OFICIAL2 DOE N 2436 Porto Velho, 09.04.2014 DECRETO N. 18.760, DE 9 DE ABRIL DE 2014. Abre no...

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OFICIAL

GOVERNADORIA

ANO XXIX PORTO VELHO QUARTA - FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2014 N° 2436 - CADERNO PRINCIPAL

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

MARCO ANTÔNIO DE FARIASecretário Chefe da Casa Civil

WILSON DIAS DE SOUZADiretor de Imprensa Oficial

Diretoria, Administração e Parque Gráfico:

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MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÃO

“www.diof.ro.gov.br,

SUMÁRIOSUMÁRIOGovernadoria ..................................................01Sec. de Estado do Planejamento...............14Sec. de Estado de Assuntos Estratégicos.Secretaria do Estado de Saúde..................15Secretaria de Estado de Educação............16Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania...19Sec. de Estado de Justiça..............................25Defensoria Pública .........................................28Secretaria de Estado de Finanças..............Sec. de Assistência Social...........................29Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental..Sec. de Estado da Agricultura, Pecuária eRegularização Fundiária...............................29Departamento de Estradas de Rodagem.30Deparamento de Obras e Serviços Públicosdo Estado de Rondonia.................................31Assembleia Legislativa...............................31Prefeitura Municipal da Capital.... ..............Prefeituras Municipais do Interior ............31Camaras Municipais do Interior.................Institutos Municipais....................................Ineditoriais......................................................

DECRETO N. 18.759, DE 9 DE ABRIL DE 2014.

Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adici-onal Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.201.100,00 para reforçode dotações consignadas no vigente orçamento.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições quelhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, e autorização parareprogramação de dotação oriunda de emendas parlamentares, nos termos noartigo 14 da Lei n. 3.313, de 20 de dezembro de 2013,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia,em favor das Unidades Orçamentárias Departamento de Estradas e Rodagem -DER, Departamento de Obras e Serviços Públicos - DEOSP, Secretaria de Estadoda Educação - SEDUC, Fundo Estadual de Saúde - FES, Secretaria de Estado deAgricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária - SEAGRI, Cré-dito Adicional Suplementar por Anulação para atendimento de despesas de capi-tal e corrente, até o montante de R$ 2.201.100,00 (dois milhões, duzentos e ummil, cem reais) no presente exercício, indicados no Anexo II deste Decreto.

Art. 2º. Os recursos necessários à execução do disposto do artigo anteriordecorrerão de anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadas no Ane-xo I deste Decreto, nos montantes especificados.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 9 de abril de 2014, 126º daRepública.


PEDRO ANTONIO AFONSO PIMENTELSecretárioAdjunto - SEPOG

WAGNER GARCIA DE FREITASSecretárioAdjunto - SEFIN

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZANEXO I

Código Especificação DespesaFonte

deRecurso

Valor

SECRETARIA DE ESTADO DOPLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO- SEPOG

2.201.100,00

13.001.04.123.2015.0256 ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES 445042 0100 939.600,00

444042 0100 590.000,00

335041 0100 671.500,00

TOTAL R$ 2.201.100,00

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Porto Velho, 09.04.20142 DOE N° 2436


Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Cré-dito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.993.500,00para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, e autoriza-ção para reprogramação de dotação oriunda de emendas parlamentares,nos termos no artigo 14 da Lei n. 3.313, de 20 de dezembro de 2013,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado deRondônia, em favor das Unidades Orçamentárias Departamento de Estra-das e Rodagem - DER, Departamento de Obras e Serviços Públicos - DEOSP,Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, Superintendência Estadual doEsporte, da Cultura e do Lazer - SECEL, Fundo Estadual de Saúde - FES,Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regulari-zação Fundiária - SEAGRI, Crédito Adicional Suplementar por Anulação paraatendimento de despesas de capital e corrente, até o montante de R$1.993.500,00 (um milhão, novecentos e noventa e três mil, quinhentos reais)no presente exercício, indicados no Anexo II deste Decreto.

Art. 2º. Os recursos necessários à execução do disposto do artigoanterior decorrerão de anulação parc ial das dotações orçamentárias,indicadas no Anexo I deste Decreto, nos montantes especificados.


Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 9 de abril de 2014, 126ºda República.




CRÉDITO ADICIONAL SUPLEM ENTAR REDUZANEXO I

Código Especificação Despesa Fonte deRecurso Valor

SECRETARIA DE ESTADO DOPLANEJAM ENTO, ORÇAM ENTO EGESTÃO - SEPOG

955.000,00


334041 0100 180.000,00

445042 0100 35.000,00

444042 0100 130.000,00

DEPARTAM ENTO DE OBRAS E SERVIÇOSPÚBLICOS - DEOSP 605.000,00

14.021.04.122.1015.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIASVOLUNTÁRIAS 444042 0100 605.000,00

SECRETARIA DE ESTADO DESEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA -SESDEC

100.000,00

15.001.06.181.2020.2176 PROMOVER AÇÕES OPERACIONAIS DESEGURANÇA PÚBLICA 339030 0100 100.000,00

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DOESPORTE, DA CULTURA E DO LAZER -SECEL

70.000,00

16.004.27.811.1216.1108 APOIAR ENTID ADES DESPORTIVAS 334041 0100 70.000,00

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 36.000,00

17.012.10.301.1015.0253APOIAR ENTID ADADES PÚBLICAS EPRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DASAÚDE

444042 0100 36.000,00

SECRETARIA DE ESTADO DEAGRICULTURA, PECUÁRIA,DESENVOLVIM ENTO E REGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIA - SEAGRI

227.500,00

19.001.20.601.2054.1081 DESENV OLV ER A SUSTENTABILID ADEDAS COMUNIDADES TRADICIONAIS 335041 0100 227.500,00

TOTAL R$ 1.993.500,00

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA

ANEXO II


deRecurso

Valor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS ERODAGEM - DER 120.000,00

14.020.04.122.1249.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 120.000,00

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOSPÚBLICOS - DEOSP 1.376.100,00

14.021.04.122.1015.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 1.376.100,00

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC 40.000,00


334041 0100 15.000,00


17.012.10.301.1015.0253APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS EPRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DASAÚDE

444042 0100 25.000,00

SECRETARIA DE ESTADO DEAGRICULTURA, PECUÁRIA,DESENVOLVIMENTO E REGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIA - SEAGRI

640.000,00

19.001.20.601.2054.1081 DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DASCOMUNIDADES TRADICIONAIS 444042 0100 340.000,00

19.001.20.606.2054.1176 PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL 445042 0100 200.000,00

19.001.21.631.2026.1532 PROMOVER O DESENVOLVIMENTOFUNDIÁRIO E AGRÁRIO 444042 0100 100.000,00

TOTAL R$ 2.201.100,00

Porto Velho, 09.04.2014DOE N° 2436 3

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTAANEXO II


DEPARTAMENTO DE ESTRADAS ERODAGEM - DER 340.000,00


334041 0100 100.000,00

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOSPÚBLICOS - DEOSP 297.500,00


SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC 260.000,00


334041 0100 160.000,00


365.000,00

16.004.13.392.1215.1051 PROMOVER AÇÕES PARADESENVOLVIMENTO CULTURAL 444042 0100 15.000,00

335041 0100 320.000,00

16.004.27.812.1216.1038 REALIZAR EVENTOS DESPORTIVOS 334041 0100 30.000,00


17.012.10.301.1015.0253APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS EPRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DASAÚDE

444042 0100 100.000,00


631.000,00

19.001.16.482.1211.1546 APOIAR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAURBANA 335041 0100 36.000,00


339032 0100 80.000,00

444042 0100 50.000,00

445042 0100 155.000,00

335041 0100 140.000,00

TOTAL R$ 1.993.500,00


Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicio-nal Suplementar por Anulação no valor de R$ 773.300,00 para reforço dedotações consignadas no vigente orçamento.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições quelhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, e autorização parareprogramação de dotação oriunda de emendas parlamentares, nos termos noartigo 14 da Lei n. 3.313, de 20 de dezembro de 2013,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia,em favor das Unidades Orçamentárias Departamento de Obras e Serviços Públi-cos - DEOSP, Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, SuperintendênciaEstadual do Esporte, da Cultura e do Lazer - SECEL, Secretaria de Estado deAgricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária - SEAGRI,Crédito Adicional Suplementar por Anulação para atendimento de despesas decapital e corrente, até o montante de R$ 773.300,00 (setecentos e setenta e trêsmil, trezentos reais) no presente exercício, indicados no Anexo II deste Decreto.









