2011 - bna.ao0eb5ed38-6478-4015-baca-f4304844d8ba}.pdf · Mensagem do Governador do Banco Nacional...

Relatório & Contas 2011

2011

Banco nacional de angolaAv. 4 de Fevereiro nº 151, Luanda, AngolaCaixa Postal 1243Telefone/Fax: (+244) 222 67 92 00

www.bna.ao

Relatório do Conselho de Administração · 1

Índice

1Índice ·

Conselho de Administração do Banco Nacional de Angola 02

Corpo Directivo e Delegações Regionais 03

Mensagem do Governador do Banco Nacional de Angola 04

Relatório do Conselho de Administração 06

Contexto Económico-Financeiro Externo 06

Crescimento da Economia Mundial 06 Comércio Internacional 08 Mercado Monetário e Cambial 09 Mercado Accionista 10 Mercado das Commodities 11Contexto Económico-Financeiro

Interno 12 Crescimento da

Economia Angolana 12 Taxa de Inflação 13 Execução Orçamental 14Política Monetária 16 Enquadramento Institucional 16 Execução da Política Monetária 16 Mercado Monetário Primário 19Balança de Pagamentos e Posição

de Investimento Internacional 24 Conta Corrente 25 Conta de Capital e Financeira 28Reservas Internacionais 29 Gestão de Reservas 29Sistema Financeiro Angolano 30 Supervisão das

Instituições Financeiras 30 Balanço da Actividade do Sistema

Financeiro Angolano 32 Activo 32 Passivo 33 Capitais Próprios 33 Análise de Risco 34Sistema de Pagamentos de Angola 35 Sistema de Liquidação

por Bruto em Tempo Real 35 Subsistemas de Compensação 35 Regulamentação dos instrumentos

de Pagamentos 35 Controlo e Acompanhamento do

Sistema de Pagamentos Angolano 36Organização e Recursos Humanos 36 Organização 36 Recursos Humanos 38Relatório e Parecer do Conselho

de Auditoria e Relatório do Auditor Independente 40

2 · Relatório & Contas · 2011

Conselho de Administração do Banco Nacional de Angola

GOVERNADOR

José de Lima Massano

VICE-GOVERNADORES

Ricardo Viegas D’Abreu

António André Lopes

ADMINISTRADORES

António Ramos da Cruz

Victor Costa e Silva

Cristina Van-Dúnem

Manuel António

Conselho de Administração do Banco Nacional de Angola e Corpo Directivo e Delegações Regionais · 3

Corpo Directivo e Delegações Regionais

GAbINETE DO GOVERNADOR

Ana Maria de Oliveira

GAbINETE DE DESENVOlVIMENTO ORGANIzACIONAl

Cruz Sebastião dos Santos

DEpARTAMENTO DE MERCADOS E ACTIVOS

Ana Paula Coelho

DEpARTAMENTO DE SupERVISãO DAS INSTITuIçõES FINANCEIRAS

Beatriz dos Santos Andrade

DEpARTAMENTO DE ESTuDOS ECONóMICOS

Pedro Castro e Silva

DEpARTAMENTO DE ESTATíSTICA

Manuel Tiago Dias

DEpARTAMENTO DE SISTEMA DE pAGAMENTOS

João Romão Coje

DEpARTAMENTO DE CONTROlO CAMbIAl

Marília Viana Poças

DEpARTAMENTO DA DíVIDA ExTERNA

Maria Juliana Van-Dúnem

DEpARTAMENTO DE SupERVISãO COMpORTAMENTAl

Avelino dos Santos

DEpARTAMENTO DE MEIO CIRCulANTE

José Lopes

DEpARTAMENTO DE GESTãO DE RISCO

Sérgio Serrão

DEpARTAMENTO DE OpERAçõES bANCáRIAS

Marta Silva

DEpARTAMENTO DE GESTãO DE RESERVAS

David Carvalho

DEpARTAMENTO DE TECNOlOGIA DE INFORMAçãO

João Fernando Quiuma

DEpARTAMENTO ADMINISTRATIVO

Ana Maria Martins

DEpARTAMENTO JuRíDICO

Hernâni Santana

DEpARTAMENTO DE pATRIMóNIO E SERVIçOS

Madalena N’Disso

DEpARTAMENTO DE RECuRSOS HuMANOS

Tavares Cristóvão

DElEGAçõES REGIONAIS

DElEGAçãO DO HuAMbO

Jerónimo Lara

DElEGAçãO DA HuílA

Joaquim Neto

DElEGAçãO DE MAlANGE

Luís Henriques

DElEGAçãO DE bENGuElA

Martinho Nunes

DElEGAçãO DE CAbINDA

Estevão Pitra


Mensagem do Governador

O exercício económico de 2011 foi

particularmente marcante para o Banco

Nacional de Angola, ano em que celebrou o

seu trigésimo quinto aniversário.

A efeméride foi marcada por uma série

de actividades comemorativas, mas foi

de especial interesse a oportunidade

que se criou de partilha da história da

banca em Angola, relatada à nova geração

de bancários por personalidades que

intervieram no controlo do Banco de

Angola e da banca comercial antes mesmo

da proclamação da independência do país,

num conjunto de actos que ficou conhecido

como a tomada da banca em Angola.

Foi desencadeado um profundo processo

de reorganização interna, procurando-

-se, com a maior eficiência nos processos

de trabalho, reforçar a capacidade

institucional do Banco Central no domínio

da execução da política monetária,

estabilidade do mercado financeiro e

gestão de reservas internacionais.

O presente relatório permite uma incursão

aos principais resultados atingidos, mas

há que destacar o conjunto de iniciativas

no domínio da inclusão financeira. O BNA

entende que o sistema financeiro deve

ser colocado ao serviço da comunidade

de modo responsável e abrangente,

concorrendo para a estabilidade dos

rendimentos e melhoria da qualidade de

vida das famílias. Assim, foi lançada uma

campanha de Educação Financeira que,

num primeiro momento, visou estimular

o acesso à banca aos cidadãos com baixos

rendimentos. Foi estabelecida uma

parceria com nove dos bancos comerciais

e desenvolvidos produtos específicos de

contas bancárias à ordem e a prazo.

No final do ano, o número de contas abertas

quase duplicou, tendo-se atingido uma

taxa de bancarização de cerca de 20% da

população.

Com o mesmo sentido, foi criada uma

unidade orgânica vocacionada para

a supervisão comportamental das

instituições financeiras reguladas pelo

BNA e publicou-se regulamentação

específica sobre os direitos dos

consumidores de serviços financeiros.

No domínio da política monetária,

implementou-se um novo quadro

operacional que enfatiza a função da taxa

de juro como influenciador da estabilidade

de preços na economia. Esse quadro impõe

uma comunicação mais regular com a

sociedade, mas desafia ao aprofundamento

e eficácia dos canais e instrumentos de

transmissão das orientações de política

monetária.

Finalmente, em 2011 atingiu-se o nível

mais baixo de inflação nos últimos 36

anos e o mais alto de sempre em termos

de reservas internacionais líquidas,

stock cujo aumento tem permitido a

redução progressiva do risco país. O

exercício de coordenação económica

entre os instrumentos de política fiscal e

monetária foi determinante para os ganhos

registados, mas, mais importante ainda,

é o espaço que a conquista da paz em

Angola tem oferecido para que programas

de estabilidade macroeconómica possam

ser desenvolvidos sob critérios de

sustentabilidade e equidade social.

José de Lima Massano

Governador


“Em 2011 atingiu-se o nível mais baixo de inflação nos últimos 36 anos e o mais alto de sempre em termos de reservas internacionais líquidas, stock cujo aumento tem permitido a redução progressiva do risco país.”

Mensagem do Governador do Banco Nacional de Angola · 5


Contexto Económico-Financeiro ExternoCRESCIMENTO DA ECONOMIA MuNDIAl

Segundo as previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI), em 2011, a economia mundial

deverá ter crescido 3,90%, em termos reais. As economias desenvolvidas deverão ter expandido

apenas 1,60%, menos 1,60 pontos percentuais comparativamente ao período homólogo de 2010.

No mesmo sentido seguiram as economias emergentes e em desenvolvimento, que deverão

ter desacelerado o seu ritmo económico em cerca de 1,10 pontos percentuais, ao passarem de

7,50% no fim de 2010, para 6,20% em igual período de 2011.

As economias da África Subsariana terão crescido em torno dos 5,10% em 2011. O

comportamento positivo do barril do petróleo permitiu que as economias primárias deste bloco

registassem níveis de crescimento em linha com a média das economias em desenvolvimento.

A África do Sul, maior economia do continente africano, deverá ter crescido a um ritmo de 3,1%

no ano em análise.

A crise na Zona Euro marcou o comportamento da economia mundial em 2011. Mais

especificamente, a sustentabilidade fiscal e os receios dos prejuízos no sector financeiro foram

os factores de maior preocupação. A sustentabilidade fiscal tornou-se numa preocupação

a partir do momento em que o mercado passou a cobrar taxas de juro com prémios

significativamente altos, pondo em risco a capacidade de reembolso dos governos europeus.

Por outro lado, o acesso das instituições bancárias à liquidez deteriorou-se bastante levando

a intervenções constantes por parte do Banco Central Europeu, no sentido não só de prover

liquidez mas também de manter as taxas de juro em níveis sustentáveis.

O cenário para 2012 não parece ser melhor. O FMI prevê um forte abrandamento da economia

mundial, incluindo as economias emergentes e em desenvolvimento. O desfecho da crise das

finanças públicas na Zona Euro será um factor determinante para a evolução da economia

mundial. Será importante que os governos de países como Grécia, Portugal e Espanha

recuperem a confiança dos mercados financeiros, o que levará a uma estabilidade nas taxas

de juro praticadas para os títulos públicos. Esta estabilidade melhorará a hipótese de estas

economias reduzirem os seus défices orçamentais e promoverem o crescimento económico.

O World Economic Outlook (FMI), projecta, para 2012, o crescimento da economia mundial

na ordem dos 3,5%, portanto, inferior ao registado em 2011. As economias avançadas devem

crescer 1,4% (1,6% em 2011), ao passo que o crescimento das economias emergentes e em

desenvolvimento deverá situar-se nos 5,7% (6,2% em 2011).

Prevê-se, entretanto, um abrandamento do ritmo económico ao nível das principais economias

mundiais, tais como a Zona Euro, que deverá experimentar uma contracção em 2012 de 0,3%

(1,4% em 2011), e a China, que crescerá 8,2% (9,2% em 2011).

Ao nível do continente africano, e concretamente a região Subsariana, a tendência será de um

crescimento em 2012 superior ao de 2011. Com efeito, prevê-se um crescimento de 5,4% em

2012, superior aos 5,1% registados em 2011.

O FMI prevê um forte abrandamento da economia mundial, incluindo as economias emergentes e em desenvolvimento mas, na região Subsariana e para 2012, mantém-sea tendência de crescimento.


Qaudro 1 - Evolução da Economia Mundial 1

(variação percentual, salvo indicação em contrário)

2010 2011 2012 2013

Crescimento do pIb previsões

Economia Mundial 5,30 3,90 3,50 4,10

Economias Desenvolvidas 3,20 1,60 1,40 2,00

EUA 3,00 1,70 2,10 2,40

Zona Euro 1,90 1,40 -0,30 0,90

Alemanha 3,60 3,10 0,60 1,50

França 1,40 1,70 0,50 1,00

Japão 4,40 -0,70 2,00 1,70

Reino Unido 2,10 0,70 0,80 2,00

Economias Emergentes e em Desenvolvimento 7,50 6,20 5,70 6,00

Russia 4,30 4,30 4,00 3,90

China 10,40 9,20 8,20 8,80

Índia 10,60 7,20 6,90 7,30

Brasil 7,50 2,70 3,00 4,10

Asia - 52 7,00 4,50 5,40 6,20

América Latina e Caraíbas 6,20 4,50 3,70 4,10

Médio Oriente e Norte de África 4,90 3,50 4,20 3,70

África Subsariana 5,30 5,10 5,40 5,30

COMÉRCIO MuNDIAl

Importação



Exportação



PREÇO DAS COMMODITIES (USD)

Petróleo 27,90 31,60 10,30 -4,10

Não Petróliferas 26,30 17,70 -10,30 -2,10

íNDICE DE pREçOS AO CONSuMIDOR


Economias Emergentes e em desenvolvimento 6,10 7,10 6,20 5,60Fonte: FMI, World Economic Outlook Abril 20121 Taxas de crescimento anualizadas2 Indonésia, Malásia, Filipinas, Tailândia e Vietname


O comércio mundial continua a

registar taxas de crescimento positivas,

embora num ritmo menos acelerado.

Em relação à 2010, as exportações das

economias desenvolvidas cresceram

menos 6,70 pontos percentuais ao

passo que as das economias emergentes

e em desenvolvimento menos 4,80

pontos percentuais. Nota-se, portanto,

um novo rumo do capital produtivo

internacional, na forma do comércio e

do investimento directo estrangeiro, no

sentido das economias emergentes e em

desenvolvimento como resultado das suas

perspectivas de crescimento económico,

incluindo taxas de juros altas, bem como

do valor crescente dos seus mercados de

consumo.

COMÉRCIO INTERNACIONAl

Em concordância com a evolução da

actividade económica mundial, os dados

mais recentes do comércio mundial

sugerem menor dinâmica.

No que concerne as importações, em

2011, tanto as economias desenvolvidas

quanto as economias emergentes e em

desenvolvimento registaram uma redução

nas suas taxas de crescimento, em cerca

de 6,70 pontos percentuais e 3,70 pontos

percentuais, respectivamente. Esse

impacto mútuo pode ser explicado pelos

choques externos, derivados da crise

financeira internacional e da recessão

económica observada em alguns blocos

económicos.

Gráfico 01 - Evoluçãodas Exportações (%)

-5,00

0,00

5,00

10,00

20,00

15,00

Economias Desenvolvidas

Fonte: FMI, World Economic Outlock January 2012Obs: São taxas de Crescimento anualizadas

Economias Emergentes e em Desenvolvimento

2010 2011 Previsões2012

Previsões2013

12,20 13,80

5,509,00

2,40

6,104,70

7,00

Gráfico 02 - Evoluçãodas Importações (%)

-5,00

0,00

5,00

10,00

20,00

15,00

Economias Desenvolvidas

Fonte: FMI, World Economic Outlock January 2012Obs: São taxas de Crescimento anualizadas

Economias Emergentes e em Desenvolvimento

2010 2011 Previsões2012

Previsões2013

11,50

15,00

4,80

11,30

-2,00

7,103,90

7,70

Quadro 2 - Inflação (%)2010 2011 2012 2013

previsões previsões


Economias Emergentes e em Desenvolvimento 6,10 7,20 6,20 5,50Fonte: FMI, World Economic Outlook January 2012

As taxas de inflação homólogas

mantiveram-se relativamente contidas nas

economias avançadas, apesar de terem

aumentado ligeiramente nos últimos

meses de 2011. Factores como o aumento

do preço do petróleo e políticas monetárias

expansionistas poderão ter contribuído

para que os preços tenham variado mais

em 2011 comparativamente a 2010. Não

obstante as economias emergentes e em

desenvolvimento continuarem a registar

uma inflação superior à das economias

desenvolvidas com igual variação

percentual (1,10 pontos percentuais), a

inflação nas economias emergentes com

altas taxas de crescimento no período

pós recessão, tais como a Índia, China e

Rússia, desacelerou relativamente ao ano

anterior em 2,98 p.p., 2,67 p.p. e 0,51 p.p.,

respectivamente.


baixos, para possibilitar o aumento da

actividade creditícia. No entanto, viu-se

que, para além de reduzirem as taxas de

juro de referência, os bancos centrais

necessitaram de injectar liquidez nos

respectivos sistemas financeiros por forma

a tranquilizar os mercados e conterem

a alta das taxas de juro no mercado

monetário.

O gráfico 4 mostra uma subida da taxa

Euribor ao longo do ano de 2011, por

influência da escassez de liquidez que

tem caracterizado o mercado monetário

europeu. Este facto, aliado ao crescimento

dos prémios das obrigações de algumas

economias da Zona Euro, levou à

intervenção do Banco Central Europeu que,

para além de reduzir a “taxa refi” em 0,25

pontos percentuais, passando de 1,25%

para 1,00% e da reacção dos investidores

face à persistente falta de liquidez dos

bancos, viu-se na necessidade de adquirir

títulos das instituições financeiras da Zona

Euro.

Gráfico 03 - Taxas de Juro de Referência (%)

0,0

1,00

2,00

3,00

5,00

4,00

6,00

Fonte:

JPY UK EUA Zona Euro

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2-11

Preço do petróleoMatérias Primas

Taxa de Inflação

0,0

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2,00

3,00

5,00

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6,00

Fonte: Bloomberg

Libor EUA Euribor Libor UK Libor JPY

Gráfico 04 - Taxas de Juro a 3 meses

7,00

01-0

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01-1

1-11

Desde o II semestre de 2009 que os bancos

centrais dos países desenvolvidos têm

mantido constantes as suas taxas de juro

de referência, muito próximas de zero. Era

expectável que, por via deste instrumento

de política monetária, as taxas de

juro passivas e activas dos mercados

interbancários se mantivessem em níveis

MERCADO MONETáRIO E CAMbIAl


Assistiu-se, em Dezembro de 2011, a

uma gradual apreciação do Dólar norte-

americano, face ao Iene (cerca de 0,88%)

e ao Euro (cerca de 6,58%). Relativamente

ao Iene, a apreciação deveu-se à queda dos

indicadores económicos japoneses, após

a catástrofe natural que se abateu sobre

o Japão no primeiro semestre do ano em

análise. Em relação ao Euro, tal apreciação

deveu-se em grande parte à crise no

mercado de dívida soberana dos países da

periferia da Zona Euro e ao seu impacto

sobre o grau de confiança dos investidores

em activos denominados na moeda

europeia. Relativamente à Libra do Reino

Unido, o Dólar norte-americano registou

uma ligeira depreciação (cerca de 0,66%).

Quando comparado às moedas de alguns

países emergentes, o Dólar norte-

-americano depreciou-se em cerca de 9,20%

face ao Rand Sul-africano e cerca de 21,39%

face ao Renmimbi da China, ao passo que,

face ao Real do Brasil, apreciou-se em

cerca de 4,31%. A remuneração de activos

denominados naquelas moedas, superior

aos activos em dólares americanos,

contribuiu para uma menor procura pela

moeda norte-americana.

MERCADO ACCIONISTA

A recuperação quase que generalizada dos

índices das principais bolsas mundiais,

iniciada a partir do final do III trimestre

de 2011, prossegue, apesar do forte

abalo por que estas têm vindo a passar,

fruto da instabilidade que se instaurou

nos mercados de dívida soberana dos

países periféricos da Zona Euro. O

comportamento positivo da economia

americana, evidenciado pela queda da taxa

de desemprego, parece ser um factor que

anima os investidores.

