A promoção dos direitos e a proteção das crianças e jovens em perigo e toda a intervenção associada a este domínio tem motivado, particularmente nas últimas duas décadas, diversas entidades e investigadores, nacionais e internacionais e de áreas tão diversas como o direito, o serviço social, a sociologia, a educação, a saúde e a psicologia, a contribuir para a construção de um conhecimento progressivamente mais especializado e de estratégias, métodos e técnicas de intervenção cada vez mais eficazes. Todavia, este progresso apenas assume verdadeira expressão se for continuamente divulgado e refletido, potenciando, assim, a operacionalidade de um paradigma de intervenção comunitária que se pretende cada vez mais concertado entre os diversos atores sociais.

O I Congresso In termunic ipa l sobre Proteção de Cr ianças e Jovens, sendo promovido por três comissões de proteção de crianças e jovens – Esposende, Barcelos e Vila Nova de Famalicão –, encarna justamente o espírito da articulação e concertação de conhecimentos e práticas neste domínio.

Comissão Organizadora e patrocínios

Conheça a Comissão Organizadora e as entidades que apoiam o congresso.

Programa

Conheça o alinhamento do congresso, os temas em análise e os convidados.

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I Congresso Intermunicipal sobre Proteção de Crianças e Jovens

2 e 3 de outubro de 2014 Axis Ofir Beach Resort Hotel

Esposende

Conteúdos Apresentação Apresentação

Conheça o enquadramento e os objetivos do congresso. 1

Inscrição

Conheça as condições de inscrição no congresso. 7

Localização e contactos

Conheça o local do evento e as plataformas de divulgação do congresso. 6

Sessão de posters

Conheça as condições de submissão de propostas para a sessão de posters. 4

Newsletter

I Congresso In termunic ipa l sobre Proteção de Cr ianças e Jovens 2 e 3 de outubro de 2014

Axis Ofir Beach Resort Hotel – Esposende

Programa

09H00 - RECEÇÃO AOS PARTICIPANTES

09H30 - SESSÃO SOLENE DE ABERTURA

Presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Esposende, Raquel Vale

Juiz Conselheiro Jubilado e Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR), Armando Leandro

Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Paulo Cunha *

Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes

Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira

Secretário de Estado da Justiça, António Costa Moura

10H30 - MESA I : CONFERÊNCIAS

Subsid iar iedade e responsabi l idade socia l na promoção dos dire i tos e na proteção das cr ianças e jovens

Álvaro Laborinho Lúcio, Juiz Conselheiro Jubilado no Supremo Tribunal de Justiça

A proteção dos dire i tos das cr ianças e jovens: Portugal no contexto internacional

Comité Português para a UNICEF (conferencista a designar)

Presidente da mesa e moderador: Armando Leandro, Juiz Conselheiro Jubilado e Presidente da CNPCJR

11H30 - DEBATE

11H45 - COFFEE-BREAK

Átr io: Abertura da Mostra de produtos e materiais relativos à promoção dos direitos e à proteção das crianças e jovens

Exter ior : Início da execução do mural em graffiti alusivo ao congresso, writter Rafi / Centro de Acolhimento Temporário Paula Azevedo

12H15 - MESA I I : CONFERÊNCIAS

A le i de proteção de cr ianças e jovens em per igo e a art iculação do Ministér io Públ ico com as CPCJ

Norberto Martins, Procurador da República e Coordenador dos Magistrados Interlocutores das CPCJ do Distrito Judicial do Porto

Cr imes comet idos contra menores no contexto da v io lência domést ica e art iculação dos tr ibunais com a comunidade

André Lamas Leite, Professor na Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Presidente da mesa e moderador: Francisco Maia Neto, Inspetor do Ministério Público, Supervisor do NACNNOR e Coordenador da Comissão Interministerial de Avaliação e Revisão das Leis de Proteção a Crianças

13H15 - DEBATE

13H30 - PAUSA PARA ALMOÇO

14H30 - MESAS REDONDAS: PRÁTICAS DE INTERVENÇÃO EM SITUAÇÕES DE RISCO OU PERIGO

Mesa 1: Intervenção com pais e f i lhos em contexto de divórc io ou separação

Diogo Lamela, Professor Assistente e Investigador no Instituto Politécnico de Viana do Castelo e na Universidade Lusófona do Porto

Presidente da mesa: Susana Carvalho (CPCJ de Vila Nova de Famalicão)

Mesa 2: Del inquência juveni l e género: Que agendas?