SECRETARIA DE ESTADO DOPLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EGESTÃO - SEPOG

322.300,00


445042 0100 197.300,00

444042 0100 60.000,00

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOSPÚBLICOS - DEOSP 46.000,00


SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO- SEDUC 25.000,00



155.000,00

16.004.27.811.1216.1108 APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS 444042 0100 30.000,00

334041 0100 100.000,00



125.000,00


SECRETARIA DE ESTADO DEASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS 100.000,00

23.001.08.244.1121.2039 FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIASOCIAL 335041 0100 100.000,00

TOTAL R$ 773.300,00



deRecurso

Valor

DEPARTAMENTO DE OBRAS ESERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP 46.000,00


SECRETARIA DE ESTADO DAEDUCAÇÃO - SEDUC 125.000,00



30.000,00

16.004.13.392.1215.1051 PROMOVER AÇÕES PARADESENVOLVIMENTO CULTURAL 444042 0100 30.000,00

SECRETARIA DE ESTADO DEAGRICULTURA, PECUÁRIA,DESENVOLVIMENTO EREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -SEAGRI

572.300,00

19.001.20.601.2054.1081 DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADEDAS COMUNIDADES TRADICIONAIS 334041 0100 70.000,00

444042 0100 115.000,00

445042 0100 232.800,00

335041 0100 100.000,00

449052 0100 54.500,00

TOTAL R$ 773.300,00

Porto Velho, 09.04.20144 DOE N° 2436



SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DESUPRIMENTOS, LOGÍSTICA E GASTOSPÚBLICOS ESSENCIAIS - SUGESP

93.674.992,00

11.009.04.122.2050.1193 APLICAR RECURSOS PROVENIENTES DECONVÊNIOS 339039 0116 1.800.000,00

339039 3212 18.000.000,00

449051 0116 6.800.000,00

449051 3212 67.074.992,00

TOTAL R$ 93.674.992,00



SECRETARIA DE ESTADO DOPLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EGESTÃO - SEPOG

93.674.992,00

13.001.04.122.2050.1193 APLICAR RECURSOS PROVENIENTES DECONVÊNIOS 339039 0116 1.800.000,00

339039 3212 18.000.000,00

449051 0116 6.800.000,00

449051 3212 67.074.992,00

TOTAL R$ 93.674.992,00


Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adi-cional Suplementar por Anulação no valor de R$ 93.674.992,00 parareforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, nos termos daLei n. 3.336, de 01 de abril de 2014,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia,em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado do Planejamento, Orça-mento e Gestão - SEPOG, Crédito Adicional Suplementar por Anulação para aten-dimento de despesas correntes e de capital, até o montante de R$ 93.674.992,00(noventa e três milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventae dois reais) no presente exercício, indicados no Anexo II deste Decreto.

Art. 2º. Os recursos necessários à execução do disposto do artigo ante-rior decorrerão de anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadas noAnexo I deste Decreto, nos montantes especificados.




PEDRO ANTONIO AFONSO PIMENTELSecretário Adjunto - SEPOG

WAGNER GARCIA DE FREITASSecretário Adjunto - SEFIN


Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adi-cional Suplementar no valor de R$ 837.000,00 para reforço de dotaçõesconsignadas no vigente orçamento.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, nos termos noartigo 8º da Lei n. 3.313, de 20 de dezembro de 2013,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia,em favor das Unidades Orçamentárias Superintendência Estadual do Esporte,da Cultura e do Lazer - SECEL, Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS,Crédito Adicional Suplementar para atendimento de despesas de corrente, atéo montante de R$ 837.000,00 (oitocentos e trinta e sete mil reais) no presenteexercício, indicados no Anexo II deste Decreto.

Art. 2º. Os recursos necessários à execução do disposto do artigoanterior decorrerão de anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadasno Anexo I deste Decreto, nos montantes especificados.







Código Especificação DespesaFonte de Recurso Valor

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUALDO ESPORTE, DA CULTURA E DOLAZER - SECEL

785.000,00

16.004.13.392.1215.1048PROMOVER CONCURSOS PARAPRODUÇÃO CULTURAL 339039 0100 50.000,00

16.004.13.392.1215.1049APOIAR MANIFESTAÇÕESCULTURAIS TRADICIONAIS EFESTAS POPULARES

339039 0100 300.000,00

16.004.13.392.1215.1051PROMOVER AÇÕES PARADESENVOLVIMENTO CULTURAL 335041 3212 260.000,00

16.004.27.811.1216.1108APOIAR ENTIDADESDESPORTIVAS 339039 0100 65.000,00

339092 0100 30.000,00

16.004.27.812.1216.1038REALIZAR EVENTOSDESPORTIVOS 339031 0100 20.000,00

339033 0100 30.000,00

339092 0100 30.000,00

SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA - SEJUS 52.000,00

21.001.06.421.1242.2892IMPLEMENTAR O PROJETOPINTANDO A LIBERDADE 339039 3212 52.000,00

TOTAL R$ 837.000,00

Porto Velho, 09.04.2014DOE N° 2436 5



SUPERINTENDÊNCIAESTADUAL DO ESPORTE, DACULTURA E DO LAZER -SECEL

785.000,00

16.004.04.122.1015.2087ASSEGURAR A MANUTENÇÃOADMINISTRATIVA DAUNIDADE

339030 0100 125.000,00

339039 0100 400.000,00

16.004.13.392.1215.1051PROMOVER AÇÕES PARADESENVOLVIMENTOCULTURAL

339033 3212 100.000,00

339036 3212 10.000,00

339039 3212 150.000,00

SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA - SEJUS 52.000,00

21.001.06.421.1242.2953ASSEGURAR OFUNCIONAMENTO DASUNIDADES PRISIONAIS

332093 3212 52.000,00

TOTAL R$ 837.000,00


Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adici-onal Suplementar no valor de R$ 545.000,00 para reforço de dotaçõesconsignadas no vigente orçamento.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições quelhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, nos termos no artigo8º da Lei n. 3.313, de 20 de dezembro de 2013,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia,em favor das Unidades Orçamentárias Controladoria Geral do Estado - CGE,Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e RegularizaçãoFundiária - SEAGRI, Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS, CréditoAdicional Suplementar para atendimento de despesas de capital, até o montantede R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais) no presente exercí-cio, indicados no Anexo II deste Decreto.









CONTROLADORIA GERAL DOESTADO - CGE 229.000,00

11.005.04.122.1015.2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃOADMINISTRATIVA DA UNIDADE 449052 0100 229.000,00


200.000,00

19.001.20.601.2054.1081 DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADEDAS COMUNIDADES TRADICIONAIS 449052 0116 200.000,00



TOTAL R$ 545.000,00


Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adi-cional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.182.777,71para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.


D E C R E T A:

Art. 1º. Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado deRondônia, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência Estadual doEsporte, da Cultura e do Lazer - SECEL , Crédito Adicional Suplementar porSuperávit Financeiro para atendimento de despesas correntes e de capital, atéo montante de R$ 1.182.777,71 (um milhão, cento e oitenta e dois mil, setecen-tos e setenta e sete reais e setenta e um centavos) no presente exercício,indicados no Anexo I deste Decreto.

