1º Fórum dos Jovens Solicitadores“Os jovens solicitadores estão no bom caminho e a Câmara deve abrir--lhes as portas”

Sexta-feira, 08Out2011Número 2

www.solicitador.net

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A quinta edição do Congresso Nacional dos Solicitadores pro-mete ser a mais concorrida, estando a gerar elevadas expec-tativas segundo a organização do evento...

Homenagem a Fernão Botto Machado e a Carlos CordeiroReconhecer a história

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Dedicação e empenho na luta pelos interesses da classe e mérito profissional justifica-ram a homenagem...

Paula Teixeira da Cruz

“Investir na justiça é investir no futuro”

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Ministra da Justiça acredita que é fundamental reforçar o nível de exigência no recrutamento e seleção dos profissionais desta área...

2 | O Congresso

Expetativas elevadas marcam início do dia de trabalhos. Figuras da vida judiciária fizeram questão de marcar presença.

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Sessão Solene de AberturaExpetativas

Os primeiros participantes começaram a chegar por volta das 9h30 e as conversas cruzadas no hall de entrada passaram a ser a banda so-nora de eleição. Comen-tários, opiniões, antevisões foram uma constante. As expetativas eram as mais el-evadas e momentos como o Fórum dos Jovens Solicita-dores despertaram o agrado e a curiosidade de quem ia chegando e passando os ol-hos pelo programa.

Entre os habituais dese-jos de sucesso, João Palma, Presidente da Sindicado dos Magistrados do Ministé-rio Público, reforçou a im-portância da definição de uma “mensagem de unidade e de consciência”, nomeada-mente no que se refere ao papel exercido pelos solici-tadores no contexto atual. “Os solicitadores têm hoje

maiores responsabilidades do que tinham há uns anos atrás. Foram sempre uma profissão importante no aparelho judiciário”, expli-cou João Palma, convicto da importância deste con-gresso para o reforço da imagem da classe. Aliás, a tradição é forte e o solicita-dor tem, há muito, um lugar de destaque no país, dado o seu caráter de proximidade. João Palma acrescentou ainda que acredita que não existe qualquer “divórcio entre os cidadãos e os solici-tadores” e que estes profis-sionais podem agarrar o presente e afirmar-se ainda mais.

Já o Bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho e Pinto, falou de uma presença justificada pelo “respeito por uma classe profissional que é

imprescindível à justiça”. Encarando a integração dos mais novos como algo de muito positivo e tendo ressalvado a necessidade inevitável de se verificar uma renovação, António Marinho e Pinto sublin-hou ainda que a Justiça precisa de “homens e mulheres honestos, com-petentes, que saibam de Direito e que gostem disso (…)”.

Também Raul Gonzalez, Presidente da Associação Portuguesa de Adminis-tradores Judiciais, mani-festou a sua honra por comparecer neste evento, aproveitando para relem-brar a parceria que tem acontecido, em diversos momentos, com a Câmara dos Solicitadores: “Te-mos desenvolvido tare-fas em conjunto no sen-

tido de criar um Código de Boas Práticas entre as duas profissões. Algo que pode ser muito bom para a Justiça, num futuro muito próximo”. Uma cooperação que partilha objetivos como o incremento da eficácia do aparelho judicial e a di-minuição das pendências.

Também Silva Queiroz, Presidente da Mesa da As-sembleia, fez questão de re-forçar o cariz fundamental deste diálogo possibilitado pelo Congresso. E se para o encontro espera o melhor, para a profissão não pode-ria ser diferente. Solicitador há 40 anos, Silva Queiroz defende que é urgente apos-tar numa fiscalização mais eficiente.

Antes da entrada no salão, onde decorreu a sessão solene de abertura, era este

o espírito que pairava com trocas de ideias mesmo an-tes dos oradores da sessão tomarem lugar na mesa de honra. E, apesar do con-texto que muitos definem como “difícil” para o uni-verso judicial, as perspetivas demonstraram-se positivas e comprovou-se que não faltam projetos para tornar o futuro mais “risonho”.■

4 | O Congresso

1º Fórum dos Jovens Solicitadores“Os jovens solicitadores estão no bom caminho e a Câmara deve abrir-lhes as portas”

Uma participação massiva e entusiasmada e a apre-sentação de trabalhos e id-eias marcaram o primeiro Fórum dos Jovens Solicita-dores, que se realizou ontem, inserido no V Congresso dos Solicitadores.

