1999/2000

ACOMPANHAMENTO DA APlICAc;AO DAS PROVAS DE AFERlc;AO NO ENSINO BAslCO Relat6rio de Inspecsao

Documento elaborado por: Amparo Costa - Coordenadora lurdes Dias Mario Duarte Silva

C Edic;ao da InspKc;ao-Geral da Educa,ao Av. 24 de Julho, 136 - 1350-346 lisboa Tel: 213924800 Fax: 2139249 SO e-mail: ige@ige.mjn-edy.pt URl: http://www.min-edu.pVige Tiragem: 500 exemplares 11 Edi,ao: Outubro de 2000 Capa: Francisco Vicente Arranjo grafico: Adelaide Vaz Execu,ao grafica: Reprografia da SKretaria-Geral do Ministerio da Educa,ao Av. 24 de Julho, 136 - 1.° - 1350-346 lisboa lisboaiPortugal

Sumario

Introduc;ao 5

1. Planeamento e realizac;ao da aqao inspectiva 7

1.1. Instrumento5 de Trabalho 7

1.2. Recursos Humanos 9

1.3. Encargos Financeiros 9

1.4. Ambito da Intervenc;:ao 11

1.5. Estabelecimentos de Ensine Fiscalizados 11

1.5.1. Caracterizac;ao 11

1.5.2. Dimensao 11

1.5.3. Salas visitadas 12

1.S.4.Alunos 12

2. Analise dos resultados 15 2.1 . Ficha de Registo de Informac;ao da Aplicac;:ao das Provas 15

2.2. Ficha de Avalia<;ao do Servic;o Prestado pero Estabelecimento de Ensino 16

2.3 . Acc;:ao Disciplinar 17

3. Conclusoes 19

4. Recomendac;oes 21

Anexos 23 Anexo I - Ficha de Registo de Informa~ao da Aplica~ao das Provas 25

Anexo 11 - Ficha de Avalia<;ao do Servi<;o Prestado pelo EstabeJecimento de Ensine 27

AnexQ III - Ficha Sfntese das Observac;oes Realizadas Diariamente, par Oelegac;ao Regional 29

Anexo IV - Ficha de Tratamento das Anomalias 3 1

Anexo V - Ficha Sintese da Observac;ao a Nlvel Nacional 33

3 ProVil$ d. Afefir;;io no Ensino BAsleo

Introdu~ao

A avaJiac;ao aferida, (onforme 0 previstc no Despacho Normativo 98-.4/92, de 20 de Junho,

que aprovcu 0 Sistema de Avaliac;ao dos Alunos do Ensina BasicQ, visa "0 (ontrolo da

qualidade do sistema de ensino, a tomada de decis6es para 0 seu aperfeic;oamento e, ainda, a confianc;a social no sistema escolar",

o Despacho n,o 5437/2000, de 9 de Marc,;o, que, ao abrigo d6 disposto no diploma legal

acima citado, determina as condic;6es do processo de generalizac,;ao da realizac;ao das provas

de aferic;ao, releva no seu preambulo que, no ensine basico, a avaliac,;ao surge como elemento regulador do processo ensino-aprendizagem e, nesse sentido, devem conjugar-se modalidades de avaliac;ao interna com dispositivQS de avaliac;ao externa, designadamente

atraves da rea l iza~ao de provas de aferi~ao de ambito nacional, nos 4°, 6° e 9° anos de

escolaridade. Mars e referido nesse preambulo que "a avalia~ao aferida visa permitir 0

controlo dos nlvers de desempenho dos alunos e a avaliac;ao da eficacia do sistema, atraves da

devolu~ao dos resultados as escolas para enriquecimen;:o das aprendizagens, no ambito do

desenvoJvimento dos respectivos projectos educativos".

Neste enquadramento e estabelecido que:

A avaliac;ae aferida, a rea lizar no final dos tres dclos que integram 0 ensine basico,

destina-se a meciir a grau de cumprimento dos objectivos essenciais, definidos a nlvel

nadonal, para ca da cicio do ensino basico, com 0 prop6sito de contribuir para a

tomada de decisoes no sentido de melhorar a qualidade das aprendizagens e reforc;ar a

confian~a social no sistema educativo;

- A avalia~ao aferida nao tem efeitos sobre a progressao escolar dos alunos;

- Compete ao Gabinete de Avaliac;ao Educacional (GAVE), em articulac;ao com 0

Departamento da EducaC;ao Basica (DEB), a elaborac;ao das provas de aferic;ao.

No ambito das competendas que the foram cometidas. no ano lectivo 1999/2000, 0 GAVE,

em articulac;ao com 0 DEB. procedeu a elabora~ao das provas de aferic;ao e assegurou a sua

realizac;ao, em conjugac;ao com as Direcc;oes Regionais de Educa~ao.

As provas de aferi~ao foram realizadas na totalidade dos estabelecimentos de ensino publico enos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que assim 0 desejaram.

relativamente aos alunos do 4° ana de escolaridade, incidindo nas areas curricula res de

Ungua Portuguesa e Matematica. Nos anos lectivos de 2000/2001 e 2001 /2002 serao

progressivamente alargadas aos aJunos dos 6° e 9° anos de escolaridade.

Asseguranda a imprescind fvel articulac;ao com 0 GAVE e 0 DEB, a Inspecc;ao-Geral da

Educac;ao (IGE) desenvolveu uma acc;ao de fiscalizac;ao e controlo. relativa a aplicac;ao destas

provas, da qual se da conta no presente relat6rio.

