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COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E A COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL –VOLUME 3 – REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

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2. COMPETITIVIDADE NAS REGIÕES PORTUGUESAS: EM BUSCA DA

EFICIÊNCIA E EFICÁCIA

Neste ponto específico do relatório regional, procurar-se-á abordar, de forma relativamente extensiva e compreensiva, numa lógica sequencial de apresentação de resultados-trajectórias/processos-condições, toda a temática da competitividade e crescimento da Região Autónoma da Madeira, situando, nesta medida, em primeiro lugar, os principais resultados, no terreno da eficiência e da eficácia, do processo competitivo ao longo dos anos 90, em torno, designadamente, da evolução do nível de vida regional, dos avanços registados em matéria de convergência com a média da União Europeia, da capacidade regional de atracção de população, mormente de quadros qualificados, e da conquista de posições nos mercados internacionais globalizados, traduzida na evolução da dimensão da sua actividade exportadora.

Apresentados os principais resultados, passa-se, seguindo a lógica referida, à caracterização da trajectória competitiva e do modelo de crescimento seguidos, em termos, nomeadamente, da natureza mais ou menos intensiva/extensiva deste, da sua maior ou menor orientação para o exterior, da dinâmica empresarial e profissional envolvida, dos avanços registados ao nível da eficiência produtiva e da sofisticação das estruturas organizacionais e de gestão facilitada e catalisada pela crescente afirmação do capital estrangeiro na estrutura financeira das unidades empresariais da região.

Analisam-se, por fim, as condições/determinantes de competitividade e crescimento, estruturadas em torno dos seguintes domínios:

• Demografia

• Capital Humano

• I&D e Tecnologia

• Especialização Produtiva

• Estrutura da Procura

• Infraestruturas de Suporte às actividades económicas

Neste processo de caracterização, procurar-se-á, na medida da informação, primária e trabalhada, disponível, enquadrar o posicionamento da região no contexto europeu, considerando, designadamente, as regiões europeias equiparáveis, e no contexto nacional, confrontando-a com o posicionamento médio do país e, sempre que assuma alguma posição de destaque, na confrontação com as restantes NUTS II. A perspectiva intra-regional, ao nível dos concelhos que a constituem, permitirá aprofundar ainda mais a avaliação da competitividade regional, possibilitando a identificação de diferentes dinâmicas, trajectórias e condições ao nível sub-regional, ao longo das diversas dimensões de análise consideradas.

Trabalhada a temática da competitividade, passar-se-á, no ponto seguinte, à abordagem específica das questões da coesão económica social e dos avanços na equidade ao longo dos anos 90, numa lógica sequencial, uma vez mais, dos resultados para as condições de coesão económica e social.


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2.1. POSICIONAMENTO DA REGIÃO NO CONTEXTO EUROPEU E NACIONAL

A Região Autónoma da Madeira, apesar de apresentar um patamar de nível de vida inferior à media comunitária, regista um comportamento favorável no âmbito das regiões insulares europeias ao patentear um dos mais acentuados processos de catching-up. Em termos nacionais, a RAM superou, no espaço de uma década, a média nacional, evidenciando uma dinâmica positiva de crescimento, em grande parte relacionada com a performance do sector turístico na região, ainda que prevaleça alguma heterogeneidade inter-concelhia na capacidade de atrair pessoas.

A Região Autónoma da Madeira apresenta um nível de vida inferior à média da UE25 em cerca de 15 pontos percentuais, tomando como base analítica os níveis de PIB per capita regional, medidos em Paridade de Poder de Compra, para o ano de 2001. Este patamar relativo de qualidade de vida, ainda que desfavorável face ao espaço comunitário, deve ser contextualizado com a dinâmica de crescimento desse indicador no intervalo temporal 1995-2001, à luz da qual a Madeira apresenta um posicionamento relevante, no contexto das regiões insulares europeias, uma vez que se situa no grupo de regiões que registaram processos de catching-up regionais mais acentuados, sublinhando, assim, o processo de convergência da região face ao referencial da União Europeia alargada. Com efeito, exceptuando as ilhas finlandesas de Aland e as Baleares, com níveis e ritmos de crescimento claramente superiores, a Madeira integra, conjuntamente com as Canárias, Notio Aigaio (Grécia) e Malta, o grupo das regiões insulares com performances mais positivas.

Este posicionamento da Região Autónoma da Madeira parece configurar a presença de um tecido económico em franca expansão, no base do qual se evidencia o papel da actividade turística enquanto principal elemento estruturante e catalizador da economia regional. Estes alicerces no sector terciário, e mais particularmente no turismo, são partilhados pelas outras regiões europeias que participam neste “segundo grupo da frente”.


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FIGURA 2.1.1 – PIB PER CAPITA E VARIAÇÃO MÉDIA ANUAL DO PIB: POSICIONAMENTO DA REGIÃO NO CONTEXTO EUROPEU

80 100 120 140 160 180 200 220

Var.média anual do PIB (UE25=100), 1995-2001

40

60

80

100

120

140

160

PIB

per

cap

ita e

m P

PC (U

E25=

100)

, 200

1

Açores

MadeiraCY

ES53

ES7

FI2

FR83

FR91FR92

FR94

GR22GR41

GR42

GR43ITA

ITB

MT

Legenda GR22-Ionia Nisia FR83-Corse PT2-Açores GR41-Voreio Aigaio FR91-Guadeloupe PT3-Madeira GR42-Notio Aigaio FR92-Martinique FI2-Åland GR43-Kriti FR94-Réunion CY-Kypros ES53-Illes Balears ITA-Sicilia MT-Malta ES7-Canarias ITB-Sardegna

Nota: Variação média anual do PIB da UE25 (1995-2001) = 2,6%. Fonte: Elaborado pela equipa de projecto, com base em Comissão Europeia (2004),

Terceiro Relatório sobre a Coesão Económica e Social

No contexto nacional, a Região Autónoma da Madeira evidencia um posicionamento favorável no que concerne à situação relativa do seu nível de vida face às outras regiões portuguesas, uma vez que os seus níveis de PIB per capita evoluíram (Figura 2.1.2), no período 1991-2001, de uma situação em que registavam valores inferiores à média nacional e ocupavam o terceiro lugar do espaço territorial português (início da década), para uma situação em que manifestam valores claramente superiores à média nacional e ocupam o segundo lugar (ultrapassando o Algarve) entre as NUTS II portuguesas (final da década), evidenciando, desta forma, uma dinâmica positiva de crescimento que foi capaz de diminuir as disparidades evidenciadas e de consubstanciar uma trajectória de convergência (e, até, de superação) face à média nacional num espaço de 10 anos.

Acresce ainda o facto deste desempenho favorável no âmbito interno ter proporcionado, em concomitância, uma posição de destaque, entre as regiões portuguesas, no processo de convergência face à média da União Europeia, uma vez que a Madeira apresentou entre 1995 e 2001 (Figura 2.1.3) uma taxa de crescimento do seu PIB per capita de 25% (na UE pré alargamento) e 26% (na UE pós alargamento) , enquanto Portugal, no seu conjunto, apresentou uma taxa de crescimento do PIB per capita de 6% (UE15) e 7% (UE25). Uma análise mais focalizada na sustentabilidade do processo em causa permite verificar que a Madeira apresentou, para o período em questão, uma taxa média de crescimento anual de 3,75%, por comparação com a taxa média de crescimento anual portuguesa de sensivelmente 1%, o que


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indicia um percurso de catching-up e um ritmo de aproximação, no contexto europeu, superior ao desempenho nacional.

Tendo presente a estreita ligação existente entre o desempenho da economia madeirense e a performance do seu sector turístico, torna-se possível afirmar que este processo de melhoria de posição relativa assentou na capacidade da RAM, contrariamente, por exemplo, ao Algarve, em reforçar a sua atractividade turística numa conjuntura bastante adversa, caracterizada pela forte penetração no mercado de novos destinos e pelo reforço da competitividade de outros países e regiões. Com efeito, a RAM foi capaz de apresentar argumentos competitivos, fundamentalmente assentes na noção de “destino de qualidade”, que se impuseram no panorama turístico mundial (e nacional) na última década, e que assentaram no reforço, melhoria e diversificação da oferta turística madeirense, por um lado, e na vincada aposta no desenvolvimento de infraestruturas (acessibilidades e transportes) e serviços de apoio e de suporte à actividade turística, por outro lado, aos quais a região conseguiu justapor um eficiente esforço promocional e de marketing da “marca Madeira” junto dos principais circuitos de comercialização internacionais sobretudo nos mercados inglês e alemão (mercados com maior poder de compra).

Não obstante todas as considerações positivas efectuadas supra, é necessário ter em consideração que os valores apresentados pelo PIB per capita da Madeira são decisivamente influenciados pelos valores associados às lógicas de geração e imputação de valor adicionado das empresas localizadas na Zona Franca da Madeira (maioritariamente, empresas de actividades financeiras, imobiliárias e de comércio internacional), cujo valor criado não é, na generalidade dos casos, redistribuído na região, mas sim “enviado” para outras regiões do país e do mundo. Para além disso, a RAM enquanto região ultraperiférica e enquanto região insular com custos de transporte e mobilidade elevados (ver Caixa 2.1.1), tende a apresentar estruturas de preços relativos, níveis de preços absolutos e estruturas de consumo familiar razoavelmente afastadas do referencial médio do país onde se inserem, pelo que a utilização do referencial de “paridades de poder de compra” tende a conduzir, assim, nos casos de países e regiões com níveis de preços mais baixos que os padrões de referência dos blocos regionais supranacionais mais vastos onde se inserem, a estimativas do respectivo PIB por habitante que “pecam” por excesso.

CAIXA 2.1.1 – PREÇOS DOS TERRENOS E CONSTRUÇÕES NA MADEIRA

Os preços elevados dos terrenos e consequentemente das habitações na Região Autónoma da Madeira (RAM) afiguram-se como

um constrangimento ao desenvolvimento e uma desvantagem com implicações para a população e a economia do arquipélago.

De acordo com o afirmado no Programa Operacional Plurifundos da Região Autónoma da Madeira 2000-2006 (POPRAM)

estima-se que o custo de construção na RAM seja cerca de 35% superior à média do Continente.

Este facto decorre essencialmente das seguintes características territoriais:

A condição insular - a descontinuidade geográfica e o afastamento do Continente encarece significativamente a

importação de materiais e de equipamentos necessários à construção e não disponíveis no arquipélago.

As dimensões reduzidas, o que tornam o solo um bem escasso. A RAM tem uma área total de 828 Km2, incluindo as

ilhas não habitadas (32 km2).

As características geomorfológicas desfavoráveis à construção, principalmente na Ilha da Madeira, que possui um

relevo muito acidentado. Segundo o POPRAM, apenas 11% da área total desta ilha tem declives inferiores a 16% e ¼

da superfície encontra-se acima dos 1000 metros de altitude. Estas características físicas impossibilitam a implantação

de edifícios, equipamentos e/ou infraestruturas em parte do seu território ou, quanto muito, a sua construção implica


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soluções técnicas que, geralmente, têm custos elevados.

A elevada densidade populacional, o que se traduz numa intensa procura de habitação. A densidade populacional da

RAM era, em 2002, 291,4 hab/Km2, enquanto a do País era de 113,2 hab/Km2.

Importa ainda acrescentar que no padrão de povoamento da Ilha da Madeira co-existem duas tendências: por um lado, um

povoamento disperso, por outro lado, a concentração no litoral e, em particular, na cidade do Funchal, localidade onde, em

2001, se encontrava 42,4% da população residente na RAM e 40,9% dos alojamentos familiares. Este facto significará que

apesar do custo médio das habitações ser superior ao praticado no Continente em todo o território, os preços médios do m2 de

terreno e da construção na cidade do Funchal e concelhos limítrofes – áreas de maiores dinâmicas económica e de procura de

habitação - serão ainda mais elevados.

Os efeitos deste constrangimento estão bem reflectidos na parcela das despesas dos agregados familiares dirigidas à habitação –

28,1% na Madeira e 19,7% no Continente (INE, 2000).

FIGURA 2.1.2 – EVOLUÇÃO DO PIB PER CAPITA NOS ANOS 90: POSICIONAMENTO DA REGIÃO NO CONTEXTO NACIONAL

(PORTUGAL=100)

70

80

90

100

110

120

130

140

média1991-92

média1995-97

média2000-01

Norte Centro Lisboa e Vale do TejoAlentejo Algarve R. A. AçoresR. A. Madeira

Fonte: Elaborado pela equipa de projecto, com base em dados do INE, Contas Regionais


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FIGURA 2.1.3 – RESULTADO DE CONVERGÊNCIA COM A UE NOS ANOS 90 (PIB PER CAPITA)

-5 0 5 10 15 20 25 30

Portugal

Norte

Centro

Lisboa e Vale do Tejo

Alentejo

Algarve

R. A. Açores

R. A. Madeira

%

95-01 (%) [UE15=100]

95-01 (%) [UE25=100]

Nota: Variação percentual do índice do PIB per capita regional relativamente à média europeia.

Fonte: Elaborado pela equipa de projecto, com base em Comissão Europeia (2004), Terceiro Relatório sobre a Coesão Económica e Social

A adopção de uma perspectiva intra-regional para as taxas de atractividade populacional permite identificar, no início da década, capacidades significativas de atracção de população, em termos nacionais (Figura 2.1.47), por parte de alguns concelhos localizados na Região Autónoma da Madeira, nomeadamente aqueles que se localizam na metade ocidental da ilha da Madeira (Porto Moniz, Ponta do Sol, Calheta, São Vicente e Ribeira Brava), bem como Santa Cruz, sendo que, no âmbito regional da RAM, as maiores taxas de atractividade ocorrem em Porto Moniz e na Ponta do Sol. Em 2001, do conjunto de concelhos madeirenses, apenas Santa Cruz surge, à escala nacional, com capacidade significativa de atracção de pessoas, destacando-se, igualmente, no âmbito de atractividade concelhia regional da RAM, no qual é seguido pelos concelhos de São Vicente, Calheta.

A heterogeneidade de atractividades registada pelos diversos concelhos desta região radica na confluência de um conjunto de fenómenos de natureza diversa, tais como:

7 É importante destacar que, ao longo do relatório, as classes de estratificação utilizadas nos mapas nacionais e regionais variam consoante a perspectiva adoptada, em função do referencial médio utilizado em cada um deles, que no primeiro caso, corresponde à média nacional do respectivo indicador e, no segundo, corresponde à média do mesmo na região em causa. Assim, é possível que um mesmo concelho seja sombreado com cores diferentes de um mapa para o outro.


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O reforço dos principais eixos infraestruturantes de acessibilidades rodoviárias, desenvolvido durante a década de 90, teve como tradução imediata um excepcional estreitamento das distâncias inter-concelhias, em geral, e relativamente ao principal pólo de desenvolvimento regional (Funchal), em particular, o que contribuiu não só para uma diminuição dos tempos de deslocação, mas, acima de tudo, para uma mudança civilizacional, que, crescentemente, deixou de estar assente em fenómenos de isolamento populacional, para passar a ser alavancada por um forte intercâmbio regional capaz de alimentar lógicas de deslocalização e aglomeração de actividades e pessoas, dispersas pela região e tendencialmente mais afastadas do “centro” (Funchal);

As novas acessibilidades têm permitido uma gradual desconcentração da generalidade das actividades económicas e principalmente da actividade turística do seu eixo tradicional centrado no Funchal, com os respectivos efeitos induzidos na oferta de novas oportunidades de emprego;

A mudança gradual que se tem operado e o crescimento verificado nos concelhos madeirenses, tem contribuído a fixação de muitas pessoas retornadas dos destinos tradicionais da emigração madeirense - a Venezuela e a África do Sul - as quais se vão instalar nos seus concelhos de origem que, na esmagadora maioria, são concelhos de índole rural (São Vicente e Calheta). Estes dois concelhos, têm sido marcados, igualmente, por investimentos em unidades de alojamento, no primeiro caso, e por investimentos na requalificação da frente-mar, no segundo caso, contribuindo, ambos para a atractividade relativa destes concelhos;

A atractividade do concelho de Santa Cruz em termos de fixação de pessoas decorre directamente do facto de ser limítrofe ao concelho do Funchal, funcionando (principalmente na freguesia do Caniço) como local de residência para muitas pessoas que trabalham e estudam na principal cidade madeirense. Por outro lado, Santa Cruz é o território concelhio que alberga o Aeroporto Internacional da Madeira (ver Caixa 2.1.2) , pelo que, com o reforço das acessibilidades de e para o Funchal, passa a configurar um extremo de um novo eixo de fixação de novas actividades económicas (fundamentalmente actividades de logística por parte de operadores transitários, actividades de hotelaria e restauração, actividades de comércio) que procuram aproveitar esta proximidade entre o principal pólo de consumo (principal mercado de abastecimento) e um dos principais elos de ligação com o exterior.

CAIXA 2.1.2 – O NOVO AEROPORTO DA MADEIRA: CARACTERÍSTICAS, EFEITOS E IMPACTOS

O Aeroporto da Madeira, então denominado Aeroporto do Funchal, foi inaugurado em 1964 tendo, na altura, uma pista com um

comprimento total de 1.600 metros. Até ao final desse ano aterraram e descolaram 802 aviões, transportando

25.085 passageiros. Com um crescimento sustentado ao longo dos anos, o Aeroporto atingiu o milhão de passageiros em 1989, e

os dois milhões em 2000.

Considerada a maior obra de sempre na ilha da Madeira, o projecto base do novo aeroporto é da autoria do Engº Edgar Cardoso.

A ampliação desta infraestrutura teve o contributo do Engº Segadães Tavares que foi, aliás, galardoado com o prémio IABSE

OstrA (uma espécie de "Óscar da Engenharia") pelo projecto de ampliação da pista do Aeroporto Internacional da Madeira.

Esta obra, de grande complexidade técnica, consistiu na construção, parcialmente em laje, sobre o mar, de uma parte da pista.

Foram acrescentados 3.400.000 m3 de aterro sob parte da nova pista, e construídos 180 pilares, assentes em fundações que

atingem na maior profundidade os 70 metros.


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Esta ampliação permitiu alcançar os seguintes números:

Capacidade de tráfego de 3.500.000 passageiros/ano;

Terminal de carga com capacidade de 16.000 toneladas/ano;

40 balcões de check-in;

16 portas de embarque;

4 tapetes de recolha de bagagem;

15 posições de estacionamento de aeronaves de médio curso ou 11 de médio curso e 2 de longo curso;

2.781 m de comprimento da pista.

O custo total desta obra está estimado em 106 milhões de contos, com uma comparticipação de Fundos Comunitários de 45,1

milhões de contos.

Actualmente dispõe dos seguintes serviços:

7 parques de estacionamento;

Depósito de bagagem 24 horas;

Assistência VIP e CIP;

4 Companhias assistidas em regime de Auto-Assistência;

8 Companhias assistidas em regime de Assistência a Terceiros;

Segurança (PSP, Serviços Aduaneiros e de Estrangeiros e Fronteiras e de socorro)

1 banco e 1 agência de câmbios;

4 ATM’s;

1 balcão da Direcção Regional de Turismo;

1 agência de viagens;

1 operador turístico;

6 empresas de rent-a-car;

6 restaurantes/bares;

8 estabelecimentos comerciais (flores, artesanato, doçaria, vinhos, tabacaria, peles e similares, artigos desportivos de

clubes de futebol e vestuário de criança);

Diversas máquinas de Vending (Mars, Coca-Cola e tabaco);

1 posto de correios;

2 máquinas de Netpoint;

Vários postos telefónicos da PT Comunicações.

Localizado a 16 Km do Funchal, o principal acesso faz-se através da Via Rápida, cujo percurso desde o centro do Funchal até ao

Aeroporto demora aproximadamente 15 minutos. Os meios de transporte público são os Autocarros e os Táxis, para além do

Aerobus, grátis para os passageiros da TAP mediante a apresentação do talão de voo, no sentido Aeroporto/Funchal.

A ampliação do Aeroporto da Madeira assinala a conclusão de um empreendimento de grande impacto para esta Região

Autónoma e, também, para o País. Conferindo à ilha uma capacidade intercontinental, esta ampliação “correspondia a uma

necessidade imperiosa como condição essencial de desenvolvimento, amplamente reconhecida”, de acordo com o POPRAM.

Dada a dimensão do investimento necessário para a realização desta obra, foram várias as fontes dos recursos financeiros

envolvidos (fundos europeus, orçamentos de Estado e da Região, fundos próprios da Empresa ANA, Aeroportos de Portugal).

Esta parceria procurou respeitar o princípio das solidariedades institucional e territorial como condição indispensável da coesão

nacional.


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Efectivamente, esta obra foi identificada quer pelo governo regional, quer pelo governo nacional, como uma necessidade da qual

dependia a continuidade e o reforço das capacidades de desenvolvimento económico e social da Madeira. Tal como é referido

num dos discursos proferidos na inauguração oficial “fizeram-no atempadamente e realizaram-na em tempo oportuno,

aproveitando as circunstâncias de que o país dispunha, fruto da disponibilidade de fundos europeus e de um ciclo longo de

crescimento económico” (POPRAM, 2000-2006).

Tendo sido definida como uma opção estratégica para o País, foi também um compromisso nacional assumido pelos diversos

governos envolvidos.

O ampliado Aeroporto Internacional da Madeira desempenhará um papel importante na actividade turística da Região

Autónoma, já que mais companhias aéreas poderão utilizar esta infraestrutura, abrindo-se, desta forma, novos mercados

especialmente interessantes pela dimensão e qualificação da procura que representam. Por outro lado, tendo em conta que o

turismo é uma das actividades mais importantes desta Região Autónoma, certamente que os equipamentos e as infraestruturas

(existentes e previstos) irão ter em conta esta janela de oportunidades que se abre em termos de novas ofertas.

Com base nas estatísticas da ANAM, S.A. verifica-se que, entre Janeiro de 2005 e Janeiro de 2004, houve um aumento

significativo do movimento geral:

+18,5% no movimento de aviões;

+10,5% no movimento de passageiros;

+ 1,2% no movimento de carga;

+ 1,0% no movimento de correio.

Em termos de tráfego comercial, são mais de 20 os operadores aéreos que utilizam este aeroporto. No entanto, quer em Janeiro

de 2004, quer em Janeiro de 2005, a TAP detém uma quota de 53% do movimento geral, a SATA de 9% e a Air Luxor de 7%,

apresentando os restantes operadores percentagens bastante inferiores. Estas percentagens alteram-se quando se tem em conta

apenas o movimento de passageiros: a TAP vê a sua quota baixar para 38%, a SATA mantém, a Air Luxor passa a 6% e surge a

First Choice Arways Ltd a representar uma quota de 8%.

Não é, contudo, nenhum destes operadores que regista a maior dinâmica recente. De facto são a Thomas Cook Airlines UK

Limited e a Thomas Cook Airlines, NV (BE) que, com quotas inferiores a 2%, registam variações positivas na ordem dos 175%

e 120% no que diz respeito ao movimento geral e de 173% e 325% no movimento de passageiros. Por outro lado, a Air Luxor e

a Aerocondor são os operadores responsáveis pelos maiores decréscimos (27,2% e 54%, respectivamente).

Em termos dos países de origem destes movimentos, Portugal representou uma quota de 53% em Janeiro de 2005 (contra 62%

em Janeiro de 2004), o Reino Unido 15%, a França, a Espanha e a Alemanha cerca de 7% cada. Atendendo apenas ao

movimento de passageiros, a quota de Portugal reduz-se para 46%, a do Reino Unido aumenta para 25% e da Alemanha passa a

9%. No entanto, os países responsáveis pelas variações positivas de maior dimensão são a Espanha (+4600% movimento geral e

+200% passageiros), a Noruega (+125% e +59%) e a Itália. Na situação oposta, encontra-se a Irlanda, que registou um

decréscimo de 67% no movimento geral (embora registasse +13% no movimento de passageiros).


