18/09/2017 FRAGOSO CAVALCANTI E MELLO - dnit.gov.br · Marca de referência: Fritadeira AirFryer...

18/09/2017 FRAGOSO CAVALCANTI E MELLO

Ao REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES,

PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO

ESTADO DA PARAÍBA

PREGÃO Nº 0311/17-13

Objeto: CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA

O REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DE USO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL, QUE SERÃO UTILIZADOS POR ESTE DEPARTAMENTO E SUAS UNIDADES LOCAIS, BEM COMO DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO ANEXO I DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

EMPRESA: FRAGOSO, CAVALCANTI EMELLO LTDA – ME CNPJ: 19.429.587/0001-87 CONTA CORRENTE: FONE/FAX: (81) 30714000 E-MAIL: [email protected]

Item Especificação Detalhada Und Marca

Qtd R$ Unitário R$ Total

Beliche solteirão em madeira maciça Pinus,

07 medindo: 2,02(C)x0,90(L)x1,62(A), com escada

e proteção lateral. UND Avt 2 509,33 1.018,66 Beliche que pode ser 2 camas individuais

somente desencaixando a parte superior da

inferior.

O beliche será montado por meio dos encaixes

de que é dotado, com uso de ferramentas,

sendo constituído das seguintes peças:

a) duas cabeceiras;

b) dois pezeiros;

c) oito longarinas;

d) dois estrados de madeira compensada; e

e) uma escada

Uma vez montado, o beliche deverá permitir o

uso de dois colchões com as medidas1,88m de

comprimento x 0,88m de largura x 0,20m de

altura, um sobre cada estrado.

Pés e Cabeceiras

Os pés e as cabeceiras são formados por

colunas confeccionadas em madeira maciça

Pinus, dimensões 880 mm x 800mm, essas

colunas são interligadas entre si, no sentido

horizontal, por duas travessas. Entre as

travessas oito ripas interligadas.

Nas cabeceiras são fixados quatro conjuntos de

pinos-guia de fixação do encaixe, num total de 8

FRAGOSO CAVALCANTI E MELLO Tel +55 81 3471-5039 Av. Mal. Mascarenhas de [email protected] Cel +55 81 99914-5171 morais 3547, Imbiribeira,

Cep 51150-003 Recife/PE

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(oito) pinos. 32 parafusos 4,00x35.

Longarinas: Confeccionadas em madeira

maciça Pinus.

Os estrados são confeccionados em

compensado multilaminado de 12 (doze)

lâminas de madeira natural com resina fenólica

18mm de parede com um lado revestido em

fórmica branca de alta pressão.

08 Cafeteira elétrica em aço escovado 30

xícaras

Reservatório de 1200 ml

Capacidade até 30 xícaras

Indicador de nível de água: sim UND BRITANIA 2 146,54 293,08 Lâmpada piloto: sim

Jarra térmica: sim

Filtro permanente removível.

Reservatório de água com indicação de nível.

Jarra de vidro com graduação

Placa aquecedora para manter o café aquecido

após o preparo.

Botão luminoso liga/desliga.

Tensão/Voltagem 220v

Marca de referência: marca Philco Ph31, similar

ou superior. 9 Câmera fotográfica profissional

- Câmera Fotográfica Digital Profissional Cannon ou similar/superior: Câmera DSLR; Categoria: Profissional; Conexões: USB 2.0 Hi-Speed, Saída A/V, HDMI; Memória expansível por cartões até 64GB; Tela LCD Clear View de 3.0' com ângulo variável e proporção de aspecto 3:2 (aprox. 1.040.000 pontos), Funções: 11 Funções Personalizadas com 34 Configurações, Gravação Simultânea de

UND FUJI 6 2.550,00 15.300,00 RAW e JPEG, USB 2.0 Compatível à Alta

Velocidade, Bloqueio de Espelho, Guia de

Funções, Basic+, Correção de Iluminação

Periférica, Filtros Criativos, Tecnologia de

Detecção de Cena Auto Inteligente EOS,

Indicação de Proporção da Foto, Zoom Digital

no Modo Vídeo, Função vídeo Snapshot, Flash

Incorporado com Transmissor Speedlite, Modo

de Visualização Direta (Live View Mode);

Monitor/Display: Tela LCD Clear View de 3.0';

Resolução em Megapixels (MP): 18MP;

Memória expansível por Cartões de Memória -

Cartões de Memória Compatíveis: SD Memory

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Card,SDHC Memory Card,SDXC Memory Card;

Conexões: AV,HDMI,USB; Sensor: CMOS de

22,3 x 14,9mm; Zoom Óptico: 3x; Lentes: EF-S

18-55 f/3.5-5.6 IS II; Velocidade do Obturador:

/30 seg. a 1/4000 seg; Alcance do foco:

Equivalente a 1,6x a distância focal da objetiva

11 Centrífuga de frutas, 220v

Jarra Capacidade: 1L;

Jarra removível: Sim;

Peneira: Sim; UND MONDIAL 2 214,46 428,92 Funções Suco;

Voltagem: 220V;

Garantia do fornecedor: 12 meses.

Marca de referência: marca Mondial CF-06

220v, similar ou superior.

16 Fritadeira tipo Air Fryer

Frita os alimentos congelados ou in natura sem

utilizar óleo ou azeite;

Possui tecnologia para fritar os alimentos

através de choque de ar quente;

Parte inferior com relevo em vórtice que

contribuem para a circulação do ar quente;

Filtro de ar integrado;

Timer sonoro de 30 minutos ou mais;

Desligamento automático; UND MONDIAL 2 532,74 1.065,48

Controle de temperatura ajustável de 80ºC a

200ºC;

As partes removíveis (cesto interno) podem ir na

lava-louças ;

Fôrma antiaderente;

Voltagem: 220V;

Capacidade: 2L ou mais;

Potência mínima: 1425 Watts;

Marca de referência: Fritadeira AirFryer Wallita,

Fritadeira Mondial Air Fryer Premium AF-01,

similar ou superior.

17 Furadeira 500W acima, com maleta e kit de

ferramentas, 220v

Tipo de furadeira Impacto

Indicada para Aço, Concreto, Madeira e Granito

Mandril 3/8 " UND BD 2 208,00 416,00 Potência 550 W

Rotação por minuto 2800 RPM.

Trava Sim

Energia Alimentação 220 Volts

Itens inclusos

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- 01 Furadeira; - 01 Maleta; - 08 Brocas; - 10 bits; - 01 Estilete; - 01 Chave teste; - 01 Alicate; - 01 Martelo; - 01 Chave ajustável. Marca de referência: marca Black&Decker HD500KS-B2 220V, similar ou superior.

20 Lavadora Manual de Alta Pressão, 220v, com as seguintes características mínimas: Potência: 1800 Watts Pressão de Libras: 2500 Libras Vazão: 300 l/h Filtro de Água: Sim Jato Regulável: Sim Motor Desliga Junto ao Desacionamento da Água Sim

UND TEKNA 6 541,81 3.250,86 Trava de Segurança no Gatilho: Sim

Carrinho para Transporte: Sim

Alça para Transporte: Sim

Tamanho da Mangueira: 4 Metros

Inclui aplicador de detergente: Sim

Voltagem 220 V

Garantia 12 meses

Marca de referência: marca Electrolux

UWS10, similar ou superior

Nome: Francisco Sá Cavalcanti Neto Nacionalidade: Brasileiro Estado civil: Casado Carteira de Identidade N°: 7131331 / Órgão Expedidor: SDS/PE CPF N°: 071.682.344-63

Declaramos que nos preços cotados estão incluídas todas as despesas, frete, tributos e demais encargos, de qualquer natureza, incidentes sobre o objeto desta cotação, nada mais sendo lícito pleitear a esse título.

