1º Seminário Estadual sobre Enquadramento dos Corpos d’água

O Enquadramento em nível nacional

Marcelo Pires da CostaGerente

Superintendência de Planejamento de Recursos HídricosAgência Nacional de Águas

Botucatu, abril de 2009

1. Situação atual do enquadramento no Brasil

2. Aspectos conceituais e metodológicos

3. Exemplos de enquadramentos

4. Perspectivas e desafios

1. Situação atual do enquadramento no Brasil

3

1955: Decreto Estadual de São Paulo nº 24.806 1955: Decreto Estadual de São Paulo nº 24.806 -- 11°°Sistema de ClassificaçãoSistema de Classificação

1976: Portaria n1976: Portaria n°°13 do Ministério do Interior 13 do Ministério do Interior -- Classificação dos corpos d’águaClassificação dos corpos d’água

1986: Resolução CONAMA nº 20 1986: Resolução CONAMA nº 20 –– Substitui a Portaria nº 13Substitui a Portaria nº 13

1997: Política Nacional de Recursos Hídricos1997: Política Nacional de Recursos Hídricos

Histórico do Enquadramento

4

1997: Política Nacional de Recursos Hídricos1997: Política Nacional de Recursos Hídricos

2000: Resolução CNRH nº 12 2000: Resolução CNRH nº 12 –– Procedimentos para o enquadramentoProcedimentos para o enquadramento

2005: Resolução CONAMA nº 357 2005: Resolução CONAMA nº 357 –– Substitui a Res. CONAMA nº 20Substitui a Res. CONAMA nº 20

2008: Resolução CONAMA nº 396 2008: Resolução CONAMA nº 396 –– Enquadramento de águas subterrâneasEnquadramento de águas subterrâneas

2008: Resolução CNRH nº 91 2008: Resolução CNRH nº 91 –– Substitui a Res. CNRH nº 12Substitui a Res. CNRH nº 12

Enquadramento dos corpos d’água Enquadramento dos corpos d’água de domínio dos Estadosde domínio dos Estados

Bahia:

5

LEGISLAÇÃO

Resolução CONAMA 20/86

Portaria Min. Interior 13/76

Não enquadrado

Bahia:Rios Subaé, Jacuípe, Joanes, Cachoeira, Almada, Una; Baía de Todos os Santos

Minas Gerais:Rios Paraopeba, Pará, Velhas, Piracicaba, Paraibuna, Verde

Rio Grande do Sul:Rio Gravataí; Parte sul da Lagoa dos Patos

Enquadramento dos corpos d’água Enquadramento dos corpos d’água de domínio da Uniãode domínio da União

6

São FranciscoIBAMA (1989)

Paraíba do SulCEEIVAP (1981)

Paranapanema

LEGISLAÇÃO

Resolução CONAMA 20/86

Não enquadrado

Portaria Min. Interior 13/76

CEEIPEMA (1980)

Principais problemas para realização do enquadramento, segundo os órgãos gestores estaduais

7Fonte: SRH/MMA (1999)

2. Aspectos conceituais e metodológicos2. Aspectos conceituais e metodológicos

O rio que queremosO rio que temos

Os “3 rios” do enquadramento

Condição atual Vontade

9

O rio que podemos terLimitações (técnicas, econômicas)

• Deve ser um processo participativo

• Deve representar a visão de futuro da bacia

Condições essenciais para o Enquadramento

10

• Deve estabelecer metas realistas

• Deve considerar a progressividade das ações

Irrigação

Proteção das

comunidades aquáticas

Abastecimento

doméstico

Recreação

Contato primário

Contato secundário

Usos da água e requisitos de qualidade

11

Navegação

Usos mais exigentes

Usos menos exigentes

Dessedentação

animal

CLASSIFICAÇÃO DOS CORPOS D’ÁGUA

QUALIDADE DA ÁGUAEXCELENTE

USOS MAIS EXIGENTESClasse Especial

Classe 1

12

USOSMENOS EXIGENTES

QUALIDADE DA ÁGUAPÉSSIMA

Classe 2

Classe 3

Classe 4

Etapas dos processo de enquadramentode enquadramento

Diagnóstico

Diagnóstico dos usos preponderantes

15Fonte: IGAM (2004)

Redes estaduais de monitoramento da

qualidade das águas superficiais

Diagnóstico da qualidade das águas

superficiais

• Rede em 18 Estados e no Distrito Federal

• 2.167 pontos

• Densidade de pontos: 0,26 ponto/1.000 km²

Fonte: AGMA, CAESB, CETESB, COGERH, CPRH, FEMA, FEEMA, FEPAM, IEMA, IAP, IGAM, IGARN, IMA, IMASUL, INGÁ, SANEATINS, SEMA-AP, SUDEMA, SUDERHSA

