EFD CONTRIBUIÇÕES

Uma abordagem moderna de cruzamentos pela RFB considerando o atual cenário do SPED

www.decisionit.com.br

A Decision IT

Grupo Técnico da Escrituração Fiscal

Associação Brasileira de Automação

Associação das Empresas Brasileiras de

TI

1° a transmitir a Manifestação do

Destinatário no Brasil

A Decision IT é uma empresa, com 15 anos de mercado, direcionada para

tecnologia especializada em projetos de consultoria na área de TI Fiscal que já

entregou mais de 1.000 projetos nessa área. Participa ativamente do GT 48, do

GS1 como Player de Nota Fiscal Eletrônica, é a 1° empresa a transmitir a

Manifestação do Destinatário no Brasil e a 1° empresa do Brasil a ter um

aplicativo com notícias fiscais para dispositivos móveis.

A Decision IT

Captura da Regularidade Cadastral junto aos Fiscos

Automação e produtividade para o dia-a-dia Fiscal

Ferramenta para cálculo de tributos brasileiros

Solução completa de NF-e

Atender as demandas fiscais brasileiras com

segurança, rapidez e precisão.

Mauro Negruni

Contexto 1995 - 2018

Desde 1995 (primeiro convênio do SINTEGRA) até 2007 qual foi a Revolução em TI, na TELECOM, financeira, etc?

Carros: lançamentos de versões com Injeção Eletrônica; ou seja, o SINTEGRA foi planejando na era do carburador !!

Varejos:

Contexto 1995 - 2018

PVA EFD CONTRIBUIÇÕES

ATUALMENTE:

4GB18 milhões de linhas

4 horas

Contexto 1995 - 2018

Quem pode prever a tecnologia de auditoria no futuro?

Carregador de Celular SEM FIO!

Contexto 1995 - 2018

Quem pode prever a tecnologia de auditoria no futuro?

O que são Contribuições Sociais?

Então por que tanto trabalho??????

O que são Contribuições Sociais?

Já que temos que fazer...

O que são Contribuições Sociais?

Vamos lá, temos muito trabalho pela frente...

Contribuições Sociais:

ICMS/IPI: Ajuste SINIEF S/N 1970

• Desde esta data os livros fiscais estão APTOS a serem processados por computadores;

• Haviam poucos computadores, mas isso é uma outra história...

Para a EFD PIS/COFINS não há livro prévio em papel!

Contribuições Sociais:

Entender a EFD ICMS/IPI foi MUITO mais fácil porquehavia uma lógica estabelecida pelo livro em papel.

Livros Digitais:

Cruzamentos no Próprio Livro:

1. Regimes especiais;Este registro tem por objetivo codificar todas as informações complementares dos documentos fiscais, exigidas pela legislação fiscal. Estas informações constam no campo “Dados Adicionais” dos documentos fiscais........Deverão constar todas as informações complementares de interesse da Administração Tributária, existentes nos documentos fiscais.

C100:

Relacionamentos entre documentos da EFD Fiscal / NF-e é fácil e rápido:

• Datas de emissão;

• Devoluções / desfazimentos;

• Série e Modelo (localização do documento na base fiscal durante o cruzamento);

• Cruzamento c/SISCOMEX (fácil ou “duro”);

• Venda para entrega futura (conceito estadual);

C113, C114, C116 e C120:

Cruzamentos no Próprio Livro:

Cruzamentos:

Suframa Como está o cadastro de participantes?

Um CNPJ e Várias Inscrições Estaduais com benefícios distintos, tranquilo?

Controle sobre vencimentos de benefícios?

Cruzamentos:

ALC

Cruzamentos:

NF-e x EFD CONTRIBUIÇÕES

1. Faturamento (CFOPs – tabela PVA)

2. Aquisições (CFOPs – tabela PVA)

Cumulativo x Não Cumulativo

Cruzamentos:

01101. Cumulativo e Não cumulativo, como preencher:

Cruzamentos:

0110

Créditos Comuns e Rateios:

• Energia elétrica, por exemplo, lojas de veículos (novos e usados);

• Transporte de Aéreo;

• Usina de cana de açúcar.

