193 Anos servindo à sociedade B G O - Bahia

Subcomando-Geral - n.º 069 - 10 de abril de 2018

POLÍCIA MILITAR

DA BAHIA

B G O

BOLETIM GERAL OSTENSIVOVERSÃO WEB

193 Anos servindo à sociedade

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10 de abril de 2018 n.o 069BGO

SUMÁRIO

A S S U N T O

1ª PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS

a. OFICIAIS

b. PRAÇAS

2ª PARTE - INSTRUÇÃO E OPERAÇÕES

POLICIAIS-MILITARES

2.1 INSTRUÇÃO

2.2 OPERAÇÕES POLICIAIS-MILITARES

3ª PARTE - GERAIS E ADMINISTRATIVOS

3.1 GERAIS

3.2 ADMINISTRATIVOS

a. PESSOAL MILITAR

1) OFICIAIS

2) PRAÇAS

b. PESSOAL CIVIL

4ª PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA

1ª PARTE - SERVIÇO DIÁRIO

2ª PARTE - INSTRUÇÃO E OPERAÇÕES POLICIAIS-MILITARES

SEM ALTERAÇÃO

2.1-INSTRUÇÃOa. INFORMAÇÃO DO IEP

1) CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS AUXILIARESPOLICIAIS MILITARES 2018

(CFOAPM 2018)(Cumprimento de ordem judicial e aditamento ao resultado definitivo

das inscrições deferidas e indeferidas)

O Diretor do Instituto de Ensino e Pesquisa da PMBA, no uso de suasatribuições, em observância ao Edital n.º IEP/CPCP 006/02/2018, que disciplinao processo seletivo destinado ao provimento de vagas para o Curso de Formaçãode Oficiais Auxiliares Policiais Militares 2018 (CFOAPM 2018), publicado no

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Fast News PMBA em 02 Fev 18, e em cumprimento à decisão proferida noprocesso judicial abaixo mencionado, informou a este Comando-Geral a inser-ção do candidato abaixo relacionado no rol de candidatos com inscriçãoDEFERIDA, mediante Mandado de Segurança, para o critério de merecimento,através de avaliação de desempenho profissional intelectual:

CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS AUXILIARES POLICIAISMILITARES 2018(CFOAPM 2018)

N.º GH Nome Matrícula OPM Situação (pendência) Processo n.º1. 1º Sgt PM WESLEY BISPO DOS REIS (SUB JUDICE) 302677678 DP/CEDIDOS OUTROS ORGAOS 3.6, “b” 0508115-08.2018.8.05.0001

Foi recomendado o comparecimento do candidato epigrafado até o dia 20de março do corrente ano para apresentação de documentos elencados em Editalno Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP), sediado na Vila Policial Militar do Bonfim(VPMB), Pavilhão C, com endereço à rua Augusto Mendonça, s/n.º, Bonfim,Salvador-BA;

Publica-se no Anexo III, a relação de inscrições DEFERIDAS, medianteMandado de Segurança, para o critério de merecimento, através de avaliação dedesempenho profissional intelectual.

Anexo III

(CFOAPM 2018)

(Inscrições DEFERIDAS, mediante Mandado de Segurança, para ocritério de merecimento, através de avaliação de desempenho profissio-

nal intelectual)

N.º GH Nome Matrícula OPM Situação (pendência) Processo n.º

1. 1º Sgt PM WESLEY BISPO DOS REIS (SUB JUDICE) 302677678 DP/CEDIDOS OUTROS ÓRGÃOS 3.6, “b” 0508115-08.2018.8.05.0001

NBGO n.º IEP/CPCP-064/03/2018

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2ª PARTE - INSTRUÇÃO E OPERAÇÕES POLICIAIS-MILITARES 2) CURSO DE OPERADOR DE SISTEMAS DE AERO-NAVES REMOTAMENTE PILOTADAS

(Resultado das Inscrições)

O Diretor do Instituto de Ensino e Pesquisa, no uso de suas atribuições eem atenção ao Edital n º IEP/CPCP-007/02/2018, que regula o processo seleti-vo destinado ao Curso de Operador de Sistemas de Aeronaves RemotamentePilotadas (CORPAS) - 2018.2, informou a este Comando-Geral o resultado dasinscrições do Processo Seletivo destinado ao Curso de Operador de Sistemas deAeronaves Remotamente Pilotadas CORPAS - 2018.2.