1.340 pontos

Coleta nas estações fluviométricas

Frequência trimestral

Rede Hidrometeorológica Nacional

Frequência trimestral

4 parâmetros: • pH • Oxigênio Dissolvido • Condutividade • Temperatura da água

Número de parâmetros monitorados

Fonte: AGMA, CAESB, CETESB, COGERH, CPRH, FEMA, FEEMA, FEPAM, IEMA, IAP, IGAM, IGARN, IMA, IMASUL, INGÁ, SANEATINS, SEMA-AP, SUDEMA, SUDERHSA

Objetivos

• Estabelecimento de diretrizes nacionais para as redes de monitoramento.

• Integração da rede de qualidade das águas com a rede fluviométrica.

•Apoio aos Estados para a estruturação de laboratórios, capacitação de

Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas

•Apoio aos Estados para a estruturação de laboratórios, capacitação de pessoal e operação das redes de monitoramento.

• Criação da Base de Dados Nacional sobre Qualidade das Águas.

• Criação de uma Base de Dados de Fontes Poluidoras.

• Criação da Rede Nacional de Monitoramento de Qualidade das Águas

Prognóstico

Porcentagens de resultados em desconformidade em 2007

Minas Gerais São Paulo (Classe 2)

Fonte: IGAM (2008); CETESB (2008).Manganês, Alumínio e Ferro estão associados à erosão dos solos

Orto-fosfato Sólidos em suspensão

Relação concentração X vazão no Rio Reno

Seleção da vazão de referência

Vazão (m³/s)Vazão (m³/s)

Concentração (mg/L)

Concentração (mg/L)

Análise e deliberações do Comitê e do Conselho de Recursos Hídricos

Implementação do Programa de Efetivação

Pode envolver variadas ações:

Mecanismo de comando-controle: fiscalização das fontespoluidoras, aplicação de multas, outorga, termos deajustamento de conduta.

Implementação do programa de efetivação

25

Mecanismo de disciplinamento: zoneamento do uso dosolo, criação de Unidades de Conservação, entre outros.

Mecanismos econômicos: cobrança pelo lançamento deefluentes, subsídios para redução da poluição, etc.

Progressividade das açõesProgressividade das ações

26

“a autoridade ambiental competente estabelecerá metas

Interface Enquadramento - Saneamento

Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, estabelece asdiretrizes nacionais para o saneamento básico

27

“a autoridade ambiental competente estabelecerá metas

progressivas para que a qualidade dos efluentes de unidades de

tratamento de esgotos sanitários atenda aos padrões das

classes dos corpos hídricos em que forem lançados, a partir dos

níveis presentes de tratamento e considerando a capacidade de

pagamento das populações e usuários envolvidos”

Lago Paranoá - Brasília

Até 1993: Tratamento secundário dos esgotos tinha uma baixa redução do fósforo(20 a 35 %)

Eutrofização do lagoMortandades de peixesCondições impróprias de balneabilidade

28(FONSECA, 2001).

Redução da carga afluente e da concentração de fósforo no Lago Paranoá - Brasília

1993: entram em operação duas estações de tratamento terciário de esgotos.

Custo: cerca de US$ 250 milhões

Fonte: Fonseca (2001).

BalneabilidadeLago Paranoá - Brasília

30Fonte: CAESB (2007).

Despoluição no Rio Reno (1971-2000)

Nitrogênio amoniacal

31

Fósforo total

CNRH ANA

Órgão gestor

Nacional

Estadual CERHÓrgão meio

IBAMA

Atribuições para o enquadramentoAtribuições para o enquadramentoResolução CNRH nº 91Resolução CNRH nº 91

32

gestor rec. Hidr.

Comitê da Bacia

Agência da Bacia

Estadual

Bacia

CERH

Na existência de agência Na ausência de agência Na ausência de comitê

meio ambiente

PLANO DERECURSOSHÍDRICOS

Instrumentos daInstrumentos daPolítica Nacional de Recursos HídricosPolítica Nacional de Recursos Hídricos

planejamento

referência referência

33

ENQUADRAMENTODOS CORPOS D´ÁGUA

COBRANÇA PELODE USO DA ÁGUA

SISTEMA DEINFORMAÇÕES

OUTORGA DE DIREITODE USO DA ÁGUA

referência referência

subsídios

Sistema de Meio Ambiente

�Padrões de Qualidade Ambiental�Zoneamento Ambiental�Licenciamento

Sistema de Recursos Hídricos

�Enquadramento�Planos de Bacias�Outorga

Instrumentos de GestãoInstrumentos de Gestão

34

�Licenciamento�Sistema de Informações �Fiscalização�Avaliação de Impacto Ambiental

