200 Questões Comentadas Contabilidade Geral - FCC 2010 a 2012

7/28/2019 200 Questes Comentadas Contabilidade Geral - FCC 2010 a 2012

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Provas Comentadas de Contabilidade FCCProfs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa

Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 1de 268

PROVAS COMENTADAS DECONTABILIDADE FCC

GERAL E AVANADA

DE ACORDO COM OS PRONUNCIAMENTOS EMANADOS PELO CPC E COM ASLEIS 11.638/07 E 11.941/09.

ATUALIZADO COM PROVAS DE 2012

AUTORES: GABRIEL RABELO E LUCIANO ROSA


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SUMRIO

PROVA 1AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE RO/2010 .......................................................... 3PROVA 2ASSEMBLIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SP/2011 ............................................................. 45PROVA 3NOSSA CAIXA/CONTADOR/2011 .................................................................................................. 58PROVA 4ANALISTA JUDICIRIO/TRE/AL/2010 .......................................................................................... 68PROVA 5INFRAERO/CONTADOR/2011 ......................................................................................................... 78PROVA 6AUDITOR FISCAL MUNICIPAL DE SO PAULO/2007 ............................................................... 92PROVA 7AGENTE FISCAL DE RENDAS DE SP/2009................................................................................. 116PROVA 8AUDITOR FISCAL MUNICIPAL DE SO PAULO/2012 ............................................................. 147PROVA 9ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO/TCE AP/2012................................................................ 169PROVA 10ANALISTA JUDICIRIO/TRT 4/2011 ........................................................................................ 176PROVA 11ANALISTA JUDICIRIO/TRF/4/2010......................................................................................... 191

PROVA 12AGENTE DE FISCALIZAO FINANCEIRA/TCE/SP/2012 ..................................................... 206PROVA 13ANALISTA JUDICIRIO/TRF 1/2011......................................................................................... 216PROVA 14ANALISTA CONTBIL/BAHIGS/2010 .................................................................................... 230PROVA 15AGENTE FISCAL DE RENDAS/ICMS/SP/2006 .......................................................................... 241PROVA 16ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO/TCE/PR/2012.............................................................. 260


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PROVA 1 AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE RO/2010

Dados para as questes 1 e 2.

A Cia. Participaes apresentava em seu balancete, em 31.12.X9, os saldos, emreais, nas seguintes contas:

Disponvel: 20.000,00Ttulos e valores mobilirios: 23.000,00Fornecedores: 10.000,00Debntures: 5.000,00Clientes: 40.000,00Despesas Administrativas: 3.000,00

Proviso para crditos de liquidao duvidosa: 2.000,00Impostos a recuperar: 9.000,00Adiantamento de clientes: 6.000,00Despesas financeiras: 8.000,00Marcas e patentes: 3.000,00Receitas financeiras: 6.000,00Custo das mercadorias vendidas: 80.000,00Depsitos em garantia: 10.000,00Reserva legal: 8.000,00Abatimentos sobre venda: 1.500,00

Estoques de mercadorias: 40.000,00Receita de vendas 200.000,00Capital Social 110.000,00Emprstimos de LP 15.000,00Receita de Equivalncia Patrimonial: 6.500,00Aes em tesouraria: 4.000,00Investimentos em controladas: 44.000,00Veculos: 75.000,00Despesas de depreciao de veculos: 4.000,00Depreciao acumulada de veculos: 7.000,00Ajuste de avaliao patrimonial (devedor): 9.000,00Despesas com vendas: 2.000,00.

1. Com base nas informaes apresentadas, o Ativo da Cia. Participaes, em31.12.X9, era, em reais:

a) 261.000,00;b) 259.000,00;c) 256.000,00;d) 255.000,00;e) 250.000,00.

Comentrios


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Classifiquemos as contas.

ATIVO

Disponvel: 20.000,00Ttulos e valores mobilirios: 23.000,00Clientes: 40.000,00Proviso para crditos de liquidao duvidosa: (2.000,00)Impostos a recuperar: 9.000,00Marcas e patentes: 3.000,00Depsitos em garantia: 10.000,00Estoques de mercadorias: 40.000,00Investimentos em controladas: 44.000,00Veculos: 75.000,00

Depreciao acumulada de veculos: (7.000,00)Total do ativo 255.000,00

Gabarito D.

2. Em 31.12.X9, O PL da Cia. Participaes era, em reais, de:

a) 217.000,00;b) 219.000,00;

c) 225.000,00;d) 227.000,00;e) 237.000,00

Comentrios

APURAO DO RESULTADO

Receitas: 200.000,00 + 6.000 + 6.5000

Receitas financeiras: 6.000,00Receita de vendas 200.000,00Receita de Equivalncia Patrimonial: 6.500,00

Despesas: 3.000,00 + 8.000,00 + 80.000,00 + 1.500,00 + 4.000,00 +2.000,00 = 98.500,00

Despesas Administrativas: 3.000,00Despesas financeiras: 8.000,00Custo das mercadorias vendidas: 80.000,00Abatimentos sobre venda: 1.500,00Despesas de depreciao de veculos: 4.000,00


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Despesas com vendas: 2.000,00.

Lucro do perodo = 212.500,00 98.500,00 = 144.000,00

Patrimnio Lquido

Reserva legal: 8.000,00Aes em tesouraria: (4.000,00)Ajuste de avaliao patrimonial (devedor): (9.000,00)Capital Social 110.000,00Lucros acumulados 114.000,00Total do patrimnio lquido 219.000,00

Gabarito B.

3. Na Demonstrao de Fluxos de Caixa, so itens classificados como fluxo decaixa de atividades de financiamento

a) Pagamento de caixa para aquisio de ativo intangvel e o pagamento dedividendos.b) Os pagamentos de caixa a fornecedores de mercadorias e servios e o caixarecebido pela emisso de instrumentos patrimoniais.c) Os recebimentos de caixa decorrentes de royalties, honorrios, comisses eoutras receitas e amortizao de emprstimos e financiamentos.

d) Os pagamentos de caixa para resgatar aes da entidade e para reduzir opassivo relativo a arrendamento mercantil financeiros.e) O caixa recebido proveniente da emisso de debntures e os pagamentos paraaquisio de aes ou instrumentos de dvida de outras entidades.

Comentrios

O fluxo de caixa evidenciado atravs da demonstrao de fluxo de caixa (DFC),uma demonstrao de grande importncia na anlise da empresa, porqueevidencia as modificaes ocorridas nas disponibilidades da entidade (caixa e

bancos conta movimento, principalmente).Sabemos que a contabilidade calcula o resultado do exerccio segundo o regime decompetncia. Assim, na DRE, as receitas e despesas apresentadas l figuramporque seus fatos geradores ocorreram, independentemente de ter havidopagamento ou recebimento, isto , sada ou entrada de numerrio no caixa.

O resultado apurado pelo regime de caixa pode ser diferente do resultado peloregime de competncia. O fluxo de caixa no necessariamente coincidente com ofluxo econmico. Ao revs, normalmente os resultados sero distintos. Porexemplo, a empresa pode apurar lucro na DRE, e prejuzo na DFC.


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A DFC representa, destarte, as entradas e sadas de dinheiro no caixa eequivalentes de caixa.

A Demonstrao dos Fluxos de Caixa tornou-se obrigatria, no Brasil, a partir de2008.

Conforme a Lei 6404/76:

Art. 176. Ao fim de cada exerccio social, a diretoria far elaborar, com base naescriturao mercantil da companhia, as seguintes demonstraes financeiras, quedevero exprimir com clareza a situao do patrimnio da companhia e asmutaes ocorridas no exerccio:

IV demonstrao dos fluxos de caixa; e (Redao dada pela Lei n 11.638,de2007)

6o A companhia fechada com patrimnio lquido, na data do balano, inferior aR$ 2.000.000,00 (dois milhes de reais) no ser obrigada elaborao epublicao da demonstrao dos fluxos de caixa. (Redao dada pela Lei n11.638,de 2007).

Costuma-se classificar os fluxos de caixa em trs fluxos: operacionais;financiamentos; investimentos.

Os fluxos das operaes so os decorrentes das atividades operacionais daempresa, ou seja, decorrentes da explorao do objeto social da empresa. O fluxo

de financiamento refere-se a emprstimos e financiamentos obtidos pela empresa,inclusive recebimento de emprstimos e pagamento na amortizao dessasdvidas. Por sua vez, os fluxos de investimentos representam investimento emimobilizados e outras sociedades.

FLUXOS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

O montante dos fluxos de caixa advindos das atividades operacionais umindicador chave da extenso pela qual as operaes da entidade tm geradosuficientes fluxos de caixa para amortizar emprstimos, manter a capacidade

operacional da entidade, pagar dividendos e juros sobre o capital prprio e fazernovos investimentos sem recorrer a fontes externas de financiamento. Asinformaes sobre os componentes especficos dos fluxos de caixa operacionaishistricos so teis, em conjunto com outras informaes, na projeo de fluxosfuturos de caixa operacionais.

Os fluxos de caixa advindos das atividades operacionais so basicamentederivados das principais atividades geradoras de receita da entidade.

Portanto, eles geralmente resultam de transaes e de outros eventos que entram

na apurao do lucro lquido ou prejuzo. Exemplos de fluxos de caixa quedecorrem das atividades operacionais so:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11638.htm#art1http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11638.htm#art1http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11638.htm#art1http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11638.htm#art1http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11638.htm#art1http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11638.htm#art1http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11638.htm#art1http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11638.htm#art1


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(a) recebimentos de caixa pela venda de mercadorias e pela prestao de servios;(b) recebimentos de caixa decorrentes de royalties, honorrios, comisses e outrasreceitas;(c) pagamentos de caixa a fornecedores de mercadorias e servios;

(d) pagamentos de caixa a empregados ou por conta de empregados;(e) recebimentos e pagamentos de caixa por seguradora de prmios e sinistros,anuidades e outros benefcios da aplice;(f) pagamentos ou restituio de caixa de impostos sobre a renda, a menos quepossam ser especificamente identificados com as atividades de financiamento oude investimento; e(g) recebimentos e pagamentos de caixa de contratos mantidos para negociaoimediata ou disponveis para venda futura.

