1ª CONFERÊNCIA DO FORGES

"Os desafios da Gestão e da Qualidade do Ensino Superior nos Países

e Regiões de Língua Portuguesa" 14, 15, 16 Novembro

Organização

Luisa Cerdeira

"O Ensino Superior em Portugal: A Crise e os Desafios do

Financiamento”

Índice da apresentação Alguns dados da evolução do Ensino Superior em

Portugal

O contexto do financiamento do ensino superior

público:

Os mecanismos de orçamentação do ensino público

Os custos dos estudantes do Ensino Superior

Que futuro? Algumas propostas

Alguns Dados

Evolução do Ensino

Superior em Portugal

Portugal - Taxa bruta de escolarização do Ensino Superior

10,712,9

20,2

34,237,4

40,843,1

45,5 47,3

54,3 53,8

0

10

20

30

40

50

60

1980 1985 1990 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2005 2010

%

Taxa bruta de escolarização no ensino superior

Fonte: Cerdeira L, com base nos dados do GPEARI

Portugal - Alunos inscritos no Ensino Superior

21.9272.222 46.172

3.28974.599

7.829135.350

51.430273.530

114.173

299.072

90.769

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

350.000

400.000

1960/61 1970/71 1980/81 1990/91 2000/2001 2009/2010

Ensino Sup.Público Ensino Sup.Particular

24.149 49.461

82.428

186.780

387.703389.841

+1514%

91% - 9%

77% - 23%Fonte: Cerdeira L, com base nos dados do GPEARI

Portugal - Diplomados do Ensino Superior

13.912

4.75924658

14558

38 617

22 523

50669

21392

59202

19387

0

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

70.000

80.000

1990/91 1995-96 2000-01 2005-06 2008-09

Ensino Superior Público Ensino Superior Privado 75% - 25%

75% - 25%39.216

18.671

61.140

72.061

78.589 +321%

Fonte: Cerdeira L, com base nos dados do GPEARI

Portugal - População Activa 2010

nenhum

1.º ciclo

2.º ciclo

3.º ciclo

Sec. /Pós-Sec.

Superior

Superior16%

Fonte: INE

Portugal - Qualificações da População Activa

Percentagem da população que concluiu o Ensino

Superior por nível de idade - 2009

25-34 Anos 55-64 Anos 25-34 Anos 55-64 AnosKorea 63,10 13,25 OECD average 36,99 22,35 Canada 56,10 40,68 Estonia 36,55 32,76 Japan 55,67 27,41 G20 average 36,04 22,13Russian Federation 55,48 44,48 Iceland 35,84 22,77 Ireland 47,56 20,22 Poland 35,45 12,63 Norway 46,83 27,18 Chile 34,94 16,64 New Zealand 46,74 33,68 Slovenia 30,38 16,68 Luxembourg 45,08 25,03 Greece 29,40 14,97 United Kingdom 44,86 28,66 Germany 25,66 25,28 Australia 44,78 29,30 Hungary 25,07 16,28 Denmark 44,75 25,85 Portugal 23,34 7,43 France 43,17 18,00 Austria 21,06 15,94 Israel 42,92 45,02 Slovak Republic 20,59 12,14 Belgium 42,48 23,36 Czech Republic 20,24 10,82 Sweden 42,32 26,92 Mexico 20,17 9,76 United States 41,06 40,84 Italy 20,16 10,27 Netherlands 40,12 27,41 Turkey 16,64 9,93 Switzerland 39,98 28,29 Brazil 11,58 8,92 Finland 39,39 28,96 Spain 38,22 16,55 OECD average 36,99 22,35

Fonte: OECD (2011), Education at Glance, Indicador A1

Portugal face às metas da EU 2020

2007 2008 2009 2010 2020

(1) 86,7% n.d. n.d. 0% 95%

(2) 36,3% 35,9% 31,6% 10% 10%

(3) 53,4% 54,3% n.d. 85% -

(4) 35,0% n.d. n.d.procura de

equilíbrio de género

-

(5) 20,9% 23,0% 22,4% 0,0% 40%

(6) 4,4% 5,3% 6,5% 12,5% 15%

(7) 5,30% n.d. n.d. - -

Fonte: Eurostat

Saída escolar precoce (18-24 anos)