Vera Duarte, Professora no ISMAI – Instituto Universitário da Maia e Investigadora no CICS/UM – Centro de Investigação em Ciências Sociais da Universidade do Minho

Presidente da mesa: Vânia Gonçalves (CPCJ de Barcelos)

Mesa 3: V io lência, bul ly ing e indisc ip l ina na escola

Beatriz Oliveira Pereira, Professora Catedrática no Instituto de Educação e Investigadora no Centro de Investigação em Estudos da Criança da Universidade do Minho

Presidente da mesa: Jorge Pereira (CPCJ de Vila Nova de Famalicão)

15H30 - COFFEE-BREAK

Átr io: Mostra de produtos e materiais relativos à promoção dos direitos e à proteção das crianças e jovens

Exter ior : Execução do mural em graffiti alusivo ao congresso, writter Rafi / Centro de Acolhimento Temporário Paula Azevedo

15H45 - MESAS REDONDAS: PRÁTICAS DE INTERVENÇÃO EM SITUAÇÕES DE RISCO OU PERIGO

Mesa 4: Cibercr ime: Perpetração e v i t imação de cr ianças e jovens no espaço v i r tual

Carlos Alves, Inspetor da Polícia Judiciária

Presidente da mesa: Diogo Morais Oliveira (CPCJ de Esposende)

Mesa 5: V io lência nas re lações de int imidade

Marlene Matos, Professora Auxiliar na Escola de Psicologia e Investigadora no CIPsi – Centro de Investigação em Psicologia da Universidade do Minho

Presidente da mesa: Isabel Abreu (CPCJ de Esposende)

16H45 - ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS

Sofia Albuquerque, Presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Barcelos

Nazaré Loureiro, Comissão Organizadora

17H00 - MOMENTO CULTURAL

Atuação musical pelo Grupo “Favela 31”, Vila Nova de Famalicão

17H15 - VERDE DE HONRA

Exposição de ilustrações sobre os direitos da criança por Ana Biscaia

20H30 - JANTAR DE CONVÍVIO

Ao som do Quarteto Helena Fernandes 2 Pág.

2 de outubro de 2014

* A confirmar.

2 e 3 de outubro de 2014 Axis Ofir Beach Resort Hotel – Esposende

I Congresso In termunic ipa l sobre Proteção de Cr ianças e Jovens

09H00 - RECEÇÃO AOS PARTICIPANTES

ENTREGA E AFIXAÇÃO DOS POSTERS

09H15 - ABERTURA DOS TRABALHOS

Presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vila Nova de Famalicão, Carmen Araújo

Juiz Conselheiro Jubilado e Presidente Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR), Armando Leandro

Diretor do Centro Distrital de Braga do Instituto da Segurança Social, I.P., Rui Barreira

Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares *

10H00 - MESA I I I : CONFERÊNCIAS

A representação da infância nos atores do aparelho de just iça e o seu impacto nas decisões judic ia is

José Manuel Bernardo Domingos, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Évora *

Parenta l idade e processos de mediação fami l iar

Carla Mucha, Jurista e Mediadora no Instituto Português de Mediação Familiar

Presidente da mesa e moderador: Henrique Cascão, Procurador-Adjunto na Secção de Família e Menores do Tribunal Judicial de Barcelos

10H45 - DEBATE

11H00 - COFFEE-BREAK

Átr io: Exposição de posters de investigação científica sobre o sistema de promoção e proteção de crianças e jovens e a intervenção em contextos de perigo

Exter ior : Execução do mural em graffiti alusivo ao congresso, writter Rafi / Centro de Acolhimento Temporário Paula Azevedo

11H15 - MESA IV: CONFERÊNCIAS

Relatos de exper iências de infância e adaptação psicológica de jovens a lvo de intervenção pela CPCJ na infância

Ângela Maia, Professora na Escola de Psicologia e Investigadora no CIPsi – Centro de Investigação em Psicologia da Universidade do Minho

Ricardo Pinto, Professor Auxiliar e Investigador na Faculdade de Psicologia, Educação e Desporto da Universidade Lusófona do Porto

Maus- t ratos a cr ianças e jovens: Dinâmicas, consequências e impl icações para a intervenção

Celina Manita, Professora Associada na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, Diretora do GEAV – Gabinete de Estudos e Atendimento a Agressores e Vítimas e Investigadora no CENCIFOR – Centro de Ciências Forenses

Psicopatologia e d is funções nas famí l ias contemporâneas: Impl icações para as cr ianças e jovens

Eduardo Sá, Professor Auxiliar na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra e no ISPA – Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida *

Presidente da mesa e moderadora: Ana Isabel Sani, Professora Associada na Universidade Fernando Pessoa

12H45 - DEBATE

13H00 - PAUSA PARA ALMOÇO

14H00 - WORKSHOPS: BOAS PRÁTICAS DE INTERVENÇÃO COMUNITÁRIA

Workshop 1: Projeto “Simba – Projeto de Proteção Socia l do Interesse Maior da Cr iança e do Jovem”

Susana Carvalho, Psicóloga e Membro da CPCJ de Vila Nova de Famalicão

Liliana Soares, Lions Clube de Vila Nova de Famalicão

Presidente da mesa: Joana Costa (CPCJ de Barcelos)

Workshop 2: Projeto “Arco Maior”

Joaquim Azevedo, Professor Catedrático na Universidade Católica Portuguesa

Presidente da mesa: Maria José Ferros (CPCJ de Barcelos)

Workshop 3: Projeto “Fénix 2”: Or ientar/Mediar para Reinser i r

Paulo Amaral Santos, Coordenador do Projeto “Fénix 2”, Centro de Solidariedade de Braga

Presidente da mesa: Margarida Figueiredo (CPCJ de Barcelos)

15H15 - WORKSHOPS: BOAS PRÁTICAS DE INTERVENÇÃO COMUNITÁRIA

Workshop 4: Intervenção em grupo com adolescentes agressivos: O Programa “Gerar Percursos Socia is”

Nélio Brazão, Investigador no Centro de Investigação do Núcleo de Estudos e Intervenção Cognitivo-Comportamental da Universidade de Coimbra

Presidente da mesa: Fernanda Vieira (CPCJ de Barcelos)

Workshop 5: Programa “Os Anos Incr íve is”

Maria Filomena Gaspar, Professora Associada e Investigadora na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra

Presidente da mesa: Sofia Albuquerque (CPCJ de Barcelos)

16H15 - COFFEE-BREAK

Átr io: Exposição de posters de investigação científica sobre o sistema de promoção e proteção de crianças e jovens e a intervenção em contextos de perigo

Exter ior : Apresentação do mural em graffiti alusivo ao congresso, writter Rafi / Centro de Acolhimento Temporário Paula Azevedo

16H45 - ANÁLISE E COMENTÁRIO DO CONGRESSO

Cândida Pinto, Jornalista e Diretora da SIC Notícias *

Presidente da mesa: Raquel Vale (CPCJ de Esposende)

17H15 - ENCERRAMENTO DO CONGRESSO

Armando Leandro, Juiz Conselheiro Jubilado e Presidente da CNPCJR

Dulce Couto, Nazaré Loureiro e Diogo Morais Oliveira (Comissão Organizadora)

17H30 - MOMENTO CULTURAL

Atuação de dança pela PraxiStudio, Esposende

* A confirmar.

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Programa 3 de outubro de 2014

* A confirmar.

I Congresso In termunic ipa l sobre Proteção de Cr ianças e Jovens 2 e 3 de outubro de 2014

Axis Ofir Beach Resort Hotel – Esposende

Convidam-se os/as investigadores/as, docentes e alunos/as a submeter propostas de posters de caráter técnico-científico nos seguintes domínios:

– Vitimação direta e indireta de crianças/jovens; – Risco e saúde na infância e adolescência; – A criança/jovem em contexto de risco escolar; – A criança/jovem em contexto de justiça; – Funcionamento e avaliação do sistema de promoção e proteção; – Métodos, modelos e instrumentos de avaliação de crianças/jovens e famílias em

contextos de risco/perigo; – Estratégias e programas de prevenção do risco e/ou de intervenção no perigo.

As propostas deverão ser submetidas em formato Word e conter os seguintes elementos:

– Título; – Resumo (até 250 palavras); – Palavras-chave; – Filiação institucional do/a autor/a ou autores/as e contacto(s).

O tipo de letra deverá ser Times New Roman ou Arial e o tamanho de 12. As propostas deverão ser enviadas para o endereço de e-mail oficial do congresso: ametamorfosedopequenoprincipe@hotmail.com A aceitação, por parte da Comissão Científica, da proposta será comunicada via correio eletrónico para o/a autor/a principal do poster. As propostas aceites deverão ser convertidas para o formato de poster, o qual deverá conter, obrigatoriamente, os seguintes elementos:

– Título; – Resumo (até 250 palavras); – Palavras-chave; – Filiação institucional do/a autor/a ou autores/as e contacto(s); – Corpo de texto.

