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ATOS DO PODER EXECUTIVOINTERESSE PÚBLICO 9 de agosto de 20102

EXPEDIENTE: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei Nº 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atos oficiais do Município, e outrosatos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Secretaria de Governo - Departamento de Comunicação Social), Secretariade Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria dos Negócios Jurídicos. Tiragem desta edição: 25.000 exemplares. Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.

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INTERESSE PÚBLICO 9 de agosto de 20104

O Departamento de Gestão deNegócios do Ciesp-Campinas emparceria com a Prefeitura de Paulí-nia, por meio da Secretaria e Promo-ção e Desenvolvimento Social(Seprodes), organizado pelo Depar-

PAULÍNIA promove Encontro de Negóciostamento de Trabalho e Renda pro-movem Encontro de Negócios, nes-ta quinta-feira, dia 12 de agosto, apartir das 9 horas, no Salão Nobredo Paço Municipal - Avenida Prefei-to José Lozano Araújo, nº 1.151 -

bairro Parque Brasil 500. O eventopatrocinado pelo CIESP-Campinasconta com apoio da Prefeitura dePaulínia e Associação Comercial eIndustrial de Paulínia (ACIP) que temcomo objetivo promover o

networking entre as empresas, visan-do a captação de novos clientes efornecedores.

O Encontro de Negócios deveráreunir mais de 280 pessoas de 16empresas associadas e não-associa-das ao Ciesp-Campinas, que tem aoportunidade de apresentar rapida-mente as respectivas empresas e, emseguida, estabelecer vários contatoscomerciais de acordo com seus inte-resses.

Nos encontros, todas as empresastêm a oportunidade de apresentar osprodutos e serviços que vende e com-pra; e, ao final, há a troca de cartõese folders, e pausa para café elanchinho. Além disso, há um espaçopara exposição de folders e produ-tos, que ficam a disposição de todosos participantes.

O intuito da presença de empresasâncoras é chamar a atenção do pú-blico, dar oportunidade às empresasda região principalmente aos microse pequenos empresários de fazercontato com grandes empresas e as-sim criar oportunidade de negócios.

O Ciesp-Campinas informou queestão confirmadas as participaçõesdas empresas-âncoras: AsGa,Braskem, Consórcio Alumpe,CMMS - Consórcio Mendes Júnior,MPE e Setal, Construtora AndradeGutierrez S.A., Galvani, Galvão En-genharia, Invista, Orsa, Potencial En-genharia, Rhodia, Rota das Bandei-ras, Syngenta, Schahin Engenharia eTKK Engenharia e Prefeitura de Pau-línia.

SERVIÇO

Encontro de Negócios CIESPDia: quinta feira (12 de agosto)Horário: 9 horasLocal: Salão Nobre da Prefeitura (Av.Prefeito José Lozano de Araújo, nº1.551, Parque Brasil 500)


A Administração Municipalpor meio da Secretaria de Se-gurança Pública de Paulíniaapresentou neste sábado, dia7 de agosto, 30 veículos queirão contribuir para a seguran-ça e o bem estar dos morado-res da cidade.

Deste total sete veículosserão usados para fiscaliza-ção e orientação no trânsitopaulinense, sendo quatro mo-tos, dois carros modelo Gol euma camionete modelo S10, eficarão a serviço do Ditran -Divisão de Trânsito, que é daresponsabilidade da Secreta-ria de Segurança Pública. Osdemais serão usados nopatrulhamento da cidade.

O restante serão de uso ex-clusivo da Guarda Municipal(GM), que são 17 carros mo-delo Palio, e seis carros mo-delo Blazer, sendo que essesúltimos terão uma guarniçãomais robusta, podendo levarmais homens durante o patru-lhamento. Os carros que se-rão usados para o trânsito fo-ram adquiridos e fazem partedo patrimônio da Prefeitura de

Paulínia recebe 30 novos veículospara patrulhamento da cidade

Paulínia, enquanto que os queforem usados para o patrulha-mento da Guarda Municipal,são locados.

Para o secretário de Segu-rança Pública, foi uma formaque a Administração encon-trou para resolver o problemade manutenção dos veículos,que sai mais barato para omunicípio, vem com seguro,equipamento de rádio, RayLight (giroflex) e serviço dealto falante. "Vale à pena lo-car, foi feito um levantamentoe o custo benefício é muitogrande. A intenção é não termais carros parados por pro-blema de manutenção", con-cluiu o secretário.

"Paulínia sempre foi consi-derada uma cidade segura,queremos que esse paradigmacontinue. Os novos carroscontribuirão para um patrulha-mento mais ostensivo, inibin-do a ação dos marginais e tra-zendo mais segurança e tran-quilidade à população", afir-mou o prefeito de Paulínia, aocomentar sobre a nova frotade veículos.

Guarda Municipal recebe reforçode 23 novos veículos

ATOS DO PODER EXECUTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIADECRETO Nº 5.971,

DE 04 DE AGOSTO DE 2010

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, PELO CEN-TRO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE PAULÍNIA-CACO, NOS TERMOS DO ARTIGO 101,§ 3º, DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito Municipal de Paulínia, usando de suas atribuiçõeslegais, conforme previsto nos Artigos 45, inciso XVII e artigo 101, §3 da Lei Orgânica doMunicípio de Paulínia, e demais elementos constantes do protocolado administrativo nº 7.298/2009,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica permitido o uso, a título precário e gratuito, pelo CENTRO DE AÇÃO COMUNITÁ-RIA DE PAULÍNIA - CACO, entidade sem fins lucrativos, devidamente inscrita no CNPJ sob nº48.197.487/001-70, dos veículos abaixo descritos pertencentes a esta municipalidade;

Santana Frota 7794: Placa DBA7794, ano de fabricação 2005; modelo 2006, cor preta, chassi9BWACO3X56P000263;Omega Frota 121: Placa AEP8339, ano de fabricação 1994, modelo 1994, cor branca, chassi9BGVP19BRRB215154;Veraneio Frota 112: Placa BFW4806, ano de fabricação 1992, modelo 1992, cor branca, chassi9BG257NNNCO19356.

Parágrafo Único - O uso de que trata o "caput" deste artigo, poderá ser realizado diretamente ouindiretamente pela permissionária.

Artigo 2º - À Administração Municipal fica assegurado o direito de fiscalizar as condições dosbens, objeto desta permissão

Art. 3º - A revogação ou término da permissão não importa em qualquer direito à EntidadePermissionária.

Art. 4º - A Permissão de Uso de que trata este Decreto será formalizada através do Termocompetente.

Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Paulínia, 04 de agosto de 2010.

JOSÉ PAVAN JÚNIORPrefeito Municipal

Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos e publicado no Gabinete do Prefeito, na datasupra.

LEONARDO ESPÁRTACO CÉZAR BALLONESecretária dos Negócios Jurídicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIASECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EDITAL DE AVISO DE ABERTURA E REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARACONCESSÃO DE BOLSA EDUCAÇÃO Nº 001/2010, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL

Nº 3.077 DE 03/05/2010, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 5961 DE 12/07/2010.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA, Estado de São Paulo, através de sua Secretaria deEducação, no uso de suas atribuições e em consonância com a legislação municipal, tornapública a abertura e regulamento do Processo Seletivo para CONCESSÃO DE BOLSA EDUCA-ÇÃO/2010 - Ensino Superior (Bacharelado, Licenciatura e Tecnólogo) e Ensino Médio(Técnico).

1. DOS BENEFÍCIOS E DOS REQUISITOS

1.1. No exercício de 2010 serão concedidas 750 (setecentos e cinqüenta) Bolsas Educação,conforme segue:

1.1.1. ENSINO SUPERIOR - BACHARELADO E LICENCIATURA: 300 (trezentas) bolsas, sendo90 (noventa) parciais e 210 (duzentos e dez) integrais;1.1.2. ENSINO SUPERIOR - TECNÓLOGO: 400 (quatrocentas) bolsas, sendo 120 (cento e vinte)parciais e 280 (duzentos e oitenta) integrais;1.1.3. ENSINO MÉDIO - TÉCNICO: 50 (cinquenta) bolsas no valor integral da mensalidade.1.1.4. Em conformidade com o Parágrafo Único do art. 10 da Lei Municipal nº 3.077/2010, donúmero de vagas estabelecidas, serão destinados 5% (cinco por cento) aos candidatos porta-dores de necessidades especiais, devidamente comprovadas, que atenderem cumulativamenteos requisitos estabelecidos.

1.2. São modalidades da Bolsa Educação:

1.2.1. BENEFÍCIO INTEGRAL é a modalidade de Bolsa Educação no valor de 100% (cem porcento) do valor da mensalidade da instituição de ensino, sendo destinado ao candidato quecumprir cumulativamente:a) não possuir diploma de curso do nível da Bolsa Educação solicitada e de nível anterior;b) ter renda familiar inferior ou igual a 06 (seis) salários mínimos;c) ter cursado todos os anos do ensino médio, no caso de bolsas de ensino superior e, do ensinofundamental, no caso de bolsa de ensino técnico, em escola da rede pública ou em instituiçõesprivadas na condição de bolsista integral;

1.2.2. BENEFÍCIO PARCIAL é a modalidade de Bolsa Educação no valor de até 30% (trinta porcento) do valor da mensalidade da instituição de ensino, sendo destinado aos candidatos:a) a todos os candidatos não atendidos pelo Benefício Integral, inclusive, aqueles cuja rendafamiliar seja superior a o6(seis) salários mínimos;b) a todos os candidatos não atendidos pelo Benefício Integral, inclusive, aqueles que tenhamcursado o ensino médio em estabelecimento de ensino privado.

1.3. São requisitos para a inscrição na Bolsa Educação:1.3.1. Estar cadastrado no Cartão Social;1.3.2. Não receber auxílio de qualquer fonte, para o custeio de sua mensalidade;1.3.3. Ser residente no Município de Paulínia há pelo menos 10 (dez) anos comprovadamenteininterruptos, em período imediatamente anterior ao ato de inscrição;1.3.4. Não ter sido atendido anteriormente por programas de Bolsa de Estudo e Crédito Educativoda Prefeitura Municipal de Paulínia, independente de ter concluído ou não o curso;1.3.5. Estar devidamente matriculado e freqüentando curso Superior ou Técnico em Instituiçãoreconhecida pelo MEC (Ministério da Educação).

2. DAS PRÉ-INSCRIÇÕES / INSCRIÇÕES

2.1. No dia 27 de julho de 2010, às 08h30, às 14h00 e às 19h00, no salão nobre do PaçoMunicipal, serão dirimidas quaisquer dúvidas relativas à inscrição e a documentação exigida.2.2. Período de pré-inscrições: de 16 de agosto a 22 de agosto de 2010, através do sítio oficialda Prefeitura Municipal de Paulínia (http://www.paulinia.sp.gov.br)

OBS: quando não houver cadastro social (PAS), este deverá ser realizado nos postos decadastramento, ou no site da Prefeitura Municipal de Paulínia www.paulinia.sp.gov.br.2.3. Ao preencher o requerimento da bolsa educação pela internet será informado o dia e ohorário para o candidato comparecer no Salão Nobre/Paço Municipal, sito à Av. Prefeito JoséLozano de Araújo nº 1551, Parque Brasil 500, Paulínia/SP, apresentando a documentação exigida,e, assim, efetivar sua inscrição confirmando sua intenção de concorrer à bolsa educação.2.4. O prazo final da pré-inscrição será dia 22 de agosto de 2010 e não será prorroga-do.2.5. Serão aceitas inscrições por procuração com poderes específicos para tal, com firmareconhecida, desde que acompanhada de cópia autenticada do documento de identidade doprocurador, que assumirá a responsabilidade pelas informações prestadas no ato da inscrição.2.6. No ato da inscrição, se houver alteração dos dados inseridos no cadastro social, o candida-to deverá apresentar a documentação relativa às alterações de dados dentro do envelope pardoque será entregue no dia e horário agendados através da internete.2.7. Os documentos utilizados para efetivação da inscrição não serão devolvidos em hipótesealguma, pois farão parte integrante do processo seletivo.

CURSO ENSINO SUPERIOR (BACHARELADO, LICENCIATURA E TECNÓLOGO) E ENSINO MÉDIO(TÉCNICO)

DOCUMENTAÇÃO DO CANDIDATO PARA INSCRIÇÃO DO CADASTRO SOCIAL (PAS):- Fotocópia do contrato assinado com a Instituição;- Fotocópia do comprovante de matrícula do curso referente ao ano de 2010 (boleto com nomee valor);- Fotocópia do histórico escolar do ensino fundamental;- Fotocópia do histórico escolar do ensino Médio.

DOCUMENTAÇÃO DO CANDIDATO E DE TODOS OS MEMBROS DO GRUPO FAMILIAR

- Fotocópia do RG, CPF ou Carteira de Motorista (CNH);- Fotocópia da certidão de casamento, se legalmente casado e ou a declaração de União Estável,caso não seja legalmente casado (Anexo), ou em caso de separação e/ou divórcio apresentarcertidão de casamento averbada;- Fotocópia da certidão de nascimento dos filhos e enteados;- Fotocópia da certidão de óbito, no caso de falecimento de um dos cônjuges ou dos pais;- Fotocópia da Carteira Profissional com o original para conferência (página da foto, página daqualificação civil, página do último contrato de trabalho e página seguinte a esta);- Fotocópia dos holerites de pagamento e/ou documento emitido pelo INSS em caso de aposen-tado, pensionista ou auxílio doença, dos meses de abril, maio e junho de 2010;- Fotocópia da declaração completa do Imposto de Renda com o original para conferência(exercício 2009-entregue em 2010);- Se estagiário: trazer fotocópia do Contrato de Estágio ou Declaração da Empresa, com papeltimbrado e assinatura do responsável, constando a data de contratação e o valor mensalrecebido;

ATOS DO PODER EXECUTIVOATOS DO PODER EXECUTIVO 9 de agosto de 20106

- Se autônomo: trazer fotocópia de pró-labore, declaração do contador em papel timbrado e comfirma reconhecida em cartório, constando o valor auferido mensalmente (junho de 2009 a junhode 2010); Inscrição Municipal atualizada e Certidão negativa / positiva de propriedade de imóveis;- Se prestador de serviço ou sem registro em carteira (exemplo: pedreiro, pintor, faxineiro,vendedora, eletricista, entre outros): Declaração com firma reconhecida em cartório contendo 3(três) testemunhas que é verdadeira a informação prestada e o valor recebido mensalmente(Anexo);- Se sócio ou proprietário de empresa: Fotocópia do contrato social; Fotocópia autenticada dadeclaração de imposto de renda (Pessoa Jurídica e Física) 2009/2010; Declaração do Contador(Pró Labore), certidão negativa / positiva dos bens imóveis no CNPJ da empresa; DeclaraçãoCadastral da Empresa na Prefeitura; Declaração do contador em papel timbrado e com firmareconhecida em cartório, constando o valor auferido mensalmente de janeiro a dezembro de2009 pela empresa (Participação nos Lucros). Se inativa, trazer documentos que comprovem ainatividade;- O candidato que trabalha, deverá entregar declaração da Empresa em papel timbrado e assina-do pelo responsável, informando se oferece ou não ajuda de custo nos estudos dos funcioná-rios (Anexo);- Se tiver algum financiamento de imóveis ou pagar aluguel, trazer cópia do contrato e dos últimostrês recibos;- Se recebe aluguel, trazer fotocópia do último contrato de aluguel e dos três últimos recibos (secasado, mesmo sendo no nome da esposa ou companheira, e, se solteiro mesmo sendo no nomedo pai ou da mãe deverá apresentar contrato e recibo);- No caso de recebimento de pensão alimentícia, juntar documento que determina o valor, bemcomo um recibo de pagamento do último mês.- PORTADORES DE DEFICIÊNCIA: as pessoas com deficiência deverão comprovar através defotocópia de documento médico, atestando a espécie e o grau da deficiência, com expressareferência ao código correspondente de Classificação Internacional da Doença - CID.

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA

- Fotocópia do Comprovante de residência dos últimos 10 (dez) anos: 2001/2002/2003/2004/2005/2006/2007/2008/2009/2010; (01 de cada ano)

a) Se residência própria:Fotocópia das contas de luz, IPTU ou documento de financiamento da casa própria, um documen-to para cada ano em nome do candidato, ou de seus pais, avós, ou outra pessoa do grupofamiliar;Fotocópia do contrato de compra e venda, caso o imóvel não esteja no nome dos membros dafamília, juntando os carnês de IPTU dos referidos anos que conferem com nome do proprietáriodo imóvel (01 de cada ano).

b) Se residência alugada com contrato:Trazer Fotocópia do contrato com firma reconhecida, bem como cópia do carnê do IPTU do imóvelabrangendo todo o período constante no contrato de locação em nome do proprietário, sendoapenas 1 (um) de cada ano (dos últimos 10 anos).

c) Se residência alugada sem contrato:Trazer declaração, com firma reconhecida em cartório, do proprietário do imóvel, constando operíodo de locação e valor pago mensal, bem como fotocópia do IPTU do imóvel, durante todo operíodo alugado (dos últimos 10 (dez) anos, sendo um comprovante para cada ano) (ANEXO)

d) Se a residência for rural:Fotocópia do ITR (dos últimos 10 (dez) anos, sendo um comprovante para cada ano) em nome docandidato, dos pais ou de outra pessoa do grupo familiar;

e) Se imóvel rural arrendado ou cedido:Trazer declaração do proprietário constando tempo de moradia com firma reconhecida emcartório, e fotocópia ITR do tempo declarado (uma declaração para cada ano). Obs.: Declaraçãoe ITR em nome da mesma pessoa;

f) Se imóvel financiado:Trazer as fotocópias dos recibos de pagamento das parcelas de financiamento dos últimos 10(dez) anos (um recibo de cada ano); Fotocópia do Contrato de compra e venda; Fotocópia daúltima parcela paga, para comprovação de valor.

g) Outras situações:Declaração esclarecendo a situação vivenciada, processo de partilha, promessa de compra evenda, propriedade sem escritura, comodato, usufruto, arrendamento, entre outros, dos últimos10 (dez) anos;

Os anexos serão disponibilizados através do sítio oficial da Prefeitura Municipal de Paulínia: http://www.paulinia.sp.gov.br.