0

0,5

1

2

1,5

10-0

2-08

Fonte: Bloomberg

EUR/USD GBP/USD USD/JPY

Gráfico 05 - Moeda de Países Desenvolvidos face ao USD

2,5

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7-08

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60

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EU

R e

GB

P

40

JPY

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50,00

100,00

150,00

200,00

01-0

1-08

Fonte: Bloomberg

SPX (EUA) DAX (Alemanha)

CAC (França)

Gráfico 07 - Índices Accionistas das Principais Economias Desenvolvidas

250,00

01-0

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2-08

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2-11

UKX (Reino Unido)

NDX (EUA)

NKY (Japão)

0,0

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8,00

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2-08

Fonte: Bloomberg

USD/CNY USD/ZAR USD/BRL

Gráfico 06 - Moeda de Países Emergentes face ao USD

12,00

10-0

5-08

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2-08

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ZA

R e

CN

Y

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1,50 BR

L

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10-1

2-11


MERCADO DAS COMMODItIESAs frequentes mudanças climatéricas têm

tido um impacto significativo na oferta

de produtos alimentares. Os conflitos

militares no norte de África influenciaram

o preço das commodities energéticas.

Contudo, a retoma da produção petrolífera

e consequente fornecimento pela Líbia, no

final da primeira metade do semestre em

análise, contribuiu para uma maior oferta

de petróleo no mercado internacional.

Assim, o preço do petróleo registou um

aumento de 31,60% em 2011, contra 27,90%

em 2010.

As dificuldades dos países periféricos

e a contracção económica da França

e da Alemanha contribuíram para

a desaceleração do crescimento

económico da Zona Euro. Os receios

sobre o arrefecimento económico global

inquietaram ainda mais os mercados,

pressionando negativamente os preços do

petróleo durante a segunda metade de 2011.

Ainda assim, no cômputo dos dozes meses

do ano 2011, o preço do brent aumentou e

manteve-se em níveis acima dos USD 100

por barril.

A instabilidade registada ao nível dos

mercados de dívida soberana dos países

da periferia da Zona Euro e dos mercados

dos EUA, verificados no final do primeiro

semestre e na primeira metade do segundo

semestre, beneficiaram em forte medida o

preço do Ouro e da Prata, o que fez com que

os investidores encarassem os referidos

minérios como activos de refúgio.

O mercado de commodities agrícolas foi

também influenciado pela procura limitada

em consequência da crise europeia e pelas

adversidades climatéricas que ameaçam

as colheitas importantes na América do Sul

e em outras regiões agrícolas. Acredita-

-se que os problemas na oferta de alguns

produtos serão mais frequentes devido ao

impacto das alterações climáticas.

0,0

2,00

4,00

6,00

8,00

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Fonte: Bloomberg

Gás Natural Brent WTI

Gráfico 08 - Preços internacionais das Matérias-Primas Energéticas

10,00

01-0

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7-08

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1-10

01-0

5-10

01-0

7-10

01-0

9-10

01-1

2-10

01-0

1-11

01-0

5-11

01-0

7-11

01-0

9-11

01-1

2-11

12,00

14,00

16,00

Gás Natural está expresso em USD / milhões de BTUBrent e WTI estão expressos em USD / Barril

0,0

20,00

40,00

60,00

80,00

100,00

120,00

140,00

160,00

USD

/ Bar

ril

Bre

nt e

WT

I

Início da queda dos preçosII trim. 2011

0,00

200,00

400,00

600,00

800,00

01-0

1-10

Fonte: Bloomberg

Milho Trigo Soja

Gráfico 09 - Preços Internacionais das Matérias-Primas Agrícolas

1.000,00

1.200,00

1.400,00

1.600,00

0,0

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

Açú

car

e A

rroz

Açucar Arroz

31-0

1-10

02-3

0-10

01-0

4-10

01-0

5-10

31-0

5-10

15-0

7-10

30-0

6-10

15-0

6-10

30-0

7-10

14-0

8-10

29-0

8-10

13-0

9-10

28-0

9-10

13-1

0-10

28-1

0-10

12-1

1-10

27-1

1-10

12-1

2-10

17-1

2-10

11-0

1-11

26-0

1-11

10-0

2-11

25-0

2-11

12-0

3-11

27-0

3-11

11-0

4-11

26-0

4-11

26-0

5-11

11-0

5-11

10-0

6-11

25-0

6-11

10-0

7-11

25-0

7-11

09-0

8-11

24-0

8-11

08-0

9-11

23-0

9-11

08-1

0-11

23-1

0-11

07-1

1-11

22-1

1-11

07-1

2-11

22-1

2-11


Contexto Económico- -Financeiro InternoCRESCIMENTO DA

ECONOMIA ANGOlANA

Em 2011, estima-se que o Produto Interno

Bruto tenha registado um crescimento

de 3,4%, em termos reais, influenciado

pelo desempenho positivo do sector não

petrolífero.

Por seu turno, o sector petrolífero, não

obstante a evolução favorável dos preços,

voltou a registar uma contracção. Esta

situou-se em cerca de 5,6%, e não afectou

significativamente o peso do sector na

estrutura percentual do PIB (aumento de

1,2%). A contracção do sector petrolífero

explica-se por constrangimentos de

produção, causados por factores técnicos

ligados às operações petrolíferas.

Gráfico 10 - Evolução do PIB Angolano (%)

-10,00

-5,00

0,00

5,00

15,00

10,00

PIB Sector petrolífero

Fonte: Ministério do Planeamento

PIB Sector não petrolífero

2006

3,103,50

18,60

2,40

23,20

13,80

PIB

2007 2008 2009 2010 2011

20,00

30,00

25,00

13,1

0

25,9

0

20,4

0

25,4

0

12,3

0

15,0

0

-5,1

08,

30

-2,90

7,80

-5,5

48,

52

O gráfico 10, mostra que, desde o início do

processo de reconstrução nacional, o sector

não petrolífero tem demonstrado um nível

de crescimento real superior ao do sector

petrolífero. Apesar dos desafios estruturais

ainda por ultrapassar, este tem sido o

impulsionador do crescimento económico

nos últimos anos.

Quadro 3 - Indicadores Macroeconómicos2008 2009 2010 2011 Var 11/10

Inflação 13,2 13,99 15,31 11,38 -3,93

Saldo Fiscal (% PIB) 8,9 -4,9 6,8 4,5 -2,30

Saldo Corrente(% PIB) 8,5 -11,3 9 - -9,00

Crescimento do PIB (%) 13,8 2,4 3,4 3,4 0,01

Sector Petrolífero 12,3 -5,1 -3,0 -5,6 -2,58

Sector não Petrolífero 15,0 8,3 7,8 9,0 1,19

Reservas internacionais líquidas (milhões US$) 17.499 12 621 17 327 25 394 52,3%

Vendas de US$ no BNA ( milhões $) 9.015 10 636 11 613 14 070 21,2%

Taxa de câmbio (fim do periodo) 75,169 89,398 92,643 95,282 2,85%Fonte: Ministério das Finanças, Ministério do Planeamento e BNA

Quadro 4 - taxas de Crescimento do PIB Real 2008 2009 2010 2011

PIB a preços correntes ( milhares Kz) 6 316,16 5 988,68 7 583,42 9 724,17

PIB a preços correntes (%) 13,8 2,4 3,5 3,1

Sector primário

Agricultura 1,9 29,0 6,0 9,2

Pescas e derivados -2,4 -8,7 1,3 17,2

Diamantes e Outros -8,2 4,6 -10,3 -0,7

Petróleo 12,3 -5,1 -2,9 -5,5

Sector Secundário 23,8 16,1 6,8

Industria Transformadora 11,0 5,3 10,7 13,0

Construção 25,6 23,8 16,1 12,0

Energia 26,1 21,3 10,9 3,5

Sector terciário

Serviços Mercantis 26,9 -1,5 8,7 9,5

Outros 1,9 5,9 4,7 0,4Fonte: Ministério do Planeamento


Quadro 5 - Estrutura Percentual (%)2008 2009 2010 2011

PIB a preços correntes ( mil milhões KZ) 6 316,16 5 988,68 7 583,42 9 724,17

Sector primário (%) 65,81 56,94 57,00 59,39

Agricultura 6,6 10,2 9,9 9,3

Pescas e derivados 0,2 0,2 0,2 0,2

Diamantes e Outros 1,1 0,9 1,0 0,9

Petróleo 57,9 45,6 45,9 48,9

Sector Secundário (%) 10,2 14,1 14,5 14,2

Industria Transformadora 4,9 6,2 6,3 6,2

Construção 5,2 7,7 8,1 7,9

Energia 0,1 0,1 0,1 0,1

Sector terciário (%) 24,0 29,0 28,5 26,4

Serviços Mercantis 17,9 21,2 21,0 20,0

Outros 6,1 7,8 7,4 6,5 Fonte: Ministerio do Planeamento

Quadro 6 - Classes de Despesas (Novo Quadro de Ponderações)Classe de Despesas ponderação Classe de Despesas ponderação

até 2010

a partir de 2011

TOTAL DESPESAS 100,00 TOTAL DESPESAS 100,00

01- Alimentação e Bebidas Não Alcoólicas 46,09

01- Alimentação e Bebidas Não Alcoólicas 43,95

02- Bebidas Alcoólicas e Tabaco 4,03 02- Bebidas Alcoólicas e Tabaco 2,66

03- Vestuário e Calçados 5,99 03- Vestuário e Calçados 6,50

04- Habitação, Água, Electr., Gás e Combustíveis 12,27

04- Habitação, Água, Electr., Gás e Combustíveis 12,50

05- Mobiliário, Equip. Doméstico e Manutenção 6,51

05- Mobiliário, Equip. Doméstico e Manutenção 5,98

06- Saúde 3,35 06- Saúde 3,40

07- Transporte 6,53 07- Transporte 7,93

08- Comunicações 1,12 08- Comunicações 3,33

09- Lazer, Cafés e Restaurantes 2,54 09- Lazer, Cafés e Restaurantes 2,24

10- Educação 2,07 10- Educação 2,45

11- Hotéis, Cafés e Restaurantes 4,39 11- Hotéis, Cafés e Restaurantes 3,03

12- Bens e Serviços Diversos 5,51 12- Bens e Serviços Diversos 6,03

Destaca-se também o desempenho dos

sectores de Energia (15%), Serviços

Mercantis (12,3%) e Agricultura (11,4%)

que, em termos de crescimento anual,

superaram a performance dos demais

sectores com 4,1 p.p.,3,6 p.p. e 5,4 p.p.,

respectivamente.

No que respeita à estrutura percentual do

PIB, os sectores dos Serviços Mercantis

e Agricultura, que nos últimos anos têm

aumentado a sua quota na composição do

PIB não petrolífero, terão sido os motores

do crescimento da economia nacional, com

taxas de 21,2% e 9,8%, respectivamente.

TAxA DE INFlAçãO

Na prossecução dos objectivos do Governo

sobre a inflação angolana, o Instituto

Nacional de Estatística (INE), após a

realização de um Inquérito Sobre o Bem-

-Estar da População (IBEP) em 2008-2009,

a partir de Janeiro de 2011, iniciou um novo

ciclo de produção do Índice de Preços no

Consumidor (IPC) de Luanda, com uma

actualização nos ponderadores dos bens

e serviços, bem como da constituição do

cabaz que passou de 224 para 240 produtos,

tendo tido em consideração os resultados

do referido inquérito.

O quadro 6 apresenta a nova estrutura de

ponderação do IPC- Luanda.

Em 2011, o Executivo angolano, estabeleceu

um objectivo de inflação de 12%.

A taxa de inflação acumulada, medida pelo

Índice de Preços no Consumidor (IPC) da

cidade de Luanda, em 2011 foi de 11,38%,

abaixo da observada em 2010 (15,31%).

O gráfico 11 apresenta o comportamento

da inflação nos últimos dois anos, sendo

evidente a sua trajectória descendente ao

longo do ano de 2011. A inflação de 11,38%

registada em Dezembro de 2011 é a mais

baixa na história económica recente de

Angola.

0,0

2,00

4,00

6,00

8,00

Jan-

10

Fonte: Instituto Nacional de Estatística

Hómologa Média dos últimos 12 meses

Gráfico 11 - Evolução da Taxa de Inflação de 2010 a 2011 (%)

10,00

Fev

-10

12,00

14,00

16,00

18,00

Mar

-10

Abr

-10

Mai

-10

Jun-

10

Jul-

10

Ago

-10

Set-

10

Out

-10

Nov

-10

Dez

-10

Jan-

11

Fev

-11

Mar

-11

Abr

-11

Mai

-11

Jun-

11

Jul-

11

Ago

-11

Set-

11

Out

-11

Nov

-11

Dez

-11


A classe da Alimentação e Bebidas Não

Alcoólicas, devido ao seu maior peso,

continua a ser a que mais contribui para

a variação dos preços em Angola, apesar

de ter diminuído de 59% em 2010, para

54% em 2011. As classes dos Hotéis, Cafés

e Restaurantes e do Vestuário e Calçado

também contribuíram consideravelmente

para inflação em 2010 e 2011.

Alimentação e Bebidas Não Alcoólicas

Bebidas Alcoólicas e Tabaco

Habitação, Água, Electricidade,Gás e Combustíveis

Vestuário e Calçado

Gráfico 12 - Contribuição das Classes de Despesas na Inflação

Mobiliário, Equip. Doméstico e Manutenção

Sáude

Transportes

Lazer, Recriação e Cultura

Hóteis, Cafés e Restaurantes

59%

2%

5%

5%

15%

2%1%

1% 7%

3%

Ano 2010 Ano 2011

54%

3%

7%

6%

5%

1%5%

8%

6%

3%

Bens e Serviços Diversos

Quadro 7 - Execução Orçamental 2011 – Informação PreliminarEm Mil Milhões de Kz Em % do pIb peso de cada sector (%)

2010 Exec OGE-11 2011 prel. 2010 Exec. OGE-11 2011 prel. 2010 Exec. OGE-11 2011 prel.

Receitas 3 295,5 3 404,2 3 929,4 43,5 36,6 42,2

Imposto 3 094,5 3 403,9 3 807,3 40,8 34,8 40,9 93,9 100,0 96,9

Impostos Petrolíferos 2 500,4 2 570,0 3 106,1 33,0 27,5 33,4 75,9 75,5 79,0

Impostos Não petrolíferos 594,1 833,9 701,2 7,8 7,3 7,5 18,0 24,5 17,8

Contribuições sociais 75,6 73,4 63,9 1,0 0,8 0,7 2,3 2,2 1,6

Doações 1,9 2,9 2,8 0,0 0,0 0,0 0,1 0,1 0,1

Outras receitas 123,5 92,5 55,4 1,6 1,0 0,6 3,7 2,7 1,4

Despesas Total 2 779,5 4 153,5 3 105,0 36,7 33,4 33,4

Despesas Correntes 2 046,2 2 198,1 2 435,4 27,0 24,6 26,2 73,6 52,9 78,4

Remuneração dos empregados 713,8 924,5 798,1 9,4 10,0 8,6 34,9 40,8 32,8

Bens e serviços 619,1 716,1 865,6 8,2 7,9 9,3 30,3 32,2 35,5

Juros 89,5 72,4 64,7 1,2 0,8 0,7 4,4 3,2 2,7

Transferências correntes 623,8 174,1 707,0 8,2 5,9 7,6 30,5 23,9 29,0

Despesas de Capital 733,3 880,6 669,6 9,7 8,8 7,2 26,4 21,2 21,6

Saldo Corrente 1 249,3 1 206,2 1 494,0 16,5 12,0 16,1

Saldo Global Fiscal 516,0 -749,3 824,3 6,8 0,0 8,9

Saldo primário Não petrolífero -1 729,1 -3 246,9 -2 009,1 22,8 0,0 23,2

Saldo Não petrolífero -1 818,6 -3 319,3 -2 073,8 24,0 0,0 24,0

Fonte: Ministério das Finanças

Nota-se também que a contribuição

da classe dos Transportes diminuiu

significativamente de 2010 para 2011. Em

2010, a classe dos Transportes contribuíu

significativamente para a inflação devido

ao facto de, naquele ano, se ter reduzido a

subvenção ao preço de venda dos derivados

do petróleo.

ExECuçãO ORçAMENTAl

Em 2011, a política orçamental

prosseguiu com os objectivos de

reforço e compromisso de maior rigor

e transparência na gestão dos seus

recursos e qualidade das suas despesas,

permitindo a recuperação da capacidade de

investimentos públicos, maior eficiência na

arrecadação das receitas fiscais, bem como

a implementação da reforma tributária,

com o programa PERT, cujo objectivo

reside na melhoria do desempenho fiscal,

consubstanciado na captação de novos

contribuintes para o alargamento da base

tributária.

Foram, igualmente, regulamentadas a

concessão de subsídios às instituições

de utilidade pública e a estratégia do

endividamento público, com prioridade

para o pagamento de grande parte da

dívida atrasada, efectuado nos anos

anteriores.


Execução da Receita

Estima-se que, em 2011, as receitas totais

arrecadadas tenham atingido cerca de Kz

3.929,4 mil milhões (42,2% do PIB), sendo

que as receitas petrolíferas representaram

cerca de 79% (Kz 3.106,1 mil milhões) das

receitas totais, correspondendo a 33,4% do

PIB, enquanto as receitas não petrolíferas

alcançaram os Kz 701,2 mil milhões (7,5%

do PIB), o que correspondeu a 18% do total

das receitas.

De salientar que, em relação ao OGE-inicial,

as receitas totais preliminares executadas,

representaram um aumento de cerca de Kz

525,2 mil milhões.

Em relação a 2010, as receitas totais,

cresceram cerca de 19,2% devido,

essencialmente, ao aumento das receitas

petrolíferas em cerca de 24%.

Execução da Despesa

Estima-se que as despesas totais, em

2011, alcançaram o valor de Kz 3.105,0 mil

milhões, cerca de 33,4% do PIB, sendo que

78,4% correspoderam a despesas correntes

e 21,6% a despesas de capital. Note-se

que face ao OGE-inicial (Kz 4.153,5 mil

milhões), as despesas totais, observaram

uma redução de cerca de 25%.

Comparando os dados preliminares de 2011

com o executado em 2010, registou-se um

acréscimo de 11,7% (Kz 325,5 mil milhões).

Entre as despesas correntes, destacam-se

as despesas em bens e serviços, com um

aumento de 20,8% em relação ao OGE

inicial. Este item registou um aumento de

39,8%, em relação ao executado de 2010.

O desempenho das contas fiscais em 2011,

resultou num superavit do saldo corrente

e do saldo na óptica de compromisso na

ordem de Kz 1.494,0 mil milhões (16,1%

do PIB) e Kz 824,3 mil milhões (8,9%),

respectivamente.

