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20 janeiro a 21 dezembro 2015

Súmula de Deliberações . 20 de janeiro a 21 de dezembro de 2015

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2 de janeiro de 2015, que autorizou a 1ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano, nos termos da proposta.(Proposta nº 1-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria.

Aprovar a denominação de “Largo Sir Francis Cook” ao espaço frente à estrada principal do Palácio de Monserrate, junto à Estrada Nova da Rainha, na localidade de Sintra, nos termos da proposta. (Proposta nº 4-P/2015,subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a denominação de “Rua do Cerrado dos Carvalheiros” para a via com início na Estrada de Almorquim e sem saída, na localidade de Almorquim, nos termos da proposta.(Proposta nº 5-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a denominação de “Rua da Quinta dos Gansos” para a via com início e fim na Rua das Tigelinhas, na localidade de Bolembre, nos termos da proposta.(Proposta nº 6-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a denominação de “Rua do Sol Poente” para a via com início na Rua Infante D.Henrique e sem saída, na localidade do Magoito, nos termos da proposta.(Proposta nº 7-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a denominação de “Rua da Moçarábia” para a via com início na Rua da Monservia e fim na Rua da Fonte de Bolembre, na localidade da Tojeira, nos termos da proposta.(Proposta nº 8-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a denominação de “Rua do Moinho” ao prolongamento do arruamento com essa designação, até à rua de acesso ao cemitério do Alto de Chão Frio, na localidade de Campo Raso, nos termos da proposta. (Proposta nº 9-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a denominação de “Praça Aristides de Sousa Mendes” para o espaço compreendido entre a Rua do Arco, Rua Elias Garcia, Rua de Angola e que engloba a Praceta Aquilino Ribeiro, nas localidades de Agualva e Cacém, nos termos da proposta.(Proposta nº 10-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a denominação de “Rua dos Cedros” para a via com início na EN 117 e fim em via a nomear, na localidade do Casal da Carregueira, nos termos da proposta.(Proposta nº 11-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a denominação de “Rua Sebastião Antunes” para a via com início na Rua Elias Garcia e fim na Rua Doutor Custódio Ferrer Brites, na localidade do Cacém, nos termos da proposta.(Proposta nº 12-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a denominação de “Rua da Moura Helena” para a via com início na Rua das Tomadas e fim no Largo Marquês de Pombal, na localidade de Morelena, nos termos da proposta.(Proposta nº 13-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a denominação de “Praceta dos Cedros” para a via com início na Rua dos Cedros e sem saída, na localidade do Casal da Carregueira, nos termos da proposta.(Proposta nº 14-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a denominação de “Rua Ércília Costa” para a via com início na Rua Elias Garcia e fim na Rua Doutor Custódio Ferrer Brites, na localidade do Cacém, nos termos da proposta.(Proposta nº 15-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a denominação de “Rua do Marco” para o prolongamentoda via com o mesmo, nome com início no Largo Visconde d´Asseca e fim em terrenos, na localidade de Janas, nos termos da proposta.(Proposta nº 16-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o alargamento da área de recrutamento de procedimento concursal a iniciar para provimento definitivo de cargo dirigente, nos termos da proposta.(Proposta nº 17-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a não concessão de autorização para rescisão por mútuo acordo de um contrato de trabalho em funções públicas, nos termos da proposta.(Proposta nº 18-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria.

Celebrar contratos de venda em consignação com as entidades Apenas Livros, Lda. Associação CAA – Centro de Arqueologia de Almada, Colares Editora e Colibri – Sociedade de Artes Gráficas, Lda, nos termos da proposta.(Proposta nº 19-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a reformulação da sinalização no acesso à Lusiteca e J.A.Pedroso na Rua das Vagens, em Mem Martins, nos termos da proposta.(Proposta nº 20-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por maioria.

BOLETIM MUNICIPAL . 2015



Aprovar a implementação de sinalização com vista à reposição do percurso da carreira 144 da Vimeca, no Bairro do Granjal, na União de freguesias de Agualva e Mira Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 21-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por maioria.

Aprovar o reforço da sinalização na Rua da Moringa, em D. Maria, nos termos da proposta.(Proposta nº 22-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por maioria.

Aprovar o reforço da sinalização na Estrada de Mem Martins, nos termos da proposta.(Proposta nº 23-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por maioria.

Aprovar a implementação do adicional exceto RSU com vista a permitir o acesso aos contentores do lixo pelos veículos dos SMAS, em D. Maria, nos termos da proposta.(Proposta nº 24-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por maioria.

Revogar a minuta de protocolo a celebrar entre o Município de Sintra e a Agência para a Modernização Administrativa, relativa aos Espaços do Cidadão a instalar no Concelho de Sintra aprovada em 22 de julho de 2014; e aprovar a minuta do protocolo a celebrar entre o Município de Sintra e a Agência para a Modernização Administrativa, relativa aos Espaços do Cidadão a instalar no Concelho de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 25-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por maioria.

Aprovar a minuta de protocolo a celebrar entre a Agência para a Modernização Administrativa, I.P. e o Município de Sintra, relativa ao Licenciamento Zero e ao Sistema de Indústria Responsável, nos termos da proposta.(Proposta nº 26-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por maioria.

Delegar no Sr. Presidente da Câmara, com faculdade de subdelegação, a competência para emitir parecer prévio vin-culativo tendente à celebração ou renovação de contratos de aquisição de serviços, nas modalidades de tarefa e avença, ratificando todos os atos que entretanto tenham sido praticados, nos termos da proposta.(Proposta nº 27-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a extinção do direito de superfície de terrenos municipais sitos em Almargem do Bispo, a favor da Federação Portuguesa de Futebol, nos termos da proposta.(Proposta nº 28-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o acordo de cedência de interesse público com a empresa municipal GEBALIS – Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E.M.S.A., nos termos da proposta.(Proposta nº 29-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Ceder temporariamente bens à Empresa Survivors Run Portugal, nos termos da proposta.(Proposta nº 30-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da câmara de 8 dejaneiro de 2015 que autorizou o apoio financeiro para o pri-meiro trimestre de 2015 às Associações de Bombeiros, no montante de 114.046,20€, nos termos da proposta.(Proposta nº 31-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a declaração de utilidade pública para expropriação de parte da parcela de terreno contíguo ao Complexo Oficinal e Laboratorial da Portela, integrante do artigo 34º, secção G da União de Freguesias de Sintra, nos termos da proposta. (SMAS)(Proposta nº 32-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a minuta do protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e o CECD Mira Sintra – Centro de Educação para o Cidadão com Deficiência, CRL, nos termos da proposta.(Proposta nº 33-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Resolver, com efeitos imediatos, o protocolo nº 89/99 e o Acordo de Colaboração de 23 de novembro de 2001, ambos outorgados entre o Município de Sintra e a Federação Portuguesa de Futebol, nos termos da proposta.(Proposta nº 34-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Regimento da Câmara Municipal de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 35-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a reformulação da sinalização na Rua 1º de Maio, em Mira Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 36-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por maioria.


Aprovar a colocação de sinalização na EM 543, Estrada do Parque, em Almornos, nos termos da proposta.(Proposta nº 37-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por maioria.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da câmara de 13 de janeiro de 2015, que autorizou o apoio concedido à Junta de Freguesia de Rio de Mouro, nos termos da proposta.(Proposta nº 38-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder o Pavilhão Municipal de Casal de Cambra à Associação Cultural e Recreativa – Furacão de Talentos, nos termos da proposta.(Proposta nº 39-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder apoio logístico ao Núcleo de Basquetebol de Queluz, nos termos da proposta(Proposta nº 40-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar que a “Mostra de Artesanato na Volta do Duche”, promovida pelo GAVE, se reveste de manifesto e relevante interesse municipal; e isentar os artesãos do GAVE participantes no evento, do pagamento de taxas de ocupação de espaço público, nos termos da proposta.(Proposta nº 41-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder instalações desportivas municipais à PSP – Divisão Policial de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 42-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Anular a deliberação da câmara que recaiu sobre a Proposta nº 934-RP/2014, no respeitante ao teor da alínea a) da cláusula terceira; e aprovar a minuta do Protocolo a celebrar entre o Município de Sintra e a AIP – Feiras, Congressos e Eventos, Associação Empresarial, nos termos da proposta.(Proposta nº 43-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir o apoio financeiro no valor de 2.203,39 € ao Centro Social de Pero Pinheiro, nos termos da proposta.(Proposta nº 44-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a transferência financeira no valor de 91.95 € relativa ao aluno Luis Manessim Júnior, no âmbito do Programa de Transportes Escolares, nos termos da proposta.(Proposta nº 45-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a transferência financeira para Agrupamentos de Escolas no valor de 159,10 €, para aquisição de manuais escolares, nos termos da proposta.(Proposta nº 46-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Celebrar o protocolo entre o Município de Sintra e a Associação de “Pais em Rede” para a implementação do Projeto Inclusão Socioprofissional da Pessoa com Deficiência, nos termos da proposta.(Proposta nº 47-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da câmara de 11 dezembro de 2014, que autorizou o apoio concedido à Associação do Divino Amor, nos termos da proposta.(Proposta nº 48-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da câmara de 11 dezembro de 2014, que autorizou o apoio concedido à Junta de Freguesia de Algueirão Mem Martins, nos termos da proposta.(Proposta nº 49-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da câmara de 13 janeiro de 2015, que autorizou o apoio concedido à Associação REMAR Portuguesa, nos termos da proposta.(Proposta nº 50-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da câmara de 6 dezembro de 2014, que autorizou o apoio concedido à Junta de Freguesia de Algueirão Mem Martins, nos termos da proposta.(Proposta nº 51-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Autorizar a prorrogação do prazo dos contratos de fornecimento de energia celebrados com a EDP-Serviço Universal, SA e Galp Power, SA, nos termos da proposta.(Proposta nº 52-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da câmara de 18 dezembro de 2014, que autorizou o apoio concedido ao Centro de Cultura e Desporto de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 53-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Mandatar o representante do Município a aprovar os Documentos de Gestão Previsional da EMES, EM, SA. para o ano de 2015 na Assembleia Geral da Empresa; e remeter à Assembleia Municipal, nos termos da proposta.(Proposta nº 54-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria.


Ratificar o despacho do Sr. Presidente da câmara de 8 janeiro de 2015, que autorizou o apoio financeiro concedido às Associações Humanitárias de Bombeiros, no valor global de 1.090.000,00€; e ratificar nove protocolos outorgados entre o Município e as nove Associações de Bombeiros, nos termos da proposta.(Proposta nº 55-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Autorizar a cedência onerosa da loja nº 13 do edifício multiusos de Pero Pinheiro, aos CTT – Correios de Portugal, SA, nos termos da proposta.(Proposta nº 56-PV/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Pedro Ventura)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens, à Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica nº 2 de São Marcos, nos termos da proposta.(Proposta nº 57-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens, ao Agrupamento de Escolas Leal da Câmara, nos termos da proposta.(Proposta nº 58-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens, ao MTBA, nos termos da proposta.(Proposta nº 59-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Não exercer o direito de preferência relativamente ao Lote O, sito no Bairro Camarário de Autoconstrução de Lourel, nos termos da proposta. (Maria Antonieta da Silva Carneiro e José Manuel Amador Marques).(Proposta nº 60-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.Ratificar a outorga do Protocolo de Cooperação Institucional de Apoio à SSTBC – Associação para a Promoção do Empreendedorismo e Empregabilidade, nos termos da proposta.(Proposta nº 61-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a celebração do protocolo entre o Município de Sintra, a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Almoçageme, a Escola Nacional de Bombeiros e a Federação dos Bombeiros do Distrito de Lisboa, nos termos da proposta.(Proposta nº 62-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a transferência financeira no montante de 48.156,76 € para a SINTRAQUORUM, nos termos da proposta.(Proposta nº 63-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder apoio logístico à União Recreativa das Mercês, nos termos da proposta.(Proposta nº 64-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder apoio logístico à DGEST-DRSLVT – Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, nos termos da proposta.(Proposta nº 65-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a criação do Conselho Municipal para a Cultura, nos termos da proposta.(Proposta nº 66-SCMA/2015, subscrita pelos Srs. Vereadores do Movimento Sintrenses com Marco Almeida)Aprovada por unanimidade.

REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA REALIZADA EM 3 DE FEVEREIRO DE 2015

Aprovar a 2ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano, nos termos da proposta.(Proposta nº 67-PM/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)Aprovada por maioria.

Aprovar a realização da parceria entre o Município de Sintra e a CP – Comboios de Portugal, no âmbito do projecto “Lugar à Janela”, nos termos da proposta.(Proposta nº 68-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o aditamento ao protocolo de colaboração celebrado entre os Municípios de Sintra, Oeiras, Mafra e Cascais, no âmbito da Rota dos Vinhos de Bucelas, Carcavelos e Colares, nos termos da proposta.(Proposta nº 69-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o protocolo de colaboração entre o Município de Sintra e a Editorial MIC, nos termos da proposta.(Proposta nº 70-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder apoio logístico à Portuguese Jet Sports Boating, no âmbito do Campeonato do Mundo e da Europa de Free Ride (JetSki e Motas de Água) que decorrerá na Praia Grande, nos termos da proposta.(Proposta nº 71-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.


Aceitar a doação de publicações, num total de 118 documentos, nos termos da proposta.(Proposta nº 72-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aceitar a doação da escultura monumental “Homenagem a Carolina Beatriz Ângelo” – pedra e ferro, nos termos da proposta.(Proposta nº 73-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a denúncia de vários protocolos de cooperaçãocelebrados com as Freguesias do Concelho, relativos à aquisição e utilização de autocarros de transporte de passageiros, nos termos da proposta.(Proposta nº 74-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)A Câmara adiou esta Proposta para a próxima reunião.

Aprovar a não concessão de autorização para rescisão por mútuo acordo de um contrato de trabalho em funções públicas, nos termos da proposta.(Proposta nº 75-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 23.01.2015, que autorizou o apoio concedido à Empresa MuitAventura, nos termos da proposta.(Proposta nº 76-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Rejeitar o recurso hierárquico interposto por JLSM – Serviço Unipessoal, Lda. relativo ao procedimento CT – 2014/14002240 para aquisição de Serviços de Limpeza e Fornecimento de Serviços de Higiene em Instalações Municipais, para o ano de 2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 77-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 19.01.2015, que autorizou o apoio concedido à EMES, nos termos da proposta.(Proposta nº 78-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)A Câmara retirou esta Proposta.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 28.01.2015, que autorizou o apoio concedido à Academia dos Patins, nos termos da proposta.(Proposta nº 79-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 23.01.2015, que autorizou o apoio concedido ao CCDS, nos termos da proposta.(Proposta nº 80-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a minuta do contrato de empreitada do “Emissário do Magoito – Ramo Magoito” – SMAS, nos termos da proposta.(Proposta nº 81-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria.

Ratificar a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de 21.01.2015 (Ponto 19), renovar a autorização de abertura do procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público, para provimento de 18 postos de trabalho para a DRS dos SMAS de Sintra; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal, nos termos da proposta.(Proposta nº 82-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Aguarda votação da Assembleia Municipal.

Aprovar a alteração à Estrutura Nuclear e Flexível dos SMAS; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal.(Proposta nº 83-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria.Aguarda votação da Assembleia Municipal.

Aprovar a reformulação da sinalização na Rua da Cabecinha, em Fação, nos termos da proposta.(Proposta nº 84-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por maioria.

Aprovar a reformulação da sinalização na Rua 1º de Maio, em Montelavar, nos termos da proposta.(Proposta nº 85-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por maioria.

Aprovar a reformulação da sinalização na Rua Diamantino Tojal, na Praia das Maçãs, nos termos da proposta.(Proposta nº 86-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por maioria.

Ceder temporariamente bens à União de Freguesias de Montelavar, Pero Pinheiro e Almargem do Bispo, nos termos da proposta.(Proposta nº 87-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a repartição de encargos prevista nos projectos/acções inscritos nas Grandes Opções do Plano 2015-2018-2019, nos termos da proposta.(Proposta nº 88-PM/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)Aprovada por maioria.Aguarda votação da Assembleia Municipal.


Não exercer o direito de preferência relativamente ao Lote 5, sito no Bairro Camarário de Autoconstrução em Manique de Cima, nos termos da proposta. (Ricardo Jorge Clara).(Proposta nº 89-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a transferência de verbas para a Associação Luso Cabo-verdiana de Sintra e para o Grupo de Aeromodelismo “Os Caças”, nos termos da proposta.(Proposta nº 90-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a concessão de um apoio financeiro no montante de 800,00 €, à Junta de Freguesia de Almargem do Bispo, Pero Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.(Proposta nº 91-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por maioria.Aguarda votação da Assembleia Municipal.

Aprovar a minuta do protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação BALODIREN – Associação de Solidariedade e Apoio à Comunidade Guineense, nos termos da proposta.(Proposta nº 92-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a substituição das deliberações da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal tomadas, respectivamente, em 07.10.2014 e 25.11.2014, que recaíram sobre a Proposta nº 770-P/2014, pela proposta de Aditamento ao Auto de Cessão e Acordo de Transferência, nos termos da “Minuta de Transferência de Património, Direitos e Obrigações do IGFSS, IP, para o Município de Sintra – Aditamento ao Acordo de Transferência e Auto de Cessão de Bens”, nos termos da proposta.(Proposta nº 93-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Aguarda votação da Assembleia Municipal.

REUNIÃO ORDINÁRIA PRIVADA REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2015

Aprovar a 3ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano, nos termos da proposta.(Proposta nº 94-PM/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)Aprovada por maioria.

Aprovar a denúncia de vários protocolos de cooperação celebrados com as Freguesias do Concelho, relativos à aquisição e utilização de autocarros de transporte de passageiros, nos termos da proposta.(Esta proposta foi adiada na reunião de câmara de 03.02.2015)(Proposta nº 74-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria.

Aprovar e submeter a deliberação da Assembleia Municipal, o mapa correspondente à terceira fase de recrutamentos, no contexto dos processos de internalização das atividades da Empresa Municipal EDUCA, nos termos da proposta.(Proposta nº 95-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a reformulação da sinalização na linha do Eléctrico de Sintra, Rua das Margaridas, em Colares, nos termos da proposta.(Proposta nº 97-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por maioria.

Aprovar as propostas das comissões liquidatárias da HPEM, EEM e EDUCA, EEM, relativas à transferência do ativo imobilizado destas entidades para a propriedade da CMS, no âmbito do processo de internalização; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal que o imobilizado afeto à recolha de resíduos sólidos urbanos, seja transferido posteriormente para a propriedade do SMAS, nos termos da proposta.(Proposta nº 98-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a reformulação da sinalização na Rua 25 de Abril, em Cabriz, nos termos da proposta.(Proposta nº 101-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por maioria.

Aprovar a reformulação da sinalização na Rua da Escola Nova – Azóia, em Colares, nos termos da proposta.(Proposta nº 102-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por maioria.

Aprovar a reformulação da sinalização na Rua António Feijó, em Mem Martins, nos termos da proposta.(Proposta nº 103-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por maioria.


Aprovar a reformulação da sinalização de zona 30 na proximidade da estação ferroviária de Algueirão Mem Martins, nos termos da proposta.(Proposta nº 104-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por maioria.

Aprovar a comparticipação em encargos com trabalhos de iluminação pública, de reforço e requalificação das redes de baixa tensão e construção de ramais para o ano de 2015; e delegar no Sr. Presidente da Câmara a competência para autorizar a despesa no montante em excesso, no caso de o valor ser superior ao previsto, nos termos da proposta.(Proposta nº 105-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a reformulação da sinalização na Rua Cidade de Bruxelas, em Agualva, nos termos da proposta.(Proposta nº 106-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por maioria.Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a alteração do nº 2 da cláusula 4ª do protocolo de cedência do imóvel municipal, celebrado entre o Município de Sintra e o INFANTÁRIO DO POVO de Massamá, nos termos da proposta.(Proposta nº 107-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a classificação de conjuntos de árvores e sítios de interesse municipal, nos termos da proposta.(Proposta nº 108-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir o apoio financeiro no valor de 1.500,00 € ao Grupo União Recreativo e Desportivo MTBA, nos termos da proposta.(Proposta nº 109-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 06.02.2015, que autorizou o apoio concedido ao GDMAM – Grupo Desportivo da Escola Maria Alberta Meneres, nos termos da proposta.(Proposta nº 110-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar a celebração do Protocolo estabelecido entre a Ad-ministração Regional de Saúde e vale do tejo I.P. e o Município de Sintra, para a Instalação de Quatro Unidades de saúde, nos termos da proposta.(Proposta nº 111-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria.

REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2015

Voto de Congratulação às 41 PME do Concelho distinguidas com o Estatuto PME Excelência 2014, apresentado pelos Srs. Vereadores do PSD. Aprovado por unanimidade. Moção apresentada pelos Srs. Vereadores do Movimento Sintrenses com Marco Almeida. VOTAÇÃO Votos a favor: 3 (do Sr. Vereador Paulo Veríssimo, da Sra. Vereadora Paula Simões e do Sr. Vereador Carlos Parreiras) Votos contra:3 (do Sr. Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes e do Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova) Abstenções:1(do Sr. Vereador Pedro Ventura) O Sr. Vereador Luís Patrício e a Sra. Vereadora Paula Neves não participaram da votação. Rejeitada por maioria e com o voto de qualidade do Sr. Presidente.

Aprovar a 4ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2015, nos termos da proposta. (Proposta nº 112-PM/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes) VOTAÇÃO Votos a favor:6 (do Sr. Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes, dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova e Luís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Neves e do Sr. Vereador Pedro Ventura) Votos contra:0 Abstenções:3 (do Sr. Vereador Paulo Veríssimo, da Sra. Vereadora Paula Simões e do Sr. Vereador Carlos Parreiras) Aprovada por maioria.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a Adesão do Município de Sintra ao Pacto dos Autarcas no âmbito das Estratégias Europeias de adaptação às Alterações Climáticas, em especial na adoção de Plano de Ação para a Energia Sustentável, nos termos da proposta. (Proposta nº 113-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar a implementação da 1ª Edição do Prémio Municipal de Urbanismo – Arquitetura e Paisagem – Raul Lino, eleger o Presidente do Júri entre os membros do Executivo Camarário; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal a aprovação da eleição do Vice-Presidente do Júri, entre os membros da Assembleia Municipal, nos termos da proposta. (Proposta nº 114-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade. Foi eleito Presidente do Júri, por unanimidade, o Sr. Presidente da Câmara de acordo com o nº 2 da Proposta. Remetida à Assembleia Municipal.


Aprovar a minuta de Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, nos termos da proposta. (Proposta nº 115-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar a minuta de Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e a Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Setúbal, nos termos da proposta. (Proposta nº 116-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar a cedência da Sala da Nau, no Palácio Valenças ao CECD Mira Sintra – Centro de Educação para o Cidadão Deficiente, CRL, nos termos da proposta. (Proposta nº 117-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar as alterações às cláusulas 1ª, 2ª e 7ª da minuta de escritura de cedência do direito de superfície a celebrar entre o Município de Sintra e o Estado Português referente à Esquadra da PSP de S. Marcos, nos termos da proposta. (Proposta nº 118-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar a reformulação da sinalização na Rua Alfredo Januário Nunes, na localidade de D. Maria, nos termos da proposta. (Proposta nº 119-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício) VOTAÇÃO Votos a favor:6 (do Sr. Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes, dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova e Luís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Neves e do Sr. Vereador Pedro Ventura) Votos contra:0 Abstenções:3 (do Sr. Vereador Paulo Veríssimo, da Sra. Vereadora Paula Simões e do Sr. Vereador Carlos Parreiras) Aprovada por maioria.

Aprovar a reformulação da sinalização na Estrada do Cabo da Roca EN 247-4, na localidade de Colares, nos termos da proposta. (Proposta nº 120-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício) VOTAÇÃO Votos a favor:6 (do Sr. Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes, dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova e Luís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Neves e do Sr. Vereador Pedro Ventura) Votos contra:0 Abstenções:3 (do Sr. Vereador Paulo Veríssimo, da Sra. Vereadora Paula Simões e do Sr. Vereador Carlos Parreiras) Aprovada por maioria.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 13.02.2015 que autorizou o apoio concedido ao Motoclube TT Montes Saloios, nos termos da proposta. (Proposta nº 121-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 13.02.2015 que autorizou o apoio concedido à PSP de Sintra, nos termos da proposta. (Proposta nº 122-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 13.02.2015 que autorizou o apoio concedido à União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pero Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta. (Proposta nº 123-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) A Câmara retirou esta Proposta.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a Delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana de Algueirão-Mem Martins/Rio de Mouro, Agualva e Queluz/Belas, nos termos da proposta. (Proposta nº 124-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade. Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar a celebração de escritura de justificação notarial relativa à parcela de terreno com a área de 760 m2, a destacar do prédio inscrito na matriz predial rústica sob o artigo nº 183 da Secção I da Freguesia de Colares e celebrar a escritura de doação à Freguesia de Colares da parcela de terreno com a área de 2.099,00 m2, ocupada pelo Cemitério de Colares; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal a desafectação do domínio público municipal da parcela de terreno com a área de 2.099,00 m2, a confrontar do norte, nascente e poente com domínio público municipal, a sul com Cemitério de Colares e domínio público municipal; e integrar no domínio público municipal a parcela de terreno com a área de 760,26 m2, a confrontar do norte com Maria do Rosário Cosme e outros, a sul com Cemitério de Colares, nascente e poente com domínio público Municipal, nos termos da proposta. (Proposta nº 124A-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara que autorizou o apoio concedido a Parques de Sintra, nos termos da proposta. (Proposta nº 125-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara que autorizou o apoio concedido à Escola Secundária Leal da Câmara, nos termos da proposta. (Proposta nº 126-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.


Ceder temporariamente bens à União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão, nos termos da proposta. (Proposta nº 127-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves) Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à União de Freguesias de Cacém e São Marcos, nos termos da proposta. (Proposta nº 128-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves) Aprovada por unanimidade.


Ceder temporariamente bens à Escola Básica de Francos, nos termos da proposta. (Proposta nº 130-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves) Aprovada por unanimidade.

Aprovar a execução de marcação de estacionamento noespaço existente para esse efeito junto ao Pavilhão Gimnodesportivo do Grupo Recreativo e Desportivo do MTBA, nos termos da proposta. (Proposta nº 131-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício) VOTAÇÃO Votos a favor:6(do Sr. Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes, dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova e Luís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Neves e do Sr. Vereador Pedro Ventura) Votos contra:0 Abstenções:3(do Sr. Vereador Paulo Veríssimo, da Sra. Vereadora Paula Simões e do Sr. Vereador Carlos Parreiras) Aprovada por maioria. Restringir o horário de encerramento do estabelecimento comercial denominado “Café Diva”, sita na Rua Prof. Agost-inho da Silva, nº 49 – Loja Esqª na Tapada das Mercês, com abertura às 08:00h e encerramento às 20:00, nos termos da proposta. (Proposta nº 132-PV/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Pedro Ventura) Aprovada por unanimidade.

