1982-7159-1-PB (1)

Laicidade, laicismo e secularizao: definindo eLaicidade, laicismo e secularizao: definindo eLaicidade, laicismo e secularizao: definindo eLaicidade, laicismo e secularizao: definindo eLaicidade, laicismo e secularizao: definindo eesclarecendo conceitosesclarecendo conceitosesclarecendo conceitosesclarecendo conceitosesclarecendo conceitos11111

Cesar Alberto Ranquetat Jnior2

UFRGS

RESUMO: Este artigo procura analisar os conceitos e processos de laicizao e secularizao.Com este objetivo, examinamos a diferena existente entre estes processos sociais,enfatizando que ambos surgem com a modernidade e exprimem um projeto civilizacional ecultural, uma concepo de mundo que busca fundar uma ordem social baseada em valoresseculares. Distinguimos ainda a laicidade do laicismo, demonstrando que este ltimo umaforma violenta e combativa de laicidade que procura extirpar a religio da vida social. Olaicismo se revela concretamente como uma ideologia anti-clerical e anti-religosa. Conclumosque a laicidade um fenmeno que precisa ser contextualizado e entendido de acordo comas caractersticas histricas e culturais de cada nao.PALAVRAS-CHAVE: Laicidade; laicismo; secularizao.

ABSTRACT: This article tries to analyse the concepts and processes of laicization andsecularization. With this objective we examined the difference existent between thisprocesses, emphasizing that both appear with modernity and express a civilizational project,a conception of the world that seeks to build a social order based in secular values. We alsodistinguish the laicity from laicism, demonstrating that the last is a violent way of laicity thattries to extirpate religion from social life. The laicism reveals itself as an anticlerical andantireligious ideology. We conclude that laicity is a phenomenum which needs to be placedand understood according to the historical and cultural characteristics of each nation.KEYWORDS: Laicity; laicism; secularization.

ART IGO Tempo da Cincia (15) 30 : 59-72, 2 semestre 2008


CESAR ALBERTO RANQUETAT JNIOR

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INTRODUO

Ao contrrio do que ocorria em tempos pretritos onde havia um regimede unio entre Estado e religio, sendo esta um elemento central e legitimador daordem social, observa-se atualmente em grande parte das sociedades ocidentais aexistncia de uma separao entre a esfera espiritual e a esfera temporal. Poucosso os Estado confessionais, ligados a um determinado grupo religioso. Por outrolado, a religio no tem hoje a influncia e domnio que possua no medievo ou naantiguidade clssica. As prticas religiosas e a importncia do religioso declinamem muitos pases do ocidente. Para analisar estes processos sociais e histricosde enfraquecimento da religio e de separao entre Estado e grupos religiososque ocorrem no contexto da modernidade ocidental, os intelectuais lanaram modos conceitos de secularizao e laicidade. Entretanto, h uma grande confuso nautilizao de tais conceitos. O senso comum e boa parte dos cientistas sociais,historiadores e filsofos tratam ambos (secularizao e laicidade) como termossinnimos que supostamente fariam referncia a um mesmo fenmeno histrico esocial. Demonstraremos com este artigo que a laicidade e a secularizao soprocessos sociais distintos, conceitos heterogneos. Apesar de ambos os processosocorrerem no contexto da modernidade e se relacionarem fundamentalmente com aautonomizao das diversas esferas da vida social do controle e tutela da religio.Iniciaremos nossa exposio analisando a secularizao. Trataremos com maiscuidado e detalhe a laicidade e o laicismo, pois poucos so os trabalhos, noBrasil, que discorrem sobre este tema. Abordaremos tais questes de um ngulosociolgico, enfatizando o aspecto terico e conceitual, sem deixar de contextualizare situar tais processos (secularizao e laicidade).

SECULARIZAO

Vivemos em uma sociedade amplamente dessacralizada, a religio j no mais o elemento estruturador da ordem social. A arte e a cultura contemporneano expressam contedos de feio sacral.Os valores e as normas que orientamnosso comportamento distanciam-se de que qualquer referncia ao religioso. Osdiversos domnios da vida social so regidos por regras prprias, sem qualquerligao com princpios de fundo religioso. A religio na modernidade privatiza-se, deslocando-se da esfera pblica para a esfera privada das conscinciasindividuais. Tal processo de diluio e deteriorao da influncia dos valores,smbolos, prticas e instituies religiosas conhecido como secularizao.

