20 DE JANEIRO DE 2011 PÁGINA 1 · 2014-12-30 · RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DA CHEFE DA...

20 DE JANEIRO DE 2011 PÁGINA 1

20 DE JANEIRO DE 2011


OUTROS DETALHES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DECOMPRAS, CUJO RESUMO DO ATO ESTÁ SENDO PUBLICADONESTA EDIÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE,ESTÃO NO SITE www.jundiai.sp.gov.br – LINK “COMPRAABERTA” (NO CASO DE COMPRAS ELETRÔNICAS) OU NOSRESPECTIVOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.

RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DA CHEFE DADIVISÃO DE COMPRAS

Convite nº. 001/11.Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde.Objeto: Aquisição de dieta enteral, equipo e outros – MandadoJudicial.Adjudicamos o objeto desta licitação a empresa abaixo:EMPÓRIO HOSPITALAR COM. PRODS. CIR. HOSP. LTDA: itens01, 02, 03, 06.MEDIX E MEDIC. COM. PRODS. MED. HOSPIT. LTDA – ME: item05.Fica revogado o item 04.Processo nº. 000.533-5/10

DESPACHO DECISÓRIO

TOMADA DE PREÇOS Nº 035/10 – Execução de obra depavimentação e drenagem da avenida sobre acanalização do Córrego da Vila Joana, no trechocompreendido entre as Ruas Carlos Gomes e Dino.Processo Administrativo nº 31.435-8/10

A CMHJL - Comissão Municipal de Habilitação e Julgamento deLicitações da Prefeitura do Município de Jundiaí, Estado de SãoPaulo, reunida nesta data, no uso de suas atribuições legais,após análise da Secretaria Municipal de Obras e da SecretariaMunicipal de Negócios Jurídicos, RESOLVE:

CLASSIFICAR as propostas das empresas:

1º. GM Pavimentação Ltda.2º. Pavimentadora e Construtora São Luiz Ltda.3º. Esur Engenharia S/A4º. A. Fernandez Engenharia e Construções Ltda.5º. Terraplenagem Jundiaí Ltda.6º. Soemeg Terraplenagem Pavimentação e ConstruçãoLtda.7º. Presserv Engenharia, Construções e Serviços Ltda.8º. Empresa Investimentos Campinas ComercialPavimentadora e Construtora Ltda.9º. Areia Super Pavimentadora e Construtora Ltda.

ADJUDICAR o objeto desta licitação à empresa GMPavimentação Ltda., por apresentar o menor valor e atenderàs exigências do Edital.

Jundiaí, 19 de janeiro de 2011.

Neuri José AnzolinLaércio BaradelRaquel Perez OlivaAlexandre CastroJúlio Rafael N. FerrazÉrika Melato FrareEdnéia C. Marques Causs

DESPACHO DECISÓRIO

TOMADA DE PREÇOS Nº 037/10 - Execução de obra deconstrução de cobertura para ginásio padrão (20x30m)- C. E. C. E. Morada das Vinhas, localizado na Rua UvaNiágara, 1250 - Morada das Vinhas. ProcessoAdministrativo nº 34.022-1/10

A CMHJL - Comissão Municipal de Habilitação e Julgamento deLicitações da Prefeitura do Município de Jundiaí, Estado de SãoPaulo, reunida nesta data, RESOLVE:


Manter a habilitação das empresas abaixo, pelas razõesrelatadas na Ata de Abertura datada de 10 de janeiro de 2011,aliado ao fato de não haver interposição de recurso no prazolegal concedido:

- ARV Construções Ltda. – EPP- Construtora Garcia e Saltori Gate Ltda. – EPP- L&T Empreendimentos e Construções Ltda.- Marquezin Construções e Estruturas Metálicas Ltda. - EPP- Operacional Projetos e Construções Ltda.

Fica agendada para o próximo dia 24 de janeiro de 2011, às10h00, a abertura do Envelope nº 02 – Propostas das empresashabilitadas.

Jundiaí, 18 de janeiro de 2011.

Neuri José AnzolinLaércio BaradelRaquel Perez OlivaAlexandre Castro NunesJúlio Rafael N. FerrazÉrika Melato FrareEdnéia C. Marques Causs

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA

Processo nº 998-0/2011

I - Objeto: Contratação da empresa J.M. Assessoria,Consultoria e Comunicação Ltda., para prestação deserviços consistentes no desenvolvimento do Projeto“A contribuição das práticas escolares na busca poruma escola de qualidade”, destinado à SecretariaMunicipal de Educação e Esportes.

II - Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da LeiFederal 8.666/93.

III - Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.

IV - Valor Global: R$ 172.400,00 (cento e setenta edois mil e quatrocentos reais).

V - Justificativa: A presente contratação objetiva aprestação de serviços consistentes no desenvolvimentodo Projeto “A contribuição das práticas escolares nabusca por uma escola de qualidade” e visa buscar aeficiência das escolas da rede de educação ciclo I e IIdo Município.A escolha da empresa J.M. Assessoria, Consultoria eComunicação Ltda. se deu por esta possuir estruturaadequada, composta por um quadro de técnicosespecializados, com vasta experiência na área deeducação, sendo a mais indicada para a plenasatisfação no desenvolvimento do referido projeto,conforme comprovam documentos constantes dosautos do processo nº 026.957-8/2010.Quanto ao valor a ser pago, ajusta-se aos referenciaisvigentes no mercado e está condizente com os serviçosque serão prestados.

(Profª Vastí Ferrari Marques)Diretora de Ensino Fundamental

SMEEEm, 18 de janeiro de 2011

Ratifico a escolha, face justificativa da Diretorada SMEE constante dos autos.

Publique-se o respectivo Extrato.

(Prof. FRANCISCO JOSÉ CARBONARI)Secretário Municipal de Educação e Esportes

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA

Processo nº 001.014-5/2011

I - Objeto: Contratação da empresa Artividade ProjetosComunicação e Cultura Ltda., para promoção de show musical“Negra” com a artista Consuelo de Paula, nos dias 28 e 29 dejaneiro de 2011 no Teatro Polythema, dentro do “Projeto dePopularização do Teatro”, desenvolvido pela SecretariaMunicipal de Cultura.

II - Fundamento Legal: Artigos 25, III, c/c artigo 26 da LeiFederal nº 8666/93.

III - Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

IV - Justificativa: Justifica-se a contratação da empresaArtividade Projetos Comunicação e Cultura Ltda., para promoçãodo show musical com a artista Consuelo de Paula, por se tratarde cantora, compositora, violinista e percussionista consagradapela crítica especializada e pela opinião pública, com acervomusical da melhor qualidade, preenchendo todos os requisitosnecessários para realização do show.A escolha da citada empresa deu-se em razão de ser estadetentora da exclusividade de representação da referidacantora nos dias 28 e 29 de janeiro de 2011, conforme comprovaa declaração constante dos autos do processo administrativonº 001.014-5/2011.Quanto ao valor, destina-se ao pagamento do cachê da artista,estando de acordo com os serviços a serem prestados.

(WAGNER NACARATO)Diretor do Teatro Polytheama e Sala Glória Rocha

SMCEm, 19 de janeiro de 2011

Ratifico a escolha, face justificativa do Sr. Diretor daSMC constante dos autos.

Publique-se o respectivo Extrato.

(PENHA MARIA CAMUNHAS MARTINS)Secretária Municipal de Cultura

RESUMO DO DESPACHO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL,datado de 03.12.2010Processo Administrativo/Convite n° 3.099-6/10 – Aquisição demesa ginecológica e outros, destinados à Secretaria Municipalde Saúde.

“Considerando o que dos autos consta, com fulcro nasmanifestações dos órgãos técnicos competentes, as quaisacolho, na íntegra, DECIDO pela aplicação da pena de“multa” no valor de R$ 122,20 (cento e vinte e dois reaise vinte centavos), à empresa SINCROMEDEQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO HOSPITALAR – ME, aser atualizada na data do efetivo recolhimento, bem como arescisão contratual, por meio do estorno da referida Nota deEmpenho.

MIGUEL HADDADPrefeito Municipal”

RESUMO DO DESPACHO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL,datado de 29.09.2010Processo Administrativo/Compras Diretas n° 6.484/09 e 829/10– Aquisição de sabonete líquido e aquisição de álcool hidratado,destinados à Secretaria Municipal de Serviços Públicos eSecretaria Municipal de Saúde.

“Considerando o que dos autos consta, com fulcro nasmanifestações dos órgãos técnicos competentes, as quaisacolho, na íntegra, DECIDO pela aplicação da pena de‘suspensão temporária de participação em licitação eimpedimento de contratar com a AdministraçãoMunicipal, pelo prazo de 04 (quatro) meses’, a contar doexaurimento da vigente pena de suspensão por 1 (um) ano, ouseja, a partir de 12 de julho de 2011, à empresa FORTELIMP SOROCABA LTDA – ME, bem como a rescisão dacontratação, por meio do estorno da referida Nota de Empenho.MIGUEL HADDADPrefeito Municipal”

RESUMO DO DESPACHO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL,datado de 06.08.2010Processo Administrativo/Compra Direta n° 486/2010 – Aquisiçãode impressora laser, destinada à Secretaria Municipal de Obras.