Aprovar todas as propostas de adjudicação de Serviços de Vigilância e Segurança para Instalações Municipais para o ano de 2015, nos termos da proposta. (Proposta nº 133-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Atribuir medalhas de mérito Municipal Grau Bronze, a oito ex-Presidentes das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, nos termos da proposta. (Proposta nº 134-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Atribuir medalha de mérito Municipal Grau Ouro, à APDP – Associação de Pais e Amigos de Deficientes Profundos, nos termos da proposta. (Proposta nº 135-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

REUNIÃO ORDINÁRIA PRIVADA REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2015

Aprovar a 5ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano, nos termos da proposta.(Proposta nº 136-PM/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)VOTAÇÃOVotos a favor:7(do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes, dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova e Luís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Neves e do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra:0Abstenções:4(dos Srs. Vereadores Marco Almeida e Paulo Veríssimo, da Sra. Vereadora Paula Simões e do Sr. Vereador José Pedro Matias)Aprovada por maioria.

Aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e a Escola Básica e Secundária Padre Alberto Neto, nos termos da proposta.(Proposta nº 138-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a permuta de terrenos entre o Município de Sintra e o Sr. Manuel Marçal; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal a afectação ao domínio público municipal da parcela de terreno sito na Avenida de Aljustrel, em Casal de Cambra, com a área de 230 m2, inscrito na matriz predial sob o artigo P3182 e descrito na Conservatória do Registo Predial sob o nº 1706 – Casal de Cambra, nos termos da proposta.(Proposta nº 139-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Autorizar a transferência de titularidade da banca nº 91 do Mercado Municipal de Agualva para o Sr. José Antunes de Carvalho, nos termos da proposta.(Proposta nº 141-PV/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Pedro Ventura)Aprovada por unanimidade.


Autorizar a transferência de titularidade da loja nº 10 do Mercado Municipal de Agualva para a Sra. Maria Luísa Almeida Matos, nos termos da proposta.(Proposta nº 142-PV/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Pedro Ventura)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a colocação de lombas redutoras de velocidade na Estrada Marquês de Pombal, em Rio de Mouro, nos termos da proposta.(Proposta nº 143-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor:7(do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes, dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova e Luís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Neves e do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra:0Abstenções:4 (dos Srs. Vereadores Marco Almeida e Paulo Veríssimo, da Sra. Vereadora Paula Simões e do Sr. Vereador José Pedro Matias)Aprovada por maioria.

Aprovar a colocação de sinalização na Rua dos Bombeiros Voluntários de Mem Martins, em Algueirão Mem Martins, nos termos da proposta.(Proposta nº 144-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor:7(do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes, dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova e Luís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Neves e do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra:0Abstenções:4(dos Srs. Vereadores Marco Almeida e Paulo Veríssimo, da Sra. Vereadora Paula Simões e do Sr. Vereador José Pedro Matias)Aprovada por maioria.

Atribuir medalhas – Grau Ouro e Grau Bronze – a Bombeiros da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Colares, nos termos da proposta.(Proposta nº 145-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Não exercer o direito de preferência na alienação do prédio sito em Monserrate, artigo rústico inscrito na matriz sob o artigo 46, secção 1S da União das Freguesias de Sintra (S. Maria e S. Miguel, S. Martinho e S. Pedro de Penaferrim e artigo urbano 8519 da mesma Freguesia, reservando-se o direito de o exercer em momento posterior, nos termos da proposta.(Proposta nº 146-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar e submeter a deliberação da Assembleia Municipal a alienação em hasta pública de imóveis municipais, nos termos da proposta.(Proposta nº 147-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor:7(do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes, dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova e Luís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Neves e do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra:4(dos Srs. Vereadores Marco Almeida e Paulo Veríssimo, da Sra. Vereadora Paula Simões e do Sr. Vereador José Pedro Matias)Abstenções:0Aprovada por maioria.Remetida à Assembleia Municipal.

Ceder apoio de fim cultural ao Grupo de Cidadãos da União de Freguesias de Cacém e S. Marcos, nos termos da proposta.(Proposta nº 148-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder apoio logístico à Associação de Pais do Agrupamento de Escolas Miguel Torga, nos termos da proposta.(Proposta nº 149-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder apoio logístico à Associação Motard Raposas sem Eira, nos termos da proposta.(Proposta nº 150-RP/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aceitar a doação de obra de arte de Edmundo Cruz, nos termos da proposta.(Proposta nº 151-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Manter o apoio concedido à Jet Sports Boating, na reunião de câmara de 3 de fevereiro de 2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 152-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder apoio logístico ao Colégio de São José – Ramalhão, nos termos da proposta.(Proposta nº 153-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder apoio logístico à Associação de Pais e Amigos de Deficientes Profundos, nos termos da proposta.(Proposta nº 154-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a implementação do projecto “Wifi no Centro Histórico”, nos termos da proposta.(Proposta nº 155-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.


Ratificar a autorização do apoio à Escola Secundária de Mem Martins, nos termos da proposta.(Proposta nº 156-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Alterar o número máximo de trabalhadores a recrutar no âmbito de procedimento concursal, e submeter a deliberação da Assembleia Municipal de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 157-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor:9(do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes, dos Srs. Vereadores Edu-ardo Quinta Nova, Marco Almeida e Paulo Veríssimo, da Sra. Vereadora Paula Simões e dos Srs. Vereadores José Pedro Matias e Pedro Ventura)Votos contra:0Abstenções:2 (do Sr. Vereador Luís Patrício e da Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por maioria.Remetida à Assembleia Municipal.

Adjudicar a proposta referente à “Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança, para as Instalações Municipais afectas aos SMAS – Lote IV”, nos termos da proposta.(Proposta nº 158-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor:7(do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes, dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova e Luís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Neves e do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra:0Abstenções:4(dos Srs. Vereadores Marco Almeida e Paulo Veríssimo, da Sra. Vereadora Paula Simões e do Sr. Vereador José Pedro Matias)Aprovada por maioria.

Aprovar a resolução de requerer a declaração de utilidade pública para constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, necessária à construção do colector de Almornos, Mancebas e Fonte da Aranha, nos termos da proposta.(Proposta nº 159-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a resolução de requerer a declaração de utilidade pública para constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, necessária à remodelação da rede de abastecimento de água de Monte Abraão, nos termos da proposta.(Proposta nº 160-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a minuta do contrato referente ao projecto de “Empreitada de Construção da ETAR de Almorquim”, nos termos da proposta.(Proposta nº 161-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a definição dos escalões de apoio financeiro no âmbito do PAQUE - Programa de Apoio à Qualidade nas Escolas, nos termos da proposta.(Proposta nº 162-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a aprovação da atribuição de apoio financeiro à União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pero Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.(Proposta nº 163-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a realização de transferências financeiras destinadas a ressarcir alunos abrangidos pelo Plano de Transportes Escolares de Sintra para o ano lectivo 2014/2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 165-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a atribuição de um apoio para o desenvolvimento dos Planos Anuais de Atividades dos Agrupamentos de Escolas e Escolas e Escolas Secundárias da Rede Pública de Sintra, para o ano 2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 165-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à EB1 Fernando Formigal de Morais, nos termos da proposta.(Proposta nº 166-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Escola Básica de Cabra Figa, nos termos da proposta.(Proposta nº 167-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens ao Centro Comunitário da Paróquia do Algueirão Mem Martins, nos termos da proposta. (Proposta nº 168-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens ao Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos, nos termos da proposta.(Proposta nº 169-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 05.03.2015 que autorizou o apoio concedido ao Clube Ícaro, nos termos da proposta.(Proposta nº 170-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.


Atribuir o apoio financeiro no valor de 112.500,00 € ao CCDS, nos termos da proposta.(Proposta nº 171-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a resolução de requerer a declaração de utilidade pública de parcela de terreno necessária à construção da ETAR do Sacário, nos termos da proposta.(Proposta nº 172-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir o apoio financeiro no valor de 600,00 € para a Plataforma Global de Apoio aos Estudantes Sírios em Portugal, no âmbito do evento “Quarteto Gastronómico”, nos termos da proposta.(Proposta nº 173-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

REUNIÃO PÚBLICA REALIZADA EM 24 DE MARÇO DE 2015

Protocolo entre os SMAS e a EPAL com vista à adopção do serviço “Waterbeep” no Conselho de Sintra. (MOÇÃO 1-SCMA/2015, subscrita pelo Movimento Sintrenses com Marco Almeida) A Câmara retirou esta Moção.

Projeto de aquisição de obras para as bibliotecas municipais. (MOÇÃO 2-SCMA/2015, subscrita pelo Movimento Sintrenses com Marco Almeida) Aprovada por unanimidade.

Pelo direito das populações ao transporte público e à mobilidade. Não ao Regime Júridico do Serviço Público de Transporte de Passageiros. (MOÇÃO, subscrita pelo Sr. Vereador da CDU) Ponto A. Aprovado por unanimidade Ponto B. Aprovado por unanimidade Ponto C. VOTAÇÃO Votos a favor:9 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes, dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova, Marco Almeida, José Pedro Matias, Carlos Parreiras, da Sra. Vereadora Márcia Chiolas e do Sr. Vereador Pedro Ventura) Votos contra:1 (do Sr. Vereador Luís Patrício) Abstenções:0 Aprovado por maioria. Ponto D. Aprovado por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente de 12 de março de 2015 que autorizou a Alteração Orçamental no âmbito da in-ternalização das actividades da EDUCA, EEM; e aprovar a 6ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2015, nos termos da proposta. (Proposta nº 174-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) VOTAÇÃO Votos a favor:6(do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes, dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova, Luís Patrício e do Sr. Vereador Pedro Ventura) Votos contra:0 Abstenções:4(dos Srs. Vereadores Marco Almeida, José Pedro Matias, Carlos Parreiras e da Sra. Vereadora Márcia Chiolas) Aprovada por maioria.

Revogar a Minuta de Protocolo a celebrar entre o Município de Sintra e a Agência para a Modernização Administrativa, relativa ao Licenciamento Zero e ao Sistema de Indústria Responsável, aprovada na Reunião do Executivo Municipal de 20 de janeiro de 2015, e aprovar a Minuta de Protocolo a celebrar entre o Município de Sintra e a Agência para a Modernização Administrativa, relativo ao Balcão do Empreendedor, nos termos da proposta. (Proposta nº 175-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova) Aprovada por unanimidade.

Submeter a apreciação da Assembleia Municipal de Sintra o Modelo de Desenvolvimento Territorial para Sintra que oriente a proposta de ordenamento do território na revisão do PDM de Sintra, nos termos da proposta. (Proposta nº 176-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) A Câmara retirou esta Proposta.

Submeter a Discussão Pública a Proposta de Alteração Regulamentar do PDM de Sintra, nos termos da proposta. (Proposta nº 177-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar a Festa da Família Diocesana promovida pelo Patriarcado de Lisboa, nos termos da proposta. (Proposta nº 178-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Autorizar a incorporação dos ativos e passivos constantes do balanço final da Agência Municipal de Energia de Sintra no balanço do Município de Sintra a 31 de dezembro de 2014, no âmbito da extinção da agência, nos termos da proposta. (Proposta nº 179-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.


Submeter a discussão pública por um período de 22 dias úteis, o Programa Estratégico de Reabilitação Urbana do Centro histórico de Sintra, nos termos da proposta. (Proposta nº 180-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar os documentos de prestação de contas do Município de Sintra referentes ao ano de 2014, e submeter a deliberação da Assembleia Municipal, nos termos da proposta. (Proposta nº 181-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) VOTAÇÃO Votos a favor: 6 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes, dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova, Luís Patrício e do Sr. Vereador Pedro Ventura) Votos contra: 0 Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores Marco Almeida, José Pedro Matias, Carlos Parreiras e da Sra. Vereadora Márcia Chiolas) Aprovada por maioria. Remetida à Assembleia Municipal

Aprovar os documentos de prestação de contas referentes ao exercício de 2014 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra (SMAS), e submeter a deliberação da Assembleia Municipal, nos termos da proposta. (Proposta nº 182-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) VOTAÇÃO Votos a favor:6(do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes, dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova, Luís Patrício e do Sr. Vereador Pedro Ventura) Votos contra: 0 Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores Marco Almeida, José Pedro Matias, Carlos Parreiras e da Sra. Vereadora Márcia Chiolas) Aprovada por maioria. Remetida à Assembleia Municipal

Aprovar os documentos de prestação de contas da HPEM – Higiene Pública, EEM (sociedade liquidação) referentes ao exercício de 2014, e remeter à Assembleia Municipal, nos termos da proposta. (Proposta nº 183-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) VOTAÇÃO Votos a favor: 6 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes, dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova, Luís Patrício e do Sr. Vereador Pedro Ventura) Votos contra: 0 Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores Marco Almeida, José Pedro Matias, Carlos Parreiras e da Sra. Vereadora Márcia Chiolas) Aprovada por maioria.

Aprovar os documentos de prestação de contas da EDUCA – Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, EEM (sociedadeliquidação) referentes ao exercício de 2014, e remeter à Assembleia Municipal, nos termos da proposta. (Proposta nº 184-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) VOTAÇÃO Votos a favor:6(do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes, dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova, Luís Patrício e do Sr. Vereador Pedro Ventura) Votos contra: 0 Abstenções: 4 ( dos Srs. Vereadores Marco Almeida, José Pedro Matias, Carlos Parreiras e da Sra. Vereadora Márcia Chiolas) Aprovada por maioria.

Aprovar o relatório do Conselho de Administração da SINTRA QUORUM, EEM, as contas do exercício e o parecer do Fiscal Único da Empresa Municipal, referentes ao exercício económico de 2014, bem como a realização de transferência financeira, e remeter à Assembleia Municipal, nos termos da proposta. (Proposta nº 185-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) VOTAÇÃO Votos a favor: 6 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes, dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova, Luís Patrício e do Sr. Vereador Pedro Ventura) Votos contra: 0 Abstenções: 3 (dos Srs. Vereadores José Pedro Matias, Carlos Parreiras e da Sra. Vereadora Márcia Chiolas) Aprovada por maioria.

Tomar conhecimento dos documentos de prestação de contas da EMES, E.M., S.A. referentes ao exercício económico de 2014, e remeter à Assembleia Municipal, nos termos da proposta. (Proposta nº 186-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) VOTAÇÃO Votos a favor:6(do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes, dos Srs. Vereadores Eduar-do Quinta Nova, Luís Patrício e do Sr. Vereador Pedro Ventura) Votos contra: 0 Abstenções: 3 (dos Srs. Vereadores José Pedro Matias, Carlos Parreiras e da Sra. Vereadora Márcia Chiolas) Aprovada por maioria.


Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a 1ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano de 2015, nos termos da proposta. (Proposta nº 187-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) VOTAÇÃO Votos a favor: 6 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes, dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova, Luís Patrício e do Sr. Vereador Pedro Ventura) Votos contra: 0 Abstenções: 3 (dos Srs. Vereadores José Pedro Matias, Carlos Parreiras e da Sra. Vereadora Márcia Chiolas) Aprovada por maioria. Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar a minuta de Acordo Adicional ao Acordo de Entendimento sobre a Regularização de Mediação e Facturação de Caudais de Efluentes celebrado entre a SANESTE e os SMAS de Sintra, nos termos da proposta. (Proposta nº 188-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Presidente da Câmara de 29.01.2015 no sentido do não exercício do direito de preferência do Município na alienação do prédio sito no Largo 1º de Dezembro, nº 27 em Sintra, nos termos da proposta. (Proposta nº 189-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) VOTAÇÃO Votos a favor: 6 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes, dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova, Luís Patrício e do Sr. Vereador Pedro Ventura) Votos contra: 0 Abstenções: 3 (dos Srs. Vereadores José Pedro Matias, Carlos Parreiras e da Sra. Vereadora Márcia Chiolas) Aprovada por maioria.

Ratificar o despacho do Presidente da Câmara de 29.01.2015 no sentido do não exercício do direito de preferência do Município na alienação do prédio sito na Av. Veiga da Cunha, nº 16 em Sintra, nos termos da proposta. (Propsta nº 190-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) VOTAÇÃO Votos a favor: 6 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes, dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova, Luís Patrício e do Sr. Vereador Pedro Ventura) Votos contra: 0 Abstenções: 3 (dos Srs. Vereadores José Pedro Matias, Carlos Parreiras e da Sra. Vereadora Márcia Chiolas) Aprovada por maioria.

Ratificar o despacho do Presidente da Câmara de 28.01.2015 no sentido do não exercício do direito de preferência do Município na alienação do prédio sito no Largo D. Nuno Alvares Pereira, nºs 5 e 6, tornejando para a Rua 16 de Infantaria, nºs 15 e 17, Colares, nos termos da proposta. (Proposta nº 191-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) VOTAÇÃO Votos a favor: 6 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes, dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova, Luís Patrício e do Sr. Vereador Pedro Ventura) Votos contra: 0 Abstenções: 3 (dos Srs. Vereadores José Pedro Matias, Carlos Parreiras e da Sra. Vereadora Márcia Chiolas) Aprovada por maioria.

Ratificar o despacho do Presidente da Câmara de 04.03.2015 no sentido do não exercício do direito de preferência do Município na alienação do direito de superfície constituído sobre a fração “x” do prédio sito na Praceta Afonso Lopes Vieira, nº 1 em Massamá, nos termos da proposta. (Proposta nº 192-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) VOTAÇÃO Votos a favor: 6 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes, dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova, Luís Patrício e do Sr. Vereador Pedro Ventura) Votos contra: 0 Abstenções: 3 (dos Srs. Vereadores José Pedro Matias, Carlos Parreiras e da Sra. Vereadora Márcia Chiolas) Aprovada por maioria.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o apoio financeiro para a União de Freguesias de Agualva e Mira Sintra destinado à gestão, conservação e reparação do “Moinho da Pedra” em 2015, nos termos da proposta. (Proposta nº 193-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade. Remetida à Assembleia Municipal.

Indeferir o recurso apresentado por Securitas – Serviços e Tecnologia de Segurança, S.A., no âmbito do Concurso para “Aquisição de Serviços de Segurança e Vigilância para o ano de 2015”, nos termos da proposta. (Proposta nº 194-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) VOTAÇÃO Votos a favor: 6 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes, dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova, Luís Patrício e do Sr. Vereador Pedro Ventura) Votos contra: 0 Abstenções: 3 (dos Srs. Vereadores José Pedro Matias, Carlos Parreiras e da Sra. Vereadora Márcia Chiolas) Aprovada por maioria.


Ratificar o despacho do Presidente da Câmara de que autorizou a cedência de bens ao Núcleo de Basquetebol de Queluz, nos termos da proposta. (Proposta nº 195-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar a atribuição de subsídio em géneros ao União Mucifalense, nos termos da proposta. (Proposta nº 196-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Presidente da Câmara de 16.03.2015 que autorizou a cedência de bens à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Sintra, nos termos da proposta. (Proposta nº 197-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Presidente da Câmara de 17.03.2015 que autorizou a cedência de bens à União de Freguesias do Cacém e São Marcos, nos termos da proposta. (Proposta nº 198-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Presidente da Câmara que autorizou o apoio em géneros à Sociedade União Sintrense, nos termos da proposta. (Proposta nº 199-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a afectação ao domínio público municipal da área de 6 562,63 m2 a destacar do artigo rústico nº 17 da secção 2M, da União de Freguesias de Almargem do bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta. (Proposta nº 200-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade. Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar o arrendamento das frações “A” e “B” do prédio sito na Rua Câmara Pestana, nºs 2, 2A e 4, e Avenida Adriano Júlio Coelho nº 1 em Sintra, correspondentes a lugares de estacionamento, à EMES, E.M., S.A., nos termos da proposta. (Proposta nº 201-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a celebração do protocolo de cedência de parte do imóvel municipal denominado “Edifício do Turismo” com a Associação de Turismo de Lisboa e a Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa, nos termos da proposta. (Proposta nº 202-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade. Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar o Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação Distrital de Judo de Lisboa para o ano de 2015, nos termos da proposta. (Proposta nº 203-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação de Patinagem de Lisboa para o ano de 2015, nos termos da proposta. (Proposta nº 204-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Sintra e a Federação Triatlo de Portugal para o ano de 2015, nos termos da proposta. (Proposta nº 205-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Sintra e a Federação Portuguesa de Ciclismo para o ano de 2015, nos termos da proposta. (Proposta nº 206-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação Portuguesa de Deficientes – APD-Sintra, nos termos da proposta. (Proposta nº 207-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar a transferência de verba para os agrupamentos de Escolas destinada a atribuição de auxílios económicos aos alunos carenciados do 1º Ciclo do Ensino Básico da Rede Escolar do Concelho de Sintra relativa ao ano lectivo 2014/2015, nos termos da proposta. (Proposta nº 208-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar a atribuição de um subsídio de 5.000,00 € ao Centro Internacional de Escultura, nos termos da proposta. (Proposta nº 209-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar a atribuição de subsídio em géneros à SOLAMI – Associação de Solidariedade e Amizade de Casal de Cambra, nos termos da proposta. (Proposta nº 210-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar a atribuição de subsídio em géneros ao Real Sport Clube, nos termos da proposta. (Proposta nº 211-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.


Aprovar a atribuição de subsídio em géneros à Associação Cultural e Recreativa - Furacão de Talentos, nos termos da proposta. (Proposta nº 212-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar a atribuição de subsídio em géneros à Oikos – Cooperação e Desenvolvimento, nos termos da proposta. (Proposta nº 213-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar a atribuição de subsídio em géneros à Unidade Pastoral de Sintra, nos termos da proposta. (Proposta nº 214-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar a atribuição de subsídio em géneros à APSC Gimnoanima Associação Desportiva de Sintra, nos termos da proposta. (Proposta nº 215-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar a atribuição de apoio financeiro ao Chão de Oliva – Centro de Difusão Cultural de Sintra, nos termos da proposta. (Proposta nº 216-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar a celebração dos contratos de venda em consignação com a entidade Catarina Roque de Andrade Almeida Nunes, nos termos da proposta. (Proposta nº 217-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar o aditamento ao contrato de venda em consignação já assinado com Bruno Miguel Gomes Amaral, nos termos da proposta. (Proposta nº 218-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar a celebração dos contratos de venda em consignação com as entidades: Sociedade Agro Pecuária da Quinta do Avelar, Lda., Coteaux da Murta – Bucelas Sociedade Unipessoal, Lda. e Wine Ventures – Quinta da Romeira, S.A., nos termos da proposta. (Proposta nº 219-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar a celebração dos contratos de venda em consignação com as entidades: Break Media Unipessoal Limitada (Chiado Editora), Objeto Anónimo Lda., Porto Editora e Zéfiro, nos termos da proposta. (Proposta nº 220-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar a alteração ao contrato de constituição do direito de superfície celebrado com a Associação Comunidade Cristã do Algueirão em 16.10.2012, nos termos da proposta. (Proposta nº 221-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova) Aprovada por unanimidade.

Aprovar a nova minuta de contrato de arrendamento apoiado, adaptada e revista face à Lei nº 81/2014, de 19 de dezembro, nos termos da proposta. (Proposta nº 222-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova) Aprovada por unanimidade.

Aprovar a cedência do Auditório Acácio Barreiros às Associações dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil e Portugal, nos termos da proposta (Proposta nº 223-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova) VOTAÇÃO Votos a favor: 6 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes, dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova, Luís Patrício e do Sr. Vereador Pedro Ventura) Votos contra: 0 Abstenções: 3 (dos Srs. Vereadores José Pedro Matias, Carlos Parreiras e da Sra. Vereadora Márcia Chiolas) Aprovada por maioria.

Aprovar o Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e a SEACOOP – Social Entrepeneurs Agency, CRL (Agência de Empreendedores Sociais), nos termos da proposta. (Proposta nº 224- EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova) VOTAÇÃO Votos a favor: 8 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes, dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova, José Pedro Matias, Carlos Parreiras, da Sra. Vereadora Márcia Chiolas e do Sr. Vereador Luís Patrício) Votos contra: 0 Abstenções: 1 (do Sr. Vereador Pedro Ventura) Aprovada por maioria.


Aprovar a reformulação da sinalização na Travessa dos Currais de Ourém, nos termos da proposta. (Proposta nº 225-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício) VOTAÇÃO Votos a favor: 6( do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes, dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova, Luís Patrício e do Sr. Vereador Pedro Ventura) Votos contra: 0 Abstenções: 3 (dos Srs. Vereadores José Pedro Matias, Carlos Parreiras e da Sra. Vereadora Márcia Chiolas) Aprovada por maioria.

Aprovar a colocação de lombas redutoras de velocidade na Avenida de Fitares em Rio de Mouro, nos termos da proposta. (Proposta nº 226-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício) VOTAÇÃO Votos a favor: 6 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes, dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova, Luís Patrício e do Sr. VereadorPedro Ventura) Votos contra: 0 Abstenções: 3 (dos Srs. Vereadores José Pedro Matias, Carlos Parreiras e da Sra. Vereadora Márcia Chiolas) Aprovada por maioria.

Aprovar a colocação de lombas redutoras de velocidade na Avenida Sidónio Pais em Rio de Mouro, nos termos da proposta. (Proposta nº 227-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício) VOTAÇÃO Votos a favor:6(do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes, dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova, Luís Patrício e do Sr. Vereador Pedro Ventura) Votos contra: 0 Abstenções: 3 (dos Srs. Vereadores José Pedro Matias, Carlos Parreiras e da Sra. Vereadora Márcia Chiolas) Aprovada por maioria.

Ceder temporariamente bens ao Centro de Cultura e Desporto Sintrense, nos termos da proposta. (Proposta nº 228-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves) Aprovada por unanimidade.


Autorizar a transferência de titularidade da loja nº 9 do Mercado Municipal de Rio de Mouro, nos termos da proposta. (Proposta nº 230-PV/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Pedro Ventura) Aprovada por unanimidade.

Autorizar a rescisão do contrato de concessão relativo à banca nº 26 e meia loja nº 14 do Mercado Municipal da Estefânia, nos termos da proposta. (Proposta nº 231-PV/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Pedro Ventura) Aprovada por unanimidade.