Por sua vez, o saldo primário não

petrolífero, atingiu um défice de Kz 2.009,1

mil milhões, cerca de 23,2% do PIB.

Gráfico 13 - Execução da Receita

0,0

5,0

10,0

15,0

25,0

20,0

Impostos Petrolíferos


Impostos Não petrolíferos

OGE-11 2011 Exe. Pre.

30,0

40,0

35,0

-5,1

0

-5,5

6

Receitas Fiscais (% do PIB)

2010 Exec.Petrolíferos

Não Petrolíferos

Estrutura das Receitas

17,84%

79,05%

Gráfico 14 - Execução da Despesa

0,0

5,0

10,0

15,0

25,0

20,0

Despesas Correntes


Despesas de Capital

30,0

-5,5

6

Despesas Fiscais (% do PIB)

OGE-11 2011 Exe. Pre.2010 Exec.

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Estrutura das Despesas Fiscais

22%

78%

Gráfico 15 - Saldos Orçamentais2011 em milhões de Kz

-4.000,0

-3.000,0

-2.000,0

-1.000,0

1.000,0

0,0

Saldo Global Fiscal


Saldo Primário Não Petrolífero

2010 Exec. 2011-OGE 2011 Prel.

2.000,0

Saldo Não Petrolífero

Saldo Corrente

2 A informação referente à execução

do OGE-2011 é preliminar.


Financiamentos

Relativamente ao financiamento, importa

referir que o superavit da execução fiscal

permitiu uma diminuição considerável

do financiamento líquido, tendo este

passado de Kz442,5 mil milhões em

2010, para Kz 239,2 mil milhões em 2011.

Este financiamento foi, essencialmente,

direccionado em desembolsos internos por

via de emissão de Obrigações e Bilhetes

do Tesouro, por um lado, para antecipar

receitas que serviriam para financiar as

despesas operacionais do Tesouro e por

outro lado, Obrigações do tesouro para

financiar investimentos públicos (infra-

-estruturas).

Por sua vez, os desembolsos externos,

decorreram do acordo Stand-By (SBA)

do FMI3 , para financiar o equilíbrio da

Balança de Pagamento, por via de linhas

de crédito.

Política Monetária ENquADRAMENTO INSTITuCIONAl

De acordo com a Lei Orgânica do Banco

Nacional de Angola, são atribuídas a esta

instituição responsabilidades várias no

contexto da economia nacional. Com efeito,

o BNA, na qualidade de banco central e

emissor, assegura a preservação do valor

da moeda nacional.

Adicionalmente, compete ao Banco

Nacional de Angola a execução,

acompanhamento e controlo das políticas

monetária, cambial e de crédito, a gestão do

sistema de pagamentos e a administração

do meio circulante.

A evolução da economia mundial e,

principalmente, da economia angolana

serviu de base para a definição do curso

da política monetária do Banco Nacional

de Angola. Conforme já analisado

previamente, o cenário internacional

foi marcado pelo aumento do preço do

barril de petróleo, o que possibilitou o

fortalecimento da posição externa da

economia angolana.

A política monetária em 2011 procurou

acomodar o processo de recuperação do

ritmo económico angolano, focando a

redução do custo de capital como elemento

crítico e potenciador do crescimento

económico e do emprego. Com a redução

do coeficiente de reservas obrigatórias em

moeda nacional, ocorrida no mês de Maio

do exercício em análise, o BNA procurou

prover a economia com mais recursos para

concessão de crédito.

ExECuçãO DA pOlíTICA MONETáRIA

Sendo a preservação do valor da moeda

uma das principais responsabilidades do

BNA, as políticas monetárias e cambial

foram executadas tendo como foco a

estabilidade dos preços, isto é, o controlo

da inflação. Com a redução da inflação,

o Banco Nacional de Angola pretende,

igualmente, promover a estabilidade do

processo de intermediação financeira e

a redução do custo de capital. Em 2011,

e com esse sentido, foi implementado

um novo Quadro Operacional para a

Política Monetária, que procura dar maior

profundidade aos instrumentos e canais

de transmissão da política monetária,

realçando-se a função orientadora da taxa

de juro básica, Taxa BNA.

Em 28 de Outubro de 2011, na primeira

sessão do Comité de Política Monetária

do BNA, a Taxa BNA fixada em 10,50%,

permanecendo ao mesmo nível até o fim

do ano.

Foi igualmente instituída a taxa de juro do

mercado interbancário, a Luanda Interbank

Offered Rate (LUIBOR), estruturada em seis

maturidades, das quais a taxa Overnight

baseada nas transacções de liquidez e as

de maturidades de 1, 3, 6, 9 e 12 meses,

compilada a partir de taxas de oferta dos 10

maiores operadores do sistema financeiro

nacional.

3 Programa apoiado pelo FMI que assenta

em três pilares, nomeadamente: i) um

decisivo esforço orçamental expresso num

orçamento para 2010 que prevê recursos

suficientes para os gastos sociais e os

projectos essenciais de infra-estruturas;

ii) um ajustamento cambial ordenado,

amparado por uma política monetária

restritiva para normalizar as condições no

mercado cambial; e iii) medidas viradas

para a protecção do sector financeiro.


Ainda nesse contexto, foram introduzidas

as facilidades permanentes de absorção

e cedência de liquidez, assim como

adoptadas as operações de mercado aberto

para a gestão ‘fina’ de liquidez, com

frequência regular e não regular.

Do ponto de vista operacional, o mercado

monetário interbancário manteve-se

estável durante todo o ano, notabilizando-

-se o alargamento do volume das

transacções, assim como da quantidade das

instituições participantes.

O quadro 8 resume as contas monetárias

a 31 de Dezembro de 2011, resultantes da

implementação da política monetária e

cambial do Banco Nacional de Angola.

Quadro 8 - Panorama Monetário Global(Milhares de Kwanzas)

Dez-10 Dez-11 Var. ( %) (1)

Activos Externos líquidos 1 697 750 517,73 2 890 958 971,07 70,28%

Em milhões de USD 18 325 729,06 30 341 081,96 65,57%

Reservas Internacionais Líquidas 1 605 189 626,09 2 485 356 736,98 54,83%

Em milhões de USD 17 326 615,35 26 084 220,91 50,54%

Reservas Brutas 1 791 655 118,12 2 705 351 691,16 51,00%

Obrigações de Curto Prazo -186 465 492,03 -219 994 954,18 17,98%

Outros Activos Externos Líquidos 92 560 891,64 405 602 234,10 338,20%

0,00

Activos Internos líquidos 1 030 643 652,38 765 184 211,16 -25,76%

Crédito Interno Líquido 1 782 017 401,56 1 741 742 085,22 -2,26%

Crédito ao Governo Geral 105 713 205,50 -412 190 576,74 -489,91%

Crédito Líquido ao Governo Central 95 543 603,71 -413 812 561,52 -533,11%

Activos 956 971 237,04 1 231 267 704,48 28,66%

Créditos MN 27 032 808,27 9 392 667,21 -65,25%

Créditos ME 15 329 090,47 12 101 706,04 -21,05%

Títulos MN 586 035 058,05 665 179 952,65 13,51%

Títulos ME 324 403 477,02 248 111 300,99 -23,52%

Operações Sector petrolífero - -

Devedores Diversos MN 3 599 542,30 295 358 304,29 8105,44%

Devedores Diversos ME 571 260,93 1 123 773,30 96,72%

Depósitos -861 427 633,33 -1 645 080 266,00 90,97%

Depósitos a Ordem - MN -179 427 110,49 -416 676 900,35 132,23%

Depósitos a Ordem - ME -678 981 430,67 -1 238 846 332,25 82,46%

Outros Depósitos - MN -1 715 808,41 11 340 120,64 -760,92%

Outras Obrigações MN 436,32 249,32 -42,86%

Titulos em poder de Fundos e Serv. Púb. Autónomos - -

Titulos em poder do Instit. Nac.Segurança Social -1 303 720,07 -897 403,35 -31,17%

Crédito a Economia 1 676 304 196,06 2 153 932 661,96 28,49%

Crédito as Empresas Públicas 93 324 995,37 91 742 782,53 -1,70%

Crédito ao Sector Privado 1 582 979 200,68 2 062 189 879,43 30,27%

Outros Activos e Passivos -751 373 749,18 -976 557 874,06 29,97%

0,00

Meios de pagamento (M3) 2 728 394 169,73 3 656 143 182,24 34,00%

Meios de Pagamento (M2) 2 626 211 283,96 3 506 201 923,02 33,51%

Moeda (M1) 1 700 093 647,05 2 150 550 006,40 26,50%

Quase-Moeda 926 117 636,91 1 355 651 916,63 46,38%

Outros Instrumentos Financeiros 102 182 885,77 149 941 259,22 46,74%Nota: (1) Taxa de Variação Homóloga (Dez-10/Dez-11)

Os Activos Externos Líquidos, em

2011, registaram um aumento de Kz

1.193.208.453,3 mil ao passarem de Kz

1.697.750,517,7 mil em Dezembro de 2010,

para Kz 2.890.958.971,1 mil em 2011,

representando um aumento em termos

relativos de 70,28%. Este aumento é reflexo

do aumento das Reservas Internacionais

Líquidas (54,83%) e dos Outros Activos

Externos Líquidos (338,2%). No mesmo

período, os Activos Internos Líquidos

registaram uma contracção de 25,76% em

relação a Dezembro de 2010, reflexo da

contracção do Crédito Interno Líquido e um

aumento dos Outros Activos e Passivos.


O Crédito Líquido ao Governo Central

registou uma variação negativa de

533,11% em relação a 2010. Tal

comportamento foi motivado,

fundamentalmente, por um aumento

dos depósitos do Tesouro e uma ligeira

contracção do crédito. O crescimento

dos depósitos do Tesouro reflecte a

constituição dos fundos decorrentes do

diferencial do preço do petróleo.

Em 2011, o Crédito à Economia do

Sistema Bancário Angolano registou

um crescimento de 28,49% em relação

a Dezembro de 2010. Do total do crédito

concedido, 95,74% foi cedido ao Sector

Privado. No exercício em análise, notou-

se também um aumento do crédito

à economia em moeda nacional, em

detrimento da moeda estrangeira. Com

efeito, o crédito em moeda nacional

expandiu em cerca de 74,65% enquanto que

em moeda estrangeira expandiu em torno

dos 1,15%. A redução da inflação, das taxas

de juro activas e a regulamentação sobre

limites de exposição cambial e crédito de

curto prazo em moeda estrangeira, são

condizentes com o aumento do crédito em

moeda nacional.

Em destaque estiveram os sectores:

Actividades Imobiliária e Alugueres e

Serviços Prestados às Empresas, Outras

Actividades de Serviços Colectivos, Sociais

e Pessoais e Actividades Financeiras,

Seguros e Fundos de Pensões, cujo crédito

registou taxas de crescimento de 126,06%,

114,79% e 65,13%, respectivamente.

Todavia, o sector Organismos

Internacionais e Outras Instituições

Extraterritoriais foi o que se destacou

com uma taxa de crescimento negativa de

79,06%.

Os meios de pagamento, portanto, foram

influenciados pelos factores observados

acima, i.e. execução fiscal e aumento

do crédito à economia. O meio de

pagamento M3 cresceu no ano cerca de

34,00%, passando de Kz 2.728.394.169,37

mil em Dezembro de 2010 para Kz

3.656.143.182,24 mil no período em análise.

Este crescimento foi impulsionado pelo

crescimento do meio de pagamento M2

(33,51%).

O M2 cresceu no período em análise,

Kz 879.990.639,1 mil, passando de Kz

2.626.211,283,96 mil em Dezembro de

2010 para Kz 3.506.201.923,02 mil em

Dezembro de 2011. O crescimento do M2

foi principalmente influenciado pela

Quase-Moeda (46,38%), que cresceu de Kz

926.117,636. 91 mil para Kz 1.355.651.916,63

mil de Dezembro de 2010 para Dezembro

de 2011, respectivamente, bem como

da sua componente M1 que expandiu

26,50%, atingindo um montante de Kz

2.150.550.006,40 mil.

Quanto ao peso da moeda nacional nos

meios de pagamento, a sua tendência

comportamental ao longo do ano manteve-

-se nos 50%. Em Dezembro de 2011 a

sua componente nacional foi de 51,2%,

50,22% e 54,15% para o M3, M2 e M1,

respectivamente, contra 51,20% para o M3,

50,05% para o M2 e 53,23% para o M1 em

Dezembro de 2010.


RESERVA MONETáRIA

O quadro 9 resume o comportamento

da Reserva Monetária (RM) e suas

componentes. A RM seguiu expansionista

durante a maior parte do ano até ao último

trimestre, período em que se observa,

sazonalmente, uma maior execução fiscal.

Em 2011, a Reserva Monetária expandiu em

1,44%. O mesmo comportamento se verifica

na principal componente do passivo do

BNA, a base monetária.

A Base Monetária Ampla, que inclui

as reservas obrigatórias em moeda

estrangeira, expandiu-se em Kz

162.385.073,12 mil em 2011 (20,24%), tendo

o seu stock passado de Kz 802.359.670,45

mil para Kz 964.744.743,56 mil. Por outro

lado, a Base Monetária em moeda nacional

(BMMN), que representa (em média) da

Base Monetária Ampla expandiu-se em Kz

75.321.229,10 mil (10,85%) com o seu stock

a variar entre Kz 619.094.656,68 mil e Kz

694.415.885,78 mil.

A expansão da BMMN foi observada com

maior incidência no último trimestre em

virtude de uma maior execução fiscal e

ficou reflectida nos Depósitos dos Bancos

em cerca de Kz 17.163.269,88 mil e no

Papel-Moeda em Circulação em cerca de

Kz 58.157.959,22 mil. A maior procura por

notas e moedas reflecte o factor sazonal

de um maior consumo, relacionado com a

época natalícia.

Apesar de uma forte execução fiscal no

último trimestre do ano, em 2011, o impacto

das operações fiscais na base monetária,

no cômputo anual, foi contraccionista

em Kz 57.772.544,35 milhares, em

consequência de uma execução da despesa

abaixo do programado e inferior à receita

executada.

As operações de esterilização do mercado

monetário tiveram um efeito de expansão

sobre a base monetária, em consequência

de um maior volume de resgates de Títulos

do Banco Central em relação à emissão e

das operações de redesconto estrutural.

O efeito expansionista das operações

monetárias está também relacionado

com uma menor colocação de Títulos do

Banco Central no mercado monetário, em

consequência de decisões concertadas

entre o Ministério das Finanças e o Banco

Nacional de Angola no que concerne a

gestão de liquidez.

MERCADO MONETáRIO pRIMáRIO

A execução do mercado primário de títulos

em 2011 foi caracterizada essencialmente

pelos seguintes aspectos:

i) A implementação de um novo quadro de

política monetária, com a diversificação

de operações, que visam, por um lado,

uma melhor gestão de liquidez por parte

das instituições bancárias e, por outro

lado, a desagregação das operações de

gestão financeira e natureza prudencial

da liquidez, por parte do Banco Central;

ii) A regulação monetária dos excedentes

de liquidez decorrentes da execução

operacional dos principais factores

autónomos, tendo em vista o objectivo

de inflação definido pelo Governo.

Emissão de Títulos públicos

A emissão de títulos em 2011 ascendeu ao

montante de Kz 744.291.513,94 mil, sendo

Kz 400.535.157,99 mil em Títulos do Banco

Central (TBC), Kz 314.163.064,44 mil em

Bilhetes do Tesouro (BT) e Kz 29.593.291,51

mil em Obrigações do Tesouro (OT).

TBC BT OT

Gráfico 16 - Resumo Geral de Emissão e Resgate de Títulos em 2011(milhares de Kz)

20,000,000.00

40,000,000.00

60,000,000.00

80,000,000.00

120,000,000.00

100,000,000.00

I trim II trim IV trim

140,000,000.00

III trim

180,000,000.00

160,000,000.00

200,000,000.00

20,000,000.00

40,000,000.00

60,000,000.00

80,000,000.00

120,000,000.00

100,000,000.00

I trim II trim IV trim

140,000,000.00

III trim

160,000,000.00

Emissão de Títulos Resgate de Títulos

Comparativamente a 2010, o volume das

emissões em 2011 foi inferior em cerca de

22%, fundamentalmente pela substituição

das emissões de TBC por operações de

mercado aberto.

As emissões do Tesouro visaram a criação

de receita em moeda nacional para a

cobertura das despesas correntes e de

investimento do Executivo angolano,

através da antecipação de receitas, e

da emissão de dívida interna titulada,

em conformidade com as definições

orçamentais.

As emissões do Tesouro situaram-se em Kz

343.756.355,95 mil, sendo Kz 314.163.164,44

mil em BT e Kz 29.593.291,51 mil em OT.

Conforme previamente mencionado,

as emissões de TBC foram alternadas

com outras operações de regularização

monetária configuradas no quadro

operacional da política monetária, visando

a gestão da liquidez, essencialmente

decorrente de fluxos autónomos da

execução fiscal. A emissão líquida foi de

expansão em Kz 168.399.993,44 mil.

Quadro 9 - Comportamento da Reserva MonetáriaDec-10 Dec-11

Reserva Monetária 1 123 840 241,01 1 140 206 550,63

base Monetária 802 359 670,45 964 744 743,56

Base Monetária sem ME - Res. Obrig. 619 094 656,68 694 415 885,78

Notas e Moedas em Circulação 229 389 326,06 287 547 285,28

Dep. Das Entidades Financeiras 572 970 344,38 677 197 458,28

Dep. Dos bancos Comerciais 572 970 344,38 677 197 458,28

Dep. Dos bancos Comerciais em MN 389 705 330,62 406 868 600,50

Dep. Dos bancos Comerciais em ME - Res. Obrig. 183 265 013,76 270 328 857,78

Outros Depósitos 40 020 464,57 3 315 288,07

Títulos em poder dos bancos Comerciais 281 460 106,00 172 146 519,00


Resgates de Títulos públicos

Os resgates de títulos ocorridos no

período totalizaram Kz 912.691.507,39

mil, sendo Kz 514.457.547,0 mil de TBC

e Kz 398.233.960,39 mil de Títulos do

Tesouro, dos quais Kz 189.625.120,0

mil de BT e Kz 208.608.840,39 mil

de OT. Comparativamente a 2010, o

volume de resgates foi inferior em 21%,

fundamentalmente para os TBC, em

consequência da redução da emissão em

2011.

O volume de resgates de Títulos do Tesouro

foi cerca de 94% superior ao observado em

igual período de 2010, em consequência das

emissões anteriores, com particularidade

para as OT.

pagamento de Juros

Os custos assumidos com as emissões

de TBC realizadas em 2011 foram de Kz

4.609.027,0 mil. Os juros pagos no período

totalizaram Kz 41.655.181,83 mil, dos quais

Kz 2.521.446,03 mil da emissão de 2011 e Kz

39.133.735,8 mil da emissão de 2010.