Algumas transaes, como a venda de item do imobilizado, podem resultar em

ganho ou perda, que includo na apurao do lucro lquido ou prejuzo. Os fluxosde caixa relativos a tais transaes so fluxos de caixa provenientes de atividadesde investimento.

Entretanto, pagamentos em caixa para a produo ou a aquisio de ativosmantidos para aluguel a terceiros que, em seqncia, so vendidos so fluxos decaixa advindos das atividades operacionais. Os recebimentos de aluguis e dasvendas subseqentes de tais ativos so tambm fluxos de caixa das atividadesoperacionais.

FLUXOS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS

A divulgao em separado dos fluxos de caixa advindos das atividades deinvestimento importante em funo de tais fluxos de caixa representarem aextenso em que os dispndios de recursos so feitos pela entidade com afinalidade de gerar lucros e fluxos de caixa no futuro. Somente desembolsos queresultam em ativo reconhecido nas demonstraes contbeis so passveis declassificao como atividades de investimento. Exemplos de fluxos de caixaadvindos das atividades de investimento so:

(a) pagamentos em caixa para aquisio de ativo imobilizado, intangveis e outrosativos de longo prazo. Esses pagamentos incluem aqueles relacionados aos custosde desenvolvimento ativados e aos ativos imobilizados de construo prpria;(b) recebimentos de caixa resultantes da venda de ativo imobilizado, intangveis eoutros ativos de longo prazo;(c) pagamentos em caixa para aquisio de instrumentos patrimoniais ouinstrumentos de dvida de outras entidades e participaes societrias em jointventures (exceto aqueles pagamentos referentes a ttulos considerados comoequivalentes de caixa ou aqueles mantidos para negociao imediata ou futura);(d) recebimentos de caixa provenientes da venda de instrumentos patrimoniais ouinstrumentos de dvida de outras entidades e participaes societrias em joint


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ventures (exceto aqueles recebimentos referentes aos ttulos considerados comoequivalentes de caixa e aqueles mantidos para negociao imediata ou futura);(e) adiantamentos em caixa e emprstimos feitos a terceiros (exceto aquelesadiantamentos e emprstimos feitos por instituio financeira);(f) recebimentos de caixa pela liquidao de adiantamentos ou amortizao de

emprstimos concedidos a terceiros (exceto aqueles adiantamentos e emprstimosde instituio financeira);(g) pagamentos em caixa por contratos futuros, a termo, de opo e swap, excetoquando tais contratos forem mantidos para negociao imediata ou futura, ou ospagamentos forem classificados como atividades de financiamento; e(h) recebimentos de caixa por contratos futuros, a termo, de opo e swap, excetoquando tais contratos forem mantidos para negociao imediata ou venda futura,ou os recebimentos forem classificados como atividades de financiamento.

FLUXOS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

A divulgao separada dos fluxos de caixa advindos das atividades definanciamento importante por ser til na predio de exigncias de fluxos futurosde caixa por parte de fornecedores de capital entidade. Exemplos de fluxos decaixa advindos das atividades de financiamento so:

(a) caixa recebido pela emisso de aes ou outros instrumentos patrimoniais;(b) pagamentos em caixa a investidores para adquirir ou resgatar aes daentidade;(c) caixa recebido pela emisso de debntures, emprstimos, notas promissrias,

outros ttulos de dvida, hipotecas e outros emprstimos de curto e longo prazos;(d) amortizao de emprstimos e financiamentos; e(e) pagamentos em caixa pelo arrendatrio para reduo do passivo relativo aarrendamento mercantil financeiro.

De posse dessas informaes, analisemos as assertivas.

a) Pagamento de caixa para aquisio de ativo intangvel e o pagamentode dividendos.

O pagamento para aquisio de intangvel fluxo de investimento. Sobre os jurose dividendos, temos o seguinte disposto no CPC:

34A. Este Pronunciamento encoraja fortemente as entidades a classificarem osjuros, recebidos ou pagos, e os dividendos e juros sobre o capital prprio recebidoscomo fluxos de caixa das atividades operacionais, e os dividendos e juros sobre ocapital prprio pagos como fluxos de caixa das atividades de financiamento.Alternativa diferente deve ser seguida de nota evidenciando esse fato.

Esquematizemos:

Juros recebidos ou pagos Fluxos operacionais


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Dividendos e juros sobre capital prprio recebidos Fluxos operacionaisDividendos e juros sobre capital prprio pagos Fluxos de financiamento

Considerando que a questo pede o fluxo de financiamento, este no nossogabarito.

b) Os pagamentos de caixa a fornecedores de mercadorias e servios e ocaixa recebido pela emisso de instrumentos patrimoniais.

O pagamento de caixa a fornecedor de mercadorias e servio fluxo operacional.O caixa recebido pela emisso de instrumento patrimonial (como a emisso deopo para compra de ao) fluxo de financiamento.

c) Os recebimentos de caixa decorrentes de royalties, honorrios,comisses e outras receitas e amortizao de emprstimos e

financiamentos.

Os recebimentos de caixa decorrentes de royalties, honorrios, comisses e outrasreceitas so fluxos operacionais. A amortizao de emprstimos e financiamentos, sim, atividade de financiamento.

d) Os pagamentos de caixa para resgatar aes da entidade e para reduziro passivo relativo a arrendamento mercantil financeiros.

Esse o nosso gabarito.

e) O caixa recebido proveniente da emisso de debntures e ospagamentos para aquisio de aes ou instrumentos de dvida de outrasentidades.

O caixa recebido na emisso de debntures , sim, fluxo de financiamento.Todavia, o pagamento para aquisio de aes ou instrumentos de dvidas deoutras entidades fluxo de investimento.

Gabarito

D.

4. A empresa HAGA apresenta a seguinte Demonstrao do Resultado do Exercciofindo em X9.

Receita Lquida de vendas 150.000,00Custo dos produtos vendidos (87.000,00)Lucro Bruto 63.000,00Despesas de Vendas (8.400,00)Despesas Administrativas (25.600,00)Despesas de Depreciao (3.000,00)


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Resultado de Equivalncia Patrimonial 6.000,00Prejuzo na venda de imobilizado (2.000,00)Resultado antes do IR e CSLL 21.000,00IR e CSLL (9.000,00)Lucro Lquido 21.000,00

Na elaborao da demonstrao dos fluxos de caixa, pelo mtodo indireto,considerando apenas os valores constantes na demonstrao do resultado doexerccio acima, o valor do ajuste do lucro lquido , em reais:

a) 34.000,00 positivob) 6.000,00 negativoc) 5.000,00 positivod) 3.000,00 negativoe) 1.000,00 negativo

Comentrios

A apurao da DFC pode ser feita pelo mtodo direto ou pelo mtodoindireto. A diferena entra ambos est no fluxo operacional, to-somente. A DFCpelo mtodo indireto parte do lucro lquido fazendo os ajustes correspondentes,como o caso da questo.

Ao partir do lucro lquido do exerccio, estamos considerando que todo o lucroingressou no caixa, o que, de fato, no verdade. Assim, os ajustes servem para

adequar o resultado econmico ao resultado financeiro.

Repita-se: no mtodo indireto, partimos do resultado do perodo e somamos oudiminumos os valores que afetaram o resultado, mas que no representam sadasou entradas de dinheiro.

No nosso caso:

Lucro Lquido 21.000,00Ajustes para mais ou para menos

+ Prejuzo na venda de imobilizado 2.000,00- Resultado de equivalncia patrimonial (6.000,00)+ Despesa de depreciao 3.000,00Lucro lquido ajustado 20.000

Valor do ajuste: 1.000 negativo.

E por que o ajuste fora feito desta forma?

O prejuzo na venda de imobilizado deve ser somado, uma vez que esse valor considerado quando do fluxo de investimento. No deve, portanto, figurar como


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fluxo de atividade operacional. Devemos tirar o seu efeito da DRE. E se na DREestava originariamente subtraindo, devemos som-lo agora.

As despesas de depreciao devem ser adicionadas, uma vez que representaramdespesas na DRE (logo, so diminudas), porm, no configuram sada efetiva no

caixa.

J a Receita de Equivalncia Patrimonial no representa efetivo ingresso de recursono caixa, mas como houve adio no resultado, devemos agora subtra-la.

Gabarito E.

5. Sobre os ativos intangveis gerados internamente pode-se afirmar que:

a) A entidade pode, durante a fase de desenvolvimento e em alguns casos,identificar um ativo intangvel e demonstrar que o mesmo gerar provveisbenefcios econmicos futuros.b) Os gastos da empresa, tanto na fase de pesquisa quanto na fase dedesenvolvimento, devem ser reconhecidos no ativo da entidade.c) As atividades destinadas obteno de novos conhecimentos devem serreconhecidas no ativo pelo valor do custo.d) Os gastos com o projeto devem ser considerados como incorridos apenas nafase de desenvolvimento, quando a entidade no conseguir diferenciar a fase depesquisa da fase de desenvolvimento.

e) Os gastos na fase de desenvolvimento, em qualquer situao, devem serreconhecidos no resultado.

Comentrios

Antes de comearmos a norma que rege os ativos intangveis, devemos nosperguntar: O que so ativos intangveis? A resposta simples. Podemos dizer, emlinguajar simples, que os intangveis so aqueles ativos que no tmexistncia fsica. Como exemplos de intangveis, temos os direitos de exploraode servios pblicos mediante concesso ou permisso do Poder Pblico, marcas e

patentes, fundo de comrcio adquirido.Segundo a lei 6.404.