Parágrafo único. O superávit financeiro indicado no caput deste artigoé proveniente da reprogramação do saldo financeiro do exercício de 2013.





WAGNER GARCIA DE FREITASSecretário Adjunto – SEFIN

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIROANEXO I SUPLEMENTA



1.182.777,71


334081 3220 535.000,00

16.004.27.812.1216.1525 CONTRUIR E REFORMAR ESPAÇOSDEPORTIVOS E DE LAZER 449051 3220 347.777,71

TOTAL R$ 1.182.777,71

ANEXO I


CONTROLADORIA GERAL DOESTADO - CGE 229.000,00

11.005.04.122.1015.2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃOADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339014 0100 44.000,00

339030 0100 160.000,00

339033 0100 15.000,00

339039 0100 10.000,00


200.000,00

19.001.20.661.2055.1164 IMPLANTAR AGROINDÚSTRIAS 449052 0100 200.000,00



TOTAL R$ 545.000,00

Porto Velho, 09.04.20146 DOE N° 2436

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ANEXO I SUPLEMENTA


SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA,DEFESA E CIDADANIA - SESDEC 19.284.562,96

15.001.06.181.2020.2176 PROMOVER AÇÕES OPERACIONAIS DESEGURANÇA PÚBLICA 339030 3212 239.377,43

449052 3212 18.791.185,53

339039 3212 254.000,00

TOTAL R$ 19.284.562,96


Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adi-c ional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$233.540.216,12 para reforço de dotações consignadas no vigente orça-mento.


D E C R E T A:

Art. 1º. Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia,em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Assuntos Estraté-gicos - SEAE, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação paraatendimento de despesas de capital, até o montante de R$ 233.540.216,12(duzentos e trinta e três milhões, quinhentos e quarenta mil, duzentos e dezesseisreais e doze centavos) no presente exercício, indicados no Anexo I desteDecreto.

Art. 2º. Os recursos necessários à execução do disposto do artigoanterior decorrerão de excesso de arrecadação, indicado no Anexo II desteDecreto e no montante especificado.

Parágrafo único. O excesso de arrecadação indicado no caput desteartigo é para fins de atender despesas com execução das Ações do Progra-ma Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômico do Estado deRondônia – PIDISE, proveniente de Operação de Credito junto ao Banco Naci-onal de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDS.







Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicio-nal Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 3.029.771,02 parareforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições quelhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, nos termos da Lei n.3.338, de 01 de abril de 2014,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia,em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS ,Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro para atendimento de des-pesas correntes, até o montante de R$ 3.029.771,02 (três milhões, vinte e novemil, setecentos e setenta e um reais e dois centavos) no presente exercício,indicados no Anexo I deste Decreto.

Parágrafo único. O superávit financeiro indicado no caput deste artigo éproveniente da reprogramação do saldo financeiro do exercício de 2013.






CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ANEXO I SUPLEMENTA


SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA - SEJUS 3.029.771,02

21.001.06.421.1242.2953 ASSEGURAR O FUNCIONAMENTODAS UNIDADES PRISIONAIS 332093 3212 3.029.771,02

TOTAL R$ 3.029.771,02


Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito AdicionalSuplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 19.284.562,96 parareforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições quelhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, nos termos da Lei n.3.341, de 01 de abril de 2014,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia,em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Segurança, Defesae Cidadania - SESDEC , Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiropara atendimento de despesas correntes e de capital, até o montante de R$19.284.562,96 (dezenove milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos esessenta e dois reais e noventa e seis centavos) no presente exercício, indica-dos no Anexo I deste Decreto.

Parágrafo único. O superávit financeiro indicado no caput deste artigo éproveniente da reprogramação do saldo financeiro do exercício de 2013.






Porto Velho, 09.04.2014DOE N° 2436 7

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃOANEXO II EXCESSO

Código Especificação Tipo Fonte deRecurso Valor

20000000 RECEITAS DE CAPITAL S 233.540.216,12

21000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO S 233.540.216,12

21100000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS S 233.540.216,12

21140000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS -CONTRATUAIS S 233.540.216,12

21149900 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRED.INTERNAS - CONTRATUAIS A 3215 233.540.216,12

TOTAL R$ 233.540.216,12


Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicio-nal Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 97.117.230,82para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.


D E C R E T A:

Art. 1º. Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia,em favor da Unidade Orçamentária Departamento de Estradas e Rodagem -DER, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação para atendi-mento de despesas de capital, até o montante de R$ 97.117.230,82 (noventa esete milhões, cento e dezessete mil, duzentos e trinta reais e oitenta e doiscentavos) no presente exercício, indicados no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º. Os recursos necessários à execução do disposto do artigo ante-rior decorrerão de excesso de arrecadação, indicado no Anexo II deste De-creto e no montante especificado.

Parágrafo único. O excesso de arrecadação indicado no caput deste artigo.






CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃOANEXO I SUPLEMENTA


SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOSESTRATÉGICOS - SEAE 233.540.216,12

26.001.04.122.1128.1598 GERENCIAR E MONITORAR O PROGRAMA 449039 3215 3.100.000,00

449052 3215 400.000,00

26.001.04.126.1128.1592 FORTALECER A TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO 449039 3215 9.000.000,00

449051 3215 8.000.000,00

449052 3215 15.000.000,00

26.001.04.128.1128.1589 PROMOVER A MODERNIZAÇÃOFAZENDÁRIA 449039 3215 110.000,00

449051 3215 12.440.000,00

449052 3215 2.590.000,00

26.001.06.122.1128.1564 PROMOVER SEGURANÇA PÚBLICA EDIREITOS HUMANOS 449039 3215 3.550.000,00

449051 3215 56.604.979,39

449052 3215 9.237.210,00

26.001.08.122.1128.1596 FORTALECER A ASSISTÊNCIA SOCIAL 449039 3215 10.000.000,00

449051 3215 1.200.000,00

449052 3215 5.750.000,00

26.001.10.301.1128.1575 IMPLANTAR, MELHORAR E AMPLIAR OSSERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 449039 3215 10.000,00

449051 3215 5.044.901,91

449052 3215 21.950.000,00

26.001.12.368.1128.1525 CONTRUIR E REFORMAR ESPAÇOSDEPORTIVOS E DE LAZER 449051 3215 49.067.438,82

449052 3215 700.000,00

449039 3215 300.000,00

26.001.19.573.1128.1552 IMPLANTAR O OBSERVATÓRIO ECONÔMICOE SOCIAL DE RONDÔNIA 449039 3215 240.000,00

449052 3215 560.000,00

26.001.22.663.1128.1587 PROMOVER O DESENVOLVIMENTOECONÔMICO 449039 3215 10.000,00

449051 3215 2.018.000,00

449052 3215 14.157.686,00

26.001.23.695.1128.1584 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DOTURISMO 449051 3215 2.000.000,00

449052 3215 400.000,00

449039 3215 100.000,00

TOTAL R$ 233.540.216,12

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ANEXO I SUPLEMENTA


DEPARTAMENTO DE ESTRADAS ERODAGEM - DER 97.117.230,82

14.020.26.452.2057.1384 DESENVOLVIMENTO DAINFRAESTRUTURA URBANA 449051 3215 97.117.230,82

TOTAL R$ 97.117.230,82

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃOANEXO II EXCESSO

Código Especificação TipoFonte

deRecurso

Valor

20000000 RECEITAS DE CAPITAL S 97.117.230,82

21000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO S 97.117.230,82

21100000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS S 97.117.230,82

21100100 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS A 3215 97.117.230,82

TOTAL R$ 97.117.230,82

DECRETO DE 4 DE ABRIL DE 2014

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições quelhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da LeiComplementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,

R E S O L V E:

Nomear, a contar de 3 de abril de 2014, ANTONIO CARLOS DOS REIS, paraexercer o Cargo de Direção Superior, Subsídio, de Secretário de Estado, daSecretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania.