N.º GH NOME MATRÍCULA UNIDADE

1 Maj PM MARCELO ANTÔNIO PEREIRA BARRETO 302186229 SSP/FT

2 Sd 1ª Cl PM EYMARD DE SOUZA PORTUGAL 305090516 SSP/SGTO

3 Func. Civil ADENILSON CAMPOS GUEDES 66244692500 SSP/SGTO/CCR/Metrô

4 Func. Civil ARLLISON DE SANTANA DOS SANTOS 2678664538 SSP/SGTO/CCR/Metrô

5 IPC HAMILTON OLIVEIRA SANTOS 205271690 SSP/Stelecom

6 Sd 1ª Cl BM JEREMIAS RIBEIRO DE SOUZA 305274751 SSP/Stelecom

7 Fun. Civil DELIVELTON TEIXEIRA RODRIGUES 5254734590 SSP/Stelecom

8 1º Sgt PM LUCIANO DE JESUS SOUZA 302671038 MPBA/CSI

9 Sd 1ª Cl PM RICARDO MIRANDA DE JESUS 303893162 MPBA/CSI

10 Sd 1ª Cl PM FÁBIO LUIZ LIMA COUTINHO 303887111 MPBA/CSI

11 Cb BM DEYVID RESSUREIÇÃO SANTANA 303090382 MPBA/NUSF

12 Cap PM HENDRIOINANDY JOSÉ DE SOUZA 303071011 SEAP

13 Ag Penit LUCIANO TEIXEIRA VIANA 235304415 SEAP

14 Ag Penit ERIVÃ CASTRO DE CERQUEIRA 235304619 SEAP

15 1º Ten PM FABIANO ALVES DE SOUZA 303905511 7ºBPM/Irecê

16 Sd 1ª Cl PM ADSON MOREIRA DE SOUZA 305644640 7ºBPM/Irecê

17 Sd 1ª Cl PM ARIANA PEREIRA ALVES 305632091 7ºBPM/Irecê

18 Subten PM JADSON SOUZA LESSA 302673357 14ºBPM/Santo Antônio de Jesus

19 Sd 1ª Cl PM ELILSON BANDEIRA LUZ JÚNIOR 305630798 14ºBPM/Santo Antônio de Jesus

20 Sd 1ª Cl PM UELTON SOUZA BARBOSA 305062717 14ºBPM/Santo Antônio de Jesus

21 Cap PM FRANCISCO JESUS DE SOUZA 303897815 CPRSO

22 1º Ten PM WALTER BRUNO CORREIA NUNES 305357641 6ªCIPM/Rio Real

23 Cap PM TIAGO PEREIRA CRUZ 303664995 7ªCIPM/Eunápolis

24 Sd 1ª Cl PM JONAS DANIEL FERREIRA DA SILVA 305073483 45ªCIPM/Curaçá

25 Sd 1ª Cl PM ALEX KIM DE MOURA TERTO 305270371 45ªCIPM/Curaçá

26 1º Ten PM RANGEL FIGUEREDO SOUSA 304808712 60ªCIPM/Gandu

27 Sd 1ª Cl PM ELTON GONÇALVES DA HORA 304286415 60ªCIPM/Gandu

28 Sd 1ª Cl PM TIAGO RODRIGUES VAZ DE SOUZA 305267472 64ªCIPM/F. de Santana

29 Sd 1ª Cl PM HYGOR DIAS KRUSCHEWSKY 304309344 64ªCIPM/F. de Santana

30 Sd 1ª Cl PM AFRANIO SILVA GOMES DE ALMEIDA 305643076 64ªCIPM/F. de Santana

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CURSO DE OPERADOR DE SISTEMAS DE AERONAVES REMO-TAMENTE PILOTADAS


N.º GH NOME MATRÍCULA UNIDADE31 1º Ten PM FÁBIO EMMANUEL OLIVEIRA DOS SANTOS 305525587 67ªCIPM/F. de Santana32 Sd 1ª Cl PM ADJANILTON SILVA DE JESUS 305286311 67ªCIPM/F. de Santana33 Sd 1ª Cl PM MILTON BARROS REIS NETO 304281449 67ªCIPM/F. de Santana34 Cb PM JÚLIO DAVID E SILVA SOARES 302949520 71ªCIPM/Canavieiras35 Sd 1ª Cl PM ERIC SANTANA DE BRITO GRAUPNER 305052885 BPChq36 Sd 1ª Cl PM TAYNAR SAMPAIO BARRETO NEVES 305842743 BPChq37 Cap PM MARCEL SIMÕES MUTTI 303638203 GRAER38 Cap PM IURI FANELI MOREIRA AGUIAR 304132399 GRAER39 Cap PM VICTOR FERREIRA FONSECA 304431557 GRAER40 Sd 1ª Cl PM LAMBERTO VIANA DE OLIVEIRA 303888971 BOPE41 Sd 1ª Cl PM JOÃO DE AZEVEDO DANTAS JÚNIOR 305051944 CIPE/Mata Atlântica42 Sgt PM FRANCISVALDO REBOUÇAS FERREIRA 302686889 CIPE/Mata Atlântica43 Cb PM JOSELITO VIEIRA DE SALES 303020662 CIPE/Semi-Árido44 Sd 1ª Cl PM JOSÉ BASTOSDA SILVA NERY 303897603 CIPE/Semi-Árido45 Sd 1ª Cl PM EDER MAXDOS SANTOS 305074358 CIPE/Semi-Árido46 Sd 1ª Cl PM JEFFERSON SANTOS DE MIRANDA 305838346 CIPE/Nordeste47 1º Ten PM DAFINI DE OLIVEIRA NASCIMENTO 305525464 Op. Apolo48 Sd 1ª Cl PM CLAUDIO JOSÉ CUNHA DOS SANTOS 305225836 Op. Apolo49 Sd 1ª Cl PM PAULO CÉSAR CONCEIÇÃO DA SILVA 305283525 CIPT/CPRC BTS50 1º Ten PM LEONARDO PAIVA SALES 305355982 CIPT/CPRSO51 Sd 1ª Cl PM FÁBIO ARAÚJO DA SILVA 304812868 CIPT/CPRL52 Sd 1ª Cl PM LEANDRO CUNHA DE ASSIS 30.481.953-5 CBMBA/ACS53 Sd 1ª Cl BM ALEX SANDRO SANTOS DE ARAÚJO 305064939 CBMBA/17ºGBM54 Sd 1ª Cl BM WHERIC PEREIRA DE JESUS 305737736 CBMBA/17ºGBM55 IPC MARCUS ROBERTO CERQUEIRA CAMPOS 204117089 PCBA/DEPIN56 IPC POMPÍLIO JOSÉ BARBOSA JÚNIOR 205106413 PCBA/DHPP57 IPC CARLOS OLIVEIRA COSTA LIMA 205283809 PCBA/DCCP-NI58 2º Ten PM MAURO HENRIQUE MARTINS FERNANDES 124795 PMPR/BPMOA59 3ºSgt PM RICARDO FRANCO LEMOS 136818 PMPR/BPMOA60 Sd PM BRUNO MAISTROVICZJULIO 83612 PMPR/BPMOA61 Sd PM ANDREW BERNARD LIS GUSSO 133531 PMPR/BPMOA62 Cel BM SANDRO DOS SANTOS CAILLAVA 52282 BMMT63 1º Ten BM ERALDO DAS NEVES MOURA 211263 BMMT64 3º Sgt BM EVERSON BOM DESPACHO DO NASCIMENTO 108962 BMMT65 Cb EB MANOEL HENRIQUE NETO 601472178 EB/4ºBEC66 Cb EB MARCELO DA SILVA RODRIGUES 601474877 EB/4ºBEC67 Sd EB DANIEL RAIAN OLIVEIRA DA SILVA SOARES 602031072 EB/4ºBEC68 Sd EB CAIQUE DE SOUZA FERREIRA 601839673 EB/4ºBEC69 Sd EB CARLOS AUGUSTO SOARES MOURÃO 602189177 EB/4ºBEC70 Sd EB WANDERSON FRANKLY SANTOS CARVALHO 06018396-7 EB/4ºBEC71 3º Sgt BM EVERTON MARLON UBAL NUNES 2328291 BMRS/PM572 Sd BM ROBSON DOS SANTOS ALVES 2971615 BMRS/PM573 1º Ten PM BRUNO PONTES MAZARINO CAMPELO 88446 PMERJ/GAM74 3º Sgt PM FLÁVIO TADEU FARIAS LIMA 77410 PMERJ/GAM75 Cb PM CARLOS LEONARDO BARROSO DE OLIVEIRA 89763 PMERJ/GAM76 DPF DANIEL CARVALHO BRASIL NASCIMENTO 12882 PF/CAOF77 APF MARCELO MACIEL CARVALHO 14079 PF/CAOF78 APF BERNARDO VAMEY ALEXE COSTA AZEREDO LOPES CORREIA 14502 PF/CAOF

NBGO IEP/CPCP - n.º 068/03/2018

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3) CURSO DE OPERADOR DE SISTEMAS DE AERONA-VES REMOTAMENTE PILOTADAS


O Diretor do Instituto de Ensino e Pesquisa, no uso de suas atribuições eem atenção ao Edital n º IEP/CPCP-073/12/2017, que regula o processo seletivodestinado ao Curso de Operador de Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilo-tadas (CORPAS) - 2018.1, informou a este Comando-Geral o resultado dasinscrições do Processo Seletivo destinado ao Curso de Operador de Sistemas deAeronaves Remotamente Pilotadas CORPAS - 2018.1.

