2° Simulado Grátis TRT-MG 2015 do Blog TRT 24 horas

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 Simulado do Blog TRT 24 horas Acesse: http://trt24horas.blogspot.com.br/  Curta a Fan Page : https://www.facebook.com/trt24horas Nome do candidato INSTRUÇÕES  Simulado com 60 questões de múltipla escolha com cinco opções A B C D E.  Você deve ler atentamente cada uma das questões e escolher apenas UMA das alternativas  É vedada a reprodução total ou parcial deste simulado por qualquer meio ou processo. A violação de direitos é punível como crime, com pena de prisão e multa, conforme art. 184 e parágrafos do Código Penal Brasileiro,  em conjunto com busca e apreensão e indenizações diversas, conforme arts. 101 a 110 da Lei nº 9.610/98   Lei de Direitos Autorais. SIMULADO - Blog TRT 24 HORAS Nº do documento Colaboradores: Lara Souza e Luiz Antonio Doutrinas Indicadas. PROF Duda Nogueira PROF Henrique correia PROF. Rodolfo Gracioli  Gabarito estará disponível dia 08/04/2015 às 17:00 horas  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 0000000001 SIMULADO CONHECIMENTOS GERAIS CONHECIMENTOS ESPECIFICOS

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    Nome do candidato

    INSTRUES

    Simulado com 60 questes de

    mltipla escolha com cinco opes

    A B C D E.

    Voc deve ler atentamente cada uma

    das questes e escolher apenas UMA

    das alternativas

    vedada a reproduo total ou

    parcial deste simulado por qualquer

    meio ou processo. A violao de

    direitos punvel como crime, com

    pena de priso e multa, conforme art.

    184 e pargrafos do Cdigo Penal

    Brasileiro, em conjunto com busca e

    apreenso e indenizaes diversas,

    conforme arts. 101 a 110 da Lei n

    9.610/98 Lei de Direitos Autorais.

    SIMULADO - Blog TRT 24

    HORAS

    N do documento

    Colaboradores:

    Lara Souza e Luiz Antonio

    Doutrinas Indicadas.

    PROF Duda Nogueira

    PROF Henrique correia

    PROF. Rodolfo Gracioli

    Gabarito estar disponvel dia

    08/04/2015 s 17:00 horas

    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

    0000000001

    SIMULADO CONHECIMENTOS GERAIS CONHECIMENTOS ESPECIFICOS

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    CONHECIMENTOS BSICOS

    PORTUGUS

    Uma histria em comum

    Os povos indgenas que hoje

    habitam a faixa de terras que vai do

    Amap ao norte do Par possuem

    uma histria comum de relaes

    comerciais, polticas, matrimoniais e

    rituais que remonta a pelo menos

    trs sculos. Essas relaes at

    hoje no deixaram de existir nem se

    deixaram restringir aos limites das

    fronteiras nacionais, estendendo-se

    Guiana-Francesa e ao Suriname.

    Essa amplitude das redes de

    relaes regionais faz da histria

    desses povos uma histria rica em

    ganhos e no em perdas culturais,

    como muitas vezes divulgam os

    livros didticos que retratam a

    histria dos ndios no Brasil. No

    caso especfico desta regio do

    Amap e norte do Par, so sculos

    de acmulo de experincias de

    contato entre si que redundaram em

    inmeros processos, ora de

    separao, ora de fuso grupal, ora

    de substituio, ora de aquisio de

    novos itens culturais. Processos

    estes que se somam s diferentes

    experincias de contato vividas

    pelos distintos grupos indgenas

    com cada um dos agentes e

    agncias que entre eles chegaram,

    dos quais existem registros a partir

    do sculo XVII.

    assim que, enquanto

    pressupomos que ns descobrimos

    os ndios e achamos que, por esse

    motivo, eles dependem de nosso

    apoio para sobreviver, com um

    pouco mais de conhecimento sobre

    a histria da regio podemos

    constatar que os povos indgenas

    dessa parte da Amaznia nunca

    viveram isolados entre si. E,

    tambm, que o avano de frentes

    de colonizao em suas terras no

    resulta necessariamente num

    processo de submisso crescente

    aos novos conhecimentos,

    tecnologias e bens a que passaram

    a ter acesso, como primeira vista

    pode nos parecer. Ao contrrio

    disso, tudo o que esses povos

    aprenderam e adquiriram em suas

    novas experincias de

    relacionamento com os no-ndios

    insere-se num processo de

    ampliao de suas redes de

    intercmbio, que no apaga -

    apenas redefine - a importncia das

    relaes que esses povos mantm

    entre si, h muitos sculos, apesar

    de nossa interferncia.

    (Adaptado de: GALLOIS, Dominique

    Tilkin; GRUPIONI, Denise Fajardo.

    Povos indgenas no Amap e

    Norte do Par: quem so, onde

    esto, quantos so, como vivem e o

    que pensam? So Paulo: Iep,

    2003, p.8-9)

    1- As culturas dos povos indgenas do Amap e norte do Par foram enriquecidas devido:

    a) ao processo de colonizao, que permitiu que a civilizao, trazida pelos

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    brancos, substitusse as tradies locais.

    b) chegada dos brancos na regio, pois, at ento, esses povos indgenas viviam afastados, sem interagir entre si.

    c) ao intenso contato entre esses povos, o que resultou em diferentes processos de adio ou substituio de itens culturais.

    d) aos acordos polticos e comerciais firmados entre o governo brasileiro e pases com os quais faz fronteira.

    e) interferncia do branco nas relaes entre esses povos, que se tornam pacficas apenas a partir do sculo XVII.

    2- Os povos indgenas do

    Amap e norte do Par a) preservam sua cultura

    evitando relaes comerciais com povos de outros pases.

    b) receberam influncia dos no-ndios sem se tornar necessariamente submissos a eles.

    c) vm se tornando cada vez mais dependentes da tecnologia dos brancos.

    d) permaneceram alheios tecnologia que os colonizadores trouxeram consigo trs sculos atrs.

    e) lutam para garantir que suas tradies permaneam inalteradas ao longo do tempo.

    3- Os pronomes destacados no ltimo pargrafo - ns, nosso, nos, nossa - fazem referncia a) aos povos indgenas da

    Amaznia.

    b) a todos os indgenas brasileiros.

    c) s redes de intercmbio indgenas.

    d) aos representantes da cultura hegemnica.

    e) a todos os habitantes das zonas urbanas do Brasil.

    4- A alternativa que apresenta uma passagem do texto corretamente reescrita, sem alterao de sentido, : a) .. at hoje no deixaram

    de existir... (1o pargrafo) = ... permaneceram at os dias atuais...

    b) ... nem se deixaram restringir... (1o pargrafo) = ... no se permitiram difundir...

    c) .. dependem de nosso

    apoio... (3o pargrafo) = ... acatam nossa sugesto...

    d) .. podemos constatar que os povos... (3o pargrafo) = ... devemos questionar que os povos...

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    e) . nunca viveram

    isolados... (3o pargrafo) = ... sempre se esquivaram do convvio...

