2010 -2013 PLURIANUAL PLANO

68
PLANO PLURIANUAL 2010 -2013

Transcript of 2010 -2013 PLURIANUAL PLANO

PLANO

PLURIANUAL

2010 -2013

PLANO PLURIANUAL

2010-2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

Dezembro de 2009

SUMÁRIO

MENSAGEM DO EXECUTIVO 4

APRESENTAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 7

ANÁLISE DA SITUAÇÃO ATUAL E PERSPECTIVAS PARA A AÇÃO MUNICIPAL 8

PROJETO DE LEI N. EM/079/2009 15

ANEXO I - PLANO PLURIANUAL 2010-2013 ORGANIZADO POR ÁREAS DE RESULTADO, PROJE-TOS ESTRUTURADORES, AÇÕES, IMPACTOS, METAS FÍSICAS, METAS FINANCEIRAS E INDICA-DORES 17

ANEXO II - CONSOLIDADAÇÃO E EVOLUÇÃO DA DESPESA 64

ANEXO III - RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA 67

MENSAGEM DO EXECUTIVO

O! cio n. EM/100/2009Divinópolis, 25 de setembro de 2009.

Exmo. Sr. Edmar Rodrigues,Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis

Excelen" ssimo Sr. Presidente,

Encaminhamos a Câmara Municipal, para sua correta apreciação, os projetos de lei que tratam do Plano Plurianual do período 2010-2013, da Lei Orçamentária Anual de 2010 e da Lei de Subvenções. As peças foram construídas em observância ao que dispõe as leis que as regulam.

No que diz respeito ao Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual, muitas inova-ções foram introduzidas, reves# ndo esses instrumentos legais de representa# vidade e pos-sibilitando aos poderes cons# tuídos para fi scalização das ações Execu# vo Municipal, a realiza-ção de seu importante trabalho de monitoramento da gestão.

Uma importante inovação diz respeito a reformulação da par# cipação popular no orçamento (PPO). Entendemos ser de grande importância a construção de um processo orça-mentário que possibilite ao povo priorizar as ações do governo. Neste sen# do, viabilizamos a par# cipação popular na elaboração das peças orçamentárias do município valorizando e fortalecendo as contribuições dos Conselhos Municipais, promovendo as audiências regionais, nas quais as lideranças comunitárias e a população puderam elencar as prioridades regionais, e também u# lizando as novas tecnologias da informação e da comunicação para conhecer a vontade de nossos cidadãos.

Outra importante alteração diz respeito ao trabalho de construção de indicadores para acompanhamento das metas ! sicas e fi nanceiras, com envolvimento das equipes das secretarias, permi# ndo a construção de um planejamento coeso, integrado e com uma maior probabilidade de êxito em sua execução. O envolvimento dos servidores somado a possibili-dade de revisão anual do Plano Plurianual, prevista em nosso Projeto de Lei, este úl# mo dis-posi# vo já adotado por outros municípios e por outras esferas da federação, são garan# as de maior realismo e efe# vidade do Planejamento.

A metodologia u# lizada na elaboração das peças mesclou as previsões com base no comportamento histórico e conjuntural de rubricas orçamentárias, entendidas as pecu-liaridades de suas variações, com o dimensionamento orçamentário de projetos especiais de importância para o desenvolvimento sustentável do município nas diversas dimensões de sua ocorrência. Estabelecemos critérios de comparabilidade entre projetos e de eleição cujo foco

foi a ampliação da qualidade de vida dos cidadãos divinopolitanos. Desta forma conseguimos priorizar efe# vamente os projetos mais importantes.

O planejamento para a gestão pressupõe a iden# fi cação de 12 áreas de resultado:

CAMPO REVIGORADO

GESTÃO COMPARTILHADA

+ INCLUSÃO SOCIAL

EDUCAÇÃO

CIDADE SAUDÁVEL

INFRAESTRUTURA

MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO

CIDADE + SEGURA

CIDADE CULTURAL

DIVINÓPOLIS 100 ANOS

CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL

ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA

Dentro dessas 12 áreas de resultado, foram agrupados nossos projetos estutura-dores.

A defi nição de projeto estruturador considera os seguintes aspectos (VILHENA et al., 2006, p. 61-62):

PPA 2010-2013 5

• Estabelece uma visão de futuro que é transformada em resultados concretos;

• Possui impacto posi# vo e mul# plicador do desenvolvimento social e econômi-co em razão de sua capacidade de criar inicia# vas públicas e/ou privadas;

• Mobiliza e ar# cula recursos públicos e/ou privados;

• Dá visibilidade ao planejamento elaborado pelo governo e à sua implementa-ção, gerando na sociedade a percepção de que o governo tem visão de futuro e a persegue com ações;

• Organiza-se como um projeto, com foco bem defi nido, obje# vo mensurável, ações, metas, prazos, custos, resultados esperados, que permitem um geren-ciamento intensivo.

Entendemos que agregar as ações das secretarias em projetos estruturadores é a melhor maneira de promover a integração entre as ações das Secretarias do Execu# vo munici-pal e de promover a interação do Execu# vo com a sociedade civil.

Nobre Presidente da Câmara e Excelen" ssimos Vereadores:

Sabemos do nobre e elevado trabalho que realizam, e das essenciais funções que desempenham para o bom exercício da democracia. Agradecemos a atenção que dispensarão às nossas propostas e reafi rmamos a nossa esperança de que juntos poderemos construir uma cidade próspera, saudável, educada, culta e feliz.

Vladimir de Faria Azevedo

Prefeito Municipal

PPA 2010-2013 6

APRESENTAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 DE DIVINÓPOLIS, MG

A Cons# tuição de 1988 estabelece um sistema orçamentário regulado por três leis: a Lei do Plano Plurianual (PPA); a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

A Lei do Plano Plurianual tem periodicidade quadrienal, avançando um ano do próximo governo. O PPA é um importante instrumento de planejamento do município e es-tabelece os obje# vos, as estratégias e as ações da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como para as rela# vas aos programas de duração con# nuada. Do PPA derivam a LDO e a LOA.

O Plano Plurianual (PPA) 2010-2013 do município de Divinópolis, tem como primei-ra referência para a sua construção o Plano de Governo apresentado a população durante o período eleitoral de 2008 pela candidatura vitoriosa. No decorrer de 2009, esse Plano foi sub-me# do à nova equipe de governo, aos servidores públicos municipais, aos Conselhos Munici-pais, às lideranças setoriais e comunitárias, às lideranças polí# cas, resultando num processo de avaliação, de debate e de aprimoramento das propostas iniciais.

O PPA 2010-2013 está estruturado em áreas de resultado e projetos estrutura-dores, portanto, está orientado para resultados desde a formulação até a implantação e ava-liação de polí# cas, programas e projetos. Sua integração com o planejamento de curto prazo (Lei Orçamentária Anual) e com o planejamento de longo prazo (Plano Diretor e Planejamento Estratégico), deve permi# r que sejam efe# vamente alcançados os resultados mais relevantes para a sociedade e que refl etem os compromissos assumidos pelo governo municipal.

FIGURA 1: Integração entre o planejamento de curto, médio e longo prazo.

A defi nição de metas e indicadores na elaboração do PPA permitem efe# vo geren-ciamento e monitoramento da gestão.

Considerando o que foi dito, a apresentação das informações con# das no Anexo I desse documento destaca as áreas de resultado e, dentro dessas, os projetos estruturadores com o estabelecimento das respec# vas metas, impactos, metas ! sicas, fi nanceiras e indicado-res, como reproduzido abaixo:

ÁREA DE RESULTADO: IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA

PROJETO ESTRUTURADOR: IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

Meta 1 Impacto 1 da Meta 1 Secretaria(s) Meta Física

Meta Física

Meta Física

Meta Física

Indicador da meta ! sica

Respons. Meta Finan-ceira

Meta Finan-ceira

Meta Finan-ceira

Meta Finan-ceira

Indicador da meta fi nanceira

Meta 2 Impacto 1 da Meta 2 Secretaria(s) Meta Física

Meta Física

Meta Física

Meta Física

Indicador da meta ! sica

Impacto 2 da Meta 2 Respons. Meta Finan-ceira

Meta Finan-ceira

Meta Finan-ceira

Meta Finan-ceira

Indicador da meta fi nanceira

Meta 3 Impacto 1 da Meta 3 Sec. Resp. Meta Física ou Meta Finan-ceira

Meta Física ou Meta Finan-ceira

Meta Física ou Meta Finan-ceira

Meta Física ou Meta Finan-ceira

Indicador da meta ! sica ou fi nanceira

TOTAL

A Lei do PPA 2010-2013 prevê a exclusão, inclusão ou alteração de programas e ações por meio de um Projeto de Lei de Revisão Anual proposto pelo Poder Execu# vo.

ANÁLISE DA SITUAÇÃO ATUAL E PERSPECTIVAS PARA A AÇÃO MUNICIPAL

Conforme ressaltado, o PPA 2010-2013 é resultado de um grande esforço de com-preensão dos problemas da cidade que leva a elaboração/formulação de soluções para os seus problemas e a construção de seu futuro. A par# r do diagnós# co feito sobre a real situação da cidade, parte-se para a construção da Divinópolis do amanhã. Quais caracterís# cas essa ci-dade deve possuir para garan# r a qualidade de vida a quem mora nela? A concre# zação desse futuro, no que este depender da intervenção do poder público, começa com o PPA.

Divinópolis, com 216.099 habitantes1 em 2009, é o município que polariza a região Centro-Oeste de Minas Gerais, uma região com mais de 1.000.000 de habitantes. Sua condição

1 Segundo dados da publicação Es# ma# vas das populações residentes, em 1o de julho de 2009, segundo os municípios, IBGE/DPE/COPIS/GEADD, 2009.

PPA 2010-2013 8

de cidade pólo brota de seu desenvolvimento econômico rápido e rela# vamente recente, da diversifi cação de sua economia, cuja base já foi a indústria siderúrgica e que hoje conhece uma expansão do setor de confecção, do comércio que se diversifi ca e dos serviços de profi ssio-nais liberais, da administração pública e do ensino, sendo hoje um pólo regional na educação superior.

Apesar do crescimento populacional e do desenvolvimento econômico, a cidade cresceu de forma desordenada. Estão entre os grandes desafi os de Divinópolis a ampliação e o# mização da mobilidade urbana, o inves# mento na infra-estrutura dos bairros e regiões periféricas ao centro da cidade, o tratamento do esgoto e a revitalização do Rio Itapecerica, a ins# tuição da coleta cele# va e o tratamento dos resíduos, a urbanização da orla do Rio Itape-cerica, a criação e recuperação de espaços que podem ser u# lizados para a prá# ca do lazer, do esporte, da cultura e da educação.

No plano social é necessário dotar o cidadão divinopolitano de maior qualidade de vida. Figurando entre as cidades com melhor IDH-M de Minas Gerais, Divinópolis precisa avan-çar ainda mais para reduzir a desigualdade social e apoiar as minorias, combater as drogas e a criminalidade. Incen# var um modelo de vida que prima pela sustentabilidade, valorizando seus produtos, serviços e seu povo.

Divinópolis precisa tornar mais efi ciente sua estrutura de atendimento a saúde. Atualmente, observa-se uma insa# sfação generalizada com o atual sistema, caracterizado pela baixa resolu# vidade na rede básica; alta demanda reprimida para internações hospitalares; desmo# vação para o bom desempenho do trabalho e estabelecimento de metas por parte dos profi ssionais da rede; difi culdade de acesso aos serviços prestados nos 3 níveis de aten-ção: primária (rede básica), secundária (especialidades) e terciária (hospitalar); sobrecarga no Pronto Socorro Regional; baixa cobertura do Programa Saúde da Família (cobertura estag-nada há 8 anos); difi culdade de diálogo entre gestor e prestadores de serviço na busca efi caz de solução de problemas; desar# culação entre as diferentes instâncias da rede (Centros de Saúde, Unidades de PSF, Policlínica e Pronto Socorro). O PPA leva em consideração os inves# -mentos necessários para melhoria desse quadro.

O poder público local pode ser indutor do desenvolvimento econômico quando desempenha a tarefa de ar# cular os diversos setores produ# vos do município na criação de polí# cas de desenvolvimento local, ou quando procura ar# cular-se com outras esferas do Po-der Público (universidades, ins# tuições, prefeituras das cidades de sua região, governo estad-ual, governo federal, entre outros) e com o setor privado para atrair inves# mentos ou planejar o desenvolvimento local. O município precisa recuperar esta capacidade, pois a cidade precisa redinamizar sua economia, atrair mais inves# mentos, melhorar a infra-estrutura ligada aos negócios, explorar o turismo de negócios. Capacitar os cidadãos, gerar emprego e renda, di-versifi car e modernizar as indústrias com a implantação de um sistema local de inovação são outros desafi os.

No plano da cultura Divinópolis possui uma bonita tradição, o que não impede que se reconheça como desafi os a descentralização da produção cultural, a democra# zação da gestão cultural, a ampliação do grau de par# cipação social nos projetos culturais, a integ-ração da cultura ao desenvolvimento local, a preservação do patrimônio histórico, ar" s# co e cultural. É necessário tornar a cultura um dos componentes básicos para a qualidade de vida da população, garan# r a sobrevivência das tradições culturais locais e dinamizar as a# vidades culturais do município.

O Esporte e Lazer vincula-se a qualidade de vida do munícipe, faz-se necessária

PPA 2010-2013 9

a criação de polí# cas públicas que incen# vem a formação de talentos do esporte no âmbito municipal. Os espaços públicos devem ser melhor aproveitados e integrados a uma polí# ca inteligente que unirá o esporte e o lazer à saúde, à educação, ao turismo e à cultura, promov-endo a cidadania e a inclusão social.

Muitos desses problemas podem ser resolvidos com uma melhor administração do município. A forma de administrar a cidade, consolidada como proposta neste PPA, está sustentada nas idéias de desenvolvimento sustentável, de gestão compar# lhada e de gestão transparente.

Uma administração pública com foco em resultados deve ter um planejamento de longo prazo bem elaborado. Esse planejamento é que garante que a cidade cresça sem que esse crescimento seja desordenado e traga mais problemas no futuro; é esse cuidado com a sustentabilidade que permite que as soluções para os problemas de hoje estejam coerentes com ações que garantam o crescimento permanente de nossa cidade.

Desenvolvimento sustentável é isto, é o desenvolvimento capaz de suprir as ne-cessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações, é o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro.

A Declaração Polí# ca da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, real-izada em 2002, na cidade de Johanesburgo, África do Sul, afi rma que o Desenvolvimento Sus-tentável é construído sobre “três pilares interdependentes e mutuamente sustentadores”: o desenvolvimento econômico, o desenvolvimento social e a proteção ambiental. Essa concep-ção reconhece a complexidade e o inter-relacionamento de questões crí# cas como pobreza, desperdício, degradação ambiental, decadência urbana, crescimento populacional, igualdade de gêneros, saúde, confl ito e violência aos direitos humanos.

O conceito de gestão compar# lhada representa uma visão moderna de adminis-tração pública que envolve o prefeito, vice-prefeito, os secretários, servidores da prefeitura, os Conselhos Municipais na gestão do município e cria mecanismos para valorização dos outros espaços de par# cipação popular.

No modelo de gestão compar# lhada, as polí# cas públicas passam a ser discu# das, formatadas e deliberadas com uma par# cipação efe# va dos servidores da prefeitura, que tra-balharão dentro de um sistema de metas e premiação no cumprimento dessas. A sociedade civil, por meio dos Conselhos, das Conferências Municipais, da Audiências Públicas, terá papel a# vo na defi nição das polí# cas públicas. As polí# cas públicas serão discu# das com as associa-ções comunitárias e organizações não-governamentais.

A proposta de gestão compar# lhada busca integrar as três dimensões fundamen-tais para a construção de uma gestão pública democrá# ca pelo envolvimento de toda a equi-pe de gestores e da sociedade nas prá# cas de gestão: são elas as dimensões sociopolí# ca, econômico-fi nanceira e ins# tucional-administra# va.

A dimensão econômico-fi nanceira implica em: gestão da qualidade do gasto; gestão orçamentária, fi nanceira e contábil; efi ciência; redução de despesas; dimensionamento da força de trabalho; produ# vidade; polí# ca de reajustes salariais; previdência do servidor.

A dimensão ins# tucional-administra# va implica em: gestão da qualidade; simplifi -cação administra# va; gestão do atendimento; gestão da organização governamental (enfoque sistêmico); capacitação e gestão de competências; gestão de cargos e carreiras; assistência ao servidor; direção pública; sistemas centrais (compras, RH, logís# ca, TI, orçamento, fi nanças, etc); controle, promoção da transparência, prestação de contas e combate a corrupção; planos

PPA 2010-2013 10

de desenvolvimento (estratégicos e plurianual); gestão por programas (formulação, monito-ramento e avaliação de programas e ações); planejamento estratégico; contratos de gestão e acordos de resultados; avaliação de desempenho; revisão do quadro ins# tucional do mu-nicípio; criação de uma central de projetos com obje# vo de elaborar projetos para captação de recursos nas mais diversas áreas.

A dimensão sociopolí# ca implica em: valorização, na gestão, dos Conselhos Mu-nicipais, Conferências Municipais, Associações Comunitárias e ONGs para a orientação das polí# cas públicas; redefi nição e execução do orçamento par# cipa# vo; atenção às minorias (portadores de necessidades especiais, afro-descendentes, entre outros grupos).

Para que haja democracia, é preciso transparência. A administração tem como uma das prioridades a implantação de canais de comunicação entre a sociedade e o governo. A proposta visa es# mular a par# cipação popular, diminuir a burocracia e combater a corrup-ção. Dessa forma, a população pode acompanhar de perto as ações da Prefeitura, fi scalizando e propondo obras e projetos para o governo do município.

A u# lização das Tecnologias de Informação e da Comunicação (TIC’s) será forte-mente incen# vada para o fortalecimento de canais de comunicação entre a administração pública e a sociedade que auxiliem na elaboração, acompanhamento e avaliação de polí# cas públicas.

Com o Governo I# nerante, far-se-á a transferência simbólica da sede da Prefeitura para uma região da cidade, de forma que, a cada ano, todas as regiões: norte, sul, leste e oeste serão contempladas com a presença do prefeito, vice-prefeito, secretários e estrutura de governo, visitando e interagindo com os moradores na busca da melhor solução para os problemas dessas regiões.

As propostas con# das neste PPA obje# vam enfrentar os desafi os aqui postos por meio do planejamento da ação governamental. Essas propostas estão organizadas em doze áreas de resultado e 57 projetos estruturadores. Dentro de cada projeto estruturador uma série de ações estão previstas, com indicação de metas ! sicas, fi nanceiras e indicadores para garan# r o acompanhamento por parte de todos os interessados na importante tarefa da fi sca-lização das ações do Execu# vo.

As doze áreas de resutado e os 58 projetos estruturadores são apresentados abaixo:

Área de resultado 1 Campo revigorado

3 projetos estruturadores: Abastecimento, Assistência Social e Segurança Alimentar

Capacitação da Gestão No Campo

Assistência ao Produtor pelo Convênio com a EMATER

Área de resultado 2 Gestão compar# lhada

5 projetos estruturadores Fomento ao associa# vismo

Conselhos Municipais A# vos e Par# cipa# vos na Gestão

Par# cipação social no fomento econômico

Par# cipação popular no orçamento

Governo I# nerante

PPA 2010-2013 11

Área de resultado 3 Mais inclusão social

3 projetos estruturadores Mais cidadania

Divino lar

Diagnós# co social

Área de resultado 4 Educação

6 projetos estruturadores Educação infan# l 0 a 5 anos

Ensino fundamental

Educaçao de Jovens e Adultos

Manutenção das caixas escolares

Educação para o esporte

Educação para o trânsito

Área de resultado 5 Cidade saudável

8 projetos estruturadores Mais leitos e humanização do atendimento

Reestruturação da rede ! sica e instrumentalização das unidades com materiais de consumo, equipamentos e insumos adequados

Melhoraria da resolu# vidade da assistência à saúde

Sistema de atenção à saúde integrado

Mais tecnologia para melhores resultados

Gestão efi ciente dos processos

Alinhamento do processo de trabalho às ro# nas padronizadas

Promover a efi ciência do planejamento em gestão

Área de resultado 6 Infraestrutura planejada

8 projetos estruturadores Melhoria de Estradas e Acessos ao Campo

Melhoria na Distribuição de água na ZONA RURAL

Aeroporto, Centros e Núcleos Industriais

Mais infra-estrutura para programas sociais

Infra-estrutura e esporte

Novo Bairro

Reforma dos cemitérios e velórios

Pequenas ações, grandes resultados

Área de resultado 7 Modernização e transparência da gestão

5 projetos estruturadores Gestão da qualidade

Base de dados

Aprimoramento ins# tucional, apoio e captação de recursos

Central de veículos

Engenharia e controle do tráfego

PPA 2010-2013 12

Área de resultado 8 Cidade mais segura

2 projetos estruturadores Divinópolis mais segura

Escola segura

Área de resultado 9 Cidade cultural

6 projetos estruturadores Teia cultural

Popularização da arte

Complexo cultural

Formação ar" s# ca

Memória e patrimônio

Censo cultural

Área de resultado 10 Divinópolis centenária

1 projeto estruturador Projeto “Centenário”

Área de resultado 11 Crescimento sustentável

9 projetos estruturadores Fomento a indústria, ao comércio e aos prestadores de serviços

Geração de emprego e renda

Turismo de negócio e eventos

Capacitando Cidadãos

Mais presença no esporte

Tratamento de resíduos, coleta sele# va

Parque da Lagoa da Sidil

Planejamento urbano e ambiental

Produtor de águas - preservação de nascentes

Área de resultado 12 Esporte, lazer e qualidade de vida

2 projetos estruturadores Eventos e programas

Lazer e cultura

Para cada projeto estruturador é realizado um Acordo de Resultados entre o Pre-feito, o Secretário responsável pelo projeto e o Secretário de Planejamento e Gestão, com o obje# vo de pactuar as responsabilidades pelo alcance de resultados e respec# vas metas do projeto estruturador.