N.º GH NOME MATRÍCULA UNIDADE1 Maj PM MARCELO ANTÔNIO PEREIRA BARRETO 30.218.622-9 SSP/FT2 Sd 1ª Cl PM VIVIANE SANTOS OLIVEIRA 30.387.967-1 SSP/SI3 Sd 1ª Cl PM JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA JÚNIOR 30.480.129-9 SSP/SI4 Cap PM JURANDILSON DO CARMO NASCIMENTO 30.337.344-0 SSP/SGTO5 1º Ten PM RUANN SANTANA CUNHA 30.507.787-7 SSP/SGTO6 Cap PM MÁRCIO HENRIQUE CALDAS DA CONCEIÇÃO 30.375.995-2 SSP/Stelecom7 1º Sgt PM AUGUSTO NASCIMENTO PEREIRA 30.268.476-8 SSP/Stelecom8 Sd 1ª Cl PM ANDERSON KROGER CERQUEIRA 30.390.064-2 SSP/Stelecom9 Ag Penit YURI FONSECA LOPES 23.593.583-4 SEAP10 1º Sgt PM EVANDRO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA 30.270.537-4 CMG11 1º Sgt PM UERITON SILVA NOGUEIRA 30.267.464-6 CMG12 Sd 1ª Cl PM VIVIANE MARIA DE SANTANA MELLO 30.390.463-8 CMG13 1º Ten PM ELDER CARMO DE SOUZA 30.390.887-8 COInt14 Sd PM ALESSANDRO COSTA MACHADO 30.388.053-3 COInt15 Cb PM ROBSON TEIXEIRA SOARES 30.283.688-2 CPE16 Sd 1ª Cl PM BENÍCIO CONCEIÇÃO SILVA 30.437.423-4 DMT17 Subten PM JOÃO BOSCO SOUZA ROLIM 30.285.157-3 CIPE/Caatinga18 Cb PM LUIZ ANSELMO LONGUINHO DOS SANTOS 30.306.692-7 CIPE/Caatinga19 Sd 1ª Cl PM JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR 30.428.195-2 CIPE/Mata Atlântica20 Sd 1ª Cl PM ISAÍAS MARCELINO DA SILVA NETO 30.428.122-9 CIPE/Mata Atlântica21 Sd 1ª Cl PM JOÃO GOÉS PIROPO 30.428.737-2 CIPE/Mata Atlântica22 Cap PM MARCUS VINICIUS SANTOS SILVA 30.366.474-1 GRAER23 Cap PM ARTHUR MIRANDA DE FARIA 30.375.934-2 GRAER24 1º Ten PM GABRIEL ANDRADE BACELAR MOTTA 30.552.547-2 GRAER25 Maj PM ANDRÉ PEREIRA BORGES 30.227.313-1 Op. Apolo26 Maj PM GABRIEL MANUEL DA SILVA 30.233.818-5 Op. Gêmeos27 Cap PM ROBERTO CÉSAR PINHO DE OLIVEIRA 30.299.447-8 Op. Gêmeos28 Sd 1ª Cl PM MATHEUS MENEZES BRITO 30.479.164-8 8ºBPM/Porto Seguro29 1º Ten PM ISAAC PEREIRA DOS SANTOS 30.482.069-1 20ªCIPM/Santo Amaro30 Sd 1ª Cl PM JOSEVALDO DOS SANTOS CARVALHO 30.481.238-9 20ªCIPM/Santo Amaro

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CURSO DE OPERADOR DE SISTEMAS DE AERONAVES REMO-TAMENTE PILOTADAS


N.º GH NOME MATRÍCULA UNIDADE

31 Sd 1ª Cl PM HONARLINS CÂNDIDO DESIDÉRIO MASCARENHAS 30.564.026-4 20ªCIPM/Santo Amaro

32 Sd 1ª Cl PM EDEILSON DAMASCENO DOS SANTOS 30.507.511-8 22ªCIPM/Simões Filho

33 1º Ten PM THAUAN ITO CARVALHO 30.486.199-8 64ªCIPM/F. de Santana

34 Sd 1ª Cl PM LINDIVALDO DALTRO ALVES 30.598.571-1 64ªCIPM/F. de Santana

35 Sd 1ª Cl PM REINALDO CERQUEIRA PINTO 30.482.118-4 64ªCIPM/F. de Santana

36 Sd 1ª Cl PM LEANDRO DA SILVA CRISPIM 30.527.308-3 67ªCIPM/F. de Santana

37 Sd 1ª Cl PM KLEBER MARCOS PIEROT DOS SANTOS 30.479.439-5 66ªCIPM/F. de Santana

38 Sd 1ª Cl PM YURI SANTOS DA CONCEIÇÃO 30.505.830-2 66ªCIPM/F. de Santana

39 Sd 1ª Cl PM CINTHIA MARINHO LEITE 30.526.426-2 66ªCIPM/F. de Santana

40 1º Ten PM RAFAEL MAINARTE DOS SANTOS 30.552.532-5 84ªCIPM/Barreiras

41 Sd 1ª Cl PM VALÉRI NASCIMENTO SOUZA FERREIRA 30.295.268-8 84ªCIPM/Barreiras

42 1º Sgt BM LUÍS CLAUDIO SACRAMENTO DE JESUS 30.296.429-5 CBMBA/ACS

43 Sd 1ª Cl BM HUGO RIBEIRO CERQUEIRA 30.507.612-2 CBMBA/1ºGBM

44 Sd 1ª Cl BM WILLIAM SOARES ROGACIANO 30.506.778-3 CBMBA/10ºGBM

45 IPC LAURINDA APARECIDA DA SILVA FERNANDES 20.411.689-7 PCBA/DRACO

46 IPC DOUGLAS LIMA PITHON 12.615.600-8 PCBA/COE

47 IPC CAMILA DE ALMEIDA SOUZA SILVA 12.604.429-3 PCBA/DEPIN

48 Sgt PMMS GERALDO CÍCERO BARBOSA DE SOUZA 33749021 PMMS

49 Cap Inf RODRIGO FERREIRA KULINA 525222 FAB/CIAER

50 2S SGS DINO CORRÊA ANDRADE 5334777 FAB/CIAER

NBGO IEP/CPCP - n.º 069/03/2018

2.2-OPERAÇÕES POLICIAIS-MILITARES

SEM ALTERAÇÃO

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3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS

10 de abril de 2018BGO n.o 069

3.1 - GERAIS

a. ATOS DO GOVERNADOR(Transcrição de DOE)

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

exonerar, a pedido, o Major PM ALINETON ADSON ALELUIA AMENO,

matrícula nº 30.213.911-7, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da

Corregedoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM ANDERSON RIBEIRO GAMA, matrícula nº

30.413.801-0, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Corregedoria

Geral, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear, o Capitão PM ANDERSON RIBEIRO GAMA, matrícula nº

30.413.801-0, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da

Corregedoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.

reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, com efeito retroativo a

21.02.2018, a Cabo PM ELISABETE ROCHA DAS MERCÊS, matrícula

nº 30.297.529-6, com fundamento no art. 14 e parágrafos 1º e 2º da Lei nº

7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920 de 29 de junho

de 2010.