Rateio Receita BRUTA ou Apropriação Direta (fatos geradores para CRÉDITO)

Cruzamentos:

F600

1. Apenas as retenções SOFRIDAS, ainda que o manualsugira diferente.

Cruzamentos:

F600

• Armadilhas:

1. Regime de CAIXA (presumido ou Real);

2. Cruzamento com a DIRF (pagamento x retençãopelo regime de caixa).

Cruzamentos:

1100 / 1500

REGISTRO 1100: CONTROLE DE CRÉDITOS FISCAISEste registro tem por objetivo realizar o controle de saldos decréditos fiscais de períodos anteriores ao da atualescrituração, bem como eventual saldo credor apurado nopróprio período da escrituração.

O saldo de créditos deverá ser segregado por período de apuração, devendo, ainda, levar em consideração a sua origem

e, no caso de créditos transferidos por sucessão, o CNPJ da pessoa jurídica cedente do crédito.

Cruzamentos:

• Frete nova orientação (30/maio – homologação) está no blog. Confusão com o Conceito do DACON (frete como mercadoria);

• É o fim da “Fábula” (Coordenação PIS/COFINS RFB).

EFD CONTRIBUIÇÕES x DACON

Informação por item(Base x Alíquota)

A,B,C,F

Informação por totais(Base x Alíquota) M

Cruzamentos:

EFD CONTRIBUIÇÕES x SPED Fiscal

1. Informações Duplicadas (PIS/COFINS – deverão sair);

2. EXPORTAÇÃO: ICMS/IPI x PIS/COFINS;

3. Desfazimento de Cupom x DEVOLUÇÕES – Fatos geradores com velocidades distintas (operações x Documentos fiscais);

Cruzamentos:

EFD CONTRIBUIÇÕES x DIPJ

1. Receitas;

2. Aquisições (insumos e revenda).

CUIDADO:

com plano referencial no FCONT.

Cruzamentos:

SISCOMEX

EFD CONTRIBUIÇÕES + SPED Fiscal + ECD

1. Operações COMEX e PIS/COFINS;

2. Rateios de Receitas;

3. TransferPricing.

www.decisionit.com.br

Estrutura – Escopo – Contexto:

Cruzamentos:

DCTF

PRAZO DE ENTREGA: As pessoas jurídicas devem apresentar aDCTF até o 15° (décimo quinto) dia útil do 2° (segundo) mêssubsequente ao mês de ocorrência dos fatos geradores.

Débitos e Créditos a serem informados:

A DCTF deve conter informações relativas aos valores devidos (débitos) e os respectivos valores utilizados para sua quitação (créditos), dos

seguintes tributos e contribuições federais:

Cruzamentos:

DCTF

IRPJ;IRRF;IPI – exceto o vinculado à importação;IOF;CSLL;PIS/PASEP;COFINS;CPMF;Cide – Combustíveis;

Cide – Remessas para o Exterior;RET – Pagamento Unificado de Tributos;CSRF (art. 30 da Lei n°10.833/2003)COSIRF (art.34 da Lei n°10.833/2003)Contribuições Previdenciárias.

Cruzamentos:

Cruzamentos:

DCTF

Resultados dos cruzamentos terão resultados na DCTF, óbvio.

Mensagem Final:

Atender ao SPED não é tarefa do profissional de TI e também não é exclusiva dos contadores.

O SPED exige mais do que uma tecnologia e mais do que uma assinatura:

exige CONHECIMENTO!

Mauro Negruni

mauro@decisionit.com.br

www.decisionit.com.br

@decisionit

www.facebook.com/decisionit

www.mauronegruni.com.br

Muito Obrigado!