5 Pro~JlJ d, A"r;~Ml no Ensino BAsico

Constitufram objectivos da interven~ao:

- fiscalizar a rea liza<;ao das provas, de modo a garantir a sua realiza<;:io em condi~6es de confidencialidade, necessarias para assegurar a confian<;a social nesta modal idade de ava1iatjao;

- avaliar a adequa<;ao e a razoabilidade das medidas e procedimentos adoptados pelos responsaveis dos estabelecimentos de ensino e professores aplicadores, face as instru<;6es superiormente transmitidas e ao contexto espec;:ifico em que as provas sao aplicadas;

- induzir a qualidade dos desempenhos, contribuindo para a supera<;ao de eventuais disfuncionamentos.

Para a prossecu~ao dos objectivos anteriormente definidos, e na impossibilidade de abranger o universo das escolas do 10 cicio, procedeu+se a selec<;ao das escolas a intervencionar, atendendo aos seguin tes criterios:

a) A diversidade dos modelos de gestao + Agrupamentos verticais e horizontais, Escolas Basicas Integradas e escolas singulares abrangidas, ou nao, pelo Dec. lei n.o 115-Al98;

b) A coberturaldispersao geogrMica, devendo ser visitadas escolas de todos os concelhos do continente;

c) A dimensao dos estabelecimentos de en sino, privilegiando-se as escolas de lugar un ico em que 0 professor ar:>l icador e 0 professor dos aJunos. Para tal , considerou-se o peso relativo dos estabelecimentos de lugar unko relativamente ao total dos estabelecimentos do 10 cicio, por Oelega<;ao Regional, mantendo essa proporcionalidade no universo de escolas a intervencionar;

d) 0 peso relativo dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, que se inscreveram para a reaJiza<;ao destas provas, relativamente ao total dos estabelecimentos que as realizaram.

A esta introdu<;ao em que se apresenta a justifica<;ao, as objectivos e a ambito da ac<;ao da IGE, seguem-se quatro capltulos: 0 primeiro expondo 0 planeamento e a realiza<;ao da ac<;ao inspectiva, 0 segundo con tendo a analise da in forma<;ao recolhida, a terceiro enunciando as principa is conclus6es e 0 quarto subtinhando um conjunto de recomenda<;6es para a pr6pria IGE e para as outros servi<;os envolvidos neste processo.

(>rovas de Aff!ri~jo no Enslno BAsico 6

1. Planeamento e realiza~iio da ac~ao inspectiva

o Roteira "Provas de Aferi~ao no Ensina Basico" constituiu 0 ponto de partida para a

estrutura~ao, planeamento e contextuaJiza~ao desta intervenJ;.3o inspectiva. Nele, definem-se as objectivos. a metodologia, as campos de observa<;ao e as orient a<;6es relativas aos procedimentos a observar na vis ita as escolas. 05 instrumentos de trabalho, suporte da recolha e sistematiza<;ao de dados, integram. em anexo, 0 referido documento orienta dar.

A metodologia adoptada nesta ac<;ao desenvolveu-se atraves da observa<;ao directa dcs procedimentos levados a cabo, nas escolas, na aplica<;ao das provas, durante e ap6s a respectiva realiza<;ao, da eventual analise documental em aetas das reuni6es preparat6rias e nas informa<;6es divulgadas a alunos e encarregados de educa<;ao, e de entrevistas aos responsaveis pelos estabelecimentos de ensino, de modo a poder apreciar:

- as medidas organizativas da competencia do responsavel do estabelecimento de ensino (Director de Escola/Encarregado de Direq;:ao/Coordenador de EscolalPresidente do Conselho Executivo);

- as actividades da competencia dos professores aplicadores; - as eventuais constrangimentos decorrentes do contexto espedfico de cada

estabelecimento de ensino.

No que respeita a intervent;ao nas escolas, os procedimentos a observar foram os seguintes:

- iniciar a visita, com a apresentat;ao do inspector ao respons.lvel do estabelecimento de ensino (Director de Escola/I!ncarregado de Direc<;ao/Coordenador de Escola/Presidente do Conselho Executivo), bern como aos professores aplicadores;

- acompanhar os procedimentos que antecedem a aplicat;ao da prova - verifica<;ao da s salas e do material e chamada dos alunos;

- acompanhar as diferentes fases da aplicat;ao da prova nas salas, actuando de modo a nao perturbar os alunos na realizat;ao da mesma;

- ser discreto nas observa<;6es a fazer aos professores aplicadores, relativas aos disfuncionamentos passfveis de supera<;:ao imediata;

- fazer 0 ponto da situat;ao junto do respons.lvel do estabelecimento de ens ina, ap6s a conclusao do processo de aplica<;ao e preparat;ao da devolu<;ao das provas, dando conta dos aspectos positivos e negativos observados .

1.1. Instrumentos de trabalho

A intervent;ao inspectiva no terreno teve como suparte dais instrumentos de trabalho:

~ Ficha de registo de informat;ao da aplica<;ao das provas (Anexo I)

Instrumento de recolha e registo de dados na aplicat;ao das provas de aferit;ao, de Lingua Portuguesa e de Matematica. que consubstancia os procedimentos essen cia is contidos nos

Inspec~;jo-Gerill dil £duca~Ao 7 ProVilS de Aferi5Ao no Ensino Basico

documentos enviados as escolas - Guiao do Director de Escola e Manual do Aplicador ­elaborados pelo Departamento da Educac;ao Basica (DEB) e pelo Gabinete de Avaliac;ao Educacional (GAVE) respectivamente.

Os campos de observac;ao, incluidos nesta ficha de registo, incidiam nas med idas organizativas da competE!ncia do responsavel pelo estabelecimento de ens ina, na organizac;ao de espac;os e recursos e no processo de aplicac;ao e devoluc;ao das provas.

A ficha de registo de informac;ao inclufa, ainda, os campos anomalias e observa~6es. 0 primeiro destinado a identificac;ao de desvios resultantcs do incumprimento dos procedimentos definidos no Guiao do Director e no Manual do Aplicador, relativos a seguranc;a, ao sigilo e a confidencialidade na reaJizac;ao das provas; 0 segundo com a finalidade de registar eventuais constrangimentos decorrentes do contexto espedfico do estabelecimento de ensino e outros desvios, sem a gravidade dos anteriores, bem como as respectivas estrategias de superaC;ao eventualmente utilizadas.