Porto Velho, 09.04.20148 DOE N° 2436


O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,no uso das atribuições que lhe confere o artigo65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos ter-mos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outu-bro de 2013,

R E S O L V E:

Nomear, a contar de 20 de março de 2014,LIDIANY FABIULA MOREIRA MARQUES, para exer-cer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05,de Executor Técnico de Licitação, da Superinten-dência Estadual de Compras e Licitações.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia,em 8 de abril de 2014, 126º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos daLei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,

R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 1 de abril de 2014,FREDERICO DE CASTRO PERILLO, do Cargo deDireção Superior, símbolo CDS-10, de AssessorEspecial I, do Gabinete do Governador.





R E S O L V E:

Nomear, a part ir de 2 de maio de 2014,MAXSUEL PEREIRA DE SOUZA, para exercer oCargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, deAssistente de Gerência, da Secretaria de Estadoda Assistência Social.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 24 de março de 2014,GERALDO ROCHA DE SOUZA, para exercer oCargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, deAssessor Técnico, da Coordenadoria de Agricul-tura Familiar, da Secretaria de Estado da Agricul-tura, Desenvolvimento, Pecuária e RegularizaçãoFundiária.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 3 de fevereiro de 2014,JOSUE DONADON, para exercer o Cargo de Dire-ção Superior, símbolo CDS-07, de Assessor, daCoordenadoria da Secretaria Executiva, do Gabi-nete do Governador.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 6 de março de 2014,NIUHARA SERRATH LIMA, para exercer o Cargode Direção Superior, símbolo CDS-05, de Asses-sor Técnico, do Instituto de Previdência Dos Ser-vidores Públicos do Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

Nomear, no período de 1 de janeiro de 2014 a 31de janeiro de 2014, HELANNE CRISTINAMAGALHAES CARVALHO, para exercer o Cargode Direção Superior, símbolo CDS-02, de Chefe deEquipe - Monitor, da Secretaria de Estado de Justiça.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 1 de abril de 2014, PATRI-CIA NUNES DA SILVA, para exercer o Cargo deDireção Superior, símbolo CDS-04, de AssistenteTécnico, da Comissão Estadual de Consignações.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 3 de fevereiro de 2014,MARA DA SILVA PEREIRA BASTOS, para exercero Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, deGerente de Enfermagem, do Hospital de ProntoSocorro João Paulo II.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 1 de novembro de 2013,RICARDO PIMENTEL BARBOSA, para exercer oCargo de Direção Superior, símbolo CDS-11, deAssessor Especial, da Secretaria de Estado doPlanejamento, Orçamento e Gestão.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 27 de janeiro de 2014,BEATRIZ DOS SANTOS NOGUEIRA, para exercero Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-06, deAssessor I, do Gabinete do Governador.





R E S O L V E:

Tornar sem efeito os termos do decreto de 1de abril de 2014 publicado no diário oficial nº.2431de 2 de abril de 2014 que exonerou, a partir de 2de abril de 2014, RAIMUNDA BERNARDO DE SOU-ZA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente de Transporte, da Diretoria deElaboração, Controle e Acompanhamento de Atosde Nomeação e Exoneração, da Casa Civil.



Porto Velho, 09.04.2014DOE N° 2436 9


O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lheconfere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da LeiComplementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,

R E S O L V E:

Nomear, a contar de 3 de março de 2014, ADILSON JOSE GUIMARAES SILVA,para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, de Assessor deControle Interno V, da Polícia Civil.





R E S O L V E:

Dispensar, a partir de 30 de abril de 2014, TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOSAZEVEDO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula 300045361,pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, da Função Gratificada,símbolo FG-3, de Chefe de Posto f iscal Tipo 2, da Secretaria de Estado deFinanças.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 10 de março de 2014, LEONARDO FALCÃO RIBEIRO,para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-09, de Gerente deTecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de AssuntosEstratégicos.





R E S O L V E:

Nomear, a partir de 2 de maio de 2014, MARIA DOS SANTOS MARTINS, paraexercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente de Direto-ria, do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 14 de março de 2014, JAMIL MANASFI DA CRUZ, paraexercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-06, de Assessor I, da Secre-taria de Estado de Assuntos Estratégicos.





R E S O L V E:

Tornar sem efeito os termos do decreto de 14 de outubro de 2013 publica-do no diário oficial nº.2324 de 21 de outubro de 2013 que nomeou, a partir de1 de novembro de 2013, JESSICA FERNANDA PEREIRA BAMBIEL MENDES,para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de AssessorTécnico, da Diretoria de Comunicação Social, da Casa Civil.





R E S O L V E:

Tornar sem efeito os termos do decreto de 16 de dezembro de 2013publicado no diário oficial nº.2363 de 17 de dezembro de 2013 que nomeou, acontar de 2 de dezembro de 2013, MARIA SILVANA TORRES ARAGAO, paraexercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente de Trans-porte, da Diretoria de Cerimonial e Relações Públicas, da Casa Civil.



R E T I F I C A Ç Ã O:

No Decreto de 13 de janeiro de 2014, publicado no diário oficial nº 2381 de16 de janeiro de 2014, que designou a contar de 1 de novembro de 2013,ALAN LEITAO DE ABREU, para exercer a Função Gratificada, símbolo FG-1,de Chefe de SEVIC, da Polícia Civil.

Onde se Lê Leia-se

símbolo FG-1 de Chefe de SEVIC símbolo FG-1 de Chefe de Cartório





R E S O L V E:

Nomear, no período de 3 de fevereiro de 2014 a 30 de junho de 2014,MURILO SIMPLICIO DA SILVA, para exercer o Cargo de Direção Superior,símbolo CDS-03, de Executor de Projeto III, da Superintendência Estadual deCompras e Licitações.




No Decreto de 9 de dezembro de 2013, publicado no diário oficial nº 2360de 12 de dezembro de 2013, que nomeou a contar de 9 de dezembro de 2013,NOEME GONÇALVES ALVES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de DireçãoSuperior, símbolo CDS-02, de Chefe de Equipe I, do Departamento de Estradasde Rodagem e Transportes.

Onde se Lê Leia-se

a contar de 9 de Dezembro de 2013 a partir de 14 de Abril de 2014



Porto Velho, 09.04.201410 DOE N° 2436



R E S O L V E:

Tornar sem efeito os termos do decreto de 27 de fevereiro de 2014 publicadono diário oficial nº.2412 de 6 de março de 2014 que nomeou, a contar de 12 defevereiro de 2014, 3SGT PM RE 100044599 LORIVAL MILHOMEM DOS SANTOS,para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-08, de Assessor Espe-cial III, do Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

Tornar sem efeito os termos do decreto de 6 de fevereiro de 2014 publicadono diário oficial nº.2395 de 6 de fevereiro de 2014 que nomeou, no período de 2de dezembro de 2013 a 31 de janeiro de 2014, ESTER DINIZ DA SILVA, paraexercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-11, de Assessor Especial, daCasa Civil.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 1 de abril de 2014, ESTER DINIZ DA SILVA, para exercer oCargo de Direção Superior, símbolo CDS-11, de Assessor Especial, da Casa Civil.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de fevereiro de 2014, 3SGT PM RE 100044599LORIVAL MILHOMEM DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Direção Superior,símbolo CDS-08, de Assessor Especial III, do Departamento de Obras e ServiçosPúblicos do Estado de Rondônia.




No Decreto de 13 de janeiro de 2014, publicado no diário oficial nº 2381 de16 de janeiro de 2014, que exonerou a contar de 1 de outubro de 2013, GERALDOJOSE FERNANDES, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, de Chefe deSEVIC, da Polícia Civil.

Onde se Lê de Chefe de SEVIC Leia-se de Chefe de Cartório




No Decreto de 13 de janeiro de 2014, publicado no diário oficial nº 2381 de16 de janeiro de 2014, que nomeou, no período de 12 de outubro de 2013 a 31de outubro de 2013, ALAN LEITÃO DE ABREU, para exercer o Cargo de DireçãoSuperior, símbolo CDS-10, de Chefe de SEVIC, da Polícia Civil.

