2009 • 2012www.cut.org.br

2009 • 2012

C988 CUT em ação : revista de balanço de gestão 2009-2012/Central Única dos Trabalhadores, Secretaria Nacional de Comunicação. – São Paulo : Central Única dos Trabalhadores, 2012. 68 p. : il.

Central Única dos Trabalhadores - Administração - 2009-2012. 2. Central Única dos Trabalhadores - História. 3. Sindicatos - Brasil. 4. Sindicalismo. 5. Movimentos sociais. 6. Direito dos trabalhadores.

CDU 331.105.44(81) CDD 331.880981

(Bibliotecária responsável: Sabrina Leal Araujo – CRB 10/1507)

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

CUT 2009 • 2012 5

EXPEDIENTE

Presidente:Artur Henrique da Silva Santos

Secretária Nacional de Comunicação:

Rosane Bertotti

Redação:Leonardo Wexell Severo

Luiz CarvalhoPaula Brandão

William Pedreira da Silva

Revisão:Vanessa A. Paixão

Fotos: Augusto Coelho, Dino Santos, Dorival Elze, Gerardo Lazzari, Jailton Garcia,

Nando Neves, Roberto Claro, Roberto Parizotti, Valter Bittencourt, Arquivo CUT, CUTs Estaduais e Ramos

Projeto Gráfico e Diagramação:

MGiora Comunicação

Impressão:Bangraf

Tiragem:5 mil exemplares

Direção Executiva:Antonio Lisboa Amancio do Vale

Aparecido Donizeti da Silva Carmen Helena Ferreira Foro

Dary Beck Filho Elisângela dos Santos Araújo

Expedito Solaney Pereira de Magalhães Jacy Afonso de Melo

Jasseir Alves Fernandes João Antonio Felício

José Celestino Lourenço Júlio Turra

Junéia Martins BatistaMaria Júlia Reis Nogueira Pedro Armengol de Sousa Quintino Marques Severo Rogério Batista Pantoja Rosana Sousa de Deus

Rosane da Silva Shakespeare Martins de Jesus

Vagner Freitas de Moraes Valeir Ertle

Conselho Fiscal:Joice Belmira da Silva

Pedro de Almeida dos AnjosWaldir Maurício da Costa Filho

Suplentes:

Marlene Terezinha RuzaRubens Graciano

Sérgio Irineu Bolzan

* Também integraram a Direção Executiva Nacional da CUT:

Adeilson Telles, Denise Motta Dau (secretária de Relações do Trabalho) e

José Lopez Feijóo (vice-presidente)

Julho de 2012

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORESRua Caetano Pinto, 575, Brás – São Paulo/SP – CEP 03041-000

Tel: (55-11) 2108.9200/ 9201www.cut.org.br

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E d i t o r i a l

P r e s i d ê n c i a

S e c r e t a r i a s

R a m o s

E s t a d u a i s

M a r c h a s e M o b i l i z a ç õ e s

9

10

12

38

56ÍN

DICE

ARTUR HENRIQUE

63

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EDITORIAL

Companheir@,

Breve avaliação de três anos de mandato (2009-2012), esta Revista de Ba-lanço que você tem em mãos busca dar uma dimensão das inúmeras lutas em-preendidas pela nossa Central. Ações que foram efetivadas a nível nacional e internacional contra um sistema que reproduz cada vez mais fome, desemprego e injustiça à medida que concentra capital.

Numa conjuntura internacional marcada pela palavra crise, que para defen-der a ganância do sistema financeiro e das transnacionais afeta e afunda as economias dos países capitalistas centrais, nossa palavra de ordem tem sido enfrentamento. Combate sem trégua ao mantra neoliberal da reação conserva-dora e sua mídia, que buscam fazer a roda da história girar para trás com sua política de privatização, desmonte dos serviços públicos, arrocho salarial e precarização.

Ao longo deste período, trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, do serviço público e das empresas privadas, jovens e idosos, somamos energias e experiências para melhorar as condições de trabalho, manter e ampliar di-reitos, com mais empregos e salários. Lutamos por um novo tempo em que o protagonismo do Estado tem papel cada vez mais preponderante para defender a nossa soberania, assegurar o desenvolvimento nacional e a efetiva justiça social. A Plataforma da Classe Trabalhadora dialogou e reafirmou essas concepções e compromissos, envolvendo as CUTs Estaduais e Ramos, ganhando o conjunto da militância e parceiros dos movimentos sociais, que seguraram firme nossas bandeiras.

Que ao passarmos em revista nossa ação, nos sintamos ainda mais estimulados ao bom combate, construindo no Brasil e na América Latina um contraponto coletivo, forte e decidido que vitamine uma Humanidade mais justa, solidária e feliz. Uma sociedade socialista, embalada pelo nosso sonhar e construída com o suor do nosso querer.

Boa leitura.

Executiva Nacional da CUT

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PRES

IDÊN

CIA

ARTURHENRIQUE

Quando Artur Henrique foi reconduzido por aclama-ção à Presidência da CUT, durante o 10º Congresso Na-cional, em agosto de 2009, o impacto positivo dos acertos da entidade durante os mo-mentos mais agudos da crise econômica internacional ainda era muito presente.

CUT 2009 • 2012 11

Especialmente pelo fato de que a crise conti-nuava, apesar de o pânico que provocava no início daquele ano ter diminuído bastante. Em parte graças à atuação da própria Cen-tral, que havia combinado resistência, mo-bilização, negociação e proposição para de-fender a convicção que só o fortalecimento do emprego e dos salários poderia fazer o Brasil atravessar aquela tempestade, fazendo jus à máxima “Os Trabalhadores não vão Pagar pela Crise”, título de resolução da Direção Nacional aprovada e divulgada em 7 de no-vembro de 2008.

Aquela resolução sintetizou todo o acúmulo da CUT, contida nas propostas formuladas ou atualizadas no Grupo de trabalho - Jor-nada pelo Desenvolvimento com Distribuição de Renda e Valorização do Trabalho – mais do que um documento, uma série de ações, como seminários públicos e debates pelo País, iniciada em 2006 para disseminar o concei-to de que os brasileiros e brasileiras viam-se diante de um momento favorável para cons-truir, além de emprego, salário e direitos, uma proposta de modelo de desenvolvimento sustentável.

Na busca por aprofundar a democracia e impulsionar reformas estruturais que consi-dera imprescindíveis, reforçando nosso papel de defesa dos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora, a Central organiza ao longo de 2011 seminários sobre as refor-mas política e tributária, transformados em propostas para disputar a opinião pública e aprofundar as mudanças no nosso País, além de debater a Política Industrial, a segurida-de social e a Rio + 20.

Todo o período desse mandato foi marcado por muitas lutas e conquistas para a clas-se trabalhadora brasileira, dentre as quais podemos destacar a consolidação do conceito de que contratos coletivos nacionais precisam entrar de vez na agenda nacional. Como já havia ocorrido em junho de 2009, quando trabalhadores, governo e empresariado as-sinaram o compromisso nacional para aper-feiçoar as condições de trabalho no setor su-croalcoleiro, em março de 2011 viria à luz o acordo nacional da construção civil. Os acordos introduzem na prática um novo refe-rencial no mercado de trabalho e certamente servirão para a elaboração futura de acordos coletivos nacionais em diferentes setores de atividade, bandeira histórica da CUT.

As contrapartidas sociais, exigências para que a agenda do trabalho decente, o respeito

às entidades sindicais, a luta contra o tra-balho escravo e o trabalho infantil, a defesa da saúde e segurança dos trabalhadores, a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, brancos e negros, começam final-mente a ser compreendidas por setores do Go-verno como condições necessárias a emprésti-mos de bancos públicos e incentivos aos setores econômicos e passam a figurar formalmente em projetos como o Plano Brasil Maior e no uso dos recursos do FGTS para obras da construção civil.

No setor público, a ratificação da Convenção 151 da OIT, que garante negociação cole-tiva permanente entre servido-res e governos, representa em março de 2010 um divisor de águas, mas que ainda necessi-ta ser regulamentada. Ainda no setor público, bons acordos firmados – ainda que o gover-no os cumpra por etapas – e a reestruturação iniciada no go-verno Lula, sob forte cobrança da CUT, residiu boa parte dos elementos de superação da crise e retomada do crescimen-to, assim como não deixamos de fazer contundentes críticas a visão fiscalista do início do Governo Dilma.

Também em 2010, numa campanha acir-rada à Presidência da República, a CUT empenhou-se na eleição de Dilma e colaborou para articular as demais centrais em torno dessa tarefa. Consolida-se assim, a concep-ção da nossa Central de que temos claro a diferença de papéis entre Central Sindical, Partido Político e Governos, mas que temos lado na disputa de projetos para o País.

Diferentes campanhas se desenvolveram ou foram mantidas ao longo do mandato, como aquela pela implementação do Piso Nacio-nal do Magistério; a memorável Marcha das Margaridas, que colocou mais de cem mil mulheres em Brasília para pressionar pela pauta do campo e da cidade; a luta pela Democratização da Comunicação e pela Reforma Agrária, na qual recentemente um passo importante foi dado com a aprovação da PEC do Trabalho escravo.

A luta contra uma ação coordenada pelo empresariado e sua mídia para incutir na população medo de um suposto descontrole da inflação, ao longo de 2011, destacou-se como um dos principais embates do período. Nos-

sos sindicatos foram pra cima, acirraram as campanhas salariais, ampliaram as conquistas dos trabalhadores e, ao final, o discurso hegemônico para conter o ímpe-to reivindicador saiu desmoralizado pela realidade. Isso não significa, contudo, que o discurso contra aumentos salariais te-nha saído de cena. Prova disso é que a indústria o retomaria ao final do primeiro semestre de 2012, associando-os a “obstá-culos à competitividade e ao lucro”.

Outro momento marcante desse período acon-tece em 6 de julho de 2011, quando a CUT realiza um Dia Nacional de Lutas colocan-

do a pauta dos trabalhado-res no centro do debate na-cional: a luta pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário, a luta pelo fim do fator previden-ciário, a luta contra a ter-ceirização que precariza as condições de trabalho.

A atuação da CUT no pla-no internacional fortaleceu nossas relações internacio-nais e principalmente nos colocou como protagonistas de propostas no âmbito da

CSI – Confederação Sindical Internacio-nal e da CSA – Confederação Sindical das Américas.

No plano interno, a CUT seguiu colhendo os resultados de seu Plano de Ação Sindical, com a chegada de novas ferramentas e novas abordagens. Em 2011, as plenárias estadu-ais e a nacional atualizam a estratégia e reforçam a organização de base.

Por fim, mas não menos importante, a CUT lança no primeiro semestre de 2012 uma campanha de comunicação, um plebiscito e um abaixo-assinado nacionais para a der-rubada do imposto e da unicidade, rumo à ratificação da Convenção 87 da OIT, que garante liberdade e autonomia sindicais.

A firmeza de conduta, a coerência com sua história e a capacidade de renovação foram marcas da CUT no período. E tudo isso só foi possível graças a atuação coletiva da Executiva Nacional da CUT e da Direção Nacional da nossa Central Sindical.

Em 2010, numa campanha acirrada à

Presidência da República, a CUT empenhou-se na eleição de Dilma

e colaborou para articular as demais centrais em torno dessa

tarefa

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GERALSECRETARIA

Considerando essas linhas de atuação, na gestão 2009-12 a CUT realizou um con-junto de ações voltadas para o fortalecimento da nossa Central. Organizamos grandes mobiliza-ções em Brasília seja via ocupação pacífica, seja no dia a dia das comissões, audiências, e, em manifestações gerais que envolvem a totalidade da pauta dos/as trabalhadores/as CUTistas, lutando por trabalho decente para todos/as.

Nesse período, a CUT atuou nas “Marchas Nacionais do Salário Mínimo” que culmina-ram numa política de valorização do salário mínimo aprovada pelo Congresso Nacional, uma inegável vitória da classe trabalhadora; nas Marchas das Margaridas as mulheres CUTis-tas exerceram um forte protagonismo; contra a crise, a Central continua na luta em defesa dos direitos dos/as trabalhadores/as e faz pressão por mudanças na política econômica, redução dos ju-ros e das tarifas bancárias. Na disputa no cam-po eleitoral, em 2010, elaboramos a Plataforma da CUT que apresentou à sociedade um conjunto de reivindicações históricas e propostas atuais do sindicalismo CUTista na luta pela valorização

do Trabalho, Igualdade, distribuição de renda e por um Estado Democrático e participação ativa da sociedade.

Conseguimos implantar um acordo sobre as con-dições de trabalho na cana de açúcar, na cons-trução civil, setores marcados pela forte precari-zação do trabalho. Destacamos a importância da saúde nas estratégias político-organizativas da Central, atuamos na constituição de Fó-rum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores ameaçados pela terceirização e num conjunto de estratégias que visam o combate à terceirização e a democratização das relações de trabalho. Fortalecemos a formação sindical articulada à estratégia de revigorar nosso projeto político-or-ganizativo tendo como foco a liberdade de orga-nização e a democracia - princípios fundadores da CUT, e, desenvolvemos diversas ações na luta por igualdade de oportunidades e de tratamento no espaço de trabalho.

O fortalecimento da relação da CUT com os movimentos sociais, atuando de forma conjunta nas lutas pela democratização da comunicação

Disputa de hegemonia,

atualização do projeto político-organizativo e

mobilizações

QuintinoSevero,secretário geral da CUT Nacional

CUT 2009 • 2012 13

SECRETA

RIASe em outras pautas de interesse comum, também foi um passo importante. No campo internacional o sindicalismo CUTista tem sido um articulador e divulgador da experiência brasileira junto ao mo-

vimento sindical internacional e tem exercido um forte protagonismo junto à CSA, CSI. Tanto no campo nacional como no campo internacional as ações realizadas confirmam a nossa diferença: So-mos fortes! Somos CUT! E fazemos a diferença.

Na atual gestão incentivamos a organização de Plenárias e Congressos com um formato mais di-nâmico e participativo, envolvendo o conjunto da militância CUTista. Também implementamos o “Sistema de Congressos da CUT” com o objetivo de propiciar mais agilidade ao credenciamento e à inserção de propostas de resolução ao Texto Base. O Sistema pretende envolver a participação dos ramos e das Estaduais da CUT, que são incentivados a apresentarem propostas de resolução e de ações a se-rem debatidas e assumidas pelo conjunto da CUT.

A estratégia da CUT nos espaços de políticas pú-blicas se articula com a luta por Democratização do Estado e das Relações de Trabalho, Controle Social e Gestão das Políticas Públicas, no período 2009-12. Nossa atuação visou à ampliação e o fortaleci-mento da participação institucional da CUT, por isso organizamos o Encontro com Secretários/as Ge-rais e Representantes da CUT nos Conselhos Nacio-nais, estratégia voltada para a qualificação dos/as nossos/as conselheiros/as, o resultado disto tem sido a ampliação da participação qualificada da CUT, com êxito em importantes eleições nacionais.

Temos a responsabilidade com a preservação da memória sindical, que é realizada por meio do Centro de Documentação e Memória Sindical (CEDOC-CUT) vinculado à Secretaria Geral

Nacional, e atuamos na organização do Seminá-rio Internacional o Mundo dos Trabalhadores e seus Arquivos, ação organizada em parceria com o Arquivo Nacional do Brasil. Ainda, a par-tir do CEDOC organizamos diversas publicações e exposições de cartazes e fotos, e numa parceria com a Tatu Filmes, foi recuperado, digitalizado e lançado em DVD o documentário 1ª CONCLAT – Conferência Nacional da Classe Trabalhado-ra e o documentário com Lula 30 anos depois re-lembrando o histórico evento. E, em dezembro de 2011, um importante passo foi dado, pois entrou no ar o site do CEDOC com objetivo de disponibi-lizar na internet o acervo preservado, como os car-tazes digitalizados e as resoluções dos congressos e plenárias da CUT.

Na 13ª Plenária estatuária (2011) a CUT abriu o debate sobre a atualização do projeto político-organizativo da Central, resgatando as principais resoluções produzidas sobre a estrutura sindical e apontando propostas iniciais para a or-ganização e fortalecimento dos ramos e das Esta-duais. Em 2012, ano que abre as comemorações dos 30 anos da CUT e pensando o futuro da nossa Central, é estratégico prosseguir com o debate sobre a atualização e o futuro do nosso projeto político, seja no aspecto da organização interna elaborando novas propostas voltadas à atualização estatutária e ao fortalecimento da CUT, seja no aspecto da sua relação com a sociedade, definindo pautas de in-teresse geral e estratégias de organização para os/as trabalhadores/as que estão ingressando e rein-gressando no mercado de trabalho impulsionado por um conjunto de mudanças sociais e econômicas que acontecem no país. Para responder a estes desafios a ampliação da nossa unidade e a valorização dos nossos princípios, atuando na defesa da liberdade e autonomia sindical, é fundamental.

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ADMINISTRAÇÃOE FINANÇASSECRETARIA DE

Tendo como referência e valorizando a contribuição das gestões anteriores, a Secretaria de Administração e Finanças da CUT, em consonância com as deliberações das instâncias da Central, vem adotando nos últimos três anos uma política de conti-nuidade das ações realizadas, ao mesmo tem-po em que incorpora importantes mudanças de democratização e transparência com vistas a fortalecer, cada vez mais, uma gestão par-ticipativa e integrada ao conjunto das Esta-duais e Ramos.

Numa conjuntura extremamente dinâmica e com intensa disputa de espaços e projetos, o advento do reconhecimento das centrais sindicais, por meio da Lei 11.648/2008, coloca novos desafios para o movimento sin-dical cutista, o que reforça e torna relevante a ampliação do debate interno sobre a estru-turação política da nossa Central.

Esse diálogo torna-se ainda mais necessá-rio ao levarmos em conta as dimensões con-tinentais de um país com mais de 5.500

municípios e a complexidade do momento onde a crise dos países capitalistas centrais traz impactos extremamente negativos para o crescimento da economia nacional e seus desdobramentos nas relações de trabalho.

Comprometidos com a defesa dos direitos, dos salários e dos empregos da classe traba-lhadora, temos redobrado esforços para bar-rar o retrocesso a partir do impulso ao nosso protagonismo. Dessa forma, dialogando com as diferentes realidades e peculiarida-des, contribuímos para a execução de gran-des manifestações nacionais e regionais da CUT tendo como eixo central a Plataforma da Classe Trabalhadora, incorporando as pautas específicas das diferentes categorias e regiões.

Na luta por um desenvolvimento nacional sustentável, com valorização do trabalho e distribuição de renda, colocamos nossa Central nas ruas ao lado dos movimentos sociais para fazer a disputa de hegemonia em torno do nosso projeto de país.

instrumento coletivo de luta para a transformação

VagnerFreitas,secretário de Administração e Finanças daCUT Nacional

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SECRETA

RIASMAIOR VISIBILIDADE E TRANSPARÊNCIA

Para dar maior visibilidade e transparência à utilização dos recursos do Imposto Sindical e das receitas estatutárias, estimulamos a reali-zação de Seminários de Finanças para definir, democraticamente, a política e os critérios de distribuição e investimento ao lado das Esta-duais e Ramos da CUT. Com a consciência de que as demandas e necessidades são enormes e crescentes, a maior aproximação com o conjunto das entidades nos proporcionou um diagnóstico mais preciso dos problemas existentes.

Temos a convicção de que tornamos o acesso à CUT Nacional mais eficaz, com uma atuação coordenada da equipe da Secretaria para esti-mular, valorizar a interlocução e a riqueza das diferentes experiências.

Armados desta compreensão e compromisso, vie-mos trabalhando coletivamente com afinco para reduzir a inadimplência das entidades a partir de uma maior conexão e sinergia entre as dife-rentes instâncias, investindo particularmente na organicidade política e financeira dos Sindica-tos com as CUTs estaduais. Essa é uma ação relevante não só do ponto de vista sindical, mas político, ideológico e cultural, com benefícios imediatos, a médio e longo prazo. Neste ponto, conseguimos avanços pontuais, que precisam ser ampliados e disseminados como experiência po-sitiva, pois dão as condições concretas para que a luta da classe trabalhadora avance, com real independência de empresas ou governos.

Comprometidos em melhorar as condições da ação sindical em todo o país, investimos na aquisição de sedes próprias para sete CUTs es-taduais: Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Ro-raima e Tocantins. Uma iniciativa relevante que dá à nossa Central, mais do que um ponto fixo de referência, fortalecendo a autoestima e a identidade cutistas.