    5- Considere a passagem do texto: No caso especfico desta regio do Amap e norte do Par, so sculos de acmulo de experincias de contato entre si que redundaram em inmeros processos, ora de separao, ora de fuso grupal, ora de substituio, ora de aquisio de novos itens culturais. O termo ora, em destaque, expressa ideia de

    a) finalidade.

    b) causa.

    c) alternncia.

    d) comparao.

    e) concluso.

    6- ... enquanto pressupomos que ns descobrimos os ndios... (3o pargrafo) A passagem destacada acima est corretamente reescrita na voz passiva, preservando-se a correlao entre as formas verbais, em: a) por ns os ndios seriam

    descobertos.

    b) ns tnhamos descoberto os ndios.

    c) os ndios que ns

    descobrimos.

    d) os ndios foram descobertos por ns.

    e) descobria-se os ndios.

    7- Est redigida em conformidade com a norma-padro da lngua portuguesa a frase: a) Ocupa-se as faixas de

    terra que vo do Amap ao norte do Par com vrias comunidades indgenas.

    b) Faz pelo menos trs sculos que esses povos partilham uma histria de relaes comerciais, polticas, matrimoniais e rituais.

    c) So comuns livros didticos que, ao tratarem da condio dos ndios do Brasil, contribui para divulgar uma histria de perdas culturais.

    d) O acmulo de experincias de contato entre diferentes povos permitiram que ocorresse processos de fuso e de separao de grupos.

    e) Com o avano das frentes de colonizao em suas terras, foi trazido uma srie de novos conhecimentos e tecnologias.

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    8- A frase redigida com clareza e correo, de acordo com a norma-padro da lngua portuguesa, est em: a) Segundo a autora, o

    portugus de Dorica possue influncia da lngua indgena e do francs, e por isso s vezes prejudicava o entendimento do que ela queria dizer.

    b) Alm das parteiras do Amap, outras pessoas foram convidadas fazer parte do livro de Eliane Brum, do qual foi elogiado por jornalistas e amantes da literatura.

    c) A autora emociona-se ao falar de Dorica, que o portugus a segunda lngua, mas que comunica-se com grande poesia nesse idioma.

    d) Dorica, Jovelina e outras parteiras reunem-se fim de conduzir a jornalista em sua viagem pela floresta, embora revelando seus segredos

    e) Em seu livro intitulado O olho da rua, Eliane Brum dedica-se descrio do cotidiano de diversas personagens que compem a sociedade brasileira.

    9- Mas tambm resistir a ideias de frear o consumo. Estar correto o emprego do sinal indicativo de crase se o segmento grifado acima for substitudo por:

    a) controlar o hbito de consumo

    b) novas tentativas contra o consumo.

    c) proposta de diminuir o consumo.

    d) cada dia ao controle do

    consumo.

    e) projetos de controlar o consumo

    10- Considere o seguinte enunciado: A jornalista Eliane Brum aproximou-se das parteiras amapaenses e entrevistou as parteiras amapaenses para apresentar as parteiras amapaenses ao restante do Brasil. Para eliminar as repeties viciosas, as expresses destacadas devem ser substitudas, de acordo com a norma- padro da lngua portuguesa, respectivamente, por: a) as entrevistou - lhes

    apresentar

    b) entrevistou-nas - as apresentar

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    c) entrevistou-as - apresent-las

    d) entrevistou-lhes -

    apresentar-lhes

    e) lhes entrevistou - apresentar-nas

    QUESTES SOBRE LEI N.

    8.112/1990:

    11) Jos servidor pblico regido

    pela lei estatutria da Unio,

    conhecida Lei 8112/90. Foi

    designado pela necessidade de

    servio a desempenhar suas

    atribuies noite, requerendo

    adicional noturno. Para fazer jus

    ao presente adicional, o servio

    noturno dever ser prestado em

    horrio compreendido entre:

    a) 21 (vinte e uma) horas de um dia

    e 9 (nove) horas do dia seguinte;

    b) 21 (vinte e uma) horas de um dia

    e 5 (cinco) horas do dia seguinte;

    c) 22 (vinte e duas) horas de um dia

    e 9 (nove) horas do dia seguinte;

    d) 22 (vinte e duas) horas de um dia

    e 5 (cinco) horas do dia seguinte;

    e) (vinte e trs) horas de um

    dia e 9 (nove) horas do dia

    seguinte.

    12) Os atos de demisso e

    de cassao de

    aposentadoria, em ao

    disciplinar, conforme

    expressa disposio

    contida na Lei n 8.112/90,

    prescrevem-se em:

    a) 120 dias.

    b) 180 dias.

    c) 2 anos.

    d) 3 anos.

    e) 5 anos.

    13) Pela Lei 8.112/90, conceder-

    se- indenizao de transporte ao

    servidor que realizar despesas

    com a utilizao de:

    a) transporte rodovirio municipal,

    trem e metr.

    b) transporte rodovirio

    intermunicipal, trem e metr.

    c) transporte rodovirio municipal ou

    intermunicipal, trem e metr.

    d) meio prprio de locomoo para

    a execuo de servios externos.

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    e) transporte rodovirio municipal ou

    intermunicipal, trem, metr e barca.

    14) Mariana aprovada no

    concurso pblico de uma

    conceituada universidade federal

    do Brasil, tendo como base a Lei

    8112/90. Aps toda a tramitao

    dos atos administrativos

    necessrios, ela foi nomeada,

    devendo tomar posse em 30 dias

    contados da publicao do ato de

    provimento. Caso Mariana no

    tome posse nesse prazo, a

    consequncia prevista :

    a) exonerao do servidor;

    b) disponibilidade do servidor;

    c) demisso do servidor;

    d) torna-se sem efeito o ato de

    provimento;

    e) anulao da classifcao do

    servidor no concurso mencionado

    15) Em relao aos requisitos

    bsicos para investidura em

    cargo pblico dos servidores

    regidos pela Lei 8112/90, as

    universidades federais podero

    prover, em sua totalidade, cargos

    com:

    a) mdicos, tcnicos e cientistas

    brasileiros;

    b) cientistas brasileiros, cientistas

    estrangeiros e procuradores;

    c) estagirios, mdicos e cientistas;

    d) residentes, estagirios e

    procuradores;

    e) residentes, tcnicos e cientistas

    estrangeiros.

    RACIOCNIO-LGICO

    16) A negao de Ruy Barbosa

    abolicionista e Senador Dantas

    baiano :

    a) Ruy Barbosa no abolicionista

    e Senador Dantas no baiano.

    b) Ruy Barbosa baiano e Senador

    Dantas abolicionista.

    c) Ruy Barbosa no abolicionista

    ou Senador Dantas no baiano.

    d) Ruy Barbosa baiano ou

    Senador Dantas no abolicionista.

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    e) Ruy Barbosa Senador Dantas e

    Senador Dantas Ruy Barbosa.

    17) Apenas cinco figuras

    diferentes formam a sequncia W

    de dez figuras.

    Sequncia W:

    Imagine a sequncia Z que repete a

    sequncia W ilimitadamente e na

    mesma ordem de seus elementos.