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FIGURA 2.1.4 – TAXA DE ATRACTIVIDADE DE POPULAÇÃO NOS ANOS 90 (A) CONTEXTO NACIONAL - 1991 (B) PERSPECTIVA INTRA-REGIONAL - 1991

N

40 0 40 Km

Tx. Atract. 1991 (%)[Média nacional=6.9%]

] 10.2 ; 17.0 ]] 6.9 ; 10.2 ]] 4.8 ; 6.9 ]] 1.9 ; 4.8 ]

NUTS IIINUTS II

N

8 0 8Km

Tx. Atract. 1991 (%)[Média regional=5.5%]

] 7.9 ; 10.2 ]] 5.5 ; 7.9 ]] 4.9 ; 5.5 ]] 3.3 ; 4.9 ]

NUTS IIINUTS II

(C) CONTEXTO NACIONAL - 2001 (D) PERSPECTIVA INTRA-REGIONAL - 2001 N

40 0 40 Km

Tx. Atract. 2001 (%)[Média nacional=8.9%]

] 13.2 ; 23.0 ]] 8.9 ; 13.2 ]] 6.1 ; 8.9 ]] 2.5 ; 6.1 ]

NUTS IIINUTS II

N

8 0 8Km

Tx. Atract. 2001 (%)[Média regional=7.2%]

] 8.0 ; 16.1 ]] 7.2 ; 8.0 ]] 5.7 ; 7.2 ]] 4.6 ; 5.7 ]

NUTS IIINUTS II

Nota: Taxa de atractividade = % da população residente que vivia noutro concelho há 6 anos atrás. Fonte: Elaborado pela equipa de projecto, com base em dados do INE, Censos


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Mantendo a perspectiva intra-regional, mas desta feita, tomando como base analítica as taxas de atractividade de população com ensino superior, verifica-se que, quer em 1991 quer em 2001, o Funchal, Santa Cruz e a ilha do Porto Santo surgem como os concelhos madeirenses mais atractivos ao manifestarem taxas superiores à taxa de atractividade média regional. Não obstante verifica-se que, no início da década apenas o Porto Santo evidenciava uma capacidade de atracção superior à média nacional, enquanto que, no final da década, esta situação era partilhada pelos outros dois concelhos referidos supra.

A importância relativa do concelho de Santa Cruz já foi devidamente apreciada supra, pelo que, nesta fase, valerá a pena explicitar quais os elementos explicativos da atractividade acrescida que Funchal e Porto Santo possuem para as pessoas que detêm habilitações ao nível do ensino superior:

O Porto Santo é uma pequena ilha onde residiam, em 2001, 4.474 pessoas e, em 1991, 4706 pessoas, ou seja, assume-se como um concelho onde, ao longo da década de 90, se verificaram, por um lado, movimentos de saída de pessoas (maioritariamente com destino ao Funchal) em busca de melhores condições de vida e com intenções de inverter o maior isolamento social e cultural a que estavam sujeitos, advindo da dupla insularidade, aos quais se contrapuseram, por outro lado, movimentos de entrada de pessoas assentes na afectação de recursos humanos mais qualificados, não só para as unidades hoteleiras existentes na ilha, mas também para os órgãos de administração pública local;

O Funchal constitui, por seu turno, o principal dínamo catalizador da estrutura económica de cariz terciário que predomina na RAM, uma vez que conglomera (i) as principais unidades hoteleiras de referência que estão presentes na região e que, maioritariamente, são unidades de 4 ou 5 estrelas, (ii) uma diversa e extensa oferta de estabelecimentos de restauração, (iii) um porto comercial e as principais actividades de transportes marítimos e armazenagem, (iv) a grande parte dos estabelecimentos de comércio alimentar (lojas de proximidade, supermercados, hipermercados, mercado), de comércio automóvel, de comércio a retalho não alimentar (vestuário, calçado), (v) o núcleo central da Administração Pública regional (Governo Regional, Secretarias Regionais, Direcções Regionais), (vi) as sedes e diversas agências das instituições de intermediação financeira que operam na região, (vii) serviços de suporte à actividade empresarial e ao dinamismo empresarial8, (viii) os 8 hospitais existentes na RAM, (ix) a Universidade da Madeira e várias escolas secundárias, (x) a maior parte das actividades culturais (salas de cinema, teatro municipal, museus, bibliotecas). Este universo económico é claramente mais atractivo para pessoas que detêm habilitações ao nível do ensino superior, uma vez que o concelho do Funchal oferece diversas oportunidades de emprego qualificado e de participação em actividades de maior valor acrescentado (mais exigentes em termos de qualificações e habilitações) e, por conseguinte, de obtenção de níveis de qualidade de vida mais elevados.

8 Dos quais se destacam o Centro de Empresas e Inovação da Madeira (CEIM), o Centro de Ciência e Tecnologia da Madeira (CITMA), o Centro Internacional de Feiras e Congressos do Madeira Tecnopólo (CIFEC) e o Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM).


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FIGURA 2.1.5 – TAXA DE ATRACTIVIDADE DE POPULAÇÃO COM ENSINO SUPERIOR NOS ANOS 90 (A) CONTEXTO NACIONAL - 1991 (B) PERSPECTIVA INTRA-REGIONAL - 1991

N

40 0 40 Km

Tx. Atract. Pop. comEns. Sup. 1991 (%)[Média nacional=0.55%]

] 1.37 ; 2.33 ]] 0.55 ; 1.37 ]] 0.25 ; 0.55 ]] 0.05 ; 0.25 ]

NUTS IIINUTS II

N

8 0 8Km

Tx. Atract. Pop. comEns. Sup. 1991 (%)[Média regional=0.31%]

] 0.46 ; 0.62 ]] 0.31 ; 0.46 ]] 0.17 ; 0.31 ]] 0.08 ; 0.17 ]

NUTS IIINUTS II

(C) CONTEXTO NACIONAL - 2001 (D) PERSPECTIVA INTRA-REGIONAL - 2001 N

40 0 40 Km

Tx. Atract. Pop. comEns. Sup. 2001 (%)[Média nacional=1.26%]

] 2.36 ; 4.16 ]] 1.26 ; 2.36 ]] 0.67 ; 1.26 ]] 0.16 ; 0.67 ]

NUTS IIINUTS II

N

8 0 8Km

Tx. Atract. Pop. comEns. Sup. 2001 (%)[Média regional=1.07%]

] 1.34 ; 2.19 ]] 1.07 ; 1.34 ]] 0.46 ; 1.07 ]] 0.27 ; 0.46 ]

NUTS IIINUTS II

Nota: % da população residente que vivia noutro concelho há 6 anos atrás e que detém habilitações ao nível do ensino superior. Fonte: Elaborado pela equipa de projecto, com base em dados do INE, Censos


GEOIDEIA

41

A Região Autónoma da Madeira, pela dimensão do seu território, pelo número de pessoas residentes que tem e pelos constrangimentos que estão associados à sua insularidade, constitui um mercado exíguo e geograficamente isolado, cuja capacidade produtiva não possui massa crítica suficiente para revelar alguma dimensão exportadora. Para além disso, a própria estrutura da actividade económica regional, embora tenha apresentado evolução ligeiramente positiva das suas exportações per capita, no período de análise considerado (1995-2001), revela um forte predomínio de actividades terciárias (que não estão contempladas no indicador – em 2001 a actividade económica madeirense revelava 1% de Sociedades do Sector Primário, 17,2% de Sociedades do Sector Secundário e 81,8% de Sociedades do Sector Terciário – e a prevalência de uma produção de reduzido valor acrescentado (flores, banana e vinho Madeira, no sector primário, e actividades de carácter artesanal como bordados, tapeçaria e artefactos em vime, no sector secundário), o que, no primeiro caso, ajuda a explicar a fraca orientação da economia madeirense para a exportação de produtos agrícolas e/ou industriais e, no segundo caso, ajuda a explicar o menor valor relativo das exportações madeirenses.

FIGURA 2.1.6 – DIMENSÃO DA ACTIVIDADE EXPORTADORA NOS ANOS 90 (ESCUDOS PER CAPITA)

0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500

Portugal

Norte

Centro


Alentejo

Algarve

R. A. Açores

R. A. Madeira

1995

2001

Nota: Indicador de exportações per capita.

Fonte: Elaborado pela equipa de projecto, com base em dados do INE, Estatísticas do Comércio Internacional e Contas Regionais


42 GEOIDEIA

2.2. TRAJECTÓRIA E MODELO COMPETITIVO

Apresentados os principais resultados em matéria de evolução da competitividade e nível de vida da Região Autónoma da Madeira ao longo dos anos 90, é agora altura de passar a analisar a trajectória competitiva e o modelo de crescimento que têm vindo a ser privilegiados na região. No contexto da UE25, a RAM parece exibir um modelo de crescimento, à semelhança do que acontece para o país, mais intensivo na utilização de recursos humanos do que na produtividade, ainda que a análise em termos nacionais, pareça evidenciar uma mudança no sentido da adopção de um modelo intensivo mais puxado pela produtividade e eficiência na organização e combinação de recursos progressivamente mais qualificados, manifestando, para além disso, um alinhamento gradual entre produtividade e remunerações.

Ao nível mais microeconómico, destaque para o peso, ao nível do emprego, das pequenas e micro empresas, à semelhança do que acontece no resto do país, para o aumento das taxas de iniciativa empresarial, para a diminuição da sobrevivência empresarial, um aumento da autonomia regional em termos de emprego e da mobilidade laboral, reveladores de maiores níveis de autonomia na decisão estratégica.

Procurando avaliar as características fundamentais do modelo de crescimento da RAM no contexto europeu, pela consideração, em primeiro lugar, dos posicionamentos comparados em matéria de produtividade (aparente do trabalho) e de utilização de recursos humanos (pelo recurso à taxa de emprego da população em idade activa), verifica-se que o seu comportamento é razoavelmente desfavorável no que toca à primeira, quer relativamente à média comunitária, quer face à maioria das regiões europeias equiparáveis utilizadas como termo de comparação, sendo este registo relativo melhorado pelo nível de utilização de recursos humanos, no quadro de uma trajectória de crescimento que, à semelhança do que se passa, em maior ou menor grau, com o resto do país, assenta mais na utilização extensiva de “mais” factores produtivos do que propriamente na organização e combinação “melhoradas” de recursos progressivamente mais qualificados.


GEOIDEIA

43

FIGURA 2.2.1 – PIB PER CAPITA E PRODUTIVIDADE: POSICIONAMENTO DA REGIÃO NO CONTEXTO EUROPEU

0 20 40 60 80 100 120 140 160

Produtividade (UE25=100), 2001

0

20

40

60

80

100

120

140

160

PIB

per

cap

ita e

m P

PC (U

E25=

100)

, 200

1

Açores

MadeiraCY

ES53

ES7

FI2

FR83

GR22 GR41

GR42

GR43ITA

ITBMT

Legenda DEB1-Koblenz IT52-Umbria CZ03-Jihozápad ES22-Comunidad Foral de Navarra AT12-Niederösterreich HU07-Dél-Alföld ES41-Castilla y León PT12-Centro PL0A-Podlaskie FR51-Pays de la Loire UKD1-Cumbria PL0D-Œwiêtokrzyskie IT4-Emilia-Romagna UKE2-North Yorkshire

Nota: Produtividade (VAB/Emprego) na UE25 = 46,52 milhares de euros por indivíduo empregado. Fonte: Elaborado pela equipa de projecto, com base em Comissão Europeia (2004),


A RAM apresenta uma taxa de emprego da população na faixa etária dos 15-64 anos acima da média da UE25, no ano 2002, o que lhe confere um posicionamento, relativamente, favorável no contexto europeu. Com efeito, face a outras regiões europeias insulares que apresentam níveis de PIB per capita equivalentes, a RAM surge, logo a seguir ao Chipre, como a região que apresenta maiores índices de empregabilidade da sua população em idade activa, o que se justifica, fundamentalmente, pelo crescimento que a actividade económica regional tem manifestado nos últimos anos, o qual tem alimentado a dinâmica e as oportunidades de emprego que surgem no mercado de trabalho da região.


44 GEOIDEIA

FIGURA 2.2.2 – PIB PER CAPITA E TAXA DE EMPREGO DA POPULAÇÃO DOS 15-64 ANOS : POSICIONAMENTO DA REGIÃO NO CONTEXTO EUROPEU

0 25 50 75 100 125

Taxa de emprego da população dos 15-64 anos (UE25=100), 2002

0

20

40

60

80

100

120

140

160

PIB

per

cap

ita e

m P

PC (U

E25=

100)

, 200

1

Açores

MadeiraCY

ES53

ES7

FI2

FR83

FR91FR92

FR94GR22GR41

GR42

GR43ITAITB MT


Nota: Taxa de emprego da população dos 15-64 anos na UE25 (2002) = 62,8%.

Fonte: Elaborado pela equipa de projecto, com base em Comissão Europeia (2004), Terceiro Relatório sobre a Coesão Económica e Social

CAIXA 2.2.1 - DECOMPOSIÇÃO DO TOPO DA PIRÂMIDE DA COMPETITIVIDADE TERRITORIAL

A decomposição do topo da pirâmide da competitividade territorial permite “isolar” os vários elementos que compõem o padrão

competitivo de uma região e fornece dados importantes sobre o contributo de cada um destes elementos e sobre o grau de

influência, positiva ou negativa, que exercem sobre a posição competitiva da região no contexto nacional (Figura 1.2.3). A sua

medição é, normalmente, apresentada de forma integrada - o nível de PIB per capita - , e apreendida em termos do nível de vida

que lhe está associado. A sua decomposição constitui um instrumento útil de orientação das políticas públicas no sentido de

adequação das respectivas prioridades de actuação à dissipação dos factores que, efectivamente, condicionam esse

posicionamento competitivo e, naturalmente, de orientação dos objectivos de desenvolvimento regional à luz de um

conhecimento equilibrado dos motivos que influenciam o padrão de desenvolvimento regional, nomeadamente, se este é mais

influenciado por:

Factores associados ao nível de produtividade. As regiões cujo padrão de competitividade se alicerça em diferenças

positivas de produtividade face à média nacional traduzem uma capacidade acrescida de orientar os seus resultados

produtivos no sentido de um equilíbrio mais eficiente entre a afectação dos recursos disponíveis e os respectivos

objectivos de inserção no mercado;

Factores associados à mobilidade geográfica da população empregada. As regiões cujo padrão de competitividade se

alicerça em diferenças positivas deste indicador face à média nacional traduzem uma estrutura produtiva dinâmica e

cujo patamar competitivo é sustentado, em parte, por uma significativa capacidade de absorção de recursos humanos


GEOIDEIA

45

residentes noutras regiões;

Factores associados à taxa de emprego. As regiões cujo padrão de competitividade se alicerça em diferenças positivas

da sua taxa de emprego face à média nacional traduzem um patamar competitivo sustentado, em parte, na sua

capacidade de manter empregada a sua população activa. A tónica coloca-se do lado da oferta de emprego, em termos

da disponibilidade de postos de trabalho;

Factores associados à taxa de actividade. As regiões cujo padrão de competitividade se alicerça em diferenças

positivas da sua taxa de actividade face à média nacional traduzem uma capacidade mais significativa de manter em

actividade parcelas mais elevadas da respectiva população em idade activa, o que se pode entender como um maior

dinamismo da população que é indutor de uma redução dos normais desfasamentos temporais que se verificam na

compatibilização dos recursos humanos em idade activa e os postos de trabalho disponíveis na região. A tónica

coloca-se do lado da procura de emprego, em termos da disponibilidade da população para o trabalho;

Factores associados à estrutura etária. As regiões cujo padrão de competitividade se alicerça em diferenças positivas

da sua estrutura etária face à média nacional traduzem uma relação mais virtuosa do peso de população em idade

activa na população residente, destacando-se, assim, pela negativa, as regiões especialmente jovens ou particularmente

envelhecidas.

A leitura da decomposição do topo da pirâmide da competitividade do “território Madeira” torna possível identificar uma mudança do padrão competitivo regional entre 1991 e 2001. No início da década, a RAM apresentava diferenças negativas face à média nacional na generalidade dos factores que influenciam o desenvolvimento regional, com excepção da mobilidade geográfica, factor, em que assume, inclusive, comparativamente às restantes NUTS II portuguesas, a maior diferença positiva face à média nacional. Esta realidade justifica-se pela necessidade de combater as características de insularidade e de ultraperificidade intrínsecas da região, com base no estabelecimento de movimentos pendulares de recursos humanos, nomeadamente com o Continente, no sentido de suprir carências de qualificações e competências em determinadas áreas chave como, por exemplo, funções de coordenação e gestão relativas a projectos estruturantes, funções de chefia e administração de unidades hoteleiras de qualidade, funções de representação de delegações de empresas nacionais, entre outros, bem como no sentido de colmatar, pontualmente, carências de mão-de-obra em determinados projectos, sobretudo ligados ao sector da construção e obras públicas.

No início do século XXI verifica-se uma alteração substancial no topo da pirâmide de competitividade territorial madeirense, com todos os factores que influenciam o desenvolvimento regional, exceptuando a taxa de actividade, a convergirem e a superarem a média nacional, assumindo, neste contexto, particular relevância o salto qualitativo de eficiência evidenciado pela Região e que se traduz num nível de produtividade, muito acima da média nacional e totalmente simétrico ao verificado em 1991, bem como numa taxa de emprego com diferenças positivas face à média e num patamar de mobilidade geográfica superior à média mas inferior a 1991. Esta mudança de importância relativa factorial indicia que a RAM foi capaz de substituir os recursos humanos “pendulares” por pessoas residentes, quer por intermédio da qualificação de pessoas locais, quer pela fixação de alguns desses recursos (qualificados e não qualificados), o que induziu acréscimos de emprego residente e, acima de tudo, acréscimos de capacidade endógena susceptíveis de alimentar técnicas e processos produtivos mais sofisticados e formas e modelos organizacionais mais complexos, ou seja, capazes de garantir aumentos de produtividade.


46 GEOIDEIA

FIGURA 2.2.3 –DECOMPOSIÇÃO DO TOPO DA PIRÂMIDE DA COMPETITIVIDADE TERRITORIAL NOS ANOS 90 (DIFERENÇAS EM PONTOS PERCENTUAIS FACE À MÉDIA NACIONAL)

(A) 1991 (B) 2001

-50

-25

0

25

50

Norte Centro Lisboa eVale do Tejo

Alentejo Algarve R. A. Açores R. A.Madeira

-50

-25

0

25

50

Norte Centro Lisboa eVale do

Tejo

Alentejo Algarve R. A.Açores

R. A.Madeira

Produtividade (PIB/Emprego) Mobil. geográfica (Emprego/Emp. Resid.)

Tx. de emprego (Emprego Resid./Activos Resid.) Tx de actividade (Activos Resid./Pop 15-64 anos)

Estr. Etária (Pop15-64/Pop.Residente)


A dinâmica positiva, identificada anteriormente, mantém-se quando analisamos a evolução da produtividade do trabalho (Figura 2.2.4) e a taxa de utilização dos recursos humanos (Figura 2.2.5) ao longo dos anos 90, em que, uma vez mais, a RAM inicia a década numa posição relativa claramente desfavorável face às outras regiões portuguesas, para, ao longo dos dez anos seguintes, exibir uma trajectória acentuada de crescimento, especialmente a partir de meados da década, e se vir a firmar, em 2001, como uma das regiões nacionais que possui os valores mais elevados de produtividade e empregabilidade da população residente, logo a seguir à região de Lisboa e Vale do Tejo.

O aumento dos patamares de produtividade e a extensão da utilização da força de trabalho madeirense podem ser explicados à luz de um conjunto de factores de natureza diversa que, de forma interligada, concorreram, por um lado, para uma maior participação no mercado de trabalho da população residente e, por outro lado, para um aumento da eficiência dos métodos e processos de trabalho e um saber-fazer mais amplo por parte das pessoas, traduzido num aumento da qualificação profissional existente na Região:

A conjuntura de crescimento revelada pela economia madeirense, alimentou processos generalizados de investimento na modernização das empresas regionais e aumentou as condições de atractividade da região e, por inerência, a capacidade de fixação de quadros qualificados nas empresas e nos órgãos de soberania regional;

Os avultados investimentos preconizados no sector do turismo materializados, não só na abertura de várias novas unidades hoteleiras de qualidade (quer Funchal quer noutros concelhos da Região), como também na proliferação de agências de viagens e de turismo (aluguer de automóveis, organização de excursões, organização de eventos), proporcionaram diversas oportunidades de emprego;


GEOIDEIA

47

O sector da restauração, enquanto actividade conexa ao sector turístico, sofreu um forte incremento durante a década de 90, verificando-se, não só o aumento de restaurantes de gastronomia regional, mas também a entrada no mercado de cadeias internacionais de franchising em restauração (por exemplo, McDonald’s, Pizza Hut), o que representou um aumento do mercado de trabalho neste sector;

O sector da Construção foi o sector que mais cresceu, em virtude da aposta, já mencionada, na melhoria dos principais eixos estruturantes de acessibilidades da região, constituindo igualmente um sector potencial de ocupação de mão de obra menos qualificada e/ou qualificada em áreas específicas de engenharia civil;

O sector do Comércio beneficiou da proliferação de centros comerciais na RAM (Marina Shopping, Galerias São Lourenço, Galerias São Francisco, Anadia Shopping, Madeira Shopping, Camacha Shopping), bem como da entrada na Região de operadores nacionais e internacionais relacionados com o retalho alimentar (como por exemplo, o Grupo Jerónimo Martins, com a insígnia, Pingo Doce, e a Sonae, com a insígnia Modelo Continente) e com o vestuário e calçado (como por exemplo o Grupo Inditex), dando origem a diversas oportunidades de emprego;

O número de estudantes madeirenses que decide frequentar o ensino superior em Portugal Continental é cada vez maior, sendo que, na sua maioria, ao completarem o seu curso, regressam à Região, contribuindo, assim, para a renovação e qualificação da força de trabalho disponível;

O desenvolvimento e dinamização da Universidade da Madeira permitiu o acesso, na própria região, a níveis educacionais superiores e a índices habilitacionais acrescidos, mesmo para as famílias com níveis de rendimento mais baixos;

A abertura de várias escolas de ensino técnico-profissionalizante permitiu a constituição de alternativas de qualificação e o desenvolvimento de competências em áreas específicas, para aquelas pessoas que decidem não enveredar pela via de ensino, o que incutiu uma dinâmica acrescida ao mercado de trabalho. Neste contexto, assume particular relevância o impulso conferido à Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira, que permitiu o aumento da qualificação profissional na área do turismo e actividades conexas (restauração), como forma de assegura a qualidade da expansão do próprio sector turístico (com efeitos, por exemplo, na capacidade de resposta às elevadas taxas de ocupação da hotelaria insular).


48 GEOIDEIA

FIGURA 2.2.4 – EVOLUÇÃO DA PRODUTIVIDADE NOS ANOS 90: POSICIONAMENTO DA REGIÃO NO CONTEXTO NACIONAL

(PORTUGAL=100)

70

80

90

100

110

120

130

140

média1991-92

média1995-97

média2000-01


Nota: Produtividade do trabalho = PIB/Emprego. Fonte: Elaborado pela equipa de projecto, com base em dados do INE, Contas Regionais


GEOIDEIA

49

FIGURA 2.2.5 – EVOLUÇÃO DA TAXA DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NOS ANOS 90: POSICIONAMENTO DA REGIÃO NO CONTEXTO NACIONAL

(PORTUGAL=100)

70

80

90

100

110

120

130

140

média1991-92

média1995-97

média2000-01


Nota: Taxa de utilização dos recursos humanos = Emprego em % da população residente. Fonte: Elaborado pela equipa de projecto, com base em dados do INE, Contas Regionais

O processo de convergência do PIB per capita da Região Autónoma da Madeira, que se salienta principalmente ao longo da segunda metade da década de 90, assenta, como foi possível constatar, no crescimento de uma componente intensiva, ou seja da produtividade do trabalho nacional, mas também no crescimento de uma componente extensiva (maior taxa de utilização dos recursos humanos), ou seja, a RAM foi capaz de aliar ao incremento do vector qualitativo “produtividade”, um incremento do vector quantitativo “taxa de utilização de recursos humanos”, potenciando, desta forma complementar, a extensão e sofisticação do processo de “catching-up” regional (Figura 2.2.6).

Esta trajectória de competitividade regional, que se traduz numa evolução sobre a diagonal principal (ver Figura 2.2.6), evidencia uma significativa capacidade de adopção de estratégias adequadas na correcção dos desvios identificados, que transformaram uma situação relativa, face à média nacional, de “menos emprego e menor produtividade dos recursos humanos regionais”, no início da década de 90, para uma situação relativa de “mais e melhor emprego (porque mais produtivo) na Região”, no final da década, fortalecendo, deste modo, a reorientação e o posicionamento competitivo da economia madeirense no contexto nacional.


50 GEOIDEIA

FIGURA 2.2.6 – TRAJECTÓRIAS REGIONAIS DE COMPETITIVIDADE NOS ANOS 90

91-9295-97

00-01

91-92

95-9700-01

91-92

95-97

00-01

95-97 91-92

00-01

91-9295-97

00-01

95-97

91-92

00-01

70

80

90

100

110

120

130

85 90 95 100 105 110 115

Índice de Utilização de Recursos Humanos (Portugal=100)

Índi

ce d

e Pr

odut

ivid

ade

(Por

tuga

l=10

0)

Norte

Centro

LVT

Alentejo

Algarve

R. A. Açores

R. A. Madeira95-97=00-01

91-92


A análise focalizada da trajectória de eficiência produtiva regional permite aferir, ao contrário do que se registou na maioria das restantes regiões portuguesas, que a RAM manifesta uma progressão muito positiva e equilibrada (movimento para a direita e para cima) do compromisso entre produtividade e remuneração do trabalho, muito embora se verifique, neste segundo indicador, um valor aquém da média nacional, para o ano de 2001. Assim sendo, este padrão comportamental indicia que a Região conseguiu dotar a sua estrutura produtiva de uma melhor qualidade de meios (investimentos avultados e pessoas mais qualificadas) e de uma maior eficiência na afectação de recursos (humanos, técnicos e financeiros), o que se materializou num processo de convergência de produtividades e de remunerações do factor trabalho face ao espaço de referência nacional, que foi totalmente atingido, no primeiro caso, e que carece de continuidade, no segundo caso.


