2 0 M A I 2 0

D . O . U N I Ã O

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Portaria transfere orçamento da Eletrosul para CGTEE por causa de incorporação

PIS-Pasep: Conselho Diretor autoriza distribuição de saldo aos participantes

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Pró-Moradia: regulamentado programa habitacional com recursos do FGTSMINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

N O T Í C I A S J U R Í D I C A S

TJRJ

Centro de Solução de Conflitos da Leopoldina orienta ex-casais por videoconferência

CGJ/RJ

Mais de 25 mil processos administrativos eletrônicos tramitam na Corregedoria desde a implementação do SEI

ANOREG/RJ

Sem novas publicações.

ANOREG/BR

Leia a nova edição do boletim Anoreg News desta terça-feira (19)

Por conta da pandemia, cartórios do Maranhão realizam casamento pela internet

Cartórios superam bancos em comunicações suspeitas à UIF

Contratos eletrônicos e o registro de imóveis

STF

Plenário do STF examinará ações sobre responsabilização de agentes públicos durante a pandemia

2ª Turma assegura acesso de ex-presidente do Peru a delações da Lava-Jato

Mantida pena imposta ao ex-deputado Alfredo Kaefer por crime contra o sistema financeiro

Ministra nega pedido da União para expropriar terras onde havia plantio de maconha em PE

1ª Turma absolve réu por haver dúvida sobre ocorrência do crime de estupro de vulnerável

2ª Turma nega pedido de Eduardo Cunha e mantém investigações em Curitiba (PR)

Em videoconferência, Toffoli diz que falta de coordenação no combate à Covid prejudica retomada da economia

CNJ

CNJ recebe pedido para atuação do Observatório Nacional contra pandemia entre indígenas

STJ

Enquanto tiverem o poder familiar, representação processual do menor continua com os pais

Para Terceira Turma, seguro-garantia deve ser aceito como dinheiro, independentemente de penhora anterior

Em debates virtuais, ministro Noronha defende conjugação de agilidade e prudência no Judiciário

TST

Casa da Moeda: acordo apresentado por ministro do TST é aceito e encerra dissídio coletivo

Gestante admitida por contrato de experiência consegue direito à estabilidade provisória

Justiça do Trabalho vai julgar ação de empregada pública não estável

TRT 1

Corregedoria do TRT/RJ recomenda que audiências presenciais agendadas até 30/6 sejam desmarcadas

TRF-2

Aluisio Mendes profere palestra em 21/5 no evento on-line “5 anos de CPC e Arbitragem”

Terceiro módulo do Webinário A Mulher e o Judiciário: Violência Doméstica acontece dia 20/5*

Comitê da Saúde do RJ: Ex-secretário do Ministério da Saúde palestra sobre normativos do CNJ referentes à pandemia

OAB/ Nacional

Ministério da Justiça atende pedido da OAB e proíbe uso de contêineres como prisões

OAB lança cartilha com mapeamento de projetos de tratamento do superendividamento

OAB solicita que STF conte como abstenção a falta de manifestação dos ministros no Plenário Virtual

OAB/ RJ

Sem novas publicações.

CONJUR

Senado aprova PL original sobre medidas emergenciais durante a epidemia

Juiz manda governo fechar acesso de turistas a cinco cidades do litoral de SP

Defesa deve ter acesso aos depoimentos que instruíram cooperação internacional

Primeiro presidente do STJ, ministro Gueiros Leite morre aos 99 anos

Supremo julga suspensão de liminar após trânsito em julgado de ação

Interpretação literal das isenções é garantia de segurança jurídica

Tributação nos contratos bipartidos de afretamento de plataforma de petróleo

Arcos Dourados é condenada a indenizar funcionário por transporte irregular

Subteto de servidores da administração tributária é alvo de ação no STF

O acordo coletivo como possibilidade de parcelamento das verbas rescisórias?

