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CADERNO 2 1QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2012Caderno 2 QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2012

SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355909

PORTARIA: 106/2012Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 30Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula Roberta Rocha de Souza Assessor de Comunicação II57234879 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor24131136464380000 0101000000 339030 200,0024131136464380000 0101000000 339033 800,00Observação: para atender despesas emergenciais desta secretaria, na viagem para os municípios de Breves, Melgaço, e Portel.Ordenador: NEY EMIL DA CONCEICAO MESSIAS JUNIOR


PORTARIA: 107/2012Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 30Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula Roberta Rocha de Souza Assessor de Comunicação II57234879 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor24131136464380000 0101000000 339030 200,0024131136464380000 0101000000 339033 1.000,00Observação: atender despesas emergenciais desta secretaria, na viagem para os municípios de Breves, Melgaço, e Portel.Ordenador: NEY EMIL DA CONCEICAO MESSIAS JUNIOR

DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355785

PORTARIA: 229/2012Objetivo: Fazerem manutenção nas RTV’s da Funtelpa que encontra-se fora do ar.Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual nº 734/92. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Igarapé Miri e Capitão Poço/PA - Brasil<brServidor(es): 31818551/Sergio Carlos Farias de Oliveira (Tec.Est.Repet.Retr.deTV) / 1.5 diárias (Completa) / de 15/03/2012 a 16/03/2012541792482/Valdete Barros Damasceno (Auxiliar de Externa) / 1.5 diárias (Completa) / de 15/03/2012 a 16/03/2012<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 230/2012Objetivo: Fazerem manutenção na RTV da Funtelpa que encontra-se fora do ar.Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s): Soure/PA - Brasil<brServidor(es): 31810572/Carlos Alberto Lobo da Silva (Tec. Esta. Rpet.Retr.deTV) / 2.5 diárias (Completa) / de 20/03/2012 a 22/03/201270028661/Celso Roberto Rosa dos Santos (Tec.Est.Repet.Retr. de TV) / 2.5 diárias (Completa) / de 20/03/2012 a 22/03/2012<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 239/2012Objetivo: Realizar visita técnica no Circo Voador para o evento Terruá Pará.Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual nº 734/92.Origem: SÃO PAULO/SP - BRASILDestino(s): Rio de Janeiro/RJ - Brasil<brServidor(es): /Vitor Souza (Colaborador Eventual) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/03/2012 a 16/03/2012<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 240/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula Antonio Maria da Costa Auxiliar Administrativo 70039431 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor24122129745340000 0101000000 339039 300,00Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 238/2012Objetivo: Participar do Seminário Internacional Regulação da Comunicação Pública.Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Brasília/DF - Brasil<brServidor(es): 12431001253/Arlinda Maria Pantoja Ribeiro (Editor/Coordenador de Núcleo) / 3.5 diárias (Completa) / de 19/03/2012 a 22/03/2012<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 241/2012Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula Jacqueline Pereira da Silva Schalken Coordenador de Núcleo 572348351 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor24122129745340000 0101000000 339039 1.000,00Ordenador: Licia Maria Paiva de Oliveira Rosendo


PORTARIA: 242/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula Efraim Manasses Pinheiro Auxiliar Técnico 1825402 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor24122129745340000 0101000000 339030 500,00Ordenador: Licia Maria Paiva de Oliveira Rosendo


PORTARIA: 032/2012-GVGPrazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA Assessor 0801786708 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor04122129745340000 0101000000 339030 100,0004122129745340000 0101000000 339039 1.400,00Observação: Para atender despesas eventuais de pronto pagamento de apoio logístico ao Exmo Sr. Vice-Governador do Estado, em viagens e de apoio administrativoOrdenador: SÔNIA LÚCIA BASTOS MARANHÃO


PORTARIA: 031/2021-GVGObjetivo: Acompanhar o Vice-Governador do Estado, em Agenda Ofi cialFundamento Legal: Fundamento Legal : Art.145 da Lei 5810/24 de janeiro de 1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Brasilia/DF - Brasil<brServidor(es): 52809074/Alfredo de Souza Verdelho Neto (Diretor Geral de Programas Especiais) / 1.0 diárias (Completa) / de 20/03/2012 a 20/03/201258183011/Leonaldo Pantoja Araújo (Ajudante de Ordens) / 1.0 diárias (Completa) / de 20/03/2012 a 20/03/2012<brOrdenador: SÔNIA LÚCIA BASTOS MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355743

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO: Nº 002/2012

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade nº 001/2012.CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio da VICE GOVERNADORIA, Órgão da Administração Direta.CONTRATADO: FOLHA DA MANHÃ S.A. CNPJ 60.579.703/0001-48OBJETO: Assinatura do Jornal “Folha de S. Paulo”VALOR: R$ 1.595,40 (Hum Mil, Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Quarenta Centavos) mensal.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa de Trabalho : 04.122.01317.2962Elemento de Despesa: 339039Fonte: 0101VIGÊNCIA: 19.03.2012 à 19.03.2013DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2012ORDENADORA DE DESPESA: SÔNIA MARANHÃO


PORTARIA: 086/2012-NAFObjetivo: A fi m de compor a Equipe do PRO PAZ CIDADANIA/PRESENÇA VIVA.Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994.Origem: BELÉM/PA - BRASIL

QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 20122 CADERNO 2

Destino(s): Marajó/PA - Brasil<brServidor(es): 57234788/Vívian Patrícia Pinheiro Barboza da Silva (Assessor Superior I) / 7.5 diárias (Completa) / de 27/03/2012 a 03/04/2012<brOrdenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR

TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355440

Ato: 0278Término Vínculo: 23/02/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARAServidor(es): Concurso / VILMA BASTOS AMANAJAS (Assistente Administrativo) / Mat. n°.57197879-1, Proc.n°.2012/110761<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0281Término Vínculo: 23/02/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARAServidor(es): Concurso / PAULA CRISTINA MARTINS RAMOS (Assistente Administrativo) / Mat.n°.57216456-1, Proc.n°.2012/110723<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0282Término Vínculo: 23/02/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARAServidor(es): Concurso / ROBERTO ERIC SEABRA DE SOUZA (Assistente Administrativo) / Mat.n°.57175800-2, Proc.n°.2012/79660<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0279Término Vínculo: 03/01/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es): Concurso / JANE SANTIAGO BARBOSA (Professor Classe II, código GEP-M-AD4-401.1) / Mat.n°.55585936-2, Proc.n°.2011/16393<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRODEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

- 2012NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355697

DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL – ATIVO - 2012

PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: BIMESTRE: JANEIRO E FEVEREIRO

REGIME CARGO Nº OCUPANTES

VENCIMENTO/ SALÁRIO

VANTAGENS PECUNIÁRIAS INCIDENTES SOBRE VENCIMENTOS E SALÁRIOS OUTRAS

VANTAGENS TOTAL

GRATIFICAÇÕES PESSOAIS OUTRAS

NÍVEL OPERACIONAL

01-REGIME JURÍDICO ÚNICO 226 12.940 16.912.045,82 3.029.139,80 5.378.766,32 787.289,70 2.650.287,04 28.757.528,68

02-CELETISTA 29 123 287.796,52 14.668,94 56.967,96 39.991,77 23.622,80 423.047,99

03-TEMPORÁRIOS 61 3.549 4.621.334,55 747.177,97 - 79.045,11 499.934,50 5.947.492,13

09-CONV APRENDIZAGEM 1 9 - - - - 3.270,00 3.270,00

09-CONV ASSIST SOC EDUC 1 27 - - - - 14.938,72 14.938,72

09-ESTAGIO 1 300 - - - 160.210,36 - 160.210,36

09-ESTATUTARIO 1 1 1.535,62 1.200,00 1.392,80 746,40 4.874,82

TOTAL 320 16.949 21.822.712,51 3.792.186,71 5.437.127,08 1.066.536,94 3.192.799,46 35.311.362,70

NÍVEL MÉDIO

01-REGIME JURÍDICO ÚNICO 412 42.976 72.937.551,07 69.662.036,69 32.808.047,38 14.413.996,01 20.281.730,48 210.103.361,63

02-CELETISTA 60 864 3.237.367,27 431.606,63 583.331,72 725.041,36 54.641,57 5.031.988,55

03-TEMPORÁRIOS 107 5.454 10.982.526,77 8.155.380,37 - 586.826,59 4.039.485,17 23.764.218,90

09-ESTAGIO 1 1.014 - - - 996.731,78 - 996.731,78

09-ESTATUTARIO 1 1 1.535,62 1.200,00 1.392,80 - 746,40 4.874,82

TOTAL 581 50.309 87.158.980,73 78.250.223,69 33.392.771,90 16.722.595,74 24.376.603,62 239.901.175,68

NÍVEL SUPERIOR

01-REGIME JURÍDICO ÚNICO 396 30.542 94.395.008,10 105.560.764,30 41.943.586,01 17.032.124,83 35.902.313,30 294.833.796,54

02-CELETISTA 40 654 4.286.785,06 788.242,00 582.108,36 893.907,62 4.474,84 6.555.517,88

03-TEMPORÁRIOS 146 5.016 12.515.301,05 11.437.548,90 - 2.229.477,09 2.555.111,84 28.737.438,88

04-ESTÁGIO 1 466 557.312,00

TOTAL 583 36.678 111.197.094,21 117.786.555,20 42.525.694,37 20.712.821,54 38.461.899,98 330.126.753,30

CARGOS COMISSIONADOS

01-REGIME JURÍDICO ÚNICO 1 1 1.244,00 - - - -

04-COM VINCULO 909 6.505 416.863,22 - - 11.395.782,14 11.812.645,36

05-SEM VINCULO 620 3.420 13.376.929,86 1.415.109,70 6.662,93 3.309.555,01 18.108.257,50

TOTAL 1.530 9.926 13.795.037,08 1.415.109,70 6.662,93 14.705.337,15 29.920.902,86

FUNÇÕES GRATIFICADAS

06-FUNÇÃO GRATIFICADA 10 67 216.935,80 - - - 398.304,43 615.240,23

TOTAL 10 67 216.935,80 398.304,43 615.240,23

COLEGIADO 9 174 223.390,22 223.390,22

9 174 223.390,22 223.390,22

PENSÃO ESPECIAL

08-PENSAO ESPECIAL 1 806 4.457.148,81 4.457.148,81

TOTAL 1 806 4.457.148,81 - 4.457.148,81

TOTAL GERAL 3.034 114.909 238.647.909,14 199.828.965,60 82.770.703,05 38.508.617,15 81.358.334,86 640.555.973,80

PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355698

PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTOPORTARIA Nº. 0105/2012-DAF/SEAD DE 16 DE MARÇO DE 2012

SERVIDOR: LEONARDO HERNANDEZ ALMEIDAID. FUNCIONAL: 589534/1CARGO: ANALISTA DE SISTEMASPERÍODO: A CONTAR 13/02/2012Nº DE DIAS: 8 (OITO DIAS)MOTIVO: AFASTAMENTO DECORRENTE DE SEU CASAMENTO


Ato: 0283Término Vínculo: 29/02/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARAServidor(es): Concurso / JOSÉ RONALDO MATOS CARNEIRO (Técnico E) / Mat.n°.2009846-3, Proc.n.2012/110638<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0287Término Vínculo: 01/03/2007Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es): Concurso / MARIA DAS GRAÇAS SERRÃO DE SOUZA (Professor Classe Especial, código GEP-M-AD1-401.1) / Mat.n°.675350-1, Proc.n°.2007/81328<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0288Término Vínculo: 01/02/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es): Concurso / CHRISTIELLE REGINA RODRIGO GOMES (Assistente Administrativo) / Mat.n°.57215164-1, Proc.n°.2012/107741<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0289Término Vínculo: 13/01/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es): Concurso / EMERSON BENEDITO SOUSA CORREA (Professor Classe III, código GEP-M-AD4-401.1) / Mat.n°.57217516-1, Proc.nº.2011/299797<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0285Término Vínculo: 09/03/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAServidor(es): Concurso / CRISTIANE ELLEN DIAS FIGUEIREDO PORTELA (Assistente Administrativo) / Mat.n°.8046464-1, Proc.nº.2012/105861<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0284Término Vínculo: 23/02/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARAServidor(es): Concurso / ANA KARINA FERREIRA CARNEIRO (Técnico em Patologia Clínica) / Mat.n°.57230011-2, Proc.n°.2012/113167<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0286Término Vínculo: 30/01/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVESServidor(es): Concurso / ANDRESSA MARTORANO PRIANTE (Assistente Cultural) / Mat.n°.54197195-2, Proc.nº.2012/41819<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO

CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 355558

Contrato: 125Exercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DE SAÚDE AOS SEGURADOS DO IASEPValor Total: 60.000,00Data Assinatura: 20/03/2012Vigência: 20/03/2012 a 20/03/2013Chamada Pública: 11/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302136965490000 339039 0261000000 EstadualContratado: ALEXANDRE FRANCO DA CUNHAEndereço: R Antônio Barreto, 130CEP. 66055-050 - Belém/PATelefone: 9132226136 Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA

PORTARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355714

Portaria nº 125 de 16 de março de 2012ELOGIAR pela presteza, dedicação e efi cácia com que os servidores relacionados, executaram relevantes serviços, por ocasião da 1ª CONFERÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE do IASEP em 15 de março de 2012.ANA AMÉLIA DO SOCORRO LOBO, Mat.588852/1, Chefe de Gabinete,

CADERNO 2 3QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2012

CRISTIANI DO SOCORRO FELIZ DANTAS DA ROCHA, Mat.57234406/1, Assistente Administrativo,LUCIANA MARIA DE SOUZA SANTOS, Mat. 57232963/1, Assistente AdministrativoDANIEL RODRIGUES DE SOUZA, Mat. 54188096/2, Assistente Administrativo,CARLOS CASTILHO FERREIRA DA COSTA, Mat. 57234740/1, Coord. de Administração de Serviços,DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEKLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDAPresidentePortaria nº 128 de 19 de março de 2012CONCEDER, ao servidor ANTONIO ARÃO DA SILVA, matricula Nº 6120628/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na DAS/Gerência de Cadastro, 30 dias de Licença Prêmio, referente ao 5º triênio, compreendido entre 12/05/2005 a 12/05/2008, no período de 02/04 a 01/05/2012, devendo retornar ao serviço no dia 02/05/2012.A presente portaria entrará em vigor a partir do dia 02 de abril de 2012.Iris Ayres de Azevedo GamaDiretora Administrativa e FinanceiraPortaria nº 129 de 19 março de 2012EXONERAR o servidor JORGE ARMINDO TAMER JUNIOR, matrícula nº 2009838/1, ocupante do cargo de Técnico em Saúde/Médico, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão em Saúde, código GEP-DAS-011.4.A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.Kleber Tayrone Teixeira MirandaPresidentePortaria nº 130 de 19 de março de 2012EXONERAR a servidora SIMONE SILVA MARANHÃO, matrícula nº 5094224/1, ocupante do cargo de Médico, do cargo em comissão de Gerente de Regulação em Saúde, código GEP-DAS-011.3.A presente portaria entrará em vigor a partir desta dataKleber Tayrone Teixeira MirandaPresidentePortaria nº 131 de 19 de março de 2012NOMEAR, PAULO EDSON FURTADO PEREIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Regulação em Saúde, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Diretoria de Assistência a Saúde.A presente portaria entra em vigor a contar desta data.Kleber Tayrone Teixeira MirandaPresidentePortaria nº 132 de 19 de março de 2012NOMEAR, JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA ARIAS, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão em saúde, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Diretoria de Assistência a Saúde.A presente portaria entra em vigor a contar desta data.Kleber Tayrone Teixeira MirandaPresidente

TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355274

Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 20/03/2012Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Alteração no nome da razão social da empresaContrato: 284Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302136965520000 339039 0261000000 EstadualContratado: FREITAS DIAGNÓSTICOS LTDA MEEndereço: R Sto Antônio, Bairro: Vila Paulista, 647CEP. 68552-690 - Redenção/PATelefone: 9434243622 Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA

RESULTADO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355490PR EGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2012

Processo nº 365.575/2011OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas, rodoviárias e fl uviais.VENCEDOR - Item Único: Terra Brasil Viagens e Turismo Ltda.VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 181.694,72.PERCENTUAL DE DESCONTO: 14,32 %DESPACHO DO PRESIDENTE: Homologo.O Pregoeiro


PORTARIA: 119/2012Objetivo: Visita ténica em concórdia do Pará (Levantamento sobre os serviços que a prefeitura iria executar no sitio do NAVEGAPARÁ) e Acará(Levantamento sobre os serviços necessários para a remontagem da torre do NAVEGAPARÁ) - Implementação de infovia - 6358.Fundamento Legal: Normativa nº001 - AGE Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Concôrdia do Pará/PA - Brasil<brServidor(es): 73272/Floriano Davi Damaceno Monteiro (Engenheiro Civil) / 1.5 diárias (Completa) / de 21/03/2012 a 22/03/2012<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


PORTARIA: 119/2012Objetivo: Realizar deslocamento de colaborador para realizar Visita ténica em concórdia do Pará (Levantamento sobre os serviços que a prefeitura iria executar no sitio do NAVEGAPARÁ) e Acará(Levantamento sobre os serviços necessários para a remontagem da torre do NAVEGAPARÁ) - Implementação de infovia - 6358.Fundamento Legal: Normativa n]001/2008 - AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Concórdia do Pará/PA - Brasil<brServidor(es): 72110/Pedro de Souza Barros (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 21/03/2012 a 22/03/2012<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