O tipo de letra deverá ser Times New Roman ou Arial, tamanho mínimo de 16, exceto no caso de legendas e notas de rodapé. As dimensões dos posters deverão ser de 90cm de largura x 120cm de altura. COMISSÃO CIENTÍFICA Prof.ª Doutora Ângela Maia Prof.ª Doutora Luísa Saavedra Prof.ª Doutora Marlene Matos Prof.ª Doutora Paula Cristina Martins Prof. Doutor Rui Abrunhosa Gonçalves

Sessão de Posters

Convite e condições para a submissão de propostas

Submissão de propostas para apreciação pela Comissão Científica:

:: até 31 de agosto de 2014

Comunicação da aceitação das propostas:

:: até 15 de setembro de 2014

Exposição dos posters no congresso:

:: 3 de outubro de 2014

Datas importantes:

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2 e 3 de outubro de 2014 Axis Ofir Beach Resort Hotel – Esposende

I Congresso In termunic ipa l sobre Proteção de Cr ianças e Jovens

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CCCooommmiiissssssãããooo OOOrrrgggaaannniiizzzaaadddooorrraaa eee PPPaaatttrrrooocccííínnniiiooosss

Comissão Organizadora Dulce Couto (Coordenação / CPCJ de Esposende e CPCJ de Vila Nova de Famalicão)

Nazaré Loureiro (Coordenação / CPCJ de Barcelos)

Diogo Morais Oliveira (CPCJ de Esposende)

Com o apoio e o patrocínio de:

I Congresso In termunic ipa l sobre Proteção de Cr ianças e Jovens 2 e 3 de outubro de 2014

Axis Ofir Beach Resort Hotel – Esposende

CPCJ de Esposende: Telf./Telm.: 253.960.160 | 926.268.776 CPCJ de Barce los: Telf./Telm.: 253.822.113 | 915.288.415 CPCJ de V i la Nova de Famal icão: Telf.: 252.317.937 | 252.373.292

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O congresso terá lugar no:

Localização

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Localização e Contactos

Axis Of i r Beach Resor t Hote l

Av.ª Raul Sousa Martins 4740-405 Fão – Esposende (junto à praia de Ofir)

Pode contactar-nos através dos seguintes meios:

Contactos

Submeta as suas dúvidas, propostas de posters e inscrição através do:

E -mai l : ametamorfosedopequenoprincipe@hotmail.com

Consulte toda a informação sobre o congresso e siga-nos através do:

URL: http://congressocpcj.wix.com/metamorfose

Facebook: https://www.facebook.com/ametamorfosedopequenoprincipe

Modal idades de inscr ição:

Até 15 de setembro: 10.00€ Depois de 15 de setembro: 15.00€ Autores de posters: 5.00€

Outras in formações:

Refe ições:

Aquando do preenchimento da Ficha de Inscrição, poderá, também, solicitar a reserva de refeições relativas ao almoço de cada um dos dias do congresso, bem como ao jantar do dia 2 de outubro. Preçár io (exclusivo para o evento): Almoço/jantar buffet (cada refeição): 11.00€

A lo jamento:

Não obstante a restante oferta hoteleira existente no concelho de Esposende, poderá optar por efetuar uma reserva para estadia no hotel que acolhe o congresso. Preçár io (exclusivo para o evento): Quarto single (1 noite com pequeno-almoço buffet): 30.00€ Quarto de casal/twin (1 noite com pequeno-almoço buffet): 40.00€

A participação no congresso está sujeita a inscrição prévia, a qual deverá ser formalizada através do preenchimento e envio da respetiva F icha de Inscr ição disponível no site do congresso ou em formato de anexo ao material de divulgação do evento.

A confirmação da inscrição, que será realizada para o e-mail indicado na referida ficha, está sujeita à verificação prévia dos dados necessários, bem como à confirmação do pagamento do valor da inscrição, pelo que a cópia do comprovativo do pagamento deverá ser anexado à Ficha de Inscrição e ambos os documentos enviados para o endereço de correio eletrónico do congresso: ametamorfosedopequenoprincipe@hotmail.com

Inscr ição

I Congresso In termunic ipa l sobre Proteção de Cr ianças e Jovens 2 e 3 de outubro de 2014 Axis Ofir Beach Resort Hotel – Esposende

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O pagamento da inscrição deverá ser efetuado através de transferência bancária (CGD):

Conta: Município de Esposende

NIB: 0035 0288 00028523130 10

Condições de pagamento: