20-06-02 - Plano de Negócios Referencial - Saneamento RJ ... · Abertura de (i) Receita, incluindo...

PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL – BLOCO 2

Página 1 de 42


PROJETO DE CONCESSÃO REGIONALIZADA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATUALMENTE ATENDIDOS PELA CEDAE

BLOCO 2


Página 2 de 42

SUMÁRIO

1 Apresentação .......................................................................................4

2 Introdução ..........................................................................................6

2.1 Caracterização Territorial e Municípios Atendidos no Projeto – Bloco 2 ..............6

2.2 Sumário executivo .......................................................................... 12

3 Projeções e Premissas Utilizadas – Bloco 2 ................................................... 15

3.1 Receita ....................................................................................... 15

3.1.1 Inadimplência .......................................................................... 17

3.2 Investimento ................................................................................. 18

3.2.1 Premissas de Avaliação de Investimentos .......................................... 20

3.2.2 Projeção dos Investimentos .......................................................... 21

3.3 Custos Operacionais ........................................................................ 25

3.3.1 Premissas de Avaliação dos Custos Operacionais ................................. 25

3.3.2 Projeção dos Custos ................................................................... 28

3.4 Capital de Giro .............................................................................. 29

3.5 Tributação ................................................................................... 29

3.5.1 Imunidade Fiscal ....................................................................... 29

3.5.2 Tributação Sobre Receita ............................................................ 30

3.5.3 Tributação Sobre Lucro ............................................................... 31

3.6 Estrutura de Financiamento ............................................................... 32

3.6.1 Financiamento Ponte ................................................................. 32

3.6.2 Financiamento de Longo Prazo ...................................................... 33

3.6.3 Covenants ............................................................................... 34

3.6.4 Tax Shield .............................................................................. 34

4 Anexos ............................................................................................. 37

4.1 Projeções de Economias Ativas de Água ................................................. 37

4.2 Projeções de Economias Ativas de Esgoto ............................................... 38

4.3 Projeção de Receita de Água .............................................................. 39

4.4 Projeção de Receita de Esgoto ............................................................ 40

4.5 Projeção de Inadimplência ................................................................ 41

4.6 Projeção de Investimento Água e Esgoto ................................................ 42


Página 3 de 42

1. APRESENTAÇÃO


Página 4 de 42

1 APRESENTAÇÃO

O presente documento foi elaborado com base em informações fornecidas pelos

empregados e colaboradores da Cedae, BNDES, prefeituras municipais e Governo do Estado

do Rio de Janeiro, além de fontes primárias e secundárias de informações levantadas pelo

Consórcio. Tais informações foram consideradas verdadeiras, dessa forma, o Consórcio não

assume qualquer responsabilidade pela precisão das informações oriundas de relatórios e/ou

demais documentos fornecidos pelas fontes consultadas.

Os números apresentados no presente relatório podem vir a apresentar atualizações

e/ou correções monetárias, levando a potenciais alterações futuras das informações e

projeções apresentadas neste documento.


Página 5 de 42

2. INTRODUÇÃO


Página 6 de 42

2 INTRODUÇÃO

O presente Relatório apresenta o projeto de Concessões Regionalizadas dos serviços de

abastecimento de água1 e esgotamento sanitário2 abrangente de todos os municípios

fluminenses atualmente atendidos pela CEDAE, sendo que, para municípios atendidos por

grandes sistemas produtores da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, a concessão do

abastecimento de água será apenas do sistema denominado “downstream”, que abrange os

sistemas de distribuição de água aos usuários finais a partir dos macromedidores de água da

CEDAE, além do sistema de esgotamento sanitário.

Tais delegações serão outorgadas a empresas privadas diretamente pelo Estado do Rio

de Janeiro, mediante licitação pública e a partir de delegação originariamente recebida dos

titulares do serviço de saneamento. Já a produção de água nos municípios em que o operador

privado atuará no downstream continuará a cargo da CEDAE. Esta Companhia ficará

responsável pela captação e tratamento de água bruta e pela entrega da água tratada em

padrões e níveis de qualidade adequados. A relação entre a CEDAE e o concessionário será

regida por um Contrato de Interdependência a ser celebrado entre as partes, que conterá o

valor da compra de água e a governança da operação.

Em todos os 64 municípios a serem concedidos, a gestão comercial dos serviços de água

e esgoto ficará a cargo do operador privado, exceto nas localidades em que esta gestão

comercial já é realizada por algum outro concessionário.

2.1 Caracterização Territorial e Municípios Atendidos no Projeto – Bloco 2

O estudo abrange a avaliação econômico-financeira dos sistemas de abastecimento de

água e de esgotamento sanitário das áreas urbanas dos 64 municípios em que a Cedae opera

pelo menos o sistema de abastecimento de água da sede, incluídos os 114 distritos dos

municípios, ou seja, independente da concessionária que opera o sistema, exceto os sistemas

de esgotamento sanitário já concessionados para operadoras privadas das seguintes

localidades: Macaé, Rio das Ostras, São João do Meriti, Saquarema e a AP5 da cidade do Rio

de Janeiro, além do sistema de esgotamento sanitário do município de Maricá, que será

operado pelo próprio município. Os resultados a seguir são referentes aos municípios e

distritos dos municípios do Bloco 2.

1 Const itu ído pe los serviços, infraest ruturas e instalações necessár ias ao abastecimento públ ico de água potável, desde a captação até as l igações pred ia is e respect ivos instrumentos de medição. 2 Const itu ído pe los serviços, infraest ruturas e insta lações operac ionais de coleta, transporte, tratamento e dispos ição f inal adequados dos esgotos san itár ios, desde as l igações predia is até o seu lançamento f inal no meio ambiente, pe lo prazo de 35 (tr inta e cinco) anos.


Página 7 de 42

A Tabela 1 relaciona os municípios de estudo e inclui o prestador atual para cada tipo

de serviço e na Figura 1 se visualiza a localização espacial de cada município.

Cabe mencionar ainda que o sistema de abastecimento de água de Saquarema se

restringe ao bairro de Jaconé, uma vez que o restante do município também é operado por

concessionária privada.

O Plano de Negócios se pautou na segregação geográfica por bloco, apresentando maior

viabilidade técnica-operacional, dado que em alguns casos a operação dos serviços de água

e esgoto podem, às vezes, estarem limitadas a esta área geográfica. Cabe mencionar que a

CEDAE continuará a produzir e tratar água e vender para o concessionário nos seguintes

municípios: Rio de Janeiro; Nova Iguaçu; Duque de Caxias; São João de Meriti; Belford Roxo;

Nilópolis; Mesquita; Itaguaí; Queimados; Seropédica; Japeri; Paracambi e Maricá, nesta até

a implantação do novo sistema produtor de água.

As áreas operadas pela CEDAE foram divididas em quatro blocos, sendo os municípios

constantes do bloco 2 descritos na tabela abaixo:

Tabela 1: Lista de municípios do bloco 2 e relação dos prestadores atuais dos Sistemas

de Água e Esgoto

Nº Município Prestador

Sigla do

Prestador

Tipo de serviço

GE019 - Onde atende com

abastecimento de água

GE020 - Onde atende com esgotamento

sanitário

1 Barra do Piraí

Prefeitura Municipal de Barra do Piraí PMBP Água e

Esgoto Ambos Ambos

Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE Água Localidades Não atende

2 Miguel Pereira

Companhia Estadual de Águas e Esgotos

CEDAE Água Ambos Não atende

3 Paraíba do Sul


CEDAE Água Ambos Não atende

4 Paty do Alferes

Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE Água Ambos Não atende

5 Pinheiral Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE Água Sede Municipal Não atende

6 Rio de Janeiro


CEDAE Água e Esgoto

Sede Municipal Sede Municipal exceto AP5

7 Valença Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE Água e

Esgoto Ambos Sede Municipal

8 Vassouras Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE Água Ambos Não atende

Fonte: SNIS, 2016 adaptado pelo Consórcio

Sombreado: Sistemas de Esgotamento Sanitário concessionado à iniciativa privada

Obs: De acordo com a classificação do SNIS, os locais de atendimento são classificados em 03 tipos: (1: Sede

Municipal; 2: Localidades; 3: Ambos):


Página 8 de 42

- SEDE MUNICIPAL: caso o prestador realize atendimento somente à sede do município e não realize atendimento

a outras localidades além da sede;

- LOCALIDADES: caso o prestador não realize atendimento à sede do município, porém, realize atendimento a

outras localidades, excluída a sede;

- AMBOS: caso de atendimento tanto à sede quanto a outras localidades.