CONTRATO: 5-12Exercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamento de Informática, conforme especifi cações constantes do Anexo I - Termo de Referência.Valor Total: 202.000,00Data Assinatura: 12/03/2012Vigência: 12/03/2012 a 11/03/2015Registro de Preços: 2/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04126137766220000 449052 0261000000 Estadual04126137766220000 339035 0261000000 EstadualContratado: VALSPE COMERCIO EM INFORMATICA LTDA.Endereço: Av Raja Gabaglia, 348CEP. 30494-310 - Belo Horizonte/MGComplemento: 2º andarTelefone: 3132446969 Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


Contrato: 6-12Exercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo e ininterrupto de combustível de unidades consumidoras, com utilização de cartão magnético, através de rede de postos credenciados e postos privativos de abastecimento para entes do Estado, conforme especifi cado no Anexo I.Valor Total: 148.151,52Data Assinatura: 12/03/2012Vigência: 12/03/2012 a 11/03/2014Registro de Preços: 16/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122129746680000 339030 0101000000 EstadualContratado: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA.Endereço: Rod Artur Bernardes, 151CEP. 66115-000 - Belém/PAComplemento: 1º andar.Telefone: 9132442840 Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


PORTARIA: 122/2012Objetivo: Participar da 86ª Reunião de Diretores Administrativos e Financeiros das entidades de TI em Teresina-PI das Ações Administrativas (4534)Fundamento Legal: Normativa nº001/2008 - AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Teresina/PI - Brasil<brServidor(es): 70788/José Dinamir Santarém Viana (Gerente de Área) / 2.5 diárias (Completa) / de 21/03/2012 a 23/03/2012<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES

REATIVAÇÃO E INCLUSÃO DE PENSÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355676

Portaria N° 1309 DE 19 DE MARÇO DE 2012.Proc. nº. 2012/109339Assunto: Reativar a Pensão n° 8.064Benefi ciária: LORENA SEABRA DO CARMOEx-Segurado(a): STÊNIO RODRIGUES DO CARMOPortaria N° 1336 DE 16 DE MARÇO DE 2012.Proc. nº. 2012/108340Assunto: Reativar a Pensão n° 10.233Benefi ciária: JOSÉ DE FREITAS FILHOEx-Segurado(a): CINTIA NASCIMENTO FREITASPortaria nº. PS N° 1310 DE 19 DE MARÇO DE 2012.Proc. nº. 2012/100608Assunto: Incluir no benefício de pensão n° 11.297Benefi ciária: LUIZA FERREIRA DE OLIVEIRAEx-Segurado(a): CAIRO PIMENTA RODRIGUES BARATAPortaria nº. PS N° 1335 DE 19 DE MARÇO DE 2012.Proc. nº. 2012/109458Assunto: Incluir no benefício de pensão n° 11.585Benefi ciária: SANDRA SUELI CHAGAS RODRIGUESEx-Segurado(a): ELTON DA SILVA RODRIGUES

ALTERAÇÃO DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355653

PORTARIA N° 1319 DE 16 DE MARÇO DE 2012.Proc. nº. 2012/100130Assunto: Alterar os proventos do benefi cio concedido pela Portaria RR n° 1471, de 02/08/2010 de Reserva RemuneradaInteressado (a): JOSIEL DE SOUSAMatricula nº. 3386040/1Cargo: 1° SGT/PMOrgão: Inativos da Policia Militar do Estado do ParáPORTARIA N° 1305 DE 16 DE MARÇO DE 2012.Proc. nº. 2012/100130Assunto: Alterar os proventos do benefi cio concedido pela Portaria RR n° 1614, de 02/08/2010 de Reserva RemuneradaInteressado (a): RAIMUNDO LUCENA PINHEIROMatricula nº. 3401006/1Cargo: SUBTENENTE/PMOrgão: Inativos da Policia Militar do Estado do ParáPORTARIA N° 1339 DE 19 DE MARÇO DE 2012.Proc. nº. 2012/106810Assunto: Alterar os proventos do benefi cio concedido pela Portaria RR n° 2119, de 01/09/2010 de Reserva RemuneradaInteressado (a): ANTONIO BASÍLIO DE OLIVEIRAMatricula nº. 3406326/1Cargo: CABO/PMOrgão: Inativos da Policia Militar do Estado do Pará

RETIFICAÇÃO OU REVISÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355699

Retifi car: 135Tipo de Ato: ReformaData: 02/01/2012Fundamento Legal: arts. 101, inciso II e 103, inciso IX da Lei nº. 5251/85; art. 42, § 1º e art. 142, § 3º, inciso III da Constituição Federal, combinado com o art. 45, § 4º da Constituição Estadual; art. 48, inciso II, da Constituição Estadual de 1989; art. 1º, item II do Decreto 2940/1983; art. 20 da Lei Estadual nº. 4491/1973 com a redação dada pelo art. 1° da Lei Estadual nº. 5231/1985 e art. 1º, inciso III do Decreto nº. 4439/86, Ato Concessório: 1109Data do Ato: 02/08/2010Acordão TCE: 0Orgão: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARAServidor: IGOR ABRAHÃO ABDONCargo: MAJORMatricula Funcional: 517986531Valor: 6.174,86Parcela(s):SOLDO DE MAJOR, GRAT DE RISCO DE VIDA, GRAT DE HAB MIL, AUX. MORADIA, GRAT DE SERV ATIVO, GRAT DE LOCAL ESPEC, REPRES POR GRAD, IND DE TROPA, ATS, ADIC DE INATIV, AUX ALIM, ABONO SALARIALOrdenador: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO

PORTARIA DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355518

PORTARIA Nº 097 DE 16 DE MARÇO DE 2012DIS PÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO, CONFORME O MEMORANDO 2011/028-GECOB, DE 28/02/2012.O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental de 15/03/2012, publicado no DOE nº 32.118, de 16/03/2012.


RESOLVE:I – PRORROGAR, no âmbito do Instituto, a Comissão de Trabalho objetivando suporte à implantação do novo sistema de Previdência – EPREV.II – DESIGNAR os seguintes servidores para compor a referida comissão:- ROSILENE DAS NEVES RABELO CHELALA, Gerente, mat: 5706297/5 (Presidente)- CAMILA MARINHO ALMEIDA COSTA, Técnico em Gestão de Informática, mat: 54195652/1(Membro)- MARCO ANTÔNIO MARTINS, Técnico em Gestão de Informática, mat: 55589560/1(Membro)- MARIA DO SOCORRO CUNHA NOBREGA, Técnico de Administração e Finanças/Subgerente, mat: 6120067/1(Membro)- VIVIANE SOUSA DE OLIVEIRA, Subgerente, mat: 57226253/2(Membro)- MARIA SUELI ARAUJO DA SILVA CARDOSO, Assistente Administrativo, mat: 5319064/1(Membro)- WILLIAM DOS ANJOS RABELO, Técnico Previdenciário A, mat: 55589095/1(Membro)- REGINA DULCE PEREIRA BARBOSA, Administrador, mat: 4111/2(Membro)- JOSÉ CLAUDIO MARTINS REGIS, Técnico Previdenciário A, mat: 54181537/2(Membro)- JEANE NASCIMENTO ABDON WANDERLEY, Técnico Previdenciário A, mat: 54189038-2 (Membro)III – Fixar prazo de 3 (três) mêses a contar de 01/03/2012.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEDeivison Cavalcante PereiraPresidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, interino.

TARF - ANÚNCIO DE PAUTANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355493

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS

ANÚNCIO DE PAUTA PARA JULGAMENTOA Secretaria Geral torna público a (s) data (s) de julgamento do (s) recurso (s) abaixo, a ocorrer na sala de sessões do Tribunal, sito em Belém, na Av. Gentil Bittencourt, 2566, 3º andar, entre Trav. Castelo Branco e Av. José Bonifácio:SEGUNDA CÂMARA PERMANTENTE DE JULGAMENTOEm 27/03/2012, às 08:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 4776, AINF nº 012008510006697-8 , contribuinte MARIA DA GRAÇA CRUZ VIEIRA, CPF nº. 68279248820, advogado: LUIZ FERNANDO MAUES OLIVEIRA, OAB/PA-14802,Em 27/03/2012, às 08:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 6496, AINF nº 032007510000171-0 , contribuinte BUCYRUS BRASIL LTDA, Insc. Estadual nº. 15165652-5

TARF - RETIRADA DE PAUTANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355483

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS

RETIRADA DE PAUTA DE JULGAMENTOA Secretaria Geral torna público que foi (ram) retirado (s) de pauta o (s)recurso (s), com julgamento previsto como segue:SEGUNDA CÂMARA PERMANTENTE DE JULGAMENTOEm 23/03/2012, às 08:30h, recurso n. 4776, AINF n. 032007510000171-0, contribuinte MARIA DA GRAÇA CRUZ VIEIRA, CPF nº. 68279248820,advogado: LUIZ FERNANDO MAUES OLIVEIRA, OAB/ PA-14802,Em 23/03/2012, às 08:30h, recurso n. 6496, AINF n. 032007510000171-0 , contribuinte BUCYRUS BRASIL LTDA, Insc. Estadual n. 15165652-5


PORTARIA: 288Objetivo: Auditoria do 5S na CERAT CapanemaFundamento Legal: Decreto nº 2.819 de 06.09.94Origem: CACHOEIRA DO PIRIA/PA - BRASILDestino(s): Cachoeira do Piria/PA - BrasilCapanema/PA - Brasil<brServidor(es): 0325022902/OSCARINA SUELY SALHEB PACHECO (Técnico) / 2.5 diárias (Completa) / de 09/04/2012 a 11/04/2012<brOrdenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEFANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355471

PORTARIA Nº 277 DE 16 DE MARÇO DE 2012REMOVER, a pedido, a servidora CLEIDE DO SOCORRO ALMEIDA CRUZ, Economista, Id Func nº 0324932801, da Célula de Análise e Controle de Arrecadação/DAIF para a Célula de Programação e Execução Financeira/DITES.Publique-se, Registre-se e Cumpra-seADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

PORTARIA Nº 278 DE 16 DE MARÇO DE 2012PRORROGAR por 60 (Sessenta) dias, a Licença para Tratamento de Saúde, de AGOSTINHO DA COSTA PANTOJA, Id Func nº 0325158601, Auxiliar Técnico, lotado na CECOMT do Araguaia, no período de 18/02/2012 a 17/04/2012.Publique-se, Registre-se e Cumpra-seADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

PORTARIA Nº 279 DE 16 DE MARÇO DE 2012PRORROGAR por 60 (Sessenta) dias, a Licença para Tratamento de Saúde, de MANOEL AMERICO SANTOS DE OLIVEIRA, Id Func nº 0515647501, Agente Administrativo, lotado na Célula de Gestão de Recursos Materiais/DAD, no período de 26/02/2012 a 25/04/2012.Publique-se, Registre-se e Cumpra-seADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

PORTARIA Nº 280 DE 16 DE MARÇO DE 2012CONCEDER 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a KADJA VILHENA MEDEIROS, Id Func nº 80846191/1, Assessor Fazendário, lotada na Célula de Gestão de Recursos Materiais/DAD, no período de 27.02.2012 a 02.03.2012.Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

PORTARIA Nº 281 DE 16 DE MARÇO DE 2012CONCEDER a VERA DO SOCORRO NASCIMENTO PINHO, Id Func nº 0514427201, Técnico, lotada na CECOMT da Base Candirú, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/04/2012 a 30/04/2012, correspondentes ao triênio de 26/07/2004 a 25/07/2007.Publique-se, Registre-se e Cumpra-seADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

PORTARIA Nº 282 DE 16 DE MARÇO DE 2012TRANSFERIR o período de gozo de férias de MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA COSTA, Agente Administrativo, Id Func nº 1813/1, lotada na CERAT de Capanema, do mês de março/2012 para o mês de julho/2012, referentes ao exercício de 02.01.2008 a 31.12.2008.Publique-se, Registre-se e Cumpra-seADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

EDITAL - CERAT REDENÇÃO - TERMO INICIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355267

O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal da fi rma abaixo relacionada a abertura da ORDEM DE SERVIÇO com NOTIFICAÇÃO FISCAL de Nº 00.2012.82.000.0132-4 , fi cando a mesma NOTIFICADA na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a APRESENTAR os documentos abaixo relacionados no prazo de 30 dias corridos , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 - Centro - Redenção – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.DOCUMENTOS01 – Notas Fiscais de EntradasRosilene Duarte Lima e LimaAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : G. G. Souza Com. Gêneros Alimenticios INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.297.575-6PERIODO : 08 / 2011 a 12 / 2011NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT – Redenção

PORTARIA Nº 220 DE 14 DE MARÇO DE 2012NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355287

O SubSecretário da Administração Tributária, no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria n° 0315, de 9/2/2011 e, tendo em vista os termos do Processo nº 002012730002240-6/SEFA,RESOLVE :Reconhecer, nos termos da Lei Complementar nº 24 de 07 de janeiro de 1975 e Convênio ICMS 03 de 19 de janeiro de 2007 e do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001, arts. 1º e 50 do Anexo II, em favor de REGINA COELI DA ROCHA SANTOS, inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda – CPF (MF) sob o n.º 043.900.322-91, a isenção do ICMS na aquisição de um veículo marca FIAT, modelo NOVO PALIO ESSENCE DUALOGIC 1.6 FLEX, 2012/2012 com 115 HP, cujo preço de venda ao consumidor sugerido pelo fabricante/concessionária, incluídos os tributos incidentes, é de 45.559,00 (Quarenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove reais), e de R$ 33.128,40 (Trinta e três mil, cento e vinte e oito reais e quarenta centavos) isento dos tributos IPI e ICMS, VEÍCULO AUTOMOTOR DE TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA OU COM EMBREAGEM ADAPTADA À ALAVANCA DE CÂMBIO PARA USO DE DEFICIENTE FÍSICO, conforme LAUDO MÉDICO emitido pelos Médicos Sociedade Civil

Ltda. – CLIMEPT – Clinica de Medicina e Psicologia de Trânsito, de 18 de junho de 2010.Este ato terá validade de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação no Diário Ofi cial do Estado, vedado sua prorrogação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, 14 de março de 2012.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubSecretário da Administração Tributária

EDITAL - CERAT REDENÇÃO - TERMO INICIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355273

O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal da fi rma abaixo relacionada a abertura da ORDEM DE SERVIÇO com NOTIFICAÇÃO FISCAL de Nº 00.2012.82.000.0147-2 , fi cando a mesma NOTIFICADA na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a APRESENTAR os documentos abaixo relacionados no prazo de 30 dias corridos , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 - Centro - Redenção – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.DOCUMENTOS01 – Notas Fiscais de EntradasIsaias Frota EvangelistaAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : S. N. dos Anjos INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.270.904-5PERIODO : 08 / 2011 a 12 / 2011NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT – Redenção


PORTARIA: 284Objetivo: Participação do Programa de Estudos ESAF - FÓRUM dos Estados 2012Fundamento Legal: Decreto nº 2.819 de 06.09.94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Brasília/DF - BrasilBelém/PA - Brasil<brServidor(es): 0002795201/MARIA CRISTINA MAUES DA COSTA (Técnico C) / 3.5 diárias (Completa) / de 20/03/2012 a 23/03/2012<brOrdenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEFANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355376

PORTARIA DE DIÁRIAPORTARIA Nº 283 DE 16 DE MARÇO DE 2012.

ALTERAR na PORTARIA Nº 1072 de 06.10.2011, publicada no DOE nº 32.016 de 11.10.2011, viagem concedida ao servidor JOSE CARLOS DOS SANTOS DAMASCENO, do período de 18 a 22.10.2011, para 23 a 27.10.2011, no Trecho Belém / Florianópolis / Belém.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ADILSON JOSE MOTA ALVESDiretor de Administração

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT-BELÉMNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355708

A Coordenadora Executiva Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Belém, no uso de suas atribuições,NOTIFICA o Sr. RAIMUNDO PEREIRA FREITAS, CPF Nº 062.193.303-15, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 66 e 67 da Lei n.º 5.530/89, combinado com o Art. 124, III e IV e Art. 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual para o período de 12/2010 até 03/2012, conforme autorizado pela Ordem de Serviço e Notifi cação Fiscal nº 012012820000350-9, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte na forma do Art. 37 da Instrução Normativa nº 24, de 18/11/2010.Auditora solicitante: MARTA GOMES BENCHIMOLDOCUMENTOS SOLICITADOS:

NOTA FISCAL DE AQUISIÇÃO DO VEÍCULO.Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer

desta ação fi scal.Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 ( quinze)

dias.Local de entrega dos documentos:Av. Gentil Bittencourt, nº 2566, entre Tv. Castelo Branco e

Av. José Bonifácio – Bairro São Braz.Fone: 91- 3039.8500.O não atendimento a esta NOTIFICAÇÃO, no prazo

estipulado, culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 78, inciso XI, alínea “c” da Lei n.º 5.530/89, fi cando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.