~ Ficha de aval iac;ao do servic;o prestado pelo estabelecimento de en sino (Anexo II)

Esta ficha destinava-se a avaliar a prestac;ao de cada um dos estabelecimentos de ensino no que respeita a aplicac;ao de cada uma das provas observadas, tendo como base os indicadores pre-definidos na Ficha de Registo de Informa~ao da Aplica~ao das Provas (Anexe I), mediante uma escala qua litativa de quatro nfveis (Muito Bom; Bom; Satisfat6rio; Deficiente) . Simultaneamente, previa 0 registo das observac;6es consideradas adequadas e das recomendac;6es passlveis de contribuir para a melhoria do processo, quer ao n[vel do estabefecimento de ensino, quer da tutela. Posteriormente, e com base nestes registos, competia as Delegac;6es Regionais oficiar cad a uma das escolas visitadas informando da qualidade da respectiva prestac;ae.

Para 0 tratamento da informac;ao elaboraram-se, ainda, outros instrumentos:

• Ficha sintese das observac;6es rea lizadas diariamente, por Delegac;ao Regional (Anexo Ill)

Ficha a ser preenchida com a sintese des registos efectuades pelos inspectores na aplicac;ao de cada prova (Anexo I), e a ser remetida aos Servic;os Centra is ate ao dia seguinte ao da ocorrencia das provas.

~ Ficha de tratamento de anomalias (Anexo IV)

Instrumento de registo das anomalias, de Ambito regional, cuja gravidade justificasse uma averiguac;ao ou inquerito.

F'rovas d. AferifAo no Ens/no BasKo 8

~ Ficha sfntese da observac;ao a nive l nadonal (Anexo V)

Ficha de registo dos resultados nadonais. sintese dos resultados apurados ao nrvel regional (Anexo III)

1.2. Recursos humanos

A ac~ao no terreno contou com a participa<;ao de todo 0 pessoal inspectivo que desenvol ve actividade de campo nas Delega<;6es Regiona is, distriburdo de acordo com os numeros apresentados no quadro 1. Na Delega~ao Regional de Lisboa da IGE 0 numero de inspectores/professores des ignados para a interven~ao inclui 18 elementos afectos aos Servi~os Centrais, que participaram nesta interven~ao a fim de abranger 0 maior numero possiveJ de escolas .

Quadro 1

Pessoal inspectivo envolvido (N .O)

Prova

DRN ORe DRl ORA TOTAL

Lingua Portuguesa (24.05.2000) 83 53 68 28 232

Matematica (26.05.2000) 85 53 71 28 237

1.3. Encargos financeiros

As actividades de controlo da aplica~ao das provas aferidas implicaram, nas Delega~oes Regionais e Servi<;os CentrJis, um encargo financeiro (Quadro 2) que totalizou 3 107072$00

(tres milh6es, cento e sete mil, setenta e dois escudos), sendo 1 148250$00 (um milhao. cento e quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta escudos) despendidos em ajudas de custo e 1 958 822$00 (urn rnilhao, novecentos e cinquenta e oito mi l, oitocentos e vinte e dois escudos) em transportes relativos as desloca~6es para as reunioes de planeamento e para as

escolas, nos do is dias da realiza~ao das provas.

o trabalho inspectivo correspondeu a um total de 687 dias. 494 dos quais com direito a

ajudas de custo e de transporte.

9 ProVll5 dll" Aferk;~o no Ens/no BAsico

Quadro 2

Dias de trabalho inspectivo Encargos financeiros

C/ajudas de c. st custos de Ajudas de e transporte desloca~ao Total custo Transportes Total

DRN 194 56 250 453 093$ 593 530$ 1 046 623$

DRC 13D 31 161 306049$ 485830$ 791 879$

DRL lDD 26 126 244 800$ 395097$ 639897$

S. C. 17 49 66 32 555$ 71206S 103761$

DRA 53 31 84 111753$ 413159$ 524912$

Totais 494 193 687 1 148 250$ 1 958822$ 3107072$

o custa medi a da interven ~ao directa nas escolas, a nlvel naciona!. e de 4.168500, sendo a Delega~ao Regional do Alentejo a que apresenta um custo media inferior, 3.166$00 (Quadro 3).

Porem, induindo as custos das reumoes preparatorias da ac~ao, reaJizadas nas Delega<;6es Regionais, 0 custa media par escola, a nlvel nadonal, e de 6.625$00 e atinge 0 seu valor maximo nessa mesma Derega~ao Regional do Alentejo, 9.373$00, enquanto na aq:ao desenvolvida na Delega\ao Regiol"lal de lis boa se reduz para 5.350$00.

Quadro 3

Custos das desloca~6es do pessoal inspectivo Custo media par escola

Reuni6es de N.D de prepara~ao da rnterven~ao escolas

ac~ao nas escolas Total visitadas , ) b)

DRN 337 sOtS 709 122$ 1 046623$ 168 422 1 $ 6 230S

DRC 350 966$ 440 913$ 791 879$ 106 4160$ 7471 $

DRL e S.c. 116103$ 627 555$ 743658$ 139 4515$ 5350$

ORA 347640$ 177 272$ 524 912$ 56 3166$ 9373$

Totais 1 152210$ 1 954862$ 3 107072$ 469 4168$ 6625$

a) Inclu i, apenas, as custos da interven~ao directa nas escolas

b) Inclui os custos da prepara~ao da ac<;ao e os da interven<;ao directa nas escolas

10 Insp~'o-G.rill dll Educar;lo

1.4. Ambito da interven~iio

Os recursos humanos disponiveis permitiram a intervem;ao num total de 469 escolas, das quais 449 pertencentes ao ensino publico e 20 ao ensino particu la r e cooperat ivo, respectivamente 232 no dia da prova de Ungua Portuguesa e 237 no da Matematica.