Para realização dos projetos estão previstas parcerias com outras esferas de gov-erno, en# dades da sociedade civil e inicia# va privada.

A situação fi nanceira do Município no período 2005 a 2008, evidencia uma situa-ção de rela# va melhoria. Houve um crescimento da receita corrente durante todo o período: de R$ 159.765.228,56, em 2005 para R$ 248.593.456,90, em 2008, representando uma varia-

PPA 2010-2013 13

ção de 55,6% no período.

As receitas próprias do Município também apresentaram crescimento. Em 2005 representavam R$ 112.620.792,06, em 2008 representavam R$ 173.659.122,53, uma variação de 54,2% no período. O PPA projeta um crescimento das receitas para o período 2010-2013 como resultado não apenas da expansão da a# vidade econômica, mas de medidas de mo-dernização da Administração Tributária. Projetos para implantação de so* wares específi cos ligados ao gerenciamento da arrecadação e ações de recadastramento impregando modernas tecnologias estão previstas na peça orçamentária.

Obje# vando fi nanciar inves# mentos, o Município pretende fazer uso mais inten-sivo de receitas de operações de crédito, possibilitado por seu rela# vamente baixo endivida-mento.

No período 2006-2008 houve um crescimento das despesas de 34,26%. Em 2006 as despesas representavam R$ 179.004.469,84 em valores empenhados, em 2008 representa-vam R$ 240.322.545,69.

A estrutura das despesas por funções de governo, entre 2005 e 2008, mostra a saúde e a educação como áreas que receberam mais recursos.

As despesas com pessoal cresceram 23,87% no período 2006-2008 e exigem moni-toramento adequado, sobretudo quando considerada a situação peculiar do município quanto ao marco legal que orienta as correções de vencimentos a cada ano e a incorporação de servi-dores realizadas ao longo de 2008.

A metodologia u# lizada na elaboração do PPA mesclou as previsões com base no comportamento histórico e conjuntural de rubricas orçamentárias, entendidas as peculiari-dades de suas variações, com o dimensionamento orçamentário de projetos especiais de im-portância para o desenvolvimento sustentável do município nas diversas dimensões de sua ocorrência. As projeções ofi ciais de infl ação, de crescimento do PIB, entre outras, realizadas por órgãos ofi ciais foram u# lizadas. Também foram estabelecidos critérios de comparabilidade e de eleição entre projetos cujo foco foi a ampliação da qualidade de vida dos cidadãos divino-politanos. Desta forma, os projetos mais importantes foram priorizados.

Antônio Luiz Arque< Faraco Júnior

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

PPA 2010-2013 14

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

LEI N. 7.129/2009

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Mu-nicípio de Divinópolis, para o período de 2010 a 2013.

O Povo de Divinópolis, por seus representantes legais aprova, e eu, na qualidade de Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O Plano Plurianual do Município de Divinópolis, para o período de 2010 a 2013, cons! tuídos pelos Anexos I, II e III constantes desta Lei, será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e do Orçamento anual.

Art. 2º A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício fi nanceiro indicará os programas prioritários a serem incluídos no projeto de Lei Orçamentária, com indicação da fonte dos recursos.

Art. 3º A exclusão ou a alteração de programas constantes desta Lei ou a inclusão de novo programa serão propostas pelo Poder Execu! vo, por meio de projeto de lei específi co.

Art. 4º O Poder Execu! vo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia 30 de setem-bro de cada exercício, relatório de avaliação do Plano Plurianual.

§ 1º Juntamente com o relatório de avaliação do Plano Plurianual, o Poder Execu-! vo poderá apresentar projeto de lei de revisão anual ou específi co de alteração deste Plano, propondo a exclusão ou alteração dos Programas constantes deste Plano ou a inclusão de novos Programas.

§ 2º O relatório previsto no caput deste ar! go conterá demonstra! vo, por pro-grama, da execução # sica e fi nanceira do exercício anterior e a acumulada.

§ 3º O Poder Legisla! va procederá à realização de audiências públicas durante a tramitação do projeto de Lei de revisão anual do Plano Plurianual, como condição obrigatória

PPA 2010-2013 15

para sua aprovação, atendidas as disposições constantes do art. 44 do Estatuto das Cidades e o art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Divinópolis, 31 de Dezembro de 2009.

Vladimir de Faria Azevedo

Prefeito Municipal

Rogério Eustáquio Farnese

Procurador Geral

Fernando Ordones Lemos

Secretário Municipal de Governo

Antônio Luiz Arque$ Faraco Júnior

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

PPA 2010-2013 16

ANEXO I

PLANO PLURIANUAL 2010-2013 ORGANIZADO POR ÁREAS DE RESULTADO, PROJETOS ESTRU-TURADORES, AÇÕES, IMPACTOS, METAS FÍSI-

CAS, METAS FINANCEIRAS E INDICADORES

PROJETO ESTRUTURADOR: Abastecimento, Assistência Social e Segurança Alimentar

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

10 20 30 40 100

R$ 166.638,00 R$ 174.970,62 R$ 183.719,16 R$ 192.905,11 R$ 718.232,89

50 70 100 100

R$ 34.000,00 R$ 35.000,00 R$ 36.750,00 R$ 38.587,50 R$ 144.337,50

95.500,00R$ 96.000,00R$ 98.000,00R$ 100.000,00R$ 389.500,00R$

543.000,00R$ 90.000,00R$ 94.500,00R$ 99.225,00R$ 826.725,00R$

Promover política de educação alimentar,

abastecimento e segurança alimentar pelo

Restaurante popular

Melhoria da qualidade da alimentação, promoção

da segurança alimentar e educação nutricionalDES. SOCIAL 1.183.585,00R$ 1.432.600,00R$ 1.681.615,00R$ 1.930.630,00R$ 6.228.430,00R$ Investimento no Restaurante Popular

Oferecer merenda/alimentação escolar de qualidade

Valorizar os produtores regionais/Aumentar a

adesão à alimentação escolar/Buscar segurança

alimentar sustentável

EDUCAÇÃO R$ 1.000.000,00 R$ 1.100.000,00 R$ 1.200.000,00 R$ 1.300.000,00 R$ 4.600.000,00 Investimento na melhoria da

merenda/alimentação escolar

Implantar o programa de hortas comunitáriasDesenvolvimento de hortas comunitárias no

municípioAGRONEGÓCIOS R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 40.000,00 Números de hortas estabelecidas

TOTAL R$ 3.032.723,00 R$ 2.938.570,62 R$ 3.304.584,16 R$ 3.671.347,61 R$ 12.947.225,39

PROJETO ESTRUTURADOR: Capacitação da Gestão No Campo

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

30 35 40 50

10.000,00R$ 10.500,00R$ 11.025,00R$ 11.576,25R$ 43.101,25R$

30 40 50 60

15.000,00R$ 15.750,00R$ 16.537,50R$ 17.364,38R$ 64.651,88R$

TOTAL R$ 25.000,00 R$ 26.250,00 R$ 27.562,50 R$ 28.940,63 R$ 107.753,13

PROJETO ESTRUTURADOR: Assistência ao Produtor pelo Convênio com a EMATER

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

55 60 65 70 250

100.000,00R$ 110.000,00R$ 120.000,00R$ 130.000,00R$ 460.000,00R$

2 2 2 2 8

12.200,00R$ 13.420,00R$ 15.762,00R$ 12.550,10R$ 53.932,10R$

TOTAL R$ 112.200,00 R$ 123.420,00 R$ 135.762,00 R$ 142.550,10 R$ 513.932,10

Extensão Rural no município - difusão de tecnologias.

Aprimoramento técnico dos produtores pela

assistência técnica dirigida e à grupos de

produtores.

AGRONEGÓCIOS Produtores Atendidos

Realização de cursos de capacitação técnicaCursos de atualização em horticultura, fruticultura

e agropecuária.AGRONEGÓCIOS N. de cursos realizados

ÁREA DE RESULTADO: CAMPO REVIGORADO

Implantação de plano de intervenção técnico-

administrativa para viabilizar a produção leiteira em

pequenas propriedades, de acordo com diagnóstico

prévio.

Capacitação de produtores para viabilidade do

negócio do leite em pequenas propriedades no

município

AGRONEGÓCIOS% da renda proveniente do leite sobre a

Renda familiar

Implantação do Comitê de Apoio ao Pequeno

Produtor Rural, serviço de apoio ao produtor rural nas

áreas de meio-ambiente, trabalhista, previdenciária,

segurança pública e inspeção sanitária de produtos de

origem animal e vegetal.

Possibilitar o encaminhamento das demandas dos

produtores no atendimento das legislações e

adequações necessárias para regularização das

pequenas propriedades rurais e seus

empreendimentos

AGRONEGÓCIOS % de produtores atendidos

Implantação da Feira Permanente da Agricultura

Familiar

Criação de um canal de comercialização direto do

Agricultor Familiar e consumidor AGRONEGÓCIOS Implantação da feira

Implantação do banco de alimentos para arrecadar

alimentos fora de padrão de consumo, beneficá-los e

distribuí-los às entidades assistenciais cadastradas na

SEMAG e MDS

Promover aproveitamento de produtos utilizáveis,

abastecendo as entidades assistenciais,

possibilitando acesso à alimentos saudáveis a

pessoas de baixa renda. Segurança Alimentar.

AGRONEGÓCIOS/DES.

SOCIALImplantação do banco de alimentos

Implantação do SIM: Inspeção de Produtos de Origem

Animal (POA) e Vegetal (POV)

Alimentos de origem animal e vegetal produzidos

em mínimas condicões técnico higiênico e

sanitárias necessárias

AGRONEGÓCIOS N. de Registros definitivos

Organização e padronização das feiras livresOrganização dos feirantes em setores e

padronização das barracasAGRONEGÓCIOS % de feiras organizadas e padronizadas

PROJETO ESTRUTURADOR: Fomento ao associativismo

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

10 15 20 30

13.300,00R$ 15.000,00R$ 16.250,00R$ 17.500,00R$ 62.050,00R$

40 60 80 80

13.300,00R$ 15.000,00R$ 16.250,00R$ 17.500,00R$ 62.050,00R$

2 2 2 2 8

13.300,00R$ 15.000,00R$ 16.250,00R$ 17.500,00R$ 62.050,00R$

2 2 2 2 8

13.300,00R$ 15.000,00R$ 16.250,00R$ 17.500,00R$ 62.050,00R$

TOTAL R$ 53.200,00 R$ 60.000,00 R$ 65.000,00 R$ 70.000,00 R$ 248.200,00

PROJETO ESTRUTURADOR:

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

Realizar Congressos Municipais de educação com

periodicidade bianual

Estabelecer canais que permitam a construção

das políticas públicas da educação no município

com a participação da sociedade

EDUCAÇÃO R$ 40.000,00 R$ 50.000,00 R$ 60.000,00 _ R$ 150.000,00 Investimento realizado

Criação do Conselho Municipal de Cultura

Seguindo a orientação da gestão compartilhada, o

Conselho terá caráter deliberativo para políticas

públicas de cultura. Fica também responsável pela

análise de projetos inscritos na lei de incentivo ou

fundo, cabendo a ele a deliberação dos projetos

aprovados, sem interferência política.

CULTURA X Conselho Municipal de Cultura

Reestruturação do Conselho Municipal do Trabalho,

Emprego e Renda.

Valorização do Conselho Municipal do Trabalho,

Emprego e Renda, permitindo a contribuição da

sociedade civil organizada na gestão municipal e

nas políticas voltadas para a área de atuação do

Conselho.

DES. ECON. X Reestruturação do Conselho

Reestruturação do Conselho Municipal de

Desenvolvimento Econômico.

Valorização do Conselho Municipal do

Desenvolvimento Econômico, permitindo a

contribuição da sociedade civil organizada na

gestão municipal e nas políticas voltadas para a

área de atuação do Conselho.

DES. ECON. X Reestruturação do Conselho

Reestruturação e ampliação do número de Conselhos

Tutelares

Reestruturar o conselho existente e criar um

segundo Conselho Tutelar da criança e do

adolescente.

GOVERNO R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 240.000,00 Reestruturação do Conselho

TOTAL R$ 220.000,00 R$ 240.000,00 R$ 260.000,00 R$ 190.000,00 R$ 910.000,00

ÁREA DE RESULTADO: GESTÃO COMPARTILHADA

Capacitação dos gestores das associações e conselhos

comunitários.

140.000,00R$ 130.000,00R$ 520.000,00R$ Investimento nos conselhos

Aprimoramento da gestão dos conselhos

comunitários e preparar novas lideranças.AGRONEGÓCIOS N. de eventos de capacitação

Elaborar seminários sobre associativismo e material

gráfico de apoio

Criação de espaço para discussão e debate com

produtores sobre problemas relacionados à

adesão, manutenção , objetivos e planejamento

das associações.

AGRONEGÓCIOS N. de eventos

Estimular adesão de produtores à Associação de

Produtores da Agricultura Familiar no Município

Organização dos produtores em entidade

representativa da classe.AGRONEGÓCIOS % de agricultores associados

Celebrar convêncios com conselhos comunitários

rurais

Gestão dos aparelhos comunitários pela própria

comunidade. Ex.: Centros sociais, sistema de AGRONEGÓCIOS % de conselhos conveniados

Conselhos Municipais Ativos e Participativos na Gestão

Conselhos Municipais Ativos e Participativos na

Gestão

Suporte as atividades dos conselhos municipais

permitindo seu adequado funcionamentoGOVERNO 120.000,00R$ 130.000,00R$

PROJETO ESTRUTURADOR: Participação social no fomento econômico

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

Elaboração do Plano de Quinquenal de

Desenvolvimento Econônico.

Planejamento do desenvolvimento econômico do

município envolvendo setores representativos da

sociedade civil organizada.

DES. ECON. X Elaboração do PQDE

PROJETO ESTRUTURADOR: Participação popular no orçamento

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

em construção em construção em construção em construção

Até 5% do orçamento

anual

Até 10% do orçamento

anual

Até 15% do orçamento

anual

Até 20% do orçamento

anual

Escolha do local para a construção da nova sede da

Prefeitura mediante realização de quatro audiências

públicas nas regiões sul, leste, oeste e central,

devidamente homologadas e acatados seus

resultados.

Escolha do local da sede pela população

divinopolitanaGABINETE

Sede em local que atenda o melhor

interesse da população divinopolitana.

PROJETO ESTRUTURADOR: Governo Itinerante

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

Deslocamento do núcleo estratégico do governo para

discutir com a população suas metas e prioridades

Democratização da gestão pela sua proximidade

com a população

PLAN. E GESTÃO/

GOVERNO/ USINA DE

PROJETOS/ SAÚDE/

EDUCAÇÃO/ CULTURA/

AGRONEGÓCIOS

6 6 8 8 28 N. de eventos realizados

Participação popular no orçamento

Ampliação e efetivação da participação popular no

orçamento, garantindo a construção de uma peça

orçamentária participativa e direcionada para o

interesse popular

PLAN. E GESTÃO/

GOVERNO/ USINA DE

PROJETOS

Índice de participação popular no processo

orçamentário

PROJETO ESTRUTURADOR: Mais Cidadania

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

75 100 100 100

70.000,00R$ 95.000,00R$ 100.000,00R$ 105.000,00R$ 370.000,00R$

em construção em construção em construção em construção em construção

35.000,00R$ 42.000,00R$ 49.000,00R$ 56.000,00R$ 182.000,00R$

em construção em construção em construção em construção em construção

67.000,00R$ 73.000,00R$ 79.000,00R$ 85.000,00R$ 304.000,00R$

em construção em construção em construção em construção

350.000,00R$ 412.000,00R$ 474.000,00R$ 536.000,00R$ 1.772.000,00R$

100 100 100 100

20.000,00R$ 20.000,00R$ 20.000,00R$ 20.000,00R$ 80.000,00R$

em construção em construção em construção em construção

230.000,00R$ 276.000,00R$ 322.000,00R$ 368.000,00R$ 1.196.000,00R$

em construção em construção em construção em construção

447.536,00R$ 465.289,00R$ 483.042,00R$ 500.795,00R$ 1.896.662,00R$

em construção em construção em construção em construção

255.886,00R$ 270.854,00R$ 285.822,00R$ 300.790,00R$ 1.113.352,00R$

em construção em construção em construção em construção

210.000,00R$ 224.560,00R$ 239.120,00R$ 253.680,00R$ 927.360,00R$

em construção em construção em construção em construção

80.000,00R$ 82.000,00R$ 83.450,00R$ 85.266,00R$ 330.716,00R$

em construção em construção em construção em construção

42.000,00R$ 45.000,00R$ 38.000,00R$ 37.666,00R$ 162.666,00R$

em construção em construção em construção em construção

50.000,00R$ 60.000,00R$ 70.000,00R$ 80.000,00R$ 260.000,00R$

Melhorar e ampliar o atendimento do Centro

Educacional de Atendimento Especializado- CEAE

Atender os educandos de 5 a 14 anos com

necessidades educativas especiaisEDUCAÇÃO R$ 11.000,00 R$ 16.000,00 R$ 20.000,00 R$ 25.000,00 R$ 72.000,00 Investimento realizado

Firmar parcerias com outras esferas de governo,

ONGs e Empresas para adquirir 15 cadeiras de rodas

motorizadas por ano e para ampliar as possibilidades

de atendimento aos alunos em suas necessidades

especiais

Adquirir 15 cadeiras motorizadas por ano e criar

oportunidades de inclusão aos jovens e adultos

com necessidades especiais em oficinas pré-

profissionalizantes com programas específicos de

educaçao profissional conforme Plano Decenal de

Educaçao do Município

DES. SOCIAL/EDUCAÇÃO R$ 12.000,00 R$ 15.000,00 R$ 18.000,00 R$ 21.000,00 R$ 66.000,00 Investimento realizado com as parcerias.

Implantar salas de recursos multifuncionais nas

unidades escolares da rede municipal

Oportunizar a inclusão de educandos portadores

de necessidades especiais em escolas comunsEDUCAÇÃO R$ 210.000,00 R$ 200.000,00 R$ 220.000,00 R$ 240.000,00 R$ 870.000,00 Investimento realizado

Elaborar e implantar Política de Formaçao

Continuada para educadores que atuam na Educaçao

Especial

Qualificar os educaores da Educação Especial

contribuindo para a melhoria da qualidade da

Educaçao infantil

EDUCAÇÃO R$ 20.000,00 R$ 22.000,00 R$ 24.000,00 R$ 26.000,00 R$ 92.000,00 Investimento realizado

Manter e ampliar o Serviço de Orientação e Apoio

Especializado a Indivíduos e Famílias vítimas de

violência - CREAS

Atendimento de situações de violência contra a

mulher, idosos, pessoas com deficiência e de

preconceitos (homofobia, raça, credo, etc.)

DES. SOCIAL N. de atendimentos.

Maior eficácia, eficiência e efetividade ao

atendimento a mulherDES. SOCIAL N. de atendimentos.

Manter e ampliar o programa de atenção ao migranteMaior eficácia, eficiência e efetividade ao

atendimento ao migranteDES. SOCIAL N. de atendimentos.

Maior eficácia, eficiência e efetividade no

atendimento as pessoas portadoras de

necessidades especiais

DES. SOCIAL N. de atendimentos.

Manter e ampliar o Centro de Convivência da pessoa

idosa

Maior eficácia, eficiência e efetividade no

atendimento as pessoas idosasDES. SOCIAL N. de atendimentos.

Manter e ampliar o atendimento no Centro de

Atenção a Mulher

Manter e ampliar o serviço de enfrentamento à

violência, ao abuso e à exploração sexual contra

crianças e adolescentes - CREAS

Promoção de ações de enfrentamento das

situações de violação de Direitos relativos ao nível

de proteção social especial

DES. SOCIAL N. de atendimentos.

Estabelecer parcerias com as Instituições de Ensino

que atuam no município

Envolvimento das IES que atuam no município

mediante a realização de atividades conjuntas em

seu âmbito de capacitação permanente, pesquisa

e extensão, avaliação de serviços, programas,

projetos e benefícios sócio-assistenciais

DES. SOCIAL% de Instituições de Ensino Superior

parceiras

Implantação da rede de instituições acolhedorasMelhoria na gestão dos abrigos municipais pela

gestão em redeDES. SOCIAL % de abrigos interligados em rede.