Declaramos que possuímos total conhecimento e concordância com os termos desta cotação.

Prazo de Garantia dos produtos: 12 (doze) meses. Validade da Proposta: 60(Sessenta) dias contatos da apresentação desta.

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FRANCISCO SÁ CAVALCANTI NETO

CATÁLOGO

7. CAMA BELICHE

Descrição: Beliche solteirão em madeira maciça Pinus, medindo:

2,02(C)x0,90(L)x1,62(A), com escada e proteção lateral. Beliche que pode ser 2

camas individuais somente desencaixando a parte superior da inferior. O beliche

será montado por meio dos encaixes de que é dotado, com uso de ferramentas,

sendo constituído das seguintes peças: a) duas cabeceiras; b) dois pezeiros; c)

oito longarinas; d) dois estrados de madeira compensada; e e) uma escada Uma

vez montado, o beliche deverá permitir o uso de dois colchões com as

medidas1,88m de comprimento x 0,88m de largura x 0,20m de altura, um sobre

cada estrado. Pés e Cabeceiras Os pés e as cabeceiras são formados por

colunas confeccionadas em madeira maciça Pinus, dimensões 880 mm x

800mm, essas colunas são interligadas entre si, no sentido horizontal, por duas

travessas. Entre as travessas oito ripas interligadas. Nas cabeceiras são fixados

quatro conjuntos de pinos-guia de fixação do encaixe, num total de 8 (oito) pinos.

32 parafusos 4,00x35. Longarinas: Confeccionadas em madeira maciça Pinus.

Os estrados são confeccionados em compensado multilaminado de 12 (doze)

lâminas de madeira natural com resina fenólica 18mm de parede com um lado

revestido em fórmica branca de alta pressão. AVT

8. CAFETEIRA ELÉTRICA

Descrição: Cafeteira elétrica em aço escovado 30 xícaras Reservatório de 1200

ml. Capacidade até 30 xícaras Indicador de nível de água: sim Lâmpada piloto:

sim Jarra térmica: sim Filtro permanente removível. Reservatório de água com

indicação de nível. Jarra de vidro com graduação Placa aquecedora para manter

o café aquecido após o preparo. Botão luminoso liga/desliga. Tensão/Voltagem

220v.

9. CAMÊRA FOTOGRÁFICA DIGITAL

Descrição: Câmera fotográfica profissional - Câmera Fotográfica Digital

Profissional Câmera DSLR; Categoria: Profissional; Conexões: USB 2.0 Hi-

Speed, Saída A/V, HDMI; Memória expansível por cartões até 64GB; Tela LCD

Clear View de 3.0´ com ângulo variável e proporção de aspecto 3:2 (aprox.

1.040.000 pontos), Funções: 11 Funções Personalizadas com 34 Configurações,

Gravação Simultânea de RAW e JPEG, USB 2.0 Compatível à Alta Velocidade,

Bloqueio de Espelho, Guia de Funções, Basic+, Correção de Iluminação

Periférica, Filtros Criativos, Tecnologia de Detecção de Cena Auto Inteligente

EOS, Indicação de Proporção da Foto, Zoom Digital no Modo Vídeo, Função

vídeo Snapshot, Flash Incorporado com Transmissor Speedlite, Modo de

Visualização Direta (Live View Mode); Monitor/Display: Tela LCD Clear View de

3.0´; Resolução em Megapixels (MP): 18MP; Memória expansível por Cartões

de Memória - Cartões de Memória Compatíveis: SD Memory Card,SDHC

Memory Card,SDXC Memory Card; Conexões: AV,HDMI,USB; Sensor: CMOS

de 22,3 x 14,9mm; Zoom Óptico: 3x; Lentes: EF-S 18-55 f/3.5-5.6 IS II;

Velocidade do Obturador: /30 seg. a 1/4000 seg; Alcance do foco: Equivalente a

1,6x a distância focal da objetiva.

11. CENTRÍFUGA COZINHA

Descrição: Centrífuga de frutas, 220v Jarra Capacidade: 1L; Jarra removível:

Sim; Peneira: Sim; Funções Suco; Voltagem: 220V; Garantia do fornecedor: 12

meses. Britania/Mondial

16. FRITADEIRA

Descrição: Fritadeira tipo Air Fryer Frita os alimentos congelados ou in natura

sem utilizar óleo ou azeite; Possui tecnologia para fritar os alimentos através de

choque de ar quente; Parte inferior com relevo em vórtice que contribuem para

a circulação do ar quente; Filtro de ar integrado; Timer sonoro de 30 minutos ou

mais; Desligamento automático; Controle de temperatura ajustável de 80ºC a

200ºC; As partes removíveis (cesto interno) podem ir na lava-louças ; Fôrma

antiaderente; Voltagem: 220V; Capacidade: 2L ou mais; Potência mínima: 1425

Watts. Mondial/Best

17. FURADEIRA

Descrição: Furadeira 500W acima, com maleta e kit de ferramentas, 220v Tipo

de furadeira Impacto Indicada para Aço, Concreto, Madeira e Granito Mandril 3/8

" Potência 550 W Rotação por minuto 2800 RPM. Trava Sim Energia

Alimentação 220 Volts Itens inclusos - 01 Furadeira; - 01 Maleta; - 08 Brocas; -

10 bits; - 01 Estilete; - 01 Chave teste; - 01 Alicate; - 01 Martelo; - 01 Chave

ajustável.

Portal da Transparência - Governo Federal - http://www.portaltransparencia.gov.br

CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDÔNEAS E SUSPENSAS (CEIS)

O Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) é um banco de informações mantido pela Controladoria-Geral da União que tem como objetivo consolidar a

relação das empresas e pessoas físicas que sofreram sanções das quais decorra como efeito restrição ao direito de participar em licitações ou de celebrar contratos com a

Administração Pública. Saiba mais

Consulta

Quantidade de registros encontrados: 0 Data: 02/10/2017 14:01:04

ATENÇÃO

Este cadastro visa dar publicidade às sanções administrativas aplicadas contra licitantes e fornecedores. As informações aqui veiculadas são de inteira responsabilidade das

entidades que as prestaram, não podendo a União ser responsabilizada pela veracidade e/ou autenticidade de tais informações nem pelos eventuais danos diretos ou indiretos

que delas resultem causados a terceiros.

* Designação do apenado, conforme informado pelo órgão sancionador (publicação no DOU; dados constantes de Ofício, etc.)

** Constatou-se que o nome informado pelo órgão sancionador diverge significativamente do constante do cadastro da Receita Federal, considerando-se o CPF/CNPJ

informados. O nome constante do cadastro da Receita Federal pode ser verificado clicando-se sobre o respectivo registro. A divergência pode indicar apenas uma alteração no

nome do sancionado ou uma inconsistência dos dados informados. Mais informações podem ser obtidas junto ao órgão sancionador.

Você está em:

Início » CEIS

CPF/CNPJ: 018.037.274-20

Nome, Razão Social ouNome Fantasia:

Tipo de Sanção: Todos

Não foram encontrados registros que atendam ao seguinte critério de busca:

CNPJ/CPF: 018.037.274-20

Página 1/1

Portal da Transparência - Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas http://www.portaldatransparencia.gov.br/ceis?cpfCnpj=018.037.274-20...

