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Edição nº 456 Caderno II Ano: 08 Publicado Semanalmente quinta-feira, 09 de dezembro de 2015 Distribuição Gratuita

REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ

2014-2017

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Edição nº 456 Caderno II/Ano: 8 www.itaguai.rj.gov.br/jornaloficial quinta-feira, 09 de dezembro

Prefeito: Weslei Gonçalves Pereira

Procurador Geral do Município: Hormindo Bicudo Neto

Controlador Geral do Município: Jorge Luiz da Silva

Secretário Municipal de Gabinete: Edson Shoiti Hara Junior

Secretário Municipal de Governo: Luiz Felipe Aranha de Siqueira Lima

Secretária Municipal de Fazenda: Cristiane Yuriko Issobe Diniz

Secretário Municipal de Administração: Glauco Miranda de Oliveira

Secretária Municipal de Educação e Cultura: Mara Lucia Silva Soares

Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil: Paulo Fernando Gonzaga Cavallari

(respondendo interinamente)

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo: Edson Shoiti Hara

Secretário Municipal de Turismo e Eventos: Renato Santos Cruz

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico: Marcelo dos Santos Godinho

Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento:

Secretário Municipal de Esporte e Lazer: Carlos Alberto Aranha de Siqueira Lima

Secretário Municipal de Pesca: Cosme Giovanne Kede (respondendo interinamente)

-- Secretário Municipal de Assuntos Portuários e Marítimos: Marcelo dos Santos ------ Godinho (respondendo interinamente)

Secretário Municipal de Meio Ambiente: Hamilton dos Santos Medeiros

Secretário Municipal de Transportes e Trânsito: Alexander Florentino de Souza

Secretário Municipal de Assuntos Extraordinários:

Secretário Municipal de Ordem Pública: Yedson Augusto do Nascimento Junior

Secretário Municipal de Assistência Social: Aramis Brito Bezerra Junior

Secretário Municipal de Planejamento e Captação de Recursos: Alexandre Gomes ----Diniz

Secretário Municipal de Licitações e Contratos:

Poder Legislativo

Mesa Diretora:

Presidente: Nisan César Reis Santos Vice-Presidente: Noel Pedrosa de Mello 1º Secretário: Eliezer Lage 2º Secretário: Carlos Eduardo Kifer Moreira Ribeiro Vereador: Abeilard Goulart de Souza Filho Vereador: Genildo Ferreira Gandra Vereador: Jailson Barboza Coelho Vereador: Jorge Luís da Silva Rocha Vereador: José Domingos do Rosário Vereador: Luiz Fernando de Alcântara Vereador: Márcio Alfredo de Souza Pinto Vereador: Marco Aurélio de Souza Barreto Vereadora: Mirian Pacheco da Silva Vereador: Roberto Lucio Espolador Guimarães Vereador: Silas Cabral Vereador: Vicente Cicarino Vereador: Willian Cèzar de Castro Padela

Expediente

Jornal Oficial de Itaguaí

Lei nº 2.641, de 18 de dezembro de 2007

Alteração na Lei nº 3.232, 20 de maio de 2014

Distribuição Gratuita

Secretaria M. de Comunicação Social

Tiragem: 300

Impresso: Prefeitura Municipal de Itaguaí

Email: [email protected]

Rua: General Bocaiúva, 636, Centro, Itaguaí

Tel: 2688-2144

itaguai.rj.gov.br

Câmara Municipal de Itaguaí

Tel: (21) 2688-1136/2688-1236

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Edição nº 456 Caderno II/Ano: 8 www.itaguai.rj.gov.br/jornaloficial quinta-feira, 09 de dezembro ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAIATOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

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5



2014-2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

PREFEITO MUNICIPAL WESLEI GONÇALVES PEREIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO HORMINDO BICUDO NETO CONTROLADORIA GERAL JORGE LUIZ DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO LUIZ FELIPE ARANHA DE S LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE EDSON SHOITI HARA JUNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GLAUCO MIRANDA DE OLIVEIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CRISTIANE YURIKO ISSOBE DINIZ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARA LUCIA SILVA SOARES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIMO EDSON SHOITI HARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS RENATO SANTOS CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

MARCELO DOS SANTOS GODINHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER CARLOS ALBERTO ARANHA DE S LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS E MARÍTIMOS

MARCELO DOS SANTOS GODINHO (INTERINO)

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE HAMILTON DOS SANTOS MEDEIROS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO ALEXANDER FLORENTINO DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA YEDSON AUGUSTO DO NASCIMENTO JUNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ARAMIS BRITO BEZERRA JUNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ALEXANDRE GOMES DINIZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ NISAN CÉSAR DOS REIS SANTOS ITAPREVI ANA CLEIA CORTES LAVÔR HARA CODUITA MICHELE LUMI HAYASSAKA EQUIPE TÉCNICA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ALEXANDRE GOMES DINIZ

DIRETORA DE ORÇAMENTO SIMONE LÚCIA DOS SANTOS

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2014-2017

Apresentação

O Plano Plurianual (PPA) constitui-se no instrumento de planejamento de

médio prazo das ações de governo. Consignado na Constituição Federal, e

com periodicidade quadrienal, tem por principal objetivo promover a integração

das ações de Governo, estabelecendo as metas a serem alcançadas e

identificando a localização espacial e temporal das ações governamentais

planejadas.

A Revisão Anual do Plano Plurianual 2014/2017 está preconizada no art. 3º da

Lei nº 3.173 de 03 de outubro de 2013, que dispõe sobre as alterações e

ajustes nos Programas e Ações do Governo constantes na referida Lei, e terá

impacto nos exercícios de 2016 a 2017.

Conforme o dispositivo legal supracitado, a presente revisão anual do PPA

pode abranger inclusões e exclusões de Programas e Ações.

A Revisão Anual do PPA 2014-2017, correspondente aos exercícios 2016-

2017, é integrada por oito anexos, com a seguinte posição:

Anexo I - apresenta as Ações e Programas incluídos no PPA;

Anexo II - apresenta as novas Ações incluídas em Programas novos e/ou existentes no

PPA;

Anexo III - apresentam-se as Ações excluídas do PPA;

Anexo IV

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2014-2017

- apresenta o Resumo dos Programas Finalísticos por Macroobjetivo;

Anexo V - apresenta Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção

Anexo VI - apresenta o Resumo das Ações por Função e Subfunção;

Anexo VII - apresenta os Programas Finalísticos;

Anexo VIII - apresenta as Receitas e Despesas.

Esta revisão incorpora em sua estrutura formal e qualitativa toda a base

estratégica concebida quando da elaboração do Plano, com a manutenção das

diretrizes, objetivos e, fundamentalmente, ratifica que todos os esforços

congregados no Plano têm como foco a redução da pobreza e das

desigualdades sociais por meio do desenvolvimento sustentável, compromisso

assumido e estabelecido como macro-objetivo estratégico de Governo,

destacando para tal a ampliação significativa da oferta de serviços públicos

com qualidade, estimulando a geração de postos de trabalho e a distribuição

de renda nas diversas regiões do Município.

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2014-2017

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2014-2017

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2014-2017

REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) – Exercícios 2016-2017 ANEXO I – AÇÕES E PROGRAMAS INCLUÍDOS NO PPA

CÓDIGO PROGRAMA OBJETIVO

528 OUVIDORIA EXECUÇÃO DE ATIVIDADE INSTITUCIONAL DA OUVIDRIA DE MODO A ASSEGURAR OS DIREITOS E INTERESSES DOS CIDADÃOS

CÓDIGO AÇÃO PRODUTO

1.085 IMPLANT/MANUT/OPERAC DO PROJETO PADARIA ESCOLAR UNIDADE CONSTRUÍDA 1.086 PLANEJ/LEVANT/ELABOR/REFLOR DA FAUNA, FLORA E DAS UNID DE CONSERVAÇÃO UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 2.348 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SMMA E DO CPD INSTALAÇÕES FÍSICAS 2.349 IDENT/GEOREFERENC/REVIT/MONIT E ESTRUT DA QUALIDADE DA ÁGUA, CORPOS HÍDRICOS DA MALHA URB E

REGIÃO CORPOS HÍDRICOS

2.351 MANUT/MONITOR/ANÁLISE DE PARÂM AMBIENTAIS DA FISCAL E DO LICENCIAMENTO FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO 2.352 MAPEAM/IMPLANT/VISTORIA/MANUT PAISAGISTICA NOS ESPAÇOS

PÚB/PARQUES/PRAÇAS/JARDINS/CANTEIROS ESPAÇOS PÚBLICOS

2.353 IMPLANT/CAPACIT/ESTRUT/GERENCIM DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA DOMICILIARES E APOIO AOS CATADORES

COLETA SELETIVA

1.098 IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA VIRTUAL PARA O PÚBLICO INTERNO ESCOLA VIRTUAL 1.087 ELABORAÇÃO DO MANUAL DO INVESTIDOR MANUAL 1.088 CRIAÇÃO DA CARTILHA DO CANDIDATO AO EMPREGO CARTILHA 1.089 CRIAÇÃO DA CASA DO TRABALHADOR CASA DO TRABALHADOR 1.090 CRIAÇÃO DO MERCADO POPULAR MERCADO POPULAR 1.091 ESTUDO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO DISTRITO ESTUDO 1.092 DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA P/ IMPLANTAÇÃO DO NOVO DISTRITO INDUSTRIAL DESAPROPRIAÇÃO 1.093 IMPLANTAÇÃO DO NOVO DISTRITO NOVO DISTRITO 1.094 CRIAÇÃO DE BANCO DE FORNECEDORES BANCO DE FORNECEDORES


2014-2017

CÓDIGO AÇÃO PRODUTO 1.095 CRIAÇÃO START UP START UP 1.097 CRIAÇÃO/MANUT/OPERC DO CENTRO DE TREINAMENTO P/ FORMAÇÃO DE TRABALHO E RENDA NO TURISMO TRABALHO E RENDA 2.350 EMPREGABILIDADE EM FOCO EMPREGO 2.361 PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA LIXO ZERO LIXO 2.362 COMITÊ DO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DE ITAGUAI COMITÊ 2.363 ECONOMIA SOLIDÁRIA ECONOMIA 2.364 INCREMENTO DA CASA DO EMPREENDEDOR CASA DO EMPREENDEDOR 2.365 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT) MANUTENÇÃO 2.366 EVENTOS COMERCIAIS DE APOIO DE APOIO ÀS MPE's EVENTOS 2.367 FOMENTO DE MEIOS DE TRANSPORTES TURÍSTICOS MEIO DE TRANSPORTE 2.368 FOMENTO DE EVENTOS TURÍSTICOS/CULTURAIS EVENTOS 2.369 REGULAMENTAÇÃO E CADASTRAMENTO DE OPERADORES DO TURISMO LOCAL OPERADORES DO TURISMO 2.373 MODERNIZAÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO SECRETARIA 2.354 CREDENCIAMENTO/CONV/FOT/CAPACIT DE TÉCNICOS E AGENTES MULTIPLICADORES TÉCNICOS E AGENTES 2.355 CREDENCIAMENTO/CONV/FORT/CAPACIT DE TÉCNICOS E AGENTES MULTIPLICADORES P/ CONSTRUÇÃO DA

REDE ATER ATER

2.356 IMPLANT DO SELO DE INSPEÇÃO MUNIC (SIM)/APOIO AO BENEFIC E COMERC DOS PROD DE ORIGEM ANIMAL SELO 2.357 AQUIS/IMPLANT/DESENV/CONSOLID E CRIAÇÃO DO PLANO TERRITORIAL DA CADEIA DE PROD ANIMAL DO

MUNICÍPIO CADEIA PRODUTIA

2.358 AQUIS/PROD/DISTRIB/IMPLANT DE UNIDADES DEMONST NAS ÁREAS DE APP E DE MUDAS FRUTIF E ESSÊNCIAS FLORES

MUDAS

2.359 MONITOR/AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DOS PROJETOS PRODUTIVO E GERAÇÃO DE RENDA RENDA 2.360 IMPLANTAÇÃO/DESENVOLV/RODADA DE NEGÓCIOS RURAIS E INCLUSÃO DA JUVENTUDE DO CAMPO EM

PROCESSOS PRODUT JOVENS

2.345 EVENTOS/FORUN/ENCONTROS/VISITAS TÉCNICAS EVENTOS 2.346 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA OUVIDORIA OUVIDORIA 2.347 AQUISIÇÃO/ADMINISTRAÇÃO/DESENVOLVIMENTO MANUTENÇÃO 2.374 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SELIC SECRETARIA 2.372 TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MPES E AO MEI MPE E MEI

11


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2014-2017

REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) – Exercícios 2016-2017 ANEXO II – AÇÕES INCLUÍDAS EM PROGRAMAS NOVOS E/OU EXISTENTES NO PPA

PROGRAMA AÇÃO MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL IMPLANT/MANUT/OPERAC DO PROJETO PADARIA ESCOLAR ANÁLISE DA BIODIVERSIDADE PLANEJ/LEVANT/ELABOR/REFLOR DA FAUNA, FLORA E DAS UNID DE CONSERVAÇÃO REPAROS E ADMINISTRAÇÃO DA SMMA e CDP MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SMMA E DO CPD GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS IDENT/GEOREFERENC/REVIT/MONIT E ESTRUT DA QUALIDADE DA ÁGUA, CORPOS HÍDRICOS DA MALHA

URB E REGIÃO LICENCIAMENTO FISCALIZAÇÃO E QUALIDADE AMBIENTAL MANUT/MONITOR/ANÁLISE DE PARÂM AMBIENTAIS DA FISCAL E DO LICENCIAMENTO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES

MAPEAM/IMPLANT/VISTORIA/MANUT PAISAGISTICA NOS ESPAÇOS PÚB/PARQUES/PRAÇAS/JARDINS/CANTEIROS

GESTÃO E GERENCIAMENTO DE MATERIAIS RECICLAVEIS IMPLANT/CAPACIT/ESTRUT/GERENCIM DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA DOMICILIARES E APOIO AOS CATADORES

ADMINISTRAÇÃO GERAL IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA VIRTUAL PARA O PÚBLICO INTERNO

ESTUDO ECONÔMICO DE OPORTUNIDADES DE NEGOCIOS. ELABORAÇÃO DO MANUAL DO INVESTIDOR PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO DA MDO LOCAL NO MERCADO

CRIAÇÃO DA CARTILHA DO CANDIDATO AO EMPREGO

PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO DA MDO LOCAL NO MERCADO

CRIAÇÃO DA CASA DO TRABALHADOR

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

CRIAÇÃO DO MERCADO POPULAR

ADMINISTRAÇÃO GERAL ESTUDO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO DISTRITO ADMINISTRAÇÃO GERAL DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA P/ IMPLANTAÇÃO DO NOVO DISTRITO INDUSTRIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL IMPLANTAÇÃO DO NOVO DISTRITO ESTABELECER POLÍTICAS DE APOIO ÀS MPE´s CRIAÇÃO DE BANCO DE FORNECEDORES ESTABELECER POLÍTICAS DE APOIO ÀS MPE´s CRIAÇÃO START UP PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

CRIAÇÃO/MANUT/OPERC DO CENTRO DE TREINAMENTO P/ FORMAÇÃO DE TRABALHO E RENDA NO TURISMO


2014-2017

INSERÇÃO DE JOVENS NO MUNDO DO TRABALHO EMPREGABILIDADE EM FOCO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA LIXO ZERO

PARTICIPAR DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

COMITÊ DO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DE ITAGUAI

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

ECONOMIA SOLIDÁRIA

ESTABELECER POLÍTICAS DE APOIO ÀS MPE´s INCREMENTO DA CASA DO EMPREENDEDOR INCENTIVO A NOVOS EMPREENDIMENTOS MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT) ESTABELECER POLÍTICAS DE APOIO ÀS MPE´s EVENTOS COMERCIAIS DE APOIO DE APOIO ÀS MPE's INCENTIVO A NOVOS EMPREENDIMENTOS FOMENTO DE MEIOS DE TRANSPORTES TURÍSTICOS INCENTIVO A NOVOS EMPREENDIMENTOS FOMENTO DE EVENTOS TURÍSTICOS/CULTURAIS INCENTIVO A NOVOS EMPREENDIMENTOS REGULAMENTAÇÃO E CADASTRAMENTO DE OPERADORES DO TURISMO LOCAL ADMINISTRAÇÃO GERAL MODERNIZAÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

CREDENCIAMENTO/CONV/FOT/CAPACIT DE TÉCNICOS E AGENTES MULTIPLICADORES

PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

CREDENCIAMENTO/CONV/FORT/CAPACIT DE TÉCNICOS E AGENTES MULTIPLICADORES P/ CONSTRUÇÃO DA REDE ATER

PROGRAMA ITAGUAÍ PRODUTIVA IMPLANT DO SELO DE INSPEÇÃO MUNIC (SIM)/APOIO AO BENEFIC E COMERC DOS PROD DE ORIGEM ANIMAL

PROGRAMA ITAGUAÍ PRODUTIVA AQUIS/IMPLANT/DESENV/CONSOLID E CRIAÇÃO DO PLANO TERRITORIAL DA CADEIA DE PROD ANIMAL DO MUNICÍPIO

PROGRAMA MATA VERDE AQUIS/PROD/DISTRIB/IMPLANT DE UNIDADES DEMONST NAS ÁREAS DE APP E DE MUDAS FRUTIF E ESSÊNCIAS FLORES

INSERÇÃO DE JOVENS NO MUNDO DO TRABALHO MONITOR/AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DOS PROJETOS PRODUTIVO E GERAÇÃO DE RENDA FEIRA AGROPECUÁRIA E RODADA DE NEGÓCIOS DO MERCADO RURAL

IMPLANTAÇÃO/DESENVOLV/RODADA DE NEGÓCIOS RURAIS E INCLUSÃO DA JUVENTUDE DO CAMPO EM PROCESSOS PRODUT

OUVIDORIA OUVIDORIA

EVENTOS/FORUN/ENCONTROS/VISITAS TÉCNICAS OUVIDORIA MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA OUVIDORIA OUVIDORIA AQUISIÇÃO/ADMINISTRAÇÃO/DESENVOLVIMENTO ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SELIC ESTABELECER POLÍTICAS DE APOIO ÀS MPE´s TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MPES E AO MEI

13


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2014-2017

REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) – Exercícios 2016-2017 ANEXO III – AÇÕES EXCLUÍDAS DO PPA

CÓDIGO AÇÃO PRODUTO

1.040 LEVANTAMENTO FAUNA E FLORA DO MUNICIPIO FAUNA E FLORA 1.041 ELABORAÇÃO PLANO DE MANEJO DAS UC’s MUNICIPAIS PLANO DE MANEJO 1.042 REFLORESTAMENTO REFLORESTAMENTO 2.076 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ATOS NEGOCIAIS SECRETARIA 2.218 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SMMA SECRETARIA 2.219 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CDP CDP 2.221 IDENTIFICAÇÃO E GEOREFERENCIAMENTO DOS CORPOS HÍDRICOS DA REGIÃO CORPOS HÍDRICOS 2.222 REVITALIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS CORPOS HÍDRICOS DA MALHA URBANA CORPOS HÍDRICOS 2.223 MONITORAMENTO DE QUALIDADE DA ÁGUA ÁGUA 2.224 MANUTENÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO 2.226 MONITORAMENTO E ANÁLISE DE PARÂMETROS AMBIENTAIS MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO 2.227 MAPEAMENTO E VISTORIA DA SITUAÇÃO EXISTENTE NOS PARQUES/PRAÇAS/JARDINS/CANTEIROS E VIAS MAPEAMENTO 2.228 IMPLANT/MANUT PAISAGÍSTICA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS ESPAÇOS PÚBLICOS 2.229 IMPLANT E GERENC DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA DOMICILIARES COLETA SELETIVA 2.230 CAPACITAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE APOIO A CATADORES CATADORES 2.274 CREDENCIAMENTO/CONVÊNIOS/FORTALECIMENTO - ATER ATER 2.275 CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E AGENTES MULTIPLICADORES TÉCNICOS E AGENTES 2.276 INCENTIVO/APOIO NA IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE MULTIPLICAÇÃO DAS VARIEDADES/CULTIVARES CAMPOS 2.277 AQUISIÇÃO/DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS SEMENTES E MUDAS 2.278 CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES RURAIS CAPACITAÇÃO 2.280 CONSOLIDAÇÃO DA CADEIA DE PRODUÇÃO BOVINA CADEIA DE PRODUÇÃO BOVINA 2.281 IMPLENTAÇÃO DE CENTROS INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL CENTRO DE INSEMINAÇÃO 2.282 MELHORIA DA ESTRUTURA HÍDRICA ESTRUTURA HÍDRICA 2.283 UNIDADE MÓVEL E CADAST DE CRIADORES DE CÂMARA TEMÁTICA DE BOVINOS UNIDADE MÓVEL 2.284 PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA CADEIA PRODUTIVA 2.285 APOIO AO BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PRODUTOS


2014-2017

2.286 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO E UNIDADES DEMOSNTRATIVAS UNIDADES 2.287 IMPLANTAÇÃO DO SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) SELO 2.288 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DEMONSTRATIVAS NAS ÁREAS DE APP UNIDADES 2.289 AQUIS/PROD/DISTRIB DE MUDAS DE FRUTEIRAS E ESSÊNCIAS FLORESTAIS MUDAS 2.291 GERAÇÃO DE RENDA RENDA 2.292 MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DOS PROJETOS PRODUTIVOS PROJETOS PRODUTIVOS 2.293 RODADA NEGÓCIOS RURAIS NEGÓCIOS RURAIS 2.294 INCLUSÃO E DESENV DA JUVENTUDE DO CAMPO EM PROCESSOS PROD/PARTICIPATIVOS JOVENS

15


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2014-2017

16


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2014-2017

REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) – Exercícios 2016-2017

ANEXO IV – RESUMO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS POR MACROOBJETIVO

Em R$ Médios

MACROOBJETIVO VALOR MANTER EQUILÍBRIO FISCAL 697.000 VALORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 492.446.711 REGULARIZAR, CADASTRAR E MEDIR COM PRECISÃO ÁREAS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO 6.696.407 GARANTIR MORADIA À POPULAÇÃO 1.234.715