Stock

O stock de títulos em moeda nacional a 31

de Dezembro atingiu os Kz 889.925.153,3

mil, dos quais cerca de Kz 172.146.519,0

mil (19,34%) em TBC. Do stock de títulos

do Tesouro, cerca de Kz 255.852.310,0

mil (28,75%) compunha a carteira de

BT e Kz 461.926.323,3 mil (51,91%) a de

OT. Comparativamente ao ano de 2010,

observou-se uma redução do stock em

cerca de 6%. O stock de títulos em moeda

estrangeira situava-se em USD 3.169.520,0

mil.

TBC BT OT

Gráfico 17 - Emissão versus Resgate de Títulos em 2011 (milhares de Kz)

0.00

20,000,000.00

40,000,000.00

60,000,000.00

100,000,000.00

80,000,000.00

120,000,000.00

140,000,000.00

160,000,000.00

180,000,000.00

I trim

Emissões Resgates

II trim

Emissões Resgates

III trim

Emissões Resgates

IV trim

Emissões Resgates

200,000,000.00

TBC BT OT

Gráfico 18 - Stock de Títulos em 2011 (milhares de Kz)

50,000,000.00

100,000,000.00

150,000,000.00

200,000,000.00

300,000,000.00

250,000,000.00

I tr

im

II t

rim

IV t

rim

350,000,000.00

III

trim

450,000,000.00

400,000,000.00

500,000,000.00


Efeito líquido das

Operações com Títulos

O efeito líquido das emissões de TBC foi

de expansão de cerca de Kz 113.922.389,0

mil, face ao maior volume de resgates em

relação à emissão realizada. Relativamente

aos Títulos do Tesouro (BT e OT), o efeito

líquido das emissões foi de expansão de

cerca de Kz 54.477.604,44 mil.

Taxas de Juro do Mercado primário

As taxas de juro das emissões de títulos

seguiram numa tendência de redução em

todas as maturidades, tendo as taxas de

juro dos TBC de 63 dias passado de 9,67%

em Janeiro para 7,18% em Dezembro. As

taxas de juro dos BT tiveram a mesma

tendência nas três maturidades emitidas.

Com efeito, as taxas de juros dos BT de 91

dias passaram de 10,19% no início do ano

para 3,94% em Dezembro, as de 182 dias

de 10,89% para 4,82% e as de 364 dias de

12,75% para 5,18%.

Taxa bNA

A Taxa BNA é a taxa de juro que sinaliza o

curso da política monetária na economia

angolana. Foi instituída na primeira sessão

do Comité de Política Monetária do BNA,

realizada no dia 28 de Outubro de 2011.

Nessa data foi estabelecida em 10,50%,

mantendo-se neste nível até ao final do ano.

0,00%

2,00%

4,00%

6,00%

8,00%

Fonte: DMA/DAD

TBC 28 dias TBC 63 dias

Gráfico 19 - Evolução das Taxas de Juro de Mercado Primário em 2011

10,00%

10,00%

12,00%

14,00%

16,00%

Jan-

11

Fev

-11

Mar

-11

Abr

-11

Mai

-11

Jun-

11

Jul-

11

Ago

-11

Set-

11

Out

-11

Nov

-11

Dez

-11

TBC 182 dias

BT 91 dias BT 182 dias BT 364 dias

Gráfico 20 - Evolução da Luibor em 2011

0,00%

2,00%

4,00%

6,00%

10,00%

8,00%

31-10-2011

12,00%

Overnight 30 dias 90 dias

31-11-2011 31-12-2011

Taxa luIbOR

A Luanda Interbank Offered Rate, LUIBOR,

foi criada no início do terceiro trimestre

de 2011 como taxa de referência para

o mercado financeiro angolano, nas

maturidades overnight, 30 dias e 90 dias.

A 30 de Dezembro de 2011, a LUIBOR

overnight situava-se em 6,47%, a LUIBOR

a 30 dias estava em 8,48% e a 90 dias em

10,42%, respectivamente.


Taxas de Juro Activas

Tal como as taxas de juro das emissões

de títulos, as taxas de juro do sector

empresarial e do crédito a particulares

seguiram numa tendência de redução em

todas as maturidades. Para o crédito ao

sector empresarial as taxas de juro até

180 dias, de 181 dias a 1 ano e de mais de

1 ano em moeda nacional (MN) baixaram

em 2,28 pontos percentuais, 1,93 pontos

percentuais e 6,59 pontos percentuais,

respectivamente, tendo estas passado de

18,96%, 18,23% e 23,74% em Dezembro

de 2010 para 16,69%, 16,30% e 17,15%, em

Dezembro de 2011, respectivamente.

No crédito a particulares, as taxas de juros

conheceram, na generalidade, reduções

relativamente maiores. Neste concreto,

as taxas até 180 dias, de 180 dias a 1 ano,

e de mais de 1 ano igualmente em moeda

nacional (MN), baixaram em 3,61 pontos

percentuais, 9,65 pontos percentuais e

4,19 pontos percentuais, respectivamente.

De Dezembro de 2010 a Dezembro de 2011,

as referidas taxas passaram de 19,42%,

24,32% e 18,55% para 15,81%, 14,67% e

14,37%, respectivamente. Para o crédito a

particulares, a taxa de juros de 181 dias a 1

ano foi a que se destacou, com uma redução

de 9,65 pontos percentuais, ao passo que

para o crédito ao sector empresarial o

destaque foi para a taxa de mais de 1 ano,

com uma redução de apenas 6,59 pontos

percentuais.

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

Fonte: DES/BNA

Até 180 dias MN De 180 dias a 1 ano MN

Gráfico 21 - Taxas de Juro Activas do Sector Empresarial

25,00%

30,00%

35,00%

Dez

-10

Fev

-11

Mar

-11

Abr

-11

Mai

-11

Jun-

11

Jul-

11

Ago

-11

Set-

11

Out

-11

Nov

-11

Dez

-11

Mais de 1 ano MN

Jan-

11

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

Fonte: DES/BNA

Até 180 dias MN De 180 dias a 1 ano MN

Gráfico 22 - Taxas de Juro Activas a Particulares

25,00%

30,00%

Dez

-10

Fev

-11

Mar

-11

Abr

-11

Mai

-11

Jun-

11

Jul-

11

Ago

-11

Set-

11

Out

-11

Nov

-11

Dez

-11

Mais de 1 ano MN

Jan-

11


Outras Operações Monetárias

A actuação do BNA no mercado monetário

visou sobretudo a dinamização das novas

operações de política monetária, com

destaque para as seguintes, para além da

taxa LUIBOR ja referida:

• As Operações de Facilidade Permanente

de Absorção e Cedência de liquidez,

resumidas em depósitos das

instituições financeiras bancárias no

BNA, sem garantias, a prazo overnight.

Os seus custos são iguais à taxa BNA

menos um ‘spread’ para as operações

de absorção e mais um “spread” para as

operações de cedência de liquidez.

• As Operações de Mercado Aberto

(OMA), com objectivos de gestão de

liquidez e controlo das taxas de juro de

marcado e que compreendem operações

de refinanciamento e ocasionais de

regularizações, emissão de títulos do

banco central e operações estruturais.

Redesconto

Em 2011, observou-se uma redução

substancial do volume de operações de

Redesconto do BNA, de cerca de 55%, tendo

este se situado em Kz 6.041.284.347,09 mil,

devido fundamentalmente às condições

de liquidez observadas no período. A taxa

de redesconto, no final do exercício, era de

20%, abaixo dos 25% no I trimestre.

Operações de Mercado Aberto (OMA)

O efeito líquido das operações do

mercado aberto foi uma contracção de Kz

345.722.297,27 mil, tendo sido realizadas

operações de cedência de liquidez de Kz

388.462.260,99 mil e Kz 734.184.558,26 mil

em operações de tomada de liquidez.

Facilidade permanente Cedência e

Absorção de liquidez

As operações de Facilidade Permanente

de Cedência de Liquidez totalizaram Kz

27.897.629,49 mil que, comparativamente

às operações de Facilidade Permanente

de Absorção de Liquidez, totalizaram

Kz 831.988.117,14 mil. O efeito líquido

resultante destas operações foi uma

contracção de Kz 804.090.487,65 mil.

MERCADO MONETáRIO

INTERbANCáRIO

As operações de cedência de liquidez entre

as instituições bancárias ascenderam

ao montante de Kz 7.906.412.303,49

mil, em 2011, com maior incidência no

primeiro trimestre do ano no qual o volume

transaccionado representou cerca de 40%

dessas operações. Comparativamente a

2010, observou-se um aumento de cerca de

17%, devido fundamentalmente ao aumento

da quantidade de instituições financeiras

participantes e da liquidez livre do sistema.

Gráfico 23 - Operações trimestrais do MMI em 2011

0.00

20.000.000.000

40.000.000.000

60.000.000.000

100.000.000.000

80.000.000.000

Redesconto Inter Bancário

I trim IV trim

120.000.000.000

FCO Cedência (TLC)

140.000.000.000

160.000.000.000

II trim III trim Totais

FAO Absorção Cedência (OMA) Absorção (OMA)

MERCADO CAMbIAl pRIMáRIO

A venda de divisas no mercado

cambial primário em 2011 foi de USD

14.888.436,53 mil, permitindo enxugar

Kz 1.404.454.210,52 mil, um aumento de

cerca de 28% em relação a 2010. A venda

de divisas por parte do BNA permitiu, por

um lado, esterilizar moeda do mercado

nacional no âmbito da gestão de liquidez,

bem como prover os agentes económicos

de recursos para atender às operações de

importação.

A taxa de câmbio média do Kwanza face

ao Dólar Americano em Dezembro de 2011

situou-se em 95,520, tendo-se depreciado

em cerca de 2,85% face ao mesmo

período do ano anterior, em que a taxa de

câmbio foi de 92,991 Kwanzas por Dólar

Americano. Para a estabilidade cambial,

contribuiu a oferta de cambiais em volume

superior ao do ano transacto em resposta

ao aumento de procura por força das

necessidades de importação da economia.

Gráfico 24 - Venda de Divisase taxas de câmbio em 2011(Mil milhões de USD)

0,00

3.200.000.000,00

3.300.000.000,00

3.400.000.000,00

3.800.000.000,00

3.600.000.000,00

Previsão

I tr

im

II t

rim

IV t

rim

4.000.000.000,00

III

trim

Taxa de Câmbio

92.500

93.000

93.500

94.000

94.500

95.000

95.500

3.500.000.000,00

3.900.000.000,00

3.700.000.000,00

4.100.000.000,00


Balança de Pagamentos e Posição de Investimento Internacional

Quadro 10 - Balança de Pagamentosu.M.: Em milhões de u.S. Dólares

DESCRIçãO 2009 2010 2011

Conta Corrente -7 571,6 7 421,0 11 306,0

Bens 18 168,1 33 928,0 46 806,1

Exportações f.o.b. 40 828,0 50 594,9 66 996,0

Sector Petrolífero 39 802,8 49 351,5 65 499,7

Sector não Petrolífero 1 025,2 1 243,4 1 496,3

Importações f.o.b. -22 659,9 -16 666,9 -20 189,8

Serviços (liq) -18 546,2 -17 897,5 -23 086,1

Total Crédito 623,1 856,9 531,6

Total Débito -19 169,3 -18 754,4 -23 617,7

Serviços de Transportes e Viagens -4 288,0 -3 236,6 -4 038,0

Outros Serviços -14 881,3 -15 517,7 -19 579,7

Rendimentos (liq) -6 823,2 -8 171,8 -11 937,0

Total Crédito 131,3 134,0 138,6

Total Débito -6 954,5 -8 305,8 -12 075,6

Juros -503,5 -477,1 -594,9

Dos quais: Juros de mora

Lucros e Dividendos -6 130,1 -7 524,8 -11 134,9

Rendimentos de trabalho -320,9 -303,9 -345,7

Transferências Correntes (líq.) -370,3 -437,7 -477,1

Remessas de Trabalhadores do 24,8 27,2 10,2

Sector Petrolífero e outros -395,1 -410,5 -466,9

Conta de Capital e Financeira 2 498,4 -986,7 -3 131,7

Conta de Capital 4,1 0,9 0,0

Transferências de Capital (líq.) 4,1 0,9 0,0

Conta Financeira 2 494,3 -987,7 -3 131,7

Investimento Directo (líq.) 2 199,0 -4 567,6 -5 573,4

Entradas 11 673,5 12 156,7 10 530,1

Saídas 9 474,5 16 724,4 16 103,6

Capitais do Médio e Longo Prazo (Líq.) 560,5 2 454,3 2 785,4

Desembolsos 4 377,1 5 729,8 6 449,7

Dos quais: Companhias de Petróleo 1 500,0 3 500,0 4 000,0

Reescalonamento dívida futura

Amortizações -3 816,6 -3 275,5 -3 664,3

Dos quais: Companhias de Petróleo -2 200,8 -1 355,6

Outros Capitais (Liq) -265,2 1 125,7 -343,6

Erros e Omissões 457,4 -424,0 0,0

balança Global -4 615,8 6 010,3 8 174,4

0,0 0,0 0,0

Financiamento 4 616,1 -6 010,3 -8 174,4

Variação de Reservas (aumento -) 4 630,7 -6 100,9 -8 616,0

Acumulação Líquida de Atrasados -43,9 90,6 308,4

Reescalonamento 22,2 0,0 0,0

Perdão da Dívida 7,1 0,0 133,3

Fonte:BNA/DES


A Balança de Pagamentos reflecte o

conjunto de transacções económicas e

financeiras realizadas por um país com o

resto do mundo, num determinado período,

geralmente um ano. Neste sentido, os

dados em análise reflectem o conjunto de

transacções realizadas por Angola com o

resto do mundo durante o ano de 2011.

O comportamento do preço do barril

de petróleo, ao longo de 2011, teve um

impacto positivo na posição externa da

economia angolana. A análise da balança

de pagamentos da economia angolana,

em 2011, mostra que o excedente da

conta corrente permitiu cobrir o défice

da conta financeira e acumular reservas

internacionais.

CONTA CORRENTE

No período em análise, a conta corrente

apresentou um superavit de USD 11.306,0

milhões, o que reflecte um crescimento

relativo de 52,4% e absoluto de USD 3.885,0

milhões comparativamente ao ano de 2010.

Esta melhoria é justificada

fundamentalmente pelo crescimento

da conta de bens em cerca de 38,0%,

apesar do agravamento do deficit das

contas de serviços, de rendimentos e de

transferências correntes na ordem dos

29,0%, 46,1% e 9,0% respectivamente.

O gráfico abaixo, mostra o comportamento

da conta corrente quebrado em 2009, como

resultado da crise económica mundial

despoletada em 2008.

Gráfico 25 - Conta Corrente(milhões de USD)

-10.000,00

-5.000,00

0,00

5.000,00

15.000,00

10.000,00

Fonte: BNA / DES / REE

2007 2008 2009 2010 2011Est

Conta de bens

A conta de bens, aponta para um superavit,

de USD 46.806,14 milhões, em 2011,

contra USD 33.928,00 milhões em 2010,

representando, assim, um aumento relativo

de 37,96%. Para este resultado contribuiu

fundamentalmente o aumento das receitas

de exportação em 32,42%, superior ao

aumento das importações em cerca de

21,14%.

O aumento das exportações é explicado

fundamentalmente pelo aumento dos

preços dos principais produtos de

exportação no mercado internacional.

Os preços do petróleo bruto e dos

diamantes têm um efeito considerável no

volume de receitas e, consequentemente,

nos principais indicadores de equilíbrio

externo da economia Angolana, dada

a sua forte dependência das receitas

provenientes destes dois principais

produtos de exportação. Este facto foi

também observado em 2011, pois com

a melhoria da situação económica e

financeira internacional, observou-se

uma subida no preço do petróleo e dos

diamantes, este último influenciado

igualmente por uma maior procura no

mercado internacional.

A evolução dos preços do petróleo em

2011, bem como dos outros produtos que

compõem a estrutura das exportações de

Angola, permitiu o aumento das receitas

do país, comparativamente ao ano de 2010.

Este aumento compensou, de certa forma, a

queda de 6,0% no volume das exportações

do petróleo bruto. As exportações de

petróleo passaram de 624,8 milhões de

barris em 2010 para 587,3 milhões de barris

em 2011. Entre as razões que estiveram na

base desta redução, aponta-se a queda do

volume de produção de uma das principais

operadoras do sector por motivos técnicos.

Quanto aos outros produtos exportados,

registou-se um aumento das receitas

na ordem de 27,6%, 63,2%, 23,4%, 9,0%

para o gás, refinados, diamantes e outras

exportações, respectivamente.

Apesar de algumas previsões pessimistas,

associadas à volatilidade do preço dos

diamantes, estas não se confirmaram ao

longo de 2011, assistindo-se, ao contrário,

em certas categorias, a um incremento dos

preços na ordem dos 10% à 15%. No período

compreendido entre 2009 e 2010, Angola

ocupou o 4º lugar no ranking mundial

de produtores de diamantes, atingindo a

quota de 10% do valor total de vendas deste

produto*.

Semelhante cenário foi vivido em 2011,

na medida em que as vendas atingiram

um montante de USD 1.205,2 milhões,

superando em 23,4% os valores atingidos

em 2010.

Petróleo Bruto

Outras exportações

Fonte: BNA /DES / REE*Nota: Outras exportações incluem o gás, refinados, café, madeira e outras

Gráfico 26 - Estruturadas Exportações(em milhões de USD)

96,2%

1,8% 2,0%

Diamantes

*Fonte: SODIAM-Grupo Endiama


O gráfico 28 analisa as relações comerciais

de Angola com diversas contrapartes, com

realce para a Coreia do Sul que aparece

na 2ª posição superando, assim, países

como a Holanda e a China que ocuparam as

posições subsequentes. Portugal continua

a ser o principal parceiro comercial da

economia angolana. O surgimento da

Coreia do Sul prende-se sobretudo com a

aquisição de bens de capitais associados

à indústria petrolífera em preparação da

entrada em produção de novos campos

petrolíferos.

À semelhança dos anos anteriores, na

estrutura de exportações angolanas,

o petróleo continua a ser o produto

dominante, com uma participação de

96,2%, os diamantes com 1,8% e os outros

produtos com uma participação de 2%.

As despesas com a aquisição de

mercadorias, que deram entrada no

território nacional para cobertura da

procura interna, passaram de USD 16.666,9

milhões em 2010 para USD 20.189,8

milhões em 2011, representando um

aumento de 21,1% em relação ao período

homólogo.

O gráfico 27 permite-nos observar o

comportamento das importações em 2011,

de acordo com a classificação económica

das mercadorias. Constata-se que os bens

de consumo corrente continuam a deter o

maior peso no total das importações, na

ordem dos 58,5%, seguindo-se os bens de

capitais, com 29,5%, e os bens de consumo

intermédio, com 12%.

