2.0. Anexo ao Balanço e à Demonstração de...

Anexo ao Balanço e à Anexo ao Balanço e à Anexo ao Balanço e à Anexo ao Balanço e à

Demonstração de ResultadosDemonstração de ResultadosDemonstração de ResultadosDemonstração de Resultados 2012012012013333

1.11.11.11.1 Caracterização da EntidadeCaracterização da EntidadeCaracterização da EntidadeCaracterização da Entidade

O Município de Miranda do Corvo

Praça José Falcão – Apartado 206

3220-206 Miranda do Corvo

Número de Identificação Fiscal: 506 624 200

Número de Eleitores: 11272

Área: 46.61 Km2

Freguesias: 4

1.21.21.21.2 Legislação (constituição, orgânicLegislação (constituição, orgânicLegislação (constituição, orgânicLegislação (constituição, orgânica e de funcionamento)a e de funcionamento)a e de funcionamento)a e de funcionamento)

Lei 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela Lei 75/2013 de 11 de Setembro (a ultima

atualização).

1.31.31.31.3 Estrutura organizacional efeEstrutura organizacional efeEstrutura organizacional efeEstrutura organizacional efetivativativativa

1.41.41.41.4 Descrição sumária das aDescrição sumária das aDescrição sumária das aDescrição sumária das atividadestividadestividadestividades

O Município de Miranda do Corvo tem como principal atividade a prossecução dos interesses

próprios da população do concelho.

1.51.51.51.5 Órgão Executivo e rÓrgão Executivo e rÓrgão Executivo e rÓrgão Executivo e respeespeespeespetivos pelourostivos pelourostivos pelourostivos pelouros

O executivo em funções desde 29 de Outubro de 2009 até a 20 de Outubro de 2013 teve a

seguinte constituição:

Maria de Fátima Simões Ramos do VaMaria de Fátima Simões Ramos do VaMaria de Fátima Simões Ramos do VaMaria de Fátima Simões Ramos do Vale Ferreirale Ferreirale Ferreirale Ferreira – Presidente:

• Coordenação Geral e Estratégica;

• Ação Social e Família;

• Educação;

• Turismo e Promoção;

• Julgado de Paz;

• Relações Institucionais;

• Gestão Financeira;

• Elaboração do Plano Orçamento e Conta;

• Administração Geral;

• Modernização e Reforma dos Procedimentos Administrativos;

• Centro Histórico e Aldeias de Xisto;

• Espaços Verdes.

Sr. Reinaldo CouceiroSr. Reinaldo CouceiroSr. Reinaldo CouceiroSr. Reinaldo Couceiro - Vice-presidente:

• Obras e Infraestruturas Municipais;

• Gabinete de Apoio às Freguesias;

• Saúde Pública;

• Higiene e Limpeza Urbana;

• Cemitérios;

• Estaleiro;

• Águas e Saneamento;

• Parque de Máquinas e Viaturas;

• Aprovisionamento;

• Transportes;

• Obras Municipais;

• Apoio ao apoio empresarial e zonas industriais.

Sérgio Luís Rodrigues SecoSérgio Luís Rodrigues SecoSérgio Luís Rodrigues SecoSérgio Luís Rodrigues Seco - Vereador em regime de permanência:

• Proteção Civil;

• Administração e Gestão Urbanística;

• Licenciamento de Obras Particulares;

• Mercados e Feiras;

• Informática;

• Trânsito;

• Desporto e Lazer;

• Juventude;

• Ambiente;

• Serviços Médico-Veterinários e Proteção Animal;

• Planos de Ordenamento;

• Transportes escolares e outros;

• Gabinete Jurídico;

• Recursos Humanos;

• Património Municipal.

Carla Marina de Abreu Alves José Baptista:Carla Marina de Abreu Alves José Baptista:Carla Marina de Abreu Alves José Baptista:Carla Marina de Abreu Alves José Baptista:

• Cultura;

• Saúde;

• Ação Social.

António Miguel Costa BaptistaAntónio Miguel Costa BaptistaAntónio Miguel Costa BaptistaAntónio Miguel Costa Baptista

Ana Maria dos Santos Marreco Rosa de GouveiaAna Maria dos Santos Marreco Rosa de GouveiaAna Maria dos Santos Marreco Rosa de GouveiaAna Maria dos Santos Marreco Rosa de Gouveia

João Manuel Correia CarvalhoJoão Manuel Correia CarvalhoJoão Manuel Correia CarvalhoJoão Manuel Correia Carvalho

O executivo em funções desde 21 de Outubro de 2013 tem a seguinte constituição:

António Miguel Costa BaptistaAntónio Miguel Costa BaptistaAntónio Miguel Costa BaptistaAntónio Miguel Costa Baptista - Presidente

• Planeamento Estratégico e Programas Comparticipados

• Administração Geral, Jurídica e Financeira

• Recursos Humanos

• Segurança e Protecção Civil

• Relações Institucionais

• Desenvolvimento Económico

• Obras Municipais (Em conjunto com o Vereador Miguei Brandão)

Ana Maria dos Santos Marreco e Rosa de Gouveia Ana Maria dos Santos Marreco e Rosa de Gouveia Ana Maria dos Santos Marreco e Rosa de Gouveia Ana Maria dos Santos Marreco e Rosa de Gouveia – Vice-Presidente

• Educação e Formação Profissional

• Desporto

• Juventude

• Cultura

• Saúde

• Ação Social

• Associativismo

• Julgado de Paz

Miguel António Bastos Brandão Miguel António Bastos Brandão Miguel António Bastos Brandão Miguel António Bastos Brandão - Vereador

• Urbanismo e Gestão Urbana

• Habitação e Reabilitação Urbana

• Aprovisionamento e Património

• Obras Municipais (Em conjunto com o Presidente da Câmara Migue! Baptista)

• Energia e Ambiente

• Infraestruturas Municipais e Serviços Urbanos

• Empreendedorismo

Rui António Fernandes Dias Reis Godinho Rui António Fernandes Dias Reis Godinho Rui António Fernandes Dias Reis Godinho Rui António Fernandes Dias Reis Godinho - Vereador

• Feiras, Mercados e Venda Ambulante

• Estaleiro Municipal

• Turismo

• Transportes

• Cemitérios

• Relações com os Freguesias

Sérgio Luís Rodrigues SecoSérgio Luís Rodrigues SecoSérgio Luís Rodrigues SecoSérgio Luís Rodrigues Seco - Vereador

Célia Maria da ConceCélia Maria da ConceCélia Maria da ConceCélia Maria da Conceição Mateusição Mateusição Mateusição Mateus - Vereador

José Miguel Ramos FerreiraJosé Miguel Ramos FerreiraJosé Miguel Ramos FerreiraJosé Miguel Ramos Ferreira - Vereador

1.61.61.61.6 Organização ContabilísticaOrganização ContabilísticaOrganização ContabilísticaOrganização Contabilística

As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com o POCAL.

Sistema informático: a entidade adotou um software aplicacional desenvolvido para as

Autarquias Locais pela AIRC – Associação de Informática da Região Centro, que cumpre o

disposto no Decreto-Lei n.º 54/A-99, de 22 de Fevereiro, nomeadamente quanto à integração

da contabilidade orçamental e patrimonial. Relativamente ao hardware, o sistema instalado

baseia-se na filosofia cliente/servidor, existindo um servidor único onde residem os dados

operacionais das diversas aplicações do POCAL: Sistema de Contabilidade Autárquica,

Sistema de Gestão de Faturação, Sistema de Gestão de Tesouraria, Obras por Administração

Direta, Sistema de Gestão de Stocks, Sistema de Inventário e Cadastro Patrimonial, Sistema de

Taxas e Licenças, Sistema de Controlo de Empreitadas e Sistema de Gestão de Refeições. O

acesso às diferentes aplicações por parte dos utilizadores é efetuado através de uma ligação

em rede.

1.71.71.71.7 Outra informação considerada relevanteOutra informação considerada relevanteOutra informação considerada relevanteOutra informação considerada relevante

Na sequência da inventariação dos bens imóveis de domínio privado efetuada no ano de

2003, verificou-se que alguns não tinham a sua situação patrimonial regularizada. Têm sido

desenvolvidos todos os esforços para registar todos esses bens, estando nesta data poucos

registos por concluir.

Notas ao Balanço e à Demonstração de ResultadosNotas ao Balanço e à Demonstração de ResultadosNotas ao Balanço e à Demonstração de ResultadosNotas ao Balanço e à Demonstração de Resultados

As Demonstrações Financeiras relativas ao exercício de 2013, foram preparadas de acordo

com os princípios contabilísticos previstos no Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias

Locais (POCAL).

As notas que a seguir se desenvolvem respeitam a sequência definida no ponto 8.2 do

POCAL, relativamente ao modelo estabelecido.

2.12.12.12.1 Indicação e justifIndicação e justifIndicação e justifIndicação e justificação das disposições do POCAL que, em casos excepcionais icação das disposições do POCAL que, em casos excepcionais icação das disposições do POCAL que, em casos excepcionais icação das disposições do POCAL que, em casos excepcionais

devidamente fundamentados e sem prejuízo do legalmente estabelecido, tenham devidamente fundamentados e sem prejuízo do legalmente estabelecido, tenham devidamente fundamentados e sem prejuízo do legalmente estabelecido, tenham devidamente fundamentados e sem prejuízo do legalmente estabelecido, tenham

sido derrogadas e dos respectivos efeitos no balanço e demonstração de resultados, sido derrogadas e dos respectivos efeitos no balanço e demonstração de resultados, sido derrogadas e dos respectivos efeitos no balanço e demonstração de resultados, sido derrogadas e dos respectivos efeitos no balanço e demonstração de resultados,

tendo em vista a necessidade de estes tendo em vista a necessidade de estes tendo em vista a necessidade de estes tendo em vista a necessidade de estes darem uma imagem verdadeira e apropriada darem uma imagem verdadeira e apropriada darem uma imagem verdadeira e apropriada darem uma imagem verdadeira e apropriada

do activo, do passivo e dos resultados da Autarquia Local.do activo, do passivo e dos resultados da Autarquia Local.do activo, do passivo e dos resultados da Autarquia Local.do activo, do passivo e dos resultados da Autarquia Local.

Sobre o conteúdo desta alínea nada há a assinalar.

2.22.22.22.2 Indicação e comentário das contas do balanço e da demonstração dos resultados Indicação e comentário das contas do balanço e da demonstração dos resultados Indicação e comentário das contas do balanço e da demonstração dos resultados Indicação e comentário das contas do balanço e da demonstração dos resultados

cujos conteúdos não sejam cujos conteúdos não sejam cujos conteúdos não sejam cujos conteúdos não sejam comparáveis com os do exercício anterior.comparáveis com os do exercício anterior.comparáveis com os do exercício anterior.comparáveis com os do exercício anterior.


2.32.32.32.3 Critérios valorimétricos utilizados relativamente às várias rubricas do balanço e da Critérios valorimétricos utilizados relativamente às várias rubricas do balanço e da Critérios valorimétricos utilizados relativamente às várias rubricas do balanço e da Critérios valorimétricos utilizados relativamente às várias rubricas do balanço e da

demonstração de resultados, bem como métodos de cálculo respeitantes aos demonstração de resultados, bem como métodos de cálculo respeitantes aos demonstração de resultados, bem como métodos de cálculo respeitantes aos demonstração de resultados, bem como métodos de cálculo respeitantes aos

ajusajusajusajustamentos de valor, designadamente amortizações e provisões.tamentos de valor, designadamente amortizações e provisões.tamentos de valor, designadamente amortizações e provisões.tamentos de valor, designadamente amortizações e provisões.

Imobilizações: Imobilizações: Imobilizações: Imobilizações: O ativo imobilizado, incluindo os investimentos adicionais ou complementares,

foi valorizado ao custo de aquisição ou ao custo de produção.

Amortizações: Amortizações: Amortizações: Amortizações: Os bens do ativo imobilizado com vida útil limitada são sujeitos a uma

amortização sistemática calculada de acordo com o método das quotas constantes, em função

do tempo e da forma de utilização do respetivo imobilizado.

As taxas de amortização utilizadas foram as constantes do classificador geral anexo à Portaria

n.º 671/2000 de 17 de Abril, que aprovou as instruções regulamentares do cadastro e

inventário dos bens do estado (CIBE).

Existências: Existências: Existências: Existências: As existências foram valorizadas ao custo de aquisição ou de produção;

Dívidas de e Dívidas de e Dívidas de e Dívidas de e a Terceiros: a Terceiros: a Terceiros: a Terceiros: As dívidas de e a terceiros são expressas pelas importâncias

constantes dos documentos que as titulam.

As provisões são constituídas pelos valores efetivamente necessários para fazer face a perdas

económicas estimadas.

Acréscimos e diferimentAcréscimos e diferimentAcréscimos e diferimentAcréscimos e diferimentos:os:os:os:

Município de Miranda do Corvo Acréscimos e diferimentos

Ano: 2013 Unidade:

Euros

Contas

Saldo inicial Movimentos no exercício Saldo Final

Saldo devedor

Saldo credor Débito Crédito

Saldo devedor

Saldo credor

271- Acréscimos de Proveitos

2719 - Outros Acréscimos de proveitos 230.257,44 110.692,85 230.241,88 110.708,41

272 - Custos deferidos 2727 - Custos deferidos - Património de Terceiros 241.430,28 241.430,28

2729 - Outros custos deferidos 54.652,65 207.131,44 54.652,65 207.131,44

273 - Acréscimos de custos

2732 - Remunerações a liquidar 236.902,02 236.902,02 324.669,35 324.669,35

2733 - Juros a Liquidar 8.074,44 8.074,44

2739 - Outros acréscimos de custos 8.924,84 8.924,84 4.730,88 4.730,88

274 - Proveitos Deferidos 9.855.903,14 1.188.126,08 3.276.063,55 11.943.840,61

Total 284.910,09 10.101.730,00 889.406,31 1.314.389,14 559.270,13 12.281.315,28

O princípio da especialização, de acordo com o estipulando no POCAL, implica o registo

contabilístico de todos os custos e proveitos referentes ao exercício, mesmo que sejam

suportados/recebidos em diferentes exercícios económicos.

No que diz respeito aos proveitos a reconhecer (acréscimos de proveitos) no próprio exercício,

ainda que não haja documentação, e cuja receita só venha a obter-se no próximo ano, os

mesmos foram evidenciados.

Em relação a despesas ocorridas em 2013, referentes a custos de anos seguintes os mesmos

foram refletidos na respetiva conta de custos diferidos.

Em 2013 foi refletido como acréscimo de custo as remunerações, cuja despesa só ocorrerá no

próximo exercício assim como outros custos (comunicações, refeições escolares, entre outras)

do ano corrente, a faturar no exercício seguinte.

O registo dos subsídios ao investimento (reconhecimento da receita) ocorreu aquando da

submissão dos pedidos de pagamento em contas de proveitos diferidos. Uma vez que os

mesmos se destinam a financiar uma parte do investimento em bens corpóreos, os proveitos

só serão reconhecidos como tal quando o bem é amortizado, no exercício e/ou exercícios

seguintes.

2.42.42.42.4 Cotações utilizadas para conversão em moeda euro das operações registadas em Cotações utilizadas para conversão em moeda euro das operações registadas em Cotações utilizadas para conversão em moeda euro das operações registadas em Cotações utilizadas para conversão em moeda euro das operações registadas em

contas incluídas no balanço e na demonstração de resultados originariamencontas incluídas no balanço e na demonstração de resultados originariamencontas incluídas no balanço e na demonstração de resultados originariamencontas incluídas no balanço e na demonstração de resultados originariamente te te te

expressas em moeda estrangeira.expressas em moeda estrangeira.expressas em moeda estrangeira.expressas em moeda estrangeira.

O Município não realizou operações em moeda estrangeira.

2.52.52.52.5 Situações em que oSituações em que oSituações em que oSituações em que o resultado do exercício foi aferesultado do exercício foi aferesultado do exercício foi aferesultado do exercício foi afetado:tado:tado:tado:

� Por valorimetrias diferentes das previstas no capítulo 4 “Critérios de Valorimetria”;

Não se verificaram situações desta natureza.

� Por amortizações do ativo imobilizado superiores às adequadas;

Não se verificaram situações desta natureza.

� Por provisões extraordinárias respeitantes ao ativo.

Aplicando o princípio da prudência, foram criadas provisões relativamente a participações de

capital, por se verificar um valor inferior da participação face ao valor de aquisição e o valor

atual relativamente à empresa WRC, Agência de Desenvolvimento Regional, SA e também em

relação à empresa COIMBRAVITA – Agência de Desenvolvimento Regional, S.A. uma vez que

não se conseguiu obter as suas demonstrações financeiras.