ATENDER À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, CONTRIBUINDO POR UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROPORCIONANDO BEM ESTAR À POPULAÇÃO LOCAL 32.697.500 APRIMORAR O TRANSPORTE BUSCANDO PROPORCIONAR AOS USUÁRIOS UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA 26.229.750 MANTER/REGULAR O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DE MODERNIZAÇÃO IMPOSTAS PELO JUDICIÁRIO. FOMENTAR O AUMENTO NA ARRECADAÇÃO, BUSCAR PARCERIAS COM OUTRAS ESFERAS DE PODER, SOBRETUDO JUDICIÁRIO E PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES NA BUSCA DE EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO E NA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO 3.439.900 GERIR ATIVIDADES PESQUEIRAS E AQUÍCOLAS 1.117.250 ELEVAR A SEGURANÇA PÚBLICA/GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E ASSEGURAR A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 15.654.300 GERENCIAR/FORTALECER/PRESERVAR O MEIO AMBIENTE 2.498.384 OFERTAR, GARANTIR E ELEVAR O NÍVEL EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO 399.604.412 GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO À CULTURA 12.794.050 GARANTIR ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS MUNÍCIPES 22.916.694 GARANTIR PAGAMENTO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E BENEFÍCIOS AOS SEGURADOS 103.999.136 GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DA CÂMARA 47.150.000 OFERTAR, GARANTIR E ELEVAR O NÍVEL DO SERVIÇO DE SAÚDE PRESTADO A POPULAÇÃO 69.673.350 AUMENTAR A INFRA-ESTRUTURA FÍSICA E QUALIDADE DOS ESPAÇOS E SERVIÇOS 106.211.200 FOMENTAR/VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE EMPRESAS, FORTALECER AS LOCAIS E AMPLIAR OFERTA DE EMPREGO 4.003.650 PROMOVER/GARANTIR/INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER 1.510.850 GERENCIAR/FORTALECER/PRESERVAR A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1.826.550 PRESTAR RELEVANTES SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO À POPULAÇÃO, CONSOLIDANDO A CIDADANIA NO MUNICÍPIO 1.394.857 ASSEGURAR OS DIREITOS E INTERESSES DOS CIDADÃOS 1.321.943

TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 1.355.118.609

17



2014-2017

18


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2014-2017


2014-2017


ANEXO V – CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO FUNÇÃO: 01 - LEGISLATIVA

SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO

031 - AÇÃO LEGISLATIVA

001 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

2.127 ENCARGOS COM DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES

2.172 ENCARGOS COM BOLETIM DE DIVULGAÇÃO

2.173 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO PLENÁRIO

FUNÇÃO: 02 - JUDICIÁRIA


061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

061 - PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS

1.018 MODERNIZAÇÃO DA PGM

062 - DEFESA DO INTERESSE PÚB. NO PROCESSO JUDICIÁRIO


2.177 SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS


2014-2017

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇAO


122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

001 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

2.170 ENCARGOS COM DESPESAS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2.174 MANUTENÇÃO E OPERAC. DA SECRETARIA DA CÂMARA

2.175 ENCARGOS COM PROCESSAMENTO DE DADOS

2.178 ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR

2.179 ENCARGOS COM AUXÍLIOS FINANCEIRO


1.091 ESTUDO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO DISTRITO

1.092 DESAPROPRIAÇÃO DE AREA PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO DISTRITO INDUSTRIAL

1.093 IMPLANTAÇÃO DO NOVO DISTRITO

1.098 IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA VIRTUAL PARA O PÚBLICO INTERNO

2.001 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO

2.009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA

2.011 MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO

2.012 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA

2.015 PAGAMENTO OBRIG. TRIB. E CONTRIBUTIVAS

2.016 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS

2.017 MANUTENÇÃO CONSELHO/SISTEMA/CONFERÊNCIA

2.022 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SETUR

2.037 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO

2.056 GESTÃO GOVERNAMENTAL TRANSPARENTE

2.064 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE

2.065 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES MUNICIPAIS

2.066 MANUT/OPERAC DA SECRETARIA DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS E MARÍTIMOS

2.067 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

2.068 SEMINÁRIOS/ FEIRAS/ EVENTOS

2.073 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

2.074 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMAA

2.075 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA

2.105 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

2.117 REESTRUTURAÇÃO IMOBILIÁRIA

2.154 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE

19


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2014-2017





2.156 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

2.184 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PREFEITURA

2.185 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO

2.373 MODERNIZAÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO

2.192 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CODUITA

2.201 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PRESIDENTE

2.204 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA

2.205 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE PESSOAL

2.207 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA FINANCEIRA

2.208 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

2.315 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMDE

2.374 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SELIC

059 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES A TODOS OS MODAIS DE TRANSPORTE

2.128 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECTRAN

060 - GESTÃO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO

2.144 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS


2.003 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL

064 - GESTÃO DA POLÍTICA PESQUEIRA E AQUÍCOLA

1.033 CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO MUNICIPAL

1.034 IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA PARA AQUICULTORES FAMILIARES

2.210 REVITALIZAÇÃO DOS CANAIS DE ACESSO AO MAR

2.211 MONITORAMENTO AMBIENTAL DA ÁGUA E ESPÉCIES MARINHAS DA BAÍA DE SEPETIBA

077 - GESTÃO DA POLÍTICA INTERNA DE CONTROLE MUNICIPAL

2.010 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL

2.239 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL

2.240 GESTÃO DA POLÍTICA INTERNA DE CONTROLE MUNICIPAL


2014-2017




085 - ADMINISTRAÇÃO COM QUALIDADE

1.061 CONSTRUÇÃO CENTRO ADMINSTRATIVO E SEDES DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS

1.062 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS

2.190 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU

2.247 MANUTENÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS

2.248 MANUTENÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO

109 - INFRAESTRUTURA FÍSICA DE GESTÃO E SERVIÇOS

1.073 FORMAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE PROFISSIONAIS

2.251 CRIAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSELHOS

2.252 INFRAESTRUTURA DE GESTÃO E SERVIÇOS

528 - OUVIDORIA

2.346 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA OUVIDORIA

2.347 AQUISIÇÃO/ADMINISTRAÇÃO/DESENVOLVIMENTO

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

053 - PROGRAMA FUNDIÁRIO

2.149 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

054 - PROGRAMA GEO PROCESSAMENTO

1.013 GEO PROCESSAMENTO MULTIFINALITÁRIO

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

2.087 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO - ITAPREVI

2.018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS

129- ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

050 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

2.002 RECADASTRAMENTO PREDIAL/TERRITORIAL/EMPRESARIAL

2.006 ATUALIZAÇÃO/REVISÃO DA PLANTA DE VALORES

20


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2014-2017



129- ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

051 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

1.014 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

528 - OUVIDORIA

2.345 EVENTOS/FORUN/ENCONTROS/VISITAS TÉCNICAS

183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

060 - GESTÃO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO

2.135 PRESTAR SUPORTE TÉCNICO ÀS SECRETARIAS NAS AÇÕES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS

2.161 ACOMPANHAR E AVALIAR AS METAS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO

2.171 IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O SISTEMA DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS

482 - HABITAÇÃO URBANA

055 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

1.012 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

602 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL

062 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AQUICULTURA

2.316 IMPLANTAÇÃO DE VIVEIROS E TANQUES REDES PARA CULTIVO DE PEIXES DE ÁGUA DOCE

2.317 ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE PRODUTORA DE FORMAS JOVENS DE ORGANISMOS AQUÁTICOS MARINHOS

608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

062 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AQUICULTURA

1.019 IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS PROPÍCIAS A PISCICULTURA

2.008 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO AQUÍCOLA E PESQUEIRA

2.095 APOIO A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS CULTIVOS

2.176 FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO TRABALHADOR E PROFISSIONAÍS VINCULADO A CADEIA PRODUTIVA AQUÍC

2.186 ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE REPRODUÇÃO DE ALEVINOS DE ÁGUA DOCE


2014-2017




063 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL

1.029 ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE RECEPÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADO COM SELO DE INSPEÇÃO

2.193 APOIO AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADES INTEGRANTES DA CADEIA PRODUTIVA PESQUEIRA

691 - PROMOÇÃO COMERCIAL

087 - DESBUROCRATIZAR O PROCESSO DE REGISTRO EMPRESARIAL

1.074 DIVULGAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DAS EMPRESAS (CARTILHA DO INVESTIDOR)

2.253 DIVULGAÇÃO DO REGIN

088 - ESTUDO ECONÔMICO DE OPORTUNIDADES DE NEGOCIOS.

2.254 PESQUISA/CENSO ECONÔMICO

2.255 ESTUDO ECONÔMICO.

2.256 PROVER INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS AS EMPRESAS

091 - PARTICIPAR DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

2.257 FOMENTAR E PARTICIPAR DE FORUMS REGIONAIS DANDO ENFASE AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

2.260 SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO

2.362 COMITÊ DO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DE ITAGUAÍ

695 - TURISMO


2.063 INCENTIVO À ATIVIDADE TURÍSTICA

2.116 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA

2.200 EVENTOS E FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO

056 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

2.120 MANUT/OPERAC CENTRO DE TREINAMENTO P/ FORMAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

21


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2014-2017


2014-2017

FUNÇÃO: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA




2.333 MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA

065 - SEGURANÇA TOTAL EM ITAGUAÍ

2.020 AQUISIÇÃO DE VIATURAS

2.021 MANUT/OPERAC DA GUARDA MUNICIPAL

2.332 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROEIS

066 - VALORIZAÇÃO DO TRABALHO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL

2.212 MANUT/OPERAC DA SECRETARIA DE SEGURANÇA

2.214 IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA VIRTUAL PARA O PÚBLICO INTERNO

182 - DEFESA CIVIL

111 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

2.334 REFORMA/ADAPTAÇÃO/SUBSECRETARIA DEFESA CIVIL

2.335 SERVIÇOS 24 HORAS

2.336 DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS

2.337 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PROTEÇÃO COMUNITÁRIA (NUPDEC)

2.338 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL

125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

067 - INCENTIVO A NOVOS EMPREENDIMENTOS

2.217 CADASTRAMENTO DOS AMBULANTES

243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

263 - PROGRAMA SOCIAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

2.306 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL


2014-2017

FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL




2.331 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

2.343 CONSELHEIROS ESCOLHIDOS

078 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.299 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMAS

079 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMAS

2.300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAS

080 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CMAS

2.301 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CMAS

241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

238 - PROGRAMA DE ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE

2.159 APOIO A PESSOA IDOSA

242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

121 - ATENÇÃO PESSOA PORTADORA DEFICIÊNCIA

2.157 APOIO A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

263 - PROGRAMA SOCIAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

2.005 MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO CMDCA

2.194 APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA


1.005 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO SOCIAL

2.023 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS

2.024 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/MSE

2.026 SERVIÇOS FUNERÁRIOS

22


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2014-2017

FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL


244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

081 - REVISÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

082 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

2.215 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

083 - PROJOVEM

2.167 PROJOVEM

126 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

2.209 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

238 - PROGRAMA DE ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE

1.004 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA

500 - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

2.160 BOLSA FAMÍLIA

504 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO A FAMÍLIA

2.302 ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA

516 - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER

2.303 PROGRAMA DE ATENÇÃO À MULHER


2014-2017

FUNÇÃO: 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL


272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

181 - APOSENTADORIAS E PENSÕES DO RPPS

2.202 MANUTENÇÃO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES

182 - BENEFÍCIOS A SEGURADOS DO RPPS

2.203 ENCARGOS COM PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS

23


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2014-2017

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE




2.131 PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS

2.132 MANUNTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.133 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMS

2.141 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA


2.113 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE/CEMES

196 - SAÚDE DA FAMÍLIA

2.304 MANUNTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

2.195 SAÚDE BUCAL DA FAMÍLIA

202 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

2.146 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA COMUNITÁRIO DE SAÚDE

207 - SAÚDE ESCOLAR

2.140 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE ESCOLAR


2014-2017



302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL


2.027 AQUIS. APAR/EQUIP/UTENS MÉDICO HOSP/ODONT E LABORATORIAL

2.029 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO

2.030 AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICOS HOSPITALARES/UBS/UPA

2.031 AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS

2.143 ENCARGOS C/ PRESTADOR DE SERVIÇO DE SAÚDE REDE CREDENCIADAS AO SUS

2.147 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL

2.151 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA (SAMU)

084 - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H

2.036 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H (UPA)

196 - SAÚDE DA FAMÍLIA

2.069 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS

502 - PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL

2.199 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG/ATEND/ACOMP PSICOSSOCIAL

513 - CONSTRUÇÃO/ REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE

1.080 CONSTRUÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO UNIDADE DE SAÚDE

24


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2014-2017



303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO


2.152 AQUISIÇÕES DE MATERIAIS P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

230 - ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA

2.028 AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DIABÉTICOS

2.137 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR

2.139 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

2.150 FARMÁCIA BÁSICA

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

208 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

2.136 COORDENAÇÃO CONTROLE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PRODUTOS E SERVIÇOS

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

209 - AÇÕES EPIDEMIOLÓGICAS

2.305 DIREÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (COORD. EPIDEMIOLÓGICA) E AMBIENTAL

216 - PREV. CONT. ASSIST. PORTADORES AIDS

2.138 MANUT.OPERAC.PROGRAMA DST/AIDS

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

250 - ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

2.142 COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS


2014-2017

FUNÇÃO: 11 - TRABALHO SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO

333- EMPREGABILIDADE

094 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO DA MDO LOCAL NO MERCADO

1.088 CRIAÇÃO DA CARTILHA DO CANDIDATO AO EMPREGO

1.089 CRIAÇÃO DA CASA DO TRABALHADOR

2.265 FORMALIZAR CONVENIOS COM MUNICIPIOS DA REGIÃO VIABILIZANDO CAPTAR RECURSOS DO FAT

2.266 CONVENIOS COM UNIVERSIDADES, ESCOLAS TÉCNICAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO VOLTADOS A CAPACITAR MDO LOCAL

095 - INCENTIVAR A CONTRATAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL

2.267 IMPLEMENTAR A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE OPORTUNIDADES PELAS EMPRESAS EM IMPLANTAÇÃO.

105 - INSERÇÃO DE JOVENS NO MUNDO DO TRABALHO

2.350 EMPREGABILIDADE EM FOCO

334 - FOMENTO AO TRABALHO


1.090 CRIAÇÃO DO MERCADO POPULAR

2.361 PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA LIXO ZERO

2.363 ECONOMIA SOLIDÁRIA

095 - INCENTIVAR A CONTRATAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL

2.268 FORMALIZAÇÃO DE CONVENIOS PARA CAPACITAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA MDO LOCAL ÀS NECESSIDADES REGIONAIS

25


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14-2

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0 2.

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150


2014-2017

FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO



302 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2.033 MANUT/OPERAC GABINETE SECRETÁRIO

2.329 FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - TÉCNICOS DA SMEC

303 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

1.085 IMPLANT/MANUT/OPERAC DO PROJETO PADARIA ESCOLAR



1.047 IMPLANTAÇÃO/MANUT/OPERAC DO CENTRO DE ESTUDOS PARA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

069 - AGROECOLOGIA ESCOLAR

2.220 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS HORTAS E GALINHEIROS NAS UNIDADES ESCOLARES

2.181 EDUCAÇÃO AMBIENTAL


2.049 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMEC - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

2.055 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

1.051 CONST/AMPLIAÇÃO/REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

2.086 OPERACIONALIZAÇÃO PROG DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

303 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

1.024 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL

1.025 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL

2.038 FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

2.044 INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES

2.050 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

2.071 OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

2.102 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

2.319 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - ENS FUNDAMENTAL/FNDE

2.325 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG NAC DE TRANSP ESCOLAR - PNATE/ENS FUNDAMENTAL


2014-2017



365 - EDUCAÇÃO INFANTIL


2.308 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMEC-EDUC INF/PRÉ-ESCOLA

2.309 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMEC - EDUC INF/CRECHES

304 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

1.081CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA

1.082 REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUC INFANTIL/PRÉ-ESCOLA

1.083 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE

1.084 REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUC INFANTIL/CRECHE

2.041 FORNECIMENTO MERENDA ESCOLAR P/ ALUNOS EDUC INFANT

2.042 OFERTA DE TRANSPORTE P/ ALUNOS EDUCAÇÃO INFANTIL

2.043 INFORMATIZAÇÃO UNIDADES ESCOLARES DA EDUC INFANTIL

2.052 FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS EDUC INFANTIL

2.070 APOIO A CRECHES/FNDE

2.310 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUC INF/PRÉ-ESCOLA

2.311 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUC INF/CRECHE

2.318 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - CRECHES

2.320 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - CRECHES/FNDE

2.321 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - ED INFANTIL/FNDE

2.324 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG NAC DE TRANSP ESCOLAR - PNATE/ED INFANTIL

2.339 OFERTA DE MERENDA ESCOLAR/APOIO A CRECHES-FNDE

2.340 EDUC INFANTIL BRASIL CARINHOSO/FNDE

2.341 OFERTA DE MERENDA ESCOLAR/BRASIL CARINHOSO-FNDE

2.342 PROINFANCIA-FNDE

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

305 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

2.035 FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS EDUC.DE JOVENS E ADULTOS

2.045 MANUT/OPERAC. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

2.046 FORNEC MERENDA ESCOLAR P/ALUNOS DA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS

2.322 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - EJA/FNDE

26


REVI

SÃO

PLAN

O PL

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2014-2017



367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

306 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

2.034 FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS EDUC. ESPECIAL

2.047 FORNEC MERENDA ESCOLAR P/ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

2.048 MANUT/OPERAC. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

2.323 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - ED ESPECIAL/FNDE


2014-2017

FUNÇÃO: 13 - CULTURA


392 - DIFUSÃO CULTURAL

307 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA

1.011 OPERAC DO PROJ P/ CONSTRUÇÃO PRAÇA DOS ESPORTES E CULTURA - PAC 2

1.050 IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE CENTROS CULTURAIS NOS BAIRROS

1.054 IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE DANÇA

1.055 IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL

1.056 CAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E ACERVOS CULTURAIS

1.057 IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS

1.060 IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL-PADEC

2.241 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL

2.242 APOIO E FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS

2.244 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE CULTURA

2.245 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA

2.312 MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

2.313 MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

2.314 MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

2.326 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA DE CULTURA

2.327 OFERTA DE TRANSPORTE P/ APOIO E FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS

2.328 INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES CULTURAIS

27


REVI

SÃO

PLA

NO P

LURI

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4

2016

20

17

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L

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446.

388

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20

16

2017

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100

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8

REVI

SÃO

PLAN

O PL

URIA

NUAL

M

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UAÍ

2014

-201

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- 06

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2016

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17

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25

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Val

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30.5

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25

62.5

25


2014-2017

FUNÇÃO: 15 - URBANISMO




1.072 AMPLIAR/CONSTRUIR/RESTAURAR/CONSERVAR RODOVIAS,ESTRADAS E PONTES VICINAIS

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

085 - INFRAESTRUTURA URBANA

1.064 IMPLANTAR MELHORIAS DA MOBILIDADE URBANA

1.065 OPERAÇÃO URBANA DE ÁGUA ESPRAIADA (ILHA DA MADEIRA/COROA GRANDE)

1.066 CONSTRUÇÃO/VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DO PLANO VIÁRIO DE ITAGUAÍ

1.067 CONSTRUÇÃO/VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DO TREVO DE ITAGUAÍ

108 - INFRAESTRUTURA URBANA - A NOVA ITAGUAÍ

1.070 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS

1.071 CONSTRUÇÃO/OBRASINFRAESTRUTURA/VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS

452 - SERVIÇOS URBANOS


1.030 REVITALIZAÇÃO/INFRA-ESTRUTURA URBANA


2.249 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM QUALIDADE

2.250 IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇAO DE SISTEMAS PARA COLETA DE DADOS


2014-2017

FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO


512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

086 - SANEAMENTO BÁSICO

1.068 AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA SANITÁRIO

1.069 OBRAS/INTERVENÇÕES/CONSULTORIA/VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS

28


REVIS

ÃO PL

ANO P

LURIA

NUAL

MU

NÍCIPI

O DE I

TAGU

AÍ 20

14-20

17

PROG

RAMA

- 070:

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2016

2017

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0 145

.992

285.03

2

REVI

SÃO P

LANO

PLUR

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Í 20

14-20

17

PROG

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/2014

2016

20

17

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2016

20

17

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25

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0 54

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106.2

93


2014-2017

FUNÇÃO: 18 - GESTÃO AMBIENTAL


122 -ADMINISTRAÇÃO GERAL

068 - REPAROS E ADMINISTRAÇÃO DA SMMA e CDP

2.348 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SMMA E DO CPD

072 - LICENCIAMENTO FISCALIZAÇÃO E QUALIDADE AMBIENTAL

2.225 QUALIFICAÇÃO DO CORPO TÉCNICO

073 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES

1.045 VIVEIROS DIDÁTICOS-PRODUTIVOS

074 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE MATERIAIS RECICLAVEIS

1.046 GERAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

2.353 IMPLANT/CAPACIT/ESTRUT/GERENCIM DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA DOMICILIARES E APOIO AOS CATADORES

125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

072 - LICENCIAMENTO FISCALIZAÇÃO E QUALIDADE AMBIENTAL

2.351 MANUT/MONITOR/ANÁLISE DE PARÂM AMBIENTAIS DA FISCAL E DO LICENCIAMENTO


075 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL

2.232 CURSOS E OFICINAS


057 - IMPLANT/MANUT/TRATAMENTO E RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

2.122 GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESIDUOS SÓLIDOS

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

071 - ANÁLISE DA BIODIVERSIDADE

1.086 PLANEJ/LEVANT/ELABOR/REFLOR DA FAUNA, FLORA E DAS UN DE CONSERV MUNICIPAIS

2.352 MAPEAM/IMPLANT/VISTORIA/MANUT PAISAGISTICA NOS ESPAÇOS PÚB/PARQUES/PRAÇAS/JARDINS/CANTEIROS


2014-2017

FUNÇÃO: 18 - GESTÃO AMBIENTAL


544 - RECURSOS HÍDRICOS

070 - GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

2.349 IDENT/GEOREFERENC/REVIT/MONIT E ESTRUT DA QUALIDADE DA ÁGUA, CORPOS HÍDRICOS DA MALHA URB E REGIÃO

FUNÇÃO: 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO

572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

090 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS

1.076 IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA COM PARCERIA DE GRANDES EMPRESAS

1.077 CRIAÇÃO DA INCUBADORA DE EMPRESAS E EMPRENDEDORISMO EM PARCERIA COM UNIVERSIDADES

29


REVI

SÃO

PLAN

O PL

URIA

NUAL

MU

NÍCI

PIO

DE IT

AGUA

Í 20

14-2

017

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Dado

s Fina

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R$ m

édios

/2014

2016

20

17

TOTA

L

146.4

00

153.7

20

300.1

20

Ação

Un

idade

Exe

cutor

a Un

idade

de

Med

ida

Tipo

2016

20

17

TOTA

L Pr

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o

GERA

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CLAS

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ÃO D

OS R

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25

50

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lor

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0 51

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25

25

50

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Valor

97

.600

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200.0

80

REVIS

ÃO PL

ANO P

LURIA

NUAL

MU

NÍCIPI

O DE I

TAGU

AÍ 20

14-20

17

PROG

RAMA

- 075:

EDUC

AÇÃO

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2016

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REVI

SÃO

PLAN

O PL

URIA

NUAL

MU

NÍCI

PIO

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AGUA

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14-2

017

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2016

20

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L

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2017

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REVISÃ

O PLAN

O PLUR

IANUA

L MU

NÍCIPI

O DE IT

AGUAÍ

2014-2

017

PROG

RAMA

- 078:

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200

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4.750

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8 14.1

95.738


2014-2017

FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO

332 - RELAÇÃO DE TRABALHO

105 - NSERÇÃO DE JOVENS NO MUNDO DO TRABALHO

2.359 MONITOR/AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DOS PROJETOS PRODUTIVO E GERAÇÃO DE RENDA

543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

104 - PROGRAMA MATA VERDE - PRODUZINDO E PRESERVANDO A MATA ATLÂNTICA

2.290 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES AGROINDUSTRIAIS MULTIFUNCIONAIS

2.358 AQUIS/PROD/DISTRIB/IMPLANT DE UNIDADES DEMONST NAS ÁREAS DE APP E DE MUDAS FRUTIF E ESSÊNCIAS FLORES


101 - AUTONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR EM PROODUÇÃO E UTLIZAÇÃO DE SEMENTES E MUDAS - SEMEANDO

2.277 AQUISIÇÃO/DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS

2.355 INCENTIVO/APOIO/CAPAC DE TÉCN E PRODUT RURAIS NA IMPLEM DE CAMPOS DE MULTIP DAS VARIED/CULTIVAR


106 - FEIRA AGROPECUÁRIA E RODADA DE NEGÓCIOS DO MERCADO RURAL

2.360 IMPLANTAÇÃO/DESENVOLV/RODADA DE NEGÓCIOS RURAIS E INCLUSÃO DA JUVENTUDE DO CAMPO EM PROCESSOS PRODUT


2014-2017

FUNÇÃO: 21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO

605 - ABASTECIMENTO

103 - PROGRAMA ITAGUAÍ PRODUTIVA

2.356 IMPLANT DO SELO DE INSPEÇÃO MUNIC (SIM)/APOIO AO BENEFIC E COMERC DOS PROD DE ORIGEM ANIMAL

2.357 AQUIS/IMPLANT/DESENV/CONSOLID E CRIAÇÃO DO PLANO TERRITORIAL DA CADEIA DE PROD ANIMAL DO MUNICÍPIO

606 - EXTENSÃO RURAL

100 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

2.354 CREDENCIAMENTO/CONV/FORT/CAPACIT DE TÉCNICOS E AGENTES MULTIPLICADORES P/ CONSTRUÇÃO DA REDE ATER


102 - SISTEMA MUNICIPAL DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA

2.279 SISTEMA MUNICIPAL DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA

30


REVIS

ÃO PL

ANO P

LURIA

NUAL

MU

NÍCIPI

O DE I

TAGU

AÍ 20

14-20

17

PROG

RAMA

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527.83

5 1.0

30.535

Aç

ão Un

idade

Execu

tora

Unida

de de

Medid

a Tip

o

2016

2017

TOTA

L Pro

duto

MANU

TENÇ

ÃO DA

S ATIV

IDAD

ES DA

SMAS

SM

AS

% A

Meta

Física

100

100

200

Secr

etaria

Mantid

a Va

lor

502.70

0 527

.835

1.030.

535


2014-2017

FUNÇÃO: 22 - INDÚSTRIA



052 -ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.007 IMPLANTAÇÃO/DESENVOL.DE ÁREAS INDUST. E COMERCIAIS

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

089 - PROMOVER E INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS

1.075 VIABILIZAR E IMPLANTAR NOVOS DISTRITOS INDUSTRIAIS E ZPE

2.258 GESTÃO DE ÁREAS DE INTERESSE COMERCIAL, INDUSTRIAL E TECNOLOGICAS

2.259 IMPLANTAÇÃO DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL


2014-2017

FUNÇÃO: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS



092 - FACILITAR O ACESSO DAS PEQUENAS EMPRESAS LOCAIS AOS GRANDES COMPRADORES

2.261 REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE NEGÓCIOS

093 - ESTABELECER POLÍTICAS DE APOIO ÀS MPE´s

1.094 CRIAÇÃO DE BANCO DE FORNCEDORES

1.095 CRIAÇÃO START UP

2.263 FOMENTO A FORMAÇÃO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

2.264 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E PRODUÇÃO LOCAL

2.364 INCREMENTO DA CASA DO EMPREENDEDOR

2.366 EVENTOS COMERCIAIS DE APOIO DE APOIO ÀS MPE's

2.372 TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MPES E AO MEI

695 - TURISMO


1.097 CRIAÇÃO/MANUT/OPERC DO CENTRO DE TREINAMENTO P/ FORMAÇÃO DE TRABALHO E RENDA NO TURISMO

067 - INCENTIVO A NOVOS EMPREENDIMENTOS

2.365 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT)

2.367 FOMENTO DE MEIOS DE TRANSPORTES TURÍSTICOS

2.368 FOMENTO DE EVENTOS TURÍSTICOS/CULTURAIS

2.369 REGULAMENTAÇÃO E CADASTRAMENTO DE OPERADORES DO TURISMO LOCAL

31


REVISÃ

O PLAN

O PLUR

IANUAL

MU

NÍCIPIO

DE ITA

GUAÍ

2014-2

017

PROGR

AMA -

083: PR

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OB

JETIVO

: Inserç

ão de jo

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serviço

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or

Índice

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PA

Dados F

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os em R

$ médio

s/2014

2016

2017

TOTA

L

331

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348.075

679

.575

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Unidad

e Exec

utora

Unidad

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edida

Tipo

201

6 201

7 TO

TAL

Produt

o

PROJOV

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FMAS

% A

Meta

Física

100

100

200

Jove

ns atend

idos

Valor

331.500

348

.075

679.575

REVIS

ÃO PL

ANO P

LURIA

NUAL

MU

NÍCIPI

O DE IT

AGUA

Í 201

4-2017

PR

OGRA

MA - 0

84: UN

IDADE

DE PR

ONTO

ATEN

DIMEN

TO 24

H OB

JETIVO

: GAR

ANTIR

ATEN

DIMEN

TO CO

M CLA

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AÇÃO

DE RI

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ARA A

POPU

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O Ind

icador

Índice

Final P

PA

Dados

financ

eiros em

R$ mé

dios/20

14

201

6 201

7 TO

TAL

18.

280.00

0 19.

194.00

0 37.

474.00

0

Ação

Unida

de Exe

cutora

Un

idade

de Me

dida

Tipo

201

6 201

7 TO

TAL

Produt

o

MANU

TENÇ

ÃO E O

PERAC

IONAL

IZAÇÃ

O DA U

NIDAD

E DE P

RONT

O ATE

NDIM

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24H (

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FMS

% A

Meta

Física

100

100

200

Va

lor

18.280

.000

19.194

.000

37.474

.000

REVI

SÃO

PLAN

O PL

URIA

NUAL

M

UNÍC

IPIO

DE

ITAG

UAÍ

2014

-201

7 PR

OG

RAM

A - 0

85: A

DMIN

ISTR

AÇÃO

COM

QUA

LID

ADE

OBJ

ETIV

O: F

orne

cer a

poio

as aç

ões v

olta

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o cu

mpr

imen

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as d

iretri

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a Adm

inist

raçã

o M

unic

ipal

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imen

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ção

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o

10

0,00

%

Dado

s fin

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$ m

édio

s/201

4

20

16

2017

TO

TAL

19

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20

.525

.421

40

.073

.442

Aç

ão

Uni

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Exe

cuto

ra

Uni

dade

de

Med

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Tipo

2016

20

17

TOTA

L Pr

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o

CONT

RAPA

RTID

A DE

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VÊN

IOS

SMOU

%

P

Met

a Fí

sica

25

25

50

U

nida

de co

nstru

ída

Valo

r 4.

998.

200

5.24

8.11

0 10

.246

.310

IMPL

ANTA

R A

MEL

HORI

A D

A M

OBI

LID

ADE

URBA

NA

SM

OU

KM

P M

eta

Físic

a 3,

75

3,75

8

P

opul

ação

ben

efic

iada

Valo

r 4.

190.

420

4.39

9.94

1 8.

590.

361

OPER

AÇÃO

URB

ANA

DE

ÁGU

A ES

PRAI

ADA

(ILHA

DA

MAD

EIRA

/COR

OA

GRAN

DE)

SM

OU

%

P M

eta

Físic

a 34

0

34

Po

pulaç

ão b

enef

iciad

a Va

lor

261.

484

274.

558

536.

042

CONS

TRUÇ

ÃO/V

IABI

LIZA

ÇÃO

DE P

ROJE

TO D

O PL

ANO

VIÁR

IO D

E IT

AGU

AÍ

SMOU

%

P

Met

a Fí

sica

34

0 34

Pl

ano

viár

io co

nstru

ído

Valo

r 6.

500.

000

6.82

5.00

0 13

.325

.000

CONS

TRUÇ

ÃO/V

IABI

LIZA

ÇÃO

DE P

ROJE

TO D

O TR

EVO

DE IT

AGU

AÍ

SMOU

%

P

Met

a Fí

sica

34

0 34

T

revo

cons

truid

o Va

lor

816.

984

857.

833

1.67

4.81

7

MAN

UTE

NÇÃO

E O

PERA

CION

ALIZ

AÇÃO

DA

SMOU

SM

OU

%

A M

eta

Físic

a 10

0 10

0 20

0

S

ecre

taria

man

tida

Valo

r 2.

104.

163

2.20

9.37

2 4.

313.

535

CONS

TRUÇ

ÃO C

ENTR

O AD

MIN

STRA

TIVO

E S

EDES

DAS

REG

IÕES

ADM

INIS

TRAT

IVAS

SM

OU

%

P M

eta

Físic

a 40

0

40

U

nida

des c

onstr

uída

s Va

lor

201.

221

211.

282

412.

503

MAN

UTE

NÇÃO

DAS

ADM

INIS

TRAÇ

ÕES

REG

ION

AIS

SMOU

%

A

Met

a Fí

sica

100

100

200

A

dmin

istra

ções

Reg

iona

is M

antid

as

Valo

r 18

5.12

8 19

4.38

4 37

9.51

2

MAN

UTE

NÇÃO

CEN

TRO

ADM

INIS

TRAT

IVO

SM

OU

%

A M

eta

Físic

a 50

20

70

C

entro

Adm

inist

rativ

o e S

ecre

taria

equi

pada

s Va

lor

290.

420

304.

941

595.

361

REVIS

ÃO PL

ANO P

LURIA

NUAL

MU

NÍCIPI

O DE IT

AGUA

Í 20

14-20

17

PROG

RAMA

- 086:

SANE

AMEN

TO BÁ

SICO

OBJE

TIVO:

REDU

ZIR OS

EFEIT

OS DA

S ENC

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ES E A

LAGA

MENT

OS NA

VIDA

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DADÃ

O Ind

icador

Índice

Final P

PA

PO

PULA

ÇÃO B

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ICIAD

A

Dados

financ

eiros em

R$ mé

dios/20

14

201

6 201

7 TO

TAL

4.8

00.000

5.0

40.000

9.8

40.000

Ação

Unida

de Ex

ecutor

a Un

idade

de Me

dida

Tipo

201

6 201

7 TO

TAL

Produt

o

AMPL

IAÇÃO

E MEL

HORIA

S DO S

ISTEM

A SAN

ITÁRIO

SM

OU

% P

Meta

Física

100

100

200

SIST

EMA S

ANITÁ

RIO

Valor

2.8

00.000

2.9

40.000

5.740.

000

OBRA

S/INT

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S/CON

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VIABIL

IZAÇÃ

O DE P

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OS

SMOU

%

P

Meta

Física

100

100

200

PRO

JETOS

REAL

IZADO

S Va

lor

2.000.

000

2.100.

000

4.1

00.000


2014-2017

FUNÇÃO: 24 - COMUNICAÇÕES


131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

110 - COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL

2.295 APOIO E COORDENAÇÃO GERAL DE EVENTOS GOVERNAMENTAIS

2.296 MANUTENÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

2.297 CONFECÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO GOVERNAMENTAL

2.298 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, PRODUÇÃO E CONSULTORIA


2014-2017

FUNÇÃO: 26 -TRANSPORTE



059 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES A TODOS OS MODAIS DE TRANSPORTE

2.129 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS TRANSPORTES


057 - IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, TRATAMENTO E RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

2.121 AMPLIAR E REATIVAR ESTAÇÃO DE TRATAMENTO

2.122 GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESIDUOS SÓLIDOS

2.124 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES À LIMPEZA URBANA

32



2014-2017

FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER



099 - ATUALIZAÇÃO TÉCNICA

2.273 ATUALIZAÇÃO TÉCNICA PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

096 - COMPETIÇÕES ESPORTIVAS

2.269 APOIO AO DESPORTO MUNICIPAL

097 - BEM ESTAR E VIDA SAUDÁVEL

2.270 PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, ATRAVÉS DA ATIVIDADE FÍSICA

098 - ESPORTE SEGURO

2.272 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS

107 - ESPAÇO CERTO

1.078 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS

813 - LAZER

097 - BEM ESTAR E VIDA SAUDÁVEL

2.271 LAZER NA PRAÇA

33


REVIS

ÃO PL

ANO P

LURIA

NUAL

MU

NÍCIPI

O DE I

TAGU

AÍ 20

14-20

17

PROG

RAMA

- 087:

DESB

UROC

RATIZ

AR O

PROC

ESSO

DE RE

GISTR

O EMP

RESA

RIAL.

OBJE

TIVO:

Agiliz

ar o pro

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istro d

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s empre

sas

Indica

dor

Índice

Final

PPA

Em

presas

atendi

das

100%

Dados

financ

eiros

em R$

médio

s/2014

2016

2017

TOTA

L

62.000

65.

100

127.10

0

Aç

ão Un

idade

Execu

tora

Unida

de de

Medid

a Tip

o

2016

2017

TOTA

L Pro

duto

DIVUL

GAÇÃ

O DO R

EGIN

SM

DE

% A

Meta

Física

50

50 100

DIVUL

GAÇÃ

O E TR

EINAM

ENTO

DE SE

RVIDO

RES

Valor

26.

000

27.300

53.

300

DIVUL

GAÇÃ

O DE N

ORMA

S E PR

OCED

IMEN

TOS P

ARA I

NSTA

LAÇÃ

O DAS

EMPR

ESAS

(CAR

TILHA

DO IN

VEST

IDOR)

SMDE

%

P Me

ta Fís

ica

100

100

200

MANU

AIS E

SITE

Va

lor

36.000

37.

800

73.800

REVIS

ÃO PL

ANO P

LURIA

NUAL

MU

NÍCIPI

O DE I

TAGU

AÍ 20

14-20

17

PROG

RAMA

- 088:

ESTU

DO EC

ONÔM

ICO DE

OPOR

TUNI

DADE

S DE N

EGOC

IOS.

OBJE

TIVO

: Emp

resas

com int

eresse

em se

localiz

ar no

Munic

ípio, E

mpres

as con

cessio

nárias

Ind

icado

r

Índ

ice Fi

nal P

PA

Em

presas

atendi

das

100%

Dado

s Fina

nceiro

s em

R$ m

édios/

2014

2016

2017

TOTA

L

205.00

0 215

.250

420.25

0

Aç

ão Un

idade

Execu

tora

Unida

de de

Medid

a Tip

o

2016

2017

TOTA

L Pr

oduto

PESQ

UISA

/CENS

O ECO

NÔMI

CO

SMDE

%

A Me

ta Fís

ica

100

100

200

PES

QUISA

REAL

IZADA

Va

lor

110.00

0 115

.500

225.50

0

ESTU

DO EC

ONÔM

ICO.

SMDE

%

A Me

ta Fís

ica

25 25

50

EST

UDO/R

EVISÃ

O Va

lor

30.000

315

00 61.

500

PROV

ER IN

FORM

AÇÕE

S E ES

TATÍS

TICAS

AS EM

PRES

AS

SMDE

%

A Me

ta Fís

ica

100

100

200

INF

ORMA

ÇÕES

PROD

UZID

AS

Valor

15.

000

15.750

30.

750

ELAB

ORAÇ

ÃO DO

MAN

UAL D

O INV

ESTID

OR

SMDE

%

A Me

ta Fís

ica

100

100

200

INF

ORMA

ÇÕES

PROD

UZID

AS

Valor

50.

000

52.500

102

.500

REVIS

ÃO PL

ANO P

LURIA

NUAL

MU

NÍCIPI

O DE I

TAGU

AÍ 20

14-20

17

PROG

RAMA

- 089:

PROM

OVER

E INC

ENTIV

AR A

INSTA

LAÇÃ

O DE N

OVOS

EMPR

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IMEN

TOS.

OBJE

TIVO:

Foment

ar e Inc

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valor

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ocal ge

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go e re

nda de

forma

susten

tável

Indica

dor

Índice

Final

PPA

Em

presas

atendi

das

100%

Dados

Finan

ceiros

em R$

médio

s/2014

2016

2017

TOTA

L

28.000

29.

400

57.400

Aç

ão Un

idade

Execu

tora

Unida

de de

Medid

a Tip

o

2016

2017

TOTA

L Pro

duto

VIABIL

IZAR E

IMPL

ANTA

R NOV

OS DI

STRIT

OS IN

DUST

RIAIS

E ZPE

SM

DE

% P

Meta

Física

50

50 100

DISTR

ITOS I

NDUS

TRIAI

S Va

lor

6.000

6.300

12.300

GE

STÃO

DE ÁR

EAS D

E INT

ERES

SE CO

MERC

IAL, IN

DUST

RIAL E

TECN

OLOG

ICAS

SMDE

%

A Me

ta Fís

ica

100

100

200

Va

lor

20.000

21.

000

41.000

IM

PLAN

TAÇÃ

O DA A

GENC

IA DE

DESE

NVOL

VIMEN

TO LO

CAL

SMDE

%

A Me

ta Fís

ica

100

100

200

IMPL

ANTA

ÇÃO E

OPER

AÇÃO

Va

lor

2.000

2.100

4.100

REVISÃ

O PLAN

O PLUR

IANUA

L MU

NÍCIPI

O DE IT

AGUA

Í 201

4-2017

PR

OGRA

MA - 0

90: IN

CENT

IVO AO

DESEN

VOLV

IMENT

O E AP

LICAÇ

ÃO DE

INOV

AÇÕE

S TEC

NOLÓ

GICAS

OB

JETIVO

: Melho

rar o d

esemp

enho d

e empre

sas loca

is atrav

és do ap

oio a in

ovação

tecnol

ógica a

umenta

ndo a c

ompeti

tividad

e e efic

iência.

Indicad

or

Índ

ice Fin

al PPA

Dados F

inance

iros em

R$ mé

dios/20

14

2016

2017

TOTA

L

312.00

0 327

.600

639.60

0

Açã

o Un

idade

Execut

ora

Unida

de de

Medid

a Tip

o

2016

2017

TOTA

L Pro

duto

IMP

LANT

AÇÃO

DE UM

PARQ

UE DE

INOV

AÇÃO

TECN

OLOG

ICA CO

M PAR

CERIA

DE GR

ANDE

S EMP

RESA

S SM

DE

% P

Meta

Física

50 50

100

Val

or 261

.000

274.05

0 535

.050

CRIAÇ

ÃO DA

INCU

BADO

RA DE

EMPR

ESAS E

EMPR

ENDE

DORIS

MO EM

PARC

ERIA

COM U

NIVER

SIDAD

ES

SMDE

%

P Me

ta Fís

ica 22

22 44

Val

or 51.

000

53.550

104

.550


2014-2017

34


REVIS

ÃO PL

ANO P

LURIA

NUAL

MU

NÍCIPI

O DE I

TAGU

AÍ 20

14-20

17

PROG

RAMA

- 092:

FACIL

ITAR O

ACES

SO DA

S PEQ

UENA

S EMP

RESA

S LOC

AIS AO

S GRA

NDES

COMP

RADO

RES

OBJET

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centiva

r o com

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ocal, a

través d

e açõe

s de e

ventos

Ind

icador

Índ

ice Fi

nal PP

A

Dados

Finan

ceiros

em R$

médio

s/2014

2016

2017

TOTA

L

15.000

15.

750

30.750

Aç

ão Un

idade

Execu

tora

Unida

de de

Medid

a Tip

o

2016

2017

TOTA

L Pro

duto

REAL

IZAÇÃ

O DE F

EIRAS

DE NE

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Meta

Física

100

100

200

Va

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15.000

15.

