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MONITORAMENTO ESTRATÉGICO DE

POLÍTICAS PÚBLICASAGOSTO. 2014

José Celso Cardoso Jr.Técnico Planejamento e Pesquisa – IPEA, 1997

MONITORAMENTO

A QUE SERÁ QUE SE DESTINA???

- qual o “fim” último de nossos atos!!!

- alienação institucional...- resignação institucional...

MONITORAMENTO NÃO É FIM EM SI MESMO!

MONITORAMENTO ≠ COBRANÇA

MONITORAMENTO ≠ PRESTAÇÃO DE CONTAS

MONITORAMENTO ≠ CONTROLE

MONITORAMENTO É APRENDIZADO ...

“... visando informações tempestivas para tomada de decisões ...”

(mito dos manuais!!!)

Conceitos e Fundamentos

MONITORAMENTO = APRENDIZADO

Se Monitoramento diz respeito ao processo de implementação, execução e gestão das ações de Estado, então deve ser capaz de ser:dinâmico, sistêmico, abrangente e multi-inter-trans dimensional.

Espera-se que, por meio de sua aplicação e uso regulares (vale dizer:uso contínuo, cumulativo e coletivo para agregação de valor), possam se desenvolver:

* Conhecimentos densos e aprofundados das realidades, bem como da operação/implementação/gestão cotidianas das políticas públicas, segundo os atributos e formas de mensuração do desempenho;

* Informações harmonizadas e indicadores úteis ao gerenciamento “tempestivo” das ações de governo;

Conceitos e Fundamentos

CAPACIDADES ESTATAIS:Tributação, função social da

propriedade, criação e gestão da moeda, gerenciamento da dívida

pública

INSTRUMENTOS GOVERNAMENTAIS:

PPA, empresas estatais, bancos públicos, fundos públicos, fundos

de pensão4

ÉTICA REPUBLICANA:esfera pública, interesse geral, bem-

comum

ÉTICA DEMOCRÁTICA:representação, participação, deliberação e controle social

Implicações Planejamento

•Aumenta a legitimidade (menos técnico, considera aspectos mais reais da política)•Aumenta a utilidade do instrumento •Amplia o diálogo com a implementação •Qualifica e complementa a relação com o orçamento (categorias)

Gestão•Mudanças conceituais: do foco no processo e procedimentos rígidos para o conhecimento e a implementação das políticas•Reconhecimento das especificidades de cada política•Promove melhor coordenação entre as políticas e os órgãos

Implicações Avaliação

•Amplia a utilidade do monitoramento•Amplia condições para o controle público sobre a sociedade (qualifica as informações)•Mudança conceitual: aprendizagem organizacional

Controle•Induz uma visão do processo para o resultado•Amplia as condições de leitura (unidades e linguagens aderentes ao discurso político: programas do PPA x PCPR x Rel. Gestão)•Amplia a utilidade das informações

Implicações

Participação Social•Amplia condições para o controle social (informações mais qualificadas: do produto da ação para objetivos e metas, linguagem + inteligível)•Mudança conceitual: o Estado convida a sociedade a monitorar as políticas e os planos

Pacto Federativo•Revela necessidades de pactuação e induz compromissos•Oportunidade de integrar ações de diferentes entes

PR, M.SETORIAIS, SOF, CGU, TCU “SPI/MPOG + M. Setoriais

NÍVEIS E TIPOS DE MONITORAMENTOBRASIL, GOV. FEDERAL HOJE

PROPOSTA METODOLÓGICA

Plataforma Lógica de Harmonização de Informações, relativas – sempre – ao Desempenho Institucional do Setor Público: capacidades processos entregas (bens e serviços) resultados (intermediários e finais) impactos (diretos e indiretos.

Monitoramento Estratégico

1. CAPACIDADES ORGANIZACIONAIS E INSTITUCIONAIS:

1.1 – Recursos Tangíveis:

a)Estrutura física e financeira do objeto sob M&A;

b)Tipo e perfil da estrutura de pessoal (RH) envolvido;

c)Marco legal e regulatório;

d)Outras categorias de relevância a incluir ...

1.2 – Recursos Intangíveis:

a)Arena e Arranjo institucional da política, programa ou ação sob

M&A;

b)Tipo e perfil dos recursos econômicos, sociais, políticos, jurídicos,

culturais, informacionais, comunicacionais, simbólicos envolvidos;

c)Outras categorias de relevância a incluir ...

Módulo 4: Monitoramento Estratégico do PPA

2. PROCESSOS ORGANIZACIONAIS E INSTITUCIONAIS:

a)fluxogramas específicos das políticas, programas, iniciativas e ações de governo sob M&A;

b)relações entre poderes: ver proposta Lassance & Acir para tipo e grau de priorização presidencial, tipo e grau de judicialização das políticas; montantes e perfis das emendas parlamentares;

c)relações federativas: ver propostas Leandro & Márcio; Ari & Costantino; Paulo de Tarso & GT-ipea; SAF...;

d)relações intra-executivo: hierarquia, disciplina, missão; tipo e grau de cooperação e/ou conflito intersetorial;

e)peso e papel da burocracia: ver SEGEP e SRT;f)dimensões específicas do circuito planejamento, gestão, controle,

participação em cada caso: tipo e peso dos diversos instrumentos de articulação intersetorial e interfederativa;

g)estrutura de financiamento e gastos: grau de progressividade ou regressividade da arrecadação X grau de redistributividade do gasto;

h)arranjos e interfaces Estado –Sociedade: ver proposta Roberto Pires & Cia, ver pesquisas Diest sobre conselhos, conferências, audiências, ouvidorias, tipo e peso dos diferentes instrumentos de relacionamento Estado-Sociedade;

i)transversalidades e territorialidades: ver proposta Leopoldo para Fórum interconselhos;

j)Outras categorias de relevância a incluir...