1 de 1 02/10/2017 14:01

Portal da Transparência - Governo Federal - http://www.portaltransparencia.gov.br

CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDÔNEAS E SUSPENSAS (CEIS)

O Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) é um banco de informações mantido pela Controladoria-Geral da União que tem como objetivo consolidar a

relação das empresas e pessoas físicas que sofreram sanções das quais decorra como efeito restrição ao direito de participar em licitações ou de celebrar contratos com a

Administração Pública. Saiba mais

Consulta

Quantidade de registros encontrados: 0 Data: 19/09/2017 15:24:28

ATENÇÃO

Este cadastro visa dar publicidade às sanções administrativas aplicadas contra licitantes e fornecedores. As informações aqui veiculadas são de inteira responsabilidade das

entidades que as prestaram, não podendo a União ser responsabilizada pela veracidade e/ou autenticidade de tais informações nem pelos eventuais danos diretos ou indiretos

que delas resultem causados a terceiros.

* Designação do apenado, conforme informado pelo órgão sancionador (publicação no DOU; dados constantes de Ofício, etc.)

** Constatou-se que o nome informado pelo órgão sancionador diverge significativamente do constante do cadastro da Receita Federal, considerando-se o CPF/CNPJ

informados. O nome constante do cadastro da Receita Federal pode ser verificado clicando-se sobre o respectivo registro. A divergência pode indicar apenas uma alteração no

nome do sancionado ou uma inconsistência dos dados informados. Mais informações podem ser obtidas junto ao órgão sancionador.

Você está em:

Início » CEIS

CPF/CNPJ: 19429587000187

Nome, Razão Social ouNome Fantasia:

Tipo de Sanção: Todos

Não foram encontrados registros que atendam ao seguinte critério de busca:

CNPJ/CPF: 19429587000187

Página 1/1

Portal da Transparência - Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas http://www.portaldatransparencia.gov.br/ceis?cpfCnpj=1942958700018...

1 de 1 19/09/2017 15:24

CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL

Certificamos, observadas as disposições da legislação vigente e de acordo com os registros existentes neste órgão,que o contribuinte acima identificado está em situação REGULAR perante a Fazenda Pública Estadual.

A presente certidão não compreende débitos cuja exigibilidade esteja suspensa nem exclui o direito da FazendaPública Estadual, a qualquer tempo, cobrar valores a ela porventura devidos pelo referido requerente.

Número da Certidão: 2017.000004514133-81

Razão Social: FRAGOSO, CAVALCANTI E MELLO LTDA ME

Endereço: AVENIDA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS N. 3547, A:, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE, CEP: 51150001

19.429.587/0001-87

DADOS DO CONTRIBUINTE

06/09/2017Data de Emissão:

CNPJ:

Esta certidão é válida até 04/12/2017 devendo ser confirmada sua autenticidade através do serviço "ARE VIRTUAL"na página www.sefaz.pe.gov.br.

Página 1Emitido em: 06/09/2017 14:11:26

de 1

4120-40-0 CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS4722-90-2 PEIXARIA4723-70-0 COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS4724-50-0 COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS4729-69-9 COM VAREJ DE PROD ALIMENT EM GERAL OU ESPECIALIZ EM PROD ALIMENT N/ ESP ANTERIORM4751-20-1 Comercio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informatica4754-70-1 COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS4761-00-3 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA4789-00-7 COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO5620-10-2 SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS E RECEPÇÕES - BUFÊ8020-00-1 Atividades de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico4721-10-3 COMÉRCIO VAREJISTA DE LATICÍNIOS E FRIOS4679-69-9 COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL4664-80-0 COM ATAC DE MÁQ, APAR E EQUIP P/ USO ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR; PARTES E PEÇAS4321-50-0 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA4322-30-1 INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E DE GÁS4330-40-4 SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFÍCIOS EM GERAL4399-10-3 OBRAS DE ALVENARIA4635-40-1 COMÉRCIO ATACADISTA DE ÁGUA MINERAL4642-70-2 COMÉRCIO ATACADISTA DE ROUPAS E ACESSÓRIOS P/ USO PROF E DE SEGUR DO TRABALHO4646-00-2 COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL4647-80-1 COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E DE PAPELARIA4649-40-4 COMÉRCIO ATACADISTA DE MÓVEIS E ARTIGOS DE COLCHOARIA4649-40-8 COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOMICILIAR4651-60-2 COMÉRCIO ATACADISTA DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA9529-10-5 REPARAÇÃO DE ARTIGOS DO MOBILIÁRIO8211-30-0 SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO

4. CNPJ/CPF

2. CMC

506.076-1

19.429.587/0001-87

FRAGOSO CAVALCANTI E MELLO LTDA ME

1. Denominação Social/Nome

3. Endereço

Certidão NegativaDébitos Fiscais

5. Atividade Econômica

AV MAL MASCARENHAS DE MORAES, 3547 LOJA 0000

6. Descrição

Nº da CertidãoPREFEITURA DO RECIFESECRETARIA DE FINANÇASGerência Geral Tributos ImobiliariosUnidade de Arrecadação e Cobrança

BAIRRO IMBIRIBEIRA, CEP 51150-001, RECIFE-PE

7. Ressalva

8. Validade/Autenticidade

Certifico, de acordo com a legislação em vigor e na conformidade com os registros cadastrais/ fiscais, nesta data, que o contribuinte de que trata a presente certidão estáregularizado com o erário municipal no que concerne aos lançamentos relativos aos tributosmunicipais.

* * * * * * * * * * *

Esta certidão é válida por 60 (sessenta) dias a contar da data de sua expedição e suaautenticidade deverá ser confirmada na página www.recife.pe.gov.br/certidao/autenticidade.

137636343

Certidão equivalente ao Certificado de Regularidade Fiscal, nos termos da Lei 8.666/93 e abrangeas esferas administrativa e judicial (dívida ativa)

A Prefeitura do Recife poderá cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeitopassivo acima identificado, que vierem a ser apuradas.

Recife, 06 de SETEMBRO de 2017

9. Código de Autenticidade 10. Expedida em

463.1509.4408

11. Certidão emitida com base nos pagamentos registrados até

01 de SETEMBRO de 2017

VIPENS TOOLS

VIPENS COMERCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS

CNPJ 22.725.161/0001-85 – I. E. 062988344 Rua Maria Luiza da Silva, 12 – Centro – Jaboatão dos Guararapes- PE – CEP 54.110-010

Fone 081-995488500 - 081-32035011 - Fax 081-32035011 - E-mail: [email protected]

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

Atesto para os devidos fins, que a Empresa FRAGOSO, CAVALCANTI E MELLO LTDA - ME (FRAGOSO), CNPJ:

19.429.587/0001-87, possui Capacidade Técnica para fornecer produtos eletroeletrônicos, mobiliário, cama (beliche)

mesas, armários, longarinas, Câmeras fotográficas e estantes metálicas. Tendo a mesma firmado contrato e cumprido com

a empresa VIPENS COMERCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, todos os contratos relativos aos serviços

supracitados, realizando os mesmos dentro dos prazos estabelecidos e obedecendo criteriosamente as especificações

técnicas dos serviços em que constava no contrato firmado.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2017.

mailto:[email protected]

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE

Página: 0001

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR INTERNETCódigo de Autenticação 1702.406F.B57F.480E

Cetidão gerada em 30/8/2017 16:08:11PROTOCOLO SIARCO 17/879424-4

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR INTERNET

EMPRESA FRAGOSO, CAVALCANTI E MELLO LTDA ME

NIRE 26.2.0215697-6

ATO 310 - OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRES

EVENTO(S) 223 - BALANCO PUBLICADO

ASSINADO POR

ARQUIVADO EM 30/8/2017 16:08:11AUTENTICIDADE 1702.406F.B57F.480EAutenticidade http://www.jucepe.pe.gov.br/novodae/chanceladigital.asp?cd=1702406FB57F480E