Onde se Lê de Chefe de SEVIC Leia-se de Chefe de Cartório



DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2014.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,

R E S O L V E:

Autorizar a viagem de JOSE MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA,SERVIDOR, lotado(a) na Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estadode Rondônia, à cidade de RECIFE/PE, no período de 26 de março de 2014 a 31de março de 2014, a fim de participar do curso de Pós Graduação na Especi-alização em Engenharia Clínica, com ônus para a Fundação de Hematologia eHemoterapia do Estado de Rondônia.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 09 de abril de 2014,125º da República.




R E S O L V E:

Autorizar a viagem de JOSE MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA,SERVIDOR, lotado(a) na Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estadode Rondônia, à cidade de RECIFE/PE, no período de 23 de abril de 2014 a 28 deabril de 2014, a fim de participar do curso de Pós Graduação na Especializa-ção em Engenharia Clínica, com ônus para a Fundação de Hematologia eHemoterapia do Estado de Rondônia.





R E S O L V E: Autorizar a viagem de JOSE MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA,

SERVIDOR, lotado(a) na Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado

Porto Velho, 09.04.2014DOE N° 2436 11

de Rondônia, à cidade de RECIFE/PE, no período de 21 de maio de 2014 a 26 demaio de 2014, a fim de participar do curso de Pós Graduação na Especializaçãode Engenharia Clínica, com ônus para a Fundação de Hematologia e Hemoterapiado Estado de Rondônia.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribui-ções que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,

R E S O L V E:

Autorizar a viagem de JOSE MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA,SERVIDOR, lotado(a) na Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado deRondônia, à cidade de RECIFE/PE, no período de 23 de julho de 2014 a 28 de julhode 2014, a f im de participar do curso de Pós Graduação na EspecializaçãoEngenharia Clínica, com ônus para a Fundação de Hematologia e Hemoterapia doEstado de Rondônia.





R E S O L V E:

Autorizar a viagem de JOSE MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA,SERVIDOR, lotado(a) na Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado deRondônia, à cidade de RECIFE/PE, no período de 27 de agosto de 2014 a 1º desetembro de 2014, a fim de participar do curso de Pós Graduação na Especiali-zação de Engenharia Clínica, com ônus para a Fundação de Hematologia eHemoterapia do Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

Autorizar a viagem de JOSE MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, SER-VIDOR, lotado(a) na Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado deRondônia, à cidade de RECIFE/PE, no período de 24 de setembro de 2014 a 29 desetembro de 2014, a fim de participar do curso de Pós Graduação na Especiali-zação em Engenharia Clínica, com ônus para a Fundação de Hematologia eHemoterapia do Estado de Rondônia.





R E S O L V E: Autorizar a viagem de JOSE MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA,

SERVIDOR, lotado(a) na Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado deRondônia, à cidade de RECIFE/PE, no período de 22 de outubro de 2014 a 27 de

outubro de 2014, a fim de participar do curso de Pós Graduação na Especia-lização em Engenharia Clínica, com ônus para a Fundação de Hematologia eHemoterapia do Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

Autorizar a viagem dos servidores abaixo relacionados, lotados na Se-cretaria de Estado de Assuntos Estratégicos, à cidade de BRASÍLIA/DF, noperíodo de 30 de março de 2014 a 04 de abril de 2014, a fim de participar daXXXIII Semana APF em Brasília, com ônus para o Governo do Estado deRondônia.

-ELIAS DOS REIS LIMASERVIDOR-FABIO FOLLYSERVIDOR-JACKSON EMMERICHSERVIDOR-RAQUEL MAZZUCHELLISERVIDORA





R E S O L V E:

Autorizar a viagem de ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA, SERVI-DOR e MICHAEL SARAIVA RODRIGUES, SERVIDOR, ambos(as) lotados(as)na Secretaria de Estado da Administração, nas cidades de BELO HORIZONTE/MG e RECIFE/PE, no período de 23 de março de 2014 a 28 de março de 2014,a fim de REALIZAR VISITA TÉCNICA ÀS SECRETARIAS DE ADMINISTAÇÃODOS RESPECTIVOS ESTADOS, com ônus para o Governo do Estado deRondônia.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atri-buições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,

R E S O L V E:

Autorizar a viagem de EVANDRO CESAR PADOVANI, SECRETÁRIO DEESTADO, lotado(a) na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regu-larização Fundiária, à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 25 de março de2014 a 27 de março de 2014, a fim de participar de reunião na Secretaria daAgricultura Familiar para tratar de assuntos ligados ao PAF, com ônus para oGoverno do Estado de Rondônia.



Porto Velho, 09.04.201412 DOE N° 2436



R E S O L V E: Autorizar a viagem de ELIANA ALVES DA SILVA MENDES, CHEFE DE

NUCLEO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, MARIA ZILDA ALVES BARROS,COORD. EST. DO PROG. DA VIGILANCIA DA INFLUENZA, ambos (as) lotados(as)na Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia, à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 06 de abril de 2014 a 10 de abril de 2014, a fim de participar da1ª Macrorregional Norte e Nordeste - Vigilância da Influenza, com ônus para aFonte – 3209 TFVS.





R E S O L V E:

Autorizar a viagem de GILMAR ANTONIO BORGONHONI, COORD.DO PROGRAMA VIGIÁGUA, lotado(a) na Agência Estadual de Vigilância em Saú-de de Rondônia, à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 07 de abril de 2014 a 10de abril de 2014, a fim de PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ANUAL DE AVALIAÇÃO DOVIGIÁGUA, com ônus para a Fonte – 3209 PFVS.





R E S O L V E:

Autorizar a viagem de ROBERTO TETSURO NAKAOKA, MEDICO VETE-RINÁRIO, lotado(a) na Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia, àcidade de BRASÍLIA/DF, no período de 06 de abril de 2014 a 09 de abril de 2014,a fim de PARTICIPAR DA IV REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) DE CON-TROLE VETORIAL, com ônus para a Fonte - 3209 PFVS.



DECRETO DE 04 DE ABIL DE 2014

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições

que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da

Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,

R E S O L V E:

Nomear, a partir de 4 de abril de 2014, LUCIO ANTONIO MOSQUINI, para

exercer o Cargo de Direção Superior, Símbolo CDS-08, de Assessor Especial

III, do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 04 de abril de 2014, 126º

da República.

CONFÚCIO AIRES MOURA

Governador



R E S O L V E:

Autorizar a viagem de SONIA REGINA DOS SANTOS, AUX. DE ENFER-MAGEM, lotado(a) na Secretaria de Estado da Saúde, à cidade de MANAUS/AM, no período de 21 de abril de 2014 a 26 de abril de 2014, a fim de participardo curso de Especialização em Saúde Coletiva com Área de Concentraçãoem Gestão de Sistemas da Saúde com Ênfase em Serviços de Hemoterapia,com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

Autorizar a viagem de KARLA PIMENTA FRIGERI, SERVIDORA,lotado(a) na Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia,à cidade de RIO DE JANEIRO/RJ, no período de 06 de abril de 2014 a 11 de abrilde 2014, a fim de participar de Capacitação Técnica na forma de Pós - Gradu-ação, na área de Gestão de Hemocentros, com ônus somente de passagensaéreas para o Governo do Estado de Rondônia.



Porto Velho, 09.04 .2014DOE N° 2436 13

SUPEL

Aviso de LicitaçãoSuperintendência Estadual De Compras e

Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 137/2014/SUPEL/RO.Tipo Menor Preço Total Por Item.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-1411.00038-0000/2014/FITHA/DER/RO.OBJETO: Registro de Preços para futurasaquisições de veículos leves para atender asnecessidades deste FITHA/DER-RO. ValorEstimado: R$ 1.577.625,00. Data de Abertura: 23/04/2014, às 09h00min(horár io de Brasí lia) .Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br.DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retiradadas 07h:30min. às 13h:30min. (horár io deRondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede daSUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônicowww.supel.ro.gov.br. Outras informações atravésdo telefone: (0XX) 69.3216-5144/5365.Porto Velho/RO, 07 abril de 2014.