Conclusão do ensino secundário pelos jovens (20-24 anos)

% de mulheres diplomadas em MST (ensino superior)

Portugal Metas EU

Participação na educação pré-escolar (4 anos de idade - ano anterior ao início do ensino primário)

Conclusão do ensino superior (30-34 anos)

Participação dos adultos na aprendizagem ao longo da vida (25-64 anos; período de 4 semanas)

Investimento em educação (gastos públicos com educação, % do PIB)

O contexto do

financiamento do ensino

superior público

Aumentar as qualificações

Aumentar o número de estudantes do ensino superior

<> <>

Mas como ???????Mas como ???????

Aumentar os recursos para o Ensino SuperiorAumentar os recursos para o Ensino Superior

Os Custos do Ensino Superior

Partilha de CustosCost-Sharing

Governos / Contribuintes

Famílias

Privados/ Doadores /

Mecenas

Estudantes

(Johnstone, 2004, The Economics and Politics of Cost Sharing in Higher Education: Comparative Perspectives)

Peso da despesa pública nas instituições de ES (%)

Fonte: OECD Education at a Glance 2011

1995 2000 2005 2006 2007 2008

Norway 93,7 96,3 m 97,0 97,0 96,9Denmark 99,4 97,6 96,7 96,4 96,5 95,5Finland 97,8 97,2 96,1 95,5 95,7 95,4Iceland m 91,8 90,5 90,2 91,0 92,2Belgium m 91,5 90,6 90,6 90,3 89,8Sweden 93,6 91,3 88,2 89,1 89,3 89,1Germany 89,2 88,2 85,3 85,0 84,7 85,4Austria 96,1 96,3 92,9 84,5 85,4 84,7Slovenia m m 76,5 76,9 77,2 83,8Ireland 69,7 79,2 84,0 85,1 85,4 82,6France 85,3 84,4 83,6 83,7 84,5 81,7EU21 average for countries with data 86,8 87,0 82,7 82,4 82,3 80,4

Peso da despesa pública nas instituições de ES (%)

Fonte: OECD Education at a Glance 2011

1995 2000 2005 2006 2007 2008

EU21 average for countries with data 86,8 87,0 82,7 82,4 82,3 80,4Czech Republic 71,5 85,4 81,2 82,1 83,8 79,1Spain 74,4 74,4 77,9 78,2 79,0 78,9Estonia m m 69,9 73,1 77,1 78,8Slovak Republic 95,4 91,2 77,3 82,1 76,2 73,1Netherlands 79,4 76,5 73,3 73,4 72,4 72,6Italy 82,9 77,5 73,2 72,2 69,9 70,7New Zealand m m 59,7 63,0 65,7 70,4Mexico 77,4 79,4 69,0 67,9 71,4 70,1Poland m 66,6 74,0 70,4 71,5 69,6

OECD average 76,7 75,1 70,5 70,3 69,1 69,3OECD average for countries with data 73,7 72,7 68,4 67,9 67,9 67,0

Peso da despesa pública nas instituições de ES (%)

Fonte: OECD Education at a Glance 2011

1995 2000 2005 2006 2007 2008

EU21 average for countries with data 86,8 87,0 82,7 82,4 82,3 80,4

OECD average 76,7 75,1 70,5 70,3 69,1 69,3OECD average for countries with data 73,7 72,7 68,4 67,9 67,9 67,0

Portugal 96,5 92,5 68,1 66,7 70,0 62,1Israel 62,5 58,5 53,1 52,6 51,6 51,3Australia 64,6 49,6 45,2 44,3 44,3 44,8United States 37,4 31,1 34,7 34,0 31,6 37,4United Kingdom 80,0 67,7 m m 35,8 34,5Japan 35,1 38,5 33,7 32,2 32,5 33,3Korea m 23,3 24,3 23,1 20,7 22,3Chile 25,1 19,5 15,9 16,1 14,4 14,6

Peso da despesa privada nas instituições de ES (%)