Art. 179. As contas sero classificadas do seguinte modo:

VI no intangvel: os direitos que tenham por objeto bens incorpreos destinados manuteno da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundode comrcio adquirido. (Includo pela Lei n 11.638, de 2007)
http://www.planalto.gov.br/ccivil/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11638.htm#art1http://www.planalto.gov.br/ccivil/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11638.htm#art1


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O subgrupo intangvel ganhou existncia com a vigncia da Lei 11.638/07, queseparou os direitos corpreos no imobilizado e os incorpreos no intangvel. Antes,classificaramos tudo no imobilizado.

Frise-se, tambm, que o subgrupo deve estar contido no grupo ativo no-

circulante.

O ativo intangvel matria que tem seu regulamento no CPC 04 AtivoIntangvel.

O conceito de ativo intangvel veio trazido pela norma, como se segue:

IMPORTANTSSIMO:

Ativo intangvel um ativo no monetrio identificvel sem substncia

fsica.

Ativo monetrio aquele representado por dinheiro ou por direitos a seremrecebidos em dinheiro. Ora, interpretando-se a contrario sensu, ativo nomonetrio aquele que no representado por dinheiro ou direito a ser recebidoem dinheiro.

Uma mquina representada por dinheiro ou direito a ser recebido em dinheiro?No! Logo, um ativo no monetrio. O mesmo vale para os intangveis. Noexemplo do software, representado por dinheiro ou direito a ser recebido em

dinheiro? No! Logo, um ativo no monetrio. Mas o software ser imobilizadoou intangvel? Intangvel. Por qu? Vejam a definio: Ativo intangvel um ativono monetrio identificvel sem substncia fsica.

Exemplos de itens que se enquadram nessas categorias amplas so: softwares,patentes, direitos autorais, direitos sobre filmes cinematogrficos, listas declientes, direitos sobre hipotecas, licenas de pesca, quotas de importao,franquias, relacionamentos com clientes ou fornecedores, fidelidade de clientes,participao no mercado e direitos de comercializao.

Segundo o CPC, trs so as condies para que os itens acima sejam consideradosativos intangveis, a saber:

Ativo IntangvelIdentificvel

Gerador de Benefcios Econmicos Futuros

Controlvel


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Por exemplo, um cursinho est sendo vendido. Junto dele h uma lista de 1.000alunos que o cursinho considera como clientela fiel. Essa clientela ser consideradaintangvel? Analisemos. identificvel? Sim! So 1.000 alunos. Gera benefciosfuturos? Sim! Gera receitas para a empresa. controlvel? No. No controlvel.Ento no devemos considerar como intangvel.

Nem todos os itens descritos no item anterior (softwares, patentes) se enquadramna definio de ativo intangvel, ou seja, so identificveis, controlveis egeradores de benefcios econmicos futuros.

Ateno! Caso um item abrangido pelo CPC 04 no atenda definio de ativointangvel, o gasto incorrido na sua aquisio ou gerao interna deve serreconhecido como despesa quando incorrido. No entanto, se o item foradquirido em uma combinao de negcios, passa a fazer parte do gio derivadoda expectativa de rentabilidade futura (goodwill) reconhecido na data da aquisio.

O gio por expectativa de rentabilidade futura o excesso de preo pago pelacompra de um empreendimento ou patrimnio sobre o valor de mercado de seusativos lquidos.

Vejamos um exemplo.

Suponha que uma empresa seja avaliada pelo valor de mercado em R$ 100.000.Todavia, um comprador, interessado no negcio, examinando a situao daempresa resolve pagar R$ 120.000. Nesta situao temos um goodwill de R$

20.000. No podemos identificar individualmente os itens que compem este gio.O gio, neste caso, pode ser considerado como o somatrio de vrios itens noidentificveis como, por exemplo, capital intelectual, marca, tecnologia, lealdadedos clientes.

esta a diferena entre o intangvel e o gio de expectativa futura: ointangvel pode ser reconhecido individualmente, o gio no.

IMPORTANTE

Um intangvel ser reconhecido se, cumulativamente, atender aos seguintescritrios:- Atender ao conceito de intangvel, ou seja, ser no monetrio identificvel semsubstncia fsica;- Ser identificvel, controlvel e gerar benefcios futuros.

Passemos resoluo da questo.

Pesquisa a investigao original e planejada realizada com a expectativa deadquirir novo conhecimento e entendimento cientfico ou tcnico.


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Desenvolvimento a aplicao dos resultados da pesquisa ou de outrosconhecimentos em um plano ou projeto visando produo de materiais,dispositivos, produtos, processos, sistemas ou servios novos ou substancialmenteaprimorados, antes do incio da sua produo comercial ou do seu uso.

O Pronunciamento define ainda a seguinte forma de contabilizao:

(a) gastos de pesquisa como despesa quando incorridos;(b) gastos de desenvolvimento que no atendem aos critrios de reconhecimentocomo ativo intangvel, previstos no item 56 como despesa quando incorridos; e(c) gastos de desenvolvimento em conformidade com referidos critrios dereconhecimento do item 56 contabilizados no Ativo Intangvel.

Portanto, os gastos com Pesquisa vo para despesa quando incorridos. Isso reforado pelo item 53, confira:

FASE DE PESQUISA

53. Nenhum ativo intangvel resultante de pesquisa (ou da fase de pesquisa deprojeto interno) deve ser reconhecido. Os gastos com pesquisa (ou da fase depesquisa de projeto interno) devem ser reconhecidos como despesa quandoincorridos.

Por reconhecido entenda-se reconhecido como ativo intangvel, contabilizado noativo, ativado.

Quanto aos gastos com desenvolvimento, se atenderem a certas condies, devemser reconhecidos. Do contrrio, no.

Chegamos assim ao gabarito da questo: a) a entidade pode, durante a fase dedesenvolvimento e em alguns casos, identificar um ativo intangvel e demonstrarque o mesmo gerar provveis benefcios econmicos futuros.

Os critrios para o reconhecimento dos gastos de desenvolvimento como ativointangvel so:

FASE DE DESENVOLVIMENTO

56. Um ativo intangvel resultante de desenvolvimento (ou da fase dedesenvolvimento de projeto interno) deve ser reconhecido somente se a entidadepuder demonstrar todos os aspectos a seguir enumerados:

(a) viabilidade tcnica para concluir o ativo intangvel de forma que ele sejadisponibilizado para uso ou venda;(b) inteno de concluir o ativo intangvel e de us-lo ou vend-lo;

(c) capacidade para usar ou vender o ativo intangvel;(d) forma como o ativo intangvel deve gerar benefcios econmicos futuros.


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Entre outros aspectos, a entidade deve demonstrar a existncia de mercado paraos produtos do ativo intangvel ou para o prprio ativo intangvel ou, caso este sedestine ao uso interno, a sua utilidade;(e) disponibilidade de recursos tcnicos, financeiros e outros recursos adequadospara concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangvel; e(f) capacidade de mensurar com segurana os gastos atribuveis ao ativointangvel durante seu desenvolvimento.

Analisemos os erros das outras assertivas:

b) os gastos da empresa, tanto na fase de pesquisa quanto na fase dedesenvolvimento, devem ser reconhecidos no ativo da entidade.

Item incorreto. Gastos com pesquisa vo para despesa quando incorridos. E gastoscom desenvolvimento somente so reconhecidos no ativo se atenderem s seis

condies listadas acima. (item 56)

c) as atividades destinadas obteno de novos conhecimentos devem serreconhecidas no ativo pelo valor do custo.

Item incorreto. O Pronunciamento define pesquisa como a investigao original eplanejada realizada com a expectativa de adquirir novo conhecimento eentendimento cientfico ou tcnico.

E os gastos com pesquisa vo para despesa, quando incorridos.

d) os gastos com o projeto devem ser considerados como incorridos apenas nafase de desenvolvimento, quando a entidade no conseguir diferenciar a fase depesquisa da fase de desenvolvimento.

Item incorreto. Os gastos devem ser considerados como incorridos conforme oprincpio da competncia. E se a empresa no conseguir diferenciar a fase depesquisa da fase de desenvolvimento, deve considerar os gastos do projeto comodespesa, pelo princpio da Prudncia.

e) os gastos na fase de desenvolvimento, em qualquer situao, devem serreconhecidos no resultado.

Item incorreto. Os gastos na fase de desenvolvimento devem ser reconhecidos noresultado apenas se no atenderem aos critrios do item 56 acima. Do contrrio,sero reconhecidos no ativo Intangvel.

Gabarito A.


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6. Em janeiro, uma empresa adquiriu mercadorias no valor de R$ 90.000,00, tendopago 60% vista. O restante do pagamento dessas mercadorias foi realizado emmaro. Em maro, a empresa vendeu estas mercadorias por R$ 190.000,00 erecebeu 50% vista (o restante das vendas foi recebido em agosto). O lucro brutoobtido pela empresa no ms de maro, com as vendas de mercadorias foi, em

reais,

a) 5.000,00;b) 59.000,00;c) 100.000,00;d) 136.000,00;e) 154.000,00

Comentrios

Na aquisio:

D Mercadorias (ativo) 90.000,00C Caixa (ativo) 54.000,00C Fornecedores (passivo) 36.000,00

Em maro, no momento da venda, registramos:

D Clientes (ativo) 95.000,00D Caixa (ativo) 95.000,00

C Receita de Vendas (resultado) 190.000,00

E tambm

D Custo da mercadoria vendida (resultado) 90.000,00C Mercadorias (ativo) 90.000,00

A questo no fala sobre tributao, ento consideraremos como zero.

O lucro bruto o resultado da vendas subtraindo-se o custo da mercadoria

vendida.Neste caso:

Lucro bruto = Receita bruta dedues custo da mercadoria vendida.

No temos dedues, ento teremos:

Lucro bruto = 190.000,00 90.000,00 = 100.000,00.

Gabarito C.