Conceder à TPP – Transportes Parque da Pena, Lda. a autorização de exploração do comboio turístico para o anode 2015, nos termos da proposta. (Proposta nº 232-PV/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Pedro Ventura) VOTAÇÃO Votos a favor: 6 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes, dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova, Luís Patrício e do Sr. Vereador Pedro Ventura) Votos contra: 0 Abstenções: 3 (dos Srs. Vereadores José Pedro Matias, Carlos Parreiras e da Sra. Vereadora Márcia Chiolas) Aprovada por maioria.

Aprovar a celebração dos contratos de venda em consignação com a entidade Maria de Fátima Subtil Pinto Silva, nos termos da proposta. (Proposta nº 233-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar a nomeação de Luís Martins, Escritor; como membro do Júri da 1ª edição do Prémio Municipal de Urbanismo – Arquitetura e Paisagem – Raul Lino. (Proposta nº 234-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

REUNIÃO ORDINÁRIA PRIVADA REALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2015

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a rectificação à Proposta nº 826-P/2014 aprovada na reunião de câmara de 21 de Outubro 2014 referente à adesão do Município de Sintra à A2S – Associação para o Desenvolvimento Sustentável da Região Saloia, nos termos da proposta.(Proposta nº 235-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.


Aprovar a 7ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano, nos termos da proposta.(Proposta nº 235A-PM/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)VOTAÇÃOVotos a favor: 7( do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes, dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova e Luís Patrício, da Sra. VereadoraPaula Neves e do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (do Sr. Vereador Marco Almeida, da Sra. Vereadora Paula Simões e dos Srs. Vereadores José Pedro Matias e Carlos Parreiras)Aprovada por maioria.

Aprovar as minutas de 4 Acordos de Colaboração entre o Município de Sintra e a Casa Pia de Lisboa, visando a realização de Estágios Curriculares, nos termos da proposta.(Proposta nº 236-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Sintra e o Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra (AEAMS) / Escola Secundária Matias Aires (ESMA), visando a realização de Estágios Curriculares, nos termos da proposta.(Proposta nº 237-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o contrato de arrendamento do imóvel municipal sito na Rua do Cruzeiro, na Terrugem, a celebrar com a União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, nos termos da proposta.(Proposta nº 238-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a não concessão de autorização para a rescisão por mútuo acordo de contrato de trabalho em funções públicas com a Assistente Operacional, Ana Paula Silvestre Baptista Gomes, nos termos da proposta.(Proposta nº 240-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente,da Sra. Vereadora Piedade Mendes, dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova e Luís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Neves e do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 4 (do Sr. Vereador Marco Almeida, da Sra. Vereadora Paula Simões e dos Srs.Vereadores José Pedro Matias e Carlos Parreiras)Abstenções: 0Aprovada por maioria.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 26.03.2015, que autorizou o apoio concedido à Junta de Freguesia de Algueirão Mem Martins, nos termos da proposta.(Proposta nº 241-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 02.04.2015, que autorizou o apoio concedido ao Centro de Ciência Viva, nos termos da proposta.(Proposta nº 242-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aceitar a cessão da posição contratual da SINTRA QUORUM, EEM, no âmbito do contrato por ela celebrado com a empresa FOAMY SPAEKLE – Serviços Técnicos de Limpeza, Lda., referente à prestação de serviços de limpeza e fornecimento de serviços de higiene, com início a partir de 1 de maio de 2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 243-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes, dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova e Luís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Neves e do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (do Sr. Vereador Marco Almeida, da Sra. Vereadora Paula Simões e dos Srs.Vereadores José Pedro Matias e Carlos Parreiras)Aprovada por maioria.

Ratificar com efeitos retroactivos, o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 31.03.2014 no sentido do não exercício do direito de preferência na alienação do prédio sito na Rua Consiglieri Pedroso, nº 17, 19 e 21, em Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 244-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes, dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova e Luís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Neves e do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (do Sr. Vereador Marco Almeida, da Sra. Verea-dora Paula Simões e dos Srs. Vereadores José Pedro Matias e Carlos Parreiras)Aprovada por maioria.

Ratificar com efeitos retroactivos, o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 31.03.2014 no sentido do não exercício do direito de preferência na alienação do prédio sito na Rua Consiglieri Pedroso, nº 23, em Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 245-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes, dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova e Luís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Neves e do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (do Sr. Vereador Marco Almeida, da Sra. Verea-dora Paula Simões e dos Srs.Vereadores José Pedro Matias e Carlos Parreiras)Aprovada por maioria.


Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a aceitação a título gratuito para afectação ao domínio público municipal, da parcela de terreno com a área de 260,00 m2 a destacar do prédio rústico com a área total de 6920,00 m2 inscrito na matriz predial sob o artigo 44 secção “K” da extinta freguesia de Pero Pinheiro, nos termos da proposta.(Proposta nº 246-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Rejeitar o recurso hierárquico interposto por PLANINERTES – Pavimentações, Terraplanagens e Inertes, Lda., do ato de adjudicação consubstanciado no despacho do Sr. Presidente de 28.01.2015, proferido no âmbito do concurso público – Empreitada do Programa de Recuperação de Vias Rodoviárias, nos termos da proposta.(Proposta nº 247-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes, dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova e Luís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Neves e do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (do Sr. Vereador Marco Almeida, da Sra. Vereadora Paula Simões e dos Srs. Vereadores José Pedro Matias e Carlos Parreiras)Aprovada por maioria.

Rejeitar o recurso hierárquico interposto por BASEDOIS – Informática e Telecomunicações, Lda., do ato de adjudicação consubstanciado no despacho do Sr. Presidente de 04.03.2015, proferido no âmbito do concurso público – Aquisição de 400 computadores de secretária, em regime de outsourcing, nos termos da proposta.(Proposta nº 248-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes, dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova e Luís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Neves e do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (do Sr. Vereador Marco Almeida, da Sra. Vereadora Paula Simões e dos Srs. Vereadores José Pedro Matias e Carlos Parreiras)Aprovada por maioria.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 07.04.2015, que autorizou o apoio concedido à Casa de Teatro de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 249-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Celebrar o protocolo entre o Município de Sintra e a Associação Olhar Activo de Sintra de cedência de utilização precária do Campo de Jogos do Moinho, em Mira Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 250-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Celebrar o contrato de cedência do imóvel municipal sito na Rua Diogo Cão, nº 10, loja esquerda, em Monte Abraão, entre o Município de Sintra e o Grupo Motard Foge com Elas, nos termos da proposta.(Proposta nº 251-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Celebrar o contrato de cedência do imóvel municipal sito na Rua Diogo Cão, nº 10, loja direita, em Monte Abraão, entre o Município de Sintra e a Sociedade Filarmónica Nossa Senhora da Fé do Monte Abraão, nos termos da proposta.(Proposta nº 252-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Anular a deliberação que recaiu sobre a Proposta nº 162-RP/2015, apenas no que diz respeito à atribuição de verba à Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1 e Jardim de Infância de Morelena; e atribuir a verba relativa ao apoio a conceder à mesma entidade, de acordo com a correção efetuada, nos termos da proposta.(Proposta nº 253-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Celebrar contratos de venda em consignação com Revelamos – Jornalismo e Fotografia, Lda, nos termos da proposta.(Proposta nº 254-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Apoiar a Associação Nacional de Surfistas no âmbito do projecto “Liga Pro Surf 15” – Liga Moche, nos termos da proposta.(Proposta nº 255-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a transferência de verbas no âmbito do Plano de Transportes Escolares de Sintra para o ano letivo 2014-2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 256-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a minuta do protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e o Instituto de S. João de Deus – Casa de Saúde do Telhal, no âmbito do Projecto de Intervenção em Crianças, Adolescentes e Famílias em Risco, nos termos da proposta.(Proposta nº 257-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.


Aprovar as Condições de Participação no Programa Sintra em Férias! Verão 2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 258-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Atribuir o apoio financeiro no valor de 5.000,00 € à PROBEM – Associação de Idosos de Agualva, nos termos da proposta.(Proposta nº 259-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o pedido de alteração da Fundação Aga Khan Portugal, relativo ao Projecto nº 42/CLDS+/LIS – Pendão Kapaz, para reprogramação de verbas não executadas em 2013, nos termos da proposta.(Proposta nº 260-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a reformulação dos ilhéus nos entroncamentos com a Av. Pedro Nunes, em Rio de Mouro, nos termos da proposta.(Proposta nº 261-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor:6(do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes, dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova e Luís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Neves e do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (do Sr. Vereador Marco Almeida, da Sra.Vereadora Paula Simões e dos Srs. Vereadores José Pedro Matias e Carlos Parreiras)Aprovada por maioria.

Aprovar a reformulação da sinalização na Rua do Adro, junto ao acesso da Igreja em Montelavar, nos termos da proposta.(Proposta nº 262-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 6 (do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes, dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova e Luís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Neves e do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (do Sr. Vereador Marco Almeida, da Sra. Vereadora Paula Simões e dos Srs. Vereadores José Pedro Matias e Carlos Parreiras)Aprovada por maioria.

Ceder temporariamente bens à Associação de Pais e Encarregados de Educação de Morelena, nos termos da proposta.(Proposta nº 263-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Escola Nacional de Bombeiros, nos termos da proposta.(Proposta nº 264-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Associação de Testemunhas de Jeová, nos termos da proposta.(Proposta nº 265-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Comunidade Paroquial da Capela de Nossa Senhora da Luz Cortegaça, nos termos da proposta.(Proposta nº 266-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Sociedade Tuna Operária de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 267-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à FMP – Federação de Motociclismo de Portugal, nos termos da proposta.(Proposta nº 268-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens ao Jardim de Infância Popular, nos termos da proposta.(Proposta nº 269-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Escola Secundária de Santa Maria, nos termos da proposta.(Proposta nº 270-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Restringir o horário de funcionamento de estabelecimento comercial denominado “Pacato`s Bar”, sito na Rua Prof. Dr. Egas Moniz, nº 22 – A C/V, na Idanha, com abertura às 7:00h e encerramento 24:00h, nos termos da proposta.(Proposta nº 271-PV/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Pedro Ventura)Aprovada por unanimidade.

Atribuir apoios financeiros às Associações de Bombeiros, para o segundo trimestre do ano 2015, no montante de 114.046,20 €, nos termos da proposta.(Proposta nº 272-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.


Atribuir a medalha de Mérito Municipal, Grau Ouro, à Escola Nacional de Bombeiros (ENB), nos termos da proposta.(Proposta nº 273-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a junção de declarações aos processos de prestação de contas do ano de 2014 do Município de Sintra e dos SMAS, aprovados na reunião de câmara de 24.03.2015 e que irão ser submetidos à Assembleia Municipal, nos termos da proposta.(Proposta nº 274-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar a transferência financeira no montante de 11.360,97€ para a AMTRES, por conta das despesas de funcionamento do primeiro trimestre do ano, nos termos da proposta.(Proposta nº 275-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Retirar da lista de imóveis a alienar em hasta pública os imóveis com as referências 1.3; 1.10 e 1.15, mantendo-se em tudo o mais, o deliberado a coberto da Proposta nº 147-P/2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 276-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

REUNIÃO PÚBLICA REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2015

Seja instituído procedimento único pela Câmara Municipal de Sintra e pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra nas matérias seguintes:Concessão de licença coincidente com o dia de aniversário; Contagem do cúmulo de tempo ao serviço da autarquia para atribuição da Medalha de Bons Serviços.(MOÇÃO A, subscrita pelos Srs. Vereadores do Movimento Sintrenses com Marco Almeida)Aprovada por unanimidade.

A área da higiene e segurança seja um dos focos estratégicos do Município; O Executivo pugne por ações de auditoria interna no domínio da higiene e segurança; Seja incrementado o espaço reservado a estas matérias no site da autarquia.(MOÇÃO B, subscrita pelos Srs. Vereadores do Movimento Sintrenses com Marco Almeida)Aprovada por unanimidade.

Remodelação e reequipamento do espaço de refeições destinado aos colaboradores da autarquia no Edifício dos Paços do Concelho.(MOÇÃO C, subscrita pelos Srs. Vereadores do Movimento Sintrenses com Marco Almeida)Aprovada por unanimidade.

Celebração da ACEEP com o STAL.(MOÇÃO D, subscrita pelo Sr. Vereador da CDU)1) A assinatura de ACEEP entre o Município e o STAL;Aprovada por maioria, com os votos contra do PS e abstenção do PSD.2) A não imposição, nesse ACEEP, da referência a banco de horas, à adaptabilidade e à mobilidade;Rejeitada, com os votos contra do PS e PSD e voto de qualidade do Sr. Vice-Presidente.3) A não sujeição do ACEEP à tutela do Governo.Rejeitada, com os votos contra do PS e PSD e abstenções do MSMA.

Projeto de Execução da obra de requalificação do Chalé do Torreão, visando a futura ampliação da Casa de Teatro de Sintra.(MOÇÃO E, subscrita pelos Srs. Vereadores do PPD/PSD)A Câmara retirou esta Moção.

Abertura imediata de negociações entre a Câmara Municipal de Sintra e o Governo no sentido do Município de Sintra passar a deter pelo menos 50% do capital Parques de Sintra-Monte da Lua, S.A.;Nessa impossibilidade a designação do Conselho de Administração indicará dois representantes para este órgão, um dos quais o Presidente, e o Município indicará sempre um vogal, sendo que o Presidente deverá, obrigatoriamente merecer a aprovação do acionista município;Seja mandatado o Sr. Presidente da Câmara para enveredar todas as ações para atingir este fim.(MOÇÃO F, subscrita pelos Srs. Vereadores do PPD/PSD)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Aprovar a 8ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 277-PM/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal de Sintra o Modelo de Desenvolvimento Territorial para Sintra que oriente a proposta de ordenamento do território na revisão do PDM de Sintra, nos termos da proposta.(Esta proposta foi retirada na reunião de câmara de 24.03.2015)(Proposta nº 176-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadoresdo MSMA.Remetida à Assembleia Municipal.


Aprovar a abertura de procedimento de concurso público limitado por prévia qualificação, pelo valor de 270.000,00 € + IVA, referente ao projecto de “Alteração/Ampliação e Requalificação do Sistema de Tratamento ETAR de Almoçageme”, bem como o programa de concurso público, caderno de encargos e peças escritas e desenhadas do projecto, nos termos da proposta.(Proposta nº 278-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Aprovar a abertura de procedimento de concurso público limitado por prévia qualificação, pelo valor de 900.000,00 €+ IVA, referente ao projecto de “Empreitada para Ampliação e Remodelação da ETAR de Vila Verde”, bem como o programa de concurso público, caderno de encargos e peças escritas e desenhadas do projecto, nos termos da proposta.(Proposta nº 279-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Aprovar a minuta do contrato de empreitada com a empresa Alberto Couto Alves SA, pelo valor de 429.000,00 € + IVA, referente ao projecto de “Drenagem de Águas Residuais Domésticas e Pluviais no Bairro do Totobola”, nos termos da proposta.(Proposta nº 280-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Aprovar a abertura de procedimento referente ao Ajuste Direto nº 229/2015 para Aquisição de Equipamentos, Licenciamento Software e Serviços – Projeto DRS/OS com GPS (ComponenteEmbarcada) pelo valor de 212.284,00 € + IVA, nos termos da proposta.(Proposta nº 281-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Aprovar a resolução de requerer a declaração de utilidade pública para constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, das parcelas de terreno com a área total de 724,4 m2, que corresponde a parte dos prédios inscritos na matriz predial rústica sob os nºs 47º, 48º e 108º da secção J, da freguesia de Colares, nos termos da proposta.(Proposta nº 282-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Declarar que a operação de Reconversão na modalidade de Loteamento do Bairro de Oureças, AUGI nº 67, a que se refere o Processo LT 5/1998 e as correspondentes obras de urbanização, se reveste de manifesto e relevante interes-se municipal; e isentar a Administração Conjunta da AUGI, das taxas relativas ao respectivo loteamento, nos termos da proposta.(Proposta nº 283-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Regime excepcional de regularização de instalações industriais, nos termos da proposta.(Proposta nº 284-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento de interesse público municipal da edificação do equipamento colectivo em Albogas, na parcela 7 do artigo 30 da secção N da freguesia de Almargem do Bispo, ocupando a área de 4.353,14 m2, nos termos da proposta.(Proposta nº 285-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Declarar que a operação de Reconversão na modalidade de Loteamento do Bairro do Olival Santíssimo, AUGI nº 50, a que se refere o Processo LT 1113/2005 e as correspondentes obras de urbanização, se reveste de manifesto e relevante interesse municipal; e isentar a Administração Conjunta da AUGI, das taxas relativas ao respectivo loteamento, nos termos da proposta.(Proposta nº 286-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Declarar que a operação de Reconversão na modalidade de Loteamento da AUGI nº 105, a que se refere o Processo LT 3004/1996/A1 e as correspondentes obras de urbanização, se reveste de manifesto e relevante interesse municipal; e isentar a Associação de Proprietários da AUGI, das taxas relativas ao respectivo loteamento, nos termos da proposta.(Proposta nº 287-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Declarar que a operação de Reconversão na modalidade de Loteamento do Bairro do Alto das Falimas, AUGI nº 3, a que se refere o Processo LT 4615/1996 substituído pelo LT/579/2009 e as correspondentes obras de urbanização, se reveste de manifesto e relevante interesse municipal; e isentar a Administração Conjunta da AUGI, das taxas relativas ao respectivo loteamento, nos termos da proposta.(Proposta nº 288-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Declarar que a operação de Reconversão na modalidade de Loteamento do Bairro de Vale de Moura, AUGI nº 41, a que se refere o Processo LT 2836/1985 e as correspondentes obras de urbanização, se reveste de manifesto e relevante interesse municipal; e isentar a Administração Conjunta da AUGI, das taxas relativas ao respectivo loteamento, nos termos da proposta.(Proposta nº 289-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.


Aprovar a reformulação da sinalização na Rua da Musa em Férias, na localidade do Mucifal, nos termos da proposta.(Proposta nº 290-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Aprovar a reformulação da sinalização na Alameda de S. Marcos Traseiras do nº 12 da Rua Cidade de S. Salvador, na localidade de S. Marcos, nos termos da proposta.(Proposta nº 291-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA

Aprovar a colocação de passadeira no Largo Sousa Brandão, na localidade de S. Pedro de Penaferrim, nos termos da proposta.(Proposta nº 292-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal para reconhecer e declarar que a construção/ampliação do hangar do Aeródromo da Tojeira é de Relevante Interesse Público Municipal, nos termos da proposta.(Proposta nº 293-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar e submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Regulamento Municipal de Funcionamento e Gestão dos Refeitórios Escolares do Concelho de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 294-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre o Município de Sintra e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva, para o ano de 2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 295-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Empresa Horizontes no Pinhal, Atividades Turísticas – Desportivas Lda., nos termos da proposta.(Proposta nº 296-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens ao Meia Maratona de S. João das lampas – Grupo de Dinamização Desportiva, nos termos da proposta.(Proposta nº 297-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder apoio logístico à Comissão de festas de Nossa Senhora do cabo Espichel, nos termos da proposta.(Proposta nº 298-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens ao Centro Cultural Recreativo e Desportivo de Belas, nos termos da proposta.(Proposta nº 299-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens ao Centro de Tropas Comandos, nos termos da proposta.(Proposta nº 300-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a celebração do contrato de venda em consignação com o Município de Oeiras, nos termos da proposta.(Proposta nº 301-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a celebração de contratos de venda em consignação com Carlos Alberto de Oliveira Pinto, nos termos da proposta.(Proposta nº 302-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a permuta de publicações com várias entidades, nos termos da proposta.(Proposta nº 303-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aceitar a doação de obras de arte de Eduardo Cascada, nos termos da proposta.(Proposta nº 304-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Anular a deliberação da câmara de 02.12.2014 que recaiu sobre a Proposta nº 936-RP/2014; e aprovar a minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação Portuguesa de Escritores, nos termos da proposta.(Proposta nº 305-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.Aprovar quatro adendas aos acordos de colaboração efectuados com Agrupamento de Escolas, no âmbito da implementação do Programa de Atividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico, nos termos da proposta.(Proposta nº 306-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.


Aprovar a resolução da Cláusula 3ª – Atividades de Enriquecimento Curricular, do Contrato nº 486/2009, celebrado com o Ministério da Educação e Ciência, deixando a Câmara Municipal de Sintra de se constituir como entidade promotora desse programa a partir de 1 de Setembro de 2015; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal, nos termos da proposta.(Proposta nº 307-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a atribuição de apoio financeiro no valor de 1.850,00 € à Junta de Freguesia de Colares, nos termos da proposta.(Proposta nº 308-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar a celebração de protocolos entre o Município de Sintra e as Direcções Executivas de vinte Agrupamentos de Escolas; e transferir verbas, nos termos da proposta.(Proposta nº 309-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 23.04.2015, que autorizou a participação de Sintra no FESTIVAL IN – Festival das Indústrias Criativas, a decorrer na FIL, nos termos da proposta.(Proposta nº 310-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Manter o ato de 18.02.2015 do Sr. Presidente da Câmara exarado na Informação-Proposta nº 6462/2015-RS, de 12.02.2015, que indeferiu o pedido de indemnização a que corresponde o processo nº 635/2014, nos termos da proposta.(Proposta nº 311-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 19.04.2015 que autorizou o apoio concedido à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Almoçageme, nos termos da proposta.(Proposta nº 312-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 07.04.2015 que autorizou o apoio concedido ao Moto Clube de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 313-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 23.04.2015 que autorizou o apoio concedido à Junta de Freguesia de Rio de Mouro, nos termos da proposta.(Proposta nº 314-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 07.04.2015 que autorizou o apoio concedido à Liga dos Amigos da Terceira Idade, nos termos da proposta.(Proposta nº 315-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Emitir parecer favorável para alteração da Fundação Aga Kan Portugal, relativa ao Projeto nº42/CLDS+/LIS – Pendão Kapaz, para reprogramação de verbas não executada em 2014 para 2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 316-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Prescindir do direito de preferência na alienação da fracção “G” correspondente ao 1º andar 2, do prédio urbano designado por nº 3, sito na Avenida João de barros, em Massamá, nos termos da proposta.(Proposta nº 317-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Prescindir do direito de preferência na alienação da fracção “X” correspondente ao r/c B, do prédio urbano designado por nº 1, sito na Praceta Afonso Lopes Vieira, em Massamá, nos termos da proposta.Proposta nº 318-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Autorizar a alienação a título oneroso da fracção “H” correspondente ao 1ºD , do prédio urbano designado por nº 4, sito na Rua Miguel Torga, em Massamá; e não exercer o direito de preferência na alienação do direito de superfície, nos termos proposta.(Proposta nº 319-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Ceder temporariamente bens à Comissão de Festas da Piedade da Serra, nos termos da proposta.(Proposta nº 320-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Comissão de Festas em Honra de Nossa Senhora da Piedade da Serra, nos termos da proposta.(Proposta nº 321-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.


Ceder temporariamente bens à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 322-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Projecto de Regulamento do Programa de Apoio ao Transporte da População Sénior para Estabelecimentos e Serviços de Saúde (Táxi Social); e submeter a deliberação da Assembleia Municipal, nos termos da proposta.(Proposta nº 323-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar a minuta do protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Sintra, a União de Freguesias de Agualva e Mira Sintra e a Associação Humanitária dos Bombeiros de Agualva- Cacém, para o desenvolvimento do Projecto de Telecuidado, nos termos da proposta.(Proposta nº 324-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a minuta do protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e a Administração Regional de Saúde e Vale do Tejo, IP, para o desenvolvimento do Projecto Sintra+Saúde, nos termos da proposta.(Proposta nº 325-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Projecto de Regulamento do Programa de Apoio à Aquisição de Medicamentos por parte da População Sénior (Farmácia Acessível); e submeter a deliberação da Assembleia Municipal, nos termos da proposta.(Proposta nº 326-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar o Acordo de Parceria a celebrar entre o Município de Sintra e o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca EPE, para o desenvolvimento do Projecto “Promoção do Acesso aos serviços de Saúde Mental dos filhos de pessoas com doença Psiquiátrica”, nos termos da proposta.(Proposta nº 327-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Autorizar a deslocação a Cabo Verde, Brava, de dois trabalhadores do Município, para execução de trabalhos em “Calçada à Portuguesa” no âmbito do protocolo de cooperação estabelecido, nos termos da proposta.(Proposta nº 328-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder o imóvel municipal sito na Rua António Correia de Andrade, em Varge Mondar, denominado “Antiga Escola Primária de Varge Mondar” à Freguesia de Rio de Mouro, no âmbito do protocolo de cedência de utilização, nos termos da proposta.(Proposta nº 329-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder o edifício denominado “Antigo Posto de Turismo de Colares” com a área de 73 m2, à Freguesia de Colares, no âmbito do protocolo de cedência de utilização, nos termos da proposta.(Proposta nº 330-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a celebração do Protocolo de Colaboração e Cedência de utilização do imóvel municipal, sito na Rua Visconde Monserrate, nº 26 a 38, em Sintra, com a Associação Acta Diurna, nos termos da proposta.(Proposta nº 331-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 27.04.2015 no âmbito do procedimento para aquisição de refeições escolares, nos termos da proposta.(Proposta nº 332-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

REUNIÃO PRIVADA REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2015

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da câmara de 8 de maio de 2015 que autorizou as alterações no ponto 5; e aprovar a 9ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano, nos termos da proposta.(Proposta nº 333-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Designar, em regime de comissão de serviço, pelo período de cinco anos, de um dos candidatos indicados pelo júri do procedimento concursal, para o cargo de Diretor Municipal da Direção Municipal de Ambiente, Planeamento e Gestão do Território, nos termos da proposta.(Proposta nº 334-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, por escrutínio secreto, a designação da Sra. Arqtª Ana Queiroz do Vale para o cargo de Diretor Municipal de Ambiente, Planeamento e Gestão do Território.