Fonte: OECD Education at a Glance 2011

Country 2008 2005 2000 DiffChile 85,4 84,1 80,5 4,8Korea 77,7 75,7 76,7 1,0Japan 66,7 66,3 61,5 5,2United Kingdom 65,5 32,3 33,1United States 62,6 65,3 68,9 -6,3Australia 55,2 54,8 50,4 4,8Israel 48,7 46,9 41,5 7,2Canada 41,3 46,6 39,0 2,3Portugal 37,9 31,9 7,5 30,4Poland 30,4 26,0 33,4 -3,1Mexico 29,9 31,0 20,6 9,3OECD average 29,1 28,9 24,5 4,6New Zealand 29,6 40,3Italy 29,3 26,8 22,5 6,9Netherlands 27,4 26,7 23,5 3,9Slovak Republic 26,9 22,7 8,8 18,2Estonia 21,2 30,1Spain 21,1 22,1 25,6 -4,4Czech Republic 20,9 18,8 14,6 6,3France 18,3 16,4 15,6 2,7Ireland 17,4 16,0 20,8 -3,4Slovenia 16,2 23,5Austria 15,3 7,1 3,7 11,6Germany 14,6 14,7 11,8 2,8Sweden 10,9 11,8 8,7 2,2Belgium 10,2 9,4 8,5 1,7Iceland 7,8 9,5 8,2 -0,4Finland 4,6 3,9 2,8 1,8Denmark 4,5 3,3 2,4 2,1Norway 3,1 3,7 -0,6

Tertiary education

Estudantes

Famílias

+

Privados/ Doadores /

Mecenas

+

Peso relativo dos fundos públicos e privados na despesa pública nas instituições de ES (%) 2000 e 2008

Fonte: OECD Education at a Glance 2011

Household expenditure

Expenditure of other private entities

All private

sources1

(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)

OECD average 68,9 ~ ~ 31,1 3,3 75,1 24,9 131 217EU21 average 78,2 ~ ~ 21,8 3,0 85,7 14,3 132 262

Portugal 62,1 28,3 9,6 37,9 m 92,5 7,5 98 739

All private

sources1Public

sourcesAll private

sources1Public

sources

Private sources

Private: of which ,

subsidised

Public sources

Tertiary education

2008 2000Index of change between

2000 and 2008 in expenditure on educational

institutions

FamíliasEstudantes

Privados/ Doadores /

Mecenas

Mecanismos de Orçamentação das IES públicas

Década de 1980 - Orçamento das Universidades / I.Politécnicos pelo Década de 1980 - Orçamento das Universidades / I.Politécnicos pelo histórico do ano anteriorhistórico do ano anterior

Resolução 87/86, 15 Dez – 1ª tentativa de formulação de um Resolução 87/86, 15 Dez – 1ª tentativa de formulação de um mecanismo com indicadores de referênciamecanismo com indicadores de referência

Em 1993, o GT (SEES/CRUP/CCISP/DGES) define uma metodologia que Em 1993, o GT (SEES/CRUP/CCISP/DGES) define uma metodologia que aponta para um Contrato-Programa e uma Fórnula de Financiamento aponta para um Contrato-Programa e uma Fórnula de Financiamento (ratios e tectos máximos de docentes e não docentes padrão). Aplicada (ratios e tectos máximos de docentes e não docentes padrão). Aplicada entre 1994 a 2009 (ainda que desde 2005, com muitas alterações)entre 1994 a 2009 (ainda que desde 2005, com muitas alterações)

Em 2010 e 2011 é celebrado um “Contrato de Confiança”, que fixa um Em 2010 e 2011 é celebrado um “Contrato de Confiança”, que fixa um acréscimo de 100 milhões/ano até 2013, mediante aumento de alunos e acréscimo de 100 milhões/ano até 2013, mediante aumento de alunos e diplomados pelas IESdiplomados pelas IES

Em 2012, um corte ad-hoc de -8,5% igual para todas as IES

Evolução da Despesa de Orçamento de Estado a preços correntes e a preços constantes (2007)

0

200.000.000

400.000.000

600.000.000

800.000.000

1.000.000.000

1.200.000.000

1.400.000.000

€ E

uro

s

Despesa a preços correntes Despesa a preços constantes (2007)