A secularizao um conceito polissmico e multifacetado. Do ponto devista histrico, o termo em questo, se relaciona com o Direito Cannico, com apassagem de um religioso regular ao estado secular, a saecularizatio. O conceito


Laicidade, Laicismo e Secularizao: Definindo e Esclarecendo Conceitos

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tambm se vinculava ao ato de expropriao dos domnios e propriedades da IgrejaCatlica pelo prncipe dos Estados protestantes (MARRAMAO, 1994). Para GiacomoMarramao (1994, p.19):

[...] os neologismos sculariser (1586) e scularization (1567) estiveramrelacionados ao lento e tormentoso processo de afirmao de uma jurisdiosecular - isto laica, estatal - sobre amplos setores da vida social at entosob o controle da Igreja.

O fenmeno histrico-social da secularizao est intimamente relacionadocom o avano da modernidade. O direito, a arte, a cultura, a cincia, a educao,a medicina e outros campos da vida social moderna se baseiam em valores seculares,ou seja, no religiosos. As bases filosficas da modernidade ocidental revelamuma concepo de mundo e de homem dessacralizadora, profana, que contrastacom o universo permeado de foras mgicas, divinas das sociedades tradicionaise primitivas. O desenvolvimento da cincia, da tcnica e do racionalismo faz recuaras concepes sacrais e religiosas do homem e mundo. Para Bryan Wilson (1969,p.55):

Un aspecto importante de los cambios externos que afectaron al papel dereligion en la sociedad del siglo XIX fue el desarrollo de una Weltanschaungpragmtica.La expansion de la ciencia y el hecho de que las operacionescientficas se probaban a s misma a los ojos del hombre de la calle, condujerona um nuevo procedimiento comprobador, pragmtico, de todo sistemaideolgico. La ciencia no solamente explicaba muchas facetas de la vida y desu entorno material de un modo ms satisfactorio que la religin, sino queofreca tambin la confirmacin de sus explicaciones mediante los resultadosprticos de stas.

A secularizao se caracteriza fundamentalmente pelo declnio da religio,pela perda de sua posio axial e pela autonomizao das diversas esferas da vidasocial da tutela, do controle da hierocracia. A religio no mundo moderno perdefora e autoridade sobre a vida privada e cotidiana (PIERUCCI, 1997). Para PeterBerger (2003, p.119), a secularizao um processo pelo qual setores da sociedadee da cultura so subtrados dominao das instituies e smbolos religiosos.Segundo Berger (2003, p.119), a secularizao se manifesta historicamente com aretirada das igrejas crists, no mundo ocidental de reas que antes estavam sobseu controle ou influncia: separao da Igreja e do Estado, expropriao dasterras da Igreja, ou emancipao da educao do poder eclesistico, por exemplo.A secularizao um processo pelo qual pensamento, prticas e instituiesreligiosas perdem significao social. Os valores fundamentais que regem as

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sociedades modernas no derivam de preceitos religiosos. Os preceitos religiososj no so mais, nas modernas sociedades secularizadas, a base da organizaosocial (WILSON, 1969).

O processo de secularizao traz consigo uma srie de importantesconseqncias sociais. Talvez a mais importante seja perda do monoplio religiosoda Igreja Catlica, no caso brasileiro e de grande parte dos pases Ibero-americanose do sul da Europa, que conduziu a liberdade religiosa e ao surgimento do pluralismoreligioso.

A teoria da secularizao vem sendo fortemente contestada por algunscientistas sociais. Diante do surgimento de novos movimentos religiosos, dorevigoramento dos fundamentalismos religiosos e da cada vez maior penetraodo religioso no espao pblico, muitos pesquisadores chegam a afirmar quepresenciamos um retorno do sagrado, um reencantamento do mundo, um processode dessecularizao global. Entretanto, para Ernst Gellner (1994), a secularizao ainda uma realidade concreta em grande parte das sociedades ocidentais:

[...] em termos gerais, a tese da secularizao mantm-se, de fato, firme.Alguns regimes polticos esto abertamente associados a ideologiassecularistas e anti-religiosas, enquanto outros esto oficialmentedesvinculados da religio, praticando o secularismo mais por defeito do quepor afirmao ativa. No entanto, poucos so os Estados formalmente ligados religio e, se o esto, trata-se de uma ligao frgil que no levada muitoa srio. A observncia e a prtica religiosa so reduzidas e os seus eventuaisnveis elevados ficam a dever-se, com freqncia, ao cariz eminentementesocial e no transcendente dos contedos religiosos. A doutrina formal ,por isso, ignorada, sendo a participao encarada como uma celebrao dacomunidade e no como convico. Os assuntos religiosos raramente merecemdestaque (GELLNER, 1994, p. 16).