Aprovar o Projecto Voluntariado Sintra Jovem, nos termos da proposta.(Proposta nº 335-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aceitar publicações de várias entidades, nos termos da proposta.(Proposta nº 336-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a cedência a título gracioso do Pavilhão do Complexo Desportivo João Carlos Cifuentes à Divisão de Segurança a Transportes da Policia de Segurança Pública, nos termos da proposta.(Proposta nº 337-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a cedência a título gracioso do Pavilhão Municipal de Casal de Cambra ao Agrupamento CNE nº 3169 de Santa Marta de Casal de Cambra, nos termos da proposta.(Proposta nº 338-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aceitar a doação de esculturas do Prof. Lívio de Morais, nos termos da proposta.(Proposta nº 339-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Alterar a deliberação da Câmara Municipal de Sintra tomada na reunião ordinária de 13.03.1996, que aprovou a qualificação do espaço designado por Cerrado do Meio como Área Urbana de Génese Ilegal, nos termos da proposta. (AUGI nº 1)(Proposta nº 340-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Alterar a deliberação da Câmara Municipal de Sintra tomada na reunião ordinária de 13.03.1996, que aprovou a qualificação do espaço designado por Juncal Gordo como Área Urbana de Génese Ilegal, nos termos da proposta. (AUGI nº 10)(Proposta nº 341-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar que os SMAS de Sintra assegurem o apoio logístico quanto à colocação de contentores de 240 litros, em recintos de eventos no concelho, nos termos da proposta.(Proposta nº 342-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar a proposta do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra, de indeferimento da impugnação apresentada pelo concorrente Construções Pragosa, SA, referente à Empreitada de “Remodelação da Rede de Água – Algueirão”, nos termos da proposta.(Proposta nº 343-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a 2ª Repartição de encargos para os anos de 2017 e 2018, nos termos da proposta.(Proposta nº 344-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.Remetida à Assembleia Municipal.

Autorizar a despesa e respectiva cabimentação para o tratamento de rsu´s no segundo semestre de 2015 e respectiva aquisição de serviços junto da Tratolixo, EIM, SA, nos termos da proposta.(Proposta nº 345-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à União de Freguesias de Almargem do Bispo, Pero Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.(Proposta nº 346-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à EB de Faião, do Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos, nos termos da proposta.(Proposta nº 347-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Associação REMAR Portuguesa, nos termos da proposta.(Proposta nº 348-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Junta de Freguesia de Almargem do Bispo, Pero Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.(Proposta nº 349-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Parques de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 350-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Adquirir por ocupação e integrar no património municipal a viatura ligeira de passageiros de marca Toyota, modelo Hiace, de cor castanha e matrícula 33-90-OZ, datada de 2000, nos termos da proposta.(Proposta nº 351-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.


Aprovar o abate de diversos veículos da frota municipal; e doar à Escola Secundária Ferreira Dias, os veículos com os números de frota 92 e 156, nos termos da proposta.(Proposta nº 352-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 22.04.2015 que autorizou a cedência temporária de bens à União de Freguesias de Queluz, nos termos da proposta.(Proposta nº 353-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a reformulação da sinalização no parque de estacionamento do Edifício Multiusos de Pero Pinheiro, nos termos da proposta.(Proposta nº 354-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por unanimidade.

Autorizar a transferência de titularidade do quiosque nº 28, sito na Avª Miguel Bombarda, em Sintra, para o Sr. Shikder Mohammad Showkat Ali, nos termos da proposta.(Proposta nº 355-PV/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Pedro Ventura)Aprovada por unanimidade.

Autorizar a celebração do protocolo de colaboração com o Centro Cultural Kobayashi para cedência de utilização do “Pavilhão do Japão” sito no Parque da Liberdade em Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 356-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a transferência financeira para a AMTRES, no montante de 13.971,68 €, nos termos da proposta.(Proposta nº 357-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a constituição do direito de superfície sobre o terreno municipal com a área de 1.036,50 m2 sito na Avenida dos Bombeiros Voluntários, a favor da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Algueirão Mem Martins, nos termos da proposta.(Proposta nº 358-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aceitar a cedência a título gratuito da parcela de terreno para afectação ao domínio público municipal com a área de 1330,00 m2, a destacar do prédio inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 74 da secção T da União de Freguesias de São João das Lampas e Terrugem; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal, nos termos da proposta.(Proposta nº 359-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 07.05.2015 que autorizou a cedência de viatura com cesto elevatório, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Almoçageme, nos termos da proposta.(Proposta nº 360-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a revogação de protocolos de delegação de competências nas Juntas de Freguesia; e celebração de contratos, nos termos da proposta.(Proposta nº 361-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Projecto de Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Sintra e Tabela de Taxas e outras receitas para 2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 362-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar a celebração de protocolo entre o Município de Sintra e a Associação de Bombeiros Voluntários de Colares, no âmbito do “Projecto Praia Acessível a Todos”, nos termos da proposta.(Proposta nº 363-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a celebração de protocolo entre o Município de Sintra e a Associação de Bombeiros Voluntários de Almoçageme, no âmbito do “Projecto Praia Acessível a Todos”, nos termos da proposta.(Proposta nº 364-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a atribuição do apoio financeiro no montante de 4.000,00 €, à Junta de Freguesia de Queluz e Belas, nos termos da proposta.(Proposta nº 365-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar a constituição do direito de superfície sobre o terreno municipal sito na Rua de Estrasburgo, em Casal de Cambra, descrito na Conservatória do Registo Predial sob a ficha nº 198 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3167 – Casal de Cambra, a favor do Centro Social Paroquial de Santa Marta do Casal da Cambra, nos termos da proposta.(Proposta nº 366-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.


Aprovar a prorrogação da liquidação da HPEM, EEM, pelo prazo de um ano, nos termos da proposta.(Proposta nº 367-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2015

Aprovar a 10ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 368-PM/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)Aprovada por maioria, com as abstenções do MSMA.

Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e o Agrupamento de Escolas Miguel Torga, no âmbito da realização de estágios curriculares, nos termos da proposta.(Proposta nº 369-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 20.04.2015 no sentido do não exercício do direito de preferência do Município na alienação da fracção “O” do prédio sito na Rua Aquário do Mirante, Lote C5, corpo 120, 3º andar, em Queluz, nos termos da proposta.(Proposta nº 370-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções do MSMA.

Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e o Instituto Superior de Agronomia, no âmbito da realização de estágios curriculares, nos termos da proposta.(Proposta nº 371-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa – ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, no âmbito da realização de estágios curriculares, nos termos da proposta.(Proposta nº 372-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e o Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha, no âmbito da realização de estágios curriculares, nos termos da proposta.(Proposta nº 373-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a minuta dos Acordos de Colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e a Escola Ferreira Dias, no âmbito da realização de estágios curriculares, nos termos da proposta.(Proposta nº 374-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a minuta dos Acordos de Colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e o Agrupamento de Escolas de Mem Martins, no âmbito da realização de estágios curriculares, nos termos da proposta.(Proposta nº 375-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar e submeter a deliberação da Assembleia Municipal, a renovação da deliberação de autorização para recrutamento de vinte e dois Assistentes Operacionais (Auxiliar de Ação Educativa), na modalidade de contrato trabalho por tempo indeterminado, por novo prazo de seis meses, nos termos da proposta.(Proposta nº 376-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a discussão pública a proposta do Plano de Pormenor do Pedregal, nos termos da proposta.(Proposta nº 377-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a nomeação da Empresa “Amável Calhau, Ribeiro da Cunha & Associados”, para prestação de serviços de auditoria externa e certificação legal de contas do ano 2015, do Município de Sintra e SMAS, nos termos da proposta.(Proposta nº 378-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções do MSMA.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a versão final do Plano de Urbanização da Serra da Carregueira, nos termos da proposta.(Proposta nº 379-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar e submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do interesse público municipal na Regularização/Ampliação das instalações dos Aviários Agro Ovo, Lda., nos termos da proposta.(Proposta nº 380-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar e submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do interesse público municipal na Regularização/Ampliação das instalações de José Joaquim Amaro e Filhos, Lda., nos termos da proposta.(Proposta nº 381-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.


Aprovar e submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do interesse público municipal na Regularização/Ampliação das instalações de Contibronzes – Fundição Contínua e Centrífuga, SA., nos termos da proposta.(Proposta nº 382-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar e submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do interesse público municipal na Regularização/Ampliação das instalações de Hortosintra – Produção e Comércio de Produtos Hortícolas, Lda., nos termos da proposta.(Proposta nº 383-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a Alteração dos Limites da ARU de Mem/Martins e da ARU de Agualva, nos termos da proposta.(Proposta nº 384-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Revogar as deliberações camarárias que decidiram a elaboração de Planos Municipais de Ordenamento do Território, nos termos da proposta.(Proposta nº 385-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a desafectação do domínio público municipal da parcela de terreno com a área de 74,85 m2 e autorizar a celebração da permuta com a Crometal – Empresa de Revestimentos Metalizados, Lda., nos termos da proposta.(Proposta nº 386-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Autorizar provisoriamente a Sra. Wanda Maria Lablonski Paul e outros a iniciar as obras referentes ao LT 6358/1997/URB no que se reporta à especialidade e electricidade, nos termos da proposta.(Proposta nº 387-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a afectação ao domínio público municipal da parcela de terreno 32 com a área de 4.383,00 m2 a destacar do prédio inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 10 da secção “S” da freguesia de Rio de Mouro, nos termos da proposta.(Proposta nº 388-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar a adenda ao contrato de cedência de utilização do imóvel municipal nº 265/2014, de 22 de agosto, celebrado com a Associação Waldorf de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 389-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar com efeitos retroactivos o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 11.05.2015 no sentido de não exercício do direito de preferência na alienação do prédio sito na Rua Fria, nº 9 em Colares, nos termos da proposta.(Proposta nº 390-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções do MSMA.

Aprovar a abertura de procedimento, referente ao Concurso Público nº 18PF/2015, para prestação de serviços de manutenção ao licenciamento SAP, dos SMAS de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 391-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções do MSMA.

Homologar e submeter a deliberação da Assembleia Municipal a 1ª Revisão Orçamental 2015, dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 392-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções do MSMA.Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar a abertura de procedimento, referente ao Concurso Público por Prévia Qualificação 03EL/2015, referente ao projecto de “Ampliação do Complexo Oficial e Laboratorial dos SMAS de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 393-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a transferência financeira, no montante de 12.929,21 € para a Área Metropolitana de Lisboa, no âmbito da candidatura destinada a aquisição de equipamentos operacionais de protecção civil ao abrigo do Programa Opera-cional Valorização do Território, nos termos da proposta.(Proposta nº 394-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir Medalhas de Mérito Municipal a Bombeiros da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 395-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir a Medalha de Mérito Municipal ao Comandante do Quadro Honorário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Sintra, Sr. João António Pereira Macedo, nos termos da proposta.(Proposta nº 396-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.


Aprovar a implementação de sinalização no entroncamento da Avª Dr. Brandão de Vasconcelos com a Trav. dos Beirilas, na localidade de Almoçageme, nos termos da proposta.(Proposta nº 397-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luis Patrício)Aprovada por maioria, com as abstenções do MSMA.

Aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar com a Faculdade de Ciências e Tecnologia – Universidade Nova de Lisboa e o respectivo mestrando, nos termos da proposta.(Proposta nº 398-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Revogar a deliberação camarária de 01.07.2014, no que concerne ao preço da alienação referente à parcela de terreno, designada por lote 70, sito no Bairro Camarário de Autoconstrução do Pego Longo, nos termos da proposta.(Proposta nº 399-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a cedência de apoio em géneros ao Instituto S. João de Deus – Casa de Saúde do Telhal, nos termos da proposta.(Proposta nº 400-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a cedência de uma bandeira do Município à Associação de Solidariedade e Apoio Social do Pessoal da TAP – ASASTAP, nos termos da proposta.(Proposta nº 401-PV/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Pedro Ventura)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 22.05.2014 que autorizou a cedência de bens à Associação Cultural da Terceira Idade de Sintra/Universidade da Terceira Idade, nos termos da proposta.(Proposta nº 402-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e o Turismo de Portugal, I.P., nos termos da proposta.(Proposta nº 403-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder a piscina do Complexo Desportivo Municipal João Carlos Cifuentes, ao Núcleo de Basquetebol de Queluz, nos termos da proposta.(Proposta nº 404-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Protocolo de Cedência de Imagens a celebrar com a Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa e a Associação Turismo de Lisboa, nos termos da proposta.(Proposta nº 405-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder apoio logístico à Câmara dos Ofícios – Animação e Arquitectura, Lda., nos termos da proposta.(Proposta nº 406-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder apoio logístico à Associação Cultural Voando em Cynthia, nos termos da proposta.(Proposta nº 407-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder a Sala da Nau do Palácio Valenças à Associação Sintrenses com Marco Almeida, nos termos da proposta.(Proposta nº 408-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder o Auditório Municipal Acácio Barreiros ao Agrupamento dos Centros de Saúde de Sintra – ACES Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 409-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Município de Sintra e o Conselho Português para os Refugiados (CPR), nos termos da proposta.(Proposta nº 410-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Junta de Freguesia de Rio de Mouro, nos termos da proposta.(Proposta nº 411-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Sociedade Recreativa de Albogas, nos termos da proposta.(Proposta nº 412-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à União de Freguesias de Sintra (Santa Maria e S. Miguel, S. Martinho e S. Pedro Penaferrim), nos termos da proposta.(Proposta nº 413-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins, nos termos da proposta.(Proposta nº 414-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Comissão e Comerciantes de Mem Martins, nos termos da proposta.(Proposta nº 415-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.


Ceder temporariamente bens à Associação de Pais de Morelena, nos termos da proposta.(Proposta nº 416-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Junta de Freguesia de Algueirão Mem Martins, nos termos da proposta.(Proposta nº 417-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Junta de Freguesia de Almargem do Bispo, Pero Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.(Proposta nº 418-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Liga dos Amigos da Terceira Idade “Os Avós”, nos termos da proposta.(Proposta nº 419-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 420-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 13.05.2015 que autorizou a cedência temporária à Escola Básica e Secundária de Vila Franca do Campo, da Ilha de S. Miguel e Açores, de transporte para visita de estudo, nos termos da proposta.(Proposta nº 421-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

REUNIÃO PRIVADA REALIZADA EM 9 DE JUNHO DE 2015

Dia Nacional de Luta contra a Obesidade.(Moção apresentada pelos Srs. Vereadores do MSMA)Aprovada por unanimidade.

Autarquias sem Glifosato, traduzida no combate à aplicação de herbicidas em espaços públicos.(Moção apresentada pelos Srs. Vereadores do MSMA)Aprovada por unanimidade.

Dia Mundial dos Oceanos(Moção apresentada pelos Srs. Vereadores do MSMA)Aprovada por unanimidade.

Proposta de Agraciamento Municipal a Porfírio Pardal Monteiro.(Proposta apresentada pelos Srs. Vereadores do MSMA)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a 11ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano, nos termos da proposta.(Proposta nº 422-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a Alteração do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Sintra aprovado para o ano de 2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 423-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Ratificar com efeitos retroativos o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 25.05.2015 no sentido de não exercer o direito de preferência na alienação do prédio sito na Rua da Guiné, nº 14 em Queluz, nos termos da proposta.(Proposta nº 424-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder apoio logístico à União de Freguesias do Cacém e São Marcos, nos termos da proposta.(Proposta nº 425-P/205, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder a título gracioso o Pavilhão Municipal de Casal de Cambra ao Agrupamento CNE nº 3169 de Santa Marta de Casal de Cambra, nos termos da proposta.(Proposta nº 426-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presiente)Aprovada por unanimidade.

Ceder apoio logístico à ABIT – Associação Recreativa de Bicicletas de Terrugem, nos termos da proposta.(Proposta nº 427-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder a título gracioso o Pavilhão Municipal de Casal de Cambra ao Futebol Clube O Despertar, nos termos da proposta.(Proposta nº 428-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Apoiar coletividades de cultura e recreio na realização das Marchas Populares de 2015, através do apoio financeiro no valor global de 3.600€, nos termos da proposta.(Proposta nº 429-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar os valores de referência para o ano lectivo de 2015/2016, no âmbito do Programa “Á Descoberta dos Tempos Livres” Componente de Apoio à Família, nos termos da proposta.(Proposta nº 430-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.


Aprovar apoios no âmbito da Acção Social Escolar para o ano lectivo 2015-2016, nos termos da proposta.(Proposta nº 431-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a transferência de verbas para Agrupamentos de Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico, no âmbito de auxílio económico a alunos carenciados, nos termos da proposta. (5ª Fase)(Proposta nº 432-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir o apoio financeiro no valor de 15.000,00 € ao Teatro TapaFuros, nos termos da proposta.(Proposta nº 433-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir o apoio financeiro no valor de 10.000,00 € à Associação Juvenil Rostos Cobertos, nos termos da proposta.(Proposta nº 434-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir o apoio financeiro no valor de 10.000,00 € a Os Instantâneos - Associação de Teatro de Improviso, nos termos da proposta.(Proposta nº 435-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação de Ténis de Mesa de Lisboa, para o ano de 2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 436-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação de Voleibol de Lisboa, para o ano de 2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 437-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Sintra e a Federação Portuguesa de Rugby, para o ano de 2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 438-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação de Atletismo de Lisboa, para o ano de 2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 439-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação de Basquetebol de Lisboa, para o ano de 2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 440-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 03.06.2015, que autorizou o apoio concedido ao Moto Clube “West Riders Portugal”, nos termos da proposta.(Proposta nº 441-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 29.05.2015, que autorizou o apoio concedido à Tuna Operária de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 442-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 03.06.2015, que autorizou a aceitação da doação efetuada pela EPAV – Escola Profissional Alda de Vasconcelos, nos termos da proposta.(Proposta nº 443-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a colocação de semáforo com controlo de velocidade na Rua de Angola, no Cacém.(Proposta nº 444-LP/2015 subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por maioria, com a abstenção dos Srs. Vereadores do MSMA.

Aprovar o reforço de sinalização na Rua do Cotão Velho, em São Marcos, nos termos da proposta.(Proposta nº 445-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por maioria, com a abstenção do Srs. Vereadores do MSMA.

Aprovar o reforço de marcas rodoviárias no Caminho da Ponte com a Rua Cidade do Recife, em São Marcos, nos termos da proposta.(Proposta nº 446-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por maioria, com a abstenção dos Srs. Vereadores do MSMA.

Aprovar a reformulação da sinalização no parque de estacionamento na Rua Professor Doutor Joaquim Fontes Machado, em Almargem do Bispo, nos termos da proposta.(Proposta nº 447-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por maioria, com a abstenção dos Srs. Vereadores do MSMA.


Aprovar a reformulação da sinalização na Estrada Casal do Carniceiro na União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pero Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.(Proposta nº 448-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís patrício)Aprovada por maioria, com a abstenção dos Srs. Vereadores do MSMA.

Aprovar a reformulação da sinalização na Rua dos Combatentes do Ultramar, em Aruil de Baixo,(Proposta nº 449-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por maioria, com a abstenção dos Srs. Vereadores do MSMA.

Ceder temporariamente bens à Comissão de Festas de S. Miguel de Odrinhas, nos termos da proposta.(Proposta nº 450-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Comissão de Festas de Cabrela, nos termos da proposta.(Proposta nº 451-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Associação de Apoio Social – Igreja Evangélica de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 452-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Comissão das Marchas Populares de S. João das Lampas, nos termos da proposta.(Proposta nº 453-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 29.05.2015 que autorizou a cedência de bens à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Belas, nos termos da proposta.(Proposta nº 454-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Manter o ato administrativo consubstanciado na deliberação do Conselho de Administração dos SMAS que revogouparcialmente o ato recorrido que deu origem à emissão de nota de crédito a favor da recorrente, nos termos da proposta.(Proposta nº 455-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com a abstenção dos Srs. Vereadores do MSMA.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 21.05.2015 que autorizou a doação de bens ao Centro de Alojamento Temporário de Crianças (CATT), nos termos da proposta.(Proposta nº 456-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 04.06.2015 que autorizou a cedência de bens à Associação Amigos Santo António de Fação, nos termos da proposta.(Proposta nº 457-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a alteração ao contrato de comodato nº 88/2000 celebrado em 14 de julho, com a extinta Junta de Freguesia de S. Martinho, nos termos da proposta.(Proposta nº 458-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar as minutas dos contratos referentes à constituição de servidões administrativas de aqueduto e ocupação temporária de prédios municipais, a celebrar entre o Município de Sintra e a SANEST – Saneamento da Costa Estoril, SA, nos termos da proposta.(Proposta nº 459-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar os documentos de prestação de contas consolidadas do Município de Sintra referentes ao ano de 2014; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal, nos termos da proposta.(Proposta nº 460-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com a abstenção dos Srs. Vereadores do MSMA.Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar a prorrogação da liquidação da EDUCA, EEM, pelo prazo máximo de um ano, nos termos da proposta.(Proposta nº 461-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a cessão da posição contratual da Sintra-Quorum no âmbito do contrato de prestação de serviços de mandato, celebrado com a Ticket Line, Lda., nos termos da proposta.(Proposta nº 462-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a 2ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano de 2015, da Câmara Municipal de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 463-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com a abstenção dos Srs. Vereadores do MSMA.Remetida à Assembleia Municipal.


Atribuir o apoio em géneros ao NAAS – Núcleo de Apoio a Animais Abandonados, nos termos da proposta.(Proposta nº 464-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por unanimidade.

Atribuir o fogo camarário sito na Avª de Santa Marta, nº 38 – 9º-D em Casal de Cambra, nos termos da proposta.(Proposta nº 465-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Atribuir o fogo camarário sito na Avª 25 de abril, nº 55 – 1º-A em Mira Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 466-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Autorizar a transferência de titularidade da loja nº 2 do Mercado Municipal da Estefânia para Herdeiros de António Luis Batalha, nos termos da proposta.(Proposta nº 467-PV/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Pedro Ventura)Aprovada por unanimidade.

Ratificar a decisão do Sr. Presidente da Câmara de 05.06.2015, referente ao relatório final do júri do concurso, no âmbito do processo de adjudicação do Lote 2 - Fornecimento e distribuição de refeições escolares, nos termos da proposta.(Proposta nº 468-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com a abstenção dos Srs. Vereadores do MSMA.

Aprovar a minuta do protocolo a celebrar entre o Município de Sintra e as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários de Almoçageme, Colares, São Pedro de Sintra e Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 469-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Declarar que as operações de loteamento e as correspondentes a obras de urbanização para reconversão do Bairro de Casal de Cambra, AUGI nº 57 se revestem deinteresse público municipal, nos termos da proposta.(Proposta nº 470-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Declarar que a operação de loteamento correspondente a obras de urbanização para reconversão da Quinta do Carrascal, AUGI nº 88 se reveste de interesse público municipal, nos termos da proposta.(Proposta nº 471-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Alterar a deliberação da Câmara, tomada na reunião de 13 de março de 1996, referente à AUGI nº 102, nos termos da proposta.(Proposta nº 472-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Alterar a deliberação da Câmara, tomada na reunião de 13 de março de 1996, referente à AUGI nº 6, nos termos da proposta.(Proposta nº 473-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a cessão da posição contratual da Sintra-Quorum EEM no Município, no âmbito do contrato de suporte técnico e manutenção de software ticketnet, nos termos da proposta.(Proposta nº 474-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o contrato de cedência precária a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação de Surdos do Concelho de Sintra, referente a duas lojas municipais sitas na Rua Barbosa du Bocage, Torre 301, em Mira Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 475-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a cedência da Sala da Nau do Palácio Valenças à Junta da União de Freguesias de Sintra para realização de uma sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia sobre o trânsito no Centro Histórico da Vila de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 476-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o contrato programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Sintra e o Atlético Clube do Cacém, nos termos da proposta.(Proposta nº 477-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Regulamento de Funcionamento da Formação Profissional do Município de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 478-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal as segundas alterações ao Regulamento Municipal “À Descoberta dos Tempos Livres – Componente de Apoio à Família”, nos termos da proposta.(Proposta nº 479-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.


Ratificar a designação do Sr. Vereador Dr. Pedro Manuel da Costa Ventura como representante do accionista Município de Sintra na Assembleia Geral da Parques de Sintra - Monte da Lua, S.A.(Despacho nº 39-P/2015, subscrito pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA REALIZADA EM 23 DE JUNHO DE 2015

Moção apresentada pelos Srs. Vereadores do Movimento Sintrenses com Marco Almeida, no âmbito da comemoração do Dia Mundial do Dador de Sangue. Aprovada por unanimidade.

Aprovar a 12ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 480-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do interesse público municipal na Regularização das instalações de Eurobrás – Mármores e Granitos, Lda., nos termos da proposta.(Proposta nº 481-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do interesse público municipal na Regularização das instalações de A.B. Mármores – Sociedade Unipessoal, Lda., nos termos da proposta.(Proposta nº 482-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do interesse público municipal na Regularização/Ampliação das instalações de Lampre Portuguesa, Revestimentos e Transformações de Metais, Lda., nos termos da proposta.(Proposta nº 483-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do interesse público municipal na Regularização/Ampliação das instalações de Leandro e Simões, Lda., nos termos da proposta.(Proposta nº 484-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Manter a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra, de 17 de março de 2015, relativa à fatura nº 201301702879 de fornecimento de água, nos termos da proposta.(Proposta nº 485-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a abertura do procedimento de concurso público limitado por prévia qualificação 04EL/2015, referente à Empreitada de Reabilitação da ETAR do Magoito, nos termos da proposta.(SMAS)(Proposta nº 486-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Aprovar a abertura do procedimento de concurso público nº 22PF/2015, referente à “Prestação de Serviços para recolha, transporte e entrega a destino final adequado de resíduos produzidos nas ETAR, EEAR e Redes de drenagem Urbana”; e aprovar a minuta do respectivo contrato, nos termos da proposta.(SMAS)(Proposta nº 487-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Aprovar a denominação de “Praceta José Ramos da Silva – Provedor da Casa da Moeda de Lisboa” para a via resultante do Alvará de loteamento nº 15/2000, em frente à Praceta do Bairro Alegre, com início e fim nesta Praceta, na localidade do Cacém, nos termos da proposta.(Proposta nº 488-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a denominação de “Rua Capitão Luís Estanislau da Silva – Sec. XVIII – Desembargador e Militar” para a via resultante do Alvará de loteamento nº 16/2008, com início na Rua Melíquiades Marques e fim na Rua de S. Paulo, na localidade do Cacém, nos termos da proposta.(Proposta nº 489-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a denominação de “Praceta Francisco de Holanda – 1517 – 1585 – Humanista” para a via nas traseiras dos Lotes 1 a 3 (entrada junto ao lote 1), com início na Rua Marquês de Pombal e sem saída, na localidade do Cacém, nos termos da proposta.(Proposta nº 490-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a denominação de “Praceta Júlio César Manito – Sec. XVIII – Industrial” para a via nas traseiras dos Lotes 6 a 9 (entrada junto ao lote 9), com início na Rua Marquês de Pombal e sem saída, na localidade do Cacém, nos termos da proposta.(Proposta nº 491-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.