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7. Em 1.6.X9, a empresa Dara efetuou o desconto de duplicatas no valor de R$30.000,00, cujo vencimento era 31.07.X9, taxa de juros de 2,5% a.m. (jurossimples). As despesas cobradas pelo banco foram de R$ 500,00. Sabendo que nodia 31.07.X9 o cliente no pagou a duplicata, a empresa nesta data, debitou.

a) Disponvel e creditou duplicatas descontadas no valor de R$ 28.000,00b) Duplicatas descontadas e creditou disponvel, no valor de R$ 28.000,00c) Duplicatas descontadas e creditou clientes, no valor de R$ 30.000,00d) Perdas com clientes e creditou clientes, no valor de R$ 28.000,00e) Duplicatas descontadas e creditou disponvel, no valor de R$ 30.000,00

Comentrios

Contabilizao:

1) Pelo registro do desconto creditado em conta:

D - Banco C/ Movimento (Ativo Circulante) 29.500,00D Despesas bancrias (Resultado) 500,00C Duplicatas Descontadas (Passivo Circulante) 30.000,00

2) Pelo registro do dbito bancrio, relativo a juros e encargos sobre a operao:

D Encargos Financeiros a Transcorrer (Ativo Circulante) 1.500,00 (2,5% x2 meses x 30.000)

C - Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante) 1.5000,00

3) Se o cliente tivesse liquidado a duplicata, quando da liquidao da duplicatadescontada pelo cliente, lanaramos:

D - Duplicatas Descontadas (Passivo Circulante) 30.000,00C - Duplicatas a Receber (Ativo Circulante) 30.000,00

4) Todavia, no foi isso que ocorreu. Na hiptese do cliente no ter liquidado aduplicata e o banco debitar o respectivo valor na conta da empresa, ento o

lanamento ser:D - Duplicatas Descontadas (Passivo Circulante) 30.000,00C - Banco C/Movimento (Ativo Circulante) 30.000,00

Assim, o gabarito da questo, a letra E (dbito em duplicatas descontadas ecrditos em disponvel).

Ateno: antes das alteraes na contabilidade, a conta Duplicatas Descontadasera classificada no Ativo, como retificadora da conta Duplicatas a Receber.Atualmente, no entanto, deve ser classificada no Passivo.


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Gabarito E.

8. Em 01.01.X9, a Cia. Alfa adquiriu 20% da Cia. Beta por R$ 50.000,00, nopossuindo influncia na Administrao. O PL da Cia. Beta, em 01.01.X9, era de R$

250.000,00 e a Cia. Alfa adquiriu apenas aes preferenciais. Durante X9 a Cia.Beta obteve lucro de R$ 75.000,00 e distribuiu dividendos no valor de R$50.000,00. Com base nessas informaes, o valor do investimento contabilizadono ativo circulante da Cia Alfa pela receita decorrente de tal investimentoevidenciada em sua Demonstrao de Resultados fora, respectivamente e emreais:

a) 50.000,00 e 10.000,00b) 55.000,00 e 5.000,00c) 55.000,00 e 10.000,00

d) 65.000,00 e 10.000,00e) 65.000,00 e 15.000,00

Comentrios

As aes de uma empresa podem ser de dois tipos: ordinrias ou preferenciais. Asordinrias do direito a voto. As preferenciais, em regra, no.

Alfa adquiriu apenas aes preferenciais, portanto, no tem direito a voto. Restasaber por qual critrio avaliaremos o investimento:

- mtodo da equivalncia patrimonial;- custo no ativo no circulante;- valor justo, no ativo circulante; ou, ainda- valor de custo no ativo circulante.

Passemos a analisar a Lei 6.404/76:

Art. 243

1: So coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influnciasignificativa.

2: Considera-se controlada a sociedade na qual a controladora, diretamente ouatravs de outras controladas, titular de direitos de scio que lhe assegurem, demodo permanente, preponderncia nas deliberaes sociais e o poder de eleger amaioria dos administradores. 4 Considera-se que h influncia significativa quando a investidora detm ouexerce o poder de participar nas decises das polticas financeira ou operacional dainvestida, sem control-la.


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5 presumida influncia significativa quando a investidora for titular de 20%(vinte por cento) ou mais do capital votante da investida, sem control-la.

O principal conceito para definir se uma empresa ou no coligada a existnciada influncia significativa. Se houver influncia significativa, coligada e deveser usado o mtodo da equivalncia patrimonial. Se no houver influnciasignificativa e se tratar de investimento permanente, deve ser avaliado pelomtodo de custo.

Devemos notar que o 5 apresenta uma presuno relativa, que admite prova emcontrrio.

Pois bem, neste caso no se trata de controlada, nem de coligada (uma vez queinexiste influncia significativa e os 20% so de aes preferenciais, sem direito avoto).

O investimento ser, portanto, avaliado pelo mtodo do custo, ficandoclassificado em ativo no circulante investimentos.

Na aquisio:

D Investimentos permanentes (ANC Investimentos) 50.000,00C Caixa (Ativo circulante) 50.000,00

Na distribuio de lucros, 20% ir para Alfa, ou seja, R$ 10.000 (20% x 50.000)

D Dividendos a receber (Ativo Circulante) 10.000,00C Receita de dividendos (Resultado) 10.000,00

H que se salientar que se o dividendo for recebido antes de 6 meses daaquisio os resultados obtidos so tratados como reduo do valor dasaes.

Gabarito A.

9. Ao contabilizar os dividendos distribudos por controladas, a controladora debitacaixa/contas a receber e credita

a) Receita de Equivalncia Patrimonial.b) Receita Eventual.c) Receita de Dividendos.d) Investimentos.e) Outras receitas.

Comentrios


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Conforme a Lei 6404/76, art.248, os investimentos em coligadas ou emcontroladas e em outras sociedades que faam parte de um mesmo grupo ouestejam sob controle comum sero avaliados pelo mtodo da equivalnciapatrimonial.

No mtodo da Equivalncia Patrimonial, a parcela do lucro da investida contabilizada na investidora a dbito de Investimento e a crdito de Resultado daEquivalncia Patrimonial. Dessa forma, os resultados apurados na investida soreconhecidos na investidora, medida em que vo ocorrendo.

Os dividendos distribudos so creditados em investimentos (diminuem o valor doinvestimento) e debitados em dividendos a receber.

Efetuando as contabilizaes na Investidora:

Pela aquisio das aes da Cia Investida:

D Investimentos (ANC - Investimentos)C Caixa ou bancos (AC)

Pela Equivalncia Patrimonial

D InvestimentosC Resultado da Equivalncia Patrimonial (resultado)

Pela Distribuio dos dividendos

D Dividendos a Receber (AC)C Investimentos (AC - Investimentos)

Portanto, o gabarito letra D.

Gabarito D.

10. Uma empresa adquiriu uma mquina, em 01/01/X1, pelo valor de R$240.000,00 para utilizao em suas operaes. A vida til econmica, estimadapela empresa, para esta mquina foi de 6 anos, sendo que a empresa esperavavend-la por R$ 60.000,00 ao final deste prazo. No entanto, no incio do segundoano de uso, a empresa reavaliou que a vida til remanescente da mquina era detrs anos e o valor estimado de venda ao final do perodo era R$ 45.000,00.

A empresa utiliza o mtodo das quotas constantes e, ao final de X1, no houveajuste no valor do ativo pelo teste de recuperabilidade. Sendo assim, os valoresdas despesas de depreciao nos anos X1 e X2, em relao a essa mquina,foram, respectivamente, e em reais:


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A) 30.000,00 e 55.000,00B) 30.000,00 e 65.000,00C) 40.000,00 e 40.000,00D) 40.000,00 e 70.000,00E) 45.000,00 e 50.000,00

Comentrios

Esta questo explora uma novidade, estatuda no CPC 27: Para fins contbeis, aempresa deve calcular a depreciao pela melhor estimativa tcnica, e nosimplesmente seguir as taxas determinadas pelo Fisco.

Explique-se melhor este ponto.

ESTIMATIVA CONTBIL X CRITRIO FISCAL

Para a contabilidade, a depreciao deve ser calculada segundo a melhorestimativa tcnica. Por exemplo, se a Empresa X adquire dois veculos idnticos eestima que um ter vida til de 6 anos e o outro ter vida til de 4 anos (osegundo ser utilizado em condies mais severas que o primeiro), deve depreci-los conforme esta estimativa.

Ocorre que o Fisco (IR) aceita apenas determinados prazos para clculo dadepreciao. As diferenas deveriam ser ajustadas, para efeito de Imposto deRenda. Com isso, as empresas passaram a usar o critrio fiscal. Mas,

contabilmente, deve ser usada a melhor estimativa tcnica, ainda que diferente docritrio fiscal. Para concursos, devemos usar o que informa a questo. Se nomencionar vida til, usamos o que o fisco determina:

Depreciao. Taxas permitidas pelo fisco para efeito de IR:

Veculos: 5 anos ou 20% ao anoMquinas e equipamentos: 10 anos ou 10% ao anoMveis e utenslios: 10 anos ou 10 % ao anoImveis: 25 anos ou 4 % ao ano.

Agora, vamos ao clculo da depreciao do primeiro ano:

Valor contbil 240.000(-) Valor residual (60.000)(=) Valor deprecivel 180.000

Como a vida til foi estimada em 6 anos, dividimos o valor deprecivel por 6 paracalcular a depreciao do ano 1:

180.000 / 6 = 30.000 depreciao de X1.


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No incio do segundo ano de uso, a empresa reavaliou que a vida tilremanescente da mquina era de trs anos e o valor estimado de venda ao finaldo perodo era R$ 45.000,00.

E agora? Podemos mudar a estimativa inicial de vida til de 6 anos e valor residual

de 60.000? Podemos no, devemos. A contabilidade deve trabalhar com a melhorestimativa.

E como vamos efetuar essa mudana de estimativa? Estornamos a depreciao deX1 e calculamos tudo desde o comeo, nas novas bases, OU mudamos de X2 emdiante?