MÁRCIA MARIA COSTA SANTOSCoordenadora Fazendária - CERAT/-Belém


AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355722

MODALIDADE: REGISTRO DE PREÇOSNúmero: 8/2012Objeto: Aquisição futura e eventual de equipamentos de informática (Pentes de Memória para ampliação da quantidade de memória RAM nos computadores da SEFA)Entrega do Edital: Nos sites: WWW.COMPRASNET.GOV.BR; www.sefa.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brResponsável pelo certame: RAIMUNDO NONATO MELO MARINHOLocal de Abertura: site: WWW.COMPRASNET.GOV.BRData da Abertura: 03/04/2012Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04129136526470000 449052 0330000000 FederalOrdenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES

PORTARIAS CEEAT IPVA/ITCDNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355781

PORTARIA N.º425-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 20/03/2012 - PROC N.º 1920127300001412/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º, XII, Lei 6017/96, decr 2703/06 e in nº 009/2007Interessado: Ruth Helena Farias PontesMarca Tipo ChassiHONDA/FIT LX FLEX Pas/Automovel 93HGE6850AZ202861PORTARIA N.º427-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 20/03/2012 - PROC N.º 1920127300003253/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º, XII, Lei 6017/96, decr 2703/06 e in nº 009/2007Interessado: Antonio Ely Cardoso de Carvalho JuniorMarca Tipo ChassiHONDA/CITY EX FLEX Pas/Automovel 93HGM2640BZ205251PORTARIA N.º428-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 20/03/2012 - PROC N.º 1920127300004586/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º, XII, Lei 6017/96, decr 2703/06 e in nº 009/2007Interessado: José Caubi Vale da Silva JuniorMarca Tipo ChassiI/PEUGEOT 408 ALLURE Pas/Automovel 8AD4DRFJWCG027560PORTARIA N.º429-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 20/03/2012 - PROC N.º 1920127300004985/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º, XII, Lei 6017/96, decr 2703/06 e in nº 009/2007Interessado: Ivanilson de Almeida FerreiraMarca Tipo ChassiFIAT/PALIO ELX FLEX Pas/Automovel 9BD17140MA5600494PORTARIA N.º430-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 20/03/2012 - PROC N.º 1920127300005124/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º, XII, Lei 6017/96, decr 2703/06 e in nº 009/2007Interessado: Manuel Joaquim Gonçalves da SilvaMarca Tipo ChassiFIAT/PUNTO ESSEN. 1.6 DL Pas/Automovel 9BD11812KC1192948PORTARIA N.º431-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 20/03/2012 - PROC N.º 1920127300005957/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º, XII, Lei 6017/96, decr 2703/06 e in nº 009/2007Interessado: Sarah da Silva GonçalvesMarca Tipo ChassiHONDA/FIT EX FLEX Pas/Automovel 93HGE8890CZ103614PORTARIA N.º433-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 20/03/2012 - PROC N.º 1920127300005965/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º, XII, Lei 6017/96, decr 2703/06 e in nº 009/2007Interessado: Roberto Emilio CavalliMarca Tipo ChassiHONDA/CITY EX FLEX Pas/Automovel 93HGM2640CZ209647PORTARIA N.º434-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 20/03/2012 - PROC N.º 1920127300006317/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º, XII, Lei 6017/96, decr 2703/06 e in nº 009/2007Interessado: Josefi na Maria Figueiredo PicançoMarca Tipo ChassiTOYOTA/COROLLA XEI20FLEX Pas/Automovel 9BRBD48E1C2533660PORTARIA N.º435-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 20/03/2012 - PROC N.º 1920127300006899/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º, XII, Lei 6017/96, decr 2703/06 e in nº 009/2007Interessado: Paulo Eduardo Farias BrasilienseMarca Tipo ChassiHONDA/CITY DX FLEX Pas/Automovel 93HGM2610CZ211094PORTARIA N.º436-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 20/03/2012 - PROC N.º 1920127300007046/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º, XII, Lei 6017/96, decr 2703/06 e in nº 009/2007Interessado: Osmundo Alves de SousaMarca Tipo ChassiVW/VOYAGE 1.6 COMFORTL Pas/Automovel 9BWDB45U8CT200485

PORTARIA N.º437-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 20/03/2012 - PROC N.º 1920127300007550/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º, XII, Lei 6017/96, decr 2703/06 e in nº 009/2007Interessado: Antonio Pires ChavesMarca Tipo ChassiHONDA/FIT LX FLEX Pas/Automovel 93HGE6850AZ206810PORTARIA N.º438-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 20/03/2012 - PROC N.º 1920127300008085/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º, XII, Lei 6017/96, decr 2703/06 e in nº 009/2007Interessado: Valmira Rosa GodinhoMarca Tipo ChassiRENAULT/DUSTER 20 D 4X2A Mis/Camioneta 93YHSR2LACJ152031PORTARIA N.º441-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 20/03/2012 - PROC N.º 1920127300002931/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc XI da Lei 6017/96 c/c decr 2703/06 e in 009/2007.Interessado: Sociedade Benefi cente dos Frades Menores do TapajosMarca Tipo ChassiFIAT/UNO MILLE FIRE FLEX Pas/Automovel 9BD15822764835061FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX Pas/Automovel 9BD15822774937917FIAT/UNO MILLE WAY ECON Pas/Automovel 9BD15844AA6341721VW/GOL 1.0 Pas/Automovel 9BWAA05U7AP011508VW/GOL 1.0 Pas/Automovel 9BWCA05W46T049352VW/GOL SPECIAL Pas/Automovel 9BWCA05Y63T057952VW/KOMBI Mis/Camioneta 9BWGB07X23P009411VW/KOMBI Mis/Camioneta 9BWGB07X43P015050VW/KOMBI Mis/Camioneta 9BWGB07X64P002530VW/KOMBI Mis/Camioneta 9BWMF07X5CP011466

TERMO DE CONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃO-CERATMARITUBANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355803

TERMO DE CONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃO-CERATMARITUBAO Ilmo. Sr. MOACYR DINELLY DE SOUZA NAVARRO. FAZ SABER a todos quanto o presente edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado o Auto de Infração e Notifi cação Fiscal de nº. 092012510000047-2. E Termo de Conclusão de Fiscalização em Profundidade de Exercício Fechado Dirigida/Especial nº 002011480000294-1, fi cando a empresa abaixo, NOTIFICADA, na forma do disposto pelo Art.14, Inciso III, da Lei 6.182, de 30/12/98, a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 (Trinta) dias, a contar de 15 (Quinze) dias após a data da publicação deste Edital, na sede da CERAT, situada à Rod. Br 316, Km 13 – Centro Marituba-Pa, ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do erário estadual.Razão Social: MASO INDUSTRIAL SAINSC.ESTADUAL: 15.127.333-2AUDITOR: BENEDITO SANTOS DE CASTROMarituba (Pa), 20 de Março de 2012MOACYR DINELLY DE SOUZA NAVARROCOORDENADOR FAZENDÁRIO-CERAT MARITUBA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CEEAT IPVA/ITCDNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355835

A Coordenadora Executiva Especial de Administração Tributária de IPVA/ITCD, no uso de suas atribuições, NOTIFICA o Contribuinte abaixo relacionado, nos termos do artigo 11 da Lei nº 6.182/98 e dos artigos 11 e 12 da Lei nº 6.017/96, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da ação fi scal de rotina ou pontual nº192011850000019-1, no prazo de 15 ( quinze dias), contados da data em que se considera notifi cado o Contribuinte, na forma do artigo 14, § 3º , III da Lei 6.182/98, alterada pelo artigo 4º , IX da Lei Complementar nº 58 , de 03 de agosto de 2006.CONTRIBUINTE : HELIO TAVARES JUNIORCPF : 38586118168Auditor Fiscal solicitante : LUCIDÉIA OLIVEIRA MAIADocumento solicitado : CRV ¨C VEÍCULO PLACA JVG- 3271- : DAE DO IPVA DE 2011Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Período a ser fi scalizado : 2011Local para entrega da documentação : SEFA- Av. Gentil Bittencourt nº 2566 , 4º andar , entre José Bonifácio e Castelo Branco ¨C Belém-Pá . Fone 30398552.O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do artigo 18, inciso III, alínea, da Lei nº 6.017/96, fi cando ciente, desde logo, que a presente medida caracteriza o inicio da ação fi scal pertinente, visando ao interesse do Erário Pública Estadual.Belém-Pá, 20 de Março de 2012.SILVIA HELENA DE CASTRO NOGUEIRACoord. Exec. Esp. De Adm. Tributária do IPVA/ITCD

ACÓRDÃOSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355668

ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS - TARF

SEGUNDA CÂMARAACORDAO N.2982- 2a. CPJ. RECURSO N.6466 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 172007510000206-3) CONSELHEIRO RELATOR: DANIEL NUNES LOPES. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Preliminar de nulidade por cerceamento de

defesa rejeitada à unanimidade, em face da desnecessidade de intimação dos contribuintes substituídos. 3. Deixar de recolher, na qualidade de contribuinte substituto, o imposto retido na fonte, constitui infração à legislação tributária e sujeita o infrator às penalidades cabíveis independente do imposto devido. 4. Recurso Voluntário conhecido e improvido. DECISAO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 13/03/2012. DATA DO ACÓRDÃO:13/03/2012.ACÓRDÃO N. 2981 - 2ª CPJ, RECURSO N. 6464 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 042009510000333-8). CONSELHEIRO RELATOR: DANIEL NUNES LOPES. EMENTA: 1. ICMS – Auto de Infração. 2. A intempestividade na propositura do recurso voluntário determina, em preliminar, o seu não conhecimento. 3. Recurso Voluntário não conhecido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 13/03/2012. DATA DO ACÓRDÃO: 13/03/2012.ACORDAO N.2980- 2a. CPJ. RECURSO N.6660 - DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N.: 172010510000199-2) CONSELHEIRO RELATOR: CLAUDIO HUMBERTO DUARTE BARBOSA. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Deve ser declarada a nulidade de decisão singular sempre que se constate que houve vício de motivação. Decisão em preliminar. DECISAO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 08/03/2012. DATA DO ACÓRDÃO:08/03/2012.

JULGADORIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355665

EDITAL DE INTIMAÇÃOA diretora em exercício da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER ao sujeito passivo COMÉRCIO DE ALIMENTOS LÍRIO LTDA., nº 15.242.868-2, que o Auto de Infração e Notifi cação Fiscal nº 092009510000087-6 foi julgado PROCEDENTE em 1ª instância, fi cando ciente desta decisão após 15 (quinze) dias da data de publicação deste Edital, podendo pagar o Crédito Tributário remanescente com 20% de redução da multa, em até 30 (trinta) dias, na hipótese de pagamento integral da importância exigida, ou recorrer da decisão, em igual prazo, ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (TARF), fi ndo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182/98. Outrossim, em caso de interposição de recurso voluntário ao TARF, o mesmo deverá ser apresentado à Julgadoria, sito na Av. Gentil Bittencourt, nº 2566, 3º andar.Belém (PA), 20 de março de 2012.ANGELA MARIA BARBOSA MARQUES DE AZEVEDODiretora em exercício da Julgadoria

EDITAL DE INTIMAÇÃOA diretora em exercício da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER ao autuado K & T MORAES COMÉRCIO VAREJISTA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTD EPP, nº 15.250.389-7, que o julgamento do Auto de Infração e Notifi cação Fiscal nº 012011510001323-3 decidiu pelo indeferimento da impugnação sem apreciação do mérito, com fundamento no art. 26, II, da Lei Estadual nº 6.182/98.Belém (PA), 20 de março de 2012.ANGELA MARIA BARBOSA MARQUES DE AZEVEDODiretora em exercício da JulgadoriaEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AINFS - CERAT/CAPANEMA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355958EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AINF

O Ilmo. Sr. JOÃO JEREMIAS CHENECoordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Capanema, desta Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrados os Autos de Infração e Notifi cação Fiscal contra os sujeitos passivos, resultante das Ações Fiscais de Rotina ou Pontual originadas pelas Ordens de Serviços baixos Identifi cadas:

SUJEITO PASSIVO INSCR IÇÃO ESTADUAL AINF ORDEM DE SERVIÇO

T R A N S G I L - T R A N S P O R T E S RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA-EPP

15.343.373-6 122012510000048-8 122012820000008-5

TRANSCEL- TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA-EPP

15.343.396-5 122012510000047-0 122012820000009-3

CRISTAL-MADEIRAS IND. E COM. LTDA. 15.256.153-6 122012510000049-6 122012820000051-4

P.C. LOPES & CIA LTDA. 15.254.166-7 122012510000028-3 122012820000048-4

Ficam as empresas NOTIFICADAS no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se consideraNotifi cados os contribuintes, na forma da Lei nº 6.182/98, art 14 § 3º, a efetuarem os recolhimentos dos créditos tributários ou a interpor impugnação junto a esta Coordenação, localizada na Rua João Pessoa, 109, Centro, Município de Capanema (PA)no horário de 08:00 as 14;00, ressaltando que o não atendimento no prozo estabelecido, ensejara a adoção do medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.JOÃO JEREMIAS CHENECoordenador FazendárioCERAT CAPANEM


EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO CERAT MARABÁ

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355961O Ilmo. Sr. JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO, Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Marabá, desta Secretaria de Estado da Fazenda. no uso de suas atribuições legais,COMUNICA aos titulares,sócios ou representantes legais da fi rma abaixo relacionada, que foi prorrogado o prazo de conclusão dos trabalhos, referente a Ordem de Serviço de Rotina ou Pontual 032011820000430-0, conforme estabelece o Art. 29 da I.N. nº 18, de 16/08/2007 da Secretária de Estado da Fazenda.RAZÃO SOCIAL: C DA COSTA SILVA COMERCIO VAREJISTA - EPPINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.293.721-81º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO Nº 032012920000011-4Validade: 14/05/2012JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDOCoordenador da CERAT Marabá

EDITAL DE AINF CERAT MARABÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355917

O Ilmo. Sr. JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDOCoordenador Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Marabá, desta Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER a todos quantos o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foram lavrados Autos de Infração e Notifi cação Fiscal contra o sujeito passivo abaixo relacionado, fi cando a empresa NOTIFICADA no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte, na forma do Art. 14, § 3º, III da Lei nº 6.182/98, a efetuar o recolhimento do crédito tributário ou a interpor impugnação junto a esta Coordenação localizada na Rodovia Transamazônica, Km 05, Quadra Especial, Folha 30, bairro de Nova Marabá, município de Marabá (PA), fi ndo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito tributário, conforme estabelece a Lei Estadual n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar nº 58, de 03 de agosto de 2006.RAZÃO SOCIAL: ROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAInscrição Estadual: 15.264.880-1AINF’s 032012510000132-9032012510000133-7032012510000134-5TERMO DE CONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃO Nº 032011370000038-9JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDOCoordenador Fazendário da CERAT Marabá


PORTARIA: 0287/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula FLORIPES MARIA GARCIA CARVALHO SECRETÁRIA DE GABINETE 0570703001 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor04129136526470000 0144000000 339030 9.100,00Observação: CECOMT - ARAGUAIAOrdenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES


PORTARIA: 0289/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MARIA DOS ANJOS SANTANA GONÇALVES AGENTE DE PORTARIA 0508495401 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor04129136526470000 0144000000 339030 445,0004129136526470000 0144000000 339039 1.000,00Observação: CECOMT - PORTOS E AEROPORTOSOrdenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS - CATNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355912

PORTARIA N.º201201000185 DE 20/03/2012 - PROC N.º 002012730004742/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Jose Raimundo Nascimento Gomes – CPF: 251.174.752-91Marca: FIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4 FLEX Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIA N.º201201000184 DE 20/03/2012 - PROC N.º

002012730004708/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Edivaldo Salim Gazel Freire – CPF: 128.076.992-00Marca: FIAT/PALIO ATTRACTIV 1.4 FLEX Tipo: Pas/Automóvel

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - CATNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355910

PORTARIA N.º201204000360, DE 20/03/2012 - PROC N.º 42012730001690/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Farley Frota de Aguiar – CPF: 895.869.132-87Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA FIRE FLEX/Pas/Automovel/9BD17206G73318485


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Klebson de Brito Lima – CPF: 680.687.002-34Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/CLASSIC LS/Pas/Automovel/9BGSU19F0BC199836


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Paulo Jorge Souza de Oliveira – CPF: 097.987.572-20Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17201A73310346


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Davi Balieiro de Souza – CPF: 165.385.602-53Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69X0CB255735


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Elielza Garcia de Oliveira – CPF: 629.268.452-00Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/CLASSIC/Pas/Automovel/9BGSA1910AB262874


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Glimar dos Santos Marques – CPF: 039.439.762-20Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD135613A2147335


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Thome Lisboa da Costa – CPF: 032.493.102-63Marca/Tipo/ChassiFIAT/UNO ECONOMY/Pas/Automovel/9BD195173C0325077


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Luiz Otavio Vilar dos Santos – CPF: 252.630.132-72Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WK ATTRAC 1.4/Pas/Automovel/9BD17307MB4347176


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Francine Pereira de Lima – CPF: 414.614.792-15Marca/Tipo/ChassiGM/CORSA SEDAN PREMIUM/Pas/Automovel/9BGXM19808C181913


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jorge Roberto de Souza Ribeiro – CPF: 038.312.802-15Marca/Tipo/ChassiFIAT/UNO WAY 1.4/Pas/Automovel/9BD195163B0124564


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Rosivaldo Reis de Sousa – CPF: 180.666.662-68Marca/Tipo/ChassiVW/GOL 1.0/Pas/Automovel/9BWAA05U59P059973


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Leo Florencio da Silva – CPF: 016.408.952-72Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69X0CB247538


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Ribamar Ferreira – CPF: 184.333.402-04Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD17270MB3585514


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Maria do Socorro da Costa Martins – CPF: 593.688.292-68Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA FIRE FLEX/Pas/Automovel/9BD17206G83404002


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Antonio Roque de Souza – CPF: 029.123.842-49Marca/Tipo/ChassiVW/GOL 1.0/Pas/Automovel/9BWAA05U7DP003784


O SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso da competência delegada através da Portaria n.º 315-GS/SEFA, de 09/02/2011, publicada no DOE n.º 31.857, de 17/02/2011, e;Considerando os termos do Processo nº. 002012730001973-1, da Corregedoria Fazendária-COFAZ;RESOLVE:I - DETERMINAR a instauração de Sindicância Administrativa para apurar a responsabilidade pelas irregularidades apontadas na contratação e nos aditivos do contrato com empresa prestadora de serviços, conforme relatado no parecer jurídico nº 177/2011, processo nº 002011730002123-2.II - CONSTITUIR Comissão de Sindicância Administrativa, com caráter de exclusividade, integrada pelos servidores, ANTONIO DA ROCHA MARINHO NETO, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identifi cação funcional n.º 5570220/1 e ADOLPHO GERSON DA SILVA MONTEIRO, Técnico em Gestão Pública, identifi cação funcional nº. 55585607/2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos acima, utilizando-se de todos os meios de prova em direito admitidos.III - O prazo regular da instrução será de 30 (trinta) dias, admitida a prorrogação por igual período, em caráter excepcional, sob motivação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,Em, 13 / 03 / 2012NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,


O SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso da competência delegada através da Portaria n.º 315-GS/SEFA, de 09/02/2011, publicada no DOE n.º 31.857, de 17/02/2011, e;Considerando os termos do Processo nº. 002012730001950-2, da Corregedoria Fazendária-COFAZ;RESOLVE:I - DETERMINAR a instauração de Sindicância Administrativa para apurar a responsabilidade pelas irregularidades apontadas nas contratações de empresa prestadora de serviços, conforme relatado no parecer jurídico nº 261/2011, processo nº 002010730018136-4.II - CONSTITUIR Comissão de Sindicância Administrativa, com caráter de exclusividade, integrada pelos servidores, ANTONIO DA ROCHA MARINHO NETO, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identifi cação funcional n.º 5570220/1 e ADOLPHO GERSON DA SILVA MONTEIRO, Técnico em Gestão Pública, identifi cação funcional nº. 55585607/2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos acima, utilizando-se de todos os meios de prova em direito admitidos.III - O prazo regular da instrução será de 30 (trinta) dias, admitida a prorrogação por igual período, em caráter excepcional, sob motivação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,Em, 13 / 03 / 2012NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,


O SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso da competência delegada através da Portaria n.º 315-GS/SEFA, de 09/02/2011, publicada no DOE n.º 31.857, de 17/02/2011, e;Considerando os termos do Processo nº. 002012730001970-7, da Corregedoria Fazendária-COFAZ;RESOLVE:I - DETERMINAR a instauração de Sindicância Administrativa para apurar a responsabilidade pelas irregularidades apontadas na contratação e nos aditivos do contrato com empresa prestadora de serviços, conforme relatado no parecer jurídico nº 413/2011, processo 002011730005196-4.