750

30.750

REVI

SÃO

PLAN

O PL

URIA

NUAL

M

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DE I

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AÍ

2014

-201

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Dado

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R$ m

édios

/2014

2016

20

17

TOTA

L

587.0

00

616.3

50

1.203

.350

Ação

Un

idade

Exe

cutor

a Un

idade

de

Med

ida

Tipo

2016

20

17

TOTA

L Pr

odut

o

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100

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100

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50

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0

Va

lor

482.0

00

506.1

00

988.1

00


2014-2017


ANEXO VI – RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 2016 2017 TOTAL SUBFUNÇÃO

01 LEGISLATIVA

031 - AÇÃO LEGISLATIVA 4.509.929 4.735.426 9.245.355

TOTAL 4.509.929 4.735.426 9.245.355

Em R$ FUNÇÃO 2016 2017 TOTAL SUBFUNÇÃO

02 JUDICIÁRIA

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 190.000 199.500 389.500

062 - DEFESA DO INTERESSE PÚB.NO PROCESSO JUDICIÁRIO 1.263.000 1.326.150 2.589.150

TOTAL 1.453.000 1.525.650 2.978.650


2014-2017

Em R$

FUNÇÃO 2016 2017 TOTAL SUBFUNÇÃO

04 ADMINISTRAÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 170.474.885 178.631.129 348.756.015

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 3.266.540 3.429.867 6.696.407

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 804.526 844.752 1.649.278

129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 340.000 357.000 697.000

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 70.000 73.500 143.500

482 - HABITAÇÃO URBANA 602.300 632.415 1.234.715

602 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 95.000 99.750 194.750

608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGORPECUÁRIA 270.000 283.500 553.500

691 - PROMOÇÃO COMERCIAL 496.000 520.800 1.016.800

695 - TURISMO 8.947.000 9.394.350 18.341.350

TOTAL 185.366.251 194.267.064 379.283.315


06 SEGURANÇA PÚBLICA


125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 28.000 29.400 57.400

182 - DEFESA CIVIL 655.000 687.750 1.342.750

243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 515.000 540.750 1.055.750

TOTAL 6.791.128 7.130.684 13.921.812

35


REVIS

ÃO PL

ANO P

LURIA

NUAL

MU

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2014

-2017

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/2014

20

16

2017

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280.0

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294.0

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00

Ação

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2016

20

17

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280.0

00

294.0

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574.0

00

REVI

SÃO

PLAN

O PL

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NUAL

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017

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20

16

2017

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230.0

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471.5

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2016

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471.5

00


2014-2017

Em R$


08 ASSISTÊNCIA SOCIAL


241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO 438.100 460.005 898.105

242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 424.300 445.515 869.815

243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 666.116 699.422 1.365.538

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 4.891.725 5.136.311 10.028.036

TOTAL 13.976.691 14.675.526 28.652.217


09 PREVIDENCIA SOCIAL SOCIAL

272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 50.731.286 53.267.850 103.999.136

TOTAL 50.731.286 53.267.850 103.999.136


2014-2017

Em R$


10 SAÚDE


301 - ATENÇÃO BÁSICA 9.865.000 10.358.250 20.223.250

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 42.293.000 44.407.650 86.700.650

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 5.580.000 5.859.000 11.439.000

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 210.000 220.500 430.500

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.760.000 1.848.000 3.608.000

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 400.000 420.000 820.000

TOTAL 129.361.000 135.829.050 265.190.050

Em R$


11 TRABALHO

333 - EMPREGABILIDADE 614.000 644.700 1.258.700

334 - FOMENTO AO TRABALHO 88.000 92.400 180.400

TOTAL 702.000 737.100 1.439.100

36


REVI

SÃO

PLAN

O PL

URIA

NUAL

M

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DE

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2014

-201

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20

16

2017

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2017

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REVI

SÃO P

LANO

PLUR

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2014

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20

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2017

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idade

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2016

20

17

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SÃO

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14

20

16

2017

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TAL

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144.9

00

282.9

00

Ação

Un

idade

Exe

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Tipo

2016

20

17

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L Pr

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35

10

45

TÉ

CNIC

OS E

PROD

UTOR

ES

Valor

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.000

63.00

0 12

3.000

REVI

SÃO

PLAN

O PL

URIA

NUAL

MU

NÍCI

PIO

DE IT

AGUA

Í 20

14-2

017

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16

2017

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35

15

50

Va

lor

40.00

0 42

.000

82.00

0


2014-2017


12 EDUCAÇÃO


128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 120.000 126.000 246.000

361 - ENSINO FUNDAMENTAL 159.404.571 167.374.800 326.779.371

365 - ENSINO INFANTIL 31.830.660 33.422.193 65.252.853

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.567.450 1.645.823 3.213.273

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 927.750 974.138 1.901.888

TOTAL 195.093.681 204.848.366 399.942.047


13 CULTURA

392 - DIFUSÃO CULTURAL 6.241.000 6.553.050 12.794.050

TOTAL 6.241.000 6.553.050 12.794.050


2014-2017

Em R$


15 URBANISMO


451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 21.831.799 22.923.389 44.755.189

452 - SERVIÇOS URBANOS 8.900.000 9.345.000 18.245.000

TOTAL 35.972.219 37.770.830 73.743.050


17 SANEAMENTO

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 4.800.000 5.040.000 9.840.000

TOTAL 4.800.000 5.040.000 9.840.000

37


REVI

SÃO

PLAN

O PL

URIA

NUAL

MU

NÍCI

PIO

DE IT

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Í 20

14-2

017

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/2014

2016

20

17

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242.0

00

254.1

00

496.1

00

Ação

Un

idade

Exe

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2016

20

17

TOTA

L Pr

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REVI

SÃO P

LANO

PLUR

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Í 20

14-20

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Indic

ador

Ín

dice F

inal P

PA

Dado

s Fina

nceir

os em

R$ m

édios

/2014

2016

20

17

TOTA

L

180.0

00

189.0

00

369.0

00

Ação

Un

idade

Execu

tora

Unida

de

de M

edida

Ti

po

20

16

2017

TO

TAL

Prod

uto

CONS

TRUÇ

ÃO E

MANU

TENÇ

ÃO D

AS U

NIDA

DES A

GROI

NDUS

TRIA

IS MU

LTIFU

NCIO

NAIS

SM

AA

% A

Meta

Fís

ica

49

51

100

Va

lor

50.00

0 52

.500

102.5

00

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S/PRO

D/DI

STRI

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PLAN

T DE U

NIDA

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REAS

DE A

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UDAS

FRUT

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SSÊN

CIAS

FLOR

ES

SMAA

%

A M

eta

Física

12

7 13

3 26

0

Va

lor

130.0

00

136.5

00

266.5

00

REVI

SÃO

PLAN

O PL

URIA

NUAL

MU

NÍCI

PIO

DE IT

AGUA

Í 20

14-2

017

PROG

RAM

A - 1

05: I

NSER

ÇÃO

DE JO

VENS

NO

MUN

DO D

O TR

ABAL

HO

OBJE

TIVO

: Este

Prog

rama i

ntegra

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ção,

traba

lho e

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volvi

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, visa

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comp

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Indic

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Ín

dice F

inal P

PA

Dado

s Fina

nceir

os em

R$ m

édios

/2014

2016

20

17

TOTA

L

91.00

0 95

.550

186.5

50

Ação

Un

idade

Exe

cutor

a Un

idade

de

Med

ida

Tipo

2016

20

17

TOTA

L Pr

odut

o

EMPR

EGAB

ILID

ADE

EM FO

CO

SMAA

%

A M

eta

Físic

a 50

50

10

0

Va

lor

21.00

0 22

.050

43.05

0

MON

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/AVA

LIAÇ

ÃO D

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PROJ

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SM

AA

% A

Meta

Fí

sica

50

50

100

Va

lor

70.00

0 73

.500

143.5

00

REVI

SÃO

PLAN

O PL

URIA

NUAL

MU

NÍCI

PIO

DE IT

AGUA

Í 20

14-2

017

PROG

RAM

A - 1

06: F

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AGR

OPEC

UÁRI

A E R

ODAD

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oduto

s agrí

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guaí,

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unida

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guaí,

será

oport

unida

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Indic

ador

Ín

dice F

inal P

PA

Dado

s Fina

nceir

os em

R$ m

édios

/2014

2016

20

17

TOTA

L

110.0

00

115.5

00

225.5

00

Ação

Un

idade

Exe

cutor

a Un

idade

de

Med

ida

Tipo

2016

20

17

TOTA

L Pr

odut

o

IMPL

ANTA

ÇÃO/

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DADA

DE N

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A JU

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O CA

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EM PR

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UT

SMAA

%

A M

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Físic

a 50

50

10

0

Va

lor

110.0

00

115.5

00

225.5

00


2014-2017

Em R$


18 GESTÃO AMBIENTAL

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 489.834 514.326 1.004.160

125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 51.850 54.443 106.293

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 183.000 192.150 375.150


541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 190.300 199.815 390.115

544 - RECURSOS HÍDRICOS 139.040 145.992 285.032

TOTAL 2.884.024 3.028.225 5.912.249


19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA

572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 312.000 327.600 639.600

TOTAL 312.000 327.600 639.600


2014-2017


20 AGRICULTURA

332 - RELAÇÃO DE TRABALHO 70.000 73.500 143.500

543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 180.000 189.000 369.000

608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 138.000 144.900 282.900

691 - PROMOÇÃO COMERCIAL 110.000 115.500 225.500

TOTAL 498.000 522.900 1.020.900


21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

605 - ABASTECIMENTO 242.000 254.100 496.100

606 - EXTENSÃO RURAL 90.000 94.500 184.500

608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 40.000 42.000 82.000

TOTAL 372.000 390.600 762.600

38


REVI

SÃO

PLAN

O PL

URIA

NUAL

MU

NÍCI

PIO

DE IT

AGUA

Í 20

14-2

017

PROG

RAM

A - 1

08: I

NFRA

ESTR

UTUR

A UR

BANA

- A

NOV

A IT

AGUA

Í OB

JETI

VO: C

ONST

RUIR

UM

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VA ID

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PARA

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UAI

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l PPA

INFR

AEST

RUTU

RA

Da

dos f

inanc

eiros

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$ méd

ios/20

14

2016

20

17

TOTA

L

10.06

2.911

10

.566.0

57

20.62

8.968

Ação

Un

idade

Exe

cutor

a Un

idade

de

Med

ida

Tipo

2016

20

17

TOTA

L Pr

odut

o

CONS

TRUÇ

ÃO/A

MPL

IAÇÃ

O/RE

FORM

A/M

ANUT

ENÇÃ

O DE

PRÓP

RIOS

MUN

ICIP

AIS

SMOU

%

P

Meta

Fí

sica

100

100

200

PR

OJET

OS A

PROV

ADOS

Va

lor

7.300

.000

7.665

.000

14.96

5.000

CONS

TRUÇ

ÃO/O

BRAS

INFR

AEST

RUTU

RA/V

IABI

LIZA

ÇÃO

DE PR

OJET

OS

SMOU

%

P

Meta

Fí

sica

100

100

200

PRO

JETO

S APR

OVAD

OS

Valor

2.7

62.91

1 2.9

01.05

7 5.6

63.96

8

REVI

SÃO

PLAN

O PL

URIA

NUAL

MU

NÍCI

PIO

DE IT

AGUA

Í 20

14-2

017

PROG

RAM

A - 1

10: C

OMUN

ICAÇ

ÃO G

OVER

NAM

ENTA

L

OBJE

TIVO

: PRO

MOV

ER A

ÇÕES

DE C

OMUN

ICAÇ

ÃO D

O GO

VERN

O CO

M A

COM

UNID

ADE N

O ÂM

BITO

SOCI

AL E

EDUC

ACIO

NAL.

In

dicad

or

Índic

e Fina

l PPA

POPU

LAÇÃ

O IN

FORM

ADA

Da

dos F

inanc

eiros

em R

$ méd

ios/20

14

2016

20

17

TOTA

L

680.4

18

714.4

39

1.394

.857

Ação

Un

idade

Exe

cutor

a Un

idade

de

Med

ida

Tipo

2016

20

17

TOTA

L Pr

odut

o

APOI

O E C

OORD

ENAÇ

ÃO G

ERAL

DE E

VENT

OS G

OVER

NAM

ENTA

IS

COM

UNIC

AÇÃO

SO

CIAL

%

A M

eta

Físic

a 10

0 10

0 20

0

EVEN

TOS G

OVER

NAM

ENTA

IS

Valor

98

.664

103.5

97

202.2

61

MAN

UTEN

ÇÃO

DA C

ENTR

AL M

UNIC

IPAL

DE C

OMUN

ICAÇ

ÃO SO

CIAL

CO

MUN

ICAÇ

ÃO

SOCI

AL

% A

Meta

Fí

sica

100

100

200

MAN

UTEN

ÇÃO

DA U

NIDA

DE

Valor

41

.110

43.16

6 84

.276

CONF

ECÇÃ

O DE

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L INF

ORM

ATIV

O GO

VERN

AMEN

TAL

COM

UNIC

AÇÃO

SO

CIAL

%

A M

eta

Físic

a 10

0 10

0 20

0

INFO

RMAT

IVO

GOVE

RNAM

ENTA

L Va

lor

35.00

0 36

.750

71.75

0

SERV

IÇOS

DE P

UBLI

CIDA

DE, P

RODU

ÇÃO

E CON

SULT

ORIA

CO

MUN

ICAÇ

ÃO

SOCI

AL

% A

Meta

Fí

sica

100

100

200

CAM

PANH

AS IN

STUC

IONA

IS R

EALI

ZADA

S Va

lor

505.6

44

530.9

26

1.036

.570


2014-2017

Em R$


22 INDÚSTRIA


661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL 28.000 29.400 57.400

TOTAL 1.828.000 1.919.400 3.747.400


23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

691 - PROMOÇÃO COMERCIAL 468.000 491.400 959.400

695 - TURISMO 295.000 309.750 604.750

TOTAL 763.000 801.150 1.564.150


2014-2017

Em R$ FUNÇÃO 2016 2017 TOTAL SUBFUNÇÃO 24 COMUNICAÇÕES

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 680.418 714.439 1.394.857

TOTAL 680.418 714.439 1.394.857


26 TRANSPORTE



TOTAL 16.280.000 17.094.000 33.374.000

39



2014-2017


27 DESPORTO E LAZER

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 59.000 61.950 120.950

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 2.249.840 2.362.332 4.612.172

813 - LAZER 109.000 114.450 223.450

TOTAL 2.417.840 2.538.732 4.956.572

40



2014-2017

41


REVIS

ÃO PL

ANO P

LURI

ANUA

L MU

NÍCIP

IO DE

ITAG

UAÍ

2014

-2017

PR

OGRA

MA - 1

82: B

ENEF

ÍCIO

S A SE

GURA

DOS D

O RP

PS

OBJE

TIVO

: MAN

UTEN

ÇÃO

DE BE

NEFÍC

IOS D

IVER

SOS

Indica

dor

Índ

ice Fi

nal P

PA

Dado

s Fina

nceir

os em

R$ m

édios

/2014

20

16

2017

TO

TAL

4.4

77.71

8 4.7

01.60

4 9.1

79.32

2

Aç

ão

Unida

de Ex

ecutor

a Un

idade

de

Med

ida

Tipo

20

16

2017

TO

TAL

Prod

uto

ENCA

RGOS

COM

PAGA

MENT

OS D

E BEN

EFÍC

IOS

ITAPR

EVI

% A

Meta

Física

10

0 10

0 20

0

PAGA

MENT

OS EF

ETUA

DOS

Valor

4.4

77.71

8 4.7

01.60

4 9.1

79.32

2

REVIS

ÃO PL

ANO P

LURI

ANUA

L MU

NÍCIP

IO DE

ITAG

UAÍ

2014

-2017

PR

OGRA

MA - 2

02: A

GENT

E COM

UNITÁ

RIO D

E SAÚ

DE

OBJE

TIVO

: QUA

LIFIC

AR OS

AGEN

TES P

ARA A

TUAR

EM JU

NTO A

S EQU

IPES M

ULTID

ICIPL

INAR

ES

Indica

dor

Índ

ice Fi

nal P

PA

Dado

s Fina

nceir

os em

R$ m

édios

/2014

20

16

2017

TO

TAL

1.4

85.00

0 1.5

59.25

0 3.0

44.25

0

Aç

ão

Unida

de Ex

ecutor

a Un

idade

de

Med

ida

Tipo

20

16

2017

TO

TAL

Prod

uto

MANU

TENÇ

ÃO E

OPER

ACIO

NALIZ

AÇÃO

PROG

RAMA

COMU

NITÁ

RIO

DE SA

ÚDE

FMS

% A

Meta

Física

10

0 10

0 20

0

Va

lor

1.485

.000

1.559

.250

3.044

.250


2014-2017


ANEXO VII – PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PROGRAMA - 001: MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL OBJETIVO: GARANTIR, MANTER E EXECUTAR O BOM FUNCIONAMENTO DA CÂMARA Indicador Índice Final PPA

Dados Financeiros em R$ médios/2014 2016 2017 TOTAL

22.650.000 23.782.500 46.432.500

Ação Unidade Executora Unidade

de Medida Tipo

2016 2017 TOTAL Produto

ENCARGOS COM DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES CÂMARA % A Meta Física 100 100 200

Valor 2.000 2.100 4.100

ENCARGOS COM BOLETIM DE DIVULGAÇÃO CÂMARA % A Meta Física 100 100 200

Valor 900.000 945.000 1.845.000

MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO PLENÁRIO CÂMARA % A Meta Física 100 100 200

Valor 3.607.929 3.788.326 7.396.255

ENCARGOS COM DESPESAS EXERCÍCIOS ANTERIORES CÂMARA % A Meta Física 100 100 200

Valor 2.000 2.100 4.100

MANUTENÇÃO E OPERAC. DA SECRETARIA DA CÂMARA CÂMARA % A Meta Física 100 100 200

Valor 17.955.071 18.485.324 36.090.395

ENCARGOS COM PROCESSAMENTO DE DADOS CÂMARA % A Meta Física 100 100 200

Valor 531.000 557.550 1.088.550

ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR CÂMARA % A Meta Física 100 100 200

Valor 1.000 1.050 2.050

ENCARGOS COM AUXÍLIOS FINANCEIRO CÂMARA % A Meta Física 100 100 200

Valor 1.000 1.050 2.050


2014-2017

PROGRAMA - 050: ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS OBJETIVO: APRIMORAR OS PROCEDIMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA BUSCANDO MAIOR EFICIÊNCIA E CONTROLE DOS RECURSOS ARRECADADOS Indicador

Índice Final PPA

TAXA DE EFICIÊNCIA DE ARRECADAÇÃO

Dados Financeiros em R$ médios/2014

2016 2017 TOTAL 275.000 288.750 563.750

Ação

Unidade Executora Unidade de Medida Tipo

2016 2017 TOTAL

Produto

RECADASTRAMENTO PREDIAL/TERRITORIAL/EMPRESARIAL FAZENDA % A

Meta Física 25 25 50

RECADASTRAMENTO Valor 65.000 68.250 133.250

ATUALIZAÇÃO/REVISÃO DA PLANTA DE VALORES FAZENDA Unidade A


PLANTA DE VALORES ATUALIZADA/REVISADA Valor 210.000 220.500 430.500

42


REVIS

ÃO PL

ANO P

LURIA

NUAL

MU

NÍCIPI

O DE I

TAGU

AÍ 20

14-20

17

PROG

RAMA

- 208:

VIGI

LÂNC

IA SA

NITÁ

RIA

OBJE

TIVO

: FOR

TALE

CER A

S AÇÕ

ES PA

RA A

PREV

ENÇÃ

O E C

ONTR

OLE D

E DOE

NÇAS

E AG

RAVO

S PAR

A RED

UÇÃO

DE RI

SCO À

SAÚD

E DA P

OPUL

AÇÃO

Ind

icado

r

Índice

Fina

l PPA

Dado

s Fina

nceiro

s em

R$ m

édios/

2014

2016

2017

TOTA

L

210

.000

220.50

0 430

.500

Ação

Unida

de Ex

ecutor

a Un

idade

de Me

dida

Tipo

201

6 201

7 TO

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LURIA

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14-20

17

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2014

2016

2017

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2016

2017

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ÃO PL

ANO P

LURIA

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NÍCIPI

O DE I

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AÍ 20

14-20

17

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PLAN

O PL

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14-2

017

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20

16

2017

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0

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2016

20

17

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.250

3.700

.250


2014-2017

PROGRAMA - 051: MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA OBJETIVO: INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO VISANDO O EQUILÍBRIO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO E A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO Indicador Índice Final PPA TAXA DE INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO


2016 2017 TOTAL 65.000 68.250 133.250

Ação


2016 2017 TOTAL

Produto

IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE FAZENDA Unidade P


POSTOS IMPLANTADOS Valor 65.000 68.250 133.250


2014-2017

PROGRAMA - 052: ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL Indicador Índice Final PPA RECURSOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS


2016 2017 TOTAL 239.224.750 251.185.987 490.410.737

Ação


2016 2017 TOTAL

Produto

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PREFEITURA GOVERNO % A


PREFEITURA Valor 3.842.790 4.034.929 7.877.719

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO GOVERNO % A


SECRETARIA Valor 157.554 165.432 322.986

MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO % A


SECRETARIA MANTIDA Valor 82.780.000 86.919.000 169.699.000

PAGAMENTO OBRIG. TRIB. E CONTRIBUTIVAS ADMINISTRAÇÃO % A


OBRIGAÇÕES TRIB E CONTRIBUTIVAS Valor 18.573.921 19.502.617 38.076.538

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE GABINETE % A


AÇÕES DO GABINETE Valor 16.444 17.266 33.710

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES MUNICIPAIS GABINETE % A


AÇÕES MUNICIPAIS Valor 16.442 17.264 33.706

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE GABINETE % A



MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PLANEJAMENTO % A


SUBSECRETARIA MANTIDA Valor 76.700 80.535 157.235

MANUTENÇÃO CONSELHO/SISTEMA/CONFERÊNCIA PLANEJAMENTO % A


CONSELHO/SISTEMA/CONFERÊNCIA Valor 11.800 12.390 24.190

REESTRUTURAÇÃO IMOBILIÁRIA PLANEJAMENTO % A


IMÓVEIS REESTRUTURADOS Valor 13.343 14.010 27.353

43


REVIS

ÃO PL

ANO P

LURIA

NUAL

MU

NÍCIPI

O DE I

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AÍ 20

14-20

17

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- 238:

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2014

2016

2017

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2017

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2014-2017

PROGRAMA - 052: ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL


de Medida Tipo


MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PLANEJAMENTO % A



REVISÃO DO PLANO DIRETOR PLANEJAMENTO Unidade A


PLANO DIRETOR REVISADO Valor 0 0 0

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SETUR TURISMO % A


SECRETARIA MANTIDA Valor 3.000 3.150 6.150

INCENTIVO À ATIVIDADE TURÍSTICA TURISMO % A


ATIVIDADE TURÍSTICA Valor 60.000 63.000 123.000

EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA TURISMO Unidade A


EXPOSIÇÃO Valor 5.200.000 5.460.000 10.660.000

EVENTOS E FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO TURISMO Unidade A


EVENTOS E FESTIVIDADES Valor 3.657.000 3.839.850 7.496.850

MANUT/OPERAC DA SECRETARIA DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS E MARÍTIMOS ASSUNTOS PORTUÁRIOS % A



DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL ASSUNTOS PORTUÁRIOS % A


MUNICÍPIO Valor 104.111 109.317 213.428

SEMINÁRIOS/ FEIRAS/ EVENTOS ASSUNTOS PORTUÁRIOS % A


EVENTOS Valor 115.108 120.863 235.971

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER ESPORTE E LAZER % A


SECRETARIA Valor 159.000 166.950 325.950,00

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA PESCA % A



MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMDE SMDE % A



MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA FAZENDA % A




2014-2017



de Medida Tipo


MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMAA SMAA % A


SECRETARIA Valor 130.000 136.500 266.500,00

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO GABINETE PREFEITO % A


GABINETE Valor 28.647 30.079 58.726

GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO GABINETE PREFEITO % A


GABINETE Valor 10.000 10.500 20.500

GESTÃO GOVERNAMENTAL TRANSPARENTE GABINETE PREFEITO % A


GABINETE Valor 10.000 10.500 20.500

MANUNTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SMS % A


Valor 240.000 252.000 492.000

AQUIS. APAR/EQUIP/UTENS MÉDICO HOSP/ODONT E LABORATORIAL FMS % A


Valor 1.220.000 1.281.000 2.501.000

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO FMS % A


Valor 600.000 630.000 1.230.000

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICOS HOSPITALARES FMS % A


Valor 3.885.000 4.079.250 7.964.250

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS FMS % A


Valor 350.000 367.500 717.500

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE FMS % A


Valor 6.805.000 7.145.250 13.950.250

PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS FMS % A


Valor 128.000 134.400 262.400

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMS FMS % A


Valor 68.820.000 72.261.000 141.081.000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS % A


Valor 65.000 68.250 133.250

44


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2014-2017



de Medida Tipo


ENCARGOS C/ PRESTADOR DE SERVIÇO DE SAÚDE REDE CREDENCIADAS AO SUS FMS % A

Meta Física

49 51 100

Valor 3.260.000 3.423.000 6.683.000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HMSFX FMS % A


Valor 7.936.000 8.332.800 16.268.800

SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA (SAMU) FMS % A


Valor 1.065.000 1.118.250 2.183.250

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FMS % A


Valor 1.000.000 1.050.000 2.050.000

CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO SOCIAL FMAS Unidade P Meta Física 1 1 02

ABRIGO SOCIAL CONSTRUÍDO E IMPLANTADO Valor 347.500 364.875 712.375

CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS FMAS % A Meta Física 100 100 200

INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS ATENDIDAS Valor 911.400 956.970 1.868.370

CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/MSE FMAS % A


INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS ATENDIDAS Valor 731.700 768.285 1.499.985

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CODUITA CODUITA % A


COMPANHIA Valor 1.240.000 1.302.000 2.542.000

REVITALIZAÇÃO/INFRA-ESTRUTURA URBANA CODUITA % P


MUNICÍPIO Valor 900.000 945.000 1.845.000

IMPLANTAÇÃO/DESENVOL.DE ÁREAS INDUST. E COMERCIAIS CODUITA % P


MUNICÍPIO Valor 1.800.000 1.890.000 3.690.000

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PRESIDENTE ITAPREVI % A Meta Física 100 100 200

