200 anos de abertura dos portos – MRE 2008 Marcos Maia Porto Engº Civil pela UFRJ Gerente de Meio...
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200 anos de abertura dos portos – MRE 2008 Marcos Maia Porto Engº Civil pela UFRJ Gerente de Meio Ambiente da ANTAQ Especializado em Portos e Hidrovias pel UNB Pós-graduado em Administração e Gestão Portuária no Japão e pela FUNCEP/Portobrás Pós-graduado em Teoria da Regulação pela FGV Pós-graduado em Direito Ambiental pela MP Pós-graduado em Gestão Ambiental pela UNB Autor do livros Portos e Meio Ambiente e Portos e do Desenvolviment e-mail; [email protected]
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200 anos de abertura dos portos – MRE 2008
Marcos Maia PortoEngº Civil pela UFRJ Gerente de Meio Ambiente da ANTAQ
Especializado em Portos e Hidrovias pela UNB Pós-graduado em Administração e Gestão Portuária no Japão e pela FUNCEP/Portobrás Pós-graduado em Teoria da Regulação pela FGV Pós-graduado em Direito Ambiental pela MPF Pós-graduado em Gestão Ambiental pela UNB Autor do livros Portos e Meio Ambiente e Portos e do
Desenvolvimento
e-mail; [email protected]: 61 3340 8232/8357
200 anos de abertura dos portos – MRE 2008
Da consciência às boas práticas ambientais
Para onde caminha a gestão portuária
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Por onde caminhou a humanidade
Nos anos 70, as nações mais desenvolvidas iniciam uma discussão sobre para onde caminha a humanidade em termos ambientais; Nos anos 80, os países desenvolvidos e em desenvolvimento criam e adotam a equação “desenvolvimento sustentável” como resposta às questões ambientais, unindo crescimento e proteção ambiental; Final do Século XX, a conscientização ambiental é incorporada a formação social do indivíduo com um adequado grau de conhecimento sobre os danos e valores ambientais. A conscientização veio com a verificação dos impactos permanentes à atmosfera (dano à camada de ozônio e efeito estufa).
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A valorização do meio ambiental aparece como uma questão primordial para a humanidade em função:
Do crescimento populacional Da demanda acentuada por espaço e riquezas e
- extinção de espécies (sinais de degradação) - desertificação de extensas áreas
Do aparecimento de danos ambientais irreversíveis ou imensuráveis,
- buraco na camada de ozônio - alterações climáticas (sinais de degradação)
O processo de conscientização ambiental
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Rumo às boas práticas ambientais
O planejador portuário deve atuar de modo que suas intervenções promovam a valorização dos ambientes portuários,no tempo e espaço. Portanto, não é só a relação do homem com os recursos naturais mas o ambiente antrópico por ele construído. Esse é um processo de conhecimento amplo da natureza e cíclico de avaliação constante. Envolve um compromisso com o saber fazer, base da sustentabilidade de suas ações.
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O principal fator de boas práticas é abordar os impactos de maneira eficaz, numa relação de causa e efeito. Essa é a economicidade que se busca, internalizando as externalidades, que ficaria de fora da contabilidade ambiental dele, projeto, transferindo esses custos para a sociedade.
Sobre as boas práticas ambientais
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Zona costeira
Porto
Área do porto
Área de influência do porto
Planejamento ambiental avaliação dos impactos ambientais matriz de conflitos
A boa qualidade de um projeto portuário
Gestão ambiental
Relações ambientais
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Dificuldades encontradas na gestão ambiental portuária Nas estruturas organizacionais das A.P.
1) Falta implantar uma Agenda Ambiental Institucional e Local;
2) Ausência de profissionais com diversas formações nas áreas pertinentes à gestão ambiental;
3) Falta de transversalidade nas questões ambientais nas organizações portuárias ;
4) Um inadequado envolvimento da A.P. com alguns procedimentos ambientais (ex. Resíduos Sólidos);
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Dificuldades encontradas na gestão ambiental Dos instrumentos de gestão
5) Vários pontos da legislação ambiental precisam de melhor delineamento; um regramento compreensível;
6) O gestor portuário não executa um planejamento ambiental com relação à atividade portuária;
7) Falta uma boa base de dados ambientais para a gestão portuária (Res. CONAMA 344);
8) Falta condições para uma gestão econômica e financeira para gestão ambiental, especial recursos próprios;
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Da atuação dos demais agentes públicos ambientais
9) Há baixa sinergia entre os agentes ambientais públicos portuários;
10)Falta o SISNAMA funcionar de forma complementar de modo a se instituir um único sistema harmônico e
11)Existência de um conflito desnecessário quanto às competências de licenciamento ambiental portuário, provocando a intervenção do MP. O investidor necessita de regras claras.