O descabimento da suspensão da execução de liminar no STJ no caso Estadão x União

Brecha de segurança em sistema adia votação do Conselho Superior do MPF

Se for necessário produzir provas, audiência não pode ser virtual, diz OAB-RJ

Correios não podem cobrar taxa de despacho postal, decide TRU da 4ª Região

Unimed pode rescindir plano, mas tratamento já iniciado deve ser mantido, diz TJ-SP

Senado aprova PL original sobre medidas emergenciais durante a epidemia

Governo anuncia socorro a elétricas e especialista critica judicialização prematura

STJ começa a julgar incidência de ISS por gestão de fundo do exterior

Corte Interamericana aceita denúncia contra Bolsonaro por insulto a vítimas da ditadura

MIGALHAS

PL que cria regime jurídico emergencial durante pandemia aguarda sanção

Juiz bloqueia rodovias do litoral por antecipação de feriado em SP

TSE entende ser aplicável reserva de gênero para mulheres nas eleições de órgãos partidários

Trabalhador que se acidentou após testemunhar em processo a pedido do empregador receberá por estabilidade

STF nega pedido de Eduardo Cunha e mantém investigações contra Odebrecht na JF

STF coloca em pauta MP que restringe responsabilização de agentes públicos

Gilmar Mendes concede prisão domiciliar a mãe lactante acusada de roubo e homicídio

STF: Ex-presidente do Peru consegue acesso à delação premiada de Odebrecht na Lava Jato

É possível penhorar valores depositados em conta decorrentes de consignado, diz STJ

Precatório de natureza previdenciária pago após divórcio integra sobrepartilha

STJ: São inválidos registros de Doralflex e Neodoraflex por confusão com marca Dorflex

Soluções para os contratos de terceirização ante a pandemia da covid-19

Ética e lealdade no processo arbitral

JOTA

Projetos de lei propõem desoneração na folha de pagamentos

Direitos originários ou marco temporal?

União e estados entram em acordo sobre Lei Kandir

Facebook não pode ser obrigado a fiscalizar criação de páginas sobre o Carrefour

Senado aprova PL sobre Direito Privado na pandemia e texto vai à sanção

O mundo pós-pandemia na visão de Roberto Savio

Mais processos judiciais: tudo que o Brasil não precisa em meio à pandemia

A iminente cessação do benefício de prestação continuada (BPC)

Covid-19: TJDFT anula liminares que suspendiam cobrança de impostos

O pós-pandemia será desregulatório ou re-regulatório?

TCU deve definir o calendário do Enem?

Recuperação judicial do produtor rural, incertezas e redução de crédito

TRF1 suspende decisão que impunha condições à reabertura das atividades no DF

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Câmara aprova uso obrigatório de máscara em todo o País

Câmara aprova projeto que busca reduzir desperdício de alimentos em mercados e restaurantes

Câmara aprova projeto que aumenta exigências sobre segurança de barragens

Deputados destacam agilidade da Anvisa, mas questionam qualidade de registros

Maia anuncia grupo para discutir adiamento das eleições, sem prorrogação de mandatos

Nova lei prorroga prazo para municípios elaborarem plano de mobilidade urbana

Frente Parlamentar Ambientalista debate a fiscalização ambiental no Brasil

Comissão debaterá hoje panorama da pandemia de Covid-19 no Brasil

Deputados destacam agilidade da Anvisa, mas questionam qualidade de registros

SENADO

Senado aprova adiamento do Enem 2020; matéria vai à Câmara

Senado aprova regras transitórias de direito privado durante calamidade pública

Congresso terá colegiado para discutir proposta de adiamento das eleições

Senadores lamentam marca de mil mortes em 24h pedem a Davi que una o país no combate à pandemia

Aberto prazo para propostas de organização do concurso do Senado

Senado vota nesta quarta inclusão da covid-19 em seguros de vida e prorrogação de crédito rural

Telemedicina veterinária pode ser aprovada nesta quinta pelo Senado

P R I N C I P A I S J O R N A I S

O GLOBO

Manchete: Governo decide manter leilões de portos, aeroportos e rodovias mesmo com crise do coronavírus

O governo federal decidiu manter o calendário dos leilões de portos, aeroportos e rodovias previstos para este ano, mesmo

diante dos efeitos da pandemia do coronavírus. A avaliação do Ministério da Infraestrutura é que a crise econômica causada

pela Covid-19 não vai afetar a atratividade para os ativos nem o cronograma das licitações.