Entre outras ações de porte que a Secretaria de Administração e Finanças se fez presente, acom-panhando desde o início dos preparativos até a materialização dos desdobramentos, vale desta-car o Dia Nacional de Mobilização da CUT, o Grito da Terra, a Marcha das Margaridas, a Marcha dos Catarinenses, a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora e os lançamentos, em todo o país, da Plataforma da Classe Trabalha-dora – momento estratégico da nossa luta pela

hegemonia, como marcos vitoriosos. Mais recen-temente, o reforço dado à Campanha pela Li-berdade e Autonomia Sindical, com o plebiscito e um sem número de ações de rua, no campo, na universidade e nas escolas, nas indústrias e nos canteiros de obras, tem possibilitado maior cres-cimento orgânico e a ampliação da base de re-presentação, colocando em novo patamar a luta pela mudança da estrutura sindical brasileira.

Uma vez vitoriosa a luta pelo fim do Imposto Sindical e sua substituição por uma contribui-ção negocial efetiva, é preciso preparar a CUT e suas instâncias para não ficarmos desguar-necidos. Nosso entendimento é que com o fim do imposto compulsório abrimos caminho para uma maior oxigenação das entidades, ampliando o seu vínculo com a base e dando perspectiva de classe aos enfrentamentos com o capital.

Em parceria com as secretarias de Formação, Organização, Internacional e Comunicação, redimensionamos e consolidamos as políticas em conformidade com os eixos estratégicos aprovados no Congresso da CUT, potencializando ações e abrindo caminho para novas conquistas.

“Colocamos a Secretaria a serviço da política da CUT, compreendendo que as Finanças são um instrumento para a sua materialização. Daí a importância da elaboração coletiva para a oti-mização dos recursos com agilidade na sua alo-cação”, declarou Vagner Freitas, secretário na-cional de Administração e Finanças da CUT.

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As ações desenvolvidas pela Secretaria Nacional de Comunicação (Secom--CUT) no último período foram marcadas pelo fortalecimento e ampliação da rede cutista, envolvendo Estaduais e Ramos, o investimento em novos instrumentos, como rádio e televisão web, além da estruturação, reformulação e modernização de sites, que contribuíram decisivamente para o aprimo-ramento do Portal do Mundo do Trabalho (www.cut.org.br), com maior produção e distribuição de conteúdos, potencializando seu alcance junto à base e aos movimentos sociais.

A produção de dezenas de publicações, como jornais, revistas, cartilhas, cartazes e fol-ders, entre outras, a partir de uma identi-dade visual, foi outro passo relevante.

Os conteúdos produzidos pela TVCUT são disponibilizados na internet diariamen-te no site da CUT  ou pelo hotsite:  http://tv.cut.org.br/. Podem ser reproduzidos na web e também baixados para serem exibidos em canais abertos (VHF ou UHF), já que os programas são produzidos em formato HD, o que possibilita a transmissão digi-

tal ou a cabo de qualquer lugar do Brasil e do mundo. Os programas também podem ser vistos por parabólica digital na frequên-cia Sat C2 (Frequência 3664 Symbol Rate 3111).

A partir do dia 22 de maio de 2012, o programa CUTuque, produzido pela Cen-tral Única dos Trabalhadores começou a ser exibido em canal aberto pela TVT – TV dos Trabalhadores, no ar pelo canal 46 UHF, em 27 canais comunitários (a cabo) da Grande São Paulo e na Rede NGT, em mais de 240 pontos de abrangência em todo o país.

Além de ser distribuído via internet, os pro-gramas de rádio web são disponibilizados para mais de 2.500 rádios comerciais, co-munitárias e educativas em todo o Brasil.

Nosso Portal contabiliza um número de acessos crescente, somando mais de 18 mil visitações diárias. O jornal da CUT também se faz cada vez mais presente, abordando temas que subsidiam a formu-lação político-sindical e dão visibilidade à luta da Central nas diferentes frentes de batalha.

Ao apostar no estreitamento de relações com os Ramos e na diversidade regional, a Secom impulsionou os compromissos e con-vicções cutistas para todo o país, fazendo chegar aos mais distantes rincões a men-sagem da Central, de defesa intransigente dos direitos da classe trabalhadora, motor da transformação social e da construção de um Brasil livre, soberano, justo, igualitá-rio e socialista. Das 13 estaduais sem site

Ampliação da rede de comunicação da

CUT fortalece a classe trabalhadora na

disputa de hegemonia

COMUNICAÇÃOSECRETARIA DE

RosaneBertotti,secretária de Comunicação da CUT Nacional

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SECRETA

RIAS

em 2010, dez já inauguraram sua página na internet, com as três demais em processo de fi-nalização. Também foram entregues sites para cinco ramos da CUT e encontram-se em fase de conclusão o de todas as escolas sindicais.

Nossas equipes de reportagem ganharam vida, fazendo ecoar mobilizações e greves, negociações junto ao Executivo, Legislativo e Judiciário, e ações internacionais de vulto, como os Fó-runs Sociais, que, sem a presença no local dos acontecimentos, não teriam dado a dimensão do protagonismo cutista nem ganhado a reper-cussão necessária para o confronto de ideias em nossa sociedade, pois seriam invisibilizadas – ou criminalizadas – pelos grandes conglome-rados de mídia. Exemplo disso foi a cobertura realizada junto às entidades de trabalhadores da construção e da madeira nas heroicas greves nas usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, onde acompanhamos todo o seu desenvolvimento, por semanas, di-vulgando textos e imagens em tempo real.

Relevante significação e importância tiveram as redes sociais nesta empreitada, como bem ficou demonstrado no conjunto das campanhas desenvolvidas pela Central como a da Liberda-de e Autonomia Sindical, pelo fim do imposto sindical; de defesa da Banda Larga pública, universal e de qualidade; por 10% do PIB para a educação; e do Dia Mundial da Água, contra a mercantilização e privatização.

A luta em defesa da liberdade de expressão ganhou maior relevo com a nossa participação nos diversos passos da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e, em especial, na rearticulação do Fórum Nacional pela De-mocratização da Comunicação (FNDC), que passou a ser coordenado pela secretária de Co-municação da CUT Nacional, Rosane Bertot-ti. Para este avanço, foi fundamental a par-ceria com o conjunto de entidades do setor, com os blogueiros e movimentos sociais. Esta arti-culação colocou em novo patamar a intervenção do FNDC, seja na coordenação e mobilização das entidades sindicais e sociais que lutam contra a concentração oligopólica dos meios de comunicação - que possibilitam à meia dúzia de barões da mídia uma enorme capacidade de manipulação da opinião pública- e em defesa de um novo marco regulatório da comunicação, que oxigene o setor. Da mesma forma, estimu-lamos e participamos do Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé, importante inicia-tiva que incorpora a contribuição de várias personalidades e movimentos.

A nível internacional também foram dados passos relevantes e significativos, com o acom-panhamento das ações da Coordenadora das Centrais Sindicais do Cone Sul, da Confede-ração Sindical dos Trabalhadores e Trabalha-doras das Américas (CSA) e da Confederação Sindical Internacional (CSI), possibilitando uma maior compreensão sobre a importância da integração do sindicalismo latino-americano e mundial na luta pelos direitos da classe tra-balhadora. As ações pela ruptura com o modelo de globalização neoliberal que assalta a sobe-rania dos países, desmonta o Estado público, privatiza e desnacionaliza empresas em função dos interesses dos países centrais do capitalis-mo ganharam maior visibilidade, colocando em relevo o compromisso cutista com a unidade, a articulação e mobilização das centrais a nível internacional para o enfrentamento e superação deste modelo. Da mesma forma participamos de vários encontros e seminários internacionais sobre as mudanças nos marcos constitucionais da comunicação em curso nos países da América Latina, aprimorando e qualificando a inter-venção cutista, com desdobramentos positivos para a luta pela democratização.

Acreditamos que a partir deste novo momento, de posse desta compreensão e ampliando os in-vestimentos para o fortalecimento e expansão dos instrumentos colocados à disposição pelas novas tecnologias, reunimos melhores condições para superarmos os obstáculos existentes e fa-zer a disputa de hegemonia com a reação con-servadora, levantando bem alto a bandeira da classe trabalhadora e da sociedade brasileira por uma comunicação que dê voz e vez a todos e todas.

CUT 2009 • 2012 18

A temática racial fez parte da pauta da CUT desde a década de 80. Sem-pre houve um reconhecimento por parte dos sindicalistas dos problemas de discrimina-ção enfrentados pelos trabalhadores e tra-balhadoras negros em todas as regiões do país e em todos os segmentos da sociedade.

  A Secretaria Nacional de Combate ao Racismo (SNCR) foi criada no 10º Con-gresso Nacional da CUT (Congresso Na-cional José Olívio), realizado em agosto de 2009. Hoje todos os estados e o Distrito Federal contam nas instâncias da Central com uma Secretaria de Combate ao Ra-cismo, o que tem potencializado a pressão pela solução dos problemas.

Um exemplo recente da atividade perma-nente da SNCR e de sua importância para além do mundo sindical foi a intermedia-ção junto às autoridades no caso gravís-simo dos quilombolas do Maranhão que começaram uma greve de fome e ocuparam a sede do INCRA.

Só após o órgão governamental ter se com-prometido com as reivindicações do movi-

mento, como a titularização e regulari-zação das terras quilombolas no estado; garantir a segurança aos moradores destas áreas e realizar audiências interministe-riais com Direitos Humanos, Promoção da Igualdade Racial, Desenvolvimento Agrário, Justiça, Incra Nacional e Fun-dação Cultural Palmares, a ação foi sus-pensa. A negociação vitoriosa foi mediada pela CUT/MA, pela Secretaria Estadual de Combate ao Racismo/CUT-MA, e pela Secretaria Nacional de Combate ao Racis-mo - SNCR.

 Logo após o 10º CONCUT foi realizada em novembro a primeira reunião dos Secre-tários Estaduais de Combate ao Racismo. Quase imediatamente, no dia 11 de de-zembro de 2009, ocorreu uma audiência com o ministro da SEPPIR (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), Edison Santos. Em seguida , no dia 15 de dezembro, a SNCR participou da reunião de todas as centrais sindicais, quando foi elaborada a Declaração da Centrais Brasileiras em Defesa das Polí-ticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial. Logo depois, participou da Ofi-cina Nacional Tripartite sobre Trabalho Doméstico da OIT em Brasília no ano de 2010 e da VI Reunião do Plano Dire-tor Brasil-EUA em Atlanta (USA) e da Conferência Nacional da Classe Traba-lhadora em São Paulo.