2.62.62.62.6 Comentário às contas 431 Comentário às contas 431 Comentário às contas 431 Comentário às contas 431 –––– “Despesas de instalação” e 432 “Despesas de instalação” e 432 “Despesas de instalação” e 432 “Despesas de instalação” e 432 –––– “Despesas de “Despesas de “Despesas de “Despesas de

investigação e de desenvolvimento”.investigação e de desenvolvimento”.investigação e de desenvolvimento”.investigação e de desenvolvimento”.

Durante este exercício não ocorreram despesas instalação.

2.72.72.72.7 MovimenMovimenMovimenMovimentos ocorridos nas rubricas do atos ocorridos nas rubricas do atos ocorridos nas rubricas do atos ocorridos nas rubricas do ativo imobilizado consttivo imobilizado consttivo imobilizado consttivo imobilizado constantes do balanço e antes do balanço e antes do balanço e antes do balanço e

nas respenas respenas respenas respetivas amortizações e provisõestivas amortizações e provisõestivas amortizações e provisõestivas amortizações e provisões, de acordo com os quadros do A, de acordo com os quadros do A, de acordo com os quadros do A, de acordo com os quadros do Ativo Bruto tivo Bruto tivo Bruto tivo Bruto

e das Amortizações e Provisões, constam dos seguintes mapas:e das Amortizações e Provisões, constam dos seguintes mapas:e das Amortizações e Provisões, constam dos seguintes mapas:e das Amortizações e Provisões, constam dos seguintes mapas:

Município de Miranda do Corvo

Ativo Bruto (Imobilizado Bruto)

Ano: 2013 Unidade:

Euros

Rubricas Saldo Inicial Reavaliação

/Ajustam. Aumentos Alienações

Sinistros+Abates+

Transf Saldo Final

De Bens de domínio público

Terrenos e recursos naturais 17.375.610,64 0,00 0,00 0,00 0,00 17.375.610,64

Edifícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras construções e infra-estruturas 38.655.232,57 0,00 72.807,35 0,00 374.760,69 39.102.800,61

Bens do património histórico, artístico e cultural 78.969,04 0,00 8.305,21 0,00 0,00 87.274,25

Outros bens de domínio público 541.057,03 0,00 4.680,15 0,00 0,00 545.737,18

Imobilizações em curso 345.157,19 -241.430,28 690.070,90 0,00 -374.760,69 419.037,12

Adiantamentos por conta de bens de domínio público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

56.996.026,47 0,00 775.863,61 0,00 0,00 57.530.459,80

De Imobilizações incorpóreas 0,00

Despesas de instalação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de investigação e desenvolvimento 238.066,23 0,00 0,00 0,00 0,00 238.066,23

Propriedade industrial e outros direitos 75.609,67 0,00 7.464,41 0,00 0,00 83.074,08

Imobilizações em curso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

313.675,90 0,00 7.464,41 0,00 0,00 321.140,31

De Imobilizações Corpóreas 0,00

Terrenos e recursos naturais 11.552.058,99 0,00 171.117,04 0,00 -71.110,00 11.652.066,03

Edifícios e outras construções 29.053.226,60 0,00 60.155,78 0,00 175.433,42 29.288.815,80

Equipamento básico 1.851.300,06 0,00 19.379,35 0,00 229.359,25 2.100.038,66

Equipamento de transporte 783.060,90 0,00 30.267,04 0,00 -3.491,59 809.836,35

Ferramentas e utensílios 128.966,07 0,00 3.047,10 0,00 -4.127,35 127.885,82

Equipamento administrativo 811.412,42 0,00 48.548,65 0,00 -50.499,96 809.461,11

Taras e vasilhame 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras imobilizações corpóreas 159.017,36 0,00 11.041,93 0,00 -3.875,64 166.183,65

Imobilizações em curso 2.209.898,49 0,00 2.142.904,19 0,00 -419.302,09 3.933.500,59

Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

46.548.940,89 0,00 2.486.461,08 0,00 -147.613,96 48.887.788,01

De Investimentos Financeiros 0,00

Partes de capital 435.218,00 0,00 0,00 0,00 0,00 435.218,00

Obrigações e títulos de participação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Investimentos em imóveis 0,00

Terrenos e recursos naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Edifícios e outras construções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras aplicações financeiras 0,00

Depósitos em instituições financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Títulos de dívida pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros títulos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Imobilizações em curso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Adiantamentos por conta de investimentos financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

435.218,00 0,00 0,00 0,00 0,00 435.218,00

As transferências correspondem à passagem dos valores do imobilizado que se encontrava em

curso, e que pela sua conclusão física foram inventariadas em 2013.


Amortizações e Provisões

Ano: 2013 Unidade:Euros

Rubricas Saldo Inicial Reforço Regularizações Saldo Final

De Bens de domínio público 485

Terrenos e recursos naturais 4851 0,00 0,00

Edifícios 4852 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras construções e infraestruturas 4853 24.168.000,14 1.309.852,10 0,00 25.477.852,24

Bens do património histórico, artístico e cultural 4855 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros bens de domínio público 4859 182.954,92 14.815,24 0,00 197.770,16

24.350.955,06 1.324.667,34 0,00 25.675.622,40

De Imobilizações incorpóreas 483

Despesas de instalação 4831 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de investigação e desenvolvimento 4832 235.405,20 2.661,03 0,00 238.066,23

Propriedade industrial e outros direitos 4833 70.873,84 5.543,91 0,00 76.417,75

306.279,04 8.204,94 0,00 314.483,98

De Imobilizações Corpóreas 482

Terrenos e recursos naturais 4821 0,00 0,00 0,00 0,00

Edifícios e outras construções 4822

Edifícios 48221 3.500.069,45 166.646,29 121.432,13 3.545.283,61

Outras construções 48222 8.012.137,18 450.767,61 -121.432,13 8.584.336,92

Equipamento básico 4823 1.614.927,34 82.087,88 14.195,76 1.682.819,46

Equipamento de transporte 4824 618.431,75 43.114,30 3.491,59 658.054,46

Ferramentas e utensílios 4825 99.865,89 8.507,72 3.829,39 104.544,22

Equipamento administrativo 4826 692.334,28 47.853,18 50.921,05 689.266,41

Taras e vasilhame 4827 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras imobilizações corpóreas 4829 66.234,26 7.691,23 1.645,44 72.280,05

14.604.000,15 806.668,21 74.083,23 15.336.585,13

De Investimentos em imóveis 481

Terrenos e recursos naturais 4811 0,00 0,00 0,00 0,00

Edifícios e outras construções: 4812

Edifícios 48121 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras construções 48122 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

De Investimentos Financeiros 49

Partes de capital 491 0,00 3.714,70 0,00 3.714,70

Obrigações e títulos de participação 492 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras aplicações financeiras: 495

Depósitos em instituições financeiras 4951 0,00 0,00 0,00 0,00

Títulos de dívida pública 4952 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros títulos 4953 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 3.714,70 0,00 3.714,70

2.82.82.82.8 Cada uma das rubricas dos mapas atrás referidos foi desagregado de modo que Cada uma das rubricas dos mapas atrás referidos foi desagregado de modo que Cada uma das rubricas dos mapas atrás referidos foi desagregado de modo que Cada uma das rubricas dos mapas atrás referidos foi desagregado de modo que

sejam evidenciados as seguintes informações:sejam evidenciados as seguintes informações:sejam evidenciados as seguintes informações:sejam evidenciados as seguintes informações:

Foi evidenciado os valores de aquisição totais, amortizações do exercício e as alienações,

transferências e abates.

2.92.92.92.9 Indicação dos custos incorridos no exercício e respeitantes a empréstimos obtidos Indicação dos custos incorridos no exercício e respeitantes a empréstimos obtidos Indicação dos custos incorridos no exercício e respeitantes a empréstimos obtidos Indicação dos custos incorridos no exercício e respeitantes a empréstimos obtidos

para financiar imobilizações, durante a construção, que tenham sido capitalizados para financiar imobilizações, durante a construção, que tenham sido capitalizados para financiar imobilizações, durante a construção, que tenham sido capitalizados para financiar imobilizações, durante a construção, que tenham sido capitalizados

nesse período. nesse período. nesse período. nesse período.

