PLANEAMENTO E GESTÃO DE

PROJECTIOSHNA

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Coimbra,

Março de 2008

ELABORAR UM PLANO DE DESENVOLVIMENTO IMPLICA :

� PLANEAR DE FORMA INTEGRADA

� PLANEAR OS OBJECTIVOS A ALCANÇAR E OS MEIOS A UTILIZAR, NUMA LÓGICA PARTICIPATIVA DOS IMPLICADOS ATRAVÉS DE PROCEDIMENTOS DE CONTRATUALIZAÇÃO

� PLANEAR TENDO EM CONTA A REALIDADE, AS OPORTUNIDADES E AS AMEAÇAS NO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO, O QUE IMPLICA UM CONHECIMENTO POR ANTECIPAÇÃO E UMA ARTICULAÇÃO COM OUTROS PLANOS

� PLANEAR POR PRIORIDADES

1.3 - Papel dos actores na Planifica ção e Condu ção de Ac ções

Barbier, Jean-Marie (1993). Elaboração de Projectos de Acção e Planificação. Porto: Porto Editora.

Guerra, Isabel Carvalho (2000). Fundamentos e Processos de uma Sociologia de Acção. O Planeamento em Ciências Sociais. Estoril: Principia.

O PLANEAMENTO É UMA METODOLOGIA DE PESQUISA -ACÇÃO, EXIGE FORMAS DE IMPLICA ÇÃO DOS ACTORES NOS PROCESSOS DE CONHECIMENTO E DE ACÇÃO.

(Guerra, 2000: 91)

ESTA PARTICIPAÇÃO NÃO É APENAS UM POSTULADO IDEOLÓGICO DAS METODOLOGIAS DE P-A, É UMA EXIGÊNCIA FUNCIONAL DOS PROCESSOS, PELA SIMPLES RAZÃO DE QUE A RESOLUÇÃO DER PROBLEMAS EXIGE O ACCIONAMENTO DE RESURSOS (MATERIAIS, CULTURAIS E SIMBÓLICOS) E ESTES ESTÃO NA MÃO DE DIVERSOS ACTORES.

FACTORES COMPREENSIVOS DA VALORIZAÇÃO DA

PARTICIPAÇÃO

1 – EMERGÊNCIA DE UMA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

� MUNDIALIZAÇÃO DA ECONOMIA

� PROFUNDAS MUTAÇÕES SOCIAIS

� ALTERAÇÃO DO ESTADO-PROVIDÊNCIA

ALIANÇAS ENTRE EMPRESAS E ESTADO

ALTERAÇÃO NO ENTENDIMENTO DOS ESTADOS-NAÇÕES E FUNCÕES DO ESTADO

CRISE DO ESTADO-PROVIDÊNCIA E AS NOVAS FUNÇÕES DO ESTADO

O ESTADO PROVIDÊNCIA CONSTITUI A FORMA POLÍTICA DOMINANTE NOS PAÍSES DO CAPITALISMO ORGANIZADO, E RESULTA DE UM PACTO (CONTRATO SOCIAL) ESTABELECIDO ENTRE O CAPITAL E O TRABALHO SOB A ÉGIDE DO ESTADO,

COMPATIBILIZANDO

OS INTERESSES DO CAPITAL COM A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA, SOLIDARIEDADE E JUSTIÇA.

PREOCUPAÇÕES ORIENTADORAS DO CONTRATO SOCIAL

� O DIREITO AO TRABALHO (PLENO EMPREGO E MELHORIA DE CONDIÇÕES LABORAIS)

� A LUTA CONTRA A POBREZA E A EXCLUSÃO SOCIAL (RSI E OUTRAS FORMAS DE ASSISTÊNCIA)

� A PROTECÇÃO CONTRA OS RISCOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS (SISTEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL E SEGUROS)

� PROMOÇÃO DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES (INVESTIMENTOS PÚBLICOS NA EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, MEDIDAS DESTINADAS A GRUPOS ESPECÍFICOS,…)

TRANSFORMAÇÕES NA LÓGICA DA FUNÇÃO DO ESTADO

NOVOS MODELOS DE INTERVENÇÃO E DE RESPONSABILIZAÇÃO COLECTIVAS

CRISE DOS TRADICIONAIS MECANISMOS DE REGULAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL.

� FINANCIAMENTO E EFICÁCIA DOS SERVIÇOS� APELO À INICIATIVA PRIVADA, “À ENERGIA DA SOCIEDADE

CIVIL”� CRISE DAS POLÍTICAS SOCIAIS PÚBLICAS� AUSÊNCIA DE UM MODELO DE REFERÊNCIA E DA IDEIA DE

INTERESSA PÚBLICO.