Cabe aqui ressaltar que a secularizao no pode ser confundida comdesencantamento do mundo, termo cunhado por Max Weber. Conforme Pierucci(2003, p. 120):

bsico para um cientista social que se pretende especializar no estudo dasreligies entender, por exemplo, que desencantamento em sentido tcnicono significa perda para a religio nem perda de religio, como a secularizao,do mesmo modo que o eventual incremento da religiosidade no implicaautomaticamente o conceito de reencantamento, j que desencantamentoem Weber significa um triunfo da racionalizao religiosa [...].



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O desencantamento do mundo deve ser entendido como desmagificao,como a rejeio da magia sacramental como via de salvao, como fazia notarWeber. Trata-se da luta secular da religio eticizada, racionalizada contra a magia.O desencantamento do mundo, em Weber, tambm diz respeito ao da cinciaexperimental moderna transformando o mundo ordenado, dotado de sentido, emum mero mecanismo causal, que pode ser dominado e explicado pelo clculo(PIERUCCI, 2003).

O objetivo principal deste artigo no discutir a chamada tese dasecularizao, mas mostrar que os conceitos de secularizao e laicidade expressamrealidades sociais distintas. Focaremos agora nossa ateno sobre o fenmeno dalaicidade explicando o seu real significado.

LAICIDADE

Muito se tem escrito e debatido acerca da necessidade de um Estado laico,de uma escola pblica laica, sem que se saiba exatamente qual o significado dotermo laicidade. Como veremos, a laicidade um processo social estreitamenterelacionado com a esfera poltica. Refere-se formao de um Estado desvinculadode qualquer grupo religioso e de um espao pblico neutro em matria religiosa.Assim como a secularizao, a laicizao um processo dinmico, agonstico,que no pode ser tomado ento como algo dado e que ocorra de modo linear eirreversvel.

A expresso laicidade deriva do termo laico, leigo. Etimologicamente laicose origina do grego primitivo las, que significa povo ou gente do povo. De lasderiva a palavra grega laiks de onde surgiu o termo latino laicus. Os termoslaico, leigo exprimem uma oposio ao religioso, quilo que clerical (CATROGA,2006).

Primeiramente, preciso enfatizar que a laicidade sobretudo um fenmenopoltico e no um problema religioso, ou seja, ela deriva do Estado e no dareligio. o Estado que se afirma e, em alguns casos, impe a laicidade (BRACHO,2005). Para Baubrot (2005, p.8), a iniciativa laicizadora pode ter como ponto departida setores da sociedade civil, mas em regra geral o que ocorre umamobilizao e mediao do poltico para que as intenes laicizadoras seoperacionalizem e se realizem empiricamente.

A laicidade uma noo que possui carter negativo, restritivo.Sucintamente pode ser compreendida como a excluso ou ausncia da religio daesfera pblica. A laicidade implica a neutralidade do Estado em matria religiosa.Esta neutralidade apresenta dois sentidos diferentes, o primeiro j destacado acima:excluso da religio do Estado e da esfera pblica. Pode-se falar, ento, deneutralidade-excluso. O segundo sentido refere-se imparcialidade do Estado



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com respeito s religies, o que resulta na necessidade do Estado em tratar comigualdade as religies. Trata-se neste caso da neutralidade-imparcialidade (BARBIER,2005). Segundo Baubrot (2005), se pode falar em laicidade quando o poderpoltico no mais legitimado pelo sacro e quando no h a dominao da religiosobre o Estado e a sociedade, implicando a autonomia do Estado, dos poderes edas instituies pblicas em relao s autoridades religiosas e a dissociao dalei civil das normas religiosas.

A laicidade no se confunde com a liberdade religiosa, o pluralismo e atolerncia. Pode haver liberdade religiosa, pluralismo e tolerncia sem que hajalaicidade, como o caso da Gr-Bretanha e dos pases escandinavos (BARBIER,2005). No Brasil, a constituio imperial de 1824 j garantia o direito liberdadereligiosa a outras religies alm do catolicismo. Apesar da unio entre Estado eIgreja Catlica, sendo esta a religio oficial do imprio, j existia neste perodoum determinado grau de liberdade religiosa (MARIANO, 2002).

mister frisar que a laicizao assim como a secularizao so processossociais que no podem ser generalizados e universalizados, devendo sercontextualizados histrica e socialmente. A laicizao e a secularizao no ocorremde forma idntica e nica nos mais diversos pases. Cada pas possui um conjuntode caractersticas e circunstncias sociais e culturais que possibilitam formasvariadas e peculiares de laicidade e secularizao. Desta maneira podemos falarem uma laicidade francesa, de uma laicidade norte-americana, brasileira, etc(BARBIER, 2005). Para Mariano (2006, p.10), necessrio desnaturalizar taisconceitos e processos percebendo-os (laicidade e secularizao) como construessociais realizadas ao acaso das lutas. A laicizao no de forma alguma umprocesso linear ou irreversvel, expresso disto o que se deu na Espanha. Depoisde um violento processo de laicizao ocorrido nos anos 30 que levou a perda dosprivilgios que a Igreja Catlica possua na nao espanhola, h um retorno a umasituao de confessionalidade de Estado, de monoplio religioso, com o concordatode 1953 o qual define o catolicismo como a nica verdadeira religio. A IgrejaCatlica retoma uma srie de privilgios que foram perdidos, dentre eles a voltado ensino religioso confessional catlico nas escolas pblicas (BAUBROT, 2005).