Uso da amarelinha em atos inconstitucionais gera incômodo e silêncio

Virou rotina. A cada domingo, um grupo de manifestantes se aglomera em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília. Entre

as demandas, pedidos pela volta do AI-5, fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. Foi num destes eventos

que, no último dia 3, profissionais da imprensa foram agredidos com chutes e murros. Além de compartilharem a mesma

postura, os apoiadores de pautas polêmicas, que têm adeptos em outras manifestações pelo país, também mostram

unidade visual. Vistos de longe, formam uma mancha amarela. É a cor da camisa da seleção brasileira, adotada como um

uniforme por estes movimentos em alusão ao patriotismo. O fato de ver um símbolo do futebol nacional em atos

inconstitucionais, porém, gera incômodo apenas silencioso em atletas do passado e do presente que representam ou

representaram o país com a vestimenta.

Ex-assessor de Flávio Bolsonaro vai trabalhar com mãe do senador em gabinete na Alerj

O advogado Vitor Granado Alves, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), está em processo de

contratação para um cargo no gabinete do deputado estadual Anderson Moraes (PSL) na Assembleia Legislativa do Rio

(Alerj). Ele foi citado pelo empresário Paulo Marinho como o advogado que acompanhou o senador na reunião na qual foi

mencionado o vazamento de informações de um delegado da Polícia Federal sobre Fabrício Queiroz em outubro de 2018.

Rogéria Bolsonaro, mãe do senador, é funcionária no mesmo gabinete onde Alves vai trabalhar. Sobre o episódio, Marinho

irá prestar depoimento na PF nesta quarta-feira.

Em novo depoimento, ex-superintendente da PF do Rio afirma que Ramagem o levou para encontro com Bolsonaro

Em novo depoimento prestado no inquérito sobre suspeita de interferências do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal,

o ex-superintendente da PF no Rio Carlos Henrique Oliveira revelou aos investigadores que participou de um encontro

privado com Bolsonaro, a convite do delegado Alexandre Ramagem, que à época já era diretor da Agência Brasileira de

Inteligência (Abin). Segundo o depoimento, o encontro ocorreu no segundo semestre de 2019, e Ramagem lhe disse que

seria "importante" que ele conhecesse o presidente.

Paulo Marinho presta depoimento nesta quarta-feira sobre vazamento de operação para Flávio Bolsonaro

O empresário Paulo Marinho vai prestar depoimento nesta quarta-feira à Superintendência da Polícia Federal do Rio em um

novo procedimento de investigação instaurado para apurar eventual participação de servidores no vazamento de

informações sobre a Operação Furna da Onça.

Witzel prevê 'retomada gradual' do comércio em junho; novo secretário de Saúde anuncia mudança em protocolo para

Covid-19

Durante a apresentação nesta terça-feira do novo secretário de Saúde, o médico infectologista Fernando Ferry, o

governador Wilson Witzel afirmou que prevê uma retomada gradual do comércio no Estado do Rio já no início do mês que

vem. Witzel disse que, baseado na análise semanal da evolução da Covid-19 em território fluminense, estuda, com técnicos,

o afrouxamento do isolamento social por área da cidade, de acordo com a curva, e vislumbra retomada "quase plena" da

atividade comercial em agosto.

Por que o Brasil pode esperar na fila após a descoberta de uma vacina contra a Covid-19

A assembleia geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), realizada nesta semana, deixou clara a ansiedade geral sobre

a disponibilidade de uma eventual vacina contra a Covid-19, com uma resolução que pede “acesso equitativo” de todos

países.

Pesquisadores chineses dizem ter tratamento que pode interromper a pandemia sem uma vacina

Pesquisadores chineses dizem ter desenvolvido um tratamento capaz de interromper a pandemia de Covid-19, enquanto

uma centena de laboratórios em todo o mundo compete para produzir uma vacina contra o novo coronavírus. Um

medicamento em fase de testes na prestigiada Universidade de Pequim (Beida) permitiria não apenas acelerar a cura dos

doentes, mas também imunizar temporariamente contra a Covid-19. Em entrevista à AFP, o diretor do Centro de Inovação

Avançada em Genômica de Beida, Sunney Xie, explicou que o tratamento funciona em camundongos. Seu laboratório extraiu

anticorpos de 60 pacientes curados da doença e os injetou em roedores.

'Teremos hoje novo protocolo sobre cloroquina, uma esperança', diz Bolsonaro

Em mensagem nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que hoje será editado novo protocolo do Ministério

da Saúde sobre prescrição da cloroquina para tratamento de pacientes com Covid-19.