DOE de 10/04/2018

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3.2 - ADMINISTRATIVOSa. PESSOAL MILITAR

1) OFICIAIS

a) RETIRADA DE MEMBRO DE COMISSÃO

O Exm.º Sr. Cel PM Comandante-Geral no uso de suas atribuições resolveretirar o Cap PM ALEX DOS SANTOS FIGUEIREDO, Mat30.303.530-8, do SCG, da comissão constante na Portaria nº 001-CG/18, publicada no BGOn.º 029 de 09 Fev 18.

NBGO n.º 201-CG/18

b) AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

(Deferimento)

Averbe-se nos assentamentos da 1º Ten PM MARIA DE FÁTIMAPEREIRA DE JESUS, Mat 30.387.851-0, da 67ª CIPM/Feira de Santana,Processo n.º 0504180161005, protocolado em 12 Mar 18, para fins de cômputode tempo de serviço para inatividade, o respectivo período de serviço prestadojunto à atividade privada, nos termos do artigo 201, § 9º da Constituição Federal,conforme análise e pesquisa realizada na Seção de Instrução de Processos, em19 de março de 2018: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E AEXTENSÃO, 01/02/2000 a 30/08/2000, CLÍNICA SENHOR DO BONFIMLTDA, 01/10/2001 a 01/10/2002.

Tempo total: 01ano 07meses 01dia.

NBGO n.º DP/CAP/SIP/1326/03/2018

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2) PRAÇAS

c) DESLOCAMENTO PARA O EXTERIOR

Ficam autorizados os deslocamentos dos Policiais Militares abaixo nominadosao exterior, em viagem de interesse particular, sem ônus para o Estado.

NBGO n.º SCG/32/2018

GH NOME Inicial FinalMaj PM REGINALDO MORAES DA S. FILHO 302014333 CPM/ILHÉUS Of. nº 058/SRHS Itália 25/04/2018 05/05/2018 Férias 504170570829 Maj PM ROBERTO SANTANA DE ARAÚJO 302273296 18ª CIPM Of. nº 094/SEC Itália e Portugal 07/05/2018 23/05/2018 Férias 504180184510

Cap PM CINTIA MELO S. DOS SANTOS 303905105 DS Of. nº 078/CAAF Malta, Itália, Portugal e Grécia

01/05/2018 30/05/2018 Férias 504180102971

Cap PM VICENTE AUGUSTO T. DOS SANTOS 303906274 GRAER Of. nº 063/SRHSP Malta, Itália, Portugal e Grécia

01/05/2018 30/05/2018 Férias 504180241831

1º Ten PM LUCAS BASTOS MARINHO 305208973 70ª CIPM Of. nº 073/SSO Peru 05/04/2018 17/04/2018 Férias 504180218520 1º Ten PM IGOR BACELAR DA CRUZ URPIA 304817494 12ª CIPM Of. nº 146-2018/RH Itália 05/05/2018 15/05/2018 Férias 504180240525

Motivo PGESOLICITANTE

Mat OPM Doc. de origem DestinoPeríodo

a) DESLOCAMENTO PARA O EXTERIOR

Ficam autorizados os deslocamentos dos Policiais Militares abaixo nominadosao exterior, em viagem de interesse particular, sem ônus para o Estado.


GH NOME Inicial Final

Subten PM CARLOS ROBERTO DOS S. RIBEIRO 302307671 CIPE/Mata Atlântica Of. nº 130-03/18 Estados Unidos da América e Canadá

04/05/2018 20/05/2018 Férias 504170672788

Cb PM CRISTIANE MICHELON 303087533 18º BPM Of. nº 264-CSOp França 11/04/2018 10/07/2018 Licença Prêmio -

Cb PM GLAUDISTONE JOSE M. ROCHA 302926475 CIPE/CAATINGA Of. nº 069/SSO Marrocos 13/04/2018 22/04/2018 Dispensa Recompensa

504180046320

Cb PM JUCINEIA MARIA DE ALMEIDA 302774161 66ª CIPM Of. nº 049/SRHSP Itália 25/04/2018 10/05/2018 Férias 504180163024

Cb PM SELMA G. RODRIGUES BARRETO 303066155 COI Of. nº 045/SRHS Portugal e França 21/04/2018 01/05/2018 Dispensa para desconto em férias

504180073580

Sd 1ª Cl PMALUSKA SILVA SAMPAIO 304922126 COI Of. nº 045/SRHS Espanha 10/04/2018 30/04/2018 Férias 504180073580

Sd 1ª Cl PMGEISA SANTOS ARAÚJO 305261476 77ª CIPM Of. nº 233/03/2018 França, Espanha, Holanda e Portugal

24/05/2018 14/06/2018 Férias 504180271030

Sd 1ª Cl PMSARA CORTES REGNER URPIA 305832900 37ª CIPM Of. nº 125-SSO/2018 Itália 05/05/2018 15/05/2018 Férias 504180149935

Sd 1ª Cl PMWALLACE PINTO MAGALHÃES 305263177 69ª CIPM Of. nº 186/2018-SSO Argentina 05/04/2018 16/04/2018 Dispensa para desconto em férias

504180217809

PeríodoMotivo PGE

SOLICITANTEMat OPM Doc. de origem Destino

GH NOME

Sd 1ª Cl PM MAIARA DOS SANTOS NASCIMENTO 30.528.197-1 41ª CIPM Of. nº 055 - SRHS/18 Chile 27/03 a 04/04/18

Férias 504180066428

SOLICITANTEMat OPM Doc. de origem Destino Período Motivo PGE


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b) CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA

(Corrigenda)

Na NBGO de n.º DP/CAP/SIP – 0848/04/2017, publicada no BGO n.º090, de 11 de maio de 2017, página 3.574, referente ao Abono de Permanênciado 1º Sgt PM MARCO ANTONIO CASTELO DOS SANTOS, Mat30.247.089-8, em virtude da incorreção na data de inatividade, uma vez quehouve corrigenda de averbação vindo a reduzir o tempo total averbado, face aconcomitância do tempo de serviço entre o EXÉRCITO BRASILEIRO e aempresa MÓVEIS SANTANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (BGOn°122, de 29/06/17),

Onde se lê: “..., a partir de 21 Jun 16. Sendo, para tanto, computados 04(quatro) anos, 06 (seis) meses e 09 (nove) dias de Averbação por Tempo deServiço e mais 03 (três) quinquênios das Licenças Prêmio por Assiduidade nãogozadas, referentes ao período de 10/07/1997 a 09/07/2012, os quais nãopoderão mais ser gozados, sob pena de responsabilização da autoridadecompetente e do servidor, conforme declaração que consta no bojo do processo.Desta forma, o pedido defere-se a partir de 21 Jun 16,...”