Assim, das importações globais realizadas

em 2011, 15,4%, são provenientes

de Portugal, 11,1%, da Coreia do Sul

seguida pela Holanda, Estados Unidos

da América e China com 10,8%, 8,2% e

7,6%, respectivamente. De destacar a

presença da África do Sul, com 3,77%, como

representante do continente Africano entre

os principais mercados de origem das

importações do país nesse período.

Bens de Consumo Corrente

Bens de Capital

Gráfico 27 - Estrutura das Importações(milhões de USD)

Bens de Consumo Intermédio

58,5%

12,0%

29,5%

Gráfico 28 - Principais Parceiros Comerciais de Importação

0.0

1.000,0

2.000,0

3.000,0

5.000,0

4.000,0


2010

Por

tuga

l

6.000,0

2011

US$

Milh

ões

Cor

eia

do S

ul

Hol

anda

EU

A

Chi

na

Bél

gica

Bra

sil

Áfr

ica

do S

ul

Rei

no U

nido

Em

irat

os

Out

ros


Conta de Rendimentos

O défice da conta de rendimentos agravou-

-se em 46,1 %, ao passar de USD 8.171,8

milhões para USD 11.936,9 milhões, um

agravamento explicado pelo expatriamento

de lucros e dividendos, que terá registado

um aumento na ordem dos 48%. Isto

evidencia igualmente a pouca relevância

do incremento dos ganhos de rendimentos,

que terão passado de USD 134,0 milhões

em 2010 para USD 138,6 milhões em 2011,

correspondendo a uma melhoria de 3,4%.

Em 2011, o saldo da conta de transferências

correntes manteve a sua tendência

histórica deficitária, ao atingir o valor

USD 477,1 milhões, traduzindo-se num

aumento em 9% comparativamente ao

ano de 2010, em que atingira a cifra de

USD 437,7 milhões. Esta conta reflecte

expressivamente as remessas dos

trabalhadores expatriados, em especial os

que operam no sector dos petróleos.

Quadro 11 - Conta de Serviçosu.M.: Em milhões de u.S. Dólares

Descrição 2007 2008 2009 2010 2011 Est Var. %

Serviços (Liq) -12 332,5 -21 809,9 -18 546,2 -17 897,5 -23 086,1 29,0

Total Crédito 310,7 329,5 623,1 856,9 531,6 -38,0

Total Débito -12 643,2 -22 139,3 -19 169,4 -18 754,4 -23 617,7 25,9

Conta de Serviços

A conta de serviços em 2011, voltou a

registar um agravamento de 29%, passando

de USD 17.897,5 milhões em 2010 para USD

23.086,1 milhões em 2011. O aumento do

défice desta conta está intrinsecamente

ligado ao aumento dos custos com a

importação de serviços, que passaram de

USD 18.754,4 milhões em 2010 para USD

23.617,7 milhões em 2011, reflectindo um

incremento generalizado dos gastos em

25,9%, com maior relevo para as subcontas

de Transportes e Viagens, Construção e

Assistência Técnica, respectivamente com

24,8%, 22,7% e 32,2%.

Associada a este agravamento esteve

também a contracção verificada nas

receitas de exportações de serviços, que

sofreram uma redução de 38%, ao passar

de USD 856,9 milhões em 2010 para USD

531,6 milhões.

Gráfico 29 - Conta de Serviços

-25.000,0

-20.000,0

-15.000,0

-10.000,0

0,0

-5.000,0


5.000,0

US$

Milh

ões

2007 2008 2009 2010 2011 Est.

Serviços (Liq.) Total Crédito Total Débito

310,7 329,5 623,1 856,9 531,6

Gráfico 30 - Conta de Rendimentos

-10.000,0

-6.000,0

0,0

-2.000,0


2.000,0

US$

Milh

ões

2007 2008 2009 2010 2011 Est.

Rendimentos (Liq.) Total Crédito Total Débito

-16.000,0

-14.000,0

-8.000,0

-12.000,0

-4.000,0


CONTA DE CApITAl E FINANCEIRA

No final do ano 2011, a Conta de Capital

e Financeira apresentou um défice de

USD 3.131,7 milhões, representando

um agravamento absoluto de USD

2.144,9 milhões e relativo de 217,4%

comparativamente a 2010.

Este resultado foi influenciado em grande

medida pelo agravamento da conta de

investimento directo, que se traduz na

recuperação do investimento directo

estrangeiro verificado no período em

análise e da conta de outros capitais.

Investimento Directo líquido

De acordo com o gráfico 31, podemos

constatar que, à semelhança de 2010, o

saldo do investimento directo líquido

apresentou-se deficitário, alcançando USD

5.573,4 milhões, contra os USD 4.567,6

milhões de 2010, reflectindo, assim, um

agravamento em termos relativos de 22,0%.

Para a obtenção deste resultado, contribuiu

a redução do investimento directo bruto

realizado em Angola, que passou de

USD 12.156,7 milhões em 2010, para USD

10.504,6 milhões em 2011, reflectindo uma

redução de 13,4%, enquanto o investimento

directo no estrangeiro atingiu o valor

de USD 16.103,6 milhões em 2011 contra

os USD 16.724,4 milhões de 2010,

representando uma redução de 3,7%.

Gráfico 31 - Investimento Directo

-10.000,0

-5.000,0

0,0

5.000,0

15.000,0

10.000,0


20.000,0

US$

Milh

ões

2007 2008 2009 2010 2011Est.

Investimento Directo (Liq.)

Entradas Saídas

Capitais de Curto, Médio e longo prazo

Esta conta registou um superavit de USD

2.785,4 milhões em 2011, contra os USD

2.454,3 milhões registados no período

homólogo, representando um aumento

relativo de 13,5% e absoluto de USD 331,1

milhões, influenciado, fundamentalmente,

pelo aumento verificado na contratação

de novos desembolsos comparativamente

ao período homólogo na ordem dos 12,6%,

apesar de se ter verificado um crescimento

dos reembolsos na ordem dos 11,9%, numa

magnitude inferior em termos absolutos.


Reservas InternacionaisÀ semelhança do período homólogo, o

quadro favorável das contas externas em

2011 proporcionou uma acumulação de

reservas brutas de USD 8.616,0 milhões, o

que permitiu atingir uma cobertura de 7.7

meses de importação de bens e serviços

não factoriais, reflectindo uma evolução

positiva deste indicador.

Gestão de Reservas

À luz das Linhas Mestras de Gestão das

Reservas Internacionais implementou-se

uma Política de Investimentos prudente

privilegiando activos com níveis elevados

de liquidez, pelo que se manteve uma

aturada vigilância sobre o comportamento

Gráfico 32 - Reservas Internacionais: Gestão Interna vs Gestão Externa

0,00

5.000

10.000

15.000

25.000

20.000

Gestão Interna Gestão Externa

Dez

-10

30.000

Milh

ões

USD

Jan-

11

Fev

-11

Mar

-11

Abr

-11

Mai

-11

Jun-

11

Jul-

11

Ago

-11

Set-

11

Out

-11

Nov

-11

Dez

-11

76%

75%

78%

80%

83%

dos mercados financeiros internacionais,

procurando conhecer-se a sua dinâmica e

ajustar-se os instrumentos de gestão de

risco.

No final de 2011, cerca de 83% das reservas

internacionais eram geridas internamente,

um crescimento de 7 pontos percentuais

face a Dezembro de 2010.

A carteira gerida externamente manteve-

se estável durante grande parte do

ano, isto é, não houve incrementos de

posições junto de gestores externos

existentes nem a contratação de novos

gestores. As variações observadas no

nível da carteira gerida externamente

devem-se às chamadas de capital, ou seja,

compromissos de investimento assumidos

em anos anteriores e que foram cumpridos

ao longo do ano de 2011.


Sistema Financeiro AngolanoSupERVISãO DAS INSTITuIçõES

FINANCEIRAS

Além dos aspectos ligado à estabilidade

do sistema financeiro, a actividade de

supervisão das instituições financeiras

foi marcada pela criação de uma unidade

orgânica encarregue da supervisão

comportamental dos operadores

licenciados pelo Banco Central.

Autorização de Constituição de

Instituições Financeiras

Na sua qualidade de entidade de supervisão

do sistema financeiro que analisa os

pedidos de constituição de instituições

financeiras sob sua supervisão, à luz da

Lei nº 13/05, de 30 de Setembro – Lei das

Instituições Financeiras, o BNA analisou,

ao longo do ano de 2011, vários pedidos de

instituições financeiras bancárias e não

bancárias, dos quais resultou a autorização

de constituição de 12 casas de câmbio, 1

escritório de representação e 1 sociedade de

microcrédito.

Actualmente, estão autorizadas 23

instituições financeiras bancárias ,das

quais estão em funcionamento 22, e 44

casas de câmbio.

Acompanhamento das


Tendo em conta a crise financeira mundial

que assola os mercados financeiros e

o papel do Banco Nacional de Angola

como garante da solvabilidade das

instituições financeiras, a actividade

de acompanhamento das instituições

financeiras no decurso do ano de

2011 esteve essencialmente focada na

supervisão baseada no risco, mormente os

riscos de liquidez, crédito, mercados, taxas

de juro, taxa de câmbio, entre outros.

O acompanhamento e avaliação

sistemática da situação económico-

-financeira das instituições financeiras

sob a supervisão do BNA é efectuado por

unidades ou grupos responsáveis pelo

acompanhamento de um ou mais grupos

de instituições financeiras com base em

elementos de informação contabilística

remetidos pelos bancos, trabalhos de

verificação “in loco” e em informações

prestadas pelos auditores externos, com

destaque para os relatórios de auditoria

aos controlos internos. Esta avaliação

recai para os aspectos prudenciais

fundamentais, tais como a adequação de

capital e fundos próprios regulamentares,

qualidade dos activos, rendibilidade,

liquidez e gestão de fundos e sensibilidade

às mutações do mercado.

Ainda no âmbito da actividade de

supervisão das instituições financeiras,

o BNA também tem estado a executar

trabalhos de avaliação dos controlos

internos, o acompanhamento da

observância das instituições financeiras

às normas relativas à prevenção contra

o branqueamento de capitais, prevenir

e detectar os ilícitos cambiais, bem

como harmonizar os procedimentos

da supervisão com os padrões e

práticas recomendadas por organismos

internacionais.

Não obstante as melhorias registadas

nos instrumentos de acompanhamento

indirecto das instituições financeiras,

o BNA realizou um total de 45 inspecções

directas, abrangendo as mais diversas

categorias de risco e a quase generalidade

das instituições financeiras sob sua

supervisão.


projectos Relevantes

Central de Informação

e Risco de Crédito (CIRC)

A CIRC registou uma notável melhoria em

termos da regularidade da actualização de

dados, permitindo uma melhor gestão do

risco de crédito por parte dos operadores

bancários, mas também a possibilidade

de aprimoramento tempestivo da

regulamentação e reforço da capacidade de

controlo da autoridade de supervisão.

Sistema de Supervisão das Instituições

Financeiras (SSIF)

Concluiu-se e foi posto em funcionamento

o aplicativo informático denominado

Sistema de Supervisão das Instituições

Financeiras (SSIF) em substituição do BSA

(Bank Supervision Application), através

do qual é recepcionada a informação de

carácter de controlo submetida pelas

entidades sujeitas à supervisão do Banco

Nacional de Angola.

Novo plano Contabilístico das


Prosseguiu-se com o processo de

implementação do novo Plano de

Contas das Instituições Financeiras

(CONTIF – Contabilidade das Instituições

Financeiras), cuja aplicação visa a

uniformização e adequação dos registos

e procedimentos contabilísticos das

instituições financeiras às exigências e

normativas internacionais, permitindo

maior comparabilidade da informação

contabilística.

projectos de Normas

No decurso do período em análise foram

emitidos um conjunto de diplomas

regulamentares com o objectivo de

reforçar os instrumentos de controlo

e acompanhamento das instituições

financeiras sob supervisão do BNA,

adaptando-os à complexidade dos riscos

e à dinâmica do mercado no que tange à

actividade desenvolvida, tendo em conta

a evolução das melhores práticas (best

pratices) a nível internacional, destacando-

-se as seguintes:

a) Aviso sobre constituição e

funcionamento das sociedades de

Locação Financeira;

b) Aviso sobre as normas prudenciais

aplicáveis às sociedades de Locação

Financeira;

c) Aviso sobre constituição e


Cessão Financeira;

d) Aviso sobre prestação de serviço de

remessa de valores;

e) Aviso sobre regras prudenciais

aplicáveis as sociedades cooperativas

de crédito;

f) Aviso sobre classificação dos créditos;

g) Aviso sobre a regulação dos contratos

de Cessão Financeira;

h) Aviso sobre regras e procedimentos a

serem observados pelas instituições

financeiras na prestação de produtos e

serviços financeiros;

i) Aviso sobre constituição e


microcrédito e cooperativas de crédito;

j) Aviso referente à regulação do limite do

imobilizado;

k) Instrutivo sobre o rácio de solvabilidade

regulamentar das sociedades

cooperativas de crédito;

l) Instrutivo sobre o rácio de solvabilidade

regulamentar das instituições

financeiras;

m) Directiva sobre os procedimentos de

abertura e encerramento das contas

bancárias de instituições do sector

público administrativo;

n) Directiva sobre exposição cambial

“informações diárias”;

o) Directiva sobre plano de contas das

instituições financeiras (Contif);

p) Directiva relativa a informação sobre

o serviço de remessa de valores;

q) Directiva sobre venda de notas e moeda

estrangeira;

r) Directiva sobre depósito bankita

e poupança bankita a crescer.

Adicionalmente, destacam-se a aprovação

dos Decretos Executivos referentes às

sociedades de locação e cessão financeira,

como suporte legal ao funcionamento

das sociedades de locação financeira e

factoring.

As linhas de orientação estratégica

definidas para a supervisão do sistema

financeiro têm por objectivo assegurar a

solidez e confiança do sistema financeiro,

bem como garantir a transparência e

boa governação em consonância com a

evolução do sistema. De referir que em 2011

registou-se um crescimento considerável

tanto dos depósitos como da rede de

balcões.


bAlANçO DA ACTIVIDADE DO

SISTEMA FINANCEIRO ANGOlANO

Em Dezembro de 2011, de acordo com os

dados disponibilizados pelas instituições

bancárias, existiam em todo o território

nacional cerca de 1.050 agências e balcões,

55% dos quais localizados em Luanda.

O mapa acima permite visualizar a

distribuição geográfica das agências por

província.

ACTIVO

Em Dezembro de 2011, o sistema financeiro

bancário acumulou activos no valor

de Kz 5.405.021.298,63 mil, contra Kz

4.187.293.383,66 mil registados em

Dezembro de 2010, o que corresponde a um

aumento absoluto de Kz 1.217.727.914,97

mil ou seja, 29,1%.

Cabinda

Zaire Uíge

MalangeLunda Norte

Lunda Sul

Moxico

KwazaNorte

BenguelaBié

Huambo

Bengo

Luanda

Namibe

Huíla

Kuando KubangoCunene

Cabinda

Kwaza Sul

M´Banza Congo

Uíge

Caxito

MalanjeN´Dalatando

Sumbe

Benguela

Namibe Lubango

Ondjiva

Menonge

Kuito

Huambo

Luena

Saurimo

Lucapa

34

2223

576

23

15

34

18

12

34

8242

16

12

58

20 26 12

Gráfico 33 - Evolução da Decomposição do Activo Total

-1.000.000.000,00

0

2.000.000.000,00

4.000.000.000,00

3.000.000.000,00

Dez

-10

5.000.000.000,00

milh

ares

de

Kz

Jan-

11

Fev

-11

Mar

-11

Abr

-11

Mai

-11

Jun-

11

Jul-

11

Ago

-11

Set-

11

Ou

t-1

1

Nov

-11

6.000.000.000,00

Disponibilidades

Aplicações de liquidez

Títulos e valores imobiliários Imobilizações

Créditos no sistema de pagamentos

Créditos

Clientes Comerciais e Industriais

Outros valores

Inventários comerciais e industriaise adiantamentos a fornecedores

Instrumentos financeiros derivados Taxa de crescimento do Activo

Dez

-11

-1,00%

1,00%

2,00%

4,00%

3,00%

5,00%

6,00%

0,00%

1.000.000.000,00

Quando analisada a estrutura do activo,

nota-se que a referida expansão deveu-se

ao crescimento das Aplicações de Liquidez

com mais Kz 517.868.680,36 mil (157%)

e da Carteira de Crédito com mais Kz

448.465.540,16 mil (30,2%).

Neste período, os activos de maior peso

na estrutura do activo total foram os

Créditos líquidos, com 36%, seguidos dos

Títulos e Valores Mobiliários com 21%.

Do montante total do Activo, cerca de

Kz 2.610.606.149,13 mil (48%) estavam

expressos em moeda nacional e cerca de

Kz 2.794.415.149,50 mil (52%) em moeda

estrangeira.


pASSIVO

O Passivo total cifrou-se em Kz

4.834.178.591,03 mil, representando

uma expansão de 29,1%, face aos Kz

3.745.401.841,08 mil alcançados em

Dezembro de 2010. Esta variação foi

resultante, fundamentalmente, do

aumento dos Depósitos em cerca de Kz

892.780.949,45 mil ou seja, 33,8% em

relação ao período homólogo e constituía

a maior fonte de captação de recursos das

instituições bancárias, representando

cerca de 73% do passivo total.

Do total do Passivo, cerca de Kz

2.244.356.978,54 mil (46%) correspondiam

aos passivos em moeda nacional e Kz

2.589.821.612,49 mil (54%) aos passivos em

moeda estrangeira.

Gráfico 34 - Evolução da Decomposição do Passivo Total

Dez

-10

Jan-

11

Fev

-11

Mar

-11

Abr

-11

Mai

-11

Jun-

11

Jul-

11

Ago

-11

Set-

11

Out

-11

Nov

-11

Depósitos

Captações para liquidez

Captações com títulos e valores imobiliários

Provisões técnicasObrigações no sistema de pagamentos

Outras captações

Adiantamentos de clientes

Outras obrigações

Fornecedores comerciais e industriaisInstrumentos financeiros derivados

Taxa de crescimento do Passivo real

Dez

-11

-2,00%

1,00%

2,00%

4,00%

3,00%

5,00%

6,00%

0,00%

-1,00%

7,00%

0

1.000.000.000,00

2.000.000.000,00

4.000.000.000,00

3.000.000.000,00

5.000.000.000,00

milh

ares

de

Kz

6.000.000.000,00

CApITAIS pRópRIOS

Em Dezembro de 2011, o total dos Capitais

Próprios do sistema bancário angolano

era de Kz 570.842.707,60 mil, um aumento

absoluto de Kz 128.951.165,02 mil (29,2%),

face aos Kz 441.891.542,58 mil registados

em Dezembro de 2010. Do total dos capitais

próprios, cerca de Kz 139.523.678,19 mil

(24%) correspondiam ao resultado líquido

do exercício.