Fonte: Cerdeira L (2009)

Despesa de Orçamento de Estado por Aluno a preços correntes e a preços constantes de 2007

8001.012

1.262

1.920

2.1822.391

2.5782.758

3.1333.272

3.4453.629

3.797

4.046

3.5823.746

3.605

3.2443.439

3.840

4.3134.121

4.430

3.998

4.247

3.610

3.680

3.7003.757

2.9963.001

2.599

2.703

1.5511.624

688569

445369

3.9174.011

3.610

4.1444.065

4.221

4.066

4.438

4.1493.993

4.086

3.8723.768

4.2684.3384.327

3.560

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

4.000

4.500

5.000

€ E

uros

Despesa por aluno a pr.correntes Despesa por aluno a pr.constantes (2007)

Fonte: Cerdeira L (2009)

Orçamento de Estado Inscrito Fórmula de Financiamento (a preços correntes)

A crise começa aqui!!!

2004 2005 2006 2007 2008 2009UNIVERSIDADES 710.319.516 € 711.453.090 € 710.850.949 € 668.849.959 € 673.652.520 € 706.460.955 €

INSTITTUTOS POLITÉCNICOS 282.638.204 € 286.243.641 € 306.240.823 € 291.150.041 € 293.647.481 € 280.025.753 €

OUTROS ESTABELECIMENTOS 23.810.952 € 23.911.644 € 5.955.263 € … … 24.435.633 €

RESERVA/POR DISTRIBUIR 3.300.000 € 13.750.000 €

TOTAL - EDUCAÇÃO/FÓRMULA 1.016.768.672 € 1.021.608.375 € 1.023.047.035 € 960.000.000 € 970.600.001 € 1.024.672.341 €

VARIAÇÃO ANUAL % 0,5% 0,1% -6,2% 1,1% 5,6%

Nº ALUNOS - ENSINO SUPERIOR PÚBLICO 282550 276538 277234 288692 287587 299072

VARIAÇÃO ANUAL % -2,1% 0,3% 4,1% -0,4% 4,0%

ORÇAMENTO ESTADO INSCRITO POR ALUNO 3.599 € 3.694 € 3.690 € 3.325 € 3.375 € 3.426 €

VARIAÇÃO ANUAL % 2,7% -0,1% -9,9% 1,5% 1,5%

Fonte: Cerdeira L. com base nos documentos de preparação do Orçamento.

Em 2007 há uma redução de mais de 6% a preços correntes;;

Em 2007 o Governo decreta que as Universidades e os Institutos Politécnicos públicos vão passar a pagar como entidades patronais para a Caixa Geral de Aposentações (7,5 % em 2007 e 11% 2008 and 2009 e 7,5 % em 2007 e 11% 2008 and 2009 e 15% desde 201015% desde 2010)).

A crise orçamental das IES começa em 2007

+

Evolução do Orçamento de Estado Inscrito 2009 a 2012 (a preços correntes)

Não é comparável, porque também estão os SAS

2009 Final

2010

(aproximado)

2011 Inicial com

redução salarial

2011 com red.sal.

+SAS+ PROTEC

2012 (inclui

SAS)

Var. 2012-2011 c/red.Sal+SAS+

Protec

UNIVERSIDADES 733.153.472 € 820.021.472 € 757.994.780 € 786.306.976 € 719.759.183 € -8,5%

INSTITTUTOS POLITÉCNICOS 297.605.094 € 332.911.094 € 300.224.652 € 313.510.713 € 286.977.251 € -8,5%

OUTROS ESTABELECIMENTOS 26.037.860 € 29.085.860 € 29.401.964 € 30.876.771 € 28.263.566 € -8,5%

RESERVA/POR DISTRIBUIR 14.460.756 € 16.111.756 € 0 € 0 €

TOTAL - EDUCAÇÃO/FÓRMULA 1.071.257.182 € 1.198.130.182 € 1.087.621.396 € 1.130.694.459 € 1.035.000.000 € -8,5%

SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL 36.999.269 €

PROTEC - COMPARTICIPAÇÃO DO FSE 6.073.794 €

TOTAL ENSINO + ACÇÃO SOCIAL 1.130.694.459 € 1.130.694.459 € 1.035.000.000 € -8,5%

Nº ALUNOS - ENSINO SUPERIOR PÚBLICO 299072 299072 299072 (=2009/2010)

ORÇAMENTO ESTADO INSCRITO POR ALUNO 3.582 € 4.006 € 0 € - € 3.461 € - €

Fonte: Cerdeira L. com base nos documentos de preparação do Orçamento.