GABINETE Valor 272.928 286.574 559.502

MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA ITAPREVI % A Meta Física 100 100 200

DIRETORIA Valor 313.000 328.650 641.650

ENCARGOS COM PAGAMENTO DE PESSOAL ITAPREVI % A Meta Física 100 100 200

ENCARGOS Valor 779.219 818.180 1.597.399


2014-2017

PROGRAMA - 052: ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL Ação


2016 2017 TOTAL

Produto

MANUTENÇÃO DA DIRETORIA FINANCEIRA ITAPREVI % A Meta Física 100 100 200

DIRETORIA Valor 14.309.896 15.025.391 29.335.287

SERVIÇOS DE CONSULTORIA ITAPREVI % A Meta Física 100 100 200

SERVIÇOS Valor 16.000 16.800 32.800

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR FMAS % A Meta Física 100 100 200

CONSELHO TUTELAR Valor 20.000 21.000 41.000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA ORDEM PÚBLICA % A Meta Física 100 100 200

FUNDO Valor 26.000 27.300 53.300

IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA VIRTUAL PARA O PÚBLICO INTERNO ORDEM PÚBLICA % P Meta Física 1 1 02

ESCOLA VIRTUAL Valor 24.400 25.620 50.020 ESTUDO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO DISTRITO

SMDE % P Meta Física 50 50 100

Valor 100.000 105.000 205.000 DESAPROPRIAÇÃO DE AREA PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO DISTRITO INDUSTRIAL


Valor 2.000 2.100 4.100 IMPLANTAÇÃO DO NOVO DISTRITO


Valor 3.000 3.150 6.150 MODERNIZAÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO

FAZENDA % A Meta Física 50 50 100

Valor 1.000.000 1.050.000 2.050.000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SELIC SELIC % A Meta Física 100 100 200

Valor 197.328 207.194 404.522

CONSELHEIROS ESCOLHIDOS FMAS % A Meta Física 100 100 200

CONSELHEIROS Valor 50.000 52.500 102.500

SERVIÇOS FUNERÁRIOS FMAS % A


USUÁRIOS ATENDIDOS Valor 71.100 74.655 78.388

45


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2014-2017

PROGRAMA - 053: PROGRAMA FUNDIÁRIO OBJETIVO: REGULARIZAR E CADASTRAR AS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO Indicador Índice Final PPA QUANTIDADE DE IMÓVEIS CADASTRADOS


2016 2017 TOTAL 101.103 106.158 207.261

Ação


2016 2017 TOTAL

Produto

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PLANEJAMENTO % A


IMÓVEIS Valor 101.103 106.158 207.261


2014-2017

PROGRAMA - 054: PROGRAMA GEO PROCESSAMENTO OBJETIVO: MEDIR COM PRECISÃO ÁREAS E IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO Indicador Índice Final PPA BANCO DE DADOS DE INFORMAÇÕES PRECISAS


2016 2017 TOTAL 3.165.437 3.323.709 6.489.146

Ação


2016 2017 TOTAL

Produto

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MUNICÍPIO Valor 3.165.437 3.323.709 6.489.146

46


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2014-2017

PROGRAMA - 055: PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OBJETIVO: ATENDER AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA PROPORCIONANDO MORADIA Indicador Índice Final PPA BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS


2016 2017 TOTAL 602.300 632.415 1.234.715

Ação


2016 2017 TOTAL

Produto

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PLANEJAMENTO Unidade P


IMÓVEIS Valor 602.300 632.415 1.234.715


2014-2017

PROGRAMA - 056: PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA OBJETIVO: CAPACITAR OS MUNÍCIPES PARA ATENDER A DEMANDA DO TRADE Indicador Índice Final PPA AUMENTO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS EM

APURAÇÃO


2016 2017 TOTAL 152.000 159.600 311.600

Ação


2016 2017 TOTAL

Produto

MANUT/OPERAC CENTRO DE TREINAMENTO P/ FORMAÇÃO DE TRABALHO E RENDA TURISMO % A


CENTRO DE TREINAMENTO Valor 30.000 31.500 61.500 CRIAÇÃO DO MERCADO POPULAR


Valor 6.000 6.300 12.300 CRIAÇÃO/MANUT/OPERC DO CENTRO DE TREINAMENTO P/ FORMAÇÃO DE TRABALHO E RENDA NO TURISMO


Valor 90.000 94.500 184.500

PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA LIXO ZERO SMAA % A


Valor 6.000 6.300 12.300

ECONOMIA SOLIDÁRIA SMAA % A


Valor 20.000 21.000 41.000

47


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2014-2017

PROGRAMA - 057: IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, TRATAMENTO E RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS OBJETIVO: AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO, RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES À LIMPEZA URBANA

Indicador Índice Final PPA % DE RESÍDUOS RECOLHIDOS


2016 2017 TOTAL 15.950.000 16.747.500 32.697.500

Ação


2016 2017 TOTAL

Produto

AMPLIAR E REATIVAR ESTAÇÃO DE TRATAMENTO SECTRAN % A


ESTAÇÃO DE TRATAMENTO Valor 35.000 36.750 71.750

GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESIDUOS SÓLIDOS SECTRAN % A


RESÍDUOS Valor 1.830.000 1.921.500 3.751.500

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES À LIMPEZA URBANA SECTRAN % A


LIMPEZA URBANA Valor 14.085.000 14.789.250 28.874.250


2014-2017

PROGRAMA - 058: TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA Indicador Índice Final PPA ATUAÇÃO DO SERVIDOR NA ÁREA DE TRABALHO


2016 2017 TOTAL 804.526 844.752 1.649.278

Ação


2016 2017 TOTAL

Produto

RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS ADMINISTRAÇÃO % A


SERVIDOR TREINADO Valor 180.000 189.000 369.000

RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS PLANEJAMENTO Unid. A


TREINAMENTO REALIZADO Valor 11.800 12.390 24.190

RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS TURISMO Unidade A



RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS ASSUNTOS PORTUÁRIOS Unidade A

Meta Física 4 4 08


RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS ESPORTE E LAZER Unidade A

Meta Física 2 2 04


RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS ORDEM PÚBLICA Unidade A

Meta Fisica 10 10 20


RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS FAZENDA Unidade A



TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ITAPREVI % A


SERVIDOR TREINADO Valor 32.000 33.600 65.600

RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS SMDE Unidade A



RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS OUVIDORIA Unidade A



48



2014-2017

PROGRAMA - 059: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES A TODOS OS MODAIS DE TRANSPORTE OBJETIVO: IMPLANTAR E MANTER OS TRANSPORTES DA CIDADE BUSCANDO UM MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO Indicador Índice Final PPA ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO


2016 2017 TOTAL 12.795.000 13.434.750 26.229.750

Ação


2016 2017 TOTAL

Produto

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECTRAN SECTRAN % A


SECTRAN Valor 10.635.000 11.166.750 21.801.750

IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS TRANSPORTES SECTRAN % A


TRANSPORTE Valor 2.160.000 2.268.000 4.428.000


2014-2017

PROGRAMA - 061: PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS OBJETIVO: ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS Indicador Índice Final PPA DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS

Dados Financeiros em R$ médios

2016 2017 TOTAL 1.678.000 1.761.900 3.439.900

Ação


2016 2017 TOTAL

Produto

MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL PGM % A


PROCURADORIA Valor 225.000 236.250 461.250

MODERNIZAÇÃO DA PGM PGM % P


PROCURADORIA Valor 190.000 199.500 389.500

SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS PGM % A


PROCURADORIA Valor 1.263.000 1.326.150 2.589.150

49



2014-2017

PROGRAMA - 062: DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AQUICULTURA OBJETIVO: FOMENTAR O CULTIVO SUSTENTÁVEL DE ORGANISMOS AQUÁTICOS DE ÁGUA DOCE E SALGADA CONTRIBUINDO PARA O INCREMENTO DA PRODUÇÃO E OFERTA DE EMPREGO Indicador Índice Final PPA

Nº PARQUE AQUÍCOLA 3

Nº AQUICULTORES DE ÁGUA DOCE 10 Dados Financeiros em R$ médios/2014

2016 2017 TOTAL 227.000 238.350 465.350

Ação


2016 2017 TOTAL

Produto

IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS PROPÍCIAS A PISCICULTURA PESCA Unidade P Meta Física 1 1 02

ÁREAS IDENTIFICADAS Valor 25.000 26.250 51.250

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO AQUÍCOLA PESCA Unidade A Meta Física 04 04 08

AQUICULTORES ASSISTIDOS Valor 9.000 9.450 18.450

APOIO A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS CULTIVOS PESCA/MEIO AMBIENTE Unidade A


CULTIVOS REGULARIZADOS Valor 13.000 13.650 26.650

FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO TRABALHADOR E PROFISSIONAÍS VINCULADO A CADEIA PRODUTIVA AQUÍCOLA PESCA Unidade A


AQUICULTORES QUALIFICADOS Valor 5.000 5.250 10.250

ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE REPRODUÇÃO DE ALEVINOS DE ÁGUA DOCE PESCA % A Meta Física 50 50 100

UNIDADE ESTRUTURADA Valor 80.000 84.000 164.000

IMPLANTAÇÃO DE VIVEIROS E TANQUES REDES PARA CULTIVO DE PEIXES DE ÁGUA DOCE PESCA Unidade P Meta Física 04 04 08

VIVEIROS IMPLANTADOS Valor 20.000 21.000 41.000

ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE PRODUTORA DE FORMAS JOVENS DE ORGANISMOS AQUÁTICOS MARINHO PESCA Unidade P Meta Física 01 01 02



2014-2017

PROGRAMA - 063: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL OBJETIVO: PROMOVER DE FORMA SUSTENTÁVEL O FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA PESQUEIRA, GERANDO EMPREGO, RENDA E CONTRIBUINDO PARA INCLUSÃO SOCIAL Indicador Índice Final PPA AUMENTO DA PRODUÇÃO 90 KG/SEMANA/ PESCADOR AUMENTO DA RENDA R$ 1200-1500 Dados Financeiros em R$ médios/2014

2016 2017 TOTAL

138.000 144.900 282.900


de Medida Tipo


ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE RECEPÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADO COM SELO DE INSPEÇÃO PESCA Unidade P Meta Física 1 1 02


APOIO AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADES INTEGRANTES DA CADEIA PRODUTIVA PESQUEIRA PESCA Unidade Meta Física 02 02 04

UNIDADE APOIADA Valor 18.000 18.900 36.900

50



2014-2017

PROGRAMA - 064: GESTÃO DA POLÍTICA PESQUEIRA E AQUÍCOLA OBJETIVO: COORDENAR O PLANEJAMENTO E A FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS SETORIAIS, ORIENTANDO A GESTÃO DA ATIVIDADE PESQUEIRA E AQUÍCOLA PARA PROMOÇÃO DA EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS PESQUEIROS E INCLUSÃO SOCIAL COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS PESCADORES E AQUICULTORES

Indicador Índice Final PPA AUMENTO DOS RECURSOS PESQUEIROS 30% AUMENTO RENDA FAMILIAR DE PESCADORES E AQUICULTORES 50%


2016 2017 TOTAL 180.000 189.000 369.000

Ação


2016 2017 TOTAL

Produto

CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO MUNICIPAL PESCA Unidade P Meta Física 1 1 02

Valor 85.000 89.250 174.250

IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA PARA AQUICULTORES FAMILIARES PESCA/MEIO AMBIENTE Unidade P

Meta Física 1 1 02

Valor 15.000 15.750 30.750

REVITALIZAÇÃO DOS CANAIS DE ACESSO AO MAR PESCA Unidade A Meta Física 03 03 06

Valor 60.000 63.000 123.000

MONITORAMENTO AMBIENTAL DA ÁGUA E ESPÉCIES MARINHAS DA BAÍA DE SEPETIBA PESCA Unidade A Meta Física 02 02 04

Valor 20.000 21.000 41.000


2014-2017

PROGRAMA - 065: SEGURANÇA TOTAL EM ITAGUAÍ OBJETIVO: Trazer segurança pública para cidade de Itaguaí, reforçando o patrulhamento na região, deslocamento da guarnição, transporte de pequenas cargas e base móvel. bom desenvolvimento do trabalho.Realizando compras de equipamentos necessários para um bom desenvolvimento do trabalho.

Indicador Índice Final

PPA Satisfação da população.

Em apuração


2016 2017 TOTAL

3.199.000 3.358.950 6.557.950


de Medida Tipo


AQUISIÇÃO DE VIATURAS ORDEM PÚBLICA Unidade P Meta Fisica 05 05 10

VEÍCULOS Valor 42.000 44.100 86.100

MANUT/OPERAC DA GUARDA MUNICIPAL ORDEM PÚBLICA Unidade A Meta Fisica 40 40 80

GUARDA MUNICIPAL Valor 957.000 1.004.850 1.961.850

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROEIS ORDEM PÚBLICA Unidade A Meta Fisica 40 40 80

PROEIS Valor 2.200.000 2.310.000 4.510.000

51



2014-2017

PROGRAMA - 066: VALORIZAÇÃO DO TRABALHO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL OBJETIVO: Qualificação e capacitação dos colaboradores da Área administrativa e dos Guardas Municipais para a otimização do trabalho. Construção de um ambiente de trabalho com maior qualidade, criação sistemas para maior eficiencia do administrativo e treinamentos para os Guardas Municipais, como defesa pessoal e manuseio de armas não letais.


PPA Melhor desenvolvimento do trabalho.

Em apuração

Dados Financeiros em R$ médios/2014 2016 2017 TOTAL 2.368.128 2.486.534 4.854.662

Ação

Unidade Executora Unidade de Medida Tipo 2016 2017 TOTAL

Produto

MANUT/OPERAC DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA ORDEM PÚBLICA Unidade A Meta Fisica 20 20 40

SECRETARIA Valor 2.353.000 2.470.650 4.823.650

IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA VIRTUAL PARA O PÚBLICO INTERNO ORDEM PÚBLICA Unidade A Meta Fisica 10 10 20

ESCOLA VIRTUAL Valor 15.128 15.884 31.012


2014-2017

PROGRAMA - 067: INCENTIVO A NOVOS EMPREENDIMENTOS OBJETIVO: Cadastro dos ambulantes na cidade de Itaguaí e incentivo ao empreendedorismo.


PPA Melhor distribuição dos ambulantes nas ruas de Itaguaí.

Em apuração


2016 2017 TOTAL

233.000 244.650 477.650


de Medida Tipo 2016 2017 TOTAL Produto

CADASTRAMENTO DOS AMBULANTES ORDEM PÚBLICA Unidade A Meta Fisica 300 300 600

COMÉRCIO AMBULANTE Valor 28.000 29.400 57.400

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT) SMDE Unidade A Meta Fisica 300 300 600

COMÉRCIO AMBULANTE Valor 25.000 26.250 51.250

FOMENTO DE MEIOS DE TRANSPORTES TURÍSTICOS SMDE % A Meta Fisica 100 100 200

Valor 30.000 31.500 61.500

FOMENTO DE EVENTOS TURÍSTICOS/CULTURAIS SMDE % A Meta Fisica 100 100 200

Valor 90.000 94.500 184.500

REGULAMENTAÇÃO E CADASTRAMENTO DE OPERADORES DO TURISMO LOCAL SMDE % A Meta Fisica 100 100 200

Valor 60.000 63.000 123.000

52



2014-2017

PROGRAMA - 068: REPAROS E ADMINISTRAÇÃO DA SMMA e CDP

OBJETIVO: Manter as estruturas da Secretaria de Meio Ambiente em estado de conservação satisfatório e prover ampliação e reparos dos espaços físicos.


PPA Área construída;

Ações de reparos;


2016 2017 TOTAL 217.750 228.638 446.388

Ação


2016 2017 TOTAL

Produto

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SMMA E DO CPD SMMA % A Meta Física 100 100 200

Espaços conservados e em operação Valor 217.750 228.638 446.388


2014-2017

PROGRAMA - 069: AGROECOLOGIA ESCOLAR OBJETIVO:Trabalhar conceitos e conteúdos relacionados à educação ambiental e ao meio ambiente durante o processo de produção agroecológico.


PPA Fortalecimento de práticas agricolas;

Incorporação do alimento orgânico na merenda escolar;


2016 2017 TOTAL 164.700 172.935 337.635

Ação


2016 2017 TOTAL

Produto

EDUCAÇÃO AMBIENTAL SMMA % A

100 100 200

134.200 140.910 275.110

INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS HORTAS E GALINHEIROS NAS UNIDADES ESCOLARES SMMA % A Meta Física 25 25 50

Hortas e Galinheiros instalados Valor 30.500 32.025 62.525

53



2014-2017

PROGRAMA - 070: GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS OBJETIVO: Coordenar a gestão integrada das águas; Arbitrar administrativamente os conflitos relacionados com os recursos hídricos; Implementar a Política Municipal de Recursos Hídricos; Planejar, regular e controlar o uso, a preservação e a recuperação dos recursos hídricos e dos ecossistemas aquáticos do Municipio.


PPA Estrururação da base de dados;

Relatórios dos dados das Dragagens;

Dados de monitoramento;


2016 2017 TOTAL 139.040 145.992 285.032

Ação


2016 2017 TOTAL

Produto

IDENT/GEOREFERENC/REVIT/MONIT E ESTRUT DA QUALIDADE DA ÁGUA, CORPOS HÍDRICOS DA MALHA URB E REGIÃO SMMA % A Meta Física 25 25 50

Valor 139.040 145.992 285.032


2014-2017

PROGRAMA - 071: ANÁLISE DA BIODIVERSIDADE OBJETIVO: Aumentar a diversidade de fragmentos florestais; colonizar áreas desnudas e reflorestar áraes de proteção ambiental


PPA Aumento das áreas verdes;

Manutenção das reservas hidricas;

Aumento da diversidade de fauna e flora.


2016 2017 TOTAL 80.500 84.525 165.025

Ação


2016 2017 TOTAL

Produto

PLANEJ/LEVANT/ELABOR/REFLOR DA FAUNA, FLORA E DAS UN DE CONSERV MUNICIPAIS SMMA % P


Áreas reflorestadas Valor 80.500 84.525 165.025

54



2014-2017

PROGRAMA - 072: LICENCIAMENTO FISCALIZAÇÃO E QUALIDADE AMBIENTAL OBJETIVO: Fortalecer e aprimorar a estrutura de fiscalização e Licenciamento da SMMA para o efetivo cumprimento de suas funções regimentais e aplicação de penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à conservação dos recursos ambientais ou correção da degradação ambiental, nos termos da legislação em vigor, bem como, gerar e disponibilizar informações ambientais em maior quantidade e de melhor qualidade, com o aprimoramento da gestão das informações, de forma a tornar mais eficientes as ações de controle, acompanhamento e avaliação da qualidade do meio ambiente e a subsidiar a tomada de decisão e a formulação de políticas públicas.


PPA Análise de relatórios de vistoria

Administrativos expedidos


2016 2017 TOTAL 116.534 122.361 238.895

Ação


2016 2017 TOTAL

Produto

QUALIFICAÇÃO DO CORPO TÉCNICO SMMA % A Meta Física 25 25 50

Corpo técnico qualificado Valor 64.684 67.918 132.602

MANUT/MONITOR/ANÁLISE DE PARÂM AMBIENTAIS DA FISCAL E DO LICENCIAMENTO SMMA % A Meta Física 25 25 50

Valor 51.850 54.443 106.293


2014-2017

PROGRAMA - 073: PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES OBJETIVO: Melhoria da qualidade de vida, Redução das ilhas de calor, Redução da poluição atmosférica e acústica; Contribuir para valorização estética do Municipio.


PPA Nº de praças e parques revitalizados;

Nº de vias arborizadas;

Nº de mudas produzidas

Resultados da pesquisa de satisfação dos munícipes


2016 2017 TOTAL 170.800 179.340 350.140

Ação


2016 2017 TOTAL

Produto

VIVEIROS DIDÁTICOS-PRODUTIVOS SMMA/SMOU % P Meta Física 25 25 50

Mudas (nativas e exóticas) Valor 61.000 64.050 125.050

MAPEAM/IMPLANT/VISTORIA/MANUT PAISAGISTICA NOS ESPAÇOS PÚB/PARQUES/PRAÇAS/JARDINS/CANTEIROS SMMA % A Meta Física 25 25 50

Valor 109.800 115.290 225.090

55



2014-2017

PROGRAMA - 074: GESTÃO E GERENCIAMENTO DE MATERIAIS RECICLAVEIS OBJETIVO: Gestão integrada dos residuos sólidos Despertar para o consumo consciente Fortalecer a responsabilidade compartilhada e seus objetivos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes


PPA Quantidade de lixeiras nas vias públicas;

Pesquisa de satisfação da população;

Quantificação do residuo coletado;

Capoacitação de catadores


2016 2017 TOTAL 146.400 153.720 300.120

Ação


2016 2017 TOTAL

Produto

GERAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS SMMA % P Meta Física 25 25 50

Diagnóstico Valor 48.800 51.240 100.040

IMPLANT/CAPACIT/ESTRUT/GERENCIM DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA DOMICILIARES E APOIO AOS CATADORES SMMA % A Meta Física 25 25 50

Catadores capacitados Valor 97.600 102.480 200.080


2014-2017

PROGRAMA - 075: EDUCAÇÃO AMBIENTAL

OBJETIVO: A Educação Ambiental é principalmente fazer com que a população compreenda os problemas causados ao ambiente (devido à ação do homem) e incentivar esta população a buscar práticas para a solução destes problemas.