A aq:ao inspectiva desenvolveu·se em 81 % dos concelhos do continente, uma vez que, por via

das Ijmita~6es inerentes a dimensao dos recursos disponiveis, nao fOI passivel visitar escolas

em todos as concelhos que constituem 0 territ6rio de interven~ao da IGE.

1.5. Estabelecimentos de ensino fisca lizados

1.5.1 . Caracte ri za-;ao

Em concordimcia com as directrizes definidas no Roteiro, as escolas intervencionadas foram seleccionadas tendo em (onta as seguintes criterios:

- diversidade dos modelos de gestae; - cobertura/dispersao geegratica; - dimensao dos estabelecimentos de ensino; - peso relativo dos estabelecimentos do ensino particular e cooperative.

o quadro 4 sistematiza 0 conjunto .das escolas intervencionadas.

Quadro 4

Caracteriza~ao N.O de escolas visitadas

L Portug . Matem. Total

Escolas em Agfupamento Vertical 20 20 40

Escolas em Agrupamento Horizontal 49 55 104

Escolas 8asicas Integradas 5 5 10

Escolas singulares abrangidas pelo D. L. n.o 115/N98 9 5 14

Escolas singulares nao abrangidas pelo D. l. n.o 115/A/98 139 142 281

Escolas do eosino particular e cooperativo 10 10 20

Totais Nationais 232 23 7 I 469

1,5,2, Dimensao

o quadro 5 caracteriza as escotas visitadas quanta a sua dimensao. Satienta-se a numero significativQ de escolas com uma un ica turma, em conformidade com as criterios de setec~ao definidos .

" Prov/U d. Ai&rifoio no Enslno 8,isico

Quadro 5

Dimensao N. ° de escolas visitadas

L Port Mat. Total

Escolas com 1 turma 40 69 109

Escolas com 2 e 3 tu rmas 51 57 108

Escolas com 4 turmas 31 18 49

fscolas com 5 e mais turmas 110 93 203

Total 232 237 469

1.5.3. Salas visitadas

No conjunto das escolas, que foram objecto de intervenC;ao, estiveram em funcionamento 964 salas, das quais 951 (98,65%) foram visitadas, send a 527 na prova de Lingua Portuguesa e 424 na de Matem,Hica (Quadro 6) .

Quadro 6

Prova de LIngua Portuguesa Prova de MatemMica

N. O de salas N.O de salas N.O de salas N.O de salas c/provas visitadas c/provas visitadas

DRN 181 177 144 140

DRC 62 62 68 66

DRl 199 199 177 174

DRA 89 89 44 44

Totais 531 527 433 424

1.5.4. Alunos

No conjunto des dais dias da aq;ao presta ram provas, nas escolas visitadas, 13 129 alunos

(95,61 %) de um total de 13 731 alunos do 40 ana, respectivamente 7493 de entre os 7738 possfveis na prova de Lingua Portuguesa e 5636 de entre 5993 na prova de Matematica (Quadro 7). No n.o de alunos que nao realizaram as provas, 245 em lfngua Portuguesa e 357 em Matematiea, incluem-se alunos com necessidades educativas especiais, dispensados pela

escola da prestac;.3o de provas, para alem de outros alunos que faltaram por motivos nao determinados.

ProvllS de A'.fi~fto no Ens/no Basleo 12 InspK~:io.(iefaf da Educa~la

Quadro 7

Alunos do 4° ana das escolas visitadas

Prova de Lingua Portuguesa Prova de Matematica

N.o de alunos que N.O de alunos que N.o de alunos realizaram a prova N.O de alunos realizaram a prova

ORN 2991 2873 2089 2032

ORe 523 515 697 685

ORl 2815 2757 2.759 2476

ORA 1409 1348 448 443

Totais 7738 7493 5993 5636

13 Provas de Afen"~;'fo no Ensino 8;'fs;co

2. Analise dos resultados

2.1. Ficha de Registo de Informa~ao da Aplica~ao das Provas

Das observa~6es rea lizadas nas 951 salas visitadas, relativamente aos 4 campos e aos 27 itens da Ficha Sintese das Observa~6es, condui-se que 0 total de 176 desvios sinalizados (Quadro 8) apresenta uma expressao pouco significativa. 1,38% relat ivamente ao numero maximo de desvios posslveis (12 663), registando-se, por norma, 0 Carrecta desempenho dos responstlVeis pel a organizac;ao e aplicac;ao das provas.

o campo de Aplicar;ao da Prova, composto por 14 itens, apresenta, em termos absolutes, 0

maior nurnero de desvios (as), com destaque para 0 item 3.5.2., com 25 registos, relativo a leitura das instru<;oes das provas aos atunos.

Segue-se a campo Organizar;ao de Espar;os e Recursos, constitufdo por cinco itens, em que

foram sinalizados 55 desvios, registando-se a frequencia maxima (15) no item Levantamento

e regis to na(s) fista(s) dos casas particulares definidos no' regulamento e a minima (8) no item

Distribui~ao das carteiras au mesas de forma a manter uma distancia apropriada entre os

afunos. (ontudo, em termos relativos, e neste campo que se veri f ica a maior incidencia de

desvios relativamente aos procedimentos definidos.

No campo Medidas Organizativas da Competencia do ResponsfJVef pefo Estabefecimento de

Ensino, a que corresponde urn tota l de 28 desvios, ° item Cria~ao de condi~6es de

sigifo/seguran~a, na esco/a, refativas aos enunciados das provas, concentra a maioria das ocorrencias (11).

Par ultimo, a campo Devolu~ao das Provas, apresenta ° valor minimo de 8 desvios sinalizados.

Quadro 8

Total de escoJas visi tadas { Publicas ................ ........... ........ ....... .... ... ..................... ... . .............. .

ParticuJares ..... 44'

20

N." d, de$vios observ.dos

1. Medidas organizativas da competencia do respons.lvel pelo estabelecimento de ensino

.1. Organizac;ao e difusao da informac;ao aos alunos e encarregados de educa'iao sobre:

1.1. 1. Calendario e material

1.1.2. Eventual dispensa dos alunos dos outros anos de escolaridade

1.2. Selec'iiio dos Professores Aplicadores de acordo com as instru'i6es

1.3. Distribuic;ao do Ma nual ao Aplicador no prazo definido

1.4. Cria'iao de condi'i6es de sigilo/segu ranc;a, na escola, relativas aos enundados das provas 1.5. Realizac;ao das reuni6es de planificac;ao com os aplicadores

Subtotal

3

o 2 3

11

• 28

15 Provas d. Af"lr~o no Ensino 8~sko

Quadro 8 (continua~ao) N.· d. d.,V!ol

observadol

2. Organizac;:ao de Espac;:os e Recursos 2.1 . Distribuic,;:ao das carteiras ou mesas de forma a manter uma disUncia apropriada entre

os alunos 2.2. Verificac;:ao da inexistenda, nas salas, de qualquer material que possa fornecer

informac;:ao aos alunos 2.3 . DisponibiJizac;:ao, nas salas, do material de reserva definido no Regulamento 2.4. Elaborac;:ao da(s) lista(s), por sal a, dos alunos que van realizar as pfovas 2.5. levantamen to e registo na(s) lista(s) dos casos particulares definidos no regulamento

Subtotal

3. Aplicac,;:ao da prova 3.1. Chamada e distribuic;:ao dos alunos de acordo com as regras definidas 3.2. Verificac;:ao do material necessario e autorizado 3.3. Distribuic;:ao das provas de acordo com as instrw;6es (inclvindo folhas de rascunho na

Ungua Partuguesa) 3.4. Informac;:ao sabre 0 preenchimenta dos cabec;:alhos e demais procedimentos e

advertendas 3.5. Cumprimento dos horarios

3.5.1 . Chamada dos alunos 3.5.2 Instruc;:6es 3.5.3 . Durac,;:ao da 1· parte 3.5.4. Intervalo 3.5.5. Durac,;:ao da 2' parte

3.6. Vigilancia dos alunos durante a realizac;:ao da prova 3.7. Verificac;:ao do preenchimento dos cabec;:alhos 3.8. Regista, nos cabec;:alhos, dos c6digos dos casas particulares e se e professor dos

alunos ou nao 3.9 . Criac;:ao de cond ic;:6es de sigilo/seguranc;:a no decurso do intervalo 310. Correspondencia entre a numero de provas (e rascunhos· caso de l.P.) e n,o de

alunos Subtotal

4. Devoluc;:iio das Provas 4,1 . Preenchimenta integral da folha de registo de aplicac;:aa 4.2. Verificac;:ao de tada a documentac;:iio entregue pela Aplicador

Subtotal

8

10

10 12 15

55

8 6

3

5 25

7 7

4

2

11

o 5

85

4 4

8

Total de desvios observados 176 Maximo de desvios possiveis 12 663

2.2. Ficha de Avalia~ao do Servi~o Prestado pelo Estabelecimento de Ensino

Os dados registados no quadro 9 sintetizam os resultados dos niveis de desempenho

atribu idos pelos inspectores aos estabelecimentos de ensino visitados, de acordo com os

parametros de avalia~ao constantes do roteiro do projecto e considerando 0 numero de

escolas visitadas nas cinco Direq:6es Regionais de Educa~ao.

16 Inspecpo.ventl diJ £ducafJo

Os resultados confirmam a adequas:ao dos desempenhos dos responsaveis pela organizas:ao e aplicas:a:o das provas aos procedimentos constantes dos documentos orientadores, traduzida numa avalia~ao de Muito Born e Born em 91,25% das escolas (M uito Bam - 57,57%; Bom-33,67%).

Os niveis de aval ias:ao atingidos revelam que, na generalidade das escolas visitadas, os respons3veis pelos estabelecimentos de ensino e as professores aplicadores conheciam bem as fun~6es que Ihes eram atribuidas e que desempenharam com eficiencia as tarefas e as actividades da sua compet~ncia .

Em contraste, as disfuncionamentos e anomalias foram a excep~ao, situando-se em 1,70% do total observado as casas de desempenho avaliado com a notas:ao de Deficiente. Sem significado relevante registam-se, par ultimo, 7,03% de atrjbui~6es da nota~ao de Satisfat6rio aplicaveis a situa~6es onde se detectaram alguns disfuncionamentos prontamente superados, sem constituirem situa~6es an6malas.

Quadro 9

Muito 80m Born Satisfat6rio Deficiente

OREN 105 62,50% 59 35, 12% 3 21,78% 1 0,59%

OREC 58 54,71 % 36 33,96% 12 11 ,32% 0 0,00%

DREL 76 54,67% 41 29,49% 15 10.19% 7 5,03%

DRAlent. 20 55,55% 15 41,66% 1 2,77% 0 0,00%

DRAlgar. 11 55,00% 7 35,00% 2 10,00% 0 0,00%

Totais 270 57,57% 158 33,67% 33 7,03% 8 1,70%

2.3. Ac~ao di5ciplinar

as baixos valores dos desvios observados reflectem ° clima de normalidade em que decorreu a aplica~ao das provas . No entanto, foram realizadas em sete escolas a((;6es inspectivas com a finalidade de esclarecer algumas situa~6es de incumprimento dos procedimentos definidos, sem que porem dar resultasse qualquer intervent;ao de ambito disciplinar.