Leia-se: “..., a partir de 12 Jul 17. Sendo, para tanto, computados 03 (três)anos, 05 (cinco) meses e 19 (dezenove) dias de Averbação por Tempo de Serviçoe mais 03 (três) quinquênios das Licenças Prêmio por Assiduidade não gozadas,referentes ao período de 10/07/1997 a 09/07/2012, os quais não poderão maisser gozados, sob pena de responsabilização da autoridade competente e doservidor, conforme declaração que consta no bojo do processo. Desta forma, opedido defere-se a partir de 11 Jul 17,...”


Pág. 2944



CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA

(Deferimento)

Requereu o 1° Sgt PM ADAILSON DA SILVA CASTRO, Mat

30.221.489-4, da 20ª CIPM/Santo Amaro, através do processo n.º

0504170804099, o pagamento de Abono de Permanência em atividade por ter

preenchido os requisitos para a Reserva Remunerada.

Fundamentado na Portaria n.º PGE-036/2012, publicada no DOE n.º

20.788, de 28/02/12, e, após análise realizada pela Seção de Instrução de

Processos, através de pesquisa feita no Sistema Integrado de Recursos Humanos,

ficou constatado que o policial militar faz jus ao que requer, conforme o art. 1º da

Lei Estadual n.º 10.957/08. Sendo, para tanto, computados 04 (quatro)

quinquênios de Licenças Prêmio por Assiduidade não gozadas, de 21/08/1994 a

20/08/2014, os quais não poderão mais ser gozados, sob pena de

responsabilização da autoridade competente e do servidor. Desta forma, o pedido

defere-se a partir de 12 Ago 17, e será pago enquanto a servidora permanecer em

atividade.

Assim, diante do mencionado Despacho, este Comando-Geral resolve

DEFERIR o pleito.

O DP/CAFP adote as providências da sua alçada.


Pág. 2945



CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA

(Deferimento)

Requereu a 1° Sgt PM CLÁUDIA BARBOSA MAGALHÃES, mat.

30.228.988-1, da 81ª CIPM/Itinga, através do processo n.º 0504170746480, o

pagamento de Abono de Permanência em atividade por ter preenchido os requisitos

para a Reserva Remunerada.

Fundamentado na Portaria n.º PGE-036/2012, publicada no DOE n.º

20.788, de 28/02/12, e, após análise realizada pela Seção de Instrução de

Processos, através de pesquisa feita no Sistema Integrado de Recursos Humanos,

ficou constatado que a policial militar faz jus ao que requer, conforme o art. 1º da

Lei Estadual n.º 10.957/08. Sendo, para tanto, computados 05 (cinco) quinquênios

de Licenças Prêmio por Assiduidade não gozadas, de 07/05/1990 a 06/05/2015,

os quais não poderão mais ser gozados, sob pena de responsabilização da

autoridade competente e do servidor. Desta forma, o pedido defere-se a partir de

26 Out 17, e será pago enquanto a servidora permanecer em atividade.

Assim, diante do mencionado Despacho, este Comando-Geral resolve

DEFERIR o pleito.

O DP/CAFP adote as providências da sua alçada.


Pág. 2946



c) AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO

(Corrigenda)

Na NBGO n.º DP/CAP/SIP – 1336/10/2013, publicada na Separata ao

BGO n.º 003, de 06 de janeiro de 2014, página 6, referente à Averbação de

Tempo de Serviço do 1º Sgt PM JOSÉ CARLOS QUEIRÓZ, Mat 30.177.497-

2, por não ter sido incluído o período como contribuinte individual no período em

que esteve no gozo da Licença para tratar de interesse particular,

Onde se lê: “...01 (um) ano, 09 (nove) meses e 08 (oito) dias prestados

junto à INGRAL INDUSTRIA GRÁFICA LTDA, no período de 01/06/1981 a

28/02/1982; ITAMADIL ITAMARAJU DIESEL LTDA, de 19/04/1982 a 26/

02/1983; como CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, 01/07/2004 a 31/07/2004 e

de 01/09/2004 a 30/09/2004;...”

Leia-se: “...02 (dois) anos, 02 (dois) meses e 08 (oito) dias prestados

junto à INGRAL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, no período de 01/06/1981 a

28/02/1982; ITAMADIL ITAMARAJU DIESEL LTDA, de 19/04/1982 a 26/

02/1983; como CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, 01/07/2004 a 31/07/2004,

de 01/09/2004 a 30/09/2004 e de 01/01/2006 a 31/05/2006;...”


Pág. 2947



AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO

(Corrigenda)

Na NBGO n.º DP/CAP/SIP – 3736/12/2017, publicada no BGO n.º 017,

de 24 de janeiro de 2018, página 755, referente à Averbação de Tempo de Serviço

do 1º Sgt PM NELSON DA SILVA GARCIA, Mat 30.247.153-5, por ter

ocorrido equívoco no enunciado da nota, referente ao tempo público averbado,

uma vez que não abrangeu a totalidade do efeito legal a que o postulante faz jus,

Onde se lê: “...Averbe-se nos assentamentos dos policiais militares abaixo

nominados, para fins de cômputo de tempo de serviço para inatividade, seus

respectivos períodos de serviços prestados junto ao Governo Federal, nos termos

do artigo 201, § 2º, da Lei Estadual n.º 7.990 de 27 de dezembro de 2001:”

Leia-se: “...Averbe-se nos assentamentos do Policial Militar abaixo

nominado, com fins de cômputo de tempo de serviço para inatividade e gratificação

adicional, seu respectivo período de serviço prestado junto ao Governo Federal,

nos termos do artigo 133, I, § 1º, da Lei Estadual n.º 3.933 de 06 de novembro

de 1981:”


Pág. 2948




(Corrigenda)


de 17 de novembro de 2017, página 3, referente à Averbação de Tempo de

Serviço do 1º Sgt PM GENIVALDO CONCEIÇÃO DE JESUS, Mat

30.388.058-3, por ter ocorrido equívoco no enunciado da nota, referente ao tempo

público averbado, uma vez que não abrangeu a totalidade do efeito legal a que o

postulante faz jus,

Onde se lê: “...Averbe-se nos assentamentos do policial militar abaixo

nominado, para fins de cômputo de tempo de serviço para inatividade, seu

respectivo período de serviço prestado ao Governo Federal nos termos do artigo

201, § 2º, da Lei Estadual n.º 7.990 de 27 de dezembro de 2001:”

Leia-se: “...Averbe-se nos assentamentos do Policial Militar abaixo

nominado, com fins de cômputo de tempo de serviço para inatividade e gratificação

adicional, seu respectivo período de serviço prestado ao Governo Estadual, nos

termos do artigo 133, I, § 1º, da Lei Estadual n.º 3.933 de 06 de novembro de

1981:”


Pág. 2949




(Corrigenda)


de 31 de janeiro de 2018, página 939, referente à Averbação de Tempo de Serviço

do Sd 1ª Cl PM JACKSON MOREIRA ALVES JÚNIOR, Mat 30.587.985-

5, por ter ocorrido equívoco no enunciado da nota e concomitância entre a empresa

AURENICE ALVES DE LIMA E CIA LTDA – EPP, publicada na Separata ao

BGO n.º 230, de 07 de dezembro de 2017 e o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

DE FEIRA DE SANTANA,

Onde se lê: “Averbe-se nos assentamentos do policial militar abaixo

nominado, para fins de cômputo de tempo de serviço para inatividade, seu

respectivo período de serviço prestado junto ao Governo Municipal,...”