MAYARA GOMES FREIRE DA SILVAPregoeira ZETA/SUPEL/RO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 084/2014/SIGMA/SUPEL/ROPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.:01.1712.02374-00/2013/GAD/SESAU/ROOBJETO: Registro de Preço para aquisição einstalação de aparelhos de ar condicionado,com fornecimento de materiais para ainstalação para atender ao HBAP e HPSJPII, apedido da Sesau.A Superintendência Estadual de Compras eLicitações - SUPEL/RO, através de seusPregoeiros, designados por força das disposiçõescontidas na Portaria Portaria Nº 033/GAB/SUPEL,de 01 de Setembro de 2013, publicada no DOE nodia 09 de Setembro de 2013, torna público aosinteressados e em especial às empresas queretiraram o Edital da licitação em epígrafe, que ocertame licitatório está SUSPENSO “SINE DIE”,considerando que houve apresentação deimpugnação ao edital, especificamente no que serefere a aspectos técnicos do objeto. As peçasrecursais impetradas pelas partes interessadasforam anexadas aos autos e encaminhados àSecretaria de Estado da Saúde para análise emanifestação quanto às cláusulas editalíciasimpugnadas. Desta forma, assim que osquest ionamentos e impugnações foremrespondidos e o processo for devolvido a SUPEL,f ixaremos nova data e horário para a sessãoinaugural do certame licitatório.Porto Velho-RO, 08 de abril de 2014.

NILSEIA KETESPregoeira da SUPEL/RO

Mat. 300061141

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOADMINISTRATIVO

MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 074/2013/SUPEL/ROPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº01.1601.04552-00/2013OBJETO: Contratação de empresa especializadapara aquisição de equipamentos de informática(Ultrabook, Monitor, Projetor Multimídia) solicitadospela Coordenadoria Regional do Censo Escolar,

conforme especificado do Termo de Referência –Anexo I do Edital.

A Superintendência Estadual de Compras eLicitações - SUPEL/RO, através da Pregoeira,que este subscreve, torna público paraconhecimento dos interessados, e em especial,às empresas licitantes, que foi examinado pelaPregoeira, e poster iormente, decidido peloSuperintendente da SUPEL/RO, a intenção recursalinterposta pela empresa Recorrente: ACRONETCORPORATIVO COMÉRCIO E SERVIÇOS ,conforme decisão abaixo transcrita:

“Consubstanciado no disposto do Julgamento deRecurso Administrativo, constante às fls. 580, eParecer Técnico nº 074/2014/ASSESSORIA/SUPEL fls. 582, acolho a decisão da Comissão deLicitação/ÔMEGA que reformou sua própriadecisão proferida na Ata do Pregão Eletrônico nº074/2013, para desclassif icar a proposta daempresa MICROTÉCNICA INFORMATICA LTDA.Dê ciência ao interessado da decisão, para quehavendo provas fáticas exerçam o mais amplodireito de contraditório. Publique-se. MARCIOROGERIO GABRIEL, Superintendente daSUPEL/RO”.

Maiores informações poderão ser obtidas naSuper intendência Estadual de Compras eLicitações – SUPEL/RO, sito à Av. Farquar, n° 2986,Bairro Pedrinhas – Palácio Rio Madeira, Ed. RioJamari – Curvo 3 – 1º Andar, de segunda à sexta-feira, das 07h30min às 13h30min.

Porto Velho-RO, 08 de abril de 2014.

FABÍOLA RAMOS DA SILVAPregoeira da SUPEL/RO

Mat. 300089025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 41/2014PREGÕES ELETRÔNICOS N°: 13/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01.1501.01062-00/2013OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARAFORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE GÁS - SESDEC

AVISO DE ERRATA

A Superintendência Estadual de Compras eLicitações – SUPEL torna público aos interessados,em especial a empresa detentora do Registro dePreços que o aviso de cancelamento de itens daAta em epígrafe, publicada na edição do DiárioOficial do Estado do dia 14.02.2014, sofreu aseguinte correção, conforme abaixo especificado:

ONDE SE LÊ:

1. DO OBJETO

Registro de Preços para futura e eventualaquisição de material de consumo (púlpito, mesade som, caixa de som, tripé acústico, microfonesem f io, microfone com f io, jogos de mesascontendo 4 cadeiras cada jogo incluindo garantiade no mínimo 12 meses – SUGESPE.

LEIA – SE:

1. DO OBJETO

Registro de Preços para futura e eventualaquisição de material de consumo (púlpito, mesade som, caixa de som, tripé acústico, microfone

sem f io, microfone com f io, jogos de mesascontendo 4 cadeiras cada jogo incluindo garantiade no mínimo 12 meses – SESDEC.

Prevalecendo os demais dizeres.

Porto Velho/RO, 08 de Abril de 2014.

FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTODiretor Executivo da SUPEL

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS ELICITAÇÕESGERÊNCIA DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 232/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1108.00061-00-2013OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DEHOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 232/2013

A Superintendência Estadual de Compras eLicitações – SUPEL torna público aos interessados,e em especial às empresas detentoras da Ata deRegistro de Preços Nº 232/2013, que conformedisposto no artigo 15, §1º, do Decreto Estadual nº18.340/2013, bem como no artigo 65, § 1º, da LeiFederal nº 8.666/1993, e ainda, de acordo comjustif icativa fundamentada e parecer jurídicoanexado nos autos do processo administrativoem epígrafe, foi efetuado aditivo de até 25% (vintee cinco por cento) no quantitativo registrado dositens pertencentes à Ata de Registro de Preçosem questão, conforme planilha demonstrativaanexa.

A vigência deste aditivo será de acordo com avigência da Ata de Registro de Preços nº 232/2013

O percentual aditivado será efetuado de formaproporcional no quantitativo estimado pelo órgãoparticipante da referida ata.

Publique-se no Diário Oficial do Estado.

Porto Velho/RO, 04 de Abril de 2014.

FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTODiretor Executivo /SUPEL

Aviso de LicitaçãoSuperintendência Estadual De Compras e

Licitações

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 206/2014/SUPEL/RO.Tipo Menor Preço Total Por Lote.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-1901.00160-0000/2014/SEAGRI/ROOBJETO: Contratação de Empresa parafornecimento de material gráf ico (Outdoors,Backdrop, Faixa, Folder, Banner, Catálago deexpositores, Camisa, Crachá) para concretizaçãoda Feira de Tecnologia e Negócios Agropecuáriosdo Estado de Rondônia, visando atender asnecessidades desta Secretar ia de Estado daAgr icultura, Pecuár ia, Desenvolvimento eRegular ização Fundiár ia – SEAGRI.. ValorEstimado: R$ 312.235,76. Data de Abertura: 25 deabril de 2014, às 09h00min (horário de Rondônia).LOCAL: Na sala de licitações da Superintendência

http://www.comprasnet.gov.br.http://www.supel.ro.gov.br.

Porto Velho, 09.04.201414 DOE N° 2436

Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, sito a Av. Farquar, S/N - Bairro:Pedrinhas - Complemento: Complexo Rio Madeira, Ed. Curvo III – Rio Jamari,1ºAndar em Porto Velho/RO - CEP: 76.903-036, Telefone: (0XX) 69.3216-5317/5365. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL,ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br. Outrasinformações através do telefone: (0XX) 69.3216-5144/5365.