Implantar o sistema de vigilância social

Detecção e prestação de informação das

características e dimensões das situações de

vulnerabilidade social que trazem riscos e danos

aos cidadãos, à sua autonomia, à sua socialização,

e ao convívio familiar

N. de atendimentos.

Estruturar o Programa de Erradicação do Trabalho

Infantil - PETIRedução/erradicação do trabalho infantil DES. SOCIAL Índice de trabalho infantil.

ÁREA DE RESULTADO: MAIS INCLUSÃO SOCIAL

N. de atendimentos.

Implantar o plantão social

Assistência, a partir de mecanismos seletivos,

cidadãos que buscam meios para solucionar

situações de emergências ou identificados por

diagnóstico social, como pessoas necessitadas

DES. SOCIAL

DES. SOCIALNúmero de serviços prestados/Número de

acompanhamentos realizados.

Manter e ampliar o Serviço de Orientação e

Acompanhamento a Adolescentes em cumprimento

de medidas sócio-educativas de liberdade assistida e

de prestação de serviços à comunidade – CREAS

Maior eficácia, eficiência e efetividade ao

atendimento às medidas sócio-educativas de

liberdades assistidas e de prestação de serviços à

comunidade.

DES. SOCIAL

Manter e ampliar o Centro de Convivência das

pessoas portadoras de necessidades especiais

Elaborar e implantar o Programa Famílias

Acolhedoras

Organizar o acolhimento na residência de famílias

acolhedoras de crianças e adolescentes afastados

da família de origem, mediante medidas

protetivas, criando a reintegração familiar,

evitando-se a institucionalização

DES. SOCIAL R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 120.000,00 % de crianças e adolescentes acolhidos.

Monitorar o programa "Bolsa Família"

Cumprir exigências do MEC/MDS e possibilitar às

famílias o recebimento de recursos do "Bolsa

Família"

EDUCAÇÃO 100 100 100 100 % de escolas monitoradas

Projeto esportivo

Ampliação da inclusão social pelo esporte de

crianças, adolescentes e portadores de

necessidades especiais

ESPORTE E LAZER 1000 1200 1350 1500 5050 N. de incluídos

5 5 5 5 20

R$ 31.350,00 R$ 35.000,00 R$ 38.650,00 R$ 42.300,00 R$ 147.300,00

Implantação e manutenção de bibliotecas móveisPossibilitar o acesso a informação e o incentivo à

leituraEDUCAÇÃO R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 40.000,00 Investimento realizado

Implantar o Serviço Família AcolhedoraCrianças e adolescentes acolhidos - baixa

permanência em abrigosDES. SOCIAL R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 120.000,00 % de crianças e adolescentes acolhidos.

Manutenção do Fundo para Infância e AdolescênciaProgramas e Serviços com mais qualidade para as

famíliasDES. SOCIAL R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 120.000,00 N. de atendimentos.

Elaboração de Planos Municipais.

Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa

do Direito da Criança e Adolescente, à Convivência

Familiar e Comunitária; Plano

Municipal de Atendimento às medidas

sócioeducativas; Plano Municipal de

Enfrentamento e Combate ao Abuso e Exploração

Sexual de Crianças e Adolescentes, Plano

Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e

Proteção ao Adolescente trabalhador

DES. SOCIAL R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 120.000,00 N. de programas implantados.

Implantação da Ouvidoria Municipal de Criança e do

Adolescente

Crianças e adolescentes se organizando e

participando ativiamente da vida da cidadeDES. SOCIAL R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 120.000,00 Ouvidoria implantada.

Implementação, manutenção e ampliação de políticas

públicas para as pessoas com deficiência, idosas, de

orientação sexual diversa, para o esporte e assitência

social.

Melhoria da qualidade de vida do divinopolitano.

DES.

SOCIAL/EDUCAÇÃO/ESPO

RTE E LAZER

X X X X Implementação, manutenção e ampliação

das políticas públicas.

R$ 5.101.772,00 R$ 5.613.703,00 R$ 6.124.084,00 R$ 6.642.497,00 R$ 23.482.056,00

PROJETO ESTRUTURADOR: Divino Lar

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

TOTAL R$ 36.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 42.000,00 R$ 158.000,00

PROJETO ESTRUTURADOR: Diagnóstico social

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

X

30.000,00R$ -R$ -R$ -R$ 30.000,00R$

TOTAL R$ 30.000,00 R$ - R$ - R$ - R$ 30.000,00

TOTAL

Elaborar política pública para concessão de

transporte escolar para os alunos da rede

pública/Manter o programa de transporte escolar

EDUCAÇÃO Investimento realizado

Criar projetos esportivos voltados para os jovens dos

bairros, aproveitando os espaços das escolas e praças

públicas

Inclusão de crianças e jovens pela prática do

esporte em bairros periféricosESPORTE E LAZER 750 750 750 750 3000 N. de jovens

R$ 2.800.000,00 R$ 3.100.000,00 R$ 13.000.000,00 R$ 3.700.000,00 R$ 3.400.000,00

N. de equipes de esportistas do para-

desporto

Desenvolver e implantar um programa de habitação

que prima pela qualidade das residênciasRedução do déficit habitacional DES. SOCIAL 36.000,00R$ 40.000,00R$

Programa de incentivo à prática do esporte para os

portadores de necessidades especiais

Programa de desenvolvimento de esportistas para-

desportoESPORTE E LAZER

Garantir a melhoria da oferta de transporte

escolar e racionalizar os gastos

40.000,00R$ 42.000,00R$ R$ 158.000,00 Investimento na implantação do programa

Implementar o Sistema Municipal de Informação,

Monitoramento e Avaliação

do Suas, para registro do número de cidadãos em

situação de vulnerabilidade

social (pessoas acima de 60 anos, crianças em

situação de trabalho de rua,

portadores de necessidades especiais, usuários dos

programas de proteção

social do governo federal, entre outros)

Formação de banco de dados e informações que

permitam o planejamento e adequada execução

de projetos sociais. Prover o município de

informações atualizadas sobre a situação social de

seus cidadãos

DES. SOCIAL X Existência do banco de dados

Conclusão do diagnóstico social urbano e rural no

âmbito municipal para subsidiar as políticas públicas

na área da Assistência Social

Diagnóstico social para orientar a gestão em suas

açõesDES. SOCIAL Publicação do diagnóstico.

PROJETO ESTRUTURADOR: Educação infantil 0 a 5 anos

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

30 35 40 40

R$ 3.050.000,00 R$ 3.500.000,00 R$ 4.000.000,00 R$ - R$ 10.550.000,00

60 60 65 65

R$ 450.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 3.450.000,00

Ampliar a oferta de vagas

Racionalizar e melhorar os serviços prestados

Possibilitar espaços físicos adequados para a

execução de práticas pedagógicas que

considerem as necessidades da faixa etária

R$ 60.000,00 R$ 300.000,00 R$ 400.000,00 R$ 500.000,00 R$ 1.260.000,00

Satisfeito/ Muito satisfeito Satisfeito/ Muito satisfeito Satisfeito/ Muito satisfeito Satisfeito/ Muito satisfeito

R$ 240.000,00 R$ 240.000,00 R$ 240.000,00 R$ 240.000,00 R$ 960.000,00

50 50

R$ 180.000,00 R$ 200.000,00 R$ 220.000,00 R$ 240.000,00 R$ 840.000,00

80 90 100 100

R$ 50.000,00 R$ 60.000,00 R$ 80.000,00 R$ 100.000,00 R$ 290.000,00

EDUCAÇÃO em construção em construção em construção em construção em construção Indice de crianças alfabetizadas aos 8

anos

Diminuiçao do índice de defasagem

idade/ano de escolaridade

Definir a política de atendimento da

Educaçao InfantilCumprir a legislaçao EDUCAÇÃO em construção em construção em construção em construção em construção

Número de crianças atendidas X

Número de crianças cadastradas por

faixa etária

Ampliar gradativamente o atendimento da

Educaçao Infantil em ordem decrescente de

idade

EDUCAÇÃO

Estabelecer parcerias com órgãos

governamentais e não-governamentais

Buscar novos aliados na sociedade, ampliar o

movimento a favor da educação e desenvolver

programas que abordem os problemas sociais e

educacionais de forma integrada

EDUCAÇÃO em construção em construção em construção em construção em construção

Nível de participaçao e

acompanhamento das ações e

necessidades da Educaçao Infantil

TOTAL R$ 4.030.000,00 R$ 5.300.000,00 R$ 5.940.000,00 R$ 2.080.000,00 R$ 17.350.000,00

EDUCAÇÃO

Nível de satisfaçao das unidades de

educaçao infantil com o desempenho

das estagiárias

Reorganizar, ampliar e reformar os

espaços existentes

Qualificaçao dos professores atuantes na

Educação Infantil, contribuindo para a melhoria

da qualidade da Educaçao Municipal

EDUCAÇÃO% de profissionais da Educaçao Infantil

atendidos

% da população de até 3 anos de idade

atendida

Construir 3 unidades de Educação

Infantil com recursos do município

Desenvolvimento de pré-requisitos para a

aprendizagem no Ensino Fundamental. Eliminar

gradativamente a locaçao de espaços para

atendimento da Educaçao Infantil

EDUCAÇÃO% da população de 4 e 5 anos de idade

atendida

Rever os convênios de estágios no que

diz respeito ao papel dos estagiários

nos Centros Municipais de Educação

Infantil – CMEI’s e manter os

estagiários

Otimização da atuaçao de estagiárias junto aos

CMEIS

% da população de até 3 anos de idade

atendida

Manter creches conveniadas e

municipalizar creches mantidas por

entidades filantrópicas

Desvincular a Educaçao Infantil da Assistencia

Social atendendo a recomendaçao das novas

diretrizes nacionais de Educaçao Infantil

EDUCAÇÃO

Elaborar e implantar política de

formaçao continuada para professores

que atuam na Educaçao Infantil

% da população de 4 e 5 anos de idade

atendidaEDUCAÇÃO

Oferecer Educaçao de Qualidade

Propiciar aos alunos da Educaçao Infantil a

aquisiçao de competências e habilidades que

garantam uma trajetória de sucesso no ensino

fundamental

ÁREA DE RESULTADO: EDUCAÇÃO

Construir e equipar 06 unidades de

Educação Infantil com recursos do Pró-

Infancia e contra-partida do município

Ampliação do número de vagas na Ed. Infantil,

garantindo o cumprimento das normas legais e

da meta n 3 do Plano Decenal de Educaçao do

Município. Eliminar gradativamente a locaçao

de espaços para atendimento da Educaçao

Infantil

80

EDUCAÇÃO

80

PROJETO ESTRUTURADOR: Ensino fundamental

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

em construção em construção em construção em construção

R$ 4.700.000,00 R$ 3.300.000,00 R$ 3.600.000,00 R$ 1.400.000,00 R$ 13.000.000,00

Oferecer espaços adequados a prática efetiva

das diversas atividades esportivas

Atender a demanda em espaço próprio

Formar hábitos de leitura

Favorecer o acesso às TICs

Oferecer maior conforto aos educandos e

garantir os padrões da OMC de normatizaçao da

alimentaçao escolar

Adequar os espaços escolares às

pessoas com deficiências ou

mobilidade reduzida

Oferecer condiçoes de acessibilidade à

comunidade escolarEDUCAÇÃO R$ 160.000,00 R$ 200.000,00 R$ 300.000,00 R$ 400.000,00 R$ 1.060.000,00

Investimento para melhorar a

acessibilidade das unidades

Adquirir mobiliário, equipamentos e

recursos pedagógicos necessários para

o desenvolvimento das atividades de

cada unidade escolar nos espaços:

quadras esportivas, salas de aula,

bibliotecas, laboratórios de

informática, laboratórios de ciências,

cozinhas e refeitórios

Melhorar, diversificar e enriquecer as práticas

pedagógicas na rede municipalEDUCAÇÃO R$ 150.000,00 R$ 200.000,00 R$ 250.000,00 R$ 300.000,00 R$ 900.000,00

Investimento em equipamentos,

mobiliário e recursos pedagógicos nas

unidades escolares

Implantar programa de incentivo à

leitura

Formar leitores favorecendo a criticidade,

análise e tomada de decisõesEDUCAÇÃO 70 80 90 100 % de escolas no programa

Ampliar o acervo bibliográfico de

referência e literatura

Possibilitar o acesso a variedade de livros

literários e obras de referênciaEDUCAÇÃO R$ 100.000,00 R$ 200.000,00 R$ 300.000,00 R$ 400.000,00 R$ 1.000.000,00

Investimento para aquisição de títulos

e volumes

R$ 100.000,00 R$ 200.000,00 R$ 300.000,00 R$ 400.000,00 R$ 1.000.000,00

em construção em construção em construção em construção

R$ 550.000,00 R$ 600.000,00 R$ 660.000,00 R$ 7.200.000,00 R$ 9.010.000,00

Implantar programa de educação

alimentar

Deixar a população consciente dos direitos

humanos à alimentação adequada e de baixo

custo

EDUCAÇÃO R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 40.000,00 % de participação popular

TOTAL R$ 6.770.000,00 R$ 6.710.000,00 R$ 7.920.000,00 R$ 13.110.000,00 R$ 34.510.000,00

Estabelecer padrões mínimos

necessários ao atendimento das

diversas faixas etárias. Reorganizar os

espaços escolares existentes. Construir

06 Unidades de Ensino Fundamental

em parceria com o governo Federal

através do PAR

Ampliar a oferta de vagas; Racionalizar e

melhorar os serviços prestados; Economizar

gastos com transporte escolar; Possibilitar

espaços físicos adequados para a execução de

práticas pedagógicas inovadoras

EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO

Adequar e/ou construir: quadras

esportivas, salas de aulas, bibliotecas,

laboratórios de informática,

laboratórios de ciências, cozinhas e

refeitórios

Melhorar a qualidade da aprendizagem no

Ensino Fundamental

Índice de alunos atendidos em escolas

próximas de suas residências

R$ 1.000.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 8.500.000,00 R$ 3.000.000,00 R$ 2.500.000,00

Investimento na construção de

quadras ou espaços adequados para

pratica de esportes, bibliotecas,

aluguéis, laboratórios e refeitórios

EDUCAÇÃO

% de participantes em cursos,

seminários e conferências e outros

espaços de formaçao; Resultados

alcançados nas avaliaçoes internas e

externas; Indice do IDEB; Olimpíadas

da Língua Portuguesa e Olimpíada de

Matemática

Ampliar gradativamente a oferta do

tempo integral

Propiciar o pleno desenvolvimento do educando

através de práticas diversas. Melhorar a auto-

estima e o desempenho do educando

EDUCAÇÃO% de alunos atendidos em tempo

integral

Implementar política de formação

continuada de educadores

PROJETO ESTRUTURADOR: Educaçao de Jovens e Adultos

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

Criar a Modalidade Educação de

Jovens e Adultos como política pública

do Município

Proporcionar oportunidades de aprendizagem

àqueles que não tiveram acesso à escola na

idade própria

EDUCAÇÃO em construção em construção em construção em construção % Público-alvo da EJA atendido pelo

programa municipal

Criar, estabelecendo parcerias,

programas de educação popular para

diminuição do analfabetismo no

município

Erradicar o analfabetismo no município EDUCAÇÃO em construção em construção 0 0 Índice de analfabetismo

Implementar políticas de formação

continuada para os educadores da EJA

Propiciar ao educador novas metodologias de

ensino e práticas pedagógicas eficientes e

adequadas a faixa etária atendida

R$ 4.000,00 R$ 10.000,00 R$ 20.000,00 R$ 30.000,00 R$ 64.000,00

TOTAL R$ 4.000,00 R$ 10.000,00 R$ 20.000,00 R$ 30.000,00 R$ 64.000,00

PROJETO ESTRUTURADOR:

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

Ampliar a participação da comunidade escolar

na gestão dos recursos

Melhorar a aplicação dos recursos na Unidade

Escolar

TOTAL R$ 1.000.000,00 R$ 1.100.000,00 R$ 1.220.000,00 R$ 1.330.000,00 R$ 4.650.000,00

PROJETO ESTRUTURADOR: Educação para o esporte

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

4 4 4 4 16

5.000,00R$ 5.000,00R$ 5.000,00R$ 5.000,00R$ 20.000,00R$

5 6 7 8 26

140.000,00R$ 160.000,00R$ 200.000,00R$ 240.000,00R$ 740.000,00R$

R$ 145.000,00 R$ 165.000,00 R$ 205.000,00 R$ 245.000,00 R$ 760.000,00 TOTAL

8 10 12 15 % de alunos

Realizar campanhas de conscientização

sobre a importância da prática

esportiva educacional, de lazer e de

rendimento

Manutenção das caixas escolares

% de professores frequentes às

diversas atividades de formação

continuada

EDUCAÇÃO em construção

Fomento da prática esportiva pelos programas

de conscientização e/ou promoção de

competições esportivas

ESPORTE E

LAZERN. campanhas

em construção em construção em construção

Manter o Programa Caixa Escolar EDUCAÇÃO R$ 1.000.000,00 R$ 1.100.000,00 R$ 4.650.000,00 Investimento para manutenção do

programa R$ 1.330.000,00 R$ 1.220.000,00

Implantar modalidades esportivas

visando à promoção da saúde, lazer e

educação

Ampliar o número de modalidades esportivas e

os núcleos na cidade.

ESPORTE E

LAZERN. de modalidades implantadas

Incentivar práticas esportivas,

campeonatos e olimpíadas nas Escolas

da Rede Pública Municipal

Adolescentes e adultos mais saudáveis,

habituados às práticas esportivas e a uma vida

ativa. Alunos melhor preparados fisicamente.

Promoção da articulação entre educação e

esporte

ESPORTE E

LAZER

PROJETO ESTRUTURADOR: Educação para o trânsito

METAS IMPACTOS/OBJETIVOS RESP 2010 2011 2012 2013 Total INDICADORES

Formar parcerias - - - - -

Adquirir materiais R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 24.000,00

Realizar caminhadas / passeios ciclisticos R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 24.000,00

Realizar blitz educativa R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 24.000,00

Realizar Seminário Municipal do Trânsito R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 8.000,00

Inserir propagandas publicitárias na mídia R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 80.000,00

Formar parcerias - - - - -

Adquirir materiais didáticos R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 40.000,00

Capacitar profissionais em construção em construção em construção em construção

Realizar Campanha " Atravessando na Faixa" R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 160.000,00

Realizar campanhas educativas em grandes

eventos com temas variadosR$ 57.000,00 R$ 57.000,00 R$ 57.000,00 R$ 57.000,00 R$ 228.000,00

Implantar projeto " Viajando com Poesia" R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 60.000,00

Disponibilizar espaço físico - - - - -

Equipar o espaço com mobiliário, material e

equipamentosR$ 20.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 50.000,00

Selecionar, catolgar e classificar material

Implantar banco de dados R$ 8.000,00 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 R$ 17.000,00

TOTAL R$ 190.000,00 R$ 175.000,00 R$ 175.000,00 R$ 175.000,00 R$ 715.000,00

Realizar campanhas educativas do

TrânsitoSETTRANS

Investimento nas campanhas

educativas do trânsito

Implantar Biblioteca Técnica na

Secretaria Municipal de Trânsito e

Transportes

SETTRANSInvestimento na implantação da

biblioteca

Realizar Campanhas Educativas na

Semana Nacional do TrânsitoSETTRANS

Investimento nas campanhas

educativas na Semana Nacional do

Trânsito

Fomentar a Educação de Trânsito nas

Escolas da Rede Municipal e EstadualSETTRANS

Investimento na educação de trânsito

nas Escolas Municipais e Estaduais

campanhas educativas na Semana

Nacional do Trânsito

PROJETO ESTRUTURADOR:

METAS IMPACTOS/OBJETIVOS RESP 2010 2011 2012 2013 Total INDICADORES

início 0 conclusão 0 0

R$ 12.000.000,00 R$ 12.000.000,00 R$ 34.000.000,00 R$ 36.000.000,00 R$ 94.000.000,00

Adquirir equipamentos e mobiliários para o

Hospital Público RegionalR$ 0,00 R$ 0,00 R$ 40.000.000,00 R$ 3.000.000,00 R$ 43.000.000,00