    Assim, uma sequncia de trs

    figuras formada pelas 34a , 49a e

    75a figuras da sequncia Z

    A)

    B)

    C)

    D)

    E)

    18) Na sequncia (4; 11; 32; 95; . .

    .) a diferena entre o 6 e o 4

    termo , nessa ordem, igual a

    a) 280.

    b) 637.

    c) 756.

    d) 189.

    e) 567.

    LEI 10.520/02 PREGO

    19) Dentre os benefcios e

    vantagens advindos da utilizao

    da modalidade de prego,

    destaca-se a

    a) inverso de fases, com a anlise

    da documentao pertinente

    habilitao antes da anlise das

    propostas.

    b) existncia de uma sesso pblica

    para julgamento e classificao das

    propostas, com imediata abertura

    dos envelopes, com combinao de

    lances verbais.

    c) possibilidade de escolha de mais

    de um vencedor, classificados pelo

    valor da proposta apresentada, para

    subsequente anlise da

    documentao pertinente

    habilitao.

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    d) possibilidade de anlise conjunta

    de todas as propostas e da

    documentao de habilitao dos

    licitantes, para definio do

    vencedor combinando-se critrio de

    julgamento de preo e tcnica.

    e) preferncia pelo prego

    eletrnico ao presencial, com

    inverso de fases, quando se tratar

    de aquisio de bens cuja

    especificidade demande

    demonstrao e detalhamento

    tcnico de maior complexidade.

    20) Em procedimento licitatrio

    na modalidade prego, declarado

    o vencedor,

    a) qualquer licitante poder

    manifestar, imediata e

    motivadamente a inteno de

    recorrer, sendo-lhe concedido o

    prazo de trs dias para

    apresentao do recurso.

    b) os licitantes tero o prazo de trs

    dias para apresentao de recurso,

    concedido o mesmo prazo ao

    licitante vencedor para

    apresentao de contra-razes.

    c) no caber recurso, salvo por

    razes relativas ao desatendimento

    das condies de habilitao do

    licitante declarado vencedor.

    d) no caber recurso em relao

    ao atendimento s condies de

    habilitao pelo licitante vencedor,

    mas apenas no que diz respeito aos

    atos de conduo do procedimento,

    praticados pelo pregoeiro.

    e) apenas os licitantes habilitados

    podero apresentar recurso, no

    prazo de oito dias, concedido o

    mesmo prazo ao licitante vencedor

    para apresentao de contra-

    razes.

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    CONHECIMENTOS ESPECIFICOS

    DIREITO CONSTITUCIONAL:

    21) A Repblica Federativa

    do Brasil rege-se, nas suas

    re- laes internacionais,

    pelos seguintes princpios:

    a) concesso de refgio e

    asilo poltico

    b) observncia das decises

    dos organismos

    internacionais e defesa da

    paz.

    c) repdio ao terrorismo, ao

    racismo e discriminao

    de gnero.

    d) cooperao entre os

    povos para o progresso

    da humanidade e

    autodeterminao dos

    povos.

    e) soluo pacfica dos

    conflitos e respeito

    neutralidade.

    22)Considere as

    afirmativas referentes

    ao habeas corpus:

    I. Pode ser preventivo, a ser

    impetrado antes da

    concretizao da violncia

    ou da coao, com o

    objetivo de impedi-la, ou

    repressivo, a ser utilizado

    pelo indivduo quando j

    consumada a violncia ou a

    coao, com o objetivo de

    liberar o paciente.

    II. remdio constitucional

    destinado a tutelar a

    liberdade de locomoo, o

    direito de ir, vir, parar e ficar

    do indivduo.

    III. Pode ser impetrado por

    qualquer pessoa, em seu

    favor ou de outrem,

    independentemente da

    existncia de advogado.

    Est correto o que consta

    em:

    a) I e II, apenas.

    b) I e III, apenas.

    c) II, apenas.

    d) I, II e III.

    e) III, apenas.

    23) Governador de

    Estado em exerccio de

    segundo mandato no

    consecutivo pretende

    candidatar-se

    reeleio e o filho que

    sua atual esposa

    adotara antes de se

    casarem, no incio do

    mandato em curso,

    pretende candidatar-se

    a Deputado Estadual,

    pela primeira vez, no

    mesmo pleito, no

    mesmo Estado da

    federao. Nessa

    situao, consideradas

    as causas de

    inelegibilidade

    previstas na

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    Constituio da

    Repblica e supondo

    que as demais

    condies de

    elegibilidade estariam

    preenchidas por

    ambos,

    a) nem o Governador do

    Estado, nem o filho adotado

    por sua esposa podero

    candidatar-se, por serem

    ambos atingidos por causas

    de inelegibilidade.

    b) o Governador do Estado no

    poderia candidatar-se em

    hiptese alguma e o filho

    adotado por sua esposa

    somente poderia candidatar-

    se se j estivesse no

    exerccio de mandato de

    Deputado Estadual.

    c) o Governador poder

    candidatar-se, mas no o

    filho adotado por sua esposa,

    que atingido por causa de

    inelegibilidade reflexa

    prevista na Constituio.

    d) o filho adotado pela esposa

    poder candidatar-se, mas

    no o Governador, que

    atingido por causa de

    inelegibilidade direta.

    e) tanto o Governador quanto o

    filho adotado por sua esposa

    podero candidatar-se, por

    no serem atingidos por

    causas de inelegibilidade.

    24) Como regra geral, a

    Constituio Federal veda

    a cassao dos direitos

    polticos, reconhecendo-

    os como verdadeiros

    direitos pblicos

    subjetivos que

    prescrevem o modo de

    atuao da soberania

    popular, porm, em

    determinados casos,

    existe a previso da perda

    destes direitos. Em

    relao perda dos

    direitos polticos

    correto afirmar:

    a) A Justia Estadual tem

    competncia para decretar a

    perda ou cancelamento da

    naturalizao por sentena

    transitada em julgado,

    hiptese em que o indivduo

    no poder alistar-se como

    eleitor ou pleitear votos

    eletivos.

    b) A deliberao que decreta a

    alterao de qualificao do

    cidado brasileiro em

    estrangeiro com fundamento

    na aquisio de outra

    nacionalidade, por

    naturalizao voluntria, no

    pode ser reconhecida por

    deciso administrativa.

    c) A recusa de cumprir

    obrigao a todos imposta,

    por escusa de conscincia,

    acarreta a inelegibilidade do

    indivduo, quando no houver

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    previso legal de prestao

    alternativa.

    d) Ocorre na hiptese de

    reconhecimento da

    improbidade administrativa

    pelo Poder Judicirio, fato

    que pode acarretar tambm a

    perda da funo pblica, a

    indisponibilidade de bens e o

    ressarcimento ao errio, na

    forma e gradao previstas

    em lei.

    e) Pode-se extrair do texto

    constitucional,

    implicitamente, que se for

    anulado o procedimento de

    naturalizao, por erro, dolo,

    coao, fraude ou simulao,

    judicialmente, o indivduo

    volta a ser estrangeiro,

    perdendo os direitos ativos e

    passivos.