Não foram capitalizados encargos financeiros relativos a empréstimos obtidos para financiar

imobilizações.

2.102.102.102.10 Indicação dos diplomas legais nos termos dos quais se baseou a reavaliação dos Indicação dos diplomas legais nos termos dos quais se baseou a reavaliação dos Indicação dos diplomas legais nos termos dos quais se baseou a reavaliação dos Indicação dos diplomas legais nos termos dos quais se baseou a reavaliação dos

bens do imobilizado.bens do imobilizado.bens do imobilizado.bens do imobilizado.


2.112.112.112.11 Elaboração de um quadro discriminativo das reavaliações.Elaboração de um quadro discriminativo das reavaliações.Elaboração de um quadro discriminativo das reavaliações.Elaboração de um quadro discriminativo das reavaliações.


2.122.122.122.12 Relativamente às imobilizações corpóreas e em curso, deve indicarRelativamente às imobilizações corpóreas e em curso, deve indicarRelativamente às imobilizações corpóreas e em curso, deve indicarRelativamente às imobilizações corpóreas e em curso, deve indicar----se o valor se o valor se o valor se o valor

global, para cada uma das contas, de:global, para cada uma das contas, de:global, para cada uma das contas, de:global, para cada uma das contas, de:

� Imobilizações em poder de terceiros, incluindo bens de domínio público cedidos por

contrato de concessão, em conformidade com o estabelecido no presente diploma;

Nesta data não se verificam situações desta natureza.

� Imobilizações implantadas em propriedade alheia;


� Imobilizações reversíveis;


� Discriminação dos custos financeiros nelas capitalizados, respeitantes ao exercício e

acumulados.


2.132.132.132.13 Indicação dos bens utilizados em regime de locação financeira, Indicação dos bens utilizados em regime de locação financeira, Indicação dos bens utilizados em regime de locação financeira, Indicação dos bens utilizados em regime de locação financeira, com menção dos com menção dos com menção dos com menção dos

resperesperesperespetivos valores contabilísticos.tivos valores contabilísticos.tivos valores contabilísticos.tivos valores contabilísticos.

Designação do bem N.º

Contrato Locador Ano

Valor de aquisição

Amortizações acumuladas

Valor contabilístico

Capital em dívida

Viatura Reanult Master de 7 lugares - 20-MV-15

199851 Banco Santander

Totta SA 2012 24.292,50 4.858,50 19.434,00 13.170,67

Viatura c/ cisterna limpa fossas - matricula 39-IF-55 353296

Caixa Leasing Factoring 2009 61.029,02 27.659,70 33.369,32 11.728,64

2.142.142.142.14 Relação dos bens do imobilizado que não foi possível valorizar, com indicação das Relação dos bens do imobilizado que não foi possível valorizar, com indicação das Relação dos bens do imobilizado que não foi possível valorizar, com indicação das Relação dos bens do imobilizado que não foi possível valorizar, com indicação das

razões dessa impossibilidade.razões dessa impossibilidade.razões dessa impossibilidade.razões dessa impossibilidade.


2.152.152.152.15 Identificação dos bens de dIdentificação dos bens de dIdentificação dos bens de dIdentificação dos bens de domínio público que não são objeomínio público que não são objeomínio público que não são objeomínio público que não são objeto de amto de amto de amto de amortização e ortização e ortização e ortização e

indicaindicaindicaindicação das respeção das respeção das respeção das respetivas razões.tivas razões.tivas razões.tivas razões.

Bens de domínio público não amortizáveis:

- Terrenos

Em conformidade com o disposto na alínea g), nº 1, do artigo 36º da Portaria nº 671/2000,

publicada na II Série do Diário da República do dia 17 de Abril de 2000, que regulamenta o

Cadastro e Inventário de Bens do Estado (CIBE), os terrenos não estão sujeitos ao regime de

amortizações, pelo que não são objeto de amortização.

2.162.162.162.16 Designação e sede das entidades participadas, com indicação da parcela detida, Designação e sede das entidades participadas, com indicação da parcela detida, Designação e sede das entidades participadas, com indicação da parcela detida, Designação e sede das entidades participadas, com indicação da parcela detida,

bem como dos capitais próbem como dos capitais próbem como dos capitais próbem como dos capitais próprios ou equivalente e do resultado do último exercício prios ou equivalente e do resultado do último exercício prios ou equivalente e do resultado do último exercício prios ou equivalente e do resultado do último exercício

em cada uma dessas entidades, com menção desse exercício.em cada uma dessas entidades, com menção desse exercício.em cada uma dessas entidades, com menção desse exercício.em cada uma dessas entidades, com menção desse exercício.

Entidades societárias participadas:Entidades societárias participadas:Entidades societárias participadas:Entidades societárias participadas:

Denominação Social Sede Valor Participação

Fração detida

%

Capitais Próprios

31/12/2013

Resultado Líquido

31/12/2013

ÁGUAS DO MONDEGO, S.A. Coimbra 250.228,00 1,35 22.273.180,24 1.503.211,87

COIMBRAVITA – Agência de Desenvolvimento Regional, S.A. Coimbra 4.987,98 0,88 323.646,88 -36.782,66

ERSUC Resíduos Sólidos do Centro, S.A. Coimbra 22.001,98 0,54 17.981.005,00 1.201.309,00

Metro Mondego, S.A. Coimbra 150.500,04 14 25.577.607,31 -21.733,89 WRC-WEB para a Região Centro, Agência de Desenvolvimento Regional, S.A. Coimbra 2.500,00 0,18 712.591,77 1.037,04

Os valores apresentados na participada Aguas do Mondego, SA e ERSUC – Resíduos Sólidos

do Centros, SA são valores referentes ao ano 2013, os valores apresentados na COIMBRAVITA

– Agência de Desenvolvimento Regional, S.A. são valores referentes ao ano 2007. As outras

participadas até à presente data não remeteram a este município os dados solicitados relativos

ao ano 2013, sendo os valores apresentados, referentes a 2012.

Entidades não societárias participadas:Entidades não societárias participadas:Entidades não societárias participadas:Entidades não societárias participadas:

Denominação Social Sede Contribuição Capitais

Próprios 31/12/2013

Resultado Líquido

31/12/2013 Inicial Exercício

AREAC – Agência Regional de Energia e Ambiente do Centro

Miranda do Corvo 5.000,00 1.500,00 31.241,24 -32.328,24

CESAB – Centro de Serviços do Ambiente Mealhada 1.500,00 1.094.449,84 29.281,18

ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses Coimbra 4.754,00 1.958.846,00 141.789,54

Dueceira – Associação de Desenvolvimento do Ceira e Dueça Lousã 46.284,06 -75.454,79

AIRC – Associação de Informática da Região Centro Coimbra 5.202.087,26 545.178,50

Associação de Municípios – Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis Seixal 2.507,13 409,96

Os valores apresentados nas participadas CESAB – Centro de Serviços do Ambiente, Dueceira

– Associação Nacional de Desenvolvimento do Ceira e Dueça e Associação de Municípios –

Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis são valores referentes a 2012.

2.172.172.172.17 Relativamente aos elementos incluídos nas contas “Títulos negociáveis” e “Outras Relativamente aos elementos incluídos nas contas “Títulos negociáveis” e “Outras Relativamente aos elementos incluídos nas contas “Títulos negociáveis” e “Outras Relativamente aos elementos incluídos nas contas “Títulos negociáveis” e “Outras

aplicações de tesouraria”, indicação, quando aplicável, da natureza, entidades, aplicações de tesouraria”, indicação, quando aplicável, da natureza, entidades, aplicações de tesouraria”, indicação, quando aplicável, da natureza, entidades, aplicações de tesouraria”, indicação, quando aplicável, da natureza, entidades,

quantidades e valorquantidades e valorquantidades e valorquantidades e valores de balanço.es de balanço.es de balanço.es de balanço.


2.182.182.182.18 Discriminação da conta “Outras aplicações financeiras”, com indicação, quando Discriminação da conta “Outras aplicações financeiras”, com indicação, quando Discriminação da conta “Outras aplicações financeiras”, com indicação, quando Discriminação da conta “Outras aplicações financeiras”, com indicação, quando

aplicável, da natureza, entidades, quantidades, valores nominais e valores de aplicável, da natureza, entidades, quantidades, valores nominais e valores de aplicável, da natureza, entidades, quantidades, valores nominais e valores de aplicável, da natureza, entidades, quantidades, valores nominais e valores de

balanço.balanço.balanço.balanço.


2.192.192.192.19 Indicação global, por categorias de bens, das diferenças, materialmente Indicação global, por categorias de bens, das diferenças, materialmente Indicação global, por categorias de bens, das diferenças, materialmente Indicação global, por categorias de bens, das diferenças, materialmente

relevantes, entre os relevantes, entre os relevantes, entre os relevantes, entre os custos de elementos do acustos de elementos do acustos de elementos do acustos de elementos do ativo circulante, calculados de acordo tivo circulante, calculados de acordo tivo circulante, calculados de acordo tivo circulante, calculados de acordo

com os critérios valorimétricos adaptados, e as quacom os critérios valorimétricos adaptados, e as quacom os critérios valorimétricos adaptados, e as quacom os critérios valorimétricos adaptados, e as quantias corresponntias corresponntias corresponntias correspondentes aos dentes aos dentes aos dentes aos

resperesperesperespetivos preços de mercado.tivos preços de mercado.tivos preços de mercado.tivos preços de mercado.


2.202.202.202.20 Fundamentação das circunstâncias especiais que justificaraFundamentação das circunstâncias especiais que justificaraFundamentação das circunstâncias especiais que justificaraFundamentação das circunstâncias especiais que justificaram a atribuição a m a atribuição a m a atribuição a m a atribuição a

elementos do aelementos do aelementos do aelementos do ativo circulante de um valor inferior ao mais baixo custo ou de tivo circulante de um valor inferior ao mais baixo custo ou de tivo circulante de um valor inferior ao mais baixo custo ou de tivo circulante de um valor inferior ao mais baixo custo ou de

mercado.mercado.mercado.mercado.


2.212.212.212.21 Indicação e justificação das provisões extraordinárias respeitantes aIndicação e justificação das provisões extraordinárias respeitantes aIndicação e justificação das provisões extraordinárias respeitantes aIndicação e justificação das provisões extraordinárias respeitantes a elementos do elementos do elementos do elementos do

aaaativo circulante relativamente aos quais, face a uma análise comercial razoável, se tivo circulante relativamente aos quais, face a uma análise comercial razoável, se tivo circulante relativamente aos quais, face a uma análise comercial razoável, se tivo circulante relativamente aos quais, face a uma análise comercial razoável, se

prevejam descidas estáveis provenprevejam descidas estáveis provenprevejam descidas estáveis provenprevejam descidas estáveis provenientes de flutuações de valor.ientes de flutuações de valor.ientes de flutuações de valor.ientes de flutuações de valor.


2.222.222.222.22 Valor global das dívidas aValor global das dívidas aValor global das dívidas aValor global das dívidas ativas de cobrança duvidosa incluídas em cada uma das tivas de cobrança duvidosa incluídas em cada uma das tivas de cobrança duvidosa incluídas em cada uma das tivas de cobrança duvidosa incluídas em cada uma das

rubricas de dívidas de terceiros constantes do balanço. rubricas de dívidas de terceiros constantes do balanço. rubricas de dívidas de terceiros constantes do balanço. rubricas de dívidas de terceiros constantes do balanço.

Em 2013 foi registada uma redução de 684,96 na conta de dívidas de cobrança duvidosa

2.232.232.232.23 Valor global das dívidas aValor global das dívidas aValor global das dívidas aValor global das dívidas ativas e passivas respeitantes ao pessoal da Autarquia tivas e passivas respeitantes ao pessoal da Autarquia tivas e passivas respeitantes ao pessoal da Autarquia tivas e passivas respeitantes ao pessoal da Autarquia

Local.Local.Local.Local.


2.242.242.242.24 Quantidade e valor nominal de obrigações e de outros títulos eQuantidade e valor nominal de obrigações e de outros títulos eQuantidade e valor nominal de obrigações e de outros títulos eQuantidade e valor nominal de obrigações e de outros títulos emitidos pela mitidos pela mitidos pela mitidos pela

entidade, com indicação dos direitos que conferem.entidade, com indicação dos direitos que conferem.entidade, com indicação dos direitos que conferem.entidade, com indicação dos direitos que conferem.


2.252.252.252.25 Discriminação das dívidas incluídas na conta “Estado e outros entes públicos” em Discriminação das dívidas incluídas na conta “Estado e outros entes públicos” em Discriminação das dívidas incluídas na conta “Estado e outros entes públicos” em Discriminação das dívidas incluídas na conta “Estado e outros entes públicos” em

situação de mora.situação de mora.situação de mora.situação de mora.


2.262.262.262.26 Descrição desagregada das responsabilidades, por garantias e cauções Descrição desagregada das responsabilidades, por garantias e cauções Descrição desagregada das responsabilidades, por garantias e cauções Descrição desagregada das responsabilidades, por garantias e cauções


Contas de Ordem Ano:2013 Unidade: euros

Contas Saldo Gerência Anterior Movimento anual Saldo Gerência Seguinte

Código Designação Devedor Credor Devedor Credor Devedor Credor

Garantias e Cauções

093 Garantias e Cauções de Terceiros

0932 Garantias e Cauções de Terceiros, Prestadas 872.659,40 66.456,76 939.116,16

09321 Prestadas por Fornecedores de c/c 176,14 0 176,14

09322 Prestadas por Fornecedores de Imobilizado 869.983,26 66.456,76 936.440,02

09323 Prestadas por Outros Credores 2.500,00 2.500,00

0933 Garantias e Cauções de Terceiros, Devolvidas

09331 Devolvidas a Fornecedores de c/c

09332 Devolvidas a Fornecedores de Imobilizado

09333 Devolvidas a Outros Credores

0934 Garantias e Cauções de Terceiros, Accionadas

09341 Accionadas a Fornecedores de c/c

09342 Accionadas a Fornecedores de Imobilizado

09343 Accionadas a Outros Credores

Total de Garantias e cauções 872.659,40 66.456,76 939.116,16

Recibos para cobrança

092 Recibos para Cobrança (Receita virtual)

0921 À responsabilidade do Tesoureiro 55.613,89 42.667,29 74.711,61 23.569,57

0922 À responsabilidade de Outros Agentes 314,82 314,82

Total de Recibos para Cobrança 55.613,89 42.982,11 75.026,43 23.569,57

Total 928.273,29 109.438,87 75.026,43 962.685,73

2.272.272.272.27 Desdobramento das contas de provisões acumuladas explicitando os movimentos Desdobramento das contas de provisões acumuladas explicitando os movimentos Desdobramento das contas de provisões acumuladas explicitando os movimentos Desdobramento das contas de provisões acumuladas explicitando os movimentos

ocorridos no exercício.ocorridos no exercício.ocorridos no exercício.ocorridos no exercício.

Município de Miranda do CorvoMunicípio de Miranda do CorvoMunicípio de Miranda do CorvoMunicípio de Miranda do Corvo

Provisões

Ano: 2013 Unidade: Euros

Contas Saldo inicial Aumento Redução Saldo final

19 - Provisões para aplicação de tesouraria

291 - Para cobranças duvidosas 29.598,32 0,00 684,96 28.913,36

292 - Para riscos e encargos 438.597,96 926.527,74 1.365.125,70

39 - Provisões para depreciação de existências

49 - Provisões para investimentos financeiros 3.714,70 3.714,70

Total 468.196,28 930.242,44 684,96 1.397.753,76

2.282.282.282.28 Explicitação e justificação dos movimentos ocorridos no exercício de cada uma Explicitação e justificação dos movimentos ocorridos no exercício de cada uma Explicitação e justificação dos movimentos ocorridos no exercício de cada uma Explicitação e justificação dos movimentos ocorridos no exercício de cada uma

das contas ddas contas ddas contas ddas contas da classe 5 “Fundo patrimonial”, constantes do balanço.a classe 5 “Fundo patrimonial”, constantes do balanço.a classe 5 “Fundo patrimonial”, constantes do balanço.a classe 5 “Fundo patrimonial”, constantes do balanço.