Para exemplificar ainda mais o que dissemos acima, vejamos o caso norte-americano e francs. Enquanto nos Estados Unidos o processo de laicizao ocorreude forma quase pacfica e rapidamente com a consagrao da separao entre oEstado e as igrejas na primeira emenda de 1791, na Frana o processo foi progressivo,tortuoso e conflitivo. O processo de laicizao na Frana, inicia-se com a revoluofrancesa em 1789, que afirma a liberdade de conscincia e a liberdade de cultos em1791. Depois de quase um sculo de regime concordatrio, que preserva os vnculosentre o Estado e as religies, a separao se d finalmente em 1905, aps muitaslutas, tenses e discusses (BRACHO, 2005).



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Segundo Blancarte (2000)3 , o termo laicidade foi utilizado pela primeiravez em um voto que o conselho geral de Seine na Frana fez a favor do ensinolaico, no confessional e sem instruo religiosa. Este fato ocorreu no sculo XIX.Para Blancarte (2000, p.6), a laicidade pode ser definida:

Como un rgimen social de convivencia, cuyas instituciones polticas estanlegitimadas principalmente por la soberania popular, y no por elementosreligiosos. Por eso, el Estado laico surge realmente cuando el origem de estasoberania ya no es sagrada sino popular.

Remetendo-se ao caso francs, destacamos definio de Pierre Brchon,sobre a laicidade:

Trata-se de uma ideologia, portadora de mobilizao, caracterizada pela defesados valores da Repblica e de uma luta contra todos os obscurantismosreligiosos, notadamente no sistema escolar. Esta verso militante de laicidade,forjada nos combates polticos da metade do sculo XIX e da metade dosculo XX, no a nica. A ideologia laica se reduz hoje a uma atitude detolerncia, de abertura a todas as posies filosficas e religiosas, ou por umsimples silncio que impe nas aulas a ensinamentos concernentes a opesreligiosos ou polticas, de maneira a no influenciar as crianas (BRCHON,1995, p.1).

LAICISMO, LIBERALISMO E IGREJA CATLICA

A laicidade, o laicismo e outros termos afins sempre tiveram um significadode luta, de oposio ao eclesial e ao religioso, conforme Catroga (2006, p. 297):

Nos pases catlicos do Sul da Europa, termos como sociedade laica, Estadolaico, ensino laico, laicidade, laicismo, laicizar, laicizao impuseram-se comovocbulos que tambm constituam instrumentos de luta contra a influnciado clero e da Igreja Catlica e, nas suas verses mais radicais (agnsticas eatias), contra a prpria religio.

Norberto Bobbio estabelece uma distino entre laicidade e laicismo, parao filsofo social italiano a laicidade, ou esprito laico no es en s mismo unanueva cultura, sino la condicin para la convivencia de todas las posibles culturas.La laicidad expresa ms bien um mtodo que um contenido (BOBBIO, 1999, P.2).Por sua vez o laicismo que necessite armarse y organizarse corre el riesgo deconvertirse em uma iglesia enfrentada a las dems iglesia (BOBBIO, 1999, p.2).



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O jurista Rafael Cifuentes (1989) entende que h uma legtima laicidade e umlaicismo indiferente ao fator religioso afirmando: Existe, portanto, entre Igreja eEstado, entre religio e poltica, uma separao lcita e necessria a laicidade euma separao indiferentista e insustentvel: o laicismo (CIFUENTES, 1989, p.157).Para este autor, a laicidade uma prerrogativa consubstancial ordem autonmicado Estado e o laicismo supe a ruptura arbitrria e artificial do elo essencial queune toda a atividade com a ordem teonmica (CIFUENTES, 1989, p.158).

O liberalismo procurou desvincular o Estado, o poder poltico de qualquerconfisso religiosa. Vale aqui lembrar o politlogo alemo Carl Schmitt (1992),que concebia a neutralidade do Estado liberal do sculo XIX como no interveno,desinteresse, laisser passer, tolerncia passiva. A neutralidade do Estado frente sreligies era um dos aspectos centrais na concepo do Estado laico propostopelo liberalismo do sculo XIX, que se erguia contra a unio entre Estado e Igreja,almejando uma absoluta liberdade para todas as religies, inclusive, para as idiasanti-religiosas e o tratamento isonmico para todos os grupos religiosos.