Módulo 4: Monitoramento Estratégico do PPA

3. ENTREGAS DE BENS E SERVIÇOS À POPULAÇÃO:

a)Interfaces intra e inter políticas;

a)indicadores, fontes e periodicidades;

a)alimentação, especificidades e restrições metodológicas;

a)relatórios periódicos;

a)visitas intermitentes;

a)Plano de Comunicação: publicização e comunicação permanentes com atores diretos, parceiros e sociedade em geral...

Módulo 4: Monitoramento Estratégico do PPA

MONITORAMENTO ESTRATÉGICOPARA O DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO SETOR PÚBLICO

ELEMENTOS CONSTITUTIVOS

1. Concebido como desdobramento do Modelo Lógico, visa contemplar a dimensão da implementação/execução e da gestão das políticas públicas. Desta forma, busca-se construir um modelo ou instrumento sistemático, regular, de Acompanhamento e Monitoramento, Análise e Avaliação do desempenho institucional do setor público brasileiro.

2. Espera-se que, por meio de sua aplicação e uso regulares (vale dizer: uso contínuo, cumulativo e coletivo para agregação de valor), possam se desenvolver:

a. Conhecimento denso, aprofundado, da realidade, bem como da operação/implementação/gestão cotidianas das políticas públicas, segundo os atributos e formas de mensuração do desempenho.

b. Informações padronizadas e indicadores úteis ao gerenciamento cotidiana das ações de governo;

MONITORAMENTO ESTRATÉGICOPARA O DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO SETOR PÚBLICO

3. Características Adicionais:

a. O modelo permite abordagem sobre níveis diversos da realidade: nível macro da ação global do Estado; nível meso das políticas públicas e programas governamentais específicos; nível micro das organizações e instituições particulares.

a. Tanto melhor e mais efetivo, quanto mais em diálogo e pactuação interinstitucional com atores relevantes o modelo se estruturar e se fizer implementar.

a. O uso contínuo, cumulativo e coletivo do modelo deverá gerar (e por meio disso ser validado e legitimado) os seguintes instrumentos específicos:i. Relatórios Periódicos e Tempestivos de Monitoramento

Estratégico.ii. Visitas Intermitentes e Checagens de Campo: “obs.

participante”.iii. Publicização e Comunicação Permanentes, visando:

pactuação do modelo; articulação interinstitucional e coordenação em rede para efetivação, monitoramento e

avaliação das políticas públicas brasileiras.

Especificidades do Modelo

4. O modelo é composto por módulos inter(in)dependentes, de modo que:

a. Cada módulo possui especificidades (determinantes e estratégias) próprias / individualizadas para sua montagem;

b. O modelo completo prevê a montagem de 10 módulos, em ordem idealmente (mas não necessariamente!) progressiva e cumulativa de dificuldade, complexidade e sofisticação (inclusive internamente a cada módulo!);

c. Para tornar-se operacional, o modelo busca simplificar conceitos e métodos de aplicação – vide figura-resumo;

d. Os 4 primeiros módulos correspondem aos 4 Momentos da dinâmica de Planejamento Estratégico Situacional, cf. C.Matus, e tal qual refletido e operacionalizado por meio do Modelo Lógico Ipea, cf. M.Cassiolato & S.Gueresi:

Especificidades do Modelo

4. O modelo é composto por módulos inter(in)dependentes, de modo que:

1. Momento Explicativo: teoria do problema por meio da construção da árvore de problemas – relação das causas críticas e consequências do problema principal: contextualização e caracterização do problema.

2. Momento Normativo: teoria do programa por meio da estruturação de programas (plano como aposta) – identificação dos recursos especificação das operações e ações localização das entregas de bens e serviços aos distintos públicos-alvo dos programas.

3. Momento Estratégico: identificação de riscos e oportunidades à implementação e ao desempenho institucional dos programas por meio da construção da árvore de fatores críticos de contexto.

4. Momento Tático-Operacional: processamento técnico-político da capacidade de governo propriamente dita, por meio da melhor combinação possível entre capacidades processos (arranjos institucionais e estratégias de execução) entregas de bens e serviços resultados (intermediários e finais) impactos (diretos e indiretos).

Especificidades do Modelo

e. Os 6 módulos seguintes são inter(in)dependentes aos módulos/momentos principais, e podem ser compostos como parte do processo de monitoramento do desempenho institucional:

.Módulo-5: Identificação e Análise de Arenas, Atores e Processos Decisórios – vide figura-detalhada adiante;

.Módulo-6: Matriz de Dados (fontes, características metodológicas) e Indicadores quanti-quali (de capacidades, processos, entregas, resultados e impactos) – vide figura-detalhada adiante;

.Módulo-7: Cenários e Estudos Prospectivos – ver Manual Ilpes;

.Módulo-8: Identificação e Incorporação de Instrumentos e Tecnologias de Monitoramento & Avaliação (georreferenciamento, soluções de T.I.C.’s, sistemas e aplicativos telemáticos, etc...) – vide detalhamento adiante;

.Módulo-9: Análise Periódica de Consistência e/ou Vulnerabilidade Técnico-Política do Modelo;

.Módulo-10: Montagem de Modelo-Espelho do modelo principal, evidenciando lacunas, problemas, indefinições e também possibilidades e necessidades do programa