PPA NÚMERO DE PARTICIPANTES EM EVENTOS;

NÚMERO DE PARTICIPANTES EM OFICINAS;

NÚMERO DE PESSOAS EM VISITA AO CENTRO DIDÁTICO PRODUTIVO;

QUANTIDADE DE RESÍDUO COLETADO E DESTINADO


2016 2017 TOTAL

183.000 192.150 375.150


de Medida Tipo


CURSOS E OFICINAS SMMA UNIDADE A Meta Física 25 25 50

CAPACITAÇÃO Valor 183.000 192.150 375.150

56



2014-2017

PROGRAMA - 077: GESTÃO DA POLÍTICA INTERNA DE CONTROLE MUNICIPAL

OBJETIVO: Assegurar ao Poder Executivo a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, administrativa, operacional e patrimonial da aplicação dos recursos e a avaliação de resultados, visando a eficiência e eficácia dos mesmos


PPA Fiscalização Orçamentária e Financeira

Análise processual

Reciclagem dos colaboradores


2016 2017 TOTAL 36.632 38.464 75.096

Ação


2016 2017 TOTAL

Produto

MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL CONTROLADORIA % A Meta Física 25 25 50

Valor 20.332 21.349 41.681

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL CONTROLADORIA % A Meta Física 25 25 50

Valor 2.655 2.788 5.443

GESTÃO DA POLÍTICA INTERNA DE CONTROLE MUNICIPAL CONTROLADORIA % A Meta Física 100 100 200

Valor 13.645 14.327 27.972


2014-2017

PROGRAMA - 078: MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETIVO: Garantir a efetividade na execução das atividades do FMAS Indicador Índice Final PPA


2016 2017 TOTAL 6.924.750 7.270.988 14.195.738

Ação


2016 2017 TOTAL

Produto

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMAS FMAS % A


Fundo Mantido Valor 6.924.750 7.270.988 14.195.738

57



2014-2017

PROGRAMA - 079: MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMAS OBJETIVO: Garantir a efetividade na execução das atividades da SMAS Indicador Índice Final PPA


502.700 527.835 1.030.535


de Medida Tipo


MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAS SMAS % A Meta Física 100 100 200

Secretaria Mantida Valor 502.700 527.835 1.030.535


2014-2017

PROGRAMA - 080: MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CMAS OBJETIVO: Garantir a efetividade na execução das atividades da SMAS Indicador Índice Final PPA


59.000 61.950 120.950


de Medida Tipo


MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CMAS FMAS % A Meta Física 100 100 200

Conselho Mantido Valor 59.000 61.950 120.950

58



2014-2017

PROGRAMA - 081: REVISÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA OBJETIVO: Revisar informações cadastrais dos beneficiários de prestação continuada Indicador Índice Final PPA


37.900 39.795 77.695


de Medida Tipo


REVISÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA FMAS % A Meta Física 100 100 200

Benefícios revisados Valor 37.900 39.795 77.695


2014-2017

PROGRAMA - 082: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL OBJETIVO: Implementação de programas de segurança alimentar Indicador Índice Final PPA


79.000 82.950 161.950


de Medida Tipo


SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL FMAS % A


Programas implatados Valor 79.000 82.950 161.950

59



2014-2017

PROGRAMA - 083: PROJOVEM OBJETIVO: Inserção de jovens em serviços de convivência e fortalecimento de vínculos Indicador Índice Final PPA


331.500 348.075 679.575


de Medida Tipo


PROJOVEM FMAS % A


Jovens atendidos Valor 331.500 348.075 679.575


2014-2017

PROGRAMA - 084: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H OBJETIVO: GARANTIR ATENDIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO PARA A POPULAÇÃO Indicador Índice Final PPA

Dados financeiros em R$ médios/2014 2016 2017 TOTAL

18.280.000 19.194.000 37.474.000

Ação


2016 2017 TOTAL

Produto

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H (UPA) FMS % A


Valor 18.280.000 19.194.000 37.474.000

60



2014-2017

PROGRAMA - 085: ADMINISTRAÇÃO COM QUALIDADE

OBJETIVO: Fornecer apoio as ações voltadas ao cumprimento das diretrizes da Administração Municipal nas áreas de obras, saneamento, iluminação, pavimentação, infraestrutura urbana e urbanismos em geral.

Indicador Índice Final PPA Condições satisfatórias de manutenção e operacionalização 100,00%

Dados financeiros em R$ médios/2014 2016 2017 TOTAL 19.548.020 20.525.421 40.073.442

Ação


2016 2017 TOTAL

Produto

CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS SMOU % P


Unidade construída Valor 4.998.200 5.248.110 10.246.310

IMPLANTAR A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA SMOU KM P

Meta Física 3,75 3,75 8

População beneficiada Valor 4.190.420 4.399.941 8.590.361

OPERAÇÃO URBANA DE ÁGUA ESPRAIADA (ILHA DA MADEIRA/COROA GRANDE) SMOU % P


População beneficiada Valor 261.484 274.558 536.042

CONSTRUÇÃO/VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DO PLANO VIÁRIO DE ITAGUAÍ SMOU % P


Plano viário construído Valor 6.500.000 6.825.000 13.325.000

CONSTRUÇÃO/VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DO TREVO DE ITAGUAÍ SMOU % P


Trevo construido Valor 816.984 857.833 1.674.817

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU SMOU % A


Secretaria mantida Valor 2.104.163 2.209.372 4.313.535

CONSTRUÇÃO CENTRO ADMINSTRATIVO E SEDES DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS SMOU % P


Unidades construídas Valor 201.221 211.282 412.503

MANUTENÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS SMOU % A


Administrações Regionais Mantidas Valor 185.128 194.384 379.512

MANUTENÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO SMOU % A


Centro Administrativo e Secretaria equipadas Valor 290.420 304.941 595.361


2014-2017

PROGRAMA - 086: SANEAMENTO BÁSICO OBJETIVO: REDUZIR OS EFEITOS DAS ENCHENTES E ALAGAMENTOS NA VIDA DO CIDADÃO Indicador Índice Final PPA POPULAÇÃO BENEFICIADA


4.800.000 5.040.000 9.840.000


de Medida Tipo


AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA SANITÁRIO SMOU % P


SISTEMA SANITÁRIO Valor 2.800.000 2.940.000 5.740.000

OBRAS/INTERVENÇÕES/CONSULTORIA/VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS SMOU % P


PROJETOS REALIZADOS Valor 2.000.000 2.100.000 4.100.000

61



2014-2017

PROGRAMA - 087: DESBUROCRATIZAR O PROCESSO DE REGISTRO EMPRESARIAL. OBJETIVO: Agilizar o processo de registro de novas empresas Indicador Índice Final PPA Empresas atendidas 100%

Dados financeiros em R$ médios/2014

2016 2017 TOTAL 62.000 65.100 127.100

Ação


2016 2017 TOTAL

Produto

DIVULGAÇÃO DO REGIN SMDE % A


DIVULGAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES Valor 26.000 27.300 53.300

DIVULGAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DAS EMPRESAS (CARTILHA DO INVESTIDOR) SMDE %

P Meta Física

100 100 200

MANUAIS E SITE Valor 36.000 37.800 73.800


2014-2017

PROGRAMA - 088: ESTUDO ECONÔMICO DE OPORTUNIDADES DE NEGOCIOS. OBJETIVO: Empresas com interesse em selocalizar no Município, Empresas concessionárias Indicador Índice Final PPA Empresas atendidas 100%

Dados Financeiros em R$ médios/2014 2016 2017 TOTAL 205.000 215.250 420.250

Ação


2016 2017 TOTAL

Produto

PESQUISA/CENSO ECONÔMICO SMDE % A


PESQUISA REALIZADA Valor 110.000 115.500 225.500

ESTUDO ECONÔMICO. SMDE % A


ESTUDO/REVISÃO Valor 30.000 31500 61.500

PROVER INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS AS EMPRESAS SMDE % A


INFORMAÇÕES PRODUZIDAS Valor 15.000 15.750 30.750

ELABORAÇÃO DO MANUAL DO INVESTIDOR SMDE % A


INFORMAÇÕES PRODUZIDAS Valor 50.000 52.500 102.500

62



2014-2017

PROGRAMA - 089: PROMOVER E INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS. OBJETIVO: Fomentar e Incentivar empreendimentos que agreguem valor a economia local gerando emprego e renda de forma sustentável Indicador Índice Final PPA Empresas atendidas 100%


2016 2017 TOTAL 28.000 29.400 57.400

Ação


2016 2017 TOTAL

Produto

VIABILIZAR E IMPLANTAR NOVOS DISTRITOS INDUSTRIAIS E ZPE SMDE % P


DISTRITOS INDUSTRIAIS Valor 6.000 6.300 12.300 GESTÃO DE ÁREAS DE INTERESSE COMERCIAL, INDUSTRIAL E TECNOLOGICAS

SMDE % A Meta Física 100 100 200

Valor 20.000 21.000 41.000 IMPLANTAÇÃO DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL


IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO Valor 2.000 2.100 4.100


2014-2017

PROGRAMA - 090: INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS OBJETIVO: Melhorar o desempenho de empresas locais através do apoio a inovação tecnológica aumentando a competitividade e eficiência. Indicador Índice Final PPA


2016 2017 TOTAL 312.000 327.600 639.600

Ação


2016 2017 TOTAL

Produto IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA COM PARCERIA DE GRANDES EMPRESAS


Valor 261.000 274.050 535.050 CRIAÇÃO DA INCUBADORA DE EMPRESAS E EMPRENDEDORISMO EM PARCERIA COM UNIVERSIDADES


Valor 51.000 53.550 104.550

63



2014-2017

PROGRAMA - 091: PARTICIPAR DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL OBJETIVO: Participar de articulações regionais visando o fortalecimento da economia local Indicador Índice Final PPA


2016 2017 TOTAL 229.000 240.450 469.450

Ação


2016 2017 TOTAL

Produto

FOMENTAR E PARTICIPAR DE FORUMS REGIONAIS DANDO ENFASE AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SMDE % A


Valor 80.000 84.000 164.000 SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO


Valor 104.000 109.200 213.200 COMITÊ DO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DE ITAGUAÍ


Valor 45.000 47.250 92.250


2014-2017

PROGRAMA - 092: FACILITAR O ACESSO DAS PEQUENAS EMPRESAS LOCAIS AOS GRANDES COMPRADORES OBJETIVO: Incentivar o comercio local, através de ações de eventos Indicador Índice Final PPA


2016 2017 TOTAL 15.000 15.750 30.750

Ação


2016 2017 TOTAL

Produto

REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE NEGÓCIOS SMDE % A


Valor 15.000 15.750 30.750

64



2014-2017

PROGRAMA - 093: ESTABELECER POLÍTICAS DE APOIO ÀS MPE´s OBJETIVO: Aprimorar o tratamento privilegiado às Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte nas áreas de tecnologia, formação e capacitação, acesso à informação, comércio exterior, acesso ao crédito e infraestrutura, bem como implementar políticas públicas de caráter vertical com vistas à promoção do desenvolvimento integrado dessas empresas em arranjos produtivos locais, possibilitando a geração de emprego e renda e o estímulo às exportações.

Indicador Índice Final PPA


2016 2017 TOTAL 453.000 475.650 928.650

Ação


2016 2017 TOTAL

Produto

FOMENTO A FORMAÇÃO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS SMDE % A


Valor 50.000 52.500 102.500 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E PRODUÇÃO LOCAL


Valor 15.000 15.750 30.750 CRIAÇÃO DE BANCO DE FORNCEDORES


Valor 15.000 15.750 30.750 CRIAÇÃO START UP


Valor 15.000 15.750 30.750 INCREMENTO DA CASA DO EMPREENDEDOR


Valor 278.000 291.900 569.900 EVENTOS COMERCIAIS DE APOIO DE APOIO ÀS MPE's


Valor 60.000 63.000 123.000 TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MPES E AO MEI


Valor 20.000 21.000 41.000


2014-2017

PROGRAMA - 094: PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO DA MDO LOCAL NO MERCADO OBJETIVO: Ampliar a empregabilidade dos munícipes na economia local Indicador Índice Final PPA


2016 2017 TOTAL 587.000 616.350 1.203.350

Ação


2016 2017 TOTAL

Produto

FORMALIZAR CONVENIOS COM MUNICIPIOS DA REGIÃO VIABILIZANDO CAPTAR RECURSOS DO FAT


Valor 25.000 26.250 51.250 CONVENIOS COM UNIVERSIDADES, ESCOLAS TÉCNICAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO VOLTADOS A CAPACITAR MDO LOCAL


Valor 55.000 57.750 112.750 CRIAÇÃO DA CARTILHA DO CANDIDATO AO EMPREGO


Valor 25.000 26.250 51.250 CRIAÇÃO DA CASA DO TRABALHADOR


Valor 482.000 506.100 988.100

65



2014-2017

PROGRAMA - 095: INCENTIVAR A CONTRATAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL OBJETIVO: Ampliar a participação da MDO local na economia Indicador Índice Final PPA


2016 2017 TOTAL 62.000 65.100 127.100

Ação


2016 2017 TOTAL

Produto

IMPLEMENTAR A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE OPORTUNIDADES PELAS EMPRESAS EM IMPLANTAÇÃO.


Valor 6.000 6.300 12.300 FORMALIZAÇÃO DE CONVENIOS PARA CAPACITAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA MDO LOCAL ÀS NECESSIDADES REGIONAIS


Valor 56.000 58.800 114.800


2014-2017

PROGRAMA - 096: COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OBJETIVO: Incentivar a participação de crianças , jovens e adultos nas competições esportivas, buscando a promoção de hábitos saudáveis e qualidade de vida. Indicador Índice Final PPA Participação da comunidade nas atividades esportivas


2016 2017 TOTAL

280.000 294.000 574.000


de Medida Tipo


APOIO AO DESPORTO MUNICIPAL ESPORTE E LAZER Unidade A


PROGRAMAS DESPORTIVOS Valor 280.000 294.000 574.000

66



2014-2017

PROGRAMA - 097: BEM ESTAR E VIDA SAUDÁVEL OBJETIVO: Promover o bem estar da população, desenvolvendo o hábito de vida saudável. Indicador Índice Final PPA Qualidade de vida da população


2016 2017 TOTAL

168.000 176.400 344.400


de Medida Tipo


PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, ATRAVÉS DA ATIVIDADE FÍSICA ESPORTE E LAZER Unidade A

Meta Física 2 2 4

PROGRAMA IMPLANTADO Valor 59.000 61.950 120.950

PROJETO LAZER NA PRAÇA ESPORTE E LAZER Unidade A


PRAÇAS Valor 109.000 114.450 223.450


2014-2017

PROGRAMA - 098: ESPORTE SEGURO OBJETIVO: Garantir a segurança e qualidade aos espaços esportivos de utilização comunitária Indicador Índice Final PPA Manutenção de instalações esportivas e de lazer


2016 2017 TOTAL

230.000 241.500 471.500


de Medida Tipo


MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS ESPORTE E LAZER Unidade A


ESPAÇOS Valor 230.000 241.500 471.500

67



2014-2017

PROGRAMA - 099: ATUALIZAÇÃO TÉCNICA OBJETIVO: Promover a atualização técnica para profissionais de Educação Fisíca Indicador Índice Final PPA Atualização profissional


2016 2017 TOTAL

59.000 61.950 120.950


de Medida Tipo


ATUALIZAÇÃO TÉCNICA PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPORTE E LAZER Unidade A

Meta Física 4 4 8

TREINAMENTO Valor 59.000 61.950 120.950


2014-2017

PROGRAMA - 100: PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL OBJETIVO: UNIVERSALIZAR O SEVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER), EM ACORDO COM A LEI Nº 12.188 DE 11/01/2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EXTENSÃO RURAL PARA A AGRICULTUTA FAMILIAR Indicador Índice Final PPA Nº ENTIDADES EXECUTORAS 4

% FAMÍLIAS BENEFICIADAS 85%

% TÉCNICOS E AGENTES MULTIPLICADORES CAPACITADOS 100%


2016 2017 TOTAL

90.000 94.500 184.500


de Medida Tipo


CREDENCIAMENTO/CONV/FORT/CAPACIT DE TÉCNICOS E AGENTES MULTIPLICADORES P/ CONSTRUÇÃO DA REDE ATER SMAA % A Meta Física 25 25 50

TÉCNICOS E AGENTES Valor 90.000 94.500 184.500

68



2014-2017

PROGRAMA - 101: AUTONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR EM PROODUÇÃO E UTLIZAÇÃO DE SEMENTES E MUDAS - SEMEANDO OBJETIVO: FOMENTAR A PRODUÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SEMENTES E MUDAS, BEM COMO A SUA COMPRA E DISTRIBUIÇÃO COMPLEMENTAR E EMERGENCIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES, COM O OBJETIVO DE RESGATAR E PRESERVAR CULTIVARES



2016 2017 TOTAL

138.000 144.900 282.900


de Medida Tipo


AQUISIÇÃO/DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS SMAA % A Meta Física 30 10 40

TÉCNICOS E PRODUTORES Valor 78.000 81.900 159.900

INCENTIVO/APOIO/CAPAC DE TÉCN E PRODUT RURAIS NA IMPLEM DE CAMPOS DE MULTIP DAS VARIED/CULTIVAR SMAA % A


TÉCNICOS E PRODUTORES Valor 60.000 63.000 123.000


2014-2017

PROGRAMA - 102: SISTEMA MUNICIPAL DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA OBJETIVO: ORGANIZAR E PROMOVER A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS Indicador Índice Final PPA


2016 2017 TOTAL

40.000 42.000 82.000


de Medida Tipo


SISTEMA MUNICIPAL DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA SMAA % A Meta Física 35 15 50

Valor 40.000 42.000 82.000

69



2014-2017

PROGRAMA - 103: PROGRAMA ITAGUAÍ PRODUTIVA OBJETIVO: Fomentar as principais cadeias produtivas do território municipal, ampliando a produção e promovendo a verticalização para inserção dos produtos dos produtores rurais nos mercados locais, nacional e internacional.



2016 2017 TOTAL 242.000 254.100 496.100

Ação


2016 2017 TOTAL

Produto

IMPLANT DO SELO DE INSPEÇÃO MUNIC (SIM)/APOIO AO BENEFIC E COMERC DOS PROD DE ORIGEM ANIMAL SMAA % A


Valor 50.000 52.500 102.500

AQUIS/IMPLANT/DESENV/CONSOLID E CRIAÇÃO DO PLANO TERRITORIAL DA CADEIA DE PROD ANIMAL DO MUNICÍPIO SMAA % A


Valor 192.000 201.600 393.600


2014-2017

PROGRAMA - 104: PROGRAMA MATA VERDE - Produzindo e Preservando a Mata Atlântica. OBJETIVO: Dinamizar a agricultura municipal em áreas territórios que compõem o Bioma da MATA ATLÂNTICA, promovendo o desenvolvimento econômico e sócio-ambiental de famílias de Produtores Rurais Familiares, através da introdução de Sistema Agro Florestal - SAF como alternativa de exploração para os produtores de banana em áreas de APP com novas cultivares agregando valores através da sua agroindustrialização e promovendo processos educativos e participativos de educação ambiental visando o desenvolvimento rural de forma integrada e sustentável.



2016 2017 TOTAL 180.000 189.000 369.000

Ação


2016 2017 TOTAL

Produto

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES AGROINDUSTRIAIS MULTIFUNCIONAIS SMAA % A


Valor 50.000 52.500 102.500

AQUIS/PROD/DISTRIB/IMPLANT DE UNIDADES DEMONST NAS ÁREAS DE APP E DE MUDAS FRUTIF E ESSÊNCIAS FLORES SMAA % A


Valor 130.000 136.500 266.500

70



2014-2017

PROGRAMA - 105: INSERÇÃO DE JOVENS NO MUNDO DO TRABALHO OBJETIVO: Este Programa integra ações de educação, trabalho e desenvolvimento, visando à inserção no mundo do trabalho, elevação de escolaridade, geração de renda e o protagonismo juvenil. Formular políticas de inserção produtiva voltados para a inclusão da juventude do campo em processos produtivos e educativos; Inserir grupos de jovens do campo em cadeias produtivas que possibilitem a inclusão social, através da geração de renda dos seus componentes; Articular estratégias de inserção produtiva com as estratégias de qualificação e elevação de escolaridade; Acompanhar, monitorar e avaliar as ações dos projetos produtivos e sua relação com as estratégias do programa.



2016 2017 TOTAL 91.000 95.550 186.550

Ação


2016 2017 TOTAL

Produto

EMPREGABILIDADE EM FOCO SMAA % A


Valor 21.000 22.050 43.050

MONITOR/AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DOS PROJETOS PRODUTIVO E GERAÇÃO DE RENDA SMAA % A


Valor 70.000 73.500 143.500


2014-2017

PROGRAMA - 106: FEIRA AGROPECUÁRIA E RODADA DE NEGÓCIOS DO MERCADO RURAL OBJETIVO: Será uma rodada de Negócios do Mercado Rural e uma exposição e feira de produtos agrícolas de Itaguaí, sendo uma oportunidade para moradores e turistas conhecerem um pouco mais do cotidiano rural e do agronegócio para a economia do município, bem como para os produtores. Oportunidade de mostrar novas tecnologias agrícolas e pecuárias, mostrando conhecimentos e tecnologias para a agropecuária com enfoque em alternativas para Agricultura Familiar. Diferente da ExpoItaguaí, será oportunidade de comercio executivo entre produtores e clientes de grande porte



2016 2017 TOTAL 110.000 115.500 225.500

Ação


2016 2017 TOTAL

Produto

IMPLANTAÇÃO/DESENVOLV/RODADA DE NEGÓCIOS RURAIS E INCLUSÃO DA JUVENTUDE DO CAMPO EM PROCESSOS PRODUT SMAA % A


Valor 110.000 115.500 225.500

71



2014-2017

PROGRAMA - 107: ESPAÇO CERTO OBJETIVO: Oferecer a população espaço adequado a prática esportiva. Indicador Índice Final PPA Quantidade de espaços adequados para prática esportiva


2016 2017 TOTAL 1.680.840 1.764.882 3.445.722

Ação


2016 2017 TOTAL

Produto

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS SMOU Unidade P Meta Física 6 8 14

INSTALAÇÃO ESPORTIVA Valor 1.680.840 1.764.882 3.445.722


2014-2017

PROGRAMA - 108: INFRAESTRUTURA URBANA - A NOVA ITAGUAÍ OBJETIVO: CONSTRUIR UMA NOVA IDENTIDADE PARA ITAGUAI Indicador Índice Final PPA INFRAESTRUTURA


10.062.911 10.566.057 20.628.968


de Medida Tipo


CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS SMOU % P Meta Física 100 100 200

PROJETOS APROVADOS Valor 7.300.000 7.665.000 14.965.000

CONSTRUÇÃO/OBRASINFRAESTRUTURA/VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS SMOU % P Meta Física 100 100 200

PROJETOS APROVADOS Valor 2.762.911 2.901.057 5.663.968

72



2014-2017

PROGRAMA - 109: INFRAESTRUTURA FÍSICA DE GESTÃO E SERVIÇOS OBJETIVO: Infra estrutura física e de Gestão. Aproximar a SMOU do cidadão, descentralizar e modernizar a gestão, aumentar a infra estrutura física e qualidade dos espaços e serviços e reduzir o tempo de espera no atendimento. Revisar o marco regulatório do desenvolvimento urbano de forma participativa, bem como reduzir a o analfabetismo digital. Indicador Índice Final PPA Infraestrutura Física, de Gestão e Serviços implantados


15.718.570 16.504.499 32.223.069


de Medida Tipo


AMPLIAR/CONSTRUIR/RESTAURAR/CONSERVAR RODOVIAS,ESTRADAS E PONTES VICINAIS SMOU % P

Meta Física

25 25 50

RODOVIAS, ESTRADAS E PONTES REFORMADAS E AMPLIADAS Valor 5.240.420 5.502.441 10.742.861

FORMAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE PROFISSIONAIS SMOU % P


PROFISSIONAIS QUALIFICADOS Valor 587.730 617.117 1.204.847

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM QUALIDADE SMOU % A


POPULAÇÃO BENEFICIADA Valor 7.000.000 7.350.000 14.350.000

IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇAO DE SISTEMAS PARA COLETA DE DADOS SMOU % A Meta Física 25 25 50

SISTEMA PARA COLETA DE DADOS Valor 1.000.000 1.050.000 2.050.000

CRIAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSELHOS SMOU % A Meta Física 100 100 200

CONSELHOS Valor 890.420 934.941 1.825.361

INFRAESTRUTURA DE GESTÃO E SERVIÇOS SMOU % A Meta Física 100 100 200

GESTÃO E SERVIÇOS Valor 1.000.000 1.050.000 2.050.000


2014-2017

PROGRAMA - 110: COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO COM A COMUNIDADE NO ÂMBITO SOCIAL E EDUCACIONAL. Indicador Índice Final PPA POPULAÇÃO INFORMADA