  Em novembro de 2010 a CUT lançou em Brasília a cartilha “Igualdade Faz a Diferença”, condensando o que há de prin-cipal na legislação brasileira em termos de combate à discriminação. Além do Estatu-

Cotas e políticas afirmativas

potencializama luta pela superação

da desigualdade

C O M B A T EAO RAC ISMO

SECRETARIA DE

Maria JúliaReis Nogueira,secretária de Combate ao Racismo daCUT Nacional

CUT 2009 • 2012 19

to da Igualdade Racial, que passou a vigorar a partir do dia 20 de outubro de 2010 e é fundamental, foi incluída a Lei Áurea, a   lei federal 10639/03, que institui o ensino da história da África no País, e as convenções da OIT (Organização Interna-cional do Trabalho) de nú-mero 100 – sobre a igualda-de de remuneração – e 111 – a respeito da prevenção da discriminação racial.

A ONU estabeleceu 2011 como o Ano Internacio-nal dos Afrodescendentes, quando a CUT teve a oportunidade de colaborar na coordenação do En-contro Ibero-americano dos Povos Afrodescendentes que reuniu no dia 16 de novembro a sociedade civil e chefes de estados em Salvador.

Celebrando o mês da Consciência Negra, a Secre-taria realizou uma oficina no dia 19 de novembro, em Salvador - eleita simbolicamente a capital dos afrodescendentes - planejando a intervenção nos Congressos Estaduais e Nacional da CUT no que tange à temática racial.

 A atuação da CUT através da SNCR tem sido constante, o que vem permitindo que as relações ét-nico/raciais dentro do movimento sindical comecem a se modificar para melhor.

  De forma articulada e conjunta, dialogando e construindo políticas e alternativas ao lado das secretarias estaduais e ramos. Foi a partir des-sas premissas que conquistamos em 2011 grandes avanços no combate à discriminação racial no mer-cado de trabalho e na sociedade.

 Como uma das principais ações destaca-se a deli-beração tomada durante a 13ª Plenária da CUT de apontar e orientar os sindicatos cutistas sobre a necessidade de inclusão nas suas negociações de cláusulas sociais sobre o tema.

A CUT  participou ativamente das audiências pú-blicas em defesa do sistema de cotas em março de 2010 no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de debater e definir as políticas de cotas no ensino superior brasileiro.  

Para a secretária Nacional de Combate ao Ra-cismo da CUT, Maria Júlia Reis Nogueira, “a superação das desigualdades socioeconômicas pas-sa pela a implantação de um sistema de cotas efi-ciente que vise a acelerar um processo de inclusão social”.

Para além do mundo sindical, a SNCR se faz presente sempre que a sua atuação possa resultar em melhor relacionamento inter-racial, abrindo novas perspectivas de vida para os trabalhadores  e trabalhadoras. 

ANO INTERNACIONAL DOS AFRODESCENDENTES

SECRETA

RIAS

“Reforçamos a articulação do Escritório de Brasília junto aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e ampliamos o suporte ao trabalho desenvolvido pe-los dirigentes dos Ramos e das Estaduais na capital federal. Na política in-ternacional, contribuímos na Rede de Cooperação da CSI/CSA, principalmente na relação Sul-Sul, priori-zando os países africanos de língua portuguesa e os da América Latina, ajudando na formulação política, na transparência e correta aplicação dos recursos”

Antonio Lisboa, diretor executivo

da CUT Nacional e responsável pelo

Escritório de Brasília

Maria JúliaReis Nogueira,secretária de Combate ao Racismo daCUT Nacional

CUT 2009 • 2012 20

A CUT, desde a sua origem tem como horizonte a superação das relações capitalistas de produção, baseada na com-preensão de que sem esta premissa não será possível a verdadeira emancipação da classe trabalhadora. 

Foi no contexto das Resoluções do 10º CON-CUT que a Direção Executiva Nacional rea-lizou o planejamento estratégico para a gestão 2009 – 2012, definindo três eixos orientadores da ação da CUT no período:

• Disputar a hegemonia na sociedade por meio do Projeto CUTista de Desenvolvi-mento;

• Fortalecimento do Projeto Sindical CUTista no Brasil e no Mundo;

• Potencializar a Gestão Participativa, De-mocrática e Eficiente.

Tais prioridades buscaram e buscam responder os grandes desafios da CUT, decorrentes das transformações nos campos da economia, das políticas sociais, das relações de trabalho, da organização sindical.

Em consonância com as deliberações do 10º CONCUT, com o planejamento estratégico da Direção Executiva Nacional e a compreensão do contexto de disputa política e ideológica, nacio-nal e internacional no qual a nossa central sin-dical está inserida, é que foi construída a atual estratégia da Política Nacional de Formação, a qual sustenta-se no desenvolvimento de cin-co Programas Nacionais de Formação e em um conjunto de ações no campo da gestão que preten-de garantir a identidade político-metodológica da Rede Nacional de Formação:

Partindo da visão de que a Formação Sindical tem o papel de se colocar como uma das bases es-tratégicas de suporte da ação política e sindical, seus espaços devem constituir-se como meio para que o conjunto dos/as trabalhadores/as que se identificam com o Projeto Político e Sindical da CUT possam ter acesso a instrumentos consis-tentes de análises para, a partir daí, produzi-rem discursos e práticas que efetivamente sejam coerentes com a perspectiva de transformação so-cial que almejamos.

Assim, as abordagens sobre os conteúdos de cada um dos referidos programas tiveram como hori-zonte capacitar as direções e lideranças sindi-cais, considerando todo o processo de renovação pela qual vem passando o sindicalismo cutista, nos meios urbano e rural.

No processo de implementação desta estratégia estabelecemos como perspectiva de curto prazo a estruturação dos Coletivos Estaduais de Forma-ção em todas as CUTs como uma das condições para se garantir a mais ampla cobertura da formação sindical.  E, como fundamento neste processo de estruturação, investimos estrategica-mente no programa de formação de formadores/as, visando disseminar uma cultura de ação solidária entre os sindicatos das diferentes ca-

FORMAÇÃOSECRETARIA DE

A Política Nacional de Formação da CUT no contexto atual da disputa de hegemonia

PROGRAMAS NACIONAIS

1. Organização e Representação Sindical de Base – ORSB

2. Negociação e Contratação Coletiva – NCC

3. Desenvolvimento Políticas Públicas e Ação Regional – DPPAR

4. Política e Sindicalismo Internacionais - PSI

5. Formação de Formadores/as - FF

José CelestinoLourenço,secretário de Formação da CUT Nacional

CUT 2009 • 2012 21

SECRETA

RIAStegorias nas diversas regiões do país.  Com mais ou menos dificuldades, em função da

realidade de cada CUT Estadual, os Coletivos se estruturaram e auxiliaram na interiorização da CUT e na promoção de reflexões estratégicas sobre: a formação da sociedade e da classe trabalhadora brasileiras, a origem da CUT, concepção estrutura e prática sindical, os marcos legais da regulação do trabalho no Brasil, o atual processo de disputa pela representação sindical no contexto das centrais sindicais e suas diferenças, a plataforma de desen-volvimento da CUT, a agenda do trabalho decente, entre outros temas.

Consolidamos o Programa de Formação de Forma-dores - FF, com 470 dirigentes e militantes forma-dores/as, os quais passaram pelos módulos de for-mação inicial em 2010, bem como pelas oficinas de formação continuada em 2011.

Neste período, outra razão pela qual considera-se acertada a estratégia de maior vinculação do FF com o curso de Organização e Representação Sindi-cal de Base – ORSB, vem sendo a consolidação dos coletivos estaduais de formação e a implementação destes cursos nas diversas regiões dos diferentes es-tados em todo os país. Nos últimos três anos foram mais de 8.000 dirigentes que passaram pelo proces-so de formação inicial e continuada neste programa.

Do ponto de vista dos Ramos, para além da impor-tante intervenção nas reuniões do Coletivo Nacional de Formação – 2009-2010 e no XVII Encontro Nacional de Formação – ENAFOR (2011), ti-vemos uma efetiva participação dos/as secretários/as de Formação da CNM, CNQ, CNTE, CNTT, CONFETAM, FNU, CONTICOM, CON-TRACS, CONTRAF, FITTEL na oficina que debateu as bases do Programa de Negociação e Con-tratação Coletiva.

Para além da definição dos módulos e seus respecti-vos conteúdos, apontou-se a necessidade de se estabe-lecer claramente a relação entre o papel dos Ramos e das Escolas Sindicais. Apontou-se ainda que o curso nacional de Formação de Formadores em Ne-gociação e Contratação Coletivas deve atender aos seus aspectos estruturais e fundantes, envolvendo os setores privado e público, urbano e rural, condição para o desenvolvimento dos cursos de caráter especí-fico que cada uma das Confederações desenvolverá para o setor, visando potencializar o processo forma-tivo e evitar sobreposições.

O Programa Desenvolvimento, Políticas Públicas e Ação Regional teve seu início com algumas ativi-dades piloto na região sul e nordeste, tendo como

público alvo dirigentes e assessorias sindicais que atuam nos espaços de gestão das políticas públicas.

Busca-se a partir de 2011, a capacitação do maior número possível de dirigentes e assessorias que repre-sentam a CUT nos diferentes Conselhos, incluindo aí os representantes da central nos espaços de ges-tão do Sistema S, conforme demanda apresentada no Seminário Nacional dos Conselheiros da CUT Nacional, promovido pela Secretaria Geral.

Este programa constitui-se como espaço privilegiado para potencializar o processo de reflexão sobre a in-tervenção da CUT nos territórios tendo como base a Plataforma de Desenvolvimento.

Finalmente, uma das mais importantes iniciativas que foi desencadeada nos últimos anos na Rede de Formação diz respeito à construção do Programa de Formação sobre Políticas e Sindicalismo Internacio-nais, ação conjunta da Secretaria de Relações Inter-nacionais com a Secretaria Nacional de Formação. Este programa foi concebido para promover um pro-cesso de debates e reflexões sobre temas atuais do sindi-calismo internacional, bem como um curso de extensão universitária em parceria com o Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho – CESIT/UNICAMP. Para o curso piloto foram selecionados 42 dirigentes, homens e mulheres, jovens, de ramos e CUTs Estaduais.