O resultado líquido do sistema bancário

continua a ser maioritariamente

proveniente de filiais de bancos

estrangeiros, com cerca de Kz

64.968.699,12 mil (47%) do total.

Gráfico 35 - Evolução do Capital Próprio e Resultado Líquido do Exercício

0

100.000.000

200.000.000

300.000.000

500.000.000

400.000.000

Capitais Próprios Resultados líquidos do exercício

Dez

-10

600.000.000

milh

ares

de

Kz

Jan-

11

Fev

-11

Mar

-11

Abr

-11

Mai

-11

Jun-

11

Jul-

11

Ago

-11

Set-

11

Out

-11

Nov

-11

Dez

-11


ANálISE DE RISCO

O sistema bancário angolano, em 2011,

manteve-se robusto no que respeita aos

seus rácios de estabilidade financeira.

Com efeito, o rácio de solvabilidade do

sistema foi de 15%, encontrando-

-se acima do limite mínimo de 10%

estabelecido no Aviso 05/07, de 12 de

Setembro. Para tal contribuíram Fundos

Próprios Regulamentares na ordem de Kz

526.384.318,12 mil, Activos Ponderados

pelo Risco de Kz 3.263.511.864,37 mil e

exigência de capital para o risco cambial de

Kz 28.712.895,70 mil.

Registou-se, no período em apreciação,

uma melhoria da qualidade dos activos

do sistema bancário angolano. O crédito

vencido contraiu para Kz 119.446.451,89

mil, representando uma diminuição de Kz

16.432.723,84 mil (-12%) comparativamente

aos Kz 135.879.175,73 mil registados em

Dezembro de 2010.

Por conseguinte, o rácio do crédito vencido

sobre o total do crédito passou de 9%, em

Dezembro de 2010, para aproximadamente

6% em Dezembro de 2011, representando

uma mitigação de 3 p.p. do risco de

crédito, o que pressupõe uma melhoria das

condições de pagamento dos devedores e

das políticas para recuperação dos créditos

adoptadas pelos Bancos.

Tendo presente a evolução do crédito

vencido, foram constituídas provisões na

ordem dos Kz 34.885.506,75 mil contra Kz

25.495.105,38 mil no período homólogo,

um aumento de cerca de Kz 9.390.401,37

mil (37%), reflectindo-se igualmente no

acréscimo do rácio de cobertura do crédito

vencido por provisões relativas ao crédito

vencido de 19% para 29%.

A expansão da carteira de crédito e a

contracção do nível de incumprimentos

reflectiram-se no aumento da margem

financeira das instituições, o que

contribuiu para o aumento do lucro líquido

do sistema bancário em cerca de Kz

13.882.399,14 mil, ou seja, 11% ao passar

de Kz 125.641.279,05 mil em Dezembro

de 2010 para Kz 139.523.678,19 mil em

Dezembro de 2011.

Apesar do aumento do lucro líquido,

a rendibilidade dos capitais (ROE) e

a rendibilidade do activo (ROA) não

registaram qualquer alteração face

ao observado em Dezembro de 2010,

mantendo-se os respectivos indicadores em

cerca de 27% e 3%, respectivamente.

Gráfico 36 - Crédito Vencido / Crédito total

0

5.000.000.000

1.000.000.000

1.5000.000.000

2.5000.000.000

2.0000.000.000

Crédito total Crédito vencido

Dez

-10

Milh

ares

de

Kz

Jan-

11

Fev

-11

Mar

-11

Abr

-11

Mai

-11

Jun-

11

Jul-

11

Ago

-11

Set-

11

Out

-11

Nov

-11

Dez

-11

0%

2%

4%

6%

12%

8%

ráci

o

10%

Crédito vencido / Crédito total


Sistema de Pagamentosde AngolaO ano de 2011 foi marcado por

acontecimentos significativos ao nível da

regulamentação dos instrumentos e do

desenvolvimento de novos subsistemas do

Sistema de Pagamentos de Angola (SPA).

Em relação aos instrumentos de

pagamentos, o BNA publicou o Aviso nº

09/2011, de 13 de Outubro, sobre cartões de

pagamento, substituindo e completando a

anterior regulamentação datada de 2007.

As Remessas de Valores foram igualmente

objecto de regulamentação, pelo Aviso nº

03/2011, de 2 de Junho.

No âmbito da Câmara de Compensação

Automatizada de Angola (CCAA), foi

iniciada a implementação do Subsistema

de Transferências a Crédito (STC), com

a realização dos primeiros testes entre

a EMIS, enquanto operadora do STC, e

bancos participantes, o que permitira aos

clientes a realização de transferências

interbancárias, com disponibilização dos

recursos no mesmo dia . O BNA procedeu

ainda à validação dos princípios funcionais

em que assentará o Subsistema de

Compensação de cheques (SCC), tendo em

vista o seu desenvolvimento em 2012.

No mesmo período foram igualmente

destaque as actividades do Conselho

Técnico do SPA, órgão de consulta do BNA.

SISTEMA DE lIquIDAçãO

pOR bRuTO EM TEMpO REAl

O ano de 2011 representou o sexto ano

de funcionamento deste sistema de

liquidação, iniciado a 18 de Novembro

de 2005. Neste ano, registou-se um

crescimento de 30% do número de

operações liquidadas face ao ano anterior,

explicado pelo aumento do número

de operações ordenadas por clientes

bancários (cerca de 63%), apesar de uma

redução de cerca de 28% das outras

operações interbancárias, para além de

uma diminuição superior a 50% no valor

das operações de redesconto e crédito

intradiário do SIGMA.

SubSISTEMAS DE COMpENSAçãO

Em 2011, os subsistemas de compensação da

SPA reflectiram o dinamismo da economia

e o consequente alargamento da base de

utilizadores da rede Multicaixa, registando

um crescimento global de 46% no número

de operações de retalho e 36% no valor

monetário correspondente. Os serviços

da rede Multicaixa foram predominantes

no número total de operações, com uma

cobertura de 99%, enquanto o Serviço de

Compensação de Valores, foi responsável

por 78% do montante global das operações.

Em 2011, os cheques corresponderam a 89%

do número de documentos compensados

no SCV e 84% do total em numerário

processado neste subsistema, enquanto

as ordens de saque corresponderam,

respectivamente, a 7% e 14%.

A rede Multicaixa registou o maior número

de operações processadas nos subsistemas

da SPA, caracterizando-se como o

subsistema de operações de retalho. Em 2011

foram processadas 57,9 milhões, operações

financeiras com cartões Multicaixa,

predominantemente levantamentos de

numerário em ATM (44,7 milhões).

REGulAMENTAçãO DOS

INSTRuMENTOS DE pAGAMENTO

Na área de controlo e acompanhamento

dos instrumentos de pagamento, em 2011

foi publicado o Aviso nº 09/2011, de 13

de Outubro, sobre cartões de pagamento

— complementado pelas Directivas nº

15/DSP/2011 e nº 16/DSP/2011, de 4 de

Novembro —, que actualizou e aprofundou

a anterior regulamentação sobre este

instrumento de pagamento. Com o

novo dispositivo regulamentar, foram

clarificadas e detalhadas as regras a

aplicar a cartões pré-pagos, de débito e

de crédito, com especial relevância para

os aspectos de transparência, defesa do

consumidor e requisitos de informação ao

BNA, sendo também estabelecidos limites

para utilização no estrangeiro.

No contexto do SCV, o BNA emitiu as

Directivas nº 19/DSP/2011 e nº 20/

DSP/2011, ambas de 28 de Dezembro,

clarificando procedimentos a adoptar pelos

bancos relativamente a cheques visados

compensados e devolução de cheques,

respectivamente.


CONTROlO E

ACOMpANHAMENTO DA SpA

Tendo em consideração a relevância

crescente das actividades de controlo

e acompanhamento do SPA, sobretudo

num contexto de profundas reformas

estruturais, de que é exemplo a

implementação dos subsistemas da Câmara

de Compensação Automatizada de Angola

(CCAA), e de crescimento significativo da

utilização de instrumentos de pagamento

escriturais e desmaterializados, o

BNA procedeu a uma reorganização do

Departamento de Sistema de Pagamentos,

que passou pela criação da Divisão de

Oversight .

No ano de 2011 procedeu-se à reactivação

do Conselho Técnico do SPA (CTSPA),

órgão de consulta do BNA no âmbito da sua

regulamentação. No decorrer do ano foram

efectuadas 3 reuniões da SPA com foco no

processo de conclusão e implementação do

Subsistema de Transferências a Crédito.

Organização e Recursos HumanosORGANIzAçãO

O Modelo de Administração Estratégica

do Banco Nacional de Angola persegue o

cumprimento da sua missão fundamental,

que é a preservação do valor da moeda

nacional e a participação na definição

das políticas monetárias, financeira e

cambial. Por outro lado, na sua actuação o

BNA deve contribuir para a estabilidade e

crescimento económico como definido pelo

Programa do Executivo Angolano.

A integração no planeamento e na

Gestão Macroeconómica, o suporte às

Finanças Públicas, a modernização do

Sistema Financeiro e a participação na

internacionalização da economia são

outros dos desafios estratégicos do BNA.

A ferramenta utilizada para a

materialização das atribuições do Banco

Central é o Planeamento Estratégico, a

partir das linhas de Orientação Estratégica,

emanadas do Executivo Angolano.

A missão estratégica do BNA consagra

a “criação de valor social” na sua acção,

como expresso no seu mandato de

preservação do poder de compra da moeda

e estabilidade do Sistema Financeiro

Angolano.

As Linhas de Orientação têm preveligiado

a determinação e sofisticação de Modelos

Estatísticos e de previsibilidade da

evolução dos principais Indicadores

Macroeconómicos, o estabelecimento

de um programa para padronização e

adequação das normas de prudência,

acompanhamento e de reporte aos

níveis internacionais, assim como a

modernização dos métodos de trabalho

do BNA, com forte impacto para o

desenvolvimento do capital humano.


ORGANIzAçãO E

REESTRuTuRAçãO ORGâNICA

Diante dos desafios institucionais o

Banco Nacional de Angola realizou uma

profunda revisão orgânico-funcional, tendo

procedido à criação dos Departamentos de

Operações Bancárias, Gestão de Risco e de

Supervisão Comportamental, assim como

ajustado as funções dos Departamentos

de Gestão de Reservas, Mercados de

Activos, Sistemas de Pagamentos, Gestão

de Recursos Humanos e, ainda, do

Departamento de Contabilidade e Gestão

Financeira.

O modelo de organização das Delegações

Regionais, por seu lado, começou a ser

adaptado em Novembro, por ocasião da

inauguração do novo Edifício do BNA no

Lobito (que congrega toda actividade de

gestão e distribuição de valores da cidade e

província de Benguela), passando a recolha

e distribuição de valores, a ser tratada

em termos organizativos por um órgão

relativamente autónomo na estrutura das

Delegações, criando-se capacidade para

que as Delegações Regionais possam, de

modo mais abrangente, intervir no escopo

da missão que lhes está reservada.

Com o Programa de Reorganização

referenciado, a estrutura orgânica do BNA

passou a ter a seguinte composição, no

final de 2011:

> 20- Departamentos

> 3- Gabinetes

> 6- Delegações Regionais

perfazendo 29 Unidades de Estrutura,

das quais 23 unidades centrais (excluindo

portanto as Delegações Regionais).

Sistema normativo

e Redesenho de processos

O trabalho de Redesenho e Gestão de

Processos prosseguiu durante o último

trimestre do ano de 2011, com a validação

dos processos redesenhados em algumas

unidades de estrutura do BNA, em curso.

Foi concluído o levantamento e

actualização dos processos de negócio,

no âmbito do programa de transformação

e optimização da estrutura do Banco

Nacional de Angola, o que dará acesso à

elaboração do manual de procedimentos

específico para cada Unidade de Estrutura,

constituindo deste modo um suporte

na execução das actividades das áreas

baseada na auto-avaliação e correcção

oportuna.

Entretanto, foi iniciado o trabalho de

revisão do Sistema Normativo do Banco,

cuja conclusão está prevista para 2012,

pretendendo-se rever a utilização de um

conjunto de regras, critérios e parâmetros

associados aos processos de trabalho,

traduzindo um novo padrão normativo de

documentos de circulação na organização.

Código de Conduta

Foi aprovado o código de conduta

dos trabalhadores do BNA. Com este

instrumento de cariz ético-deontológico

serão salvaguardados não só os interesses

e obrigações de trabalhadores do

Banco, mas também os interesses dos

destinatários dos produtos e serviços

do Banco Central, ao promover-se altos

padrões de transparência, honestidade,

integridade, competência e rigor.

Pretende-se com este instrumento

salvaguardar não apenas os interesses dos

trabalhadores do BNA, enquanto Banco

Central, mas acima de tudo atingir altos

padrões de integridade e competência,

criando-se assim um instrumento de

gestão capaz de responder às exigências

organizacionais do mercado financeiro

numa economia em desenvolvimento.


RECuRSOS HuMANOS

A actividade de Gestão de Recursos

Humanos durante o ano de 2011 teve

como base principal a criação de

novos instrumentos e a procura de

melhores procedimentos de gestão e

desenvolvimento do capital humano.

Destaca-se a adopção de um novo programa

de carreiras e promoções, de remunerações

e de avaliação de desempenho.

Ainda no âmbito das referidas actividades,

foram executadas tarefas referentes

à manutenção, desenvolvimento e

assistência social do pessoal, em que

se destacam os serviços de assistência

médica e medicamentosa, assistência à

infância e atendimento psico-social aos

trabalhadores.

Movimento de Recursos Humanos

O quadro de movimentação de recursos

humanos mostra as acções, o tipo e a

quantidade de movimentação do pessoal

efectuado durante o período em referência.

Distribuição geográfica do efectivo

por género

No final de 2011, o quadro de recursos

humanos do BNA era de 3.512

trabalhadores, sendo 1.932 activos e 1.580

reformados.

Os quadros abaixo, descrevem o efectivo de

trabalhadores por género, geograficamente

distribuídos.

Quadro 12 - Movimento de Recursos HumanosTipo de Movimento quantidade

Admissões 47

Transferências 104

Nomeações 34

Mudanças de Categoria Ocupacional

45

Reformas 13

Demissões 15

Exoneração 1

Reintegrações 5

Falecimentos 45

Quadro 13 - Distribuição Geográfica do Efectivo e por Génerolocalização Homens % Mulheres % Total

Luanda 872 82,34 729 87,2 1601

Benguela 69 6,51 45 5,38 114

Cabinda 36 3,4 10 1,2 46

Huíla 35 3,31 22 2,63 57

Malange 24 2,27 10 1,2 34

Huambo 23 2,17 20 2,39 43

Total Geral 1059 100 836 100 1895

Quadro 14 - Quantidade de trabalhadoresExistência quantidade

Efectivo 1 895

Reformado 1 580

Total 3475

Quadro 15 - Evolução do EfectivoAno quantidade ∆ anual

2008 1940 -38

2009 1929 -11

2010 1914 -15

2011 1932 18

Quadro 16 - Acções de Formaçao realizadaslocal Acções participantes

No País 77 650

No Estrangeiro 33 99

Total 110 749

Evolução do Efectivo

Verificou-se um aumento do efectivo, em

comparação com os últimos três anos,

tendo em conta a admissão de alguns

técnicos qualificados para o reforço do

quadro de pessoal, por motivo da criação

de novos postos de trabalho em função

da criação de novas áreas na Instituição,

com vista à prossecução e estabilização do

negócio do Banco Central.

Formação

No ano transacto, registou-se no País

e no exterior, um total de 110 acções de

formação, nomeadamente cursos de

pequena, média e longa duração, entre

cursos, estágios, workshop, encontros de

gestores da área de supervisão bancária,

SAP/RH on-job, eventos, conferências e

seminários, envolvendo um total de 749

participantes.


Índice

INTRODUÇÃO

PRINCIPAIs mUTAÇões NA COmPOsIÇÃO DO BAlANÇO

BAlANÇO

DemONsTRAÇÃO De ResUlTADOs

ANeXO Às DemONsTRAÇões FINANCeIRAs

40 41 42

DemONsTRAÇÃO De FlUXOs FINANCeIROs

43 4444

Demonstrações Financeiras


Introdução

De acordo com o previsto no artigo 86.º da lei Orgânica nº.16/10, publicada no Diário da

República nº. 132-I série de 15 de Julho, são apresentadas as Demonstrações Financeiras

do Banco Nacional de Angola, relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, que

compreendem o Balanço, a Demonstração de Resultados, o mapa dos Fluxos de Caixa e as

respectivas Notas às Contas, aprovadas pelo Conselho de Administração em sessão realizada a

28 de março de 2012.

As Demonstrações Financeiras foram certificadas pelos auditores externos que, para o efeito,

emitiram o parecer que se anexa, tendo sido igualmente objecto de verificação por parte do

Conselho de Auditoria, conforme parecer em anexo.

A preparação e apresentação de Demonstrações Financeiras em conformidade com os

procedimentos e normas internacionais de contabilidade, constitui um desafio a que o Banco

Nacional de Angola se propõe alcançar de forma gradual e consistente, e reflecte o sentido da

trajectória seguida pelo Conselho de Administração, tendo em vista a modernização do modelo

de Governação e de Gestão.

Para atingir tal desiderato, os esforços da Administração estiveram particularmente

centrados na adequação e consolidação dos instrumentos de controlo interno e dos

mecanismos de saneamento e confirmação de saldos junto das contrapartes, para permitir

que as Demonstrações Financeiras apresentem de forma verdadeira e apropriada a situação

financeira da Instituição e o resultado das suas operações e fluxos de caixa.

As Demonstrações Financeiras são apresentadas em milhares de Kwanzas.


Demonstrações Financeiras · 41

em 31 de Dezembro de 2011, o Activo

do Banco apresenta um saldo de Kz

3.278.758.345 mil, traduzindo um

acréscimo de Kz 1.157.124.137 mil,

comparativamente ao activo de 31 de

Dezembro de 2010. esta variação é

explicada por:

i) Um acréscimo de 51% nos activos sobre

o exterior, em consequência do aumento

das reservas internacionais em cerca

de Kz 814.186.243 mil. Adicionalmente,

durante o exercício de 2011 o Banco

aplicou parte das suas reservas em ouro e

em obrigações soberanas;

ii) Um aumento de 492% na rubrica

de outros activos, determinado,

essencialmente, pela subscrição pelo

ministério das Finanças em nome

do estado (ainda não realizada) e

consequente registo contabilístico do

aumento do capital social do Banco no

montante de Kz 269.995.000 mil, para

atingir o montante definido no artigo 4º

da lei Orgânica do BNA.