Página 9 de 42

Figura 1: Localização dos municípios e respectivas gerências operacionais da CEDAE


Página 10 de 42

A cidade do Rio de Janeiro foi dividida em Regiões, conforme tabela abaixo. A Região 2 foi

incluída no Bloco 2:

Tabela 2: Divisão de Regiões da Cidade do Rio de Janeiro

Regiões Bairros

Região 1 Botafogo, Catete, Copacabana, Cosme

Velho, Flamengo, Gávea, Glória, Humaitá,

Ipanema, Jardim Botânico, Lagoa,

Laranjeiras, Leblon, Leme, Rocinha, São

Conrado, Urca, Vidigal

Região 2 Anil, Barra da Tijuca, Camorim, Cidade de

Deus, Curicica, Freguesia (Jacarepaguá),

Gardânia Azul, Grumari, Itanhangá,

Jacarepaguá, Jardim Sulacap, Joá,

Pechincha, Praça Seca (parcial), Realengo,

Recreio dos Bandeirantes, Tanque,

Taquara, Vargem Grande, Vargem Pequena.

Região 3 Bangu, Barra de Guaratiba, Campo dos

Afonsos, Campo Grande, Cosmos, Deodoro,

Gericinó, Guaratiba, Inhoaíba, Jardim

Sulacap, Magalhães Bastos, Paciência,

Padre Miguel, Pedra de Guaratiba,

Realengo, Santa Cruz, Santíssimo, Senador

Camará, Senador Vasconcelos, Sepetiba,

Vila Kennedy, Vila Militar

Região 4 Abolição, Acari, Água Santa, Alto da Boa

Vista, Anchieta, Andaraí, Bancários, Barros

Filho, Benfica, Bento Ribeiro, Bonsucesso,

Brás de Pina, Cachambi, Cacuia, Caju,

Campinho, Cascadura, Catumbi, Cavalcanti,

Centro, Cidade Nova, Cidade Universitária,

Cocotá, Coelho Neto, Colégio, Complexo do

Alemão, Cordovil, Costa Barros, Del

Castilho, Encantado, Engenheiro Leal,

Engenho da Rainha, Engenho de Dentro,

Engenho Novo, Estácio, Freguesia (Ilha),


Página 11 de 42

Regiões Bairros

Galeão, Gamboa, Grajaú, Guadalupe,

Higienópolis, Honório Gurgel, Inhaúma,

Irajá, Jacaré, Jacarezinho, Jardim América,

Jardim Carioca, Jardim Guanabara, Lapa,

Lins de Vasconcelos, Madureira, Mangueira,

Manguinhos, Maracanã, Maré, Marechal

Hermes, Maria da Graça, Méier, Moneró,

Olaria, Osvaldo Cruz, Paquetá, Parada de

Lucas, Parque Anchieta, Parque Colúmbia,

Pavuna, Penha, Penha Circular, Piedade,

Pilares, Pitangueiras, Portuguesa, Praça da

Bandeira, Praça Seca (parcial), Praia da

Bandeira, Quintino Bocaiúva, Ramos,

Riachuelo, Ribeira, Ricardo de

Albuquerque, Rio Comprido, Rocha, Rocha

Miranda, Sampaio, Santa Teresa, Santo

Cristo, São Cristóvão, São Francisco Xavier,

Saúde, Tauá, Tijuca, Todos os Santos,

Tomás Coelho, Turiaçú, Vasco da Gama, Vaz

Lobo, Vicente de Carvalho, Vigário Geral,

Vila da Penha, Vila Isabel, Vila Kosmos, Vila

Valqueire, Vista Alegre, Zumbi, Ilha do

Governador

A seguir são apresentadas as informações sobre a caracterização geográfica, que abarca

informações sobre extensão territorial e população (total, atendida pelo serviço de água e

atendida pelo serviço de esgoto).

Tabela 3: Extensão Territorial e População Atendida

Fonte: GIS e Cedae

Na tabela a seguir se apresentam os principais cursos de água de cada município,

responsáveis pelo atendimento do sistema de abastecimento de água, não se antevendo

Caracterização geográfica Bloco 2 - 2019

Extensão territorial (km) 37.310.084

População total 1.344.983

População atendida SAS 1.270.565

População atendida SES 786.658


Página 12 de 42

anormalidades no abastecimento, desde que atendidos os critérios de redução de perdas de

água e de consumo de água per capita e também com capacidade de receber os esgotos

tratados.

Tabela 4: Bacias Hidrográficas e Rios

2.2 Sumário executivo

O Plano de Negócios ora apresentado é referencial, não vinculante à futura concessão.

Potenciais licitantes deverão fazer seus próprios estudos e estimativas para participar da

concorrência e não poderão alegar eventuais não concretizações das estimativas aqui

contidas como base para pleitos de reequilíbrio.

Este documento contém os seguintes tópicos:

Abertura de (i) Receita, incluindo Inadimplência, (ii) Investimento; (iii) Custos

Operacionais; (iv) Tributação; (v) Estrutura de Financiamento.

Tabela 5: Economias

Apresenta-se a seguir o número de economias de água e esgoto projetadas para o final

dos planos:

Municípios Economia Água (Final do Plano)

Economia Esgoto (Final do Plano)

Economia Água + Esgoto (Final do Plano)

Barra do Piraí 40.833 36.749 77.582

Miguel Pereira 10.907 9.816 20.723

Paraíba do Sul 20.867 18.780 39.647

Paty do Alferes 11.864 10.677 22.541

Pinheiral 12.776 11.498 24.274

Valença 33.518 29.437 62.955

Vassouras 14.785 13.307 28.093

Município Bacias Hidrográficas Rios

RH II - Guandu Rio Guandu

RH III - Médio Paraíba do Sul Rio Paraíba do Sul

Valença RH III - Médio Paraíba do Sul Rio Bonito, Rio das Flores, Rio São Fernando, Rio Indalá, Córrego Ponte Funda, Ribeirão Sant'Ana

RH II - Guandu

RH III - Médio Paraíba do Sul

RH II - Guandu Rio Santana

RH III - Médio Paraíba do Sul Córrego do Saco

RH IV - Piabanha Rio Pardo, Rio Fagundes

RH III - Médio Paraíba do Sul Rio Paraíba do Sul, Ribeirão Grande, Rio Matozinhos, Ribeirão Santo Antônio, Córrego Santa Isabel

RH IV - Piabanha Rio Pardo

RH III - Médio Paraíba do Sul Rio Ubá, Ribeirão do Secretário, Córrego do Sertão

Pinheiral RH III - Médio Paraíba do Sul Rio Paraíba do Sul, Córrego Pau d'alho, Córrego Maria-preta

RH II - Guandu Rio Piraí, Rio Cacaria

RH III - Médio Paraíba do Sul Córrego Pau d'alho, Ribeirão do João-Congo

Rio de Janeiro Lote III RH V - Baia de Guanabara Rio Paineiras, Rio Grande, Rio Marangá, Lagoa de Jacarepaguá

Paraíba do Sul

Paty do Alferes

Vassouras

Barra do Pirai

Piraí

Rio Paraíba do Sul, Rio Ipiabas, Rio das Flores, Rio Turvo

Miguel Pereira


Página 13 de 42

Municípios Economia Água (Final do Plano)

Economia Esgoto (Final do Plano)

Economia Água + Esgoto (Final do Plano)

Rio de Janeiro B3 346.607 263.659 610.256

Tabela 6: Principais Resultados

Apresenta-se a seguir os principais indicadores e valores financeiros do Bloco:

R$ mil exceto quando informado

Bloco 2

Investimentos 3.285.480

Receita Água e Esgoto 45.301.148

EBITDA 19.884.069

Preço de venda de água pela CEDAE (R$/m³) 1,40


Página 14 de 42

3. PROJEÇÕES E PREMISSAS UTILIZADAS

– BLOCO 2


Página 15 de 42

3 PROJEÇÕES E PREMISSAS UTILIZADAS – BLOCO 2

3.1 Receita

Foram consideradas as receitas geradas pelo provimento de serviços de distribuição de

água e coleta e tratamento de esgoto.

Para aferição da receita de esgoto, considerou-se a aplicação da mesma grade tarifária

de água sobre o volume atendido de esgoto.

Para aferição da receita tarifária se considerou a tarifa média vigente de cada município

para cada modalidade de consumo (tarifa social, residencial, industrial, comercial e pública)

e os valores de consumo per capita, hidrometração e população atendida. Com relação a

esgoto, utilizou-se uma taxa de adesão de 80%.

Partindo-se dos estudos realizados pela equipe técnica considerou-se que o parceiro

privado alcançaria um índice de hidrometração de 100% até o 5º ano de Concessão.

Tabela 7: Tarifas Médias de Água e Esgoto por Tipologia

Água (R$/m³)

Município Tarifa Social Residencial Comercial Industrial Público

Barra do Piraí n.d. 4,36 13,67 18,11 7,48

Miguel Pereira n.d. 9,55 10,97 18,21 7,43

Paraíba do Sul n.d. 4,81 12,94 20,38 9,04

Paty do Alferes n.d. 4,47 11,44 18,83 8,00

Pinheiral n.d. 4,17 12,63 18,96 8,14

Valença n.d. 3,32 10,44 15,86 4,97

Vassouras n.d. 4,21 12,08 18,70 8,92

Rio de Janeiro – Região 2 3,03 4,81 15,17 21,52 10,99

A equipe de engenharia adotou premissa de consumo de água de 200 l/hab/dia no Rio

de Janeiro (capital), 150 l/hab/dia nos demais municípios, 260 l/hab/dia nas áreas

irregulares do município do Rio de Janeiro. Vale mencionar que se partiu do per capita atual

informado pela CEDAE e, em 10 anos, serão alcançados os per capita de projeto das

premissas apresentadas. Considerou-se essas estimativas pelos seguintes motivos: previsão

de redução de perdas, maior controle comercial, alinhamento com per capita já utilizado

pela CEDAE em suas projeções, dentre outros motivos.

A meta do índice de perda de água total na distribuição é de 25%, a ser alcançado em

10 anos.


Página 16 de 42

Apresenta-se a seguir uma tabela com a informação de consumo per capita e índice de

perdas atuais nos municípios do Bloco 2, que deverão ser reduzidas linearmente para os

valores de projeto mencionados.

Tabela 8: Per capita e índice de perdas atuais

Município Per capita Atual

(L/hab.d) Perdas Atuais

Barra do Piraí 186 40%

Miguel Pereira 240 60%

Paraíba do Sul 220 30%

Paty do Alferes 240 50%

Pinheiral 167 50%

Valença 220 30%

Vassouras 270 30%

Rio de Janeiro B3 317 35%

Tabela 9: Receita de água e esgoto – Bloco 2

Dentre as principais alavancas para o crescimento de receita nos dez primeiros anos,

cabe destacar que o principal driver é o incremento no índice de abastecimento.

Por conservadorismo e dificuldade de haver um driver para projeção de receitas

acessórias, essas não foram consideradas.

O Rio de Janeiro é o município que é o mais relevante em termos de receita em todos

os blocos.


Página 17 de 42

O gráfico abaixo apresenta a receita3 tarifária de água e esgoto anualmente:

Gráfico 1: Receita - Bloco 2

3.1.1 Inadimplência

O valor inicial projetado de inadimplência considerou o histórico da CEDAE em cada

município, sendo incorporado no modelo para diferenciar a receita faturada da receita

arrecadada.

Devido a prática demonstrar que o parceiro privado possui maior capacidade em

combater a inadimplência, em decorrência de uma gestão comercial mais eficiente, a

modelagem econômico-financeira considerou uma redução da inadimplência para 10% até o

ano 15º da Concessão, definidos em conjunto com BNDES com base na inadimplência dos

peers4.

Os valores da inadimplência em 2018, por município do Bloco 2 são apresentados a

seguir:

3 As áreas irregulares são apenas no município do Rio de Janeiro 4 Analisada a inadimplência das estatais (Sabesp, Copasa, Sanepar) e as principais empresas privadas de saneamento (GS Inima, BRK, Aguas do Brasil, Aegea) bem como a dificuldade histórica de cobrança de saneamento na baixada, adotou-se 10% como premissa.


Página 18 de 42

Tabela 10: Inadimplência

Município Inadimplência

Barra do Piraí 35,2%

Miguel Pereira 69,5%

Paraíba do Sul 50,4%

Paty do Alferes 33,8%

Pinheiral 26,4%

Valença 59,0%

Vassouras 24,2%

Rio de Janeiro 23,4%

Média Implícita 25,3%

A seguir apresenta-se um gráfico com a curva esperada de redução de inadimplência do

bloco, até alcançar os 10% no ano 15:

Gráfico 2: Evolução da Inadimplência

3.2 Investimento

Foram estimados os investimentos necessários para alcançar as metas de universalização

dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário apresentadas nas tabelas

adiante, cuja evolução é linear. Cabe mencionar que os municípios de Miguel Pereira e

Vassouras, localizados na bacia hidrográfica do Rio Guandu, têm a meta de alcançar a

universalização de abastecimento de água e esgotamento sanitário em apenas 5 anos, de

maneira garantir a qualidade da água do principal manancial de abastecimento de água da

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35

Inadimplência


Página 19 de 42

região. A seguir, serão detalhadas essas projeções e a metodologia utilizadas nas estimativas

de investimentos.

Tabela 11: Metas de Atendimento – Água (%)

Município Ano 5 Ano 8 Ano 10 Ano 12 Ano 14

Angra dos Reis 94,9 97,9 99

Barra do Piraí 97,6 98,6 98,9 99

Miguel Pereira 99

Paraíba do Sul 96,7 98,1 98,9 99

Paty do Alferes 79 86 90,7 95,3 99

Pinheiral 93,5 96,3 98,1 99

Rio de Janeiro Região 2 98,1 99

Valença 92,8 95,9 97,9 99

Vassouras 99

Tabela 12: Metas de Atendimento – Esgoto (%)

Município Ano 5 Ano 10 Ano 15 Ano 18 Ano 20

Angra dos Reis 30 50 70 82 90

Barra do Piraí 84,7 87,3 90

Miguel Pereira 90

Paraíba do Sul 22,5 45 67,5 81 90

Paty do Alferes 39,8 56,5 73,3 83,3 90

Pinheiral 22,5 45 67,5 81 90

Rio de Janeiro Região 2 70 80 90

Valença 56,3 67,5 78,8 85,5 90

Vassouras 90


Página 20 de 42

3.2.1 Premissas de Avaliação de Investimentos

3.2.1.1 Base de Cálculo

Para cálculo de custos de obras e serviços de engenharia, foram adotadas as seguintes

planilhas referenciais:

• Boletim do EMOP – Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, base

Dezembro/2018;

• SINAPI-RJ - Dez/18, excepcionalmente na falta de algum custo unitário do EMOP;

• Orçamentos referenciais da CEDAE.

Para os Benefícios e Despesas Indiretas (BDI), foi utilizado o valor de 24%, valor médio

admitido pelo TCU para obras de saneamento básico.

3.2.1.2 Custos Paramétricos e Curvas de Custo

Para a elaboração do Capex foram utilizadas duas metodologias: determinação de custos

paramétricos e elaboração de curvas de custo.

Os custos paramétricos foram utilizados para as seguintes obras: redes de distribuição

de água e de coleta de esgoto, ligações prediais de água e de esgoto, ligações

intradomiciliares, substituição de hidrômetros, poços profundos, adutoras e linhas de

recalque e atuação nas áreas irregulares.

Foram elaboradas curvas de custo para as seguintes obras: captação de água bruta,

estações de tratamento de água e de esgoto, estações elevatórias de água e de esgoto e

para reservatórios de água.

3.2.1.3 Reinvestimento

Para reinvestimento, que representa o desembolso com reposição do capital já investido

adotaram-se os seguintes percentuais em relação aos ativos, sejam eles existentes ou a

construir, os quais foram definidos em conjunto com a CEDAE:

Equipamentos : 5% ao ano

Telemetria e automação: 5% ao ano

3.2.1.4 Outros Investimentos

Para automação e telemetria foi considerado o custo equivalente a 5% sobre o CAPEX

de obras civis e equipamentos das obras correlatas (captações, estações de tratamento e

estações elevatórias e reservatórios) e para estudos e projetos o valor equivalente a 5% do

custo total da obra, que engloba os serviços de geotecnia e cadastramento topográfico.


Página 21 de 42

Para desapropriações, o custo unitário do terreno foi obtido através de pesquisa via

internet.

3.2.2 Projeção dos Investimentos

As Tabelas Tabela 13: Investimento Água – Bloco 2 e Tabela 14: Investimento Esgoto –

Bloco 2 apresentam as projeções de investimento para os 35 (trinta e cinco) anos de

concessão do Bloco 2, com abertura das projeções por setor de investimento (água,

esgotamento sanitário e sistemas produtores) e detalhamento de cada estrutura para os

setores em destaque.


Página 22 de 42

Tabela 13: Investimento Água – Bloco 2

ANO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18Captação (Mil R$) 1,181 2,087 2,099 2,112 2,125 2,138 1,832 1,841 1,850 738 738 392 392 392 392 392 76 76

Elevatórias de Água (Mil R$) 0 5,259 5,070 5,070 3,639 3,639 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0Adutoras de Água (Mil R$) 0 18 11,652 23,520 41,995 30,361 20,902 2,409 2,409 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ETA (Mil R$) 0 2,417 2,461 2,461 2,461 2,417 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0Reservatório (Mil R$) 0 3,122 6,504 8,720 11,352 13,025 12,402 9,677 7,401 4,567 2,466 67 400 618 581 521 461 290

Rede de Distribuição (Mil R$) 19,887 26,785 27,042 27,299 27,556 27,813 22,199 22,406 22,614 19,426 19,581 14,822 11,214 11,244 10,200 10,200 5,811 5,811Ligação de Água (Mil R$) 949 1,205 1,218 1,232 1,245 1,259 1,080 1,091 1,102 916 924 696 532 533 473 473 267 267Hidrometração (Mil R$) 4,822 4,822 4,915 4,841 4,835 5,263 5,387 5,381 5,387 5,399 5,834 5,869 5,893 5,904 5,813 6,257 6,188 6,130

Sistemas, Projetos, SAC (Mil R$) 994 2,037 2,695 3,523 4,618 4,257 3,332 2,148 1,931 1,425 1,223 745 595 612 556 556 337 317Ambiental (Mil R$) 0 871 1,072 1,101 1,094 1,088 162 139 113 115 116 96 67 68 61 61 39 38

Reinvestimentos (Mil R$) 0 0 0 0 0 0 3,641 3,641 3,641 3,641 3,641 3,641 3,641 3,641 3,641 3,641 3,641 3,641Total Água (Mil R$) 27,833 48,623 64,731 79,879 100,920 91,260 70,936 48,733 46,447 36,226 34,521 26,328 22,733 23,012 21,716 22,100 16,819 16,569

ANO 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35Captação (Mil R$) 76 76 76 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Elevatórias de Água (Mil R$) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0Adutoras de Água (Mil R$) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ETA (Mil R$) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0Reservatório (Mil R$) 133 133 103 140 37 37 37 37 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Rede de Distribuição (Mil R$) 5,811 5,811 4,555 2,393 2,393 2,393 2,393 2,393 698 698 698 698 698 66 66 66 66Ligação de Água (Mil R$) 267 267 267 108 108 108 108 108 40 40 40 40 40 6 6 6 6Hidrometração (Mil R$) 6,136 6,029 6,474 6,316 6,246 6,258 6,151 6,596 6,359 6,295 6,307 6,201 6,646 6,378 6,314 6,326 6,219

Sistemas, Projetos, SAC (Mil R$) 301 301 238 134 123 123 123 123 35 35 35 35 35 3 3 3 3Ambiental (Mil R$) 37 37 37 20 18 18 18 18 4 4 4 4 4 0 0 0 0

Reinvestimentos (Mil R$) 3,641 3,641 3,641 3,641 3,641 3,641 3,641 3,641 3,641 3,641 3,641 3,641 3,641 3,641 3,641 3,641 3,641Total Água (Mil R$) 16,401 16,294 15,389 12,750 12,566 12,578 12,471 12,916 10,778 10,714 10,726 10,619 11,064 10,094 10,030 10,042 9,936


Página 23 de 42

Tabela 14: Investimento Esgoto – Bloco 2

ANO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18Coletor de Tempo Seco (Mil R$) 97,542 104,268 127,813 107,632 100,905 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Ligação de Esgoto (Mil R$) 6,228 14,403 14,784 15,179 15,566 12,621 21,500 21,935 22,332 22,756 23,167 21,594 21,880 22,175 22,472 11,831 10,047 10,154Rede Coletora (Mil R$) 4,019 40,075 114,563 40,075 61,963 21,361 24,031 24,031 24,031 24,031 24,031 29,372 29,372 29,372 29,372 29,372 32,042 32,042

Elevatórias de Esgoto (Mil R$) 11,405 13,385 13,385 1,980 1,980 7,803 5,823 5,823 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0Emissário de Recalque (Mil R$) 7,642 7,642 0 0 2,017 2,017 2,017 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ETE (Mil R$) 0 0 12,002 55,464 57,849 42,458 23,215 23,410 23,602 23,863 23,989 23,911 24,013 24,117 24,218 24,322 99 100Sistemas, Projetos, SAC (Mil R$) 1,180 3,082 7,950 7,381 8,499 5,884 1,784 1,784 1,202 1,205 1,202 1,469 1,469 1,469 1,469 1,469 1,602 1,602

Ambiental (Mil R$) 0 1,379 1,617 1,728 1,736 1,589 63 63 64 65 65 69 69 70 71 68 68 68Reinvestimentos (Mil R$) 0 0 0 0 0 0 4,590 4,590 4,590 4,590 4,590 4,590 4,590 4,590 4,590 4,590 4,590 4,590

TOTAL 128,016 184,233 292,115 229,439 250,516 93,733 83,024 81,637 75,821 76,511 77,044 81,004 81,393 81,793 82,192 71,652 48,447 48,556

ANO 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35Coletor de Tempo Seco (Mil R$) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Ligação de Esgoto (Mil R$) 10,280 10,393 3,465 1,557 1,558 1,552 1,558 1,550 401 415 397 399 400 51 49 51 46Rede Coletora (Mil R$) 32,042 32,042 32,042 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Elevatórias de Esgoto (Mil R$) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0Emissário de Recalque (Mil R$) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ETE (Mil R$) 100 99 100 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0Sistemas, Projetos, SAC (Mil R$) 1,602 1,602 1,602 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Ambiental (Mil R$) 68 69 48 4 4 4 4 4 1 1 1 1 1 0 0 0 0Reinvestimentos (Mil R$) 4,590 4,590 4,590 4,590 4,590 4,590 4,590 4,590 4,590 4,590 4,590 4,590 4,590 4,590 4,590 4,590 4,590

TOTAL 48,682 48,794 41,847 6,152 6,153 6,147 6,152 6,144 4,992 5,006 4,989 4,991 4,992 4,642 4,639 4,641 4,636


Página 24 de 42

Nas seguintes localidades se prevê a construção de coletores de tempos seco, a serem

implantados nos 05 primeiros anos de concessão: Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita,

Nilópolis, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, Itaboraí e São Gonçalo e respectivos distritos.

Para estas localidades se propõe um adiamento da ampliação do sistema de esgotamento

sanitário (delay) de 5 anos, mantendo-se apenas o crescimento inercial, enquanto o sistema

de coletor de tempo seco esteja em implantação.

A solução de tempo seco a ser adotada deverá considerar as particularidades regionais

e deverá ser proposta pela Concessionária, para definição dos investimentos em comum

acordo com o poder concedente. Uma solução possível de tempo seco é a constituição de

uma estrutura de captação (ou interceptação) de esgoto nas galerias de água pluvial e em

cursos de água que recebem o esgoto in natura, seguida de gradeamento do material

grosseiro e encaminhamento para a estação de tratamento de esgoto mais próxima,

mediante coletores, estações elevatórias e linhas de recalque existentes ou a construir.

As estruturas de interceptação de esgoto são dimensionadas para a coleta do fluxo de

água em períodos sem chuva e quando chove o excesso segue o curso normal das galerias ou

cursos de água.

A implantação do sistema de coletor de tempo seco está prevista com a finalidade de,

em curto prazo, minimizar a poluição da Baía da Guanabara e dos seus corpos efluentes e

melhorar a balneabilidade das praias.

O local e a solução técnica mais adequada para implantação das estruturas de captação

de tempo seco deve ser o resultante da análise conjunta de todos os elementos disponíveis

sobre a área reservada para esta finalidade.

Os investimentos previstos nos municípios do Bloco 2, incluindo os respectivos distritos,

para a realização das obras de coletor de tempo seco, estão limitados aos seguintes:

Bloco 2: Rio de Janeiro Região 2: R$ 538.160.240,00

Os gráficos abaixo apresentam os investimentos em água e esgoto anualmente:


Página 25 de 42

Gráfico 3: Investimento - Bloco 2

3.3 Custos Operacionais

3.3.1 Premissas de Avaliação dos Custos Operacionais

As despesas operacionais significativas são recursos humanos, energia elétrica, produtos

químicos e transporte de lodo, além de outras tais como manutenção da obra civil de

equipamentos e miscelâneas.

3.3.1.1 Produtos Químicos

Foram admitidos os seguintes consumos de produtos químicos, informações recebidas

da CEDAE, resumidos na tabela abaixo.

Tabela 15: Produtos químicos para água e esgoto

Produtos Químicos - Água

Sulfato de Alumínio 40 mg/L

Cal 20 mg/L

Cloro 3 mg/L

Polímero para lodo 5 kg/ton. lodo

Ácido fluossilícico 1 mg/L


Página 26 de 42

Produtos Químicos - Esgoto

Cloro 8 mg/L

Polímero para lodo 5 kg/ton. lodo

3.3.1.2 Energia (kW)

As seguintes tarifas unitárias foram disponibilizadas pela Cedae, considerando que o

custo de demanda está incluso no consumo.