Há também, uma grande demanda de formação nos campos da Saúde do Trabalhador e da Comunica-ção Sindical, sobre as quais precisamos aprofundar as re-flexões sobre como atendê-las de for-ma a avançar na qualificação do movimento sindi-cal cutista.

Todo este processo de construção da estratégia forma-tiva busca con-tribuir decisiva-mente para que a CUT se fortaleça, cada vez mais, como a maior cen-tral sindical do Brasil e uma das mais importan-tes vozes dos tra-balhadores/as no mundo.

“A construção de redes de trabalhadores subsidiou e impulsionou o fortalecimen-to do diálogo social. A nível nacional e internacional, elas se revelaram importante ins-trumento para a efetivação de direitos, como o demonstram as redes da Basf e da Bayer, onde constituímos pautas úni-cas, com organização no local de trabalho, melhorias na PLR e jornadas de 38 a 40 horas semanais. No Observa-tório Social, auxiliamos na preparação da PEC do Tra-balho Escravo e no monitora-mento das empresas multina-cionais. A aprovação da ISO 26000, que cobra responsa-bilidade social das empresas, foi outro avanço significativo”

Aparecido Donizeti, diretor executivo

da CUT Nacional e presidente do

Observatório Social

CUT 2009 • 2012 22

A primeira gestão da Secretaria Nacional de Juventude da CUT (2009-2012) foi marcada pela disputa em torno do projeto de de-senvolvimento defendido pela Central, por mo-bilizações nas redes sociais, locais de trabalho e nas ruas, em profunda aliança com movimentos sociais e pelo fortalecimento da organização sin-dical CUTista, no Brasil e no mundo.

Desenvolvimento sustentável, só com valorização do trabalho da juventude

A CUT tem construído a Jornada Nacional pelo Desenvolvimento com Distribuição de Ren-da e Valorização do Trabalho. Nenhum desen-volvimento sustentável é possível sem avançarmos nessa direção, com foco na juventude. A vitória mais significativa em torno dessa bandeira foi a construção da Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude (ANTDJ). A CUT cumpriu papel fundamental na elaboração e ne-gociação da Agenda.

A ANTDJ, lançada em 2010, está organizada em quatro eixos prioritários: a) mais e melhor educação; b) conciliação dos estudos, trabalho e vida familiar; c) inserção ativa e digna no mun-do do trabalho; d) promoção do diálogo social. Ela apresenta recomendações importantes que, uma vez executadas, podem provocar mudanças substanciais sobre o mercado de trabalho, impac-tando positivamente o padrão de inserção ocupa-cional juvenil. A íntegra da ANTDJ pode ser encontrada no endereço http://migre.me/96F0a

Acumulamos importante referência política para a juventude organizada do Brasil. Pela segun-da eleição consecutiva, a CUT é a única central sindical brasileira a ser eleita para a chamada cadeira cheia do Conselho Nacional de Juventude – CONJUVE. Significa que nossa central pre-enche a titularidade e a suplência do Conselho, enquanto as demais centrais farão revezamento entre si durante o mandato.

Esse acúmulo foi possível porque a CUT é referên-cia para os principais movimentos sociais juvenis no que diz respeito ao debate sobre desenvolvimen-to e o trabalho de jovens. O movimento estudantil, a juventude rural, a Pastoral da Juventude e a juventude negra, dentre muitos outros, fortalecem

essa referência política da CUT.

A 2ª Conferência Nacional de Juventude – rea-lizada em Brasília, de 9 a 12 de dezembro unifi-cou os movimentos sociais e de juventude em torno de reivindicações comuns. Mais que isso, reafir-mou que a CUT faz um sindicalismo não cor-porativo e profundamente enraizado com as lutas sociais mobilizadas por diversos outros movimen-tos. A postura da nova geração de sindicalistas CUTistas nesta Conferência foi prova disso.

A Juventude da CUT definiu duas linhas de intervenção. Em primeiro lugar, garantir a aprovação de resoluções coerentes com a luta pela ampliação de direitos dos jovens. Tais direi-tos somente podem ser efetivados se houver um Estado forte e democratizado. Ou seja, as re-soluções da Conferência precisariam contribuir com a disputa de rumos do novo ciclo de desen-volvimento brasileiro. Em segundo lugar, nossa participação na Conferência buscou o fortaleci-mento da unidade das juventudes organizadas em movimentos sociais. Para nós, essa unidade é importante não apenas para a aprovação de propostas comuns, mas para contribuir com a pressão social rumo à sua efetivação. Para a CUT, atingimos ambos os objetivos.

As resoluções reivindicam que o Estado assuma o papel de inclusão social, combate à discrimina-ção, promoção de igualdade e da proteção social, garantia e ampliação de novos direitos, fortale-cimento da participação democrática e combate à exploração do trabalho juvenil.

As resoluções finais da 2ª Conferência Nacional de Juventude podem ser conferidas no seguinte endereço: http://www.juventude.gov.br/conferen-cia/resolucoes-finais

Juventude sindical fortalecendo a CUT

RosanaSousa,secretária de Juventude da CUT Nacional

JUVENTUDESECRETARIA DE

CUT 2009 • 2012 23

Juventude em movimento

A Juventude da CUT assumiu, de forma ousada, a construção do prin-cipal encontro das juventudes orga-nizadas do país: O Festival Latino Americano das Juventudes em Forta-leza. Contribuímos com a mobiliza-ção nacional e internacional, com a formulação da política organizativa e com a realização de atividades nos festivais já realizados. No primeiro Festival (2010), coordenamos a for-mulação da Plataforma das Juventudes para as Elei-ções, assinado pelas principais organizações do país. No segundo (2011), iniciamos o debate conjunto entre as organizações juvenis sobre a Conferência Rio+20.

Hoje, o Festival pode tornar-se, por proposta de Lei Mu-nicipal, um evento permanente no calendário da cidade de Fortaleza.

Essa referência provocou a indicação unânime da CUT para representar a juventude na organização das mobi-lizações populares da Conferência Rio+20. Pautamos a importância do desenvolvimento sustentável para os jovens. Organizamos a crítica à ideia de uma economia verde que mercantiliza a natureza, produzindo saídas à crise ambiental pela via do mercado.

Importante, ainda, ressaltar o lugar da atuação da CUT nas redes sociais. Assumimos o espaço virtual como mais uma ferramenta de luta. As redes sociais têm am-plificado a convocação da central para as lutas e para a divulgação e compartilhamento das nossas posições. Os perfis da Juventude da CUT no Facebook (facebook.com/juventudeCUT) e no Twitter (twitter.com/juventude-CUT) são seguidos por milhares de pessoas e participam ativamente das ações de mobilização virtual. O próximo passo, fundamental, é o engajamento da JCUT nas lu-tas pela democratização da comunicação no país.

Juventude sindical CUTista

Consolidamos a organização da juventude sindical na grande maioria dos estados e ramos da CUT. Foram dezenas de encontros estaduais, de confederações e fe-derações nacionais que reuniram jovens sindicalistas e trabalhadores/as da base. As atividades de juventude organizadas pelos sindicatos parecem borbulhar em todo o país. Cada vez mais, os/as dirigentes sindicais perce-bem a importância de organizar esse segmento da classe trabalhadora.

Para fortalecer a organização sindical de jovens, a cen-tral publicou a revista A Juventude da CUT e a Aven-tura da Organização Sindical. Em formato de história em quadrinhos, apresentamos os passos para planejar um

encontro de jovens trabalhadores/as. A revista pode ser baixada em www.cut.org.br, na seção de publicações.

A CUT assumiu uma legitimidade internacional na área da juventude incomparável com qualquer outra organização sindical brasileira. Coordenamos a Comissão de Jovens da Coordenadora das Cen-trais Sindicais do Cone Sul, e, recentemente, a CUT foi eleita membro titular da Comissão de Jovens da Confederação Sindical das Américas – CSA.

Nossa experiência na construção da Agenda Nacio-nal de Trabalho Decente para a Juventude tem sido apresentada ao movimento sindical de vários países. Destaque deve ser dado à nossa participação no Fó-rum Mundial sobre Emprego Juvenil, promovido pela Organização Internacional do Trabalho (Genebra, maio de 2012). A secretária de Juventude da CUT, Rosana Sousa, foi delegada oficial da Central para a Conferência Internacional do Trabalho, uma vez que o trabalho de jovens foi tema central da edição de 2012 deste importante evento.

SECRETA

RIAS

“Como coordenador da bancada dos trabalha-dores, acompanhamos de perto a criação da Políti-ca Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador. Esta importante inicia-tiva do governo brasileiro dialoga com o compromis-so da CUT de reduzir o alto nível de adoecimento e de acidentes de traba-lho ainda existentes no país. Por meio dos nossos coletivos de saúde, vamos agora nos empenhar para a implementação desta po-lítica e a efetivação desta conquista”.

Dary Beck Filhodiretor executivo da

CUT Nacional

CUT 2009 • 2012 24

MEIO AMBIENTESECRETARIA DE

Historicamente, a discussão ambiental esteve como parte da agenda de luta CUTista. Mas para intensificar esta luta, no 10º Congresso Nacional, a Central de-finiu entre suas diretrizes a criação de uma secretaria nacional do Meio Ambiente. Isso demonstra o peso que a discussão sobre um novo modelo de desenvolvimento, mais justo, democrático, inclusivo e com respeito ao meio ambiente passou a ter.

“O fato de a CUT ter criado uma Secretaria aumenta os desafios nesse processo ampliando a necessidade de uma articulação nacional que depende da organização e do debate tam-bém nos estados, como por exemplo, incluir nos processos de negociações coletivas e nos locais de trabalho as questões ambientais, tornando esta uma agenda cotidiana de luta. Este é um importante desafio que está apenas no início.

A CUT, ampliando seu protagonismo dian-te de um tema estratégico para a construção do modelo de desenvolvimento que defende, fez com que ganhasse visibilidade e passasse a ser uma referência para a classe trabalhadora”, ressalta a secretária nacional de Meio Am-biente da CUT, Carmen Foro.

Nesse papel de protagonista, a CUT esteve presente em debates fundamentais para a so-ciedade, a exemplo das mudanças climáticas, participando ativamente das Conferências (COPs) “Acompanhamos toda a política de mudança do clima que foi construída com metas estabelecidas pelo governo, os grupos setoriais que estão discutindo desmatamento, cerrado dentre outros temas. Na nossa agenda de trabalho, estamos debatendo consumo sus-tentável, soberania alimentar, destaco a im-portância de nossa posição diante da reforma do Código Florestal buscando junto a outros movimentos e organizações impedir retroces-sos. Além de questões ligadas à relação tra-balhista, como a PEC do Trabalho Escravo, aprovada na Câmara que, além de ajudar a remover esta vergonhosa marca na história do nosso país, também contribui para a refor-ma agrária, ao permitir a desapropriação de quem promove relações de escravidão, quando deveriam estabelecer relações dignas e traba-lho decente”.