17 Provas de Aferi.;Ao no Ens/no BiSs/ro

3. Conclus6es

Da analise des elementos recolhidos pode conduir-se que:

- As escolas tiveram desempenhos adequados as orienta~6es emanadas 5uperiormente,

constantes des documentos distribufdos, sen do considerados de Muita Bom e de Born

na generalidade das escolas (91,25%), Satisfatorio em 7,03% e Deficiente nos restantes 1,70%;

A maiaria dos responsaveis pelos estabelecimentos de ensino e dos professores

aplicadores evidenciaram conhecer muito bern as suas fun!)oes e atribui~6es. tendo executado com correc!)ao as procedimentos definidos nos documentos de apoio (Guiao

do Director de Escola/fncarregado de Direcr;aolCoordenador de EscolalPresidente do Conselhc. ExecutivQ, Manual do Apficador das PrQvas de Aferi~ao), eraboradas pero DEB e pero GAVE;

- 0 numero de desvios sinalizados (176 em 12 663 possiveis - 1,38%) e reduzido face ao numero de observa~6es rearizadas;

- A mai~r incidencia de desvios detectados em valor absoluto (85) situou"se no campo Ap/icar;ao da Prova, nomeadamente nos desempcnhos dos aplicadores relativamente a leitura das instruc;6es da prova aos alun05 (25 ocorrencias);

Em termos relativos, e no campo Organizac;ao de Espac;os e Recursos, composto par 5 itens, que se verifica uma mai~r incidenda de desvios (55) aos procedimentos definidos .

E ainda de referir que nem todos os estabelecimentos de ensino receberam a documentac;ao distribuida com a antecedencia necessaria e em quantidade suficiente.

JnspK'iAo-Gera/ dif EduCif'iMl 19

4. Recomenda~6es

Tendo em vista uma estrategia de melhoria para um futuro plano de aq:ao sugere-se:

Para a IGE:

- A inclusao, na Ficha de Registo de Informac;ao, de espaC;os destin ados a identificac;ao do

agrupamento e registo des enderec;os, para facilitar 0 trabalho posterior de envio de informac;ao a Escota{Agrupamento, bern como ao numero do Sistema de Gestao das Actividades e Tempos Inspectivos (SGATI) ;

- A clarificac;ao, no que respeita a Ficha de Informac;ao da ApJ icac;ao das Provas, das

situaljoes a considerar como NO (Nao Observado) uma vez que este aspecto suscitou algumas duvidas;

- A reflexao sabre as espedficidades de escolas com apenas 1 ou 2 atunos do 40 ano, no senti do de redefinir ou isentar da obrigatoriedade do preen chimento de alguns dos itens de observac;ao que. nestes casos, deixam de se justificar. (Ex.: Ponto 3.5.1. da Ficha de Registo da Aplicac;ao da Prova - Chamada dos alunos);

- 0 processo de racionalizac;ao e harmonizac;ao. entre as varias Delegac;6es Regionais, dos custos com as deslocac;6es do pessoal inspectivo, sem prejuizo da qualidade interna e dos condicionalismos geogrMicos que os possam justificar.

Para outros servi~os:

- A distribuic;ao dos varios documentos orientadores, em tempo util, a todos os estabelecimentos de ensino, incluindo os do ensino particular e cooperativo;

- A participac;ao dos professores de escolas de dimensao reduzida e dos responsaveis pelos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo nas reunioes de informac;ao, preparat6rias da aplicac;ao das provas, organizadas pelas entidades respectivas;

- A redefinir;ao das estrategias e das instrur;oes sobre como salvaguardar a confidendalidade e a seguranr;a das provas, antes e ap6s a sua realizar;ao. dada a precariedade de condir;6es de seguranr;a de muitas escolas. de forma a que nao possa ser posta em causa a fiabilidade dos resultados e a consecuc;ao dos objectiv~s

pretendidos;

A previsao de mecanismos de substituir;ao dos professores aplicadores face a eventualidade de ausencia imprevista;

21

- 0 equacionar da forma de realiza<;ao da avalia<;ao aferida nas escolas de turma unica nao permitindo que 0 professor da turma seja 0 aplicador;

- 0 estudo sobre a possibilldade de criar condi<;6es para que nos casos da existencia de apenas um aluno, ou de um numero reduzido de alunos por escola, seja posslvel a realiza<;ao das provas noutra escola, deslocando 0 aluno;

- A defini<;ao de instru<;6es quanto ao modo de fechar ?s en,velopes com as provas, ap6s a sua execu<;ao, de modo a garantir a sua inviolabilidade em todo 0 processo de

devolu<;ao;

- 0 redimensionamento dos envelopes de devolu<;ao das provas, manifestamente pequenos para dez provas com os respectivos rascunhos;

- A revisao do Manual do Aplicador, especial mente no que se refere a linguagem utilizada na exp[jcita<;ao das regras/ instru<;6es;

- A redw;ao dos perfodos de tempo desde as entradas dos alunos e 0 inicio da execu<;ao das provas, evitando-se a ansiedade e a dispersao dos alunos;

- A distribui<;ao da segunda parte da prova somente ap6s 0 intervalo, evitando eventual

leitura antecipada por parte dos alunos,

Provas de Afer~ao no Ens/no B,js/co 22 Inspecrao-Genl da Educa~ao

Anexos

23 PrrwlU d. Affl~Ao no Ens/no siUit::o

Anexo I

PROVAS DE AFERIC;AO DO 4° ANO DE ESCOLARIDADE

FICHA DE REGISTO DE INFORMA<;AO DA APUCA<;AO DAS PROVAS 1999/2000

EST. ENSINO ___________________ _ c6D!GO I_'_L'_'_L'

DISTRITO' ________ _ DElEGA<;Ao REGIONAL, _______________ _

CAE' _________ _

Agrupamento: Vertical D Escola Bilska Integrada D

Horizontal D Escola Singular: abrangida pelo D.L. 115·A D

Escola do Ensino Particular e Cooperativo D Numero total de lurma5 da escola ,1 __ _