Em ltima conseqncia este princpio tem de conduzir a uma neutralidadegeral frente a todas as concepes e a todos os problemas e a um tratamentoabsolutamente igual, quando ento, por exemplo, o que pensa em termosreligiosos no pode ser mais defendido do que o atesta [...]. Da se segue,alm disso, liberdade absoluta para toda espcie de propaganda, tanto dareligiosa quanto da anti-religiosa [...]. Esta espcie de Estado neutro ostato neutrale e agnstico que no faz mais distines e relativista, oEstado sem contedo ou mesmo um Estado reduzido a um Minimum decontedo (SCHMITT, 1992, p. 124).

A concepo liberal se articulava em torno de trs eixos: a) a premissa deque as convices e prticas religiosas se referem esfera privada; b) a neutralidadedo Estado em matria religiosa; c) separao entre Igreja e Estado (BURITY, 2001).A religio tem na viso liberal clssica uma funo subordinada, sendo a esferapoltica autnoma e independente em relao aquela. As demais esferas da vidasocial, como a esfera do ensino, tambm devem ser autnomas e livres da influnciareligiosa. A educao e o ensino devem estar a servio dos valores cvicos eseculares e no devem fazer qualquer referncia ao religioso, que para os liberais,concebido como algo reservado ao foro ntimo de cada homem. A dissociaocompleta e a total autonomia das diversas esferas da vida social: poltica, educao,arte, cincia, direito um dos elementos fundamentais do iderio liberal. SegundoJover (2003, p.2):

[...] la separacin en el Estado liberal se predica respecto del Estado y suponeel passo del poder religioso de la esfera pblica a la privada, dicho de otra



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manera el poder religioso deja de ser una estrutura de poder en el mbitopblico para passar a desarollarse en la sociedad como un movimientoasociativo ms que puede como cualquier otro manifestarse pblicamente.

Porm, tal neutralidade proposto pelo iderio liberal jamais se realizouna maior parte das sociedades do mundo ocidental. O projeto laicizador tornou-seem muitos pases uma f laica, as necessidades de reproduo do contrato sociale de justificao do papel histrico da Nao tambm sacralizaro o profano,pondo em prtica uma certa f laica[...](CATROGA,2006,p. 143). Historicamente,concretamente, a laicidade jamais se expressa como uma mera neutralidade, poisse revela tambm como uma viso de mundo, um conjunto de crenas. O projetolaicizador tem na escola, no ensino um dos seus vetores principais, conformedestaca Catroga (2006, p. 275):

[...] o processo laicizador afirmar-se , prioritariamente, no terreno da educaoe do ensino, sinal inequvoco de que se ele visava separar as Igrejas da Escolae do Estado, tambm o fazia para socializar e interiorizar idias, valores eexpectativas. Da que as suas facetas jurdico-polticas apareamsobredeterminadas, em ltima anlise, por finalidades de cariz mundividencial.

A Igreja Catlica reage ao laicismo, secularizao, exemplo concretodesta reao a Encclica Quanta Cura e a Syllabus (1864) de Pio IX. Nestes doisdocumentos a Igreja Catlica condena de forma veemente os erros modernos: olaicismo, o racionalismo, o imanentismo, o liberalismo etc. Diante do fortalecimentodo anti-clericalismo e do laicismo, o catolicismo se radicaliza e refora suasposturas tradicionalistas. A Igreja Catlica combate o processo de secularizao,o racionalismo e perda de influncia e espao na esfera pblica, no seconformando com o enfraquecimento de sua hegemonia. Conforme Romano (1979,p.89):

Durante toda a histria posterior, a Igreja discutir o pensamento laico, oramaom, ora liberal, ora positivista, sobre a manuteno pblica da f comosmbolo de poder. A existncia de uma palavra, de um gesto, de uma imagemposta em lugar visvel (como a figura do crucificado nos tribunais) representavapara ela a certeza de que ainda no tinha sido reduzida particularidade,exigida pelo discurso leigo e racionalista.

Em nenhum momento a Igreja Catlica aceitar a concepo liberal,republicana que a torna uma mera associao, um grupo social como qualqueroutro a despindo de todos os privilgios.



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Cabe aqui destacar que a relao entre o poder poltico e os gruposreligiosos sempre foi marcada pelo conflito, existe no interior de quase todas asreligies uma tendncia a recusar a laicidade (DELACAMPAGNE, 2001, p.18).Por outro lado, em muitos casos os grupos laicistas, secularistas se mostraramem diversas oportunidades anti-clericais e eivados de preconceitos anti-religiososo que acarretou inclusive perseguies violentas contra instituies, pessoas esmbolos religiosos.