Valores em milhares de Kz 2011 2010 %

ACTIVO 3 278 758 345 2 121 634 209 55%

Activos sobre o exterior 2 701 553 926 1 792 050 704 51%

Crédito interno 185 921 892 185 532 725 0%

Imobilizações 17 917 881 16 598 524 8%

Participações 82 247 974 78 305 874 5%

Outros activos 291 116 673 49 146 382 492%

PASSIVO 2 930 936 139 2 056 969 628 42%

Notas e moedas em circulação 287 545 937 229 389 326 25%

Títulos do Banco Central 172 146 519 281 460 106 -39%

Depósitos de Residentes 2 055 386 193 1 266 153 441 62%

Outros passivos 415 857 490 279 966 755 49%

CAPITAIS PROPRIOS 347 822 206 64 664 581 438%

O Passivo do Banco apresenta um

acréscimo significativo de 41%, passando

de Kz 2.056.969.628 mil (em 31 Dezembro

de 2010), para Kz 2.930.936.139 mil

(em 31 de Dezembro de 2011), explicado

essencialmente pelas seguintes situações:

i) Um incremento da rubrica de notas e

moedas em circulação na ordem dos

25% para fazer face às necessidades

do mercado. De acordo com a lei

Orgânica, o BNA tem o direito exclusivo

de emissão de notas e moedas, sendo

que consideram-se notas e moedas em

circulação as que o Banco Nacional de

Angola, no exercício das suas funções,

entrega a terceiros e que continuam no

poder destes, sem que tenha decorrido o

prazo de troca fixado no nº1 do artigo 10º

da referida lei;

ii) Uma diminuição de cerca de 39% na

emissão de Títulos do Banco Central o

que reflecte uma menor intervenção do

Banco no controlo e gestão da liquidez

por via deste instrumento;

iii) Um aumento de 62% na rubrica de

depósitos de residentes, que decorre do

incremento dos depósitos do Tesouro e

das Reservas dos bancos comerciais;

iv) Um incremento de 49% na rubrica de

outros passivos que é essencialmente

explicado pelo facto de, durante o

exercício de 2011, o BNA, em decorrencia

do novo quadro operacional de

condução da politica monetária, ter

efectuado operações de mercado

aberto de tomadas de liquidez, que não

aconteciam em 2010.

Os Capitais Próprios aumentaram

cerca de 438%, tendo transitado de Kz

64.664.581 mil (em 31 de Dezembro de

2010) para Kz 347.822.206 mil (em 31 de

Dezembro de 2011), em consequência,

fundamentalmente, do seguinte:

i) subscrição de capital social no montante

de Kz 269.995.000 mil, para cumprir com

o definido no artigo 4º da lei Orgânica

do Banco;

ii) Resultado líquido do exercício de Kz

19.701.535 mil.

Principais mutações na composição do Balanço


Valores em milhares de Kz 2011 2010 %

PROVEITOS 100 938 284 152 700 460 -34%

Juros e proveitos equiparados 35 272 874 29 737 701 19%

Comissões recebidas 10 632 034 6 133 937 73%

lucros em operações financeiras 51 928 353 111 673 133 -53%

Outros proveitos e ganhos 3 105 023 5 155 689 -40%

CUSTOS 81 236 749 118 957 709 -32%

Juros e custos equiparados 24 343 166 45 567 634 -47%

Custos de exploração 31 172 545 32 223 728 -3%

Outros custos e perdas 266 721 1 229 916 -78%

Provisões 25 454 317 39 936 431 -36%

RESULTADO DO EXERCÍCIO 19 701 535 33 742 751 -42%

EVOLUçãO DOS RESULTADOS

Os principais indicadores da conta de

resultados, evoluíram do seguinte modo:

Valores em milhares de AOA

Nota 2011 2010

Activo

Activos sobre o exterior 3 2 701 553 926 1 792 050 704

Credito Interno 4 185 921 892 185 532 725

Imobilizações 5 17 917 881 16 598 524

Participações 6 82 247 974 78 305 874

Outros valores activos 7 291 116 673 49 146 382

Total do Activo 3 278 758 345 2 121 634 209

Passivo e Capitais Próprios

Passivo

Notas e moedas em circulação 8 287 545 937 229 389 326

Titulos Banco Central 9 172 146 519 281 460 106

Depósitos residentes 10 2 055 386 193 1 266 153 441

Outras responsabilidades – residentes 11 5 752 808 8 034 842

Responsabilidades externas - não residentes 12 220 239 067 186 705 077

Provisões 13 54 789 666 40 315 012

Outros valores passivos 14 135 075 948 44 911 824

Total do passivo 2 930 936 139 2 056 969 628

Capitais Próprios

Capital 15 270 000 000 5 000

Reservas 15 71 506 211 44 302 319

Resultado Transitado 15 (13 385 540) (13 385 540)

Resultado do exercício 15 19 701 535 33 742 802

Total do Capital Próprio 347 822 206 64 664 581

Total do Passivo e Capitais Próprios 3 278 758 345 2 121 634 209

Os proveitos do exercício diminuiram cerca

de 34% face aos de 2010, ao passarem de

Kz 152.700.460 mil (em 31 de Dezembro de

2010) para Kz 100.938.284 mil (em 31 de

Dezembro de 2011), decorrente de:

i) Diminuição de cerca de 53% dos lucros

em operações financeiras;

ii) Decréscimo de 40% de outros proveitos

e ganhos.

Os custos do exercício registaram

igualmente uma redução de cerca de 32%,

ao passarem de Kz 118.957.709 mil (em 31

Dezembro de 2010) para Kz 81.236.749 mil

(em 31 de Dezembro de 2011). A evolução

das rubricas que compõem os custos

apresenta-se abaixo:

i) Uma redução de 47% verificado nas

rubricas de juros e custos equiparados,

relacionados com os juros com a

emissão de TBC’s;

ii) Uma diminuição significativa ao nível da

constituição de provisões em 2011 face

a 2010.

Os resultados do exercício de 2011, que

traduzem um resultado líquido de Kz

19.701.535 mil, inferior ao observado em

2010 que foi de Kz 33.742.802 mil, foram

influenciados sobretudo por uma redução

significativa dos lucros de operações

financeiras (estabilidade cambial

observada, determinou menor magnitude

nas valias cambias), que mitigaram o

impacto do aumento da margem financeira,

do aumento das comissões recebidas e da

diminuição das provisões constituídas face

a 2010.

Balanço em 31 de Dezembro de 2011 e 2010

Valores em milhares de AOA Nota 2011 2010

Garantias Prestadas e Outros Passivos eventuais 16 279 176 784 456 868 808

Responsabilidades por prestação de serviços 16 1 341 808 019 1 554 114 003

Compromissos perante terceiros 16 47 422 475 36 251 632

Garantias e avales recebidos 16 47 490 2 158 289

Total Extrapatrimoniais 1 668 454 768 2 049 392 732


Demonstração de Resultados do Exercício findo em 31 de Dezembro de 2011 e 2010

Nota 31.12.2011 21.12.2010

Juros e Proveitos

Juros e proveitos equiparados 18 35 272 874 29 737 701

Juros e custos equiparados 18 (24 343 166) (45 567 634)

Margem Financeira 10 929 708 (15 829 933)

Comissões (líquido) 19 10 632 034 6 133 937

Rendimentos de Participações 0 8 900

Resultados de operações financeiras 20 51 928 353 111 673 133

Outros Proveitos 24 3 105 023 5 155 739

Resultado Financeiro 76 595 118 107 132 876

Custos de exploração

Custos com o pessoal 21 (20 933 877) (18 854 656)

Fornecimento e serviços de terceiros 22 (7 426 017) (9 460 062)

Custos com a emissão de notas (1 515 749) (1 842 135)

Impostos e taxas 23 (8 907) (638 442)

Outros custos e prejuízos 24 (7 475) (523 468)

Amortizações do exercício 25 (1 280 521) (904 965)

Total dos custos de exploração (31 172 545) (32 223 728)

Resultados antes de provisões 45 422 573 74 909 148

Perdas exercícios anteriores 25 (266 721) (1 229 916)

Resultados antes de provisões 45 155 851 73 679 232

Provisões 13 (25 454 317) (39 936 430)

Resultado do exercício 19 701 535 33 742 802


NOTA INTRODUTóRIA

A origem do Banco de Nacional de Angola

remonta a 14 de Agosto de 1926, data da

criação do Banco de Angola, com sede

em lisboa. Até 1957 o Banco de Angola

deteve, em exclusivo, o comércio bancário,

altura em que surgiu no mercado o

Banco Comercial de Angola, de direito

estritamente Angolano, representando

um novo marco na história do país. No

panorama das transformações político-

económicas que se sucederam até à década

de 80, e tendo em atenção a importância do

sistema monetário e financeiro do País, foi

desenvolvido em Agosto de 1975 o chamado

processo da tomada da Banca, que levou

ao confisco do activo e o passivo do Banco

de Angola e à criação do Banco Nacional

de Angola, um ano após a independência

nacional, através da lei nº 69/76,

publicada no Diário da República Nº 266 –

1ª série de 10 de Novembro de 1976 o Banco

Nacional de Angola (adiante designado por

“BNA”ou “Banco Central”).

A partir de 1978 e através da lei nº 4/78,

de 25 de Fevereiro, a actividade bancária

passou a ser exclusivamente exercida

pelos bancos do estado, na medida em que

foram formalmente encerrados os bancos

comerciais privados, facilitando assim a

extensão da rede de balcões do BNA por

todo o território nacional.

em 1991 e com base na lei n.º 5/91

de 20 de Abril - lei das Instituições

Financeiras, iniciou-se um novo passo na

implementação de um sistema bancário de

dois níveis, pelo que o BNA passa a exercer

a função de Banco Central consagrado

como autoridade monetária e agente da

autoridade cambial, retirando-se assim das

funções comerciais que exercia até então.

Demonstração de Fluxos de Caixa para o Exercício findo em 31 de Dezembro de 2011 e 2010

Anexo às demosntrações Finaceiras em 31 de Dezembro de 2011 e 2010

Valores em milhares de Kz 2011 2010

Actividades Operacionais

Resultado líquido do exercício 19 701 535 33 742 752

Ajustamentos:

Resultado de Reavaliação Cambial (35 220 631) (65 051 018)

Amortizações 1 280 521 904 965

Provisões 28 676 317 39 936 430

Variação de outros activos e passivos 95 661 118 6 772 225

Fluxos das actividades operacionais 110 098 860 16 305 353

Actividades de Investimento

Aumento de depósitos e aplicações – não residentes (163 666 446) (113 775 704)

Aumento de crédito interno líquido (78 524 085) (32 731 297)

Aumento do imobilizado (2 618 121) (2 511 413)

Compra de participações financeiras 1 551 293 -

Fluxos das actividades de investimento (243 257 359) (149 018 414)

Actividades de Financiamento

Aumento da emissão de notas e moedas 59 672 360 15 452 150

Diminuição de emissão de Títulos do Banco Central (109 313 587) 135 642 527

Aumento/(Diminuição) dos depósitos de residentes 789 232 752 426 553 291

Aumento/(Diminuição) de outras respons – residentes - (1 930 339)

Aumento Responsabilidades externas – não residentes 33 533 990 51 398 133

Fluxo das actividades de financiamento 773 125 515 627 115 763

Variação de caixa e seus equivalentes 639 967 016 494 402 702

Caixa e seus equiv. no início do período 1 336 971 380 842 568 626

Caixa e seus equiv. no fim do período 1 976 938 396 1 336 971 380


Neste momento, o BNA está presente

através das suas delegações regionais nas

províncias de (i) Cabinda; (ii) Huíla; (iii)

Benguela; (iv) malange; e (v) Huambo.

De acordo com a lei nº 16/10, de 15 de

Julho – lei do Banco Nacional de Angola,

que estabelece a sua lei orgânica, as suas

funções passaram a ter dois vectores

principais: i) assegurar a preservação do

valor da moeda nacional e, ii) como Banco

Central:

a) actuar como banqueiro único do estado;

b) aconselhar o estado nos domínios

monetários, financeiro e cambial;

c) colaborar na definição e executar a

política cambial bem como o respectivo

mercado;

d) gerir as disponibilidades externas do

País ou as que lhe sejam cometidas;

e) agir como intermediário, nas relações

monetárias internacionais do estado;

f) velar pela estabilidade do sistema

financeiro nacional, assegurando, com

essa finalidade, a função de financiador

de última instância;

g) garantir e assegurar um sistema de

informação, compilação e tratamento

das estatísticas monetárias, financeira

e cambiais e demais documentação, nos

domínios da sua actividade de forma a

servir como instrumento eficiente de

coordenação, gestão e controlo; elaborar

e manter actualizado o registo completo

da dívida externa do País, assim como

efectuar a sua gestão;

h) elaborar a balança de pagamentos

externos do país.

O Conselho de Administração, enquanto

órgão responsável pela definição das

políticas de gestão e administração do

BNA, é responsável pela preparação

e apresentação das demonstrações

financeiras e das demais informações

constantes do presente relatório, velando

pela sua integralidade e objectividade, para

que as operações e transacções decorrentes

da sua missão, sejam realizadas e

processadas de acordo com o estabelecido

nas normas e procedimentos em vigor.

BASES DE APRESENTAçãO E

RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS

CONTABILÍSTICAS

As demonstrações financeiras foram

preparadas no pressuposto da continuidade

das operações, com base nos livros e

registos mantidos pelo BNA, de acordo com

os princípios contabilísticos estabelecidos

no seu Plano de Contas. estes princípios

poderão diferir substancialmente dos

geralmente aceites em outros países

ou com as Normas Internacionais de

Contabilidade, as quais ainda não são

aplicadas pelo BNA.

As demonstrações financeiras do BNA

em 31 de Dezembro de 2011 encontram-se

expressas em mil de Kwanzas, tendo os

activos e passivos denominados em outras

moedas, sido convertidos para a moeda

nacional, com base nas taxas de câmbios

médios indicativos que se seguem:

2011 2010

1 Dólar Norte-americano (UsD) 95,282 92,643

1 euro (eUR) 123,137 122,700

1 Dólar Canadiano (CAD) 93,121 92,638

1 Rand da África do sul (RAD) 11,688 14,030

1 libra estrelina (GBP) 147,243 143,780

Além dos princípios contabilísticos

aplicáveis a certas rubricas das

demonstrações financeiras, descritas

especificamente ao longo do presente

anexo, de uma forma geral o BNA utiliza

na preparação das suas demonstrações

financeiras os seguintes princípios

contabilísticos e critérios valorimétricos

a) Especialização de exercícios

Os proveitos e os custos são reconhecidos

em função do período de vigência das

operações, de acordo com o princípio

contabilístico da especialização de

exercícios, independentemente do

momento do seu recebimento ou

pagamento.

b) Transacções em moeda estrangeira

As operações em moeda estrangeira são

registadas de acordo com os princípios

do sistema “multi-currency”, sendo

cada operação registada em função das

respectivas moedas de denominação.

As transacções em moeda estrangeira

são convertidas em Kwanzas com base

nas taxas de câmbio em vigor na data

das transacções. Os activos e passivos

expressos em moeda estrangeira são

convertidos para Kwanzas à taxa de

câmbio média publicada à data do balanço.

As diferenças cambiais potenciais são

registadas na situação líquida na rubrica

de “Reservas de reavaliação”, enquanto

as diferenças cambiais efectivamente

realizadas, quer sejam negativas ou

positivas, registam-se na demonstração dos

resultados do exercício em que ocorrem,

nas respectivas rubricas de prejuízos e

lucros em operações financeiras.


c) Ouro

O ouro encontra-se registado ao seu valor

de mercado. O tratamento contabilístico

do ouro é idêntico ao das transacções em

moeda estrangeira referidas na alínea

anterior, bem como o reconhecimento em

resultados.

d) Operações de venda com acordo de

recompra e de compra com acordo de

revenda

Tratam-se de operações de cedência ou

tomada de fundos que têm como colateral

títulos, os quais são recebidos ou entregues

temporariamente como garantia da

operação.

Os títulos entregues em operações

de venda com acordo de recompra

são mantidos no balanço do Banco e

reavaliados como parte integrante da

carteira. As responsabilidades relativas

às quantias recebidas nestas operações

são apresentadas no passivo, incluindo os

respectivos juros que são reconhecidos em

custos ao longo do prazo das operações.

As cedências de fundos efectuadas através

de compras com acordo de revenda são

registadas no activo do Banco como se se

tratassem de um empréstimo concedido,

sendo os juros reconhecidos em resultados

durante o período da operação.

e) Participações

As participações são registadas ao custo

de aquisição, sendo registadas provisões

quando existem perdas de carácter

permanente.

f) Notas e moedas em circulação

A responsabilidade de colocar notas e

moedas em circulação, como meio de troca

nas relações comerciais em Angola, é da

exclusiva responsabilidade do BNA. A

dotação de notas de Kwanzas em circulação

é revelada na rubrica de “Notas e moedas

em circulação”. Os custos com a sua

produção são reconhecidos linearmente

ao longo do período de vida útil das notas,

actualmente estimado em cerca de 5 anos.

g) Provisões

As provisões criadas com vista à cobertura

das desvalorizações dos activos são

apresentadas no balanço a deduzir

especificamente ao valor contabilístico

destes, sendo que as destinadas à cobertura

de riscos contingentes futuros e das

responsabilidades com pensões de reforma

(ver alínea i) abaixo) são apresentadas

no balanço como rubricas passivas.

A definição dos montantes referentes

a estas provisões, resulta da melhor

estimativa apurada pela gestão do BNA

para as perdas associadas aos activos

, de cálculos actuarias para as pensões

de reforma e critérios de prudência

para outros elementos patrimoniais e

extrapatrimoniais.

Ver na Nota 13 o detalhe das provisões

constituídas pelo BNA.

h) Imobilizações incorpóreas e corpóreas

As imobilizações incorpóreas, que

correspondem principalmente aos custos

de desenvolvimento e despesas com

software, são registadas ao custo de

aquisição, deduzido das amortizações

lineares ao longo do período de vida útil,

estimado em 3 anos.

As imobilizações corpóreas são registadas

ao custo de aquisição reavaliado ao abrigo

do disposto no Decreto-lei nº 6/96, de 26

de Janeiro, de modo a reflectir o efeito da

desvalorização da moeda nacional, sendo

deduzido das respectivas amortizações.

As depreciações são calculadas

globalmente de acordo com o critério

das quotas constantes anuais às taxas

máximas fiscalmente aceites como custo,

de acordo com o Código do Imposto

Industrial, que correspondem aos

seguintes anos de vida útil estimada:

Anos de vida útil

Imóveis 50

Equipamento:

mobiliário e materi al 10

máquinas e ferramentas 10

equipamento informático 3 a 10

Instalações interiores 10

material de transporte 3

equipamento de segurança 3 a 10

Outro equipamento 10

O imobilizado em curso encontra-se

registado pelo valor total dos custos já

facturados ao BNA, sendo transferido para

imobilizado firme quando efectivamente

entra em funcionamento, iniciando-se

então a sua amortização.