    25) O remdio

    constitucional adequado

    para tutelar pessoa que

    teve obstado o exerccio

    de profisso lcita, mas

    no regulamentada, :

    a) mandado de injuno.

    b) habeas data.

    c) habeas corpus.

    d) mandado de segurana.

    e) ao popular.

    26) Considere as

    seguintes situaes

    hipotticas:

    I. Associao do Ministrio

    Pblico do Estado Z,

    constituda em maio de

    2009.

    II. Associao dos

    moradores do bairro W,

    constituda em novembro de

    2013.

    III. Associao dos

    moradores do bairro X,

    constituda em dezembro de

    2011.

    IV. Associao dos

    moradores do bairro Y,

    constituda em dezembro de

    2010.

    De acordo com a

    Constituio Federal

    brasileira, em regra,

    possuem legitimidade para

    impetrar Mandado de

    Segurana Coletivo as

    Associaes indicadas

    APENAS em:

    a) I e II.

    b) I, II e III.

    c) I e III.

    d) III e IV.

    e) I, III e IV.

    27) Suponha que uma

    empresa tenha requerido

    ao Poder Executivo a

    emisso de certido em

    que constem os dados e a

    situao atual do

    processo administrativo

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    de que parte. Indeferido

    o pedido sob o argumento

    de que o processo seria

    sigiloso, a empresa

    pretende obter ordem

    judicial para que a

    certido seja expedida.

    Dever deduzir sua

    pretenso por meio de :

    a) ao popular.

    b) mandado de injuno.

    c) mandado de segurana.

    d) habeas data.

    e) habeas corpus.

    28)Nos termos preconizados

    pela Constituio Federal,

    competncia comum da Unio,

    dos Estados, do Distrito Federal

    e dos Municpios:

    a) fiscalizar a produo e o

    comrcio de material blico.

    b) fomentar a produo

    agropecuria e organizar o

    abastecimento alimentar.

    c) explorar, diretamente ou

    mediante autorizao,

    concesso ou permisso, os

    servios de transporte

    rodovirio interestadual de

    passageiros.

    d) conceder anistia.

    e) organizar, manter e executar

    a inspeo do trabalho.

    29) competncia:

    I. material exclusiva da

    Unio cuidar da sade e

    assistncia pblica, da

    proteo e garantia das

    pessoas portadoras de

    deficincia.

    II. privativa da Unio

    legislar sobre direito do

    trabalho e sobre

    seguridade social.

    III. legislativa concorrente

    entre Unio, Estados,

    Distrito Federal e

    municpios legislar sobre

    previdncia social,

    proteo e defesa da

    sade.

    Est correto o que se

    afirma em:

    a) II, apenas.

    b) I e II, apenas.

    c) II e III, apenas.

    d) I e III, apenas.

    e) I, II e III.

    30)Nos termos da

    Constituio Federal,

    compete privativamente

    ao Presidente da

    Repblica:

    I. declarar guerra, no caso

    de agresso estrangeira,

    autorizado pelo Congresso

    Nacional ou referendado por

    ele, quando ocorrida no

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    intervalo das sesses

    legislativas.

    II. decretar, total ou

    parcialmente, a mobilizao

    nacional, no caso de

    agresso estrangeira,

    autorizado pelo Congresso

    Nacional ou referendado por

    ele, quando ocorrida no

    intervalo das sesses

    legislativas.

    III. celebrar a paz,

    independentemente de

    autorizao ou referendo do

    Congresso Nacional.

    Est correto o que consta

    em

    a) I e II, apenas.

    b) II e III, apenas

    c) I, apenas.

    d) I e III, apenas.

    e) I, II e III.

    DIREITO ADMINISTRATIVO:

    31) Considerando o processo de

    descentralizao administrativa,

    so formas do referido fenmeno:

    (A) as concessionrias e

    permissionrias para as quais so

    transferidas a execuo e

    titularidade de servios pblicos, na

    forma do artigo 175 da CF.

    (B) as autarquias, as fundaes

    governamentais e os consrcios

    pblicos, que, no entanto, no

    detm a gesto dos servios, mas

    apenas esto autorizados a

    execut-los.

    (C) as autarquias e os consrcios

    pblicos, institudos para gesto

    associada de servios pblicos de

    que trata o artigo 241 da

    Constituio Federal, na forma da

    Lei n 11.107/2005.

    (D) as entidades de direito pblico

    criadas pelos entes estatais,

    excluindo-se dessa forma de

    distribuio de competncias as

    entidades com personalidade de

    direito privado, institudas pelo

    Poder Pblico, porque a elas no se

    pode transferir a titularidade e a

    execuo de servios pblicos.

    (E) as sociedades de economia

    mista e as empresas pblicas

    criadas por lei com personalidade

    de direito privado.

    32)Considere a seguinte

    assertiva:

    A Cmara dos Deputados

    classifica-se, quanto posio

    estatal, como rgo

    independente. Isto porque, dentre

    outras caractersticas, no possui

    qualquer subordinao

    hierrquica ou funcional, estando

    sujeita apenas a controle

    constitucional.

    A assertiva em questo est

    (A) correta, pois trata-se de rgo

    independente e autnomo,

    expresses sinnimas quanto

    classificao dos rgos pblicos.

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    (B) incorreta, pois no se trata de

    rgo independente e sim

    autnomo.

    (C) correta, pois trata-se de rgo

    independente, estando a

    fundamentao tambm correta.

    (D) incorreta, pois embora seja

    rgo independente, ele est sujeito

    subordinao hierrquica e

    funcional.

    (E) incorreta, pois trata-se de rgo

    autnomo e sujeito subordinao

    hierrquica e funcional.

    33) A vigilncia sanitria

    interditou, aps regular

    processo administrativo,

    estabelecimento comercial no

    Municpio de Serra do Navio

    que funcionava regularmente h

    anos. A interdio decorreu do

    fato de o estabelecimento no

    manter as condies sanitrias

    de higiene estabelecidas em lei

    e em regulamento nas

    instalaes fsicas e no

    processamento dos alimentos.

    A atividade exercida pela

    vigilncia sanitria

    manifestao do poder:

    a) de polcia administrativa que

    aps a Constituio Federal

    conferido somente polcia

    judiciria, em razo do

    princpio democrtico que

    retirou do ato administrativo o

    atributo da coercitividade.

    b) disciplinar-normativo da

    Administrao, que expede

    atos gerais e abstratos para

    limitar ou disciplinar direitos,

    interesses ou a liberdade dos

    administrados, em razo de

    interesse pblico

    concernente segurana e

    higiene.

    c) de polcia administrativa, que

    na hiptese no envolveu o

    atributo da executoriedade,

    porque a medida foi imposta

    aps regular processo

    administrativo.

    d) de polcia administrativa, que

    possui os atributos da

    autoexecutoriedade e

    coercibilidade e deve

    obedincia s regras de

    competncia, forma e

    finalidade dos atos

    administrativos.

    e) disciplinar, tambm

    denominado de extroverso,

    cujos atributos da

    autoexecutoriedade e da

    coercibilidade no dispensam

    a observncia do devido

    processo legal.