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FIGURA 2.2.7 – TRAJECTÓRIAS REGIONAIS DE PRODUTIVIDADE E REMUNERAÇÕES NOS ANOS 90

9501

0195

9501

95

01

01

95

0195

95

01

70

100

130

70 100 130Remuneração por Empregado (Portugal=100)

Prod

utiv

idad

e (P

ortu

gal=

100)

de

Norte Centro Lisboa e Vale do Tejo Alentejo Algarve R. A. Açores R. A. Madeira Fonte: Elaborado pela equipa de projecto, com base em dados do INE, Contas Regionais

A Região da Madeira possui um tecido empresarial onde predominam as empresas de muito pequena dimensão, em termos de número de trabalhadores, verificando-se que cerca de 78,5% das empresas têm menos de 10 trabalhadores. Esta estrutura não difere muito da verificada pelo espaço nacional, embora seja de destacar que, por um lado, no cômputo das regiões portuguesas, a parcela de empresas madeirenses que possui até dez trabalhadores é a que apresenta a menor expressão relativa e que, por outro lado, no escalão dimensional constituído por empresas de 10 a 50 trabalhadores, a RAM regista uma parcela com bastante representatividade face às restantes regiões nacionais, principalmente no ano de 2001.

Esta estrutura do tecido empresarial madeirense assume valores muito idênticos nos dois anos considerados e é justificada à luz da especialização regional nas actividades de turismo, sector em que predominam as pequenas empresas (entre 10 e 50 trabalhadores) ligadas ao sector da restauração, animação turística, ou outras actividades complementares, e as unidades hoteleiras, as quais, pela sua especificidade intrínseca e pela natureza que detêm no arquipélago, se posicionam em escalões dimensionais superiores, no que diz respeito ao pessoal empregado.


52 GEOIDEIA

FIGURA 2.2.8 – ESTRUTURA DO TECIDO EMPRESARIAL POR ESCALÕES DE DIMENSÃO NOS ANOS 90 (A) 1991 (B) 2001

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Portugal Norte Centro Lisboa eVale do

Tejo


R. A.Madeira

500 e +

250 a 499

50 a 249

10 a 49

0 a 9

0%

20%

40%

60%

80%

100%


Tejo


R. A.Madeira

500 e +

250 a 499

50 a 249

10 a 49

0 a 9

Fonte: Elaborado pela equipa de projecto, com base em dados do DEEP, Quadros de Pessoal

Em termos de iniciativa empresarial, verifica-se que a RAM apresentou uma evolução significativa deste indicador, ao longo da década de noventa, a qual foi capaz de retirar a Madeira da posição de “região com pior taxa de iniciativa empresarial no contexto nacional”, catapultando-a para um lugar à frente dos Açores e de Lisboa e Vale do Tejo e muito semelhante ao Alentejo (Figura 2.2.9). Este reforço da natalidade empresarial no arquipélago da Madeira, relativamente às restantes regiões nacionais, poderá ser explicado não só pela dinâmica da economia madeirense verificada durante os anos 90 (manifestada, por exemplo, na abertura de novas unidades hoteleiras, na abertura de muitos estabelecimentos de comércio e restauração, no aparecimento de grandes superfícies comerciais), mas também pelos apoios conferidos à iniciativa empresarial na Região (como por exemplo, a criação do Centro de Empresas e Inovação da Madeira, ou a criação do Centro Internacional de Negócios da Madeira).


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FIGURA 2.2.9 – TAXA DE INICIATIVA EMPRESARIAL NOS ANOS 90

0 5 10 15 20 25 30

Portugal

Norte

Centro

Lisboa e Vale doTejo

Alentejo

Algarve

R. A. Açores

R. A. Madeira

‰

1991-921995-961999-00

Nota: Taxa de iniciativa = Nº de novas empresas/População Activa (em permilagem).


A análise da iniciativa empresarial permite, igualmente, identificar importantes disparidades ao nível dos concelhos madeirenses, com os concelhos de Câmara de Lobos e Machico a registarem os valores mais elevados, sendo seguidos pelos concelhos do Funchal e Ponta do Sol, sendo que, todos eles, apresentam taxas de iniciativa empresarial acima da média nacional.

A compreensão desta distribuição territorial implica ter presente que o indicador relaciona a natalidade empresarial com o número de activos, facto que acaba por fazer sobressair alguns concelhos em que a uma natalidade empresarial significativa se contrapõe um número de activos relativamente mais baixo, como é o caso da Ponta do Sol. Com efeito, este é o concelho mais pequeno da ilha da Madeira (46,8 km2) e, para além disso, nos últimos anos beneficiou, acima de tudo, da substancial melhoria dos eixos de acessibilidades, e do consequente encurtamento de distâncias inter-concelhias, assumindo, conjuntamente com a Ribeira Brava, um pólo intermédio de actividade empresarial, entre o Funchal e a zona mais ocidental e noroeste da ilha.

A elevada taxa de iniciativa empresarial do concelho de Machico, por seu turno, assenta no forte desenvolvimento verificado por este concelho nos últimos anos, traduzido quer no crescimento das actividades de consumo (comércio a retalho, alimentar e misto, restauração), quer no crescimento do parque habitacional (indício de fixação de pessoas), beneficiando, para o efeito, não só da melhoria dos principais eixos rodoviários, mas também da proximidade do aeroporto e do facto de constituir o território de localização da Zona Franca da Madeira (na freguesia do Caniçal).


54 GEOIDEIA

Por sua vez, o concelho de Câmara de Lobos tem tirado partido da proximidade do principal centro de actividade empresarial da RAM (Funchal), afirmando-se, por um lado, nos últimos anos, como um pólo de actividade nocturna (diversos bares de bebidas típicas da região) e de diversão (parque de diversões) e, por outro lado, beneficiando da expansão costeira da hotelaria para oeste do Funchal, o que lhe permitido participar no eixo de desenvolvimento turístico da região e, deste modo, exibir taxas de iniciativa empresarial muito elevadas.

FIGURA 2.2.10 – TAXA DE INICIATIVA EMPRESARIAL: PERSPECTIVA CONCELHIA (1999/2000) (A) CONTEXTO NACIONAL (B) PERSPECTIVA INTRA-REGIONAL

N

40 0 40 Km

Tx. Inic. Emp. (1999/2000)em permilagem[Média nacional=16.3]

] 22.3 ; 33.3 ]] 16.3 ; 22.3 ]] 12.1 ; 16.3 ]] 0.0 ; 12.1 ]

NUTS IIINUTS II

N

8 0 8Km

Tx. Inic. Emp. (1999/2000)em permilagem[Média regional=15.6]

] 17.0 ; 19.6 ]] 15.6 ; 17.0 ]] 11.4 ; 15.6 ]] 8.1 ; 11.4 ]

NUTS IIINUTS II

Nota: Taxa de iniciativa = Nº de novas empresas/População Activa (em permilagem). Fonte: Elaborado pela equipa de projecto, com base em dados do DEEP, Quadros de Pessoal

Ao aumento verificado na taxa de iniciativa empresarial durante a década de 90, contrapôs-se, durante o mesmo período, um concomitante aumento da mortalidade empresarial, expresso através das taxas de sobrevivência das empresas constituídas na RAM (Figura 2.2.11). Globalmente, o percurso da mortalidade infantil das empresas madeirenses acompanhou de muito perto o que sucedeu no todo nacional, evidenciando uma ligeira subida em meados da década, para depois baixar para valores inferiores a 1991/92.


GEOIDEIA

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FIGURA 2.2.11 – TAXA DE SOBREVIVÊNCIA EMPRESARIAL NOS ANOS 90

0 25 50 75 100

Portugal

Norte

Centro


Alentejo

Algarve

R. A. Açores

R. A. Madeira

%

1991-921995-961998-99

Nota: Taxa de sobrevivência = Nº de empresas que se mantêm em actividade por 1 ano/Nº de novas empresas.


A análise da distribuição concelhia das taxas de sobrevivência (Figura 2.2.12) salienta que os valores menores são registados precisamente nos concelhos em que se verificaram as maiores taxas de iniciativa empresarial (Figura 2.2.10), Câmara de Lobos e Machico, facto que indicia uma dinâmica empresarial muito turbulenta e que aponta fraca sustentabilidade dos investimentos nestes espaços, provavelmente motivada por ciclos sazonais da actividade económica.

Os concelhos de Santa Cruz, Santana, São Vicente e Porto Moniz destacam-se nos níveis de sobrevivência empresarial, ao apresentarem valores superiores à média nacional (Figura 2.2.12), o que aliado aos menores níveis relativos de iniciativa empresarial verificados nestes concelhos (Figura 2.2.10), pronuncia uma dinâmica empresarial reduzida, em que o tecido empresarial concelhio permanece pouco inalterado e assenta em investimentos duradouros que foram realizados há mais anos.

De todos os concelhos madeirenses, é o Funchal que, como seria de esperar, atendendo ao lugar central que possui na economia e demografia regional, apresenta a maior capacidade de aliar taxas de natalidade e sobrevivência empresariais relevantes, o que aponta para uma elevada dinâmica empresarial e para a sustentabilidade dos investimentos efectuados.


56 GEOIDEIA

FIGURA 2.2.12 – TAXA DE SOBREVIVÊNCIA EMPRESARIAL: PERSPECTIVA CONCELHIA (1998/1999) (A ) CONTEXTO NACIONAL (B) PERSPECTIVA INTRA-REGIONAL

N

40 0 40 Km

Tx. Sobrev. Emp. 1998/1999 (%)[Média nacional=73.2%]

] 80.2 ; 100.0 ]] 73.2 ; 80.2 ]] 64.8 ; 73.2 ]] 47.1 ; 64.8 ]

NUTS IIINUTS II

N

8 0 8Km

Tx. Sobrev. Emp. 1998/1999 (%)[Média regional=73.3%]

] 77.8 ; 85.7 ]] 73.3 ; 77.8 ]] 64.8 ; 73.3 ]] 58.0 ; 64.8 ]

NUTS IIINUTS II

Nota: Taxa de sobrevivência = Nº de empresas que se mantêm em actividade por 1 ano/Nº de novas empresas. Fonte: Elaborado pela equipa de projecto, com base em dados do DEEP, Quadros de Pessoal

O indicador de dependência do emprego da Região Autónoma da Madeira, aferida como a percentagem de emprego em estabelecimentos da região pertencente a empresas com sede fora da região, apresentou uma evolução favorável na primeira metade dos anos 90, estagnando após 1995 (Figura 2.2.13). Apesar deste abrandamento da dinâmica verificada inicialmente, a RAM detinha, no final da década, uma autonomia em termos de emprego só superada pelas NUTS II de Lisboa e Vale do Tejo, Norte e R. A. Açores, facto que não deixa de ser relevante tendo em atenção que o perfil da actividade económica regional está muito centrado no turismo e que este é um sector, em particular na actividade hoteleira, que é tradicionalmente objecto de investimentos oriundos de grandes cadeias internacionais com sedes noutras regiões ou noutros países.

Com efeito, a Madeira patenteia uma dimensão endógena do sector hoteleiro com sede na Região, bastante superior à do Algarve, que constitui uma importante fonte de emprego e um elemento com forte poder explicativo para se compreenderem as diferenças registadas entre as duas regiões turísticas. Esta capacidade acrescida radica na iniciativa de empresários madeirenses e grupos empresariais madeirenses sedeados na RAM, ligados ao turismo, dos quais se destaca o Grupo Pestana (actualmente um dos maiores grupos de turismo e lazer portugueses) que opera na Região com 9 unidades hoteleiras9.

9 Pestana Carlton Madeira, Pestana Casino Park, Pestana Miramar Aparthotel, Pestana Village Aparthotel, Pestana Palms Aparthotel (todos no concelho do Funchal, na denominada zona hoteleira), Pestana Bay Aparthotel e Pestana


GEOIDEIA

57

FIGURA 2.2.13 – INDICADOR DE DEPENDÊNCIA DO EMPREGO REGIONAL NOS ANOS 90

0 5 10 15 20 25 30

Norte

Centro

LVT

Alentejo

Algarve

R. A. Açores

R. A. Madeira

%

199119952001

Nota: Indicador de dependência do emprego regional = % do emprego em estabelecimentos da região pertencentes a empresas

com sede fora da região. Fonte: Elaborado pela equipa de projecto, com base em dados do DEEP, Quadros de Pessoal

No plano interno da RAM, as menores taxas de dependência do emprego concelhio verificam-se nos concelhos da Ponta do Sol (beneficiando da acrescida capacidade de iniciativa empresarial), nos concelhos do Funchal e de Câmara de Lobos (precisamente os que constituem o grande eixo de desenvolvimento turístico regional), bem como nos concelhos de São Vicente, Porto Moniz e Calheta (onde a maior parte das empresas e dos estabelecimentos são detidas por empresários locais, muitos deles imigrantes, que decidiram radicar-se na sua terra natal).

No extremo oposto destacam-se os concelhos de Santa Cruz e Porto Santo, que evidenciam taxas de dependência regional de emprego superiores à média regional, já que a maior parte dos estabelecimentos que operam nestes territórios concelhios, constituem filiais de empresas sedeadas no Funchal.

Gardens Aparthotel (situados na extremidade ocidental do concelho, na zona da Praia Formosa, ou seja, muito próximos do concelho de Câmara de Lobos), Pestana Grand Madeira (concelho de Câmara de Lobos) e Pestana Atalaia Aparthotel (no concelho de Santa Cruz, freguesia do Caniço).


58 GEOIDEIA

FIGURA 2.2.14 – INDICADOR DE DEPENDÊNCIA DO EMPREGO REGIONAL: PERSPECTIVA CONCELHIA (2001) (A) CONTEXTO NACIONAL (B) PERSPECTIVA INTRA-REGIONAL

N

40 0 40 Km

Tx. Dep. Emp. Reg. 2001 (%)] 28.8 ; 59.5 ]] 18.0 ; 28.8 ]] 10.6 ; 18.0 ]] 3.1 ; 10.6 ]

NUTS IIINUTS II

N

8 0 8Km

Tx. Dep. Emp. Reg. 2001 (%)[Média regional=11.6%]

] 23.7 ; 47.8 ]] 16.1 ; 23.7 ]] 11.6 ; 16.1 ]] 10.4 ; 11.6 ]

NUTS IIINUTS II

Nota: Indicador de dependência do emprego concelhio = % do emprego em estabelecimentos do concelho pertencente a empresas com sede fora do concelho.


O nível de emprego em empresas da RAM cuja estrutura de capital evidencia mais de 25% de capital estrangeiro, apesar de oscilante ao longo da década de 90, situou-se sempre bastante abaixo dos padrões revelados pelas restantes NUTS II portuguesas, com excepção dos Açores (Figura 2.2.15). Este facto adquire particular relevo no contexto de uma região de forte pendor turístico, caracterizada por uma extensa oferta hoteleira e uma diversa oferta de actividades conexas (agências de viagens, organização de excursões, aluguer de automóveis), já que os avultados investimentos de cadeias e operadores estrangeiros parecem coexistir e, inclusive, ser ultrapassados, em peso relativo, pelo dinamismo e carácter pró-activo dos grupos empresariais nacionais, nos quais prevalecem os grupos de origem madeirense. Para além disso, o universo empresarial da região emprega muitas pessoas no sector da restauração, bem como no sector do comércio (alimentar e misto) e dos serviços (consultoria empresarial, operadores de transportes, instituições de intermediação financeira), onde são muito raras as participações de capital estrangeiro.


GEOIDEIA

59

FIGURA 2.2.15 – PRESENÇA DE CAPITAL ESTRANGEIRO NO TECIDO EMPRESARIAL REGIONAL, NOS ANOS 90

0 5 10 15 20

Portugal

Norte

Centro


Alentejo

Algarve

R. A. Açores

R. A. Madeira

%

199119952001

Nota: Emprego em empresas com mais de 25% de capital estrangeiro em % do total do emprego.


O estudo da trajectória e do modelo competitivo da Região Autónoma da Madeira termina com a análise de um indicador – pessoas que mudaram de emprego por razões para além do encerramento de empresas em percentagem do emprego total (Figura 2.2.16) – que visa aferir o dinamismo da actividade empresarial com base numa proxy do espírito de iniciativa empresarial e das lógicas de sucesso profissional manifestadas pela população madeirense. Com efeito, a mudança de emprego, quando não acontece pelo encerramento de empresas, está intimamente relacionada, quer com motivações tipicamente empreendedoras que nascem da preferência pelo exercício de uma actividade empresarial própria e que demonstram índices de propensão ao risco (espírito de iniciativa empresarial), quer com motivações mais orientadas para a ascensão na carreira profissional e para a obtenção de melhores condições na qualidade de trabalhador por conta de outrem e, portanto, com maior aversão ao risco (lógicas de sucesso profissional), constituindo, desta forma, um elemento indicativo de níveis de actividade e empreendedorismo capazes, ou não, de criarem um quadro económico mais propício ao reforço da coesão económica e social de região, seja através do estímulo à actividade económica induzido pela maior capacidade de criação e substituição de emprego, seja através da sua capacidade de reforço dos níveis de competitividade induzidos pela introdução de novas técnicas e processos produtivos, seja pelo facto de se atingirem níveis mais elevados de realização pessoal e de facilidade na realização e concretização de escolhas profissionais.

Assim sendo, constata-se que a Madeira evidenciou, ao longo da última década, uma evolução positiva na capacidade de mudança de emprego, por motivos que ultrapassam o encerramento de empresas, detectando, deste modo, um reforço significativo de motivações alicerçadas no aumento da realização


60 GEOIDEIA

profissional, na obtenção de melhores condições de trabalho (salariais ou outras) e, também, na consolidação de práticas empreendedoras assentes na criação de novas empresas, o que, por um lado, parece confirmar e validar os níveis de iniciativa empresarial evidenciados anteriormente, e por outro lado, parece sustentar os elevados índices de utilização de recursos humanos verificados na Região Autónoma da Madeira.

FIGURA 2.2.16 – MOBILIDADE LABORAL NOS ANOS 90

0 2 4 6 8 10

Portugal

Norte

Centro


Alentejo

Algarve

R. A. Açores

R. A. Madeira

%

1991

2000

Nota: Pessoas que mudaram de emprego por razões para além do encerramento de empresas em % do emprego total.



GEOIDEIA

61

2.3. INTERACÇÃO ENTRE CONDIÇÕES E RESULTADOS DE COMPETITIVIDADE: UMA AVALIAÇÃO TEMÁTICA

Caracterizados os resultados e trajectória de crescimento e competitividade da Região Autónoma da Madeira, é chegada a altura de passar a desenvolver uma análise das condições determinantes desta evolução ao longo dos anos 90, estruturada em torno dos seguintes domínios:

• Demografia

• Capital Humano

• I&D e Tecnologia

• Especialização Produtiva

• Estrutura da Procura

• Infraestruturas de Suporte às actividades económica

2.3.1. Demografia

A RAM exibe, no contexto da UE25, um nível de envelhecimento abaixo da média mas evidencia uma densidade populacional acima da média comunitária, que faz com que se aproxime da NUTS II portuguesa mais densamente (RLVT), devido, sobretudo a uma acentuada concentração da população madeirense nos concelhos do Litoral Sul, muito em especial no Funchal (1339,9 habitantes por Km2). Destaque ainda para estrutura etária da região, que manifesta um peso da população em idade activa superior à média do país e de uma camada de população jovem proporcionalmente mais alargada. O decréscimo populacional que ocorreu na RAM, entre 1991 e 2001, foi motivado por um fortes movimentos migratórios que mais do que compensaram o saldo natural.

Uma análise global do povoamento das regiões insulares europeias, através das respectivas densidades populacionais, permite verificar que a RAM, ao registar 291,4 habitantes por Km2, se posiciona, a par das regiões francesas de Martinica, Reunião e Guadalupe, num grupo de regiões com valores superiores à média europeia, embora muito distante de Malta que, neste particular, se afasta totalmente de todos os restantes territórios em análise pela elevadíssima densidade populacional que regista (Figura 2.3.1).


62 GEOIDEIA

FIGURA 2.3.1 – PIB PER CAPITA E DENSIDADE POPULACIONAL: POSICIONAMENTO DA REGIÃO NO CONTEXTO EUROPEU

0 200 400 600 800 1000 1200

Dens. populacional (UE25=100), 2001

0

25

50

75

100

125

150

175

200

PIB

per

cap

ita e

m P

PC (U

E25=

100)

, 200

1

Açores

MadeiraCY

ES53

ES7

FI2

FR83

FR91FR92

FR94GR22GR41

GR43 ITA MT


Nota: Densidade populacional na UE25 (2001) = 114,2 hab./km2. Fonte: Elaborado pela equipa de projecto, com base em Comissão Europeia (2004),


A análise do posicionamento da Região Autónoma da Madeira no contexto europeu, desta feita, tomando o índice de envelhecimento como base comparativa das regiões insulares (Figura 2.3.2), permite constatar um perfil de recursos humanos menos envelhecido do que a média da União Europeia alargada e do que 10 das regiões insulares consideradas, facto este que deverá estar associado, não só às elevadas taxas de crescimento natural registadas num passado recente, mas também aos excedentes migratórios positivos dos últimos anos, os quais contribuíram, de forma agregada, para uma população relativamente mais jovem no contexto nacional e europeu.


GEOIDEIA

63

FIGURA 2.3.2 – PIB PER CAPITA E ÍNDICE DE ENVELHECIMENTO: POSICIONAMENTO DA REGIÃO NO CONTEXTO EUROPEU

0 50 100 150 200

Índice de envelhecimento (UE25=100), 2000

0

40

80

120

160

PIB

per

cap

ita e

m P

PC (U

E25=

100)

, 200

1

Açores

MadeiraCY

ES53

ES7

FI2

FR83

FR91FR92

FR94

GR22 GR41GR43ITA

ITBMT


Nota: Índice de envelhecimento da UE25 (2000) = 91,8%. Fonte: Elaborado pela equipa de projecto, com base em Comissão Europeia (2004),


O padrão de densidade populacional elevada apresentado pela RAM no contexto europeu (Figura 2.3.1), e confirmado no contexto nacional (Figura 2.3.3 e Figura 2.3.4), ganha ainda maior relevância num contexto de significativas disparidades intra-regionais induzidas, não só pelas condições geográficas adversas (nomeadamente o relevo montanhoso e acidentado da zona central da ilha da Madeira e o facto de 25% da superfície total da ilha encontrar-se acima dos 1000 metros de altitude), capazes de justificar a existência de menores níveis de densidade populacional em alguns concelhos, mas também por factores históricos (desde as capitanias donatárias instaladas no Funchal e Machico) e económicos (principais pólos de produção, pela localização de empresas, e de consumo, pela localização de famílias), capazes de originar níveis de desenvolvimento económico diferenciados, o que se repercutiu em diferenças no fenómeno de povoamento e em oscilações acentuadas dos níveis de densidade populacional, verificando-se, em 2001, uma acentuada concentração da população madeirense nos concelhos do Litoral Sul, muito em especial no Funchal (1339,9 habitantes por Km2) e nos respectivos concelhos limítrofes (a ocidente, Câmara de Lobos, com 655,4 habitantes por Km2, e a oriente Santa Cruz e Machico com 448,2 e 314,6 habitantes por Km2, respectivamente) – ver Figura 2.3.4. Com estes registos a Madeira apresenta valores para a densidade populacional que triplicam a média nacional e concorrem, de muito perto, com a NUTS II mais densamente povoada de Portugal - Lisboa e Vale do Tejo – que registou, em 2001, um valor de 297,5 habitantes por km2 (Figura 2.3.3).