Veja trecho do pronunciamento 23:

MUDANA NAS ESTIMATIVAS CONTBEIS

32. Como consequncia das incertezas inerentes s atividades empresariais,muitos itens nas demonstraes contbeis no podem ser mensurados compreciso, podendo apenas ser estimados. A estimativa envolve julgamentosbaseados na ltima informao disponvel e confivel. Por exemplo, podem serexigidas estimativas de:

(a) crditos de liquidao duvidosa;(b) obsolescncia de estoque;(c) valor justo de ativos financeiros ou passivos financeiros;

(d) vida til de ativos depreciveis ou o padro esperado de consumo dosfuturos benefcios econmicos incorporados nesses ativos; e(e) obrigaes decorrentes de garantias.

33. O uso de estimativas razoveis parte essencial da elaborao dedemonstraes contbeis e no reduz sua confiabilidade.

34. A estimativa pode necessitar de reviso se ocorrerem alteraes nascircunstncias em que a estimativa se baseou ou em consequncia de novasinformaes ou de maior experincia. Dada a sua natureza, a reviso da

estimativa no se relaciona com perodos anteriores nem representacorreo de erro.

35. A mudana na base de avaliao uma mudana na poltica contbil e nouma mudana na estimativa contbil. Quando for difcil distinguir uma mudana napoltica contbil de uma mudana na estimativa contbil, a mudana tratadacomo mudana na estimativa contbil.

36. O efeito de mudana na estimativa contbil que no seja uma mudana qual se aplique o item 37 deve ser reconhecido prospectivamente, incluindo-o

nos resultados do:


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(a) perodo da mudana, se a mudana afetar apenas esse perodo; ou(b) perodo da mudana e futuros perodos, se a mudana afetar todos eles.37. Se a mudana na estimativa contbil resultar em mudanas em ativos epassivos, ou relacionar-se a componente do patrimnio lquido, ela deve serreconhecida pelo ajuste no correspondente item do ativo, do passivo ou dopatrimnio lquido no perodo da mudana.

38. O reconhecimento prospectivo do efeito de mudana na estimativa contbilsignifica que a mudana aplicada a transaes, a outros eventos e acondies a partir da data da mudana na estimativa. A mudana em umaestimativa contbil pode afetar apenas os resultados do perodo corrente ou osresultados tanto do perodo corrente como de perodos futuros. Por exemplo, amudana na estimativa de crditos de liquidao duvidosa afeta apenas osresultados do perodo corrente e, por isso, reconhecida no perodo corrente.Porm, a mudana na estimativa da vida til de ativo deprecivel, ou no padro

esperado de consumo dos futuros benefcios desse tipo de ativo, afeta adepreciao do perodo corrente e de cada um dos futuros perodos durante a vidatil remanescente do ativo. Em ambos os casos, o efeito da mudana relacionadacom o perodo corrente reconhecido como receita ou despesa no perodocorrente. O efeito, caso exista, em perodos futuros reconhecido como receita oudespesa nesses perodos futuros.

Portanto, no alteramos a depreciao j contabilizada em X1. As mudanas nasestimativas produziro efeitos em X2 e nos exerccios futuros.

O clculo da depreciao de X2 fica assim:

Valor contbil 240.000(-) Depreciao X1 (30.000)(-) Valor residual (45.000)(=) Valor deprecivel 165.000

Como a vida til remanescente de 3 anos, dividimos o valor deprecivel por 3para calcular a depreciao de X2:

165.000/3 = 55.000

Gabarito A.

11. Uma empresa adquiriu um veculo por arrendamento mercantil financeiro queser pago em 48 prestaes mensais de R$ 1.000,00 cada. O valor presente dasprestaes de R$ 30.673,00 e a taxa de juros compostos implcita noarrendamento mercantil de 2% ao ms. No momento da aquisio, a empresadeve reconhecer, em reais,

A) um ativo de 30.673,00 e uma despesa financeira de 613,46.


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B) um ativo de 30.673,00.C) um passivo de 48.000,00.D) um ativo de 48.000,00 e uma receita financeira de 17.327,00.E) um ativo de 30.673,00 e uma despesa financeira de 17.327,00.

Comentrios

Versa a questo sobre arrendamento. Inicialmente, cumpre dizer que oarrendamento pode ser operacional ou financeiro, basicamente.

Um arrendamento mercantil classificado como financeiro se ele transferirsubstancialmente todos os riscos e benefcios inerentes propriedade. Umarrendamento mercantil classificado como operacional se ele no transferirsubstancialmente todos os riscos e benefcios inerentes propriedade.

A classificao de um arrendamento mercantil como arrendamento mercantilfinanceiro ou arrendamento mercantil operacional depende da essncia datransao e no da forma do contrato. Exemplos de situaes que individualmenteou em conjunto levariam normalmente a que um arrendamento mercantil fosseclassificado como arrendamento mercantil financeiro so:

(a) o arrendamento mercantil transfere a propriedade do ativo para o arrendatriono fim do prazo do arrendamento mercantil;(b) o arrendatrio tem a opo de comprar o ativo por um preo que se esperaseja suficientemente mais baixo do que o valor justo data em que a opo se

torne exercvel de forma que, no incio do arrendamento mercantil, sejarazoavelmente certo que a opo ser exercida;(c) o prazo do arrendamento mercantil refere-se maior parte da vida econmicado ativo mesmo que a propriedade no seja transferida;(d) no incio do arrendamento mercantil, o valor presente dos pagamentosmnimos do arrendamento mercantil totaliza pelo menos substancialmente todo ovalor justo do ativo arrendado; e(e) os ativos arrendados so de natureza especializada de tal forma que apenas oarrendatrio pode us-los sem grandes modificaes.

Decore os 5 itens acima. No so difceis, e uma questo pode no mencionar se oarrendamento operacional ou financeiro, mas indicar uma ou mais dascaractersticas acima. Por exemplo:

- A Cia ABC contratou o arrendamento de uma mquina construda especialmentepara ser usada nas suas operaes (arrendamento financeiro item e acima).

- Um veculo foi arrendado por dois anos, com valor residual segundo a tabela daRevista 4 Rodas do final do contrato. Supondo que a tabela da Revista 4 Rodasrepresente o valor justo do veculo, ser arrendamento operacional (no atende oitem b).


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- Um veculo foi arrendado por dois anos, com valor residual de 500 reais. Nessecaso, teremos arrendamento financeiro, pois o valor residual mais baixo que ovalor justo (nenhum veculo com dois anos de uso custa apenas 500 reais).

Passemos a analisar a nossa questo.

Este tipo de questo est sendo repetido em vrias provas da FCC. Precisamossaber apenas a contabilizao inicial do arrendamento mercantil financeiro paraencontrar a resposta:

Contabilizao inicial do arrendamento mercantil financeiro:

D Veculo (ativo imobilizado) 30.673D Encargos financeiros a transcorrer (retificadora passivo) 17.327C Arrendamento financeiro a pagar (passivo) 48.000

A despesa financeira reconhecida por competncia, pr rata temporis. Assim,descartamos as alternativas a e e. Descartamos tambm a alternativa d, no hreconhecimento de receita no arrendatrio.

Quanto alternativa c, o valor do passivo reconhecido inicialmente de 48.000 17.327 = 30.673.

A conta Encargos financeiros a transcorrer fica no passivo, retificando o valor de48.000.

Gabarito B.

12. Gera lanamento contbil em conta de resultados:

a) a compra de aes de prpria emisso da empresa.b) o recebimento de gio na emisso de aes.c) a baixa da proviso para crditos de liquidao duvidosa por perdasreconhecidas.

d) o ajuste pela taxa efetiva de juros de ttulos mantidos at o vencimento.e) a aquisio de computadores para a rea de vendas.

Comentrios

a) compra de aes de prpria emisso da empresa.

Trata-se das aes em tesouraria. Aes em tesouraria so as aes da empresaadquiridas pela prpria empresa e mantidas na tesouraria. O limite do saldo daconta aes em tesouraria o saldo de lucros acumulados e reservas, exceto areserva legal (estudada a seguir). A conta aes em tesouraria redutora do PL.


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Art. 182. 5 As aes em tesouraria devero ser destacadas no balano comodeduo da conta do patrimnio lquido que registrar a origem dos recursosaplicados na sua aquisio.

As aes em tesouraria no tero direito a dividendo e a voto e o resultado obtidona venda de tais aes no deve transitar pelo resultado do exerccio, tendo comocontrapartidas as contas de reservas ou lucros acumulados.

O lanamento, pela aquisio, o seguinte:

D Aes em tesouraria (Redutora do PL)C Caixa (- Ativo)

Pela alienao, lanamos o seguinte:

D Caixa (Ativo)C Aes em tesouraria (PL)

Se a alienao se der com lucro, este lucro deve ser registrado conta de reservade capital, pelo seguinte lanamento:

D CaixaC Aes em tesourariaC Reserva de capital lucro na alienao de aes em tesouraria

V-se, pois, que no h de se falar em lanamento em conta de resultado. Esteno nosso gabarito.

b) o recebimento de gio na emisso de aes.

gio o valor cobrado a maior por algo (no sinnimo de caro,necessariamente).Nas sociedades por aes o estatuto social deve definir o valor do capital social, onmero de aes em que o capital se divide e se elas tero ou no valor nominal.

A ao tem um valor pr-definido, o valor do capital social subscrito dividido pelonmero de aes emitidas.

O gio na emisso de aes o valor da contribuio do subscritor que ultrapassaro valor nominal das aes por ele adquiridas. No caso de emisso de aes semvalor nominal, o gio na emisso de aes ser o valor da contribuio dosubscritor que ultrapassar a importncia destinada ao capital social. Na contacapital social, as aes s podem figurar por seu valor nominal. O excesso levadoa uma conta de reserva de capital, que recebe essa denominao.

Suponha-se que a empresa X possua um capital social de R$ 100.000,00,configurando 100.000,00 aes a R$ 1,00 cada. Mostrando-se uma empresa


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extremamente lucrativa, decide expandir o seu negcio oferecendo ao mercadomais 100.000,00 aes. Todavia, como o negcio se mostra prspero, cobra dosnovos scios no mais o aporte de R$ 1,00, mas, sim, de R$ 1,50. Mesmo assim,as aes foram rapidamente vendidas e mais R$ 150.000,00 ingressaram aoscofres da empresa. O lanamento o seguinte:

D Caixa 150.000,00 (Ativo)C Capital Social 100.000,00 (PL)C Reservar de capital gio na emisso de aes 50.000,00 (PL)

No h envolvimento, portanto, com contas de resultado.

c) a baixa da proviso para crditos de liquidao duvidosa por perdasreconhecidas.