3. DOS CRITÉRIOS OBJETIVOS DE ANÁLISE SÓCIO-ECONÔMICA E DOS RELATIVOS AODESEMPATE ENTRE CANDIDATOS

3.3. Com base nos elementos acima, a Comissão Especial atribuirá a cada candidato os pontosauferidos. A maior quantidade de pontos compreende uma maior carência sócio-econômica.3.4. Na hipótese de empate, serão considerados sucessivamente os critérios elencados acima.A persistir este, a menor renda per capita será considerada. Se ainda assim houver empate, serárealizado sorteio público entre os candidatos.

4. DA DESCLASSIFICAÇÃO

4.1. Será considerado desclassificado o candidato que:

4.1.1. Deixar de entregar toda a documentação exigida no ato da inscrição;4.1.2. Não será permitido novo agendamento no último dia de inscrição;4.1.3 Não apresentar toda a documentação exigida (independente do momento que for consta-tado); e,4.1.4. Apresentar informações falsas ou documentos inidôneos ou com rasuras.

5. DOS RECURSOS

5.1 Serão admitidos recursos contra as decisões da Comissão Especial da Bolsa Educação, noprazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da data da publicação.5.2 Os recursos interpostos fora do prazo citado no item acima não serão conhecidos pelaComissão Especial de Bolsa Educação;5.3 Após o julgamento de eventuais recursos, a classificação dos beneficiários será submetidaà homologação do Chefe do Poder Executivo, e posteriormente publicada no Semanário Oficialdo Município; e,5.4 O não atendimento a qualquer dos requisitos de admissibilidade constantes do art. 12 doDecreto nº 5961 de 12 de julho de 2010, que Regulamenta a Lei 3077/2010 importará no nãoconhecimento do recurso pelo Presidente da Comissão Especial da Bolsa Educação.

6. DA DIVULGAÇÃO DOS CONTEMPLADOS

6.1 O resultado do processo seletivo será publicado no semanário Oficial de Paulínia e divulgadoatravés do site http://www.paulinia.sp.gov.br.

9 de agosto de 2010 7ATOS DO PODER EXECUTIVO

9 de agosto de 20108 ATOS DO PODER EXECUTIVO

7. DA CONVOCAÇÃO

7.1 O candidato contemplado com a Bolsa Educação será convocado através de SemanárioOficial do Município de Paulínia, e notificado via carta registrada, devendo obrigatoriamenteapresentar:7.1.1. Fotocópia do comprovante de residência;7.1.2. Fotocópia e original do comprovante de matrícula paga;7.1.3. Fotocópia e original dos comprovantes das mensalidades (pagas ou não), a partir do mêsde agosto de 2010;7.1.4. O candidato, após a convocação, deverá comparecer à sede da Prefeitura Municipal dePaulínia, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação.7.1.5. O candidato que deixar de comparecer no prazo previsto perderá automaticamente obenefício, sendo convocado o candidato seguinte na ordem de classificação.7.1.6. É obrigação do candidato manter a Comissão Especial da Bolsa Educação informadaquanto a possíveis atualizações de seu endereço de correspondência.

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. Os candidatos devem informar adequadamente se o seu pedido da Bolsa Educação serefere a curso técnico ou superior (licenciatura, graduação ou tecnólogo), qual a instituição deensino onde está matriculado, e, a qual semestre ou ano se refere seu pedido de inscrição.Durante o processo de inscrição, não serão aceitas mudanças de cursos ou de Instituição.8.2. Todos os casos, problemas e questões que surgirem e que não tenham sido expressamenteprevistos no presente Edital serão resolvidos pela Comissão Especial da Bolsa Educação;8.3. A inexatidão das informações ou a constatação, mesmo posterior de irregularidade emdocumentos implicará na perda do benefício;8.4. O bolsista poderá ter durante todo o curso, apenas 02(duas) dependências em vigência;8.5. Os benefícios da Bolsa Educação serão mantidos desde que o morador continue residindono município;8.6. Caso o candidato seja contemplado com quaisquer descontos na Instituição de Ensino no atoda inscrição, a Prefeitura absorverá o valor correspondente e pagará a diferença paraadimplemento das mensalidades;8.7. A Prefeitura não pagará juros de prestações anteriores do candidato quando contemplado;8.8. O bolsista poderá fazer transferência de cursos, desde que os mesmos sejam semelhantesna grade curricular e tenham a mesma duração;8.9. O bolsista poderá trancar matrícula por 1 ano letivo no decorrer do curso, desde queautorizado pela Comissão Especial da Bolsa Educação, caso a Comissão não seja informadacom antecedência, o candidato perderá a bolsa;8.10. Quando necessário, a Comissão Especial de Bolsa Educação poderá promover as diligên-cias necessárias à comprovação dos dados alusivos ao candidato.8.11. As informações contidas neste Edital baseiam-se na Lei 3.077, de 03 de maio de 2010,regulamentada pelo Decreto nº 5961 de 12 de julho de 2010.

Paulínia, 12 de Julho de 2010.

Maria Estela Sigrist BetiniSecretária de Educação

Aliete Ramos Teodoro BuenoDiretora Administrativa FUMETS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPORTARIA Nº 53/2010

Secretaria de Segurança Pública Municipal

O Cidadão ALVARO DIAS DA CUNHA, Ten Cel Res PM, Corregedor da Guarda Municipal dePaulínia, no uso das suas atribuições legais de seu cargo, com fulcro no artigo 2º, inc. V, da Leinº 2.912, de 03 de abril de 2008, pela presente

RESOLVE:

I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para a regular apuração do dano proveniente deacidente de trânsito ocorrido no dia 17.07.2010, envolvendo a viatura da Guarda Municipalprefixo 41, VW/Santana Confortiline, chassis nº 9BWAC03X06P000381, placas DBS-9987, per-tencente à PMP, guarnecidas pelos guardas municipais matricula nº 6641 (Celetista) e de matri-cula nº 6656 (Celetista), seguido de lesão corporal culposa, conforme consta nos documentosacostados ao Protocolo nº 15.258/2010, em que figura como interessada a Secretaria de Segu-rança Pública - Guarda Municipal.

II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Palácio Cidade Feliz, 06 de Agosto de 2010.

ALVARO DIAS DA CUNHACorregedor da Guarda Municipal de Paulínia

Lavrada na Secretaria de Segurança Pública e publicada no Gabinete do prefeito na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIADepartamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 286/2010

RECONDUZ SERVIDORES PARACOMPOR COMISSÃO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito doMunicípio de Paulínia, usando das atribuiçõeslegais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I - Reconduzir os servidores abaixo relaciona-dos à COMISSÃO DE PROCESSOS DISCIPLI-NARES, em conformidade com o § 2º, doartigo 9, do Decreto Municipal nº 4990/2002,

PRESIDENTE: Ng Way MarcondesMEMBROS: Sérgio Luis da SilvaMarcos André BredaSUPLENTE: Luciana Marinho

II - Esta Portaria entrará em vigor na data desua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 02 de agosto de 2010

JOSÉ PAVAN JUNIORPrefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento deRecursos Humanos do Departamento de Re-cursos Humanos e publicada na SecretariaMunicipal da Chefia do Gabinete do Prefeito nadata supra.


PORTARIA Nº 287/2010

EXONERA OCUPANTE DE CARGO DEPROVIMENTO EM COMISSÃO

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito doMunicípio de Paulínia, usando das atribuiçõeslegais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I - Exonerar IVAN CARLOS DE MELO do cargode provimento em comissão de Diretor do De-partamento de Projetos Especiais, símbolo CC.7,para o qual foi nomeado pela Portaria nº 62/2009, com alteração pela Lei Municipal 3.010,de 31/08/2009.

II - A presente Portaria entrará em vigor na datade sua publicação.







REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR APORTARIA Nº 86/2007.

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito doMunicípio de Paulínia, usando das atribuiçõeslegais, pela presente,

R E S O L V E:

I - Revogar em seu inteiro teor a Portaria nº 86/2007, que designou PAULO GIORDANO AZE-VEDO, para responder como Chefe de Servi-ços Nível Superior, junto a Secretaria Munici-pal de Defesa Civil.





Lavrada no Serviço de Desenvolvimento deRecursos Humanos do Departamento deRecursos Humanos e publicada na SecretariaMunicipal da Chefia do Gabinete do Prefeito nadata supra.



DESIGNA SERVIDOR ESTATUTÁRIO,PARA RESPONDER COMO CHEFE DESERVIÇOS NÍVEL SUPERIOR JUNTOA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE-FESA CIVIL.

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito doMunicípio de Paulínia, usando das atribuiçõeslegais, pela presente,

R E S O L V E:

I - Designar EDINALDO ANDRÉ BUBENIK, paracom as vantagens da Lei e sem prejuízo desua situação de servidor estatutário, respon-der como Chefe de Serviços Nível Superior,junto a Secretaria Municipal de Defesa Civil.








EXONERA OCUPANTE DE CARGO DEPROVIMENTO EM COMISSÃO


R E S O L V E:

I - Exonerar GISELA FABIANA DA SILVA RUIZdo cargo de provimento em comissão de As-


sessora Nível Fundamental I, símbolo CC.1,para o qual foi nomeado pela Portaria nº 260/2009, com alteração pela Lei Municipal 3.010,de 31/08/2009.








DECLARA VACÂNCIA DO CARGOQUE ESPECIFICA.


R E S O L V E:

I - Declarar, a contar de 02 de agosto do cor-rente ano, em razão de aposentadoria, a va-cância do cargo efetivo de Ajudante Geral,ocupado por EXPEDITO ALVES DE FREITAS,portador do CPF nº 870.056.978-04, matrícu-la funcional 2971, lotado no Departamento deDesenvolvimento de Esportes Educacional ede Alto Rendimento - DEEAR








DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARACARGO DE PROVIMENTO EM CO-MISSÃO.


R E S O L V E:

I - Nomear ANDRESSA NAVARRO, para exer-cer o cargo de provimento em comissão deAssessora Nível Fundamental I, símbolo CC.1,junto a Secretaria Municipal de Esportes e Re-creação - SER.





Lavrada no Serviço de Desenvolvimento deRecursos Humanos do Departamento deRecursos Humanos e publicada na SecretariaMunicipal da Chefia do Gabinete do Prefeitona data supra.



REVOGA NOMEAÇÃO DESERVIDORA ESTATUTÁRIA PARAFUNÇÃO DE CONFIANÇA DA SE-CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.


R E S O L V E:

I - Revogar a nomeação constante da Portarianº 212/2002, que designou a servidoraestatutária LOURDES DELMOND LANZA, paraexercer função de confiança de AssistenteAdministrativo da UBS Central - RA - Nível I.

II - A presente Portaria entrará em vigor na datade sua publicação e seus efeitos retroagidosa 1º de 07 do corrente ano.




Lavrada no Serviço de Desenvolvimento deRecursos Humanos do Departamento de Re-cursos Humanos e Publicada na SecretariaMunicipal da Chefia do Gabinete do Prefeito nadata supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 392/2010

PROTOCOLADO: 12.138/2010CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIA.CONTRATADA: CIÊNCIA E NATUREZA COMÉR-CIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET NO 20ºENEP - ENCONTRO NACIONAL DE EDUCADO-RES DE PAULÍNIAVALOR ESTIMADO: R$ 107.000,00 (cento esete mil reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 19/07/2010PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia ime-diatamente posterior da data de recebimentoda Autorização de Fornecimento/Ordem deServiço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2010


PROTOCOLADO: 20.101/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIA.

CONTRATADA: MARCOS P. MUSICO - DISTRI-BUIDORA EPPOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ES-CRITÓRIO (itens: 02, 09, 21, 29, 48, 50 e 51)VALOR ESTIMADO: R$ 2.098,30 (dois mil no-venta e oito reais e trinta centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 20/07/2010PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data de recebimen-to da Autorização de Fornecimento/Ordem deServiço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2010


PROTOCOLADO: 20.101/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIA.CONTRATADA: COMERCIAL CENTER VALLELTDAOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ES-CRITÓRIO (itens: 03, 08, 10, 12, 15, 17, 18, 19,20, 22, 23, 25, 34, 38, 45, 46, 47 e 49)VALOR ESTIMADO: R$ 8.041,50 (oito mil qua-renta e um reais e cinqüenta centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 20/07/2010PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data de recebimen-to da Autorização de Fornecimento/Ordem deServiço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2010


PROTOCOLADO: 20.101/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIA.CONTRATADA: EDUARDO MOURA SALAMALAVILA - EPPOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ES-CRITÓRIO (itens: 05)VALOR ESTIMADO: R$ 1.000,00 (Hum mil re-ais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 20/07/2010PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data de recebimen-to da Autorização de Fornecimento/Ordem deServiço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2010


PROTOCOLADO: 20.101/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIA.CONTRATADA: EDNA APARECIDA GALLITONELOTTOOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ES-CRITÓRIO (itens: 04, 06, 07, 13, 14, 24, 28, 30,32, 36, 39 e 40)VALOR ESTIMADO: R$ 10.727,70 (dez mil se-tecentos e vinte e sete reais e setenta centa-vos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 20/07/2010PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data de recebimen-to da Autorização de Fornecimento/Ordem deServiço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2010


PROTOCOLADO: 6.769/2010CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIA.CONTRATADA: 4M'S COMERCIAL LTDAOBJETO: AQUISIÇÃO DE TOALHEIROS EDISPENSER (itens 02, 03 e 04)VALOR ESTIMADO: R$ 9.170,00 (nove mil centoe setenta reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 20/07/2010PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, a contardo dia imediatamente posterior da data de re-cebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: CONVITE Nº 104/2010


PROTOCOLADO: 1.111/2010CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIA.CONTRATADA: DIPROMED COMÉRCIO E IM-PORTAÇÃO LTDAOBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DEPAPEL GRAU CIRÚRGICO TUBULAR COM CES-SÃO GRATUITA E TEMPORÁRIA DESELADORAS AUTOMÁTICAS.VALOR ESTIMADO: R$ 46.764,00 (quarenta eseis mil setecentos e sessenta e quatro reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 20/07/2010PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia ime-diatamente posterior da data de recebimentoda Autorização de Fornecimento/Ordem deServiço.MODALIDADE: pregão eletrônico nº 63/2010


PROTOCOLADO: 5.434/2010CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIA.CONTRATADA: CLÍNICA DE ENDOSCOPIA IN-TEGRADA LTDA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-CIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMESDE VIDEOCOLANGIOGRAFIA ENDOSCÓPICA(CPRE) COM PAPILOTOMIA E RETIRADA DECÁLCULOS, ´COM´ OU ´SEM´ COLOCAÇÃODE PRÓTESE BILIAR.VALOR ESTIMADO: R$ 86.800,00 (oitenta eseis mil e oitocentos reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 20/07/2010PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia ime-diatamente posterior da data de recebimentoda Autorização de Fornecimento/Ordem deServiço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2010


PROTOCOLADO: 4.835/2010CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIA.CONTRATADA: LAB PACK DO BRASIL PRO-DUTOS HOSPITALARES LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA IDEN-TIFICAÇÃO DE BACTÉRIAS, FUNGOS E SEN-SIBILIDADE ANTIMICROBIANA, COM CESSÃOGRATUITA E TEMPORÁRIA DE EQUIPAMENTOVALOR ESTIMADO: R$ 220.392,00 (duzentose vinte mil trezentos e noventa e dois reais)


DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 21/07/2010PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia ime-diatamente posterior da data de recebimentoda Autorização de Fornecimento/Ordem deServiço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2010


PROTOCOLADO: 2.285/2010CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIA.CONTRATADA: DE PAULI COMÉRCIO REPRE-SENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOLTDAOBJETO: AQUISIÇÃO DE BANDEJASDESCARTÁVEISVALOR: R$ 54.400,00 (cinqüenta e quatro mile quatrocentos reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 21/07/2010PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data de recebimen-to da Autorização de Fornecimento/Ordem deServiço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2010


PROTOCOLADO: 20.832/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIA.CONTRATADA: COMERCIAL DE ALIMENTOSFAMACA LTDAOBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DEGÊNEROS ALIMENTÍCIOS (item 01)VALOR: R$ 286.320,00 (duzentos e oitenta eseis mil trezentos e vinte reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 23/07/2010PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia ime-diatamente posterior da data de recebimentoda Autorização de Fornecimento/Ordem deServiço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2010


PROTOCOLADO: 20.832/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIA.CONTRATADA: CRIALIMENTOS INDÚSTRIA ECOMÉRCIO LTDAOBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DEGÊNEROS ALIMENTÍCIOS (itens 02 e 03)VALOR: R$ 30.250,00 (trinta mil duzentos ecinqüenta reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 23/07/2010PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia ime-diatamente posterior da data de recebimentoda Autorização de Fornecimento/Ordem deServiço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2010


PROTOCOLADO: 20.832/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIA.