    34) A revogao e a anulao

    so modalidades de

    desfazimento ou retirada do

    ato administrativo,

    respectivamente, em

    decorrncia:

    a) de motivos de convenincia e

    oportunidade e da presena

    de vcios que o tornem ilegal,

    sendo a autotutela aplicvel

    revogao, no anulao.

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    b) da presena de vcios que o

    tornem ilegal e de motivos de

    convenincia e oportunidade

    sendo a autotutela aplicvel

    anulao, no revogao.

    c) de deciso do judicirio

    declarando revogado o ato e

    de deciso da Administrao

    pblica anulando o ato,

    devidamente justificada.

    d) de motivos de convenincia e

    oportunidade e da presena

    de vcios que o tornem ilegal,

    aplicvel para ambos os

    casos a autotutela.

    e) de deciso da Administrao,

    que prescinde de motivao,

    e de sentena judicial

    transitada em julgado.

    35) Autarquia federal recebeu a

    propriedade de diversos

    imveis como dao em

    pagamento de dvidas

    previdencirias. Considerando

    que alguns dos imveis no

    eram teis para afetao ao

    servio pblico, a autoridade

    competente concluiu pela

    necessidade de alienao dos

    mesmos. De acordo com as

    disposies aplicveis da Lei n

    8.666/93,

    a) somente os imveis com

    valor de avaliao acima de

    R$ 150.000,00 necessitam

    de prvio procedimento

    licitatrio para a alienao.

    b) os imveis devero ser

    alienados mediante

    procedimento licitatrio,

    obrigatoriamente na

    modalidade concorrncia.

    c) os imveis avaliados em at

    R$ 150.000,00 podero ser

    alienados mediante

    procedimento licitatrio na

    modalidade convite e os

    demais, obrigatoriamente,

    com a adoo da modalidade

    concorrncia.

    d) vedada a alienao dos

    referidos imveis, salvo para

    outras entidades pblicas,

    por preo de mercado

    apurado em avaliao

    individualizada.

    e) afigura-se necessria a

    prvia avaliao e adoo de

    procedimento licitatrio para

    alienao, na modalidade

    leilo ou concorrncia.

    36) Determinado servidor da

    Secretaria da Fazenda inseriu

    informaes falsas sobre cidado,

    seu desafeto, no cadastro de

    contribuintes do Estado, fazendo

    com que o referido cidado

    passasse a figurar no cadastro de

    inadimplentes. Diante dessa

    situao, o cidado, que um

    pequeno empresrio, sofreu

    diversos prejuzos morais e

    patrimoniais, especialmente em

    decorrncia de restries de

    crdito. A responsabilidade do

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    Estado pelos danos sofridos pelo

    cidado :

    a) subjetiva, dependendo,

    pois, da prvia

    responsabilizao do

    agente pblico em

    processo disciplinar ou

    administrativo.

    b) objetiva, dependendo,

    para efeito do dever de

    indenizar o cidado, da

    comprovao do nexo de

    causalidade entre a

    conduta do servidor e os

    danos sofridos.

    c) afastada, se comprovada

    culpa exclusiva do agente

    pblico, o qual responde

    civilmente perante o

    cidado prejudicado e

    administrativamente por

    falta disciplinar.

    d) condicionada

    comprovao de dolo do

    servidor, circunstncia

    que, se presente, obriga o

    Estado a indenizar os

    danos patrimoniais e

    morais sofridos pelo

    cidado.

    e) decorrente da prestao

    do servio pblico, no

    estando presente na

    situao narrada em face

    da conduta dolosa do

    agente pblico.

    37)De acordo com a Lei

    n 8.112/90, a

    nomeao uma das

    formas de provimento

    de cargo pblico,

    aplicvel para

    ocupao de:

    a) funo pblica de

    confiana, cargo

    em comisso

    efetivo e emprego

    pblico.

    b) cargo em

    comisso, desde

    que derivado de

    readaptao.

    c) cargo pblico

    efetivo, no

    aplicado para os

    comissionados,

    exceto os

    reintegrados.

    d) cargo pblico

    efetivo e para

    cargos de

    confiana.

    e) cargo ou emprego

    pblico efetivos.

    38)Ana, servidora pblica federal,

    titular de cargo efetivo e

    investida da funo de chefia

    de determinada repartio

    pblica, recusou-se a assinar

    certido de contagem de

    tempo de servio solicitada

    por servidor pblico em face

    de desavenas pessoais com

    o requerente, recusando f a

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    referido documento pblico.

    De acordo com as disposies

    da Lei no 8.112/90, que

    estabelece o regime jurdico

    dos servidores pblicos

    federais, Ana sujeita-se

    penalidade de

    a) advertncia, cabendo suspenso

    no caso de reincidncia.

    b) suspenso, cabendo demisso no

    caso de reincidncia.

    c) demisso.

    d) cassao da funo de chefia,

    cabendo demisso no caso de

    reincidncia.

    e) suspenso, conversvel em

    multaltta

    39) Sabe-se que a

    Administrao pblica tem,

    dentre suas funes a

    obrigao legal de prestar

    Servios Pblicos populao.

    Os Servios Pblicos so

    atividades:

    a) que devem ser prestadas em

    carter contnuo, em razo

    dos princpios da

    indisponibilidade e da

    supremacia do interesse

    pblico.

    b) que, pela sua essencialidade,

    somente podem ser

    prestadas pelo Poder

    Pblico.

    c) que, pela sua essencialidade,

    obedecem a diversos

    princpios, dentre eles o da

    autonomia da vontade e da

    indisponibilidade do interesse

    pblico.

    d) prestadas pelo Poder Pblico

    ou por particular, sendo que

    na hiptese de serem

    prestadas por particular no

    devem obedincia ao

    princpio da modicidade

    tarifria, isso em razo do

    princpio da eficincia.

    e) prestadas pelo Poder Pblico

    ou por Particular, e, em razo

    de sua essencialidade,

    obedecem a diversos

    princpios, dentre eles o da

    continuidade e modicidade

    tarifria.

    40) Considere:

    I. caracterstica recorrente nas

    agncias reguladoras estabelecidas

    no Brasil a partir da dcada de 90 a

    definio de mandato aos seus

    dirigentes, com durao fixada em

    suas respectivas leis instituidoras.

    II. Para as empresas pblicas, a

    Constituio Federal prev uma

    espcie de investidura especial aos

    seus diretores, que depender de

    prvia aprovao do poder

    legislativo respectivo.

    III. Nas sociedades de economia

    mista, desde que se preservem o

    capital social exclusivamente

    pblico e a maioria do capital

    votante nas mos da Unio,

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    possvel a transferncia das demais

    aes a outros entes federados.

    Est correto o que consta em

    (A) I, II e III.

    (B) I, apenas.

    (C) III, apenas.

    (D) I e II, apenas.

    (E) II e III, apenas.

    DIREITO PROCESSUAL DO

    TRABALHO

    41) Constitui pressuposto

    intrnseco do recurso de revista

    a) a tempestividade.

    b) a sucumbncia.

    c) a divergncia

    jurisprudencial.

    d) a regularidade de

    representao.

    f) o preparo.