A questo trata sobre a proviso para crditos de liquidao duvidosa. Essaproviso corresponde ao valor que a empresa provisiona ao final do exercciosocial, para suportar no exerccio seguinte, perdas previstas decorrentes do norecebimento de direitos a receber da empresa, como a conta duplicatas a receber,notas promissrias a receber e clientes. Para o clculo da proviso, fazemos umamdia do que foi perdido nos ltimos anos (por exemplo 3% de todo o valorrecebvel da empresa).

Imaginemos a empresa Alfa Beta Zeta Ltda, cujos crditos a receber somam ovalor de R$ 1.000.000,00. Estima-se, no encerramento do exerccio de 2009, que

5% dos valores sero perdidos em 2010, por conta de calotes, isto , R$50.000,00.

A proviso ser constituda pelo seguinte lanamento:

D Despesa com proviso para crditos de liquidao duvidosa 50.000,00C Proviso para crditos de liquidao duvidosa (retificadora da conta clientes)50.000,00.

A empresa conseguiu receber todo esse valor. O que dever fazer? Ora, reverter

essa despesa com proviso, atravs do seguinte lanamento:D Proviso para crditos de liquidao duvidosa 50.000,00C Reverso de proviso para crditos de liquidao duvidosa 50.000,00

Se, contudo, houvesse perda consumada, os clientes realmente tivessem dadocalote, lanaramos:D Proviso para crditos de liquidao duvidosa 50.000,00C Duplicatas a receber 50.000,00

Assim, no h, tambm, lanamento em conta de resultado. Item incorreto.


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d) o ajuste pela taxa efetiva de juros de ttulos mantidos at ovencimento.

Os instrumentos financeiros so classificados em 4 grandes grupos:

1) Emprstimos e recebveis normais de transaes comuns, como contas areceber de clientes, fornecedores, contas e impostos a pagar etc., que continuamregistrados pelos seus valores originais conforme regras anteriores, sujeitos sprovises para perdas e ajuste a valor presente (no caso de esse efeito serrelevante). No esto destinados negociao e a entidade fica com eles at seuvencimento. A apropriao de receita ou despesa para esses instrumentos se dpela taxa efetiva de juros.

2) Investimentos mantidos at o vencimento, aqueles para os quais a entidadedemonstre essa inteno e mostre, objetivamente, que tem condies de manter

essa condio, que continuam tambm como antes: registrados pelo valor originalmais os encargos ou rendimentos financeiros (ou seja, ao custo amortizado.pela curva). A apropriao de receita ou despesa para esses instrumentos se dpela taxa efetiva de juros.

3) Ativo financeiro ou passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio doresultado, composto pelos ativos e passivos financeiros destinados a seremnegociados e j colocados nessa condio de negociao, a serem avaliados ao seuvalor justo (normalmente valor de mercado), com todas as contrapartidas dasvariaes nesse valor contabilizadas diretamente no resultado.

4) Ativos financeiros disponveis para venda, constitudo pelos a serem negociadosno futuro, a serem registrados pelo custo amortizado e, aps isso, ajustados aovalor justo. As contrapartidas do ajuste pela curva (encargos e rendimentosfinanceiros) vo ao resultado e, aps isso, os ajustes ao valor justo ficam na contade patrimnio lquido ajustes de variao patrimonial at que os ativos e passivossejam reclassificados para o item anterior ou efetivamente negociados, o queocorrer primeiro.

Vamos examinar a avaliao e a contabilizao, atravs do seguinte exemplo:

Suponha que uma determinada empresa adquiriu 3 ttulos do Governo, ao valorunitrio de 10.000 cada um, com a seguinte finalidade:

Ttulo 1: ser mantido at o vencimento.Ttulo 2: classificado como destinado negociao imediataTtulo 3: classificado como disponvel para venda futura.

Contabilizao no momento da compra:

D Instrumentos financeiros mantidos at o vencimento 10.000


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D Instrumentos financeiros destinados negociao imediata10.000

D Instrumentos financeiros disponveis para venda futura10.000

C Caixa

30.000

No final do ano, tais ttulos apresentam um rendimento de juros de 600 reais, osquais sero pagos no vencimento do ttulo, e o seu valor justo de 11.000 reais.

Contabilizao:

1 MANTIDO AT O VENCIMENTO:

D Instrumentos financeiros mantidos at o vencimento 600

C Receita de juros (resultado) 600

OBS: neste caso, no h avaliao a valor justo. O ttulo fica registrado pelacurva, ou pelo custo amortizado, ou seja, pelo valor pago mais os rendimentosapropriados por competncia.

este, portanto, o gabarito da nossa questo.

2 DESTINADO NEGOCIAO IMEDIATA:

Pelo rendimento:

D Instrumentos financeiros destinados negociao imediata 600C Receita de juros (resultado) 600

Com este lanamento, o Ttulo fica registrado pelo valor de 10.600. Mas, como ovalor justo de 11.000, precisamos reconhecer uma receita de 400 reais, tambmno resultado:

Pela avaliao a valor justo:

D Instrumentos financeiros destinados negociao imediata 400C Ajuste a valor justo (resultado) 400

3- DISPONVEL PARA VENDA FUTURA

Pelo rendimento:

D Instrumentos financeiros disponveis para venda futura 600C Receita de juros (resultado) 600

Pela avaliao a valor justo:


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D Instrumentos financeiros disponveispara venda futura 400C Ajuste de Avaliao Patrimonial (PL) 400

Este o nosso gabarito. Por fim, analisemos a letra e.

e) a aquisio de computadores para a rea de vendas.

Esse lanamento corresponde a nada mais do que a compra de imobilizado:

D Imobilizado - computadores (Imobilizado AC)C Caixa

Gabarito D.

13. A empresa Beira Mar, comercial de trajes de praia, adquiriu um lote de 100sungas no valor faturado de R$ 800,00. Pagou, tambm, frete no valor de R$50,00 e seguros no valor de R$ 34,00. Quando do recebimento do produto,percebeu que as cores das sungas no estavam de acordo com o pedido decompra e o vendedor concedeu-lhe um abatimento de R$ 50,00. O ICMS foi R$144,00 sobre a compra de sungas e R$ 6,00 sobre o frete. Sabendo que a empresavendeu 70 sungas ao preo lquido de vendas unitrio de R$ 15,00, o lucro brutoapurado com as vendas desta mercadoria foi, em reais,

a) 630,00.b) 571,20.c) 567,00.d) 536.20.e) 466,20.

Comentrios

Compras lquidas 800 + 50 (frete) + 34 (seguro) 50 (abatimento) 144(ICMS s/ compras) 6 (ICMS sobre frete) = 684,00 = 6,84 por sunga.

Custo das mercadorias vendidas = 6,84 x 70 = 478,80.

Receita de vendas = 15 x 70 = 1050,00

Lucro bruto = 1050 478,80 = 571,20.

Gabarito B.

14. A Cia. Exatos, empresa de consultoria contbil iniciou suas atividades em01.12.x9, com um capital social de R$ 100.000,00, sendo R$ 60.000,00


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integralizados em dinheiro e R$ 40.000,00 a serem integralizados no ms dejaneiro. Durante o ms de dezembro de X9, ocorreram os seguintes fatoscontbeis:

Aquisio, a prazo, de material de consumo R$ 6.000,00

Pagamento de assinatura de jornal em 31/12/X9 R$ 1.000,00Compra de equipamentos para pagamento em 35 dias sem juros R$ 40.000,00Pagamento a fornecedores de material de consumo R$ 2.000,00Recebimento de adiantamento de clientes por servios contratados a seremprestados em 40 dias R$ 36.000,00Reconhecimento da despesa com salrios e pr-labore para pagamento em janeirode X10 R$ 48.000,00Aplicao financeira em 31/12/X9 R$ 20.000,00Servios prestados a clientes para recebimento em 60 dias R$ 85.000,00Reconhecimento e pagamento de despesas gerais R$ 5.000,00

Obteno de emprstimos bancrios de longo prazo R$ 28.000,00Compra vista de um imvel R$ 75.000,00

O valor total do Ativo da Cia. Exatos, em 31/12/X9 era, em reais,

(A) 220.000,00(B) 248.000,00(C) 269.000,00(D) 288.000,00(E) 296.000,00

Comentrios

Na constituio da empresa

D Caixa (+ Ativo) 60.000,00D Capital social a integralizar (- PL) 40.000,00C Capital Social (+ PL) 100.000,00

Aquisio, a prazo, de material de consumo R$ 6.000,00

D Estoque de material de consumo (+ Ativo) 6.000,00C Fornecedores (+ PC) 6.000,00

Pagamento de assinatura de jornal em 31/12/X9 R$ 1.000,00

D Despesas antecipadas (+ Ativo) 1.000,00C Caixa (- Ativo) 1.000,00

Compra de equipamentos para pagamento em 35 dias sem juros R$40.000,00


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D Equipamentos (+ Ativo) 40.000,00C Financiamentos a pagar (+ Passivo) 40.000,00

Pagamento a fornecedores de material de consumo R$ 2.000,00

D Fornecedores (- Passivo) 2.000,00C Caixa (- Ativo) 2.000,00

Recebimento de adiantamento de clientes por servios contratados aserem prestados em 40 dias - R$36.000,00

D Caixa (+ Ativo) 36.000,00C Adiantamento de clientes (+ Passivo) 36.000,00

Reconhecimento da despesa com salrios e pr-labore para pagamentoem janeiro de X10 R$48.000,00

D Despesas com salrios (Resultado) 48.000,00C Salrios a pagar (Passivo) 48.000,00

Aplicao financeira em 31/12/X9 R$ 20.000,00

D Aplicaes financeiras (+ Ativo) 20.000,00

C Caixa (- Ativo) 20.000,00

Servios prestados a clientes para recebimento em 60 dias R$ 85.000,00

D Clientes (+ Ativo) 85.000,00C Receita de servios (Resultado) 85.000,00

Reconhecimento e pagamento de despesas gerais R$ 5.000,00

D Despesas (Resultado) 5.000,00

C Caixa (- Ativo) 5.000,00Obteno de emprstimos bancrios de longo prazo R$ 28.000,00

D Bancos (+ Ativo) 28.000,00C Emprstimos a pagar (PNC) 28.000,00

Compra vista de um imvel R$ 75.000,00

D Imvel (+ Ativo) 75.000,00C Caixa (- Ativo) 75.000,00


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Agora, resta somar o que tem relao com o ativo: 60.000 + 6.000 + 1.000 1.000 + 40.000 2.000 + 36.000 + 20.000 20.000 + 85.000 5.000 + 28.000+ 75.000 75.000 = R$ 248.000,00.