Aprovar a denominação de “Rua Anita Guerreiro – Fadista e Actriz” para a via com início na Rua de S. José e sem saída, na localidade do Cacém, nos termos da proposta.(Proposta nº 492-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a denominação de “Rua Pedro Álvares Cabral – 1467 – 1520 Navegador e Descobridor do Brasil” para a via com início na Rua Vasco da Gama e fim na estrada da Academia da Força Aérea, na localidade das Raposeiras, nos termos da proposta.(Proposta nº 493-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a denominação de “Rua Adelino da Palma Carlos – 1905 – 1992 Advogado e Político” para a via com início na Rua Francisco Salgado Zenha e fim na Rua Mário de Sá Carneiro, na localidade da Tapada das Mercês, nos termos da proposta.(Proposta nº 494-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com a abstenção do Sr. Vereador da CDU.

Aprovar a denominação de “Rua Padre Américo – 1887 – 1956 – Fundador da Casa do Gaiato,” para a via com início na Rua Madre Teresa de Calcutá e fim em terrenos, na localidade do Casal do Bretão/Vale de Moura, nos termos da proposta.(Proposta nº 495-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a denominação de “Rua do Rio da Serra,” para a via com início na Rua das Sargaceiras e fim em terrenos, na localidade de Almornos, nos termos da proposta.(Proposta nº 496-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a denominação de “Rua do Alto da Seixa,” para a via com início e fim na Rua do Povo, na localidade de D. Maria, nos termos da proposta.(Proposta nº 497-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a denominação de “Rua Madre Teresa de Calcutá – 1910 – 1997,” para a via com início na Rua Padre Joaquim Alves Correia e fim na Rua Padre Américo, na localidade do Casal do Bretão/Vale de Moura, nos termos da proposta.(Proposta nº 498-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a denominação de “Rua dos Malmequeres,” para a via com início na Rua do Pombal e fim na Rua do Jornal de Sintra, na localidade do Ral, nos termos da proposta.(Proposta nº 499-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Corrigir a denominação anteriormente atribuída de “Rua José Inácio Costa,” para “Rua José Inácio da Costa – 04/05/1836 – 13/04/1896 – Fundador da Banda e dos Bombeiros Voluntários de Colares”, na povoação e freguesia de Colares, nos termos da proposta.(Proposta nº 500-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a denominação de “Rua da Ribeira” ao prolongamento da mesma via com início na Rua Principal e fim em terrenos a Norte, depois do entroncamento com a Rua dos Outeiros, na localidade da Tojeira, nos termos da proposta.(Proposta nº 501-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar que o prolongamento da Rua do Brasil, provinda do Município de Odivelas, assuma, no Município de Sintra, entre o entroncamento com a Rua Camilo Castelo Branco e a Avenida de Lisboa, na localidade de Casal de Cambra, a mesma designação toponímica, nos termos da proposta.(Proposta nº 502-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Corrigir a denominação anteriormente atribuída de “Avenida François Miterrand,” para “Avenida François Miterrand – 26/10/1916 – 08/01/1996 – Político e Presidente da República Francesa”, na localidade de Vale Flores, nos termos da proposta.(Proposta nº 503-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Corrigir a denominação anteriormente atribuída de “Rua Carlos Mazzett,” para “Rua Carlos Mazzeti”, na localidade de Galamares, nos termos da proposta.(Proposta nº 504-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a denominação de “Rua do Cerradinho” para a via com início na Rua Fernando Pessoa e fim em caminho sem nome, na localidade de Manique de Cima, nos termos da proposta.(Proposta nº 505-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a denominação de “Avenida Almeida Garrett – 04/02/1799 – 09/12/1854 – Escritor e Dramaturgo Romântico” para a via com início no Largo Dr. Carlos França e fim no Portão Principal da Quinta da Regaleira, na localidade de Vila de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 506-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.


Aprovar a denominação de “Rua do Casal do Castanheiro” para a via com início na Rua Cinco de Outubro e fim em caminho sem nome, na localidade de Chão de Meninos, nos termos da proposta.(Proposta nº 507-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a denominação de “Rua dos Cravos” para a via com início e fim na Rua do Pombal, na localidade do Ral, nos termos da proposta.(Proposta nº 508-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a emissão de parecer prévio favorável à celebração de contrato de prestação de serviços médicos, na modalidade de avença, nos termos da proposta.(Proposta nº 509-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a discussão pública o Programa Estratégico da Reabilitação Urbana da ARU de Mem Martins/Rio de Mouro, pelo período de 22 dias, nos termos da proposta.(Proposta nº 510-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a Proposta 3-SCMA/2015, subscrita pelos Senhores Vereadores do Movimento “Sintrenses com Marco Almeida”; e atribuir a medalha de mérito municipal, Grau Ouro, na classe de Cultura, a título póstumo, ao Senhor Professor Arquitecto Porfírio Pardal Monteiro, nos termos da proposta.(Proposta nº 511-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir a medalha de mérito municipal, Grau Prata, na classe de Empresas, à Senhora Maria Leonor Almeida Antunes Cunha, nos termos da proposta.(Proposta nº 512-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir a medalha de mérito municipal, Grau Prata, na classe de Turismo, a título póstumo, ao Senhor Francisco Ferreira Marques, nos termos da proposta.(Proposta nº 513-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir a medalha de mérito municipal, Grau Prata, na classe de Cultura, ao Senhor António José dos Santos Silva, nos termos da proposta.(Proposta nº 514-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir a medalha de mérito municipal, Grau Prata, na classe de Cultura, ao Senhor António Francisco Serrario, nos termos da proposta.(Proposta nº 515-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o Despacho do Sr. Presidente da Câmara de 15de junho 2015, que atribuiu medalhas de assiduidade a Bombeiros da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Algueirão Mem Martins, nos termos da proposta.(Proposta nº 516-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir medalhas de assiduidade a Bombeiros da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Belas, nos termos da proposta.(Proposta nº 516A-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Revogar a denominação de “Travessa da Padaria” para a via com início na Rua D. Maria II e fim na Rua Elias Garcia, na localidade do Cacém, nos termos da proposta.(Proposta nº 517-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a minuta do protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e a VITAE – Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Internacional e o Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus/Casa de Saúde da Idanha, para prestação de alojamento de emergência social no Centro de Emergência Social, nos termos da proposta.(Proposta nº 518-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a minuta do protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, para o desenvolvimento do projecto “Ter Diabetes 1 na Escola”, nos termos da proposta.(Proposta nº 519-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Aceitar patrocínios de diversas entidades, no âmbito do 50º Festival de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 520-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o aditamento ao contrato de venda em consignação celebrado com a Empresa, Revelamos – Jornalismo e Fotografia, Lda. nos termos da proposta.(Proposta nº 521-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o aditamento ao contrato de venda em consignação celebrado com a Empresária, Maria da Luz Silva dos Santos Madeira, nos termos da proposta.(Proposta nº 522-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.


Ceder 15 coleções completas do Jornal de Sintra – 1947 a 1988 a diversas Escolas do Concelho de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 523-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação de Futebol de Lisboa, para o ano de 2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 524-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Instituir para o ano de 2015, a atribuição do Prémio de Pintura e Escultura de Sintra – D. Fernando II – XII Edição, nos termos da proposta.(Proposta nº 525-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Autorizar a Associação de Fiéis da Diakonia a ceder a sua posição contratual no Protocolo de Colaboração para cedência do imóvel Municipal para Fins Sociais n º 35/2011, de 28 de abril, ao Centro Social e Paroquial de Algueirão Mem Martins Mercês, nos termos da proposta.(Proposta nº 526-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 11.06.2015, que autorizou a cedência de apoio logístico, à União das Freguesias de Almargem do Bispo, Montelavar e Pero Pinheiro, nos termos da proposta. (Proposta nº 527-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 18.06.2015, que autorizou a cedência de apoio logístico, ao Centro de Emprego e Formação Profissional de Sintra, nos termos da proposta. (Proposta nº 528-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 18.06.2015, que autorizou a cedência temporária de bens, à UFMMAbraão, nos termos da proposta. (Proposta nº 529-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 18.06.2015, que autorizou a cedência temporária de bens, à JF. Algueirão Mem Martins, nos termos da proposta. (Proposta nº 530-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 18.06.2015, que autorizou a cedência temporária de bens, à UFAP e Montelavar, nos termos da proposta. (Proposta nº 531-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 16.06.2015, que autorizou a cedência temporária de bens, à MTBA de Magoito, nos termos da proposta. (Proposta nº 532-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 15.06.2015, que autorizou a cedência temporária de equipamento, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de S. Pedro de Sintra, nos termos da proposta. (Proposta nº 533-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 18.06.2015, que autorizou a cedência temporária de bens, à ARPI de Mira Sintra, nos termos da proposta. (Proposta nº 534-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 18.06.2015, que autorizou a cedência temporária de bens, à MTBA de Magoito, nos termos da proposta. (Proposta nº 535-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 18.06.2015, que autorizou a cedência temporária de bens, ao Grupo Inova Tapada, nos termos da proposta. (Proposta nº 535A-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 11.06.2015, que autorizou a cedência de apoio logístico, ao Grupo União Recreativo e Desportivo do MTBA, nos termos da proposta. (Proposta nº 536-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 09.06.2015, que autorizou a cedência temporária de bens, à Associação Cultural, Social e Recreativa de Cabriz, nos termos da proposta. (Proposta nº 537-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir apoios financeiros a Associações de Bombeiros para o terceiro trimestre de 2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 538-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 18.06.2015, que autorizou a cedência de apoio logístico, à União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão, nos termos da proposta. (Proposta nº 539-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.


Atribuir quatro apoios financeiros no valor individual de 4.000,00 € a entidades educativas – Medida 4 – Concurso Anual de Projectos (PAQUE), nos termos da proposta.(Proposta nº 540-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aceitar a doação de 333 publicações, nos termos da proposta.(Proposta nº 541-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder apoio logístico à Escola de Armas, nos termos da proposta.(Proposta nº 542-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Declarar que o “MEO Urban Trail – Sintra” se reveste de manifesto interesse municipal; e aprovar o protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e a Urban Events – Unipessoal, Lda., nos termos da proposta.(Proposta nº 543-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder apoio logístico à Empresa Podium Events, para a realização em Sintra de corridas de obstáculos “The Mud Day”, nos termos da proposta.(Proposta nº 544-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir apoios financeiros a Agrupamentos de Escolas, relativos ao Desenvolvimento do Curso de Verão 2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 545-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder apoio logístico à Sociedade Filarmónica de Nª Srª da Fé do Monte Abraão, nos termos da proposta.(Proposta nº 546-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Apoiar a Associação Cultural e Recreativa – Furacão de Talentos, através da cedência a título gracioso da Piscina Municipal de Monte Abraão, nos termos da proposta.(Proposta nº 547-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar transferências financeiras, no âmbito do Plano de Transportes Escolares de Sintra para o ano lectivo 2014/2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 548-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à JFA Mem Martins, nos termos da proposta.(Proposta nº 549-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Fábrica Paroquial da Igreja de S. João das Lampas, nos termos da proposta.(Proposta nº 550-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a reformulação da sinalização na Rua das Padarias, na localidade de Montelavar, nos termos da proposta.(Proposta nº 551-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Aprovar a reformulação da sinalização na Rua Sociedade Recreativa de S. Marcos Histórico, na localidade de S. Marcos, nos termos da proposta.(Proposta nº 552-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Aprovar a adjudicação definitiva de imóveis municipais, nos termos da proposta.(Proposta nº 553-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e o Agrupamento de Escolas Escultor Francisco dos Santos, nos termos da proposta.(Proposta nº 554-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e a COFAC – Cooperativa de Formação e Animação Cultural, Crl., nos termos da proposta.(Proposta nº 555-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e a Escola EB 2,3/S Aquilino Ribeiro, em Porto Salvo, nos termos da proposta.(Proposta nº 556-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e o Agrupamento de Escolas Monte da Lua, nos termos da proposta. (Proposta nº 557-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, nos termos da proposta.Proposta nº 558-EQN/2015 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.


Apoiar a Liga dos Amigos da Terceira Idade “Os Avós”, através da impressão de Regulamentos Internos de Funcionamento, nos termos da proposta.(Proposta nº 559-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Tomar conhecimento e ratificar a decisão de não indicação de representantes do Município de Sintra para os órgãos sociais da Sociedade Águas de Lisboa e Vale do Tejo, SA (ADLVT); e proceder à impugnação judicial das medidas concretizadoras da aplicação do Decreto-Lei nº 94/2015 de 29 de maio, nos termos da proposta.(Proposta nº 560-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

REUNIÃO PRIVADA REALIZADA EM 7 DE JULHO DE 2015

Moção apresentada pelos Srs. Vereadores do Movimento Sintrenses com Marco Almeida, propondo a constituição dum banco de tempo destinado ao apoio familiar.Aprovada por unanimidade.

Aprovar a 13ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 561-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Declarar extinto o recurso hierárquico interposto por Amália Ferreira, Rui Amaral e Nuno Silva da deliberação do júri de 23.02.2015, no âmbito de Procedimento Concursal para recrutamento de Assistentes Técnicos, por inutilidade superveniente resultante da deliberação do júri de29.05.2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 562-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Autorizar o Presidente da Câmara a celebrar 750 contratos com dispensa do parecer prévio vinculativo, nos termos da proposta.(Proposta nº 563-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o Despacho nº 46-P/2015 de 25 de junho de 2015 que aprovou a minuta de protocolo a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Belas para a criação de um grupo de proteção e socorro, nos termos da proposta.(Proposta nº 564-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Doar uma Bandeira do Concelho ao Centro Social de Pêro Pinheiro, nos termos da proposta.(Proposta nº 565-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir o apoio financeiro no valor de 112.500,00€ ao Centro de Cultura e Desporto Sintrense (CCDS), nos termos da proposta.(Proposta nº 566-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Apoiar o Grupo Escola Maria Alberta Meneres através da oferta de t’shirts e de exemplares do livro “Sintra O Encantado Monte da Lua” para a participação no Torneio Internacional em Sevilha, nos termos da proposta.(Proposta nº 567-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Apoiar o Astro Stuart Hóquei Clube de Massamá através da oferta de troféus e medalhas para a realização do torneio “Prof. João Campelo”, nos termos da proposta.(Proposta nº 568-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a atribuição de verba no valor global de 147.285,00€ correspondente a prestação de serviços às associações de cultura e recreio, no âmbito do PAMACS – Programa de Apoio ao Movimento Associativo do Concelho de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 569-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a adesão do Município à marca “natural.pt” e a consequente assinatura do Acordo de colaboração PLOG – ICNF, nos termos da proposta.(Proposta nº 570-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder apoio logístico à Roteiros Aventura para a organização do “Trail dos Palácios”, nos termos da proposta.(Proposta nº571-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar os termos e as condições constantes da minuta de Adenda ao Protocolo de Colaboração celebrado em 26 de março de 2013, entre o Município de Sintra e a DARIACORDA – Associação para a Recuperação do Desperdício, nos termos da proposta.(Proposta nº 572-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Autorizar a transferência de titularidade das bancas n.ºs 42 e 43 do Mercado Municipal do Cacém, nos termos da proposta.(Proposta nº 573-PV/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Pedro Ventura)Aprovada por unanimidade.


Ratificar o despacho de 3 de julho de 2015 que aprovou o início de procedimento para o fornecimento de refeições escolares em estabelecimentos do 1º ciclo de ensino básico e préescolar da rede pública do concelho de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 574-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o aditamento ao mapa de recrutamentos para 2015 correspondente à abertura dos procedimentos concursais para provimento de postos de trabalho de Assistente Operacional; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal o alargamento da área de recrutamento, nos termos da proposta.(Proposta nº 575-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar o aditamento ao mapa de recrutamentos para 2015 correspondente ao recurso à reserva de recrutamento interna orientada para o provimento definitivo de postos de trabalho de Técnico Superior, nos termos da proposta.(Proposta nº 576-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Declarar que operações de loteamento e correspondentes obras de urbanização contribuem para a reconversão de AUGI e se revestem de manifesto e relevante interesse municipal, nos termos da proposta.(Proposta nº 577-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir à Fábrica da Igreja de Pêro Pinheiro um apoio financeiro no valor de 7.500€ para apoiar atividades desenvolvidas no domínio da ação social, nos termos da proposta.(Proposta nº 578-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho de 30 de junho de 2015 que autorizou a cedência temporária de bens à Associação Moto-Clube de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 579-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho de 30 de junho de 2015 que autorizou a cedência temporária de bens ao Centro de Cultura e Desporto Sintrense (CCD), nos termos da proposta.(Proposta nº 580-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho de 30 de junho de 2015 que autorizou a cedência temporária de bens à Junta de Freguesia de Colares, nos termos da proposta.(Proposta nº 581-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aceitar a doação da aplicação informática “Animal Caring Registos”, nos termos da proposta.(Proposta nº 582-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a reformulação da sinalização na Rua Natália Correia sita na localidade de Abrunheira, União das Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 583-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Aprovar a reformulação da sinalização na Rua da Nora sita na Freguesia de Colares, nos termos da proposta.(Proposta nº 584-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Ceder temporariamente bens à Paróquia de Santa Maria de Agualva, nos termos da proposta.(Proposta nº 585-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Comissão de Festas do Cabo Espichel, nos termos da proposta.(Proposta nº 586-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho exarado na Informação Proposta SM 27607 pelo qual foi autorizado suportar os custos de serviço do autocarro da União de Freguesias de Queluz e Belas para efetuar o transporte dos elementos da Marcha de São João, participantes nas festividades dos Santos Populares de Lisboa, nos termos da proposta.(Proposta nº 587-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Emitir parecer favorável ao Relatório Final do CLDS+Pendão Kapaz respeitante ao período 2013-2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 588-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Prescindir do direito de preferência na alienação da fração “Q” correspondente ao 3º andar C, do prédio urbano designado por nº 8, sito na Av. João de Barros, no Bairro da Coopalme em Massamá, nos termos da proposta.(Proposta nº 589-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.


Ratificar o despacho de 26 de junho de 2015, que autorizou a alteração da minuta do contrato de cessão da posição contratual da Sintra Quórum, E.E.M., no contrato celebrado com a TicketLine, Lda., nos termos da proposta.(Proposta nº 590-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA REALIZADA EM 28 DE JULHO DE 2015

Aprovar a 14ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 591-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Ceder apoio logístico à “Câmara dos Ofícios – Animação e Arquitetura, Lda.”, na realização da Feira Setecentista de Queluz, nos termos da proposta.(Proposta nº 592-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Contrato Programa a celebrar entre o Município de Sintra e a Federação Portuguesa de Surf, no âmbito da organização do “Mundial de Bodyboard 2015”, nos termos da proposta.(Proposta nº 593-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder apoio logístico à Irmandade de Nossa Senhora da Praia – Praia das Maçãs, nos termos da proposta.(Proposta nº 594-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir o subsídio no valor de 20.000,00 € à Associação Cultural Criaatividade Cósmica, nos termos da proposta.(Proposta nº 595-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Aprovar a eliminação de documentos produzidos pela EDUCA, nos termos da proposta.(Proposta nº 596-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 09 de julho de 2015, que aprovou a minuta do contrato referente ao Lote 2 – Fornecimento e distribuição de refeições escolares, nos termos da proposta.(Proposta nº 597-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Emitir parecer prévio favorável à celebração de contrato para aquisição de serviços alojamento das aplicações da Câmara Municipal de Sintra, fornecimento de uma rede de comunicações core, acesso à Internet centralizada, serviços de comunicações de voz e solução desktops virtuais para os espaços públicos de acesso à internet, pelo período de 36 meses, nos termos da proposta. (Proposta nº 598-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Incluir na listagem constante da Proposta nº 563-P/2015, aprovada na reunião de câmara de 07.07.2015, o contrato de prestação de serviços de reparação e manutenção e serviços conexos relacionados com vias férreas e outro equipamento; e serviços de reparação e manutenção e serviços conexos relacionados com estradas e outros equipamentos, nos termos da proposta.(Proposta nº 599-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar a designação do representante da Câmara Municipal de Sintra e respetivo suplente, no Conselho Estratégico do Parque Natural de Sintra-Cascais, nos termos do despacho.(Despacho nº 49-P/2015, subscrito pelo Sr. Presidente)Aprovado por unanimidade.

Designar representantes municipais no Conselho Consultivo Local do Centro de Emprego e Formação Profissional de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 600-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Manter a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de 18.02.2015, que indeferiu a reclamação apresentada pela Sra. Ana Rita Patrício Gomes, nos termos da proposta. (Procº 304/2015/AC)(Proposta nº 601-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar a alteração da redação do ponto 8.4, alínea b) do convite e programa de concurso nº 03EL/2015, referente aos requisitos de mínimos da capacidade financeira dos candidatos, deliberada pelo Conselho de Administração dos SMAS, nos termos da proposta.(Proposta nº 602-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Aprovar a minuta do contrato de aquisição de bens referente à “Remodelação de Rede de Abastecimento de Água do Algueirão” a celebrar com a empresa GR4PT, SA, nos termos da proposta. SMAS(Proposta nº 603-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.


Aprovar a cedência de contentores de 240 litros por parte dos SMAS de Sintra para eventos particulares 2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 604-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)A Câmara retirou esta Proposta.

Rejeitar o recurso hierárquico interposto por PLANINERTES – Pavimentações, Terraplanagens e Inertes, Lda, referente ao concurso público EM-2015/14000021 – “Empreitada de Execução de lombas redutoras de velocidade e rebaixamento de lancis em vários locais do Concelho”, nos termos da proposta.(Proposta nº 605-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)

Aprovar o protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e Grupo de Aeromodelismo “Os Caças”, no âmbito do Projeto “Programa Concelhio de Educação Ambiental”, nos termos da proposta.(Proposta nº 606-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações da Essilor Portugal – Sociedade Industrial de Óptica, nos termos da proposta.(Proposta nº 607-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações da Alualpha – Fabrico e Comercialização de Ferragens, SA, nos termos da proposta. (Proposta nº 608-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar a isenção do pagamento da compensação urbanística por ausência de cedências para equipamento, requerida pela Worldmetal Lda. no âmbito do processo OB/600/2011/A2, nos termos da proposta.(Proposta nº 609-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a aquisição da parcela de terreno com a área de 500,00 m2, pelo valor de 12.500,00 €, correspondente a parte do artigo 852 – U.F. de Agualva – Mira Sintra, descrito na Conservatória do Registo Predial sob a ficha nº 5891 – Belas, nos termos da proposta.(Proposta nº 610-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Declarar que as operações de loteamento e as correspondentes a obras de urbanização para reconversão da AUGI nº 42 de Vale do Moura de Cima, em Almargem do Bispo, se revestem de interesse público municipal, isentando a Administração da AUGI do pagamento das respetivas taxas, nos termos da proposta.(Proposta nº 611-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Declarar que as operações de loteamento e as correspondentes a obras de urbanização para reconversão da AUGI nº 97 do Casal de Colaride, Agualva, se revestem de interesse público municipal, isentando a Administração da AUGI do pagamento das respetivas taxas, nos termos da proposta.(Proposta nº 612-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Declarar que as operações de loteamento e as correspondentes a obras de urbanização para reconversão da AUGI nº 20 do Bairro Ligeiro e Mosqueiro, S. João das Lampas, se revestem de interesse público municipal, isentando a Administração da AUGI do pagamento das respetivas taxas, nos termos da proposta.(Proposta nº 613-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Declarar que as operações de loteamento e as correspondentes a obras de urbanização para reconversão da AUGI nº 68 de Casal do Outeiro, Manique de Cima, se revestem de interesse público municipal, isentando a Administração da AUGI do pagamento das respetivas taxas, nos termos da proposta.(Proposta nº 614-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a minuta do protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e a Parques de Sintra – Monte da Lua, SA, nos termos da proposta.(Proposta nº 615-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Celebrar protocolos de cedência de utilização de partes do imóvel municipal denominado “Antigo Quartel dos Bombeiros de São Pedro” com o Moto Clube de Sintra, bYfurcação Teatro e Associação Danças com História, nos termos da proposta.(Proposta nº 616-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Tomar conhecimento dos Documentos de Prestação de Contas da AMTRES, referentes ao exercício económico de 2014; e remeter à Assembleia Municipal.(Proposta nº 617-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.


Ceder temporariamente bens ao Meia Maratona de S. João das Lampas – Grupo de Dinamização Desportiva, nos termos da proposta.(Proposta nº 618-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder apoio logístico à Associação Recreativa de Bicicletas de Terrugem, nos termos da proposta.(Proposta nº 619-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder apoio logístico à Irmandade de Nossa Senhora da Praia – Praia das Maçãs, nos termos da proposta.(Proposta nº 620-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Proposta repetida agendada sob o nº 594-RP/2015.

Ceder apoio logístico à Sociedade Recreativa e Desportiva Aruilense, nos termos da proposta.(Proposta nº 621-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a celebração de 19 Acordos com entidades educativas, nos termos da proposta.(Proposta nº 622-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a anulação de protocolos celebrados com entidades educativas; e celebrar protocolos de colaboração com Agrupamentos de Escolas, no âmbito do Programa à Descoberta dos Tempos Livres, para o desenvolvimento de CAF 1º Ciclo, nos termos da proposta.(Proposta nº 623-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens ao Município de Loures, nos termos da proposta.(Proposta nº 624-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Comissão de Festas do Sabugo, nos termos da proposta.(Proposta nº 625-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Comissão de Festas de D. Maria, nos termos da proposta.(Proposta nº 626-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Associação Motard Raposas sem Eira, nos termos da proposta.(Proposta nº 627-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Comissão de Festas em Honra de S. João Degolado, nos termos da proposta.(Proposta nº 628-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Direção do Janas Futebol Clube, nos termos da proposta.(Proposta nº 629-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 10.07.2015, que autorizou o apoio concedido à Comissão de Festas de Almargem do Bispo, nos termos da proposta.(Proposta nº 630-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 14.07.2015, que autorizou o apoio concedido ao Rancho Folclórico “As Lavadeiras do Sabugo”, nos termos da proposta.(Proposta nº 631-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 11.07.2015, que autorizou o apoio concedido à GuardaNacional Republicana, nos termos da proposta.(Proposta nº 632-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 10.07.2015, que autorizou o apoio concedido à Paróquia de Agualva, nos termos da proposta.(Proposta nº 633-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização/ampliação das instalações da Granitrans – Transformação de Granitos Lda., nos termos da proposta. (Proposta nº 634-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar a transferência financeira no montante de 15.771,26 € a favor da AMTRES, nos termos da proposta.(Proposta nº 635-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Emitir parecer vinculativo favorável à celebração do contrato para aquisição de serviços de vigilância e segurança de instalações municipais para os anos de 2016 e 2017, nos termos da proposta.(Proposta nº 636-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.