O pontapé de saída foi dado por três profissionais que subiram ao pulpito e discur-saram sobre ética e deonto-logia, formação e excelência. José Manuel Moreira, Celina Francisco e José António Peixoto, respectivamente, apresentaram o seu tra-balho e deixaram oito reco-mendações para melhorar a imagem da solicitadoria na sociedade, que serão agora encaminhadas para a Câ-mara dos Solicitadores para avaliação.

José Manuel Almeida fez as honras da casa, deixando

três propostas de grande valor ao nível da figura do solicitador: a criação de um grupo de trabalho, que pro-mova a imagem do profis-sional, a constituição de uma comissão de avaliação deontológica permanente e a pubicação de textos e trabal-hos sobre a classe, na revista da Câmara e na internet. As recomendações suscitaram poucas questões na plateia que aprovou as três, por maioria.

Às palavras do profissional, seguiu-se um discurso estru-turado de uma solicitadora estagiária. Celina Francisco fez questão de enaltecer a importância da formação de um solicitador e bateu-se pela defesa da harmonização dos planos curriculares, das várias licenciaturas em so-licitadoria existentes no país, e a reestruturação do

atual modelo de estágio, em virtude de uma formação de qualidade. Para esta jo-vem em formação é, ainda, necessária a constante atual-ização dos solicitadores, no que toca às tecnologias e às novas realidades jurídicas.

O consenso na votação foi, mais uma vez, a nota dom-inante nas propostas de Celina Francisco, que foi seguida na intervenção por José António Peixoto. O jo-vem cativou, de imediato, a audiência do fórum ao dizer aquilo que a plateia queria ouvir: a Câmara deve pas-sar a designar-se Ordem dos Solicitadores. Os aplausos não demoraram a ouvir-se e a proposta foi aprovada por unanimidade, tal como a que versava sobre as enti-dades públicas, que prati-cam atos sujeitos a registo, que devem passar a dispôr

de um solicitador.

As recomendações apro-vadas pela maioria dos ou-vintes são da máxima im-portância, na opinião da Coordenadora da Comisão do Balcão Único da Câmara dos Solicitadores. Idalina Carreira considera que a “afirmação” do solicitador é o maior desafio que a classe atravessa atualmente, acres-centando que “o modo como se trata o cliente é a melhor forma de publicitação”.

Na ótica da profissional, também a realização de fóruns, como o que teve lu-gar neste Congresso, é outro meio de a actividade e os seus profissionais atingirem a “excelência”. Idalina Car-reira afirmou que “os jovens solicitadores estão num bom caminho” e que “a Câmara está aqui para os receber”.

A Câmara dos Solicitadores quis ouvir os estudantes e profissionais mais jovens. Lançado o desafio e após o primeiro dia de trabalhos, o Fórum dos Jovens Solicitadores revelou-se uma aposta ganha

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Paula Teixeira da Cruz “Investir na justiça é investir no futuro”

No seu discurso, durante a sessão de abertura do V Congresso Nacional da Câ-mara dos Solicitadores, a ministra da Justiça enalte-ceu o “novo paradigma da ação executiva”, avançado pelo Governo de Passos Coelho, ainda que de forma superficial. Numa alusão à “regulação dos profissionais jurídicos e à aplicação de mecanismos menos estruturais”, Paula Teixeira da Cruz assumia, desta forma, que o executivo governamental não descura as questões da justiça, no que se refere à incrementação da transparência da ação ex-ecutiva e da diminuição das falsas pendências. A titular da pasta da justiça garantiu ainda que apoiará “o reforço na exigência, no recruta-

mento e na seleção” destes profissionais e na aplicação dos “mecanismos necessári-os à transparência do re-gime”. Dando a sua visão sobre o papel dos solicitadores, con-siderando o atual contexto sócio económico, Paula Teixeira da Cruz, salientou a “igual importância” de to-das as profissões jurídicas e do judiciário na impreterível necessidade de alterar a “má imagem que os cidadãos têm do judiciário”. Uma situação que a ministra admite ser urgente alterar.Em tom de resposta a um dos oradores da sessão, que aludia a uma maior entrea-juda entre os profissionais da classe e o ministério da tutela, e sendo a justiça um pilar da democracia, Paula

Teixeira da Cruz reafirmou que “investir na Justiça é investir no futuro” citando, para o efeito, a ideia chave de Platão de que “ a justiça é a saúde do Estado”. Nesse sen-tido é imperativo que se in-vista na justiça pois se assim não for “fragiliza-se toda a sociedade”.A representante do Governo foi parca em palavras mas não quis deixar o V Con-gresso dos Solicitadores sem aconselhar os jovens, que agora se iniciam na profis-são, a que façam um bom uso “da ética, da excelência e do bem servir”. Paula Teixeira da Cruz acredita que “quando se quer, os milagres conse-guem-se e a justiça é deter-minante e definitiva para essa concretização”.

