1º Seminário de Política Tributária GLOBALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO Brasília – Brasil
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1º Seminário de Política Tributária GLOBALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO Brasília – Brasil Considerações sobre o Aproveitamento das Considerações sobre o Aproveitamento das Bases de Incidência – O Caso Brasileiro Bases de Incidência – O Caso Brasileiro Secretaria da Receita Federal Coordenação-Geral de Política Tributária
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1º Seminário de Política Tributária GLOBALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO Brasília – Brasil. Considerações sobre o Aproveitamento das Bases de Incidência – O Caso Brasileiro Secretaria da Receita Federal Coordenação-Geral de Política Tributária. NÃO DECLAR. CPMF. COFINS + IRPJ. IRPF. INVESTIMENTO. - PowerPoint PPT Presentation
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1º Seminário de Política Tributária
GLOBALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO
Brasília – Brasil
Considerações sobre o Aproveitamento das Considerações sobre o Aproveitamento das
Bases de Incidência – O Caso BrasileiroBases de Incidência – O Caso Brasileiro
Secretaria da Receita Federal
Coordenação-Geral de Política Tributária
10 Maiores Economias - 1999
COFINS + IRPJ
INVESTIMENTO
COFINS + IRPJ
INVESTIMENTO
Total Per capita
US$ BI US$ MIL
1 USA 8.351,0 30.500,0
2 JAPÃO 4.076,9 32.230,0
3 ALEMANHA 2.079,2 25.350,0
4 FRANÇA 1.427,2 23.480,0
5 REINO UNIDO 1.338,1 22.640,0
6 ITÁLIA 1.136,0 19.710,0
7 CHINA 980,2 780,0
8 BRASIL 742,8 4.420,0
9 CANADÁ 591,4 19.320,0
10 ESPANHA 551,6 14.000,0
Fonte: World Bank - Wolrd Development Report 2000/2001
PAÍSPOS.
GNP
Carga Tributária - 1999 Países Mais Desenvolvidos
COFINS + IRPJ
INVESTIMENTO
COFINS + IRPJ
INVESTIMENTO
28,4
28,9
29,9
32,2
36,6
37,4
37,7
40,3
41,8
43,0
46,0
50,6
52,1
0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0
JAPÃO
EUA
AUSTRÁLIA
BRASIL
REINO UNIDO
CANDÁ
ALEMANHA
HOLANDA
NORUEGA
ITÁLIA
FRANÇA
DINAMARCA
SUÉCIA
Carga Tributária - 1999 Países Menos Desenvolvidos
COFINS + IRPJ
INVESTIMENTO
COFINS + IRPJ
INVESTIMENTO
16,0
21,1
25,8
31,8
31,9
32,2
33,7
34,5
35,1
35,2
37,0
37,5
37,9
0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0 40,0 45,0
MÉXICO
CORÉA
ARGENTINA
TURQUIA
IRLANDA
BRASIL
GRÉCIA
PORTUGAL
ESPANHA
NOVA ZELÂNDIA
HUNGRIA
REP. TCHECA
POLÔNIA
Principais Bases de Incidência
Renda + Consumo + Op. Finan.= 90% CTB* ;
CTB* = CTB – (Previd. + FGTS) = 25,6% PIB
Renda = IRPJ, CSLL e IRPF;
Consumo = ICMS, IPI, PIS e COFINS;
Op. Financ.= IOF e CPMF.
Sobreposição de bases.
Cont.Provisória s. Movimentação Financeira
COFINS + IRPJ
INVESTIMENTO
BASE DE INCIDÊNCIA
R$ 4.213 bi
COFINS + IRPJ
INVESTIMENTO
ARRECADAÇÃO
R$ 14 bi
Bases de Incidência Agregadas
COFINS + IRPJ
INVESTIMENTO
CPMFR$ 4.213 bi
COFINS ( IRPJ)
IRPF + ISENTOINVESTIMENTO
OP. CRÉDITO OP. CÂMBIO
COFINS + IRPJ
INVESTIMENTO
Bases de Incidência Agregadas
COFINS + IRPJ
INVESTIMENTO
CPMFR$ 4.213 bi
COFINS ( IRPJ)
IRPF + ISENTOINVESTIMENTO
OP. CRÉDITO OP. CÂMBIO
AJUSTE
R$ 540 bi
COFINS + IRPJ
INVESTIMENTO
CÂMBIO
Operações de compra e venda de moeda estrangeira;
Tributação pelo IOF e IRPJ/CSLL (ganhos cambiais);
Baixo potencial arrecadatório;
Controle de entrada e saída de divisas: Banco Central;
Volume apurado: R$100 bilhões.