Prova de: Lingua Portuguesa 0 Matematica 0

nao abrangida D

1. Medidas organizativas da competencia do respons.lvel pelo estabelecimento de ensino

1.1. Organiza~ao e dilusllo da inlorma~ao aos alun05 e ene. de edUC<lr;~O sabre:

',1.'. Calendario e material

1.1.2. Eventual d'spensa dos alunos dos OOI<oS anos de eseolaridade

1.2 . Selec~ao dos Pro/e55ores Aplitadore)' de atordo tom as ,"51ru~6es

1 .). Distribui~.!io do Manual 010 Aplitador no prilZO defimdo

1.4 Cria~~o de tondi~6es de si9i1O/se9uran~a, na estola. relativas aos enundados das provas

1.5. Realiza~~o da. reuni6~ de planifi<a<;lIo tom os apliC<ldores

2. Organiza~ao de Espa~os e Recursos

2. 1. D'stnbui<;~ da5 C<lrteiras ou mesa. de forma a manler uma dist~ncia apropriada entre os aluno.

2.2 Verificar;ao da inexi!l~ncia. nas salas, de qualquer material que pOlsa fomecer informa<;.!io a05 alunos

2.3. Disponibiiiza,.ao. naS salas, do maleria l de reserva de/inido no Regulamento

2.4. Elabora<;ao dais) ,Sla(5), por 5ala, dos alun05 que v~o realiHf as prova.

2.5. LevantamenlO e registo na(s) l;,ta(5) dos taS05 particulares de/inidos no regu lamento

3. Aplica~ao da prova

), 1. Cham~da ~ dislribui<;lo dos aluno! de acordo tom as regrils definidas

3.2. Verifita<;io do m~terial necessaria e autorizado

3.3. D"tfibui~o da5 provas de atordo tOm as 'n5tru~6es (intiuindo 10lha5 de rastunho na de Ung, Port.)

3.4. In forma<;io sobre 0 preenthimento dos cab~lhos e demais procedimentos e advertentia.

3.5 Cumprimento dOl hOfan05

3.5.1 . Chamada dos illun05

3.5.2. Instru~O!!S

).5.3 Dura<;~o da l ' parte

3,5.4.lntervalo

),55. DUfa~aO da 2' parte

3.6. Vigilant;" dos alu~os durante a realiza~ao da prova

3.7. Verifica<;ao do preenchimento do. cabeo;alhos

3.8, Registo, nos cab@Ojalhos. dos c6digos dos ca50S particulares e se i! prof. dos alunos (PA) ou nao (NP)

3.9 , Cna,ao de condi¢es de sigilol5eguran~a nO decurso do intervalo

3.1 O. Correspond~nda entre 0 numero de provas (e rascullhos· C<lSO de LP.) e n.Q de alun05

s N NO

DD~ DD~ DD~ DD~ DD~ DD~

DD~ DD~ DD~ DD~ DD~

DD~ DD~ DD~ DD~

DD~ DD~ DD~ DD~ DD~ DD~ DD~ DD~ DD~ DD~

Inspec~ao-Gflral da Eduta<;.ao 25 Provas de Aferlljao no Ensino 8.bico

4. OevolU(;ao das Provas

4.1. Preenchimento integrill da folhil de registo de aplica~ao

4.2. Verificayio de too .. a documenta~ao en tregue pelo Aplicador

Anomalias:

Observat;;6es:

,

5 N NO

D D eJ D DeJ

N." de alunos do 4" ano de escolaridade 0 N." de a lunos que realiza ram a prova 0

N." de salas em funcionClmento com provas de aferi~ao 0 No" de salas visltadas 0

Data: 2000/051_

Inspector: ___________________ _

Provas dfl Afe~~o no Ensino B~sko 26

PROVAS DE AfERIc;AO NO ENS INO BAslCO

FICHA DE AVAlIAc;Ao DO SERVI<;D PRESTADO PELO ESTABELECIMENTO DE ENSINO

Anexo II

Estabelecimento de Ensino ______________ --'-__________ _

Os pa ra metros de aval ia~ao que se seguem constituem uma referenda para a formu la~ao dos juizos de valor, relativamente a prestac;ao do servi~o de aplica<;ao das provas aferidas neste Estabelecimento de Ensino. o conteudo da fo rmula<;ao dos niveis Multo Bom e Satisfat6rio deve ser tomado como referenda para situar a apreciac;ao dos nlveis Born e Deficiente.

Aprecie a Escola visitada, inscrevendo urn (x) num d.os quatro niveis do quadro abaixo apresentado.

Muito Bam o responstwel pelo estabelecimento de ensine e o(s) professer(es) aplicador(es) evidenciaram conhecer muito bem as suas fun~6es e atribui~6es e desempenharam com grande eficiencia as actiyidades da sua competencia. As medidas organizativas desenvolyidas na prepara~ao da aplica~ao da prova revelaram que foram cumpridas todas as orienta~6es superiormente transmitidas . A organizac;ao dos espac;os e recursos obedeceu totalmente as instru~6es

definidas . Nao se verificaram disfuncionamentos ou anomalias no decurso da apJica~ao da prova. 0 ambiente nas salas era de serenidade. a responsavel pelo estabelecimento de ensino e o(s} professor(es) aplicador(es) executa ram com correc~ao todos os procedimentos definidos relativos a devoru~ao das provas.

Satisfat6rio o responsavel pelo estabelecimento de ensino e 0(5) professor(es) aplicador(es) evidenciaram conhecer ° essencial das suas fun~6es e atribui~6es e desempenharam de forma satisfat6ria as actividades da sua competencia . As medidas organizativas desenvolvidas na prepara~ao da aplica~ao da prova revelaram que foram cumpridas as componentes essencia is das orjenta~6es superiormente transmitidas. as disfuncionamentos detectados na organiza<;ao dos espa<;os e recursos foram superados. Nao se verificaram anomalias no decu rso da aplica<;ao da prova. 0 ambiente nas salas nem sempre foi de serenidade. as disfuncionamentos detectados na verifica<;ao da documenta<;ao entregue pelos Aplicadores foram superados.