“Considerando o que dos autos consta, com fulcro nasmanifestações dos órgãos técnicos competentes, as quaisacolho, na íntegra, DECIDO pela aplicação da pena de“multa” no valor de R$ 123,96 (cento e vinte e três reaise noventa e seis centavos), a ser atualizada na data doefetivo recolhimento, cumulada com a pena de “suspensãotemporária de participação em licitação e impedimentode contratar com a Administração Municipal, peloprazo de 02 (dois) anos’, a contar da data de publicação doato, à empresa PROJECT VENDAS E SERVIÇOS DEINFORMÁTICA LTDA – ME, bem como a rescisão dacontratação, por meio do estorno da referida Nota de Empenho.


RESUMO DO DESPACHO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL,datado de 31.08.2010Processo Administrativo/Compra Direta n° 2.808/10 – Confecçãode folder, destinado à Secretaria Municipal de Serviços Públicos/Jd. Botânico.

“Considerando o que dos autos consta, com fulcro nasmanifestações dos órgãos técnicos competentes, as quaisacolho, na íntegra, DECIDO pela aplicação da pena de‘suspensão temporária de participação em licitação eimpedimento de contratar com a AdministraçãoMunicipal, pelo prazo de 02 (dois) anos’, à empresaPAULO ADRIANO PARIZOTTO DE OLIVEIRA LIMA – ME,bem como a rescisão da contratação.


RESUMO DO DESPACHO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL,datado de 26.10.2010Processos Administrativos/Convites n° 10.739-8/10 e 10.990-7/10 – Aquisição de lâmpadas e reatores, destinados àSecretaria Municipal de Serviços Públicos.

“Considerando o que dos referidos autos constam, com fulcronas manifestações dos órgãos técnicos competentes, as quaisacolho, na íntegra, DECIDO pela aplicação da pena de“multa”, à empresa GAMA LUZ COMÉRCIO DEMATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – ME, a ser atualizada nadata do efetivo recolhimento, no montante de:· R$ 190,82 (cento enoventa reais e oitenta e dois centavos), referente aoprocesso nº 10.739-8/2010;· R$ 527,26(quinhentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos),referente ao processo nº 10.990-7/2010.DECIDO, ainda, pela aplicação de pena única de ‘suspensãotemporária de participação em licitação e impedimentode contratar com a Administração Municipal, peloprazo de 02 (dois) anos’, bem como a rescisão dacontratação, por meio do estorno das Notas de Empenho nºs11.226/2010 e 11.465/2010.MIGUEL HADDADPrefeito Municipal”

RESUMO DO DESPACHO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL,datado de 18.10.2010Processo Administrativo/Pregão Eletrônico n° 4.639-8/10 –Fornecimento de copos descartáveis, destinados à SecretariaMunicipal de Administração/Centro de Distribuição.

“Diante das manifestações dos órgãos técnicos competentese com base no parecer jurídico, ao qual acolho, na íntegra,DENEGO o recurso interposto pela empresa TERRÃOCOMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, ficando mantidaa decisão originária, ou seja, a aplicação da pena de‘advertência’.



RESUMO DO DESPACHO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL,datado de 18.10.2010Processo Administrativo/Convite n° 12.147-2/10 – Aquisiçãode freezer horizontal e vertical, destinados à SecretariaMunicipal de Educação e Esportes.

“Considerando o que dos autos consta, com fulcro nasmanifestações dos órgãos técnicos competentes, as quaisacolho, na íntegra, DECIDO pela aplicação da pena de‘suspensão temporária de participação em licitação eimpedimento de contratar com a AdministraçãoMunicipal, pelo prazo de 06 (seis) meses’, a contar dadata de publicação do ato, à empresa AUDAXE COMÉRCIOE SERVIÇOS LTDA – EPP , bem como a rescisão dacontratação, por meio do estorno da referida Nota deEmpenho..


RESUMO DO DESPACHO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL,datado de 25.06.2010Processo Administrativo/Convite n° 3.024-6/09 – Prestação deserviços de limpeza e desinfecção de caixas d’água da redemunicipal de saúde, destinados à Secretaria Municipal deSaúde.