Fundo Patrimonial Ano: 2013 Unidade:euros

Contas Saldo inicial Movimentos no exercício

Saldo Final Débito Crédito

51 - Património

511 - Património inicial 47.127.782,82 47.127.782,82

512 - Património adquirido 3.508.148,17 241.430,28 682.802,78 3.949.520,67

57 - Reservas

571 - Reservas legais 192.831,71 23.230,13 216.061,84

575 - Subsídios 156.870,36 6.687,71 163.558,07

59 - Resultados transitados

591 - Resultados transitados 0 870.633,73 841.582,98 -29.050,75

88 - Resultado líquido do exercício 464.602,63 464.602,63 218.547,78 218.547,78

Total 51.450.235,69 1.576.666,64 1.772.851,38 51.646.420,43

O valor registado na rubrica “resultados transitados” deve-se aos movimentos originados pela

aplicação de resultados do ano 2012, registos efetuados nos subsídios ao investimento por

correção de registos de anos anteriores e também de anulações de receita virtual que

prescreveu.

2.292.292.292.29 Demonstração do custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas, como Demonstração do custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas, como Demonstração do custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas, como Demonstração do custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas, como

se segue:se segue:se segue:se segue:



Movimentos Mercadorias Matérias-primas,

subsidiárias e de consumo

Existências iniciais 386,22 132.688,54

Compras 0,00 313.533,41

Regularização de existências 0,00 -4.295,83

Existências finais 386,22 123.132,14

Custos no exercício……. 0,00 327.385,64

2.302.302.302.30 Demonstração da variação da produção.Demonstração da variação da produção.Demonstração da variação da produção.Demonstração da variação da produção.

Não aplicável.

2.312.312.312.31 Demonstração dos resultados financeiros.Demonstração dos resultados financeiros.Demonstração dos resultados financeiros.Demonstração dos resultados financeiros.


Demonstração dos Resultados Financeiros

Ano: 2013 Unidade:

euros

Código das

Contas Custos e Perdas

Exercícios Código das

Contas Proveitos e Ganhos

Exercícios

2013 2012 2013 2012

681 Juros suportados 41.725,99 71.552,83

781 Juros obtidos 587,94 1.441,51

682 Perdas em entidades participadas 782

Ganhos em entidades participadas

683 Amortizações de investimentos em imóveis 783 Rendimentos de imóveis 370.330,14 25.733,15

684 Provisões para aplicações financeiras 3.714,70 784

Rendimentos de participações de capital 1.898,29 2.261,81

685 Diferenças de câmbio desfavoráveis 785

Diferenças de câmbio favoráveis

687 Perdas na alienação de aplicações de tesouraria 786

Descontos de pronto pagamento obtidos

688 Outros custos e perdas financeiros 2.152,56 2.002,85 787

Ganhos na alienação de aplicações de tesouraria

Resultados Financeiros 325.223,12 -44.119,21 788 Outros proveitos e ganhos financeiros

372.816,37 29.436,47 372.816,37 29.436,47

2.322.322.322.32 Demonstração dos resultados extraordinários.Demonstração dos resultados extraordinários.Demonstração dos resultados extraordinários.Demonstração dos resultados extraordinários.


Demonstração dos Resultados Extraordinários


Código das

Contas Custos e Perdas

Exercícios Código das

Contas Proveitos e Ganhos

Exercícios

2013 2012 2013 2012

691 Transferências de capital concedidas 167.438,60 106.762,24 791 Restituições de impostos

692 Dívidas incobráveis 159.768,60 792 Recuperação de dívidas

693 Perdas em existências 793 Ganhos em existências 4.282,68

694 Perdas em imobilizações 73.530,73 4.778,84 794 Ganhos em imobilizações 1.000,00 61.750,90

695 Multas e Penalidades 40.936,79 57.982,24 795 Benefícios de penalidades contratuais 24.254,55 16.338,68

696 Aumentos de amortizações e de provisões 796

Reduções de amortizações e de provisões 684,96

697 Correções relativas a exercícios anteriores 149.785,20 159.643,67 797

Correções relativas a exercícios anteriores 301.401,58 476.857,86

698 Outros custos e perdas extraordinárias 20,65 300,00 798

Outros proveitos e ganhos extraordinários 472.275,60 545.175,50

Resultados extraordinários 372.187,40 610.887,35

803.899,37 1.100.122,94 803.899,37 1.100.122,94

3.13.13.13.1 AnáliseAnáliseAnáliseAnálise das modificações orçamentaisdas modificações orçamentaisdas modificações orçamentaisdas modificações orçamentais

Em 01 de janeiro de 2013, entrou em vigor o orçamento, com o valor de 16.299.414,00 €.

Com a inclusão do saldo da gerência o orçamento sofreu um acréscimo de 1,68%.

As restantes modificações (20 alterações e duas revisões), elaboradas nos termos do ponto

8.3.1 do POCAL, resultaram da atividade normal da autarquia.

O quadro abaixo mostra as contas que foram objeto de modificações orçamentais, por

classificação económica da despesa, realizadas durante o ano em apreço:

Class. Econom. Designação da classificação Dotações iniciais

Modificações Dotações actuais

Reforços Anulações Total

01 Administração Autárquica 10.600,00 2.400,00 0,00 2.400,00 13.000,00

01 DESPESAS CORRENTES 10.600,00 2.400,00 0,00 2.400,00 13.000,00

01 01 Despesas com o pessoal 10.600,00 2.400,00 0,00 2.400,00 13.000,00

01 0102 Abonos variáveis ou eventuais 10.600,00 2.400,00 0,00 2.400,00 13.000,00

01 010204 Ajudas de custo 200,00 200,00

01 010213 Outros suplementos e prémios 10.400,00 2.400,00 0,00 2.400,00 12.800,00

01 01021302 Outros 10.400,00 2.400,00 2.400,00 12.800,00

02 Câmara Municipal 16.288.814,00 2.536.513,06 -

2.265.481,58 271.031,48 16.559.845,48

02 DESPESAS CORRENTES 7.765.745,00 925.613,06 -800.881,58 124.731,48 7.890.476,48

02 01 Despesas com o pessoal 2.901.224,00 159.125,35 -28.900,00 130.225,35 3.031.449,35

02 0101 Remunerações certas e permanentes 2.315.134,00 85.785,00 -21.000,00 64.785,00 2.379.919,00

02 010101 Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq. 101.784,00 101.784,00

02 010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 1.468.320,00 0,00 0,00 0,00 1.468.320,00

02 01010401 Pessoal em funções 1.464.670,00 1.464.670,00

02 01010404 Recrutamento de pessoal novos postos trabalho 3.650,00 3.650,00

02 010106 Pessoal contratado a termo 115.700,00 0,00 0,00 0,00 115.700,00

02 01010601 Pessoal em funções 110.000,00 110.000,00

02 01010604 Recrutamento de pessoais novos postos trabalho 5.700,00 5.700,00

02 010107 Pessoal em regime de tarefa ou avença 25.200,00 2.800,00 2.800,00 28.000,00

02 010108 Pessoal aguardando aposentação 5.000,00 5.000,00

02 010109 Pessoal em qualquer outra situação 104.000,00 104.000,00

02 010111 Representação 25.000,00 2.100,00 2.100,00 27.100,00

02 010113 Subsídio de refeição 223.100,00 0,00 -7.000,00 -7.000,00 216.100,00

02 01011301 Pessoal dos quadros 155.000,00 155.000,00

02 01011302 Pessoal em qualquer outra situação 65.000,00 -7.000,00 -7.000,00 58.000,00

02 01011303 Membros dos órgãos autárquicos 3.100,00 3.100,00

02 010114 Subsídio de férias e de Natal 207.030,00 80.885,00 0,00 80.885,00 287.915,00

02 01011401 Pessoal dos quadros 181.030,00 72.000,00 72.000,00 253.030,00

02 01011402 Pessoal em qualquer outra situação 17.000,00 1.385,00 1.385,00 18.385,00

02 01011403 Membros dos órgão autárquicos 9.000,00 7.500,00 7.500,00 16.500,00

02 010115 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 40.000,00 -14.000,00 -14.000,00 26.000,00

02 0102 Abonos variáveis ou eventuais 47.600,00 3.450,00 -5.000,00 -1.550,00 46.050,00

02 010202 Horas extraordinárias 15.000,00 15.000,00

02 010204 Ajudas de custo 4.000,00 500,00 500,00 4.500,00

02 010205 Abono para falhas 2.100,00 2.100,00

02 010211 Subsídio de turno 14.400,00 14.400,00

02 010212 Indemnizações por cessação de funções 5.000,00 -5.000,00 -5.000,00 0,00