0 €

200.000.000 €

400.000.000 €

600.000.000 €

800.000.000 €

1.000.000.000 €

1.200.000.000 €

1.400.000.000 €

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Ensino Superior (Orçamento Inscrito) Preços correntes

Orçamento de Estado Inscrito Versus

Número de Alunos Inscritos

Fonte: Cerdeira L. com base nos documentos de preparação do Orçamento e Estatísticas do GPEARI.

Portugal – O que custa estudar no Ensino Superior?

0 €

2.000 €

4.000 €

6.000 €

8.000 €

10.000 €

12.000 €

Universitário público

Politécnico público

Universitário privado

Politécnico privado

5.958 € 5.700 €

8.220 €

10.118 €

Custos dos Estudantes 2010/2011(Custos Educação e Custos de Vida)

Fonte: Cerdeira L. (2011), dados retirados do Projecto CESTES apoiado pela FCG.

Que esperar do futuro?

Algumas Propostas

Ensino Superior – Partilha de Custos

Apoio Social

Propinas Empréstimos

Partilha de

Custos

Maior diminuição do esforço público para o Ensino

Superior ?

(peso da despesa pública na despesa total das IES )

1995 2000 2005 2008 2012 ?EU 21 86,8 87 82,7 80,4

OCDE 76,7 75,1 70,5 69,3

Portugal 96,5 92,5 68,1 62,1 ??

Será pensável menor participação dos fundos públicos nas IES públicas Portuguesas?

Fomentar a Coesão e Equidade do Ensino Fomentar a Coesão e Equidade do Ensino

SuperiorSuperior

Acentuado elitismo do Ensino Superior

O apoio social fraco em relação aos custos dos estudantes

Necessidade de rever as formas de apoio social

Os estudantes portugueses encontram-se numa situação

desfavorável no contexto internacional (affordability)

Não é aconselhável a subida do valor das propinas, o que irá

provocar problemas de acessibilidade e equidade

Algumas Propostas

Reorganizar a rede das IES, ganhando

economias de escala e massa crítica para

competir internacionalmente:

Estudar (antes de agir) a reorganização reorganização

da oferta de cursos e de instituiçõesda oferta de cursos e de instituições

Mas, ter em conta o impacto das IES

para as regiões do interior do paísinterior do país

Rever o modelo de financiamento das IES públicas:

O orçamento do Ensino Superior fixado numa % do PIB (por ex. média da EU ou OCDE)

Voltar a ter um mecanismo de cálculo do Orçamento de Funcionamento – Fórmula de Financiamento (orçamento base + competitivo)

Celebrar Contratos-Programa Plurianuais que permitam às IES planearem e executarem os seus Planos Estratégicos

Algumas Propostas

Alterar os mecanismos de apoio social:

Reformular o mecanismo de atribuição das bolsas de estudo - actualizar a tabela de rendimentos do agregado familiar, ;

Actualizar o valor da bolsa em relação aos custos de educação e de vida dos estudantes;

Divulgar o mecanismo dos empréstimos como supletivo, sobretudo para alguns estratos de alunos com dificuldades pontuais ou de 2.º e 3.º ciclos.