BT: 0,514448 R$/kWh (classe de tarifa B3 – até 2,3 kV)

MT: 0,425795 R$/kWh (classe de tarifa A4 – 2,3 kV a 25 kV)

AT: 0,332477 R$/kWh (classe de tarifa A3 – 69 kV a 138 kV)

A definição da classe de tensão para cada instalação depende de uma série de fatores,

tais como disponibilidade de rede na área, normas da concessionária de energia elétrica,

potência instalada, dentre outros, de maneira que para determinação do custo de energia

utilizou-se o seguinte critério:

Baixa tensão: até 150cv

Média tensão: de 150 a 3.000cv

Alta tensão: Maior que 3.000cv

• Consumo anual: �� é� � 24ℎ � 365 ��

3.3.1.3 Recursos Humanos

Foram elaboradas planilhas de Custos Operacionais para o modelo econômico de

Concessão dos serviços de saneamento da CEDAE, exceto o Sistema Produtor constituído

pelos Sistemas Guandu, Lajes, Acari e Imunana-Laranjal.

O custo unitário médio de mão de obra é de R$118.000,005/colaborador, independente

da função ou do tipo de vinculação empregatícia (próprio ou terceirizado), a viger a partir

do ano 1.

5 SNIS (Copasa e Sanepar)


Página 27 de 42

No que se refere à produtividade, foi proposta a taxa de 6436 ligações/funcionário, com

base na produtividade das concessionárias Sanepar (Paraná) e Copasa (Minas Gerais) que têm

porte compatível com a CEDAE, independente da função ou do vínculo empregatício.

3.3.1.4 Transporte de lodo

O lodo gerado nos ETAs e ETEs serão transportados até o bota fora licenciado mais

próximo. A distância média considerada de transporte é de 40 (quarenta) quilômetros.

O volume de produção de lodo estimado para a estação de tratamento de água e de

esgotos são os seguintes:

• Lodo ETA: ��³

��

�

��.��

• Lodo ativado com leito de secagem: 95 g/hab.dia;

• Lodo ativado com centrífuga: 127 g/hab.dia

• UASB + Filtro com leito de secagem: 27 g/hab.dia;

• UASB + Filtro com centrífuga: 40 g/hab.dia

• Lagoa: 20 g/hab.dia.

O custo unitário de transporte e disposição de lodo são os seguintes:

• Custo de transporte: 3,50 R$/ton*km (base EMOP);

• Custo de disposição: 68,00 R$/ton. (base CEDAE)

3.3.1.5 Manutenção das Obras Civis e Equipamentos

Para o custo de manutenção foi utilizado o parâmetro de 68,50 R$/ligação, com base

no balancete CEDAE.

3.3.1.6 Miscelâneas

Como miscelâneas consideram-se como principais custos: outorgas, locação e máquinas

equipamentos e veículos, aluguel de imóveis, custos de seguros, veiculação de publicidade

e propaganda, comunicação e transmissão de dados anúncios e editais, serviços de

laboratórios, serviços gráficos, tarifas bancárias, mobilidade (veículos), materiais

(administrativos e limpeza), outorgas, licenciamentos, etc.

A taxa utilizada é de 54 R$/ligação (base CEDAE).

6 SNIS


Página 28 de 42

3.3.1.7 Custos de Seguro Garantia

Existem custos de seguro de garantia que representam os custos associados a

contratação dos seguros de obra, de operação, de Garantia de Fiel Cumprimento das Obras

de Construção do Sistema e da Garantia de Fiel Cumprimento da Operação, da Manutenção

e da Conservação do Sistema.

Para aferição destes valores considerou-se um custo de 2,0% em relação ao valor da

apólice, valor calculado com base nas práticas verificadas em contratos similares.

3.3.1.8 Custos de Compra de Água

É projetado que em alguns municípios, conforme especificado acima, a Concessionária

comprará água que será produzida pela CEDAE, ao preço de R$1,40/m³.

3.3.1.9 Taxas AGENERSA e INEA

Foram projetados os gastos com as taxas AGENERSA (Agência Reguladora de Energia e

Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro), e taxa INEA (Instituto Estadual do

Ambiente), estimados respectivamente em 0,5% e 0,25% da receita, líquida de PIS e Cofins.

3.3.2 Projeção dos Custos

Os valores de custo de operação anuais estimados são apresentados na Tabela 16: Custo

Operacional, com detalhamento das principais rubricas.

Tabela 16: Custo Operacional

O gráfico abaixo apresenta os custos de água e esgoto anualmente:


Página 29 de 42

Gráfico 4: Custo Operacional - Bloco 2

3.4 Capital de Giro

Os prazos médios de pagamentos e de recebimentos adotados para o projeto foram

considerados 30 dias para custos e receitas conforme prática no mercado de Saneamento.

3.5 Tributação

3.5.1 Imunidade Fiscal

Em setembro de 2015, a CEDAE aforou perante o Supremo Tribunal Federal uma Ação

Cível Originária em face da União Federal (Fazenda Nacional), postulando o reconhecimento

da imunidade tributária recíproca prevista no art. 150, inc. VI, alínea ‘a’, da Constituição

Federal, bem como do direito à restituição dos valores pagos a título de tributos federais

nos cinco anos que precederam o ajuizamento, e também daqueles pagos durante o trâmite

da ação.

Em 2017 a decisão foi atacada por recursos da União e da CEDAE. Deixando a CEDAE de

pagar a partir de 2018, somente a título de IRPJ e alteração do regime não cumulativo para

o regime cumulativo de PIS/COFINS cerca de R$ 476,7 milhões (R$ 165,9 milhões de IRPJ e

R$ 310,8 milhões de PIS/COFINS), considerando os valores pagos pela Companhia em 2017.

Por fim, esclarece-se que, a imunidade não foi considerada neste plano de negócios,

visto que um operador privado não fará jus a este benefício fiscal.


Página 30 de 42

3.5.2 Tributação Sobre Receita

O marco regulatório prevê que sobre as receitas da Empresa ou da Sociedade de

Propósito Específico incidem COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade

Social), PIS (Programa de Integração Social) e ISS (Imposto sobre Serviços).

Conforme a Lei Complementar nº 07/1970, são contribuintes do PIS as pessoas jurídicas

de direito privado, tendo o cálculo de tal contribuição sido baseado nas receitas auferidas

de acordo com a Lei nº 9.718/98 e com alíquotas diferenciadas de acordo com o perfil da

receita como definida pela Lei nº 10.673/2002.

A COFINS, assim como o PIS, é regida atualmente pela Lei nº 9.718/98, que estabelece

que todas as pessoas jurídicas e seus equivalentes em relação à legislação do Imposto de

Renda são seus contribuintes, tendo seu cálculo baseado nas receitas e nas alíquotas

diferenciadas, de acordo com os termos da norma que regula o tributo.

No caso destes projetos, a SPE fica sujeita ao pagamento de PIS e COFINS nas alíquotas

de 1,65% e 7,60% respectivamente, sob suas receitas.

O ISS, substituto do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), é de

competência dos municípios e Distrito Federal e incide sobre a prestação de serviços, tendo

como fato gerador a relação de serviços contida na Lei nº 11.438/1997, e sendo regida pela

Lei Complementar 116/2003.

Os serviços de saneamento ambiental, inclusive purificação, tratamento, esgotamento

sanitários e congêneres, bem como sobre serviços de tratamento e purificação de água não

sofrem incidência do ISS, conforme descreve a Mensagem nº 362 de 31 de Julho de 2003, que

explicita as Razões do Veto sobre a incidência:

A incidência do imposto sobre serviços de saneamento ambiental, inclusive

purificação, tratamento, esgotamento sanitários e congêneres, bem como sobre

serviços de tratamento e purificação de água, não atende ao interesse público.

A tributação poderia comprometer o objetivo do Governo em universalizar o

acesso a tais serviços básicos. O desincentivo que a tributação acarretaria ao

setor teria como consequência de longo prazo aumento nas despesas no

atendimento da população atingida pela falta de acesso a saneamento básico e

água tratada. Ademais, o Projeto de Lei nº 161 – Complementar revogou

expressamente o art. 11 do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com

redação dada pela Lei Complementar nº 22, de 9 de dezembro de 1974. Dessa

forma, as obras hidráulicas e de construção civil contratadas pela União,

Estados, Distrito Federal Municípios, autarquias e concessionárias, antes isentas


Página 31 de 42

do tributo, passariam ser taxadas, com reflexos nos gastos com investimentos

do Poder Público.

Dessa forma, a incidência do imposto sobre os referidos serviços não atende o

interesse público, recomendando-se o veto aos itens 7.14 e 7.15, constantes da

Lista de Serviços do presente Projeto de lei Complementar. Em decorrência, por

razões de técnica legislativa, também deverão ser vetados os incisos X e XI do

art. 3º do Projeto de Lei.

A Concessionária fica sujeita ao pagamento de ISS nos serviços não relacionados à

atividade de água e esgoto.

Tabela 17: Tributação Sobre Receita

TRIBUTAÇÃO SOBRE RECEITA

Tributo Alíquota (%)

ISS 0,00%

COFINS 7,60%

PIS 1,65%

3.5.3 Tributação Sobre Lucro

A SPE também deverá recolher imposto sobre o Lucro do Projeto - Imposto de Renda de

Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL).