2016 2017 TOTAL 680.418 714.439 1.394.857

Ação


2016 2017 TOTAL

Produto

APOIO E COORDENAÇÃO GERAL DE EVENTOS GOVERNAMENTAIS COMUNICAÇÃO SOCIAL % A


EVENTOS GOVERNAMENTAIS Valor 98.664 103.597 202.261

MANUTENÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL COMUNICAÇÃO SOCIAL % A


MANUTENÇÃO DA UNIDADE Valor 41.110 43.166 84.276

CONFECÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO GOVERNAMENTAL COMUNICAÇÃO SOCIAL % A


INFORMATIVO GOVERNAMENTAL Valor 35.000 36.750 71.750

SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, PRODUÇÃO E CONSULTORIA COMUNICAÇÃO SOCIAL % A


CAMPANHAS INSTUCIONAIS REALIZADAS Valor 505.644 530.926 1.036.570

73



2014-2017

PROGRAMA - 111: PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL OBJETIVO: DIMINUIR OU ELIMINAR RISCOS E TORNAR A POPULAÇÃO MAIS RESILIENTE Indicador Índice Final PPA DIMINUIÇÃO DE RISCOS


2016 2017 TOTAL 655.000 687.750 1.342.750

Ação


2016 2017 TOTAL

Produto

REFORMAS/ADAPTAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL FMS % A


SUBSECRETARIA Valor 50.000 52.500 102.500

SERVIÇOS 24 HORAS FMS % A


SERVIÇOS Valor 190.000 199.500 389.500

DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS FMS % A


ESCOLAS Valor 90.000 94.500 184.500

MANUT DAS UNIDADES PROTEÇÃO COMUNITÁRIA (NUPDEC) FMS % A


UNIDADES DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA Valor 170.000 178.500 348.500

MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL FMS % A


SUBSECRETARIA Valor 155.000 162.750 317.750


2014-2017

PROGRAMA - 121: ATENÇÃO PESSOA PORTADORA DEFICIENCIA OBJETIVO: Implementação de serviços/progamas de atendimento para pessoas com deficiência Indicador Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios/2014

2016 2017 TOTAL 424.300 445.515 869.815

Ação


2016 2017 TOTAL

Produto

APOIO A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FMAS % A


Usuários atendidos Valor 424.300 445.515 869.815

74



2014-2017

PROGRAMA - 126: PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL OBJETIVO: Implementar busca ativa e acompanhamento a criança e adolescentes em situação de trabalho infantil Indicador Índice Final PPA


364.650 382.883 747.533



ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL FMAS % A


Criança e Adolescentes fora da situação do trabalho infantil Valor 364.650 382.883 747.533


2014-2017

PROGRAMA - 181: APOSENTADORIAS E PENSÕES DO RPPS OBJETIVO: PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES Indicador Índice Final PPA


46.253.568 48.566.246 94.819.814


de Medida Tipo


MANUTENÇÃO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES ITAPREVI % A Meta Física 100 100 200

APOSENTADORIAS E PENSÕES Valor 46.253.568 48.566.246 94.819.814

75



2014-2017

PROGRAMA - 182: BENEFÍCIOS A SEGURADOS DO RPPS OBJETIVO: MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DIVERSOS Indicador Índice Final PPA


4.477.718 4.701.604 9.179.322


de Medida Tipo


ENCARGOS COM PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS ITAPREVI % A Meta Física 100 100 200

PAGAMENTOS EFETUADOS Valor 4.477.718 4.701.604 9.179.322


2014-2017

PROGRAMA - 196: SAÚDE DA FAMÍLIA OBJETIVO: MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA Indicador Índice Final PPA


1.917.000 2.012.850 3.929.850


de Medida Tipo


MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS FMS % A


Valor 392.000 411.600 803.600

MANUNTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA FMS % A


Valor 1.145.000 1.202.250 2.347.250

SAÚDE BUCAL DA FAMÍLIA FMS % A


Valor 380.000 399.000 779.000

76



2014-2017

PROGRAMA - 202: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE OBJETIVO: QUALIFICAR OS AGENTES PARA ATUAREM JUNTO AS EQUIPES MULTIDICIPLINARES Indicador Índice Final PPA


1.485.000 1.559.250 3.044.250


de Medida Tipo


MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA COMUNITÁRIO DE SAÚDE FMS % A


Valor 1.485.000 1.559.250 3.044.250


2014-2017

PROGRAMA - 207: SAÚDE ESCOLAR OBJETIVO: PROMOVER A ARTICULAÇÃO ENTRE A ESCOLAS E A REDES BÁSICA DE SAÚDE Indicador Índice Final PPA


50.000 52.500 102.500

Ação


2016 2017 TOTAL

Produto

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE ESCOLAR FMS % A


Valor 50.000 52.500 102.500

77


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3.04

3.89

3 RE

CEIT

AS D

E CA

PITA

L 8.

853.

984

1.22

0.23

1 7.

660.

422

45.2

00.0

00

36.6

50.0

00

38.4

82.5

00

40.4

06.6

25

OUTR

AS O

PERA

ÇÕES

DE

CRÉD

ITO

INTE

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0

0 0

30.0

00.0

00

32.4

50.0

00

34.0

72.5

00

35.7

76.1

25

TRAN

SFER

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853.

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1.22

0.23

1 7.

660.

422

15.2

00.0

00

4.20

0.00

0 4.

410.

000

4.63

0.50

0 TR

ANSF

ERÊN

CIAS

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835.

928

431.

563

7.50

0.00

0 2.

000.

000

2.10

0.00

0 2.

205.

000

Prog

de

Requ

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BS

0 83

5.92

8 43

1.56

3 50

0.00

0 50

0.00

0 52

5.00

0 55

1.25

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0

0 0

7.00

0.00

0 1.

500.

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0 1.

653.

750

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0.00

0 1.

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1.57

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653.

750

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0 40

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7.

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1.50

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575.

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1.65

3.75

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384.

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0.00

0 70

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1.75

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853.

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1.75

0 PA

DEM

8.85

3.98

4 38

4.30

3 0

0 0

0 0

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0

0 7.

188.

667

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0 0

0 70

0.00

0 70

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0

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SÃO

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DE

ITAG

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2014

-201

7

SUBT

OTAL

52

9.17

1.80

8 49

4.74

9.80

3 57

7.00

8.43

8 71

5.67

8.73

3 63

1.94

8.94

9 66

3.54

6.39

6 69

6.72

3.71

6

Intr

a Or

çame

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orre

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8.87

9.64

9 20

.337

.662

29

.768

.379

39

.332

.396

42

.774

.519

44

.913

.245

47

.158

.907

TOTA

L 53

8.05

1.45

7 51

5.08

7.46

5 60

6.77

6.81

7 75

5.01

1.12

9 67

4.72

3.46

8 70

8.45

9.64

1 74

3.88

2.62

3

DESP

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2.01

2 2.

013

2.01

4 2.

015

2.01

6 2.

017

2.01

8 DE

SPES

AS C

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(I)

39

5.86

1.54

7 43

0.96

0.51

5 60

6.73

9.69

1 59

4.91

8.04

2 57

0.96

5.64

2 59

9.51

3.92

4 62

9.48

9.62

0 Pe

ssoa

l e

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Soc

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20

3.97

9.77

8 25

4.64

6.51

2 33

4.20

5.73

5 35

8.02

6.26

9 36

5.43

9.12

1 38

3.71

1.07

8 40

2.89

6.63

1 Ju

ros

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0

0 0

20.0

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40.0

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42.0

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1.88

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1.77

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5.48

6.52

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5.76

0.84

6 22

6.54

8.88

8 DE

SPES

A DE

CAP

ITAL

(II

) 13

1.10

5.73

7 15

.369

.851

70

.853

.575

14

7.10

1.47

1 86

.472

.930

90

.796

.577

95

.336

.406

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vest

imen

tos

125.

773.

469

11.1

51.2

57

52.3

50.4

40

142.

166.

296

77.3

72.9

30

81.2

41.5

77

85.3

03.6

56

Amor

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a 5.

332.

267

4.21

8.59

4 18

.503

.136

4.

835.

175

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450.

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9.92

2.50

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0.00

0 10

5.00

0 11

0.25

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A 0

0 0

12.9

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01

17.2

84.8

96

18.1

49.1

41

19.0

56.5

98

TOTA

L 52

6.96

7.28

4 44

6.33

0.36

7 67

7.59

3.26

6 75

5.00

9.11

4 67

4.72

3.46

8 70

8.45

9.64

1 74

3.88

2.62

3


2014-2017

PROGRAMA - 208: VIGILÂNCIA SANITÁRIA OBJETIVO: FORTALECER AS AÇÕES PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS PARA REDUÇÃO DE RISCO À SAÚDE DA POPULAÇÃO Indicador Índice Final PPA


210.000 220.500 430.500

Ação


2016 2017 TOTAL

Produto

COORDENAÇÃO CONTROLE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PRODUTOS E SERVIÇOS FMS % A


Valor 210.000 220.500 430.500


2014-2017

PROGRAMA - 209: AÇÕES EPIDEMIOLÓGICAS

OBJETIVO: FORTALECER AS AÇÕES PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS PARA REDUÇÃO DE RISCO À SAÚDE DA POPULAÇÃO Indicador Índice Final PPA


1.760.000 1.848.000 3.608.000

Ação


2016 2017 TOTAL

Produto

DIREÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (COORD. EPIDEMIOLÓGICA) E AMBIENTAL FMS % A


Valor 1.760.000 1.848.000 3.608.000

78



2014-2017

PROGRAMA - 216: PREVENÇÃO CONTROLE E ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE AIDS OBJETIVO: AUXILIAR OS PORTADORES DA AIDS E FORNECER MEIOS DE PREVENÇÃO Indicador Índice Final PPA


315.000 330.750 645.750


de Medida Tipo


MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DST/AIDS FMS % A


Valor 315.000 330.750 645.750


2014-2017

PROGRAMA - 230: ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO AO MEDICAMENTO E A ATENÇÃO FARMACÉUTICA NA QUANTIDADE E QUALIDADE PELA DEMANDA DO MUNICÍPIO Indicador Índice Final PPA


4.580.000 4.809.000 9.389.000

Ação


2016 2017 TOTAL

Produto

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR FMS % A


Valor 265.000 278.250 543.250

AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DIABÉTICOS FMS % A


Valor 310.000 325.500 635.500

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FMS % A


Valor 2.200.000 2.310.000 4.510.000

FARMÁCIA BÁSICA FMS % A


Valor 1.805.000 1.895.250 3.700.250

79



2014-2017

PROGRAMA - 238: PROGRAMA DE ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE OBJETIVO: Implementação de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para pessoa idosa Indicador Índice Final PPA


781.775 820.864 1.602.639


de Medida Tipo


APOIO A PESSOA IDOSA FMAS % A


Idosos atendidos Valor 438.100 460.005 898.105

CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA FMAS Unidade P Meta Física 1 1 02

Centro de convivência construído e implantado Valor 343.675 360.859 704.534


2014-2017

PROGRAMA - 250: ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL OBJETIVO: REFORÇAR OS NÍVEIS DE NUTRICIONAIS IDEAIS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO Indicador Índice Final PPA


400.000 420.000 820.000

Ação


2016 2017 TOTAL

Produto

COMBATE A CARÊNCIA NUTRICIONAL FMS % A


Valor 400.000 420.000 820.000

80



2014-2017

PROGRAMA - 263: PROGRAMA SOCIAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE OBJETIVO: Realizar ações sociais, envolvendo os jovens e crianças de Itaguaí, juntamente com o trabalho da Guarda Municipal, procurando auxiliar a boa formação do caráter intelectual, moral, civil e física.


PPA Diminuição do índice de furtos e atos ilícitos envolvendo menores de idade.

Em apuração


1.181.116 1.240.172 2.421.288


de Medida Tipo


IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL ORDEM PÚBLICA Unidade A Meta Fisica 500 500 1000

CIDADANIA Valor 515.000 540.750 1.055.750

APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE FMAS % A


CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS Valor 354.400 372.120 726.520

APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE FMCA % A Meta Física 100 100 200

CRIANÇA E ADOLESCENTE Valor 285.396 299.666 585.062

MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO CMDCA FMCA % A Meta Física 100 100 200

CONSELHO Valor 26.320 27.636 53.956


2014-2017

PROGRAMA - 302: MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA OBJETIVO: GARANTIR A POPULAÇÃO A MELHORIA DA QUALIDADE DA REDE MUNICPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO ELEVAR O NÍVEL DE ESCOLARIDADE


Taxa de evasão escolar no ensino fundamental -( 2011) % Taxa de repetência escolar no ensino fundamental - (2011) 10%

Indice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB / Anos Iniciais ( 2011) 4,5 Indice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB/ Anos Finais (2011) 3,8

Dados Financeiros em R$ médios/2014 2016 2017 TOTAL 157.638.696 165.520.631 323.159.328 Ação


2016 2017 TOTAL

Produto

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMEC - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL SMEC Unidade A



MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS SMEC Unidade A


CONSELHOS MANTIDOS Valor 67.500 70.875 138.375

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMEC - EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ ESCOLA SMEC Unidade A



MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMEC - EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE SMEC Unidade A



CONST/AMPLIAÇÃO/REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS SMEC Unidade P


Unidades construídas Valor 1.526.030 1.602.332 3.128.362

MANUT/OPERAC GABINETE SECRETÁRIO SMEC Unidade A


Secretaria mantida Valor 210.250 220.763 431.013

OPERACIONALIZAÇÃO PROG DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA SMEC Unidade A


Secretaria mantida Valor 10.000 10.500 20.500

IMPLANTAÇÃO/MANUT/OPERAC DO CENTRO DE ESTUDOS PARA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SMEC Unidade P


Unidade construída Valor 120.000 126.000 246.000

FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - TÉCNICOS DA SMEC SMEC Unidade P


Técnicos da SMEC Valor 63.000 66.150 129.150

81



2014-2017

PROGRAMA - 303: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: ASSEGURAR A IGUALDADE NAS CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA E ÊXITO DO ALUNO MATRICULADO NO ENSINO FUNDAMENTAL, BUSCANDO ELEVAR O NÍVEL EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO.


Taxa de evasão escolar no ensino fundamental -( 2011) 0,00% taxa de repetência escolar no ensino fundamental - (2011) 10% ìndice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB / Anos Iniciais ( 2011) 4,4 Indice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB/ Anos Finais (2011) 3,8


17.278.825 18.142.766 35.421.591 Ação Unidade Executora Unidade


MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL SMEC % A


Alunos beneficiados Valor 5.498.350 5.773.268 11.271.618

FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL SMEC % A



OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL SMEC % A


Alunos residentes em áreas de dificil acesso beneficiados Valor 1.628.200 1.709.610 3.337.810

FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL SMEC % A


Profissionais beneficiados Valor 277.275 291.139 568.414

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL SMEC Unidade P


unidades construídas Valor 2.110.000 2.215.500 4.325.500

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL SMEC % P


unidades reformadas e ampliadas Valor 1.305.000 1.370.250 2.675.250

INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES SMEC % A


unidades atendidas Valor 330.000 346.500 676.500

IMPLANT/MANUT/OPERAC DO PROJETO PADARIA ESCOLAR SMEC % P Meta Física 100 100 200

Unidade Construída Valor 970.000 1.018.500 1.988.500

FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL/FNDE SMEC % A



OPERAC DO PROG NAC DE TRANSP ESCOLAR -PNATE/ENS FUNDAMENTAL SMEC % A


Alunos beneficiados Valor 160.000 168.000 328.000


2014-2017

PROGRAMA - 304: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL OBJETIVO: CAPACITAR A CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS PARA INICIAR O PROCESSO PEDAGÓGICO, PROPORCIONANDO-LHE A OPORTUNIDADE DE PARTICIPAR DE ATIVIDADES QUE PROMOVAM O SEU DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FÍSICO E INTELECTUAL



2016 2017 TOTAL

17.516.260 18.392.073 35.908.333

Ação Unidade Executora Unidade de Medida Tipo 2016 2017 TOTAL

Produto

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNID DE ED INFANTIL/PRÉ ESCOLA SMEC % A



FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS ED INFANTIL/FNDE SMEC % A



OFERTA DE TRANSPORTE PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL SMEC % A



FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL SMEC % A



CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ ESCOLA SMEC Unidade P



REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID ESCOLARES DA ED INFANTIL/PRÉ ESCOLA SMEC % P


Unidades reformadas e ampliadas Valor 1.105.000 1.160.250 2.265.250

INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO SMEC % A



CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE SMEC Unidade P



REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID ESCOLARES DA ED INFANTIL/CRECHE SMEC % P


Unidades reformadas e ampliadas Valor 1.105.000 1.160.250 2.265.250

FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS ED INF PRÉ ESCOLA SMEC % A Meta Física 100 100 200

Alunos beneficiados Valor 700.000 735.000 1.435.000

APOIO A CRECHES/FNDE SMEC % A Meta Física 100 100 200


82



2014-2017

PROGRAMA - 304: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL OBJETIVO: CAPACITAR A CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS PARA INICIAR O PROCESSO PEDAGÓGICO, PROPORCIONANDO-LHE A OPORTUNIDADE DE PARTICIPAR DE ATIVIDADES QUE PROMOVAM O SEU DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FÍSICO E INTELECTUAL

Ação


2016 2017 TOTAL

Produto

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNID DE ED INFANTIL/CRECHES SMEC % A



FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - CRECHES SMEC % A



FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - CRECHES/FNDE SMEC % A



OPERAC DO PROG NAC DE TRANSP ESCOLAR -PNATE/ED INFANTIL SMEC % A



OFERTA DE MERENDA ESCOLAR/APOIO A CRECHES-FNDE SMEC % A



EDUC INFANTIL BRASIL CARINHOSO/FNDE SMEC % A



OFERTA DE MERENDA ESCOLAR/BRASIL CARINHOSO/FNDE SMEC % A



PROINFANCIA/FNDE SMEC % A




2014-2017

PROGRAMA - 305: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA NA ESCOLA AOS JOVENS E ADULTOS QUE NÃO TIVERAM OPORTUNIDADE DE ESCOLARIZAÇÃO.


Taxa de Evasão Escolar - 2011 25,00% Taxa de Repetência Escolar - 2011 15% Dados Financeiros em R$ médios/2014

2016 2017 TOTAL

1.567.450 1.645.823 3.213.273

Ação


2016 2017 TOTAL

Produto

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS SMEC % A



FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS SMEC % A



FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS SMEC % A



FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - EJA/FNDE SMEC % A



83



2014-2017

PROGRAMA - 306: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL OBJETIVO: PROMOVER A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO.



2016 2016 TOTAL

927.750 974.138 1.901.888

Ação


2016 2017 TOTAL

Produto

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL SMEC % A



FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL SMEC % A



FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL SMEC % A



FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL/FNDE SMEC % A




2014-2017

PROGRAMA - 307: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA OBJETIVO: GARANTIR À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ACESSO AOS BENS CULTURAIS



2016 2017 TOTAL

6.241.000 6.553.050 12.794.050


de Medida Tipo


MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SMEC Unidade P


Implantação Valor 4.627.100 4.858.455 9.485.555

OPERAC DO PROJ P/ CONSTRUÇÃO PRAÇA DOS ESPORTES E CULTURA-PAC 2 SMEC % A


Ação mantida Valor 4.000 4.200 8.200

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA DE CULTURA SMEC % A


Departamento mantido Valor 51.000 53.550 104.550

IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE CENTROS CULTURAIS NOS BAIRROS SMEC Unidade P Meta Física 02 01 03

Unidades Construídas Valor 104.750 109.988 214.738

IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA SMEC Unidade P Meta Física 01 01 02

Implantação Valor 32.550 34.178 66.728

IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE DANÇA SMEC Unidade p



IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL SMEC Unidade p



MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL SMEC % A Meta Física 100 100 200

Teatro Municipal Mantido Valor 159.500 167.475 326.975

CAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E ACERVOS CULTURAIS SMEC % p



APOIO E FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS SMEC % A Meta Física 100 100 200

atividade mantida Valor 99.750 104.738 204.488

OFERTA DE TRANSPORTE P/ APOIO E FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS SMEC % A


atividade mantida Valor 84.000 88.200 172.200

84



2014-2017

PROGRAMA - 307: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA OBJETIVO: GARANTIR À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ACESSO AOS BENS CULTURAIS


de Medida Tipo


IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS SMEC Unidade p


Unidades Construídas Valor 136.500 143.325 279.825

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE CULTURA SMEC % A



MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA SMEC % A



IMPLANTAÇÃO/ANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA SMEC Unidade P



IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL-PADEC SMEC % p


Clientela participante do Programa Valor 4.000 4.200 8.200

INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES CULTURAIS SMEC % A


Unidades informatizadas Valor 84.000 88.200 172.200


2014-2017

PROGRAMA - 500: PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA OBJETIVO: Cadastramento, descentralização e expansão do cadastro único de programas sociais



593.200 622.860 1.216.060


de Medida Tipo


BOLSA FAMÍLIA FMAS % A Meta Física 100 100 200

Famílias cadastradas Valor 593.200 622.860 1.216.060

85



2014-2017

PROGRAMA - 502: PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL OBJETIVO: REFORÇAR E GARANTIR DE INSERÇÃO DA POPULAÇÃO COM TRANSTORNO MENTAL EM MEIO A SOCIEDADE Indicador Índice Final PPA


1.590.000 1.669.500 3.259.500

Ação


2016 2017 TOTAL

Produto

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG/ATEND/ACOMP PSICOSSOCIAL FMS % A

Meta Física

100 100 200

Valor 1.590.000 1.669.500 3.259.500


2014-2017

PROGRAMA - 504: PROGRAMA DE ATENDIMENTO A FAMÍLIA OBJETIVO: Acompanhamento das famílias inseridas no serviço Indicador Índice Final PPA


985.300 1.034.565 2.019.865


de Medida Tipo


ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA FMAS % A Meta Física 100 100 200

Famílias acompanhadas Valor 985.300 1.034.565 2.019.865

86



2014-2017

PROGRAMA - 513: CONSTRUÇÃO/ REFORMA/ADAPTAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE OBJETIVO: GARANTIR ATENDIMENTO COM QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO COM AMPLO SERVIÇO DE SAÚDE Indicador Índice Final PPA


3.400.000 3.570.000 6.970.000

Ação


2016 2017 TOTAL

Produto

CONSTRUÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO UNIDADE DE SAÚDE FMS % A


Valor 3.400.000 3.570.000 6.970.000


2014-2017

PROGRAMA - 516: PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER OBJETIVO: Atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica Indicador Índice Final PPA


94.800 99.540 194.340


de Medida Tipo


PROGRAMA DE ATENÇÃO À MULHER FMAS % A Meta Física 100 100 200

Mulheres vítimas de violência atendidas Valor 94.800 99.540 194.340

87



2014-2017

PROGRAMA - 528: OUVIDORIA OBJETIVO: EXECUÇÃO DE ATIVIDADE INSTITUCIONAL DA OUVIDRIA DE MODO A ASSEGURAR OS DIREITOS E INTERESSES DOS CIDADÃOS Indicador Índice Final PPA


