AnoI

Número11

Data19.07.2011

estado de são paulo - p. c3 - 17.07.2011

Finanças pessoais

Bancos têm de oferecer pacote de serviços essenciais gratuitosMarcia Dessen

Folha de são paulo - p.b6 - 18.07.2011

O calvário do pós-vendaProblemas, como falta de peças e de autorizadas, e demora na troca do produto são mais comuns nos

Procons

o globo - p.30 - 19.07.2011

Conforme dados do portal do órgão, as Promoto-rias de Defesa do Consumidor do MP-AM continuam recebendo denúncias de irregularidades cometidas por outras operadoras

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) divulgará, amanhã (19/07), o balanço das denúncias feitas ao órgão contra operadoras de planos de saúde que atuam no Estado. Segundo a assessoria, os números são referentes às reclamações feitas de ja-neiro até hoje (18).

Conforme dados do portal do órgão, após a Ação Civil Pública movida pelo MPE e pela Defensoria Pú-blica do Estado do Amazonas contra a operadora de plano de saúde Unimed Manaus Cooperativa de Tra-balho Médico Ltda. - que acabou resultando em uma decisão judicial da 10ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho -, as Promotorias de Defesa do Consumidor do MP-AM continuam recebendo denúncias de irregu-laridades cometidas por outras operadoras de planos de saúde que prestam serviço no Estado.

Por conta disso, na última quinta-feira (14), o Poder Judiciário determinou que a operadora cumpra diver-sas medidas judiciais para diminuir as irregularidades cometidas. Dentre elas, estão: divulgar mensalmente,

através de boletos de pagamento remetidos aos usuá-rios, a lista de profissionais médicos que foram descre-denciados, e também os novos credenciados, desde a expedição do último guia médico impresso.

O valor da multa, caso a medida não seja cumprida, é de R$ 100 mil ao mês. A informação sobre o descre-denciamento e credenciamento de profissionais deve ser também divulgada mensalmente por meio claro, geral e de fácil acesso, sob pena de multa mensal de R$ 200 mil.

A medida do Poder judiciário também inclui que a Unimed informe no guia médico enviado anualmente aos usuários, de forma clara, para a obtenção de infor-mações sobre as alterações no quadro de profissionais credenciados; a pena, caso a medida não seja cumprida, é mensal no valor de R$ 200 mil.

A operadora também deve orientar, fiscalizar e cor-rigir a atuação dos profissionais, no sentido de não co-brarem dos usuários valores adicionais por consultas médicas; não recusarem atendimento; e dar tratamento igualitário aos usuários, sem quaisquer distinções em relação a outros planos ou à consultas particulares. A pena, caso não sejam cumpridas essas medidas, é de R$ 100 mil por cada ato irregular cometida.

conamp - a crítica - am - 19.07.2011

MPE divulgará números de denúncias contra operadoras de planos de saúde

O promotor de Justiça de Defesa do Consumi-dor Rodrigo Terra informou ontem que a Light não poderá ser multada em R$ 100 mil pelo bueiro que explodiu na manhã de ontem na Rua Camuirano, em Botafogo, Zona Sul do Rio, ferindo uma pes-soa e danificando uma moto e vidraças. Segundo ele, mesmo se homologado ontem, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) – assinado entre a empresa e o Ministério Público há 11 dias e que prevê o pagamento de R$ 100 mil por explosão de bueiro na cidade – não estava valendo no momen-to do acidente em Botafogo.

conamp - estado de minas - 19.07.2011

bueiros no rio

Explosão fere homem