Recife, 30 de agosto de 2017

André Ayres Bezerra da CostaSecretário Geral

CHANCELA DIGITALNIRE 26.2.0215697-6

Nº PROTOCOLO 17/879424-4 PROTOCOLADO 30/8/2017 12:14:45Nº ARQUIVAMENTO 20178794244 ARQUIVADO 30/8/2017 16:08:11


Documento disponibilizado a 035.007.224-82 - Simone Gomes MartinsData - 31/08/2017 05:31:28Código de Autenticação 1702.406F.B57F.480EJunta Comercial de PernambucoAutenticidade http://www.jucepe.pe.gov.br/novodae/chanceladigital.asp?cd=1702406FB57F480E

Documento Assinado por meio digital, conforme MP 2200-2 de 24/08/2011, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, em vigor consoante E.C nº32 de 11/09/2001 - Art.2º



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Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAFSistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG

Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Relatório Nível I - Credenciamento

Dados do Fornecedor – Pessoa JurídicaCNPJ: 19.429.587/0001-87

FRAGOSO, CAVALCANTI E MELLO LTDA - MERazão Social:Nome Fantasia:Situação Cadastral: Cadastrado

Porte da Empresa: Micro Empresa

Situação da Solicitação: Validado Data de Vencimento do Cadastro: 29/09/2017UASG: 120632 - GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE

Inscrição Estadual: 068504136 Inscrição Municipal:Natureza Jurídica: SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADARamo de Negócio: COMÉRCIO POR ATACADO, EXCETO VEÍCULOS AUTOMOTORES E

MOTOCICLETASCNAE Primário: 8211-3/00 - SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIOCNAE Secundário 1: 4635-4/01 - COMÉRCIO ATACADISTA DE ÁGUA MINERALCNAE Secundário 2: 4642-7/02 - COMÉRCIO ATACADISTA DE ROUPAS E ACESSÓRIOS PARACNAE Secundário 3: 4646-0/02 - COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENECNAE Secundário 4: 4647-8/01 - COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO ECNAE Secundário 5: 4649-4/04 - COMÉRCIO ATACADISTA DE MÓVEIS E ARTIGOS DECNAE Secundário 6: 4649-4/08 - COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE,CNAE Secundário 7: 4651-6/02 - COMÉRCIO ATACADISTA DE SUPRIMENTOS PARACNAE Secundário 8: 4664-8/00 - COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS, APARELHOS ECNAE Secundário 9: 4679-6/99 - COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃOCNAE Secundário 10: 8020-0/01 - ATIVIDADES DE MONITORAMENTO DE SISTEMAS DEObjetivo Social: COMERCIO ATACADISTA

Data da Última Integralização: 09/08/2016 Data de Abertura da Empresa: 18/12/2013Capital Social: R$ 200,000.00

Bairro/Distrito: IMBIRIBEIRAUF: Pernambuco Município: RecifeCEP: Caixa Postal: 0951.170-150

Telefone: 999145171 Ramal:Telefone: 30714000 Ramal: Fax:

8181 81

Logradouro: RUA SUELI LUNA MENELAU Número: 183Complemento: CXPST 09

Email: [email protected]

CPF: 840.524.304-68 Nome: JAMESSON FARIAS CORREIA DE SOUZAEmitido em: 19/09/2017 15:22 de 41


Responsável pelo Cadastro025.171.854-92CPF:VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES DOS SANTOS BARROSNome:

Carteira de Identidade(RG): 854830 Órgão Expedidor: SDS/PEData de Expedição: 05/06/2008 Data de Nascimento: 29/12/1951

E-mail: [email protected]

Sócios

Dados do Sócio 1CPF: 018.037.274-20

FRANCISCO DE SA CAVALCANTI NETONome:

Carteira de Identidade (RG): Órgão Expedidor:Data de Expedição: Data de Nascimento:

008367964010 DETRAN/PE22/08/2014 01/10/1947

Filiação Materna: GEORGIA RODRIGUES CAVALCANTIEstado Civil: Casado(a)CPF Cônjuge/Companheiro(a): 051.447.434-39

Participação Societária: 0,00%

Nome Cônjuge/Companheiro(a): SOLANGE SOARES DE SA CAVALCANTI

Bairro/Distrito: BOA VIAGEMUF: Pernambuco Município: RecifeCEP: Caixa Postal:51.030-010

Telefone: 999544004 Ramal:Telefone: 34715039 Ramal: Fax: 30398890

8181 81

Logradouro: RUA SETUBAL Número: 746Complemento: APTO. 1001





ANDREI ROCHA DE MELLONome:


04285767691 DETRAN/PE30/01/2013 24/01/1968

Filiação Materna: SUZANA DA COSTA CARVALHO DE MELLOEstado Civil: Casado(a)CPF Cônjuge/Companheiro(a): 023.897.444-86


Nome Cônjuge/Companheiro(a): PATRICIA GUEDES AMARAL DE MELLO



8181 81

Logradouro: RUA FRANCISCO DA CUNHA Número: 206Complemento: APTO. 201



EDNALDO JOSE GENTIL FRAGOSONome:


01674803627 DETRAN/PE12/01/2016 08/04/1949

Filiação Materna: MARIA DA SAUDE GENTIL FRAGOSOEstado Civil: Casado(a)CPF Cônjuge/Companheiro(a): 128.611.704-68


Nome Cônjuge/Companheiro(a): FATIMA MARIA DE LUNA FRAGOSO



8181 81

Logradouro: RUA BALTAZAR PEREIRA Número: 70Complemento: APTO. 301




Dados do dirigente 1CPF: 018.037.274-20

FRANCISCO DE SA CAVALCANTI NETONome:


008367964010 DETRAN/PE22/08/2014 01/10/1947

Filiação Materna: GEORGIA RODRIGUES CAVALCANTIEstado Civil: Casado(a)CPF Cônjuge/Companheiro(a): 051.447.434-39

Cargo: Sócio Administrador

Nome Cônjuge/Companheiro(a): SOLANGE SOARES DE SA CAVALCANTI



8181 81

Logradouro: RUA SETUBAL Número: 746Complemento: APTO. 1001


Dirigentes

Linhas de Fornecimento

ServiçosDescriçãoCódigo

Prestação de Serviços de Apoio Administrativo5380


CATÁLOGO

20. Lavadora Manual de Alta Pressão, 220v, com as seguintes características

mínimas: Potência: 1800 Watts Pressão de Libras: 2500 Libras Vazão: 300

l/h Filtro de Água: Sim Jato Regulável: Sim Motor Desliga Junto ao

desacionamento da Água Sim Trava de Segurança no Gatilho: Sim Carrinho

para Transporte: Sim Alça para Transporte: Sim Tamanho da Mangueira: 4

Metros Inclui aplicador de detergente: Sim Voltagem 220 V Garantia 12

meses.

MARCA : TEKNA

DeclaraçãoDeclaramos para os fins previstos na Lei nº 8.666, de 1993, conforme documentação apresentada para registro no SICAF earquivada na UASG Cadastradora, que a situação do fornecedor no momento é a seguinte:



19.429.587/0001-87CNPJ / CPF: Validade do Cadastro: 29/09/2017

FRAGOSO, CAVALCANTI E MELLO LTDA - MERazão Social / Nome:

SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADANatureza Jurídica:

Unidade Cadastradora: 120632 - GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE

Domicílio Fiscal: 25313 - Recife PE

Atividade Econômica: 8211-3/00 - SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIOADMINISTRATIVO

Endereço: RUA SUELI LUNA MENELAU 183 CXPST 09 - Recife - PE

Nada Consta

Nada Consta

Nada Consta

Ocorrência:

Impedimento de Licitar:

Vínculo com "Serviço Público":

Ocorrências Impeditivas indiretas: Nada Consta

Validade:

III - Regularidade Fiscal e Trabalhista Federal

http://www.tst.jus.br/certidao

Validade:

04/10/2017FGTS

Validade:

Níveis validados:

01/11/2017

Receita

I - Credenciamento

01/11/2017

INSS

Trabalhista Validade: 17/03/2018

Receita Municipal

IV – Regularidade Fiscal Estadual/Municipal:

Receita Estadual/Distrital 19/11/2017Validade:15/10/2017Validade:

Índices Calculados:

(*)30/06/2017VI – Qualificação Econômico-Financeira – Validade:

SG = 4771609.00; LG = 4771609.00; LC = 4771609.00

Patrimônio Líquido: R$ 47.716,08

Legenda: documento(s) assinalado(s) com "*" está(ão) com prazo(s) vencido(s).