Aprovar a adenda a protocolos para Entidades Gestoras da CAF Pré-Escolar, para concretização de acerto financeiro, nos termos da proposta.(Proposta nº 637-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a transferência financeira no valor de 153,25 € para Ana Alexandra Veiga Gonçalo, para ressarcimento de despesas com transporte do seu educando, nos termos da proposta. (Proposta nº 638-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Contrato Programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação de Taekwondo de Lisboa, para o ano de 2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 639-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder apoio logístico à Obra Padre Gregório, nos termos da proposta.(Proposta nº 640-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a doação de uma cama de casal ao Centro de Emergência Social, nos termos da proposta.(Proposta nº 641-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Atribuir o fogo camarário sito na Rua Fundação D. Pedro IV, nº 3 1º-A em Mira Sintra, a Elizabeth Linda Pascoal Dias, nos termos da proposta.(Proposta nº 642-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a minuta do protocolo a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação de Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e de Saúde (AJPAS), nos termos da proposta.(Proposta nº 643-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a atribuição de apoios financeiros às Juntas de Freguesia, nos termos da proposta.(Proposta nº 644-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar a minuta do protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e o Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus / Casa de Saúde da Idanha, nos termos da proposta.(Proposta nº 645-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Atribuir apoios financeiros a Instituições Sem Fins Lucrativos promotoras do desenvolvimento social e de saúde (PAFI) – Eixo 1, nos termos da proposta.(Proposta nº 646-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.



Atribuir o apoio financeiro no valor de 19.000,00 € à Associação Cultural Teatromosca, nos termos da proposta.(Proposta nº 649-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a transferência financeira no montante de 65.500,00 € para o Associação Centro Ciência Viva de Sintra, tomar conhecimento dos documentos de prestação de contas referentes ao exercício económico de 2014; e remeter à Assembleia Municipal.(Proposta nº 650-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 10 de agosto de 2015 que autorizou a 15ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2015; e aprovar a 16ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 651-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a alteração regulamentar ao PDM de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 652-P/2015, subscrita pelo Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.Remetida à Assembleia Municipal.


Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a delimitação de uma área de reabilitação urbana simples do Centro Histórico de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 653-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadoresdo MSMA.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a versão final do Plano de Pormenor do Pedregal, nos termos da proposta.(Proposta nº 654-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da ARU de Mem Martins / Rio de Mouro, nos termos da proposta.(Proposta nº 655-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações de C. Miranda – Sociedade de Equipamentos Escolares, Lda., nos termos da proposta.(Proposta nº 656-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações de Nunes & Filhos, Lda., nos termos da proposta.(Proposta nº 657-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações de LUSOROCHAS – Rochas Ornamentais, Lda., nos termos da proposta.(Proposta nº 658-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações de Mármores da Granja, Lda., nos termos da proposta.(Proposta nº 659-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações de Cozinhas Delfim Patrício, Lda., nos termos da proposta.(Proposta nº 660-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações de João Franco Bento, nos termos da proposta.(Proposta nº 661-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações de Próvida – Produtos Naturais, Lda., nos termos da proposta.(Proposta nº 662-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações de António Jacinto Figueiredo, nos termos da proposta.(Proposta nº 663-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações de SOMARMIX – Sociedade Portuguesa de Mármores, Lda., nos termos da proposta.(Proposta nº 664-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações de Marmocazi – Indústria de Mármores, Lda., nos termos da proposta.(Proposta nº 665-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações de Galucho – Indústrias Metalomecânicas, SA., nos termos da proposta.(Proposta nº 666-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)A Câmara retirou esta Proposta.


Ratificar o Acordo de cedência ao domínio público da parcela de terreno com a área de 95,30 m2 a destacar do prédio da Ebanus; e aceitar a doação da área de 95,30 m2 a destacar do prédio urbano inscrito na matriz sob o nº 10666 da União de Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 667-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a minuta de Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e o Agrupamento de Escolas de Agualva Mira Sintra (Cursos Vocacionais), nos termos da proposta.(Proposta nº 668-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 30.07.2015 referente ao Fornecimento e Distribuição de Refeições Escolares em regime de confeção local, mais lanches, incluindo colocação de pessoal, nos termos da proposta.(Proposta nº 669-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a constituição de uma servidão administrativa de passagem a favor do domínio público, com a área de 4,55 m2, sobre o imóvel municipal sito na Azinhaga da sardinha, em Sintra, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 85, da Uniãode Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 670-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Ratificar a decisão do Sr. Presidente da Câmara de 27.08.2015 e aprovar a prorrogação do prazo para apresentação de propostas de aquisição de serviços de alojamento das aplicações da CMS e fornecimento de rede de comunicações core, nos termos da proposta.(Proposta nº 671-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Declarar que a operação de loteamento e as correspondentes a obras de urbanização para reconversão da AUGI nº 93 na Encosta de S. Marcos, se reveste de interesse público municipal, isentando a Administração Conjunta da AUGI do pagamento das respetivas taxas, nos termos da proposta.(Proposta nº 672-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Declarar que a operação de loteamento e as correspondentes a obras de urbanização para reconversão da AUGI nº 88 - Quarteiras, se reveste de interesse público municipal, isentando a Administração Conjunta da AUGI do pagamento das respetivas taxas, nos termos da proposta.(Proposta nº 673-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a transmissão a Abílio Lopes Escudeiro, a Augusto Manuel dos Santos carvalho, a Ramiro da Conceição Pires e a Francisco Diogo Guerreiro, dos lotes designados por “Lote 28 B, Lote 28 C, Lote 28 V, Lote 28 M e Lote 28 L, do Alvará de Loteamento nº 29/89, aditamento de maio 2012, todos sitos na freguesia de Casal de Cambra, em compensação pela implementação do Plano Geral de Urbanização da Serra da Silveira, nos termos da proposta.(Proposta nº 674-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Manter o ato de adjudicação consubstanciado no despacho do Sr. Presidente da Câmara de 29 de julho de 2015, proferido no âmbito do procedimento da “Empreitada de reabilitação do Centro Lúdico das Lopas”, nos termos da proposta.(Proposta nº 675-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Rejeitar o recurso hierárquico apresentado por Sandra Paula Marques Martins de Alves Tavares, mantendo o despacho do Sr. Presidente da câmara de 30 de abril de 2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 676-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Emitir parecer favorável à transmissão por compra e venda da parcela de 1089/1399 titulada por Carlos Augusto Calça Miguel, do prédio rústico, composto por terreno de cultura arvense, com a área de 1399 m2, sito em Casais de Cambra, nos termos da proposta.(Proposta nº 677-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir medalhas de mérito municipal a Bombeiros da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Almoçageme, nos termos da proposta.(Proposta nº 678-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 25.08.2015, que autorizou a cedência temporária de bens à EMES, nos termos da proposta.(Proposta nº 679-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 26.08.2015, que autorizou a cedência temporária de bens à JF. Algueirão Mem Martins, nos termos da proposta.(Proposta nº 680-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 26.08.2015, que autorizou a cedência temporária de bens à Comissão de Festas de Colares, nos termos da proposta.(Proposta nº 681-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.


Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 26.08.2015, que autorizou a cedência temporária de bens ao Moto Clube de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 682-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 26.08.2015, que autorizou a cedência temporária de bens à CEDCRAM Azenhas do Mar, nos termos da proposta.(Proposta nº 683-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 26.08.2015, que autorizou a cedência temporária de bens à Escola Leal da Câmara, nos termos da proposta.(Proposta nº 684-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir o apoio financeiro no montante de 315,00 € ao Sr. Carlos Alberto Macieira Peixoto, nos termos da proposta.(Proposta nº 685-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a reformulação da sinalização na Travessa do Poço, na localidade de S. Marcos, nos termos da proposta.(Proposta nº 686-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Aprovar a reformulação da sinalização na Rua do Canil, na localidade de S. Pedro de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 687-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Autorizar a realização da Campanha de Prevenção Rodoviária designada Projeto “Seja Visto”, promovido pela PRP; e isentar de taxas a referida Campanha, nos termos da proposta.(Proposta nº 688-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 27.08.2015 que autorizou a proposta de restrição de horário de funcionamento do estabelecimento comercial denominado “Café Pura Mania” explorado pela firma Laços Tropicais, Minimercado e Atividades Hoteleiras, Lda. Nos termos da proposta.(Proposta nº 689-PV/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Pedro Ventura)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a cedência de contentores de 240 litros por parte dos SMAS de Sintra para eventos particulares 2015, nos termos da proposta.(Esta proposta substitui a Proposta nº 604-P/2015, retirada na R.C. de 28.07.2015)(Proposta nº 690-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 16 de agosto de 2015 que aprovou a minuta do contrato referente ao fornecimento de refeições escolares em regime de confecção local, mais lanches, incluindo a colocação de pessoal, nos termos da proposta.(Proposta nº 691-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Aprovar a metodologia inerente à futura decisão de seleção de um trabalho de conceção, ao nível de estudo prévio, para a elaboração do projeto do silo auto na Praça D. Afonso Henriques, na Portela de Sintra, na modalidade de concurso público e nomear os Membros do Júri do Concurso, nos termos da proposta.(Proposta nº 692-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Declarar que as operações de loteamento e as correspondentes a obras de urbanização para reconversão das AUGI nº 95, AUGI nº 57 e AUGI nº 101, no Granjal, Casal de Cambra e Xutaria, respetivamente, se revestem de interesse público municipal, isentando os proprietários do pagamento das respetivas taxas, nos termos da proposta.(Proposta nº 693-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o projeto de Regulamento Municipal de Funcionamento e Gestão dos Refeitórios Escolares do Concelho de Sintra; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal, nos termos da proposta.(Proposta nº 694-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar a rescisão do protocolo de colaboração nº 46/2007 de 17 de dezembro, celebrado entre o Município de Sintra e o Instituto Português da Juventude, nos termos da proposta.(Proposta nº 695-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir o apoio financeiro no valor de 45.000,00 € para apoio ao desenvolvimento de práticas educativas, no âmbito da educação especial, nos termos da proposta.(Proposta nº 696-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.


Aprovar a transferência para Agrupamentos de Escolas referente a auxílios económicos aos alunos carenciados do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública de Sintra - Ano letivo 2015/2016, nos termos da proposta.(Proposta nº 697-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão, nos termos da proposta.(Proposta nº 698-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens ao Hockey Club de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 699-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aceitar a doação de publicações, num total de 535 documentos, nos termos da proposta.(Proposta nº 700-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aceitar a doação de ofertas de várias entidades no âmbito do Festival de Sintra 2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 701-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder a título gracioso o Pavilhão Municipal de Casal de Cambra à Associação Cultural de “Outros Rituais”, nos termos da proposta.(Proposta nº 702-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Associação Atlética de Pego Longo, nos termos da proposta.(Proposta nº 703-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Junta de Freguesia de Rio de Mouro, nos termos da proposta.(Proposta nº 704-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder apoio logístico ao Grupo Muzenza de Capoeira – Associação Desportiva, Recreativa e Cultural, nos termos da proposta.(Proposta nº 705-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Casa de Saúde da Idanha, nos termos da proposta.

(Proposta nº 706-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.Ceder apoio logístico ao BTT Clube de Lourel, nos termos da proposta.(Proposta nº 707-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder apoio logístico à Associação Plano de Evasão, nos termos da proposta.(Proposta nº 708-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar transferências financeiras relativas a comparticipações de despesas, no âmbito do Programa de Transportes Escolares, nos termos da proposta.(Proposta nº 709-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir o apoio financeiro no valor total de 37.800,00 € a Agrupamentos de Escolas, referente à Medida 2 do PAQUE, nos termos da proposta.(Proposta nº 710-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Plano de Transportes Escolares de Sintra para o ano letivo 2015-2016, nos termos da proposta.(Proposta nº 711-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.Aprovar o protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 e do JI de Morelena, nos termos da proposta.(Proposta nº 712-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o protocolo para o desenvolvimento da Componente de Apoio à Família, no âmbito do Programa “À Descoberta dos Tempos Livres”, na EB de Serradas, nos termos da proposta.(Proposta nº 713-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar duas adendas ao contrato programa celebrado entre o Município de Sintra e o Ministério da Educação e Ciência, no âmbito do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares, nos termos da proposta.(Proposta nº 714-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir o apoio financeiro no valor de 20.000,00 € ao Chão de Oliva – Centro Difusão Cultural em Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 715-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

REUNIÃO ORDINÁRIA PRIVADA REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2015

Pedido de suspensão de mandato por período de seis meses do Sr. Vereador Paulo Jorge Jacinto Veríssimo, do Movimento Sintrenses com Marco Almeida.Aprovado por unanimidade.



Tomar conhecimento dos documentos de prestação de contas da EDUCA (sociedade em liquidação), referentes ao 1º semestre de 2015; e remeter à Assembleia Municipal, nos termos da proposta.(Proposta nº 719-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Tomar conhecimento dos documentos de prestação de contas da HPEM (sociedade em liquidação), referentes ao 1º semestre de 2015; e remeter à Assembleia Municipal, nos termos da proposta.(Proposta nº 720-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Tomar conhecimento dos documentos de prestação de contas da EMES, referentes ao 1º semestre de 2015, mandatar o representante do Município na Assembleia Geral da empresa a aprovar os referidos documentos; e remeter à Assembleia Municipal, nos termos da proposta.(Proposta nº 721-PM/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)Aprovada por unanimidade.

Tomar conhecimento dos documentos de prestação de contas do Município de Sintra, referentes ao 1º semestre de 2015; e remeter à Assembleia Municipal, nos termos da proposta.(Proposta nº 722-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Tomar conhecimento do Relatório de Gestão dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra, relativo ao 1º semestre de 2015; e remeter à Assembleia Municipal, nos termos da proposta.(Proposta nº 723-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Submeter a discussão pública o Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da ARU de Agualva pelo período de 20 dias, nos termos da proposta.(Proposta nº 724-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Autorizar a despesa com os prémios a atribuir no âmbito do projeto do silo auto na Praça D. Afonso Henriques, na Portela da Sintra, de acordo com a Proposta nº 692-P/2015 aprovada na reunião de câmara de 2 de setembro de 2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 725-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar a decisão do Sr. Presidente da Câmara de 04.09.2015, quanto à nomeação de novos membros do Júri, no âmbito do contrato para aquisição de serviços alojamento das aplicações da Câmara Municipal de Sintra, fornecimento de uma rede de comunicações core, acesso à Internet centralizada, serviços de comunicações de voz e solução desktops virtuais para os espaços públicos de acesso à internet, nos termos da proposta.(Proposta nº 726-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a transferência financeira para as Freguesias, destinada ao serviço de transporte de autocarros, no montante de 27.000,00 €, nos termos da proposta.(Proposta nº 727-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadoresdo MSMA.Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar a abertura do procedimento referente ao Ajuste Direto nº 453/2015, “Fornecimento de Energia Elétrica através do Mercado Liberalizado de Eletricidade para diversas Instalações dos SMAS”, nos termos da proposta.(Proposta nº 728-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação Atlética de Pego Longo, no âmbito da realização do “V Trilho dos Dinossauros”, nos termos da proposta.(Proposta nº 729-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e o Ginásio Clube de Queluz, no âmbito da realização da “I Milha da Cidade de Queluz”, nos termos da proposta.(Proposta nº 730-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e o Grupo Desportivo e Recreativo de Manique de Cima, no âmbito da realização do “XX Grande Prémio de Atletismo de Manique de Cima”, nos termos da proposta.(Proposta nº 731-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e a União Recreativa e Cultural da Abrunheira, no âmbito da realização da “III Milha Urbana da URCA - Abrunheira”, nos termos da proposta.(Proposta nº 732-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.


Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e o Moto Clube TT Montes Saloios, no âmbito da realização da “III Corrida dos Montes Saloios”, nos termos da proposta.(Proposta nº 733-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o apoio financeiro no valor de 1.200,00 € à Junta de Freguesia de Rio de Mouro, no âmbito do Troféu Sintra a Correr 2015 – II Corta Mato de Rio de Mouro – I Prémio Carlos Correia, nos termos da proposta.(Proposta nº 734-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o apoio financeiro no valor de 1.050,00 € à União de Freguesias de Almargem, Pero Pinheiro e Montelavar, no âmbito do Troféu Sintra a Correr 2015 – IV Grande Prémio de Atletismo de Almargem do Bispo, nos termos da proposta.(Proposta nº 735-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e a Mente Traquina – Associação Desportiva, Cultural e Recreativa, no âmbito da realização do “I Corta Mato Cidade Cacém/São Marcos”, nos termos da proposta.(Proposta nº 736-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o apoio financeiro no valor de 1.050,00 € à União de Freguesias de Queluz e Belas, no âmbito do Troféu Sintra a Correr 2015 – II Grande Prémio de Queluz-Belas – Prémio Manuel Faria, nos termos da proposta.(Proposta nº 737-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Ceder apoio logístico à Comissão de Festas de Mira Sintra – Festas em Honra de S. Francisco de Assis, nos termos da proposta.(Proposta nº 738-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o apoio financeiro no valor de 1.050,00 € à Junta de Freguesia de Casal de Cambra, no âmbito do Troféu Sintra a Correr 2015 – VI Grande Prémio de Atletismo de Casal de Cambra, nos termos da proposta.(Proposta nº 739-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o apoio financeiro no valor de 1.200,00 € à União de Freguesias de Cacém e São Marcos, no âmbito do Troféu Sintra a Correr 2015 – VII Milha Urbana de São Marcos, nos termos da proposta.(Proposta nº 740-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e a Juventude Operária de Monte Abraão, no âmbito da realização do “34º Grande Prémio JOMA”, nos termos da proposta.(Proposta nº 741-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir uma bolsa pecuniária no valor total de 3.600,00 € a 12 jovens beneficiários do Projeto “Sintra Inclui”, nos termos da proposta(Proposta nº 742-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Associação Humanitária de B.V. de Almoçageme, nos termos da proposta.(Proposta nº 743-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Restringir o horário de funcionamento do estabelecimento comercial denominado “Faceboock”, sito na Rua Dr. António José de Almeida, nº 36, em Agualva, para abertura às 06:00h e encerramento às 22:h, nos termos da proposta.(Proposta nº 744-PV/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Pedro Ventura)Aprovada por unanimidade.

Autorizar o encerramento do Mercado Municipal do Mucifal no período de 14 a 23 de outubro de 2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 745-PV/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Pedro Ventura)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a 3ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano de 2015, constante no quadro em anexo, nos termos da proposta.(Proposta nº 746-P/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar a internalização da Escola Profissional da Recuperação do Património, nos termos dos pontos 1 e 2 da Parte I, bem como aprovar os pontos 1 a 3 da Parte II e pontos 1 a 5 da Parte III da proposta, nos termos da mesma proposta; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal.(Proposta nº 747-P/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.


Tomar conhecimento dos documentos de prestação de contas da SINTRA QUORUM (sociedade em liquidação), referentes ao 1º semestre de 2015; e remeter à Assembleia Municipal, nos termos da proposta.(Proposta nº 748-P/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir a medalha de mérito municipal – Grau Prata – ao Restaurante-Bar “Taverna dos Trovadores que bebem do branco e do tinto a qualquer hora do dia e da noite”, nos termos da proposta.(Proposta nº 749-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir a medalha de mérito municipal – Grau Ouro – à Quinta da Penha Longa Hotel & Golf Resort, nos termos da proposta.(Proposta nº 750-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA REALIZADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2015


Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a delimitação como Área de Reabilitação Urbana do BAIRRO VALE DE MOURA, nos termos da proposta.(Proposta nº 752-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Declarar a existência de causa legítima de inexecução da decisão de 18.06.2015, proferida pelo Supremo Tribunal Administrativo no recurso nº 808/2014 – Procº 215/93.RED Autor: Manuel Anselmo & Irmãos, Lda., nos termos da proposta.(Proposta nº 753-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a aquisição de parcelas de terreno; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal a sua afetação aodomínio público municipal, nos termos da proposta.(Proposta nº 754-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Atribuir apoios financeiros a Associações de Bombeiros no montante de 114.046,20 €, para o quarto trimestre de 2015 (GIPE), nos termos da proposta.(Proposta nº 755-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a repartição de encargos para o ano de 2016, contante do anexo I, nos termos da proposta.(Proposta nº 756-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Ratificar a autorização de cedência a título gracioso do Pavilhão Municipal de Casal de Cambra, ao Grupo Desportivo Escola Maria Alberta Meneres (GDEMAM), nos termos da proposta.(Proposta nº 757-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a abertura do procedimento nº P02AQ/2015 para aquisição de serviços de execução /implementação de Projeto – Solução Comercial para Águas/Saneamento/Resíduos para o modelo de gestão de faturação e de contadores dos SMAS de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 758-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Aprovar a abertura do procedimento nº P01AQ/2015 para aquisição de produtos / licenças de software de solução comercial para Águas/Saneamento/Resíduos para o modelo de gestão de faturação e de contadores dos SMAS de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 759-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadoresdo MSMA.

Ceder apoio logístico a ACDME – Associação de Comissários de Desportos Motorizados do Estoril, na Organização da prova “European Le Mans Series”, nos termos da proposta.(Proposta nº 760-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir o apoio financeiro no valor de 3.824,81 € ao Centro Social de Pero Pinheiro, para refeições escolares, nos termos da proposta.(Proposta nº 761-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir o apoio financeiro no valor de 7.200,00 € à Éter – Produções Culturais, nos termos da proposta.(Proposta nº 762-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir o apoio financeiro no valor de 20.000,00 € ao Grupo Teatroesfera, nos termos da proposta.(Proposta nº 763-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.


Atribuir o apoio financeiro no valor de 20.000,00 € à Companhia de Teatro de Sintra – Chão d´Oliva, nos termos da proposta.(Proposta nº 764-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e o Centro Social de Convívio de Reformados, Pensionistas e Idosos de Morelena, nos termos da proposta.(Proposta nº 765-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e o Núcleo de AtividadesmDesportivas e Culturais do Concelho de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 766-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar as minutas de protocolo a celebrar com jovens, ou seus representantes legais, no âmbito do Projeto “Sintra Inclui”, nos termos da proposta.(Proposta nº 767-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a reformulação da sinalização na Rua da Serra, na Assafora, nos termos da proposta.(Proposta nº 768-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Aprovar a reformulação da sinalização junto à Firma Mavigrade, em Rebanque, nos termos da proposta.(Proposta nº 769-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Aprovar a reformulação da sinalização para o cruzamento de Morelena, em Pero Pinheiro, nos termos da proposta.(Proposta nº 770-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Aprovar a reformulação da sinalização na Rua Major Aviador Humberto da Cruz, junto ao nº 13, em Mem Martins, nos termos da proposta.(Proposta nº 771-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 17.09.2015 que autorizou a cedência temporária de bens à Associação Parques de Sintra – Monte da Lua, nos termos da proposta.(Proposta nº 772-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar e submeter a deliberação da Assembleia Municipal a alienação em hasta pública do prédio sito na Rua Conselheiro Segurado, nº 1 a 5, tornejando com o Largo Rainha D. Amélia, nº 45 em Sintra, designado por “Hotel Netto”, nos termos da proposta.(Proposta nº 773-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Ceder temporariamente bens à Comissão de Festas em Honra de Nossa Senhora dos Enfermos, em Camarões, nos termos da proposta.(Proposta nº 774-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens ao Centro de Ciência Viva de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 775-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Comissão de Festas de Almoçageme, nos termos da proposta.(Proposta nº 776-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a fixação das taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), a liquidar no ano de 2016, nos termos da proposta.(Proposta nº 777-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.Remetida à Assembleia Municipal.

Atribuir o apoio em espécie à Associação de Reformados da Freguesia da Terrugem, pararealização de obras de recuperação do pavimento do Centro Comunitário e Lar da Terrugem, nos termos da proposta.(Proposta nº 778-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Definir a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis, nos termos da proposta.(Proposta nº 779-SCMA/2015, subscrita pelos Srs. Vereadores do Movimento “Sintrenses com Marco Almeida”)Rejeitada por maioria.


REUNIÃO ORDINÁRIA PRIVADA REALIZADA EM 6 DE OUTUBRO DE 2015


Autorizar o acordo entre o Município de Sintra e a Auchan Portugal Hipermercados, S. A., para a aquisição de 2 parcelas de terreno, sitas na freguesia de S. Pedro de Penaferrim; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal a respetiva afetação ao domínio público municipal, nos termos da proposta.(Proposta nº 781-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com os votos contra dos Srs. Vereadores do MSMA.Remetida à Assembleia Municipal.Aprovar a permuta de terrenos entre o Município de Sintra e Idalina Maria Lopes Jorge, sitos na freguesia de Casal de Cambra, nos termos da proposta.(Proposta nº 782-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Presidente da Câmara de 24.09.2015 pelo qual foi exercido o direito de preferência na transmissão onerosa do prédio sito na rua Conde Ferreira, nº 14 a 18 em Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 783-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a reformulação da sinalização semafórica com controlo de velocidade na Av. da Aviação Portuguesa, na localidade de Lourel, nos termos da proposta.(Proposta nº 786-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Aprovar a reformulação da sinalização na Rua das Amoras com a Rua Humberto Delgado, na localidade de Abrunheira, nos termos da proposta.(Proposta nº 787-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Aprovar a denúncia do Protocolo de Cooperação para a Manutenção e Conservação dos Espaços Públicos Ajardinados celebrado entre o Município de Sintra e a Cooperativa de Habitação Económica, CRL, “O Nosso Lar”, nos termos da proposta.(Proposta nº 788-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar os despachos do Presidente da Câmara no sentido do não exercício do direito de preferência do Município na alienação de dois prédios urbanos sitos nas freguesias de Algueirão Mem Martins e União das Freguesias de Queluz e Belas, nos termos da proposta.(Proposta nº 789-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar os despachos do Presidente da Câmara no sentido do não exercício do direito de preferência do Município na alienação de cinco prédios urbanos sitos na União de Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 790-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a extinção do direito de superfície constituído sobre uma parcela de terreno municipal com a área de 1.085,00 m2 sito na União de freguesias de Agualva e Mira Sintra, celebrado entre o Município de Sintra e a PROBÉM – Associação de Idosos de Agualva, nos termos da proposta.(Proposta nº 791-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Apoiar o Agrupamento dos Centros de Saúde de Sintra (ACES) através de cedência de 120 pastas de formação, nos termos da proposta.(Proposta nº 792-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO DE 2015

Moção apresentada pelo Sr. Presidente, no sentido de, por razões puramente humanitárias, interceder de forma a proteger a vida do cidadão português e de todos aqueles que eventualmente se encontram em idêntica situação.Aprovada por unanimidade.