“quando se quer, os milagres conse-guem-se e a justiça é determinante e definitiva para essa concretização”

O Presidente do Conselho Regional do Norte reconhece a importância da formação contínua, vetor prioritário de investimento pela Câmara dos Solicitadores, e enaltece a proactividade dos solicitadores que pode marcar a diferença entre o bom e o mau, no cenário jurídico.“A formação é essencial. Formação de base e for-mação contínua. A Câmara tem hoje o seu maior investimento destinado à formação. Se estamos disponíveis e recetivos a novas competências para a classe, devemos preparar os nossos jovens para a gestão e concretização dessas competências. É im-portante que a sociedade receba esta mensagem, não só de profissionalismo mas, principalmente, de profissionalização. As pessoas não devem em-barcar em amadorismos porque, por norma, o barato acaba por sair caro”.

O Presidente do Conselho Regional do Sul sub-linha a vertente social que está atribuída ao so-licitador, considerando a proximidade que tem da sociedade civil e das suas realidades, e demonstra convicção de que só um trabalho sério e honesto pode ser potenciador do aumento dos níveis de confiança e reconhecimento da população.“O Congresso só terá sucesso se for de encontro ao que são as nossas ambições. E o que são as nos-sas ambições? Que a classe se abra ao mundo, que mostremos aquilo que somos, que nos mostremos capazes de proporcionar, aos cidadãos e ao país, um trabalho sério, honesto, responsável. (…) Eu acho que nesta profissão (…) não vai longe quem queira com ela apenas ganhar a vida. (…) Temos uma função social e de apoio àqueles que mais precisam.”

“Regionalizando” a profissãoDiscurso Direto

José M. Antas Armando Oliveira

6 | O Congresso

José Vegar, jornalista“Como transformar os factos que conhecem em histórias mediáticas”

Os solicitadores portugueses não existem, se tivermos como critério o nível da sua visibilidade mediática. Isto é, se tudo em Portugal para existir, tem de existir mediaticamente, então a so-licitadoria não existe. É uma equação simples. Há várias razões específicas do contex-to português para que assim seja, a começar pelo facto de que os advogados e outros operadores judiciários ocu-pam tradicionalmente este espaço, aliás com grande prazer. Por outro lado, a so-licitadoria é, aparentemente, uma actividade profissional sem grande carisma, ou seja aparentemente incapaz de gerar grandes “históri-as” mediáticas. É precisa-

mente ao contrário, como todos sabemos. A exactidão documental e a burocra-cia encerram sempre dados fascinantes. Mas talvez o jornalismo português, no geral, ainda não seja su-ficientemente sofisticado para perceber esta segunda equação. Não será radicalmente complexo tornar os solici-tadores visíveis. A primeira questão fundamental de-verá ser feita pelos próprios a si próprios: Será que que-remos ser visiveis? A grelha de análise para responder a esta questão parte, como em qualquer outra democracia, de duas variáveis: Temos o dever cívico de ser visíveis? Ganhamos alguma coisa

Um dia em Lisboa

Acompanhantes desfrutam da Capital

em ser visíveis? Se a resposta for positiva, a partir daqui é tudo uma questão de me-todologia. O importante é que os solicitadores perce-bam como transformar os factos que conhecem em histórias mediáticas. A par-tir daqui, o processo ganha vida própria.■

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V C

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08Out2011FICHA TÉCNICA

Proprietário e EditorCâmara dos Solicita-doresAv. José Malhoa, nº 16 – 1B2 - Edifício Europa1070-159 LisboaTelefone 21 317 20 63 / Fax 21 353 48 70 E-mail c.geral@solicita-dor.nethttp://www.solicitador.net

RedacçãoAna Filipa Pinto, Eloísa Silva, Patrícia de Olivei-ra, Rui Simão,

Edição e PaginaçãoCélia Leite, Eduardo Cunha Cruz

FotografiaCarlos Sargedas

Execução GráficaA Triunfadora - Artes Gráficas, LdaR. D. Sancho I, 36-A2800-714 AlmadaTelefone 21 273 65 10/7Fax 21 273 65 19E-mail atriunfadora@gmail.com

Tiragem600 exemplares

Carlos de Matos“Vamos continuar a lutar para cumprir a nossa missão”