�Outorga�Sistema de Informações�Cobrança

O enquadramento permite a integração da gestão ambiental com a gestão de recursos hídricos

Planos de bacia Enquadramento

Planos diretores Planos de Articulação

Planos diretores municipais

Planos de saneamento

Zoneamento Ambiental

3. Exemplos de enquadramentos no Brasil

As experiências da ANA no enquadramento dos corpos d’água

Bacias dos rios Tocantins e Araguaia (2009)

Bacia do Rio Mundaú (2007)

Bacia do Rio São Francisco (2004)

Bacias dos rios Guandu, Guandu-Mirim e Guarda (2006)

Bacias afluentes da margem direita do Rio Amazonas

(em elaboração)

Bacia do Rio Doce (em elaboração)

Maiores cargas no Rio das Velhas e no Rio Paraopeba

Outras fontes

Cargas de esgotos domésticos das sedes

municipais

Bacia do Rio São Francisco

Outras fontes significativas:Montes Claros (MG)Barreiras (BA)Juazeiro (BA)Petrolina (PE) Arapiraca (AL)

Rios intermitentes:Baixa capacidade de assimilação das cargaspoluidoras

Fonte: ANA (2003)

Altas concentrações de sólidos em suspensão até o Reservatório de Sobradinho

Fontes principais:

Bacia do Rio São Francisco

Fonte: ANEEL, ANA , EMBRAPA (2001)

ErosãoMineração Poluição difusa urbana

Bacia do Rio São Francisco

Proposta de enquadramento

40

140 trechos34 trechos

Rio GuanduRio IpirangaRio Poços

Bacia do Rio Guandu – Estado do Rio de Janeiro

41

CaptaçãoETA – CEDAE

40 m³/s

Enquadramento da Bacia do Rio Guandu – Estado do Rio de Janeiro

42

Relação entre carga orgânica lançada/carga orgânica

assimilável

Bacia Tocantins-Araguaia

Proposta de Enquadramento – Bacia Tocantins-Araguaia

Afluentes da Margem Direita do Rio AmazonasUnidades de Conservação e Terras Indígenas

45

UC Proteção Integral Res.Biol, Parque Estadual, P. Nacional, Estação Ecológica)..........6 % da área....classe especial

UC Uso Sustentável Floresta Estadual, Res. Desenv. Sustent., APA, RESEX, FLONA.....9 % da área......classe 1

Terras Indígenas..............................................................................24% da área.......classe 1

Bacia do Alto Xingu

Parque Indígena do

Xingu

Padrão classe 1 ?

46Fonte : Projeto Y Ikatu Xingu (2007)

Padrão classe 1 ?

Área agrícola

Condições naturais dos corpos d’água

Rio AripuanãTurbidez: 33 UNTP total: 20 µg/L

Rio MadeiraTurbidez: 189 UNTP total: 112 µg/L

47

Limite da Classe 2:Turbidez: 100 UNTP total: 100 µg/L

4. Perspectivas e desafios

48

Mudanças na Gestão da Qualidade da Água no País

Mecanismos de comando-controlePadrões de Emissão

Mecanismos econômicos e de planejamentoMetas progressivas

transição

49

Padrões de EmissãoMultas e penalidadesDecisões centralizadas

Metas progressivasParticipação socialPacto

Mecanismos de comando-controle

+

Capacitação técnica sobre o enquadramento.

Melhorar o monitoramento da qualidade da água e adivulgação das informações.

Perspectivas e Desafios

50

Melhorar as bases de dados sobre usuários e fontespoluidoras.

Aprimorar a participação da sociedade no processo deenquadramento (melhorar a comunicação).

Promover a articulação dos vários níveis deplanejamento.

Perspectivas e Desafios

51

Promover a internalização das metas doenquadramento no processo de gestão.

“Panorama do Enquadramento dos Corpos d’água”www.ana.gov.br

link CEDOC

Curso sobre Enquadramento dos corpos d’águaX Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas

Referências

52

X Encontro Nacional de Comitês de Bacias HidrográficasSolicitar apresentações para marcelo@ana.gov.br

“Implementação do enquadramento em bacias hidrográficas: conceitos e procedimentos”

Em breve no site da ANA

Relatório de Conjuntura de Recursos Hídricos

http://conjuntura.ana.gov.br/

Obrigado !

54

marcelo@ana.gov.br

Tel: (61) 2109-5336