64 GEOIDEIA

FIGURA 2.3.3 –DENSIDADE POPULACIONAL NOS ANOS 90 (HABITANTES POR KM2)

0 50 100 150 200 250 300 350

Portugal

Norte

Centro


Alentejo

Algarve

R. A. Açores

R. A. Madeira

1991

2001

Nota: Densidade populacional em hab./km2. Fonte: INE, Censos


GEOIDEIA

65

FIGURA 2.3.4 – DENSIDADE POPULACIONAL: PERSPECTIVA CONCELHIA (2001) (A) CONTEXTO NACIONAL (B) PERSPECTIVA INTRA-REGIONAL

N

40 0 40 Km

Densidade Pop. 2001[Média nacional=113hab/km2]

] 2698 ; 7553 ]] 113 ; 2698 ]] 53 ; 113 ]] 7 ; 53 ]

NUTS IIINUTS II

N

8 0 8Km

Densidade Pop. 2001[Média regional=296hab/km2]

] 659 ; 1373 ]] 296 ; 659 ]] 108 ; 296 ]] 35 ; 108 ]

NUTS IIINUTS II

Nota: Densidade populacional em hab./km2. Fonte: Elaborado pela equipa de projecto, com base em dados do INE, Censos

A estrutura etária da RAM revela, nos anos 90, um peso da população em idade activa superior à média do país (Figura 2.3.5), que assenta na contribuição de uma população relativamente menos envelhecida (grupo etário das pessoas com 65 e mais anos) e de uma camada de população jovem proporcionalmente mais alargada (grupos de pessoas com idades até os 24 anos), o que tem proporcionado níveis extensivos de utilização de recursos humanos, tal como se verificou anteriormente. Com efeito, a análise da evolução demográfica durante a década de 90 revela a manutenção de uma estrutura demográfica jovem, embora com um ligeiro aumento do peso do grupos etários do topo da pirâmide demográfica (de 14,2% para 14,4%, no grupo etário dos 50-64 anos, e de 11,6% para 13,7%, no grupo etário das pessoas com mais de 65 anos) e a redução do peso das faixas mais jovens (de 43% para 35%, no grupo de pessoas com idades até aos 24 anos), acompanhando, de certo modo, a tendência de envelhecimento acentuado verificado nas restantes NUTS II de Portugal Continental, com particular destaque para as regiões do Centro e do Alentejo (Figura 2.3.5 e Figura 2.3.6).

Assim sendo, torna-se possível afirmar que, no contexto nacional, a RAM é uma região com uma população bastante jovem, sendo mesmo a região com estrutura etária mais jovem logo a seguir ao arquipélago dos Açores, o que se explica, por um lado, pelos valores elevados dos saldos fisiológicos registados até há pouco tempo, bem como pelos seus valores actuais que, embora mais baixos, permanecem elevados no contexto nacional e, por outro lado, pelo aumento da esperança de vida na


66 GEOIDEIA

região, derivado da melhoria das condições de vida da população madeirense – ver Figura 2.3.5 e Figura 2.3.6.

FIGURA 2.3.5 – EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA ETÁRIA DA POPULAÇÃO RESIDENTE NOS ANOS 90 (A) 1991 (B) 2001

0%

20%

40%

60%

80%

100%


Tejo


R. A.Madeira

65 e +50-6425-4915-240-14

0%

20%

40%

60%

80%

100%


Tejo


R. A.Madeira

65 e +50-6425-4915-240-14

Fonte: INE, Censos

Apesar da década de 90 marcar a inversão da relação “população idosa-população jovem” a nível nacional, a Região Autónoma da Madeira apresentou uma dinâmica demográfica que, embora afectada, conseguiu resistir à tendência de envelhecimento do país, registando, em ambos os anos considerados, uma percentagem de jovens superior à média nacional e uma percentagem de idosos inferior à média nacional (Figura 2.3.6), embora a proporção de jovens (população inferior a 15 anos) não seja tão superior à de idosos (população superior a 65 anos) em 2001 como em 1991.


GEOIDEIA

67

FIGURA 2.3.6 –ÍNDICE DE ENVELHECIMENTO NOS ANOS 90

30 65 100 135 170 205 240

Portugal

Norte

Centro


Alentejo

Algarve

R. A. Açores

R. A. Madeira

1991

2001

Nota: Índice de envelhecimento = Pop. residente com mais de 65 anos/Pop. residente com menos de 15 anos, em %.

Fonte: INE, Censos

Uma análise mais detalhada, à escala concelhia (Figura 2.3.7), permite identificar com clareza dinâmicas muito distintas de envelhecimento, com os concelhos de Porto Moniz, em primeiro plano, Calheta, São Vicente e Santana, em segundo plano, a registarem um peso da população residente com mais de 65 anos, face à população residente com menos de 15 anos, superior à média nacional (102 idosos por cada 100 jovens) e à média regional (72 idosos por cada 100 jovens), apontando, para uma estrutura etária relativamente mais envelhecida destes concelhos, por comparação, com os concelhos de Câmara de Lobos, Santa Cruz, Machico e Porto Santo. Os concelhos de Ponta do Sol, Ribeira Brava e Funchal, surgem numa situação intermédia já que apresentam um número de idosos por cada 100 jovens que é inferior à media nacional mas é superior à média regional. O maior envelhecimento relativo dos concelhos da costa Norte e da ponta mais ocidental da ilha da Madeira (Porto Moniz, Calheta, São Vicente e Santana) prende-se, fundamentalmente, com migrações internas de população jovem em direcção aos concelhos de maior dinâmica económica e, por conseguinte, com maior capacidade de oferta de emprego, contribuindo, de modo inverso, para o despovoamento dos concelhos que abandonam.


68 GEOIDEIA

FIGURA 2.3.7 – ÍNDICE DE ENVELHECIMENTO: PERSPECTIVA CONCELHIA (2001) (A) CONTEXTO NACIONAL (B) PERSPECTIVA INTRA-REGIONAL

N

40 0 40 Km

Idosos por 100 jovens[Média nacional=102]

] 236 ; 523 ]] 100 ; 236 ]] 71 ; 100 ]] 34 ; 71 ]

NUTS IIINUTS II

N

8 0 8Km

Idosos por 100 jovens[Média regional=72]

] 127 ; 136 ]] 100 ; 127 ]] 72 ; 100 ]] 33 ; 72 ]

NUTS IIINUTS II

Nota: Índice de envelhecimento = Pop. residente com mais de 65 anos/Pop. residente com menos de 15 anos, em %. Fonte: Elaborado pela equipa de projecto, com base em dados do INE, Censos

Não obstante, o índice de envelhecimento da população residente na Madeira evidencia, como se observou supra, um elevado peso do número de jovens quando comparado com muitas regiões do país, o que deve ser encarado como um elemento endógeno potencialmente catalisador de processos de crescimento que consubstanciem dinâmicas de convergência face às aos patamares nacionais e europeus, principalmente num contexto de envelhecimento sustentado da população europeia, muito embora este facto deva ser de alguma forma relativizado, uma vez que, tendencialmente, muitos jovens insulares, aquando da sua entrada no mercado de trabalho, em especial os mais qualificados, deslocam-se para os principais centros económicos do país (Lisboa e Porto). O caso mais paradigmático desta situação diz respeito aos muitos estudantes que saem das várias ilhas para frequentar o ensino superior e que acabam por não regressam ao arquipélago nem participar na actividade económica da região.

De facto, quando se efectua o balanço entre o contributo do saldo natural e do saldo migratório para o decréscimo populacional que ocorreu na RAM, entre 1991 e 2001 (Figura 2.3.8), verifica-se que esta diminuição do número de residentes no arquipélago da Madeira resultou da maior intensidade da diminuição populacional provocada por motivos migratórios (a saída de população da região supera a entrada) em relação ao crescimento populacional natural (saldo entre a natalidade e a mortalidade). Ou seja, a Região manifestou uma capacidade acrescida de assegurar a substituição de gerações, como testemunham as elevadas taxas de natalidade registadas resultantes do aumento dos níveis de fecundidade (terceiro maior saldo natural) que, no entanto, não foi suficiente para compensar o êxodo regional, quer


GEOIDEIA

69

das camadas etárias mais jovens, que saem da região para frequentar cursos de ensino superior em Portugal Continental, quer de camadas etárias menos jovens, que mantêm as tradicionais práticas de emigração, em especial para a Venezuela e África do Sul, em busca de melhores condições de vida (Figura 2.3.8).

FIGURA 2.3.8 – CONTRIBUIÇÃO DOS SALDOS NATURAL E MIGRATÓRIO PARA A EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO NOS ANOS 90

-15 -10 -5 0 5 10 15

Saldo Natural 91-01 (% da população de 91)

-15

-10

-5

0

5

10

15Sa

ldo

Mig

rató

rio 9

1-01

(% d

a po

pula

ção

de 9

1)

Norte

CentroLisboa e Vale do TejoAlentejo

Algarve

Açores

Madeira

cod: Norte

Eixo das ordenadas = Saldo Migratório (SM) 91-01 em % da pop.91, Eixo das abcissas = Saldo Natural (SN) 91-01 em % da pop.91)

SN+ > SM–

SN+ > SM+

SN+ < SM+

SN– < SM+

Acréscimo Populacional

SN– > SM+

SN– , SM–

SN+ < SM–

Decréscimo Populacional

ML Minho-Lima PL Pinhal Litoral PS Península de Setúbal

Cáv Cávado PIN Pinhal Interior Norte MT Médio Tejo Ave Ave DL Dão-Lafões LT Lezíria do Tejo GP Grande Porto PIS Pinhal Interior Sul AL Alentejo Litoral Tâm Tâmega SE Serra da Estrela AA Alto Alentejo EDV Entre Douro e Vouga BIN Beira Interior Norte BC Alentejo Central Dou Douro BIS Beira Interior Sul BA Baixo Alentejo ATM Alto Trás-os-Montes CB Cova da Beira Alg Algarve BV Baixo Vouga Oes Oeste Aço Açores BM Baixo Mondego GL Grande Lisboa Mad Madeira

Fonte: Elaborado pela equipa de projecto, com base em dados do INE, Censos e Estatísticas Demográficas

O balanço dos efeitos do saldo natural e do saldo migratório sobre a evolução da população na Madeira nos anos 90, segundo uma perspectiva concelhia (Figura 2.3.9), permite detectar, na maioria (9 em 11) dos concelhos da Região, decréscimos populacionais, em virtude da presença de saldos, natural e migratório, negativos (Porto Moniz, São Vicente, Calheta, Ponta do Sol e Santana), ou em virtude do respectivo saldo natural positivo não ser suficiente para contrapor-se ao correspondente saldo migratório negativo (Ribeira Brava, Funchal, Machico e Porto Santo). O primeiro grupo de concelhos está associado a um cariz mais rural, pelo que a diminuição e o envelhecimento da sua população residente se prende, em simultâneo, com movimentos de êxodo regional com destino a outros concelhos mais desenvolvidos, com movimento de êxodo emigratório com destino ao estrangeiros, com menores taxas de natalidade e com o aumento da esperança de vida. O segundo grupo de concelhos está associado a um cariz mais citadino, onde o aumento da população mais jovem se confrontou com um aumento de maior intensidade de saída de pessoas destes concelhos, o que se explica, fundamentalmente, por duas ordens de razões


70 GEOIDEIA

ligadas à população estudantil: (i) muitos dos jovens dos concelhos de Ribeira Brava, Machico e Porto Santo decidem frequentar o ensino secundário (do 10º ao 12º ano) em escolas do Funchal; (ii) muitos dos estudantes da Região decidem, como já foi referido anteriormente, frequentar o ensino superior no Continente.

Neste contexto intra-regional (Figura 2.3.9), apenas os concelhos de Santa Cruz e Câmara de Lobos registaram um acréscimo populacional ao longo da década assente, em particular, nos elevados níveis de fecundidade e nas elevadas taxas de natalidade ali verificadas. De destacar que no caso de Santa Cruz, este aumento do saldo natural foi complementado por um forte movimento imigratório regional que está relacionado com a deslocação de pessoas do Funchal para este concelho limítrofe, em resultado da melhoria das acessibilidades e do encurtamento das distâncias, temporal e física, ao “centro”. No caso de Câmara de Lobos, o aumento do saldo natural foi contrabalançado, embora não na totalidade, pelo movimento emigratório regional, que está relacionado com saída de população do arquipélago em busca de melhores condições de vida.

FIGURA 2.3.9 – CONTRIBUIÇÃO DOS SALDOS NATURAL E MIGRATÓRIO PARA A EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO NOS ANOS 90: PERSPECTIVA CONCELHIA

N

40 0 40 Km

SN– , SM–

SN+ > SM+

SN+ < SM+SN– < SM+

SN+ < SM–

SN– > SM+

SN+ > SM–

Saldo NaturalNegativo Positivo

Sald

o M

igra

tório

Neg

ativ

o

Po

sitiv

o



SN– , SM–

SN+ > SM+

SN+ < SM+SN– < SM+

SN+ < SM–

SN– > SM+

SN+ > SM–

Saldo NaturalNegativo Positivo

Sald

o M

igra

tório

Neg

ativ

o

Po

sitiv

o



Fonte: Elaborado pela equipa de projecto, com base em dados do INE, Censos e Estatísticas Demográficas

2.3.2. Capital Humano

A RAM revela uma estrutura global de níveis de habilitações da população residente e empregada bastante desfavorável no espaço nacional e europeu, caracterizado, fundamentalmente, por um baixo grau de escolarização e por um peso diminuto da população com ensino superior no total da população residente.


GEOIDEIA

71

O peso de população detentora de educação superior é, normalmente, um dos indicadores utilizados como variável explicativa dos níveis de desenvolvimento e de capacidade de crescimento económico, uma vez que a relação que se estabelece entre níveis mais elevados de PIB per capita e níveis mais elevados de escolaridade é, normalmente, muito expressiva (Figura 2.3.10).

No caso concreto da Região Autónoma da Madeira, a observação daquele indicador permite traçar um perfil dos recursos humanos marcado por uma qualificação escolar da população extremamente desfavorável, relativamente às restantes regiões insulares consideradas, posicionando-se bastante aquém da média da UE25 e registando, inclusive, um dos valores mais reduzidos no seio de todas as regiões utilizadas como termo de comparação (Figura 2.3.10). Este posicionamento débil no que concerne ao nível educacional da população da RAM, na faixa etária dos 25-64 anos, traduz, de certo modo, os efeitos conjugados (i) da ultraperificidade do arquipélago, (ii) do facto da camada de população com idade inferior a 24 anos ser superior na Região do que noutras regiões portuguesas e, porventura, também (iii) da escassez de infraestruturas e de variedade de cursos de ensino superior existentes.

FIGURA 2.3.10 – PIB PER CAPITA E PESO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: POSICIONAMENTO DA REGIÃO NO CONTEXTO EUROPEU

0 30 60 90 120 150

% população dos 25-64 anos com ensino superior (UE25=100), 2002

0

50

100

150

200

PIB

per

cap

ita e

m P

PC (U

E25=

100)

, 200

1

Açores

Madeira CY

ES53

ES7

FI2

FR83

GR22GR41

GR42

GR43ITA

ITB

Legenda GR22-Ionia Nisia FR83-Corse PT2-Açores GR41-Voreio Aigaio FR91-Guadeloupe PT3-Madeira GR42-Notio Aigaio FR92-Martinique FI2-Åland GR43-Kriti FR94-Réunion CY-Kypros ES53-Illes Balears ITA-Sicilia MT-Malta ES7-Canarias ITB-Sardegna Nota: % da população dos 25-64 anos com ensino superior na UE25 (2002) = 20,6%.

Fonte: Elaborado pela equipa de projecto, com base em Comissão Europeia (2004), Relatório sobre a Coesão Económica e Social e Eurostat (2003), Regions: Statistical Yearbook

Se, por um lado, é normalmente reconhecido que a Madeira apresenta um potencial de crescimento que pode vir a ser facilitado pela existência de uma população relativamente jovem, por outro lado, quando se coloca a tónica da análise do lado das respectivas qualificações, verifica-se que o baixo nível de escolarização da população madeirense pode constituir um dos principais entraves ao desenvolvimento da Região (Figura 2.3.11 e Caixa 2.3.1). Com efeito, no que diz respeito às qualificações escolares, a RAM manifesta uma estrutura, em termos absolutos, bastante desfavorável, com quase metade da população a


72 GEOIDEIA

revelar níveis de instrução iguais ou inferiores ao primeiro ciclo do ensino básico, muito embora, em termos relativos, apresente uma estrutura de habilitações muito semelhante à de regiões como o Alentejo, o Norte e o Centro e, mais favorável do que a dos Açores, para o ano de 2001.

CAIXA 2.3.1 – DÉFICE DE INSTRUÇÃO E PROBLEMAS DE ACESSO À INFORMAÇÃO NA MADEIRA

Não obstante as melhorias registadas, o défice de instrução e de formação da população residente e, consequentemente, os níveis

de qualificação da população activa, constituem um dos problemas mais graves da Região Autónoma da Madeira (RAM),

afirmando-se como uma deficiência de difícil e lenta resolução.

Detectam-se desajustes entre as necessidades de qualificação e formação da mão-de-obra e os níveis de instrução possuídos,

continuando a população activa na Região a apresentar um perfil mais desqualificado e menos instruído do que o conjunto da

população activa portuguesa, já de si reduzido no contexto europeu.

Estes dois aspectos, em conjunto, assumem uma significativa importância tendo em atenção que o capital humano é, cada vez

mais, um factor central da competitividade e, por conseguinte, do desenvolvimento económico regional. O turismo, que neste

particular é uma peça chave, é um bom exemplo disso mesmo.

TABELA 1 – GRAU DE INSTRUÇÃO DA POPULAÇÃO ACTIVA (%)

2000 2003

Madeira Portugal Madeira Portugal

Sem instrução 13,80 8,95 8,61 7,42

Básico - 1º Ciclo 42,31 34,18 33,91 31,99

Básico - 2º Ciclo 19,40 21,40 19,36 19,99

Básico - 3º Ciclo 10,54 14,54 17,64 16,11

Secundário 9,70 11,87 12,48 13,18

Superior 4,26 9,07 7,92 11,31

Fonte: INE, Inquérito ao Emprego.

Apesar da convergência registada nos últimos anos entre a Madeira e o todo nacional, o perfil de qualificação escolar dos

activos é ainda muito insatisfatório, em particular no segmento com maior nível de instrução.

De acordo com o último Inquérito aos Orçamentos Familiares (INE, 2000), a educação representa apenas 0,9% do total da

despesa média dos agregados familiares residentes na RAM, uma proporção bastante menor do que a média dos gastos com o

ensino encontrada para a totalidade das famílias portuguesas (1,3%). Em termos absolutos, as famílias madeirenses

despenderam, em média, 87€ com o ensino, no ano 2000. Este valor duplica se considerarmos, no mesmo ano, a globalidade das

famílias portuguesas (as despesas com o ensino foram de 175€ em média).

Apesar do perfil de instrução ser claramente desfavorável e do investimento das famílias na educação ser muito escasso, o nível

de cobertura dos equipamentos de ensino é razoável. Em 2002, Porto Moniz, o concelho menos populoso e com menor

densidade populacional, era o único onde algumas freguesias não possuíam estabelecimentos do pré-escolar e do 1º ciclo do

ensino básico.

Importa ainda salientar o défice de inclusão da Madeira na sociedade da informação. Sendo a situação nacional globalmente

preocupante, os valores registados na Madeira em 2004 revelam um quadro ainda mais negativo no que diz respeito à utilização

e posse de meios informáticos bem como ao acesso à Internet.


GEOIDEIA

73

TABELA 2 – UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (2004)

Utilização de computador

Utilização de Internet

Posse de Computador

Posse de Ligação à Internet

(% da Pop. Residente 16-74 anos) (% dos Agregados Domésticos)

Portugal 37,2 29,3 41,3 26,2

Lisboa 47,9 39,2 50,2 33,4

R. A. Madeira 33,7 26,3 38,2 22,5

Fonte: INE/Inquérito à Utilização de Tecnologias da Informação e da Comunicação pelas Famílias, 2004.

A situação de reduzidas habilitações acima verificada, tendo em consideração os investimentos e as iniciativas realizados nos últimos anos no sentido de configurar um crescimento de toda a rede escolar na RAM, não só aproximando o ensino básico e secundário das populações, com base na abertura de novas escolas e na requalificação das escolas existentes, como também apostando na dinamização e expansão da Universidade da Madeira, parece indiciar que a Região ainda não conseguiu absorver, na plenitude, todas as externalidades positivas deles resultantes, quer no que diz respeito ao combate ao abandono escolar, quer no que diz respeito ao número médio de anos de escolaridade dos madeirenses. Para além disso, verificou-se, em paralelo, uma expansão do número e do âmbito de escolas de ensino profissional, pelo que os menores níveis de habilitações que ainda se verificam podem, em certa medida, ser compensados por níveis superiores de qualificações da população madeirense.

FIGURA 2.3.11 – ESTRUTURA DE HABILITAÇÕES DA POPULAÇÃO RESIDENTE (2001)

0%

20%

40%

60%

80%

100%


Tejo


R. A.Madeira

Ensino médioe superior

Ensinosecundário

2º e 3º ciclosdo ensinobásico

Até ao 1º ciclodo ensinobásico

Fonte: INE, Censos

Neste contexto em que os efeitos práticos dos esforços realizados, no sentido de aumentar a capacidade de cobertura regional da rede escolar, não são imediatos, e em que parte substancial dos seus resultados serão, apenas, internalizados numa perspectiva de longo prazo, torna-se relevante analisar qual tem sido a evolução registada ao nível da capacidade regional no que concerne à consolidação uma bacia de recursos humanos com níveis crescentemente mais elevados de educação. Trata-se, no fundo, de perspectivar qual tem sido o progresso das mentalidades e das práticas regionais, tradicionalmente pouco propensas à


74 GEOIDEIA

prossecução de níveis educacionais mais avançados10, e de aferir se a eficácia das políticas públicas de fomento de níveis de escolarização superiores se tem traduzido, efectivamente, na existência de pesos tendencialmente mais significativos de população com educação superior no conjunto da população residente com mais de 20 anos - Figura 2.3.12 -, já que, em termos muito objectivos, este constitui o universo populacional que, em cada momento, mais poderá contribuir para o aumento dos níveis de desenvolvimento da RAM.

Assim sendo, verifica-se que a Madeira evidenciava, no início da década de 90, um dos menores pesos relativos da população com ensino superior no total da população residente com mais de 20 anos, no contexto das NUTS II portuguesas (Figura 2.3.12), mas que conseguiu inverter esta posição claramente desfavorável com base numa dinâmica interessante que, inclusive, lhe permitiu ultrapassar, em percentagem da população com um nível superior, os Açores e o Alentejo. Isto é, verifica-se que o retrato estático acima apresentado, apesar de desfavorável, já incorpora alguns efeitos positivos, directos e indirectos, resultantes dos investimentos efectuados durante a década de 90, quer na Universidade da Madeira, quer noutras infraestruturas de investigação (Madeira Tecnopólo), os quais, aliados à melhoria geral do nível de vida da população madeirense, à redução do isolamento relativo das populações e à crescente consciência do ensino superior enquanto veículo de afirmação social, terão certamente contribuído para uma mudança gradual de mentalidades e atitudes face à importância das habilitações educacionais e justificado o crescimento verificado no indicador.

10 O menor rendimento disponível das famílias, assim como o maior isolamento relativo dos concelhos e o menor nível de educação dos progenitores residentes na região criavam incentivos ao abandono do sistema educativo.


GEOIDEIA

75

FIGURA 2.3.12 – POPULAÇÃO RESIDENTE COM ENSINO SUPERIOR EM % DA POPULAÇÃO RESIDENTE COM MAIS DE 20 ANOS, NOS ANOS 90

0 5 10 15

Portugal

Norte

Centro


Alentejo

Algarve

R. A. Açores

R. A. Madeira

%

1991

2001

Fonte: INE, Censos

Importa agora perceber se esta maior disponibilidade na RAM de recursos humanos com níveis de educação superiores encontra tradução nas possibilidades de empregabilidade, como forma de aquilatar a adequação entre a maior qualificação da oferta e a maior ou menor sofisticação da procura no mercado de trabalho, ou seja, como forma de aferir o grau de compatibilização entre os níveis de habilitações das pessoas e as próprias necessidades das empresas, instituições e organismos presentes Região. Neste contexto, a análise da Figura 2.3.13 evidencia que a dinâmica de melhoria da estrutura de qualificações da população, anteriormente apontada, reflecte-se, também, num dinamismo crescente da percentagem de população empregada com ensino superior, com a Madeira a passar da situação mais desfavorável, em 1991, para a liderança do grupo menos favorecido neste particular (à frente dos Açores, Alentejo e Algarve), em 2001.

Esta dinâmica é reveladora, por um lado, de uma maior oferta de emprego qualificado e, por outro, de uma maior propensão por parte do tecido económico regional para “absorver” os novos licenciados, o que pode pronunciar um salto qualitativo das práticas empresariais da Região, no sentido de uma maior incorporação de valor acrescentado e de um maior diferenciação dos seus argumentos competitivos, bem como um incremento de um espírito empresarial mais inovador e empreendedor, onde, em qualquer um dos casos, se valorize, de uma forma crescente, a existência de quadros com formação superior. Este indício ganha uma relevância acrescida tendo em atenção a importância da qualificação do emprego para a desejável afirmação da economia madeirense no contexto internacional em determinados sectores considerados estratégicos, como é por exemplo o caso do turismo.