Bases de Incidência Agregadas
COFINS + IRPJ
INVESTIMENTO
CPMFR$ 4.213 bi
COFINS ( IRPJ)
IRPF + ISENTOINVESTIMENTO
OP. CRÉDITO OP. CÂMBIO
R$ 100 bi
AJUSTE
R$ 540 bi
COFINS + IRPJ
INVESTIMENTO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Taxa de juros: Política Monetária;
Alíquotas: 1,5% ao ano.
Arrecad. IOF-Créd de R$1,5 bilhão;
40% das op. de crédito: cheque especial;
Volume estimado em R$480 bilhões;
Bases de Incidência Agregadas
COFINS + IRPJ
INVESTIMENTO
CPMFR$ 4.213 bi
COFINS ( IRPJ)
IRPF + ISENTOINVESTIMENTO
OP. CRÉDITO
R$ 480 biOP. CÂMBIO
R$ 100 bi
AJUSTE
R$ 540 bi
COFINS + IRPJ
INVESTIMENTO
INVESTIMENTOS
Taxa de juros: Política Monetária;
Renda Fixa, Renda Variável e Poupança;
Renda Fixa: Títulos e Fundos;
Retenção na fonte;
Volume estimado: R$770 bilhões
Bases de Incidência Agregadas
COFINS + IRPJ
INVESTIMENTO
CPMFR$ 4.213 bi
COFINS ( IRPJ)
IRPF + ISENTOINVESTIMENTO
R$ 770 bi
OP. CRÉDITO
R$ 480 biOP. CÂMBIO
R$ 100 bi
AJUSTE
R$ 540 bi
COFINS + IRPJ
INVESTIMENTO
RENDA TRIB. (IRPF) E ISENTA
Renda Apropriada Declarantes: 310 bilhões
Isentos: 90 bilhões
12 milhões de declarantes;
Declar. com Renda Trib. Líquida anual> R$30 mil: representam 10% do total de declarantes
apropriam-se de 40% da renda trib. líquida
respondem por 80% do IR devido
Gradiente Populacional Tributável
COFINS + IRPJ
INVESTIMENTO
COFINS + IRPJ
INVESTIMENTO
158
128
77 70
2912 4
0
20
40
60
80
100
120
140
160
POP. TOTAL POP. EM IDADEATIVA
PEA PEA-OCUP. PEA-OCUP.FORMAL
DECL. IRPF DECL. COM IRDEVIDO
Gradiente Rendimento Tributável
COFINS + IRPJ
INVESTIMENTO
COFINS + IRPJ
INVESTIMENTO
310
215
161
17
0
50
100
150
200
250
300
350
REND. TOTAIS REND. TRIB. BRUTOS REND. TRIB. LÍQUIDOS IR DEVIDO
Bases de Incidência Agregadas
COFINS + IRPJ
INVESTIMENTO
CPMFR$ 4.213 bi
COFINS ( IRPJ)
IRPF + ISENTO
R$ 400 biINVESTIMENTO
R$ 770 bi
OP. CRÉDITO
R$ 480 biOP. CÂMBIO
R$ 100 bi
AJUSTE
R$ 540 bi
COFINS + IRPJ
INVESTIMENTO
COFINS/PIS
Base ampla – R$1,3 bilhão;
Alto potencial arrecadatório;
Regra: Incidência plurifásica (cumulativa);
Exceção: Incidência Monofásica.