Ass: ______________________________________________________________CPF: 840.524.304-68 Nome: JAMESSON FARIAS CORREIA DE SOUZAEmitido em: 19/09/2017 15:17 1 1de


CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

Nome: FRANCISCO DE SA CAVALCANTI NETOCPF: 018.037.274-20Certidão nº: 137913056/2017Expedição: 02/10/2017, às 14:00:29Validade: 30/03/2018 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da datade sua expedição.

Certifica-se que FRANCISCO DE SA CAVALCANTI NETO, inscrito(a) no CPFsob o nº 018.037.274-20, NÃO CONSTA do Banco Nacional de DevedoresTrabalhistas.Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis doTrabalho, acrescentado pela Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011, ena Resolução Administrativa nº 1470/2011 do Tribunal Superior doTrabalho, de 24 de agosto de 2011.Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) diasanteriores à data da sua expedição.No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relaçãoa todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (http://www.tst.jus.br).Certidão emitida gratuitamente. INFORMAÇÃO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessários à identificação das pessoas naturais e jurídicasinadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigaçõesestabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentesde execução de acordos firmados perante o Ministério Público doTrabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.

PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA DO TRABALHO

Página 1 de 1

Dúvidas e sugestões: [email protected]

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

Nome: FRAGOSO, CAVALCANTI E MELLO LTDA - ME (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ: 19.429.587/0001-87Certidão nº: 137252698/2017Expedição: 19/09/2017, às 15:26:25Validade: 17/03/2018 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da datade sua expedição.

Certifica-se que FRAGOSO, CAVALCANTI E MELLO LTDA - ME

(MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o nº19.429.587/0001-87, NÃO CONSTA do Banco Nacional de DevedoresTrabalhistas.Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis doTrabalho, acrescentado pela Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011, ena Resolução Administrativa nº 1470/2011 do Tribunal Superior doTrabalho, de 24 de agosto de 2011.Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) diasanteriores à data da sua expedição.No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relaçãoa todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (http://www.tst.jus.br).Certidão emitida gratuitamente. INFORMAÇÃO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessários à identificação das pessoas naturais e jurídicasinadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigaçõesestabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentesde execução de acordos firmados perante o Ministério Público doTrabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.

PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA DO TRABALHO

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Dúvidas e sugestões: [email protected]

Certidão Negativa

Certifico que nesta data (02/10/2017 às 13:59) não consta registro no Cadastro

Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e

Inelegibilidade, supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiça, quanto ao

CPF nº 018.037.274-20.

Esta certidão é expedida gratuitamente. Sua autenticidade pode ser confirmada no endereço: http://www.cnj.jus.bratravés do número de controle: 59D2.7088.3E8C.B592

Gerado em: 02/10/2017 as 13:59:52 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Página 1/1

http://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/autenticar_certidao.php?codControle=59D2.7088.3E8C.B592&cpfCnpj=01803727420

Certidão Negativa

Certifico que nesta data (19/09/2017 às 15:27) não consta registro no Cadastro

Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e

Inelegibilidade, supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiça, quanto ao

CNPJ nº 19.429.587/0001-87.

Esta certidão é expedida gratuitamente. Sua autenticidade pode ser confirmada no endereço: http://www.cnj.jus.bratravés do número de controle: 59C1.619A.4AF7.D658

Gerado em: 19/09/2017 as 15:27:38 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Página 1/1

http://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/autenticar_certidao.php?codControle=59C1.619A.4AF7.D658&cpfCnpj=19429587000187

CNPJ:

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DECLARAÇÃO

Pregão eletrônico 311/2017 UASG 393017

Declaro que estou ciente e concordo com as condições contidas no edital e seus anexos, bem como de que cumpro

plenamente os requisitos de habilitação definidos no edital, referentes ao pregão nº 311/2017 da UASG 393017 - SUP. REG.

DO DNIT NO ESTADO DA PARAIBA .

19.429.587/0001-87 - FRAGOSO, CAVALCANTI E MELLO LTDA - ME

Recife, 17 de Setembro de 2017.

Pregão Eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/livre/pregao/Declaracao_Ciencia_Edital....

1 de 1 02/10/2017 13:55

(b) a intenção de apresentar a proposta elaborada para participar do Pregão Eletrônico 311/2017 UASG 393017,não foi

informada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregão Eletrônico 311/2017 UASG

393017, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;

(c) que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participante potencial

ou de fato do Pregão Eletrônico 311/2017 UASG 393017, quanto a participar ou não da referida licitação;

(d) que o conteúdo da proposta apresentada para participar do Pregão Eletrônico 311/2017 UASG 393017,não será, no

todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato

do Pregão Eletrônico 311/2017 UASG 393017 antes da adjudicação do objeto da referida licitação;

(e) que o conteúdo da proposta apresentada para participar do Pregão Eletrônico 311/2017 UASG 393017 não foi, no todo

ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante de SUP. REG. DO DNIT NO

ESTADO DA PARAIBA antes da abertura oficial das propostas; e

(f) que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e informações para

firmá-la.

Recife, em 17 de Setembro de 2017.

VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES DOS SANTOS BARROS

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Declaração de Elaboração Independente de Proposta

Pregão Eletrônico 311/2017 UASG 393017

VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES DOS SANTOS BARROS, como representante devidamente constituído de

19.429.587/0001-87 - FRAGOSO, CAVALCANTI E MELLO LTDA - ME doravante denominado FRAGOSO, CAVALCANTI

E MELLO LTDA - ME, para fins do disposto no Edital do Pregão Eletrônico 311/2017 UASG 393017, declara, sob as penas da

lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:

(a) a proposta apresentada para participar do Pregão Eletrônico 311/2017 UASG 393017 foi elaborada de maneira

independente pelo FRAGOSO, CAVALCANTI E MELLO LTDA - ME e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte,

direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregão

Eletrônico 311/2017 UASG 393017, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;

Pregão Eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/livre/pregao/Declaracao_IndependProp.a...

1 de 1 02/10/2017 13:57


DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA

Ao

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0311/17-13 (SRP)

A empresa FRAGOSO, CAVALCANTI E MELLO LTDA – ME, representada neste ato

pelo Sr. FRANCISCO SÁ CAVALCANTI NETO, Carteira de Identidade N°: 711919/

Órgão Expedidor: SSP/PE e CPF N°: 018.037.274-20, doravante denominado

Licitante, para fins do disposto nos itens 07,08,09,11,16,17,20 do Edital do Pregão

Eletrônico Nº 0311/17-13, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do

Código Penal Brasileiro, que: (a) a proposta apresentada para participar do Pregão Eletrônico Nº 0311/17-13 foi

elaborada de maneira independente pelo Licitante, e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de

qualquer outro participante potencial ou de fato da licitação supra, por qualquer meio ou por qualquer pessoa; (b) a intenção de apresentar a proposta elaborada para

participar do Pregão Eletrônico Nº 0311/17-13 não foi informada, discutida ou recebida

de qualquer outro participante potencial ou de fato da licitação supra, por qualquer meio ou por qualquer pessoa; (c) que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de

qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregão Eletrônico Nº 0311/17-13

quanto a participar ou não da referida licitação; (d) que o conteúdo da proposta

apresentada para participar do Pregão Eletrônico Nº 0311/17-13 não será, no todo ou

em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro

participante potencial ou de fato da licitação supra antes da adjudicação do objeto da

referida licitação; (e) que o conteúdo da proposta apresentada para participar do Pregão Eletrônico Nº

0311/17-13 não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante antes da abertura oficial das propostas; e (f) que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos

poderes e informações para firmá‐la.