60 60 0 0 120

R$ 3.565.203,00 R$ 3.610.481,08 - - R$ 7.175.684,08

5 7 5 0 17

R$ 115.000,00 R$ 161.000,00 R$ 115.000,00 R$ 0,00 R$ 391.000,00

Implantar o PDAPS nos 12 setores sanitários de

saúdeR$ 105.000,00 R$ 100.000,00 R$ 45.000,00 R$ 0,00 R$ 250.000,00

Aplicação de oficinas nos 12 setores

sanitários

Reduzir 5% ao ano a taxa de ISAA (2008) de

16,8%, de residentes assistidos em Hospital da

rede assistencial municipal

- - - - - Taxa de ISAA

Reduzir o tempo médio de permanência nos

leitos contratados de clínica médica de 7,4 para

até 5,2 dias

- - - - -Tempo Médio de Permanência na

clínica médica

Reduzir o tempo médio de permanência nos

leitos contratados de clínica cirúrgica de 6,6 para

até 4,1 dias

- - - - -Tempo Médio de Permanência na

clínica cirúrgica

1 1 0 0 2

R$ 375.000,00 R$ 700.000,00 R$ 650.000,00 R$ 650.000,00 R$ 2.375.000,00

Regular 100% das internações psiquiátricas

através do Sersam - - - - -

% de leitos psiquiátricos regulados

pelo Sersam

Reduzir o tempo de espera para internações de

urgência para no máximo 3 horas - - - - -

Tempo médio de espera de

internação na urgência

Reduzir o tempo de espera das internações

cirúrgicas eletivas para, no máximo, 20 dias após

realização dos exames pré operatórios

- - - - -Tempo médio de espera de

internação para cirurgia eletiva

Reduzir o tempo de espera das internações da

clínica médica para, no máximo, 12 horas - - - - -

Tempo médio de espera de

internação na clínica médica

Mais leitos e humanização do atendimento

Ampliar o número de leitos

hospitalares para o SUS

Construir 1 Hospital Público Regional com 240

leitos

SAÚDE

Assegurar o cumprimento da meta do Prohosp

Macro na oferta de mais 120 leitos SUS no

Hospital São João de Deus (HSJD)

Diminuir as Internações Sensíveis à

Atenção Ambulatorial (ISAA )

Ampliar de 14 para 33 o número de Equipes da

Estratégia de Saúde da Família (ESF)

SAÚDE

Promover a eficiência na utilização

dos leitos hospitalares SAÚDE

Implantar o serviço de internações domiciliares

ÁREA DE RESULTADO: CIDADE SAUDÁVEL

Promover a eficiência na regulação

dos leitos hospitalares SAÚDE

Construção do Hospital Público

No de leitos credenciados ao SUS no

HSJD

Número de ESF implantadas

Serviço de internação domiciliar

ÁREA DE RESULTADO: CIDADE SAUDÁVEL

10 16 22 0

R$ 25.000,00 R$ 40.000,00 R$ 55.000,00 R$ 55.000,00 R$ 175.000,00

10 16 22 0

R$ 15.000,00 R$ 24.000,00 R$ 33.000,00 R$ 33.000,00 R$ 105.000,00

3 4 5 0 12

R$ 7.500,00 R$ 17.500,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 85.000,00

3 4 5 0 12

15.000,00 20.000,00 25.000,00 0,00 60.000,00

Elaborar Plano Municipal de

Abordagem ao ObesoMelhoria da qualidade de vida do cidadão SAÚDE N. de atendimento

TOTAL R$ 16.222.703,00 R$ 16.672.981,08 R$ 74.953.000,00 R$ 39.768.000,00 R$ 147.616.684,08

PROJETO ESTRUTURADOR:

METAS IMPACTOS/OBJETIVOS RESP 2010 2011 2012 2013 Total INDICADORES

4 4 3 manutenção 11

R$ 352.000,00 R$ 394.240,00 R$ 331.161,00 R$ 300.000,00 R$ 1.377.401,00

Reformar a Policlínica R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 400.000,00 Reforma da Policlínica

Reformar o prédio anexo ao Sersam para o

Almoxarifado e a Central de Abastecimento

Farmacêutico (CAF)

R$ 350.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 350.000,00 Reforma do prédio anexo ao Sersam

Reformar o antigo prédio da Funasa para

instalação do Patrimônio e do ArquivoR$ 150.000,00 R$ 150.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 300.000,00 Reforma do antigo prédio da Funasa

Construir e equipar 01 Unidade de Pronto

Atendimento (UPA) na região sudesteR$ 8.600.000,00 R$ 6.000.000,00 R$ 6.000.000,00 R$ 6.000.000,00 R$ 26.600.000,00

Construção da UPA na região

sudeste

Construir o Pronto Socorro (PSR) no Hospital

PúblicoR$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

PSR funcionando no Hospital

Público

Construir e equipar a sede do Centro Viva Vida

(CVV)R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 500.000,00 R$ 400.000,00 R$ 900.000,00 Construção da sede do CVV

Construir a Farmácia Central R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 950.000,00 R$ 0,00 R$ 950.000,00Construção da sede da Farmácia

Central

Construir e equipar a sede do Centro de

Especialidade Odontológica (CEO)R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 450.000,00 R$ 220.000,00 R$ 670.000,00 Construção da sede do CEO

Construir e equipar a sede do Centro de

Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST)R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.140.000,00 R$ 0,00 R$ 1.140.000,00 Construção do CEREST

0 1 1 1 3

R$ 0,00 R$ 750.000,00 R$ 750.000,00 R$ 800.000,00 R$ 2.300.000,00

Reestruturação da rede física e instrumentalização das unidades com materiais de consumo, equipamentos e insumos adequados

Reformar/Construir unidades próprias

Reformar 11 Unidades de Atenção Primária à

Saúde (UAPS) e assegurar a manutenção

preventiva

Construir 03 sedes novas, sendo para as UAPS

Danilo Passos, Ipiranga e Central

SAÚDE

Implantar grupos operativos de auto cuidado

em todas as UAPS

Implantar cursos de formação de cuidadores em

cada 1 dos 12 setores sanitários

Implantar a política de assistência ao

usuário de álcool e drogas

Implantar o Plano Diretor da Saúde Mental

(PDSM) nos 12 setores sanitários de saúdeSAÚDE

Promover a educação para a saúde e a

responsabilização do cidadão com sua

própria saúde

Implantar grupos operativos de hipertensos,

diabéticos e gestantes em todas as UAPS

SAÚDE% de UAPS com grupos operativos

de auto cuidado

Número de setores sanitários com

curso de formação de cuidadores

% de UAPS com grupos operativos

de hipertensos, diabéticos e

gestantes

Aplicação de oficinas nos 12 setores

sanitários

No de UAPS reformadas

Construção da sede das UAPS Danilo

Passos, Tietê, Ipiranga e Central

ÁREA DE RESULTADO: CIDADE SAUDÁVEL

Adequar a rede física com

equipamentos

Aquisição de aparelhos de ultra-som de mamas;

ultra-som ginecológico e tomógrafo.SAÚDE R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 1.200.000,00 N. de unidades equipadas

12 11 23

R$ 72.000,00 R$ 66.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 138.000,00

10 2 2 2 16

R$ 7.500.000,00 R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00 R$ 12.000.000,00

Mudar a sede do Nível Central, Vigilância em

Saúde, Farmácia Central e SEO unificando-osR$ 120.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 120.000,00

Local de funcionamento do Nível

Central e Vigilância em Saúde

Transferir o Laboratório para nova área física

anexa à PoliclínicaR$ 120.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 120.000,00

Local de funcionamento do

Laboratório

Instalar a CME e Lavanderia na estrutura do

Hospital Público - - - - R$ 0,00

Local de funcionamento da CME e

da Lavanderia

Instalar o Almoxarifado e a CAF no prédio anexo

ao Sersam R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 50.000,00

Local de funcionamento do

Amoxarifado e da CAF

Transferir o Arquivo e o Patrimônio para o

antigo prédio da FunasaR$ 35.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 35.000,00

Local de funcionamento do Arquivo

e Patrimônio

Instituir o registro de preços/pregão eletrônico - - - - R$ 0,00 Modalidade de compra utilizada

Instituir a Comissão de Gestão em Saúde (CGS) - - - - R$ 0,00 CGS

Consolidar o programa de atenção à

saúde da mulher e da criança

Aquisição de quatro mamógrafos para realizar a

mamografia de rastreamento anualmenteSAÚDE

Realização de mamografia de

rastreamento em 80% das mulheres

acima de 35 anosOrganizar o serviço de manutenção da

Semusa

Estabelecer uma referência técnica para infra

estruturaSAÚDE - - - - R$ 0,00

Referência técnica para infra

estrutura

Elaborar e implementar o Plano de

Gerenciamento de Resíuos Sólidos (PGRSS) R$ 15.000,00 R$ 10.000,00 R$ 15.000,00 R$ 0,00 R$ 40.000,00 PGRSS

Realizar coleta seletiva em toda rede da Semusa R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 0,00 R$ 90.000,00% de unidades que compõem a rede

da Semusa com coleta seletiva

TOTAL R$ 17.694.000,00 R$ 9.200.240,00 R$ 12.166.161,00 R$ 9.720.000,00 R$ 48.780.401,00

Instituir a política de manejo

ambiental no âmbito da Semusa SAÚDE

Adequar as instalações do Nível

Central, Vigilância em Saúde e

Laboratório

SAÚDE

Instalar o Almoxarifado Geral,

Patrimônio, Central de Material

Esteriizado (CME) e Arquivo em nova

área física

SAÚDE

Aprimorar o processo de compras de

material permanente e de consumo SAÚDE

Planejar as unidades de implantação

futura

Definir terrenos e elaborar projetos para

instalação das 33 UAPS da Estratégia de Saúde

da Família (ESF)

SAÚDE

Construir sedes próprias para as

unidades alugadas

Construir sedes próprias para 16 UAPS da

Estratégia de Saúde da Família (ESF)SAÚDE

No de projetos elaborados, em

terrenos próprios, para as ESF

No de sedes próprias construídas

para as ESF

ÁREA DE RESULTADO: CIDADE SAUDÁVEL

PROJETO ESTRUTURADOR:

METAS IMPACTOS/OBJETIVOS RESP. 2010 2011 2012 2013 total INDICADORES

Planejar mudança para um sistema de

informação adequado à realidade

Implantar um Sistema Avançado de Informação

em Saúde com suporte 24 horasSAÚDE R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 0,00 R$ 3.000.000,00 Integração da informação na rede

Elaborar e/ou aplicar protocolos e

linhas guia

Aplicar 100% dos protocolos e linhas guias do

PDAPSSAÚDE Taxa de ISAA

Implantar as práticas da medicina integrativa:

Homeopatia, Fitoterapia, Método Rességuier,

Acupuntura

R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 200.000,00Práticas da medicina integrativa na

rede

Estabelecer uma rede interinstitucional que

reduza o índice de morbimortalidade das

doenças e agravos não transmissíveis (DANTS)

R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 240.000,00 Rede institucional

Incentivar práticas de atividades físicas em pelo

menos 40% das unidades de saúde40 40 40 40

% de unidades de saúde que

desenvolvem ações no campo da

atividade física

Instituir a Comissão de Gestão da Saúde (CGS) CGS

Implantar a matriz de acompanhamento de

despesa em 100% das unidades da rede própria100 100 100 100

% de unidades com matriz de

acompanhamento de despesas

Implantar o fluxo de caixa Fluxo de caixa

Instituir o Plano Diretor de Investimento (PDI) PDI

Fortalecer a gestão de

desenvolvimento de pessoas

Aplicar e acompanhar o ISS (Índice de Satisfação

do Servidor) em 100% das unidades da rede

própria e mantê-lo com a nota mínima 07 (sete)

SAÚDE ISS

Reduzir 10% ao ano o número de horas extras

realizadas pela Semusa, exceto o setor de

transportes e PSR

% de horas extras realizadas pela

Semusa

Reduzir 10% ao ano o número de horas extras

realizadas pelo PSR

% de horas extras realizadas pelo

PSR

Reduzir 10% ao ano o número de horas extras

realizadas pelo setor de transporte

% de horas extras realizadas pelo

Setor de Transportes

155 70 40 45

R$ 3.575.000,00 R$ 1.787.500,00 R$ 893.000,00 R$ 950.000,00 R$ 7.205.500,00

Estabelecer referência técnica para divulgação

das ações executadas e dos resultados atingidosReferência Técnica

Criar um Grupo de Trabalho (GT) para elaborar

instrumentos e Procedimentos Operacionais

Padrões (POPs) de comunicação interna e

externa

POPs de comunicação interna e

externa

100 100 100 100

R$ 15.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 35.000,00

Avaliar e adequar o quantitativo de

Recursos Humanos da rede

Aprimorar a comunicação interna e

externa sobre o SUSSAÚDE

% de funcionários administrativos

treinados

Deslocar o centro do modelo

assistencial para a promoção e

prevenção

SAÚDE

Reformular o sistema

financeiro,orçamentário e contábil da

Semusa

SAÚDE

Treinar 100% dos trabalhadores envolvidos com

as funções administrativas sobre padronização

de comunicação interna e externa

% de vacância na Semusa

Melhoraria da resolutividade da assistência à saúde

SAÚDE

Recompor 100% das vacâncias ocorridas desde

janeiro de 2008

ÁREA DE RESULTADO: CIDADE SAUDÁVEL

100 100 100 100

R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 50.000,00

Implantar o CEO R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 350.000,00 R$ 350.000,00 CEO

Atingir no mínimo 10% de cobertura de primeira

consulta odontológica programática10 15 20 25 70

Cobertura de primeira consulta

odontológica programática

8510 8510 8510 8510 34040

R$ 230.000,00 R$ 230.000,00 R$ 230.000,00 R$ 230.000,00 R$ 920.000,00

Ter 100% das solicitações de exames alinhadas a

protocolos específicos100 100 100 100

% de exames com protocolos

definidos

198 198 198 198

R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 24.000,00

82 82 82 82

R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 40.000,00

50 50 50 50

R$ 1.600,00 R$ 1.600,00 R$ 1.600,00 R$ 1.600,00 R$ 6.400,00

46 46 46 46

R$ 1.300,00 R$ 1.300,00 R$ 1.300,00 R$ 1.300,00 R$ 5.200,00

51 51 51 51

R$ 2.100,00 R$ 2.100,00 R$ 2.100,00 R$ 2.100,00 R$ 8.400,00

Oferecer teste ergométrico para 100% da

demanda originada pela rede própria, de acordo

com protocolo específico

% de atendimento das solicitações

de teste ergométrico feitas de

acordo com protocolo específico

Oferecer colonoscopia para 100% da demanda

originada pela rede própria, de acordo com

protocolo específico

Ampliar a oferta das ações de saúde bucal para

todas as faixas etárias em 100% das UAPS

% de UAPS executando ações de

saúde bucal para todas as faixas

etárias

Relação entre a produção da

Semusa e a respectiva PPI

Avaliar e adequar a oferta de serviços

de apoio diagnóstico para o SUS

Oferecer exames de Ultrassom de urgência, de

mama e de joelho de acordo com o teto físico e

financeiro definidos na Programação Pactuada e

Integrada (PPI)

SAÚDE

% de atendimento das solicitações

de colonoscopia feitas de acordo

com protocolo específico

Oferecer endoscopia terapêutica para 100% da

demanda originada pela rede própria, de acordo

com protocolo específico

% de atendimento das solicitações

de endoscopia terapêutica feitas de

acordo com protocolo específico

Oferecer exame duplex scan para 100% da

demanda originada pela rede própria, de acordo

com protocolo específico

% de atendimento das solicitações

de duplex scan feitas de acordo com

protocolo específico

Oferecer eletroneuromiorrafia para 100% da

demanda originada pela rede própria, de acordo

com protocolo específico

SAÚDEPromover a assistência de saúde bucal

e ampliar a faixa etária beneficiada

% de atendimento das solicitações

de eletroneuromiorrafia feitas de

acordo com protocolo específico

ÁREA DE RESULTADO: CIDADE SAUDÁVEL

Implantar o Centro Viva Vida (CVV) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 7.200.000,00 R$ 7.200.000,00 CVV

Concluir o ciclo de alimentação do Sisprenatal

em 100% das gestantes cadastradas100 100 100 100

% de gestantes com cadastro

concluído no Sisprenatal

56750 56750 56750 56750 227000

R$ 380.000,00 R$ 380.000,00 R$ 380.000,00 R$ 380.000,00 R$ 1.520.000,00

Manter a taxa de mortalidade materna em 0% 0 0 0 0 Taxa de mortalidade materna (%)

30000 30000 30000 30000 120000

R$ 1.350.000,00 R$ 1.350.000,00 R$ 1.350.000,00 R$ 1.350.000,00 R$ 5.400.000,00

Atingir o índice de 95% de cobertura vacinal em

todas as vacinas% de cobertura vacinal

Atingir no mínimo 96,2% de cobertura vacinal

por tetravalente em menores de 1 ano

% cobertura vacinal por tetravalente

em menores de 01 ano

Atingir o índice de 85% de aleitamento materno

das crianças com até 6 meses de idade

acompanhadas pela puericultura

% de cobertura de aleitamento

materno em crianças com até 6

meses de idade acompanhadas pela

puericultura

Manter a taxa de mortalidade infantil abaixo de

10/1000Taxa de mortalidade infantil

Limitar em 3/1000 (no máximo) o coeficiente de

mortalidade pós neonatal

Coeficiente de mortalidade pós

neonatal

Limitar em 7/1000 (no máximo) o coeficiente de

mortalidade neonatal

Coeficiente de mortalidade

neonatal

Ampliar para 97,03% o registro de informações

no SIM da ocorrência de óbitos não fetais com

causas básicas definidas

Proporção de óbitos não fetais com

causa básicas definidas

Reativar o programa "Nascer Divino", na sua

etapa de acolhimento, a 100% dos recém

nascidos residentes em Divinópolis

% de recém nascidos assistidos

pelas unidades de saúde de

referência

Implantar o banco de leite humano – Programa

Divino LeiteBanco de Leite

Implantar a obrigatoriedade do exame para

detecção de patologias oculares detectáveis ao

nascimento conhecido como "teste do olhinho"

100 100 100 100 100 % de recém nascidos atendidos.

Implantar o exame de emissões Otoacústicas

Evocadas - EOA, conhecido como "teste da

orelhinha" para 100% dos recém nascidos no

município de Divinópolis

100 100 100 100 100 % de recém nascidos atendidos.

Desenvolver a política de saúde do

trabalhadorImplantar o CEREST SAÚDE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 R$ 500.000,00 CEREST

Realizar a mamografia de rastreamento

anualmente em 80% das mulheres acima de 35

anos

Consolidar o programa de atenção à

saúde da mulher e da criança

Ampliar a razão de exames citopatológico

cérvico-vaginais em mulheres na faixa etária de

25 a 59 anos para no mínimo 0,18

Razão de exames citopatológico

cérvico-vaginais em mulheres de 25

a 59 anos

SAÚDE

Cobertura de mamografia de

rastreamento em mulheres acima

de 35 anos

ÁREA DE RESULTADO: CIDADE SAUDÁVEL

Melhorar a qualidade de comércios e

serviços de interesse sanitário sob

responsabilidade do município

Implementar o certificado de qualidade sanitária SAÚDE em construção em construção em construção em construção

% de estabelecimentos fiscalizados

e com certificado de qualidade

sanitária

Manter abaixo de 0,20 % a taxa de internação

hospitalar de pessoas idosas por fratura de

fêmur

Taxa de internação hospitalar de

pessoas idosas por fratura de fêmur

Formar cuidadores nos 12 setores sanitários em construção em construção em construção em construção Cuidadores formados.

Implantar o Programa de Saúde do

Adolescente

Contratação de profissionais da área de saúde

qualificados em hebiatriaSAÚDE 100.000,00R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ R$ 400.000,00 N. de profissionais contratados.