    42) Dispe a legislao

    competente que no caso de

    indeferimento da petio inicial, o

    autor poder recorrer, sendo

    facultado ao juiz, no prazo legal,

    reformar a deciso. Nesse caso,

    no tocante aos efeitos dos

    recursos, esta possibilidade de

    reforma da deciso pelo

    Magistrado trata-se,

    especificamente, do efeito

    a) regressivo.

    b) substitutivo.

    c) translativo.

    d) devolutivo.

    e) do processamento subjetivo

    43) Considere

    hipoteticamente as seguintes

    reclamaes trabalhistas:

    I. Reclamao trabalhista A:

    partes: Maria das Graas e

    Empresa Casa Ltda.; valor da

    causa: R$ 26.000,00.

    II. Reclamao trabalhista B:

    partes: Simone Silva e

    Empresa Flores Ltda.; valor

    da causa: R$ 13.560,00.

    III. Reclamao trabalhista C:

    partes: Gabriela Sousa e

    Fundao Pblica S; valor da

    causa: R$ 11.000,00.

    IV. Reclamao trabalhista D:

    partes: Felcia Campos e

    Autarquia Estadual Z; valor

    da causa: R$ 19.000,00.

    De acordo com a

    Consolidao das Leis do

    Trabalho, obedecero o

    procedimento sumarssimo,

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    as demandas que constam

    em

    a) I e II, apenas.

    b) I, II, III e IV.

    c) III e IV, apenas.

    d) II e IV, apenas.

    e) I e III, apenas.

    44) Considere as seguintes

    hipteses:

    I. Sentena homologatria de

    clculo.

    II. Despacho que autoriza o

    levantamento dos depsitos

    recursais.

    III. Sentena que julga os

    embargos execuo.

    IV. Sentena proferida em

    embargos arrematao.

    cabvel agravo de petio

    nas hipteses

    a) I, II, III e IV.

    b) II e IV, apenas.

    c) I, III e IV, apenas.

    d) II, apenas.

    e) I e III, apenas.

    45) A Constituio Federal

    e a Consolidao das Leis

    do Trabalho NO inserem

    na competncia das Varas

    do Trabalho a apreciao e

    julgamento dos dissdios e

    aes

    a) em que se pretenda

    estabilidade no emprego.

    b) coletivas de natureza

    econmica e jurdica,

    originalmente.

    c) resultantes de contratos de

    empreitadas em que o

    empreiteiro seja operrio ou

    artfice.

    d) sobre representao

    sindical, entre sindicatos,

    entre sindicatos e

    trabalhadores.

    e) para a execuo de

    contribuies previdencirias

    decorrentes de suas

    sentenas condenatrias.

    46) Nos termos das

    previses da Constituio

    Federal e da Consolidao

    das Leis do Trabalho,

    compete Justia do

    Trabalho processar e julgar

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    a) as demandas que

    envolvam as questes

    relativas aos benefcios da

    Previdncia Social, sendo

    partes o trabalhador e o

    INSS.

    b) as contas prestadas

    anualmente pelo Ministro do

    Trabalho e Emprego,

    mediante parecer prvio que

    dever ser elaborado em

    sessenta dias a contar de

    seu recebimento.

    c) originalmente, a ao

    direta de

    inconstitucionalidade de lei

    ou ato normativo federal ou

    estadual e a ao

    declaratria de

    constitucionalidade de lei ou

    ato normativo federal.

    d) os crimes contra a

    organizao do trabalho e,

    nos casos determinados por

    lei, contra o sistema

    financeiro e a ordem

    econmico-financeira.

    e) as aes entre

    trabalhadores porturios e os

    operadores porturios ou o

    rgo Gestor de Mo de

    Obra - OGMO decorrentes da

    relao de trabalho.

    47) Quanto composio e

    funcionamento da Justia

    do Trabalho, nos termos da

    Constituio Federal,

    correto afirmar que

    a) o Tribunal Superior do

    Trabalho composto por

    dezessete ministros

    escolhidos entre brasileiros

    com mais de trinta anos e

    menos de sessenta e cinco

    anos.

    b) os Tribunais Regionais do

    Trabalho compem-se de, no

    mnimo, onze juzes

    escolhidos entre brasileiros

    com mais de trinta anos e

    menos de sessenta e cinco

    anos.

    c) as Varas do Trabalho

    funcionaro com a presena

    de um Juiz do Trabalho que

    ser seu presidente e dois

    vogais ou classistas, sendo

    um representante dos

    empregadores e outro dos

    empregados.

    d) a lei criar Varas da

    Justia do Trabalho,

    podendo, nas comarcas no

    abrangidas por sua

    jurisdio, atribu-la aos

    juzes de direito, com recurso

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    para o respectivo Tribunal de

    Justia do Estado.

    e) os Tribunais Regionais do

    Trabalho instalaro a justia

    itinerante, com realizao de

    audincias e demais funes

    de atividade jurisdicional, nos

    limites territoriais da

    respectiva jurisdio,

    servindo-se de equipamentos

    pblicos e comunitrios.

    48) Considere as seguintes

    assertivas a respeito do

    Processo Judicial

    Eletrnico, de acordo com

    a Lei n 11.419/06:

    I. Para o disposto na referida

    Lei, considera-se meio

    eletrnico toda forma de

    comunicao distncia com

    a utilizao de redes de

    comunicao,

    preferencialmente a rede

    mundial de computadores.

    II. Para o disposto na referida

    Lei, considera-se

    transmisso eletrnica

    qualquer forma de

    armazenamento ou trfego

    de documentos e arquivos

    digitais.

    III. Quando a petio

    eletrnica for enviada para

    atender prazo processual,

    sero consideradas

    tempestivas as transmitidas

    at s vinte e quatro horas do

    seu ltimo dia.

    Est correto o que se afirma

    APENAS em

    a) III.

    b) I e III.

    c) I.

    d) I e II.

    e) II e III.

    49) O prazo destinado

    parte para,

    respectivamente,

    apresentar agravo de

    instrumento, recurso

    ordinrio e embargos

    declaratrios de

    a) 10 dias; 8 dias; 5 dias.

    b) 10 dias; 8 dias; 48 horas.

    c) 8 dias; 8 dias; 8 dias.

    d) 8 dias; 8 dias; 5 dias.

    e) 8 dias; 8 dias; 48 horas.

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    50)Em determinado leilo

    judicial Laura arrematou

    uma casa no valor de R$

    500.000,00. Neste caso, o

    valor que Laura deve

    depositar a ttulo de sinal

    para garantia do lance e o

    prazo para completar o

    preo total da arrematao

    so, respectivamente:

    a) R$ 200.000,00 e 48 horas.

    b) R$ 100.000,00 e 48 horas.

    c) R$ 200.000,00 e 15 dias.

    d) R$ 50.000,00 e 10 dias.

    e) R$ 100.000,00 e 24 horas.

    DIREITO DO TRABALHO

    51) Em relao ao dano moral e

    material, observe as

    proposies abaixo e responda

    a alternativa que contenha

    proposituras corretas:

    I. A responsabilidade por dano

    prevista no Cdigo Civil aplica-se

    em matria trabalhista, com

    apurao da responsabilidade

    contratual e extracontratual.