CONTRATADA: NATIVAS INDÚSTRIA E COMÉR-CIO DE SUCOS E ALIMENTOS LTDA - EPPOBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DEGÊNEROS ALIMENTÍCIOS (item 04)VALOR: R$ 497.000,00 (quatrocentos e no-venta e sete mil reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 23/07/2010PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia ime-diatamente posterior da data de recebimentoda Autorização de Fornecimento/Ordem deServiço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2010


PROTOCOLADO: 4.885/2010CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIA.CONTRATADA: CONSULTEC CONSULTORIA EASSESSORIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITOLTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-CIALIZADA PARA MINISTRAR CURSOS DEFORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO NA ÁREA DETRÂNSITO PARA GUARDA MUNICIPALVALOR: R$ 82.999,96 (oitenta e dois mil nove-centos e noventa e nove reais e noventa eseis centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 23/07/2010PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia ime-diatamente posterior da data de recebimentoda Autorização de Fornecimento/Ordem deServiço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2010


PROTOCOLADO: 17.664/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIA.CONTRATADA: RODRIGO ZUMERLE - MEOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAREFORMA DE CAÇAMBAS.VALOR: R$ 156.999.96 (cento e cinqüenta eseis mil novecentos e noventa e nove reais enoventa e seis centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 26/07/2010PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, a contar dodia imediatamente posterior da data de recebi-mento da Autorização de Fornecimento/Ordemde Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2010


PROTOCOLADO: 21.925/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIA.CONTRATADA: MARCELO DOS SANTOS NO-GUEIRA FEDERMAN & CIA LTDA - EPPOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-CIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ARMA-ÇÕES E LENTES OCULARES COM PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS.VALOR: R$ 48.700,00 (quarenta e oito mil esetecentos reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 26/07/2010PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia ime-diatamente posterior da data de recebimentoda Autorização de Fornecimento/Ordem de

Serviço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2010


PROTOCOLADO: 4.953/2010CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIA.CONTRATADA: ML COMÉRCIO, IMPORTAÇÃOE EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOS-PITALAR LTDAOBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DEMATERIAIS DE ENFERMAGEM ( itens 01 e 02).VALOR: R$ 11.692,00 (onze mil seiscentos enoventa e dois reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 26/07/2010PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia ime-diatamente posterior da data de recebimentoda Autorização de Fornecimento/Ordem deServiço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2010


PROTOCOLADO: 4.953/2010CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIA.CONTRATADA: MARANKO ATACADO DE PRO-DUTOS PARA MEDICINA LTDA.OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DEMATERIAIS DE ENFERMAGEM ( itens 05 e 06).VALOR: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseismil reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 26/07/2010PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia ime-diatamente posterior da data de recebimentoda Autorização de Fornecimento/Ordem deServiço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2010


PROTOCOLADO: 4.953/2010CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIA.CONTRATADA: ORIZZON COMERCIAL LTDAOBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DEMATERIAIS DE ENFERMAGEM (item 08).VALOR: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 26/07/2010PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia ime-diatamente posterior da data de recebimentoda Autorização de Fornecimento/Ordem deServiço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2010


PROTOCOLADO: 4.953/2010CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIA.CONTRATADA: CIRÚRGICA FERNANDES CO-MÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPI-TALARES SOCIEDADE LIMITADAOBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DEMATERIAIS DE ENFERMAGEM ( item 09).VALOR: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil eseiscentos reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 26/07/2010PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia ime-diatamente posterior da data de recebimentoda Autorização de Fornecimento/Ordem deServiço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROTOCOLADO: 10995/2010.LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU-LÍNIALOCADORES: MÁRIO ZELINSK MONTEIRO EJUREMA FERREIRA MONTEIRO.

EXTRATO DE PARECER: "Desta feita, considerando-se o exposto emespecial as justificativas apresentadas, enten-do, s.m.j., que a presente locação poderá serefetuada com dispensa de procedimentolicitatório, nos termos do artigo 24, inciso X, daLei de Licitações, pelo valor de R$ 8.000,00(oito mil reais), mensais, pelo período de 12(doze) meses."

RATIFICAÇÃO PREFEITORAL:RATIFICO o parecer da SNJ e AUTORIZO alocação do imóvel situado na Avenida Nove deJulho, 158 - nova Paulínia - Paulínia/SP, de pro-priedade de Mário Zelinsk Monteiro e JuremaFerreira Monteiro, pelo valor mensal de R$8.000,00 (oito mil reais), pelo prazo de 12(doze) meses, com base no artigo 24, X da Leide Licitações e Contratos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROTOCOLADO: 9.934/2010LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU-LÍNIALOCADORES: AGENOR ANTÔNIO VEDOVELLOE MILTON DE JESUS VEDOVELLO.

EXTRATO DE PARECER:

"Desta feita, considerando-se o exposto emespecial as justificativas apresentadas, enten-demos, s.m.j., que a presente locação poderáser efetuada com dispensa de procedimentolicitatório, nos termos do artigo 24, inciso X, daLei de Licitações, pelo valor de R$ 5.966,66(cinco mil, novecentos e sessenta e seis reaise sessenta e seis centavos), mensais, peloperíodo de 12 (doze) meses."

RATIFICAÇÃO PREFEITORAL:

RATIFICO o parecer da SNJ e AUTORIZO alocação do imóvel situado na Avenida AntônioBatista Piva, 120 - Chácaras Recanto SantaCatarina - Paulínia/SP, de propriedade deAgenor Antônio Vedovello e Milton de JesusVedovello, pelo valor mensal de R$ 5.966,66(cinco mil, novecentos e sessenta e seis re-ais e sessenta e seis centavos, pelo prazode 12 (doze) meses, com base no artigo 24, Xda Lei de Licitações e Contratos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO

PROTOCOLADO: 611/2010OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAINSCRIÇÃO E CARTEIRINHAS PARA PARTICI-PAÇÃO DAS EQUIPES DO HANDEBOL NOS


JOGOS REGIONAIS E JOGOS ABERTOS.

EXTRATO DE PARECER: "..., entendemos s.m.j., que a contrataçãodireta da empresa LIGA DE HANDEBOL DOESTADO DE SÃO PAULO - LHESP, porinexibilidade de licitação, é legalmente possí-vel, com fundamento no artigo 25, inciso I domesmo Codex, da Lei 8.666/93 (Lei de Licita-ções)"

RATIFICAÇÃO PREFEITORAL: "RATIFICO o parecer da SNJ e AUTORIZO acontratação da empresa LIGA DE HANDEBOLDO ESTADO DE SÃO PAULO - LHESP, pelovalor total de R$ 12.550,00 (doze mil, quinhen-tos e cinqüenta reais), com base no artigo 25,I, da Lei de Licitações e Contratos."

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE

IMÓVEL SOB Nº 05/2010

PROTOCOLADO: nº 9.934/2010LOCATÁRIA: Municipalidade de Paulínia.LOCADORES: AGENOR ANTÔNIOVEDOVELLO E MILTON DE JESUSVEDOVELLO, representados por HERMESADMINISTRAÇÃO IMÓVEIS LTDA.OBJETO: Locação do imóvel situado na Aveni-da Antônio Batista Piva, 120 - Chácaras Re-canto Santa Catarina - Paulínia/SP.VALOR: R$ 5.966,66 (cinco mil novecentos esessenta e seis reais sessenta e seis centa-vos).DATA DO CONTRATO: 14/07/2010PERÍODO: 12 (doze) meses, a contar de 14 dejulho de 2010.MODALIDADE: Contrato com dispensa do pro-cedimento licitatório nos termos do artigo 24,inciso X, da Lei 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE

IMÓVEL SOB Nº 06/2010

PROTOCOLADO: 10.995/2010LOCATÁRIA: Municipalidade de Paulínia.LOCADORES: MÁRIO ZELINSKI MONTEIRO EMARIA JUREMA FERREIRA MONTEIRO, repre-sentados por D" BERNARDI EMPREENDIMEN-TOS IMOBILÁRIOS LTDA.OBJETO: Locação do imóvel situado na Aveni-da Nove de Julho, 158 - Nova Paulínia - Paulí-nia/SP.VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).DATA DO CONTRATO: 16/07/2010PERÍODO: 12 (doze) meses, a contar de 16 dejulho de 2010.MODALIDADE: Contrato com dispensa do pro-cedimento licitatório nos termos do artigo 24,inciso X, da Lei 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO

DO CONTRATO Nº 13/2006.LOCAÇÃO DE IMÓVEL

PROTOCOLADO: nº 7.871/2006.LOCATÁRIA: Municipalidade de Paulínia.LOCADOR: ODAIR MANFIO.OBJETO: Locação do imóvel localizado na Ruados Estados, 272 - Vila Bressani - Paulínia/SP.VALOR: R$ 7.603,02 (sete mil, seiscentos etrês reais e dois centavos).DATA DO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO:14/07/2010PERÍODO: 12 (doze) meses, a contar de 27 deagosto de 2010.


DO CONTRATO Nº 14/2006. LOCAÇÃO DE IMÓVEL

PROTOCOLADO: nº 7.041/2006.LOCATÁRIA: Municipalidade de Paulínia.LOCADOR: GUILHERME GINO PIGATTO, repre-sentado por Pisa -Pigatto Imóveis e ServiçosAdministrativos S/C Ltda.OBJETO: Locação do imóvel localizado na RuaMalavazzi, 65 - Centro - Paulínia/SP.VALOR: R$ 3.024,07 (três mil, vinte e quatroreais e sete centavos).DATA DO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO:16/07/2010.PERÍODO: 12 (doze) meses a contar de 27 deagosto de 2010.


AO CONTRATO Nº 07/2007DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

PROTOCOLADO: nº 9.159/2007.LOCATÁRIA: Municipalidade de Paulínia.LOCADORES: JESUS SECOMANDI E OLGAFERRO SECOMANDI.OBJETO: Locação dos imóveis localizados naAvenida José Paulino, 1775 e 1775 -A -Cen-tro- Paulínia/SP.VALOR: R$ 6.209,35 (seis mil, duzentos e novereais e trinta e cinco centavos).DATA DO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO:14/07/2010PERÍODO: 12 (doze) meses a contar de 21 deagosto de 2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃODO CONTRATO Nº 09/2006 LOCAÇÃO DE

IMÓVEL

PROTOCOLADO: nº 2.433/2006.LOCATÁRIA: Municipalidade de Paulínia.LOCADOR: JOSÉ VIRGÍLIO VEDOVELLO, re-presentado por Paulínia Imóveis Ltda.OBJETO: Locação do imóvel localizado na RuaSalvador Lombardi Neto, 66 - Nova Paulínia -Paulínia/SP.VALOR: R$ 2.419,24 (dois mil, quatrocentos edezenove reais e vinte e quatro centavos).DATA DO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO:14/07/2010PERÍODO: 12 (doze) meses a contar de 27 deagosto de 2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DE PRORROGAÇÃO

AO CONTRATO Nº 810/2009

PROTOCOLADO: nº 4.480/2009CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-NIA.CONTRATADA: F & M PROCULTURA - ASSES-SORIA DE IMPRENSA LTDA.OBJETO: Prorrogação, ao contrato nº 810/2009CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ASSESSO-RIA DE IMPRENSA PARA SECRETARIA DE CUL-TURAPERÍODO: 06 (seis) meses, a contar de 12 dejunho de 2010DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-ROGAÇÃO: 09/06/2010MODALIDADE: Convite nº 183/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DE PRORROGAÇÃOAO CONTRATO SOB Nº 374/07

PROTOCOLADO: nº 13.552/06 e juntadas.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-NIACONTRATADO: MILTON DE MARQUESOBJETO: Prorrogação ao contrato sob nº 374/2007, de Contratação de profissional especi-alizado para prestação dos serviços de ela-boração de cálculos trabalhistas e cíveis, bemcomo suas atualizações, inclusive relativas aprotocolados administrativos de pagamento eelaboração de cálculos de atualização mone-tária em protocolados referentes a reclama-ções trabalhistas e processos de precatórios.DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-ROGAÇÃO: 15/07/2010PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) me-ses, a contar de 03/08/2010MODALIDADE: Pregão Presencial nº 193/06.


AO CONTRATO SOB Nº 363/2007

PROTOCOLADO: nº 8.671/2007CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-NIACONTRATADA: GREEN CARE PROJETOS ESERVIÇOS TÉCNICOS AGRONOMICOS LTDAOBJETO: Prorrogação ao contrato 363/2007de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS, ACOMPANHAMENTO ECOORDENAÇÃO OPERACIONAL RELACIONA-DOS À MANUTENÇÃO DOS GRAMADOS DECAMPOS DE FUTEBOL E PRAÇAS DE ESPOR-TES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO.DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-ROGAÇÃO: 19/07/2010PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 06 (seis) meses,a contar de 24/07/2010.MODALIDADE: CONVITE Nº 75/2007


PROTOCOLADO: nº 4.037/09 e juntada.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-NIA.CONTRATADA: FRIDEL FRIGORÍFICO INDUS-TRIAL DEL REY LTDA.OBJETO: Prorrogação ao contrato 234/2009de aquisição parcelada de carnes, peixes eembutidos.DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO: 07/07/2010PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 03 (três) meses,a partir de 15 e julho de 2010, ou até o términodo saldo orçamentário.MODALIDADE: Pregão Presencial nº 14/2009


PROTOCOLADO: nº 11.992/08 e juntada.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-NIA.CONTRATADA: CACO COMERCIAL DE FRU-TAS LTDAOBJETO: Prorrogação ao contrato nº 456/2008de aquisição parcelada de supercongeladospara a merenda escolar.DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-ROGAÇÃO: 30/06/2010PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 60 (sessenta)dias, a contar de 01/07/2010.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 109/08.



PROTOCOLADO: nº 4.144/2007CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-NIACONTRATADA: OSMAR LUCIANETI QUEVEDO- MEOBJETO: Prorrogação ao Contato sob nº 352/07 de contratação do músico Mazinho Quevedopara o "Projeto Violeiros da Oficina de Músi-ca".DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO: 06/07/2010PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) me-ses, a partir de 12 de julho de 2010.MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE


AO CONTRATO Nº 299C/08

PROTOCOLADO: nº 6.240/08.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-NIA.CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIADE SEGUROS GERAIS.OBJETO: Prorrogação ao contrato nº 299C/2008 de contratação de empresa de segurode automóveis.PERÍODO: 12 (doze) meses, a contar de 04 dejulho de 2010DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-ROGAÇÃO: 01/07/2010MODALIDADE: Convite nº 103/08.



PROTOCOLADO: nº 16.350/07.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-NIA.CONTRATADA: GOVERNANÇABRASIL - TEC-NOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA..OBJETO: Prorrogação ao contrato nº 11/08 delocação de licença de uso definitiva, treina-mentos, manutenções e atualizações mensaisdos softwares contábil, financeiro e orçamen-tário para projeto AUDESP - Auditoria Eletrônicado Estado de São PauloPERÍODO: 06 (seis) meses a partir 13/08/2010DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DEPRORROGAÇÃO: 08/07/2010MODALIDADE: Convite nº 114/07



PROTOCOLADO: nº 8.068/2009.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-NIA.CONTRATADA: D.M.A. INDÚSTRIA E COMÉR-CIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDAOBJETO: Prorrogação, ao contrato de nº 509/2009 de fornecimento parcelado de gênerosalimentíciosDATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-ROGAÇÃO: 05/07/2010PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 05 (cinco) me-ses a contar de 17/07/2010.MODALIDADE: Pregão Presencial nº 36/2009



PROTOCOLADO: nº 8.068/2009.


CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-NIA.CONTRATADA: J.J. ANTONIOLI & CIA LTDAOBJETO: Prorrogação, ao contrato de nº 511/2009 de fornecimento parcelado de gênerosalimentíciosDATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-ROGAÇÃO: 05/07/2010PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 05 (cinco) me-ses a contar de 17/07/2010, ou até o términodo saldo orçamentárioMODALIDADE: Pregão Presencial nº 36/2009



PROTOCOLADO: nº 8.068/2009.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-NIA.CONTRATADA: KIM NETO INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO DE PANIFICAÇÃO LTDAOBJETO: Prorrogação, ao contrato de nº 512/2009 de fornecimento parcelado de gênerosalimentíciosDATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-ROGAÇÃO: 05/07/2010PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 05 (cinco) me-ses a contar de 17/07/2010, ou até o términodo saldo orçamentárioMODALIDADE: Pregão Presencial nº 36/2009



PROTOCOLADO: nº 8.068/2009.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-NIA.CONTRATADA: COMERCIAL DE ALIMENTOSNUTRIVIP DO BRASIL LTDAOBJETO: Prorrogação, ao contrato de nº 515/2009 de fornecimento parcelado de gênerosalimentíciosDATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-ROGAÇÃO: 05/07/2010PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 04 (quatro))meses a contar de 17/07/2010, ou até o térmi-no do saldo orçamentárioMODALIDADE: Pregão Presencial nº 36/2009



PROTOCOLADO: nº 8.068/2009.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-NIA.CONTRATADA: SÃO BRAZ S.A INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE ALIMENTOSOBJETO: Prorrogação, ao contrato de nº 518/2009 de fornecimento parcelado de gênerosalimentíciosDATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-ROGAÇÃO: 05/07/2010PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 02 (dois) mesesa contar de 17/07/2010, ou até o término dosaldo orçamentárioMODALIDADE: Pregão Presencial nº 36/2009



PROTOCOLADO: nº 3.976/2007 e juntadas.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-NIA.CONTRATADA: TOKIO MARINE SEGURADO-RA S/A (Corretora: Paulicor Administradora e

Corretora de Seguros Ltda).OBJETO: Prorrogação ao contrato nº 312/07de contratação de empresa de seguros paraas Unidades Educacionais, Diretorias, Biblio-tecas e órgãos afetos à Secretaria Municipalde Educação.PERÍODO: 12 (doze) meses a partir de 27/06/2010DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-ROGAÇÃO: 07/06/2010MODALIDADE: Convite nº 61/07.