Carmen ressalta ainda como necessária a atuação internacional nas questões ambien-tais “creio que conseguimos fazer com que a Central também do ponto de vista ambiental

A CUT na luta por um novo modelo de

desenvolvimento sustentável

CarmenForo,secretária deMeio Ambiente daCUT Nacional

CUT 2009 • 2012 25

SECRETA

RIASocupasse um lugar de destaque político no ambiente sindical internacional”.

Também parte deste processo, Carmen exemplifica a Assembleia Sindical Internacional promovida pela CSI e CSA onde mais de 500 trabalhadores de mais de 20 países debateram alternativas e ações sindicais, num grande encontro de lideranças mundiais.

Outro momento de importante atuação da CUT foi no processo oficial da Rio + 20, nos diversos espaços da Conferência, debatendo a visão dos trabalhadores na construção de um modelo de desenvolvimento justo e inclusivo, “A CUT teve atuação nos Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável e em diversos outros es-paços e mesas redondas de diálogos na Conferência, colocando a necessidade de mudança de paradigmas, do atual modelo de produção e consumo e a necessidade de uma posição comprometida por parte dos Gover-nantes para um desenvolvimento sustentável e respon-sável, com compromissos concretos de implementação da pauta dos trabalhadores”.

Na Cúpula dos Povos outro importante espaço comum de luta e participação da sociedade civil organizada, a CUT também esteve presente desde o início, parti-cipando ativamente. “A Cúpula foi um processo sem precedentes, um espaço construído pela sociedade civil com a responsabilidade política de conectar e dialogar com os interesses globais dos povos de todo o mundo, numa experiência das mais ricas em aprendizados, e ensinamentos, e do reacender do nosso potencial e de nos-sa disposição para o bom combate em defesa dos interes-ses comuns e das necessidades reais dos povos”. Também no espaço da Cúpula, a Tenda da CUT promoveu diversos debates em parcerias com organizações internacionais e com os ramos da nossa Central, intensificando nossa atuação, construindo agendas e ações futu-ras e reafirmando nossas parcerias e lutas.

A dirigente acredita ainda que nesse momento de crise mundial, os traba-lhadores e trabalhadoras devem pres-sionar e ampliar a mobilização, para que não tenham mais uma vez que pa-gar a fatura. “A crise não é só econô-mica, mas também civilizacional, de segurança alimentar, da preservação da vida e dos ecossistemas e demonstra a necessidade de programarmos ações imediatas, sustentadas nas questões de proteção social universal, ambien-tais, políticas e econômicas e garantia de trabalho decente que repercutam em processos de transformações profun-das”, afirma.

“Com um mandato bastante par-ticipativo, a CUT teve uma atu-ação destacada no último período, assumindo algumas ações e lutas dos rurais no que tange à legis-lação ambiental, no debate sobre a reforma agrária, no conjunto das políticas públicas. Mas temos ainda um grande desafio, pois a nossa Central nestes três anos não apresentou claramente uma defini-ção em relação à questão de como os rurais se organizarão nas suas instâncias internas. Por fim, preci-samos usar ainda mais o potencial da nossa Central, com sua capaci-dade de mobilizar e dialogar com a sociedade”.

Elisângela Araújodiretora executiva

da CUT

CarmenForo,secretária deMeio Ambiente daCUT Nacional

CUT 2009 • 2012 26

A Secretaria Nacional da Mulher Traba-lhadora da Central Única dos Trabalha-dores pautou suas ações para fortalecer a orga-nização das mulheres nas estruturas horizontais e verticais da CUT, incluindo o recorte de gêne-ro nos temas e ações da Central para que sejam assumidas como uma política geral.Outro aspecto a ser assinalado em relação à nossa atuação na CUT é o mundo do trabalho como centro de nossas ações e, a partir deste, relacionar outros aspectos que influenciam o cotidiano das mulheres.Foram três anos de muitas lutas e vitórias entre os quais destacamos:

3ª Ação da Marcha Mundial de Mulheres

De 8 a 18 de março de 2010 mais de duas mil mulheres marchamos durante dez dias de Cam-pinas a São Paulo, na 3ª Ação Internacional da Marcha Mundial das Mulheres (MMM)

Percorremos mais de 100 quilômetros para defen-der a autonomia econômica das mulheres, o acesso a bens comuns e serviços públicos, a paz, a desmili-tarização e o fim da violência.A CUT atua ativamente na MMM desde seu início, há mais de dez anos, e participou de todo o processo de organização e mobilização do movimen-to para essa Ação. Mostramos que somos capazes de promover a transformação do mundo para um modelo feminista e socialista.

Plataforma da classe trabalhadora

Em 2010 novamente contribuímos para a ela-boração da Plataforma da Classe Trabalhado-ra, “importante instrumento para enraizamento das nossas propostas e intervenção efetiva nas eleições de 2010”. Sob a coordenação da Pre-sidência e da SNMT, a Jornada tem afirmado a necessidade de um outro modelo de desenvolvi-mento centrado na distribuição da renda e na valorização do trabalho, incluindo as deman-das e reivindicações das mulheres.Esses temas foram posteriormente incorporados nos processos de elaboração das propostas para as Conferências Estaduais e Nacional de Emprego e Trabalho Decente e de Política para as Mulheres. Fizeram parte da plataforma propostas que apon-tam para um conjunto de políticas de apoio e com-partilhamento dos trabalhos de reprodução da vida

e que avançasse no debate do trabalho produtivo e reprodutivo. A autonomia econômica é um fator essencial para que as mulheres constituam-se como sujeitos de direitos. Contribui para a superação das situações de violência, pobreza e dependência masculina. No entanto, é fundamental que os tra-balhos desenvolvidos pelas mulheres no âmbito da casa, na família, e na comunidade também sejam reconhecidos como aporte à economia. É preciso ainda reduzir a jornada de trabalho sem redução de salário, como medida para a redução do desemprego e dinamização da economia, avançar em políticas de socialização do trabalho doméstico, com a construção de equipamentos tais como creches públicas, de qualidade e em período integral.

Eleição da presidenta Dilma

A eleição da primeira mulher à Presidência do Brasil faz parte da história da nossa participa-ção na política. É um marco político para o movi-mento feminista e para o movimento de mulheres. Em seu primeiro discurso, a presidenta Dilma Vana Rousseff disse: “A Igualdade de oportu-nidade para homens e mulheres é um princípio essencial da democracia.”. Já no primeiro turno as seis centrais sindicais par-ticiparam de maneira unificada do Encontro de Mulheres Trabalhadoras com Dilma. Na oportunidade entregamos um documento elaborado a partir de trechos das resoluções aprovadas na Assembleia Nacional da Clas-se Trabalhadora para apresentar à sociedade brasileira, aos partidos políticos e seus candi-datos. Ao organizar esse evento, a principal manifestação de mulheres durante a campa-nha, construímos uma unidade de pensamento e ação que possibilitou promover atividades que repercutiram e contribuíram para a eleição de Dilma.

M U L H E RTRABALHADORA

SECRETARIA DA

SNMT: Balanço de uma gestão coletiva com conquistas e desafios

Rosaneda Silva,secretária da Mulher Trabalhadora da CUT Nacional

CUT 2009 • 2012 27

Marcha das Margaridas

Com o lema desenvolvimento sustentável, com justiça, autonomia, igualdade e liberdade foi realizada em Brasília, em 2011, a IV Marcha das Margaridas, que mobilizou cerca de 100 mil pessoas para cobrar reivindicações das trabalhadoras rurais de todo o país. A Marcha das Margaridas revelou amadurecimento político ao qualificar e ampliar a agenda das mulhe-res trabalhadoras do campo e da floresta em toda a sua diversidade, cultural, étnica, racial e geracional. A presidenta Dilma participou do evento e recebeu a pauta, em que afirmamos que não teremos uma socie-dade justa e igualitária se os temas das mulheres não estiverem no centro da disputa por um novo modelo de desenvolvimento. A CUT esteve presente em todas as reuniões de coorde-nação nacional da Marcha; na construção coletiva nos estados, dialogando com o máximo de parceiras. Em vários estados as Secretarias Estaduais de Mulheres da CUT trabalharam junto com a Marcha Mundial de Mulheres, Articulação de Mulheres Brasileiras, Fó-runs de Mulheres e outras organizações, principalmente com as 17 federações de rurais filiadas à Central.Temos clareza que a presença da CUT foi fundamen-tal, reafirmando seus compromissos com trabalhadores e trabalhadoras do campo e da floresta, na sua luta por outro modelo de sociedade que rompa com o machismo, o patriarcalismo e o capitalismo.

O mundo do trabalho na 3ª Conferência de Políticas para as Mulheres

A CUT marcou presença como a principal represen-tante do movimento sindical e conseguiu aprovar to-das as suas propostas prioritárias. Pela primeira vez pautamos o mundo do trabalho com centralidade e aprovamos, entre outras propostas, a luta por políticas públicas de ampliação do acesso a creches públicas, li-cença parental, igualdade salarial, redução da jorna-da de trabalho, valorização do trabalho doméstico com equiparação dos direitos das trabalhadoras domésticas

aos das demais trabalhadoras, a descriminalização e legalização do aborto

Pela ratificação da Convenção 189

Em junho de 2011, na 100ª Conferência da Orga-nização Internacional do Trabalho foi aprovada a Convenção 189 e a Recomendação 201 que trata dos direitos das trabalhadoras domésticas.A CUT é única central sindical no Brasil que tem organizado essas trabalhadoras, dialogando com o go-verno brasileiro para conseguir viabilizar a ida de re-presentantes das trabalhadoras domésticas à Conferên-cia da OIT. Participamos da campanha “12 por 12” promovida pela CSI/CSA, que objetiva que, ao final de 2012, doze países tenham ratificado a Convenção. É de fundamental importância que toda CUT, os sin-dicatos de todas as categorias assumam a luta das tra-balhadoras domésticas como sendo a sua luta.