02 010213 Outros suplementos e prémios 6.600,00 2.950,00 0,00 2.950,00 9.550,00

02 01021302 Outros 6.600,00 2.950,00 2.950,00 9.550,00

02 010214 Outros abonos em numerário ou espécie 500,00 500,00

02 0103 Segurança social 538.490,00 69.890,35 -2.900,00 66.990,35 605.480,35

02 010301 Encargos com a saúde 56.000,00 6.500,00 6.500,00 62.500,00

02 010302 Outros encargos com a saúde 500,00 500,00

02 010303 Subsídio familiar a criança e jovens 17.000,00 17.000,00

02 010304 Outras prestações familiares 5.000,00 5.000,00

02 010305 Contribuições para a segurança social 416.990,00 54.990,35 0,00 54.990,35 471.980,35

02 01030501 Assistência na doença dos funcionários públicos 20.000,00 2.000,00 2.000,00 22.000,00

02 01030502 Segurança social dos funcionários públicos 370.490,00 40.680,35 0,00 40.680,35 411.170,35

02 0103050201 Caixa Geral de Aposentações 224.490,00 20.960,35 20.960,35 245.450,35

02 0103050202 Regime Geral 146.000,00 19.720,00 19.720,00 165.720,00

02 01030503 Segurança social-Regime geral 26.000,00 12.310,00 12.310,00 38.310,00

02 01030504 Outros 500,00 500,00

02 010308 Outras pensões 4.000,00 2.900,00 2.900,00 6.900,00

02 010309 Seguros 31.000,00 5.500,00 -2.900,00 2.600,00 33.600,00

02 01030901 Seguros acidentes trabalho doenças profissionais 31.000,00 5.500,00 -2.900,00 2.600,00 33.600,00

02 010310 Outras despesas de segurança social 8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00

02 01031001 Eventualidade Maternidade, paternidade, adoção 5.000,00 5.000,00

02 01031099 Outras despesas de segurança social 3.000,00 3.000,00

02 02 Aquisição de bens e serviços 4.410.205,00 647.537,71 -726.134,58 -78.596,87 4.331.608,13

02 0201 Aquisição de bens 1.861.525,00 118.780,58 -334.899,00 -216.118,42 1.645.406,58

02 020101 Matérias-primas e subsidiárias 65.000,00 15.000,00 15.000,00 80.000,00

02 020102 Combustíveis e lubrificantes 392.500,00 26.500,00 0,00 26.500,00 419.000,00

02 02010201 Gasolina 19.500,00 19.500,00

02 02010202 Gasóleo 283.000,00 283.000,00

02 02010299 Outros 90.000,00 26.500,00 26.500,00 116.500,00

02 020104 Limpeza e higiene 16.000,00 1.000,00 1.000,00 17.000,00

02 020105 Alimentação-Refeições confecionadas 390.000,00 -71.100,00 -71.100,00 318.900,00

02 020107 Vestuário e artigos pessoais 9.000,00 9.000,00

02 020108 Material de escritório 46.000,00 -3.000,00 -3.000,00 43.000,00

02 020109 Produtos químicos e farmacêuticos 42.000,00 12.000,00 12.000,00 54.000,00

02 020110 Produtos vendidos nas farmácias 250,00 250,00

02 020112 Material de transporte-Peças 25.000,00 7.500,00 7.500,00 32.500,00

02 020114 Outro material-Peças 25.000,00 1.830,58 -250,00 1.580,58 26.580,58

02 020115 Prémios, condecorações e ofertas 2.000,00 4.250,00 4.250,00 6.250,00

02 020116 Mercadorias para venda 677.800,00 34.000,00 -220.200,00 -186.200,00 491.600,00

02 02011601 Água 676.800,00 34.000,00 -219.950,00 -185.950,00 490.850,00

02 02011603 Outras 1.000,00 -250,00 -250,00 750,00

02 020117 Ferramentas e utensílios 34.700,00 7.000,00 -5.500,00 1.500,00 36.200,00

02 020118 Livros e documentação técnica 1.500,00 6.450,00 -5.000,00 1.450,00 2.950,00

02 020119 Artigos honoríficos e de decoração 500,00 500,00

02 020120 Material de educação, cultura e recreio 9.575,00 750,00 -1.500,00 -750,00 8.825,00

02 020121 Outros bens 124.700,00 2.500,00 -28.349,00 -25.849,00 98.851,00

02 0202 Aquisição de serviços 2.548.680,00 528.757,13 -391.235,58 137.521,55 2.686.201,55

02 020201 Encargos das instalações 720.000,00 -265.040,58 -265.040,58 454.959,42

02 020202 Limpeza e higiene 38.500,00 -1.000,00 -1.000,00 37.500,00

02 020203 Conservação de bens 130.964,00 3.000,00 -11.500,00 -8.500,00 122.464,00

02 020204 Locação de edifícios 5.000,00 -4.000,00 -4.000,00 1.000,00

02 020206 Locação de material de transporte 16.000,00 -12.000,00 -12.000,00 4.000,00

02 020208 Locação de outros bens 24.200,00 5.000,00 5.000,00 29.200,00

02 020209 Comunicações 101.000,00 15.000,00 -1.000,00 14.000,00 115.000,00

02 020210 Transportes 184.250,00 3.500,00 3.500,00 187.750,00

02 020211 Representação dos serviços 6.000,00 7.500,00 7.500,00 13.500,00

02 020212 Seguros 52.000,00 1.000,00 -2.000,00 -1.000,00 51.000,00

02 020213 Deslocações e estadas 2.000,00 -500,00 -500,00 1.500,00

02 020214 Estudos, pareceres, projetos e consultadoria 46.850,00 29.300,00 29.300,00 76.150,00

02 020215 Formação 4.500,00 2.000,00 2.000,00 6.500,00

02 020216 Seminários, exposições e similares 95.000,00 -17.000,00 -17.000,00 78.000,00

02 020217 Publicidade 47.000,00 18.800,00 18.800,00 65.800,00

02 020218 Vigilância e segurança 500,00 500,00

02 020219 Assistência técnica 34.400,00 34.400,00

02 020220 Outros trabalhos especializados 405.000,00 176.156,13 -43.495,00 132.661,13 537.661,13

02 020221 Utilização de infraestruturas de transportes 50,00 50,00

02 020222 Serviços de saúde 19.400,00 -5.000,00 -5.000,00 14.400,00

02 020224 Encargos de cobrança de receitas 29.750,00 4.000,00 4.000,00 33.750,00

02 020225 Outros serviços 586.316,00 263.501,00 -28.700,00 234.801,00 821.117,00

02 03 Juros e outros encargos 75.700,00 41.000,00 -7.300,00 33.700,00 109.400,00

02 0301 Juros da dívida pública 38.500,00 12.000,00 0,00 12.000,00 50.500,00

02 030105 Admin.pública-Admin.central-Estado 500,00 12.000,00 0,00 12.000,00 12.500,00

02 03010502 Empréstimos de médio e longo prazo 500,00 12.000,00 12.000,00 12.500,00

02 030106 Admin.pública-Admin.central-Serv. fundos autónomos 38.000,00 0,00 0,00 0,00 38.000,00

02 03010602 Empréstimos de médio e longo prazos 38.000,00 38.000,00

02 0303 Juros de locação financeira 12.200,00 0,00 -7.300,00 -7.300,00 4.900,00

02 030305 Material de transporte 7.200,00 -3.300,00 -3.300,00 3.900,00

02 030307 Maquinaria e equipamento 5.000,00 -4.000,00 -4.000,00 1.000,00

02 0305 Outros juros 24.000,00 29.000,00 0,00 29.000,00 53.000,00

02 030502 Outros 24.000,00 29.000,00 29.000,00 53.000,00

02 0306 Outros encargos financeiros 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00

02 030601 Outros encargos financeiros 1.000,00 1.000,00

02 04 Transferências correntes 293.598,00 45.450,00 -38.547,00 6.903,00 300.501,00

02 0401 Sociedades e quase sociedades não financeiras 39.700,00 0,00 -25.000,00 -25.000,00 14.700,00

02 040101 Públicas 26.000,00 0,00 -25.000,00 -25.000,00 1.000,00

02 04010101 Empresas públicas municipais e intermunicipais 26.000,00 -25.000,00 -25.000,00 1.000,00