Alguns cientistas sociais franceses (BRCHON, 1995; PEISER, 1995;WILLAIME, 2003), estabelecem uma distino entre uma laicidade de combate,agressiva, que busca lutar contra a influncia da religio e dos sacerdotes e umalaicidade de coabitao ou laicidade de tolerncia e flexvel (PEISER, 1995) quepermite um maior espao para o religioso na esfera pblica. Na laicidade decombate a religio excluda do universo escolar. Em relao laicidade agressiva,assevera Pierre Brchon (1995, p.5):

[...] exterminar a religio, fazer desaparecer da vida social e erradic-la dasconscincias individuais. Da a importncia da laicizao da escola. Estalaicidade de combate substitui a religio divina por uma religio secular, comos seus grupos de pensamento e seus rituais. Certas crenas so enaltecidas:a razo, o progresso, o bem da humanidade, a livre discusso [...].

Um exemplo de laicidade agressiva e de combate foi o comunismo conformeassevera o socilogo espanhol Milln Arroyo (2005):

El laicismo europeo fue un laicismo beligerante antireligioso, o cuando menosanticlerical, y acabo desarollando uma vision del mundo alternativa, queentr em competencia directa con la visin religiosa del mundo. Su mximaexpresin histrica fue la ideologia comunista, que impacto sobre todo a losterritorios dondo el comunismo se impuso como forma politica (ARROYO,2005, p. 101).

H que se enfatizar ainda que laicidade e secularizao so termos queno se referem a idnticos processos histricos e sociais. Segundo Catroga (2006),observam-se em diversos pases europeus, sociedades altamente secularizadascomo a Inglaterra e a Dinamarca, onde as prticas, os comportamentos religiososdeclinam, mas que, entretanto no so Estados laicos. O historiador portugusainda aponta para a existncia de uma semi-laicidade em pases como Alemanha,Blgica e Holanda, que so Estados no confessionais, mas que apiam e subsidiamas religies, e uma quase laicidade em pases como Portugal, Espanha e Itlia.Nestes pases o Estado laico juridicamente, mas celebrou diversos tratadosconcordatrios que acabaram por privilegiar o grupo religioso majoritrio. Estas



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ltimas so sociedades altamente religiosas, portanto no secularizadas, porm oEstado, do ponto de vista jurdico e constitucional laico.

Os processos de laicizao e secularizao, de emancipao das diversasesferas da vida social da religio, apresentam-se de forma diferenciada nos pasescatlicos e nos pases protestantes. Nos pases catlicos a emancipao marcadapelo conflito entre grupos clericais, religiosos e grupos laicistas, anti-clericais.Segundo Champion (1999, p.8), a lgica que prevaleceu nos pases catlicos,onde havia a hegemonia da Igreja Catlica, uma lgica de laicizao, o poderpoltico foi mobilizado para subtrair, completamente ou parcialmente, as pessoase as diferentes esferas da atividade social da influncia da Igreja. Desta forma areligio foi relegada esfera privada. Nos pases protestantes, no se configuroua oposio entre dois campos irredutveis, religioso contra laicistas, a emancipaoda religio ocorreu segundo uma lgica de secularizao, de forma menos conflitualque a lgica de laicizao. A religio, a Igreja Protestante, em suas diversasramificaes, se torna subordinada ao Estado. Nos pases protestantes, a igrejano uma potncia em concorrncia com o Estado, tal como a Igreja Catlica,mas uma instituio ligada ao Estado, assumindo responsabilidades particulares(CHAMPION, 1999). O caso brasileiro se assemelha com o que ocorreu com ospases do sul da Europa de influncia catlica (Portugal, Espanha e Itlia), no quetange s relaes entre Estado e Igreja Catlica, configurando-se uma quaselaicidade (CATROGA, 2006). Pois, ao longo da histria brasileira, mesmo com aseparao formal entre o poder poltico e a organizao religiosa majoritria,pululam os vnculos, compromissos, contatos, cumplicidades entre autoridades eaparatos estatais e representantes e instituies catlicas (GIUMBELLI, 2000,p.155).

CONSIDERAES FINAIS

Como concluso podemos afirmar que secularizao e laicidade soconceitos e processos sociais distintos. A secularizao se refere ao declnio dareligio na sociedade moderna e a perda de sua influncia e de seu papel central eintegrador. O processo de secularizao relaciona-se com o enfraquecimento doscomportamentos e prticas religiosas. A laicidade sobretudo um fenmeno poltico,vinculando-se com a separao entre o poder poltico e o poder religioso. Expressaa laicidade, a afirmao da neutralidade do Estado frente aos grupos religiosos e aexcluso da religio da esfera pblica. A secularizao apresenta uma dimensoscio-cultural, correspondendo a uma diminuio da pertinncia social da religioenquanto que a laicidade revela uma dimenso scio-poltica estreitamente conectadacom a relao Estado e religio (BAUBROT,2005).