76 GEOIDEIA

FIGURA 2.3.13 – PESSOAL AO SERVIÇO COM ENSINO SUPERIOR EM % DO TOTAL, NOS ANOS 90

0 5 10 15

Portugal

Norte

Centro


Alentejo

Algarve

R. A. Açores

R. A. Madeira

%

1991

2000


Uma análise mais detalhada ao nível concelhio, revela, sem surpresas, que as maiores percentagens de população empregada com ensino superior se concentram, em primeiro plano, no Funchal e, em segundo plano, nos respectivos concelhos limítrofes (Câmara de Lobos e Santa Cruz) - Figura 2.3.14 -, uma vez que estes constituem, nomeadamente no caso do Funchal, os concelhos com maior dinâmica económica, e portanto com maior capacidade de geração de oportunidades de emprego. A superior aposta no ensino superior por parte da população empregada no Funchal advém de diversos motivos que confluem de forma convergente:

por um lado, as próprias condições e infraestruturas de base do ensino superior - a Universidade da Madeira localiza-se no concelho do Funchal - originam a deslocação dos alunos (futuros trabalhadores) para este concelho e ajudam a modelar novos hábitos de vida radicados neste território concelhio;

por outro lado, o Funchal concentra a maior parte dos centros de decisão das empresas existentes na Região e a maior parte dos organismos de governância regional, o que lhe confere um carácter de pólo de atracção de emprego qualificado;

por outro lado ainda, o Funchal concentra a esmagadora maioria dos serviços de suporte à actividade empresarial e ao dinamismo empresarial existentes na região - Centro de Empresas e Inovação da Madeira (CEIM), o Centro de Ciência e Tecnologia da Madeira (CITMA), o Centro Internacional de Feiras e Congressos do Madeira Tecnopólo (CIFEC) e o Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) – que são, igualmente, susceptíveis de empregar mais pessoas com níveis educacionais mais elevados


GEOIDEIA

77

FIGURA 2.3.14 – PESSOAL AO SERVIÇO COM ENSINO SUPERIOR EM % DO TOTAL: PERSPECTIVA CONCELHIA (2000)

(A) CONTEXTO NACIONAL - 2000 (B) PERSPECTIVA INTRA-REGIONAL - 2000 N

40 0 40 Km

% Pop. ens. sup. napop. emp. (2000)[Média nacional=5.9%]

] 10.8 ; 15.7 ]] 5.9 ; 10.8 ]] 2.9 ; 5.9 ]] 0.0 ; 2.9 ]

NUTS IIINUTS II

N

8 0 8Km

% Pop. ens. sup. napop. emp. (2000)[Média regional=3.6%]

] 3.6 ; 4.5 ]] 1.8 ; 3.6 ]] 1.1 ; 1.8 ]] 0.7 ; 1.1 ]

NUTS IIINUTS II



78 GEOIDEIA

2.3.3. I&D e Tecnologia

A RAM apresenta-se, no contexto europeu, como uma das regiões insulares com menores níveis de utilização do sistema de protecção de direitos industriais e intelectuais e, por outro lado, de afectação de recursos humanos a actividades intensivas em I&D, facto que é particularmente visível no peso do emprego em serviços intensivos em conhecimento. A existência de vantagens comparativas reveladas na região nos sectores de baixa e média-baixa tecnologia indicia uma posição de inferioridade nas práticas de inovação tecnológica e de menor afectação de recursos a sectores tecnologicamente mais avançados.

Os pedidos de patentes permitem analisar o posicionamento relativo da Região Autónoma da Madeira no que concerne à utilização do sistema de protecção de direitos industriais e intelectuais, assumindo-se, este indicador, como uma proxy do output do esforço realizado pela região ao nível da utilização de conhecimentos científicos e tecnológicos, no processo de inovação, sendo, como tal, uma medida aproximada dos resultados alcançados.

Relativamente à análise do número de pedidos de patentes OEP (Organização Europeia de Patentes) por milhão de habitantes (Figura 2.3.15), constata-se que a RAM apresenta um valor consideravelmente baixo em relação à média europeia e um dos mais baixos no contexto europeu das regiões insulares (onde a região finlandesa de Âland constitui uma excepção, evidenciando um quadro económico e tecnológico de bastante maior desenvolvimento), o que evidencia uma fraca capacidade de inovação tecnológica da Região. Este facto ganha um contorno mais preocupante uma vez a Madeira detém um posicionamento desfavorável no conjunto das regiões inovadoras e esse posicionamento é inferior a outras regiões que detêm níveis de PIB per capita bastante mais modestos.


GEOIDEIA

79

FIGURA 2.3.15 –PIB PER CAPITA E PEDIDOS DE PATENTES POR MILHÃO DE HABITANTES: POSICIONAMENTO DA REGIÃO NO CONTEXTO EUROPEU

0 20 40 60 80 100

Pedidos de patentes OEP por milhão de hab. (UE25=100), média 1999-2000-2001

0

20

40

60

80

100

120

140

160

PIB

per

cap

ita e

m P

PC (U

E25=

100)

, 200

1Madeira

CY

ES53

ES7

FI2

FR91FR92

FR94

GR42

GR43MT


Nota: Pedidos de patentes OEP (Organização Europeia de Patentes) na UE25 = 128,6 pedidos por milhão de habitantes. Fonte: Elaborado pela equipa de projecto, com base em Comissão Europeia (2004),


Esta menor capacidade relativa da Região no registo de patentes parece ter uma relação próxima com a existência de baixos níveis de emprego afecto a sectores industriais de média/alta tecnologia e/ou a serviços intensivos em conhecimento, ou seja, a actividades que têm subjacente uma forte incorporação de tecnologia e conhecimento (Figura 2.3.16), denunciando um sistema produtivo regional com uma baixa intensidade tecnológica e, por conseguinte, fortemente limitado na sua competitividade.

Com efeito, a percentagem do emprego em serviços intensivos em conhecimento (2001), coloca a RAM numa posição muito desfavorável, no contexto europeu, facto que leva a considerar que, apesar dos investimentos recentes no domínio do ensino superior e da investigação científica e tecnológica (Universidade da Madeira, Madeira Tecnopólo11, Centro de Empresas e Inovação da Madeira e Centro de Ciência e Tecnologia da Madeira), a Região ainda tem um longo caminho a percorrer até atingir uma plena integração na sociedade da informação e conhecimento, uma vez que muitos daquelas apenas terão efeitos mais “visíveis” e, portanto, apenas tornar-se-ão sustentáveis no médio-longo prazo.

11 Ver Caixa 2.3.2).


80 GEOIDEIA

FIGURA 2.3.16 – PIB PER CAPITA, TECNOLOGIA(*) E CONHECIMENTO: POSICIONAMENTO DA REGIÃO NO CONTEXTO EUROPEU

(EMPREGO EM SERVIÇOS INTENSIVOS EM CONHECIMENTO EM % DO TOTAL)

0 50 100 150

% de emprego nos serviços intensivos em conhecimento (UE15=1002001

0

50

100

150

PIB

per

cap

ita e

m P

PC (U

E25=

100)

, 200

1

Açores

Madeira

ES53

ES7

FI2

FR83

GR22GR41

GR42

GR43 ITA

ITB

Nota: % de emprego nos serviços intensivos em conhecimento na UE15 (2001) = 32,9%.

Serviços intensivos em conhecimento - Transportes por água; Transportes aéreos; Correios e telecomunicações; Intermediação financeira, excepto seguros e fundos de pensões; Seguros, fundos de pensões e de outras actividades complementares de segurança social; Actividades auxiliares de intermediação financeira; Actividades imobiliárias; Aluguer de máquinas e de equipamentos sem pessoal e de bens pessoais e domésticos; Actividades informáticas e conexas; Investigação e desenvolvimento; Outras actividades de serviços prestados principalmente às empresas; Educação; Saúde e acção social; Actividades recreativas, culturais e desportivas.


(*) A informação relativa ao peso do emprego em sectores industriais de média/alta tecnologia não é apresentada pelo facto de não existir informação disponível, na fonte utilizada, para esta região.

Fonte: Elaborado pela equipa de projecto, com base em Eurostat (2003), Regions: Statistical Yearbook e Comissão Europeia (2004), Terceiro Relatório sobre a Coesão Económica e Social

CAIXA 2.3.2 – REFORÇO DA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO NA MADEIRA: O CASO DO TECNOPÓLO

Constituído em 1997, o Madeira Tecnopólo, enquanto Parque de Ciência e Tecnologia, tem vindo a apostar na realização de

iniciativas conjuntas com a UE, bem como com outras instituições parceiras ao nível regional, nacional e europeu. Estão

localizados neste Parque Tecnológico, a Universidade da Madeira (UMa), o Centro de Empresas e Inovação da Madeira

(CEIM), o Núcleo Estratégico para a Sociedade de Informação (NESI), a Agência Regional para a Energia e Ambiente

(AREAM) e o Centro de Estudos e História do Atlântico (CEMA).

Tal como consta da sua página online, a missão deste empreendimento é “afirmar o Madeira Tecnopólo como um Parque de

Ciência e Tecnologia especializado no domínio do ambiente, novas tecnologias e conteúdos culturais, apoiando o

posicionamento global e qualitativo do tecido empresarial, científico e cultural da região e estimulando a conectividade das

nossas redes estratégicas universais”. Esta missão assenta em sete objectivos estratégicos:

1. Estimular processos prospectivos, em prol de clientes, tecnologias e talentos humanos.

2. Potenciar e valorizar os talentos humanos realçando a intelectualidade, identidade e competência.


GEOIDEIA

81

3. Estimular a criação, desenvolvimento e conexão entre parceiros e redes estratégicas.

4. Potenciar a atracção de investimento estrangeiro.

5. Promover o posicionamento estratégico internacional nas áreas de excelência, científica, empresarial e de formação.

6. Estimular uma cultura de inovação.

7. Estimular uma visão de pensamento global.

Presentemente as actividades/serviços deste Tecnopólo dividem-se em três grandes áreas: telecomunicações, espaços TEC e

projectos.

No domínio das telecomunicações o Madeira Tecnopólo oferece uma panóplia de serviços de comunicações, com acesso às

redes internacionais e com custos extremamente atractivos: telefone e fax análogo, telefone digital, transferência de ficheiros

(RDIS, FTP, HTTP, etc.), vídeo conferência (RDIS e Internet), recepção e emissão de sinais TV (TV Cabo), acesso à Internet,

correio electrónico, operação e manutenção dos servidores Internet, o Serviço Bulletin Board da Madinfo, TV Cabo, Real

Audio, Real Video.

Os Espaços TEC do Madeira Tecnopólo (Funchal, Machico e Porto Santo) são locais de descoberta, de encontro e de

intercâmbio, no domínio das Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação (NTIC). Os postos multimédia estão

preparados de modo a permitir a criação, a comunicação e o acesso à informação. Estes Espaços são ainda entidades

certificadoras do Diploma de Competências Básicas em Tecnologias de Informação.

Com o objectivo de apoiar as empresas regionais, o Madeira Tecnopólo está fortemente envolvido em projectos de investigação,

coesão e desenvolvimento regional financiados pela Comunidade Europeia, oferecendo às organizações regionais os seus

contactos com a Comissão Europeia bem como o seu conhecimento na identificação, desenvolvimento e gestão de projectos,

pesquisa de parceiros e redacção de propostas.

São parceiros do Madeira Tecnopólo:

CEIM - Centro de Empresas e Inovação da Madeira

AREAM - Agência Regional de Energia e Ambiente

UMA - Universidade da Madeira

CEHA - Centro de Estudos de História do Atlântico

DTIM - Associação para o Desenvolvimento das Tecnologias da Informação da Madeira

ICCI - International Centre of Connected Inteligence

CITMA - Centro de Ciência e Tecnologia da Madeira

ACIF - Associação Industrial e Comercial do Funchal

ASSICOM - Associação dos Industriais de Construção da Madeira

AJEM - Associação dos Jovens Empresários Madeirenses

IASP - Associação Internacional de Parques Científicos

Assente em três grandes vectores – desenvolvimento económico, qualidade do ambiente, ecossistemas e equidade social - o

Madeira Tecnopólo aposta nos domínios da I&D e das Novas Tecnologias, participando em projectos que pretendem colocar a

Madeira em posição de destaque nestes sectores.

Os projectos têm sido essencialmente ligados a novas tecnologias, turismo, ambiente, desenvolvimento económico, formação

profissional, ensino, etc., visando novas formas de certificação do conhecimento e da competência.


82 GEOIDEIA

Projectos em Fase de Candidatura

ISBAND – pretende levar às zonas rurais os serviços das redes de banda larga, que poderão ser a base tecnológica

para se desenvolverem novos métodos de trabalho em rede, potenciando o desenvolvimento de novas oportunidades

de emprego no meio rural.

TELERUP – pretende melhorar a qualidade de vida de determinado grupo de pessoas de difícil inserção laboral, em

especial pessoas portadoras de deficiências físicas, através de ferramentas de tele-trabalho.

TRN - pretende implementar um programa direccionado para as PME na Sociedade de Informação, providenciando

um guia que possa apoiar as empresas para uma rápida e eficaz adopção das soluções mais avançadas e inovadoras

relativamente às Novas Tecnologias.

Projectos em Fase de Implementação

ISNOVA – desenvolver um projecto-piloto para a articulação de mecanismos para a promoção da cooperação inter-

regional em matéria de Inovação no SUDOE, relativamente ao estabelecimento das bases necessárias à criação de um

Centro Tecnológico Virtual.

B@N - estudo, implementação e exploração de um portal transregional e transnacional que potencie e aglutine as

actividades e serviços de I+D+I+E das regiões dos Açores, Madeira e Canárias, configurando-se como uma

plataforma telemática capaz de impulsionar e facilitar a provisão destes serviços nos distintos sistemas regionais de

I+D+I+E.

DIAS.NET - promover a troca de conhecimentos e experiências entre as regiões mais desenvolvidas e as menos

desenvolvidas da Europa, ao nível das Novas Tecnologias e Inovação, criando uma rede europeia para que se verifique

efectivamente uma maior e melhor partilha de recursos, informação e experiências.

MADEIRA DIGITAL – melhorar as condições de acesso à informação e ao conhecimento, na qualidade de vida dos

madeirenses e dos visitantes da RAM e, simultaneamente, fortalecer a criatividade e a inovação das organizações

regionais.

PROGRAMA REGIONAL DE ACÇÕES INOVADORAS - dotar a RAM de uma estratégia regional coerente e de

um programa de acções que melhor valorizem as vantagens e as oportunidades da realidade regional, minimizando as

fraquezas e os contrastes que naturalmente advêm do facto de ser uma região insular.

Projectos em Curso

Um Computador para Todos - levar o computador a todos aqueles que, mesmo com menores recursos financeiros,

possam ter acesso a um computador sem terem que pagar para o fazer, através da criação de diversos espaços na

Região, apetrechados com computadores multimédia com acesso à Internet e com impressoras.

Uma Família um Computador - colocar ao dispor das famílias no próprio domicílio equipamento informático ligado à

Internet, de modo a que seja possível atenuar a info-exclusão, proporcionando simultaneamente aos elementos mais

novos do agregado em idade escolar os meios informáticos complementares aos utilizados no ensino oficial.

INFOCENTROS/ESPAÇOS TEC – com o objectivo de descentralizar a sociedade de informação tornando-a acessível

às populações, e sobretudo aos jovens, criar salas apetrechadas com computadores multimédia, ligados em rede à

Internet e facilitar às famílias de mais baixos rendimentos a aquisição de computadores para uso doméstico, a preços

reduzidos, bem como no baixo custo das telecomunicações.


GEOIDEIA

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Projectos Realizados

Tr@velSmarT card - projecto piloto que aposta nas novas tecnologias e na inovação para criar um elo de ligação entre

estabelecimentos comerciais e clientes, apostando no cartão como forma de adaptar o comércio regional às novas

necessidades do sector, colocando as novas tecnologias de informação e comunicação ao serviço das PME’s do sector

do turismo.

TOURIST – aumentar a eficiência dos profissionais de turismo e melhorar a qualidade dos serviços aos turistas

através do uso de tecnologias de informação e comunicação avançadas.

NITOURA II - criar Novas Tecnologias de Informação que permitam abrir caminhos inovadores para o acesso às

Áreas Rurais, de modo a evitar o êxodo da população dos meios rurais, e apoiar a competitividade e a produtividade

da indústria local.

NeTur - promover o destino turístico da Madeira através das Novas Tecnologias da Informação e Comunicação

(nomeadamente a Internet).

A Universidade da Madeira (UMa), para além de ser associada do Madeira Tecnopólo, está localizada no Parque Científico e

Tecnológico da Madeira, favorecendo o desenvolvimento de várias acções conjuntas, essencialmente nos domínios da

investigação e desenvolvimento tecnológico (IDT) e das novas tecnologias de informação e comunicação (NTIC), que permitam

a prossecução dos objectivos de ambas as entidades.

De entre os projectos em que a UMa participou, destaque para o “B @ N” (business atlantic network), “Madeira Digital” e

“Programa Regional de Acções Inovadoras”.

O Madeira Tecnopólo tem desempenhado um importante papel na internacionalização da Madeira, nomeadamente através do

trabalho que tem vindo a desenvolver em parceria com dezenas de instituições internacionais de vários países, especialmente de

regiões ultraperiféricas (RUP), mas também da Alemanha, Bélgica, Eslováquia, Espanha (sobretudo Canárias e Baleares),

Finlândia, França, Grécia, Honduras, Hungria, Itália, Reino Unido e Suécia. Aliás, a grande maioria dos projectos referidos

conta com parcerias de instituições internacionais e muitas das acções estão a ser levadas a cabo na RAM e simultaneamente em

regiões de outros países.

Numa tentativa de levar ao conhecimento de todos os equipamentos básicos e mais formação na área das novas tecnologias de

informação, destacam-se alguns números relativos à execução dos seguintes projectos/programas:

Uma família, um computador – prevê, até 2006, apoiar até dez mil famílias (já foi dada formação a perto de

três mil pessoas e distribuídos cerca de cinco mil computadores dos dez mil previstos).

Um computador para todos - contempla a utilização de cerca de setenta e dois Espaços NET em diversas

instituições.

Programa Madeira Digital – apoia financeiramente 46 projectos que visam um melhor acesso à Informação e

ao Conhecimento, para melhorar a condição de vida de residentes e visitantes.


84 GEOIDEIA

CAIXA 2.3.3 – TIPOLOGIA DE CLASSIFICAÇÃO POR GRAUS DE INTENSIDADE TECNOLÓGICA

A classificação por níveis de intensidade tecnológica adoptada segue, também, a classificação proposta pela OCDE, cujos

ajustamentos conduziram à passagem de uma classificação em três níveis (alto, médio e baixo) para uma classificação,

proposta mais recentemente (*), em quatro níveis de intensidade tecnológica, acompanhando, aliás, a maior dispersão dos

indicadores utilizados para situar as diferentes indústrias resultante da aceleração e diferenciação dos ritmos de modernização

tecnológica e inovação (o quadro seguinte sintetiza a classificação adoptada nas suas grandes linhas, uma vez que ela foi

operacionalizada com um nível de desagregação da CAE de 4 dígitos).

Segmentos Indústrias

Indústrias de Alta Tecnologia

Aeronáutica e aeroespacial, produtos farmacêuticos, computadores e equipamentos informáticos e de escritório, electrónica e equipamentos de telecomunicações, instrumentos médicos, ópticos

e de precisão

Indústrias de Média –Alta Tecnologia

Máquinas e aparelhos eléctricos, automóveis e componentes, indústrias químicas (excluindo farmacêutica), equipamento ferroviário e outro equipamento de transporte, máquinas e

equipamentos

Indústrias de Média-Baixa Tecnologia

Coque, produtos refinados do petróleo e combustível nuclear, borracha e plásticos, produtos minerais não metálicos, construção e reparação naval, metalurgias de base, produtos metálicos

Indústrias de Baixa Tecnologia

Pasta e papel, artes gráficas, têxteis, vestuário, couro, calçado, produtos alimentares, bebidas e tabaco, madeira, mobiliário e cortiça

(*) Veja-se, ainda, OCDE (1997), Revision of the high-technology sector and product classification, STI working papers 2 e OCDE (2001), Base de Dados STAN.

No que concerne ao posicionamento da Região Autónoma da Madeira ao nível da detenção de vantagens comparativas reveladas é possível observar, tomando como base os níveis de intensidade tecnológica, que o perfil de especialização exportador da região assenta, fundamentalmente em sectores de baixa e média-baixa tecnologia, revelando-se a Região como “sub-especializada”, face ao espaço nacional, nos sectores pertencentes a níveis superiores de intensidade tecnológica (Figura 2.3.17). Com efeito, a estreita base económica em que assenta o sistema produtivo da RAM, centrada na tradicional exploração de recursos naturais (com carências de modernização e de inovação) e em indústrias de menor incorporação de tecnologia (de valor acrescentado escasso), condiciona a capacidade de diversificação de produtos e de produção em grande escala e, consequentemente, de penetração em mercados mais alargados, traduzindo-se, como já foi referido supra, numa dimensão diminuta da actividade exportadora, quando comparada com os padrões nacionais, sendo que esta diferença ainda se acentua mais ao nível das actividades que exigem níveis técnicos e tecnológicos superiores, as quais possuem uma importância reduzida quer no perfil exportador da Região (Figura 2.3.17) quer no peso relativo do total da indústria (Figura 2.3.18), onde a Madeira, conjuntamente com os Açores e o Algarve, revela uma percentagem muito pouco significativa, e sem evolução, do VAB industrial relativo a sectores de média e alta tecnologia.


GEOIDEIA

85

FIGURA 2.3.17 – VANTAGENS COMPARATIVAS REVELADAS POR NÍVEIS DE INTENSIDADE TECNOLÓGICA (2000)

-1

0

1

2

3

Norte Centro Lisboa e Vale doTejo

Alentejo Algarve R. A. Açores R. A. Madeira

Alta Tecnologia Média-Alta Tecnologia Média-Baixa Tecnologia Baixa Tecnologia

Nota: As Vantagens Comparativas Reveladas (VCR) resultam da comparação entre o peso relativo de um determinado sector na estrutura exportadora total de uma região face ao peso relativo detido por esse mesmo sector na estrutura exportadora de um espaço padrão utilizado como termo de referência – no caso em questão o espaço nacional. Considera-se a detenção de VCR quando o índice supera o valor 1. Os valores apresentados no gráfico acima construído são diferenciais face ao patamar de referência 1, representando, como tal, o excedente (ou défice) de cada resultado regional.

Fonte: Elaborado pela equipa de projecto, com base em dados do INE, Estatísticas do Comércio Internacional

Esta situação de inferioridade nas práticas de inovação tecnológica e de menor afectação de recursos a sectores tecnologicamente mais avançados (Figura 2.3.18) indicia que o sector industrial da RAM, para além de débil em termos quantitativos, apresenta fragilidades qualitativas que se relacionam com estruturas empresariais de pequena dimensão, assentes em modelos organizacionais precários e pouco definidos e em recursos humanos pouco qualificados, as quais se repercutem na insuficiente capacidade de acrescentar valor à produção e/ou de introduzir conteúdo tecnológico avançado, a montante, e na insuficiente capacidade de diferenciação e de afirmação no mercado, a jusante. Ou seja, denota-se que o perfil de especialização da Madeira se encontra ainda muito orientado para sectores de baixa/média baixa e que as práticas de competitividade acrescida, baseadas na organização, conhecimento e inovação, constituem mais excepções do que regras.


86 GEOIDEIA

FIGURA 2.3.18 – VAB INDUSTRIAL EM SECTORES DE MÉDIA/ALTA TECNOLOGIA EM % DO TOTAL DA INDÚSTRIA, NOS ANOS 90

0 25 50 75

Portugal

Norte

Centro


Alentejo

Algarve

R. A. Açores

R. A. Madeira

%

1995

2000

Fonte: Elaborado pela equipa de projecto, com base em dados do INE, Contas Regionais, e DEEP, Quadros de Pessoal

Para além das discrepâncias evidenciadas ao nível do sector industrial, também ao nível do sector terciário verifica-se, na RAM, uma menor relevância do contributo dos sectores intensivos em conhecimento para a formação de valor acrescentado, por comparação com a média nacional e com a generalidade das NUTS II portuguesas, a qual, inclusive, se acentuou no final da década de 90 (Figura 2.3.19). Esta situação, embora negativa, afigura-se em termos absolutos como mais favorável do que a verificada no sector industrial, o que pode encontrar justificação: (i) no peso do sector do turismo na realidade económica regional e nas práticas de qualidade que lhe são reconhecidas (que assentam em recursos humanos qualificados e recursos técnicos e tecnológicos adequados, quer para garantir a modernidade e conforto das unidades hoteleiras quer para assegurar a sua inserção em canais de comercialização internacional; (ii) na existência de instituições de intermediação financeira e de correios em todos os concelhos da região; (iii) na proliferação de empresas de consultoria, nacionais e internacionais, que decidiram apostar no mercado madeirense; e (iv) na aposta, recentemente mais assertiva, no ensino superior e na investigação científica e tecnológica. Este conjunto de factores, ajuda a fundamentar, por seu turno, a importância relativa do VAB dos serviços intensivos em conhecimento em percentagem do total e a 4ª posição obtida pela RAM neste indicador no contexto nacional (Figura 2.3.20).