Segunda‐Feira 18/09/2017


DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE OU

IMPEDITIVOS Ao


EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0311/17-13

A empresa FRAGOSO CAVALCANTI E MELLO, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO SÁ CAVALCANTI NETO, Carteira de Identidade 711919/Órgão Expedidor: SSP/PE e CPF N°: 018.037.274-20, DECLARA sob pena da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos, bem como estar ciente da obrigatoriedade de declarar quaisquer ocorrências posteriores.


Segunda‐Feira, 18/09/2017

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Declaração de Menor


FRAGOSO, CAVALCANTI E MELLO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 19.429.587/0001-87, declara para fins do disposto

no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que

não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16

(dezesseis) anos, salvo menor, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII, do

art. 7º da Constituição Federal.


Pregão Eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/livre/pregao/Declaracao_Menor.asp?prg...

1 de 1 02/10/2017 13:57

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Declaração de Inexistência de Fato Superveniente


FRAGOSO, CAVALCANTI E MELLO LTDA - ME, CNPJ nº 19.429.587/0001-87, declara sob as penas da lei, que até a

presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de

declarar ocorrências posteriores.


Pregão Eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/livre/pregao/Declaracao_Superveniente....

1 de 1 02/10/2017 13:57


DECLARAÇÃO DE TRABALHO FORÇADO E DEGRADANTE

Ao


Ref.: Pregão Eletrônico N° 0311/17-13 FRAGOSO, CAVALCANTI E MELLO LTDA – ME, inscrito no CNPJ no 19.429.587/0001-87, por intermédio de seu representante legal o Sr. FRANCISCO SÁ CAVALCANTI NETO, portador da Carteira de Identidade no 711919 e do CPF no 018.037.274-20, DECLARA para fins do disposto nos incisos III e IV do Art. 1o e no inciso III do Art. 5o da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, que não possuo, em minha cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado.


Segunda-Feira, 18/09/2017

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Declaração de não Utilização de Trabalho Degradante ou Forçado


FRAGOSO, CAVALCANTI E MELLO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 19.429.587/0001-87, declara que não possui em

sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, nos termos do inciso III e IV do art.1º e no

inciso III do art.5º da Constituição Federal.


Pregão Eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/livre/pregao/Declaracao_TrabForcado.as...

1 de 1 02/10/2017 13:58


DECLARAÇÃO A SER APRESENTADA PELA PESSOA JURÍDICA CONSTANTE DO INCISO XI DO ART. 3º

Ao


Ref.: Pregão Eletrônico Nº 0311/17-13

FRAGOSO CAVALCANTI E MELLO, com sede na AV. Marechal Mascarenhas de Morais, 347 – Imbiribeira – Recife/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 19.429.587/0001-87 DECLARA à MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, para fins de não incidência na fonte do IRPJ, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), e da Contribuição para o PIS/Pasep, a que se refere o art. 64 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, que é regularmente inscrita no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, de que trata o art. 12 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Para esse efeito, a declarante informa que: I - Preenche os seguintes requisitos: a) conserva em boa ordem, pelo prazo de 5 (cinco) anos, contado da data da emissão, os documentos que

comprovam a origem de suas receitas e a efetivação de suas despesas, bem como a realização de quaisquer outros atos ou operações que venham a modificar sua situação patrimonial; e

b) cumpre as obrigações acessórias a que está sujeita, em conformidade com a legislação pertinente; II - o signatário é representante legal desta empresa, assumindo o compromisso de informar à Secretaria da

Receita Federal do Brasil e à pessoa jurídica pagadora, imediatamente, eventual desenquadramento da presente situação e está ciente de que a falsidade na prestação dessas informações, sem prejuízo do disposto no art. 32 da Lei nº 9.430, de 1996, o sujeitará, com as demais pessoas que para ela concorrem, às penalidades previstas na legislação criminal e tributária, relativas à falsidade ideológica (art. 299 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal) e ao crime contra a ordem tributária (art. 1º da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990).


Recife- PE, 18 de Setembro de 2017.

FRAGOSO CAVALCANTI E MELLO

Tel +55 81 3471-5039 Cel +55 81 99914-5171

Av. Mal. Mascarenhas de morais 3547, Imbiribeira, Cep 51150-003 Recife/PE

[email protected]


CNPJ:

17 de Setembro de 2017.

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DECLARAÇÃO ME/EPP/Cooperativa


Declaro, sob as penas da Lei, que não ultrapassei o limite de faturamento e cumpro os requisitos estabelecidos no Art. 3º

da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, sendo apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos

artigos 42 ao 49 da referida Lei Complementar.

19.429.587/0001-87 - FRAGOSO, CAVALCANTI E MELLO LTDA - ME

Pregão Eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/livre/pregao/DeclaracaoME.asp?prpCod...

1 de 1 02/10/2017 13:56


DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR DE ATENDIMENTO AO INCISO XXXIII DO

ART. 7o DA CF/88

Ao REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA

Pregão Eletrônico n° 0311/17-13 A empresa FRAGOSO, CAVALCANTI E MELLO LTDA – ME, representada neste ato pelo S.r. Francisco Sá Cavalcanti Neto, Carteira de Identidade N°: 711919 / Órgão Expedidor: SSP/PE e CPF N°: 018.037.274-20, DECLARA, para fins do disposto no inc. V do art. 27 da Lei no. 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no. 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.


Segunda‐Feira, 18/09/2017


DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE AOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES DO CNMP

Ao

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA

A empresa FRAGOSO, CAVALCANTI E MELO LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o Número 19.429.587/0001-87, por intermédio de seu representante legal o Sr. FRANCISCO SÁ CAVALCANTI NETO portador da Carteira de Identidade Número 711919 e do CPF 018.037.274-20, em atendimento ao edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0311/17-13

Ministério da Educação, DECLARA que não possui em seu quadro funcional como sócio, gerente ou diretor, membro (no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados) ou servidor (este quando ocupante, no âmbito do mesmo Ministério Público, de cargo de direção, chefia ou assessoramento), assim como respectivo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, compreendido o ajuste mediante designações ou cessões recíprocas em qualquer órgão da Administração Pública direta e indireta dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.


FRAGOSO CAVALCANTI E MELLO

Tel +55 81 3471-5039 Av. Mal. Mascarenhas de [email protected]

Cel +55 81 99914-5171 morais 3547, Imbiribeira,




DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE E DE ATENDIMENTO AS NORMAS NBR ABNT E

NBR 17 Ao

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA


Francisco Sá Cavalcanti Neto, como representante devidamente constituído de FRAGOSO

CAVALCANTI E MELLO – LTDA ME doravante denominado “Licitante”, para fins do disposto no edital do

Pregão Eletrônico no

0311/17-13, declara, sob as penas da lei:

(a) Que os bens são constituídos, no todo ou em parte, por material reciclado, atóxico biodegradável,

conforme ABNT NBR – 15448-1 e 15448-2;

(b) Que são observados os requisitos ambientais para a obtenção de certificação do Instituto

Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO como produtos

sustentáveis ou de menos impacto ambiental em relação aos seus similares;

(c) Que os bens serão, preferencialmente acondicionados em embalagem individual adequada, com

o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis de forma a garantir a máxima proteção

durante o transporte e o armazenamento; e

(d) Que os bens não contenham substâncias perigosas em concentração acima recomendadas na

diretiva RoHS (Restriction of Certain Hazardous Substances), tais como o Mercúrio (Hg), Chumbo

(Pb), Cromo Hexavalente (Cr(VI)), Cádmio (Cd), Bifenil-Polibromados (PBBs), Éteres Difenil-

Polibromados (PBDEs).