Depois da reforma de 2008, os agentes de execução pas-saram a ter um papel pre-ponderante no panorama jurídico e acesso a formação específica. O Colégio da Es-pecialidade dos Agentes de Execução foi constituído nesse âmbito, para permitir que estes profissionais lib-erais se capacitem de fer-ramentas para tramitar a ação executiva, desde que ela é instaurada em tribunal e distribuída aos agentes, até à fase de venda e paga-mento ao credor/exequente. A explicação foi dada a esta publicação pelo Dr . Carlos de Matos que augura bons e expectantes dias para os profissionais da classe. O presidente da Instituição está confiante de que o fu-turo dos agentes de execução “é muito bom, em grande parte, porque vamos con-tinuar a lutar por cumprir a nossa missão de um serviço público de qualidade”. Numa análise concreta ao

Um dia em Lisboa

Acompanhantes desfrutam da Capital

“O passeio de on-tem correu muito bem (…). Fomos até à Torre de Belém, Mosteiro dos Jeróni-mos e acabámos a comer um pastelinho de Belém. Eu penso que foi positivo. As pessoas aderiram (…) e conseguiram desfrutar um bo-cadinho da cidade. Neste segundo dia, vamos arrancar logo cedo e o programa incluirá Sintra e Cas-cais. Espere-mos que também gostem.” Ana RuchaVogal do Conselho Geral

papel dos agentes execu-tores, na atual conjuntura económica com muitas famílias endividadas, sem bens para penhora e sem conseguir saldar as suas dívidas, Carlos de Matos enaltece que “apesar de ha-ver mais trabalho e mais processos os resultados não são assim tão significativos considerando que, por falta de bens penhoráveis, é mais difícil aos exequentes levar-em a execução a bom termo e ser ressarcidos dos seus créditos”.O presidente do Colégio da Especialidade dos Agentes de Execução congratulou-se com a interação dos solici-tadores mais novos com os mais experientes, durante este V Congresso, já que “são estes mais novos, com garra e criatividade, que vão garantir o nosso futuro, o futuro da profissão, inde-pendentemente da especiali-dade”, concluiu.

Sábado, 08Out2011Número 2www.solicitador.net

O V Congresso Nacional dos Solicitadores ficou marcado pelas homenagens dos con-gressistas a dois homens de renome no seio da classe dos solicitadores, em Portugal. Carlos Cordeiro foi reconhe-cido com a medalha de mé-rito que, em sua opinião, fica em segundo plano quando comparado com “a confrat-ernização e o encontro en-tre amigos e colegas”. Para o homenageado, que esteve envolvido no movimento que contribuiu para a cri-ação do estatuto dos solicita-dores, como o conhecemos atualmente, “é importante que se reconheça o papel de todos nós(solicitadores) en-quanto intermediários en-tre o cliente e o Estado para que o nosso trabalho valha a pena”. Carlos Cordeiro es-pera que “as novas gerações assegurem a continuidade dos órgãos e da classe” e é amparado nessa ambição que se diz “orgulhoso” do trabalho que desenvolveu até hoje ao serviço da solicitado-ria. Empenho que foi agora valorizado pelos congressis-tas que, unanimemente, de-cidiram atribuir-lhe o colar de mérito. Distinção que o homenageado anseia, tam-bém, para a própria classe com a criação da Ordem dos Solicitadores, “destaque de prestígio profissional” pelo qual Carlos Cordeiro aguar-da há já alguns anos.

Dedicação e empenho na luta pelos interesses da classe e mérito profissional justificaram a homenagem aos solicitadores Carlos Cordeiro e Fernão Botto Machado

Homenagem a Fernão Botto Machado e a Carlos CordeiroReconhecer a história

A título póstumo, na pes-soa da sua bisneta, Maria Beatriz Botto Machado Pinto que recebeu a placa alusiva à homenagem das mãos do presidente da Câ-mara dos Solicitadores (C.S) , foi homenageado Fernão Botto Machado. Um dos nomes que fazem repensar a história e evolução da so-licitadoria e que tanto fez para prestigiar a classe. Se-gundo o vogal da C.S que, honrosamente, apresentou a história de vida de Fernão Botto Machado aos congres-sistas, a homenagem a este solicitador “pretende provar que desde há, pelo menos, um século que os solicita-dores demonstram ser uma classe lutadora, interventiva e de grande mérito aos mais diversos níveis da sociedade e da profissão”. Júlio Santos enalteceu as qualidade de um solicitador que aos 20 anos já era encartado e que era acarinhado e estimado pelas classes operárias às quais dedicava todos os seus trabalhos nas mais distin-tas profissões que abraçou. Fernão Botto Machado foi solicitador forense, jor-nalista e deputado. Esta homenagem aconteceu um século depois do distingui-do ter apresentado, a título individual, um projecto de constituição da Assembleia Constituinte de 1911.■

Carlos Cordeiro Fernão Botto Machado