02 040102 Privadas 13.700,00 13.700,00

02 0405 Administração local 63.675,00 8.200,00 -7.547,00 653,00 64.328,00

02 040501 Continente 63.675,00 8.200,00 -7.547,00 653,00 64.328,00

02 04050101 Municípios 26.200,00 1.200,00 1.200,00 27.400,00

02 04050102 Freguesias 21.850,00 7.000,00 -5.547,00 1.453,00 23.303,00

02 04050104 Associações de municípios 15.625,00 -2.000,00 -2.000,00 13.625,00

02 0406 Segurança social 5.000,00 0,00 -4.500,00 -4.500,00 500,00

02 040602 Outras transferências 5.000,00 -4.500,00 -4.500,00 500,00

02 0407 Instituições sem fins lucrativos 139.323,00 27.250,00 0,00 27.250,00 166.573,00

02 040701 Instituições sem fins lucrativos 139.323,00 27.250,00 27.250,00 166.573,00

02 0408 Famílias 45.900,00 10.000,00 -1.500,00 8.500,00 54.400,00

02 040802 Outras 45.900,00 10.000,00 -1.500,00 8.500,00 54.400,00

02 05 Subsídios 7.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 8.000,00

02 0501 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 7.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 8.000,00

02 050103 Privadas 7.000,00 1.000,00 1.000,00 8.000,00

02 06 Outras despesas correntes 78.018,00 31.500,00 0,00 31.500,00 109.518,00

02 0602 Diversas 78.018,00 31.500,00 0,00 31.500,00 109.518,00

02 060203 Outras 78.018,00 31.500,00 0,00 31.500,00 109.518,00

02 06020301 Outras restituições 16.000,00 3.000,00 3.000,00 19.000,00

02 06020302 IVA pago 20.000,00 15.000,00 15.000,00 35.000,00

02 06020304 Serviços bancários 22.795,00 2.500,00 2.500,00 25.295,00

02 06020305 Outras 19.223,00 11.000,00 11.000,00 30.223,00

02 DESPESAS DE CAPITAL 8.523.069,00 1.610.900,00 -

1.464.600,00 146.300,00 8.669.369,00

02 07 Aquisição de bens de capital 7.561.419,00 1.519.000,00 -

1.436.600,00 82.400,00 7.643.819,00

02 0701 Investimentos 7.422.419,00 1.205.500,00 -

1.392.100,00 -186.600,00 7.235.819,00

02 070101 Terrenos 209.200,00 184.500,00 184.500,00 393.700,00

02 070102 Habitações 86.000,00 0,00 -20.000,00 -20.000,00 66.000,00

02 07010201 Construção 2.000,00 2.000,00

02 07010202 Aquisição 84.000,00 -20.000,00 -20.000,00 64.000,00

02 070103 Edifícios 569.000,00 54.000,00 -408.500,00 -354.500,00 214.500,00

02 07010302 Instalações desportivas e recreativas 5.000,00 5.000,00

02 07010303 Mercados e instalações de fiscalização sanitária 376.500,00 42.000,00 -304.000,00 -262.000,00 114.500,00

02 07010305 Escolas 15.000,00 -5.000,00 -5.000,00 10.000,00

02 07010307 Outros 172.500,00 12.000,00 -99.500,00 -87.500,00 85.000,00

02 070104 Construções diversas 6.415.794,00 792.200,00 -963.600,00 -171.400,00 6.244.394,00

02 07010401 Viadutos, arruamentos e obras complementares 1.169.050,00 84.500,00 -367.500,00 -283.000,00 886.050,00

02 07010402 Sistemas de drenagem de águas residuais 888.500,00 67.400,00 -117.000,00 -49.600,00 838.900,00

02 07010403 Estações de tratamento de águas residuais 280.000,00 -59.000,00 -59.000,00 221.000,00

02 07010404 Iluminação pública 15.000,00 66.000,00 66.000,00 81.000,00

02 07010405 Parques e jardins 446.560,00 371.000,00 -158.200,00 212.800,00 659.360,00

02 07010406 Instalações desportivas e recreativas 15.000,00 15.000,00

02 07010407 Captação e distribuição de água 603.804,00 15.000,00 -71.000,00 -56.000,00 547.804,00

02 07010408 Viação rural 291.630,00 120.000,00 -68.900,00 51.100,00 342.730,00

02 07010409 Sinalização e trânsito 38.700,00 1.800,00 -10.000,00 -8.200,00 30.500,00

02 07010410 Infraestrut. para distribuição energia elétrica 20.000,00 20.000,00

02 07010412 Cemitérios 80.000,00 80.000,00

02 07010413 Outros 2.567.550,00 66.500,00 -112.000,00 -45.500,00 2.522.050,00

02 070106 Material de transporte 39.000,00 21.000,00 0,00 21.000,00 60.000,00

02 07010601 Recolha de resíduos 10.000,00 10.000,00

02 07010602 Outro 29.000,00 21.000,00 21.000,00 50.000,00

02 070107 Equipamento de informática 25.000,00 96.400,00 96.400,00 121.400,00

02 070108 Software informático 7.500,00 7.400,00 7.400,00 14.900,00

02 070109 Equipamento administrativo 17.500,00 43.000,00 43.000,00 60.500,00

02 070110 Equipamento básico 10.400,00 0,00 0,00 0,00 10.400,00

02 07011002 Outro 10.400,00 10.400,00

02 070111 Ferramentas e utensílios 11.000,00 11.000,00

02 070115 Outros investimentos 32.025,00 7.000,00 7.000,00 39.025,00

02 0702 Locação financeira 74.000,00 0,00 -33.500,00 -33.500,00 40.500,00

02 070205 Material de transporte 59.000,00 -23.500,00 -23.500,00 35.500,00

02 070207 Maquinaria e equipamento 15.000,00 -10.000,00 -10.000,00 5.000,00

02 0703 Bens de domínio público 65.000,00 313.500,00 -11.000,00 302.500,00 367.500,00

02 070302 Edificios 0,00 313.500,00 0,00 313.500,00 313.500,00

02 07030207 Outros 313.500,00 313.500,00 313.500,00

02 070303 Outras construções e infraestruturas 20.000,00 0,00 -11.000,00 -11.000,00 9.000,00

02 07030305 Parques e jardins 20.000,00 -11.000,00 -11.000,00 9.000,00

02 070306 Outros bens de domínio público 45.000,00 45.000,00

02 08 Transferências de capital 387.150,00 51.600,00 -27.700,00 23.900,00 411.050,00

02 0801 Sociedades e quase sociedades não financeiras 30.000,00 0,00 -4.000,00 -4.000,00 26.000,00

02 080102 Privadas 30.000,00 -4.000,00 -4.000,00 26.000,00

02 0803 Administração central 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00

02 080301 Estado 3.000,00 3.000,00 3.000,00

02 0805 Administração local 50,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.050,00

02 080501 Continente 50,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.050,00

02 08050102 Freguesias 50,00 3.000,00 3.000,00 3.050,00

02 0806 Segurança social 255.000,00 0,00 -20.700,00 -20.700,00 234.300,00

02 080605 Outras transferências 255.000,00 -20.700,00 -20.700,00 234.300,00

02 0807 Instituições sem fins lucrativos 102.100,00 45.600,00 -3.000,00 42.600,00 144.700,00

02 080701 Instituições sem fins lucrativos 102.100,00 45.600,00 -3.000,00 42.600,00 144.700,00

02 10 Passivos financeiros 573.000,00 40.300,00 -300,00 40.000,00 613.000,00

02 1006 Empréstimos a médio e longo prazos 573.000,00 40.300,00 -300,00 40.000,00 613.000,00

02 100603 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 573.000,00 300,00 -300,00 0,00 573.000,00

02 10060301 Caixa Geral de Depósitos 327.000,00 300,00 300,00 327.300,00

02 10060302 Banco Totta & Açores 57.000,00 -300,00 -300,00 56.700,00

02 10060303 Banco Espírito Santo 36.000,00 36.000,00

02 10060304 Banco Bilbao Viscaya Argentaria 153.000,00 153.000,00

02 100605 Admin.pública-Admin.central-Estado 40.000,00 40.000,00 40.000,00

02 11 Outras despesas de capital 1.500,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00

02 1102 Diversas 1.500,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00

02 110201 Restituições 500,00 500,00

02 110299 Outras 1.000,00 1.000,00

Totais do Orçamento da Despesa 16.299.414,00 2.538.913,06 -

2.265.481,58 273.431,48 16.572.845,48

2.0. Anexo ao Balanço e à Demonstração de...

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