Gestora de US$ 7 tri quer tornar operação brasileira mais relevante

No meio da crise provocada pela covid-19, a demanda por fundos de índice disparou na B3 e a BlackRock, dona do ETF (do

inglês Exchange Traded Funds) mais negociado na bolsa brasileira, passou por um teste de fogo para que a cesta de ações

que compõe a carteira não descolasse do Ibovespa. A maior gestora de recursos global, com cerca de US$ 7 trilhões, tem

planos de ampliar a grade de produtos ofertados localmente para crescer organicamente e também considera atalhos por

meio de aquisições, segundo Carlos Takahashi (foto acima), CEO da BlackRock no Brasil.

Governo vai virar sócio de empresas aéreas para ajudar setor na crise do coronavírus, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira que o governo comprará fatias das empresas aéreas para

ajudar o setor a atravessar a crise do coronavírus. Na prática, o Estado entrará como sócio das companhias e poderá vender

as participações mais à frente.

Covid-19 abre caminhos para veículos autônomos, e vans-robôs já fazem entregas em centros urbanos

A vida de antes da pandemia de Covid-19 não existe mais, e isso já começa a se refletir na mobilidade. Áreas ligadas ao

desenvolvimento de veículos autônomos aceleram sua implantação em centros urbanos.

BRASIL ECONÔMICO

Manchete: Ainda pagando primeira parcela, governo já fala em eliminar auxílio emergencial

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (19) que o governo vai “suavizar a queda” e eliminar

gradativamente o auxílio emergencial de R$ 600. Até agora, está previsto o pagamento desse benefício por apenas três

meses, sem interrupção gradual. O ministro fez as declarações em reunião fechada com representantes do setor de serviços.

Guedes: governo vai virar sócio de empresas aéreas para ajudar setor na crise

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira que o governo comprará fatias das empresas aéreas para

ajudar o setor a atravessar a crise do coronavírus. Na prática, o Estado entrará como sócio das companhias e poderá vender

as participações mais à frente.

Dólar tem alta e fecha em R$ 5,75 com incerteza sobre vacina contra Covid-19

Esta terça-feira (19) foi volátil e o dólar comercial fechou em R$ 5,7564, registrando alta de 0,63%.

Imposto sobre transação tem que ser debatido, diz Mansueto

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida , defendeu nesta terça-feira (19), que o Brasil precisa debater a

implementação de um imposto sobre transações, citando a necessidade, por exemplo, de levar o comércio eletrônico para

a base tributária. Ele destacou, porém, que o país não pode repetir algo nos moldes da antiga CPMF.

Benefício Emergencial é pago a 1,8 milhão de trabalhadores com salário reduzido

Em coletiva de imprensa nesta terça-feira (19), a vice-presidente do Governo da Caixa Econômica Federal, Tatiana Thomé,

divulgou os dados sobre o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda, que começou a ser

pago na segunda-feira (18).

Preço médio de revenda da gasolina tem queda de pouco mais de 17%

Segundo números da Agência Nacional do Petróleo divulgados hoje (18), o preço médio da gasolina nas bombas dos postos

de gasolina tiveram queda acumulada de 17,11% em 16 semanas consecutivas, o que fez o litro do combustível ser

comercializado a R$ 3,808, entre os dias 10 e 16 deste mês.

Auxílio emergencial: Veja o calendário de pagamento da 2° parcela

Cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas no programa do governo federal para receber o auxílio emergencial de R$

600 (R$ 1,2 mil para mulheres mães e chefes de família). O benefício é pago a trabalhadores informais e pessoas de baixa

renda, inscritos no cadastro social do governo e no Bolsa Família .

Bolsonaro sanciona lei que garante crédito especial à microempresas; conheça

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de

Pequeno Porte (Pronampe). A Lei nº 13.999/2020, que abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões, foi publicada no

Diário Oficial da União e entra em vigor nesta terça-feira (19). O objetivo é garantir recursos para os pequenos negócios e

manter empregos durante a pandemia do novo coronavírus no país.

Bolsa ultrapassa 2 milhões de CPFs após ganhar investidores na pandemia

A pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2) não afastou os investidores da renda variável. Pelo contrário: estudo da B3

indica que, mesmo em meio à queda dos mercados causados pelos impactos da crise econômica mundial, o país ganhou

cerca de 350 mil novos investidores entre março e abril, e o total de “CPFs” aplicando na Bolsa passou de dois milhões.