“Considerando o que dos autos consta, com fulcro nasmanifestações dos órgãos técnicos competentes, as quaisacolho, na íntegra, DECIDO pela aplicação da pena de“multa” no valor de R$ 1.610,17 (um mil, seiscentos edez reais e dezessete centavos), a ser atualizada na datado efetivo recolhimento, à empresa DEDETIZADORAJUNDIAÍ LTDA – ME.


EXTRATO DOS DESPACHOS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL,datados de 31/08/2010, 23/07/2010 e 05/07/2010.Processo 2009 n° 20.982-4, Tomada de Preços n° 12, execuçãode obra de construção de cobertura para quadra poliesportivana EMEB Cléo N. Barbosa, destinada à Secretaria Municipal deEducação e Esportes

Processo 2009 n° 20.506-1, Tomada de Preços n° 09, execuçãode obra de construção de cobertura para quadra poliesportiva(20m x 30m) na EMEB Pedro de Oliveira, situada na Rua Dino,n° 151, Ponte São João, nesta cidade, destinados à SecretariaMunicipal de Educação e Esportes.

Processo 2009 n° 20.511-1, Tomada de Preços n° 011,execução de obra de construção de cobertura para quadrapoliesportiva (20m x 30m) na EMEB Aparecido Garcia, localizadana Av. Comendador Luiz Aiello, n° 345, Jardim Martins, nestacidade, destinados à Secretaria Municipal de Educação eEsportes.

Processo 2009 n° 20.507-9, Tomada de Preços n° 010,Execução de obra de construção de cobertura para quadrapoliesportiva na EMEB Melânia Fortarel Barbosa, destinada aSecretaria Municipal de Educação e Esportes

I – Decisão pela aplicação da pena de “suspensão temporáriade participação em licitação e impedimento de contratar coma Administração Municipal, pelo prazo de 02 (dois) anos àempresa METAL AÇO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA –EPP, bem como a rescisão contratual unilateral da contratação.II – Decisão pela aplicação à referida empresa das seguintesmultas, a serem atualizadas na data do efetivo recolhimento,totalizando o valor de R$ 147.512,69 (cento e quarenta e setemil, quinhentos e doze reais e sessenta e nove centavos):

Processo n° 20.982-4 R$38.155,29Processo n° 20.507-9 R$39.171,88Processo n° 20.506-1 R$34,697,83Processo n° 20.511-1 R$35.487,69

DAE S/A – ÁGUA E ESGOTOExtrato de Aditamento

Tomada de Preços nº 0001/2010

Contratante: DAE S/A – ÁGUA E ESGOTOContratada: AUTO POSTO TELLES LTDA

Termo de Aditamento nº 004/2011, assinado em 07/01/2011, processo DAE nº 473/2010Objeto: Aquisição de derivados petroleo (gasolina/alcool e óleo diesel).

6.º aditamento que se faz ao contrato nº 16/2010 para acréscimo do contrato originário em R$ 66.752,21(Sessenta e seis mil, setecentos e cincoenta e dois reais e vinte e um centavos).

Jundiaí, 19 de janeiro de 2011Antonio Luiz Cavenaghi Argentin

Diretor Administrativo

Systema Park Estacionamentos Ltda., EPP, com CNPJ 02.037.254/0011-81 e com C.F.M. 75004-2estabelecida à Avenida Judiai, 875- declara a praça de ter extraviado o livro modelo 51 numero 01 e os taloes

de notas fiscais de serviços serie A do numero 001 ao 2500 do numero 2501 a 2705 ( usados) e as Notasfiscais de controle de estacionamentos do numero 001 a 2500 (usados) e a notas fiscais de serviços serie A

do numero 2706 a 2750

Systema Park Estacionamentos Ltda., EPP, com CNPJ 02.037.254/0010-09 e com C.F.M. 75108-1estabelecida à Rua Emile Pilon, 96 - declara a praça de ter extraviado o livro modelo 51 numero 01 e os talões

de notas fiscais de serviços serie A do numero 001 ao 2500 do numero 2501 a 2695 (usados) e as Notasfiscais de controle de estacionamentos do numero 001 a 2500 (usados) e as Notas fiscais de serviços serie A

do numero 2696 a 2750 (em branco)

P U B L I C A Ç Ã OCAVALCANTISANTOS CONFEÇCÕES LTDA - ME, CNPJ nº 10.421.579/0001-10, Inscrição Estadual nº

407.478.976.117, vem expor ao público o extravio do talão de Notas Fiscais Modelo 2, Série – D1 do nº 002.701à 002.750 (usadas)

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