PROTOCOLADO: nº 16.927/2009.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-NIA.CONTRATADA: CSM COMÉRCIO E SERVIÇOMUNICIPAL EM INFORMÁTICA LTDA - EPPOBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATOSOB Nº 776/2009, DE CONTRATAÇÃO DE EM-PRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMEN-TO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADADATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-ROGAÇÃO: 01/03/2010PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 06 (seis) meses,a contar de 14/04/2010.MODALIDADE: CONVITE Nº 188/2009



PROTOCOLADO: nº 1.246/2009CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-NIA.CONTRATADA: QUALILOG SERVIÇOS AUXI-LIARES ADMINISTRATIVOS LTDA - MEOBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº664/2009 DECONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CUM-PRIMENTO DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA EPREVIDENCIÁRIA (LAUDO TÉCNICO DE CON-DIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO POR FUN-ÇÃO, LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE EPERICULOSIDADE, PERFIL PROFISSIOGRÁFI-CO PREVIDENCIÁRIO, LAUDO ERGONÔMICOE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOSAMBIENTAISDATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-ROGAÇÃO: 17/06/2010PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 09 (nove) me-ses, a contar de 19/06/2010.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2009



PROTOCOLADO: nº 8.728/2009CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-NIACONTRATADA: CONSIGÁZ DISTRIBUIDORA DEGÁS LTDA.OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DEGÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEODATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-ROGAÇÃO: 17 de Junho de 2010.PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 06 (seis) mesesa contar de 17 de Julho de 2010MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2009.


PROTOCOLADO: nº 15.602/2005

CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-NIACONTRATADA: M, M, & M COMÉRCIO E SERVI-ÇOS LTDA-ME.OBJETO: Prorrogação ao contrato decontratação de empresa especializada paraprestação de serviços com mão de obra es-pecializada, para operação, conservação e lim-peza das embarcações Catamarã I e CatamarãII, manutenção, limpeza e conservação do an-coradouro.DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-ROGAÇÃO: 02/01/2010.PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) me-ses, a partir de 19/01/2010.MODALIDADE: Pregão Presencial nº 157/06.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DE ADITAMENTO


PROTOCOLADO: nº 7.168/2009CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-NIACONTRATADA: ONCOPHARMA MANIPULA-ÇÃO LTDA - MEOBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO nº 505/2009 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-CIALIZADA, PARA MANIPULAÇÃO DE MEDI-CAMENTOS PARA TERAPIA ANTINEOPLÁSICAVALOR DO ADITAMENTO: 590.012,50 (qui-nhentos e noventa mil, doze reais e cinqüentacentavos)DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO: 16/07/2010MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DE ADITAMENTO


PROTOCOLADO: nº 12.217/2009CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-NIACONTRATADA: PÓRTAL SINALIZAÇÃO VIÁ-RIA LTDAOBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO SOBNº 027/2010, DE CONTRATAÇÃO DE EMPRE-SA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DECONJUNTOS SEMAFÓRICOSVALOR DO ADITAMENTO: R$ 4.500,00 (quatromil e quinhentos reais)DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO: 15/07/2010MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PROTOCOLADO Nº. 797/2009.OBJETO: "Pregão Presencial nº 32/2009 - Aqui-sição de materiais escolares."

NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃODE SUSPENSÃO

O Município de Paulínia, Estado de SãoPaulo, através da SECRETARIA DE FINAN-ÇAS E ADMINISTRAÇÃO, em conformida-de com o autorizado pelo Exmo Sr. Pre-feito ás fls. 2713, do protocolado acima indi-cado, nos termos do disposto no edital de lici-tação acima citado NOTIFICA a empresa J.L.A.COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAISPARA ESCRITÓRIO E EXPEDIENTE, IMPORTA-ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - inscrita noCNPJ nº 07.432.403/0001-59, com sede naRua Carnot, 374 - Bairro Canindé - Cidade deSão Paulo/SP - CEP 03032-030, na pessoa de

seu representante legal, a APLICAÇÃO DESUSPENSÃO pelo prazo de 03 (três) anospor comportar-se de modo inidôneo, nostermos do art. 7º da Lei 10.520/2002, juntoao Pregão Presencial nº32/2009.


Departamento de Editais e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 193 DE 2010.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 10.425/2010Data de Protocolo: 01/06/2010No. CEVS: 353650501-865-000041-1-1Data de Vencimento: / /Razão Social: LILIAN MANTEY SARLICNPJ/CPF: 336.635.948/07 - ( )Endereço: RUA MARIA PIRES MORAESGEVERNUTI,20 JARDIM FORTALEZAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: LILIAN MANTEY SARLICPF: 336.635.948-07Resp. Técnico: LILIAN MANTEY SARLICPF: 336.635.948-07CBO: 07620 Conselho Prof: CREFITONo. Inscr.: 31.487-LTF UF: SP

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIAEM SAÚDE,

Defere a Licença de Funcionamento para ati-vidades de fisioterapia à LILIAN MANTEYSARLI., pois está de acordo com a portariaCVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, quarta-feira, 28 de julho de 2010

Drª Eunice Retroz BernardesDIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE



No. Protocolo: 11.189/2010Data de Protocolo: 15/06/2010No. CEVS: 353650501-960-000041-2-0Data de Vencimento: / /Razão Social: ANTONIA TRINDADE COSTABARBUTTICNPJ/CPF: 169.875.942/87 - ( )Endereço: RUA MARIA DAS DORES LEAL DEQUEIRÓZ, 323 JARDIM CALEGARISMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: ANTONIA TRINDADE COSTABARBUTTICPF: 169.875.942-87Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:


Defere o Cadastro para atividades decabelereiros à ANTONIA TRINDADE COSTABARBUTTI., pois está de acordo com a porta-ria CVS 01 de 22/01/2007.







No. Protocolo: 12.139/2010Data de Protocolo: 28/06/2010No. CEVS: 353650501-477-000027-1-2Data de Vencimento: / /Razão Social: DROGARIA DUAS AVENIDASLTDA-EPPCNPJ/CPF: 003.373.748/0001-28( )Endereço: AV. DUQUE DE CAXIAS,658 JOÃOARANHAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: ROBISON LUIZ VOLTANCPF: 365.184.488-90Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:


Defere a baixa de responsabilidade técnica deSilvane Maria da Silva, CRF nº 47.725, da DRO-GARIA DUAS AVENIDAS LTDA-EPP., pois estáde acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.


Drª Eunice Retroz BernardesDIRETORA DO DEPARTAMENTODE VIGILÂNCIA EM SAÚDE



No. Protocolo: 12.224/2010Data de Protocolo: 29/06/2010No. CEVS: 353650501-477-000072-1-8Data de Vencimento: / /Razão Social: NATALIA DE ARAÚJO MORENO-MECNPJ/CPF: 011.709.095/0001-33( )Endereço: AVENIDA ANTONIO BATISTAPIVA,1030 SALA B - MONTE ALEGRE IVMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: NATALIA DE ARAUJO MORENOCPF: 414.561.998-62Resp. Técnico: THAISA FILGUEIRASCOUTINHO ANDRÉCPF: 254.914.228-43CBO: 06710 Conselho Prof: CRFNo. Inscr.: 46.671 UF: SP


Defere a Licença de Funcionamento para ati-vidade de comércio varejista de produtos far-macêuticos sem manipulação de fórmulas àNATALIA DE ARAÚJO MORENO-ME., pois estáde acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.





No. Protocolo: 12.137/2010Data de Protocolo: 28/06/2010No. CEVS: 353650501-477-000027-1-2Data de Vencimento: / /Razão Social: DROGARIA DUAS AVENIDASLTDA EPPCNPJ/CPF: 003.373.748/0001-28( )Endereço: AV. DUQUE DE CAXIAS,658 JOÃOARANHAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: ROBISON LUIZ VOLTANCPF: 365.184.488-90Resp. Técnico: JADERSON ALVES MOREIRACPF: 006.638.741-81CBO: 06710 Conselho Prof: CRFNo. Inscr.: 44.012 UF: SP

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-CIA EM SAÚDE,

Defere a renovação da Licença de Funciona-mento para atividade de comércio varejista demedicamentos sem manipulação de fórmulasà DROGARIA DUAS AVENIDAS LTDA-EPP.,pois está de acordo com a portaria CVS 01 de22/01/2007.


Drª Eunice Retroz BernardesDIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-CIA EM SAÚDE


01.Comunicado de DEFERIMENT0

No. Protocolo: 14.301/2010Data de Protocolo: 20/07/2010No. CEVS: 353650501-863-000319-1-7Data de Vencimento: / /Razão Social: EVONIK CARBON BLACK BRA-SIL LTDA.CNPJ/CPF: 011.931.402/0001-26( )Endereço: AVENIDA ANTONIO FADIN,1300BONFIMMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: WEBER FERREIRA PORTOCPF: 025.341.608-69Resp. Técnico: ERALDO LUIZ FRANÇOZOCPF: 036.077.828-30CBO: Conselho Prof: CRMNo. Inscr.: 67211-4 UF: SP


Defere a Licença de Funcionamento para ati-vidade médica ambulatorial restrita a consul-tas à EVONIK CARBON BLACK BRASIL LTDA.,pois está de acordo com a portaria CVS 01 de22/01/2007.





No. Protocolo: 12.488/2010Data de Protocolo: 01/07/2010

No. CEVS: 353650501-477-000061-1-4Data de Vencimento: / /Razão Social: GUTTIER INDÚSTRIA E COMÉR-CIO DE ÓCULOS LTDA.CNPJ/CPF: 054.975.081/0005-06( )Endereço: AVENIDA JOSÉ PAULINO,1514Município: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: VANDERLEI APARECIDO PEREI-RACPF: 602.958.488-04Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:


Defere o cancelamento da Licença de Funcio-namento para atividade de comércio varejistade artigos de óptica., à GUTTIER INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE ÓCULOS LTDA., conformeprotocolado.





No. Protocolo: 12.489/2010Data de Protocolo: 01/07/2010No. CEVS: 353650501-477-000073-1-5Data de Vencimento: / /Razão Social: TECNOL TÉCNICA NACIONALDE ÓCULOS LTDA.CNPJ/CPF: 044.606.085/0025-07( )Endereço: AV. JOSÉ PAULINO ,1514 CENTROMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: VANDERLEI APARECIDO PEREI-RACPF: 602.958.488-04Resp. Técnico: DEMÉTRIUS RONNIE ALVES DEPAULACPF: 225.343.738-70CBO: Conselho Prof: N/ANo. Inscr.: SENAC UF: SP


Defere a Licença de Funcionamento para ati-vidade de comércio varejista de artigos deóptica à TECNOL TÉCNICA NACIONAL DE ÓCU-LOS LTDA.., pois está de acordo com a porta-ria CVS 01 DE 22/01/2007.





No. Protocolo: 12.873/2010Data de Protocolo: 06/07/2010No. CEVS: 353650501-931-000019-2-9Data de Vencimento: / /Razão Social: LANCHONETE ESCAMA DE PRA-TA LTDA.-ME

CNPJ/CPF: 062.310.677/0001-83( )Endereço: ESTRADA PAULÍNIA-COSMÓPOLIS,KM 08, SITIO SÃO JORGE JOÃO ARANHAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: FRANCISCO CARLOSPERESSINOTTICPF: 016.550.078-66Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:


Defere o cadastro para outras atividades es-portivas não especificadas anteriormente(pesqueiro) à LANCHONETE ESCAMA DE PRA-TA LTDA.-ME., pois está de acordo com a por-taria CVS 01 de 22/01/2007.





No. Protocolo: 13.345/2010Data de Protocolo: 12/07/2010No. CEVS: 353650501-931-000018-2-1Data de Vencimento: / /Razão Social: PEDRO SATOMU HIRASAWACNPJ/CPF: 085.393.370/0001-83( )Endereço: ESTRADA MUNICIPAL PLN,S/NJOÃO ARANHAMunicípio:PAULINIACEP: *****-*** UF: SPResp. Legal: PEDRO SATOMU HIRASAWACPF: 024.872.008-20Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:


Defere o cadastro para outras atividades es-portivas não especificadas anteriormente (pes-queiro) à PEDRO SATOMU HIRASAWA., poisestá de acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.





No. Protocolo: 14.031/2010Data de Protocolo: 16/07/2010No. CEVS: 353650501-360-000056-2-2Data de Vencimento: / /Razão Social: MÉRCIA INDÚSTRIA COM. PRO-DUTOS QUIMICOS LTDA.CNPJ/CPF: 007.428.533/0001-18( )Endereço: RUA HUM,94 PARQUE DAS INDÚS-TRIASMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SP


Resp. Legal: HUGO CARNELÓS JÚNIORCPF: 088.878.728-64Resp. Técnico: RUI BARBOSA MUZYCPF: 523.847.488-15CBO: 02510 Conselho Prof: CRQNo. Inscr.: 04302692 UF: SP


Defere o cadastro para atividade de capta-ção, tratamento e distribuição de água à MÉRCIAINDÚSTRIA COM. PRODUTOS QUIMICOSLTDA., pois está de acordo com a portaria CVS01 de 22/01/2007.






No. Protocolo: 5.779/2009Data de Protocolo: 01/04/2009No. CEVS: 353650501-561-000532-1-0Data de Vencimento: / /Razão Social: FRANCISCO RODRIGUES NETOESFIHARIA-MECNPJ/CPF: 008.812.122/0001-94( )Endereço: AV. DR. RENE PENNA CHAVES,31MONTE ALEGRE IMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: FRANCISCO RODRIGUES NETOCPF: 077.645.368-81Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:


Defere a Licença de Funcionamento para ati-vidade de restaurante e similares à FRANCIS-CO RODRIGUES NETO ESFIHARIA-ME., poisestá de acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, terça-feira, 3 de agosto de 2010





No. Protocolo: 4.504/2010Data de Protocolo: 04/03/2010No. CEVS: 353650501-561-000593-1-5Data de Vencimento: / /Razão Social: JOSENEIDE MARIA DA SILVASANTOS-MECNPJ/CPF: 010.407.330/0001-50( )Endereço: RUA BENJAMIM CONSTANT,18JOÃO ARANHAMunicípio: PAULINIACEP: 00000-000 UF: SPResp. Legal: JOSENEIDE MARIA DA SILVA SAN-TOSCPF: 303.170.818-02Resp. Técnico:CPF: . . -

CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:


Defere a Licença de Funcionamento para ati-vidade de lanchonete, casas de chá, de su-cos e similares à JOSENEIDE MARIA DA SILVASANTOS-ME., pois está de acordo com a por-taria CVS 01 de 22/01/2007.






No. Protocolo: 4.714/2010Data de Protocolo: 08/03/2010No. CEVS: 353650501-561-000594-2-0Data de Vencimento: / /Razão Social: MARIA LUCIA DA SILVACNPJ/CPF: 291.158.118/08 - ( )Endereço: RUA TRÊS,217 SERRA AZULMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: MARIA LUCIA DA SILVACPF: 291.581.118-08Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:


Defere o Cadastro para atividade de serviçosambulantes em alimentação à MARIA LUCIA DASILVA., pois está de acordo com a portariaCVS 01 de 22/01/2007.






No. Protocolo: 10.538/2010Data de Protocolo: 02/06/2010No. CEVS: 353650501-561-000607-2-0Data de Vencimento: / /Razão Social: NERLI MONTEIROCNPJ/CPF: 268.184.128/31 - ( )Endereço: RUA RICIERI FAVERO,100 JARDIMPRIMAVERAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: NERLI MONTEIROCPF: 268.184.128-31Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:


Defere o Cadastro para atividade de serviçosambulantes em alimentação à NERLIMONTEIRO., pois está de acordo com a porta-

ria CVS 01 de 22/01/2007.






No. Protocolo: 12.422/2010Data de Protocolo: 30/06/2010No. CEVS: 353650501-561-000269-1-3Data de Vencimento: / /Razão Social: MARLON SAMUEL ALEXANDRELANCHONETE-MECNPJ/CPF: 007.348.244/0001-09( )Endereço: RUA SANTA CRUZ,38 NOVA PAU-LÍNIAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: MARLON SAMUEL ALEXANDRECPF: 341.470.038-77Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:


Defere o cancelamento da Licença de Funcio-namento de e desativação do CEVS nº353650501-561-000269-1-3.,de MARLONSAMUEL ALEXANDRE LANCHONETE-ME, con-forme protocolado.






No. Protocolo: 12.495/2010Data de Protocolo: 01/07/2010No. CEVS: 353650501-561-000614-1-7Data de Vencimento: / /Razão Social: V.B TRANSPORTES DE CAR-GAS LTDA.CNPJ/CPF: 069.037.463/0014-49( )Endereço: RUA JOSÉ DA COSTA,141 PAULINIARURALMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: JAMEIL IBRAHIN SAADECPF: 944.822.848-15Resp. Técnico: RITA DE CASSIA GARAVELLOCPF: 079.615.658-17CBO: 06810 Conselho Prof: CRNNo. Inscr.: 3519 UF: SP


Defere a Licença de Funcionamento para ati-vidade de restaurante e similares à V.BTRANSPORTES DE CARGAS LTDA., pois estáde acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.






No. Protocolo: 14.271/2010Data de Protocolo: 20/07/2010No. CEVS: 353650501-493-000008-2-5Data de Vencimento: / /Razão Social: GRECO E GRECO TRANSPOR-TES LTDA - MECNPJ/CPF: 009.568.543/0001-84( )Endereço: RUA PEDRO PIGATTO FILHO,20JARDIM OURO NEGROMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: ELIETE MARIA GRECOCPF: 060.401.458-97Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:


Defere o cadastro para atividade de Trans-porte rodoviário de cargas exceto produtosperigosos e mudanças municipal.,à GRECO EGRECO TRANSPORTES LTDA-ME,veículo CAR/CAMIONETE FURGÃO, MARCA/MODELO I/RENAUT KG00 EXPRESS16, placaARM-3977., pois está de acordo com a porta-ria CVS 01 de 22/01/2007.






No. Protocolo: 20.148/2009Data de Protocolo: 29/10/2009No. CEVS: 353650501-561-000569-1-0Data de Vencimento: / /Razão Social: FABIO JOSE DE SOUZAPIZZARIA-MECNPJ/CPF: 010.959.660/0001-58( )Endereço: AV. FERDINANDO VIACAVA,310JOÃO ARANHAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: FABIO JOSÉ DE SOUZACPF: 258.414.898-60Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:


Defere a Licença de Funcionamento para ati-vidade de lanchonete, casas de chá, de su-cos e similares à FABIO JOSE DE SOUZAPIZZARIA-ME., pois está de acordo com a por-taria CVS 01 de 22/01/2007.