TOTAL R$ 6.831.000,00 R$ 4.998.500,00 R$ 4.334.000,00 R$ 10.941.000,00 R$ 27.104.500,00

Promover a qualidade da atenção à

saúde do idoso SAÚDE

ÁREA DE RESULTADO: CIDADE SAUDÁVEL

PROJETO ESTRUTURADOR:

METAS IMPACTOS/OBJETIVOS RESP 2010 2011 2012 2013 Total INDICADORES

Organizar o sistema a partir da

atenção primária

Implantar o PDAPS nos 12 setores sanitários de

saúdeSAÚDE

Valores previstos na

prioridade 1

Aplicação de oficinas nos 12 setores

sanitários

Aprimorar a política de assistência

oncológica

Implantar e implementar a rede de atenção

oncológica plenaSAÚDE em construção em construção em construção em construção em construção

Fluxo dos pacientes oncológicos na

rede

Adequar o atual Pronto Socorro (PSR) nos

moldes de uma Unidade de Pronto

Atendimento (UPA)

R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 6.000.000,00 R$ 6.000.000,00 R$ 12.000.000,00 Atual PSR funcionando como UPA

Ampliar aplicação do protocolo de Manchester

para toda a redeR$ 45.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 105.000,00

Aplicação do Manchester em todas

as unidades assistenciais próprias

Promover a integração institucional com foco na

urgência/emergência em situações de catástrofeR$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 40.000,00

Investimento na capacitação para

situações de catástrofes

Implantar o Serviço de Atendimento Móvel à

Urgência (SAMU) regionalR$ 0,00 R$ 3.200.000,00 R$ 1.850.000,00 R$ 2.072.000,00 R$ 7.122.000,00 Implantação do SAMU

Articular com as demais secretarias do

governo as propostas da saúde

Pautar semestralmente com o secretariado

municipal discussões sobre as metas da saúdeSAÚDE

Pauta das reuniões do secretariado

municipal

TOTAL R$ 55.000,00 R$ 3.230.000,00 R$ 7.880.000,00 R$ 8.102.000,00 R$ 19.267.000,00

PROJETO ESTRUTURADOR:

METAS IMPACTOS/OBJETIVOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

Instituir o Observatório de Saúde Pública R$ 20.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 50.000,00 Investimento no Observatório

Oferecer informações em saúde em tempo real

através de um Sistema Avançado de Informação

em Saúde com suporte 24 horas

Valores previstos na

prioridade 3R$ 0,00

Investimento na integração da

informação na rede

Aprimorar a comunicação interna e

externa sobre o SUS

Implantar uma metodologia de comunicação

padronizadaSAÚDE R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 240.000,00

Investimento no padrão de

comunicação interna e externa

Melhorar o sistema de

telecomunicação da Semusa

Realizar treinamento periódico de todos os

profissionais envolvidos neste sistema de

comunicação

SAÚDE R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 60.000,00

Investimento no treinamento

voltado para o sistema de

telecomunicação

TOTAL R$ 95.000,00 R$ 85.000,00 R$ 85.000,00 R$ 85.000,00 R$ 350.000,00

Integrar a informação em saúde na

rede SAÚDE

Mais tecnologia para melhores resultados

Sistema de atenção à saúde integrado

Estruturar a rede de atenção à

urgência e emergênciaSAÚDE

ÁREA DE RESULTADO: CIDADE SAUDÁVEL

PROJETO ESTRUTUTRADOR: Gestão eficiente dos processos

METAS IMPACTOS/OBJETIVOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

Aplicar e acompanhar o Índice de Satisfação do

Usuário (ISU) em 100% das unidades e mantê-o

com a nota mínima de 07 (sete)

Acima de 7 Acima de 7 Acima de 7 Acima de 7 Nota média global do ISU

Aplicar e acompanhar o Índice de Satisfação o

Servidor (ISS) em 100% das unidades e mantê-o

com a nota mínima de 07 (sete)

Acima de 7 Acima de 7 Acima de 7 Acima de 7 Nota média global do ISS

Estruturar o PCCS adequado às

necessidades da SEMUSAImplantar o PCCS específico da saúde SAÚDE X PCCS

Assegurar uma assessoria jurídica

específica e exclusiva para a saúdeIncorporar na equipe 01 assessor jurídico SAÚDE R$ 78.000,00 R$ 87.360,00 R$ 97.842,00 R$ 109.584,00 R$ 372.786,00

Investimento para assessoria

jurídica da Semusa

Organizar o sistema de informação e

avaliação de desempenho dos

servidores da saúde

Implantar o sistema de gratificação mensal por

desempenhoSAÚDE R$ 2.400.000,00 R$ 3.250.000,00 R$ 3.250.000,00 R$ 3.250.000,00 R$ 12.150.000,00

Recursos financeiros para o sistema

de gratificação do servidor

Aprimorar o processo de seleção dos

servidores da saúde

Definir o perfil de todas as categorias de

servidores a ser constatado no estágio

probatório

SAÚDEDescrição do perfil dos profissionais

da saúde

TOTAL R$ 2.478.000,00 R$ 3.337.360,00 R$ 3.347.842,00 R$ 3.359.584,00 R$ 12.522.786,00

PROJETO ESTRUTURADOR:

METAS IMPACTOS/OBJETIVOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

Implantar 100% das Linhas Guias e os Protocolos

Clínicos previstos no PDAPSem construção em construção em construção em construção

Fluxo de encaminhamento dos

pacientes na rede em relação às

Linhas Guias e Protocolos Clínicos

do PDAPS

100 100 100 100

R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 20.000,00

Sistematizar o processo de trabalho

da regulação municipal

Padronizar os fluxos de encaminhamentos de

usuários do SUS em 100% da redeSAÚDE em construção em construção em construção em construção

Padronização do fluxo dos pacientes

do SUS

Adequar o sistema de transporte em

saúde à necessidade da rede primária,

urgência e emergência

Integrar o Sistema Integrado de Transporte em

Saúde (SITS)SAÚDE R$ 96.000,00 R$ 350.000,00 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 1.446.000,00R$ Investimento no SITS

TOTAL R$ 101.000,00 R$ 355.000,00 R$ 505.000,00 R$ 505.000,00 R$ 1.466.000,00

Alinhamento do processo de trabalho às rotinas padronizadas

Promover a política de humanização

na gestão e a postura humanizada na

assistência

SAÚDE

Sistematizar o processo de trabalho

de acordo com os princípios do

SUS/SES-MGElaborar e implantar os POPs gerenciais e

administrativos em 100% da rede assistencial

SAÚDE

% de POPs gerenciais e

administrativos da rede

ÁREA DE RESULTADO: CIDADE SAUDÁVEL

PROJETO ESTRUTURADOR: Promover a eficiência do planejamento em gestão

METAS IMPACTOS/OBJETIVOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

Implantar a cultura de planejamento

do trabalhoSAÚDE X

Calendário trimestral de

planejamento e avaliação de

resultados

Promover a otimização do tempo e

movimento no processo de trabalhoSAÚDE X

Núcleo de acompanhamento de

projetos

Integrar o planejamento das ações

com os quadros epidemiológicos

Implantar o serviço de verificação de óbitos em

parceria com a UFSJSAÚDE R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 48.000,00

Investimento no serviço de

verificação de óbitos

Capacitar 80% dos Conselheiros de Saúde R$ 45.000,00 R$ 55.000,00 R$ 45.000,00 R$ 50.000,00 R$ 195.000,00Investimento na capacitação dos

Conselheiros de Saúde

Realizar a Conferência Municipal de Saúde e 12

Conferências Setoriais de SaúdeR$ 0,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 50.000,00

Investimento na Conferência

Municipal e Setorial de Saúde

Criar rotina de informar ao Judiciário, Ministério

Público (MP) e Defensoria Pública (DP) todos os

casos de uso indevido do Sistema

Rotina de comunicação com o

Judiciário, MP e DP

Definir a política de participação da

Semusa nos conselhos de direito

Participar efetivamente em todos os Conselhos

de Direito em que a SEMUSA tem assentoSAÚDE 100 100 100 100

% Participação da Semusa nos

Conselhos de Direito

Instituir o Boletim Informativo do SUS

DivinópolisR$ 15.000,00 R$ 18.000,00 R$ 21.000,00 R$ 25.000,00 R$ 79.000,00

Investimento Boletim Informativo

do SUS

Alimentar o espaço da Semusa no site oficial da

PrefeituraSite oficial da Prefeitura

Instituir a política de gestão de

documentos oficiais da Semusa

Criar equipe para pesquisar a realidade atual e

propor modelo para implantação do Sistema de

Gestão de Documentos

SAÚDE R$ 10.000,00 R$ 12.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 22.000,00Investimento n criação do Sistema

de Gestão de Documentos

Otimizar a captação de recursos para

o FMS

Criar o grupo de captação de recursos

financeirosSAÚDE

Grupo de captação de recursos

financeiros

TOTAL R$ 82.000,00 R$ 147.000,00 R$ 78.000,00 R$ 87.000,00 R$ 394.000,00

Instituir o calendário trimestral de planejamento

e avaliação de resultados e implementar o

núcleo de acompanhamento de projetos

Efetivar a participação popular e

promover a responsabilidade coletiva

pela viabilização do sistema

SAÚDE

Orientar sobre o uso correto do

sistemaSAÚDE

PROJETO ESTRUTURADOR: Melhoria de Estradas e Acessos ao Campo

METAS IMPACTOS/OBJETIVOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

20 40 50 60

1.850.670,00R$ 30.000,00R$ 35.000,00R$ 40.000,00R$ 1.955.670,00R$

20 40 50 60

30.000,00R$ 30.000,00R$ 35.000,00R$ 40.000,00R$ 135.000,00R$

TOTAL R$ 1.880.670,00 R$ 60.000,00 R$ 70.000,00 R$ 80.000,00 R$ 2.090.670,00

PROJETO ESTRUTURADOR: Melhoria na Distribuição de água na ZONA RURAL

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

% de consumidores inadimplentes nas

20 40 50 60

45.000,00R$ 47.000,00R$ 30.000,00R$ 30.000,00R$ 152.000,00R$

TOTAL R$ 45.000,00 R$ 47.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 152.000,00

PROJETO ESTRUTURADOR: Aeroporto, Centros e Núcleos Industriais

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

Reforma e ampliação do Aeroporto

Brigadeiro CabralDES. ECON. R$ 102.000,00 R$ 110.000,00 R$ 118.000,00 R$ 126.000,00 R$ 456.000,00 Investimento na reforma e ampliação.

Construção do Armazém Aeroportuário DES. ECON. X Armazém construído

Construção do terminal de passageiros DES. ECON. X Terminal de passageiros concluído

Conclusão e manutenção do Condonínio

do Núcleo Empresarial José dos Santos

Morais

Fomento a indústria propiciando melhor infra-

estruturaDES. ECON. R$ 1.000.000,00 R$ 1.200.000,00 R$ 1.400.000,00 R$ 1.600.000,00 R$ 5.200.000,00

Investimento para a conclusão e a

manutenção do Núcleo

Conclusão e manutenção do Centro

Industrial Cel. Jovelino Rabelo

Fomento a indústria propiciando melhor infra-

estruturaDES. ECON. R$ 700.000,00 R$ 720.000,00 R$ 740.000,00 R$ 760.000,00 R$ 2.920.000,00

Investimento para a conclusão e a

manutenção do Centro Industrial

TOTAL R$ 1.802.000,00 R$ 2.030.000,00 R$ 2.258.000,00 R$ 2.486.000,00 R$ 8.576.000,00

AGRONEGÓCIOS

AGRONEGÓCIOS

AGRONEGÓCIOS

Implantar projeto de revitalização de

acessos elaborado pela RURALMINAS

Melhoria na condição das estradas rurais, pontes,

escoamento e implantação do conceito de estradas

ecológicas. Drenagem.

AGRONEGÓCIOS % de estradas revitalizadas da malha

municipal.

Recuperar as estradas laterais ou vicinais

de acesso as estradas principais

3040

% de unidades hidrometradas

Recadastrar todos consumidores Diminuir a inadimplência dos consumidores nas

áreas rurais

Pagamento pelo volume de água utilizado por cada

unidade consumidoraImplantar Hidrometragem

% de estradas revitalizadas da malha

municipal

Melhoria no aeroporto permitindo que assume a

condição de alavancagem dos negócios na região

centro-oeste

Melhoria na condição das estradas rurais, pontes,

escoamento e implantação do conceito de estradas

ecológicas. Drenagem.

ÁREA DE RESULTADO: INFRAESTRUTURA PLANEJADA

1020

ÁREA DE RESULTADO: INFRAESTRUTURA PLANEJADA

PROJETO ESTRUTURADOR: Mais infra-estrutura para programas sociais

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

1 1 1 3

R$ 135.000,00 R$ 146.000,00 R$ 165.000,00 R$ 187.000,00 R$ 633.000,00

X

15.000,00R$ 15.000,00R$

TOTAL R$ 150.000,00 R$ 146.000,00 R$ 165.000,00 R$ 187.000,00 R$ 648.000,00

PROJETO ESTRUTURADOR: Infra-estrutura e esporte

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

1 1 1 1 4

35.000,00R$ 35.000,00R$ 35.000,00R$ 35.000,00R$ 140.000,00R$

5 7 8 8 28

200.000,00R$ 209.830,00R$ 219.660,00R$ 229.490,00R$ 858.980,00R$

R$ 235.000,00 R$ 244.830,00 R$ 254.660,00 R$ 264.490,00 R$ 998.980,00

PROJETO ESTRUTURADOR: Novo Bairro

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

Serviços de capina nos bairros

periféricosOPERAÇÕES URBANAS 20 18 15 15

percentual de área que necessita de

serviço de capina

Serviços de limpeza urbana nos bairros

periféricosOPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construção

percentual de área com problemas

com a limpeza urbana

Patrolamento das ruas dos bairros

periféricos

OPERAÇÕES

URBANAS/USINA DE

PROJETOS

30 27 20 18percentual de ruas que necessitam de

patrolamento

Iluminação pública dos bairros

periféricosOPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construção Percentual de iluminação pública

Identificação das ruas dos bairros

periféricos

Melhoria das condições de localização advinda da

identificação de ruas

OPERAÇÕES

URBANAS/PLANEJAME

NTO E GESTÃO/MEIO

AMBIENTE E POLÍTICAS

URBANAS

90 100 100 100 Percentual de identificação de ruas

Implantação de 3 Centros de Referência

da Assistência Social (CRAS) Ampliação e melhoria na infra-estrutura da rede de

assistência social

DES. SOCIAL

Efetuar a mudança da sede da Secretaria DES. SOCIAL

Otimizar espaços públicos municipais

para a prática de esporte e lazer com

atividades que atendam às famílias

Lazer e esporte para as famílias ESPORTE E LAZER Espaços públicos otimizados

Mudança da sede.

Adaptar os espaços públicos e promover

eventos esportivos e de lazer voltados

para a melhor idade

Lazer e esporte para a melhor idade ESPORTE E LAZER Espaços públicos adaptados

Número de CRAS implantados desde

2009.

TOTAL

Melhoria das condições ambientais e de saúde

advindas do serviço de capina e limpeza urbana

Melhoria das condições de deslocamento e

segurança advinda do investimento em iluminação,

patrolamento e pavimentação das ruas

ÁREA DE RESULTADO: INFRAESTRUTURA PLANEJADA

Pavimentação das ruas dos bairros

periféricos e concessão de desconto de

25% do IPTU para as ruas não

pavimentadas

Melhoria das condições de tráfego e acesso aos

bairros periféricos.

OPERAÇÕES

URBANAS/PLANEJAME

NTO E GESTÃO/MEIO

AMBIENTE E POLÍTICAS

URBANAS

em construção em construção em construção em construçãoPercentual de ruas não pavimentadas

ou desconto nas não pavimentadas

Obras e serviços para projetos especiais Realização de obras estratégicas para a cidade USINA DE PROJETOS

32.036.052,70R$ 37.000.000,00R$ 40.000.000,00R$ 40.000.000,00R$ 149.036.052,70R$

Investimento realizado

R$ 32.036.052,70 R$ 37.000.000,00 R$ 40.000.000,00 R$ 40.000.000,00 R$ 149.036.052,70

PROJETO ESTRUTURADOR: Reforma dos cemitérios e velórios

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

Arborização dos cemitérios públicos

Adequação a legislação ambiental e consequente

diminuição dos riscos ambientais dos cemitérios

públicos

OPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construção Percentual de área arborizável

Recuperação das vias de acesso aos

jazigos e túmulos

Melhoria da infra-estrutura dos cemitérios advindas

dos projetos de arborização, recuperação das vias

de acesso, iluminação e acessibilidade de veículos

OPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construção

Percentual de vias aos jazigos e

túmulos com problemas de

acessibilidade

Recadastramento de túmulos e jazigos OPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construçãoNúmero de túmulos e jazigos

recadastrados

Informatização dos cemitérios OPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construçãoImplantação de software de gestão de

cemitérios

Construção de dois novos velórios

Melhor atendimento das demandas em relação a

velórios públicos com a construção de mais 2

velórios

OPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construção Velórios construídos

Recuperação dos velórios do cemitério

Parque Espírito SantoMelhoria da infra-estrutura dos velórios OPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construção Velórios recuperados

Adequar os cemitérios públicos à

legislação ambiental

Adequação a legislação ambiental e consequente

diminuição dos riscos ambientais dos cemitérios

públicos

OPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construçãoVistoria e aprovação de licença

ambiental

Iluminação dos cemitérios públicos

Melhoria da infra-estrutura dos cemitérios advindas

dos projetos de arborização, recuperação das vias

de acesso, iluminação e acessibilidade de veículos

OPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construçãoPercentual da área dos cemintérios

iluminada

Ampliar a acessibilidade de veículos ao

interior dos cemitérios

Melhoria da infra-estrutura dos cemitérios advindas

dos projetos de arborização, recuperação das vias

de acesso, iluminação e acessibilidade de veículos

OPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construçãoQuantidade de veículos comportados

nos cemitérios

Disponibilizar transporte gratuito por

ônibus através do Serviço Municipal do

Luto a partir de 1º/03/2010

Melhora no atendimento à família enlutada através

da disponibilização de ônibus para transporte a

partir de 1/3/2010

OPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construção Serviço disponibilizado.

TOTAL

Respeito em relação aos cidadãos que sofreram

perdas de parentes e amigos advindos do novo

cadastro de túmulos e jazigos e da informatização

dos cemitérios

ÁREA DE RESULTADO: INFRAESTRUTURA PLANEJADA

PROJETO: Pequenas ações, grandes resultados

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

Reestruturação do equipamento para

apreensão de animais

Maior segurança nas vias advindo da apreensão de

animaisOPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construção N. de equipamentos necessários.

Manutenção preventiva permanente de

bocas de lobo (bueiros)

Diminuição dos riscos de alagamentos como

decorrência do entupimento dos bueiros.OPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construção % de bueiros com problemas.

Execução de trechos de drenagem

pluvial e rede de esgoto

Melhorias na rede de esgoto e em serviços de

drenagemOPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construção

área de abrangência de áreas afetadas

por problemas de drenagem e esgoto.

PROJETO ESTRUTURADOR: Melhoria de Estradas e Acessos ao Campo

METAS IMPACTOS/OBJETIVOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

20 40 50 60

1.850.670,00R$ 30.000,00R$ 35.000,00R$ 40.000,00R$ 1.955.670,00R$

20 40 50 60

30.000,00R$ 30.000,00R$ 35.000,00R$ 40.000,00R$ 135.000,00R$

TOTAL R$ 1.880.670,00 R$ 60.000,00 R$ 70.000,00 R$ 80.000,00 R$ 2.090.670,00

PROJETO ESTRUTURADOR: Melhoria na Distribuição de água na ZONA RURAL

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

% de consumidores inadimplentes nas

20 40 50 60

45.000,00R$ 47.000,00R$ 30.000,00R$ 30.000,00R$ 152.000,00R$

TOTAL R$ 45.000,00 R$ 47.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 152.000,00

PROJETO ESTRUTURADOR: Aeroporto, Centros e Núcleos Industriais

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

Reforma e ampliação do Aeroporto

Brigadeiro CabralDES. ECON. R$ 102.000,00 R$ 110.000,00 R$ 118.000,00 R$ 126.000,00 R$ 456.000,00 Investimento na reforma e ampliação.

Construção do Armazém Aeroportuário DES. ECON. X Armazém construído

Construção do terminal de passageiros DES. ECON. X Terminal de passageiros concluído

Conclusão e manutenção do Condonínio

do Núcleo Empresarial José dos Santos

Morais

Fomento a indústria propiciando melhor infra-

estruturaDES. ECON. R$ 1.000.000,00 R$ 1.200.000,00 R$ 1.400.000,00 R$ 1.600.000,00 R$ 5.200.000,00

Investimento para a conclusão e a

manutenção do Núcleo

Conclusão e manutenção do Centro

Industrial Cel. Jovelino Rabelo

Fomento a indústria propiciando melhor infra-

estruturaDES. ECON. R$ 700.000,00 R$ 720.000,00 R$ 740.000,00 R$ 760.000,00 R$ 2.920.000,00

Investimento para a conclusão e a

manutenção do Centro Industrial

TOTAL R$ 1.802.000,00 R$ 2.030.000,00 R$ 2.258.000,00 R$ 2.486.000,00 R$ 8.576.000,00

% de estradas revitalizadas da malha

municipal

Melhoria no aeroporto permitindo que assume a

condição de alavancagem dos negócios na região

centro-oeste

Melhoria na condição das estradas rurais, pontes,

escoamento e implantação do conceito de estradas

ecológicas. Drenagem.

ÁREA DE RESULTADO: INFRAESTRUTURA PLANEJADA

1020

% de unidades hidrometradas

Recadastrar todos consumidores Diminuir a inadimplência dos consumidores nas

áreas rurais

Pagamento pelo volume de água utilizado por cada

unidade consumidoraImplantar Hidrometragem

3040

Implantar projeto de revitalização de

acessos elaborado pela RURALMINAS

Melhoria na condição das estradas rurais, pontes,

escoamento e implantação do conceito de estradas

ecológicas. Drenagem.

AGRONEGÓCIOS % de estradas revitalizadas da malha

municipal.