Outros desafios

Lutar por outra estrutura sindical livre e autônoma não é somente lutar pelo fim do Imposto Sindical. É reafirmar que somos uma Central de fato democráti-ca, que queremos construir outra sociedade, na qual os trabalhadores e trabalhadoras sejam, de fato, plenos em direitos.A construção de uma plataforma feminista no interior do movimento sindical, no mundo do trabalho e na so-ciedade é tarefa de todos e todas que desejam a supera-ção do machismo e do capitalismo. A disputa de concepção que a CUT faz deve se pautar na certeza da necessidade de mudanças profundas na estruturação da sociedade para garantir a igualdade de direitos sociais, políticos e econômicos para mulheres e homens.E agora, em 2012, a CUT novamente se desafia a debater e aprovar a paridade de gênero nos espaços de direção da nossa central, sendo novamente pioneira na defesa das mulheres como sujeitas de direitos sociais, econômicos e políticos.

SECRETA

RIAS

“Neste mandato tivemos diversos enfrenta-mentos. Especificamente no tema dos rurais, avançamos em questões importantes relacio-nadas à economia solidária, comércio justo, consolidando o Conexão Solidária e a Agên-cia de Desenvolvimento Solidário dentro da CUT. Além das disputas classistas, vale destacar a aprovação da PEC do Trabalho Escravo, com uma fundamental intervenção de nossa Central no Congresso Nacional. Temos que continuar lutando, com a CUT sempre à frente de todas as decisões sobre o rumo do desenvolvimento do país.”

Jasseir Alves,diretor executivo da CUT

CUT 2009 • 2012 28

A Secretaria de Organização e Política Sindical, criada no 10º CONCUT a partir da fusão das secretarias de Organiza-ção e Política Sindical, tem a responsabilida-de de garantir avanços para a CUT nestas duas frentes estratégicas para o fortalecimen-to e a ampliação da base de representação da nossa Central: o acompanhamento e o suporte para as disputas sindicais em nossos sindi-catos de base, federações e confederações e o processo de atualização do nosso modelo polí-tico-organizativo. Trata-se, portanto, junto com a SRT (relação do trabalho), de uma secretaria de linha de frente da ação sindical da CUT.

No que diz respeito à política sindical, du-rante a gestão, a secretaria definiu uma es-tratégia de não intervenção direta nos pro-cessos de disputa e de registro. Antes, atuou

no sentido de ser um elo para a construção de ações articuladas entre as Estaduais e as Con-federações nos processos eleitorais, na criação e fortalecimento de novas oposições, na busca de novas filiações e na regularização dos registros sindicais, visando garantir um investimento conjunto na ampliação da base da central. Em 2009, tínhamos 1672 sindicatos filiados à CUT no Ministério do Trabalho, dados de hoje, temos 2191 sindicatos no CNES (Ca-dastro Nacional de Entidades Sindicais).

Investimos em atividades de capacitação e na construção de instrumentos que mantivessem nossas entidades informadas. Realizamos se-minários e oficinas para dirigentes e assesso-ria das estaduais e confederações. Em parce-ria com as secretarias de formação – SNF e de relações do trabalho - SRT, realizamos 10 oficinas regionais nas bases das escolas de for-mação da CUT com a participação de mais de 600 dirigentes. Estas oficinas, na práti-ca, se constituíram em um espaço privilegia-do de articulação política entre os dirigentes responsáveis pela organização da base, pelas disputas no campo das relações de trabalho e pela formação.

Para atender a demanda, a secretaria bus-cou, de maneira especial, fortalecer o vínculo

e o trabalho coletivo entre o secretário nacio-nal e os secretários/as de organização das es-taduais e das confederações, através de uma comunicação constante via correspondências para tratar dos assuntos e encaminhamentos em pauta, reuniões periódicas, aproveitando os espaços de debates nas oficinas e nas visitas, reuniões e atividades em geral realizadas pelo secretário Jacy Afonso e pela assessoria.

Demos continuidade ao trabalho iniciado na gestão anterior com o INFORMATIVO SNO, ampliando sua área de abrangência através do PERISCÓPIO, com publicação diária da movimentação dos processos de re-gistro sindical em tramitação no Ministério do Trabalho acompanhadas através do Di-ário Oficial da União (DOU), e com o mo-nitoramento dos processos de eleição sindical através dos editais publicados em mais de 100 jornais em todo o Brasil. A distribui-ção do Periscópio vem sendo constantemente ampliada a fim de garantir que todas as nossas entidades recebam as informações ne-cessárias para enfrentar as disputas que vêm se ampliando. A publicação está hoje no seu número 621º, atingindo mais de 2,5 mil e--mails diariamente.

Ainda com o objetivo de subsidiar a ação sindical das entidades cutistas, a Secretaria construiu um grande banco de dados com o cruzamento das informações do cadastro da CUT e do Ministério do Trabalho. Este banco vem sendo atualizado constantemente, o que nos permite um mapeamento dos sin-dicatos por estado e ramo e o acompanha-mento da movimentação das demais centrais. Mantivemos as entidades informadas atra-vés de listagens e relatórios periódicos com a

ORGANIZAÇÃO EPOLÍTICA SINDICAL

SECRETARIA DE

CUT amplia capacitação e fortalece sua base de

representação

Jacy Afonsode Melo,secretário de Organização e Política Sindicalda CUT Nacional

CUT 2009 • 2012 29

situação dos sindicatos filiados, novas filiações e desfiliações, posição quanto ao registro sindical e indicação de filiação à CUT das nossas entidades no Ministério do Trabalho, posição de sindicatos com registro ativo e sem filiação a nenhuma central sindical. Enfim, um conjunto de informações que instrumentalizaram os secretários e secretárias de organização, junto com a direção das entidades, para fazerem a disputa nas suas bases.

Por meio destes relatórios periódicos e da apre-sentação dos dados durantes as reuniões, a Secre-taria manteve as Direções Executiva e Nacional permanentemente informadas sobre a situação dos sindicatos cutistas e a movimentação das demais centrais sindicais, subsidiando a discussão das es-tratégias de ação frente ao acirramento da disputa no cenário atual.

Outro instrumento importante produzido pela secre-taria foi o Manual de Organização Sindical, dis-tribuído a todos os secretários e secretárias, a todas as estaduais, federações e confederações, contendo o roteiro para a criação de um sindicato, orientações sobre a portaria 186, o passo-a-passo para o regis-tro, o código sindical, a construção e o acompanha-mento dos processos eleitorais, além de documentos importantes como a Convenção 87 e um resgate his-tórico sobre a construção da estrutura sindical bra-sileira e da CUT.

Em relação à organização sindical e à atualização do projeto político organizativo da CUT, ressalta-mos as ações para o fortalecimento da organização dos Ramos, destacando-se a organização do Ramo do Transporte, do Setor Mineral, da Construção Civil, Profissionais Liberais, Comércio e Serviços, e Municipais através do investimento político, jurídi-co, financeiro e técnico nos processos de regularização e de fortalecimento das suas federações, da assessoria e do acompanhamento dos processos de registro sin-dical das confederações no Ministério do Trabalho. Este esforço resultou na regularização das seguintes federações: FITF/CNTT/CUT - Federação Inte-restadual dos Trabalhadores Ferroviários da CUT; FEDETIA/MG - Federação Democrática dos Tra-balhadores nas Indústrias de Alimentação, Panifi-cação, do Estado de Minas Gerais; FETAM-MA - Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do Mara-nhão, todas com registro concedido, além do reconhe-cimento da CONTRACS - Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços e da CN-TIC - Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria da Construção.

É importante frisar que a estratégia de ação da

SNO esteve intimamente ligada à execução do Plano de Ação Sindical (PAS), que foi um instrumento privilegiado da política de ampliação e fortaleci-mento da CUT. Através do eixo organização sindi-cal do PAS, as estaduais e os ramos puderam fazer o seu diagnóstico e planejamento estratégico e con-solidá-los em projetos com plano de ação e proposta orçamentária, submetidos e aprovados pela Direção Nacional da CUT em consonância com sua estra-tégia central. Investimentos em disputas eleitorais, fortalecimentos de oposições, regularização de regis-tro das entidades, ampliação da base a partir de novas filiações foram possíveis graças à estratégia do PAS que, na prática, garantiu a construção de um orçamento participativo e de um planejamento arti-culado das ações de política sindical entre a direção da CUT e suas Estaduais e Ramos.

Porém, apesar de termos avançado na política de organização, ainda temos grandes desafios para o próximo período no que diz respeito à atualização do nosso modelo político-organizativo e à necessá-ria revisão do nosso Estatuto. Questões como a de-mocratização dos estatutos dos nossos sindicatos, a construção dos Ramos da CUT e o fortalecimento do poder de negociação de nossas entidades, a neces-sidade de investir na regionalização das estruturas estaduais e na aproximação entre a base e a direção, a ampliação dos espaços de organização no local de trabalho, entre outros, são urgentes e demandam um envolvimento da Central como um todo, desde os sin-dicatos até a direção executiva nacional.

SECRETA

RIAS

“A CUT retomou a luta por Liberda-de e Autonomia Sindical, colocando--a nas ruas com o Plebiscito pelo Fim do Imposto Sindical, resgatando um princípio constitutivo da Central. No plano internacional, a luta em defesa da soberania dos povos contra a inge-rência estrangeira teve um ponto forte no reforço à solidariedade material e política com o movimento sindical do Haiti, país ocupado por tropas da ONU que ainda sofreu efeitos de um terremoto e epidemia de cólera. Reafir-mar a independência de classe, com uma plataforma de defesa dos trabalhadores e da nação dos efeitos da crise mundial do capitalismo, é a principal tarefa do próximo mandato”.

Julio Turra,diretor executivo

da CUT

CUT 2009 • 2012 30

POLÍTICAS SOCIAISSECRETARIA DE

A gestão da Secretaria Nacional de Po-líticas Sociais da Central Única dos Trabalhadores atuou em várias frentes na gestão de 2009-2012. Além das tarefas gerais da Central, as ações da Secretaria abrangem questões sociais como opressões, combate ao trabalho escravo e infantil, pessoas com deficiência, livre orientação sexual, defesa dos direitos humanos, de-fesa dos direitos dos povos originários e quilombolas, questões urbanas, entre ou-tras – reforçando no interior da CUT a importância política dos temas. A atua-ção na defesa da construção da Comissão Nacional da Verdade e o lançamento da Campanha Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil também foram os des-taques.