Principais contribuintes:
Setor de Combustíveis: R$6,5 bilhões
Setor Financeiro: R$2,2 bilhões
Arrecadação da COFINS
COFINS + IRPJ
INVESTIMENTO
COFINS + IRPJ
INVESTIMENTO
1,4%
1,0%
1,3%
2,5%2,3% 2,2% 2,1%
1,9%
3,2%
3,5%
0,0%
0,5%
1,0%
1,5%
2,0%
2,5%
3,0%
3,5%
4,0%
% D
O P
IB
91 92 93 94 95 96 97 98 99 00
IRPJ + CSLL
Base restrita – R$55 bilhões;
Planejamento Fiscal;
2,9 milhões de contribuintes;
220 mil – Lucro Real
670 mil – Lucro Presumido
2 milhões - SIMPLES
Também pode incidir cumulativamente.
Dist. dos Contibuintes do IRPJ
COFINS + IRPJ
INVESTIMENTO
COFINS + IRPJ
INVESTIMENTO
7,4%
83,9%75,8%
22,2%
9,3%19,9%
70,4%
6,8% 4,3%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
90,0%
L. REAL L. PRESUMIDO SIMPLES
FREQ. RECEITA IRPJ + CSLL
Apuração da Base de Incidência - Lucro Real -
COFINS + IRPJ
INVESTIMENTO
COFINS + IRPJ
INVESTIMENTO
100,0% 100,0%
70,0%
27,8%
40,5%
6,5%
40,5%
5,2%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
90,0%
100,0%
RECEITA LUCRO BRUTO LUCRO LÍQUIDO LUCRO REAL
FREQ. VALOR
Base de Incidência Negativa
COFINS + IRPJ
INVESTIMENTO
COFINS + IRPJ
INVESTIMENTO
R$ Bilhões
Base Negativa Saldo Alíq. Crédito
I RPJ 62,70 25,0% 15,6
CSLL 90,50 9,0% 8,1
TOTAL 153,20 23,7
Bases de Incidência Agregadas
COFINS + IRPJ
INVESTIMENTO
CPMFR$ 4.213 bi
COFINS ( IRPJ)
R$ 1.060 biIRPF + ISENTO
R$ 400 biINVESTIMENTO
R$ 770 bi
OP. CRÉDITO
R$ 480 biOP. CÂMBIO
R$ 100 bi
AJUSTE
R$ 540 bi
COFINS + IRPJ
INVESTIMENTO
Bases de Incidência Agregadas
COFINS + IRPJ
INVESTIMENTO
CPMFR$ 4.213 bi
COFINS ( IRPJ)
R$ 1.060 biIRPF + ISENTO
R$ 400 biINVESTIMENTO
R$ 770 bi
OP. CRÉDITO
R$ 480 biOP. CÂMBIO
R$ 100 bi
AJUSTE
R$ 540 bi
NÃO IDENTIF.
R$ 863 bi
COFINS + IRPJ
INVESTIMENTO
Bases de Incidência Agregadas
COFINS + IRPJ
INVESTIMENTO
CPMF100,0%
COFINS ( IRPJ)
25,2%IRPF + ISENTO
9,5%INVESTIMENTO
18,3%
OP. CRÉDITO
11,4%OP. CÂMBIO
2,3%
AJUSTE
12,8%
NÃO IDENTIF.
20,5%
COFINS + IRPJ
INVESTIMENTO
1º Seminário de Política Tributária
GLOBALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO
Brasília – Brasil
Considerações sobre o Aproveitamento das Considerações sobre o Aproveitamento das
Bases de Incidência – O Caso BrasileiroBases de Incidência – O Caso Brasileiro
Secretaria da Receita Federal
Coordenação-Geral de Política Tributária
![CONSTITUIÇÃO, GLOBALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DE … · CONSTITUIÇÃO, GLOBALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DE INVESTIMENTOS ... se chama em economia de vantagens comparativas. [8] E é](https://static.fdocumentos.com/doc/165x107/5c11083c09d3f2b60f8b7202/constituicao-globalizacao-e-tributacao-de-constituicao-globalizacao.jpg)