Para o cálculo do IRPJ, a modelagem econômico-financeira fez uso da declaração do

imposto no Regime de Lucro Real apurado anualmente, nos termos da legislação federal

vigente, em obediência ao art. 14 da Lei Federal nº 9.718/1998, que obriga as pessoas

jurídicas cuja receita bruta total, no ano-calendário anterior, seja superior a R$

78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais), ou a R$ 6.500.000,00 (seis milhões e

quinhentos mil reais), multiplicado pelo número de meses de atividade do ano-calendário

anterior, quando inferior a 12 (doze) meses (limite fixado pela Lei Federal nº 10.637/2002)

a declararem o Imposto de Renda via Lucro Real.

Sobre o Lucro antes do IR/CSLL (LAIR), incide alíquota de Imposto de Renda de 15%

quando a parcela do lucro real for inferior ao valor resultante da multiplicação de R$

20.000,00 (vinte mil reais), pelo número de meses do respectivo período de apuração.

Porém, quando os resultados da SPE apontarem para um valor superior a este montante, a

legislação estabelece a cobrança de um adicional de 10% sobre o valor excedente.

Entretanto, devido às divergências existentes entre projeções de modelos reais e nominais,

que impossibilitam a efetiva absorção dos benefícios da diferenciação de alíquotas segundo

o patamar mínimo, ressaltado pelo fato de que este patamar pouco representa sobre o


Página 32 de 42

resultado anual do projeto, optou-se como forma de mitigar possíveis incongruências em

estabelecer a alíquota de 25% para IR.

O pagamento da CSLL é regulado pela Lei Federal nº 7.689/1988, que a estabelece

através das mesmas normas de apuração do Imposto de Renda Sobre Pessoa Jurídica, tendo

sua base de cálculo definida nos dispositivos da Lei Federal nº 10.684/2003, que determina

a incidência de alíquota de 9% sobre as empresas optantes pelo regime de declaração sobre

Lucro Real.

Tabela 18: Tributação Sobre Lucro

TRIBUTAÇÃO SOBRE LUCRO

Tributo Alíquota (%)

IR 25,00%

CSLL 9,00%

TOTAL 34,00%

3.6 Estrutura de Financiamento

Como os projetos apresentam potencial para utilização de recursos de Capital de

Terceiros, faz-se necessária uma estrutura financeira pautada principalmente em captações

que compatibilizem o fluxo de caixa da dívida com o fluxo de caixa do Projeto, de modo a

propiciar um índice de cobertura do serviço da dívida7 adequado.

Dessa forma, esse item contempla estudos e considerações acerca da estrutura de

Financiamento Ponte e de Longo Prazo, em que são financiados os desembolsos com

investimentos.

As linhas de financiamento consideradas são as usualmente praticadas pelos agentes

financeiros, não havendo nenhum compromisso destes agentes em garantir esta estrutura de

financiamento quando da contratação da concessão.

3.6.1 Financiamento Ponte

O Financiamento Ponte (empréstimo de curto prazo) poderá ser obtido junto a uma

instituição financeira privada que deverá fornecer os recursos para a cobertura de parcela

das despesas com investimento.

7 O Índice de Cobertura do Serviço da Dívida (ICSD) é calculado através da divisão da geração de caixa operacional pelo serviço da dívida, com base em informações registradas nas Demonstrações Financeiras, em determinado período.


Página 33 de 42

Para fins de modelagem econômico-financeira foi considerada a obtenção de um

Financiamento Ponte com duração de um ano, com prazo de carência de amortização pelo

mesmo período.

O montante previsto para o empréstimo ponte foi estimado em 70% do valor a ser

investido nos dois primeiros anos da Concessão. Os juros do empréstimo de curto prazo

incidem sobre o saldo devedor junto à instituição financeira, sendo estabelecido à taxa de

CDI + 4%, valor considerado adequado pelo Departamento de Economia do Banco Fator

devido a prática pelos bancos ofertantes de crédito de curto prazo, sendo pagos

mensalmente.

Ademais, das despesas com juros, considerou-se o pagamento de Encargos e Comissões

de estruturação no valor de 0,5% do valor capitado, valor considerado adequado, pelo

Departamento de Economia do Banco Fator, em projetos dessa envergadura e o pagamento

das despesas de IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros) sobre o valor

da captação.

O sistema de amortização considerado para o empréstimo de curto prazo foi o bullet,

cujo o prazo de carência é igual ao de vigência do empréstimo e a liquidação ocorre via

parcela única, tendo como funding a primeira tranche do empréstimo de longo prazo.

3.6.2 Financiamento de Longo Prazo

O Financiamento de Longo Prazo representa o principal instrumento de captação da SPE,

propiciando a alavancagem financeira necessária para o swap do Financiamento Ponte,

permitindo com isso a redução das despesas financeiras do Projeto, sendo obtido junto a

instituição financeira pública ou privada.

Foi considerada a obtenção de um Financiamento de Longo Prazo em instituição privada,

com duração de 12 anos (a contar do início do financiamento – segundo ano de Concessão).

Junto à instituição financeira, a Concessionária deverá captar o montante equivalente

a 70% dos investimentos. Para a análise preliminar, considerou-se a alavancagem dos

investimentos dos dois primeiros anos de concessão.

Os juros do empréstimo de longo prazo incidem sobre o saldo devedor junto à instituição

financeira, sendo estabelecido à taxa de IPCA + 9%, valor praticado no mercado de capitais

para papeis incentivados (debêntures incentivadas) com risco similar, de acordo com o

Departamento de Economia do Banco Fator, e seu pagamento ocorrendo mensalmente.

Ademais das despesas com juros considerou-se o pagamento de Encargos e Comissões

de estruturação no valor de 0,5% do valor capitado e o pagamento das despesas de IOF

(Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros) sobre o valor da captação. O


Página 34 de 42

sistema de amortização utilizado na modelagem financeira no empréstimo de longo prazo

foi o SAC (Sistema de Amortização Constante).

A realavancagem busca justamente alinhar a projeção com a premissa de estrutura de

capital estipulada em 60% de capital próprio e 40% de dívida. A premissa de captação de

recursos de terceiros junto a bancos públicos (25% no BNDES e 25% na CEF) e emissões de

mercado (50%) reflete uma tendência já evidenciada pelas empresas privadas no setor de

saneamento de diversificação de suas fontes de dívida.

3.6.3 Covenants

Para os financiamentos projetados foram considerados os seguintes covenants:

(i) ICSD (Índice de Cobertura do Serviço da Dívida): caracteriza-se pela capacidade

de pagamento da dívida da Concessão e é calculado através da geração de caixa

operacional líquida de impostos dividido pelo serviço da dívida da empresa

(parcelas a serem amortizadas para determinado período). O benchmark

utilizado de referência é que o ICSD não poderia ser inferior a 1,3;

(ii) PL / Ativo: é determinado pela divisão do Patrimônio Líquido pelo Ativo. Foi

utilizado como benchmark que o percentual não seja inferior a 20%;

(iii) Dívida Líquida / EBITDA: estimado através da divisão da dívida líquida (calculada

através da subtração da dívida bruta pelo caixa e equivalentes de caixa) pelo

EBITDA (earning before interest taxes depreciation and amortization). O

benchmark utilizado é que a dívida líquida não seja superior a três vezes o

EBITDA.

3.6.4 Tax Shield

Considerando que as despesas financeiras do Concessionário são dedutíveis da base de

tributação do Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica e da Contribuição Social Sobre Lucro

Líquido, a adição da alavancagem ao Projeto reduz a despesa com Imposto sobre o Lucro,

gerando benefícios para o Projeto.

Na economia chamamos este benefício fiscal de Tax Shield, sendo ele calculado pela

diferença entre a Tributação Sobre Resultado do Projeto Desalavancado (Projeto) e a

Tributação Sobre Resultado do Projeto Alavancado (Alavancado).

O Tax Shield foi incorporado ao Projeto na elaboração nos Demonstrativos de Resultado

(Demonstrativo do Resultado de Exercício, Fluxo de Caixa Alavancado e Balanço Patrimonial)

de modo a fazer com que os benefícios tributários das despesas com juros sejam

incorporados ao projeto, fazendo com que a Tributação Sobre Resultado do Projeto


Página 35 de 42

Desalavancado (Projeto) seja igualado a Tributação Sobre Resultado do Projeto Alavancado

(Alavancado), refletindo portanto todos os aspectos oriundo da alavancagem do Projeto.