GEOIDEIA

87

FIGURA 2.3.19 – VAB DOS SECTORES DE SERVIÇOS INTENSIVOS EM CONHECIMENTO EM % DO TOTAL DOS SERVIÇOS, NOS ANOS 90

0 20 40 60

Portugal

Norte

Centro


Alentejo

Algarve

R. A. Açores

R. A. Madeira

%

1995

2000

Nota: Serviços intensivos em conhecimento – Correios e telecomunicações; Intermediação financeira, excepto seguros e fundos de pensões; Seguros, fundos de pensões e de outras actividades complementares de segurança social; Actividades auxiliares de intermediação financeira; Aluguer de máquinas e de equipamentos sem pessoal e de bens pessoais e domésticos; Actividades informáticas e conexas; Investigação e desenvolvimento; Outras actividades de serviços prestados principalmente às empresas; Educação; Saúde e acção social.



88 GEOIDEIA

FIGURA 2.3.20 – VAB DOS SECTORES INTENSIVOS EM CONHECIMENTO E TECNOLOGIA EM % DO TOTAL, NOS ANOS 90

0 10 20 30 40 50

Portugal

Norte

Centro


Alentejo

Algarve

R. A. Açores

R. A. Madeira

%

1995

2000

Nota: Sectores Intensivos em Conhecimento e Tecnologia – Fabricação de produtos químicos; Fabricação de máquinas e de equipamentos, n.e.; Fabricação de máquinas de escritório e de equipamento para o tratamento automático da informação; Fabricação de máquinas e aparelhos eléctricos, n.e.; Fabricação de equipamento e de aparelhos de rádio, televisão e comunicação; Fabricação de aparelhos e instrumentos médico-cirúrgicos, ortopédicos, de precisão, de óptica e de relojoaria; Fabricação de veículos automóveis, reboques e semi-reboques; Correios e telecomunicações; Intermediação financeira, excepto seguros e fundos de pensões; Seguros, fundos de pensões e de outras actividades complementares de segurança social; Actividades auxiliares de intermediação financeira; Aluguer de máquinas e de equipamentos sem pessoal e de bens pessoais e domésticos; Actividades informáticas e conexas; Investigação e desenvolvimento; Outras actividades de serviços prestados principalmente às empresas; Educação; Saúde e acção social; Fabricação de outro material de transporte (parte).


As tecnologias de informação e comunicação representam, no caso da Madeira, uma oportunidade para minimizar as características insulares e ultraperiféricas, já que fomentam, por um lado, o maior estreitamento de relações económicas e o maior estabelecimento de parceiras com outras empresas situadas em qualquer parte do mundo e, por outro lado, ao induzirem modelos organizacionais mais sofisticados radicados em tecnologias mais avançadas e em recursos humanos mais qualificados e com competência técnica para tirar completo proveito daquelas, podem compelir as empresas regionais a darem saltos qualitativos no sentido de uma maior capacidade competitiva.

A análise do emprego em TIC, em percentagem do total (Figura 2.3.21), permite identificar que a R. A. Madeira registou nos últimos anos da década de 90 uma das maiores evoluções, em termos percentuais, no panorama das NUTS II portuguesas, apontando, indirectamente, para uma maior utilização deste tipo de tecnologias por parte das empresas (veja-se, por exemplo, a aposta dos operadores turísticos na construção de sites), instituições governamentais (refira-se, por exemplo, que todas as Secretarias


GEOIDEIA

89

Regionais desenvolveram têm uma página oficial na Internet) e das famílias residentes na ilha (atente-se na grande proliferação de computadores pessoais e da utilização da Internet).

FIGURA 2.3.21 – EMPREGO EM TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) EM % DO TOTAL, NOS ANOS 90

0 1 2 3 4 5

Portugal

Norte

Centro


Alentejo

Algarve

R. A. Açores

R. A. Madeira

%

1995

2000

Nota: Tecnologias de Informação e Comunicação – Fabricação de máquinas de escritório e suas partes; Fabricação de computadores e outro equipamento informático; Fabricação de fios e cabos isolados; Válvulas, tubos e outros componentes electrónicos; Fabricação de aparelhos emissores de rádio, TV e aparelhos de telefonia e telegrafia por fios; Fabricação de aparelhos receptores de material de rádio e TV, aparelhos de gravação ou de reprodução de som e imagens e de material associado; Fabricação de instrumentos e aparelhos de medida, verificação, controlo, navegação e outros fins (excepto de controlo de processos industriais); Fabricação de equipamento de controlo automático de processos industriais; Comércio por grosso de electrodomésticos, aparelhos de rádio e de televisão; Comércio por grosso de máquinas e material de escritório; Comércio por grosso de outras máquinas e equipamentos para a indústria, comércio e navegação; Aluguer de máquinas e equipamento de escritório (inclui computadores); Telecomunicações; Actividades informáticas e conexas.


Outro indicador relevante, neste domínio de acréscimos competitivos da Região, diz respeito aos níveis de intensidade em I&D (medida pelas despesas realizadas em I&D como percentagem do PIB), verificados na Região Autónoma da Madeira ao longo dos anos 90, constatando-se que a dinâmica claramente positiva na primeira metade da década, foi minorada pelos níveis inferiores de investimento da segunda metade da década, fazendo com que, apesar do incremento global registado no investimento em I&D, a RAM fosse, no final da década, à excepção do Algarve, a região com menor percentagem do PIB afecto à investigação e desenvolvimento (Figura 2.3.22).

Para este registo certamente terão contribuído a pequena estrutura das empresas e a baixa formação dos recursos humanos existentes na Região, originando assim um fenómeno de concentração do investimento


90 GEOIDEIA

nas poucas unidades de I&D existentes na Madeira, o que se traduz numa fraca diversificação do âmbito da investigação, ainda que induza resultados positivos derivados do esforço de focalização e de sustentação dos recursos financeiros que lhe estão implícitos.

FIGURA 2.3.22 – INTENSIDADE EM I&D NOS ANOS 90: POSICIONAMENTO DA REGIÃO NO CONTEXTO NACIONAL

0,00

0,25

0,50

0,75

1,00

1,25

Portugal Norte Centro Lisboa e Valedo Tejo


%

1990 1995 2001

Nota: Intensidade em I&D = Despesas em I&D em % do PIB.

Fonte: Elaborado pela equipa de projecto, com base em dados do OCES/MCIES, Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional, e INE, Contas Regionais

A decomposição das despesas em I&D por sector institucional (Figura 2.3.23) permite identificar alterações significativas na sua estrutura, quando se compara os anos 1995 e 2001, uma vez que se verifica um maior protagonismo das empresas (acréscimo percentual de 3% para 15%) e do ensino superior (13% para 29%), por oposição a uma menor participação nas actividades de I&D do sector Estado (63% para 42%) e das IPSFL (de 21% para 6%), muito embora o principal executor de I&D na Região continue a ser o Estado que apresenta, mesmo, um valor largamente superior à média nacional e ao registado em qualquer outra região. A principal explicação deste facto parece residir no financiamento de despesas de I&D com montantes oriundos do orçamento regional, nomeadamente em relação a actividades que se situam no pólo tecnológico da Região.

Neste novo posicionamento dos sectores institucionais na Região, a principal nota de destaque incide, contudo, na parcela de actividades de I&D preconizada por empresas (Figura 2.3.23) que, apesar de continuar a ser inferior à média nacional, revelou um crescimento significativo (quintuplicou), facto que denota uma crescente consciencialização da importância estratégica da I&D no reforço das respectivas capacidades competitivas empresariais, já que possibilita a adopção de estratégias de mercado assentes na inovação e na diferenciação.


GEOIDEIA

91

FIGURA 2.3.23 – ESTRUTURA DAS DESPESAS EM I&D POR SECTOR INSTITUCIONAL NOS ANOS 90: POSICIONAMENTO DA REGIÃO NO CONTEXTO NACIONAL

(A) 1995 (B) 2001

15% 17% 16% 14%7% 3%

12%21%

27%

9%4%

39%

15% 19%

27%

63%

37%

50%

50%

28%

58%

77%

60%

13%21% 24%30%

19% 19%

3%

0%

20%

40%

60%

80%

100%


Tejo


R. A.Madeira

Empresas

EnsinoSuperiorEstado

IPSFL

11%18% 16%

7%18%

3% 7% 6%

21% 5%4%

30%18%

9%

26%

49%

37% 49% 56% 26%

53%

84%

67%29%

32% 27% 25%

37%

11%5%

15%

0%

20%

40%

60%

80%

100%


Tejo


R. A.Madeira

Empresas


IPSFL

Fonte: Elaborado pela equipa de projecto, com base em dados do OCES/MCIES, Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional

Neste contexto, importa complementar a análise da afectação de despesas da Região às actividades de investigação e desenvolvimento científico e tecnológico com a aferição da sua afectação de recursos humanos a actividades com maior intensidade tecnológica, apresentando-se, para o efeito, o peso dos recursos humanos em ETI (equivalente a tempo integral) nas actividades de investigação e desenvolvimento nas NUTS II nacionais (Figura 2.3.24).

Assim, constata-se que a Madeira evidenciou, ao longo da década de 90, um reduzido peso relativo de pessoal a desenvolver actividades de I&D (em ETI) em percentagem da população activa (Figura 2.3.24), revelando, deste modo, um esforço na afectação de recursos humanos com vista a expandir a sua base de conhecimentos científicos e tecnológicos inferior ao esforço médio nacional. A Região exibiu, contudo, uma forte tendência de crescimento do pessoal afecto a actividades de I&D (tal como havia sido verificado nas despesas com I&D), apesar de na última metade da década este ter decaído, à semelhança das despesas em I&D, acabando por posicionar-se abaixo da média nacional.

Os resultados obtidos enquadram-se por um lado, com a dotação relativa desfavorável da Região em matéria de recursos humanos susceptíveis de desenvolverem estas actividades, designadamente com níveis menos atractivos de habilitações e competências técnicas (gerando um efeito negativo do lado da oferta de recursos disponíveis) e, por outro lado, com as menores exigências e necessidades do tecido empresarial e das instituições de suporte, dada a menor densidade relativa na região de empresas e instituições orientadas para a valorização da I&D (gerando, via procura, um efeito negativo de estímulo ao desenvolvimento destas actividades).


92 GEOIDEIA

FIGURA 2.3.24 – PESSOAL EM I&D EM % DA POPULAÇÃO ACTIVA NOS ANOS 90: POSICIONAMENTO DA REGIÃO NO CONTEXTO NACIONAL

0,0

0,2

0,4

0,6

0,8

1,0



%

1990 1995 2001

Nota: Pessoal em I&D medido em ETI (Equivalente a Tempo Integral).

Fonte: Elaborado pela equipa de projecto, com base em dados do OCES/MCIES, Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional, e INE, Inquérito ao Emprego

Na análise estrutura do pessoal em I&D por sector institucional (Figura 2.5.11), destaca-se, uma vez mais, como factor diferenciador face às restantes regiões, a enorme importância do Estado enquanto empregador de 69% do pessoal em I&D na RAM, no ano de 2001 (e de 80% em 1995). Por seu turno, a importância das empresas enquanto detentoras de recursos humanos a desenvolver actividades de I&D na Região é consideravelmente mais baixa que o peso assumido pelas mesmas na estrutura nacional.

FIGURA 2.3.25 – ESTRUTURA DO PESSOAL EM I&D POR SECTOR INSTITUCIONAL NOS ANOS 90: POSICIONAMENTO DA REGIÃO NO CONTEXTO NACIONAL

(A) 1995 (B) 2001

15% 17%22%

14%6% 4% 6%

30%

11%7%

43%

24% 27% 27%

80%

42%

52%58%

32%

63%68% 66%

15%12%

20%13% 10% 7% 3%

0%

20%

40%

60%

80%

100%


Tejo


R. A.Madeira

Empresas


IPSFL

13%20% 18%

9% 13%3%

10%5%

26% 9%6%

37% 30%

11%

27%

69%

44%

49% 62%

36%52%

80%

62%

23%

17%22%

13%18%

5% 6% 4%

0%

20%

40%

60%

80%

100%


Tejo


R. A.Madeira

Empresas


IPSFL

Nota: Pessoal em I&D medido em ETI (Equivalente a Tempo Integral). Fonte: Elaborado pela equipa de projecto, com base em dados do OCES/MCIES,

Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional


GEOIDEIA

93

2.3.4. Especialização produtiva

A Região Autónoma da Madeira apresenta, no contexto europeu, um peso do emprego no sector terciário acima da média da UE25, mas ainda assim atrás da maior parte das regiões europeias equiparáveis, verificando-se, igualmente, em termos nacionais que o peso do sector dos serviços no VAB regional supera o registado ao nível do país, muito graças à importância que as actividades pertencentes à fileira do turismo detêm na economia regional madeirense.

Os registos de produtividade mostram uma posição favorável da RAM, nomeadamente, nas actividades financeiras e dos serviços às empresas (influência da Zona Franca), bem como no sector do comércio, alojamento e restauração (forte pendor turístico), e da construção (novas infraestruturas), enquanto as actividades do sector primário e secundário apresentam, na região, pouca eficiência e qualidade produtiva.

A análise do perfil produtivo e da diversidade da estrutura produtiva da Região Autónoma da Madeira permitirá aferir, com maior grau de profundidade, quais são os principais constrangimentos e os factores fundamentais da competitividade regional desta região insular portuguesa.

O nível de terciarização da economia da Região (Figura 2.3.26) surge, neste âmbito, como uma primeira medida do nível e da natureza do desenvolvimento regional, tomando como padrão de referência, os valores exibidos pelas regiões europeias directamente comparáveis e pela média da UE25. Assim sendo, o referencial europeu de articulação entre o nível de PIB per capita e a percentagem de emprego afecto ao sector terciário (Figura 2.3.26) evidencia um posicionamento relativo da Região Autónoma da Madeira, no contexto das regiões europeias com perfil insular, não só inferior à média europeia como também substancialmente baixo no universo de regiões analisadas, facto este que, apesar de ser pouco usual em regiões de forte desenvolvimento turístico, aponta para uma estrutura produtiva em que o sector primário, sobretudo a agricultura, continua a deter na Região um peso considerável em termos de emprego.


94 GEOIDEIA

FIGURA 2.3.26 – PIB PER CAPITA E EMPREGO NO SECTOR TERCIÁRIO: POSICIONAMENTO DA REGIÃO NO CONTEXTO EUROPEU

0 20 40 60 80 100 120 140

% emprego no sector terciário (UE25=100), 2002

0

20

40

60

80

100

120

140

160

PIB

per

cap

ita e

m P

PC (U

E25=

100)

, 200

1

Açores

Madeira CY

ES53

ES7

FI2

FR83

FR91FR92

FR94GR22

GR41GR42

GR43 ITAMT


Nota: % de emprego no sector terciário na UE25 (2002) = 65,8%. Fonte: Elaborado pela equipa de projecto, com base em Comissão Europeia (2004),

Terceiro relatório sobre a coesão económica e social

A análise da composição do VAB da R. A. da Madeira por sectores de actividade - Figura 2.3.27 - consubstancia, quer em 1995, quer em 2000, um perfil de especialização produtiva que se organiza em torno da exploração de actividades ligadas ao comércio, alojamento e restauração, à construção e a de serviços de carácter não mercantil (educação, saúde, acção social, administração pública, etc.), evidenciando, por outro lado, uma “subrepresentação”, face ao espaço nacional, das actividades industriais, e em menor grau, das actividades do sector primário (agricultura, caça, silvicultura; pesca e aquicultura). As actividades financeiras, imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas, por seu turno, perderam importância ao nível da especialização sectorial, de 1995 para 2001, revelando, no final da década um peso sectorial da Região idêntico ao do espaço padrão.

Estes resultados confirmam que a economia regional madeirense é, marcadamente, uma economia de cariz terciário, onde as actividades relacionadas com o turismo assumem uma importância fulcral no ritmo de crescimento e na dinâmica de desenvolvimento da Região. O peso sectorial do sector da construção justifica-se, fundamentalmente pelos elevados índices de construção de habitações que se verificaram nos últimos anos e pelos empreendimentos de grande envergadura (que implicaram extensas perfurações e a construção de muitos túneis) que foram canalizados para a melhoria dos principais eixos de circulação e vias de acesso inter-concelhias. A maior representatividade das actividades denominadas “outros serviços” na Madeira, face ao respectivo peso no país, fundamenta-se pelo facto de uma camada


GEOIDEIA

95

muito significativa da população estar empregada nas instituições de ensino e de saúde na região bem como nos organismos de governância regional12 (Governo e Secretarias Regionais, Câmaras Municipais).

FIGURA 2.3.27 – VAB POR SECTORES DE ACTIVIDADE NOS ANOS 90 (DIFERENÇAS EM PONTOS PERCENTUAIS FACE À MÉDIA NACIONAL)

(A) 1995 (B) 2001

-20

-10

0

10

20

Norte Centro LVT Alentejo Algarve R. A.Açores

R. A.Madeira

-20

-10

0

10

20


R. A.Madeira

Agricult., caça e silvicult.; pesca e aquicult. Indústria e energia Construção

Comércio, alojamento e restauração Act. Financ., imob., alug. e serv. às empresas Outros serviços Fonte: Elaborado pela equipa de projecto, com base em dados do INE, Contas Regionais

A forte orientação da economia madeirense para o sector terciário torna-se bem patente na expressão e na evolução do emprego afecto aquele sector de actividade (57,1%, em 1991, e 66,2%, em 2001), em detrimento da relevância económica do emprego regional no sector secundário (26,5%, em 1991, e 25,3%, em 2001) ou do sector terciário (16,3%, em 1991, e 8,4%, em 2001). Este perfil de especialização produtiva evidencia, por comparação com os padrões nacionais, uma “subrepresentação do sector secundário (em 2001, era responsável por 35,1% do emprego nacional) e uma “sobrerepresentação” dos sectores primário (em 2001, era responsável por 5,0% do emprego nacional) e terciário (em 2001, era responsável por 59,9% do emprego nacional), traduzindo, desta forma uma importância, tradicional, do sector agrícola e das pescas na economia regional, por um lado, e o particular ênfase que a actividade turística possui na Região, por outro lado, bem como a fraca propensão e capacidade industrial presente na Região.

Com efeito, numa perspectiva concelhia aplicada ao contexto nacional (Figura 2.3.28), destaca-se o facto de uma parte significativa dos concelhos da Madeira colocar-se num patamar superior de representatividade do emprego afecto ao sector primário (superior a 16,7%, nalguns casos – Santana (41,0%), Calheta (31,1%), Porto Moniz (30,3%), São Vicente (24,2%), Ponta do Sol (24,1%) -, e superior

12 Esta conclusão assenta no fundamento económico de que neste tipo de actividades não existe excedente bruto de exploração, pelo que o valor acrescentado das mesmas é equivalente às remunerações das pessoas que nelas trabalham.


96 GEOIDEIA

à média nacional de 5% noutros casos – Ribeira Brava (10,3%), Câmara de Lobos (9,4%), Machico (7,3%), Santa Cruz (7,0%) -, com excepção do Funchal que fica abaixo da média do emprego neste sector) – ver Figura 2.3.28 - A.

Esta situação reverte-se num retrato concelhio diametralmente oposto, quando se analisa o peso do emprego no sector terciário, no qual os concelhos do Funchal (79,6%) e de Santa Cruz (70,9%), nomeadamente por intermédio da freguesia do Caniço, bem como a ilha do Porto Santo (75,2%), apresentam percentagens acima do limite inferior do elevado mais elevado (68,8%), resultantes do facto destes territórios albergarem os principais empreendimentos turísticos da RAM (Figura 2.3.28 - C). No sector secundário, os concelhos que mais se destacam em termos da percentagem de emprego, são Câmara de Lobos, Ribeira Brava e Machico, fundamentalmente devido à forte aposta na ampliação e melhoria da rede de acessibilidades (Figura 2.3.28 - B).


GEOIDEIA

97

FIGURA 2.3.28 – EMPREGO POR SECTORES DE ACTIVIDADE: PERSPECTIVA CONCELHIA (2001)

(A) SECTOR PRIMÁRIO: CONTEXTO NACIONAL (B) SECTOR PRIMÁRIO: PERSPECTIVA INTRA-REGIONAL N

40 0 40 Km

% Emprego Sector I 2001[Média nacional=5.0%]

] 16.7 ; 49.1 ]] 5.0 ; 16.7 ]] 2.7 ; 5.0 ]] 0.3 ; 2.7 ]

NUTS IIINUTS II

N

8 0 8Km

% Emprego Sector I 2001[Média regional=8.4%]

] 10.3 ; 41.0 ]] 8.4 ; 10.3 ]] 7.0 ; 8.4 ]] 1.5 ; 7.0 ]

NUTS IIINUTS II

(C) SECTOR SECUNDÁRIO: CONTEXTO NACIONAL (D) SECTOR SECUNDÁRIO: PERSPECTIVA INTRA-REGIONAL N

40 0 40 Km

% Emprego Sector II 2001[Média nacional=35.1%]

] 48.9 ; 74.4 ]] 35.1 ; 48.9 ]] 26.5 ; 35.1 ]] 14.6 ; 26.5 ]

NUTS IIINUTS II

N

8 0 8Km

% Emprego Sector II 2001[Média regional=25.3%]

] 30.8 ; 39.6 ]] 25.3 ; 30.8 ]] 18.9 ; 25.3 ]] 17.4 ; 18.9 ]

NUTS IIINUTS II


98 GEOIDEIA

(E) SECTOR TERCIÁRIO: CONTEXTO NACIONAL (F) SECTOR TERCIÁRIO: PERSPECTIVA INTRA-REGIONAL N

40 0 40 Km

% Emprego Sector III 2001[Média nacional=59.9%]

] 68.8 ; 83.3 ]] 59.9 ; 68.8 ]] 46.6 ; 59.9 ]] 24.4 ; 46.6 ]

NUTS IIINUTS II

N

8 0 8Km

% Emprego Sector III 2001[Média regional=66.2%]

] 70.9 ; 79.6 ]] 66.2 ; 70.9 ]] 41.5 ; 66.2 ]] 38.1 ; 41.5 ]

NUTS IIINUTS II

Fonte: Elaborado pela equipa de projecto, com base em dados do INE, Censos

A observação dos níveis de produtividade das NUTS II portuguesas, desagregados grandes sectores de actividade (Figura 2.3.29), mostra que a Região da Madeira apresentou, em 1995 e em 2001, níveis de produtividade mais elevados nas actividades financeiras, imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas, bem como uma elevada produtividade no sector do comércio, alojamento e restauração. Enquanto no primeiro caso, o nível de produtividade poderá estar “sobre-avaliado” pela presença de uma Zona Franca (que origina a criação de um grande valor acrescentado e que não implica muitas pessoas empregadas) na Região, no segundo caso, o valor apresentado vem confirmar não só o forte pendor turístico da economia madeirense mas também a eficiência da alocação dos meios humanos e financeiros a este sector, permitindo inclusive acréscimos de produtividade entre os dois anos considerados.

Relativamente aos restantes grandes sectores de actividade, a Madeira evidencia um aumento significativo de produtividade no sector da construção, que deixou de estar ao nível da produtividade nacional do sector, em 1995, para atingir patamares de produtividade superiores à média nacional (Figura 2.3.29), o que radica, conforme já foi mencionado anteriormente, no acentuado crescimento deste sector, motivado pela aposta melhoria das infraestruturas rodoviárias e pelo “boom” do parque habitacional da região (que antes era marcado, em grande medida, por casas individuais para as famílias e que, nos últimos anos, passou a ter a prevalência de grandes empreendimentos residenciais), ao qual correspondeu, igualmente, um forte aumento do número de pessoas empregadas no sector. Já no que concerne aos sectores da indústria e energia e da agricultura, silvicultura e pesca, detecta-se que a Madeira regista o mais baixo nível de produtividade nestes sectores, no contexto das regiões portuguesas (Figura 2.3.29), o que é sintomático não só da pouca importância relativa destes sectores no padrão económico regional,


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99

mas acima de tudo da pouca eficiência e qualidade produtiva existente nestes sectores, ou seja, das debilidades competitivas que o sector primário e secundário revelam na RAM, quer em termos da incapacidade de produzir com massa crítica (explorações agrícolas e unidades industriais de pequena dimensão) quer em termos da predominante ausência de incorporação de valor acrescentado na produção. (baixo nível organizacional e de sofisticação tecnológica e recursos humanos pouco qualificados).