NOVO CONTRATO SOCIAL NOVO OLHAR SOBRE A “SOCIEDADE CIVIL”

A DISCUSSÃO SOBRE A DEMOCRACIA E A CIDADANIA PARTE DO PRESSUPOSTO QUE É PRECISO REFORÇAR OS MECANISMOS DEMOCRÁTICOS DA SOCIEDADE ACTUAL E ENCONTRAR NOVOS CAMPOS DE EXERCÍCIO, PARA QUE NÃO SEJAM AGRAVADOS OS FENÓMENOS DE DESIGUALDADE DE OPORTUNIDADES.

� VALORIZAÇÃO DA CAPACIDADE DOS SUJEITOS, DAS ORGANIZAÇÕES E INSTITUIÇÕES

� AFIRMAÇÃO DA SUA CAPACIDADE DE SE REINVENTAREM E EINVENTARE NOVOS CAMPOS DE EXERCÍCIO DEMOCRÁTICO

HOJE CLAMA-SE PELO REFORÇO DE UMA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

NOVAS FORMAS PARA LIDAR COM A COMPLEXIDADE SOCIAL E A DIVERSIDADE DE FORMAS DE VIVER

OUTRO MODELO DE DESENVOLVIMENTO(NÃO REDUTIVEL A QUESTÕES TÉCNICAS, APOSTA NA

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA)

EMPOWERMENT

EMPOWERMENT

COLOCA A ÊNFASE NA AUTONOMIA DA TOMADA DE DECISÃO DE COMUNIDADES ORGANIZADAS.

O EMPOWERMENT POLÍTICO EXIGE EMPOWERMENT SOCIAL

A CIDADANIA - CONJUNTO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS MEMBROS DE UMA COMUNIDADE POLÍTICA (INDEPENDENTE DO GÉNERO, IDADE, ETNICIDADE, NÍVEIS DE EDUCAÇÃO, RELIGIÃO OU OUTRO CRITÉRIO) QUE LHE PERMITA UMA PERTENÇA RESPONSÁVEL E O EXERCÍCIO DE DIREITOS PÚBLICOS E DEVERES CÍVICOS.

A DEMOCRACIA – REGIME QUE RECONHECE OS INDIVÍDUOS E AS COLECTIVIDADES COMO SUJEITOS CAPACIDADE DE INTERAGIR NA VIDA SOCIAL.

APELA À CAPACIDADE DE ENVOLVIMENTO E DECISÃO NO QUOTIDIANOAPELA À CAPACIDADE DE NEGOCIAÇÃO DOS ACTORES

A INTERVENÇÃO SOCIAL ESTÁ LIGADA À ESTRATÉGIA DOS ACTORES

A ESTRATÉGIA DOS ACTORES ESTÁ NO CENTRO DOS FENÓMENOS DO DESENVOLVIMENTO E FAZ EMERGIR

DINÂMICAS RELACIONAIS ,

QUE ULTRAPASSAM A LÓGICA DAS FUNÇÕES ECONÓMICAS, SOCIAIS OU CULTURAIS,

ATRAVESSADAS POR RELAÇÕES DE PODER E PELO JOGO DE INTERESSES, RESULTANTE DA DIVERSIDADE DE POSIÇÕES E INFLUÊNCIAS.

NESTAS DINÂMICAS

CADA ACTOR DISPÕE DE UMA CERTA MARGEM DE MANOBRA (DE LIBERDADE E DE NEGOCIAÇÃO) E, POR ISSO,

DISPÕE IGUALMENTE DE PODER SOBRE OS OUTROS ACTORES.

PARTICIPAÇÃO, PARTENARIADO E CONCERTA ÇÃO

AS METODOLOGIAS DE PARTICIPAÇÃO, NO ÂMBITO DO PLANEAMENTO, ESTÃO ANCORADAS NUMA CONCEPÇÃO DE DESENVOLVIMENTO “DE BAIXO PARA CIMA” E NO ALARGAMENTO DAS BASES DA DEMOCRACIA.

METODOLOGIAS DE PLANEAMENTO CONCILIAM 3 EIXOS:

� METODOLOGIAS DE PESQUISA-ACÇÃO� METODOLOGIAS DE PARTICIPAÇÃO� METODOLOGIAS DE PLANEAMENTO

� METODOLOGIAS DE PESQUISA-ACÇÃOAPELAM A UM APROFUNDAMENTO DA ESPECIFICIDADE DOS

PROBLEMAS LOCAIS(Grupo Diapositivos 3)

� METODOLOGIAS DE PARTICIPAÇÃOAPELAM A UM “COMPROMISSO” ENTRE OS VÁRIOS ACTORES

� METODOLOGIAS DE PLANEAMENTOAPELAM A UM PENSAMENTO SISTÉMICO E RACIONAL NA

TOMADA DE DECISÕES

MAS COMO SE CONSTRUÍRAM ESTAS METODOLOGIAS?

O PLANEAMENTO FOI SEMPRE CONCEBIDO DA MESMA FORMA?(Grupo Diapositivos 4)

QUE MODELOS DE PLANEAMENTO EXISTEM?(Grupo Diapositivos 5)