Gabarito B.

15. Para atender s necessidades de informaes de usurios da contabilidade, oBalano Patrimonial possui uma estrutura prpria em que as contas contbeis soclassificadas em grupos e subgrupos. Em relao a este assunto, considere:

I O terreno onde funciona o estacionamento para os funcionrios da empresa um Ativo Imobilizado.II Os ttulos do tesouro nacional com vencimento em oito anos, mas disponveispara venda pela empresa, devem ser classificados no Ativo Circulante.

III As aes de outras empresas, cuja inteno da administrao vend-las emat 3 anos, devem ser classificadas em Investimentos.IV O valor do adiantamento a fornecedores de matria-prima pode serclassificado como Ativo Circulante.V As subvenes governamentais para investimentos so consideradas Reservade Capital.

Est correto o que se afirma APENAS em:

a) III e V;

b) I e II;c) I, II e IV;d) II, III e IV;e) II, IV e V.

Comentrios

Vejamos o teor da Lei das Sociedades por Aes:

Art. 179. As contas sero classificadas do seguinte modo:

I - no ativo circulante: as disponibilidades, os direitos realizveis no curso doexerccio social subseqente e as aplicaes de recursos em despesas do exerccioseguinte;II - no ativo realizvel a longo prazo: os direitos realizveis aps o trmino doexerccio seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ouemprstimos a sociedades coligadas ou controladas (artigo 243), diretores,acionistas ou participantes no lucro da companhia, que no constiturem negciosusuais na explorao do objeto da companhia;III - em investimentos: as participaes permanentes em outras sociedades e os

direitos de qualquer natureza, no classificveis no ativo circulante, e que no sedestinem manuteno da atividade da companhia ou da empresa;


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IV no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpreosdestinados manuteno das atividades da companhia ou da empresa ouexercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operaes quetransfiram companhia os benefcios, riscos e controle desses bens; (Redaodada pela Lei n 11.638,de 2007)VI no intangvel: os direitos que tenham por objeto bens incorpreos destinados manuteno da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundode comrcio adquirido. (Includo pela Lei n 11.638,de 2007)

Passemos s assertivas.

I O terreno onde funciona o estacionamento para os funcionrios daempresa um Ativo Imobilizado.

A banca considerou que este terreno est sendo utilizado para as atividades de

manuteno da empresa. Item correto.

II Os ttulos do tesouro nacional com vencimento em oito anos, masdisponveis para venda pela empresa, devem ser classificados no AtivoCirculante.

Neste caso se trata de aplicao financeira disponvel para venda. O prazo de 8anos irrelevante. O que devemos considerar que a empresa mantm aaplicao como disponvel para venda, devendo avali-la a valor justo (LSA, art.183, a). Item correto.

III As aes de outras empresas, cuja inteno da administrao vend-las em at 3 anos, devem ser classificadas em Investimentos.

Errado. Se houver inteno de venda a longo prazo, a classificao deve ser feitaem Ativo Realizvel a Longo Prazo. Para classificarmos como Investimentos, ainteno deve ser de permanncia.

IV O valor do adiantamento a fornecedores de matria-prima pode ser

classificado como Ativo Circulante.

O item est correto tambm segundo o artigo 175, I, classificamos no ativocirculante as disponibilidades, os direitos realizveis no curso do exerccio socialsubseqente e as aplicaes de recursos em despesas do exerccio seguinte(chamadas de despesas antecipadas, que o caso da nossa questo).

V - As subvenes governamentais para investimentos so consideradasReserva de Capital.

Errado. Com as mudanas provenientes das Leis 11.638 e 11.941, passaram afigurar como conta de resultado. Posteriormente, a empresa poder constituir
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11638.htm#art1http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11638.htm#art1http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11638.htm#art1http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11638.htm#art1http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11638.htm#art1http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11638.htm#art1


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reserva de lucros especfica, com o valor da subveno, para se desonerar doImposto de Renda.

O gabarito, portanto, a letra c.

Gabarito C.

16. No se evidencia na Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados

a) A reverso de reserva para contingncias.b) A distribuio de dividendos.c) A constituio da reserva legal.d) O aumento do capital social.e) O lucro lquido do exerccio.

Comentrios

Com fulcro na Lei das Sociedades por Aes:

Art. 176. Ao fim de cada exerccio social, a diretoria far elaborar, com base naescriturao mercantil da companhia, as seguintes demonstraes financeiras, quedevero exprimir com clareza a situao do patrimnio da companhia e asmutaes ocorridas no exerccio:

II - demonstrao dos lucros ou prejuzos acumulados;

Assim, note-se que a DLPA arrolada como obrigatria para os diversos tipos deS.A.

A DLPA, contudo, por instruo da CVM, pode estar contida naDemonstrao de Mutaes do Patrimnio Lquido (essa informao muitocobrada em concurso), a qual passou tambm a ser obrigatria para todos os tiposde SAs com a publicao do CPC 26 Apresentao das DemonstraesContbeis.

Temos, portanto, o seguinte: A DLPA obrigatria para todos os tipos de S.As. ADLPA pode estar contida na DMPL. A DMPL era obrigatria apenas para associedades annimas abertas, todavia, com a publicao do CPC 26 (Apresentaodas DCs), passou a ser obrigatrio para todos os tipos de empresa.

A DLPA demonstra as mutaes ocorridas na conta Lucros Acumulados/PrejuzosAcumulados durante o exerccio social. Lembre-se de que essa conta, a partir dasmudanas recentes introduzidas na contabilidade, s pode constar com PrejuzosAcumulados. Se houver lucro, dever ser ele todo destinado.


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Contudo, se tivermos lucros no exerccio, lanaremos este lucro na DLPA e partirdele faremos a distribuio, chegando ao saldo zero.

Especificamente, sobre a DLPA a Lei das S.As prescreve o seguinte:

Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados

Art. 186. A demonstrao de lucros ou prejuzos acumulados discriminar:

I - o saldo do incio do perodo, os ajustes de exerccios anteriores e a correomonetria do saldo inicial;II - as reverses de reservas e o lucro lquido do exerccio;III - as transferncias para reservas, os dividendos, a parcela dos lucrosincorporada ao capital e o saldo ao fim do perodo.

1 Como ajustes de exerccios anteriores sero considerados apenas osdecorrentes de efeitos da mudana de critrio contbil, ou da retificao de erroimputvel a determinado exerccio anterior, e que no possam ser atribudos afatos subseqentes. 2 A demonstrao de lucros ou prejuzos acumulados dever indicar o montantedo dividendo por ao do capital social e poder ser includa na demonstrao dasmutaes do patrimnio lquido, se elaborada e publicada pela companhia.

Apresentemos a seguir um modelo de DLPA:X1 X0

Saldo de lucro acumulado do exerccioanterior(+/-) Ajustes de exerccios anteriores(+) Lucro lquido do exerccio(+) Reverso de reservas de lucros doperodoLucro total disponvel(-) Transferncia para reservas de lucrosa) Reserva Legalb) Reserva Estatutriac) Reservas para contingnciasd) Reserva de reteno de lucrose) Reserva de lucros a realizarf) Reserva de incentivos fiscais(-) Dividendos propostos(-) Parcela dos lucros incorporada ao capitalsocial(-) Dividendos intermediriosSaldo ao fim do perodo

Analisemos, agora, as nossas assertivas:


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a) A reverso de reserva para contingncias.

A reverso das reservas de lucros apresentada na DLPA. Item incorreto.

b) A distribuio de dividendos.

Tambm apresentado. Item incorreto.

c) A constituio da reserva legal.

Tambm apresentada na DLPA.

d) O aumento do capital social.

A parcela dos lucros incorporada ao capital social tambm apresentada. Todavia,

este aumento pode ser feito pela subscrio de novas aes. Por este motivo oitem foi considerado incorreto pela banca.

e) O lucro lquido do exerccio.

Tambm consta na DLPA.

Gabarito D.

17. Compete ao Conselho Fiscal:

I Fiscalizar, por qualquer de seus membros, aos rgos de administrao e, seestes no tomarem as providncias necessrias para a proteo dos interesses dacompanhia, Assembleia-Geral, os erros, fraudes ou crimes que descobrir esugerir providncias teis companhia.II Denunciar, por qualquer de seus membros, aos rgos de administrao e, seestes no tomarem as providncias necessrias para a proteo dos interesses dacompanhia, Assemblia-Geral, os erros, fraudes ou crimes que descobrir esugerir providncias teis companhia.

III Analisar, ao menos trimestralmente, o balancete e demais demonstraesfinanceiras elaboradas periodicamente pela companhia.IV Fornecer ao acionista, ou grupo de acionistas que representem, no mnimo,20% do capital social, sempre que solicitadas, informaes sobre matrias de suacompetncia.

Est correto o que se afirma em:

a) I, II, III e IVb) IV, apenas.c) III e IV, apenas.d) II e IV, apenas.


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e) I, II e III, apenas.