    II. Responsabilidade subjetiva a

    apurada conforme fatores

    especficos de atribuio, em

    funo dos quais, quem provocou

    o dano dever ser responsvel por

    ele, ainda que no haja atuado

    dolosa ou culposamente.

    III. O dano material compreende o

    dano emergente e o lucro

    cessante, constitudo de

    vantagens que a vtima deixou de

    auferir durante certo perodo em

    virtude do dano.

    IV. No so cumulveis as

    indenizaes por dano material e

    por dano moral oriundos do

    mesmo fato.

    V. Conforme entendimento

    sumular a Justia do Trabalho

    competente para dirimir

    controvrsias referentes

    indenizao por dano moral,

    quando decorrente da relao do

    trabalho.

    Est correta a alternativa:

    a)I, III e V.

    b) II, III e IV.

    c) I, IV e V

    d) II, IV e V

    e) II, IV e V

    52) Em relao aos poderes do

    empregador, observe as

    proposies abaixo e responda

    a alternativa que contenha

    proposituras corretas:

    I. O poder diretivo s do

    empregador e no de seus

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    prepostos, que apenas e to

    somente cumprem as funes

    determinadas por aquele.

    II. Faz parte do poder diretivo do

    empregador a sua funo de

    controle das atividad

    es profissionais de seus

    empregados, possibilitando a

    revista aos pertences em geral, e

    em certas situaes, e com a

    devida cautela, revista ntima.

    III . Se o empregado se utiliza, no

    horrio de servio, do e-mail

    corporativo para enviar suas

    mensagens particulares, o

    empregador, comunicando ao

    empregado a fiscalizao, poder

    controlar os sites visitados, como

    tambm ter acesso s mensagens

    eletrnicas enviadas e recebidas.

    IV . O sistema jurdico brasileiro

    permite, de forma indistinta, tendo

    em vista o avano da tecnologia, o

    poder de direo do empregador

    por meio de aparelhos

    eletrnicos.

    V . No nula a punio do

    empregado, no precedida de

    inqurito ou sindicncia internos,

    quando inexistente na empresa

    norma regulamentar com estas

    exigncias.

    Est correta a alternativa:

    a) I, II e IV.

    b) I, III e V

    c) II, III e IV

    d) I, II e V

    e) III, IV e V

    53) Quanto ao contrato de trabalho

    por prazo determinado e

    indeterminado, aponte a

    alternativa correta:

    a)O contrato s ser vlido em se

    tratando de servio cuja natureza ou

    transitoriedade justifique a

    predeterminao do prazo,

    inexistente quaisquer outras

    hipteses de predeterminao do

    prazo.

    b) Os contratos por prazo

    determinado, institudos por

    convenes e acordos coletivos de

    trabalho, que, tcita ou

    expressamente, forem prorrogados

    mais de uma vez, passaro a

    vigorar sem determinao de prazo

    c) O contrato de trabalho para obra

    certa, ou de prazo determinado,

    transforma-se em contrato por prazo

    indeterminado quando prorrogado

    mais de uma vez dentro do prazo de

    dois anos

    d) vlido o contrato de

    experincia, por seu carter legal e

    por sua natureza transitria, no

    sendo suspenso nem interrompido

    no caso de empregada gestante ou

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    acidente do trabalho ocorrido

    durante sua vigncia

    e) Pode ser institudo por acordo ou

    conveno coletiva, em qualquer

    atividade desenvolvida pela

    empresa ou estabelecimento, pelo

    prazo mximo de dois anos, para

    admisses que representem

    acrscimo no nmero de

    empregados.

    54- Em relao ao trabalho

    domstico, aponte a alternativa

    correta:

    a) O trabalho em chcara de recreio

    no domstico se houver criao

    ou plantao artesanal em pequena

    escala para ser transacionada.

    b) So direitos do trabalhador

    domstico auto-aplicveis, alm de

    outros que visem a melhoria de sua

    condio social, a garantia de

    salrio nunca inferior ao mnimo,

    para os que percebem remunerao

    varivel, o seguro desemprego e o

    reconhecimento das convenes e

    acordos coletivos de trabalho

    c) A faxineira diarista que trabalha

    uma vez por semana no

    empregada domstica, por ausncia

    do requisito da no eventualidade

    na prestao de servios

    d) A empregada domstica tem

    direito licena maternidade, paga

    pela previdncia social, e se

    convencionada, garantia de

    emprego contra despedida arbitrria

    at cinco meses aps o parto

    e) O direito a frias de 30 dias do

    empregado domstico no abrange

    o direito s frias proporcionais

    55- Em relao s relaes

    triangulares de trabalho, aponte a

    alternativa correta:

    a) modalidade de

    terceirizao permanente

    prevista em lei os servios de

    vigilncia patrimonial de

    instituies financeiras e de

    quaisquer outros

    estabelecimentos pblicos ou

    privados, bem como de

    pessoas fisicas, de transporte

    de valores ou de qualquer

    tipo de carga.

    b) A contratao irregular de

    trabalhador, mediante

    empresa interposta no gera

    vnculo empregatcio com

    fundao.

    c) A Lei 6.019/74 autoriza a

    terceirizao temporria em

    caso de necessidade

    resultante de substituio de

    pessoal regular quando

    ocorrer acrscimo

    extraordinrio de servios.

    d) A responsabilidade

    subsidiria do tomador de

    servios no abrange as

    multas do art. 477 e 467 da

    CLT.

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    e) Os entes integrantes da

    administrao indireta

    respondem subsidiariamente,

    caso evidenciada a culpa in

    eligendo ou in vigilando

    devidamente comprovada,

    desde que haja participado

    da relao processual e

    conste tambm do ttulo

    executivo judicial.

    56- Quanto figura do

    empregador observando-se a

    legislao vigente e o direito

    sumulado do TST, aponte a

    alternativa correta:

    a) empregador o partido

    poltico, pessoa jurdica de

    direito privado, que se utiliza

    de trabalhador para

    distribuio de propaganda

    eleitoral em poca de

    eleies.

    b) A prestao de servios a

    mais de uma empresa do

    mesmo grupo econmico

    durante a mesma jornada de

    trabalho configura

    coexistncia de mais de um

    contrato de trabalho, salvo

    ajuste em contrrio

    c) O responsvel solidrio,

    integrante do grupo

    econmico, que no

    participou da relao

    processual como reclamado

    e que, portanto, no consta

    no ttulo executivo judicial

    como devedor, no pode ser

    sujeito passivo na execuo

    d) Constituem grupo de

    empresas, aquelas que,

    tendo ao menos um scio

    comum, atuam sem

    coordenao, vigilncia e

    direo de uma sobre as

    outras, em um mesmo ramo

    de atividade ou em

    atividades independentes

    e) Podem constituir grupo

    econmico, para fins

    trabalhistas entidades sem

    finalidade econmica,

    instituies beneficentes ou

    associaes recreativas

    57- Em relao ao empregado

    afastado em virtude de exigncias

    de encargo pblico, aponte a

    alternativa correta:

    a) Constitui motivo para a

    alterao ou resciso do

    contrato de trabalho por parte

    do empregador

    b) No tem o perodo de

    afastamento computado na

    contagem do contrato por

    prazo determinado, se assim

    acordarem as partes

    interessadas.

    c) Poder voltar a exercer o

    cargo do qual se afastou,

    desde que notifique o

    empregador dessa inteno

    no prazo mximo de 30

    (trinta) dias, contados da data

    do incio do afastamento.