Recuperar as estradas laterais ou vicinais

de acesso as estradas principaisAGRONEGÓCIOS

AGRONEGÓCIOS

AGRONEGÓCIOS

ÁREA DE RESULTADO: INFRAESTRUTURA PLANEJADA

PROJETO ESTRUTURADOR: Mais infra-estrutura para programas sociais

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

1 1 1 3

R$ 135.000,00 R$ 146.000,00 R$ 165.000,00 R$ 187.000,00 R$ 633.000,00

X

15.000,00R$ 15.000,00R$

TOTAL R$ 150.000,00 R$ 146.000,00 R$ 165.000,00 R$ 187.000,00 R$ 648.000,00

PROJETO ESTRUTURADOR: Infra-estrutura e esporte

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

1 1 1 1 4

35.000,00R$ 35.000,00R$ 35.000,00R$ 35.000,00R$ 140.000,00R$

5 7 8 8 28

200.000,00R$ 209.830,00R$ 219.660,00R$ 229.490,00R$ 858.980,00R$

R$ 235.000,00 R$ 244.830,00 R$ 254.660,00 R$ 264.490,00 R$ 998.980,00

PROJETO ESTRUTURADOR: Novo Bairro

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

Serviços de capina nos bairros

periféricosOPERAÇÕES URBANAS 20 18 15 15

percentual de área que necessita de

serviço de capina

Serviços de limpeza urbana nos bairros

periféricosOPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construção

percentual de área com problemas

com a limpeza urbana

Patrolamento das ruas dos bairros

periféricos

OPERAÇÕES

URBANAS/USINA DE

PROJETOS

30 27 20 18percentual de ruas que necessitam de

patrolamento

Iluminação pública dos bairros

periféricosOPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construção Percentual de iluminação pública

Identificação das ruas dos bairros

periféricos

Melhoria das condições de localização advinda da

identificação de ruas

OPERAÇÕES

URBANAS/PLANEJAME

NTO E GESTÃO/MEIO

AMBIENTE E POLÍTICAS

URBANAS

90 100 100 100 Percentual de identificação de ruas

TOTAL

Melhoria das condições ambientais e de saúde

advindas do serviço de capina e limpeza urbana

Melhoria das condições de deslocamento e

segurança advinda do investimento em iluminação,

patrolamento e pavimentação das ruas

Adaptar os espaços públicos e promover

eventos esportivos e de lazer voltados

para a melhor idade

Lazer e esporte para a melhor idade ESPORTE E LAZER Espaços públicos adaptados

Otimizar espaços públicos municipais

para a prática de esporte e lazer com

atividades que atendam às famílias

Lazer e esporte para as famílias ESPORTE E LAZER Espaços públicos otimizados

Mudança da sede.

Número de CRAS implantados desde

2009.

Implantação de 3 Centros de Referência

da Assistência Social (CRAS) Ampliação e melhoria na infra-estrutura da rede de

assistência social

DES. SOCIAL

Efetuar a mudança da sede da Secretaria DES. SOCIAL

ÁREA DE RESULTADO: INFRAESTRUTURA PLANEJADA

Pavimentação das ruas dos bairros

periféricos e concessão de desconto de

25% do IPTU para as ruas não

pavimentadas

Melhoria das condições de tráfego e acesso aos

bairros periféricos.

OPERAÇÕES

URBANAS/USINA DE

PROJETOS

em construção em construção em construção em construçãoPercentual de ruas não pavimentadas

ou desconto nas não pavimentadas

Obras e serviços para projetos especiais Realização de obras estratégicas para a cidade USINA DE PROJETOS

32.036.052,70R$ 37.000.000,00R$ 40.000.000,00R$ 40.000.000,00R$ 149.036.052,70R$

Investimento realizado

R$ 32.036.052,70 R$ 37.000.000,00 R$ 40.000.000,00 R$ 40.000.000,00 R$ 149.036.052,70

PROJETO ESTRUTURADOR: Reforma dos cemitérios e velórios

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

Arborização dos cemitérios públicos

Adequação a legislação ambiental e consequente

diminuição dos riscos ambientais dos cemitérios

públicos

OPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construção Percentual de área arborizável

Recuperação das vias de acesso aos

jazigos e túmulos

Melhoria da infra-estrutura dos cemitérios advindas

dos projetos de arborização, recuperação das vias

de acesso, iluminação e acessibilidade de veículos

OPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construção

Percentual de vias aos jazigos e

túmulos com problemas de

acessibilidade

Recadastramento de túmulos e jazigos OPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construçãoNúmero de túmulos e jazigos

recadastrados

Informatização dos cemitérios OPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construçãoImplantação de software de gestão de

cemitérios

Construção de dois novos velórios

Melhor atendimento das demandas em relação a

velórios públicos com a construção de mais 2

velórios

OPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construção Velórios construídos

Recuperação dos velórios do cemitério

Parque Espírito SantoMelhoria da infra-estrutura dos velórios OPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construção Velórios recuperados

Adequar os cemitérios públicos à

legislação ambiental

Adequação a legislação ambiental e consequente

diminuição dos riscos ambientais dos cemitérios

públicos

OPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construçãoVistoria e aprovação de licença

ambiental

Iluminação dos cemitérios públicos

Melhoria da infra-estrutura dos cemitérios advindas

dos projetos de arborização, recuperação das vias

de acesso, iluminação e acessibilidade de veículos

OPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construçãoPercentual da área dos cemintérios

iluminada

Ampliar a acessibilidade de veículos ao

interior dos cemitérios

Melhoria da infra-estrutura dos cemitérios advindas

dos projetos de arborização, recuperação das vias

de acesso, iluminação e acessibilidade de veículos

OPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construçãoQuantidade de veículos comportados

nos cemitérios

Disponibilizar transporte gratuito por

ônibus através do Serviço Municipal do

Luto a partir de 1º/03/2010

Melhora no atendimento à família enlutada através

da disponibilização de ônibus para transporte a

partir de 1/3/2010

OPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construção Serviço disponibilizado.

Respeito em relação aos cidadãos que sofreram

perdas de parentes e amigos advindos do novo

cadastro de túmulos e jazigos e da informatização

dos cemitérios

TOTAL

ÁREA DE RESULTADO: INFRAESTRUTURA PLANEJADA

PROJETO: Pequenas ações, grandes resultados

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

Reestruturação do equipamento para

apreensão de animais

Maior segurança nas vias advindo da apreensão de

animaisOPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construção N. de equipamentos necessários.

Manutenção preventiva permanente de

bocas de lobo (bueiros)

Diminuição dos riscos de alagamentos como

decorrência do entupimento dos bueiros.OPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construção % de bueiros com problemas.

Execução de trechos de drenagem

pluvial e rede de esgoto

Melhorias na rede de esgoto e em serviços de

drenagemOPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construção

área de abrangência de áreas afetadas

por problemas de drenagem e esgoto.

PROJETO ESTRUTURADOR: Gestão da qualidade

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

Planejar o orçamento com foco nos

resultados pretendidos pela gestãoMaior efetividade do planejamento PLANEJ. E GESTÃO X X X X Planejamento executado

Monitoramento das despesas do

município

Identificação dos principais focos de despesas,

permitindo sua redução pela gestãoPLANEJ. E GESTÃO 12 12 12 12 48

Número de relatórios mensais de monitoramento de despesas

Monitoramento das receitas do

município

Identificação dos principais focos de receitas,

permitindo sua ampliação pela gestãoPLANEJ. E GESTÃO 12 12 12 12 48

Número de relatórios mensais de monitoramento de receitas

Monitoramento da execução

orçamentária do município

Acompanhamento da execução orçamentária

permitindo melhor aplicação dos recursosPLANEJ. E GESTÃO 12 12 12 12 48

Número de relatórios mensais de monitoramento orçamentário

Implantação do controle de fluxo

orçamentário

Acompanhamento da execução orçamentária

permitindo melhor aplicação dos recursosPLANEJ. E GESTÃO X Fluxo implantado

Integrar a política de RH das secretariasHomogeneidade na aplicação das políticas de RH,

otimizando a gestãoPLANEJ. E GESTÃO X X Políticas Integradas

Combate ao desvio de funçãoValorização do servidor e adequação a legislação

vigentePLANEJ. E GESTÃO 30 30 30 30

Percentual de redução de servidores em desvio de função em relação ao ano anterior

Redução do absenteísmoDiminuição do índice de absenteísmo e melhor

produtividade do servidorPLANEJ. E GESTÃO 20 30 20 10

Redução do percentual de absenteísmo

Dar suporte ao servidor em questões de

saúdeMelhoria da qualidade de vida no trabalho PLANEJ. E GESTÃO 50 75 100 100 Percentual de servidores atendidos

Estabelecer o controle de ponto Eficiência e eficácia na gestão de pessoas PLANEJ. E GESTÃO 40 80 90 90Percentual de servidores usuários do ponto eletrônico

Estimular e valorizar os servidores

por meio de implantação de

programas de capacitação, da

valorização e da profissionalização e

aumento no valor do vale-alimentação

Aumento da produtividade e valorização do

servidor. Aumento de R$50,00 no valor do vale-

alimentação dos servidores PLANEJ. E GESTÃO 150 150 150 150 600 Número de servidores contemplados

Política de treinamento e ambientação

para os novos funcionários da Prefeitura

Aumento da qualificação do servidor com replexo

nas rotinas e atividades municipaisPLANEJ. E GESTÃO 50 75 100 100

Percentual de servidores novos no programa de ambientação

Dimensionar o quadro de pessoal da

PrefeituraPercepção holística da gestão de recursos humanos PLANEJ. E GESTÃO X Quadro efetuado

Gerenciar o quadro de pessoal da

Prefeitura

Redução de distorções no corpo de funcionários e

aumento da eficiência e eficácia dos projetosPLANEJ. E GESTÃO X Gerenciamento implementado

Melhorar e ampliar o atendimento ao

cidadão através da oferta de serviços

públicos de qualidade

Agilidade nos processo públicos PLANEJ. E GESTÃO 0,6 0,7 0,7 0,7 Avaliação do atendimento pelo usuário

Melhorar e ampliar o atendimento ao

servidor

Interface com o servidor e melhoria na

identificação das demandas de RHPLANEJ. E GESTÃO 60 60 90 100

Percentual de servidores com interface direta

Melhorar o atendimento ao corpo

administrativo da Prefeitura

Melhoria do atendimento das atividades fins e

meioPLANEJ. E GESTÃO superior a 7 superior a 7 superior a 8 superior a 8

Avaliação do atendimento pelo corpo administrativo

Melhorar o atendimento a setores

organizados da populaçãoMaior interface com sociedade organizada PLANEJ. E GESTÃO Em construção

ÁREA DE RESULTADO: MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO

ÁREA DE RESULTADO: MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO

Gestão estratégica de contratos e

convêniosOtimização e abrangência dos recursos públicos PLANEJ. E GESTÃO 50 75 100 100

Média Percentual de contrato e convênios gerenciados

Avaliação dos prestadores de serviço e

fornecedores

Melhoria no fornecimento de produtos e serviços /

Redução de custosPLANEJ. E GESTÃO 40 60 80 100 Percentual de fornecedores avaliados

Padronização e manutenção de minutas

(software)

Padronização dos documentos oficiais e diminuição

de discrepânciasPLANEJ. E GESTÃO X X Implantação do software

X X

R$ 400.000,00 R$ 400.000,00

Administração/Manutenção do PaçoMelhoria do ambiente de trabalho, atendimento ao

servidor e segurança de prédios públicosPLANEJ. E GESTÃO 60 70 100 100

Percentual de processos adminsitrados

Censo do patrimônio mobiliário com

diversos níveis de hierarquizaçãoPleno domínio do patrimônio público PLANEJ. E GESTÃO X Finalização do censo

X

R$ 400.000,00 R$ 400.000,00

Dar transparência às ações dos órgãos

públicos e facilitar o controle social

sobre a atividade administrativa por

meio das novas tecnologias da

Maior domínio público das ações governamentais PLANEJ. E GESTÃO X X Implantação do projeto

Utilizar as tecnologias de informação e

de comunicação para ampliar a

eficiência, a eficácia e a

desburocratização da gestão

Agilidade no processo e na prestação de serviços

públicosPLANEJ. E GESTÃO 30 50 60 70

Percentual de processos desburocratizados

Subsidiar o Prefeito e demais

autoridades municipais com

informações sobre a gestão municipal

Proporcionar melhoria no processo de tomada de

decisão municipalPLANEJ. E GESTÃO X Informações disponíveis

X X

R$ 600.000,00 R$ 200.000,00 R$ 800.000,00

Criar e manter o site da Secretaria

Municipal de Trânsito e Transportes

Melhoria da capacidade de comunicação e da

transparência das ações da Secretaria TRÂNSITO E TRANSPORTE X X X X Site no ar

Instituir a Ferramenta

"Geoprocessamento" nas atividades de

Trânsito e Transportes

Ampliação da capacidade de planejamento das

ações e intervenções da SecretariaTRÂNSITO E TRANSPORTE X X X X Ferramenta instituída

Complementar o quadro de pessoal da

Secretaria Municipal de Trânsito e

Transportes

Dimensionar os recursos humanos para a gestão

ótima da SecretariaTRÂNSITO E TRANSPORTE X X Proposta finalizada

Criar sede própria para a Secretaria

Municipal de Trânsito e Transportes

Contar com estrutura mais adequada para as ações

da Secretariaem construção em construção em construção em construção em construção Sede estabelecida

Elaborar estudos para construção de sede própria e

executarem construção em construção em construção em construção em construção Estudos prontos

PLANEJ. E GESTÃO Projeto implantado

Gestão estratégica de compras e

materiais

Redução do custo e aumento na qualidade do

atendimento dos órgãos de interface PLANEJ. E GESTÃO Implantação do projeto

Racionalizar os gastos com custeio

administrativo de forma a possibilitar

maior destinação de recursos às

atividades finalísticas

Otimização da gestão dos recursos públicos PLANEJ. E GESTÃO Implatação do projeto

Cidade Digital e BI, gestão estratégica

em TIGerenciamento global das informações municipais

TRÂNSITO E TRANSPORTE

ÁREA DE RESULTADO: MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO

Implantar através de Concessão Pública

o pátio e o serviço de reboque de

veículos no Município

Melhor estruturação da Secretaria para o

atendimento das demandas da frota municipalTRÂNSITO E TRANSPORTE X

Pátio e serviço de reboque de veículos implantados

Criar taxa de cobrança de prestação de

serviço de Agentes de Trânsito em

eventos e obras particulares

Melhoria da gestão de eventos TRÂNSITO E TRANSPORTE X

X X X X

R$ 10.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 25.000,00

Ação efetiva de cobrança dos

inadimplentes e planejamento e

implementação da cobrança automática

Envolvimento da sociedade civil na administração

dos equipamentos culturais do município e na

promoção de eventos culturais. Formação de uma

rede de agentes e associações culturais

FAZENDA 15 20 25 25 % da dívida ativa recuperado

Fiscalização do repasse do ICMS: através

do acompanhamento

(CRC/CRA/CORECON) do VAF, verificação

nos índices

Aumento dos recursos provindos de transferências FAZENDA em construção em construção em construção em construção Índice do VAF

Recadastramento, atualização das

plantas e valores do IPTU: fiscalização

das novas residências e reavaliação pela

comissão de valores através de Lei

Promoção da justiça fiscal por ação da fiscalização FAZENDA 40 60 80 100 % de domicílios e áreas recadastradas

X

150.000,00R$ 150.000,00R$ 150.000,00R$ 150.000,00R$ R$ 600.000,00

Implantar novo modelo de ISSQN. Otimização a arrecadação do ISSQN FAZENDA X Implantação do novo modelo

Prospecção de oportunidades para

contribuições de melhorias, criação de

taxas, impostos e contribuições

Ampliação da receita municipal por meio do

retorno, via impostos, taxas e outros, do

investimento realizado pelo município que permite

incremento na atividade industrial, comercial,

agrícola e de serviços, bem como melhoria na

qualidade de vida dos cidadãos

FAZENDA X

COMPREV

Compensação Previdenciária entre o Regime Geral

de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios

de Previdência Social (RPPS) dos Servidores

Públicos do Município, nos casos de contagem

recíproca de tempo de contribuição para efeito de

aposentadorias e pensões, visando atender à Lei Nº

9.796 de 05 de Maio de 1999 e regulamentação

posterior

FAZENDA X

Terceirização das cancelas de passagem

de nível

Maior economia e racionalização da utilização das

cancelas de passagem de nívelOPERAÇÕES URBANAS X Cancelas terceirizadas.

Extinguir a criação de anistias fiscais em

ano eleitoral, tanto de eleições

municipais, como estaduais e federais.

Cumprimento da legislação eleitoral PLANEJ. E GESTÃO Anistias em ano eleitoral extintas.

Indenização de todas as desapropriações

até o término da atual administração em

dezembro de 2012.

Término do mandato sem indenizações pendentes. FAZENDAInício da administração seguinte sem

dívidas de desapropriações.

R$ 1.560.000,00 R$ 355.000,00 R$ 155.000,00 R$ 155.000,00 R$ 2.225.000,00

Melhor aparelhamento da Gerência de Fiscalização

de TrânsitoTRÂNSITO E TRANSPORTE

Estruturar a Gerência de Educação e

Fiscalização de Trânsito (Compra de

materiais permanente: Som, TV LCD,

Retroprojetor, Telão, outros)

FAZENDA

Otimização a arrecadação do ITBI por meio da

modernização da gestão do recolhimento desse

imposto

Implantar software para ITBI Implantação do software

TOTAL

ÁREA DE RESULTADO: MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO

PROJETO ESTRUTURADOR: Base de dados

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

Organização da Base de Socioeconônicos

para monitoramento do

desenvolvimento divinopolitano.

Informações sobre a situação socioeconômica de

Divinópolis para maior efetividade das ações da

Secretaria.

DES. ECON. X Base de dados implantada

Núcleo de acompanhamento e

informações sobre a Guerra Fiscal entre

municípios e estados.

Informações sobre a Guerra Fiscal entre municípios

e estados.DES. ECON. X Núcleo formado

Criação e manutenção de banco de

dados das pessoas físicas e jurídicas que

prestam serviços de publicidade e

estejam em débito com o Município, de

natureza tributária ou outras prestações

de contas.

Não contratar serviços de publicidade com pessoas

em débito com o Município, seja de ordem

tributária ou prestação de contas, nem através de

agência de publicidade.

COMUNICAÇÃO

Contratação, mesmo através de

agência, apenas de pessoas fisicas e

jurídicas que paguem em dia seus

débitos e tenham prestado contas em

dia.

ÁREA DE RESULTADO: MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO

PROJETO ESTRUTURADOR: Aprimoramento institucional, apoio e captação de recursos

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

Criação do Fundo Municipal de Cultura

para captação de recursos para

investimento nas atividades culturais

Maior captação de recursos para investimento em

projetos culturaisCULTURA R$ 70.000,00 R$ 80.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 350.000,00

Recursos financeiros captados como

decorrência da criação do FMC

Criação de grupo de agentes culturais

para elaboração de projetos e

consultoria (Central de Projetos e

Captação)

Artistas e associações apresentarão projetos viáveis

para as leis de incentivo estadual e federal, além do

Fundo Estadual de Cultura.

CULTURA R$ 50.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 350.000,00

Recursos financeiros captados como

decorrência da criação do CPC,

projetos elaborados, projetos

aprovados em editais estaduais e

federais, treinamentos realizados para

o setor cultural.

Ampliar renúncia de receita pela Lei de

Incentivo

Maior captação de recursos para investimento em

projetos culturaisCULTURA R$ 250.000,00 R$ 275.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 1.125.000,00

Recursos financeiros captados como

decorrência renúncia de receita pela

Lei do Incentivo

Criar a Ouvidoria de Trânsito e

Transportes

Criação de instrumentos de interação com a

sociedade para constante aprimoramento dos

serviços da Secretaria

TRÂNSITO E TRANSPORTE X Ouvidoria criada

Promover a Reforma Administrativa da

Secretaria Municipal de Trânsito e

Transportes

Dimensionar os recursos administrativos para a

gestão ótima da SecretariaTRÂNSITO E TRANSPORTE X Proposta de Reforma finalizada

Regulamentar os serviços de Caminhão

Betoneira no MunicípioTRÂNSITO E TRANSPORTE X

Regulamentar os serviços de Caçamba e

Recolhimento de EntulhoTRÂNSITO E TRANSPORTE X

Regulamentar os serviços de moto-táxi e

motocarga

Enviar até 30/3/2010 projeto propondo melhor

fiscalização e aprimoramento do serviço.TRÂNSITO E TRANSPORTE X Legislação aprovada.