(e) Que atende às normas ABNT – NBR e NR 17; e

(f) Que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declamação e que detém plenos

poderes e informações para firmá-la.


FRANCISCO SÁ CAVALCANTI NETO RG n

o 711919/Órgão Expedidor: SSP/PE

CPF N°: 018.037.274-20

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

CERTIDÃO NEGATIVA

DE

LICITANTES INIDÔNEOS

Nome completo: FRANCISCO DE SA CAVALCANTI NETO

CPF/CNPJ: 018.037.274-20

O Tribunal de Contas da União CERTIFICA que, na presente data, o (a) requerente

acima identificado(a) NÃO CONSTA da relação de responsáveis inidôneos para

participar de licitação na administração pública federal, por decisão deste Tribunal, nos

termos do art. 46 da Lei nº 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU).

Não constam da relação consultada para emissão desta certidão os responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios, aqueles cujas condenações tenham tido seu prazo de vigência expirado, bem como aqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão

de interposição de recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial.

Certidão emitida às 14:01:34 do dia 02/10/2017, com validade de trinta dias a contar da emissão.

A veracidade das informações aqui prestadas podem ser confirmadas no sítio https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=INABILITADO:VERIFICA

Código de controle da certidão: R2S8021017140134

Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=INABILITADO:VERIFICA

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

CERTIDÃO NEGATIVA

DE

LICITANTES INIDÔNEOS

Nome completo: FRAGOSO, CAVALCANTI E MELLO LTDA - ME

CPF/CNPJ: 19.429.587/0001-87

O Tribunal de Contas da União CERTIFICA que, na presente data, o (a) requerente

acima identificado(a) NÃO CONSTA da relação de responsáveis inidôneos para

participar de licitação na administração pública federal, por decisão deste Tribunal, nos

termos do art. 46 da Lei nº 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU).

Não constam da relação consultada para emissão desta certidão os responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios, aqueles cujas condenações tenham tido seu prazo de vigência expirado, bem como aqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão

de interposição de recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial.

Certidão emitida às 15:25:43 do dia 19/09/2017, com validade de trinta dias a contar da emissão.

A veracidade das informações aqui prestadas podem ser confirmadas no sítio https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=INABILITADO:VERIFICA

Código de controle da certidão: LABD190917152543

Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=INABILITADO:VERIFICA

AnexoOcorrências Impeditivas Indiretas do Fornecedor

19.429.587/0001-87CPF / CNPJ:

Nome / Razão Social: FRAGOSO, CAVALCANTI E MELLO LTDA - ME

Nenhuma ocorrência impeditiva indireta foi identificada para o fornecedor



CPF: 840.524.304-68 Nome: JAMESSON FARIAS CORREIA DE SOUZAEmitido em: 14/11/2017 17:25 11 de



ANEXOOcorrências Impeditivas de Licitar

Razão Social / Nome: FRAGOSO, CAVALCANTI E MELLO LTDA - ME

19.429.587/0001-87CNPJ / CPF:

Suspensão Temporária - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. III

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

Prazo Inicial: 09/11/2017 Prazo Final: 08/11/2019

Órgão:

Tipo Ocorrência:

158196 - HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO

Inexecução total ou parcial do contrato

Em virtude dos transtornos causados ao HUAC, em relação ao Serviço deNutrição e Dietética, pelo não cumprimento dos prazos de fornecimento domaterial de copa e cozinha, a esta Unidade Hospitalar; essa Gerênciasolicita a inclusão de penalidade à Empresa Fragoso Cavalcanti e MelloLtda no SICAF, nos termos do art. 87 inciso III da Lei 8.666/93, peloperíodo de 24 meses no âmbito do Hospital Universitário Alcides Carneiro

AdministraçãoÂmbito/Abrangência da Sanção:

Número do Processo:

Número do Contrato:

UASG/Entidade Sancionadora:

Descrição/Justificativa:

Motivo:

23096036529/17-98

801154/53



Ao REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES,

PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO

ESTADO DA PARAÍBA


Objeto: CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA

O REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DE USO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL, QUE SERÃO UTILIZADOS POR ESTE DEPARTAMENTO E SUAS UNIDADES LOCAIS, BEM COMO DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO ANEXO I DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

EMPRESA: FRAGOSO, CAVALCANTI EMELLO LTDA – ME CNPJ: 19.429.587/0001-87 CONTA CORRENTE: FONE/FAX: (81) 30714000 E-MAIL: [email protected]

Item Especificação Detalhada Und Marca

Qtd R$ Unitário R$ Total

Beliche solteirão em madeira maciça Pinus,

07 medindo: 2,02(C)x0,90(L)x1,62(A), com escada

e proteção lateral. UND Avt 2 509,33 1.018,66 Beliche que pode ser 2 camas individuais

somente desencaixando a parte superior da

inferior.

O beliche será montado por meio dos encaixes

de que é dotado, com uso de ferramentas,

sendo constituído das seguintes peças:

a) duas cabeceiras;

b) dois pezeiros;

c) oito longarinas;

d) dois estrados de madeira compensada; e

e) uma escada

Uma vez montado, o beliche deverá permitir o

uso de dois colchões com as medidas1,88m de

comprimento x 0,88m de largura x 0,20m de

altura, um sobre cada estrado.

Pés e Cabeceiras

Os pés e as cabeceiras são formados por

colunas confeccionadas em madeira maciça

Pinus, dimensões 880 mm x 800mm, essas

colunas são interligadas entre si, no sentido

horizontal, por duas travessas. Entre as

travessas oito ripas interligadas.

Nas cabeceiras são fixados quatro conjuntos de

pinos-guia de fixação do encaixe, num total de 8

FRAGOSO CAVALCANTI E MELLO Tel +55 81 3471-5039 Av. Mal. Mascarenhas de [email protected] Cel +55 81 99914-5171 morais 3547, Imbiribeira,


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(oito) pinos. 32 parafusos 4,00x35.

Longarinas: Confeccionadas em madeira

maciça Pinus.

Os estrados são confeccionados em

compensado multilaminado de 12 (doze)

lâminas de madeira natural com resina fenólica

18mm de parede com um lado revestido em

fórmica branca de alta pressão.

08 Cafeteira elétrica em aço escovado 30

xícaras

Reservatório de 1200 ml

Capacidade até 30 xícaras

Indicador de nível de água: sim UND BRITANIA 2 146,54 293,08 Lâmpada piloto: sim

Jarra térmica: sim

Filtro permanente removível.

Reservatório de água com indicação de nível.

Jarra de vidro com graduação

Placa aquecedora para manter o café aquecido

após o preparo.

Botão luminoso liga/desliga.