FIGURA 2.3.29 – PRODUTIVIDADE POR SECTORES DE ACTIVIDADE NOS ANOS 90 (PORTUGAL=100)

(A) 1995 (B) 2001

0

50

100

150

200

250

Norte Centro Lisboa eVale do

Tejo


R. A.Madeira

0

50

100

150

200


R. A.Madeira

Agricult., caça e silvicult.; pesca e aquicult. Indústria e energia Construção

Comércio, alojamento e restauração Act. Financ., imob., alug. e serv. às empresas Outros serviços Fonte: Elaborado pela equipa de projecto, com base em dados do INE, Contas Regionais

A interpretação da maior ou menor diversificação sectorial deve ser complementada com o estudo do próprio perfil de especialização sectorial da Região, como forma de aferir, numa primeira instância, se os níveis de especialização produtiva mais elevados assentam em sectores de actividade fortemente concentrados na região e pouco relevantes à escala nacional (sectores cujo peso na região é superior ao peso que evidenciam no espaço de referência e, como tal, o quociente de localização é superior a 1), ou, pelo contrário, assentam em sectores de actividade fortemente concentrados na região e que assumem igualmente importância significativa no contexto do País (sectores cujo peso na região é idêntico ao peso que evidenciam no espaço de referência e, como tal, o quociente de localização é inferior a 1), e, numa segunda instância se o padrão produtivo regional se encontra centrado em sectores com elevados níveis de produtividade ou em sectores com baixos níveis de produtividade à escala nacional - Figura 2.3.30.

Desta forma, a análise mais detalhada das características subjacentes aos sectores que mais contribuem para a formação do VAB da RAM, permite detectar em que medida estas actividades de especialização da região (parâmetro de localização relativa das actividades) coincidem com aquelas em que a região apresenta maior capacidade de superar o nível médio de produtividade nacional (Figura 2.3.30) e, no caso desta premissa se verificar, aquilatar se estas actividades apresentam relevância absoluta à escala nacional, ou seja, torna possível perceber em que medida o contributo da região para a formação do VAB


100 GEOIDEIA

nacional de determinado sector é superior ou inferior à média nacional (parâmetro de localização absoluta de actividades).

A evolução do padrão de especialização sectorial da Madeira (Figura 2.3.30), ao longo da década de 90, confere lugar de destaque ao alojamento e restauração (H), ou sejam às actividades que constituem o “núcleo duro” da actividade turística, já que para além de registar um quociente de localização elevado apresenta também níveis de produtividade que mais do que duplicam a média nacional, surgindo, em segundo plano, um leque de actividades que constituíram sectores de especialização da RAM ao longo da década de 90 tais como:

Pesca (B), cuja relevância se justifica, quase de imediato, pela insularidade da Madeira e pela tradicional forma de encarar o “mar” como uma fonte de subsistência por parte de muitas famílias residentes em concelhos de incidência piscatória, como Machico e Câmara de Lobos. Note-se que este sector passou de uma situação, em 1995, em que patenteava um nível de produtividade muito semelhante à média nacional, para uma situação, em 2001, em que evidencia um acréscimo significativo de produtividade face aos padrões médios nacionais;

Construção (F), cuja relevância se prende com o forte aumento dos investimentos em infraestruturas de acessibilidades e em empreendimentos habitacionais. Note-se que também este sector evidenciou uma melhoria dos seus níveis de produtividade, face à média nacional, no período compreendido entre 1995 e 2001;

Transportes, armazenagem e comunicações (I), cuja importância na economia madeirense está, em primeiro lugar, associada à condição de ultraperificidade e de insularidade da RAM e, em concomitância, à forte dependência da Região do exterior originadora de uma elevada propensão importadora, o que faz com predominem empresas ligadas ao transporte marítimo, ao transporte aéreo e empresas de agentes transitários. Este sector exibiu, nos dois anos em análise, um patamar de produtividade sempre acima das produtividades médias regional e nacional;

Administração pública, defesa e segurança social obrigatória (L), cuja maior representatividade no VAB regional do que no VAB nacional advém, como foi visto anteriormente, da importante parcela de população que está empregada em organismos de governância regional, nomeadamente nas várias Secretarias do Governo Regional da Madeira, em organismo de justiça, de segurança e ordem pública, indiciando que a economia madeirense depende da dinâmica do sector público (em termos de produto e de emprego). Este sector regista, em 1995 e em 2001, níveis de produtividade inferiores ao patamar médio nacional;

Actividade imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas (K), cuja relevância decorre, por um lado, do crescimento do mercado de habitação regional e consequente surgimento de intermediação imobiliária, por outro lado, da importância que as actividades de aluguer de veículos automóveis e de meios de transporte marítimos possuem enquanto actividade conexa ao sector do turismo, e, finalmente pelo crescimento de actividades de prestação de serviços às empresas, resultante da necessidade de obter acréscimos de competitividade. Este sector surge, logo a seguir sector do alojamento e restauração, como aquele que demonstra maiores produtividades, sempre muito acima dos padrões médios regional e nacional;


GEOIDEIA

101

Outras actividades de serviços colectivos, sociais e pessoais (O), cuja relevância no VAB regional se prende com o própria orgânica de uma sociedade, madeirense, de pequena dimensão, em que as actividades desportivas, recreativas, culturais e religiosas possuem uma grande tradição.

Ou seja, as diferenças verificadas no perfil sectorial da economia madeirense não se relacionam com alterações ao nível do “conteúdo da especialização” mas sim ao nível dos acréscimos de produtividade dos sectores em que a Região é especializada, e que teve como maior evidência uma inversão do posicionamento relativo da linha vertical que representa a produtividade média regional face à produtividade média nacional (em 1995, situava-se à esquerda e, em 2001, passou a situar-se à direita daquela) - Figura 2.3.30.

No universo dos sectores que não constituem actividades de especialização madeirense, é pertinente destacar, em 2001, os elevados níveis de produtividade verificados na Região pelas actividades financeiras (J) – que resulta em parte da presença da Zona Franca -, pelas indústrias alimentares, bebidas e tabaco (DA) – que resulta da existência da Empresa de Cervejas da Madeira e da Indústria de lacticínios da Madeira -, pela fabricação de produtos químicos e fibras sintéticas ou artificiais (DG), embora com um peso diminuto, pelas actividades de comércio por grosso e a retalho – que resulta da abertura de grandes superfícies comerciais e da abertura de supermercados e hipermercados -, bem como pela fabricação de outros produtos minerais não metálicos (DI) – que foi fortemente incentivada pelo forte crescimento do sector da construção.

Não obstante, refira-se que nenhum dos sectores de actividade apresenta, na RAM, uma capacidade de concentração absoluta do VAB superior à média nacional, o que significa que o seu contributo para a formação do VAB nacional dos vários sectores é inferior ao que seria sugerido por um contributo igualitário das sete NUTS II portuguesas.

FIGURA 2.3.30 – ESPECIALIZAÇÃO SECTORIAL (VAB) NOS ANOS 90 (A) 1995 (B) 2001

0 50 100 150 200 250

Produtividade (PT=100)

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

Quo

cien

te d

e Lo

caliz

ação

(do

VAB

)

A

B

CA

CB

DA

DB

DC

DDDE

DGDH

DI

DJ DK DLDM

DN

E

F

G

H

I

J

KL

M

NO

P

cod: R. A. Madeira

% no total nacionalInferior à média

0 50 100 150 200 250

Produtividade (PT=100)

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

Quo

cien

te d

e Lo

caliz

ação

(do

VAB

)

A

B

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CBDA

DB

DC

DD

DE

DGDH

DIDJ

DLDM

DN

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

cod: R. A. Madeira

% no total nacionalInferior à média

Nota: a leitura do gráfico baseia-se na combinação de 3 parâmetros:

• Parâmetro de localização relativa das actividades: especialização sectorial medida pelos quocientes de localização (QL) do


102 GEOIDEIA

VAB; • Parâmetro de Produtividade: posicionamento sectorial da região no referencial de produtividade média sectorial nacional (linha

vertical contínua) e no referencial de produtividade média regional (linha vertical tracejada); • Parâmetro de localização absoluta das actividades: relevância sectorial absoluta da região a nível nacional. A região apresenta

localização absoluta inferior à média nacional quando o seu contributo para a formação do VAB sectorial é inferior a 1/7 e localização absoluta superior à média nacional quando o seu contributo para a formação do VAB sectorial é superior a 1/7.

QL = relação entre o peso relativo do VAB sectorial na região e o peso relativo do VAB sectorial no País. A Agricultura, prod. animal, caça e silvicultura DM Fab. material de transporte B Pesca DN Ind. transformadoras, n.e. CA Extracção produtos energéticos E Prod. e distribuição de electricidade, gás e água CB Ind. extractivas, com excep. extracção prod. energéticos F Construção

DA Ind. alimentares, bebidas e tabaco G Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis, motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico

DB Ind. têxtil H Alojamento e restauração DC Ind. couro e produtos de couro I Transportes, armazenagem e comunicações DD Ind. madeira, cortiça e suas obras J Actividades financeiras DE Fab. pasta, papel e cartão. Edição e impressão K Actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas DF Fab. coque, prod. petrolíf. refinados e combustível nuclear L Administração Pública, defesa e seg. social obrigatória DG Fab. prod. químicos e fibras sintéticas ou artificiais M Educação DH Fab. artigos de borracha e matérias plásticas N Saúde e acção social DI Fab. outros prod. minerais não metálicos O Outras act. serviços colectivos, sociais e pessoais DJ Ind. metalúrgicas de base e de prod. metálicos P Famílias com empregados domésticos DK Fab. máquinas e equipamentos, n.e. Q Organismos internac. E outras instituições extraterritoriais DL Fab. equipamento eléctrico e óptica


A análise dos diferenciais regionais de produtividade entre as NUTS II portuguesas (Figura 2.3.31) deve considerar, em simultâneo, quer a possibilidade de existência de diferenças no nível de eficiência produtiva regional, quer a possibilidade de existência de um padrão de especialização regional assente em sectores com diferenças nos níveis intrínsecos de produtividade.

No caso concreto da Região Autónoma da Madeira (Figura 2.3.31) verifica-se uma evolução desfavorável num dos eixos de decomposição dos níveis de produtividade regional (diferencial de especialização negativo) e favorável no outro eixo (diferencial de eficiência positivo), o que indicia que a Região possui um perfil de especialização regional assente em sectores com menores níveis de produtividade, muito embora evidencie um diferencial positivo de produtividade face ao espaço nacional, ou seja, regista níveis de eficiência mais elevados nos processos produtivos dos diversos sectores. Deste modo, detectam-se na Região dinâmicas internas susceptíveis de gerarem maiores níveis de eficiência produtiva regional, por via de uma melhor adequação dos recursos existentes e/ou de dotação vantajosa de recursos humanos qualificados em áreas específicas (como é o caso do turismo) ou de serviços de suporte propícios à condução da actividade empresarial, ainda que o próprio perfil de especialização da RAM esteja assente em sectores com níveis de produtividade intrinsecamente desfavoráveis, quando comparados com outros sectores de actividade.

Em suma, a análise “shift-share” dos diferenciais de produtividade, para o mesmo horizonte temporal) confirma que os maiores níveis de produtividade evidenciados pela RAM radicam no dinamismo acrescido e na maior eficiência da componente regional do que nos efeitos decorrentes de ajustamentos na componente estrutural, o que origina uma deslocação para cima e para a esquerda do posicionamento relativo da Região (Figura 2.3.31). Este movimento é, aliás, partilhado pela generalidade das regiões portuguesas, com excepção da Região de Lisboa e Vale do Tejo, embora a dinâmica origine um “salto” muito superior.


GEOIDEIA

103

FIGURA 2.3.31 – DECOMPOSIÇÃO DOS DIFERENCIAIS DE PRODUTIVIDADE NOS ANOS 90: ANÁLISE SHIFT-SHARE

-3,0 -2,0 -1,0 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0

Componente Estrutural

-4,0

-2,0

0,0

2,0

4,0

Com

pone

nte

Reg

iona

l

Norte

Centro

Lisboa e Vale do TejoAlentejo

Algarve

R. A. Açores

R. A. Madeira

Norte

Centro


Alentejo

Algarve

R. A. Açores

R. A. Madeira

Ano19952001

Nota: A análise shift-share decompõe os diferenciais de produtividade da região face país em duas parcelas:Componente Estrutural - diferencial de produtividade da região em relação ao país, resultante das diferenças de especialização produtiva; Componente Regional – diferencial de produtividade regional, resultante das diferenças de eficiência sectorial entre a região e o país, assumindo a estrutura produtiva regional.


CAIXA 2.3.4 - CAIXA TIPOLOGIA DE CLASSIFICAÇÃO POR FACTORES CHAVE DE COMPETITIVIDADE: A IDENTIFICAÇÃO DE SEGMENTOS COMPETITIVOS

A classificação por factores chave de competitividade adoptada constitui um desenvolvimento da classificação proposta pela

OCDE, ela própria sujeita a alguns ajustamentos com base nos trabalhos desenvolvidos, na monitorização do desenvolvimento

industrial ao longo da última década(*), traduzindo-se na afectação das diferentes actividades industriais em cinco grupos ou

segmentos, de acordo com os factores principais que influenciam ou determinam a competitividade de cada actividade e, desse

modo, configuram os contornos centrais dos modelos de negócios que nelas se consolidam (o quadro seguinte sintetiza a

classificação adoptada nas suas grandes linhas, uma vez que ela foi operacionalizada com um nível de desagregação da CAE

de 4 dígitos).

Segmento (característica central)

Factor Chave de Competitividade Indústrias

Peso relevante dos Recursos Naturais

na cadeia de valor

Condições favoráveis (proximidade, preço,

“sourcing”) no acesso aos recursos naturais

Indústrias alimentares e das bebidas; Indústria do tabaco; Fabricação de pasta, de papel e cartão e seus artigos

Forte conteúdo em Trabalho Directo

Baixo custo na utilização do factor trabalho

por unidade produzida (CTUP)

Fabricação de têxteis; Indústria do vestuário; preparação, tingimento e fabricação de artigos e peles com pêlo; Curtimenta e acabamento de peles sem pêlo; Fabricação de artigos de viagem, marroquinaria,

artigos de correeiro, seleiro e calçado; Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, excepto mobiliário; Fabricação de obras de

cestaria e de espartaria; Fabricação de mobiliário; outras indústrias transformadoras, n.e.


104 GEOIDEIA

Exploração de Economias de Escala

Possibilidade de extensão da escala operacional ou da

série de produção e distribuição

Fabricação de produtos químicos; Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas; Fabricação de veículos automóveis, reboques

e semi-reboques; Fabricação de outro material de transporte

Afirmação da Diferenciação dos Produtos

Adaptação dos produtos (e serviços associados) às

características diversificadas ou segmentadas da procura

Edição, impressão e reprodução de suportes de informação gravados; Fabricação de outros produtos minerais não metálicos; Indústrias metalúrgicas de base; Fabricação de produtos metálicos, excepto

máquinas e equipamento; Fabricação de máquinas e de equipamentos, n.e.; Fabricação de máquinas e aparelhos eléctricos,

n.e.

Intensidade do esforço de I&D (em % vendas)

Aplicação rápida do progresso científico (ciclo de vida curto)

e gestão da propriedade industrial (patentes)

Fabricação de máquinas de escritório e de equipamento para o tratamento automático da informação; Fabricação de equipamento e

de aparelhos de rádio, televisão e comunicação; Fabricação de aparelhos e instrumentos médico-cirúrgicos, ortopédicos, de

precisão, de óptica e de relojoaria

(*) Vejam-se, nomeadamente, os Relatórios anuais sobre as "Políticas industriais nos países da OCDE" (Relatório 1992, Quadro 12, pp135-136 e Quadro 14, pp165-166; Relatório 1993, Quadro 9, pp94; 01.Relatório 1994, Quadro 7, pp103).

Após a determinação do perfil de especialização sectorial da RAM torna-se particularmente relevante avaliar a valorização dos factores chave de competitividade intrínseca ao referido perfil de especialização, como forma de aferir a estrutura de especialização produtiva da região está centrado em factores indutores de uma fraca ou forte sustentabilidade competitiva (Figura 2.3.32). Assim sendo, constata-se que a Madeira apresenta uma estrutura regional do VAB industrial por factores-chave de competitividade que, face à estrutura nacional, revela, quer em 1995, quer em 2000, pesos relativos mais acentuados das actividades que se baseiam na exploração de recursos naturais, facto que é estimulado pela presença de indústrias agro-alimentares (ILMA, Indústria de Lacticínios da Madeira, a Empresa de Cervejas da Madeira e as cooperativas vitivinícolas relacionadas com o “vinho Madeira”) na Região.

Acresce ainda o facto da estrutura regional do VAB industrial evidenciar, comparativamente à média nacional, um peso relativo menos acentuado das actividades que se baseiam em qualquer um dos restantes factores chave de competitividade (Figura 2.3.32), ou seja, as actividades centradas na exploração de factores mais avançados de competitividade (economias de escala, diferenciação do produto e I&D) representam um contributo para a formação do VAB da Madeira notoriamente inferior ao verificado a nível nacional, o que sugere uma menor capacidade competitividade das empresas regionais em afirmarem-se no mercado nacional e internacional precisamente pela reduzida aposta em factores mais imateriais de competitividade que propiciem a introdução de práticas de valor acrescentado face à concorrência, quer pela diferenciação dos produtos quer pela incorporação de um maior grau de sofisticação tecnológica. No entanto, refira-se a este propósito, que já se verificam alguns sinais positivos de inversão desta situação de menor sustentabilidade competitiva da indústria madeirense, como o comprova a evolução do contributo das actividades centradas na diferenciação do produto e na I&D, que, entre 1995 e 2001, aumentaram a representatividade relativa do seu VAB no total do VAB regional, aproximando-se, assim, dos padrões médios nacionais (Figura 2.3.32).


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105

FIGURA 2.3.32 – ESTRUTURA DO VAB INDUSTRIAL POR FACTORES CHAVE DE COMPETITIVIDADE NOS ANOS 90 (PORTUGAL=100)

(A) 1995 (B) 2000

0

100

200

300

400

500



0

100

200

300

400

500



Recursos naturais Mão-de-obra Economias de escala Diferenciação do produto I&D


A determinação do posicionamento da Região Autónoma da Madeira, ao nível da detenção de vantagens comparativas reveladas, consoante a valorização dos principais factores-chave de competitividade (Figura 2.3.33), permite verificar que o perfil de especialização exportador da região assenta, fundamentalmente em sectores que se baseiam na exploração da diferenciação do produto, revelando-se a região como “sub-especializada”, face ao espaço nacional, em sectores que exploram recursos naturais, baixos custos de mão-de-obra, economias de escala bem como, nos sectores que valorizam a I&D.

Esta constatação surpreendente justifica-se mais à luz de uma espécie de “armadilha do indicador” do que, propriamente, à luz de uma grande aposta produtiva das empresas regionais em elementos de diferenciação do produto. Com efeito, as vantagens comparativas reveladas resultam da comparação entre o peso relativo de um determinado sector na estrutura exportadora total de uma região face ao peso relativo detido por esse mesmo sector na estrutura exportadora de um espaço padrão utilizado como termo de referência, o que, no caso concreto da RAM, em que o volume de exportações de produtos transformados é diminuto (uma vez que estrutura económica está sobretudo orientada para o sector terciário e para a exportação de serviços), resulta num enviesamento da análise, uma vez que qualquer valor mais relevante de exportações de uma determinada actividade apresenta imediatamente peso substancial na estrutura exportadora total da Região (o menor denominador origina um sobredimensionamento do indicador).

Efectivamente, das 99 secções consideradas para análise das VCR, a Madeira apenas apresenta vantagens comparativas reveladas em 7 secções (preparação de peixe; leite e lacticínios, ovos de aves, mel e produtos comestíveis de origem animal; peixes, crustáceos e moluscos; combustíveis minerais, óleos minerais, produtos da sua destilação, matérias betuminosas e ceras minerais; produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos comestíveis; vestuário e acessórios (excepto de malha); reactores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos e suas partes).


106 GEOIDEIA

Estabelecendo uma análise comparativa entre a valorização dos factores-chave de competitividade por parte do perfil de especialização exportador (Figura 2.3.33) face à valorização dos mesmos, intrínseca no perfil de especialização produtivo da RAM, analisado supra (Figura 2.3.32), detecta-se uma fraca “sobreposição de ambos”. Com efeito, o perfil de especialização produtivo da Madeira baseia-se em torno de actividades que exploram recursos naturais, enquanto o perfil de especialização exportador da região centra-se em actividades produtivas baseadas na exploração de lógicas diferenciação de produto, o que indicia uma reduzida orientação exportadora por parte das actividades do perfil de especialização produtivo da Região, explicada, fundamentalmente, pela reduzida capacidade produtiva instalada.

FIGURA 2.3.33 – VANTAGENS COMPARATIVAS REVELADAS POR FACTORES CHAVE DE COMPETITIVIDADE (2000)

-1

0

1

2

3

4

5

6

7

Norte Centro Lisboa e Vale doTejo


Recursos Naturais Mão de Obra E. Escala Dif. Produto I&D

Nota: As Vantagens Comparativas Reveladas (VCR) resultam da comparação entre o peso relativo de um determinado sector na estrutura exportadora total de uma região face ao peso relativo detido por esse mesmo sector na estrutura exportadora de um espaço padrão utilizado como termo de referência – no caso em questão o espaço nacional. Considera-se a detenção de VCR quando o índice supera o valor 1. Os valores apresentados no gráfico acima construído são diferenciais face ao patamar de referência 1, representando, como tal, o excedente (ou défice) de cada resultado regional.

Fonte: Elaborado pela equipa de projecto, com base em dados do INE, Estatísticas do Comércio Internacional

A determinação dos níveis médios de produtividade da Região Autónoma da Madeira, nos sectores de actividade classificados de acordo com a valorização dos principais factores chave de competitividade, revela que, em 1995, a Região evidenciava níveis mais elevados de produtividade nos sectores que exploram mais intensivamente a I&D e os recursos naturais, comparativamente com as produtividades médias nacionais (Figura 2.3.34). Em 2000, por seu turno, a RAM posiciona-se acima da média nacional ao nível das produtividades exibidas nos sectores que exploram mais intensamente nos recursos naturais, bem como, nos que apostam de modo mais expressivo em economias de escala (Figura 2.3.34), o que indicia uma evolução desfavorável no sentido de uma menor produtividade em sectores que apostam em factores mais avançados de competitividade. Este aspecto poderá estar relacionado com os esforços recentes de uma maior aposta na sustentabilidade competitiva da indústria madeirense, mais assente em actividades centradas na diferenciação do produto e na I&D, como se apurou anteriormente (Figura 2.3.32) e com a insuficiente eficiência que essas actividades ainda revelam na afectação dos recursos (estádio embrionário de desenvolvimento), o que induz menores níveis de produtividade.


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FIGURA 2.3.34 – PRODUTIVIDADE POR FACTORES CHAVE DE COMPETITIVIDADE NOS ANOS 90 (PORTUGAL=100)

(A) 1995 (B) 2000

0

50

100

150

200



0

50

100

150

200

250

300

Norte Centro Lisboa e Valedo Tejo


Recursos naturais Mão-de-obra Economias de escala Diferenciação do produto I&D


As características da estrutura produtiva da Madeira e os elementos distintivos do seu perfil de especialização, quando enquadradas num contexto de capacidade de penetração nos mercados internacionais, repercutem-se numa grande dificuldade que as empresas madeirenses revelam em ultrapassar a reduzida dimensão do mercado regional e em afirmar-se em termos externos, o que se manifesta numa das mais baixas intensidades exportadoras, de entre as regiões portuguesas, muito abaixo da média nacional, a qual inclusive manifesta uma evolução negativa entre 1995 e 2001 (Figura 2.3.35).


108 GEOIDEIA

FIGURA 2.3.35 –INTENSIDADE EXPORTADORA NOS ANOS 90

0 10 20 30 40

Portugal

Norte

Centro


Alentejo

Algarve

R. A. Açores

R. A. Madeira

%

1995

2001

Nota: Intensidade exportadora = Exportações/VAB, em %.

Fonte: Elaborado pela equipa de projecto, com base em dados do INE, Estatísticas do Comércio Internacional e Contas Regionais.