Socorro ao setor elétrico terá impacto no preço da conta de luz a partir de 2021

O governo publicou, no fim da noite desta segunda-feira (18), decreto que define as regras de um empréstimo bilionário

para socorrer as distribuidoras de energia elétrica, por conta dos efeitos do novo coronavírus (Sars-Cov-2). Os custos do

financiamento serão divididos entre o setor elétrico e os consumidores. O empréstimo terá um impacto na conta de luz a

partir de 2021, com impacto sendo avaliado para cada distribuidora.

FOLHA DE S. PAULO

Manchete: Novo depoimento de diretor da PF sugere que Ramagem escondeu que troca no Rio já estava definida

Ex-assessor confirma reunião citada por empresário que acusou Flávio Bolsonaro

Bebianno já tinha revelado a autoridades vazamento da PF a Flavio Bolsonaro

Vírus vai empurrar até 60 milhões de pessoas para pobreza extrema, avisa Banco Mundial

Ministros pedem a Bolsonaro apoio do centrão a privatização em troca de cargos

Senadores aprovam adiamento do Enem para pressionar governo

Guedes contraria agenda liberal e diz que governo entrará como sócio para salvar aéreas

Regina Duarte aceita intervenção em busca de saída honrosa do governo

VALOR ECONÔMICO

Manchete: Empresas usam CLT para delegar indenizações

Decreto de apoio ao setor elétrico ainda traz riscos às distribuidoras

BC avalia proposta dos bancos para crédito com garantia de imóvel

Ações da Inovio sobem com bons resultados em teste de vacina para covid-19

Em 2 horas, Walmart faz venda de 2 dias nos EUA

Estado com menos mortes, MS descarta afrouxar isolamento

Comércio global continuará a ter queda vertiginosa, aponta OMC

‘Vamos todos terminar esse período mais endividados’

Pandemia é chance para repensar papel do Estado, dizem especialistas

Saída de Moro abre caminho para criação do Ministério da Segurança

Comissão discutirá mudança de data de eleições municipais

Via Varejo processa GPA por garantias

McKinsey mostra alto risco de endividamento de companhias abertas

Rio gasta R$ 1,6 bilhão em três anos para manter grupo de 14 estatais

IGP-M desacelera alta para 0,01% na segunda prévia de maio, aponta FGV

Nova leva de revisões vê recuo de até 7,4% do PIB

Brasil pede adesão a acordo anticorrupção da OMC

Bradesco estende para até 120 dias prazo de dívida

Fundos hedge de menor porte perdem espaço na crise

Banco Inter tem prejuízo de R$ 8,4 milhões no primeiro trimestre

Presidente sanciona com vetos lei do programa de apoio a pequenas empresas

STJ nega retenção de IR sobre remessas ao exterior

Supremo julga remuneração de precatório

Crise atinge pagamentos de pensão alimentícia

Í N D I C E S E C O N Ô M I C O S

Fonte: https://economia.uol.com.br/cotacoes/

CÂMBIO

(Atualizado em 20.05.2020)

ÍNDICES

(Atualizado em 20.05.2020)

BOLSA DE VALORES

(Atualizado em 20.05.2020)

R I O D E J A N E I R O

E D . B O L S A D O R I O P R A Ç A X V D E N O V E M B R O , 2 0 - 1 0 º A N D A R | C E N T R O R I O D E J A N E I R O , R J - B R A S I L - C E P 2 0 . 0 1 0 . 0 1 0 T . ( 5 5 2 1 ) 2 1 7 6 . 7 8 0 0

S Ã O P A U L O

E D . I T A I M O F F I C E T O W E R R U A J E R Ô N I M O D A V E I G A , 4 5 - 1 0 º A N D A R | I T A I M S Ã O P A U L O , S P - B R A S I L - C E P 0 4 5 3 6 . 0 0 0 T . ( 5 5 1 1 ) 4 8 7 8 . 6 0 0 0

Docum ent o e laborad o par a f ins in f or mat i vos , cu j o t eor nã o c onst i tu i op in iã o l ega l ou c on su lta ju r íd ica .

Em ca s o de dú vida s ou ne c ess idade de e sc lare c i ment os ad i c i ona i s , n os s os advogados e stã o à in te i ra d isp os içã o.

w w w . f t r . c o m . b r