Multo Born Born Satisfat6rio Defidente

1(IJ~lo-G'r;]1 da Educilf'o 27

OBSERVACOES I RECOMENDACOES

OrA) INSPECTOR(A)IPROFESSOR(A)

Data 2000 I Maio I

f'rovas de Aferj~:fo no Ensino 801sko 28 Inspec~iJo·Gfral da Educafolo

I

I

PROVAS DE AFERIc;AO DO 40 ANO DE ESCOLARIDADE

DElEGA~Ao REGIONAL ______ _

FICHA SiNTESE DAS OBSERVA~6ES REALIZADAS DIARIAMENTE POR DElEGA~Ao REGIONAl- PROVA DE

1. Medidas organizativas da competencia do I responsavel

1.1 1 .1 .1 1.1 2 1.2 13 1.4 1.5

elo estabeleci mento de ensino sim nao nao obs.

Numero de escolas visi tadas neste dia Pu bl icas ~ Pa rt icu la res ~

,

Anexo III

Subtotal Numero de salas em funcionamento com provas 2. Orqaniza<;ao de Es lacos e Recursos I I I

2.1 2.2 2.3

Nu mero de salas fiscaJ izad~'~s __ ,

I 2.4 2.5

Su btotal 3. Aplicacao da prova ·

3.1 3.2 33

Escolas visi tadas 2 vezes r----, I

3.4 3.5

3.5 .1 3.5.2 3.5.3 3.5.4 3.5.5 3.6 3.7 3.8 3.9 3.10

Subtotal 4. Oevolucao das Provas I

4.1 o Delegado Regional 4.2

Subtotal

TOTAlS

Inspec<;iio-Geral da Educa<;iio 29 Provas d. Af.ri<;iio no Ensino Bluico

i ~ ~ o Q

"Q. o

w -

I ~ ,

~ • ~

~ ~ ,. o

ESCOLA

Anexo IV

PROVAS DE AFERI<;AO NO ENSINQ BAsleo - 2000

FICHA DE TRATAMENTO DAS ANOMALIAS

Delega~ao Regional de __________ _

P.

OCORRENCIA PROPOSTA DE

PONTO DE SITUAC;Ao AV.

P. P.

INQ. DISC.

0

00/ /

Anexo V

PROVAS DE AFERIt;A.O DO 4 0 ANO DE ESCOLARIDADE

FICHA SiNTESE DA OBSERVA<;AO A NivEl NACIONAl

00.05.

Total de escola ~ vis itada~:

Pub lk as 0 Pa rticulares

1. Medi9as organizatj~as da ~ompetemcia do r~onsavet pelo estabelecimento de en~n o N° de de,vios

ob,ervados

1. 1. Or9anil~~O ~ difu,~o da informa<;lo am .. Iunos e enr. d~ educa~~o sobr~ :

1. 1. 1. Calendario e material

1.1.2. Eventual dispensa dos ahmos dos outros anos de elcola rid~de

1.2 . Sele<:~o do, P'ofessores Aplicadores de acordo com as instru~Oes

1 .3. Distribui~o do Manual .10 Aplicador no prazo definido

1.4. Cria~o de condi~6es de sigi l o/segur~n"", na elcoLa, ,elativas ~os enund"do, das provas

' .5 RealizaYio das reunilies de planificao;ao com oS aplicadores

2.1 Distr; bui~o das cartei.as ou mesas de forma a manter uma d~t~nChl aprop.iada entre 05 alunos

2.2 Verilkao;ao da i nexlsh~ncia, nal salas, de qualquer material que possa fometer ;nforma~~o aos alunos

2.3. Di .. ponibili.za~~o, nas sal as, do material de reserva definido no Regulamento

2.4. E l abo",~~o da(s) lista(s). p<lr sa la, dOl .. Iunos que v;\o .ealizar a, provas

2.5. ll!Valliamento e reg isto na(s) lista(,) dO'> casas particulare! definidos no regulamento

3. Apl~~ da prova

3.1. Chamada e distribuio;ao do! alunos de acordo com as regra! definidas

3.2 Verif icaYio do material nece"ario e autorizado

3.3. Distribul~ao das prova! de acordo com as Imtru~oes (i ndulndo folhas de ,ascunho na de LJng. Port.)

3.4. Informa~~o sobre 0 preen chimento dos cabeo;alhol edema;. procedimentos e advertenc1as

3.5. Cumprimento dos hor~rios

3.5.1. Chamada dOl aluno!

3.5.2. Imtru~Oe!

35.3. Dura,ao da l ' porte

3.5.4. Intervalo

3.5.5. Dura,,~o da 2' parte

3.6. Vi9;I~ncia dos alunos durante a realizao;ao da prova

37. Verifica,,~o do preewimento dos {ab"""lh05

3.8. Re9isto, nOl cabe,alhm, dos c6digos dos casos particulares e 5e e professor dos aluno ou nao

3.9. C,ia,ao de cond i~6es de sigilO/seguran,a nO de<urso do intervalo

3.10. Correspondencia entre 0 numero de provas (e rascunho! . caso de LP.) e n" de alunos

4. Devolu~ao da s Provas

4.1. Pre~nch l men tc integral da folha de regino de aplica~ao

4.2. Verifica~~o de toda a documenta,~o enl'egue pelo Aplicador

Su b total

Su btota l

Subtot a l •

Subto ta l

Tot a l de d esvios o bservados:

o o o o o o

..JL

0 0 0 0 0

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0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 "5

o o o

33 Provas de Aferi,:.o no Ensino Basico