2.3.5. Estrutura da procura

A RAM evidencia uma composição das despesas dos agregados familiares que, em consonância com a estrutura nacional, concede a fatia mais significativa das despesas às componentes da habitação, alimentação e transportes, tendo manifestado, ao longo da década, uma maior propensão para rubricas tendencialmente mais relacionadas com a melhoria da qualidade de vida (serviços avançados, como(lazer, distracção e cultura, e despesas com ensino). Por outro lado, a região evidencia, como seria de esperar, um grau de urbanização inferior à média nacional, com excepção para o concelho do Funchal, que exerce um efeito polarizador sobre as áreas circundantes

De forma a aferir qual o posicionamento relativo da RAM, no contexto nacional, em termos de modelos de consumo, importa analisar não só a dimensão quantitativa dos mesmos, mas também a dimensão qualitativa da difusão de novos modelos de consumo. Assim, a comparação da estrutura de despesas dos agregados familiares residentes na Região Autónoma da Madeira com a composição dessas despesas em termos nacionais, conjugada com a aferição dos principais elementos de mudança exibidos por ambas as estruturas de afectação de despesas (Figura 2.3.36), permite destacar, desde logo, a maior concentração de despesas das famílias madeirenses em torno da habitação e respectivas despesas de manutenção (água, electricidade, gás e outros combustíveis) – aproximadamente 30% contra 23%, em 1995 e 28% contra


GEOIDEIA

109

20% em 2000 – o que se prende, por um lado, com os elevados índices de habitação própria verificados na Região e, por outro lado, pelo superiores custos de construção (maiores custos no transporte dos materiais de construção e maior escassez de recursos humanos) associados à falta de contiguidade física do arquipélago.

Saliente-se também que, à semelhança dos padrões nacionais, as principais rubricas de despesa dos agregados relacionam-se, para além da habitação e respectivas despesas de manutenção (água, electricidade, gás e outros combustíveis), com a compra de produtos alimentares e bebidas não alcoólicas e com as despesas de transportes, sendo no seu conjunto responsáveis por mais de 60% das despesas familiares madeirenses, em qualquer um dos anos analisados, embora se tenha verificado um decréscimo das duas primeiras rubricas e um acréscimo da última, em 2001 face a 1995, que está associado à maior aquisição de viatura própria. Em contrapartida, as despesas relacionadas com o ensino, com as bebidas alcoólicas e tabaco e com os serviços avançados (lazer, distracção e cultura) atraem as menores parcelas de despesa dos agregados familiares residentes na região da Madeira, representando apenas 7% da estrutura de consumo dos mesmos, em 2001, muito embora evidencie uma evolução positiva face a 1995.

Em suma, verifica-se uma maior afectação de rendimento disponível dos agregados familiares em rubricas tendencialmente mais relacionados com a melhoria da qualidade de vida, com uma maior orientação para a cultura e lazer e com a aquisição de bens e serviços tipicamente associados à adopção de estilos de vida mais urbanos, embora este processo de alteração comportamental tenha ficado, em termos proporcionais, aquém do registado a nível nacional.

No caso concreto das despesas relacionadas com a aquisição de vestuário e calçado, com a aquisição de móveis, artigos decorativos, equipamentos domésticos e despesas correntes da manutenção da habitação e com gastos em hotéis, restaurantes, cafés e similares, cuja representatividade no contexto nacional se acentuou neste período, verifica-se, pelo contrário, uma diminuição da sua relevância na estrutura de despesas das famílias residentes na Madeira.

FIGURA 2.3.36 – COMPOSIÇÃO DAS DESPESAS DOS AGREGADOS FAMILIARES NOS ANOS 90 (A) 1995 (B) 2000

21,4 21,0 21,6 20,7 22,7 19,725,4

19,6

2,8 3,4 2,3 2,42,9

2,4

3,8

2,2

6,4 6,6 6,1 6,07,0

5,8

6,1

7,2

22,9 18,9 18,3 22,020,8

23,8

28,5

29,9

6,86,9 7,2

7,16,3 6,3

7,3

6,14,44,6 4,8

4,6 4,1 5,3

4,2

3,1

15,517,8 19,2 16,1 16,1 14,8

10,5

13,2

2,1 1,6 2,0 2,2 2,52,1

2,22,42,9 3,1 2,8 2,6

2,9

2,92,51,0 1,2 1,0 1,7 0,7 0,8

0,7

0,98,2 9,8 7,3 9,4 9,0 10,5

4,06,3

5,6 5,3 7,2 5,0 5,3 5,5 4,5 6,5

2,8

0%

25%

50%

75%

100%



18,7 19,2 18,5 17,9 19,9 19,023,3

18,0

2,8 3,4 2,3 2,52,9 3,1

3,8

2,6

6,6 7,16,3 6,3

6,7 7,1

6,9

6,3

19,820,8 22,7

17,2

22,619,6

17,2 28,1

7,27,1 7,7

7,2

6,65,6

8,26,05,2

4,6 5,2

5,6

5,36,0

5,8 5,415,0

14,6 15,6

15,1

14,614,1

15,4 15,53,3 2,9 2,9

3,6

3,8

3,4

3,8 3,54,8 4,5 4,4

5,5

3,34,1

5,2 3,41,1 0,8

1,7

0,80,9

0,6 0,99,5 8,7 7,911,1

8,111,1

4,6 6,26,1 6,1 5,6 6,4 5,4 6,0 5,2 4,1

1,3

0%

25%

50%

75%

100%



Prod. alim. e bebidas não alcoólicas Bebidas alcoólicas e tabacoVestuário e calçado Habitação, desp. c/água, elect., gás e outros comb.Móveis, art. decor, equip. dom. e desp. corr. manut. hab. SaúdeTransportes ComunicaçõesLazer, distracção e cultura EnsinoHotéis, restaurantes, cafés e similares Outros bens e serviços

Fonte: INE, Inquérito aos Orçamentos Familiares


110 GEOIDEIA

Aprofundando, agora, qual o posicionamento da RAM no que concerne ao relevo concedido ao consumo de serviços avançados nas despesas das famílias (Figura 2.3.37), é possível verificar que a Madeira, à semelhança das restantes NUTS II, apresenta uma dinâmica interna acrescida de consumo de serviços relacionados com o lazer, distracção e cultura, de 1995 para 2000. Este resultado prende-se, por um lado, com uma maior intensidade da procura direccionada para este tipo de serviços, a qual é potenciada pela existência de níveis de rendimento disponível per capita na região mais elevados comparativamente com a média nacional e pelo facto da população madeirense ser relativamente mais jovem face a outras regiões portuguesas. Por outro lado, o arquipélago da Madeira assume-se como uma região turística por excelência e, como tal, apresenta uma oferta muito significativa de infraestruturas no domínio do lazer (complexos balneares, complexos desportivos), distracção (discotecas) e cultura (jornais, teatro, cinema).

No entanto, face à realidade global do espaço nacional, a Madeira apresenta uma menor dinâmica interna de consumo de serviços avançados, comparativamente à realidade global do espaço nacional, que se explica pelas disparidades de desenvolvimento existentes entre os concelhos da Região, não só ao nível da concentração de equipamentos relacionados com lazer, distracção e cultura (a esmagadora maioria localiza-se no Funchal), mas também ao nível do poder de compra (novamente com superioridade para as famílias residentes no Funchal), o que contribui para uma pior performance, em termos médios agregados, já que apenas 42% da população reside no Funchal, o que implica que as restantes famílias madeirenses, porque estão mais distantes, têm uma menor capacidade de acesso e custos superiores de acesso a esta tipologia de serviços avançados.

FIGURA 2.3.37 – CONSUMO EM SERVIÇOS AVANÇADOS EM % DAS DESPESAS DAS FAMÍLIAS NOS ANOS 90: POSICIONAMENTO DA REGIÃO NO CONTEXTO NACIONAL

0,0%

1,0%

2,0%

3,0%

4,0%

5,0%

6,0%



1995 2000

Nota: Despesas em lazer, distracção e cultura em % do total das despesas dos agregados familiares.

Fonte: INE, Inquérito aos Orçamentos Familiares

Outra forma de caracterizar a procura na RAM, passa pela análise da taxa de urbanização, ou seja, avaliar que percentagem da população residente habita em lugares com mais de 2.000 habitantes, sendo este exercício uma proxy da localização da procura nos principais centros de desenvolvimento, na medida em


GEOIDEIA

111

que identifica os principais pólos potenciais de consumo na região (Figura 2.3.38). Desta forma, é possível verificar que a Madeira registou, ao longo da última década, uma trajectória de crescimento da sua taxa de urbanização, trajectória esta que se encontra em consonância com a tendência desenhada em todo o espaço nacional de intensificação do modo de vida urbano, com repercussões nos padrões de consumo, dada a cada vez mais pronunciada concentração do sector terciário nas cidades, visível no crescente desenvolvimento das comunicações, dos serviços associados à melhoria das condições de vida (acesso à educação, saúde, justiça, etc.), da crescente solicitação de actividades de lazer, da crescente concentração da actividade comercial, entre outros aspectos. No entanto, a intensificação da taxa de urbanização da Madeira, ao longo do período 1991-2001, foi insuficiente para aproximar a região do grau de urbanização médio nacional (Figura 2.3.38).

Este acréscimo de concentração de população em torno de lugares com mais de 2.000 habitantes (Figura 2.3.38) é explicado, não só pela pequena dimensão das ilhas, mas também pela preferência de localização em lugares dentro dos próprios pólos urbanos, ou em lugares na periferia dos grandes pólos urbanos, que são normalmente os lugares que registam maior dinamismo empresarial (Funchal, Santa Cruz e Machico) – ver Figura 2.3.39.

FIGURA 2.3.38 – TAXA DE URBANIZAÇÃO NOS ANOS 90: POSICIONAMENTO DA REGIÃO NO CONTEXTO NACIONAL

0 20 40 60 80 100

Portugal

Norte

Centro


Alentejo

Algarve

R. A. Açores

R. A. Madeira

%

1991

2001

Nota: Taxa de urbanização = População em lugares com mais de 2 000 habitantes/População Residente total, em %.

Fonte: INE, Censos

Do ponto de vista intra-regional, o enfoque na perspectiva concelhia evidencia uma taxa de urbanização mais elevada no Funchal, superior à média nacional (Figura 2.3.39), que se prende, fundamentalmente, com a condição de capitalidade deste concelho e pela sua maior capacidade de atracção e concentração de actividades económicas, constituindo, efectivamente o principal pólo do dinamismo económico do


112 GEOIDEIA

madeirense e, por conseguinte, contribuindo para a presença de níveis de densidade populacional acentuados. Com efeito, o concelho do Funchal acolhe o principal aglomerado populacional da RAM e apresenta uma densidade relativa do seu tecido económico consideravelmente mais acentuada que a grande maioria dos concelhos da Região, exercendo, como tal, um efeito polarizador sobre diversas actividades (Figura 2.3.40), o que acentua o grau de urbanização concelhio, já que a maior atractividade e dinamismo deste concelho centraliza postos de trabalho com capacidade de absorção de um número significativo de população residente fora do concelho (Figura 2.3.39)13.

Assim se justifica que todos os restantes concelhos da RAM apresentem índices de polarização inferiores à unidade, ou seja, sejam, predominantemente, locais de residência de pessoas e portanto emissores líquidos de pessoas que trabalham noutros concelhos, principalmente no Funchal (Figura 2.3.39). Destaque ainda para o concelho do Porto Santo que manifesta um índice de polarização superior à unidade, o que significa que é um receptor líquido de mão de obra, isto é, que estão empregadas neste território concelhio muitas pessoas que residem noutros concelhos da ilha e, que como tal, efectuam, de uma forma, mais ou menos, regular, o trajecto de ligação entre a ilha da Madeira e a ilha de Porto Santo.

FIGURA 2.3.39 – TAXA DE URBANIZAÇÃO: PERSPECTIVA CONCELHIA (2001) (A ) CONTEXTO NACIONAL (D) PERSPECTIVA INTRA-REGIONAL

N

40 0 40 Km

Tx. Urbanização 2001 (%)[Média nacional=54.8%]

] 75.1 ; 100 ]] 54.8 ; 75.1 ]] 20.4 ; 54.8 ]] 0 ; 20.4 ]

NUTS IIINUTS II

N

8 0 8Km

Tx. Urbanização 2001 (%)[Média regional=45.7%]

] 45.7 ; 100 ]] 11.5 ; 45.7 ]] 6.9 ; 11.5 ]] 0 ; 6.9 ]

NUTS IIINUTS II

Nota: Taxa de urbanização = População em lugares com mais de 2 000 habitantes/População Residente total, em %.

Fonte: Elaborado pela equipa de projecto, com base em dados do INE, Censos

13 Recorde-se, a este propósito, as considerações efectuadas para o indicador da taxa de atractividade concelhia.


GEOIDEIA

113

FIGURA 2.3.40 – ÍNDICE DE POLARIZAÇÃO: PERSPECTIVA CONCELHIA (2001) (A) CONTEXTO NACIONAL (B) PERSPECTIVA INTRA-REGIONAL

N

40 0 40 Km

Índice de Polarização 2001] 1.35 ; 2.29 ]] 1 ; 1.35 ]] 0.82 ; 1 ]] 0.46 ; 0.82 ]

NUTS IIINUTS II

N

8 0 8Km

Índice de Polarização 2001

] 1.08 ; 1.27 ]] 1 ; 1.08 ] ] 0.79 ; 1 ]] 0.58 ; 0.79 ]

NUTS IIINUTS II

Nota: Índice de polarização = População empregada na unidade territorial/População residente na unidade territorial e empregada (em qualquer unidade territorial).

Fonte: INE, Censos


114 GEOIDEIA

2.3.6. Infraestruturas de suporte

Ao nível das infraestruturas de suporte, é possível verificar, em primeiro lugar, que as acessibilidades da RAM registaram uma evolução muito positiva durante os anos 90, através de fortes investimentos na rede viária, que fizeram aumentar a capacidade de circulação interna e a conectividade inter-concelhia. Colocando o foco no nível de despesas em I&D nas entidades de suporte, a região tem conduzido diversas iniciativas de criação de instituições e infraestruturas capazes de inverter uma situação de reduzida dinâmica madeirense na aposta em I&D.

A disponibilidade de infraestruturas adequadas constitui um importante factor de competitividade e contribui decisivamente para a qualidade do padrão de vida das populações por elas servias, constituindo, assim, uma condição necessária, embora não suficiente, para reforçar a coesão económica e social e, por conseguinte, um importante factor de crescimento e de desenvolvimento regional. Não obstante, a relação entre a oferta de equipamentos e o crescimento parece assemelhar-se a um ciclo vicioso (se o crescimento por desfavorável) ou a um ciclo virtuoso (se o crescimento for favorável), já que uma oferta adequada de infraestruturas constitui um catalizador do processo de crescimento, mas, por seu lado, o crescimento económico liberta recursos para suportar os elevados investimentos que são necessários para manter e/ou melhorar o leque de infraestruturas disponíveis, o que, num contexto dinâmico, confere ao padrão de crescimento económico o papel de condicionador ou de impulsionador da extensão do sistema de infraestruturas e, sobretudo, da qualidade dos serviços disponibilizados.

No que diz respeito à densidade de auto-estradas, no contexto das regiões insulares europeias (Figura 2.3.41), a RAM inclui-se no grupo mais desfavorecido caracterizado por níveis de PIB per capita e por densidade de auto-estradas inferiores às respectivas média europeia, estando fora deste grupo apenas as Ilhas Baleares e Aland (PIB per capita superior à média europeia), bem como as Canárias e a Sicília (densidade de auto-estradas superior à média europeia).

Note-se, contudo, que este quadro negativo, traçado pelo indicador “densidade de auto-estradas”, não retrata correctamente a situação das acessibilidades que se regista, actualmente, na RAM e, muito menos, a evolução muito positiva que estas sofreram durante a década de 90, já que, conforme se mencionou supra, a Madeira tem preconizado fortes investimentos na sua rede viária e consubstanciado, inclusive, algumas obras de engenharia de grande vulto, as quais contribuíram para alterar de uma forma radical, durante a última década, o quadro global de acessibilidades regionais, aumentando a capacidade de circulação interna da ilha e a conectividade efectiva do sistema viário existente, aproximando a costa Norte da costa Sul e o Oeste do Leste. O que se verifica é que toda esta rede de novas acessibilidades assenta, até pela própria dimensão da ilha da Madeira, na construção de vias rápidas (e não de auto-estradas), embora muitas delas tenham perfis de auto-estrada, não sendo, por uma mera questão de classificação, contabilizadas para efeitos de cálculo do indicador, o que ajuda a enviesar o cenário apresentado.


GEOIDEIA

115

FIGURA 2.3.41 – PIB PER CAPITA E DENSIDADE DE AUTO-ESTRADAS: POSICIONAMENTO DA REGIÃO NO CONTEXTO EUROPEU

0 50 100 150 200

Densidade de auto-estradas (UE25=100), 2001

0

50

100

150

200

PIB

per

cap

ita e

m P

PC (U

E25=

100)

, 200

1

Açores

Madeira

ES53

ES7

FI2

FR83

FR91 FR92GR22

GR42ITA


Nota: Densidade de auto-estradas na UE25 (2001) = 1,4 km por km2. Fonte: Elaborado pela equipa de projecto, com base em Eurostat (2003), Regions: Statistical Yearbook,

e Comissão Europeia (2004), Terceiro Relatório sobre a Coesão Económica e Social


116 GEOIDEIA

FIGURA 2.3.42 – DISTÂNCIAS AOS PRINCIPAIS MERCADOS (EM KM)

0 50 100 150 200 250 300 350 400

Portugal

Norte

Centro


Alentejo

Algarve

R. A. Açores (*)

R. A. Madeira (*)

Fonte: INE, Censos

Num contexto de crescente globalização da actividade económica e de crescentes exigências ao nível da concorrência, a aposta na investigação científica e no desenvolvimento tecnológica tornou-se fundamental para o sucesso de qualquer estratégia de desenvolvimento regional, pelo que a RAM tem desenvolvido determinadas medidas nesta área, direccionadas, sobretudo, para a valorização económica dos recursos regionais, para a preservação do património natural e para a generalização dos novos instrumentos tecnológicos junto de todas as camadas da população. Note-se que o desenvolvimento científico e tecnológico confronta-se, na Região, com importantes problemas, constrangimentos e necessidades, que foram aferidos anteriormente, dos quais se destacam: (i) o baixo nível de cultura científica e tecnológica, (ii) a insuficiente capacidade de integração efectiva das empresas regionais em redes nacionais e europeias, (iii) as insuficiências em termos de recursos humanos a todos os níveis e, nalguns casos, de equipamentos e instalações para o desenvolvimento da oferta de serviços em áreas ligadas às tecnologias de produção, à qualidade e certificação e insuficientes mecanismos de articulação de actividades e de racionalização de meios no domínio da I&D.

No sentido de alargar as competências e capacidades em I&D, a RAM tem implementado algumas acções tendo em vista o reforço de estruturas já existentes, a formação de recursos humanos e a criação de bases para um maior desenvolvimento futuro no domínio científico e tecnológico, e que passaram, no essencial,


GEOIDEIA

117

pelo desenvolvimento da Universidade da Madeira, de um Centro de Ciência e Tecnologia14, de um Parque Tecnológico15, de um Laboratório Regional de Engenharia Civil16 e de um Centro de Empresas e Inovação da Madeira17, conferindo, assim, às actividades de I&D condições para ganharem uma maior dinâmica criarem "massas críticas" necessárias para viabilizar um desenvolvimento sustentado daquelas actividades. Paralelamente, e tendo em conta as oportunidades oferecidas às regiões ultraperiféricas pelas novas tecnologias de informação e comunicação, em termos do acesso ao conhecimento e aos mercados, bem como os desafios com que se confronta para qualificar a economia regional e ganhar competitividade na nova divisão internacional do trabalho que vem emergindo, a Região tem vindo a atribuir importância estratégica às áreas ligadas à sociedade da informação, tendo inclusive criado, em 1998, o Núcleo Estratégico da Sociedade da Informação (NESI), o qual, em cooperação com o Madeira Tecnopolo, propõe-se desenvolver acções dinamizadoras no sentido de evitar uma maior marginalização da Região que envolvam, nomeadamente: formação e fixação de quadros qualificados a vários níveis; estímulos dirigidos à dinamização da procura, ao desenvolvimento da economia digital e de produtos e serviços em áreas de intervenção estratégicas e medidas visando assegurar o acesso aos benefícios da sociedade da informação a todos os cidadãos.

Neste contexto de acréscimo de infraestruturas catalizadoras de actividades de I&D, a diminuição das despesas em I&D nas entidades de suporte (Figura 2.3.43) – Entidades Privadas sem Fins Lucrativos (IPSFL), Estado e Ensino Superior – parece fazer sentido, tão somente, à luz do enorme crescimento do PIB regional (originando um grande aumento do denominador, uma vez que o VAB da Madeira cresceu, ente 1995 e 2001, 68,1%, registando uma taxa média de crescimento anual, neste período, de 9%), particularmente na segunda metade da década de 90, o qual, ao registar valores muito superiores, terá mais do que ultrapassado, em termos proporcionais, o decréscimo registado em despesas afectas a actividades de I&D por parte das entidades de suporte (-8%, entre 1995 e 2001), resultando numa aparente trajectória de evolução negativa do indicador, quando, na realidade, o que se verificou foi uma

14 O Centro de C&T da Madeira (CITMA) é uma associação privada sem fins lucrativos, constituída em 1993, e tem como principais objectivos o exercício ou o apoio de actividades de investigação e desenvolvimento, a promoção do desenvolvimento tecnológico, a formação avançada de recursos humanos, a informação científica e técnica e a participação na criação de mecanismos e infraestruturas de apoio tecnológico à actividade económica 15 O Madeira Tecnopólo afirma-se como um Parque de Ciência e Tecnologia especializado no domínio do ambiente, novas tecnologias e conteúdos culturais, que visa apoiar o posicionamento global e qualitativo do tecido empresarial, científico e cultural da região e estimular a conectividade das nossas redes estratégicas universais, tendo como principais áreas estratégicas (i) favorecer o desenvolvimento económico da região baseado na inovação; (ii) promover a internacionalização e conexões à escala global; (iii) criar um partenariado formal e efectivo entre os principais intervenientes regionais; (iv) implementar um modelo de raiz financeira ou imobiliária; (v) garantir serviços de qualidade para as empresas e organismos de formação e investigação. 16 O Laboratório Regional de Engenharia Civil (LREC) é uma entidade integrada desde 1997 no Sistema Português de Qualidade, que se destaca no apoio à indústria da construção e dos materiais e componentes para a construção e em termos do desenvolvimento de sistemas de informação estatística e de investigação nas áreas dos recursos naturais e energias renováveis, particularmente no domínio dos recursos hídricos, eólicos, solares, térmicos e fotovoltaicos. 17 O Centro de Empresas e Inovação da Madeira (CEIM) foi constituído em 1997 e desde então assume funções de catalisador da identificação e da concretização de ideias e projectos inovadores em todo o território da Região, bem como de veículo de apoio à concretização e transposição para o tecido empresarial dos esforços de pesquisa e desenvolvimento efectuados por diversos organismos, nomeadamente a Universidade da Madeira, Laboratórios Regionais, outros organismos de I&D e associações empresariais.


118 GEOIDEIA

fenómeno de concentração de esforços e de criação de instituições e complexos capazes de potenciar a prática regular deste tipo de actividades avançadas, mas cujas sinergias positivas só se notarão a prazo.

FIGURA 2.3.43 – DESPESAS EM I&D NAS ENTIDADES DE SUPORTE EM % DO VAB NOS ANOS 90 (A) PESO DAS DESPESAS DE I&D NO VAB (B) TAXA MÉDIA DE VARIAÇÃO ANUAL (%) DAS DESPESAS DE

I&D E DO VAB (1995-2001), PREÇOS CORRENTES

-

20

40

60

80

100

120

140

0 20 40 60 80 100 120 140

Despesas I&D/VAB 1995, preços correntes, Portugal=100

Des

pesa

s I&

D/V

AB

200

1, p

reço

s cor

rent

es, P

ortu

gal=

100

MadeiraAlgarve

Alentejo

Norte

AçoresPORTUGAL

Centro

LVT

-5% 0% 5% 10% 15% 20%

Portugal

Norte

Centro

LVT

Alentejo

Algarve

R.A. Açores

R.A. Madeira

Despesas I&D

VAB

Nota: As entidades de suporte envolvidas são: Estado, Ensino Superior e Instituições Privadas sem Fins Lucrativos (IPSFL). Fonte: Elaborado pela equipa de projecto, com base em dados do OCES/MCIES,

Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional, e INE, Contas Regionais

2. COMPETITIVIDADE NAS REGIÕES PORTUGUESAS: EM BUSCA … · Importa ainda acrescentar que no...

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