Porto Velho/RO, 08 de abril de 2014.MAYARA GOMES F. DA SILVA

Pregoeira da SUPEL/RO

Sec. de Estado do PlanejamentoOrçamento e Gestão

AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/13/CELPE/SUPEL/ROPROCESSO ADMINISTRATIVO 01-1115.00068-00/2013

A Secretaria Estadual de Assuntos Estratégicos – SEAE, através da ComissãoEspecial de Licitações de Projetos Especiais, nomeada por força da Portaria nº006/GAB/SEAE, 10 de fevereiro de 2014 torna público aos interessados, e emespecial às empresas participantes, que tendo em vista que data inicialmentemarcada para a abertura é feriado (17 de abril de 2014), e levando emconsideração o que normatiza o edital, a data de abertura do certame licitatórioem epígrafe será adiado para o dia 22 de abril de 2014, às 11h00min, que é oprimeiro dia útil seguinte.

No mais, informamos ainda que a licitação ocorrerá na Sala de Reuniões daSEPOG - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sito aoPalácio Rio Madeira - Edifício Rio Cautário (curvo II), 6º piso, Avenida Farquar, s/nº - Bairro: Pedrinhas, em Porto Velho/RO - CEP: 76801-470 Telefone: (0XX) 693216-5014.

Publique-se na forma prevista no Edital.

Porto Velho – RO, 02 de abril de 2014.Patrícia Lee F. de Barros

Presidente da CELPE/SUPELMat. nº 300116775

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS

TOMADA DE PREÇOS N° 058/2013/CELPE/SUPEL/ROPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-1115.00063-00/2013/SEAE/ROA Secretaria Estadual de Assuntos Estratégicos - SEAE, através da ComissãoEspecial de Licitações de Projetos Especiais – CELPE, nomeada através da Portarianº. 006/GAB/SEAE, de 10 de fevereiro de 2014, comunica o público em geral, emespecial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado daanalise e julgamento das PROPOSTAS DE PREÇOS. DA DECISÃO DA COMISSÃO:“ A Comissão DECIDIU, por unanimidade de seus membros, DESCLASSIFICAR aproposta da empresa: CONSTRUTORA MM LTDA, vez que alterou o quantitativodo item 13.2.1 de sua planilha orçamentária (correspondente ao item 14.2.1 daplanilha orçamentária do DEOSP), contrariando o subitem 19.2.2 do Edital. AComissão decidiu, ainda, CLASSIFICAR as empresas, conforme quadro abaixodescrito, por terem cumprido todas as exigências contidas no Edital:

EMPRESA VALOR R$ CLASSIF.LEV COM. E SERVIÇOS LTDA-ME 466.197,27 1ºPALOMA CONSTRUÇÕES LTDA 483.260,84 2ºNB ENGENHARIA CONSTRUTORA E 489.902,74 3ºCONSERVADORA LTDA-MEMONTE SIÃO CONST. E LOCAÇÕES LTDA 508.979,33 4ºSANTOS & LIMA CONSTRUÇÕES LTDA-ME 521.069,01 5ºENGERO CONST. E TERRAPLANAGENS LTDA 528.069,80 6ºMASTER ENGENHERIA LTDA 547.843,25 7º

Com prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias corridos. NOTIFIQUE-SE as empresas do presente resultado, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco)dias úteis, previstos no art. 109, I, “b”, da Lei nº. 8.666/93, ficando os autosdesde já disponíveis aos interessados para vistas junto a SEAE/RO e, não havendointeresse da empresa em interpor recurso, solicita-se que seja protocolado orespectivo Termo de Renuncia, a ausência deste implica na renúncia tácita ao

direito de prazo e recurso supracitado. Maiores informações no site:www.supel.ro.gov.br.Porto Velho – RO, 02 de abril de 2014.

Patrícia Lee F. de BarrosPresidente da CELPE/SUPEL

Mat. nº 300116775

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 034/2013/CELPE/SUPEL/ROPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-1115.00026-00/2013/SEAE/RO

A Secretaria Estadual de Assuntos Estratégicos - SEAE, através da ComissãoEspecial de Licitações de Projetos Especiais – CELPE, nomeada através daPortaria nº. 006/GAB/SEAE, de 10 de fevereiro de 2014, comunica o públicoem geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, oresultado da analise e julgamento das PROPOSTAS DE PREÇOS. DA DECISÃODA COMISSÃO: “No horário estabelecido, a Presidente da Comissão declarouaberta a presente sessão em que participam desta fase da licitação asempresas: ENGERON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP e HIDRONORTECONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. Prosseguindo, passou-se à análise dasPropostas de Preços apresentadas pelas empresas participantes habilitadas,à luz da NOTA DE ESCLARECIMENTO/SEOB/SEDUC (fl. 998/999) que trata daanálise da proposta da empresa ENGERON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDAEPP. Concluída a análise e, considerando as ponderações feitas pelo Gerentedo Setor de Obras – SEOB/SEDUC, a comissão decidiu, por unanimidade deseus membros, CLASSIFICAR as empresas, conforme quadro abaixo descrito:

EMPRESA VALOR R$ CLASSIF. ENGERON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP 4.531.228,35 1ºHIDRONORTE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA 4.534.217,42 2º

Ambas as propostas com prazo de execução de 270 (duzentos e setenta)dias corridos. Quanto aos argumentos levantados pelo Gerente do Setor deObras da SEDUC, mormente quanto a forma de apresentação da proposta daempresa vencedora, a Comissão decidiu pela manutenção originária da mesma,vez que esta fora elaborada nos padrões disponibilizados pelo DEOSP, ouseja, com aplicação do BDI somente ao final da planilha orçamentária, conformemodelos indicados no Anexo I do Edital. Ato contínuo, a Presidente mandouNOTIFICAR as empresas do presente resultado, mediante publicação no DiárioOficial do Estado – DOE/RO, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) diasúteis, previsto no art. 109, I, “b”, da Lei nº. 8.666/93, combinado com o § 5º doreferido artigo e lei, ficando desde já os autos disponibilizados para vistasdos interessados nesta SEAE. Não havendo interesse em interpor recursos,solicita-se que seja protocolado o referido termo junto a esta Secretaria,salientando que a ausência deste implica na renúncia tácita ao direito deprazo e recurso supracitado. Comunica-se ainda que decorrido o prazo legal,não havendo interposição de recursos, os autos serão submetidos àdeliberação da Autoridade Competente para HOMOLOGAÇÃO EADJUDICAÇÃO, com base no art. 43, VI, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suasalterações. Maiores informações poderão ser obt idas no sitewww.supel.ro.gov.br. Nada mais havendo a ser tratado, a Presidente encerroua sessão, mandando lavrar a presente ATA, que vai assinada por si e pelosdemais membros da Comissão e, ainda, publicar esta decisão nos meios decomunicação admitidos na Lei Federal nº. 8.666/93.

Porto Velho – RO, 03 de abril de 2014.

Patrícia Lee F. de BarrosPresidente da CELPE/SUPEL

Mat. nº 300116775

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 844/2013/CELPE/SUPEL/ROPROCESSO ADMINISTRATIVO 01-1115.00131-00/2013/SEAE/ROOBJETO: : Registro de Preços para eventual aquisição de veículostipo: Caminhão truck equipado com guindaste, caminhão truckequipado com hidrojato, Retroescavadeira, Pá carregadei ra,Caminhão basculante, Caminhão Pipa, Escavadeira Hidráulica,Caminhão melosa e máquina agrícola.Visando atender aoscompromissos contratuais do PIDISE, conforme especif icaçõestécnicas descritas no presente Termo de Referência.

http://www.supel.ro.gov.br.http://www.supel.ro.gov.br.http://www.supel.ro.gov.br.

Porto Velho, 09.04 .2014DOE N° 2436 15

A Secretaria Estadual de Assuntos Estratégicos –SEAE, através da Comissão Especial de Licitaçõesde Projetos Especiais – CELPE, nomeada pelaPortaria nº. 007/GAB/SEAE, 10 de Fevereiro de2014, torna público aos interessados, e emespecial às empresas participantes, que, em razãodas impugnações interpostas em face do certamelicitatório em epígrafe, o mesmo está SUSPENSO“SINE DIE”, até que as questões sejam sanadas eprovidenciadas as adequações necessárias.Assim que houver nova data para abertura, serãopublicados em todos os meios de comunicaçãoexigidos em lei.




