2008 11-27 - comissão de infra-estrutura - gestão pública, orçamento e investimentos

Senado FederalGabinete do Senador Delcídio Amaral

Senador DELCÍDIO AMARAL

I SIMPÓSIO EM INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA NO BRASIL: DESAFIOS PARA UM PÁIS EMERGENTE


GESTÃO PÚBLICA, ORÇAMENTO E INVESTIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS

Gestão Pública Responsável –

CONSTITUIÇÃO-88 Uso Racional do Dinheiro Público Comissão Mista de Orçamento Preparação do Relatório


PAPEL DO LEGISLATIVO E O ORÇAMENTO

Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO Comissão Mista de Planos, Orçamentos

Públicos e Fiscalização Relatório Anual do Orçamento


CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL

Impacto na Economia Brasileira Menor Oferta de Crédito Executivo prevê corte de 8 bilhões de reais Queda do preço do barril de petróleo Menor arrecadação via tributos e royalties Revisão de estimativas macroeconômicas


DIÁLOGO COM OS MINISTROS DO PLANEJAMENTO E DA FAZENDA

Convergência de interesses entre os Poderes Executivo e Legislativo

Redesenho Orçamentário para 2009 Harmonia entre os poderes no processo de

reajuste das estimativas


RELATÓRIO PRELIMINAR APROVADO I

O impacto da recessão global na economia de 2009

Revisão do ritmo de crescimento Revisão das metas de inflação e taxa de

câmbio


RELATÓRIO PRELIMINAR APROVADO II

Preservação valor do salário mínimo Preservação dos investimentos PAC Preservação valor Bolsa-Família


RELATÓRIO PRELIMINAR APROVADO III

Demanda interna aquecida Mercado cauteloso Investimento em Infra-Estrutura


ORÇAMENTO E INFRA-ESTRUTURA Ministério das Minas e Energia

50% aumento nos valores programados 20% aumento despesas corrente e pessoal 20% aumento reserva de contingência

– Reserva de Contingência Dotação global não especificamente destinada a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados para abertura de créditos adicionais¹

¹ Fonte: Ministério da Fazenda – Tesouro Nacional


ORÇAMENTO E INFRA-ESTRUTURA Ministério das Comunicações

50% aumento nos valores programados 50% aumento em investimentos Elevação da reserva de contingência

– Reserva de Contingência Dotação global não especificamente destinada a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados para abertura de créditos adicionais¹

¹ Fonte: Ministério da Fazenda – Tesouro Nacional


ORÇAMENTO E INFRA-ESTRUTURA Ministério dos Transportes

11% de aumento nos valores programados Aumento modesto nos investimentos Redução 5% Orçamento do DNIT


OUTROS INVESTIMENTOS PÚBLICOS

Petrobras– Pré-Sal

Eletrobrás– MP nº 396/2007

Demais Estatais Projeto Piloto de Investimentos Públicos –

15,5 bilhões de reais


REFLEXÃO MATRIZ ENERGÉTICA I

A crise de 2007 Suprimento energético sob ameaça Reservatórios em baixa Projeto Hidroelétrico sem suficiência


REFLEXÃO MATRIZ ENERGÉTICA II

Oscilação do regime das chuvas Vulnerabilidade das Hidroelétricas Convocação das Termelétricas Petrobrás e a decisão de manter fontes

alternativas de energia


REFLEXÃO MATRIZ ENERGÉTICA III

Panorama 2008 - retorno das chuvas Panorama 2009 - prevenção contra crise Panorama 2012 - novas usinas


REFLEXÃO MATRIZ ENERGÉTICA IV

Petrobrás explora novas fontes energéticas Energia eólica Exploração do bagaço da cana Biocombustíveis


REFLEXÃO MATRIZ ENERGÉTICA V

Investimento na energia nuclear Bom desempenho de Angra II Retomada de Angra III Usina de 1.300 megawatts


INVESTIMENTOS PRIVADOS

Fuga dos investimentos estrangeiros Retração do crédito Incertezas recessionais


CONCLUSÃO

Cautela no prognóstico 2009 Importância do Congresso Nacional através

da Comissão Mista Orçamento – CMO – na definição de um orçamento realista para 2009


Senador DELCÍDIO AMARAL

[email protected]

(61) 3311-2452

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