Algumas Propostas

Obrigada

luisa.cerdeira@reitoria.ul.pt

Diplomados do Ensino Superior - 1990/61 e 2008/2009

18.671

39.216

61.14072.061

78.589

0

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

70.000

80.000

1990/91 1995-96 2000-01 2005-06 2008-09

Alunos inscritos no Ensino Superior - 1960/61 e 2009/2010

24.149 49.46182.428

186.780

387.703

389.841

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

350.000

400.000

1960/61 1970/71 1980/81 1990/91 2000/2001 2009/2010

Trabalhadores por conta de outrem por nível de escolaridade no total de

trabalhadores por conta de outrem (%)

UE27 PT - Portugal UE27PT -

PortugalUE27

PT - Portugal

UE27 PT - Portugal

2000 100 100 26,5 73,9 48,7 14,3 22,4 11,82001 100 100 26,3 73,6 49,0 14,5 22,8 11,92002 100 100 25,8 73,0 49,3 14,8 23,1 12,22003 100 100 25,4 71,2 48,8 15,5 23,9 13,32004 100 100 24,6 68,1 49,5 15,9 25,1 16,02005 100 100 24,0 67,0 50,0 17,1 25,8 15,92006 100 100 23,6 66,3 50,1 17,6 26,1 16,12007 100 100 23,0 66,0 50,3 17,6 26,5 16,42008 100 100 22,2 65,0 50,3 17,7 27,2 17,42009 100 100 21,3 62,3 49,9 19,6 28,6 18,12010 100 100 20,4 59,9 49,8 21,1 29,5 19,0

Fonte de Dados:

Última actualização: 2011-09-22 09:59:58Fonte: PORDATA

Eurostat / Institutos Nacionais de Estatística - Inquérito ao Emprego

Proporção - %

Tempo

Nível de ensino

Total ISCED 0-2 ISCED 3-4 ISCED 5-6

População activa (em milhares e %) e % da população empregada, segundo o nível de escolaridade, em Portugal (1º trimestre de 2010)

em milharesTotal Nenhum 1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo

Secundário e pós-

secundárioSuperior

População Activa 5 600,8 225,2 1 327,9 988,6 1 202,2 972,8 884,2População empregada 5 008,7 207,5 1 193,9 866,4 1 045,0 866,3 829,6

% População Empregada 89% 92% 90% 88% 87% 89% 94%% População Activa 100% 4% 24% 18% 21% 17% 16%

Fonte: INE, Inquérito ao Emprego (consultado em 24 de Julho de 2010)

Peso da despesa pública nas instituições de ES (%)

Fonte: OECD Education at a Glance 2011

1995 2000 2005 2006 2007 2008

Norway 93,7 96,3 m 97,0 97,0 96,9Denmark 99,4 97,6 96,7 96,4 96,5 95,5Finland 97,8 97,2 96,1 95,5 95,7 95,4Iceland m 91,8 90,5 90,2 91,0 92,2Belgium m 91,5 90,6 90,6 90,3 89,8Sweden 93,6 91,3 88,2 89,1 89,3 89,1Germany 89,2 88,2 85,3 85,0 84,7 85,4Austria 96,1 96,3 92,9 84,5 85,4 84,7Slovenia m m 76,5 76,9 77,2 83,8Ireland 69,7 79,2 84,0 85,1 85,4 82,6France 85,3 84,4 83,6 83,7 84,5 81,7EU21 average for countries with data 86,8 87,0 82,7 82,4 82,3 80,4Czech Republic 71,5 85,4 81,2 82,1 83,8 79,1Spain 74,4 74,4 77,9 78,2 79,0 78,9Estonia m m 69,9 73,1 77,1 78,8Slovak Republic 95,4 91,2 77,3 82,1 76,2 73,1Netherlands 79,4 76,5 73,3 73,4 72,4 72,6Italy 82,9 77,5 73,2 72,2 69,9 70,7New Zealand m m 59,7 63,0 65,7 70,4Mexico 77,4 79,4 69,0 67,9 71,4 70,1Poland m 66,6 74,0 70,4 71,5 69,6OECD average 76,7 75,1 70,5 70,3 69,1 69,3OECD average for countries with data 73,7 72,7 68,4 67,9 67,9 67,0

Portugal 96,5 92,5 68,1 66,7 70,0 62,1Israel 62,5 58,5 53,1 52,6 51,6 51,3Australia 64,6 49,6 45,2 44,3 44,3 44,8United States 37,4 31,1 34,7 34,0 31,6 37,4United Kingdom 80,0 67,7 m m 35,8 34,5Japan 35,1 38,5 33,7 32,2 32,5 33,3Korea m 23,3 24,3 23,1 20,7 22,3Chile 25,1 19,5 15,9 16,1 14,4 14,6