Voto de Louvor apresentado pelo Sr. Vereador Pedro Ventura, de reconhecimento a todos aqueles que, sob qualquer forma, prontamente participaram nos trabalhos de reposição da normalidade, face à intempérie ocorrida no passado dia 17 de outubro.Aprovado por unanimidade.

Aprovar a 20ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 793-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções das Senhoras e dos Senhores Vereadores do MSMA.


Aprovar a abertura de concurso público de empreitada de Remodelação e Ampliação das Instalações da ETAR de Vila Verde, nos termos da proposta.(Proposta nº 794-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções das Senhoras e dos Senhores Vereadores do MSMA.

Aprovar o Projeto de Revisão do Regulamento de Organização e Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 795-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do interesse público municipal na regularização das instalações de Galucho – Indústrias Metalomecânicas, SA., nos termos da proposta.(Proposta nº 796-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Homologar a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra de 6 de outubro de 2015, aprovando a nova tabela de preços, nos termos da proposta.(Proposta nº 797-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com os votos contra das Senhoras e dos Senhores Vereadores do MSMA.

Aprovar o aditamento ao Mapa de Recrutamentos 2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 798-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a renovação da deliberação de autorização para recrutamento de Assistentes Operacionais, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, por recurso a candidatos sem prévio vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por novo prazo de seis meses; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal, nos temos da proposta.(Proposta nº 799-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Atribuir a medalha de mérito municipal, Grau Prata, ao Senhor João António Guimarães Pascoal, nos temos da proposta.(Proposta nº 800-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara que autorizou a cedência temporária de bens à JF de Algueirão-Mem Martins, nos termos da proposta.(Proposta nº 801-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara que autorizou a cedência temporária de bens à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 802-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a cedência do Pavilhão Municipal da Serra das Minas a título gratuito, à Associação Nacional de Desporto para Pessoas com Deficiência Motora – ANDDEMOT, nos termos da proposta.(Proposta nº 803-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a cedência do Pavilhão Municipal da Serra das Minas a título gratuito, à Junta de Freguesia de Rio de Mouro, nos termos da proposta.(Proposta nº 804-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a cedência do Pavilhão Municipal de Casal de Cambra a título gratuito, à SOLAMI – Associação de Solidariedade e Amizade de Casal de Cambra, nos termos da proposta.(Proposta nº 805-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a celebração de contratos de venda em consignação com as entidades By The Book – Edições Especiais Lda. e Maria de Fátima Ferreira Veiga, nos termos da proposta.(Proposta nº 806-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aceitar a doação de publicações, num total de 1.475 documentos, nos termos da proposta.(Proposta nº 807-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a reformulação da sinalização na Rua 25 de Abril, na localidade de Colares, nos termos da proposta.(Proposta nº 808-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por maioria, com as abstenções das Senhoras e dos Senhores Vereadores do MSMA.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara que autor-izou a cedência temporária de bens à Associação Parques de Sintra – Monte da Lua, nos termos da proposta.(Proposta nº 809-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara que autorizou a cedência temporária de bens à Sociedade Filarmónica Boa União Montelavarense, nos termos da proposta.(Proposta nº 810-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.


Remeter para discussão pública a Proposta de Plano de Pormenor da Praia Grande, nos termos da proposta.(Proposta nº 811-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre o Município de Sintra a Juventude Operária de Monte Abraão e o Real Sport Clube, nos termos da proposta.(Proposta nº 812-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir o apoio financeiro no valor total de 21.300,00 €, no âmbito do PAQUE – Medida 2, nos termos da proposta.(Proposta nº 813-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir o apoio financeiro no valor de 5.000,00 €, no âmbito do PAQUE – Criação de 1 Unidade de Ensino Estruturado de 1º Ciclo, nos termos da proposta.(Proposta nº 814-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a adenda ao protocolo nº 95/2014 referente à Componente de Apoio à Família no Pré-Escolar – Acertos ano letivo 2014-2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 815-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar adendas a protocolos referentes à Componente de Apoio à Família no Pré- Escolar/Prolongamento de Horário – Acertos ano letivo 2014-2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 816-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder a utilização de duas lojas municipais sitas na Avenida 25 de Abril, lotes 231 e 232 em Mira Sintra, ao Centro de Educação para o Cidadão com Deficiência, CRL, nos termos da proposta.(Proposta nº 817-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Revogar, com eficácia retroativa, o loteamento municipal do prédio correspondente às antigas instalações da ex-fábrica Messa, objeto da deliberação de reunião da câmara de 24/11/99, referente à informação 47/99 de 21/11, sob a epígrafe “Loteamento Municipal: Projeto”, nos termos da proposta.(Proposta nº 818-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder a utilização da fração A (loja) do prédio sito na Rua Diogo Cão, nº 8 loja Esqª, em Monte Abraão, à Associação dos Filhos e Amigos de Farim, nos termos da proposta.(Proposta nº 819-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a desafetação do domínio público municipal para integrar no domínio privado municipal, a parcela de terreno designada por parcela Y, com a área de 1.150,35 m2, nos termos da proposta.(Proposta nº 820-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal autorização para a venda em hasta pública da parcela de terreno municipal, sita na Avª 29 de Agosto, nº 317 e 319 na Terrugem, com a área de 7353 m2, pelo valor base de 850.000,00 €, bem como a aprovação do documento, Anexo II, nos termos da proposta.(Proposta nº 821-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal autorização para a realização da operação da permuta da “Parcela M” pela área construída de 7.950 m2 a edificar na mesma parcela pelo adjudicatário da respetiva hasta pública, bem como a aprovação dos anexos I a VIII, nos termos da proposta.(Proposta nº 822-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 15.10.2015 que autorizou a cedência temporária de bens ao Progresso Clube, nos termos da proposta.(Proposta nº 823-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 15.10.2015 que autorizou a cedência temporária de bens à União Recreativa Desportiva Fontanelas e Gouveia, nos termos da proposta.(Proposta nº 824-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a transferência financeira para a SINTRA QUORUM (Sociedade em liquidação), no montante de 205.659,71 €, nos termos da proposta.(Proposta nº 825-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a transferência financeira para a AMTRES, no montante de 12.262,51 €, nos termos da proposta.(Proposta nº 826-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Emitir parecer negativo ao mapa de turnos das farmácias enviado pela ARS LVT e apresentado pela Associação Nacional de Farmácias para o Município de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 827-PV/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Pedro Ventura)Aprovada por unanimidade.


Atribuir à Fábrica da Igreja Paroquial de São Bento de Massamá um apoio financeiro no valor de 10.000,00 €, nos termos da proposta.(Proposta nº 828-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir à Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos “Os Sabuguenses” um apoio financeiro no valor de 6.703,50 €, nos termos da proposta.(Proposta nº 829-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e a OLHO VIVO - Associação para a Defesa do Património, Ambiente e Direitos Humanos, para integração de Imigrantes em Sintra (PCIIS), nos termos da proposta.(Proposta nº 830-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o apoio financeiro no valor de 3.800,00 € à Associação de Surdos de Sintra, no âmbito do PAFI 2015 – Eixo 1, nos termos da proposta.(Proposta nº 831-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o apoio financeiro no valor de 800,00 € à SIMPLES PARTILHA – Associação Cultural, no âmbito do PAFI 2015 – Eixo 1, nos termos da proposta.(Proposta nº 832-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Aceitar a doação da loja propriedade da CHESMAS – Cooperativa de Habitação Económica de São Martinho, CRL, sita na Rua da Peninha nº 1 – 1ª, tornejando com a Rua da Amoreira nº 2, Bairro da Nova Imagem, no Algueirão, nos termos da proposta.(Proposta nº 833-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o apoio financeiro no valor de 2.500,00 € ao Centro Social Paroquial de Agualva, no âmbito do PAFI 2015 – Eixo 2, nos termos da proposta.(Proposta nº 834-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Ceder apoio logístico ao Centro Social da Sagrada Família e a Creche Sempre em Flor, nos termos da proposta.(Proposta nº 835-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Ceder apoio logístico à Associação Luso Cabo-Verdiana de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 836-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários, no âmbito do Programa Municipal “Táxi Social”, nos termos da proposta.(Proposta nº 837-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o apoio financeiro no valor de 3.500,00 € à Junta da União de Freguesias de Agualva-Mira Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 838-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar a reversão por comum acordo do direito de propriedade do lote de terreno para construção, designado por “G”, sito no Bairro Camarário de Auto Construção do Lourel, nos termos da proposta.(Proposta nº 839-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Prescindir do direito de preferência na alienação da fração designada pela letra “D” correspondente ao r/c 3, do prédio urbano designado por nº 4, sito na Praceta João Dinis Nunes, em Massamá, nos termos da proposta.(Proposta nº 840-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Prescindir do direito de preferência na alienação da fração “N” correspondente ao 3º andar A, do prédio urbano designado por nº 2, sito na Praceta Afonso Lopes Vieira, no Bairro da Coopalme, em Massamá, nos termos da proposta.(Proposta nº 841-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Aprovar as rendas relativas aos fogos do Pólis Cacém, a vigorar em 2016, nos termos da proposta.(Proposta nº 842-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Plano para o Acolhimento e Integração de Refugiados no Concelho de Sintra (PAIR/SINTRA), nos termos da proposta.(Proposta nº 843-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.


Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 15.10.2015 que autorizou a assunção de receita inerente à venda de produtos realizados na Escola Profissional de Recuperação de Património de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 844-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir Medalha de Assiduidade Grau Prata aos Bombeiros da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Queluz.(Proposta nº 845-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRIVADA REALIZADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2015

Aprovar a 21ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 846-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.Submeter a deliberação da Assembleia Municipal, no âmbito do “Protocolo de delegação de competências para a gestão e conservação de espaços públicos”, a transferência de verbas para as Freguesias durante o ano de 2016, nos termos da proposta.(Proposta nº 851-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar a abertura do procedimento de Concurso Público por Prévia Qualificação nº 03LF/2015 para aquisição de serviços de execução / implementação de Projeto – Solução Comercial para Águas / Saneamento/Resíduos, para o modelo de gestão de faturação e de contadores dos SMAS de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 852-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Atribuir medalhas de bons serviços e dedicação a trabalhadores dos SMAS de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 853-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a redução da utilização de herbicidas na remoção de vegetação espontânea, nos termos da proposta.(Proposta nº 854-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Ratificar a decisão do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra, referente ao procedimento nº P02AQ/2015, “Aquisição de serviços de execução/implementação do Projeto – Solução Comercial para Águas / Saneamento/ Resíduos, para o modelo de gestão de facturação e de contadores dos SMAS de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 855-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Homologar a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra de 20 de outubro de 2015; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal a repartição de encargos em mais de um ano económico, nos termos da proposta.(Proposta nº 856-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.Remetida à Assembleia Municipal.

Declarar que as operações de loteamento e as correspondentes obras de urbanização – concretamente identificadas no quadro anexo à proposta, contribuem de forma inequívoca para a reconversão das AUGI de Casal de Cambra e Xutaria, e se revestem de manifesto e relevante interesse municipal, nos termos da proposta.(Proposta nº 857-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a cedência a título precário, à União de Freguesias de Queluz e Belas do “Edifício do Parque Conde Almeida Araújo, nos termos da proposta.(Proposta nº 858-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Remetida à Assembleia Municipal.Aceitar a doação, com usufruto vitalício a favor de Mário Eusébio dos Santos e Maria Salete dos Santos Pereira Santos, do imóvel sito na Rua do Miradouro, nº 12 no Cacém, nos termos da proposta.(Proposta nº 859-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade, com o Louvor constante da Ata.

Mandatar o representante do Município a aprovar os documentos de gestão previsional da EMES, EM, SA, para o exercício de 2016 na Assembleia Geral da empresa; e remeter à Assembleia Municipal, nos termos da proposta.(Proposta nº 860-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.


Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Orçamento Municipal, as Grandes Opções do Plano e as Normas Regulamentadoras da Execução Orçamental para o ano de 2016 da Câmara Municipal de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 861-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA e do Sr. Vereador da CDU.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Sintra para 2016, nos termos da proposta.(Proposta nº 862-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Homologar a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra, que aprovou os Documentos Previsionais para o ano de 2016, constituídos pelo Orçamento, Grandes Opções do Plano, Plano Plurianual de Investimentos 2016/2019 e Mapa de Pessoal; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal, nos termos da proposta.(Proposta nº 863-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA e dos Srs. Vereadores do PPD/PSD/CDS/PP.Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar a alteração à estrutura flexível dos SMAS de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 864-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a aprovação de TMDP para o ano de 2016 de 0,25%, nos termos da proposta.(Proposta nº 865-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Remetida à Assembleia Municipal.Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o lançamento de uma derrama de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC), do ano de 2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 866-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Remetida à Assembleia Municipal.Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a participação no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no Concelho de Sintra, relativamente aos rendimentos do ano de 2016 de 4% para inclusão no Orçamento Municipal de 2017, nos termos da proposta.(Proposta nº 867-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com os votos contra dos Srs. Vereadores do MSMA.Remetida à Assembleia Municipal.

REUNIÃO ORDINÁRIA PRIVADA REALIZADA EM 3 DE NOVEMBRO DE 2015


Ratificar o Protocolo de Colaboração celebrado entre o Município de Sintra e a Parques de Sintra – Monte da Lua, SA, no âmbito de Turismo-Cultural e Festival de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 869-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Apoiar o Hockey Club de Sintra através do empréstimo da exposição designada “Hóquei em Patins – Pormenores em Memórias fotográficas”, nos termos da proposta.(Proposta nº 870-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o início de procedimento para aquisição de serviços de limpeza, fornecimento de produtos de higiene, contentores assépticos e lavagem de superfícies envidraçadas das instalações municipais para o ano de 2016 e 2017, nos termos da proposta.(Proposta nº 871-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a celebração de escritura de propriedade horizontal do prédio municipal sito na Rua da Fresca, nº 16, tendo também o nº 1 das escadinhas da Pendoa e o nº 1 do Beco do Briamante, em Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 872-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o acordo de colaboração com o Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos – EB Assafora, no âmbito da Componente de Apoio à Família no Pré-escolar 2015-2016, nos termos da proposta.(Proposta nº 873-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o protocolo a celebrar entre o Município de Sintra e a Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação do Concelho de Sintra – FAP Sintra, no âmbito do Plano de Formação 2015-2016, nos termos da proposta.(Proposta nº 874-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder o Pavilhão Municipal da Serra das Minas à Associação Portuguesa de Deficientes – APD de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 875-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.


Aprovar a oferta à Associação do Bazar do Corpo Diplomático, de cerâmicas em relevo do Palácio de Monserrate e do Farol do Cabo da Roca, nos termos da proposta.(Proposta nº 876-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder gratuitamente a Piscina Municipal de Mira Sintra, ao Regimento de Comandos, nos termos da proposta.(Proposta nº 877-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder apoio logístico ao Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha, nos termos da proposta.(Proposta nº 878-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder apoio logístico a JOMA – Juventude Operária do Monte Abraão, nos termos da proposta.(Proposta nº 879-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder instalações desportivas municipais à Polícia de Segu-rança Pública – Divisão de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 880-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Apoiar os comerciantes da Rua Dr. Alfredo Costa, em Sintra, através da impressão de flyers de divulgação do comércio daquela artéria, nos termos da proposta.(Proposta nº 881-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar os contratos-programa para instalação das Unidades de Saúde de Algueirão – Mem Martins, Agualva e Queluz, nos termos da proposta.(Proposta nº 882-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com o voto contra do Sr. Vereador da CDU.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 17.10.2015 que autorizou a cedência temporária de bens à EMES, nos termos da proposta.(Proposta nº 883-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens ao Centro Social de Algueirão – Mem Martins, nos termos da proposta.(Proposta nº 884-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Junta de Freguesia de Algueirão – Mem Martins, nos termos da proposta.(Proposta nº 885-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Autorizar a transferência de titularidade da loja nº 2 do Mercado Municipal da Estefânia para a Sra. Ana Margarida dos Santos Batalha, nos termos da proposta.(Proposta nº 886-PV/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Pedro Ventura)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a isenção do pagamento da taxa de inspecção ao elevador sito na Trav. Escultor Mestre Anjos Teixeira, nº 4 – ex. Lt 9 na Portela de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 887-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Remetida à Assembleia Municipal.Aprovar as propostas contidas no relatório final referente a aquisição de serviços de vigilância e segurança para instalações municipais para os anos de 2016-2018, nos termos da proposta.(Proposta nº 888-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações de António Cipriano da Silva Rosa, nos termos da proposta.(Proposta nº 889-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2015

Recomendação apresentada pelos Srs. Vereadores do Movimento Sintrenses com Marco Almeida referente a ação de sensibilização para formação em Língua Gestual.Aprovada por unanimidade.

Aprovar a 23ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2015, nos termos da proposta. (Proposta nº 890-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Ratificar com efeitos retroativos o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 03.11.2015 no sentido do não exercício do direito de preferência do Município na alienação do prédio sito na Rua Particular à Rua Veiga da Cunha, nº 3 em Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 891-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.


Ratificar com efeitos retroativos o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 27.10.2015 no sentido do não exercício do direito de preferência do Município na alienação do prédio sito nas Escadinhas da Fonte da Pipa, nº 3 em Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 892-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar com efeitos retroativos o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 21.10.2015 no sentido do não exercício do direito de preferência do Município na alienação do prédio sito na Rua João de Deus, nº 33 a 37 em Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 893-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 09.11.2015 que autorizou a cedência temporária de bens à EB da Abrunheira, nos termos da proposta.(Proposta nº 894-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Escola Básica 2,3 D. Fernando II, nos termos da proposta.(Proposta nº 895-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da ARU de Agualva, nos termos da proposta.(Proposta nº 896-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a Repartição de Encargos para o ano de 2016, constante no Anexo I, nos termos da proposta.(Proposta nº 897-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar a Adenda ao Contrato nº 77/2015, de 15 de abril – Contrato de Arrendamento celebrado entre o Município de Sintra e a Empresa Municipal de Estacionamento de Sintra, EM, SA, nos termos da proposta.(Proposta nº 898-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter da deliberação da Assembleia Municipal o apoio financeiro para as freguesias, no montante de 2.503.000,00 €, para o ano de 2016, nos termos da proposta.(Proposta nº 899-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.Remetida à Assembleia Municipal.

Atribuir medalhas de assiduidade a Bombeiros da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Agualva Cacém, nos termos da proposta.(Proposta nº 900-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o apoio financeiro no montante de 2.500,00 € para a União de Freguesias de Agualva e Mira Sintra, nos termos da proposta(Proposta nº 901-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Atribuir o apoio financeiro ao CCDS, no valor de 54.900,00 €, nos termos da proposta.(Proposta nº 902-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a resolução de requerer a declaração de utilidade pública para constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, necessária à construção do coletor de Almornos, Mancebas e Fonte da Aranha, nos termos da proposta.(Proposta nº 903-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a Repartição de Encargos para o ano de 2016, nos termos da proposta.(Proposta nº 904-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações de AGR – Gestão de Resíduos, Lda., nos termos da proposta.(Proposta nº 905-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 02.11.2015, que autorizou o apoio concedido à Comissão de Festas da Vila Velha – Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 906-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o arredondamento dos preços das publicações e merchandising constantes da lista anexa, nos termos da proposta.(Proposta nº 907-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.


Aprovar a transferência de verbas para Agrupamentos de Escolas no âmbito de auxílios económicos aos alunos carenciados do 1º Ciclo do Ensino Básico, nos termos da proposta.(Proposta nº 908-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e o Espaço Llansol – Associação de Estudos Llansolianos, nos termos da proposta.(Proposta nº 909-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir o subsídio no valor de 3.000,00 € à Comissão de festas da Vila Velha, nos termos da proposta.(Proposta nº 910-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder apoio logístico à Escola Secundária Stuart Carvalhais, nos termos da proposta.(Proposta nº 911-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder apoio logístico à Escola Básica e Secundária de Gama Barros, nos termos da proposta.(Proposta nº 912-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Homologar a deliberação do júri no âmbito da Atribuição do Selo de Qualidade ® ao Artesanato produzido no Município de Sintra no ano de 2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 913-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder apoio logístico à União Mucifalense, nos termos da proposta.(Proposta nº 914-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a assinatura do Anexo ao Acordo de Cooperação para a Educação Pré-Escolar para o ano letivo 2014/2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 915-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.Aprovar o apoio ao movimento associativo concelhio, para utilização das instalações desportivas municipais para a época 2015-2016, nos termos da proposta.(Proposta nº 916-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o protocolo a celebrar com o Agrupamento de Escolas D. Maria II, no âmbito do Programa “À Descoberta dos Tempos Livres”, nos termos da proposta.(Proposta nº 917-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Protocolo a celebrar entre o Município de Sintra e o Jovem João Miguel Fonseca Marques, no âmbito do Projeto Sintra Inclui, nos termos da proposta.(Proposta nº 918-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o reconhecimento da relevante importância da atividade desenvolvida pela “Cooperativa Agrícola de Sintra, CRL” para a realidade económica e social local, nos termos da proposta.(Proposta nº 919-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aceitar, na qualidade de Cessionário, a cessão da posição contratual da SINTRA QUORUM (Sociedade em liquidação) na qualidade de cedente, nos contratos de aquisição de serviços de ensino técnico e profissional, nos termos da proposta.(Proposta nº 920-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir a Medalha de Assiduidade Grau Bronze referente a dez anos de serviço ao Adjunto de Comando Francisco Américo Maurício Domingues, do Corpo de Bombeiros da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Agualva-Cacém, nos termos da proposta.(Proposta nº 921-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a minuta de Protocolo de Cooperação para a criação do “Centro UNESCO do Património Mundial de Sintra”, nos termos da proposta.(Proposta nº 922-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o tarifário a praticar pela EMES, E.M. SA, nos Parques de Estacionamento da Linha de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 923-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Aprovar a reformulação da sinalização na Rua José Dias Coelho frente ao nº 12 na Tapada das Mercês na localidade e freguesia de Algueirão Mem Martins, nos termos da proposta.(Proposta nº 924-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Aprovar a reformulação da sinalização no acesso pedonal à Escola Secundária de Mem Martins na localidade e freguesia de Algueirão Mem Martins, nos termos da proposta.(Proposta nº 925-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.


Aprovar a transferência financeira no montante de 104.937,36€ para a SINTRA QUORUM, (sociedade em liquidação), nos termos da proposta.(Proposta nº 926-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Ratificar o despacho de 6 de novembro de 2015 que autorizou o apoio à iniciativa da Comissão Nacional da Juventude Socialista, nos termos da proposta.(Proposta nº 927-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

REUNIÃO ORDINÁRIA PRIVADA REALIZADA EM 1 DE DEZEMBRO DE 2015

Aprovar a 24ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2015, nos termos da proposta. (Proposta nº 928-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Aprovar que o arruamento com início na Rua Thilo Krassman e sem saída, na localidade da Abrunheira, tenha a designação toponímica de Rua Luiz Goes – 1933 – 2012 – Médico e Músico Português, nos termos da proposta. (Proposta nº 929-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) A Câmara adiou esta Proposta.

Aprovar que o arruamento com início na Rua Francisco Sousa Brandão e fim na Praceta Paulo Renato, na localidade de Algueirão, tenha a designação toponímica de Rua António Montez – 1941 – 2014 – Actor, nos termos da proposta. (Proposta nº 930-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar que o arruamento com início na Rua Diogo Cão e sem saída identificado localmente como Beco Projectado à Rua Diogo Cão, na localidade de Casal de Cambra, tenha a designação toponímica de Travessa D. Luís I – 1838 – 1889 – Rei de Portugal, nos termos da proposta. (Proposta nº 931-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar que em complemento à deliberação tomada na reunião da câmara de 08-11-2006, sob a Proposta nº 757-JLR/2006, o Caminho da Faviva tem o seu início na Rua da Cerâmica e fim na Avª Dr. Brandão de Vasconcelos, antes dos nºs de polícia 104 e 106 da referida Avenida, os quais se encontram expressamente excluídos daquele Caminho, nos termos da proposta. (Proposta nº 932-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar que a via informalmente conhecida por “Rua Augusta” na localidade de D. Maria, seja integrado no Largo do Centro de Recreio Popular, adjacente, nos termos da proposta. (Proposta nº 933-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar a alteração à deliberação tomada na reunião da câmara de 20-01-2015, sob a Proposta nº 10-P/2015 de 17 dezembro, referente à denominação de Praça Aristides de Sousa Mendes – Diplomata e “Justo entre Nações” – 1885 – 1954, nas localidades de Agualva e Cacém, quanto ao seu teor, de molde a não ser incluída no seu âmbito a Praceta Aquilino Ribeiro, nos termos da proposta. (Proposta nº 934-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Revogar a deliberação tomada na reunião da câmara de 04.03.2013 que nomeou a Rotunda sita na Avª Professor Doutor Armando dos Santos Ferreira (junto ao Mac Donalds) em Monte Abrãao, como “Rotunda do Monte Abraão”; e que a referida Rotunda, passe a ter a designação toponímica de Rotunda Mestre José Augusto dos Santos Silva – Fundador do Centro Shotokai de Queluz – 1976, nos termos da proposta. (Proposta nº 935-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar que a Rua Thilo Krassman seja prolongada até à Avª Dr. Luís Sá, na localidade da Abrunheira, nos termos da proposta. (Proposta nº 936-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar o encurtamento do traçado da Rua da Tapada Grande, a qual ficará compreendida entre a Rua Thilo Krassman e a Avª Dr. Luís Sá, na localidade da Abrunheira, nos termos da proposta. (Proposta nº 937-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar a designação toponímica de Travessa Armando de Miranda – 1904 – 1971 – Jornalista e Cineasta Português para o arruamento com início na Rua dos Morés e fim na Rua Jorge Brum do Canto, na localidade de Algueirão, nos termos da proposta. (Proposta nº 938-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Ratificar com efeitos retroativos o despacho do Sr. Presidente da câmara de 16.11.2015, no sentido do não exercício do direito de preferência, na alienação da fracção “AM” do prédio sito na Rua Aquário do Mirante, nº 26, do corpo 99, da Quinta do Mirante, nos termos da proposta. (Proposta nº 939-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.