Regulamentar as Receitas do Fundo

Municipal de Trânsito e Transportes

Melhor direcionamento dos recursos conseguidos

pelo FMTTTRÂNSITO E TRANSPORTE X Regulamentação feita

Revisão do PCCSModernização do PCCS para valorização do servidor

e melhoria na qualidade dos serviços da Prefeitura PLANEJ. E GESTÃO X X PCCS revisado

Revisão do Estatuto do Servidor

Modernização do Estatuto do Servidor para sua

valorização e melhoria na qualidade dos serviços da

Prefeitura PLANEJ. E GESTÃO X X Estatuto revisado

Criar a Ouvidoria Educacional

Ampliar os canais de comunicação com a sociedade

visando o aprimoramento da gestão educacional no

Município

EDUCAÇÃO em construção em construção em construção em construçãoNúmero de atendimentos prestados

pela ouvidoria (reclamações)

Implantar Conselhos Escolares em cada

unidade escolarDescentralizar a gestão escolar EDUCAÇÃO X X X X

Existência dos conselhos em todas as

escolas

Rever o regimento interno

Racionalizar e adequar os diversos processos da

SEMED de acordo com as competências de cada

uma de suas áreas

EDUCAÇÃO XImplantação de novo Regimento da

SEMED

Implantar a gestão por metas e

resultados na rede municipalMelhorar os índices e resultados da rede EDUCAÇÃO X X

Plano de metas elaborados, pactuados

com as Unidades Escolares e

implementados

Regulamentação feitaRegulamentação adequada de serviços de

caminhões

ÁREA DE RESULTADO: MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO

Monitorar e avaliar o Plano de Ações

Articuladas - PAR e o Plano Decenal de

Educaçao de Divinópolis

Propor ações corretivas e garantir a execução das

metas propostasEDUCAÇÃO X Número de metas cumpridas

Elaborar o PCCS dos trabalhadores da

educação

Estabelecer política de inserção e crescimento na

carreiraEDUCAÇÃO X PCCS elaborado

Revisar os artigos relacionados aos

trabalhadores da Educação no Estatuto

dos Servidores Municipais

Adequar o Estatuto ao PCCS da Educação EDUCAÇÃO X Estatuto dos servidores revisado

Elaborar a política de Recursos Humanos

fazendo as adequaçoes necessárias ;

Regulamentar a organização e o

funcionamento das unidades escolares

fazendo as adequações necessárias

Melhorar o atendimento das Unidades Escolares EDUCAÇÃO X

em construção em construção em construção em construção

R$ 10.000,00 R$ 36.000,00 R$ 48.000,00 R$ 60.000,00 R$ 154.000,00

em construção em construção em construção em construção

R$ 24.000,00 R$ 27.000,00 R$ 30.000,00 R$ 33.000,00 R$ 114.000,00

X

30.000,00R$ 30.000,00R$ 30.000,00R$ 30.000,00R$ 120.000,00R$

-R$ 150.000,00R$ -R$ -R$ 150.000,00R$

X

100.000,00R$ 24.000,00R$ 24.000,00R$ 24.000,00R$ 172.000,00R$

Conclusão da revisão e atualização do

Código Tributário Municipal

Promoção da justiça fiscal e modernização do

sistema de tributação municipalFAZENDA X Código revisado

Conclusão da revisão da lei de quota

básica do IPTU

Efetivação de um critério justo que favoreça os

cidadãos que comprovem situação de

vulnerabilidade social

FAZENDA X Lei revisada

Criação da Procuradoria da Fazenda

Recuperação da Dívida Ativa e atuação mais ativa

em assuntos jurídicos de interesse da Fazenda

municipal

FAZENDA X

Regularizar a documentação requerendo

a doação junto ao Estado do DTC –

Divinópolis Tênis Clube

Receber a doação do DTC – Divinópolis Tênis Clube,

facilitando a captação de recursos públicos ESPORTE E LAZER X X X X

Regularização da documentação,

reforma e manutenção do DTC

Regularizar a documentação requerendo

a doação junto ao Estado do Ginásio

Poliesportivo Dr. Fábio Botelho Notini

Receber a doação e recuperar o Ginásio para

atividades esportivas e de lazer. Facilitando a

captação de recursos públicos

ESPORTE E LAZER R$ 100.000,00 R$ 24.000,00 R$ 24.000,00 R$ 24.000,00 R$ 172.000,00

Regularização da documentação,

reforma e manutenção do

Poliesportivo

Criar a Lei Municipal de EsportesBusca de recursos financeiros para a melhoria do

esporte e lazer em nossa cidadeESPORTE E LAZER X X X X Eventos e recursos

R$ 634.000,00 R$ 596.000,00 R$ 656.000,00 R$ 671.000,00 R$ 2.557.000,00 TOTAL

Criar um plano diretor para o Parque da

Ilha

Estruturação do Parque da Ilha para adequação a

legislação e as demandas do esporte e do lazer para

a cidade

ESPORTE E LAZER Plano Diretor

Regularizar a documentação e reformar

o Ginásio Poliesportivo Dr. Fábio Botelho

Notini

Recuperação do Ginásio para atividades esportivas

e de lazer. Facilitar a captação de recursos públicosESPORTE E LAZER

Regularização da documentação,

reforma e manutenção do

Poliesportivo

Operacionalizar o Fundo Municipal do

Esporte

Ampliação da captação de recursos para

investimento em projetos de esporte e lazerESPORTE E LAZER Fundo Municipal de Esporte

Elaborar e implementar Política de

Formaçao Continuada para os servidores

da SEMED

Qualificar os servidores da SEMED para otimizaçao

dos processos e melhoria da educação municipalEDUCAÇÃO Número de Servidores qualificados

Informatizar a sede da SEMED e

Unidades Escolares

Agilizar os procedimentos operacionais

Disponibilizar banco de dados para subsidiar a

gestão

EDUCAÇÃO Número de processos informatizados

ÁREA DE RESULTADO: MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO

PROJETO ESTRUTURADOR: Central de veículos

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

Cadastramento da frota de veículos da

PMDControle da frota de veículos da PMD. OPERAÇÕES URBANAS 100 100 100 100 % de veículos cadastrados

Monitoramento das condições da frotaRedução dos gastos com a utilização de veículos da

frota da Prefeitura.OPERAÇÕES URBANAS 100 100 100 100 % da frota monitorada

Elaboração de escala e definição de

agenda para atendimento das demandas

da PMD

Aumento da eficiência e eficácia no atendimento

das demandas por veículosOPERAÇÕES URBANAS X X X X

Programação para atendimento das

demandas da PMD

Almoxarifado central de peças Economia e controle de peças. OPERAÇÕES URBANAS X X Almoxarifado

Estruturação do serviço de suporte à

PMD

Monitoramento da qualidade dos serviços da frota

alugadaOPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construção Índice de qualidade dos serviços

Implantação do controle de gastos com

combustível e locação de veículosRedução dos gastos com o aluguel de frota OPERAÇÕES URBANAS 10 10 10 10

% de redução de gastos com

combustível

PROJETO ESTRUTURADOR: Engenharia e controle do tráfego

METAS IMPACTOS/OBJETIVOS RESP. 2010 2011 2012 2013 Total INDICADORES

Implantar o Projeto "Resgate e

Cidadania"

Possibilitar ao deficiente o deslocamento porta-a-

porta com veículo tipo Van, dando-lhe acesso à

escolas e tratamentos de saúde, favorecendo sua

inclusão social, em cumprimento a Lei 5801.

Nomear a CATE - Comissão de Avaliação e

Atendimento Especial. Executar Decreto 8.484.

TRÂNSITO E TRANSPORTE X X Projeto implantado

Implantação de faixa preferencial e

melhorias nos pontos de transporte

coletivo urbano

Organização e melhor fluidez do trânsito de

veículos. Maior agilidade e facilidade no embarque

dos usários e das pessoas com necessidades

especiais.

TRÂNSITO E TRANSPORTE X X X XFaixas impantadas e melhorias

realizadas

Melhorar a visualização e o conteúdo das

informações constantes nos letreiros dos ônibus,

facilitando a leitura, e as informações para todos os

usuários do transporte coletivo.

Disponibilidade de recursos humanos para auxiliar

no controle e atendimento no Setor de

Cadastramento e para atuar junto ao consórcio

Divipass

Atendimento redimensionadoX

Melhoria da visualização

Redimensionar o atendimento do setor

de cadastramentoTRÂNSITO E TRANSPORTE

Padronizar informações nos veículos de

transporte coletivoTRÂNSITO E TRANSPORTE X X X X

ÁREA DE RESULTADO: MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO

Viabilizar a concessão dos serviços de

transporte coletivo de passageiros no

Município de Divinópolis

Garantir aos cidadãos do município a melhor

concessão dos serviços de trânsito coletivo.TRÂNSITO E TRANSPORTE R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 Concessão realizada

Criar programa de tarifa diferenciada no

transporte coletivo aos Domingos e

Feriados

Atrair usuários para o transporte coletivo,

incentivando a participação da comunidade nos

eventos culturais, esportivo e lazer públicos

TRÂNSITO E TRANSPORTE X Programa criado

Contratar empresa para serviços de

sinalização viária, semafórica, correções

geométrica, fornecimento e aplicação de

Asfalto à Quente.

Melhorar a circulação viária nas regiões de

influência, proporcionando maior fluidez,

acessiblidade e segurança aos veículos, pedestres,

portadores de necessidades especiais e idosos

TRÂNSITO E TRANSPORTE em construção em construção em construção em construção em construção

Contratar empresas para elaboração de

projetos executivos de engenharia de

trânsito, geométricos, de sinalização e

dispositivos auxiliares

Melhorias na sinalização Viária (Vertical /

Horizontal) nas interseções de vias, na manutenção

semafórica, nas obras físicas (correções

geométricas), no fornecimento de asfalto usinado

quente, na elaboração de projetos executivos de

trânsito, geométricos, sinalização e dispositivos

auxiliares e na prestação de serviços de detecção de

medição e registro de imagens de infrações de

trânsito.

TRÂNSITO E TRANSPORTE 6.498.760,00R$ 8.904.300,00R$ 7.340.295,84R$ 8.231.603,58R$ 30.974.959,42R$ Investimento realizado nas melhorias

Adquirir controladores eletrônicos de

tráfego

Substituir equipamentos com vida útil ultrapassada

e histórico de manutenções em excessoTRÂNSITO E TRANSPORTE R$ 216.000,00 R$ 216.000,00 R$ 216.000,00 R$ 216.000,00 R$ 864.000,00 Investimento realizado

Zelar pelo bom funcionamento do

Estacionamento Rotativo

Democratizar o estacionamento público na região

central da cidade, aumentar a mobilidade,

acessibilidade, segurança e dinamizar o comércio.

TRÂNSITO E TRANSPORTE R$ 80.000,00 R$ 80.000,00 R$ 80.000,00 R$ 80.000,00 R$ 320.000,00

Criar política de transporte público para

pessoas com deficiência

Criar uma política de gestão diferenciada com

relação aos assuntos relacionados ao transporte de

pessoas com necessidades especiais.

TRÂNSITO E TRANSPORTE X X X X Política implantada.

Transporte complementar para

deficientes

Assegurar a implantação de transporte público

complementar aos ônibus coletivos que atendam

pessoas com necessidades especiais

TRÂNSITO E TRANSPORTE X X X X Projeto implantado

TOTAL R$ 6.794.760,00 R$ 9.400.300,00 R$ 7.636.295,84 R$ 8.527.603,58 R$ 32.358.959,42

PROJETO ESTRUTURADOR: Divinópolis mais segura

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

Criação de 3 núcleos da Defesa Civil Maior segurança ao patrimônio público. OPERAÇÕES URBANAS 1 2 3 Núcleos de defesa civil

Implantação do Projeto Olho Vivo na

região central da cidade.

Maior segurança para lojistas, comerciantes,

prestadores de serviço e cidadão de uma maneira

geral na região central da cidade

OPERAÇÕES URBANAS R$ 308.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 428.000,00 Percentual da área coberta pelo

projeto "Olho Vivo"

Fortalecimento das parcerias com

PMMG, Polícia Civil e Corpo de

Bombeiros com foco na segurança

Maior segurança para população de Divinópolis. OPERAÇÕES URBANAS XAbrangência das parcerias com foco

na segurança

R$ 308.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 428.000,00

PROJETO ESTRUTURADOR:

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

Segurança do imóvel

Indenização em caso de ocorrência de sinistros

TOTAL R$ 142.000,00 R$ 160.000,00 R$ 180.000,00 R$ 200.000,00 R$ 682.000,00

Escola segura

Prover a Unidade Escolar de Recursos

Financeiros para investimento em

segurança

EDUCAÇÃO R$ 142.000,00 R$ 160.000,00 R$ 180.000,00

TOTAL

R$ 200.000,00 R$ 682.000,00 Percentual de unidades violadas

ÁREA DE RESULTADO: CIDADE MAIS SEGURA

PROJETO ESTRUTURADOR: Teia cultural

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

Parcerias com OSCIP's,

associações, sociedade civil em

geral para gestão dos

equipamentos culturais

A execução de políticas públicas na área da cultura em rede. CULTURA

Cessão de espaço para projetos

aprovados pelas leis de Incentivo

A parceria com OSCIP’s dá mais agilidade e dinamismo à

gestão de espaços e execução de projetos, de forma

eficiente e econômica.

CULTURA

12 12 12 12 48

R$ 20.000,00 R$ 21.000,00 R$ 24.000,00 R$ 20.000,00 R$ 85.000,00

40 40 40 40 160

R$ 54.000,00 R$ 24.000,00 R$ 26.000,00 R$ 26.000,00 R$ 130.000,00

5 5 5 5

R$ 12.000,00 R$ 13.500,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 55.500,00

R$ 86.000,00 R$ 58.500,00 R$ 65.000,00 R$ 61.000,00 R$ 270.500,00

PROJETO ESTRUTURADOR: Popularização da arte

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

Formação, através da arte, de cidadãos mais conscientes e

envolvidos com a cidade. Promoção da cultura, com

igualdade de oportunidades para que se despontem novos

talentos

CULTURA 5 5 5 5% de aumento em relação ao N. de eventos

realizados no ano anterior

R$ - R$ - R$ - R$ - R$ -

Reativar e reformar o Centro de

Artes, na praça do santuário

Criar uma galeria popular para exposição de trabalhos de

artistas da regiãoCULTURA 10 12 12 12 46 Exposições realizadas, público visitante

R$ 15.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 45.000,00

Agenda Divinópolis: Promover a

cultura em espaços abertos

/projeto música nas praças

Promoção dos valores artísticos culturais, entretenimento e

mobilização da comunidade. Criação de um espaço

alternativo cultural, como galeria de arte, salão, cinema,

CULTURA 12 12 12 12 48 Eventos realizados

R$ 96.000,00 R$ 96.000,00 R$ 96.000,00 R$ 96.000,00 R$ 384.000,00

Reativar o Cine Clube Humberto

MauroCULTURA 12 12 12 12 48 Exibições realizadas

R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 20.000,00

R$ 116.000,00 R$ 111.000,00 R$ 111.000,00 R$ 111.000,00 R$ 449.000,00

% de aumento de empréstimos em comparação

com o total de empréstimos realizados pelo sistema

de bibliotecas do município no ano anterior

ÁREA DE RESULTADO: CIDADE CULTURAL

Descentralização de espetáculos

(fomentar apresentações de

grupos locais em bairros e escolas)

Democratização da cultura, promovendo desenvolvimento

cultural integrado do município.CULTURA N. de apresentações nas escolas

N. de apresentações do Circo Comunidade

TOTAL

Reativar o projeto Circo Cultura

Itinerante e adquirir uma nova

lona para um outro circo funcionar

nas periferias.

Descentraliação das ações culturais e formação de público,

através de oficinas de arte. Educação patrimonial.CULTURA

Democratizar o acesso às artes audiovisuais, com debates

com contribuam para a formação de público e exploração da

função social (pedagógica) da arte

Ampliar e apoiar o Projeto

Fazendo Arte: flauta, viola, violão,

canto popular, artes plásticas,

teatro, dança contemporânea e

dança clássica, jazz e danças

Biblioteca itinerante: utilização de

espaços periféricos para a

promoção da leitura

Ampliação do número de leitores e promoção do acesso a

informaçãoCULTURA

TOTAL

PROJETO ESTRUTURADOR: Complexo cultural

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

R$ - R$ 5.000.000,00 R$ 5.000.000,00 R$ 5.000.000,00 R$ 15.000.000,00

R$ - R$ 5.000.000,00 R$ 5.000.000,00 R$ 5.000.000,00 R$ 15.000.000,00

PROJETO ESTRUTURADOR: Formação artística

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

Reestruturação da Escola

Municipal de Música (novo

direcionamento pedagógico e de

estilo)

Adequação da Escola de Música ao contexto da produção e

pesquisa musical contemporânea, com curso de música

popular e maior retorno para a comunidade, por meio de

eventos artísticos mais frequentes.

CULTURA R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - Novo regimento

6 6 6 6 6

R$ 6.000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 12.000,00

6 12 12 12 42

R$ 25.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 43.000,00

R$ 31.000,00 R$ 8.000,00 R$ 8.000,00 R$ 8.000,00 R$ 55.000,00

PROJETO ESTRUTURADOR: Memória e patrimônio

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

1000 2000 4000 4000 11000

R$ 10.000,00 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00 R$ 2.000,00 R$ 18.000,00

6 6 6 6 24

R$ 24.000,00 R$ 24.000,00 R$ 24.000,00 R$ 24.000,00 R$ 96.000,00

Investir na cultura popular como

patrimônio histórico do município

Preservar e fortalecer o Reinado e outras tradições da

cultura popular, compreendido como patrimônio cultural do

município

CULTURA R$ 60.000,00 R$ 63.000,00 R$ 65.000,00 R$ 65.000,00 R$ 253.000,00 Investimento realizado

150 150 200 200 700

R$ 12.500,00 R$ 13.000,00 R$ 14.500,00 R$ 14.500,00 R$ 54.500,00

Criar o Museu da FerroviaPromover espaço para a difusão da memória do ferroviário e

a marca da ferrovia no desenvolvimento da cidade.CULTURA R$ - R$ 55.000,00 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 79.000,00 Implantação e manutenção do museu

20 20 20 20 80

R$ 15.000,00 R$ 20.000,00 R$ 30.000,00 R$ 20.000,00 R$ 85.000,00

TOTAL R$ 121.500,00 R$ 177.000,00 R$ 149.500,00 R$ 137.500,00 R$ 585.500,00

CULTURA

CULTURA

Oferta de cursos de

aprimoramento aos professores da

Escola de Música

Capacitação dos servidores para que estejam aptos a

executar as mudanças trazidas pelo novo direcionamento da

Escola de Música.

Divulgar a história do município. Preservação do imóvel do

museu histórico

CULTURA

Construir o prédio da Biblioteca

Pública Municipal

Ter espaço mais adequado para atender os usuários, com

estrutura que possibilite o desenvolvimento de ações mais

efetivas de formação de leitores

Construção do Prédio.

Ter grupo musical de excelência no município,

proporcionando aos alunos da escola a oportunidade de

vivência prática da música instrumental sinfônica,

assegurando também ao público o acesso à arte

CULTURA N. de exibições da banda de músicaReativar a Banda Municipal

Maestro Teodosino Campos

N. de arquivos digitalizados

Promover atividades de exposições

temáticas, exibição de filmes no

Museu Histórico, permitindo a

exibição permanente do acervo

desse

Divulgar e preservar a história do município. Fortalecer a

memória e a identidade do divinopolitanoCULTURA N. de exposições temáticas

TOTAL

TOTAL

Modernização (Infra-estrutura e

informatização) do Museu

histórico

N. de cursos realizados

Digitalização e divulgação do

arquivo público

Divulgar e preservar a história do município. Fortalecer a

memória e a identidade do divinopolitanoCULTURA N. de consultas realizadas

Preservação de bens culturais e

educação patrimonial

Divulgar e preservar a história do município. Fortalecer a

memória e a identidade do divinopolitanoCULTURA Atividades de EP desenvolvidas

PROJETO ESTRUTURADOR: Censo cultural

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

Realizar o censo cultural do

município

Ter uma mapeamento estratégico da produção cultural

divinopolitana para ações mais efetivas de fomento e

difusão

CULTURA R$ - R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ - R$ 60.000,00 Censo cultural realizado.

R$ - R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ - R$ 60.000,00 TOTAL

PROJETO ESTRUTURADOR: Projeto "Centenário"

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

R$ 600.000,00 R$ 600.000,00 R$ 600.000,00 R$ 600.000,00 R$ 2.400.000,00

600.000,00R$

ÁREA DE RESULTADO: DIVINÓPOLIS CENTENÁRIA

600.000,00R$ 2.400.000,00R$ Investimento no projeto "Centenário"

TOTAL

Mobilizar por meio de ações a

população para a comemoração

do centenário

Satisfação, reconhecimento e esperança da população na

comemoração dos 100 anos de DivinópolisGOVERNO 600.000,00R$ 600.000,00R$

PROJETO ESTRUTURADOR: Fomento a indústria, ao comércio e aos prestadores de serviços.

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

5 6 7 7 25

60.000,00R$ 70.000,00R$ 80.000,00R$ 80.000,00R$ 290.000,00R$

DES. ECON. 5 5 5 5 20

20.000,00R$ 20.000,00R$ 20.000,00R$ 20.000,00R$ 80.000,00R$

Feirão Divinópolis Fomento a economia local DES. ECON. 15.000,00R$ 15.000,00R$ 15.000,00R$ 15.000,00R$ 60.000,00R$ Investimento no evento

Elaboração de um catálogo para

apresentação das oportunidades

oferecidas por Divinópolis aos

investidores de diversos setores

Melhor prospecção de novos investimentos DES. ECON. R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 40.000,00 Investimento na produção do catálogo

Reestruturação do Centro de Comércio

Popular (Camelódromo)Melhor organização do CCP DES. ECON. R$ 100.000,00 R$ - R$ 50.000,00 R$ - R$ 150.000,00 Investimento na reestruturação

Apoio às cooperativas, associações

comerciais, industriais e instituições de

microcrédito

Fomento às atividades das entidades DES. ECON. em construção em construção em construção em construção N. de parcerias firmadas

TOTAL R$ 205.000,00 R$ 115.000,00 R$ 175.000,00 R$ 125.000,00 R$ 620.000,00

PROJETO ESTRUTURADOR: Geração de emprego e renda

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

Informação e intermediação de

emprego

Aumento de processos de intermediação de

emprego, contribuindo para a redução do

desemprego

DES. ECON. em construção em construção em construção em construçãoN. de informações e processos de

intermediação

12 15 20 20 67

20.400,00R$ 25.500,00R$ 34.000,00R$ 34.000,00R$ 113.900,00R$

TOTAL R$ 20.400,00 R$ 25.500,00 R$ 34.000,00 R$ 34.000,00 R$ 113.900,00

Oferta de cursos de capacitação

profissional em parceria com instituições

de educação e o sistema S

Melhoria das condições de empregabilidade da

população economicamente ativa

DES. ECON./DES.