II - CONSTITUIR Comissão de Sindicância Administrativa, com caráter de exclusividade, integrada pelos servidores, ANTONIO DA ROCHA MARINHO NETO, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identifi cação funcional n.º 5570220/1 e ADOLPHO GERSON DA SILVA MONTEIRO, Técnico em Gestão Pública, identifi cação funcional nº. 55585607/2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos acima, utilizando-se de todos os meios de prova em direito admitidos.III - O prazo regular da instrução será de 30 (trinta) dias, admitida a prorrogação por igual período, em caráter excepcional, sob motivação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,Em, 13 / 03 / 2012NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CEEAT IPVA/ITCDNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355847

A Coordenadora Executiva Especial de Administração Tributária de IPVA/ITCD, no uso de suas atribuições, NOTIFICA o contribuinte abaixo relacionado, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 11 e 12 da Lei n.º 6.017/96, a apresentar o documento a seguir relacionado, objeto da ação fi scal por Determinação Administrativa nº 192012850000015-9 no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte, na forma do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98, alterado pelo art. 4º, IX da Lei Complementar nº 58, de 03 de agosto de 2006.Razão Social : Ediane Ouchi LobatoCNPJ/CPF: 876036242-15Auditor fi scal solicitante: Antonio da Rocha Marinho NetoDocumento solicitado:D.A.E. (S) de Recolhimento de I.P.V.A. 01/2011 até 12/2011.Relativo ao veículo placa JTV-9147Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Período a ser fi scalizado: 01/2011 Até 12/2011.Local p/ entrega da documentação: SEFA – Av. Gentil Bittencourt nº 2566, 4º andar, entre José Bonifácio e Castelo Branco - Belém-Pa. Fone: 3039-8556/8557.O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do Artigo 18, inciso I, da Lei n.º 6.017/96, fi cando ciente, desde logo, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando ao interesse do Erário Público Estadual.Belém-Pá, 20 de março de 2012.SILVIA HELENA DE CASTRO NOGUEIRACoord. Exec. Esp. de Adm. Tributária do IPVA/ITCD

NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DILIGÊNCIA FISCALNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355863

O Ilmo. Sr. PEDRO FARIAS DE SENACoordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Santarém, desta Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que se encontra a disposição para ciência do contribuinte abaixo identifi cado, na Seção de Preparo para Julgamento – SPPJ da CERAT Santarém, o resultado da diligência requerida pela Diretoria de Julgamento de 1ª Instância, em expediente constante do Processo de AINF 042008510001670-0, executada através da Ordem de Serviço nº 042009820000238-9.Fica assegurado ao sujeito passivo o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte, na forma do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98, para interposição de nova impugnação junto a esta Coordenação, localizada Av. Mendonça Furtado, 2797, Aldeia, município de Santarém, conforme estabelece a Lei Estadual n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007.

AINF RAZÃO SOCIAL INSCRIÇÃO ESTADUAL042008510001670-0 TAMEL IND E COM DE

MADEIRAS LTDA15.218.416-3

AFRE: PAULO CESAR DE MORAES LIMA

Pedro Farias de SenaCoordenador Fazendário


O SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso da competência delegada através da Portaria n.º 315-GS/SEFA, de 09/02/2011, publicada no DOE n.º 31.857, de 17/02/2011, e;Considerando os termos do Processo nº. 002012730001968-5, da Corregedoria Fazendária-COFAZ;RESOLVE:I - DETERMINAR a instauração de Sindicância Administrativa para apurar a responsabilidade pelo descumprimento da legislação quanto a não formalização de termo aditivo em contrato com empresa prestadora de serviços, conforme relatado no parecer jurídico nº 035/2012, processo nº 002011730005392-4.

II - CONSTITUIR Comissão de Sindicância Administrativa, com caráter de exclusividade, integrada pelos servidores, ANTONIO DA ROCHA MARINHO NETO, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identifi cação funcional n.º 5570220/1 e ADOLPHO GERSON DA SILVA MONTEIRO, Técnico em Gestão Pública, identifi cação funcional nº. 55585607/2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos acima, utilizando-se de todos os meios de prova em direito admitidos.III - O prazo regular da instrução será de 30 (trinta) dias, admitida a prorrogação por igual período, em caráter excepcional, sob motivação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,Em, 13 / 03 / 2012NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,


O SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso da competência delegada através da Portaria n.º 315-GS/SEFA, de 09/02/2011, publicada no DOE n.º 31.857, de 17/02/2011, e;Considerando os termos do Processo nº. 002012730001948-0, da Corregedoria Fazendária-COFAZ;RESOLVE:I - DETERMINAR a instauração de Sindicância Administrativa para apurar a responsabilidade pelo descumprimento da legislação quanto a não formalização de termo aditivo em contrato com empresa prestadora de serviços, conforme relatado no parecer jurídico nº 207/2011, processo nº 002010730020626-0.II - CONSTITUIR Comissão de Sindicância Administrativa, com caráter de exclusividade, integrada pelos servidores, ANTONIO DA ROCHA MARINHO NETO, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identifi cação funcional n.º 5570220/1 e ADOLPHO GERSON DA SILVA MONTEIRO, Técnico em Gestão Pública, identifi cação funcional nº. 55585607/2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos acima, utilizando-se de todos os meios de prova em direito admitidos.III - O prazo regular da instrução será de 30 (trinta) dias, admitida a prorrogação por igual período, em caráter excepcional, sob motivação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,Em, 13/ 03 / 2012NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,

CONVITE Nº 001/2012NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355872

O Banpará S/A torna público o RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO do certame em epígrafe, conforme a seguir:1.1Empresas HABILITADAS: C G CONSTRUÇÕES LTDA EPP e CONSTRUTORA AMÉRICA LTDA, em razão dos documentos apresentados pelas mesmas, cumprirem as exigências contidas no edital.1.2 Empresa INABILITADA: CONSTRUTORA EMOB LTDA, por descumprimento do item V, subitem 1 e do item VII, subitens k.1.1, n, o, p, e q do edital.Abre-se o prazo para recurso e contra recursos conforme legislação vigente.A Comissão.

CONCLUSÃO DE VENDA DIRETANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355357

O Banco do Estado do Pará S/A comunica a conclusão da Venda Direta do Imóvel situado no Conjunto Residencial Augusto Montenegro BL 04 apartamento nº 204, adquirido pelo Sr. Benedito Expedito Batista Cardoso, com fundamento legal no Art. 24, Inciso V da Lei 8.666/93. Contrato por Instrumento particular de compra e venda com utilização dos recursos com seu FGTS, datado 16/12/2012, com Protocolo defi nitivo nº 197.773 digitalizado no cartório de 2º Ofício com Certidão datada de 11.01.2012.Valor: R$ 13.579,94 (Treze mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos).

CONVOCAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355464

Concurso Público Edital nº. 001/2010Convocamos o candidato abaixo relacionado, para comparecer ao BANPARÁ, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar desta divulgação, para tratar de assunto referente à sua contratação, para o cargo de Técnico Bancário.Município: Vigia

Nome Colocação CPF Local de Apresentação

Walber Luiz Ferreira Travassos

9º (Reserva de Santa Isabel)

885813222-04 Edifício BANPARÁ, localizada na Av.

Presidente Vargas, 251, bairro Centro,

Belém – PA.Isa Cristina Rodrigues

Almeida

10º (Reserva de Santa Isabel )

688123102-49

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 002/2010Convocamos o candidato abaixo relacionado, para comparecer ao BANPARÁ, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar desta divulgação, para tratar de assunto referente à sua contratação para o cargo de Advogado :Município: Belém

Nome Colocação CPF Local de Apresentação

Andrea Solano Dias 8º 876175102-25

Edifício BANPARÁ,

localizado na Av. Presidente Vargas, 251, Bairro Centro, Belém – PA.

Obs: O não comparecimento do candidato, no prazo acima estabelecido, será considerado como desistência.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2012NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355447

Considerando que no dia 20/03/2012, às 10 horas, horário para o qual estava agendada a sessão de retorno da licitação em epígrafe, o site www.comprasnet.gov.br estava com problemas técnicos, fato que impediu o retorno da sessão, esta Pregoeira comunica que o retorno da sessão fi ca agendado para o dia 22/03/2012 às 10h. (horário de Brasília)Vera MorgadoPregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2012NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355404

Considerando que no dia 20/03/2012, às 10 horas, horário para o qual estava agendada a sessão de retorno da licitação em epígrafe, o site www.comprasnet.gov.br estava com problemas técnicos, fato que impediu o retorno da sessão, esta Pregoeira comunica que o retorno da sessão fi ca agendado para o dia 26/03/2012 às 11h. (horário de Brasília)Vera MorgadoPregoeira


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 07/03/2012Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Alterar Dotação Orçamentária prevista na cláusula oitava do contrato nº 28/2011.Contrato: 2011-28Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04331120164360000 339039 0101000000 EstadualContratado: ALUCAR LOCADORA DE VEICULOS LTDAEndereço: Tv Rui Barbosa, Bairro: Reduto, 341CEP. 66053-260 - Belém/PATelefone: 9132129077 Fax: 9132129077 Ordenador: RUY MARTINI SANTOS FILHO

CANCELAMENTO DE DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355894

PORTARIA Nº. 097 DE 16 DE MARÇO DE 2012.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e;CONSIDERANDO o memorando nº. 014/2012 – DDVP/EGPA de 08/03/2012, nos autos do Processo nº. 65.796/2012.RESOLVE:CANCELAR a Portaria nº. 086/2012 de 13/03/2012, publicada no DOE nº. 32116 de 14/03/2012, que concedeu ao servidor CLEODON ROMANO DE MEDEIROS GONDIM, ocupante do cargo de Assessor Especial II, matrícula nº. 35874/9, CPF: 01889761249, a complementação de 03 e ½ (três e meia) diárias que visava ida aos municípios de Soure/PA nos dias 29/02/ a


03/03/2012, para participar de reunião de trabalho referente assuntos relacionados as ações do Programa de Municipalização.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.RUY MARTINI SANTOS FILHODiretor Geral da Escola de Governo do Estado do Pará

CANCELAMENTO DE DIÁRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355919

PORTARIA Nº. 098 DE 20 DE MARÇO DE 2012.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e;CONSIDERANDO a Portaria nº. 094 de 14/03/2012, publicada no DOE nº. 32.117 de 15/03/2012.CONSIDERANDO o memorando nº. 028/2012 – GAB/DAF de 19/03/2012.RESOLVE:CANCELAR as diárias concedidas ao Diretor Geral RUY MARTINI SANTOS FILHO, matrícula nº. 5833442, CPF: 302664402-15, que visava ida à Brasília para participar de reunião de trabalho na Escola de Administração Pública a fi m de tratar assuntos referente a capacitação de servidores públicos no período de 21 a 22/03/2012, em virtude de alteração de agenda.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.MANOEL JOSÉ MARIA SANTANA MARTINSDiretor Geral da Escola de Governo do Estado do Pará – EGPA, em exercício

CANCELAMENTO DE DIÁRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355922

PORTARIA Nº. 099 DE 20 DE MARÇO DE 2012.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e;CONSIDERANDO a Portaria nº. 088 de 13/03/2012, publicada no DOE nº. 32.116 de 14/03/2012.CONSIDERANDO o memorando nº. 014/2012 – GAB/DAF de 19/03/2012.RESOLVE:CANCELAR as diárias concedidas ao servidor PEDRO CARLOS REFKALEFSKY LOUREIRO, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação, matrícula nº. 2015633, CPF: 221523182-34, que visava ida ao município de Primavera/PA a fi m de participar de reunião de trabalho para tratar assuntos referente ao Programa de Municipalização no dia 15/03/2012, em virtude de alteração de agenda.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.RUY MARTINI SANTOS FILHODiretor Geral da Escola de Governo do Estado do Pará - EGPA

LICENÇA GALANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355799

PORTARIA Nº. 0261, DE 20 DE MARÇO DE 2012A Diretora Administrativo-Financeira, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº. 163, de 16 de fevereiro de 2011, e considerando o disposto no art. 72, inciso II da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda requerimento do servidor e certidão de casamento anexo.R E S O L V E:CONCEDER 08 (oito) dias de Licença Gala ao servidor PEDRO HENRIQUE CASSEB PRADO, matrícula nº. 54196084/2, ocupante do cargo Assistente Administrativo, no período de 02 a 09/03/2012.Registre-se, publique-se e cumpra-se.CLÁUDIA SALAME SERIQUEDiretora Administrativo-Financeira.

ERRATA DA PORTARIA Nº 1234/2012NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355778

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

ERRATA DA PORTARIA Nº. 1234/2011, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011.

Onde se Lê: - Nome: Márcia Mônica Bentes Chaves, matricula nº. 3213382/1, como Pregoeira e equipe de apoioLeia - se: - Nome: Márcia Mônica Bentes Chaves, matricula nº. 3213382/1, como Presidente Substituta da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeira e equipe de apoio;A partir de 13 de março de 2012.Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.CLÁUDIA SALAME SERIQUEDiretora Administrativo-Financeira-SEPOF

TERMO ADITIVO A CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355419

Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 20/03/2012Vigência: 20/03/2012 a 30/04/2012Justifi cativa: Prorrogação do Prazo de Vigência por se tratar de convênio com saldo à liberar.Objeto: Recuperação de Estrada Vicinal- Ramal do Siriri.Convenio: 2-11Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451138566350000 444051 0101000000 EstadualPartes:Benefi ciário ente Público: P. M. de AlenquerConcedente: SEPOFNome do Ordenador: Sérgio Roberto Bacury de Lira


PORTARIA: 2012/0257Objetivo: a fi m de realizar vistoria técnica de Convênios FDE celebrados entre SEPOF e Caixa Econômica Federal de Bens cedidos a Prefeitura de Benevides.Fundamento Legal: ART 145 DA L.E Nº 5.810/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Ananindeua/PA - Brasil<brServidor(es): 52231220/Antonio Carlos Queiroz de Freitas Filho (Técnico em Gestão de Infra-Estrutura) / 1.5 diárias (Completa) / de 02/04/2012 a 04/04/201252231220/Antonio Carlos Queiroz de Freitas Filho (Técnico em Gestão de Infra-Estrutura) / 1.5 diárias (Completa) / de 09/04/2012 a 11/04/201254191314/João Araújo da Silva (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 09/04/2012 a 11/04/201257173333/Marcelo Passos Calandrini Fernandes (Técnico em Gestão de Infra-Estrutura) / 1.5 diárias (Completa) / de 02/04/2012 a 04/04/201257173333/Marcelo Passos Calandrini Fernandes (Técnico em Gestão de Infra-Estrutura) / 1.5 diárias (Completa) / de 09/04/2012 a 11/04/20123156524/Ronaldo Santos Borges (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 02/04/2012 a 04/04/2012<brOrdenador: CLÁUDIA SALAME SERIQUE


PORTARIA: 2012/0251Objetivo: a fi m de realizar vistoria técnica de Convênios FDE celebrados entre SEPOF e Caixa Econômica Federal de Bens cedidos a Prefeitura de Benevides.Fundamento Legal: ART 145 DA L.E Nº 5.810/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Ananindeua/PA - BrasilAnanindeua e Benevides/PA - Brasil<brServidor(es): 52231220/Antonio Carlos Queiroz de Freitas Filho (Técnico em Gestão de Infra-Estrutura) / 2.5 diárias (Completa) / de 19/03/2012 a 23/03/201252231220/Antonio Carlos Queiroz de Freitas Filho (Técnico em Gestão de Infra-Estrutura) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/03/2012 a 30/03/201255590040/Manoel de Jesus Filocreão Sanches (Motorista) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/03/2012 a 30/03/201257173333/Marcelo Passos Calandrini Fernandes (Técnico em Gestãode Infra-Estrutura) / 2.5 diárias (Completa) / de 19/03/2012 a 23/03/201257173333/Marcelo Passos Calandrini Fernandes (Técnico em Gestão de Infra-Estrutura) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/03/2012 a 30/03/201257191421/Ricardo Claudino da Silva (Motorista) / 2.5 diárias (Completa) / de 19/03/2012 a 23/03/2012<brOrdenador: CLÁUDIA SALAME SERIQUE