Leia-se: “Averbe-se nos assentamentos do policial militar abaixo nominado,

para fins de cômputo de tempo de serviço para inatividade, seu respectivo período

de serviço prestado junto ao Governo Federal,...”

Onde se lê: “...01 (um) ano, 08 (oito) meses e 01 (um) dia prestados na

atividade pública municipal junto ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA

DE SANTANA, no período de 17/10/2013 a 18/06/2015,...”

Leia -se: “...01 (um) ano, 07 (sete) meses e 16 (dezesseis) dias prestados

na atividade pública federal junto ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE

FEIRA DE SANTANA, no período de 02/11/2013 a 18/06/2015,...”


Pág. 2950




(Corrigenda)

Na NBGO n.º DP/CAP/SIP – 2364/09/2017, publicada no BGO n.º 186,de 29 de setembro de 2017, página 7.118, referente à Averbação de Tempo deServiço do Sd 1ª Cl PM MÁRCIO PEREIRA DE SOUZA, mat. 30.587.086-9, em virtude do equívoco no enunciado da nota, e no tempo total de serviçoaverbado, uma vez que houve concomitância com a data de admissão na PMBA,

Onde se lê: “...Averbe-se nos assentamentos do policial militar abaixonominado, para fins de cômputo de tempo de serviço para inatividade, seurespectivo período de serviço prestado junto ao Governo Municipal nos termosdo artigo 201, §2º, da Lei Estadual n.º 7.990, de 27 Dez 2001:”

Leia-se: “...Averbe-se nos assentamentos do policial militar abaixo nominado,para fins de cômputo de tempo de serviço para inatividade, seu respectivo períodode serviço prestado junto ao Governo Estadual nos termos do artigo 201, §2º, daLei Estadual n.º 7.990, de 27 Dez 2001:”

Onde se lê: “...04 (quatro) anos, 08 (oito) meses e 07 (sete) dias prestadosem atividade pública municipal junto à SECRETARIA DE ESTADO DAEDUCAÇÃO-SERGIPE, no período de 25/11/2010 a 31/07/2015,...”

Leia-se: “...04 (quatro) anos, 07 (sete) meses e 17 (dezessete) dias prestadosem atividade pública estadual junto à SECRETARIA DE ESTADO DAEDUCAÇÃO-SERGIPE, no período de 25/11/2010 a 12/07/2015,...”


Pág. 2951




(Corrigenda)

Na NBGO n.º DP/CAP/SIP – 3276/11/2017, publicada na Separata ao

BGO n.º 227, de 04 de dezembro de 2017, página 43, referente à Averbação de

Tempo de Serviço do Sd 1ª Cl PM OSMAR SILVA PAIXÃO, Mat 30.480.024-

3, por ter ocorrido concomitância entre a empresa MONTE TABOR CENTRO

ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITÁRIA e a PMBA,

Onde se lê: “...05 (cinco) anos, 04 (quatro) meses e 14 (quatorze) dias

prestados em atividade privada junto a APOIO RECURSOS HUMANOS LTDA,

no período de 08/09/1999 a 06/12/1999, a SISTEMA TERCEIRIZAÇÃO E

SERVIÇOS LTDA – ME, no período de 07/12/1999 a 05/03/2000, a DUSA –

DUPONT-SABANCI BRASIL S.A., no período de 20/03/2000 a 18/02/2003,

a SOCIEDADE ANÔNIMA HOSPITAL ALIANÇA, no período de 20/08/

2007 a 06/04/2008, a MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE

PROM SANITÁRIA, no período de 01/02/2010 a 01/06/2011,...”

Leia -se: “... 04 (quatro) anos, 01 (um) mês e 10 (dez) dias prestados em

atividade privada junto a APOIO RECURSOS HUMANOS LTDA, no período

de 08/09/1999 a 06/12/1999, a SISTEMA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS

LTDA – ME, no período de 07/12/1999 a 05/03/2000, a DUSA – DUPONT-

SABANCI BRASIL S.A., no período de 20/03/2000 a 18/02/2003, a

SOCIEDADE ANÔNIMA HOSPITAL ALIANÇA, no período de 20/08/2007

a 06/04/2008,...”


Pág. 2952



AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO(Corrigenda)

Na NBGO n.º DP/CAP/SIP – 2530/09/2017, publicada no BGO n.º 203,de 26 de outubro de 2017, página 7.851, referente à Averbação de Tempo deServiço do Sd 1ª Cl PM PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA,mat. 30.505.983-7, em virtude da data de admissão do postulante ser posterior a26 de dezembro de 1996, não sendo possível a incidência da GATS, e ainda,haver equívoco no tempo total de serviço averbado,

Onde se lê: ..Averbe-se nos assentamentos do policial militar abaixonominado, para fins de cômputo de tempo de serviço para fins de inatividade egratificação adicional seu tempo de serviço prestado junto ao Governo Federal,nos termos do artigo 133, I, § 1º, da Lei Estadual 3.933 de 06 de Nov 81 eapenas para fins de inatividade, seu respectivo período de serviço prestado ematividade privada nos termos do artigo 201, § 2º, da Lei Estadual n.º 7.990 de 27Dez 01:”

Leia-se:...Averbe-se nos assentamentos do policial militar abaixo indicado,para fins de inatividade por tempo de serviço, seu respectivo período de serviçoprestado ao Governo Federal, nos termos do artigo 201, §2º, da Lei Estadual n.º7.990, de 27 de dezembro de 2001 e apenas para fins de inatividade, seurespectivo período de serviço prestado em atividade privada nos termos do artigo201, § 2º, da Lei Estadual n.º 7.990 de 27 Dez 01:”

Onde se lê: ...01 (um) ano, 03 (três) meses e 06 (seis) dias, sendo 00 (zero)ano, 11 (onze) meses e 18 (dezoito) dias prestados em atividade federal junto aoEXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 01/08/2007 a 18/07/2008, e o temporestante em atividade privada junto a REDE ROYAL DE AUTO POSTOS LTDAno período de 15/09/2008 a 20/12/2009,...”