Dificuldades encontradas na gestão ambiental
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Avanços encontrados na avaliação da gestão ambiental
Nas estruturas das organizações portuárias
1) Presença de um núcleo ambiental (insipiente) nos portos organizados
2) Um adequado posicionamento dos núcleos ambientais com acesso ao poder decisório
3) As primeiras políticas ambientais institucionais
Dos instrumentos de gestão
4) Início dos primeiros estudos ambientais amplos para o licenciamento ambiental do porto; inventário ambiental – Porto de Santos
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Avanços encontrados na avaliação da gestão ambiental
Dos instrumentos de gestão
5) Alguns relevantes procedimentos de boas práticas ambientais
6) Início de um planejamento ambiental (porto de Santos)
Quanto à capacitação
7) Envolvimento com instituições técnicas e científicas para auxílio na gestão ambiental
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De responsabilidade do empreendedor
1. Elaborar boas avaliações e estudos de impactos ambientais;2. Dar a devida atenção ao processo de habilitação ambiental;3. Estabelecer as fontes de recursos para sua gestão ambiental;4. Implantar um bom sistema integrado de gestão ambiental;5. Implantar programas de monitoramento conseqüentes;6. Incorporar a cultura do planejamento ambiental (PDZa);
Então, o que fazer
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De responsabilidade do empreendedor
7. Instituir suas agendas de compromisso ambientais8. Alocação de recursos para a gestão ambiental da infra-estrutura
portuária (do ambiente antrópico e natural);9. Valorização dos ativos ambientais; recuperação de áreas
degradadas, revitalização funcional de espaços portuários, etc;10. Realização de inventários ambientais portuários, acerca dos
recursos (inclusive relações) ambientais envolvidos ou a serem envolvidos na atividade e
Então, o que fazer
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Pelos agentes habilitadores (licenciadores) federal e local
11. Definir os impactos relevantes visando seu monitoramento e mitigação;12. Aprimorar o processo de licenciamento prévio - impactos significativos
como fator decisório;13. Manter atualizada e dar publicidade à base de dados ambientais;14. Ampliar os prazos da licença de operação, validade indeterminada;
(acompanhar a gestão);15. Instituir as audiências públicas de gestão ambiental (Lei 10.650/2003) e16. Aprimorar os conhecimentos técnicos e científicos sobre as questões
ambientais (Universidades e outras instituições) e formar um banco de dados ambientais.
Então, o que fazer
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De responsabilidade do regulador federal
17. Agregar conhecimento e avaliações de risco à regulação ambiental;18. Aprimorar a avaliação ambiental estratégica com a incorporação de
fatores ecossocioeconômicos;19. Criação da gestão ambiental de elementos geográficas como bacias,
estuários, lagoas, etc; 20. Incorporar a multidisciplinaridade do conhecimento ambiental e a
multiplicidades dos agentes intervenientes;21. Tornar a habilitação ambiental um instrumento ágil e conseqüente;22. Equilibrar a matriz das forças intervenientes no processo de regulação e
gestão ambientais e
23. Atualização da legislação ambiental , com sua adequação às especificidades da atividade portuária (licença de localização e outras).
Então, o que fazer
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Desempenho de governançaInexistente
2,5Insatisfatório
5,0Satisfatório
7,5Excelente
10
01 Marcos regulatórios
02 Papéis dos agentes públicos
03 Definição dos agentes públicos
04 Existência de Políticas Públicas
05 Planos, programas âmbito federal / recursos
06 Agentes locais fortes nos estados e municípios
07 Transversalidade
08 Redes de comunicação entre obras intervenientes
09 Participação da sociedade
10 Conhecimento dos problemas ambientais
11 Cultura e consciência ambiental e
12 Governabilidade
A governança ambiental; uma questão fundamental
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Insustentável é o desconhecimento da natureza e das conseqüências dos atos humanos
Muito obrigado