No. Protocolo: 9.685/2010Data de Protocolo: 21/05/2010No. CEVS: 353650501-863-000183-1-7Data de Vencimento: / /Razão Social: NIOMA DIAS DE CARVALHOCNPJ/CPF: 258.158.146/87 - ( )Endereço: AV. JOSÉ PAULINO,1339 SALA 1CENTROMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: NIOMA DIAS DE CARVALHOCPF: 258.158.146-87Resp. Técnico: NIOMA DIAS DE CARVALHOCPF: 258.158.146-87CBO: 06310 Conselho Prof: CRONo. Inscr.: 20.235 UF: SP


Defere a renovação da Licença de Funciona-mento para atividade odontológica à NIOMADIAS DE CARVALHO., pois está de acordo coma portaria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, quinta-feira, 5 de agosto de 2010





No. Protocolo: 10.182/2010Data de Protocolo: 28/05/2010No. CEVS: 353650501-521-000047-1-5Data de Vencimento: / /Razão Social: KATOEN NATIE DO BRASIL LTDACNPJ/CPF: 040.924.102/0001-18( )Endereço: AV. VIENA,419 CENTRO INDUSTRI-ALMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: BENOIT JEAN MAURICE JACQUESCPF: 214.454.648-70Resp. Técnico:CPF:CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:


Defere a baixa de responsabilidade técnica deJoão Gabriel Filho, CREA 5061147121-D daKATOEN NATIE DO BRASIL LTDA., conformeprotocolado.






No. Protocolo: 12.046/2010Data de Protocolo: 24/06/2010No. CEVS: 353650501-360-000055-2-5Data de Vencimento: / /Razão Social: SPRING HOTEL LTDA.CNPJ/CPF: 067.526.772/0001-32( )Endereço: RODOVIA CAMPINAS PAULÍNIA KM122,5 - SANTA TEREZINHAMunicípio: PAULINIA

CEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: UMBERTO DE JESUSCOURACEIROCPF: 010.176.718-85Resp. Técnico: VALDEMIR JOÃO VECCHIATOCPF: 795.876.408-10CBO: 03690 Conselho Prof: CRQNo. Inscr.: 04424604 UF: SP


Defere o Cadastro para atividade de capta-ção, tratamento e distribuição de água à SPRINGHOTEL LTDA., pois está de acordo com a por-taria CVS 01 de 22/01/2007.






No. Protocolo: 14.540/2010Data de Protocolo: 26/07/2010No. CEVS: 353650501-360-000057-2-0Data de Vencimento: / /Razão Social: ITASSIR SOLDERA-MECNPJ/CPF: 000.816.315/0001-01( )Endereço: SITIO SÃO JOAQUIM,S/Nº ZONARURALMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: ITASSIR SOLDERACPF: 282.899.438-49Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:


Defere o Cadastro para atividade de capta-ção, tratamento e distribuição de água à ITASSIRSOLDERA-ME., pois está de acordo com aportaria CVS 01 de 22/01/2007.






No. Protocolo: 7.977/2010Data de Protocolo: 27/04/2010No. CEVS: 353650501-561-000600-2-0Data de Vencimento: / /Razão Social: DIRCEU SANTOS CORALCNPJ/CPF: 827.757.968/34 - ( )Endereço: RUA HELENA PIGATTO BORDIN,220MONTE ALEGRE IMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: DIRCEU SANTOS CORALCPF: 827.757.968-34Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:


Defere o Cadastro para atividade de serviçosambulantes em alimentação à DIRCEU SAN-TOS CORAL., pois está de acordo com a por-taria CVS 01 de 22/01/2007.






No. Protocolo: 11.503/2010Data de Protocolo: 18/06/2010No. CEVS: 353650501-561-000610-2-6Data de Vencimento: / /Razão Social: ROMILDO PEREIRA DE TOLEDOJUNIORCNPJ/CPF: 135.205.648/82 - ( )Endereço: RUA ANTONIO ADAMO,426 A PAR-QUE DA REPRESAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal:ROMILDO PEREIRA DE TOLEDOJÚNIORCPF: 135.205.648-82Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:


Defere o Cadastro para atividade de serviçosambulante em alimentação, ROMILDO PEREI-RA DE TOLEDO JUNIOR., pois está de acordocom a portaria CVS 01 de 22/01/2007.






No. Protocolo: 13.724/2010Data de Protocolo: 14/07/2010No. CEVS: 353650501-477-000023-1-3Data de Vencimento: / /Razão Social: DROGAL FARMACÊUTICA LTDACNPJ/CPF: 054.375.647/0053-58( )Endereço: RUA SANTA CRUZ,273 NOVA PAU-LÍNIAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: RICARDO DELFINI CANÇADOCPF: 107.130.118-74Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:


Defere a assunção de responsabilidade técni-ca à Andressa da Silva Querido, CRF nº 55.512da DROGAL FARMACÊUTICA LTDA., confor-me protocolado.


Drª Eunice Retroz BernardesDIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-

CIA EM SAÚDE



No. Protocolo: 13.723/2010Data de Protocolo: 14/07/2010No. CEVS: 353650501-477-000023-1-3Data de Vencimento: / /Razão Social: DROGAL FARMACÊUTICA LTDACNPJ/CPF: 054.375.647/0053-58( )Endereço: RUA SANTA CRUZ,273 NOVA PAU-LÍNIAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: RICARDO DELFINI CANÇADOCPF: 107.130.118-74Resp. Técnico: LILIAN MENEGUITI TORTOLASCHUBERTCPF: 038.985.649-59CBO: 06710 Conselho Prof: CRFNo. Inscr.: 31812 UF: SP


Defere a renovação da licença de funciona-mento para atividade comércio varejista deprodutos farmacêuticos sem manipulação defórmulas à DROGAL FARMACÊUTICA LTDA.,pois está de acordo com a portaria CVS 01 de22/01/2007.






No. Protocolo: 14.046/2010Data de Protocolo: 16/07/2010No. CEVS: 353650501-561-000619-2-1Data de Vencimento: / /Razão Social: SANDRA MARIA DE SOUZACNPJ/CPF: 822.858.025/87 - ( )Endereço: AV. JOSÉ FERNANDO JOSÉPIGATTO,31 PARQUE DA REPRESAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: SANDRA MARIA DE SOUZACPF: 822.858.025-87Resp. Técnico: CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:


Defere o cadastro para atividades de servi-ços ambulantes em alimentação à SANDRAMARIA DE SOUZA.,pois está de acordo com aportaria CVS 01 de 22/01/2007.




9 de agosto de 201016



No. Protocolo: 14.302/2010Data de Protocolo: 20/07/2010No. CEVS: 353650501-561-000620-1-4Data de Vencimento: / /Razão Social: EVONIK CARBON BLACK BRA-SIL LTDA.CNPJ/CPF: 011.931.402/0001-26( )Endereço: AVENIDA ANTONIO FADIN,1300BONFIMMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: WEBER FERREIRA PORTOCPF: 025.341.608-69Resp. Técnico: LIGIA ZAVATINI MITTESTAINERCPF: 187.701.828-76CBO: 06810 Conselho Prof: CRNNo. Inscr.: 9023 UF: SP

Á Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-CIA EM SAÚDE,

Defere a licença de funcionamento para ativi-dade de restaurante e similares à EVONIKCARBON BLACK BRASIL LTDA., pois está deacordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.






No. Protocolo: 11.112/2010Data de Protocolo: 14/06/2010No. CEVS: 353650501-477-000019-1-0Data de Vencimento: / /Razão Social: PABLO PEIXOTO DOS SANTOS- MECNPJ/CPF: 006.092.927/0001-85( )Endereço: RUA SALVADOR LOMBARDI NETO,171 NOVA PAULÍNIAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: PABLO PEIXOTO DOS SANTOSCPF: 273.069.078-67Resp. Técnico: PABLO PEIXOTO DOS SAN-TOSCPF: 273.069.078-67CBO: 06710 Conselho Prof: CRFNo. Inscr.: 33.517 UF:

Á Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-CIA EM SAÚDE,

Defere a renovação da licença de funciona-mento para atividade de Comércio varejista demedicamentos com manipulação de fórmulasa PABLO PEIXOTO DOS SANTOS-ME., poisestá de acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.





PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA1º EDITAL DE RETIFICAÇÃO/NOVA DATA

PREGÃO ELETRÔNICO 113/2010.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAOBJETO: "AQUISIÇÃO DE FOCO E MESA CI-RÚRGICA".

FICA DESIGNADO O DIA 25/08/2010 PARA RE-ALIZAÇÃO DA SESSÃO DE PROCESSAMENTODO REFERIDO PREGÃO. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL INTEGRALMENTE NOS SÍTIOS:www.paulinia.sp.gov.br e www.caixa.gov.br.

09/08/2010

Robson Gonçalves RibeiroPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIADEPARTAMENTO EXECUTIVO

DE LICITAÇÕESEDITAL DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 80/2010Protocolado Administrativo nº. 2.797/2010.R.C. Nº. 80/2010 - SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDEObjeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAREALIZAÇÃO DE EXAMES DEELETRONEUROMIOGRAFIA".

REVOGAÇÃO

O Departamento Executivo de Licitações co-munica a Revogação da presente licitação,conforme determinação do Exmo. Sr. Prefeito.

Paulínia, 03 de Agosto de 2.010

Mariza Helena Bedotti RibeiroDepartamento Executivo de Licitações


PREGÃO ELETRÔNICO: 103/2010.Objeto: "FORNECIMENTO PARCELADO DECAFÉ"FICA DESIGNADO O DIA 26/08/2010 PARA RE-ALIZAÇÃO DA SESSÃO DE PROCESSAMENTODO REFERIDO PREGÃO. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL INTEGRALMENTE NOS SÍTIOS:www.paulinia.sp.gov.br e www.caixa.gov.br.


Milene Moreira MendesPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA1º EDITAL DE RETIFICAÇÃO/ NOVA DATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPregão Eletrônico nº. 107/2010Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARAAPLICAÇÃO DE PELÍCULA POLIMÉRICA EMÔNIBUS.".

ENCONTRA-SE INTEGRALMENTE DISPONÍVELNOS SÍTIOS: www.paulinia.sp.gov.br ewww.caixa.gov.br.

03/AGOSTO/2010

Nivia Carla da FonsecaPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 119/2010Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARALOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS".CADASTRAMENTO junto à Caixa EconômicaFederal: até 19/08/2010 às 16:00hRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 20/08/2010 às 08:30hINÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 20/08/2010 às 13:00hTÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:20/08/2010 às 13:30hObtenção do Edital: gratuito através do sítio:www.paulinia.sp.gov.br ou www.caixa.gov.br.

04/08/2010

Mantovani FrancoPregoeiro


PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPREGÃO ELETRÔNICO Nº.120/2010OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAFORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DETECTORDE METAIS COM ESTEIRA TRANSPORTADO-RA".

ENCERRAMENTO DO CADASTRAMENTO ATÉ:23 de AGOSTO de 2.010 às 16:00 horas.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 24 deAGOSTO de 2.010 às 08:30 horas.INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 24de AGOSTO de 2.010 às 13:00 horas.TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:24 de AGOSTO de 2.010 às 13:30 horas.Obtenção do Edital: gratuito através do sítio:www.paulinia.sp.gov.br ou www.caixa.gov.br.


Robson Gonçalves RibeiroPregoeiro


PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 121/2010OBJETO: "AQUISIÇÃO DE PRÓTESE ORTOPÉ-DICA".

ENCERRAMENTO DO CADASTRAMENTO ATÉ:23 de AGOSTO de 2.010 às 16:00 horas.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 24 deAGOSTO de 2.010 às 08:30 horas.INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 24de AGOSTO de 2.010 às 10:00 horas.TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:24 de AGOSTO de 2.010 às 10:30 horas.Obtenção do Edital: gratuito através do sítio:www.paulinia.sp.gov.br ou www.caixa.gov.br.


Érika Gallo RamosPregoeira


PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPREGÃO ELETRÔNICO 122/2010"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNE-CIMENTO PARCELADO DE ÁGUA".

CADASTRAMENTO junto à Caixa EconômicaFederal: até 24/ agosto/2010 às 16:00h

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 25/agos-to/2010 às 08:30h

INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 25/agosto/2010 às 9:30h

TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:25/agosto/2010 às10:00h

Obtenção do Edital: gratuito através do sítio:www.paulinia.sp.gov.br ou www.caixa.gov.br.

04/08/2010

Milene Moreira MendesPregoeira


PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 123/2010Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAFORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UNIDADESCONDICIONADORAS DE AR PARA O CRASJOÃO ARANHA E CENTRO DE VIVÊNCIA DOIDOSO".

ENCERRAMENTO DO CADASTRAMENTO ATÉ:23/AGOSTO/2010 às 16:00 horas.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 24/AGOSTO/2010 às 08:30 horas.INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 24/AGOSTO/2010 às 10:00 horas.TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:24/AGOSTO/2010 às 10:30 horas.Obtenção do Edital: gratuito através do sítio:www.paulinia.sp.gov.br ou www.caixa.gov.br.


NÍVIA CARLA DA FONSECAPregoeira


PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPREGÃO ELETRÔNICO 124/2010"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DEPROTEÇÃO INDIVIDUAL".

CADASTRAMENTO junto à Caixa EconômicaFederal: até 24/08/2010 às 16:00h

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 25/08/2010 às 08:30h

INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 25/08/2010 às 13:00h

TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:25/08/2010 às 13:30h


Obtenção do Edital: gratuito através do sítio:www.paulinia.sp.gov.br ou www.caixa.gov.br.

06/08/2010

Luciana MarinhoPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIEDITAL DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL: 55/2010.Objeto: "FORNECIMENTO PARCELADO DE TES-TES, VIDRARIAS E MATERIAIS DIVERSOSPARA UTILIZAÇÃO NO LABORATÓRIO DOHOSPITAL MUNICIPAL DE PAULÍNIA".Data da realização da sessão deprocessamento do Pregão (Presencial) Dia 19/AGOSTO/2010, às 08:30 horas - Obtenção doEdital: disponível gratuitamente através do sí-tio www.paulinia.sp.gov.br ou na PrefeituraMunicipal de Paulínia - Departamento Executi-vo de Licitações - Valor R$ 25,00.


Rosemeire Aparecida BarreiraPregoeira


PREGÃO PRESENCIAL: 56/2010.Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAREFORMA COMPLETA DOS ESTOFAMENTOSE CATRACAS DOS BANCOS, CORTINAS EQUEBRA SOL DE 02 (DOIS) ÔNIBUS RODOVI-ÁRIOS - (46 BANCOS PASSAGEIROS E 01BANCO MOTORISTA)".Data da realização da sessão deprocessamento do Pregão (Presencial) Dia 23/Agosto/2010 às 08:30 horas - Obtenção doEdital: disponível gratuito através do sítiowww.paulinia.sp.gov.br ou na PMP - Departa-mento de Licitações.


Hélio Luz da SilveiraPregoeiro


PREGÃO PRESENCIAL: 57/2010.Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S)PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃOE DESMONTAGEM DE COBERTURA ESPECIAL,PISO MODULAR, TENDA CHAPÉU DE BRUXA,PALCO E GRADIL".Data da realização da sessão deprocessamento do Pregão Presencial Dia20/AGOSTO/2010, às 08:30 horas - Obtençãodo Edital: gratuito através do sítiowww.paulinia.sp.gov.br ou na PMP - Departa-mento Executivo de Licitações.





PREGÃO PRESENCIAL: 58/2010.Objeto: "AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARAFANFARRA".Data da realização da sessão deprocessamento do Pregão Presencial Dia23/AGOSTO/2010, às 13:00 horas - Obtençãodo Edital: gratuito através do sítiowww.paulinia.sp.gov.br ou na PMP - Departa-mento Executivo de Licitações.




PREGÃO PRESENCIAL: 59/2010.Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAFORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIA-NAS, CORTINAS MANUAIS E MOTORIZADAS".Data da realização da sessão deprocessamento do Pregão (Presencial) Dia 24/AGOSTO/2010, às 08:30 horas - Obtenção doEdital: disponível gratuitamente através do sí-tio www.paulinia.sp.gov.br ou na PrefeituraMunicipal de Paulínia - Departamento Executi-vo de Licitações - Valor R$ 25,00.




PREGÃO PRESENCIAL: 60/2010.Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAFORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (DESJEJUM ELANCHE)".Data da realização da sessão deprocessamento do Pregão (Presencial) Dia 23/08/2010, às 08:30 horas - Obtenção do Edital:disponível gratuitamente através do sítiowww.paulinia.sp.gov.br ou na Prefeitura Mu-nicipal de Paulínia - Departamento Executivode Licitações - Valor R$ 25,00.


LUCIANA MARINHOPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACONCURSO Nº. 03/2010.

PROTOCOLADO Nº. 4.007/2010.SECRETARIA DE CULTURAOBJETO: "PROJETO QUE CONTEMPLE A PRO-DUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DEDANÇA NO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA"

HOMOLOGO E ADJUDICO A PRESENTE LICITA-ÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA:

ALL VIVO CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE SHOWSE ESPETÁCULOS LTDA-ME.Valor do apoio cultural ao projeto pelo municí-pio: R$ 598.788,50 (Quinhentos e noventa eoito mil setecentos e oitenta e oito reais e cin-quenta centavos).

VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 598.788,50DE ACORDO COM O EDITAL DE CLASSIFICA-ÇÃO Nº 106/2010 DA COMISSÃO ESPECIALDE LICITAÇÕES, CONSTANTE DO RESPECTI-VO PROCESSO.

AUTORIZO CONSEQÜENTEMENTE A DESPESA.

À SFA PARA PROSSEGUIMENTO.