PORTARIA Nº 21, DE 2 DE MARÇO DE 2012 - DIPLAN NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355512

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, usando das atribuições legais que lhe confere o artigo 3º, dos Decretos nos 316 e 317, de 2 de janeiro de 2012, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o 1º quadrimestre do exercício de 2012.RESOLVE:I - Reduzir no montante de R$ 4.739.400,12 (Quatro Milhões, Setecentos e Trinta e Nove Mil, Quatrocentos Reais e Doze Centavos), a quota do primeiro quadrimestre, referente ao(s) grupo(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.II – A presente Portaria entrará em vigor nesta data.Registre-se, publique-se e cumpra-se,SÉRGIO ROBERTO BACURY DE LIRASecretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças

ANEXO A PORTARIA Nº 21, DE 2 DE MARÇO DE 2012

ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE DESPESA

FONTE

1º QUADRIMESTRE - 2012

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL

DEFESA SOCIAL

IMETROPARÁ

Outras Despesas Correntes 0,00 15.000,00 4.039,50 0,00 19.039,50

Despesas Ordinárias

0260 0,00 15.000,00 4.039,50 0,00 19.039,50

Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 15.000,00 10.000,00 25.000,00

Folha de Pessoal

0101 0,00 0,00 15.000,00 10.000,00 25.000,00

PMPA

Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00


0306 0,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

GESTÃO

IASEP

Investimentos 140.000,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00

Obras e Instalações

0261 140.000,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00

IDESP

Investimentos 16.862,36 0,00 0,00 0,00 16.862,36

Obras e Instalações

0101 16.862,36 0,00 0,00 0,00 16.862,36

POLÍTICA SOCIAL

CRS - Belém

Outras Despesas Correntes 0,00 682.805,21 573.004,38 0,00 1.255.809,59


DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0132 0,00 682.805,21 573.004,38 0,00 1.255.809,59

HAS




0132 0,00 106.857,97 106.857,97 0,00 213.715,94

HOL

Investimentos 0,00 0,00 707.165,20 600.000,00 1.307.165,20

Equipamentos e Material Permanente

0269 0,00 0,00 707.165,20 600.000,00 1.307.165,20



0269 0,00 339.101,35 475.873,95 0,00 814.975,30

HRCA





0132 0,00 100.750,00 100.750,00 0,00 201.500,00

HRCM




0132 0,00 70.368,24 70.368,24 0,00 140.736,48

HRT




0132 0,00 201.478,72 201.478,72 0,00 402.957,44

LACEN

Outras Despesas Correntes 0,00 51.638,31 0,00 0,00 51.638,31



0132 0,00 51.638,31 0,00 0,00 51.638,31

PROGRAMA/ÓRGÃO FONTE1º QUADRIMESTRE - 2012JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL

COMUNICAÇÃO PÚBLICA GOVERNAMENTAL 0,00 15.000,00 4.039,50 0,00 19.039,50

IMETROPARÁ

0260 0,00 15.000,00 4.039,50 0,00 19.039,50

CUIDAR PARA VIVER 0,00 339.101,35 1.183.039,15 600.000,00 2.122.140,50

HOL

0269 0,00 339.101,35 1.183.039,15 600.000,00 2.122.140,50

MANUTENÇÃO DA GESTÃO 16.862,36 0,00 15.000,00 10.000,00 41.862,36

IDESP

0101 16.862,36 0,00 0,00 0,00 16.862,36

IMETROPARÁ

0101 0,00 0,00 15.000,00 10.000,00 25.000,00

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE

0,00 1.213.898,45 1.052.459,31 0,00 2.266.357,76

CRS - Belém


0132 0,00 682.805,21 573.004,38 0,00 1.255.809,59

HAS


0132 0,00 106.857,97 106.857,97 0,00 213.715,94

HRCA


0132 0,00 100.750,00 100.750,00 0,00 201.500,00

HRCM


0132 0,00 70.368,24 70.368,24 0,00 140.736,48

HRT


0132 0,00 201.478,72 201.478,72 0,00 402.957,44

LACEN


0132 0,00 51.638,31 0,00 0,00 51.638,31

SEGURANÇA PELA PAZ 0,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

PMPA

0306 0,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

140.000,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00

IASEP

0261 140.000,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00

FONTE1º QUADRIMESTRE - 2012JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL

0101 - RECURSOS ORDINARIOS 16.862,36 0,00 15.000,00 10.000,00 41.862,36

0132 - SUS / Servicos Produzidos 0,00 1.213.898,45 1.052.459,31 0,00 2.266.357,76

0260 - REC.PROVEN.T R A N S F E R E N C .CONVENIOS E OUTROS

0,00 15.000,00 4.039,50 0,00 19.039,50

0261 - REC.PROP.DIRETAMENTE ARREC.PELO ORG. ADM. INDIR

140.000,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00

0269 - SUS / Servicos Produzidos 0,00 339.101,35 1.183.039,15 600.000,00 2.122.140,50

0306 - Recursos Provenientes de Transferências - Convênios e Outros

0,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

TOTAL 156.862,36 1.567.999,80 2.404.537,96 610.000,00 4.739.400,12


O Presidente da Imprensa Ofi cial do Estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 4.438, de 12 de dezembro de 1972 e pelo Decreto n.º 1.636, de 08 de junho de 2005;RESOLVE: Delegar competência aos servidores ANA CARMEN PALHETA ALVES Mat. n.º 5127556/1, ocupante do cargo de Diretora de Documentação e Tecnologia e AUGUSTO HENRIQUE DA SILVA NETO Mat. nº 54187238/4, ocupante do cargo de Diretor Industrial, para, na forma da legislação, normas e regulamentos pertinentes, atuarem em conjunto como ordenadores de despesas, no que diz respeito aos atos de gestão orçamentária e fi nanceira da autarquia, durante o impedimento do titular e da Diretoria Financeira, especialmente no período de 22.03 e 23.03.2012.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

LUIS CLÁUDIO ROCHA LIMAPresidente


O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 4.438, de 12 de dezembro de 1972 e pelo Decreto n.º 1.636, de 08 de junho de 2005;Considerando os termos do relatório de auditoria n.º 012/2011, da Auditoria Geral do Estado, que teve por objetivo realizar auditoria de gestão referente ao exercício de 2010, analisando as receitas e a conformidade da execução das despesas sob os aspectos da legalidade, legitimidade e efi ciência.

RESOLVE:Art. 1º. Designar, com fundamento no disposto no art. 199 da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, as servidoras MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO NUNES, matrícula n.º 3151069/1, VILMA SOARES, matrícula n.º 3151891/1, JOANA CRISTINA PINTO DA ROCHA COSTA, matricula nº 702285/1 e ROZANE MARIA MIRANDA DE SOUZA, matricula nº 3151840/1, para sob a presidência da primeira, integrarem a Comissão de Sindicância incumbida de apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam no relatório de auditoria de n.º 012/2011, da Auditoria Geral do Estado;Art. 2o – Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste ato, para que a Comissão designada conclua seus trabalhos, em tudo obedecido o que dispõe a Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

LUIS CLÁUDIO ROCHA LIMAPresidente


PORTARIA Nº 097/2012-IDESP, BELÉM (PA), 20 DE MARÇO DE 2012.

A Presidente do Instituto de Desenvolvimento, Econômico, Social e Ambiental do Pará - IDESP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei 7.030, de 30 de julho de 2007 e pelo Decreto Governamental de 1° de janeiro de 2011,RESOLVE:INTERROMPER a contar de 20/03/2012, por necessidade de serviço, as Férias regulamentares – período 01/03/2012 a 30/03/2012; Exercício 2010/2011 -, do servidor GUSTAVO AMÉRICO PINTO DA SILVA, Identidade Funcional nº. 5820502/4, ocupante do cargo de Assessor Técnico I, lotado no Instituto de Desenvolvimento, Econômico, Social e Ambiental do Pará – IDESP, concedidas por meio da Portaria nº 044/2012, de 06/02/2012, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.093, de 07/02/2012, até ulterior deliberação.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.MARIA ADELINA BRAGLIAPresidente do IDESP


PORTARIA: 094/2012Objetivo: Participarem de reuniões do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional do XinguFundamento Legal: Lei 5810/94 - Art 145/149Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Altamira/PA - Brasil<brServidor(es): 000000000000/Gilberto de Miranda Rocha (Colaborador eventual) / 1.5 diárias (Completa) / de 22/03/2012 a 23/03/2012572048161/Sabrina Forte e Silva Gonçalves (Coordenadora de Núcleo) / 1.5 diárias (Completa) / de 22/03/2012 a 23/03/2012<brOrdenador: ELAINE CORDEIRO FÉLIX

AVISO DE EDITALNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355808

AVISO DE EDITAL Nº016/2012 – IDESPPROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSA DE

PESQUISAA Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará – IDESP, torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital Nº 016/2012 – IDESP, disponibilizando um total de 01 (uma) vaga para concessão de bolsa de pesquisa para desenvolver uma pesquisa, conforme especifi cado a seguir:01 (uma) vaga para graduado em Geografi a, recém formado, com experiência acadêmica e/ou profi ssional em produção de análises sobre a temática urbana no Pará, com produções técnicas ou acadêmicas sobre o assunto, domínio das ferramentas de geoprocessamento e cartografi a e criação de banco de dados, para desenvolver atividade de pesquisa conforme Plano de Trabalho “Indicadores Urbanos do Estado do Pará”, no Núcleo de Estudos Urbanos da Diretoria de estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural.O Edital, assim como o Plano de Pesquisa, encontra-se a disposição dos interessados na sede do Instituto, localizada na Rua Municipalidade nº 1461, Bairro do Umarizal - CEP: 66.050-350 – Belém/PA, a partir de 21 de março de 2012, e no site: www.idesp.pa.gov.brO período para as inscrições será nos dias 22, 23 e 26/03/2012.Belém/PA, 20 de março de 2012.MARIA ADELINA BRAGLIAPresidente do IDESP


AVISO DE EDITAL Nº017/2012 – IDESPPROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSA DE

PESQUISAA Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará – IDESP, torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital Nº 017/2012 – IDESP, disponibilizando um total de 01 (uma) vaga para concessão de bolsa de pesquisa para desenvolver uma pesquisa, conforme especifi cado a seguir:01 (uma) vaga para graduado em Geografi a, Mestre recém formado, com experiência acadêmica e/ou profi ssional em produção de análises sobre a temática urbana no Pará, com produções técnicas e acadêmicas sobre o assunto, para desenvolver atividade de pesquisa conforme Plano de Trabalho “Dinâmica Urbana no Pará”, no Núcleo de Estudos Urbanos da Diretoria de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural.O Edital, assim como o Plano de Pesquisa, encontra-se a disposição dos interessados na sede do Instituto, localizada na Rua Municipalidade nº 1461, Bairro do Umarizal - CEP: 66.050-350 – Belém/PA, a partir de 21 de março de 2012, e no site: www.idesp.pa.gov.brO período para as inscrições será nos dias 22, 23 e 26/03/2012.Belém/PA, 20 de março de 2012.MARIA ADELINA BRAGLIAPresidente do IDESP

LICENÇA PRÊMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355818

Portaria nº 020 de 16 de março de 2012.NOME: NAZIRA CONDE BRILHANTECARGO: Eng. AgrônomoPERÍODO: 02 mesesTRIÊNIO: 05.05.1995 a 04.05.1998Portaria nº 021 de 16 de março de 2012.NOME: ORLANDO GALVÃO NEGRÃOCARGO: BraçalPERÍODO: 02 mesesTRIÊNIO: 02.01.1999 a 01.01.2002Portaria nº 022 de 16 de março de 2012.NOME: MARLENE NAYO ABECARGO: Ass. SocialPERÍODO: 02 mesesTRIÊNIO: 23.05.2006 a 22.05.2009


PORTARIA: 134Objetivo: Dar apoio a Ana Beatriz Bernades na visista Técnica a Produtores de Hortaliças do Projeto Piloto de Agrotóxicos.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SANTO ANTONIO DO TAUÁ/PA - Brasil<brOrdenador: IACIRA LEITE SEDRIM


PORTARIA: 133Objetivo: Participar da reunião da Câmara Setorial do Dendê em Brasília na sala de reunião CNPA/ MAPA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BRASÍLIA/DF - Brasil<brServidor(es): 31785951/ALEXANDRE ALBERTO GONÇALVES GALVÃO (Gerente de Área de Produção Vegetal) / 0.5 diárias (Completa) / de 21/03/2012 a 21/03/2012<brOrdenador: HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES

CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 355956ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 354407

Contrato: 2012-003Exercício: 2012Classifi cação do Objeto: Outros

Objeto: SERVIÇO DE FRETAMENTO DE ÔNIBUSValor Total: 2.230,00Data Assinatura: 02/03/2012Vigência: 02/03/2012 a 21/03/2012Dispensa: 2012/1Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20601137048810000 339033 0101000000 EstadualContratado: BIG BENN TRANSPORTES VIAGENS E TURISMOS LTDAEndereço: R S Jorge, 28CEP. 66635-520 - Belém/PATelefone: 9132715015 Ordenador: HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES


PORTARIA: 234/2012Objetivo: PARTICIPAR DA REUNIÃO SOBRE CARFundamento Legal: ART. 154 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810/94Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es): 5841380/JAMERSON MONTEIRO RODRIGUES VIANA (TEC. EM RECURSOS HUMANOS) / 2.0 diárias (Completa) / de 21/03/2012 a 23/03/2012<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 239/2012Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O MDA REF. CONVÊNIOS E CHAMADAS PÚBLICASFundamento Legal: ART. 154 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810/94Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s): BRASÍLIA/DF - Brasil<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 233/2012Objetivo: PARTICIPAR DA REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO CAR Fundamento Legal: ART. 154 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810/94Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es): 57189557/CAMILA DE MESQUITA SALIM (EXT. RURAL I) / 2.0 diárias (Completa) / de 21/03/2012 a 23/03/2012<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 232/2012Objetivo: PARTICIPAR DA REPROGRAMAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDA/PRA E ATER DAS CHAMADAS PÚBLICAS DO LOTE 04Fundamento Legal: ART. 154 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810/94Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s): ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 57216611/SWASILANNE DA FONSECA E SILVA (EXT. RURAL I) / 1.0 diárias (Completa) / de 19/03/2012 a 20/03/2012<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA

DISPENSA DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355940

Dispensa: 44/2012Data: 20/03/2012Valor: 5.400,00Objeto: locação do imóvel para funcionamento do Escritório Local da EMATER no município de Tucuruí-Pará, no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).Fundamento Legal: Inciso X, do Art.24 da Lei nº 8.666/93Data de Ratifi cação: 01/04/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20122129745340000 339036 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: Maria Rita de Alencar ViveirosEndereço: R Jacinto Ramos, Bairro: Matinha, 111CEP. 68458-570 - Tucuruí/PATelefone: 9437872500 Fax: 9437872500 Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


Dispensa: 48/2012Data: 20/03/2012Valor: 12.000,00Objeto: locação do imóvel para funcionamento do Escritório Local da EMATER no município de Gurupá-Pará, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).Fundamento Legal: Inciso X, do Art.24 da Lei nº 8.666/93Data de Ratifi cação: 02/01/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20122129745340000 339036 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: Wanderlea Maria Lobato do CarmoEndereço: Av S Benedito, Bairro: Centro, s/nºCEP. 68300-000 - Gurupá/PATelefone: 9136921312 Fax: 9136921312 Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


Dispensa: 54/2012Data: 02/01/2012Valor: 4.200,00Objeto: locação do imóvel para funcionamento do Escritório Local da EMATER no município de São Sebastião da Boa Vista - Pará, no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).Fundamento Legal: Inciso X, do Art.24 da Lei nº 8.666/93Data de Ratifi cação: 02/01/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20122129745340000 339036 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: Manoel Maria dos Santos TavaresEndereço: R das Acácias, Bairro: Centro, s/nºCEP. 68820-000 - São Sebastião da Boa Vista/PATelefone: 9137641122 Fax: 9137641122 Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


Dispensa: 47/2012Data: 20/03/2012Valor: 12.000,00Objeto: locação do imóvel para funcionamento do Escritório Local da EMATER no município de Breves-Pará, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).Fundamento Legal: Inciso X, do Art.24 da Lei nº 8.666/93Data de Ratifi cação: 02/01/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20122129745340000 339036 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: Raimunda Rebelo TupinanbáEndereço: Pç Cap Dário Furtado, Bairro: Centro, 799CEP. 68800-000 - Breves/PATelefone: 9137831315 Fax: 9137831315 Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 168/2012Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO DE MEDIA TRAININGFundamento Legal: ART. 154 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810/94Origem: ITAITUBA/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - BrasilBELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 55585945/MARIA DE NAZARÉ BARRETO DERGAN (EXT. RURAL I) / 2.0 diárias (Completa) / de 16/03/2012 a 18/03/2012<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


Dispensa: 43/2012Data: 20/03/2012Valor: 6.000,00Objeto: locação do imóvel para funcionamento do Escritório Local da EMATER no município de Brejo Grande do Araguaia, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).Fundamento Legal: Inciso X, do Art.24 da Lei nº 8.666/93Data de Ratifi cação: 02/01/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20122129745340000 339036 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: Domingos Pereira AmorimEndereço: R Brasil, Bairro: Feirinha, s/nCEP. 68521-000 - Brejo Grande do Araguaia/PATelefone: 9433371238 Fax: 9433371238 Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA



PORTARIA: 161/2012Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O INCRA E ENTREGA DOS PDA’S E PRA’SFundamento Legal: ART. 154 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810/94Origem: CONC. DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): MARABÁ/Á - BrasilMARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 555864411/LUIZ FLÁVIO CAVALCANTI DOS SANTOS (EXT. RURAL I) / 2.0 diárias (Completa) / de 27/02/2012 a 29/02/2012<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


Dispensa: 53/2012Data: 20/03/2012Valor: 8.400,00Objeto: locação do imóvel para funcionamento do Escritório Local da EMATER no município de Melgaço-Pará, no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).Fundamento Legal: Inciso X, do Art.24 da Lei nº 8.666/93Data de Ratifi cação: 02/01/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20122129745340000 339036 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: Jeaziel Soares de OliveiraEndereço: R Sen Lemos, Bairro: Centro, S/nCEP. 68490-000 - Melgaço/PATelefone: 9136371227 Fax: 9136371227 Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 145/2012Objetivo: PARTICIPAR DA ENTREGA DE EQUIPAMENTOS PARA O REGIONALFundamento Legal: ART. 154 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CONC. DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es): 14516/CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA (PRESIDENTE DA EMATER) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/03/2012 a 31/03/2012<brOrdenador: RODRIGO MENDES DE MENDES


PORTARIA: 186/2012Objetivo: PARTICIPAR DA 1ª CEATERFundamento Legal: ART. 154 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810/94Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 31712561/ADEMAR RODRIGUES DA SILVA (EXT. RURAL II) / 3.0 diárias (Completa) / de 13/03/2012 a 16/03/2012<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 169/2012Objetivo: REPRESENTAR A EMPRESA COMO ADVOGADO NA AUD´^ENCIA REF. AO PROCESSO 0000067-65-2012.5.08.0108.Fundamento Legal: ART. 154 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es): /LUIZ OTÁVIO SOUZA FERREIRA JUNIOR (COLABORADOR) / 3.0 diárias (Completa) / de 25/03/2012 a 28/03/2012<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


Dispensa: 49/2012Data: 20/03/2012Valor: 9.600,00Objeto: locação do imóvel para funcionamento do Escritório Local da EMATER no município de Curralinho, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).Fundamento Legal: Inciso X, do Art.24 da Lei nº 8.666/93Data de Ratifi cação: 02/01/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20122129745340000 339036 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: Zenaide Rodrigues de PaulaEndereço: Av Jarbas Passarinho, Bairro: Centro, 09CEP. 68815-000 - Curralinho/PATelefone: 9136331513 Fax: 9136331513 Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


Dispensa: 55/2012Data: 20/03/2012Valor: 9.600,00Objeto: locação do imóvel para funcionamento do Escritório Local da EMATER no município de Portel-Pará, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).Fundamento Legal: Inciso X, do Art.24 da Lei nº 8.666/93Data de Ratifi cação: 02/01/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20122129745340000 339036 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: Reginaldo da Costa SozinhoEndereço: Av Floriano Peixoto, Bairro: Centro, 304CEP. 68480-000 - Portel/PATelefone: 9137841122 Fax: 9137841122 Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 160/2012Objetivo: CONDUZIR VEÍCULO PARA DAR APOIO A EQUIPE DA CHAMADA PÚBLICA Fundamento Legal: ART. 154 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810/94Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s): REDENÇÃO/PA - Brasil<brServidor(es): 54197289/ALAN DAIVID DA SILVA DINIZ (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 1.0 diárias (Completa) / de 24/02/2012 a 25/02/2012<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


Dispensa: 52/2012Data: 20/03/2012Valor: 6.000,00Objeto: locação do imóvel para funcionamento do Escritório Local da EMATER no município de Bagre-Pará, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).Fundamento Legal: Inciso X, do Art.24 da Lei nº 8.666/93Data de Ratifi cação: 02/01/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20122129745340000 339036 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: Raimundo Alan F. CostaEndereço: Pç Vinte E N de Dezembro, Bairro: Centro, s/nCEP. 68475-000 - Bagre/PATelefone: 9136061379 Fax: 9136061379 Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


Dispensa: 56/2012Data: 20/03/2012Valor: 10.200,00Objeto: locação do imóvel para funcionamento do Escritório Local da EMATER no município de Oeiras do Pará, no valor de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais).Fundamento Legal: Inciso X, do Art.24 da lei nº 8.666/93Data de Ratifi cação: 02/01/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: Iris da Consolação Farias SoaresEndereço: Av Quinze de Novembro, Bairro: Centro, 646CEP. 68470-000 - Oeiras do Pará/PATelefone: 9136611329 Fax: 9136611329 Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


Dispensa: 51/2012Data: 20/03/2012Valor: 8.280,00Objeto: locação do imóvel para funcionamento do Escritório Local da EMATER no município de Anajás-Pará, no valor de R$ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais).Fundamento Legal: Inciso X, do Art.24 da Lei nº 8.666/93Data de Ratifi cação: 02/01/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20122129745340000 339036 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: Helen Sandra Marques MartinsEndereço: R Curuçá, Bairro: Telégrafo Sem Fio, 110CEP. 66113-250 - Belém/PATelefone: 9136051428 Fax: 9136051428 Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


Dispensa: 50/2012Data: 02/01/2012Valor: 9.600,00Objeto: locação do imóvel para funcionamento do Escritório Local da EMATER no município de Afuá-Pará, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).Fundamento Legal: Inciso X, do Art.24 da Lei nº 8.666/93Data de Ratifi cação: 02/01/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20122129745340000 339036 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: Lucivaldo Nogueira de AtaídeEndereço: Av Br do Rio Branco, Bairro: Centro, 160CEP. 68890-000 - Afuá/PATelefone: 9636891748 Fax: 9636891748 Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 877/2012Objetivo: Dar apoio nas atividades de supervisão técnico-administrativa da ULSA e Escritórios de Atendimento, bem como acompanhamento do SIAPEC.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: INHANGAPI/PA - BRASILDestino(s): Curuçá/PA - Brasil<brServidor(es): 5722233561/Juan Clebson Ferreira Cordeiro (Agente de Defesa Agropecuária) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/03/2012 a 20/03/2012<brOrdenador: ROSILENE DA SILVA LIMA


PORTARIA: 876/2012Objetivo: Dar apoio nas atividades de supervisão técnico-administrativa da ULSA e Escritórios de Atendimento, bem como acompanhamento do SIAPEC.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: IHANGAPI/PA - BRASILDestino(s): São Domingos do Capim/PA - Brasil<brServidor(es): 5722233561/Juan Clebson Ferreira Cordeiro (Agente de Defesa Agropecuária) / 0.5 diárias (Completa) / de 19/03/2012 a 19/03/2012<brOrdenador: ROSILENE DA SILVA LIMA


PORTARIA: 878/2012Objetivo: Realizar a conferência de arquivos e pastas, atualizar relatórios inadimplentes e com erros junto a ULSA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s): Nova Ipixuna/PA - Brasil<brServidor(es): 541937681/Tatiana Paiva Leão Nunes (FEA Médico Veterinário) / 0.5 diárias (Completa) / de 15/03/2012 a 15/03/2012<brOrdenador: ROSILENE DA SILVA LIMA


PORTARIA: 879/2012Objetivo: Dar apoio na implantação do sistema SIAPEC - GTA Eletrônica junto ao escritório local.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s): Nova Ipixuna/PA - Brasil<brServidor(es): 541937681/Tatiana Paiva Leão Nunes (FEA Médico Veterinário) / 0.5 diárias (Completa) / de 22/03/2012 a 22/03/2012541937681/Tatiana Paiva Leão Nunes (FEA Médico Veterinário) / 0.5 diárias (Completa) / de 29/03/2012 a 29/03/2012<brOrdenador: ROSILENE DA SILVA LIMA



PORTARIA: 882/2012Objetivo: Dar apoio nas atividades administrativas na ULSA da Adepará.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Irituia/PA - Brasil<brServidor(es): 571752751/Pablo Rodrigo do Nascimento Rodrigues (Assistente Administrativo) / 10.5 diárias (Completa) / de 23/02/2012 a 04/03/2012<brOrdenador: ROSILENE DA SILVA LIMA


PORTARIA: 881/2012Objetivo: Participação de reunião técnica.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 50356861/Adécimo Gomes dos Santos (Extencinista Rural II/Téc. em Agropecuária) / 2.5 diárias (Completa) / de 15/03/2012 a 17/03/2012<brOrdenador: ROSILENE DA SILVA LIMA


PORTARIA: 874/2012Objetivo: Realizar levantamento fi tossanitário de pragas na cultura da pimenta-do-reino.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BAIÃO/PA - BRASILDestino(s): Mocajuba/PA - Brasil<brServidor(es): 541888321/Welliton dos Santos Lemos (Agente de Defesa Agropecuária) / 4.5 diárias (Completa) / de 12/03/2012 a 16/03/2012<brOrdenador: ROSILENE DA SILVA LIMA


PORTARIA: 832/2012Objetivo: Dar apoio nas atividades administrativas na ULSA da ADEPARÁ.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Xinguara/PA - Brasil<brServidor(es): 572235281/Gustavo Fontenele Brito Soares (Assistente Administrativo) / 10.5 diárias (Completa) / de 29/02/2012 a 10/03/2012<brOrdenador: ROSILENE DA SILVA LIMA


PORTARIA: 875/2012Objetivo: Dar apoio nas atividades de supervisão técnico-administrativa da ULSA e Escritórios de Atendimento, bem como acompanhamento do SIAPEC.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: INHANGAPI/PA - BRASILDestino(s): Castanhal/PA - BrasilIgarapé-Açú/PA - BrasilSanta Bárbara do Pará/PA - BrasilSanta Izabel do Pará/PA - BrasilSanto Antônio do Tauá/PA - BrasilSão Francisco do Pará/PA - Brasil<brServidor(es): 5722233561/Juan Clebson Ferreira Cordeiro (Agente de Defesa Agropecuária) / 3.5 diárias (Completa) / de 12/03/2012 a 15/03/2012<brOrdenador: ROSILENE DA SILVA LIMA


PORTARIA: 894/2012Objetivo: Realizar levantamento fi tossanitário da cultura da soja, atendendo a meta 21 etapa 21.1 do convênio vegetal 755770/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s): Dom Eliseu/PA - BrasilRondon do Pará/PA - Brasil<brServidor(es): 58696843/Adra David Antônio (FEA Engenheiro Agrônomo) / 10.5 diárias (Completa) / de 19/03/2012 a 29/03/2012<brOrdenador: ROSILENE DA SILVA LIMA


PORTARIA: 892/2012Objetivo: Dar apoio à fi scalização de 04 unidades de produção, atendendo a meta 10 etapa 10.1 do convênio vegetal 755770/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: CAPITÃO POÇO/PA - BRASILDestino(s): Garrafão do Norte/PA - Brasil<brServidor(es): 572019291/Pedro Júlio Pedrosa de Miranda (Técnico em Agropecuária) / 2.5 diárias (Completa) / de 28/03/2012 a 30/03/2012<brOrdenador: ROSILENE DA SILVA LIMA


PORTARIA: 893/2012Objetivo: Conduzir a técnica Gleicilene Brasil, atendendo a meta 17 etapa 17.2 do convênio vegetal 755770/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Capitão poço/PA - BrasilSão Miguel do Guamá/PA - Brasil<brServidor(es): 572233661/Panfílio Lobato Coelho Júnior (Motorista) / 4.5 diárias (Completa) / de 19/03/2012 a 23/03/2012<brOrdenador: ROSILENE DA SILVA LIMA


PORTARIA: 891/2012Objetivo: Realizar supervisão em armadilhas de monitoramento da mosca da carambola, atendendo a meta 1 etapa 1.2 do convênio vegetal 755770/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - BRASILDestino(s): Capitão Poço/PA - BrasilGarrafão do Norte/PA - BrasilNova Esperança do Piriá/PA - BrasilOurém/PA - BrasilSanta Maria do Pará/PA - Brasil<brServidor(es): 571897551/Ana Thaís Souza de Leão (FEA Engenheiro Agrônomo) / 4.5 diárias (Completa) / de 19/03/2012 a 23/03/2012<brOrdenador: ROSILENE DA SILVA LIMA


PORTARIA: 890/2012Objetivo: Realizar a fi scalização em Postos Fixos, atendendo a meta 9 etapa 9.1 do convênio vegetal 755770/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Conceição do Araguaia/PA - BrasilMarabá/PA - BrasilSantana do Araguaia/PA - BrasilSão Geraldo do Araguaia/PA - BrasilTucuruí/PA - Brasil<brServidor(es): 541832623/Fábio Souza de Menezes (Assistente Administrativo) / 10.5 diárias (Completa) / de 14/03/2012 a 24/03/201280108891/Mário Tavares de Paula (FEA Engenheiro Agrônomo) / 10.5 diárias (Completa) / de 14/03/2012 a 24/03/2012<brOrdenador: ROSILENE DA SILVA LIMA


PORTARIA: 889/2012Objetivo: Fiscalizar Postos Fixos, atendendo a meta 9 etapa 9.1 do convênio vegetal 755770/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Cachoeira do Piriá/PA - Brasil<brServidor(es): 058614973/Hamilton Altamiro Nonato da Silva (Fiscal Estadual Agropecuário) / 1.5 diárias (Completa) / de 22/03/2012 a 23/03/2012<brOrdenador: ROSILENE DA SILVA LIMA


PORTARIA: 895/2012Objetivo: Realizar o levantamento fi tossanitário da cultura da soja, atendendo a meta 21 etapa 21.1 do convênio vegetal 755770/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Dom Eliseu/PA - BrasilRondon do Pará/PA - Brasil<brServidor(es): 572233551/Jorge Luis Carvalho Silva (FEA Engenheiro Agrônomo) / 10.5 diárias (Completa) / de 19/03/2012 a 29/03/2012<brOrdenador: ROSILENE DA SILVA LIMA


PORTARIA: 896/2012Objetivo: Realizar verifi cação de 20 armadilhas de monitoramento da mosca da carambola, atendendo a meta 1 etapa 1.1 do convênio vegetal 755770/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: MONTE DOURADO/PA - BRASILDestino(s): Prainha/PA - Brasil<brServidor(es): 007911481/Cláudio Ramon Porto Bacelar (Agente de Defesa Agropecuária) / 2.5 diárias (Completa) / de 19/03/2012 a 21/03/2012<brOrdenador: ROSILENE DA SILVA LIMA


Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 17/01/2012Vigência: 18/01/2012 a 18/04/2013Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, cujo objeto é a locação do imóvel com o fi m específi co de instalação ADEPARÁ em São Felix do Xingu.Contrato: 53Exercício: 2008Contratado: AGRORURAL XINGU LTDA (A RURALISTAEndereço: Av Goiás, Bairro: Centro, S/NCEP. 68380-000 - São Félix do Xingu/PAEmail: [email protected]: 9132101119 Fax: 9132101116 Ordenador: MARIO APARECIDO MOREIRA


PORTARIA: 880/2012Objetivo: Acompanhar o Direto Geral no “IV Seminário Agropecuário”.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Irituia/PA - Brasil<brServidor(es): 572345772/Elói Correia Mendes Filho (Chefe de Gabinete) / 0.5 diárias (Completa) / de 02/03/2012 a 02/03/2012<brOrdenador: ROSILENE DA SILVA LIMA


PORTARIA: 888/2012Objetivo: Dar apoio à fi scalização de Postos Fixos, Posto BR--163), Posto Curuá-Una, atendendo a meta 9 etapa 91 do convênio vegetal 755770/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): Rurópolis/PA - Brasil<brServidor(es): 0/Sérgio Gebelucha (Técnico em Agropecuária) / 5.5 diárias (Completa) / de 26/03/2012 a 31/03/2012<brOrdenador: ROSILENE DA SILVA LIMA

RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA ORAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA HABILITAÇÃO DE

TRADUTORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355662

JURAMENTADO E INTÉRPRETE COMERCIAL - JUCEPAPORTARIA N.º 073/2012

O Presidente da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei n. 8.934, de 18 de novembrode 1994, Decreto n. 1.800, de 30 de janeiro de 1996, Decreto n. 13.609, de 21 de outubro de 1943, Instrução Normativa n. 84, de 29 de fevereiro de 2000, expedida peloDepartamento Nacional de Registro do Comércio, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, torna público, o RESULTADO PRELIMINARDA PROVA ORAL, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.INSC NOME CARGO PROVA ORAL STATUS159329 ROSEMARY ZANATTA ALEMÃO 10,0 APROVADO NA PROVA ORAL157860 REINHARD MICHAEL EUGEN ARNEGGER ALEMÃO 9,5 APROVADO NA PROVA ORAL157974 NISREENE MATAR ÁRABE 9,0 APROVADO NA PROVA ORAL159488 ROSA MARIA SEVERINO ESPANHOL 10,0 APROVADO NA PROVA ORAL