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H que distinguir ainda laicidade de laicismo. O laicismo uma formaagressiva, combativa de laicidade que procura eliminar, extirpar a religio da vidasocial. O laicismo se mostrou na histria poltica de diversos pases ocidentaiscomo fortemente anti-clerical e anti-religioso. Pode haver pases altamentesecularizados, como a Inglaterra e a Sucia, mas que no so de forma algumaEstados laicos. Por sua vez possvel a existncia de Estados laicos, em sociedadespouco secularizadas como o caso dos Estados Unidos. Cumpre enfatizar quesecularizao e laicizao so fenmenos sociais que surgem com a modernidade.A modernidade afirma-se assim como um projeto civilizacional que se caracterizapela emancipao, autonomizao das diversas esferas da vida social do controleda religio. Tanto a secularizao como a laicidade expressam a luta de atoressociais na construo de uma ordem social baseada na razo e na cincia e quedesta forma no legitimada por um poder religioso.

NOTAS

1 Este artigo, com algumas modificaes, se baseia no 2 captulo de minha dissertao demestrado em Cincias Sociais defendida na Pontifcia Universidade Catlica do Rio Grande doSul em maro de 2007, intitulada A implantao do novo modelo de ensino religioso nas escolaspblicas do Estado do Rio Grande do Sul: Laicidade e pluralismo religioso.2 Cesar Alberto Ranquetat Jnior. Mestre em Cincias Sociais pela PUC-RS e Doutorando emAntropologia Social pela UFRGS. Bolsista de pesquisa Prosare (Programa de Apoio a Projetosem Sade, Direitos Sexuais)-Iser (Instituto de Estudos da Religio) /Mapeamento do ensinoreligioso no Brasil: Definies normativas e contedos curriculares. E-mail:[email protected]; Endereo: Rua Amlia Telles n251, Bairro Petrpolis, Cidade: PortoAlegre/Rio Grande do Sul; CEP: 90460-070

3 Blancarte baseia-se no trabalho de Maurice Barbier, La Laicit (Paris: Editions LHarmattan,1995).

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS:

ABAIGAR, Vctor Urrutia. 2006: Lacismo y laicidad. Disponvel em: http://www.atrio.org/frontera. Acesso em: 20 dez. 2006.

ARROYO, Milln. 2007: La fuerza de la religin y la secularizacin en Europa. Iglesia Viva, n 24,2005, pp 99-106. Disponvel em: www.iglesiaviva.org . Acesso em 20/02/2007.

BARBIER, Maurice. 2005: Por uma definicin de la laicidade francesa. Revue Le Debat, n 134,mars-avril 2005. Disponvel em: www.libertadeslaicas.org.mx . Acesso em: 10 out. 2006.



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BAUBROT, Jean. 2001: A laicidade. Disponvel em: www.france.org.br . Acesso em: 20 set.2005.

_______, Jean. 2000: El origem del estado laico. Conferncia no Colgio de Mxico em marode 2000. Mxico. Disponvel em: http://www.jornada.unam.mx . Acesso em: 20 set. 2006.

_______, Jean. 2005: Lacite et construction europeenne. Frana. Disponvel em: http://jeanbauberotlaicite.blogspirit . Acesso em: 01 dez. 2006.

_______, Jean. 2005: Lenseignement du fait religieux. Frana. Disponvel em: http://jeanbauberotlaicite.blogspirit . Acesso em: 01 dez. 2006.

_______, Jean. 2005: Politique des cultes. Modele de societe et politique des cultes enEurope. France. Disponvel em: http://jeanbauberotlaicite.blogspirit . Acesso em: 20 de maio2006.

BERGER, Peter. 2003: O Dossel Sagrado. So Paulo: Paulus.

BLANCARTE, Roberto J. 2000: Coloquio: Laicidad y Valores en un Estado Democrtico. Mxico.Disponvel em www.libertadeslaicas.org.mx . Acesso em: 20 dez. 2005.

_______. 2003: Discriminacin por motivos religiosos y estado laico: elementos para umadiscusin. Revista Estdios Sociolgicos, Mxico, v. XXI, n. 6, p. 279-307, mayoagosto 2003.

BOBBIO, Norberto. 2006: Cultura laica y laicismo. 1999. Jornal El Mundo, Espanha. Disponvelem: http://www.elmundo.es/1999/11/17/opinion . Acesso em: 01 dez. 2006.