644.850 677.093 1.321.943


de Medida Tipo


EVENTOS/FORUN/ENCONTROS/VISITAS TÉCNICAS OUVIDORIA % A Meta Física 100 100 200

Valor 70.000 73.500 143.500

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA OUVIDORIA OUVIDORIA % A Meta Física 100 100 200

Valor 158.550 166.478 325.028

AQUISIÇÃO/ADMINISTRAÇÃO/DESENVOLVIMENTO OUVIDORIA % A Meta Física 100 100 200

Valor 416.300 437.115 853.415

88



2014-2017

89



2014-2017

RECEITAS CONSOLIDADAS Especificação 2.012 2.013 2.014 2.015 2.016 2.017 2.018

ARRECADADA ORÇADA PREVISTA

RECEITAS CORRENTES 520.317.824 493.529.572 569.348.017 670.478.733 595.298.949 625.063.896 656.317.091 RECEITA TRIBUTARIA 255.740.516 190.713.648 259.016.352 322.374.000 239.057.645 251.010.527 263.561.053 IMPOSTOS 252.284.802 187.122.371 255.637.854 318.565.000 235.421.578 247.192.657 259.552.290 Impostos s/ o Patrimônio e a Renda 30.717.091 33.067.962 38.414.508 30.965.000 35.186.895 36.946.240 38.793.551 Imposto s/ Propriedade Predial e Territ. Urbana 17.087.005 17.713.390 18.101.356 16.500.000 18.287.910 19.202.305 20.162.421 Imposto s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza 10.583.626 12.133.842 18.111.093 11.165.000 13.934.670 14.631.404 15.362.974 Pessoas Fisicas 130.209 73.067 224.799 165.000 141.044 148.096 155.501 IRRF s/ os Rendimentos do Trabalho 10.453.417 12.060.776 17.886.294 11.000.000 12.793.626 13.433.307 14.104.973 IRRF s/ Outros Rendimentos 0 0 0 0 1.000.000 1.050.000 1.102.500 Imposto s/Transm Inter Vivos de Bens Imoveis e Dir 3.046.460 3.220.730 2.202.059 3.300.000 2.964.315 3.112.531 3.268.157 Imposto s/ a Produção e a Circulação 221.567.711 154.054.409 217.223.345 287.600.000 200.234.683 210.246.418 220.758.738 Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza 221.567.711 154.054.409 217.223.345 287.600.000 200.234.683 210.246.418 220.758.738 TAXAS 3.455.714 3.591.277 3.378.498 3.809.000 3.636.067 3.817.870 4.008.763 Tx p/ Exercício do Poder de Policia 783.570 616.869 617.317 839.000 714.782 750.521 788.047 Vigilância Sanitária 258.100 253.604 222.908 286.000 262.963 276.112 289.917 Tx de Funcionamento Estab Comerc/Indúst/Prest Serv 0 0 0 10.000 10.000 10.500 11.025 Tx de Controle e Fiscalização Ambiental 212.564 136.875 165.397 198.000 167.340 175.707 184.493 Apreensão e Depósito 29.730 523 0 60.000 5.750 6.038 6.339 Tx de Licença para Execução de Obras 283.177 225.868 229.012 275.000 262.963 276.112 289.917 Tx de Utilização de Área de Domínio Público 0 0 0 10.000 5.765 6.053 6.356 Tx pela Prestacao de Servicos 2.672.144 2.974.407 2.761.181 2.970.000 2.921.284 3.067.349 3.220.716 Tx de Cemitérios 48.403 28.475 538 60.000 28.687 30.121 31.627 Tx de Limpeza Pública 2.060.411 2.347.937 2.408.011 2.310.000 2.366.671 2.485.004 2.609.254 Outras Taxas de Prestação de Serviços 563.330 597.995 352.632 600.000 525.927 552.223 579.834 Outras Taxas 563.330 597.995 352.632 600.000 525.927 552.223 579.834 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 11.477.740 17.436.686 23.568.727 24.650.530 25.696.280 26.981.094 28.330.149 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 5.910.499 11.593.958 18.087.097 16.195.380 19.709.810 20.695.301 21.730.066 Contrib Previd. do Regime Próprio 5.910.499 11.593.958 18.087.097 16.195.380 19.709.810 20.695.301 21.730.066 Contrib de Servidor Ativo Civil 0 0 0 15.203.000 19.201.228 20.161.289 21.169.354 Servidores Cedidos 15.438 30.753 2.291.239 0 0 0 0 Servidores Licenciados 3.331 954 0 0 0 0 0 Servidores Cedidos ou Licenciados 0 0 0 0 30.000 31.500 33.075 Contrib Patronal de Servidor Ativo Civil 5.394.624 10.762.673 14.975.703 60.380 30.000 31.500 33.075 Contrib de Servidor Inativo Civil 423.292 708.511 729.216 830.000 346.582 363.911 382.107 Contrib de Pensionista Civil 73.814 91.067 90.939 102.000 102.000 107.100 112.455 CONTRIBUICOES ECONÔMICAS 5.567.241 5.842.728 5.481.630 8.455.150 5.986.470 6.285.794 6.600.083 Contrib p/ Custeio do Serviço de Iluminação Públic 5.567.241 5.842.728 5.481.630 8.455.150 5.986.470 6.285.794 6.600.083 RECEITA PATRIMONIAL 12.216.740 6.924.995 10.123.625 9.657.549 8.651.610 9.084.190 9.538.400 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 12.216.740 6.924.995 10.123.625 9.657.549 8.651.610 9.084.190 9.538.400 Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties 5.876.755 1.950.590 3.062.783 1.000.000 2.354.059 2.471.762 2.595.350 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundeb 197.262 146.250 16.277 200.000 85.008 89.258 93.721 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS 17.911 16.343 33.693 50.000 15.694 16.478 17.302 Remuneração de Depósitos Bancários - FMAS 10.853 6.738 6.431 100.000 5.427 5.699 5.984 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 8.434 262 1.377 10.000 1.896 1.991 2.091


2014-2017

Especificação 2.012 2.013 2.014 2.015 2.016 2.017 2.018


Remuneração de Depósitos Rec. Não Vinculados 6.037.323 4.411.756 3.713.325 4.497.549 3.269.526 3.433.002 3.604.652 Remuneração dos Investimentos 68.201 393.055 3.289.739 3.800.000 2.920.000 3.066.000 3.219.300 RECEITA DE SERVIÇOS 53.461 40.920 12.735 90.000 11.068 11.621 12.202 Serviços Administrativos 53.461 40.920 12.735 90.000 11.068 11.621 12.202 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 227.208.234 262.543.950 253.954.879 296.852.014 303.696.740 318.881.577 334.825.656 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 220.589.179 254.180.952 244.678.137 258.762.400 296.537.344 311.364.211 326.932.422 Transf. da União 95.411.589 99.919.466 99.208.556 100.490.300 118.296.854 124.211.697 130.422.282 Participação na Rec. da União 21.818.219 23.340.630 26.935.591 24.249.000 27.938.348 29.335.265 30.802.029 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios 26.949.528 28.831.504 33.276.425 30.250.000 34.877.920 36.621.816 38.452.907 Dedução de Receita p/ Formação FUNDEB - FPM -5.160.900 -5.521.265 -6.372.625 -6.050.000 -6.975.584 -7.324.363 -7.690.581 Cota-Parte do Imp. s/ a Propr. Territorial Rural 36.988 37.990 39.739 61.250 45.015 47.266 49.629 Dedução de Receita p/ formação FUNDEB - ITR -7.397 -7.598 -7.948 -12.250 -9.003 -9.453 -9.926 Transf. da Compen. Finan. pela Exploração Rec.Nat 37.478.541 44.491.223 31.063.895 27.456.200 32.736.948 34.373.795 36.092.485 Cota-Parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais 284.555 153.525 282.559 440.000 288.098 302.503 317.628 Cota-Parte Royalties Compen. Finan. Prod. Petróleo 36.888.196 44.326.071 30.781.336 26.716.200 32.448.850 34.071.293 35.774.857 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 305.790 11.627 0 300.000 0 0 0 Transf. de Recursos do Sistema Único Saúde - SUS 21.665.370 18.956.357 22.637.724 25.272.000 27.282.000 28.646.100 30.078.405 Piso Atenção Básica - PAB FIXO 2.631.770 2.903.020 3.666.329 4.200.000 5.000.000 5.250.000 5.512.500 PAB Variável - Saúde da Família 543.366 508.728 663.492 600.000 950.000 997.500 1.047.375 PAB Variável - Agentes Comunitários da Saúde 589.356 641.407 846.554 800.000 1.300.000 1.365.000 1.433.250 PAB Variável - Saúde Bucal 131.693 127.141 113.126 180.000 500.000 525.000 551.250 PAB Variável - Comp. Especificidades Regionais 177.396 40.261 24.356 500.000 500.000 525.000 551.250 Teto Municipal da Média e Alta Compl SUS 13.937.387 11.530.259 10.812.008 13.000.000 13.000.000 13.650.000 14.332.500 Implant Serv Atend Móv Urg - SAMU 524.920 543.365 544.947 800.000 800.000 840.000 882.000 Centro de Especialidades Odontológicas 127.830 111.058 148.327 332.000 332.000 348.600 366.030 Faec/Atend/Acompanhamento Psicossocial 713.399 0 0 1.500.000 1.300.000 1.365.000 1.433.250 Outros Convênios - FMS 682.414 271.723 19.014 1.000.000 1.000.000 1.050.000 1.102.500 Mac - CAP'S 0 682.088 1.118.533 0 0 0 0 Farmácia Básica - Estadual 151.657 0 0 0 0 0 0 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 548.664 768.362 1.045.550 1.330.000 1.500.000 1.575.000 1.653.750 Vigilância Sanitária 61.578 40.842 87.594 50.000 70.000 73.500 77.175 Programa DST/AIDS 76.993 90.680 55.713 150.000 150.000 157.500 165.375 Insumos p/ Diabetes 50.688 0 0 0 0 0 0 Incentivo ao Programa do Cap's 30.943 50.289 6.089 80.000 80.000 84.000 88.200 Saúde Bucal da Família 0 0 0 0 0 0 0 Assistência Farmacêutica Básica 573.863 555.799 590.516 600.000 650.000 682.500 716.625 Farmácia Popular do Brasil 111.454 91.335 145.577 150.000 150.000 157.500 165.375 Outros Programas Financ. Por Transf Fundo a Fundo 0 0 2.750.000 0 0 0 0 Transf. de Recursos do Fund. Nac. As.Social - FNAS 572.000 1.153.215 1.106.967 2.049.100 3.360.600 3.528.630 3.705.062 Programa Apoio Integral a Família - PAI 0 0 0 0 860.000 903.000 948.150 Benefício de Prestação Continuada - BPC 0 689 875 30.000 30.000 31.500 33.075 Bolsa Família 102.959 258.835 193.898 460.000 460.000 483.000 507.150 Centro de Ref. De Assist Social - CRAS 0 402.078 580.818 650.000 682.400 716.520 752.346 Centro Ref Especializado Assist. Social/MSE 0 246.609 167.308 450.000 450.000 472.500 496.125 Serviços de Ações Continuadas SAC 0 135.550 97.010 20.000 348.500 365.925 384.221

90



2014-2017

Especificação 2.012 2.013 2.014 2.015 2.016 2.017 2.018


Pró-Jovem 1 43.263 2.379 140.000 189.300 198.765 208.703 Peti II - Federal 48.216 32.402 60.808 70.000 100.000 105.000 110.250 Outros Convênios - FMAS 420.824 33.791 3.872 229.100 240.400 252.420 265.041 Transf. de Recursos do Fund.Nac.Des.Educação -FNDE 10.876.560 11.707.903 17.028.889 16.160.400 25.344.000 26.611.200 27.941.760 Transf. do Salário-Educação 8.734.500 9.664.419 12.045.336 12.490.400 17.000.000 17.850.000 18.742.500 Transf Diretas do FNDE referentes ao PDDE 2.527 4.124 537 10.000 10.000 10.500 11.025 Transf Diretas do FNDE referentes ao PNAE 1.959.586 1.807.396 2.105.104 2.500.000 2.510.000 2.635.500 2.767.275 Transf Diretas do FNDE referentes ao PNATE 178.350 231.965 75.848 215.000 200.000 210.000 220.500 FNDE 1.597 0 2.802.063 945.000 5.624.000 5.905.200 6.200.460 Outras Transf. da União 3.000.899 270.137 435.489 5.303.600 1.634.958 1.716.706 1.802.541 Transf. Financ. ICMS - Desoneração - L.C.Nº 87/96 337.958 337.672 304.791 379.500 378.129 397.035 416.887 Dedução de Receita Formação do FUNDEB - LC 87/96 -67.591 -67.534 -60.958 -75.900 -75.626 -79.407 -83.377 Demais Transf. da União 2.730.533 0 191.657 5.000.000 1.332.455 1.399.078 1.469.032 Transferências dos Estados 74.722.197 94.136.607 79.888.801 86.060.000 107.024.416 112.375.637 117.994.419 Participação na Rec. dos Estados 74.722.197 94.136.607 79.888.801 86.060.000 96.599.416 101.429.387 106.500.856 Cota-Parte do ICMS 81.084.425 102.570.715 85.560.324 91.300.000 104.561.737 109.789.824 115.279.315 Dedução de Receita p/Formação do FUNDEB - ICMS -16.216.885 -20.514.143 -17.112.065 -18.260.000 -20.912.347 -21.957.965 -23.055.863 Cota-Parte do IPVA 4.666.285 5.556.190 6.175.257 5.500.000 6.410.191 6.730.701 7.067.236 Dedução de Receita p/Formação do FUNDEB - IPVA -908.636 -1.079.814 -1.191.356 -1.100.000 -1.282.038 -1.346.140 -1.413.447 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 2.202.313 2.521.157 2.358.046 2.612.500 2.754.942 2.892.689 3.037.324 Dedução de Receita p/Formação do FUNDEB - IPI Exp. -440.463 -504.231 -471.609 -522.500 -550.988 -578.538 -607.465 Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Dom. Econ 153.268 7.837 15.866 40.000 72.025 75.626 79.408 Royalties - Estado 4.181.889 5.578.897 4.554.338 6.490.000 5.545.895 5.823.190 6.114.349 Transf de Recursos do Estado p/ Programas Saúde 0 0 0 0 10.425.000 10.946.250 11.493.563 Insumos p/ Diabetes 0 0 0 0 65.000 68.250 71.663 Farmácia Básica - Estado 0 0 0 0 550.000 577.500 606.375 Co-Financiamento Atenção Básica 0 0 0 0 210.000 220.500 231.525 PAHI 0 0 0 0 1.100.000 1.155.000 1.212.750 UPA - Unidade de Pronto Atendimento 0 0 0 0 8.500.000 8.925.000 9.371.250 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 49.825.678 60.024.879 65.484.130 65.312.100 71.000.000 74.550.000 78.277.500 Transf. de Recursos do FUNDEB 49.825.678 60.024.879 65.484.130 65.312.100 71.000.000 74.550.000 78.277.500 Transf. De Instituições Privadas 501.025 100.000 96.650 6.500.000 180.062 189.065 198.518 Transf. De Pessoas 128.691 0 0 400.000 36.012 37.813 39.704 Transf. de Conv. 6.619.055 8.362.998 9.276.741 38.089.614 7.159.396 7.517.366 7.893.234 Outras Transf. de Conv. da União 22.587 375.105 1.146.766 25.538.614 5.256.396 5.519.216 5.795.177 Outros Convênios - PMI 79 107 264 25.282.218 5.000.000 5.250.000 5.512.500 Outros Convênios - FMCA 0 39.812 44.367 253.396 253.396 266.066 279.369 PAC 2 22.508 335.186 1.102.135 3.000 3.000 3.150 3.308 Transf. Conv. Estados Distr.Fed. e suas Entid. 6.596.467 7.987.893 8.129.975 12.551.000 1.903.000 1.998.150 2.098.058 Outras Transf. de Conv. dos Estados 6.596.467 7.987.893 8.129.975 12.551.000 1.903.000 1.998.150 2.098.058 UPA - Unidade de Pronto Atendimento 5.726.655 6.818.392 6.264.592 9.000.000 0 0 0 Convênio PADEC 4.238 0 0 3.000 3.000 3.150 3.308 Co-Financiamento Atenção Básica 0 51.715 99.545 210.000 0 0 0 PAHI 0 0 265.914 1.100.000 0 0 0 Prog de Ação Integral Família - PAIF 620.442 0 429.455 860.000 0 0 0


2014-2017

Especificação 2.012 2.013 2.014 2.015 2.016 2.017 2.018


Insumos p/ Diabetes 0 43.543 21.532 65.000 0 0 0 Farmácia Básica - Estado 0 228.846 254.895 490.000 0 0 0 Planeja SUS 0 0 0 0 100.000 105.000 110.250 DETRAN 245.132 845.397 794.041 823.000 1.800.000 1.890.000 1.984.500 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 13.621.133 15.869.373 22.671.699 16.854.640 18.185.606 19.094.886 20.049.631 Multas e Juros de Mora 3.311.097 3.660.966 6.302.836 4.152.625 4.376.138 4.594.945 4.824.692 Multas/Juros de Mora dos Tributos 1.425.371 1.546.506 4.618.586 2.002.625 2.362.221 2.480.332 2.604.349 Multas/Juros de Mora s/ o IPTU 295.014 476.757 244.857 350.000 363.823 382.014 401.115 Multas/Juros de Mora s/ o ITBI 69.450 166.168 14.993 152.625 94.482 99.206 104.166 Multas/Juros de Mora s/ o ISS 1.060.907 903.582 4.358.736 1.500.000 1.903.916 1.999.112 2.099.067 Multas/Juros de Mora da Div. Ativ. dos Tributos 1.885.726 2.114.460 1.684.250 2.150.000 2.013.917 2.114.613 2.220.343 Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ IPTU 1.641.858 1.608.560 1.466.644 1.800.000 1.668.258 1.751.671 1.839.254 Multas/Juros de Mora Dív. Ativ. s/ ISS 232.568 505.900 217.606 350.000 340.830 357.872 375.765 Multas de Outras Origens 11.299 0 0 0 4.829 5.070 5.324 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.856.778 2.260.226 6.690.153 2.652.015 3.962.810 4.160.951 4.368.998 INDENIZAÇÕES 0 0 8.000 100.000 2.054 2.157 2.265 Outras Indenizações 0 0 8.000 100.000 2.054 2.157 2.265 RESTITUIÇÕES 1.856.778 2.260.226 6.682.153 2.552.015 3.960.756 4.158.794 4.366.733 Compensações Financeiras entre o Reg Geral e RPPS 120.478 41.843 1.980.525 1.000.000 1.000.000 1.050.000 1.102.500 Outras Restituicoes - PMI 1.734.288 2.216.370 4.699.613 1.550.000 2.760.756 2.898.794 3.043.733 Outras Restituições - FMS 0 0 0 0 100.000 105.000 110.250 Outras Restituições - FMAS 0 0 0 0 50.000 52.500 55.125 Outras Restituições - ITAPREVI 0 0 0 0 50.000 52.500 55.125 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 6.562.051 7.144.599 6.078.683 7.050.000 7.085.757 7.440.045 7.812.047 Rec. Div. Ativ. Tributaria 6.562.051 7.144.599 6.078.683 7.050.000 7.085.757 7.440.045 7.812.047 Rec. Div. Ativ. do IPTU 3.338.123 3.613.703 3.282.615 2.600.000 3.594.926 3.774.672 3.963.406 Rec. Div. Ativ. do ISS 388.325 1.070.196 633.311 450.000 721.114 757.170 795.028 Rec. Div. Ativ. do ITBI 0 0 0 0 100.000 105.000 110.250 Rec. Div. Ativ. Outros Tributos 2.835.602 2.460.700 2.162.757 4.000.000 2.669.717 2.803.203 2.943.363 RECEITAS DIVERSAS 1.891.207 2.803.583 3.600.027 3.000.000 2.760.901 2.898.946 3.043.893 Outras Receitas 1.891.207 2.803.583 3.600.027 3.000.000 2.760.901 2.898.946 3.043.893 RECEITAS DE CAPITAL 8.853.984 1.220.231 7.660.422 45.200.000 36.650.000 38.482.500 40.406.625 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 0 0 0 30.000.000 32.450.000 34.072.500 35.776.125 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 8.853.984 1.220.231 7.660.422 15.200.000 4.200.000 4.410.000 4.630.500 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0 835.928 431.563 7.500.000 2.000.000 2.100.000 2.205.000 Prog de Requalificação das UBS 0 835.928 431.563 500.000 500.000 525.000 551.250 Outras Transferências da União 0 0 0 7.000.000 1.500.000 1.575.000 1.653.750 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 0 0 40.191 7.000.000 1.500.000 1.575.000 1.653.750 Outras Transferências dos Estados 0 0 40.191 7.000.000 1.500.000 1.575.000 1.653.750 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 8.853.984 384.303 7.188.667 700.000 700.000 735.000 771.750 Transf. Convênios da União e de suas Entidades 8.853.984 384.303 7.188.667 700.000 700.000 735.000 771.750 Outras Transf. de Convênio da União 8.853.984 384.303 7.188.667 700.000 700.000 735.000 771.750 PADEM 8.853.984 384.303 0 0 0 0 0 OUTROS CONVÊNIOS 0 0 7.188.667 0 0 0 0 Recursos Emendas - FMS 0 0 0 700.000 700.000 735.000 771.750

91



2014-2017

SUBTOTAL 529.171.808 494.749.803 577.008.438 715.678.733 631.948.949 663.546.396 696.723.716

Intra Orçamentária Corrente 8.879.649 20.337.662 29.768.379 39.332.396 42.774.519 44.913.245 47.158.907

TOTAL 538.051.457 515.087.465 606.776.817 755.011.129 674.723.468 708.459.641 743.882.623

DESPESAS CONSOLIDADAS

CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESAS

EXECUTADA ORÇADA PREVISTA

2.012 2.013 2.014 2.015 2.016 2.017 2.018 DESPESAS CORRENTES (I) 395.861.547 430.960.515 606.739.691 594.918.042 570.965.642 599.513.924 629.489.620 Pessoal e Encargos Sociais 203.979.778 254.646.512 334.205.735 358.026.269 365.439.121 383.711.078 402.896.631 Juros e Encargos da Dívida 0 0 0 20.000 40.000 42.000 44.100 Outras Despesas correntes 191.881.769 176.314.003 272.533.957 236.871.773 205.486.520 215.760.846 226.548.888 DESPESA DE CAPITAL (II) 131.105.737 15.369.851 70.853.575 147.101.471 86.472.930 90.796.577 95.336.406 Investimentos 125.773.469 11.151.257 52.350.440 142.166.296 77.372.930 81.241.577 85.303.656 Amortização da Dívida 5.332.267 4.218.594 18.503.136 4.835.175 9.000.000 9.450.000 9.922.500 Inversões Financeiras 0 0 0 100.000 100.000 105.000 110.250 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0 12.989.601 17.284.896 18.149.141 19.056.598 TOTAL 526.967.284 446.330.367 677.593.266 755.009.114 674.723.468 708.459.641 743.882.623


Prefeitura Municipal de Itaguaí

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