PAULÍNIA, 03 de Agosto de 2.010.

JOSÉ PAVAN JUNIORPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAExpediente despachado peloExmo. Sr. Prefeito Municipal:

PREGÃO ELETRÔNICO 60/2010Protocolo nº. 18.399/2009RC nº. 182/2009 - SECRETARIA DE ESPORTESE RECREAÇÃOObjeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAINSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS, TELAS EPORTÕES COM FORNECIMENTO DE MATERI-AIS".

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitaçãoem favor da empresa:

1ª - ALAMBRACAMP PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇOS EM ALAMBRADOS LTDA.VALOR TOTAL: R$ 213.890,00

Valor Total da Licitação: R$ 213.890,00 de acor-do com a classificação declarada pelo Sr. Pre-goeiro e constante da Ata de Sessão Públicade Pregão, onde a referida empresa sagrou-se vencedora.

Autorizo o empenho. À SFA para prossegui-mento.



PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAExpediente despachado

pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 65/2010.PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 8.154/2010R.C.Nº. 186/2010 - SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDEOBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAO FORNECIMENTO DE CONTRASTE NÃOIÔNICO PARA TOMOGRAFIA, COM CESSÃOGRATUITA E TEMPORÁRIA DE BOMBAINJETORA".


1ª - BAYER S/AValor Unitário do Item(FRASCO/AMPOLA): R$64,50

Valor Total Estimado da Licitação: R$161.250,00 de acordo com a classificaçãodeclarada pelo Sr. Pregoeiro e constante daAta de Sessão Pública de Pregão, onde a re-ferida empresa sagrou-se vencedora.


Paulínia, 03 de Agosto de 2.010.



PREGÃO ELETRÔNICO nº. 67/2010Protocolado Administrativo nº. 19.594/2009R.C Nº 105/2009 - SECRETARIA MUNICIPAL DESEGURANÇA PÚBLICAObjeto: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARAMEDIÇÃO DE EMISSÕES DE VEÍCULOS A DIE-SEL, GASOLINA, ÁLCOOL E GNV".


1ª - BRASFERMA LTDA.VALOR TOTAL: R$ 28.970,00





PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAExpediente Despachado PeloExmo. Sr. Prefeito Municipal:

PREGÃO (ELETRÔNICO) nº. 68/2.010Protocolado Administrativo nº.: 18.839/2009R.C. n.º: 235/2009 - SECRETARIA DE EDUCA-ÇÃOObjeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTI-VOS".

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitaçãoem favor das empresas:

1ª - AZUL ESPORTES COMERCIAL LTDA EPP.Itens: 01, 06, 11, 13, 14 e 16.VALOR TOTAL: R$ 11.230,30

1ª - CALUX E ABRAHÃO LTDA ME.Itens: 02, 03 e 12.VALOR TOTAL: R$ 9.624,00

1ª - COMERCIAL CENTER VALLE LTDA.Itens: 05 e 08.VALOR TOTAL: R$ 1.720,00

1ª - GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOSLTDA-MEItens: 07, 09 e 15.VALOR TOTAL: R$ 8.377,60


1ª - R.C.M. RAMOS LOMBARDI.Itens: 04.VALOR TOTAL: R$ 1.952,00

1ª - ESPORTE VALE COMERCIAL DE ARTIGOSESPORTIVOS LTDA-MKE.Itens: 10.VALOR TOTAL: R$ 2.632,00

Valor Total da Licitação: R$ 35.535,90 de acor-do com a classificação declarada pelo Sr. Pre-goeiro e constante da Ata de Sessão Públicade Pregão, onde as referidas empresassagraram-se vencedoras.





PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 71/2010.PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 8.624/2010R.C.Nº. 67/2010 - SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃOOBJETO: "AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARAOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL -PROERD"


1ª - GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOSLTDA MEVALOR TOTAL: R$ 12.000,00






PREGÃO ELETRÔNICO nº. 72/2010PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 8150/2010R.C. nº. 77/2010 - SECRETARIA DE SAÚDE

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OUPROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DE TRA-TAMENTO DENTÁRIO".

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitaçãoem favor da profissional:

1ª - MARISA KARLA ÁLVARES PEDROZARPELON.VALOR TOTAL: R$ 25.218,00


Valor Total da Licitação: R$ 25.218,00 de acor-do com a classificação declarada pelo Sr. Pre-goeiro e constante da Ata de Sessão Públicade Pregão, onde a referida profissional sagrou-se vencedora.





PREGÃO ELETRÔNICO 75/2010.PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 1.146/2010R.C.Nº. 17/2010 - SECRETARIA MUNICIPAL DEESPORTES E RECREAÇÃOOBJETO: "AQUISIÇÃO PARCELADA DEHIPOCLORITO DE SÓDIO"


1ª - GR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPOR-TES DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.VALOR POR Kg. R$ 0,44VALOR TOTAL R$ 13.200,00



Paulínia, 03 de agosto de 2.010.



PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 77/2010.PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 9.073/2010R.C.Nº. 226/2010 - SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDEOBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAO FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA RE-ALIZAÇÃO DE EXAMES DE COAGULAÇÃOCOM CESSÃO GRATUITA E TEMPORÁRIA DEEQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO".


1ª - LAB PACK DO BRASIL PRODUTOS HOSPI-TALARES LTDA.VALOR UNITÁTIO ITEM I: R$ 4,06VALOR UNITÁTIO ITEM II: R$ 4,06VALOR UNITÁTIO ITEM III: R$ 4,06VALOR UNITÁTIO ITEM IV: R$ 4,06

Valor Total Estimado da Licitação: R$ 99.876,00de acordo com a classificação declarada pelo

Sra. Pregoeira e constante da Ata de SessãoPública de Pregão, onde a referida empresasagrou-se vencedora.




PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAExpediente despachado peloExmo. Sr. Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico nº 79/2010Protocolado nº. 12.036/2010 - Secretaria deEducação/D.A.N.Objeto: "FORNECIMENTO PARCELADO DEHORTALIÇAS".


1ª MCO CAMPINAS COMÉRCIO DE FRUTASLTDA.37% de acréscimo sobre o preço comum databela de cotação da CEASA- Centrais deAbastecimento de Campinas S.A.Item 01 : GRUPO A - HORTALIÇAS: FOLHA,FLOR E HASTE.VALOR ESTIMADO PARA EMPENHO: R$93.016,15

Valor total estimado para empenho: R$93.016,15 de acordo com a classificação de-clarada pelo Sr. Pregoeiro e constante da Atade Sessão Pública de Pregão, onde a referidaempresa sagrou-se vencedora.



JOSÉ PAVAN JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAExpediente despachado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2010.PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 5.257/2010R.C.Nº. 08/2010 - SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO/D.A.N.OBJETO: "AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNE-ROS ALIMENTÍCIOS SUPERCONGELADOSPARA A MERENDA ESCOLAR"


1ª - CACO COMERCIAL DE FRUTAS LTDAGRUPO A:Espinafre KG : R$ 7,35Brócolis tipo ninja KG : R$ 6,30Mandioca, com corte tipo "tolete" KG: R$ 5,70Mandioquinha KG: R$ 7,70Seleta de Legumes KG: R$ 6,90Ervilha IQF KG: R$ 6,90Milho IQF KG:R$ 6,80

Batata pré-frita congelada KG: R$ 4,10Couve-manteiga fatiada KG: R$ 6,50TOTAL GRUPO A: R$ 285.000,00GRUPO B:Polpa de acerola KG: R$ 7,00Polpa de maracujá KG: R$ 10,50Polpa de uva KG: R$ 7,00Polpa de acerola com laranja KG: R$ 7,66TOTAL GRUPO B: R$ 169.980,00






PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2010.PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 4.421/2010R.C.Nº. 34/2010 - SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO.OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCO-LARES"


1ª - EDNA APARECIDA GALLI TONELOTTOItens 01 e 02: R$ 23.675,001ª - V&P DISTRIBUIDORA LTDA EPPItem 03: R$ 4.100,00

Valor Total da Licitação: R$ 27.775,00 de acor-do com a classificação declarada pelo Sr. Pre-goeiro e constante da Ata de Sessão Públicade Pregão, onde as referidas empresassagraram-se vencedoras.





PREGÃO ELETRÔNICO: 112/2010.Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAO FORNECIMENTO DE TIRAS PARA REALIZA-ÇÃO DE EXAMES DE URINA COM CESSÃOGRATUITA E TEMPORÁRIA DE EQUIPAMENTO".FICA DESIGNADO O DIA 26/08/2010 PARA RE-ALIZAÇÃO DA SESSÃO DE PROCESSAMENTODO REFERIDO PREGÃO. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL INTEGRALMENTE NOS SÍTIOS:www.paulinia.sp.gov.br e www.caixa.gov.br.

Paulínia, 09 de Agosto de 2.010.

ROBSON GONÇALVES RIBEIROPregoeiro



SEÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-SEIEMEI "Regina Coeli Osti"

Rua Ositha Sigrist Pongeluppi, nº 519 -Morumbi - Paulínia-SP Tel.3874-2877 /

3874-2679

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Direção da Escola Municipal de Edu-cação Infantil "Regina Coeli Osti", situ-ada à Rua Ositha Sigrist Pongeluppi,nº 519, Morumbi - Paulínia/SP, convo-ca todos os pais, professores, funci-onários e comunidade escolar, para aASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, aser realizada no dia 17/08/10, às 15h30em primeira convocação e às 16h00'em segunda convocação, no pátio daescola, para tratar da Eleição do Con-selho Deliberativo e Fiscal e daDiretoria Executiva da APM.

Paulínia, 05 de Agosto de 2010.

Lucimara Rodrigues Prado CamargoDiretora Escolar

PREFEITURA MUNICIAPAL DE PAULÍNIAEDITAL DE CONVOCAÇÃO

A diretora da APM da Creche Angelino Pigatto situada a Praça Presidente Arthur Bernardes,83, João Aranha , Paulinia -SP, convoca todos os pais, educadoras, funcionários ecomunidade escolar para participarem da Assembléia Extraordinária que se realizará nodia 19/08/10 às 16:30 primeira chamada e 17:00h segunda chamada, nessa creche.Pauta: votação para ocupar cargo de vacância de :

02 Conselhelheiros (as)01 Vice-diretor (a) executivo(a)01 Diretora Cultural01 Diretora Social01 Secretária

Organização da Festa da PrimaveraConfirmar data e horário do evento: 11/09/10 às 14h

Diretora EscolarMaria Cristina Romelli

Paulínia, 09 de agosto de 2010


DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFAN-TIL- DEI

EMEI "ALCIDES BARBUTTI"Rua Campos Sales, 223-João Aranha-

Paulínia-SP- Tel: 3874-3472

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Direção da Escola Municipal de Edu-cação Infantil "Alcides Barbutti", situ-ada à Rua Campos Sales nº 223, JoãoAranha, Paulínia/SP, convoca todos ospais, professores, funcionários e co-munidade escolar, para a ASSEMBLÉIAGERAL ORDINÁRIA, a ser realizadano dia 18/08/2010, às 15 h em primeiraconvocação e às 15 h 30' em segun-da convocação, no pátio da escola,para tratar da reeleição dos membrosdo Conselho Deliberativo e Fiscal e daDiretoria Executiva da APM para oexercício de 2010.


Silvia Naves de MouraDiretora Escolar

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIADEPARTAMENTO DE FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR

CONVOCAÇÃO

Fica a Sra. VANESSA FERREIRA DE SOUZA, convocada a comparecer até o dia 17 deagosto de 2010, na Secretaria de Educação no Departamento de Fundo Municipal deEnsino Técnico e Superior da Prefeitura Municipal de Paulínia, situada à Avenida JoséLozano de Araújo, 1551 - Parque Brasil 500 - Paulínia, para regularização do CréditoEducativo. O não comparecimento implicará nas sanções previstas na Lei 2529 de 24 deoutubro de 2002.


Profª Maria Estela Sigrist BetiniSecretária de Educação Presidente da Comissão

Aliete Ramos Teodoro BuenoDiretora Administrativa do FUMETS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIADEPARTAMENTO DE FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR

CONVOCAÇÃO

Fica o Sr. ALEXANDRE DANIEL PEREIRA, convocado a comparecer até o dia 17 deagosto de 2010, na Secretaria de Educação no Departamento de Fundo Municipal deEnsino Técnico e Superior da Prefeitura Municipal de Paulínia, situada à Avenida JoséLozano de Araújo, 1551 - Parque Brasil 500 - Paulínia, para regularização do CréditoEducativo. O não comparecimento implicará nas sanções previstas na Lei 2529 de 24 deoutubro de 2002.


Profª Maria Estela Sigrist BetiniSecretária de Educação Presidente da Comissão

Aliete Ramos Teodoro BuenoDiretora Administrativa do FUMETS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACOMUNICADO

A Secretaria Municipal dos Negócios da Receita, através do Departamento de Fiscaliza-ção de Posturas e Obras, (DEFISPO), informa que para utilização de divulgação dosmeios de publicidade e propaganda através de Panfletos e Carro de Som, os interessa-dos deverão protocolar a solicitação para a devida autorização munidos dos seguintesdocumentos:

- Requerimento endereçado ao Senhor Prefeito em duas vias- Constar no requerimento os locais da divulgação e distribuição- Constar o período- Constar a quantidade quando a divulgação for por panfletos- Anexar copia do Alvará de Licença da empresa solicitante, CNPJ- Anexar cópia da procuração, RG e CPF se o solicitante for o procurador da empresa,- Recolher a taxa referente a publicidade realizada de acordo com a Lei Municipal nº 16/99

"As empresas que não cumprirem com os procedimentos contidos nesteComunicado e não autorizados pela Secretaria dos Negócios da Receita, so-frerão as penalidades de acordo com a Lei Municipal nº1950/95.”

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIABOLSA EDUCAÇÃO 2010

CONFIRME SUA INSCRIÇÃO/2010

Solicitamos a todos os candidatos à Bolsa Educação que desejam o benefício para2010, que já se cadastraram no Programa Social - PAS, que confirmem suas inscriçõesatravés do site www.paulinia.sp.gov.br de 16 à 22 de agosto/2010 e compareçam àPrefeitura no dia agendado com os seguintes documentos originais: - Carteira Profissi-onal - Holleriths de abril, maio e junho/2010 - Imposto de Renda/2010 de todos os mem-bros da composição familiar.

O número de cadastro no PAS é requisito obrigatório para se candidatar à Bolsa Educa-ção. O candidato que ainda não se cadastrou no PAS, deve fazê-lo antes da confirma-ção da inscrição.

Caso tenha ocorrido alguma alteração após sua inscrição no PAS, é necessário queapresente a documentação referente a essas alterações como por exemplo: mudançade endereço; nascimento de algum filho; emprego ou desemprego; mudança de curso ouinstituição e outros.

Comissão Especial da Bolsa Educação09/08/2010

Relação dos protocolados referentes ao corte e derrubada de árvores no município, conformeParágrafo Único, art.47, Lei 2.094, de 18 de Junho de 1.987.

Paulínia, 09 de agosto de 2010

JOSÉ CERONDiretor de Desenvolvimento do Meio Ambiente

SEDDEMA


Prefeitura Municipal de Paulinia - SPRelatório Resumido de Execução Orçamentária

Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoOrçamento Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro a Junho 2010/Bimestre Maio-Junho

REPUBLICAÇÃO


NICHOLAS ANDREWS BACCARINCONTADOR - CRC 1SP234711/O-0

MAYKO MURAOKARESPONS.P/CONTROLE INTERNO





REPUBLICAÇÃO





Prefeitura Municipal de Paulinia - SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDEOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Junho 2010/Trimestre Abril-Junho

REPUBLICAÇÃO


MARIA ESTELA SIGRIST BETINISECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO






REPUBLICAÇÃO





279 de agosto de 2010 ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIAMOÇÃO Nº 43/10

"CONGRATULA-SE COM TODOS OS PAISPAULINENES PELO TRANSCURSO DE SEU

DIA EM 08/08/2010."

Exmo. Sr. Presidente:

Tenho a honra de apresentar emplenário a seguinte Moção:

No próximo dia 08 de agosto de 2010 serácomemorado mais uma vez o Dia dos Pais. Ao que tudo indica, o Dia dos Pais tem umaorigem bem semelhante ao Dia das Mães, e emambas as datas a ideia inicial foi praticamentea mesma: criar datas para fortalecer os laçosfamiliares e o respeito por aqueles que nosderam a vida. Ao que se sabe, o Dia dos Pais é comemoradoem datas diferentes no mundo todo, e no Bra-sil, a ideia de comemorar esta data partiu dopublicitário Sylvio Bhering e foi festejada pelaprimeira vez no dia 14 de agosto de 1953, diade São Joaquim, patriarca da família. Posteri-ormente, a data foi alterada para o segundodomingo de agosto, por motivos comerciais,ficando diferente da americana e da européia. Independente do seu lado comercial, é umadata para ser muito comemorada, nem que sejapara dizer um simples "Obrigado, Papai"!

"Pai de verdade mesmo sabe que ser pai nãoé simplesmenterecolher o fruto de um momento de prazer,mas sim percebero quanto pode ainda estar verde e ajudá-lo aamadurecer.Pai de verdade mesmo não só ergue o filho dochão quando ele cai,mas também o faz perceber que a cada quedaé possível levantar.Ele não é simplesmente quem atende a capri-chos: ele sabe perceberquando existe verdadeira necessidade nospedidos.Pai de verdade mesmo não é aquele que provi-dencia as melhoresescolas, mas o que ensina o quanto é neces-sário o conhecimento.Ele não orienta com base nas próprias experi-ências, mas demonstraque em cada experiência existe uma lição aser aprendida.Pai de verdade mesmo não coloca modelos deconduta, mas apontaaqueles cujas condutas não devem ser segui-das.Ele não sonha com determinada profissão parao filho, mas desejagrande e verdadeiro sucesso com sua realvocação.Ele não quer que o filho tenha tudo que ele nãoteve, mas que tenhatudo aquilo que merecer e realmente desejar.Pai de verdade mesmo não está ali só paracolocar a mão no bolsopara pagar as despesas: ele coloca a mão naconsciência e percebeaté que ponto está alimentando um espírito dedependência.Ele não é um condutor de destinos, mas sim ofarol que aponta paraum caminho de honestidade e de Bem.Pai de verdade mesmo não diz " Faça isto " ou" faça aquilo " , mas sim "tente fazer o melhorde acordo com o que você já sabe".Ele não acusa de erros e nem sempre aplaudeos acertos, mas pergunta

se houve percepção dos caminhos que leva-ram o filho a esses fins.Pai de verdade mesmo é o Amigo sempre pre-sente,atento e amoroso - com a alma de joelhos -pedindo a Deus que o oriente na hora de darconselhos ..."