Página 36 de 42

4. ANEXOS


Página 37 de 42

4 ANEXOS

4.1 Projeções de Economias Ativas de Água

Economias Ativas - Água 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

Barra do Pirai 30,468 31,169 31,875 32,585 33,299 34,019 34,657 35,300 35,946 36,596 37,250 37,761 38,132 38,503 38,875 39,246 39,476 39,707

Miguel Pereira 8,579 8,775 8,972 9,171 9,372 9,575 9,742 9,911 10,081 10,252 10,424 10,554 10,631 10,707 10,783 10,859 10,898 10,937

Paraiba do Sul 13,762 14,167 14,577 14,990 15,406 15,827 16,216 16,609 17,005 17,405 17,807 18,147 18,393 18,640 18,887 19,134 19,309 19,485

Paty do Alferes 5,387 5,774 6,174 6,588 7,015 7,455 7,870 8,295 8,732 9,180 9,638 10,043 10,456 10,876 11,026 11,176 11,267 11,358

Pinheiral 7,751 8,052 8,358 8,669 8,985 9,305 9,602 9,902 10,207 10,516 10,830 11,093 11,245 11,397 11,549 11,701 11,818 11,934

Rio de Janeiro - Bloco II 301,053 306,242 311,468 316,731 322,031 327,368 331,634 335,926 340,244 342,916 345,588 347,140 348,691 350,243 351,795 353,347 353,965 354,584

Valenca 22,166 22,913 23,671 24,440 25,222 26,015 26,746 27,488 28,239 29,000 29,771 30,437 30,764 31,090 31,417 31,743 31,958 32,173

Vassouras 9,248 9,573 9,903 10,237 10,575 10,917 11,238 11,563 11,891 12,223 12,560 12,849 13,032 13,215 13,398 13,582 13,710 13,838

Total 398,414 406,665 414,998 423,411 431,905 440,481 447,705 454,994 462,345 468,088 473,868 478,024 481,344 484,671 487,730 490,788 492,401 494,016

Economias Ativas - Água 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35

Barra do Pirai 39,937 40,167 40,398 40,511 40,624 40,738 40,851 40,964 40,983 41,002 41,021 41,040 41,059 41,002 40,946 40,889 40,833

Miguel Pereira 10,975 11,014 11,053 11,063 11,072 11,082 11,091 11,100 11,087 11,073 11,060 11,046 11,033 11,001 10,970 10,938 10,907

Paraiba do Sul 19,660 19,836 20,012 20,123 20,234 20,345 20,456 20,567 20,622 20,677 20,731 20,786 20,841 20,847 20,854 20,860 20,867

Paty do Alferes 11,449 11,540 11,631 11,677 11,723 11,769 11,815 11,861 11,872 11,884 11,896 11,908 11,920 11,906 11,892 11,878 11,864

Pinheiral 12,051 12,168 12,285 12,352 12,419 12,487 12,554 12,621 12,652 12,683 12,714 12,744 12,775 12,775 12,775 12,775 12,776

Rio de Janeiro - Bloco II 355,203 355,821 356,440 356,298 356,156 356,015 355,873 355,731 354,949 354,168 353,386 352,605 351,823 350,519 349,215 347,911 346,607

Valenca 32,388 32,603 32,818 32,937 33,057 33,177 33,296 33,416 33,456 33,497 33,537 33,578 33,618 33,593 33,568 33,543 33,518

Vassouras 13,966 14,094 14,222 14,300 14,378 14,456 14,535 14,613 14,648 14,683 14,718 14,753 14,788 14,787 14,787 14,786 14,785

Total 495,629 497,243 498,859 499,261 499,663 500,069 500,471 500,873 500,269 499,667 499,063 498,460 497,857 496,430 495,007 493,580 492,157


Página 38 de 42

4.2 Projeções de Economias Ativas de Esgoto

Economias Ativas - Esgoto 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

Barra do Pirai 26,052 26,733 27,421 28,117 28,819 29,528 30,169 30,817 31,471 32,130 32,796 33,337 33,883 34,433 34,987 35,322 35,529 35,736

Miguel Pereira 4,476 5,497 6,550 7,635 8,752 8,894 9,001 9,109 9,215 9,323 9,430 9,499 9,568 9,636 9,705 9,772 9,808 9,843

Paraiba do Sul - 708 1,448 2,223 3,029 3,868 4,731 5,624 6,546 7,498 8,479 9,456 10,455 11,478 12,525 13,595 14,634 15,691

Paty do Alferes 1,841 2,194 2,565 2,956 3,365 3,792 4,218 4,659 5,115 5,587 6,074 6,534 7,005 7,487 7,979 8,482 8,949 9,421

Pinheiral - 425 872 1,341 1,833 2,347 2,875 3,423 3,990 4,576 5,183 5,780 6,392 7,018 7,659 8,314 8,957 9,610


Valenca 11,188 12,016 12,867 13,743 14,642 15,566 16,467 17,388 18,329 19,290 20,272 21,192 22,128 23,078 24,043 25,023 25,928 26,842

Vassouras 7,506 8,125 8,765 9,426 10,110 10,346 10,557 10,767 10,978 11,189 11,399 11,564 11,728 11,894 12,058 12,224 12,339 12,454

Total 229,163 236,036 243,061 250,248 257,588 263,608 275,073 286,740 298,606 310,674 322,944 334,328 345,855 357,524 369,335 374,600 378,888 383,218

Economias Ativas - Esgoto 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35

Barra do Pirai 35,943 36,151 36,358 36,460 36,562 36,664 36,766 36,868 36,885 36,902 36,919 36,936 36,953 36,902 36,851 36,800 36,749

Miguel Pereira 9,877 9,912 9,949 9,956 9,965 9,973 9,982 9,990 9,978 9,965 9,954 9,942 9,930 9,900 9,872 9,844 9,816

Paraiba do Sul 16,763 17,852 18,010 18,111 18,210 18,310 18,410 18,511 18,559 18,609 18,658 18,708 18,756 18,763 18,768 18,774 18,780

Paty do Alferes 9,901 10,386 10,468 10,509 10,551 10,592 10,633 10,674 10,685 10,696 10,706 10,717 10,728 10,715 10,703 10,690 10,677

Pinheiral 10,275 10,951 11,056 11,117 11,177 11,238 11,299 11,359 11,387 11,414 11,442 11,470 11,498 11,498 11,498 11,498 11,498


Valenca 27,765 28,699 28,881 28,981 29,081 29,181 29,281 29,381 29,412 29,443 29,475 29,506 29,537 29,512 29,487 29,462 29,437

Vassouras 12,569 12,685 12,801 12,870 12,940 13,010 13,080 13,151 13,182 13,214 13,247 13,278 13,310 13,309 13,308 13,307 13,307

Total 387,591 392,012 393,777 394,529 395,281 396,030 396,780 397,529 397,520 397,509 397,496 397,478 397,454 396,577 395,696 394,811 393,923


Página 39 de 42

4.3 Projeção de Receita de Água

Receita - Água (R$ mil) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

Barra do Pirai 27,477 28,904 30,276 31,591 32,847 34,042 33,511 32,968 32,643 32,299 32,747 33,119 33,369 33,619 33,869 34,118 34,280 34,442

Miguel Pereira 19,724 19,122 18,498 17,855 17,191 16,506 15,745 14,969 14,288 13,583 13,772 13,922 13,999 14,076 14,153 14,231 14,269 14,308

Paraiba do Sul 16,096 15,808 15,500 15,172 14,824 14,454 13,987 13,504 13,099 12,672 12,893 13,089 13,217 13,346 13,475 13,603 13,697 13,791

Paty do Alferes 6,874 6,954 7,008 7,036 7,037 7,009 6,912 6,787 6,680 6,542 6,827 7,082 7,340 7,602 7,675 7,747 7,788 7,830

Pinheiral 5,795 5,985 6,174 6,363 6,551 6,738 6,786 6,830 6,918 7,003 7,177 7,329 7,408 7,486 7,565 7,643 7,707 7,771


Valenca 16,405 17,045 17,627 18,149 18,606 18,995 18,477 17,930 17,473 16,981 17,354 17,694 17,836 17,978 18,120 18,262 18,356 18,449

Vassouras 13,056 12,734 12,380 11,994 11,577 11,127 10,586 10,019 9,485 8,919 9,128 9,314 9,423 9,532 9,641 9,749 9,824 9,901

Total 681,610 723,206 762,321 798,846 832,660 863,643 842,037 819,787 793,488 766,803 744,381 747,433 749,878 752,328 754,589 756,849 757,689 758,529

Receita - Água (R$ mil) 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35

Barra do Pirai 34,603 34,765 34,927 35,007 35,087 35,168 35,248 35,328 35,337 35,346 35,355 35,363 35,372 35,320 35,268 35,217 35,165

Miguel Pereira 14,346 14,384 14,423 14,429 14,433 14,439 14,445 14,451 14,429 14,408 14,387 14,366 14,344 14,302 14,259 14,216 14,173

Paraiba do Sul 13,885 13,979 14,073 14,134 14,194 14,254 14,315 14,375 14,403 14,431 14,459 14,487 14,516 14,514 14,513 14,512 14,511

Paty do Alferes 7,872 7,913 7,954 7,972 7,990 8,008 8,026 8,045 8,045 8,045 8,045 8,045 8,045 8,030 8,016 8,001 7,987