SOC./EDUCAÇÃO

Desenvolvimento de campanhas para

comemoração de datas específicas

(Natal, Mães, Namorados, Pais,

DES. ECON.

N. de cursos de capacitação

profissional

N. de campanhas

N. de produtores e comerciantes

contemplados pelo incentivo

Divulgação das atividades econômicas da cidade e

dos produtos produzidos em Divinópolis

ÁREA DE RESULTADO: CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL

Fomento da economia local

Incentivo e apoio aos produtores e

comerciantes locais para participação

em feiras de negócios

ÁREA DE RESULTADO: CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL

PROJETO ESTRUTURADOR: Turismo de negócio e eventos

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

Acima de 7 Acima de 7 Acima de 7 Acima de 7

30.000,00R$ 32.300,00R$ 34.600,00R$ 36.900,00R$ 133.800,00R$

TOTAL R$ 30.000,00 R$ 32.300,00 R$ 34.600,00 R$ 36.900,00 R$ 133.800,00

X Exposição realizadaExposição de Carros AntingosDivulgação da cidade, fomento aos serviços e

comércioDES. ECON. X X

Estação de passageiros concluída

Linha Aérea Regional - Transporte de

passageiros

Interligação aérea com os principais centros de

negócios do paísDES. ECON. X X

Estação de Passageiros e Mirante no

Aeroporto Brigadeiro Cabral - PPP

Preparação do aeroporto para o turismo de negócio

e eventos e para a implantação de Linha aéreaDES. ECON. X

Realização do campeonato

Utilização da capacidade ociosa do

Terminal Rodoviário para atendimento DES. ECON. Índice de satisfação do atendimento

X

Realização do Campeonato de Futebol

com calendário anual, incluindo cidades

até 150 km de Divinópolis

DES. ECON./ESPORTE E

LAZERX X X

Realização da Multi-feira Regional DES. ECON. X

Criação do "Convention Bureau" DES. ECON. X

N. de eventos

Criação do Bureau

Fomento aos negócios

X

Desenvolvimento do ecoturismo como estratégia

de desenvolvimento do turismo

Realização de um projeto de ecoturismo

na Região do Tamboril.

DES. ECON./MEIO

AMBIENTE E POL.

URBANAS

ÁREA DE RESULTADO: CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL

PROJETO ESTRUTURADOR: Capacitando Cidadãos

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

2 2 2 2 8

R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 8.000,00

12 24 24

R$ 12.000,00 R$ 24.000,00 R$ 24.000,00 R$ 60.000,00

Criar políticas públicas municipais de

educação profissionalEDUCAÇÃO em construção em construção em construção em construção em construção

Ampliar a capacidade instalada na rede

de instituições de educação profissional

Atender as demandas da população excluída do

mercado de trabalhoEDUCAÇÃO em construção em construção em construção em construção em construção

Criar Centro de Educação Profissional,

com cursos de acordo com a economia

do município

Estabelecer parcerias com órgãos governamentais e

não-governamentaisEDUCAÇÃO em construção em construção em construção em construção em construção

Captar recursos do Governo Federal

para a educação profissional por meio

de uma Usina de Projetos

Estabelecer parcerias com órgãos governamentais e

não-governamentaisEDUCAÇÃO em construção em construção em construção em construção em construção

1 2 3

1.893.000,00R$ 1.932.760,00R$ 1.972.520,00R$ 2.012.280,00R$ 7.810.560,00R$

1 1 2

1.650.320,00R$ 1.876.532,00R$ 1.689.032,00R$ 1.777.340,00R$ 6.993.224,00R$

12 16 24 30 82

450.000,00R$ 475.830,00R$ 501.660,00R$ 527.490,00R$ 1.954.980,00R$

TOTAL R$ 3.995.320,00 R$ 4.299.122,00 R$ 4.189.212,00 R$ 4.343.110,00 R$ 16.826.764,00

PROJETO ESTRUTURADOR: Mais presença no esporte

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

250 300 350 400 1300

30.000,00R$ 35.000,00R$ 40.000,00R$ 45.000,00R$ 150.000,00R$

150 180 210 240 780

140.000,00R$ 150.000,00R$ 160.000,00R$ 170.000,00R$ 620.000,00R$

60.000,00R$ Investimento realizado

30.000,00R$ 122.000,00R$ Investimento realizado

Incentivar e apoiar as escolinhas de

futebol nos bairros, principalmente para

aquelas que possuem times nas divisões

do futebol amador

Promover eventos e ações que estimulem a

organizaçao e a pratica de futebol nas escilnhas dos

bairros

ESPORTE E LAZER 15.000,00R$ 15.000,00R$ 15.000,00R$ 15.000,00R$

Apoiar as equipes de futebol profissional

que tenham trabalho de formação de

base

Divulgação de Divinópolis via apoio às equipes da

cidadeESPORTE E LAZER 32.000,00R$ 30.000,00R$ 30.000,00R$

Programa de apoio e viabilização da

participação de equipes que possam

representar nossa cidade nos jogos

escolares e do interior (JIMS e JEM)

Presença de atletas e esportistas de Divinópolis nos

principais eventos esportivos infanto-juvenis do

Estado.

ESPORTE E LAZER N. de atletas e esportistas nos eventos

Divinópolis Olímpico ESPORTE E LAZER

Implantação de 3 núcleos do Jornada

Ampliada

Ampliação da capacidade de oferta de atividades

educacionais, culturais e esportivas

complementares ao ensino regular, ampliando a

permanência de crianças e adolescentes em prédios

públicos voltados para sua formação

DES. SOCIAL N. de núcleos do Jornada Ampliada

Melhoria e implantação de +2 núcleos

de formação para o trabalhoCapacitação profissional para cidadãos. DES. SOCIAL

N. de núcleos de formação para o

trabalho

Implementar a política de capacitação

continuada para os atores sociais

Oferta de cursos extracurriculares de

música e artes nas escolas (com

professores da escola de música)

Formação, através da arte, de cidadãos mais

conscientes e envolvidos com a cidade. Promoção

da cultura, com igualdade de oportunidades para

que se despontem novos talentos

CULTURA Cursos oferecidos

CULTURA, EDUCAÇÃO E

DES. SOCIAL

Capactitação e profissionalização de agentes

culturais, entendendo a ação cultural como

ferramenta de inclusão social e educação

Oficinas e cursos em parceria com

secretarias de Educação e

Desenvolvimento Social

Oficinas e cursos realizados

conjuntamente

N. de atletas em eventos

Incentivo, promoção e apoio a participação de

atletas competitivos em competições estaduais e

nacionais

Percentual de jovens procedentes da

ETP que conseguem emprego ao

finalizar seus estudos em áreas

relacionadas com sua capacitação

Envolvimento com a sociedade para capacitação de

atores sociais com foco na garantia do atendimento

de qualidade a todos aqueles que necessitam dos

serviços prestados pela ASSISTÊNCIA SOCIAL

DES. SOCIAL N. de eventos.

ÁREA DE RESULTADO: CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL

Realização dos Jogos Para-olímpicos de Integração do Centro-Oeste de Minas

Incentivar a competição esportiva entre atletas portadores de necessidades especiais

ESPORTE E LAZER30.000,00R$ 30.000,00R$ 30.000,00R$ 30.000,00R$ 120.000,00R$

N. de eventos realizados.

R$ 342.000,00 R$ 370.000,00 R$ 400.000,00 R$ 415.000,00 R$ 1.527.000,00

Investimento realizado

TOTAL

Apoiar competições esportivas Apoiar e incentivar competições ESPORTE E LAZER 95.000,00R$ 110.000,00R$ 125.000,00R$ 125.000,00R$ 455.000,00R$

ÁREA DE RESULTADO: CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL

PROJETO ESTRUTURADOR: Tratamento de resíduos, coleta seletiva

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

Implantação e manutenção do aterro

sanitário

Melhoria da qualidade no tratamento do lixo

reduzindo o risco de poluição ambiental

MEIO AMBIENTE E POL.

URBANAS2.297.022,00R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00R$ 8.297.022,00R$ Investimento realizado

R$ 2.297.022,00 R$ 2.000.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 8.297.022,00

PROJETO ESTRUTURADOR: Parque da Lagoa da Sidil

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

Parque da Lagoa da Sidil

Garantia de áreas verdes, melhoria da qualidade da

água da Lagoa, lazer e qualidade de vida para a

população

MEIO AMBIENTE E POL.

URBANAS280.000,00R$ 2.300.000,00R$ 2.300.000,00R$ 2.300.000,00R$ 7.180.000,00R$ Investimento realizado

R$ 280.000,00 R$ 2.300.000,00 R$ 2.300.000,00 R$ 2.300.000,00 R$ 7.180.000,00

PROJETO ESTRUTURADOR: Planejamento urbano e ambiental

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

Projeto de recuperação ambiental do Rio

ItapecericaDespoluição do Rio Itapecerica

MEIO AMBIENTE E POL.

URBANAS130.000,00R$ 10.000.000,00R$ -R$ -R$ 10.130.000,00R$ Investimento realizado

Zoneamento ambiental do municípioAcúmulo de informações estratégicas para a gestão

ambiental

MEIO AMBIENTE E POL.

URBANAS391.000,00R$ 405.000,00R$ 404.000,00R$ -R$ 1.200.000,00R$ Investimento realizado

Plano geral de circulação viáriaMelhoria da estrutura viária e de transporte do

município

MEIO AMBIENTE E POL.

URBANAS501.000,00R$ 1.500.000,00R$ 1.500.000,00R$ 1.500.000,00R$ 5.001.000,00R$ Investimento realizado

Levantamento aerofotogramétrico e

Serviços de Informações Geográfica

Acúmulo de informações estratégicas em diversas

áreas para a gestão do município

MEIO AMBIENTE E POL.

URBANAS1.200.000,00R$ -R$ -R$ -R$ 1.200.000,00R$ Investimento realizado

Planos DiretoresAmpliação da capacidade de planejamento

participativo e efetivo do município

MEIO AMBIENTE E POL.

URBANAS250.000,00R$ 200.000,00R$ 450.000,00R$ Investimento realizado

R$ 2.472.000,00 R$ 12.105.000,00 R$ 1.904.000,00 R$ 1.500.000,00 R$ 17.981.000,00

PROJETO ESTRUTURADOR: Produtor de águas – preservação de nascentes

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

Dar suporte financeiro aos produtores rurais que conservarem suas nascentes cercadas e reflorestadas

Aumento e melhoria na qualidade das águas rurais AGRONEGÓCIOS R$ 30.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 330.000,00 N. de nascentes preservadas.

R$ 30.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 330.000,00

TOTAL

TOTAL

TOTAL

TOTAL

PROJETO ESTRUTURADOR: Eventos e programas

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

7 7 7 7 28

195.000,00R$ 210.000,00R$ 230.000,00R$ 245.000,00R$ 880.000,00R$

15 15 15 15 15

46.400,00R$ 40.000,00R$ 46.400,00R$ 40.000,00R$ 172.800,00R$

Amigos do esporte

Reunião de voluntários com a intenção de participar, de

forma mais ativa, do processo social-esportivo, contribuindo

para a cidadania e para a cultura de paz no município. Ao

mesmo tempo, todos os participantes descobrem uma

incrível ferramenta de promoção de saúde, qualidade de vida

e consciência comunitária

ESPORTE E

LAZER10 20 20 20 70 N. de voluntários

R$ 241.400,00 R$ 250.000,00 R$ 276.400,00 R$ 285.000,00 R$ 1.052.800,00

PROJETO ESTRUTURADOR: Lazer e cultura

METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES

1 1 1 1 4

144.000,00R$ 160.000,00R$ 175.000,00R$ 190.000,00R$ 669.000,00R$

R$ 144.000,00 R$ 160.000,00 R$ 175.000,00 R$ 190.000,00 R$ 669.000,00

ÁREA DE RESULTADO: ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA

Realização de eventos esportivos

N. de eventos

ESPORTE E

LAZER

Garantir o Calendário Esportivo já existente

(JED, JEMG, JIMI, Corrida de Pentecostes, Copa

Divinópolis, Copa Rural, Campeonato de Judô)

Oferta das atividades de esporte e lazer tradicionalmente

presentes no calendário de DivinópolisRealização de eventos esportivos

ESPORTE E

LAZERPrograma Rua de Lazer

Atividades esportivas e de lazer promovidas em um bairro por

vez

TOTAL

ESPORTE E

LAZER/CULTUR

A

Lazer e entretenimento para a populaçãoFestas populares e tradicionais

TOTAL

ANEXO II

CONSOLIDADAÇÃO E EVOLUÇÃO DA DESPESA

2010 2011 2012 2013

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 128.159.115,38R$ 141.768.113,31R$ 155.064.827,36R$ 170.571.310,00R$ JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5.300.000,00R$ 5.834.471,77R$ 6.285.325,60R$ 6.736.179,43R$ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 121.784.661,01R$ 131.083.406,03R$ 142.723.961,86R$ 154.364.517,69R$ INVESTIMENTOS 59.186.096,61R$ 58.881.883,97R$ 68.763.948,96R$ 76.646.013,95R$ INVERSÕES FINANCEIRAS -R$ -R$ -R$ -R$ AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.800.000,00R$ 6.877.506,94R$ 7.747.708,66R$ 8.617.910,38R$ RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00R$ 1.600.000,00R$ 1.000.000,00R$ 1.500.000,00R$ TOTAL 321.229.873,00R$ 346.045.382,02R$ 381.585.772,44R$ 418.435.931,46R$

OBS: Tabela desconsidera despesas do Diviprev e da Câmara Municipal.

Consolidação da despesa por grupo de despesa

2010 2011 2012 2013

AGRONEGÓCIOS 4.867.238,48R$ 2.893.476,32R$ 3.590.321,00R$ 2.732.876,00R$

CONTROLADORIA 487.993,80R$ 511.987,00R$ 535.980,20R$ 559.973,40R$

CULTURA 2.912.830,00R$ 3.254.725,08R$ 3.596.620,16R$ 3.938.515,24R$

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2.198.614,00R$ 2.321.000,00R$ 2.443.386,00R$ 2.565.772,00R$

DESENVOLVIMENTO SOCIAL 10.747.641,71R$ 18.554.838,13R$ 20.597.382,61R$ 22.639.927,09R$

EDUCAÇÃO 60.327.111,98R$ 67.696.523,96R$ 75.065.935,94R$ 82.435.347,92R$

ESPORTE E LAZER 2.578.750,00R$ 2.400.213,00R$ 2.732.189,00R$ 2.723.823,00R$

FAZENDA 19.186.039,85R$ 18.237.883,00R$ 19.993.785,43R$ 21.073.673,04R$

GABINETE DO PREFEITO 2.312.200,00R$ 2.386.222,00R$ 2.498.762,00R$ 2.585.623,33R$

GOVERNO 4.254.001,00R$ 3.740.021,00R$ 4.121.880,07R$ 4.279.779,37R$

LEGISLATIVO 10.016.000,00R$ 10.464.626,74R$ 10.616.960,00R$ 11.092.504,34R$

MEIO AMBIENTE E POLÍTICAS URBANAS 9.945.389,64R$ 15.209.000,68R$ 20.472.611,72R$ 25.736.222,76R$

OPERAÇÕES URBANAS E DEFESA SOCIAL 31.509.110,00R$ 37.253.948,76R$ 40.998.787,52R$ 41.743.626,28R$

PLANEJAMENTO E GESTÃO 18.920.082,16R$ 21.056.457,14R$ 23.192.832,12R$ 25.329.207,10R$

PROCURADORIA 2.000.632,00R$ 2.219.034,00R$ 2.490.320,00R$ 2.726.350,00R$

SAÚDE 109.784.985,68R$ 123.569.971,36R$ 137.354.957,04R$ 151.139.942,72R$

TRÂNSITO E TRANSPORTE 6.161.200,00R$ 7.321.087,00R$ 6.987.221,00R$ 7.649.190,33R$

USINA DE PROJETOS 32.036.052,70R$ 38.992.779,16R$ 40.949.505,62R$ 43.906.232,08R$ TOTAL 330.245.873,00R$ 378.083.794,33R$ 418.239.437,43R$ 454.858.586,00R$

EVOLUÇÃO DA DESPESA DO TESOURO

ANEXO III

RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

2010 2011 2012 2013

RECEITAS CORRENTES 308.173.450,30R$ 342.210.437,60R$ 376.247.424,90R$ 410.284.412,20R$ RECEITA TRIBUTÁRIA 51.678.000,00R$ 55.719.637,00R$ 59.761.274,00R$ 63.802.911,00R$ IMPOSTOS 40.309.000,00R$ 43.719.637,00R$ 47.130.274,00R$ 50.540.911,00R$ TAXAS 11.368.000,00R$ 11.999.000,00R$ 12.630.000,00R$ 13.261.000,00R$ CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.000,00R$ 1.000,00R$ 1.000,00R$ 1.000,00R$ RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 7.064.000,00R$ 5.580.000,00R$ 4.096.000,00R$ 2.612.000,00R$ CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 4.000,00R$ 8.000,00R$ 12.000,00R$ 16.000,00R$ CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 7.060.000,00R$ 5.572.000,00R$ 4.084.000,00R$ 2.596.000,00R$ RECEITA PATRIMONIAL 3.991.000,00R$ 4.517.500,00R$ 5.044.000,00R$ 5.570.500,00R$ RECEITAS IMOBILIÁRIAS 47.000,00R$ 67.000,00R$ 87.000,00R$ 107.000,00R$ RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 2.787.000,00R$ 3.679.500,00R$ 4.572.000,00R$ 5.464.500,00R$ RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 1.157.000,00R$ 771.000,00R$ 385.000,00R$ 1.000,00-R$ OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS -R$ -R$ -R$ -R$ RECEITA AGROPECUÁRIA -R$ -R$ -R$ -R$ OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS -R$ -R$ -R$ -R$ RECEITA DE SERVIÇOS 3.385.000,00R$ 3.833.000,00R$ 4.281.000,00R$ 4.729.000,00R$ TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 228.780.000,00R$ 255.854.400,00R$ 282.928.800,00R$ 310.003.200,00R$ TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 227.595.000,00R$ 254.248.400,00R$ 280.901.800,00R$ 307.555.200,00R$ TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR -R$ -R$ -R$ -R$ TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 913.000,00R$ 1.750.000,00R$ 2.587.000,00R$ 3.424.000,00R$ OUTRAS RECEITAS CORRENTES 13.275.450,30R$ 16.705.900,60R$ 20.136.350,90R$ 23.566.801,20R$ MULTAS E JUROS DE MORA 3.717.000,00R$ 3.830.000,00R$ 3.943.000,00R$ 4.056.000,00R$ INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 554.000,00R$ 982.000,00R$ 1.410.000,00R$ 1.838.000,00R$ RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 8.993.450,30R$ 11.929.900,60R$ 14.866.350,90R$ 17.802.801,20R$ RECEITAS DIVERSAS 11.000,00R$ 36.000,00-R$ 83.000,00-R$ 130.000,00-R$ RECEITAS DE CAPITAL 48.299.822,70R$ 70.231.508,40R$ 92.163.194,10R$ 114.094.879,80R$ OPERAÇÕES DE CRÉDITO 21.463.822,70R$ 18.912.508,40R$ 16.361.194,10R$ 13.809.879,80R$ OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 21.463.822,70R$ 18.912.508,40R$ 16.361.194,10R$ 13.809.879,80R$ OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS -R$ -R$ -R$ -R$ ALIENAÇÃO DE BENS 214.000,00R$ 426.000,00R$ 638.000,00R$ 850.000,00R$ ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 24.000,00R$ 47.000,00R$ 70.000,00R$ 93.000,00R$ ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 190.000,00R$ 379.000,00R$ 568.000,00R$ 757.000,00R$ TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 26.600.000,00R$ 50.870.000,00R$ 75.140.000,00R$ 99.410.000,00R$ TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 26.600.000,00R$ 50.870.000,00R$ 75.140.000,00R$ 99.410.000,00R$ OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 22.000,00R$ 23.000,00R$ 24.000,00R$ 25.000,00R$ RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 2.000,00R$ 4.000,00R$ 6.000,00R$ 8.000,00R$ RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES -R$ -R$ -R$ -R$ CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS -R$ -R$ -R$ -R$ RECEITA DE SERVIÇOS -R$ -R$ -R$ -R$ DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 25.231.400,00-R$ 27.308.200,00-R$ 29.385.000,00-R$ 31.461.800,00-R$ DEDUÇÃO DA REC. CORRENTE P/ FORMAÇÃO FUNDEB 25.230.400,00-R$ 27.307.200,00-R$ 29.384.000,00-R$ 31.460.800,00-R$ TOTAL 331.243.873,00R$ 385.137.746,00R$ 439.031.619,00R$ 492.925.492,00R$

DIVIPREV 46.156.127,00R$ 45.174.454,00R$ 44.192.781,00R$ 43.211.108,00R$

RECEITA POR CATEGORIA, SUBCATEGORIA E FONTE