Na avaliação do secretário nacional de Políticas Sociais da CUT, Expedito Sola-ney, a apropriação do tema de erradicação do trabalho infantil ocorreu pela partici-pação da Central em espaços públicos de debates como a CONAETI (Comissão Na-cional para Erradicação do Trabalho In-fantil), FNPETI (Fórum Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil), em fase de construção de um novo plano nacio-nal, com a OIT e demais membros da Co-

missão, desembocando na produção de uma cartilha e da Campanha Nacional junto as entidades cutistas, lançada em conjunto com a CUT–Sergipe, no dia 12 de junho de 2012, Dia Internacional de Erradi-cação do Trabalho Infantil, passando por Teresina–PI, e que terá continuidade, nos estados, a partir da nova gestão.

A questão da Comissão Nacional da Ver-dade foi outro tema importante para a Secretaria, resultando na indicação de So-laney, pelos familiares de presos e desapa-recidos políticos e de setores sociais que lu-taram pela redemocratização do país, para a sua composição. O desafio nesse embate, segundo o secretário, foi a defesa de que “sem punição, continuaremos convivendo com casos de abusos policiais, torturas e criminalização da pobreza: sem democra-cia, portanto. Os brasileiros que lutaram contra a ditadura militar e entregaram a vida em defesa da democracia e de um país mais justo merecem memória, verdade e justiça! A CUT continuará a pressão para que a Comissão Nacional da Ver-dade, além de investigar esse triste perí-odo de nossa história, apresente elementos para a punição dos culpados das violações de direitos humanos e para que a justi-

Fortalecer as políticas sociais da CUT!

Expedito Solaney,secretário de Políticas Sociais da CUT Nacional

CUT 2009 • 2012 31

ça seja feita por meio do devido processo legal.” Infelizmente, na composição final da Comissão prevaleceram indicações, em sua quase totalidade, de personalidades que mantém uma compreensão da Lei da Anistia que protege os torturadores.

Destacamos também a Campanha Nacio-nal em Defesa dos Direitos dos/as Traba-lhadores/as com Deficiência, que percorreu vários estados debatendo e fortalecendo as políticas para esse importante setor. Os da-dos do último censo indicam um aumen-to considerável no número de pessoas com deficiência em nosso país, o que implica numa pressão ainda maior para adoção de políticas públicas, de acessibilidade, de fiscalização adequada na Lei de Cotas para estes trabalhadores e trabalhadoras.

Outro destaque positivo e que a CUT teve papel central foi a aprovação, depois de um longo período de tramitação, da PEC do Trabalho Escravo, que prevê o confis-co, sem indenização, de terras urbanas e rurais que explorem esse tipo de trabalho.

Nas ações em defesa da livre orientação se-xual, a CUT, nessa gestão, deu passo fundamental na defesa de direitos para esse setor com a criação do coletivo nacional.

Na agenda Internacional, a Secretaria teve atuação in-tensa, participando dos fó-runs da Coordenadora das Centrais Sindicais do Cone Sul, da Central Sindical das Américas (CSA) e da OIT sobre erradicação do trabalho infantil e dos direitos dos po-vos originários. A Convenção 169 da OIT que trata dos direitos dos povos originários foi tema de importante ação da CUT como, por exemplo, no acompanhamento da situ-ação dessa população no Pa-raguai e em Honduras.

“Temos nos empenhado para que o go-verno federal efetive políticas públicas que valorizem os serviços e os servidores, com reposição das perdas inflacionárias, incorporação das gratificações, correção das distorções, definição de data-base e regulamentação da Convenção 151 da OIT. Condenamos a política de arro-cho, suspensão de admissão de servido-res já concursados e cortes no Orçamento para que sobrem recursos ao superávit primário, pois são medidas que vão na contramão de tudo que se construiu no governo Lula”.

Pedro Armengol,diretor executivo e coordenador do

Setor Público da CUT Nacional

SECRETA

RIAS

CUT 2009 • 2012 32

Os fundamentos e os princípios do internacio-nalismo são concebidos no processo de forma-ção da Classe Trabalhadora, com o surgimento do trabalho assalariado e fabril ainda na Europa do século XVIII. Estes princípios permanecem inalte-rados, especialmente em um mundo cada vez mais globalizado com centenas de multinacionais espa-lhadas pelo mundo que dominam parcela signifi-cativa dos meios de produção exigem as ações de re-sistência e solidariedade entre as e os trabalhadores sejam fortalecidas e melhor articuladas. Os últimos anos da cena internacional foram marcados pela crise estrutural do capitalismo iniciada na metade de 2008. A ação interna-cional da CUT se orientou pela defesa dos inte-resses dos e das trabalhadoras, com base no lema de que “Os Trabalhadores e as Trabalhadoras não pagarão pela crise!” através da constante presença nos debates internos sempre junto com a Confederação Sindical Mundial – CSI e Con-federação Sindical das Américas – CSA.

 

Para fazer frente aos desafios a atual po-lítica internacional da CUT se estrutura em áreas de atuação da seguinte forma: 1. Confederação Sindical Mundial –

CSI e Confederação Sindical das Américas – CSA

A CSI é atualmente a maior central sindical mundial representando mais de 175 milhões de trabalhadores e trabalhadoras em 153 países e territórios, com 308 organizações nacionais filia-das. A CUT ocupa atualmente a vice-presidên-cia e compõe o conselho geral da entidade.A CUT também é filiada à CSA, o seguimento da CSI para o continente, que reúne 65 organi-zações nacionais de 29 países, representando mais de 50 milhões de trabalhadores/as. Na CSA, a CUT ocupa o secretariado executivo na Secre-taria de Política Econômica e Desenvolvimento Sustentável e é membro do Conselho Geral.

2. Organismos Multilaterais A CUT atua em conjunto com a CSI e CSA no sistema ONU e em organismos regionais como a Organização dos Estados Americanos (OEA), onde faz parte do Conselho Sindical de Asses-soramento Técnico (COSATE), na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômi-co (OCDE) e no Comitê Consultivo Sindical (TUAC).

3. Organização Internacional do Tra-balho - OIT

Na Conferência Anual da OIT de 2011, em conjunto com a CSI, a CUT, conquistamos a aprovação da convenção 189, que regulamenta o trabalho doméstico.

4. Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Em Maio de 1998 as centrais sindicais de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste decidiram formar a Comunidade Sindical dos Países de Língua Portuguesa – CSPLP, empenhada em estreitar os laços polí-ticos, culturais, econômicos, sociais e sindicais que unem os nossos países, fortalecendo a ação sindical no bloco. 5. Ações de Cooperação e Solidariedade

InternacionaisA SRI vem realizando várias ações com centrais da América Latina e Caribe e da África. Entre outas, estão em desenvolvimento projetos com a CATH-Haiti, CUTA- Paraguai, CUT Chi-le, COB- Bolívia, CUTH- Honduras, CSN- Nicarágua,e CUT Autêntica - Paraguai. 6. Ação Frente às Multinacionais -

CUTMULTI Nesta gestão demos continuidade à parceria com a FNV (Federação Holandesa de Sindicatos) e com a DGB (central alemã). A ligação com o trabalho de pesquisa feito pelo Observatório Social permitiu a varias redes conhecer melhor suas realidades e com base nesse conhecimento melhorar as condições de luta e negociação com as empresas multinacionais. Entre as que con-taram com apoio do projeto CUTMULTI e das

R E L A Ç Õ E SINTERNACIONAIS

SECRETARIA DE

A importância das Relações Internacionais

para o sindicalismo

JoãoFelicio,secretário de Relações Internacionaisda CUT Nacional

CUT 2009 • 2012 33

SECRETA

RIASpesquisas feitas pelo OS podermos citar em parceria com a FNV as redes: Arcelor, Gerdau, Vale, AkzoNobel, BASF, Bayer, Novartis, Colgate, Sovay, DuPont,

Dow, Lanxess, Carrefour, Wal Mart, C & A, Accor, SHV Gas, HSBC, Santander, Itaú, Banco do Brasil, Iberdrola, Endesa. 7. REBRIP, Rede Brasileira pela Integração

dos PovosDesde 2001, a  REBRIP, Rede Brasileira pela Integração dos Povos, congrega movimentos sociais, ONGs e sindicatos que trabalham com temas relati-vos ao comércio internacional e integração regional. É o capítulo brasileiro da Aliança Social Continen-tal (Américas). 8. Global Labor University – Universidade

Global do TrabalhoDesde 2004, a  Global Labor University (Univer-sidade Global do Trabalho)  oferece  programas de mestrado  no  Brasil (Economia  Social e do Traba-lho), na Alemanha (Políticas de Trabalho e Globali-zação), na África do Sul (Trabalho e Desenvolvimen-to, Política Econômica, Globalização e Trabalho) e na Índia (Globalização e Trabalho). 9. Fórum Social Mundial – Rumo à Palesti-

na Livre!A CUT coordena a preparação do Fórum Social Mun-dial Palestina Livre, que acontecerá de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2012 em Porto Alegre, encontro de solidariedade que combaterá as políticas de ocupação e apartheid do governo de Israel. Reafirmamos a cam-panha pelo BDS (Boicote, Desinvestimento e Sanções).

10. Relações Sul – Sul A CUT tem apostado na articulação de políticas com centrais sindicais de países do Sul, nos blocos chamados de BRICS e IBAS, o espaço político melhor definido neste contexto tem sido a Iniciativa do Sul por direitos sindicais e globalização, o SIGTUR. 11. Mercado Comum do Sul – MERCOSUL

e Coordenadora de Centrais sindicais do Cone sul - CCSCS

A Coordenadora de Centrais Sindicais do Cone Sul - CCSCS é um espaço relevante de articulação do sindicalismo na região em defesa da plataforma dos trabalhadores nos mecanismos de participação do MERCOSUL, UNASUL e também de forma direta nos governos.

12. MigraçõesA CUT atua para organizar a ação sindical dos imi-grantes, combatendo a xenofobia e garantindo direitos.  13. Direitos HumanosDefesa intransigente do direito à sindicalização, orga-

nização, livre circulação, expressão, liberdade política e sindical, negociação coletiva e livre manifestação.

14. Mega Eventos: Copa, Olimpíadas.A CUT coordena ações para garantir que na Copa do Mundo de Futebol em 2014 e nas Olimpíadas em 2016 não ocorram violações de direitos e tem apoiado e construído conjuntamente com a CSI/CSA a campanha “Jogo limpo!”. 15. Rio +20Ao lado da CSI e da CSA, levantamos nossa voz con-tra