Comentrios

Ao conselho fiscal incumbe a fiscalizao dos rgos de administrao, no

interesse da companhia e dos acionistas. O conselho fiscal de existnciaobrigatria, seja nas sociedades annimas fechadas, seja nas sociedadesannimas abertas, porm, seu funcionamento permanente facultativo.

A companhia ter um conselho fiscal e o estatuto dispor sobre seufuncionamento, de modo permanente ou nos exerccios sociais em que forinstalado a pedido de acionistas (LSA, art. 161).

A composio do Conselho Fiscal se d da seguinte maneira: O conselho fiscal sercomposto de, no mnimo, 3 (trs) e, no mximo, 5 (cinco) membros, e suplentes

em igual nmero, acionistas ou no, eleitos pela assemblia-geral (LSA, art. 161,1).

A competncia do Conselho Fiscal est prescrita no artigo 163 da LSA, como sesegue:

Art. 163. Compete ao conselho fiscal:I - fiscalizar, por qualquer de seus membros, os atos dos administradores everificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutrios; (Redao dadapela Lei n 10.303, de 2001)

II - opinar sobre o relatrio anual da administrao, fazendo constar do seuparecer as informaes complementares que julgar necessrias ou teis deliberao da assemblia-geral;III - opinar sobre as propostas dos rgos da administrao, a serem submetidas assemblia-geral, relativas a modificao do capital social, emisso dedebntures ou bnus de subscrio, planos de investimento ou oramentos decapital, distribuio de dividendos, transformao, incorporao, fuso ou ciso;IV - denunciar, por qualquer de seus membros, aos rgos de administrao e, seestes no tomarem as providncias necessrias para a proteo dos interesses dacompanhia, assemblia-geral, os erros, fraudes ou crimes que descobrirem, e

sugerir providncias teis companhia; (Redao dada pela Lei n 10.303, de2001)V - convocar a assemblia-geral ordinria, se os rgos da administraoretardarem por mais de 1 (um) ms essa convocao, e a extraordinria, sempreque ocorrerem motivos graves ou urgentes, incluindo na agenda das assembliasas matrias que considerarem necessrias;VI - analisar, ao menos trimestralmente, o balancete e demais demonstraesfinanceiras elaboradas periodicamente pela companhia;VII - examinar as demonstraes financeiras do exerccio social e sobre elasopinar;

VIII - exercer essas atribuies, durante a liquidao, tendo em vista asdisposies especiais que a regulam.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10303.htm#art2http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10303.htm#art2http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10303.htm#art2http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10303.htm#art2http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10303.htm#art2http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10303.htm#art2http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10303.htm#art2http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10303.htm#art2http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10303.htm#art2http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10303.htm#art2


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Assim, vejamos a nossa questo.

I Fiscalizar, por qualquer de seus membros, aos rgos de administrao e, seestes no tomarem as providncias necessrias para a proteo dos interesses da

companhia, Assembleia-Geral, os erros, fraudes ou crimes que descobrir esugerir providncias teis companhia.

O item est correto. Trata-se do combinado do artigo 163, I com artigo 163, IV.

II Denunciar, por qualquer de seus membros, aos rgos de administrao e, seestes no tomarem as providncias necessrias para a proteo dos interesses dacompanhia, Assemblia-Geral, os erros, fraudes ou crimes que descobrir esugerir providncias teis companhia.

O item est correto. Inciso IV, do artigo 163 da Lei 6.404/76.

III Analisar, ao menos trimestralmente, o balancete e demais demonstraesfinanceiras elaboradas periodicamente pela companhia.

O item est correto. Reproduo do artigo 163, IV da Lei das SAs.

IV Fornecer ao acionista, ou grupo de acionistas que representem, no mnimo,20% do capital social, sempre que solicitadas, informaes sobre matrias de suacompetncia.

Segundo o artigo 163, 6 o conselho fiscal dever fornecer ao acionista, ou grupode acionistas que representem, no mnimo 5% (cinco por cento) do capitalsocial, sempre que solicitadas, informaes sobre matrias de sua competncia.

Gabarito E.

18. Considere os dados extrados da Demonstrao das Mutaes do PatrimnioLquido da empresa A referentes ao exerccio financeiro de X1:


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A variao no total do Patrimnio Lquido foi, em milhares de reais,

a) 18.640,00.b) 18.920,00.c) 30.720,00.d) 32.640,00.e) 66.440,00.

Comentrios

A DMPL destina-se a evidenciar as mudanas ocorridas nas contas de patrimnio

lquido da entidade. Vejam que trata-se de todas as contas de PL e no apenas daconta Lucros/Prejuzos Acumulados, como a DLPA.

A questo trouxe um exemplo de DMPL para analisarmos. Bastar vermos quaisafetam o PL, pois representam transaes com outros grupo (ativo e passivoexigvel) e quais no afetam, por se tratar de fato permutativo entre contas do PL.Verifiquemos:

Aumento do capital social

Com Lucros e Reservas 13.000,00 (no altera o PL)Por subscrio realizada 17.000,00 (altera o PL para mais)

Reverso de Reservas

De Contingncias 3.000,00 (no altera o PL)De Lucros a Realizar 1.080,00 (no altera)

Aquisio de Aes 280,00 (altera para menos)LL do exerccio 14.000,00 (altera para mais)

PROPOSTA DA ADMINISTRAO DE DESTINAO DO LUCRO:


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Transferncias para reservas

Reserva Legal 700,00 (no altera)Reserva Estatutria 5.150,00 (no altera)

Reserva de Lucros a Realizar 150,00 (no altera)Distribuio de Dividendos 12.080,00 (altera para menos).

Assim, somando e subtraindo, teremos:

Variao total do PL= 18.640

Gabarito A.

19. As empresas de capital aberto so obrigadas a publicar e divulgar o conjuntode informaes contbeis. Sobre este assunto, considere:

I As demonstraes sero complementadas por notas explicativas e outrosquadros analticos ou demonstraes contbeis necessrios para esclarecimento dasituao patrimonial e dos resultados do exerccio.II O relatrio anual da administrao deve relacionar os investimentos dacompanhia em sociedades coligadas e controladas e mencionar as modificaesocorridas durante o exerccio.III As notas explicativas devem divulgar as informaes exigidas pelas prticas

contbeis adotadas pelo Brasil que no estejam apresentadas em nenhuma outraparte das demonstraes financeiras.IV As notas explicativas devem indicar os nus reais constitudos sobreelementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidadeeventuais ou contingentes.V A realizao de auditoria das demonstraes contbeis e emisso de parecersobre sua adequao quanto s normas e prticas contbeis adotadas no Brasil de competncia do Conselho Fiscal.

Est correto o que se afirmar APENAS em

a)I, II, III e IV;b) III e V;

c) II, IV e V;d) I, III e IV;e) I, II e IV.

Comentrios

Falaremos um pouco sobre as notas explicativas.


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Alm das Demonstraes Financeiras (Balano Patrimonial, DRE, DMPL, DFC,DVA), so necessrias outras informaes complementares para enriquecer osrelatrios e evitar que os mesmos se tornem enganosos.

Essas informaes so veiculadas para auxiliar o usurio das Demonstraes

Financeiras a entend-las melhor. Visam apresentar esclarecimentos aos usuriosexternos.

As explicaes devem ser relevantes quantitativa e qualitativamente, e podemestar na forma descritiva, na forma de quadros analticos suplementares ou emoutras formas.

Normalmente, tais explicaes so feitas atravs das Notas Explicativas, queacompanham as Demonstraes Financeiras.

A Lei 6404/76 estabelece que:

Artigo 176. 4 As demonstraes sero complementadas por notas explicativas eoutros quadros analticos ou demonstraes contbeis necessrios paraesclarecimento da situao patrimonial e dos resultados do exerccio.

5 As notas explicativas devem: (Redao dada pela Lei n 11.941, de 2009)

I apresentar informaes sobre a base de preparao das demonstraesfinanceiras e das prticas contbeis especficas selecionadas e aplicadas para

negcios e eventos significativos; (Includo pela Lei n 11.941, de 2009)II divulgar as informaes exigidas pelas prticas contbeis adotadas no Brasilque no estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstraesfinanceiras; (Includo pela Lei n 11.941, de 2009)III fornecer informaes adicionais no indicadas nas prprias demonstraesfinanceiras e consideradas necessrias para uma apresentao adequada; e(Includo pela Lei n 11.941, de 2009)IV indicar: (Includo pela Lei n 11.941, de 2009)a) os principais critrios de avaliao dos elementos patrimoniais, especialmenteestoques, dos clculos de depreciao, amortizao e exausto, de constituio de

provises para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas provveisna realizao de elementos do ativo; (Includo pela Lei n 11.941, de 2009)b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes (art. 247, pargrafonico); (Includo pela Lei n 11.941, de 2009)c) o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliaes (art.182, 3o ); (Includo pela Lei n 11.941, de 2009)d) os nus reais constitudos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas aterceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes; (Includo pela Lein 11.941, de 2009)e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigaes a longoprazo; (Includo pela Lei n 11.941, de 2009)


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f) o nmero, espcies e classes das aes do capital social; (Includo pela Lei n11.941, de 2009)g) as opes de compra de aes outorgadas e exercidas no exerccio; (Includopela Lei n 11.941, de 2009)h) os ajustes de exerccios anteriores (art. 186, 1o); e (Includo pela Lei n

11.941, de 2009)i) os eventos subsequentes data de encerramento do exerccio que tenham, oupossam vir a ter, efeito relevante sobre a situao financeira e os resultadosfuturos da companhia. (Includo pela Lei n 11.941, de 2009)Portanto, as Notas Explicativas, quando bem elaboradas, constituem informaoessencial para o correto entendimento e utilizao das Demonstraes Financeiras.

Analisemos as assertivas:

I As demonstraes sero complementadas por notas explicativas e outros

quadros analticos ou demonstraes c

200 Questões Comentadas Contabilidade Geral - FCC 2010 a 2012

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