158272 SANDRO RUGGERI DULCET ESPANHOL 10,0 APROVADO NA PROVA ORAL159431 YUSSEF XAVIER AYAN ESPANHOL 10,0 APROVADO NA PROVA ORAL159527 LÍVIA GONÇALVES FONT ESPANHOL 9,5 APROVADO NA PROVA ORAL158241 LUCIANA BARBALHO PONTES ESPANHOL 9,5 APROVADO NA PROVA ORAL161230 MARIA HELENA RODRIGUES ESPANHOL 9,5 APROVADO NA PROVA ORAL159236 BRAHIM JOSÉ DARWICH ZACHARIAS FILHO ESPANHOL 9,0 APROVADO NA PROVA ORAL158976 DILERMANDO FREITAS DE LIMA ESPANHOL 9,0 APROVADO NA PROVA ORAL158205 FERNANDO MIGUEL URIONA RODRIGUES ESPANHOL 9,0 APROVADO NA PROVA ORAL158246 LUCIVAL BARBALHO PONTES ESPANHOL 9,0 APROVADO NA PROVA ORAL159532 NATHALIA GONÇALVES FONT ESPANHOL 9,0 APROVADO NA PROVA ORAL159499 KLÉBERT RENÉE MACHADO GONÇALVES ESPANHOL 8,5 APROVADO NA PROVA ORAL158282 MIRIAM AYMEE CHAMANE LLANCO ESPANHOL 8,5 APROVADO NA PROVA ORAL157861 GUSTAVO EDGARDO ACOSTA ESPANHOL 8,0 APROVADO NA PROVA ORAL158308 NÉLIA DE ALMEIDA MARTINS ESPANHOL 8,0 APROVADO NA PROVA ORAL159443 CAMILA RODRIGUES BASTOS ESPANHOL 7,5 APROVADO NA PROVA ORAL159413 DANIELA VIANNA COIMBRA DE OLIVEIRA ESPANHOL 7,5 APROVADO NA PROVA ORAL157959 ADRIANA RAMIREZ MEIRA ESPANHOL 7,0 APROVADO NA PROVA ORAL157957 ALBA LÚCIA DA COSTA DE LÓPEZ ESPANHOL 7,0 APROVADO NA PROVA ORAL158287 ANNA MARGARIDA MENDES LEAL ESPANHOL 7,0 APROVADO NA PROVA ORAL158320 ANTONIO MESSIAS NOGUEIRA DA SILVA ESPANHOL 7,0 APROVADO NA PROVA ORAL159080 CLAUDIA ANDRADE MANCEBO ESPANHOL 7,0 APROVADO NA PROVA ORAL157828 FRANCOISE CARDOSO VINAGRE ESPANHOL 7,0 APROVADO NA PROVA ORAL159292 JÚLIO CARDOSO DE MORAES ESPANHOL 7,0 APROVADO NA PROVA ORAL159868 LEOMIR SILVA DE CARVALHO ESPANHOL 7,0 APROVADO NA PROVA ORAL159505 RAFAEL ANSELMÉ CARLOS ESPANHOL 7,0 APROVADO NA PROVA ORAL158094 RAIMUNDO NONATO DE SANTANA CARDOSO ESPANHOL 7,0 APROVADO NA PROVA ORAL159402 MARILENA DA ROCHA CABRAL ESPANHOL 5,0 REPROVADO CONFORME ITEM 4.12159226 ITALO SHELDON LIMA LEMOS ESPANHOL 4,0 REPROVADO CONFORME ITEM 4.12159147 BRUNA GUERREIRO MARTINS FRANCÊS 8,0 APROVADO NA PROVA ORAL157863 NELCI BRASIL CORDOVIL FRANCÊS 7,0 APROVADO NA PROVA ORAL158271 LUZIA JUCÁ INGLÊS 9,5 APROVADO NA PROVA ORAL159415 MÁRCIO AUGUSTO DOS SANTOS VALLE INGLÊS 9,5 APROVADO NA PROVA ORAL158160 KAREN ESTHER BENZECRY INGLÊS 8,5 APROVADO NA PROVA ORAL157847 FLORISVALDO JUSTINO MACHADO GONÇALVES INGLÊS 8,0 APROVADO NA PROVA ORAL159713 CATARINA LAURA DE OLIVEIRA TAVARES INGLÊS 8,0 APROVADO NA PROVA ORAL157971 ANDREY LAUNÉ ARAGÃO INGLÊS 7,0 APROVADO NA PROVA ORAL158158 RAIMUNDO DA COSTA MOURA INGLÊS 7,0 APROVADO NA PROVA ORAL157853 BRUNA TOSCANO GIBSON INGLÊS 7,0 APROVADO NA PROVA ORAL159159 IGOR PATRICK SOUZA LEITE INGLÊS 7,0 APROVADO NA PROVA ORAL159343 MOISES QUEIROZ VASCONCELOS ITALIANO 10,0 APROVADO NA PROVA ORAL158211 MARIA DO SOCORRO CECIM COELHO ITALIANO 7,5 APROVADO NA PROVA ORAL159178 ANNUNCIADA MARIA TERESA PRIANTESCHUBER ITALIANO 5,0 REPROVADO CONFORME ITEM 4.12158222 HUMBERTO LUIZ SADA DE ALMEIDA ITALIANO 4,5 REPROVADO CONFORME ITEM 4.12159229 LIANG CHAO LIN MANDARIM 9,0 APROVADO NA PROVA ORAL159176 NATALYA PAVLOVA RUSSO 9,5 APROVADO NA PROVA ORALJunta Comercial do Estado do Pará, GOVERNO DO ESTADO DO PARÀ, aos 21 de março 2012. José Artur Guedes Tourinho - Presidente da JUCEPA

AVISO AOS ACIONISTASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355670

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E INCENTIVO À PRODUÇÃOCOMPANHIA PARAENSE DE TURISMO - PARATUR

CNPJ N.° 04.834.305/0001-50Comunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à disposição, na sede da Companhia, na Praça Maestro Waldemar Henrique, S/Nº, Bairro do Reduto, Município de Belém, Estado do Pará, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social fi ndo em 31/12/2011.Belém (Pa), 19 de março de 2012Adenauer Marinho de Oliveira GóesPresidente do Conselho de Administração


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 06/03/2012Valor: 0,00Vigência: 06/03/2012 a 06/06/2012Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Artigo 57 caput e parágrafo II e, ainda, no artigo 65, inciso II, alínea “C” da Lei Federal nº 8.666/93Contrato: 2011-043Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso23695132863170000 449051 0101000000 EstadualContratado: ECA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDAEndereço: Av Alcindo Cacela, Bairro: São Brás, 1264CEP. 66040-020 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9100000000 Ordenador: Adenauer Marinho de Oliveira Góes

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355813PORTARIA Nº 119/2012-GRES

O Presidente da Companhia Paraense de Turismo - PARATUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social desta Companhia,RESOLVE:DAR total poderes ao Diretor Administrativo e Financeiro, Sr. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 3255565/1, para assinar Portarias em geral, Termos de Compromisso de Estagiários e Convênio com Instituições de Ensino.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 20 de março de 2012.ADENAUER GÓESPresidente


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 355026PORTARIA: 178/2012

Objetivo: Com objetivo mobilizar as lideranças comunitárias para a participação de audiência pública sobre o prolongamento da Rodovia Independência a ser realizada no dia 23 de março de 2012. Fundamento Legal: Decreto n° 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Ananindeua/PA - Brasil<brServidor(es): 57990072/ROBERTA CARMONA VALÉRIO ABOUL HOSN (Assessor) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/03/2012 a 20/03/2012

57990072/ROBERTA CARMONA VALÉRIO ABOUL HOSN (Assessor) / 0.5 diárias (Completa) / de 21/03/2012 a 21/03/201257990072/ROBERTA CARMONA VALÉRIO ABOUL HOSN (Assessor) / 0.5 diárias (Completa) / de 22/03/2012 a 22/03/201257990072/ROBERTA CARMONA VALÉRIO ABOUL HOSN (Assessor) / 0.5 diárias (Completa) / de 23/03/2012 a 23/03/201257990072/ROBERTA CARMONA VALÉRIO ABOUL HOSN (Assessor) / 0.5 diárias (Completa) / de 19/03/2012 a 19/03/2012<brOrdenador: Márcio Godoi Spíndola


PORTARIA: 186/2012Objetivo: com objetivo de desenvolver atividades referentes ao Convênio 001/2007–Mcidades/Seidurb-Regularização Fundiária, bairro Km 100, no referido município.Fundamento Legal: Decreto nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Eldorado dos Carajás/PA - Brasil<brServidor(es): 571914451/Roseane Santana Frasão (Tecnico em Gestão Pública-Economista) / 4.5 diárias (Completa) / de 20/03/2012 a 24/03/2012<brOrdenador: Márcio Godoi Spíndola


PORTARIA: 185/2012Objetivo: para executar atividades referentes ao Convênio 001/2007–Mcidades/Seidurb-Regularização Fundiária, entrega de títulos, bairro Km 100, no referido município. Fundamento Legal: Decreto nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Eldorado dos Carajás/PA - Brasil<brServidor(es): 2497345/Leopoldo Jorge Farias de Almeida (Assessor I) / 4.5 diárias (Completa) / de 20/03/2012 a 24/03/2012<brOrdenador: Márcio Godoi Spíndola


PORTARIA: 187/2012Objetivo: para acompanhar o andamento da obra do SAA (PAC/FUNASA).Fundamento Legal: Decreto nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Aurora do Pará/PA - Brasil<brServidor(es): 571913412/Antônio José Nunes Pinto Júnior (Gerente) / 1.5 diárias (Completa) / de 21/03/2012 a 22/03/2012<brOrdenador: Márcio Godoi Spíndola


PORTARIA: 181/2012Objetivo: com objetivo de acompanhar e fi scalizar a obra do SAA (PAC/FUNASA).Fundamento Legal: Decreto nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Novo Progresso/PA - Brasil<brServidor(es): 571967911/João Luiz Dias Albuquerque (Gerente) / 3.5 diárias (Completa) / de 20/03/2012 a 23/03/2012<brOrdenador: Márcio Godoi Spíndola


PORTARIA: 183/2012Objetivo: Executar atividades referente ao Convênio 001/2007 – Mcidades/SEIDURB – Regularização Fundiária e entrega de títulos, no bairro Km 100. . Fundamento Legal: Decreto nº. 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Eldorado dos Carajás/PA - Brasil<brServidor(es): 57128314/LINCOLN FERREIRA CARR (Diretor) / 2.5 diárias (Completa) / de 22/03/2012 a 24/03/2012<brOrdenador: Márcio Godoi Spíndola


PORTARIA: 182/2012Objetivo: Conduzir o veículo desta Secretaria, com os servidores que irão desenvolver atividades referentes ao Convênio 001/2007 – Mcidades/SEIDURB – Regularização Fundiária. Fundamento Legal: Decreto nº. 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Eldorado dos Carajás/PA - Brasil<brServidor(es): 571960311/LEÔNIDAS DAS NEVES MONTEIRO LEOPOLDINO (Motorista) / 3.5 diárias (Completa) / de 22/03/2012 a 25/03/2012<brOrdenador: Márcio Godoi Spíndola


TERMO ADITIVO A CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355406

Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 16/03/2012Valor: 0,00Vigência: 16/03/2012 a 04/08/2012Justifi cativa: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº015/2010-SEIDURB, A CONTAR DE 16/03/2012 A 04/08/2012.Objeto: Promover transferência de recursos referente ao Programa de Aceleração do Crescimento-PAC_FUNASAConvenio: 15Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso17512132573880000 444051 6101000000 EstadualPartes:Concedente: SEIDURBBenefi ciário ente Público: Prefeitura Municipal de PlacasNome do Ordenador: Márcio Godoi Spíndola

APOSTILAMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355417

Número: 1Assinatura: 19/03/2012Valor: 0,00Justifi cativa: Incluir Natureza de Despesa: 444051 e Fonte: 0106 às disposições contidas na Cláusula Quinta dos Recursos a da Classifi cação Orçamentária do Convênio nº 15/2012-SEIDURBContrato: 15/2012Ordenador: Márcio Godoi Spíndola


PORTARIA: 184/2012Objetivo: Executar atividades referente ao Convênio 001/2007 – Mcidades/SEIDURB – Regularização Fundiária e entrega de títulos, no bairro Km 100. Fundamento Legal: Decreto nº. 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Eldorado dos Carajás/PA - Brasil<brServidor(es): 572138042/CLÁUDIO DUSIK (Gerente) / 3.5 diárias (Completa) / de 22/03/2012 a 25/03/2012<brOrdenador: Márcio Godoi Spíndola

PORTARIA Nº.188/2012NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355923

PORTARIA Nº.188/2012, DE 20 DE MARÇO DE 2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;CONSIDERANDO os termos do memorando nº. 035/2012 - GSA, de 20/03/2012;R E S O L V E:INTERROMPER por necessidade de serviço, nos dias 20 e 21/03/2012, o gozo de férias do servidor JOÃO BORGES PRESTES, Motorista, matrícula nº. 2042363/1, concedidas através da PORTARIA Nº. 122/2012, publicada no DOE nº. 32.106, de 29/02/2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARCIO GODOI SPINDOLASecretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 20/01/2012Vigência: 22/01/2012 a 21/07/2012Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Prorrogação do prazo contratual por mais 06 meses.Contrato: 2668Exercício: 2010Contratado: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPAEndereço: R Augusto Corrêa, Bairro: Guamá, s/nCEP. 66075-110 - Belém/PAComplemento: Interveniente:FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA- FADESPTelefone: 9132495116 Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva Braga


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 23/11/2011

Valor: 9.056,39Vigência: 24/11/2011 a 21/02/2012Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Prorrogação do prazo contratual por mais 90 dias e ajuste de quantitativos com acréscimo de valor, no percentual de 6,099%.Contrato: 27Exercício: 2011Contratado: UNISERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.Endereço: Tv WE-57, Bairro: Cidade Nova, 1262BCEP. 67133-400 - Ananindeua/PATelefone: 9132753381 Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva Braga


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 23/11/2011Vigência: 24/11/2011 a 21/02/2012Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Prorrogação do prazo contratual por mais 90 dias.Contrato: 26Exercício: 2011Contratado: UNISERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.Endereço: Tv WE-57, Bairro: Cidade Nova, 1262BCEP. 67133-400 - Ananindeua/PATelefone: 9132753381 Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva Braga

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355860

Inexigibilidade: 3/2012Data: 19/03/2012Valor: 114.300,00Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados para prestação de serviços de Capacitação com Aplicação Prática dos Conhecimentos e Assistência Técnica, objetivando implementar o Programa de Desenvolvimento Institucional da COHAB/PA.Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso III, da Lei nº 8.666/93Data de Ratifi cação: 19/03/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso16482132065340000 339035 0661000000 EstadualContratado(s): Nome: INSTITUTO SABERES LTDAEndereço: R Pe Nestor Sampaio, Bairro: Luzia, 140CEP. 49045-000 - Aracaju/SETelefone: 7930442176 Ordenador: NOÊMIA DE SOUSA JACOB

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355865

Ato: Ratifi caçãoNumero da Inexigibilidade: 3/2012Data: 19/03/2012Ordenador: NOÊMIA DE SOUSA JACOB


PORTARIA: 327/2012Objetivo: Reunir sobre Projeto de Assentamento Curumucuri, com os movimentos sociais no município de Juruti/Pa. Fundamento Legal: artigo 145 da Lei nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994 e o Processo nº 2012/125552, datado de 19/03/2012. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Juruti/PA - Brasil<brServidor(es): 244145/DANIEL NUNES LOPES (DIRETOR - DEAF) / 2.5 diárias (Completa) / de 19/03/2012 a 21/03/2012571980531/ROBSON JOSÉ CARRERA RAMOS (COORD.CAD.DE IMÓVEIS RURAIS) / 2.5 diárias (Completa) / de 19/03/2012 a 21/03/2012<brOrdenador: JOSÉ CEZARIO ARIAS DE SOUZA


PORTARIA Nº 303/2012BELÉM, 19 DE MARÇO DE 2012

O Diretor de Administração e Finanças do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, da Portaria n° 168/2011-GP, de 01 de abril de 2011, publicada no Diário Ofi cial do Estado do Pará n° 31.889, de 06.04.2011, que lhe foram delegadas pelo Presidente do ITERPA com base na Lei n° 4.584, de 8 de outubro de 1975 e, considerando ainda o artigo 74, § 2° da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO o memorando nº 001/12 de 14.03.2012R E S O L V E :CANCELAR a Licença Prêmio relativa ao período aquisitivo de 09.06.2008 a 13.04.2012, concedida a servidora EDNA MARIA TAVARES E SILVA, Assistente Social, matrícula nº 3166015/1, no período de 15.03.12 a 13.04.2012, e concedida através da Portaria nº 250/2012 de 29.02.2012, publicada no DOE nº 32109 de 05.03.12.José Cezario Arias de Souza - Diretor de Administração e FinançasERRATA DE PORTARIA DE TRANSFERENCIA DE PERIODO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355303PORTARIA Nº 308/2012, NÚMERO DE

PUBLICAÇÃO 354110Onde se lê:AUTORIZAR a transferência para 26 a 30/03/2012, o período de viagem de 22 a 26/03/2012 em nome dos servidores: Rosiane Cristina Pimentel Pantoja, Téc. em Gestão de Desenv. Agrário e Fundiário, Williams da Silva Almeida, Ass. Téc. em Gestão de Desenv. Agrário e Fundiário e Raimundo Ferreira da Silva Borges, Motorista, previsto na Portaria nº 208/2012 de 12/03/2012, publicado no DOE nº 32.116 de 14/03/2012, para o município de Cametá/Pa.Leia-se:AUTORIZAR a transferência para 26 a 30/03/2012, o período de viagem de 22 a 26/03/2012 em nome dos servidores: Rosiane Cristina Pimentel Pantoja, Téc. em Gestão de Desenv. Agrário e Fundiário, Williams da Silva Almeida, Ass. Téc. em Gestão de Desenv. Agrário e Fundiário e Raimundo Ferreira da Silva Borges, Motorista, previsto na Portaria nº 298/2012 de 12/03/2012, publicado no DOE nº 32.116 de 14/03/2012, para o município de Cametá/Pa.