Desta forma, quero deixar registrado minhaadmiração e respeito por todos os Pais, cida-dãos deste município de Paulínia, que tantobatalham amorosamente e diariamente para aboa criação de seus filhos.Cumpridas as formalidades regimentais, sub-meto à apreciação dos nobres pares a pre-sente M O Ç Ã O de congratulação com todosos Pais paulinenses pelo transcurso de seudia em 08/08/2010.

Paulínia, 29 de julho de 2010

DR. GUSTAVO YATECOLA BOMFIM -VEREADOR

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIAORDEM DOS TRABALHOS DA 6ª SESSÃOEXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03

DE AGOSTO DE 2010, TERÇA-FEIRA, LOGOAPÓS A REALIZAÇÃO DA 13ª SESSÃO

ORDINÁRIA

1ª PARTE - EXPEDIENTE

- Controle de presença dos Senhores Verea-dores.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA

01) Segunda discussão do Projeto de Lei nº54/10, do EXECUTIVO, que o autoriza a cele-brar convênio com a Secretaria de Esportes,Lazer e Turismo do Estado. Pareceres: nº 158,da Comissão de Justiça; nº 163, da Comissãode Finanças, e nº 167, da Comissão de Obrase Serviços Públicos (FAVORÁVEIS) (Proc. nº21.345).

02) Segunda discussão do Projeto de Lei nº55/10, do EXECUTIVO, que dispõe sobre aabertura de crédito adicional especial a dota-ções do orçamento vigente e dá outras provi-dências. Pareceres: nº 159, da Comissão deJustiça; nº 164, da Comissão de Finanças, enº 168, da Comissão de Obras e Serviços Pú-blicos (FAVORÁVEIS) (Proc. nº 21.346).

03) Segunda discussão do Projeto de Lei nº56/10, do EXECUTIVO, que o autoriza a cele-brar convênio com o Governo do Estado deSão Paulo, por intermédio da Secretaria deSegurança Pública, e cria gratificação especi-al para os policiais militares e dá outras provi-dências. Pareceres: nº 160, da Comissão deJustiça; nº 165, da Comissão de Finanças, enº 169, da Comissão de Obras e Serviços Pú-blicos (FAVORÁVEIS) (Proc. nº 21.347).

04) Segunda discussão do Projeto de Lei nº57/10, do EXECUTIVO, que cria o programa"Polícia Cidadã" a ser desenvolvido com a De-legacia de Polícia e Ciretran de Paulínia, e oprograma "Bombeiro na Escola", a ser desen-volvido com o Corpo de Bombeiros Militar dePaulínia, autoriza o Poder Executivo a celebrarconvênio com o Governo do Estado de SãoPaulo através da Secretaria Estadual de Se-gurança Pública, e cria concessão de benefí-cios aos integrantes dos referidos órgãos.

Pareceres: nº 161, da Comissão de Justiça; nº166, da Comissão de Finanças, e nº 170, daComissão de Obras e Serviços Públicos (FA-VORÁVEIS) (Proc. nº 21.348).

Prédio Ulysses Guimarães, 03 de agosto de2010

VEREADOR MARCOS ROBERTOBOLONHEZIPRESIDENTE

Publicado em a Secretaria. Data supra.

WELLINGTON MASOTTIDIRETOR LEGISLATIVO

ORDEM DOS TRABALHOS DA 13ª SESSÃOORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE

AGOSTO DE 2010, TERÇA-FEIRA,ÀS 18:00 HORAS

1ª PARTE - EXPEDIENTE

01) Controle de presença dos Senhores Vere-adores.

02) Leitura da correspondência recebida.

03) Leitura das ementas das seguintes Indi-cações:

a) nº 392, do Vereador AMARILDO JOSÉRODRIGUES DA SILVA, que sugere ao Execu-tivo a intensificação do policiamento no bairroJardim Amélia (Proc. nº 21.351);

b) nº 393, do Vereador AMARILDO JOSÉRODRIGUES DA SILVA, que solicita a instala-ção de radar para redução de velocidade naAvenida João Vieira, na altura do cruzamentocom a Avenida Ferrúcio Ferramola, no bairroSão José (Proc. nº 21.352);

c) nº 394, do Vereador AMARILDO JOSÉRODRIGUES DA SILVA, que propõe ao Execu-tivo aumento no valor do auxílio transporte aosservidores municipais (Proc. nº 21.353);

d) nº 395, do Vereador MARQUINHO FIORELLA,sugerindo a elaboração de Projeto de Lei paradenominação das ruas 10 e 17, do ResidencialSão José II, em nome de 'Agripino Jacinto deOliveira' e 'Luiz Felipe da Silva', respectiva-mente (Proc. n° 21.356);

e) nº 396, do Vereador MARQUINHO FIORELLA,solicitando a implantação de algum tipo de re-dutor de velocidade na Avenida João de Sou-za Filho, altura do número 400, no bairro MorroAlto (Proc. n° 21.357);

f) nº 397, do Vereador MARQUINHO FIORELLA,propondo a celebração de convênio para ins-talação do 'SESC' (Serviço Social do Comér-cio) no Município (Proc. n° 21.358);

g) nº 398, do Vereador MARQUINHO FIORELLA,que sugere a criação de um condomínio deempresas no âmbito do município (Proc. n°21.359);

h) nº 399, do Vereador ADILSON DOMINGOSCENSI (Palito), que solicita a construção de umcrematório no Cemitério das Palmeiras (Proc.n° 21.362);

i) nº 400, do Vereador ADILSON DOMINGOS

CENSI (Palito), que propõe a implantação degrades de segurança (similares às do ParqueZeca Malavazzi) no Jardim Botânico Municipal(Proc. nº 21.363);

j) nº 401, do Vereador JURANDIR MATOS, su-gerindo melhorias na sinalização de solo noviaduto do bairro Betel (Proc. n° 21.367);

k) nº 402, da Vereadora SIMÉIA ZANON, pro-pondo aumento da subvenção destinada àentidade "Paulínia Racing Bicicross" (Proc. n°21.373);

l) nº 403, da Vereadora SIMÉIA ZANON, suge-rindo estudos para a implantação de escolaprofissionalizante no bairro São José, próximoao bairro Marieta Dian (Proc. n° 21.374);

m) nº 404, da Vereadora SIMÉIA ZANON, soli-citando a instalação de radares com fotos nossemáforos, em toda a extensão da AvenidaJosé Paulino (Proc. n° 21.375);

n) nº 405, do Vereador ANTONIO MIGUELFERRARI (Loira), propondo a construção decancha de bocha na área do Ginásio de Es-portes do Bairro Jardim dos Calegaris (Proc.nº 21.376);

o) nº 406, do Vereador ANTONIO MIGUELFERRARI (Loira), que solicita limpeza na tubu-lação da galeria de água pluvial situada naconfluência da Avenida René Pena Chaves eRua César Ferreira, no bairro Monte Alegre I(Proc. n° 21.377);

p) nº 407, do Vereador ANTONIO MIGUELFERRARI (Loira), que sugere a elaboração deprojeto visando a prestação de assistênciatécnica gratuita de engenheiros e arquitetospara reforma, ampliação e construção de ca-sas para munícipes de baixa renda (Proc. n°21.378);

q) nº 408, do Vereador GUSTAVO YATECOLABOMFIM, solicitando as providências neces-sárias para a construção de local apropriadopara depósito e tratamento do esgoto da ca-nalização da rede pública do bairro AlvoradaParque, em Betel (Proc. nº 21.383);

r) nº 409, do Vereador GUSTAVO YATECOLABOMFIM, que propõe a criação de uma Cartei-ra de Estudante para todos os alunos munici-pais, assim como a inclusão nesta carteira ena ficha escolar de seu tipo sanguíneo, con-forme especifica (Proc. n° 21.384);

s) nº 410, do Vereador GUSTAVO YATECOLABOMFIM, que sugere a criação e implantaçãodo Projeto "Correio Escolar" nas escolas muni-cipais (Proc. n° 21.385);t) nº 411, do Vereador GUSTAVO YATECOLABOMFIM, que solicita as providências neces-sárias para a limpeza de bocas de bueiroslocalizados na rua 5, no Residencial Viacava,em frente ao Depósito de Materiais de Cons-trução Renato (Proc. n° 21.386);

u) nº 412, do Vereador MARQUINHO DA BOLA,sugerindo a celebração de convênio com aFIESP, CIESP e SENAI visando a realização decursos para a qualificação de mão de obra(Proc. n° 21.387);

v) nº 413, do Vereador MARQUINHO DA BOLA,solicitando a colocação de play-ground na áreade esportes e lazer do bairro Serra Azul (Proc.n° 21.388);

w) nº 414, do Vereador MARQUINHO DA BOLA,propondo melhorias na iluminação pública daPraça João Batista de Matos (Proc. n° 21.389);


x) nº 415, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOSDE OLIVEIRA, que propõe a instalação de abri-go com cobertura e banco em pontos de ôni-bus localizados na Rua Tiburcio Cecatti, naaltura do número 371, e na Rua da Amizade,entre as Ruas Tiburcio Cecatti e AlbertoBelintani, no Jardim Flamboyant (Proc. nº21.392);

y) nº 416, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOSDE OLIVEIRA, que solicita a instalação de ilu-minação pública em um trecho de aproximada-mente 800 metros, da Rua Ernesto Igel, emfrente à comunidade denominada Roseira, lo-calizada no bairro Bonfim (Proc. nº 21.393);

z) nº 417, do Vereador FRANCISCO ALMEIDABONAVITA BARROS, que sugere seja denomi-nada "Lucimar Almeida de Oliveira" a rua 04 dobairro Jequitibá II (Proc. nº 21.397);

a-1) nº 418, do Vereador FRANCISCO ALMEIDABONAVITA BARROS, solicitando a pavimenta-ção das Ruas Conexão 1, Deodato Soares,Mário Maziero e Sofia Atauri Fadin, do bairroDistrito Industrial (Proc. nº 21.398);

b-1) nº 419, do Vereador FRANCISCO ALMEIDABONAVITA BARROS, que propõe estudos paraa aquisição de nova frota de ônibus para aPrefeitura Municipal (Proc. nº 21.399).

04- Comunicações à Casa.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA

01) Discussão única e votação de requerimen-to do EXECUTIVO, sobre a tramitação em Regi-me de Urgência do Projeto de Lei nº 53/10, quedispõe sobre alteração da Lei Municipal nº2.511, de 24 de maio de 2002 (Proc. nº 21.344).

02) Discussão única e votação de requerimen-to do EXECUTIVO, sobre a tramitação em Regi-me de Urgência do Projeto de Lei nº 58/10, queregulamenta o uso do solo público, institui co-brança de valores correspondentes ao uso edá outras providências (Proc. nº 21.349).

03) Primeira discussão do Projeto de Emendaà Lei Orgânica nº 01/10, do Vereador ADILSONDOMINGOS CENSI (Palito), que dá novaredação ao Parágrafo 4º do Artigo 20 da LeiOrgânica do Município de Paulínia. Parecer nº154, da Comissão de Justiça (FAVORÁVEL)(Proc. nº 21.291).

04) Primeira discussão do Projeto de Resolu-ção nº 01/10, do Vereador ADILSON DOMIN-GOS CENSI (Palito), que dispõe sobre altera-ções na Resolução nº 174, de 18 de agosto de1999, que instituiu o Regimento Interno da Câ-mara Municipal de Paulínia. Com EmendaSubstitutiva nº 01, do Vereador Jurandir Ma-tos, e Emenda Supressiva nº 02, dos Verea-dores Simeia Zanon, Francisco AlmeidaBonavita Barros e Jurandir Matos. Parecer nº155, da Comissão de Justiça (FAVORÁVEL)(Proc. nº 21.292).

05) Primeira discussão do Projeto de Lei nº 15/07, do EXECUTIVO, que aprova a regulariza-ção do Conjunto Habitacional denominado "Pau-línia A". Com Emenda Substitutiva nº 01, doExecutivo. Parecer nº 156, da Comissão deJustiça (FAVORÁVEL) (Proc. nº 17.931 ).

06) Primeira discussão do Projeto de Lei nº 52/10, do EXECUTIVO, que dispõe sobre altera-ção da Lei Municipal nº 2.737, de 24 de junhode 2005. Parecer nº 157, da Comissão de Jus-tiça (FAVORÁVEL) (Proc. nº 21.343).

07) Primeira discussão do Projeto de Lei nº 54/10, do EXECUTIVO, que o autoriza a celebrarconvênio com a Secretaria de Esportes, Lazere Turismo do Estado. Parecer nº 158, da Co-missão de Justiça (FAVORÁVEL) (Proc. nº

21.345).

08) Primeira discussão do Projeto de Lei nº 55/10, do EXECUTIVO, que dispõe sobre a aber-tura de crédito adicional especial a dotaçõesdo orçamento vigente e dá outras providênci-as. Parecer nº 159, da Comissão de Justiça(FAVORÁVEL) (Proc. nº 21.346).

09) Primeira discussão do Projeto de Lei nº 56/10, do EXECUTIVO, que o autoriza a celebrarconvênio com o Governo do Estado de SãoPaulo, por intermédio da Secretaria de Segu-rança Pública, e cria gratificação especial paraos policiais militares e dá outras providências.Parecer nº 160, da Comissão de Justiça (FA-VORÁVEL) (Proc. nº 21.347).

10) Primeira discussão do Projeto de Lei nº 57/10, do EXECUTIVO, que cria o programa "Polí-cia Cidadã" a ser desenvolvido com a Delega-cia de Polícia e Ciretran de Paulínia, e o progra-ma "Bombeiro na Escola", a ser desenvolvidocom o Corpo de Bombeiros Militar de Paulínia,autoriza o Poder Executivo a celebrar convê-nio com o Governo do Estado de São Pauloatravés da Secretaria Estadual de SegurançaPública, e cria concessão de benefícios aosintegrantes dos referidos órgãos. Parecer nº161, da Comissão de Justiça (FAVORÁVEL)(Proc. nº 21.348).

11) Primeira discussão do Projeto de Lei nº 59/10, do EXECUTIVO, que dispõe sobre a aber-tura de crédito adicional especial destinado arepasse ao Centro de Ação Comunitária dePaulínia - CACO, para desenvolvimento do Pro-jeto "Cozinha Nutriarte". Parecer nº 162, daComissão de Justiça (FAVORÁVEL) (Proc. nº21.350).

12) Discussão única e votação dos se-guintes Requerimentos:

a) nº 150, do Vereador AMARILDO JOSÉRODRIGUES DA SILVA, que requer informa-ções ao Executivo sobre a instalação de umaUnidade de Resgate com UTI e equipe médica,24 horas por dia, na UBS São José (Proc. nº21.354);

b) nº 151, do Vereador AMARILDO JOSÉRODRIGUES DA SILVA, que solicita informa-ções ao Executivo sobre a instalação de umsemáforo acionado por pedestres em frenteao Ginásio Poliesportivo do bairro João Ara-nha (Proc. nº 21.355);

c) nº 153, do Vereador ADILSON DOMINGOSCENSI (Palito), requerendo informações aoExecutivo sobre a elaboração de Projeto deLei que direcione incentivos fiscais para em-presas que adotarem áreas para fins de recu-peração ambiental (Proc. nº 21.364);

d) nº 154, do Vereador ADILSON DOMINGOSCENSI (Palito), que requer informações ao Exe-cutivo sobre a readequação de estacionamen-to de veículos na Avenida José Paulino para'desafogar' o trânsito em horário de pico (Proc.nº 21.365);

e) nº 155, do Vereador ADILSON DOMINGOSCENSI (Palito), solicitando informações ao Exe-cutivo sobre a regularização das escriturasdo bairro Jardim Amélia (Proc. nº 21.366);

f) nº 156, do Vereador JURANDIR MATOS, re-querendo informações ao Executivo sobre ocumprimento da Lei nº 2.831, de 30/10/2006,que criou o Fundo Municipal Especial do Corpode Bombeiros da Polícia Militar do Estado deSão Paulo (Proc. nº 21.368);

g) nº 157, do Vereador JURANDIR MATOS,que solicita informações à Sabesp quanto ainstalação de rede de esgoto nos bairrosPatropi e Residencial Olinda (Proc. nº 21.369);

h) nº 159, da Vereadora SIMÉIA ZANON, re-querendo informações ao Executivo sobre asprovidências que estão sendo tomadas para aconcessão de licença maternidade de 180 diasa todas as servidoras públicas municipais(Proc. nº 21.372);

i) 160, do Vereador ANTONIO MIGUEL FERRARI(Loira), que requer informações junto à Sabespsobre lançamento de esgoto na lagoa da Pra-ça César Bierrembach, no bairro João Aranha(Proc. nº 21.379);

j) nº 161, do Vereador ANTONIO MIGUELFERRARI (Loira), solicitando informações jun-to à Caixa Econômica Federal sobre a possívelinstalação de uma agência ou terminal de prontoatendimento no Paço Municipal (Proc. nº21.380);

k) nº 164, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOSDE OLIVEIRA, requerendo informações ao Exe-cutivo sobre a Indicação nº 780/09, que pro-põe a realização de estudos visando a implan-tação de sentido duplo de direção para o trá-fego de veículos sobre o viaduto localizado àaltura do Km 130 da SP-332 (Proc. nº 21.394);

l) nº 165, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOS DEOLIVEIRA, que requer informações ao Execu-tivo sobre quais escolas do município já seencontram ou estão sendo adaptadas paraatender necessidades de adultos e criançascom deficiência (Proc. nº 21.395);

m) nº 167, do Vereador FRANCISCO ALMEIDABONAVITA BARROS, que requer informaçõesao Executivo sobre melhorias, reforma e ma-nutenção da Praça do Jardim Vista Alegre(Proc. nº 21.400).