Aprovar o contrato de arrendamento do espaço correspondente ao restaurante do Pavilhão Henrique Miranda, em Queluz, a celebrar entre o Município de Sintra e a Sociedade Comercial O Nosso Prego, Lda., nos termos da proposta. (Proposta nº 940-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar o protocolo de cedência de utilização de uma parte do primeiro andar do imóvel municipal, denominado “Antigo Quartel dos Bombeiros de São Pedro” à Associação Cultural Voando Em Cynthia, nos termos da proposta. (Proposta nº 941-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar a doação à Escola Nacional de Bombeiros de extintores de incêndio e um armário de extintor, nos termos da proposta. (Proposta nº 942-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar a emissão de parecer prévio favorável à celebração de acordo de cedência de interesse público com a Dra. Cristina Sofia Nunes Mesquita Grilo, titular de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com a Empresa Municipal EMES, pelo período de um ano, nos termos da proposta. (Proposta nº 943-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Aprovar a emissão de parecer prévio favorável à celebração de contrato para aquisição de transporte escolar em circuitos de transporte coletivo, para o ano de 2016 – Títulos de transporte, nos termos da proposta. (Proposta nº 944-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações da Sondametal – Metalomecânica, Lda., nos termos da proposta. (Proposta nº 945-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade. Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar e submeter a deliberação da Assembleia Municipal a retificação à Proposta nº 386-P/2015, aprovada na reunião de Câmara de 26.05.2015 e na sessão da Assembleia Municipal de 18.06.2015, nos termos da proposta. (Proposta nº 946-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade. Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar a proposta de Edital para apresentação de lugares de venda em hasta pública, nos termos da proposta. (Proposta nº 948-PV/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Pedro Ventura) Aprovada por unanimidade.

Aprovar a abertura do procedimento de concurso público limitado por prévia qualificação, referente ao projeto de “Redes de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais Domésticas em Godigana e Carne Assada”, nos termos da proposta. (SMAS) (Proposta nº 949-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA e do PSD.

Aprovar a abertura do procedimento de Concurso Público n.º 47PF/2015, referente à “Aquisição de Licenciamento e Manutenção de Software Microsoft Enterprise Agreement”, nos termos da proposta.(SMAS) (Proposta nº 950-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA e do PSD.

Aprovar a abertura do procedimento de Concurso Público n.º 49PF/2015, referente à “Prestação de Serviços Multibanco/Pagamentos de Serviços (ATM)”, nos termos da proposta.(SMAS) (Proposta nº 951-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA e do PSD.

Ratificar a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra de 20.10.2015, que indeferiu o requerimento de trabalhadora para adesão ao Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração Local, nos termos da proposta.(SMAS) (Proposta nº 952-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA e do PSD.

Aprovar a resolução de requerer a declaração de utilidade pública para expropriação de terreno para construção do Reservatório de Belas, nos termos da proposta.(SMAS) (Proposta nº 953-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA e do PSD.

Emitir parecer favorável à transmissão por compra e venda de 5 de 80 avos indivisos, titulados por Alfredo da Silva e esposa, do prédio rústico composto por terreno de cultura, com a área de 5.000 m2 sito em Casal de Cambra, nos termos da proposta. (AUGI) (Proposta nº 954-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.


Ratificar com efeitos retroativos todos os atos praticados referentes à Empreitada de recuperação de vias rodoviárias (EM – 2015/15000022); e aprovar a minuta do contrato a celebrar entre o Município de Sintra e a empresa Estrela do Norte – Engenharia e Construção, SA., nos termos da proposta. (Proposta nº 955-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Ceder apoio logístico à Coordenação Local do Desporto Escolar para a viabilização de diversos projetos no âmbito do Desporto Escolar, nos termos da proposta. (Proposta nº 956-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.

Atribuir o apoio financeiro no montante de 10.000,00 € ao Agrupamento de Escolas de Mem Martins, nos termos da proposta. (Proposta nº 957-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.

Atribuir o apoio financeiro no montante de 13.000,00 € à Reflexo – Associação Cultural e Teatral, nos termos da proposta. (Proposta nº 958-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar a transferência financeira no montante de 110.640,66 € para a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, nos termos da proposta. (Proposta nº 959-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.

Atribuir o subsídio no montante de 10.000,00 € à Escola Secundária Ferreira Dias, nos termos da proposta. (Proposta nº 960-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar o alargamento do fornecimento de refeições, nos períodos de pausa letiva do ano 2015/2016 (Natal do ano 2015 e Carnaval, Páscoa Verão do ano 2016, a familiares de alunos, nos termos da proposta. (Proposta nº 961-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar o aditamento aos contratos de consignação nº 57/2015 e nº 66/2015, celebrados respetivamente, com a Associação CAA – Centro de Arqueologia de Almada e a Apenas Livros, Lda, nos termos da proposta. (Proposta nº 962-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.

Declarar a caducidade da adjudicação à 2045 – Empresa de Segurança SA, do lote 2, relativo à aquisição de serviços de vigilância remota contra incêndios e intrusão em Edifícios Escolares; Ratificar o despacho Sr. Presidente da Câmara de 20.11.2015 que ordenou a notificação da empresa para se pronunciar; e Adjudicar à PROSSEGUR – Companhia de Segurança, Lda. a aquisição de serviços de vigilância remota contra incêndios e intrusão em Edifícios Escolares, nos termos da proposta.(Proposta nº 963-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 26.11.2016, no âmbito do CT 2015/15002102 de aquisição de serviços para alojamento das principais aplicações da Câmara Municipal de Sintra, rede de comunicações core, acesso à Internet centralizada, serviços de comunicações de voz e solução virtual desktops, nos termos da proposta. (Proposta nº 964-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da câmara de 24.11.2015 que autorizou o apoio concedido à Escola Secundária Miguel Torga, nos termos da proposta. (Proposta nº 965-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da câmara de 26.11.2015 que autorizou o apoio concedido à Academia Ai!adança, nos termos da proposta. (Proposta nº 966-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar a celebração do contrato de venda em consignação de publicações da autora sintrense Maria Fernanda Timóteo Botelho, nos termos da proposta. (Proposta nº 967-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aceitar a doação de obras dos Mestres Artur e Pedro Anjos Teixeira, do Sr. José António Caldeira Duarte e das Sras. Ana Rita Cruz Duarte e Marta Cruz Duarte, nos termos da proposta. (Proposta nº 968-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aceitar a doação de publicações de vários doadores, nos termos da proposta. (Proposta nº 969-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar o aditamento ao contrato de venda em consignação assinado com o Município de Oeiras, nos termos da proposta. (Proposta nº 970-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.


Aprovar a minuta do protocolo a celebrar entre o Município de Sintra e a Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação do Concelho de Sintra – FAP Sintra para o desenvolvimento do Plano de Formação, nos termos da proposta. (Proposta nº 971-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar o protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e o Ministério da Educação e Ciência, através da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, relativo ao fornecimento de refeições escolares 2015/2016, nos termos da proposta. (Proposta nº 972-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Apoiar a realização da animação turística “Arte na Vila”, nos termos da proposta. (Proposta nº 973-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar o protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Sintra, a Parques de Sintra – Monte da Lua, SA e a Fábrica da Igreja Paroquial de São Pedro de Penaferrim, no âmbito da reparação e requalificação de dois fogos habitacionais destinados a famílias carenciadas, nos termos da proposta. (Proposta nº 974-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da câmara de 13.11.2015 que autorizou a adesão de Sintra à iniciativa da Comunidade de Santo Egídio “Cities for Life – Cidades pela Vida / Cidades contra a pena de morte”, nos termos da proposta. (Proposta nº 975-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Atribuir o apoio financeiro no montante de 5.000,00 € à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Almoçageme, para requalificação do parque infantil e espaço envolvente no interior das suas instalações, nos termos da proposta. (Proposta nº 976-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova) Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Projeto de Regulamento Municipal das Hortas Solidárias de Sintra; e revogar o Regulamento das Hortas Comunitárias de Sintra, aprovado em Assembleia Municipal a 20 dezembro de 2012, nos termos da proposta. (Proposta nº 977-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova) Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA. Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar a aquisição aos SMAS de Sintra de serviços de abastecimento de água, colocação de contadores, execução de ramais e limpeza de fossas, para o ano de 2016, nos termos da proposta. (Proposta nº 978-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações de Marmo J – Exportação e Importação de Mármores, Lda., nos termos da proposta. (Proposta nº 979-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade. Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações de Romão e Reis, Lda., nos termos da proposta. (Proposta nº 980-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade. Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações de J.R. Dias, Lda., nos termos da proposta. (Proposta nº 981-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade. Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações de Clio By Rip, Artes Gráficas, Lda., nos termos da proposta. (Proposta nº 982-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade. Remetida à Assembleia Municipal.

Autorizar a despesa e respetiva cabimentação para o tratamento de rsu´s no primeiro semestre de 2016, que inclui a taxa de gestão de resíduos e a respetiva aquisição de serviços à TRATOLIXO, EIM, SA, nos termos da proposta. (Proposta nº 983-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Ceder apoio logístico à Companhia de Dança Contemporânea de Sintra, nos termos da proposta. (Proposta nº 984-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.

Atribuir o apoio financeiro no montante de 20.000,00 € ao Chão de Oliva – Centro de Difusão Cultural de Sintra, nos termos da proposta. (Proposta nº 985-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.


Ceder apoio logístico ao Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, nos termos da proposta. (Proposta nº 986-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.

Reconhecer o Conselho Português para os Refugiados como parceiro interlocutor no âmbito do processo de acolhimento e integração de famílias de cidadãos refugiados no Município de Sintra; e Aprovar o Memorando de Entendimento, autorizando aquela Organização Não Governamental a ser o parceiro interlocutor junto do Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia para as Migrações, nos termos da proposta. (Proposta nº 987-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova) Aprovada por unanimidade.

Aprovar a autorização da cobrança de valores em dinheiro, de montante livre, em alternativa à entrega de um bem alimentar não perecível, no âmbito do evento “Reino de Natal”, nos termos da proposta. (Proposta nº 988-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova) Aprovada por maioria, com os votos contra dos Srs. Vereadores do MSMA.

Ceder apoio logístico à COOL COOP – Cooperativa de Solidariedade Social, CRL, nos termos da proposta. (Proposta nº 989-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova) Aprovada por unanimidade.

Aprovar a transferência financeira para a EDUCA (Sociedade em liquidação) no montante de 137.268,81 € para liquidação de toda a faturação não prescrita da GALP, Gás Natural, SA; e autorizar a despesa e pagamento da aquisição de serviços de abastecimento de gás canalizado ao Complexo Desportivo Municipal de Fitares, nos termos da proposta. (Proposta nº 990-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 20.11.2015, que autorizou a doação de uma bandeira do Município à Associação de Surdos do Concelho de Sintra, nos termos da proposta. (Proposta nº 991-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 23.11.2015, que autorizou a cedência temporária de bens à Parques de Sintra – Monte da Lua, nos termos da proposta. (Proposta nº 992-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Junta de Freguesia de Algueirão Mem Martins, nos termos da proposta. (Proposta nº 993-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves) Aprovada por unanimidade.

Aprovar a minuta de Acordo de Parceria integrando a Rede Regional de Lisboa e Vale do Tejo de Apoio e Proteção a Vítimas de Tráfico de Seres Humanos, nos termos da proposta. (Proposta nº 994-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova) Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização/Ampliação das instalações de VJPR – Peças Auto, Lda., nos termos da proposta. (Proposta nº 995-P/2015, Subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Autorizar a outorga da “Carta de Florença”, nos termos da proposta. (Proposta nº 996-P/2015, Subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2015

Aprovar a 25ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2015, nos termos da proposta. (Proposta nº 997-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por maioria, com a abstenção dos Srs. Vereadoresdo Movimento Sintrenses com Marco Almeida.

Aprovar que o arruamento com início na Rua Thilo Krassman e sem saída, na localidade da Abrunheira, tenha a designação toponímica de Rua Luiz Goes – 1933 – 2012 – Médico e Músico Português, nos termos da proposta. (Esta proposta foi adiada na reunião da câmara de 01.12.2015) (Proposta nº 929-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar não adjudicar e revogar a decisão de contratar, no âmbito do procedimento para aquisição de serviços de limpeza, fornecimento de produtos de higiene, contentores assépticos e lavagem de superfícies envidraçadas das instalações municipais para o ano de 2016 e 2017, nos termos da proposta. (Proposta nº 998-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar a transferência da gestão da bilheteira do terminal rodoviário da estação de Agualva-Cacém para a Vimeca Transportes – Viação e Mecânica de Carnaxide, Lda., nos termos do Protocolo (Anexo III) e da proposta. (Proposta nº 999-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.


Ratificar a decisão do Sr. Presidente da câmara de 4 de dezembro 2015, relativa à emissão de parecer vinculativo favorável à celebração do contrato para aquisição de serviços de vigilância e segurança para instalações municipais para os anos de 2016 e 2017, com possibilidade de prorrogação para 2018; e ao início do procedimento por ajuste direto, nos termos da proposta. (Proposta nº 1000-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por maioria, com a abstenção dos Srs. Vereadores do Movimento Sintrenses com Marco Almeida.

Aprovar a declaração de caducidade da licença para a realização da operação de loteamento deferida por despacho de 02.12.2012, a que corresponde o processo da comunicação prévia das obras de urbanização, nos termos da proposta. (CINTRA – Urbanizações, Turismo e Construções, Lda.) (Proposta nº 1001-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar e submeter a deliberação da Assembleia Municipal, a renovação da deliberação de autorização para recrutamento de um Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza) e três Assistentes Operacionais (Tratador Apanhador de Animais), na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, por novo prazo de seis meses, nos termos da proposta. (Proposta nº 1002-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar a minuta de Acordo de Colaboração com o ITA – Instituto Superior de Tecnologias Avançadas, para realização de estágios curriculares de alunos do Curso de Especialização Tecnológica de Gestão de Redes e Sistemas Informáticos, nos termos da proposta. (Proposta nº 1003-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar a isenção do pagamento de taxas, compensação urbanística e TRIU, por relevante interesse municipal da Hikma Farmacêutica, SA, nos termos da proposta. (Proposta nº 1004-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar o apoio ao Hockey Club de Sintra, para despesas de envio de livros, nos termos da proposta. (Proposta nº 1005-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) A Proposta foi retirada.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 04.12.2015 que autorizou a cedência temporária de bens à Comissão Organizadora da Convenção, nos termos da proposta. (Proposta nº 1006-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 10.12.2015 que autorizou a cedência temporária de bens ao Centro de Cultura e Desporto Sintrense, nos termos da proposta. (Proposta nº 1007-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 07.12.2015 que autorizou a cedência temporária de bens à EMES, nos termos da proposta. (Proposta nº 1008-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar o pagamento da quantia devida pela pretérita AMES

à Autoridade Tributária e Aduaneira, nos termos da proposta. (Proposta nº 1009-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Associação de Pais EB1 nº 2 de Belas, nos termos da proposta. (Proposta nº 1010-PN/2015, subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves) Aprovada por unanimidade.

Aprovar a reformulação da sinalização na Avª Raul Solnado, na localidade de Mem Martins, nos termos da proposta. (Proposta nº 1011-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por maioria, com a abstenção dos Srs. Vereadores do Movimento Sintrenses com Marco Almeida.

Aprovar as alterações dos horários dos Mercados Municipais de Rio de Mouro, S. Carlos e Mucifal, Pero Pinheiro e Estefânia, nos termos da proposta. (Proposta nº 1012-PV/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Pedro Ventura) Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e a Sociedade Recreativa da Várzea de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 1013-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e a Sociedade Tuna Operária de Sintra, nos termos da proposta. (Proposta nº 1014-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e o Futebol Clube “O Despertar”, nos termos da proposta. (Proposta nº 1015-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.


Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e o Clube Desportivo Alto dos Moinhos Volei, nos termos da proposta. (Proposta nº 1016-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara que autorizou o apoio à Fundação Make-A-Wish Portugal, nos termos da proposta. (Proposta nº 1017-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara que autorizou o apoio à Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra, nos termos da proposta. (Proposta nº 1018-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho que autorizou o apoio concedido ao Agrupamento dos Centros de Saúde de Sintra (ACES Sintra), nos termos da proposta. (Proposta nº 1019-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Ceder apoio logístico à ABIT – Associação Recreativa de Bicicletas de Terrugem, nos termos da proposta. (Proposta nº 1020-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar a adesão da Câmara Municipal de Sintra ao projeto Heróis da Fruta, nos termos da proposta. (Proposta nº 1021-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.

Ceder apoio logístico à Associação Distrital de Judo de Lisboa, nos termos da proposta. (Proposta nº 1022-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.

Ceder apoio logístico à Taebaek Triângulo Taekwondo – Associação Juvenil de Sintra, nos termos da proposta. (Proposta nº 1023-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a celebração do Protocolo de Colaboração com a Editorial MIC, nos termos da proposta. (Proposta nº 1024-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder a Piscina Municipal de Monte Abraão a título gracioso à Associação Cultural e Recreativa – Furacão de Talentos, nos termos da proposta. (Proposta nº 1025-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação Cultural Desportiva e Recreativa D. Carlos I, nos termos da proposta. (Proposta nº 1026-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e o Progresso Clube, nos termos da proposta. (Proposta nº 1027-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e o Real Sport Clube, nos termos da proposta. (Proposta nº 1028-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e a União Mucifalense, nos termos da proposta. (Proposta nº 1029-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e o Juventude Operária de Monte Abraão, nos termos da proposta. (Proposta nº 1030-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o apoio financeiro no valor de 6.000,00 € à FilarmóniArtes – Associação para o Desenvolvimento e Promoção de Atividades Culturais, nos termos da proposta. (Proposta nº 1031-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o apoio financeiro no valor de 10.500,00 € à AEMSC – Sons e Compassos Associação, nos termos da proposta. (Proposta nº 1032-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o apoio financeiro no valor de 3.690,00 € ao Agrupamento de Escolas Monte da Lua, nos termos da proposta. (Proposta nº 1033-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra de 1 de dezembro de 2015, que aprovou a proposta de abertura do procedimento referente à “Prestação de Serviços de Recolha, Transporte e Entrega a destino final de RU ou equiparados em alguns locais do Concelho de Sintra, incluindo fornecimento, instalação, manutenção e lavagem de contentores”, nos termos da proposta.(Proposta nº 1034-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) A Proposta foi adiada para a próxima reunião.


Aprovar a transferência financeira dos SMAS para a CMS, no montante de 293.046,62 €, no âmbito das operações de liquidação registadas no mês de novembro de 2014 para a atividade de recolha e transporte de RSU´s, nos termos da proposta. (Proposta nº 1035-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar a transferência financeira para os SMAS em 2015, no âmbito dos trabalhos desenvolvidos ao abrigo do protocolo para a gestão e manutenção do sistema público de águas pluviais, nos termos da proposta. (Proposta nº 1036-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar a reconversão por iniciativa municipal das AUGI nº 46 – Pomar Velho e nº 62 da Estrada da Cavaleira, nos termos da proposta. (Proposta nº 1037-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Contrato Programa a celebrar entre o Município de Sintra e o Clube Desportivo da Escola Secundária Miguel Torga, para o apoio nos custos da participação na 15ª World Gymnastrada 2015, nos termos da proposta. (Proposta nº 1038-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o apoio financeiro para Juntas de Freguesia para o ano de 2016, nos termos da proposta. (Proposta nº 1039-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por maioria, com a abstenção dos Srs. Vereadores do Movimento Sintrenses com Marco Almeida. Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar a cessação do contrato de arrendamento, por resolução, celebrado com Carlos Juvénio da Silva Ferreira, da habitação camarária sita no Bairro do Pendão, Rua Fernão Mendes Pinto, nº 88, nos termos da proposta. (Proposta nº 1040-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova) Aprovada por unanimidade.

Aprovar a cessação do contrato de arrendamento, por resolução, celebrado com Deolinda Mendes Tavares, da habitação camarária sita no Pendão, Praceta Acácio Barreiros, Lote C1, 1º Esqº, nos termos da proposta. (Proposta nº 1041-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova) Aprovada por unanimidade.

Aprovar o apoio financeiro no valor de 3.000,00 € à Associação de Reformados e Pensionistas São José de Vila Verde, nos termos da proposta. (Proposta nº 1042-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova) Aprovada por unanimidade.

Aprovar a calendarização das reuniões da CMS para o ano de 2016, nos termos da proposta. (Proposta nº 1043-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações da Homeupdate, Lda., nos termos da proposta. (Proposta nº 1044-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações da Alfaprint-Artes Gráficas, Lda., nos termos da proposta. (Proposta nº 1045-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações da TOP SABOR - Produtos Alimentares, Lda., nos termos da proposta. (Proposta nº 1046-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade. Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações da BELGRANI-Granitos e Mármores Decorativos, Lda., nos termos da proposta. (Proposta nº 1047-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações de António da Rocha Janicas e Filhos, Lda., nos termos da proposta. (Proposta nº 1048-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações de Paulo Silvestre, Unipessoal, Lda., nos termos da proposta. (Proposta nº 1049-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações de 100% Titular, Lda., nos termos da proposta. (Proposta nº 1050-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.


Remetida à Assembleia Municipal. Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações de Porfírio Jorge Florêncio, nos termos da proposta. (Proposta nº 1051-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.Remetida à assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações de Adriano Vicente e Filhos, Lda., nos termos da proposta. (Proposta nº 1052-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações de OPÇAO - Produção Hortícola, Sociedade Agricultura de Grupo, Lda., nos termos da proposta. (Proposta nº 1053-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRIVADA REALIZADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2015

Autorizar a atribuição, em regime de arrendamento apoiado, da habitação camarária sita na Rua Cândido Oliveira, nº 7 – 1º Dtº Mem Martins, a Lurdes Maria Duarte Cardoso da Silva e respetivo agregado familiar, nos termos da proposta. (Proposta nº 1054-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova) Aprovada por unanimidade.

Ratificar a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra de 1 de dezembro de 2015, que aprovou a proposta de abertura do procedimento referente à “Prestação de Serviços de Recolha, Transporte e Entrega a destino final de RU ou equiparados em alguns locais do Concelho de Sintra, incluindo fornecimento, instalação, manutenção e lavagem de contentores”, nos termos da proposta. (Esta proposta foi adiada na reunião de câmara de 15.12.2015) (Proposta nº 1034-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por maioria, com as abstenções do MSMA e do PSD.

Ratificar com efeitos retroativos os despachos de não exercício do direito de preferência na alienação de prédios sitos em Sintra e Mercês, nos termos da proposta. (Proposta nº 1055-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Ratificar com efeitos retroativos os despachos de não exercício do direito de preferência na alienação de prédios sitos em Queluz e Massamá, nos termos da proposta. (Proposta nº 1056-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 16.12.2015 que autorizou o apoio concedido à Junta de Freguesia de Queluz Belas, nos termos da proposta. (Proposta nº 1057-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Ratificar a aceitação da doação de matéria-prima alimentar pela Firma Auchan Portugal Hipermercados, SA, para o atelier de culinária que teve lugar na Escola EB da Cavaleira, nos termos da proposta. (Proposta nº 1058-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e o Clube Basket de Queluz, nos termos da proposta. (Proposta nº 1059-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e o Astro Stuart Hóquei Clube de Massamá, nos termos da proposta. (Proposta nº 1060-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e o Grupo Desportivo da Escola Maria Alberta Meneres, nos termos da proposta. (Proposta nº 1061-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e Sport União Sintrense, nos termos da proposta. (Proposta nº 1062-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar a anulação do protocolo celebrado no âmbito do Programa “À Descoberta dos Tempos Livres” com a EB da Quinta da Fidalga; e celebrar o Acordo de Colaboração com o Agrupamento de Escolas António Sérgio, nos termos da proposta. (Proposta nº 1063-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.

Atribuir o apoio financeiro no valor de 10.000,00 € à Associação de Professores de Sintra, nos termos da proposta. (Proposta nº 1064-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.


Atribuir o apoio financeiro no valor de 3.500,00 € ao Agrupamento de Escolas do Algueirão Mestre Domingos Saraiva, nos termos da proposta, nos termos da proposta. (Proposta nº 1065-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.

Aprovar a redefinição dos locais de atendimento presencial e de cobrança de refeições escolares, nos termos da proposta. (Proposta nº 1066-RP/2015, subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar os termos e condições constantes da minuta de protocolo a celebrar entre o Município de Sintra e a H Sarah Trading, Lda., nos termos da proposta. (Proposta nº 1067-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova) Aprovada por unanimidade.

Aprovar os termos e condições constantes da minuta de protocolo a celebrar entre o Município de Sintra e a Wippytex, Lda., nos termos da proposta. (Proposta nº 1068-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova) Aprovada por unanimidade.

Aprovar os termos e condições constantes da minuta de protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação O Contributo, nos termos da proposta. (Proposta nº 1069-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova) Aprovada por unanimidade.

Aprovar a emissão de certidão que habilite o Sr. José Guedes Augusto a cancelar os ónus que impendam sobre o lote 40, do imóvel sito no Bairro Camarário de Auto construção do Pego Longo, nos termos da proposta. (Proposta nº 1070-EQN/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova) Aprovada por unanimidade.

Aprovar a reformulação da sinalização para o entroncamento do Largo Maestro Modesto Fernandes Alves Velho com a Rua das Corredouras, na localidade de Pero Pinheiro, nos termos da proposta. (Proposta nº 1072-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício) Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Aprovar a reformulação da sinalização na interseção com a Avª do Brasil, na localidade de S. Marcos, nos termos da proposta. (Proposta nº 1073-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício) Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Aprovar a reformulação da sinalização no Parque Felício Loureiro, na localidade de Queluz, nos termos da proposta. (Proposta nº 1074-LP/2015, subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício) Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Aprovar a reformulação da sinalização na Rua dos Camponeses de Dona Maria com a Rua da Escola, na localidade de D. Maria, nos termos da proposta. (Proposta nº 1075-LP/2015, subscrita pelo Sr. VereadorLuís Patrício) Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Manter a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de 15 de setembro de 2015, que indeferiu a reclamação apresentada pelo Sr. José Nuno de Oliveira Alves, nos termos da proposta. (Proposta nº 1076-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Aprovar a comparticipação em encargos com trabalho de equipamentos de iluminação pública e reforço e requalificação das redes elétricas de baixa tensão e construção de ramais para o ano de 2016, nos termos da proposta. (Proposta nº 1077-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores do MSMA.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a Repartição de Encargos para os anos de 2017 e seguintes, nos termos da proposta.(Proposta nº 1078-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Ratificar a decisão de aceitação, sem quaisquer encargos dos materiais doados pela Apametal, Aparelhagem Mecânica, Lda. e Joaquim Duarte Umal e Filhos, Lda., nos termos da proposta. (Proposta nº 1079-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do interesse público municipal na Regularização das instalações da VIMAJAS, Sociedade de Construções se Obras Públicas, Lda. nos termos da proposta. (Proposta nº 1080-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 16.12.2015 que autorizou a cedência temporária de bens à EMES, nos termos da proposta. (Proposta nº 1081-P/2015, subscrita pelo Sr. Presidente) Aprovada por unanimidade.

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