Leia-se: ...02 (dois) anos, 02 (dois) meses e 24 (vinte e quatro) dias, sendo00 (zero) ano, 11 (onze) meses e 18 (dezoito) dias prestados em atividade federaljunto ao EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 01/08/2007 a 18/07/2008,e o tempo restante em atividade privada junto a REDE ROYAL DE AUTOPOSTOS LTDA no período de 15/09/2008 a 20/12/2009,...


Pág. 2953



d) RESERVA REMUNERADA(Transcrição de DOE)

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTEGERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidasno Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes nosrespectivos processos administrativos, RESOLVEM transferir, a pedido, paraa RESERVA REMUNERADA, com fundamento no Arts. 175, I e 176, c/c art.92, III da Lei nº 7.990/01, os policiais militares nos itens a seguir discriminados:

I - ANTONIO COSME DOS SANTOS, proc. 0504170562133,Subtenente, mat. 30.158.836-3, proventos calculados sobre a remuneraçãointegral de 1º Tenente - R$9.028,78 (nove mil e vinte e oito reais e setenta e oitocentavos), compostos de Soldo - R$ 1.115,13; 36,00% de ATS - R$ 401,45;GAP V - R$ 6.319,01; 70,00% de Gratificação de Habilitação Policial Militar(Decisão Judicial) - R$ 780,59; 30,00% de Adicional de Inatividade - R$ 334,54;7,00% de Vantagem Pessoal Lei 7.145/97 - R$ 78,06.

II - COSME JADSON SANTANA MAGALHÃES , proc.0504170300694, Subtenente, mat. 30.248.784-5, proventos calculados sobre aremuneração integral de 1º Tenente - R$8.303,95 (oito mil e trezentos e três reaise noventa e cinco centavos), compostos de Soldo - R$ 1.115,13; 28,00% deATS - R$ 312,24; GAP V - R$ 6.319,01; 45,00% de CET - R$ 501,81; 5,00%de Adicional de Inatividade - R$ 55,76.

III - ROBISON BRANDÃO DOS SANTOS, proc. 0504170710973,1º Sargento, mat. 30.267.977-7, proventos calculados sobre a remuneraçãointegral de 1º Tenente - R$7.779,83 (sete mil e setecentos e setenta e nove reaise oitenta e três centavos), compostos de Soldo - R$ 1.115,13; 26,00% de ATS -R$ 289,93; GAP V - R$ 6.319,01; 5,00% de Adicional de Inatividade - R$55,76.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadasaos proventos independentemente da expedição do novo ato.

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 139

DOE de 10/04/2018

Pág. 2954



RESERVA REMUNERADA(Transcrição de DOE)

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERALDA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas noDecreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes nosrespectivos processos administrativos, RESOLVEM transferir, a pedido, paraa RESERVA REMUNERADA, com fundamento no Arts. 175, I e 176, c/c art.92, III da Lei nº 7.990/01, os policiais militares nos itens a seguir discriminados:

IV - JOSÉ AUGUSTO LISBOA DA SILVA, proc. 0504170685022, 1ºSargento, mat. 30.234.631-6, proventos calculados sobre a remuneração integralde 1º Tenente - R$8.939,57 (oito mil e novecentos e trinta e nove reais e cinquentae sete centavos), compostos de Soldo - R$ 1.115,13; 30,00% de ATS - R$334,54; GAP V - R$ 6.319,01; 55,00% de Gratificação de Habilitação PolicialMilitar (Decisão Judicial) - R$ 613,32; 5,00% de Adicional de Inatividade - R$55,76; 45,00% de CET - R$ 501,81.

V - EDSON DA SILVA SANTOS, proc. 0504170201092, 1º Sargento,mat. 30.217.538-3, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1ºTenente - R$9.173,74 (nove mil e cento e setenta e três reais e setenta e quatrocentavos), compostos de Soldo - R$ 1.115,13; 31,00% de ATS - R$ 345,69;GAP V - R$ 6.319,01; 55,00% de Gratificação de Habilitação Policial Militar(Decisão Judicial) - R$ 613,32; 25,00% de Adicional de Inatividade - R$ 278,78;45,00% de CET - R$ 501,81.

VI - RICARDO VIANA BISPO, proc. 0504170129464, 1º Sargento,mat. 30.268.076-0, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1ºTenente - R$8.917,27 (oito mil e novecentos e dezessete reais e vinte e setecentavos), compostos de Soldo - R$ 1.115,13; 28,00% de ATS - R$ 312,24;GAP V - R$ 6.319,01; 45,00% de CET - R$ 501,81; 5,00% de Adicional deInatividade - R$ 55,76; 55,00% de Gratificação de Habilitação Policial Militar(Decisão Judicial) - R$ 613,32.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aosproventos independentemente da expedição do novo ato.


DOE de 10/04/2018

Pág. 2955



RESERVA REMUNERADA(Transcrição de DOE)O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE

GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidasno Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes nosrespectivos processos administrativos, RESOLVEM transferir, a pedido, paraa RESERVA REMUNERADA, com fundamento no Arts. 175, I e 176, c/c art.92, III da Lei nº 7.990/01, os policiais militares nos itens a seguir discriminados:

VII - OSNY DO ROSÁRIO BARROS, proc. 0504170309403, 1ºSargento, mat. 30.250.461-3, proventos calculados sobre a remuneração integralde 1º Tenente - R$8.950,72 (oito mil e novecentos e cinquenta reais e setenta edois centavos), compostos de Soldo - R$ 1.115,13; 31,00% de ATS - R$ 345,69;GAP V - R$ 6.319,01; 45,00% de CET - R$ 501,81; 5,00% de Adicional deInatividade - R$ 55,76; 55,00% de Gratificação de Habilitação Policial Militar(Decisão Judicial) - R$ 613,32.

VIII - MARCELO COSTA SANTOS, proc. 0504170552936, 1ºSargento, mat. 30.214.463-3, proventos calculados sobre a remuneração integralde 1º Tenente - R$8.727,69 (oito mil e setecentos e vinte e sete reais e sessentae nove centavos), compostos de Soldo - R$ 1.115,13; 31,00% de ATS - R$345,69; GAP V - R$ 6.319,01; 60,00% de CET - R$ 669,08; 25,00% deAdicional de Inatividade - R$ 278,78.

IX - DOMINGOS TOURINHO DOS SANTOS FILHO, proc.0504170537600, 1º Sargento, mat. 30.220.112-6, proventos calculados sobrea remuneração integral de 1º Tenente - R$9.173,74 (nove mil e cento e setenta etrês reais e setenta e quatro centavos), compostos de Soldo - R$ 1.115,13; 31,00%de ATS - R$ 345,69; GAP V - R$ 6.319,01; 45,00% de CET - R$ 501,81;25,00% de Adicional de Inatividade - R$ 278,78; 55,00% de Gratificação deHabilitação Policial Militar (Decisão Judicial) - R$ 613,32.

X - JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS, proc. 0504170117164, 1ºSargento, mat. 30.214.193-6, proventos calculados sobre a remuneração integralde 1º Tenente - R$8.560,42 (oito mil e quinhentos e sessenta reais e quarenta edois centavos), compostos de Soldo - R$ 1.115,13; 31,00% de ATS - R$ 345,69;GAP V - R$ 6.319,01; 45,00% de CET - R$ 501,81; 25,00% de Adicional deInatividade - R$ 278,78.


PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 139DOE de 10/04/2018

Pág. 2956



RESERVA REMUNERADA(Transcrição de DOE)O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL

DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas noDecreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes nosrespectivos processos administrativos, RESOLVEM transferir, a pedido, paraa RESERVA REMUNERADA, com fundamento no Arts. 175, I e 176, c/c art.92, III da Lei nº 7.990/01, os policiais militares nos itens a seguir discriminados:

I - LUCIANO DOS SANTOS SOUSA, proc. 0504170782010, 1ºSargento, mat. 30.220.033-2, proventos calculados sobre a remuneração integralde 1º Tenente - R$8.549,27 (oito mil e quinhentos e quarenta e nove reais e vintee sete centavos), compostos de Soldo - R$ 1.115,13; 30,00% de ATS - R$334,54; GAP V - R$ 6.319,01; 45,00% de CET - R$ 501,81; 25,00% deAdicional de Inatividade - R$ 278,78.

II - ERIOSVALDO DE ASSIS CONCEIÇÃO, proc. 0504170635327,1º Sargento, mat. 30.220.567-5, proventos calculados sobre a remuneraçãointegral de 1º Tenente - R$9.162,59 (nove mil e cento e sessenta e dois reais ecinquenta e nove centavos), compostos de Soldo - R$ 1.115,13; 30,00% de ATS- R$ 334,54; GAP V - R$ 6.319,01; 45,00% de CET - R$ 501,81; 25,00% deAdicional de Inatividade - R$ 278,78; 55,00% de Gratificação de HabilitaçãoPolicial Militar (Decisão Judicial) - R$ 613,32.

III - ANTONIO JEOVANE CORREIA MAIA, proc. 0504170554602,1º Sargento, mat. 30.221.665-0, proventos calculados sobre a remuneraçãointegral de 1º Tenente - R$8.716,54 (oito mil e setecentos e dezesseis reais ecinquenta e quatro centavos), compostos de Soldo - R$ 1.115,13; 30,00% deATS - R$ 334,54; GAP V - R$ 6.319,01; 60,00% de CET - R$ 669,08; 25,00%de Adicional de Inatividade - R$ 278,78.

IV - ADMILSON DOS SANTOS MOTA, proc. 0504170659404, 1ºSargento, mat. 30.220.204-1, proventos calculados sobre a remuneração integralde 1º Tenente - R$8.326,25 (oito mil e trezentos e vinte e seis reais e vinte e cincocentavos), compostos de Soldo - R$ 1.115,13; 30,00% de ATS - R$ 334,54;GAP V - R$ 6.319,01; 45,00% de CET - R$ 501,81; 5,00% de Adicional deInatividade - R$ 55,76.



DOE de 10/04/2018

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O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTEGERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidasno Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes nosrespectivos processos administrativos, RESOLVEM transferir, a pedido, paraa RESERVA REMUNERADA, com fundamento no Arts. 175, I e 176, c/c art.92, III da Lei nº 7.990/01, os policiais militares nos itens a seguir discriminados:

V - ADAUTO OLIVEIRA DE JESUS, proc. 0504170515380, 1ºSargento, mat. 30.241.983-4, proventos calculados sobre a remuneração integralde 1º Tenente - R$9.196,05 (nove mil e cento e noventa e seis reais e cincocentavos), compostos de Soldo - R$ 1.115,13; 28,00% de ATS - R$ 312,24;GAP V - R$ 6.319,01; 125,00% de CET - R$ 1.393,91; 5,00% de Adicional deInatividade - R$ 55,76.

VI - NIVALDO SILVA MARTINS DOS SANTOS , proc.0504170585940, 1º Sargento, mat. 30.234.286-7, proventos calculados sobrea remuneração integral de 1º Tenente - R$8.292,80 (oito mil e duzentos e noventae dois reais e oitenta centavos), compostos de Soldo - R$ 1.115,13; 27,00% deATS - R$ 301,09; GAP V - R$ 6.319,01; 45,00% de CET - R$ 501,81; 5,00%de Adicional de Inatividade - R$ 55,76.

VII - SIDNEY LUIZ DOS SANTOS LIMA, proc. 0504170537597,1º Sargento, mat. 30.220.284-7, proventos calculados sobre a remuneraçãointegral de 1º Tenente - R$9.173,74 (nove mil e cento e setenta e três reais esetenta e quatro centavos), compostos de Soldo - R$ 1.115,13; 31,00% de ATS- R$ 345,69; GAP V - R$ 6.319,01; 45,00% de CET - R$ 501,81; 25,00% deAdicional de Inatividade - R$ 278,78; 55,00% de Gratificação de HabilitaçãoPolicial Militar (Decisão Judicial) - R$ 613,32.


PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 138DOE de 10/04/2018

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O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERALDA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas noDecreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes nosrespectivos processos administrativos, RESOLVEM transferir, a pedido, paraa RESERVA REMUNERADA, com fundamento no Arts. 175, I e 176, c/c art.92, III da Lei n.º 7.990/01, os policiais militares nos itens a seguir discriminados:

I - EDSON FERREIRA DE OLIVEIRA, proc. 0504170505660, 1ºSargento, mat. 30.221.977-1, proventos calculados sobre a remuneração integralde 1º Tenente - R$8.326,25 (oito mil e trezentos e vinte e seis reais e vinte e cincocentavos), compostos de Soldo - R$ 1.115,13; 30,00% de ATS - R$ 334,54;GAP V - R$ 6.319,01; 45,00% de CET - R$ 501,81; 5,00% de Adicional deInatividade - R$ 55,76.

II - ANTONIO LUIS DO ROSARIO DO VALE , proc.0504170182624, 1º Sargento, mat. 30.267.539-1, proventos calculados sobre aremuneração integral de 1º Tenente - R$8.894,96 (oito mil e oitocentos e noventae quatro reais e noventa e seis centavos), compostos de Soldo - R$ 1.115,13;26,00% de ATS - R$ 289,93; GAP V - R$ 6.319,01; 55,00% de Gratificação deHabilitação Policial Militar (Decisão Judicial) - R$ 613,32; 5,00% de Adicionalde Inatividade - R$ 55,76; 45,00% de CET - R$ 501,81.



DOE de 10/04/2018

b. PESSOAL CIVILSEM ALTERAÇÃO


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4ª PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA

ANSELMO ALVES BRANDÃO - CEL PMCOMANDANTE-GERAL

DISPONÍVEL APENAS NA INTRANET

193 Anos servindo à sociedade B G O - Bahia

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