13) Discussão única e votação das seguintesMoções:

a) nº 41, do Vereador MARQUINHO FIORELLA,congratulando-se com a Secretaria de Cultu-ra, através do Secretário Sr. Emerson Alves,pela realização do III Festival de Cinema - Pau-línia-2010 (Proc. nº 21.360);

b) nº 42, da Vereadora SIMÉIA ZANON, con-gratulando-se com o senhor Ernesto Cleber

Gregório pela nomeação como Secretário Mu-nicipal de Esportes e Recreação (Proc. nº21.371);

c) nº 43, do Vereador GUSTAVO YATECOLABOMFIM, que se congratula com todos os Paispaulinenses pelo transcurso de seu dia em 08de agosto de 2010 (Proc. nº 21.382);

d) nº 44, do Vereador MARQUINHO DA BOLA,congratulando-se com a Secretaria Municipalde Esportes e Recreação e equipes partici-pantes da Gincana de Férias (Proc. nº 21.390).

14) Requerimentos de Pesar encaminha-dos pela Presidência:

a) nº 152, do Vereador MARQUINHO FIORELLA,com apoio do Vereador Marquinho da Bola,pelo falecimento do senhor João Quirino e dasenhora Nadir Moreira da Silva (Proc. nº21.361);

b) nº 158, do Vereador JURANDIR MATOS, pelofalecimento do senhor João Pedro Guadagnini(Proc. nº 21.370);

c) nº 162, do Vereador ANTONIO MIGUELFERRARI (Loira), pelo falecimento do senhorAntônio Gonçalves (Proc. nº 21.381);

d) nº 163, do Vereador MARQUINHO DA BOLA,pelo falecimento do senhor Primo Naloto Neto(Proc. nº 21.391);

e) nº 166, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOSDE OLIVEIRA, pelo falecimento da senhoraJanete Aparecida Silva (Proc. nº 21.396).

Prédio Ulysses Guimarães, 03 de agosto de2010

VEREADOR MARCOS ROBERTOBOLONHEZIPRESIDENTE

Publicado em a Secretaria. Data supra.

WELLINGTON MASOTTIDIRETOR LEGISLATIVO

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAULÍNIA- CMASPRESOLUÇÃO Nº 05 DE 06 DE AGOSTO DE 2010

Dispõe sobre a homologação dos pedidos de inscrições dos candidatos à vaga de ConselheirosSuplentes representantes da sociedade civil de entidades/organizações não governamentais erepresentantes suplentes de usuários ou de organizações de usuários da assistência socialpara o Conselho Municipal de Assistência Social de Paulínia.

Art.1º - O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Paulínia - CMASP no usode suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno, após reunião extraordináriarealizada aos 05 de agosto de 2010, torna público a homologação dos candidatos ao pleitoeleitoral a ser realizado no dia 28 de agosto de 2010, na Câmara Municipal de Paulínia, no horáriodas 8:30 às 12:00 horas, a saber:

a ) Representante de Entidade/Organização não governamentalDOMINGOS ANASTÁCIO DE BRITO ( " Mestre Domingos")PEDRO MANOEL SANTIAGO COSTA ( " Pedro do Bezerra de Menezes")

b) Representante de usuáriosMaria Nilza Joaquim ("Nilza costureira")

Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Paulínia,06 de agosto de 2010.

Daso Sousa da ConceiçãoPRESIDENTE DO CMASP

CMAPS

299 de agosto de 2010 INTERESSE PÚBLICO

DOCUMENTOS ACHADOS/PERDIDOSPERMANÊNCIA DE 60 DIAS CORRIDOS

Documentos entregues na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT -Agência Central - Paulínia - Avenida José Paulino nº 1515 - Tarifa R$ 3,50

Horário para retirada: 09:00 às 17:00 hs. (2ª a 6ª - feiras)

INTERESSE PÚBLICO


Os jovens Edenilson dos SantosRosa, Felipe Conceição Souza ePamela Camila da Cruz, do Progra-ma Jovem Aprendiz da AssociaçãoCriança Feliz, Fernanda Faria eJaqueline Cristine da Silva, do Pro-grama Petrobras Jovem Aprendiz eSENAI e Gislaine Rodrigues dosSantos da Secretaria da Criança e doAdolescente (Seca), representaramo Conselho Municipal dos Direitosda Criança e do Adolescente(CMDCA) de Paulínia, dia 26 dejulho, no IV Encontro Lúdico na ci-dade de Atibaia, que contou com 110pessoas de 13 municípios da região.

As propostas regionais discutidasnos grupos foram relacionadas à Edu-cação, Saúde, Segurança, Cultura, e,dentre elas destacamos a reivindica-ção da obrigatoriedade do ensino do

CMDCA de Paulínia participa do IVEncontro Lúdico Regional em Atibaia

Estatuto da Criança e do Adolescen-te (ECA), na grade curricular do en-sino fundamental, como matéria obri-gatória; como também sobre acapacitação de professores e moni-tores relacionados ao ECA; aumen-to dos programas de informação ecapacitação das famílias nas áreas deeducação familiar, educação sexual eeducação alimentar; revisão dos con-ceitos da progressão continuada pe-las autoridades; e criação de progra-mas para aprimorar a relação das cri-anças e adolescentes com os profes-sores, familiares e com os policiais.

Durante o encontro, foram eleitoscomo representantes titulares da re-gião para o IV Encontro Lúdico Es-tadual os estudantes de Paulínia,Felipe Conceição Souza, GislaineRodrigues dos Santos, representante

da Secretaria da Criança e do Ado-lescente, ambos na categoria adoles-cente.

Para os delegados eleitos garanti-rem as vagas de representatividadeem Paulínia no Encontro Estadual, oscandidatos tiveram que propor mu-danças do Estatuto e, assim, se lan-çarem oficialmente como candidatos.Eles foram eleitos por todos os de-mais representantes com idade entre8 a 17 anos. Os delegados eleitos re-presentarão o município de Paulíniae integrarão a comitiva da região quevai participar do IV Encontro LúdicoEstadual, onde terão a oportunidadede apresentar suas propostas e se-rem eleitos como representantes es-tadual, além de participar efetivamen-te das melhorias do Estatuto da Cri-ança e do Adolescente. "O encontro

lúdico é também uma preparaçãopara a Conferência Lúdica, que acon-tecerá em 2011", explica a presiden-te do Conselho Municipal dos Direi-tos da Criança e do Adolescente dePaulínia. Sandra Abreu.

“Eventos como esse são importan-tes, pois estimulam a participação dascrianças e adolescentes nas discus-sões das políticas públicas voltadas àjuventude, nas áreas da educação,saúde, cultura, segurança, lazer, es-portes. Ainda há necessidade da in-tersetorialidade entre as secretariaismunicipais, como também uma açãoconjunta entre sociedade civil orga-nizada e Poder Público, para a realtransformação da realidade, todos as-sumindo o desafio de tornar-se parteintegral de suas soluções", ressaltouSandra.


O Centro de Convivência da Me-lhor Idade "Tia Lídia", promoveu dia3, a apresentação da Orquestra deVioleiros de Paulínia, sob a regênciade Mazinho Quevedo, que homena-geou os pais da Terceira Idade, comum belo show de música raiz. Cercade 220 pessoas compareceram aolocal onde desfrutaram de bons mo-mentos motivados pela boa música.

Também faz parte da programaçãoum café informativo com palestra ofe-recida pela Rede Drogasil, que acon-tece entre os dias 4 a 13 de agosto,no Centro de Convivência. O eventofaz parte de uma programação ela-borada pela Secretaria de Desenvol-vimento e Promoção Social(Seprodes) de Paulínia, para come-morar o Dia dos Pais, contando coma participação de todos os idosos.

Cada dia o Centro de Convivênciareceberá um Grupo da Terceira Ida-de dos bairros: Monte Alegre, JoãoAranha, Santa Terezinha, Centro,Parque da Represa e Morro Alto. "Aintenção é contemplar os grupos detodos os bairros, e dividimos paraatendê-los separadamente proporci-onando conforto e tranqüilidade aosidosos, já que o espaço não é tãogrande", ressaltou Hilda Mara, coor-denadora da Terceira Idade.

A farmacêutica da Drogasil, TatianeCristina Santos da Silva, disse que oobjetivo é orientar as pessoas sobreos remédios que antes eram vendi-dos em prateleiras fora do balcão eagora passaram a ser vendidos den-tro do balcão, seguindo uma resolu-ção da Agência Nacional de Vigilân-cia Sanitária (Anvisa). "A resoluçãodetermina, ainda, que o usuário devefazer a solicitação ao farmacêutico ereceber o produto com a orientaçãonecessária. Não estamos impedindoa pessoa de comprar o medicamen-to, mas orientando e sanando as dú-vidas dos clientes", afirmou a farma-cêutica.

Durante a palestra, também abor-

Pais do GRUPO DA TERCEIRA IDADE são homenageadoscom apresentação da ORQUESTRA DE VIOLEIROS

dou a dificuldade da pessoa na me-lhor idade em lidar com o genérico,salientando ainda mais a importânciada presença de um farmacêutico.

O gerente da loja Drogasil em Pau-línia, Júlio Cesar Souza Madureira,disse que é bom estar próximo do pú-blico, atendendo à necessidade daspessoas. "O medicamento não é parao prejuízo da pessoa, e sim para asaúde, oferecendo qualidade de vidapara o cidadão", concluiu Madureira.

Em setembro, os grupos receberãouma palestra sobre o uso indevido deremédios e os perigos que eles apre-sentam.

Depoimentos:

"Faz três anos que eu e meu es-poso participamos do Grupo, achobem vinda essa homenagem aospais". Isabel da Conceição Ferreira,de 60 anos.

"Acho muito importante essasatividades, preenche o tempo oci-oso e a gente faz novas amizades.O Centro de Convivência veio pro-porcionar oportunidades para queesses encontros ocorram commais freqüência. Estou feliz porser homenageado". Osvaldo Bene-dito Ferreira, 64 anos.

"Acho muito legal essa home-nagem, ainda mais que é com mú-sica raiz. Temos que preservarnossa cultura". Idalma dos Santos,69 anos.

"Muito boa essa homenagemaos pais, a gente tem que extra-vasar, expor nossos sentimen-tos". Aparecida Bonatti, 78 anos.

"Eu adoro música de viola, ado-ro a Terceira Idade! Tenho deznetos e seis bisnetos, acho essahomenagem merecida". OdíliaBonatti, 76 anos.

ATOS DO PODER EXECUTIVOINTERESSE PÚBLICO 9 de agosto de 201032

O prefeito de Paulínia foientrevistado quarta-feira (dia4) no Paço Municipal por téc-nicos do Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística(IBGE) para o Censo 2010. Oprefeito respondeu ao questi-onário básico, que tem 20 per-guntas. O secretário de Go-verno acompanhou a entrevis-ta, que aconteceu no Gabine-te do Prefeito.

O Censo investiga temassobre os domicílios e os mo-radores. Informações sobreiluminação, abastecimento deágua, saneamento e computa-dor com acesso a internet se-rão levantadas pelos recense-adores. Já os moradores res-ponderão sobre escolaridade,trabalho, renda, idade, cor/raça, deficiência, entre outros.

Prefeito foi entrevistado por técnicosdo IBGE no Paço Municipal

nal, estadual e municipal paraos próximos dez anos, e tam-bém servirão para tomadas dedecisões da iniciativa privadasobre investimentos.

O Censo 2010 começou do-mingo (dia 1º), e será realiza-do durante os próximos trêsmeses em todo o país. EmPaulínia, 70 recenseadores doIBGE percorrerão aproxima-damente 23. 321 mil residên-cias divididas em 127 setoresaté o dia 31 de outubro, dataprevista para conclusão dostrabalhos.

A supervisora do Censo2010, em Paulínia, FrancineMeray, lembra que o censopropicia um conhecimentomais fiel de como realmenteé composta a população dacidade, onde "garante que as

"Recomendo que toda a po-pulação paulinense recebabem aos técnicos cadastradospelo IBGE. Afinal de contasum censo como este mostra-rá a realidade do município dePaulínia, seu perfil econômicoe social, além de proporcionara elaboração e ampliação de

políticas públicas", acrescen-ta o prefeito.

O Censo 2010 tem comoobjetivo fazer uma espécie deretrato da população brasilei-ra. As informações coletadasdurante o Censo serão utiliza-das no planejamento das polí-ticas púbicas em nível nacio-

informações são de carátersigiloso", finaliza.

A maioria das perguntas docenso 2007 foram mantidas,mas existem algumas pergun-tas novas. Entre elas, se ascrianças de até dez anos têmregistro de nascimento e se ocônjuge é do mesmo sexo.Também é novidade o questi-onamento sobre o tempo dedeslocamento do morador dasua casa até o trabalho. "A in-formação permitirá avaliarquanto tempo às pessoas es-tão perdendo no trânsito emgrandes centros urbanos",destaca Francine Meray. Per-guntas vinculadas as comuni-dades indígenas e pessoascom deficiência são outra no-vidade.


Com oficinas, debates, workshopse apresentações artísticas, aconteceneste final de semana, na cidade deJaguariúna, o "7º Fórum de Culturada RMC". Para a abertura do Fórum,que congrega artistas e dirigentes cul-

Paulínia participa do Fórum deCultura da RMC em Jaguariúna

turais não só da RMC, mas de todoo estado de São Paulo, foi prepara-do o show da "Diversidade Cultural",uma mostra das diversas manifesta-ções artísticas presentes nas 19 ci-dades que compõem a Região da

Metropolitana de Campinas - RMC.A cidade de Paulínia ficou respon-

sável pelo roteiro e direção geral doespetáculo, por meio do diretor doDepartamento de Teatro da Secre-taria de Cultura e compõe a

mostragem com um trecho do musi-cal "Gota d´água", dos alunos das Ofi-cinas de Teatro e Sapateado, com aturma infantil do Departamento deDança. O show terá sessão única, nes-ta quinta-feira, dia 12, às 19h30, noTeatro Municipal de Jagua-riúna.Considerado hoje o maior núcleo deformação em artes cênicas do Esta-do, o Departamento de Teatro dePaulínia destaca-se também no Fórumpor meio das oficinas artísticas ework-shops, que serão ministradaspor professores dos cursos paulinen-ses. Programação no sítio www.paulinia.sp.gov.br.

O Campeonato Municipal de Fu-tebol Amador, organizado pela Se-cretaria de Esportes e Recreação(SER) de Paulínia, na categoria Ve-terano entra na reta final.

A competição teve inicio no dia 27de abril com 12 equipes participan-tes, dividas em dois grupos. Cadaequipe realizou 12 jogos, classifican-do quatro times para as quartas definais, que iniciará no dia 17 de agos-to.

Até o momento, na categoria, asredes foram balançadas 146. Na ar-tilharia, Valdecir Donizete, da equipeAduma, do Morro Alto lidera com12 gols.

Fase final doCampeonatode Futebolna categoriaVeterano

359 de agosto de 20109 de agosto de 2010 35INTERESSE PÚBLICO

Equipe do Monterror, vice-campeã de 2009

9 de agosto de 201036 INTERESSE PÚBLICO 9 de agosto de 201036 INTERESSE PÚBLICO

Em Paulínia, os pais com filhosmenores de cinco anos já podem co-locar na agenda: neste sábado, dia 14,o compromisso será levar seus filhospara se vacinarem contra a poliomie-lite, mais conhecida como paralisia in-fantil.

A meta, definida pelo Ministério daSaúde, é de imunizar 95% do totalde crianças, o que corresponde a6.165 crianças em Paulínia, indepen-dente de já terem sido vacinadas an-teriormente.

"Para mantermos o vírus longe pre-

Segunda etapa da vacinação contraparalisia infantil será neste sábado

cisamos continuar vacinando. Paraisso contamos com a sensibilizaçãodos pais para que compareçam aospostos de saúde, pois somente dessamaneira manteremos a doençaerradicada em nossa cidade",enfatizou a diretora do Departamen-to de Vigilância em Saúde, EuniceRetroz Bernardes.

O município colocará à disposição4.5 mil de doses da vacina para asegunda etapa, distribuídas entre os23 postos, sendo Unidades Básicasde Saúde (UBS's), supermercados,

igrejas, praças, EMEIS, EMEF epostos volantes na Zona Rural (vejapostos abaixo). Os postos de vaci-nação estarão em funcionamento das8 às 17 horas, e 153 pessoas estarãoenvolvidas na vacinação.

"É importante que os pais ao leva-rem seus filhos não se esqueçam dacarteira de vacinação, já que este éum instrumento de controle para do-ses de outras vacinas que possamestar em atraso", lembrou Eunice. Naprimeira etapa da vacinação, queocorreu entre os dias 12 de junho a

26 de junho, foram imunizadas 5.762crianças.

A poliomielite é uma doença infec-ciosa e altamente contagiosa. A mai-oria dos casos ocorre em criançasmenores de cinco anos, por isso aimportância dos pais levarem os fi-lhos aos postos de vacinação.

O último caso registrado da doen-ça no Estado de São Paulo foi em1988 e, no Brasil, em 1989, para amanutenção da erradicação é neces-sário uma cobertura vacinal mínimade 95%.

2 ATOS DO PODER EXECUTIVOINTERESSE...

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