BRACHO, Carmem Vallarino. 2006: Laicidad y estado moderno: definiciones y processos.Questiones Polticas, n 34, enero-junio de 2005, 157-153, Venezuela. Disponvel em:www.libertadeslaicas.org.mx . Acesso em: 20 dez. 2006.

BRCHON, Pierre. 2006: Institution de la lacite ete dechristianion de la socit franaise.Cahiers dtudes sur la Mditerrane orientale et le monde turco-iranien, n.19 (janvier-juin1995). Disponvel em: http://cemonti.revues.org/document1687.html . Acesso em: 20 dez. 2006.

BURITY, Joanildo. 2001: Religio e poltica na fronteira: desinstitucionalizao e deslocamentonuma relao historicamente polmica. Revista de Estudos da Religio, n 4, 2001, p. 27-45.Disponvel em: www.pucsp.br/rever . Acesso em: 05 ago. 2005.

CAMPICHE, Roland J. 2003: La rgulation de la religion par ltat et la production du lien social.Revue Archives de Sciences sociales des Religions, 121,(janvier-mars 2003). Frana. P.5-18.

CATROGA, Fernando. 2006: Entre deuses e csares: secularizao, laicidade e religio civil.Coimbra: Almedina.

CHAMPION, Franoise. 1999: De la diversit des pluralismes religieux. International Journal onMulticultural Societes, v. 1, n 2, p. 43-61. Disponvel em: www.unesco.org . Acesso em: 20 dez.2006.

______. 2001: Franoise. La Lacite nest plus ce quelle tait. Revue Archives de Sciencessociales des Religions. Frana, n.116, p. 41-52, octobre-dcembre 2001.



72

CIFUENTES, Rafael Llano. 1989: Relaes entre a Igreja e o Estado. Rio de Janeiro: Jos Olympio.

DELACAMPAGNE, Christian. 2001: A filosofia poltica hoje. Rio de Janeiro: Zahar.

GELLNER, Ernest. 1994: Ps-modernismo, razo e religio. Lisboa: Instituto Piaget.

GIUMBELLI, Emerson. 2000: O fim da religio: controvrsias acerca das seitas e da liberdadereligiosa no Brasil e na Frana. Tese de Doutorado em Antropologia Social, Museu Nacional,UFRJ.

JOVER, Adoracin Castro Jover. 2003: Laicidad y actividad positiva de los poderes pblicos.Revista General de derecho cannico y derecho eclesistico, Espanha, n 3, octubre, 2003.Disponvel em: www.olir.it . Acesso em: 20 jan. 2007.

MARIANO, Ricardo. 2005: Secularizao do Estado, liberdades e pluralismo religioso. Disponvelem: http://www.naya.org.ar/congresso2002/ponencias/ricardo_mariano.htm . Acesso em: 07ago. 2005.

______. 2006: Secularizao na Argentina, no Brasil e no Uruguai. Trabalho apresentado naReunio Brasileira de Antropologia, 25, 2006, Goinia.

MARRAMAO, Giacomo. 1994: Cu e terra: genealogia da secularizao. So Paulo: Unesp.

PEISER, Gustave. 1995: Ecole publique, ecole prive et la laccite em France. Cahiers dtudessur la Mditerrane orientale et le monde turco-iranien, n.19 (janvier-juin 1995). Disponvel em:http://cemonti.revues.org/dcument1699.html . Acesso em: 20 nov. 2006.

PIERUCCI, Antnio Flvio. 2000: Secularizao segundo Max Weber. In: SOUZA, Jess. (Org.)A atualidade de Max Weber. Braslia: Unb, p. 105-162, 2000.

______. 1997: Reencantamento e dessecularizao - a propsito do auto-engano em sociologiada religio. Novos Estudos Cebrap, n 49, p. 99-117, nov. 1997.

______. 2003: O desencantamento do Mundo. Todos os passos do conceito em Max Weber,S.Paulo: Ed. 34, 2003.

ROMANO, Roberto. 1979: Brasil: Igreja contra Estado. Crtica ao populismo catlico, So Paulo:Kairs.

______________________________. 2003: Igreja e Estado. Jornal Correio Popular. 3 jun. 2003. Disponvel em:www.cpopular.com.br. Acesso em: 20/01/2006.

SCHMITT, Carl. 1992: O conceito do poltico. Petrpolis: Editora Vozes.

WILLAIME, JeanPaul. 2003: L enseigne des faits religieux: perspectives europenes. Disponvelem: http://eduscol.educstion.fr/D0126/fait_religieux_willaime.htm. Acesso em: 20 out. 2006.

WILSON, Bryan. 1969: La religin en la sociedad. Espanha: Editora Labor.

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