AVISO DE SUSPENSÃO II

PREGÃO ELETRÔNICO N° 675/2013/CELPE/SEAE/ROPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01-1115.00019-00/2013/SEAE/ROOBJETO: Aquisição de equipamentoseletroeletrônicos para estruturar os 03 (três)Centros de Referência de Prevenção e Atenção àDependência Química – CREPAD que serãoinstalados nos municípios de: Porto Velho, Cacoale Vilhena, para suprir as necessidades daSecretaria de Estado de Assuntos Estratégicos –SEAE, em atendimento aos compromissoscontratuais do PIDISE

A Super intendência Estadual de AssuntosEstratégicos - SEAE torna público aosinteressados, e em especial às empresas queretiraram o Edital, que em razão das impugnaçõesimpetradas contra o edital, o certame licitatório emepígrafe está SUSPENSO “SINE DIE”, até que aSecretaria promova os ajustes necessários parao prosseguimento do feito.

Assim que retornarem os autos a este Comissão,nova data será publicada por todos os meios decomunicação exigidos em lei.




AVISO DE ADENDO MODIFICADOR II

Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos-SEAE.CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 066/2013/CELPE/SUPEL/RO. Tipo Menor Preço Global.Processo Administrativo: 01-1115.00079-00/2013.Objeto: Construção do Centro de Referênciade Prevenção e Atenção a DependênciaQuímica - CREPAD, no município deAriquemes/RO.A Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos– SEAE, através da Comissão Especial deLicitações de Projetos Especiais - CELPE, nomeadapor força da Portaria Nº 06/GAB/SEAE, de 10 deFevereiro de 2014, torna público aos interessados,em especial às empresas que adquiriram o editalque, considerando impugnação interposta pela

empresa ML ENGENHARIA LTDA, e ainda, combase nas just if icat ivas elaboradas pelaCoordenadoria de Planejamento do DEOSP/RO,informa que o mesmo sofreu alterações, e aindaESCLARECE que: O ADENDO MODIFICADOR II,Termo de Referência, Nova Planilha Orçamentáriae Cronograma Físico-Financeiro encontram-sedisponíveis, na íntegra, no site:www.supel.ro.gov.br. Em atendimento ao dispostono artigo 21, § 4º da Lei nº 8.666/93 fica reabertoo prazo inicialmente estabelecido: DATA DEABERTURA: 08 de maio de 2014, às 11h00.

Porto Velho/RO, 04 de abril de 2014.

PATRÍCIA LEE FILGUEIRAS DE BARROSPresidente CELPE/SUPEL

Mat. nº. 300116775

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Diretor Executivo da Secretaria doEstado do Planejamento, Orçamento eGestão - SEPOG torna público aos interessados,segundo os termos do Artigo 25, da Lei FederalParágrafo II da Lei n° 8.666/93, nos autos doprocesso n° 1301.00086-00/SEPOG/2014, quefoi INEXIGIVEL a licitação, em favor da Empresa:FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS S/S LTDA,objetivando inscrição de Curso de Treinamento eCapacitação que analisa os pontos de funções deservidores, no valor de R$3.994,00 (Três mil,novecentos e noventa e quatro reais), conformeParecer n° 094/ACI/ATE/SEPOG/2014, acostadoas Fls. 28, 29 e 30. Porto Velho, 20 de Março de2014. Publique-se no Diário Oficial do Estado.

Cristiano Santos do NascimentoDiretor Executivo - SEPOG

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico os autos do AVISO DE INEXIBILIDADE DELICITAÇÃO, referente a despesa no valor de R$3.994,00 (Três mil, novecentos e noventa e quatroreais), em favor da empresa: FATTOCONSULTORIA E SISTEMAS S/S LTDA, com baseno Parecer n° 094/ACI/SEPOG-RO, acostado asfolhas 28, 29 e 30 nos autos do processo n°1301.00086-00/2014, conforme disposto no Artigo43 da Lei 8.666/93.

Porto Velho, 03 de Abril de 2014.Pedro Antonio Afonso Pimentel

Secretário Adjunto/SEPOG

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Coordenador Administrativo Financeiroda Secretaria de Estado do Planejamento,Orçamento e Gestão, torna público aosinteressados, segundo os termos do Artigo 24,Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos doprocesso nº 1301.00084-00/2014 , que foidispensada a licitação, objetivando a prestaçãode aquisição de serviços Gráficos, para atenderas necessidades da SEPOG, no valor de R$2.770,00 (Dois mil, setecentos e setenta reais),em favor da Empresa: GRAFF NORTE GRAFICA EEDITORA, conforme Parecer nº 097/ACI/SEPOG/2014, acostado as Fls. 19 e 20 dos autos emepígrafe. Publique-se na Imprensa Oficial.

Porto Velho, 24 de Março de 2014.Vicente de Paula Braga Goés

Coordenador Administrativo Financeiro / SEPOG


Ratifico os autos do AVISO DE DISPENSA DELICITAÇÃO, referente a despesa no valor de R$2.770,00 (Dois mil, setecentos e setenta reais),em favor da empresa GRAFF NORTE GRAFICA EEDITORA LTDA, com base no Parecer n° 097/ACI/SEPOG-RO, acostado as folhas 19 e 20 nosautos do processo n° 1301.00084-0000/2014,conforme disposto no Artigo 26 da Lei 8.666/93.

Porto Velho, 24 de Março de 2014.

Cristiano Santos do NascimentoDiretor Executivo/SEPOG

IPERON

AVISO DE INEXIGIBILIDADE

A Presidente do Instituto de Previdênciados Servidores Públ icos do Estado deRondônia – IPERON torna público a quem possainteressar, que nos termos do Art. 25 da Lei nº.8.666/93 nos autos do Processo Administrativo n°2220/1186/2014 foi inexigível a l i ci tação,objet ivando o pagamento de Inscr ição no I ICongresso Nacional de Direito Previdenciário, noperíodo de 10 a 11/04/2014, em Natal/Rio Grandedo Norte, o objetivo do Congresso e de abordar oDireito Previdenciário e suas principais vertentes,como Regime Geral, Regime Próprio e PrevidênciaComplementar, no valor de R$ 2.000,00(Quinhentos e sessenta reais), conformeParecer Jurídico nº.234/2014/PGE/IPERON/2014,de 07 de abril de 2014, acostado às fls.28/35 dosautos em epígrafe. Porto Velho (RO), 07 de abrilde 2014.

MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRAPresidente


RATIFICO a despesa no valor total de R$2.000,00 (dois mil reais), Parecer Nº. 234/PGE/IPERON/2014, de acordo com o disposto no Artigo25 da Lei 8.666/93. Porto Velho (RO), 07 de abrilde 2014.

MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRAPresidente

Secretaria de Saúde

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 01-1712.00374-00/2014

A Secretaria de Estado da Saúde do Estado deRondônia, segundo os termos do artigo 24, incisoII, da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos doProcesso Administrativo nº 01-1712.00374-00/2014, torna público a dispensa de licitação, tendopor objeto aquisição de procedimento deURETERORRENOLITOTRIPSIA para atender opaciente especif ico, em favor da empresaCOMPLEXO HOSPITAL CNTRAL , CNPJ nº15.895.196/0001-05, no valor de R$ 14.800,00(Quatorze mil e oitocentos reais). Parecer Jurídiconº. 445/PGE-RO/2014. Publique-se.

Porto Velho, 07 de março 201

OFICIAL2 DOE N 2436 Porto Velho, 09.04.2014 DECRETO N. 18.760, DE 9 DE ABRIL DE 2014. Abre no...

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