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    d) Tem o direito de voltar a

    exercer o cargo do qual se

    afastou, independentemente

    da comunicao ao

    empregador.

    e) Continuar percebendo sua

    remunerao durante os

    primeiros 30 (trinta) dias de

    seu afastamento

    58- Em relao remunerao,

    assinale a alternativa correta:

    a) Pagamento do salrio,

    qualquer que seja a

    modalidade do trabalho, no

    deve ser estipulado por

    perodo superior a 1 (um)

    ms, salvo no que concerne

    a comisses, adicionais e

    gratificaes.

    b) A habitao e a alimentao

    fornecidas como salrio-

    utilidade devero atender aos

    fins a que se destinam e no

    podero exceder,

    respectivamente, a 20%

    (vinte por cento) e 25% (vinte

    e cinco por cento) do salrio-

    contratual.

    c) No sero consideradas

    como salrio as utilidades

    concedidas pelo empregador

    referentes educao em

    estabelecimento de ensino

    prprio, com exceo da

    educao oferecida em

    estabelecimento de terceiros

    d) Tratando-se de habitao

    coletiva, o valor do salrio-

    utilidade a ela

    correspondente ser obtido

    mediante a diviso do justo

    valor da habitao pelo

    nmero de famlias que

    habitarem a mesma unidade

    residencial.

    e) Considera-se gorjeta no s

    a importncia

    espontaneamente dada pelo

    cliente ao empregado, como

    tambm aquela que for

    cobrada pela empresa ao

    cliente, como adicional nas

    contas, a qualquer ttulo, e

    destinada a distribuio aos

    empregados.

    59- Quanto quitao das

    parcelas discriminadas no

    instrumento de resciso ou recibo

    de quitao, correto afirmar que

    o pagamento dever ser realizado:

    a) At o quinto dia til imediato

    ao trmino do contrato.

    b) At o dcimo dia til imediato

    ao trmino do contrato

    c) No dcimo dia til, contado

    da data da notificao da

    demisso, quando da

    ausncia do aviso prvio,

    indenizao do mesmo ou

    dispensa de seu

    cumprimento.

    d) No primeiro dia til, contado

    da data da notificao da

    demisso, quando da

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    ausncia do aviso prvio,

    indenizao do mesmo ou

    dispensa de seu

    cumprimento.

    e) At o dcimo dia, contado da

    data da notificao da

    demisso, quando da

    ausncia do aviso prvio,

    indenizao do mesmo ou

    dispensa de seu

    cumprimento.

    60- Em relao resciso

    antecipada do contrato de trabalho

    por prazo determinado, aponte a

    alternativa correta:

    a) Empregado no poder

    rescindir o contrato, sem

    justa causa, sob pena de ser

    obrigado ndenizar o

    empregador dos prejuzos

    que desse fato lhe

    resultarem.

    b) Empregador que, mesmo na

    hiptese de justa causa,

    despedir o empregado ser

    obrigado a pagar-lhe, a ttulo

    de indenizao, e por

    metade, a remunerao a

    que teria direito at o termo

    do contrato.

    c) Havendo clusula

    assecuratria do direito

    recproco de resciso, o

    empregado no poder

    rescindir o contrato, sob pena

    de ser obrigado a indenizar o

    empregador dos prejuzos

    que desse fato lhe

    resultarem, at o limite de

    seu salrio.

    d) A indenizao devida pelo

    empregado ao empregador

    no poder exceder quela a

    que este teria direito em

    idnticas condies, salvo se

    o empregado praticou

    alguma das faltas graves

    previstas no art. 482 da CLT.

    e) Empregado que rescindir o

    contrato de trabalho por falta

    grave praticada pelo

    empregador ter o direito de

    receber as verbas rescisrias

    devidas em caso de pedido

    de demisso

    Proposta de redao na prxima

    pgina.

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    Proposta de Redao 4

    (orientaes com base na banca FCC)

    Texto I

    A lgica mercadolgica faz refns inclusive na rea da sade. Segundo

    dados da Organizao Mundial da Sade (OMS), o Brasil o pas que mais

    realiza cesreas no mundo. Em alguns casos, a cesrea a melhor forma de

    realizao do parto. Porm, no Brasil, os partos so banalizados ao ponto de

    que a mulher recebe poucas informaes sobre os riscos para ela e para o

    beb e, alm disso, poucas conhecem os benefcios do procedimento normal

    / humanizado.

    Texto II

    O Ministrio da Sade e a Agncia Nacional de Sade Suplementar (ANS)

    anunciaram nesta tera-feira (6), em Braslia, uma nova resoluo que ir

    pressionar as operadoras a fiscalizarem mais hospitais e mdicos para diminuir a

    quantidade de partos cesreos feitos por planos de sade no Brasil. O governo

    busca estimular o parto normal e reduzir as cesarianas, quando possvel, pois o

    ndice de nascimentos por meio cirrgico chega a 84,6% do total realizado via

    planos de sade. O ndice extremamente alto se comparado ao recomendado

    pela Organizao Mundial da Sade (OMS): 15%. (Portal G1 Jan/15).

    A partir dos textos acima, redija um texto dissertativo-argumentativo a respeito

    do seguinte tema:

    Os entraves da medicina no cenrio de desenvolvimento

    mercadolgico/econmico: possvel equilbrio ou mera iluso.

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    Proposta de Redao

    Texto I

    Uma das maiores dificuldades dos governos de alguns pases, dentre

    eles o Brasil, alocar indivduos que chegam de outros pases. Grande parte

    destes desloca-se por conta de problemas de ordem geopoltica (conflitos,

    guerras, violncia, etc). Neste sentido, a busca por regies atrativas acaba

    sendo a nica alternativa. Porm, muitos no conseguem ser absorvidos pelo

    mercado e maximizar as estatsticas dos desempregados.

    Texto II

    Entre janeiro de 2010 e outubro de 2014, 1.524 refugiados da Sria

    chegaram ao Brasil, o que faz dos srios o maior grupo a buscar asilo poltico

    no Pas, segundo dados divulgados pelo Acnur, Alto Comissrio das Naes

    Unidas para Refugiados.

    (adaptada Portal ltimo Segundo Nov/14).

    A partir dos textos acima, redija um texto dissertativo-argumentativo a respeito

    do seguinte tema:

    Desafios do milnio para alocao dos refugiados dado o intenso

    deslocamento de indivduos pelo mundo afora, por conta de conflitos de

    elevada magnitude.

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    Tema da Redao indicado pelo Professor Rodolfo Gracioli ( o mesmo acertou o tema do

    ENEM 2014 e Acertei os temas da prova TJ-SP)

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