Pinheiral 7,835 7,899 7,963 8,000 8,037 8,074 8,111 8,148 8,164 8,181 8,197 8,214 8,230 8,229 8,227 8,225 8,224


Valenca 18,543 18,637 18,731 18,783 18,834 18,886 18,938 18,990 19,003 19,017 19,030 19,043 19,056 19,037 19,017 18,997 18,977

Vassouras 9,976 10,051 10,127 10,172 10,218 10,265 10,310 10,356 10,375 10,393 10,412 10,430 10,448 10,444 10,440 10,435 10,430

Total 759,369 760,208 761,048 760,596 760,142 759,690 759,237 758,785 757,149 755,515 753,879 752,243 750,609 747,950 745,288 742,629 739,969


Página 40 de 42

4.4 Projeção de Receita de Esgoto

Receita - Esgoto (R$ mil) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

Barra do Pirai 23,425 24,419 24,321 24,083 23,832 23,567 23,263 22,947 22,780 22,599 22,971 23,294 23,618 23,944 24,273 24,449 24,563 24,677

Miguel Pereira 10,290 11,960 13,463 14,795 15,954 15,213 14,433 13,651 12,961 12,256 12,362 12,431 12,501 12,570 12,639 12,708 12,742 12,776

Paraiba do Sul - 769 1,492 2,166 2,791 3,365 3,886 4,354 4,801 5,197 5,845 6,493 7,154 7,825 8,509 9,204 9,887 10,578

Paty do Alferes 2,349 2,638 2,903 3,142 3,354 3,538 3,676 3,782 3,883 3,951 4,269 4,572 4,880 5,193 5,511 5,834 6,138 6,445

Pinheiral - 309 617 925 1,231 1,535 1,835 2,132 2,442 2,752 3,101 3,448 3,802 4,162 4,529 4,903 5,274 5,650


Valenca 8,291 8,712 8,859 8,975 9,057 9,105 9,113 9,087 9,086 9,050 9,468 9,871 10,279 10,692 11,111 11,535 11,932 12,333

Vassouras 10,456 10,618 10,719 10,758 10,734 10,182 9,603 9,010 8,457 7,884 8,001 8,095 8,189 8,283 8,377 8,471 8,534 8,597

Total 479,366 503,011 529,163 519,115 508,559 495,303 494,132 491,843 489,389 485,778 484,214 498,794 513,454 528,195 543,017 546,182 548,343 550,523

Receita - Esgoto (R$ mil) 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35

Barra do Pirai 24,791 24,905 25,019 25,075 25,131 25,187 25,244 25,300 25,305 25,311 25,316 25,322 25,327 25,289 25,252 25,214 25,176

Miguel Pereira 12,811 12,845 12,880 12,884 12,889 12,894 12,899 12,904 12,885 12,866 12,847 12,828 12,809 12,771 12,733 12,694 12,656

Paraiba do Sul 11,277 11,985 12,067 12,119 12,171 12,224 12,277 12,329 12,353 12,377 12,402 12,426 12,450 12,449 12,448 12,447 12,445

Paty do Alferes 6,754 7,067 7,103 7,120 7,136 7,152 7,168 7,184 7,184 7,184 7,184 7,184 7,184 7,171 7,159 7,146 7,133

Pinheiral 6,032 6,418 6,471 6,501 6,531 6,561 6,591 6,621 6,634 6,648 6,661 6,675 6,688 6,687 6,685 6,684 6,683


Valenca 12,738 13,145 13,209 13,243 13,277 13,312 13,346 13,380 13,388 13,395 13,403 13,410 13,418 13,403 13,388 13,372 13,357

Vassouras 8,661 8,724 8,787 8,825 8,863 8,900 8,938 8,975 8,989 9,003 9,016 9,030 9,043 9,037 9,030 9,023 9,017

Total 552,726 554,947 555,588 555,277 554,968 554,659 554,350 554,040 552,862 551,685 550,506 549,329 548,150 546,220 544,289 542,358 540,428


Página 41 de 42

4.5 Projeção de Inadimplência

Inadimplência (%) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

Barra do Pirai 33% 32% 30% 28% 27% 25% 23% 22% 20% 18% 17% 15% 13% 12% 10% 10% 10% 10%

Miguel Pereira 66% 62% 58% 54% 50% 46% 42% 38% 34% 30% 26% 22% 18% 14% 10% 10% 10% 10%

Paraiba do Sul 48% 45% 42% 40% 37% 34% 32% 29% 26% 23% 21% 18% 15% 13% 10% 10% 10% 10%

Paty do Alferes 32% 31% 29% 27% 26% 24% 23% 21% 20% 18% 16% 15% 13% 12% 10% 10% 10% 10%

Pinheiral 25% 24% 23% 22% 21% 20% 19% 18% 17% 15% 14% 13% 12% 11% 10% 10% 10% 10%

Rio de Janeiro - Bloco II 23% 22% 21% 20% 19% 18% 17% 16% 15% 14% 14% 13% 12% 11% 10% 10% 10% 10%

Valenca 56% 52% 49% 46% 43% 39% 36% 33% 30% 26% 23% 20% 17% 13% 10% 10% 10% 10%

Vassouras 23% 22% 21% 20% 19% 19% 18% 17% 16% 15% 14% 13% 12% 11% 10% 10% 10% 10%

Inadimplência (%) 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35

Barra do Pirai 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10%

Miguel Pereira 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10%

Paraiba do Sul 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10%

Paty do Alferes 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10%

Pinheiral 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10%

Rio de Janeiro - Bloco II 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10%

Valenca 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10%

Vassouras 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10%


Página 42 de 42

4.6 Projeção de Investimento Água e Esgoto

Investimento (R$ mil) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

Barra do Pirai 9,402 15,008 21,648 34,150 34,956 28,559 12,467 11,345 10,656 10,559 10,567 9,560 8,309 8,319 8,323 8,016 6,811 6,791

Miguel Pereira 4,812 23,305 25,135 24,955 24,754 4,463 2,042 1,987 1,990 1,999 2,018 1,730 1,473 1,467 1,473 1,486 1,226 1,219

Paraiba do Sul 2,968 8,396 9,450 15,654 15,474 14,805 7,551 6,652 6,737 6,824 6,935 7,231 6,990 7,049 7,109 7,204 7,138 7,178

Paty do Alferes 3,360 6,942 8,410 12,144 12,538 10,350 5,728 5,381 5,470 5,568 5,674 5,764 6,084 6,150 5,015 5,035 4,878 4,679

Pinheiral 3,299 7,397 7,085 9,614 10,015 9,823 6,073 6,034 6,125 6,216 6,335 6,327 5,605 5,820 5,863 5,933 5,802 5,825


Valenca 9,063 14,129 10,837 20,219 21,429 20,355 8,966 8,890 7,764 7,913 8,028 8,027 7,190 7,296 7,284 7,332 7,005 7,030

Vassouras 3,794 10,222 13,233 17,378 17,464 8,603 3,422 3,374 2,779 2,792 2,832 2,530 2,082 2,086 2,084 2,110 1,727 1,718

Total 154,668 230,795 354,771 307,231 349,336 182,880 128,913 105,119 96,817 88,203 86,839 83,029 79,721 80,295 79,298 69,038 65,091 64,950

Investimento (R$ mil) 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35

Barra do Pirai 6,804 6,801 6,835 3,041 3,036 3,034 3,035 3,071 2,106 2,098 2,095 2,095 2,133 1,986 1,981 1,982 1,979

Miguel Pereira 1,219 1,220 1,238 1,024 1,020 1,020 1,023 1,036 950 945 945 946 961 950 945 945 946

Paraiba do Sul 7,215 7,257 4,990 1,678 1,668 1,664 1,672 1,701 1,380 1,377 1,370 1,375 1,403 1,127 1,114 1,120 1,115

Paty do Alferes 4,702 4,690 3,596 1,056 1,063 1,066 1,041 1,061 836 840 843 818 838 744 747 750 725

Pinheiral 5,727 5,766 3,965 1,309 1,301 1,302 1,299 1,328 961 949 950 951 973 667 652 653 654


Valenca 7,005 7,034 5,344 2,364 2,215 2,225 2,222 2,268 1,870 1,846 1,845 1,844 1,896 1,748 1,721 1,720 1,725

Vassouras 1,722 1,720 1,743 1,476 1,461 1,458 1,462 1,486 1,157 1,151 1,149 1,150 1,176 1,005 996 996 997

Total 64,908 64,914 57,061 18,902 18,719 18,724 18,623 19,060 15,770 15,720 15,714 15,610 16,055 14,736 14,669 14,683 14,572

20-06-02 - Plano de Negócios Referencial - Saneamento RJ ... · Abertura de (i) Receita, incluindo...

Documents

Transcript of 20-06-02 - Plano de Negócios Referencial - Saneamento RJ ... · Abertura de (i) Receita, incluindo...