PORTARIA: 318/2012Objetivo: diligenciar junto ao Cartório de Registro de Imóveis no município de São Miguel do Guamá/Pa. Fundamento Legal: artigo 145 da Lei nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994 e o Processo nº 2012/120935, datado de 15/03/2012. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): São Miguel do Guamá/PA - Brasil<brServidor(es): 31673211/JOSÉ VALDIR COSTA MIRANDA (MOTORISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 20/03/2012 a 23/03/201231686973/SILDAIR LEBREGO DA SILVA (GER. DE PROJ. ESPECIAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 20/03/2012 a 23/03/2012<brOrdenador: JOSÉ CEZARIO ARIAS DE SOUZA


PORTARIA: 129Objetivo: A fi m de participar de visita técnica ao Museu de Ciências e Tecnologia da PUC/RS, a fi m de conhecer os espaços e participar de reuniões com gestores daquela Instituição.Fundamento Legal: O. N. Nº 001/AGE, de 11.03.2008.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Rio Grande do Sul/RS - Brasil<brServidor(es): 571764191/Leonardo Augusto Lobato Bello (Coordenador) / 2.5 diárias (Completa) / de 03/04/2012 a 05/04/2012<brOrdenador: Alex Bolonha Fiuza de Mello


PORTARIA: 128Prazo para Aplicação (em dias): 20Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula Leonardo Augusto Lobato Bello Coordenador 571764191 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor19572137374640000 0101000000 339033 300,00Ordenador: Alex Bolonha Fiuza de Mello



PORTARIA: 127Objetivo: A fi m de participar de visitas técnicas ao Museu Exploratório de Ciências Catavento Cultural e Educacional na cidade de São Paulo e ao Museu Exploratório de Ciências da UNICAMP, em Campinas, a fi m de conhecer os espaços e participar de reuniões com gestores dessas instituições.Fundamento Legal: O. N. nº 001/AGE, de 11.03.2008.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Campinas/SP - BrasilSão Paulo/SP - Brasil<brServidor(es): 571764191/Leonardo Augusto Lobato Bello (Coordenador) / 3.5 diárias (Completa) / de 26/03/2012 a 29/03/2012<brOrdenador: Alex Bolonha Fiuza de Mello


Inexigibilidade: 6/2012Data: 16/03/2012Valor: 850,00Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JR CURSOS E TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA., PARA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA ELIANA MARIA MENDAES NO CURSO GFIP/SEFIP VERSÃO 8.4 PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS, A SER REALIZADO NO DIA 19.03.2012.Fundamento Legal: NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO VI DA LEI FEDERAL Nº8.666/93, OBSERVADA A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL Nº8.883/94 E POSTERIORES ALTERAÇÕES.Data de Ratifi cação: 16/03/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso19128120140980000 339039 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: JR CURSOS E TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA.Endereço: R Aracange, Bairro: Parque Verde, 7CEP. 66635-130 - Belém/PAComplemento: SALA 01/BTelefone: 9132787802 Ordenador: Alex Bolonha Fiuza de Mello


Ato: 06Numero da Inexigibilidade: 6/2012Data: 16/03/2012Ordenador: Alex Bolonha Fiuza de Mello


Inexigibilidade: 5/2012Data: 16/03/2012Valor: 850,00Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JR CURSOS E TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA., PARA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA RITA SIMONE MATNI NO CURSO GFIP/SEFIP VERSÃO 8.4 PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS, A SER REALIZADO NO DIA 19/03/2012.Fundamento Legal: NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II, C/C ARTIGO 13, INCISO VI DA LEI FEDERAL Nº8.666/93, OBSERVADA A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL Nº8.883/94 E POSTERIORES ALTERAÇÕES.Data de Ratifi cação: 16/03/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso19128120140980000 339039 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: JR CURSOS E TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDAEndereço: R Aracange, Bairro: Parque Verde, 7CEP. 66635-130 - Belém/PAComplemento: SALA 01/BTelefone: 9132787802 Ordenador: Alex Bolonha Fiuza de Mello


Ato: 05Numero da Inexigibilidade: 5/2012Data: 16/03/2012Ordenador: Alex Bolonha Fiuza de Mello

DESIGNAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355926

PORTARIA Nº 130 DE 20 DE MARÇO DE 2012O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2011, e usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO que todo contrato deve ser acompanhado e fi scalizado por servidor especialmente designado, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.666/93.

R E S O L V E:I – Designar o servidor WALDIR MIRANDA DE MORAES, matrícula nº 5141710/1, Administrador – Diretoria de Planejamento Administração e Finanças, para acompanhar e fi scalizar a execução do Contrato nº 06/2012, fi rmado com a Empresa JUVENTUS TRANSPORTE LTDA, que tem como objeto os serviços de transportes de cargas em geral, constituídas de equipamentos e mobiliário, para atendimento das demandas internas da SECTI e ao Projeto NAVEGAPARÁ e;II – Caberá ao servidor designado neste ato à obrigação de anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato supracitado, devendo tomar providências para a regularização das faltas ou defeitos observados.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em 20 de março de 2012.ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado

DISPENSA DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355944

PORTARIA Nº 131 DE 20 DE MARÇO DE 2012O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2011, e usando de suas atribuições legais,Considerando o disposto no Art. 34, Parágrafo Único da Lei nº 5.810/94,Considerando o Art. 26 § 1º, incisos I, II e III, § 2º do Decreto nº 249/2011,Considerando ainda os Termos do Processo nº 2012/93597R E S O L V E:DISPENSAR da AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO o servidor MANOEL DE JESUS LIMA LOPES, Identidade Funcional nº 57202122/2, cargo Motorista, por ter sido avaliado pela Administração Pública Estadual, cuja homologação do Resultado da sua Avaliação de Desempenho obteve o conceito BOM, constante na PORTARIA Nº 442/2011-SEEL, de 16.12.2011, publicada no DOE nº 320978, de 19.12.2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em 20 de março de 2012.ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado

RELAÇÃO FINAL DOS HABILITADOS AO PROCESSO ELEITORAL DO CERH-PA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355862O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) tendo por bases legais a Lei n° 6.381, de 25 de julho de 2001 e Decreto n° 276, de 20 de dezembro de 2011, divulga a relação fi nal dos habilitados ao processo eleitoral do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), a ser realizado durante as Assembléias Deliberativas, às 9h dos dias 28/03/2012 para a sociedade civil e 30/03/2012 para os usuários de recursos hídricos, no auditório da SEMA (Travessa Lomas Valentinas, 2717, Marco. CEP: 66095-770. Belém-PA).Por conseguinte, todos os representantes listados abaixo estão convocados a participar da Assembléia Deliberativa, no dia da respectiva categoria em que está enquadrada. A ausência do mesmo implicará na perda do direito a habilitação no CERH-PA.

RELAÇÃO DOS HABILITADOS NA CATEGORIA DA SOCIEDADE CIVIL

INSTITUIÇÃO SEGMENTO NOME DO REPRESENTANTE

ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental

Órgãos profi ssionais David Franco Lopes

APGAM - Associação Profi ssional dos Geólogos

da AmazôniaÓrgãos profi ssionais

Iloé Listo de Azevedo

CODESEI - Consórcio de Desenvolvimento Sócio

Econômico Intermunicipal

Comitês consórcios e associações com a atuação em bacias

hidrográfi cas

João Bosco Favacho

COIMP - Consórcio Integrado dos Municípios

Paraenses

Comitês consórcios e associações com a atuação em bacias

hidrográfi cas

Cleuma Maria Bezerra de Oliveira

Associação Cultural Artística e Ambiental

Guardiões do Curuperé

Organizações não governamentais e organizações de trabalhadores

Rômulo Ferreira Gomes

Grupo de Ação Ecológica Novos Curupiras

Organizações não governamentais e organizações de trabalhadores

Carlos Esteves Gondim

FIBRA - Faculdade Integrada Brasil Amazônia

Instituições de ensino e pesquisa Vicente de Paula Noronha

UNAMA- Universidade da Amazônia

Instituições de ensino e pesquisa

Prof. Alberto Carlos de Melo Lima

UEPA - Universidade do Estado do Pará


Lucy Anne Cardoso Lobão Gutierrez

IFPA - Instituto Federal de Educação Ciência e

Tecnologia do Pará


Edson Ary de Oliveira Fontes

CESUPA- Centro Universitário do Estado

do Pará


João Paulo do Valle Mendes

FACI- Faculdade Ideal Instituições de ensino e pesquisa Roberto Serra Pacha

IAPEP - Instituto de Avaliação e Perícias de Engenharia do Estado

do Pará

________ Wilson de Oliveira

RELAÇÃO DOS HABILITADOS NA CATEGORIA DE USUÁRIOS

INSTITUIÇÃO SEGMENTO NOME DO REPRESENTANTE

FIEPA – Federação das Indústrias do Estado

do ParáIndústria José Conrado Azevedo dos

Santos

IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração

Mineração e água mineral

André Guilherme Dillon Reis

EletronorteConcessionárias e

autorizadas de geração hidrelétrica

Darilena Monteiro Porfírio

COSANPA - Companhia de Saneamento do Pará

Instituições prestadoras de serviço público de

abastecimento de água e esgotamento sanitário

Fernando Souza Lima da Silva

CEPAPA - Cooperativa de Pescadores Artesanais e

Armadores de PescaPesca e aqüicultura Carlos Alberto do Amaral

CALENDÁRIO DE AÇÕES DO CERH

AÇÕES DATAS

Final do prazo de habilitação 05/03/2012

Divulgação do Edital de convocação com a lista de habilitados 14/03/2012

Recurso junto à Secretaria Executiva do CERH 16/03/2012

Divulgação da relação fi nal 21/03/2012

Assembléia Deliberativa - Sociedade Civil 28/03/2012

Assembléia Deliberativa - Usuários 30/03/2012

Belém, 21 de março de 2012José Alberto da Silva ColaresPresidente do CERH-PA



PORTARIA: 492/2012Objetivo: REALIZAR VISTORIA EM DIVERSAS ATIVIDADES, OBJETIVANDO ANÁLISE TÉCNICA DOS MESMOS.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARÁGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BrasilFLORESTA DO ARAGUAIA/PA - BrasilMARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 58926311/ANA PATRICIA SILVA PALHETA (TECNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE) / 3.5 diárias (Completa) / de 20/03/2012 a 23/03/201258926281/FRANCOISE HELOUISE COSTA NASCIMENTO (TECNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE) / 3.5 diárias (Completa) / de 20/03/2012 a 23/03/201250853651/MARCIA REGINA DE ARAÚJO LOBO (ENGENHEIRO CIVIL) / 3.5 diárias (Completa) / de 20/03/2012 a 23/03/2012<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 484/2012Objetivo: PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO EM INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL PARA APOIO AO PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO INSTITUCIONAL DA SEMA-PAFundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 572153541/FERNANDA COSTA MIRANDA (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 3.5 diárias (Completa) / de 19/03/2012 a 22/03/2012541916462/FLAVIO TINOCO DA SILVA (SOCIOLOGO) / 3.5 diárias (Completa) / de 19/03/2012 a 22/03/2012571922863/VINICIUS FELIPE AMORIM DE SOUZA (ENG. FLORESTAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 19/03/2012 a 22/03/2012<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 489/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MARIA DE NAZARE BENTES DE LIMA BIOLOGO 571972131 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor18542135964560000 0116000000 339039 4.000,00Observação: PARA DESPESAS EVENTUAIS E APOIO LOGÍSTICO DO EVENTO DIA MUNDIAL DAS FLORESTAS: SUSTENTABILIDADE E SERVIÇOS AMBIENTAIS Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 485/2012Objetivo: 1- AOS TÉCNICOS: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA AOS EMPREENDIMENTOS LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS; 2- AO MOTORISTA: CONDUZIR VEÍCULO OFICIALFundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARÁGRAFOSOrigem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s): JACUNDÁ/PA - BrasilRONDON DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 80013131/ÉRIKA LUIZA SOUZA DE ARAÚJO (ENG. FLORESTAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 22/03/2012 a 23/03/201280013181/JEFFERSON ROBERTO BARROS ROSA (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 22/03/2012 a 23/03/201264009101/MARLENE SOUSA SANTOS (ENG. AGRONOMO) / 1.5 diárias (Completa) / de 22/03/2012 a 23/03/2012<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 482/2012Objetivo: 01- AO TECNICO: PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTAMENTE COM A PROMOTORIA DE JUSTIÇA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOBRE A CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADE DE DESMATAMENTO EM EMPREENDIMENTOS RURAIS.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARÁGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): IGARAPÉ-AÇÚ/PA/PA - Brasil<brServidor(es): 572153481/DARIO LISBOA FERNANDES NETO (TECNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE/GERENTE) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/03/2012 a 07/03/201256092912/EDIVALDO BARATA FIGUEIRA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/03/2012 a 07/03/2012<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 487/2012Objetivo: 01- AOS TECNICOS: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM DIVERSAS ATIVIDADES, A FIM DE SUBSIDIAR ANÁLISE TÉCNICA DE DIVERSOS PROCESSOS, 02- AO MOTORISTA: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5.850 E SEUS PARÁGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL/PA - BrasilCURUÇÁ/PA - BrasilIGARAPÉ-AÇÚ/PA - BrasilMARITUBA/PA - BrasilSANTA MARIA/PA - Brasil<brServidor(es): 571919892/ANDREA CRISTINA MIRANDA BRAGA (TECNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/03/2012 a 28/03/2012571943771/LEONARDO SILVA DA SILVA (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/03/2012 a 28/03/2012572032472/MARCIA RAMOS DE QUADROS (ENGENHEIRO FLORESTAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/03/2012 a 28/03/2012<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 490/2012Objetivo: COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIAS POR MOTIVO DE IMPEDIMENTO DE RETORNO POR BLOQUEIO DE RODOVIA NO MUNICÍPIO DE ANAPÚ.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARÁGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ANAPÚ/PA - Brasil<brServidor(es): 571937481/JOSÉ LUCIANO SANTOS RODRIGUES (MOTORISTA) / 1.0 diárias (Completa) / de 12/03/2012 a 12/03/2012571943771/LEONARDO SILVA DA SILVA (MOTORISTA) / 1.0 diárias (Completa) / de 12/03/2012 a 12/03/2012<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

PORTARIA Nº 486/2012NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355796

PORTARIA Nº 486/2012-GAB/SEMA DE 20/03/2012ASSUNTO: ALTERAÇÕES EM PORTARIA DE VIAGEMALTERAR O PERÍODO DE VIAGEM DA PORTARIA Nº 443/2012 DE 14/03/2012, PUBLICADA NO D.O.E. Nº 32.118 DE 16/03/2012, PARA O MUNICÍPIO DE ANAPÚ/PA, QUE SERIA DE 26 A 31/03/2012 PARA 26/03 A 02/04/2012, ASSIM COMO, INCLUIR O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA NO ROTEIRO DA CITADA VIAGEM.

ALTERAÇÃO DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355540

PORTARIA Nº. 472/2012-GAB/SEMA DE 16 DE MARÇO DE 2012

ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE FÉRIASO Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das atribuições que lhe são conferidas; e considerando os termos do Memorando N° 60078/COGEF/DGFLOR/2012;

R E S O L V E:Alterar o período de Férias do servidor TERCIO POMPEU DE MELO, matricula nº 55587021/2, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, que seria de 26/03 a 24/04/2012 para 23/02/2012 a 23/03/2012, lançada na Portaria N° 241/2012-GAB/SEMA DE 23/02/2012, publicada no DOE N° 32104 DE 27/02/2012.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 16 de Março de 2012MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira


PORTARIA: 113/2012Objetivo: Realizar nivelamento de roteiro metodológico para visita técnica aos produtores cadastrados no Projeto Tijolo VerdeFundamento Legal: conforme o processo nº. 2012/117527 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Irituia/PA - Brasil<brServidor(es): 5533970/Kleber Farias Perotrs (Gerente Técnico ) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/03/2012 a 26/03/2012<brOrdenador: Thiago Valente Novaes


PORTARIA: 112/2012Objetivo: Realizar visita técnica aos produtores cadastrados no Projeto Tijolo Verde Fundamento Legal: processo nº. 2012/117461 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Irituia/PA - Brasil<brServidor(es): 54187647/Etiane de Souza Silva (Coordenador de Grupo Técnico ) / 4.5 diárias (Completa) / de 26/03/2012 a 30/03/2012<brOrdenador: Thiago Valente Novaes


PORTARIA: 111/2012Objetivo: Realizar o transporte de servidores do Gabinete e da Diretoria de Desenvolvimento de Cadeias FlorestaisFundamento Legal: conforme o processo nº. 2012/116904 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Irituia/PA - Brasil<brServidor(es): 5413214/Jaime Wanderley Correa Nonato (Motorista) / 4.5 diárias (Completa) / de 26/03/2012 a 30/03/2012<brOrdenador: Thiago Valente Novaes


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 355020PORTARIA: 110/2012

Objetivo: Participar de reunião com comunidades locais e ITERPAFundamento Legal: conforme o processo nº. 2012/124129 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santarém/Juruti/PA - Brasil<brServidor(es): 57194424/Thiago Valente Novaes (Diretor Geral ) / 2.5 diárias (Completa) / de 19/03/2012 a 21/03/2012<brOrdenador: Thiago Valente Novaes


PORTARIA: 114/2012Objetivo: Participar de audiência Pública sobre o ordenamento fundiário do município de Portel e assinatura do Termo de Compromisso com PMP,IDEFLOR,STTR,INSTITUTO PEABIRU E ITERPAFundamento Legal: conforme o processo nº. 2012/127229 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Portel/PA - Brasil<brServidor(es): 57204718/Daniel da Costa Francez (Técnico em Gestão Florestal – Engenharia Florestal) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/03/2012 a 24/03/2012<brOrdenador: Thiago Valente Novaes

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