Tensão/Voltagem 220v

Marca de referência: marca Philco Ph31, similar

ou superior. 9 Câmera fotográfica profissional

- Câmera Fotográfica Digital Profissional Cannon ou similar/superior: Câmera DSLR; Categoria: Profissional; Conexões: USB 2.0 Hi-Speed, Saída A/V, HDMI; Memória expansível por cartões até 64GB; Tela LCD Clear View de 3.0' com ângulo variável e proporção de aspecto 3:2 (aprox. 1.040.000 pontos), Funções: 11 Funções Personalizadas com 34 Configurações, Gravação Simultânea de

UND FUJI 6 2.550,00 15.300,00 RAW e JPEG, USB 2.0 Compatível à Alta

Velocidade, Bloqueio de Espelho, Guia de

Funções, Basic+, Correção de Iluminação

Periférica, Filtros Criativos, Tecnologia de

Detecção de Cena Auto Inteligente EOS,

Indicação de Proporção da Foto, Zoom Digital

no Modo Vídeo, Função vídeo Snapshot, Flash

Incorporado com Transmissor Speedlite, Modo

de Visualização Direta (Live View Mode);

Monitor/Display: Tela LCD Clear View de 3.0';

Resolução em Megapixels (MP): 18MP;

Memória expansível por Cartões de Memória -

Cartões de Memória Compatíveis: SD Memory

18.09.2017 Pág.03

Card,SDHC Memory Card,SDXC Memory Card;

Conexões: AV,HDMI,USB; Sensor: CMOS de

22,3 x 14,9mm; Zoom Óptico: 3x; Lentes: EF-S

18-55 f/3.5-5.6 IS II; Velocidade do Obturador:

/30 seg. a 1/4000 seg; Alcance do foco:

Equivalente a 1,6x a distância focal da objetiva

11 Centrífuga de frutas, 220v

Jarra Capacidade: 1L;

Jarra removível: Sim;

Peneira: Sim; UND MONDIAL 2 214,46 428,92 Funções Suco;

Voltagem: 220V;

Garantia do fornecedor: 12 meses.

Marca de referência: marca Mondial CF-06

220v, similar ou superior.

16 Fritadeira tipo Air Fryer

Frita os alimentos congelados ou in natura sem

utilizar óleo ou azeite;

Possui tecnologia para fritar os alimentos

através de choque de ar quente;

Parte inferior com relevo em vórtice que

contribuem para a circulação do ar quente;

Filtro de ar integrado;

Timer sonoro de 30 minutos ou mais;

Desligamento automático; UND MONDIAL 2 532,74 1.065,48

Controle de temperatura ajustável de 80ºC a

200ºC;

As partes removíveis (cesto interno) podem ir na

lava-louças ;

Fôrma antiaderente;

Voltagem: 220V;

Capacidade: 2L ou mais;

Potência mínima: 1425 Watts;

Marca de referência: Fritadeira AirFryer Wallita,

Fritadeira Mondial Air Fryer Premium AF-01,

similar ou superior.

17 Furadeira 500W acima, com maleta e kit de

ferramentas, 220v

Tipo de furadeira Impacto

Indicada para Aço, Concreto, Madeira e Granito

Mandril 3/8 " UND BD 2 208,00 416,00 Potência 550 W

Rotação por minuto 2800 RPM.

Trava Sim

Energia Alimentação 220 Volts

Itens inclusos

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- 01 Furadeira; - 01 Maleta; - 08 Brocas; - 10 bits; - 01 Estilete; - 01 Chave teste; - 01 Alicate; - 01 Martelo; - 01 Chave ajustável. Marca de referência: marca Black&Decker HD500KS-B2 220V, similar ou superior.

20 Lavadora Manual de Alta Pressão, 220v, com as seguintes características mínimas: Potência: 1800 Watts Pressão de Libras: 2500 Libras Vazão: 300 l/h Filtro de Água: Sim Jato Regulável: Sim Motor Desliga Junto ao Desacionamento da Água Sim

UND TEKNA 6 541,81 3.250,86 Trava de Segurança no Gatilho: Sim

Carrinho para Transporte: Sim

Alça para Transporte: Sim

Tamanho da Mangueira: 4 Metros

Inclui aplicador de detergente: Sim

Voltagem 220 V

Garantia 12 meses

Marca de referência: marca Electrolux

UWS10, similar ou superior

Nome: Francisco Sá Cavalcanti Neto Nacionalidade: Brasileiro Estado civil: Casado Carteira de Identidade N°: 7131331 / Órgão Expedidor: SDS/PE CPF N°: 071.682.344-63

Declaramos que nos preços cotados estão incluídas todas as despesas, frete, tributos e demais encargos, de qualquer natureza, incidentes sobre o objeto desta cotação, nada mais sendo lícito pleitear a esse título.

Declaramos que possuímos total conhecimento e concordância com os termos desta cotação.

Prazo de Garantia dos produtos: 12 (doze) meses. Validade da Proposta: 60(Sessenta) dias contatos da apresentação desta.

18.09.2017 Pág.05




19.429.587/0001-87 - FRAGOSO, CAVALCANTI E MELLO LTDA - MEFornecedor:Situação:UASG:

Relatório de Ocorrências

Cadastrado120632 - GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE

Tipo Ocorrência: Suspensão Temporária - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. IIIMotivo: Inexecução total ou parcial do contratoPrazo: 2 AnosÓrgão UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

Ocorrência 1:

UASG/Entidade 158196 - HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO

Em virtude dos transtornos causados ao HUAC, emrelação ao Serviço de Nutrição e Dietética, pelo nãocumprimento dos prazos de fornecimento do materialde copa e cozinha, a esta Unidade Hospitalar; essaGerência solicita a inclusão de penalidade à EmpresaFragoso Cavalcanti e Mello Ltda no SICAF, nos termosdo art. 87 inciso III da Lei 8.666/93, pelo período de24 meses no âmbito do Hospital Universitário AlcidesCarneiro

801154/53

Data Final:Data Inicial:

Número do Contrato:

08/11/2019

Descrição/Justificativa:

23096036529/17-98Número do Processo:09/11/2017


DeclaraçãoDeclaramos para os fins previstos na Lei nº 8.666, de 1993, conforme documentação apresentada para registro no SICAF earquivada na UASG Cadastradora, que a situação do fornecedor no momento é a seguinte:



19.429.587/0001-87CNPJ / CPF: Validade do Cadastro: 02/10/2018

FRAGOSO, CAVALCANTI E MELLO LTDA - MERazão Social / Nome:

SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADANatureza Jurídica:

Unidade Cadastradora: 120632 - GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE

Domicílio Fiscal: 25313 - Recife PE

Atividade Econômica: 8211-3/00 - SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIOADMINISTRATIVO

Endereço: RUA SUELI LUNA MENELAU 183 CXPST 09 - Recife - PE

Nada Consta

Ocorrência:

Consta

Consta

Impedimento de Licitar:

Vínculo com "Serviço Público":

Ocorrências Impeditivas indiretas: Nada Consta

Validade:

III - Regularidade Fiscal e Trabalhista Federal


Validade:

30/11/2017FGTS

Validade:

Níveis validados:

03/05/2018

Receita

I - Credenciamento

03/05/2018

INSS

Trabalhista Validade: 12/05/2018

Receita Municipal

IV – Regularidade Fiscal Estadual/Municipal:

Receita Estadual/Distrital 19/11/2017Validade:10/12/2017Validade:

Índices Calculados:

31/05/2018VI – Qualificação Econômico-Financeira – Validade:

SG = 1125.85; LG = 1125.85; LC = 1125.85

Patrimônio Líquido: R$ 0,00

Ass: ______________________________________________________________CPF: 840.524.304-68 Nome: JAMESSON FARIAS CORREIA DE SOUZAEmitido em: 14/11/2017 17:19 1 2de


ANEXOImpedimentos de Licitar

Razão Social / Nome: FRAGOSO, CAVALCANTI E MELLO LTDA - ME

19.429.587/0001-87CNPJ / CPF:



Impedimento de Licitar no Âmbito:

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE / 158196-HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO

CPF: 840.524.304-68 Nome: JAMESSON FARIAS CORREIA DE SOUZAEmitido em: 14/11/2017 17:19 2 2de

18/09/2017 FRAGOSO CAVALCANTI E MELLO - dnit.gov.br · Marca de referência: Fritadeira AirFryer...

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