Os custos incorridos com a manutenção

e reparação de imobilizado corpóreo e

incorpóreo são reconhecidos como custo do

exercício.

i) Responsabilidades com pensões

de reforma

em matéria de pensões, o BNA tem dois

tipos de responsabilidades. Por um

lado, o BNA assumiu o compromisso de

conceder aos seus empregados, ou às suas

famílias, prestações pecuniárias a título

de complementos de reforma por velhice,

invalidez, reforma antecipada e pensões de

sobrevivência, relativamente às pensões

a que os trabalhadores têm direito pelo

facto de estarem inscritos no regime da

segurança social. O BNA criou um plano

de benefícios definidos, assegurando um

complemento para a pensão de reforma

por velhice. As responsabilidades por

serviços passados à data de referência

são calculadas utilizando o método do

crédito unitário projectado, e registadas

integralmente na rubrica de Provisões (ver

Nota 13), enquanto o Fundo de Pensões não

for constituído.

Por outro lado, e de acordo com a lei

nº 2/2000 e os artigos 218º e 262º da

lei Geral do Trabalho, a compensação a

pagar pelo BNA no caso de caducidade

do contrato de trabalho por reforma do

trabalhador, determina-se multiplicando

25% do salário base mensal, praticado na

data em que o trabalhador atinge a idade

legal de reforma, pelo número de anos

de antiguidade. estas responsabilidades

encontram-se reconhecidas na rubrica de

Provisões (ver Nota 13) e foram calculadas

com base num estudo actuarial efectuado

por um actuário independente com

referência a 31 de Dezembro de 2011.


j) Carteira de títulos – moeda Nacional

As Obrigações do Tesouro, adquiridas

ao valor descontado, são registadas pelo

valor de reembolso (valor nominal). A

diferença entre o custo de aquisição e o

valor nominal destes títulos, corresponde

ao desconto verificado no momento da

compra, é reconhecida contabilisticamente

como proveito entre a data de aquisição

e a data de vencimento dos títulos. Os

juros corridos relativos a estes títulos são

contabilizados na rubrica de ”Proveitos a

receber”.

Conforme publicado em Diário da

República, as Obrigações do Tesouro

emitidas em moeda nacional desagregam-

se em duas categorias e são valorizadas da

seguinte forma:

i) Indexadas à taxa de câmbio do Dólar dos

estados Unidos e sujeitas a actualização

cambial. O resultado da actualização

cambial do valor nominal do título, do

desconto e do juro corrido, é registado na

demonstração de resultados do exercício

em que ocorre;

ii) Indexadas à variação do Índice de

preços ao consumidor na cidade de

luanda, divulgado mensalmente pelo

Instituto Nacional de estatística – INe.

O resultado da actualização do valor

nominal do título, do desconto e do juro

corrido, é reflectido na demonstração de

resultados do exercício em que ocorre.

k) Carteira de títulos – moeda estrangeira

As obrigações soberanas foram adquiridas

a prémio ou a desconto e encontram-se

valorizadas ao custo de aquisição. O

prémio/desconto apurado encontra-se

contabilizado em resultados de forma

linear até à maturidade.

l) Títulos emitidos para fins de política

monetária

Os Títulos do Banco Central (TBC’s) são

emitidos ao valor descontado e registados

pelo seu valor de reembolso (valor

nominal). A diferença entre este e o custo

de emissão, que constitui a remuneração

do título, é reflectida no activo na rubrica

“Despesas com custo diferido” (Nota 7),

sendo reconhecida contabilisticamente

como custo ao longo do período

compreendido entre a data de compra e a

data de vencimento dos títulos.

valores em mil de Kz 2011 2010

Depósitos à ordem no estrangeiro 188 704 020 250 279 228

Notas e moedas estrangeiras 199 329 405 618

Aplicações sobre não residentes

– Reserva do Banco Central 1 874 848 408 1 060 662 165

– Reserva Colateral 19 056 400 25 624 369

Sub-total 2 082 808 157 1 336 971 380

Outros Depósitos a Prazo - não residentes 490 289 012 454 683 738

Outras aplicações m/l Prazo - não residentes 82 824 802 -

Activos sobre Organismos Internacionais 406 859 395 586

Ouro 45 225 097

Disponibilidades em Moeda Estrangeira 2 701 553 926 1 792 050 704

Da rubrica Notas e moedas estrangeiras,

fazem parte os meios físicos depositados

nas casas forte de luanda e de cada uma

das delegações regionais, sendo o seu

controlo efectuado regularmente por meio

de inventários físicos. O saldo apresentado

encontra-se maioritariamente denominado

em Dólares dos estados Unidos da América.

A rubrica de Aplicações sobre não

residentes, representa as aplicações do

BNA em bancos internacionais que se

caracterizam pela contratação por prazo

m) Contribuição industrial

O BNA encontra-se isento da tributação em

sede de Imposto Industrial, não sendo os

seus rendimentos sujeitos ao pagamento

de imposto.

n) Caixa e equivalentes de caixa

Os valores de caixa e equivalentes de caixa

reflectem os valores líquidos até um prazo

de 180 dias.

até 1 ano, remunerados a taxas de juro de

mercado.

em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o saldo

da rubrica de reserva colateral respeita

exclusivamente a Depósitos a prazo

numa contraparte externa a caucionar

compromissos de terceiros garantidos pelo

BNA.

ACTIVOS SOBRE O EXTERIOR


Prazo até à Maturidade a 31 de Dezembro de 2011

Valores em mil de Kz até 1 mês entre 1 a 3 meses entre 3 a 6 meses + 6 meses Total Taxa Média Ponderada

Reserva do Banco Central 270 543 381 591 545 261 906 890 005 105 869 760 1 874 848 407 1,14%

Reserva de Colateral - 19 056 400 - - 19 056 400 0,36%

270 543 381 610 601 661 906 890 005 105 869 762 1 893 904 809

valores em mil de Kz Prazo até à Maturidade a 31 de Dezembro de 2010

até 1 mês entre 1 a 3 meses entre 3 a 6 meses + 6 meses Total Taxa Média Ponderada

Reserva do Banco Central 389 082 588 557 152 084 114 427 493 - 1 060 662 165 1,02%

Reserva de Colateral - 20 733 171 4 891 198 - 25 624 369 0,13%

389 082 588 577 885 255 119 318 691 - 1 086 286 534

Os outros depósitos a prazo – não

residentes, referem-se a montantes

sob gestão de gestores externos. As

responsabilidades futuras assumidas pelo

BNA para chamadas de capital junto destes

gestores ascendiam, em 31 de Dezembro de

2011, a cerca de Kz 15.730.813 mil.

em 31 de Dezembro de 2011, o valor de

outras aplicações a médio/longo prazo

decompõe-se da seguinte forma:


Obrigações do Tesouro Americanas 37 794 092 -

Obrigações do Tesouro Alemãs 29 918 429 -

Obrigações do Tesouro Namibiano 1 870 364 -

Obrigações do Tesouro Holandês 8 770 559 -

Obrigações do Tesouro Áustria 4 471 358 -

82 824 802 -

em 31 de Dezembro de 2011, a posição de

ouro decompõe-se da seguinte forma:

2011 2010

Oz (*) Mil de AOA Oz (*) Mil de AOA

Ouro depositado à ordem 302 393 45 225 097 - -

(*) 1 onça de ouro fino = 31,103481 gramas de ouro fino

A 31 de Dezembro de 2011 a reserva de ouro

do Banco Nacional de Angola encontra-se

valorizada ao preço de mercado de 1.563,70

UsD por cada onça de ouro.

A composição das Aplicações sobre não

residentes em termos de prazos residuais

até ao vencimento é a seguinte:


CRéDITO INTERNO

esta rubrica tem a seguinte composição:


Obrigações do Tesouro 100 471 884 54 749 186

ministério das Finanças 0 93 126 279

Operações de Redesconto 85 450 008 37 657 260

Sub-total 185 921 892 185 532 725

Provisões para créditos 0 -12 738 184

Total Crédito Interno 185 921 892 172 794 541

em 31 de Dezembro de 2011 e 2010,

a rubrica Obrigações do Tesouro,

corresponde ao valor nominal dos títulos

em carteira, emitidos pelo Tesouro

Nacional, subscritos pelo BNA.

Nas mesmas datas, o saldo da rubrica

Operações de redesconto refere-se aos

montantes solicitados pelos bancos

comerciais ao BNA, para o cumprimento

das reservas mínimas de caixa por via de

operações de cedência de liquidez.

2011

valores em mil de Kz Valor Bruto ReavaliaçãoAmortiz.

Acumulada Valor Líquido

Imobilizações incorpóreas

sistema de tratamento de dados 832 873 - (189 998) 642 875

Imobilizações corpóreas

Imóveis 16 545 674 - (3 094 802) 13 450 871

equipamento 5 038 679 - (2 446 562) 2 592 117

Património artístico 51 418 - (29 878) 21 540

21 635 771 - (5 571 242) 16 064 529

Imobilizações em curso

Imóveis 1 210 477 - - 1 210 477

Total Imobilizado 23 679 121 - (5 761 240) 17 917 881

IMOBILIzAçõES

em 31 de Dezembro de 2011, esta rubrica

apresenta a seguinte composição:

2010

valores em mil de Kz Valor Bruto ReavaliaçãoAmortiz.

Acumulada Valor Líquido

Imobilizações incorpóreas

sistema de tratamento de dados 139 897 - (87 733) 52 164

Imobilizações corpóreas

Imóveis 8 161 205 5 450 595 (2 780 199) 10 831 601

equipamento 3 529 046 - (1 569 807) 1 959 239

Património artístico 51 418 - (24 736) 26 682

11 741 669 5 450 595 (4 374 742) 12 817 521

Imobilizações em curso

Imóveis 3 728 839 3 728 839

Total Imobilizado 15 610 405 5 450 595 (4 462 475) 16 598 524


Durante o processo de regularização dos

registos do imobilizado, levado a cabo nos

exercícios de 2010 e 2011, o BNA registou

o abate de diversos equipamentos assim

como incorporou os saldos de reavaliação

e amortizações acumuladas associadas

a estes. As imobilizações em curso em 31

de Dezembro de 2011 são referentes às

seguintes obras em curso por delegação:

valores em mil de AOA 2011 2010

luanda 299 652 165 513

Benguela 768 061 2 786 496

Outros 142 764 776 830

Total 1 210 477 3 728 839

(em mil de Kz) 2011 2010

emIs, sARl 234 753 217 432

eNAVe, lda. 0 1

Quota FmI 43 287 556 40 444 708

sDR FmI 38 725 665 37 643 733

Participações 82 247 974 78 305 874


Créditos ao pessoal - 1 900 704

Devedores diversos 936 604 24 167 797

Proveitos a Receber 4 204 624 1 311 879

Despesas com custo diferido

Juros de Títulos do Banco Central 1 091 979 18 470 492

Custos com emissão em stock 791 177 2 306 926

subscrição de capital 269 995 000 -

Outras contas de regularização - -

Controlo do imobilizado 2 068 066 2 889 279

Outras contas de controlo - economato 233 185 -

Diferenças activas a regularizar 187 917 -

Diversos 11 346 245 -

Outros 261 876 -

Provisão para riscos gerais de crédito - (1 900 704)

291 116 673 49 146 373

PARTICIPAçõES

A rubrica de participações é detalhada

como segue:

em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o

BNA detém a participação maioritária na

emIs - empresa Interbancária de serviços

sA, cujo objecto social é a gestão da Rede

multicaixa e a consolidação do sistema de

pagamentos de retalho em Angola.

O valor de quota do FmI corresponde

à participação inicial do BNA e aos

sucessivos reforços da mesma no montante

de 286.300.000 Direitos de saque

especiais (“Dse”) a que correspondem

em 31 de Dezembro de 2011 os 43.287.556

mil de AOA. A posição activa sobre o FmI

engloba ainda a posição em Direitos de

saque especiais, a qual diz respeito ao

contravalor em kwanzas do montante

de Dse assignado ao Banco Nacional de

Angola. este foi um mecanismo utilizado

pelo FmI de modo a possibilitar aos Bancos

Centrais obter moeda. Os Dse não existem

fisicamente, contudo os países, via Bancos

Centrais podem trocar posições de Dse

com outros países e obter moeda em

troca. em 31 de Dezembro de 2011 o Banco

detém um montante de 256.128.062 Dse

(correspondente a Kz 38.725.665 mil).

OUTROS VALORES ACTIVOS

esta rubrica apresenta a seguinte

composição:

O BNA, concedeu no passado, linhas

de crédito aos seus funcionários, para

aquisição de bens pessoais e para

comparticipação em encargos médicos.

O Conselho de Administração do BNA

assumiu o compromisso de suportar as

despesas com encargos médicos, tendo

para este efeito criado uma provisão no

valor total da exposição, que utilizou em

2011 para abater estes créditos ao Activo

(Nota 13).


A rubrica de devedores diversos apresenta

o seguinte detalhe:


Condomínio das Flores 751 335 783 909

ministério das Finanças (28 425) 23 160 750

emIs suprimentos 103 614 103 614

Complexo Nova Vida 110 081 119 524

Total 936 604 24 167 797


Caução (1 593) -

Regularizações 12 700 143 -

Fundo social - viaturas (2 000) -

Constituição Capital social Bancos Comerciais (1 371 988) -

Pensão De Reforma BCI 26 370 -

Direcção de Pessoal (2 362) -

DCF- Retenção na Fonte até 2010 (8 448) -

Outros 6 124 -

11 346 245 -

(em mil de Kz) 2011 2010

Notas emitidas 522 323 645 610 445 241

Notas na sede e delegações regionais (220 414 754) (354 495 255)

Notas para inutilizar (14 362 954) (26 560 660)

Notas e Moedas em Circulação 287 545 937 229 389 326

O saldo da rubrica Condomínio das Flores

corresponde ao investimento efectuado

pelo BNA em 2004 num empreendimento

imobiliário de 100 habitações para os

seus colaboradores. Os custos suportados

pelo Banco com o referido projecto

serão liquidados pelos colaboradores

que beneficiam destas construções,

durante um período de 20 anos, através de

amortizações mensais descontadas dos

seus salários.

O montante relativo ao ministério das

Finanças dizia respeito a um pedido de

transferência de 2010 que foi regularizado

nos primeiros dias de 2011.

O valor registado em proveitos a receber é

referente a acréscimos de juros a receber

das aplicações das reservas internacionais.

O valor de subscrição de capital

corresponde ao valor a entregar pelo

ministério das Finanças referente ao

aumento de capital social que visa cumprir

com o artigo nº4 da lei Orgânica do BNA.

A rubrica Outras contas de regularização

– controlo de imobilizado, refere-se à

aquisição de um conjunto de bens que

aguardam a respectiva conferência física

e/ou a factura do fornecedor, sendo

posteriormente transferido para a rubrica

de imobilizações corpóreas.

A rubrica Diversos decompõe-se da

seguinte forma:

A rubrica de Regularizações é referente a

uma transferência de um gestor externo

no último dia do ano, que apenas foi

regularizado em Janeiro de 2012.

NOTAS E MOEDAS EM CIRCULAçãO


em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as notas

e moedas em circulação representam a

produção que Banco Nacional de Angola

colocou no mercado como instrumento

de troca nas relações comerciais do

País, deduzido dos valores faciais que

o BNA detém nas suas casas fortes e

que aguardam a entrada em circulação

no mercado ou a entrada no processo

de destruição, por já não apresentarem

as condições físicas necessárias para

circulação.

A variação registada na rubrica Notas

emitidas em 31 de Dezembro de 2011 é

originada pela política de renovação do

stock de notas em circulação definida pelo

BNA, enquanto entidade emissora.

Os custos associados à depreciação anual

das notas, tal como descrito na Nota 2,

alínea f), estão reflectidos na rubrica de

Despesas com custo diferido – custos com

emissão em stock.


TÍTULOS DO BANCO CENTRAL

em 31 de Dezembro de 2011, a

responsabilidade do BNA pela emissão de

Títulos do Banco Central (TBC’s) ascendia a

172.146.519 mil de AOA (em 2010 o valor era

de 281.460.106 mil de AOA), sendo detidos

pelas seguintes instituições financeiras,

por maturidades residuais:

valores em mil de Kz Maturidade residual em 31.12.2011

Bancos até 14 dias até 28 dias até 63 dias até 91 dias até 182 dias até 364 dias Total

Banco Africano de Investimentos 0 8 000 000 0 0 0 0 8 000 000

Banco Angolano de Negócios e Comércio 0 0 303 507 0 0 0 303 507

Banco Internacional do Crédito 7 000 000 8 976 000 18 062 327 0 0 0 34 038 327

Banco Kwanza Invest 0 0 6 605 0 0 0 6 605

Banco Comercial Angolano 60 000 1 100 000 100 000 0 0 0 1 260 000

Banco de Comércio e Indústria 0 0 1 360 915 0 0 0 1 360 915

Banco de Desenvolvimento Angolano 0 0 0 0 0 0 0

Banco de Fomento de Angola 8 000 000 40 800 000 49 180 816 0 1 400 000 0 99 380 816

Banco de Negócios Internacional 0 600 000 0 0 0 0 600 000

Banco de Poupança e Crédito 0 0 0 0 0 0 0

Banco espírito santo de Angola 0 0 0 0 0 0 0

Banco millennium Angola 0 3 545 000 4 000 000 0 0 0 7 545 000

Banco Privado Atlântico 0 0 0 0 0 0 0

Banco Regional do Keve 0 3 500 000 1 800 000 0 0 0 5 300 000

Banco sol 0 7 500 000 1 200 000 0 0 0 8 700 000

Banco VTB África 0 0 159 349 0 0 0 159 349

Finibanco Angola 0 1 000 000 0 0 0 0 1 000 000

standard Bank Angola 500 000 3 492 000 500 000 0 0 0 4 492 000

Banco Caixa Geral Totta de Angola 0 0 0 0 0 0 0

Banco Comercial do Huambo 0 0 0 0 0 0 0

Banco BAI microfinanças 0 0 0 0 0 0 0

Banco Valor 0 0 0 0 0 0 0

15 560 000 78 513 000 76 673 519 0 1 400 000 0 172 146 519

A emissão destes títulos enquadra-se no

âmbito das medidas de política monetária,

servindo como instrumento de controlo dos

níveis de liquidez no mercado monetário.

valores em milhares de AOA Maturidade residual em 31.12.2010

Bancos até 14 dias até 28 dias até 63 dias até 91 dias até 182 dias até 364 dias Total

Banco Africano de Investimentos 1 079 159 1 110 973 271 761 455 395 14 467 559 2 942 306 20 327 153

Banco Angolano de Negócios e Comércio 271 368 14 906 294 359 10 901 13 621 48 369 653 524

Banco Internacional do Crédito 3 066 040 3 988 651 10 111 311 4 274 546 10 479 150 27 035 670 58 955 368

Banco Kwanza Invest 0 0 0 0 0 0 0

Banco Comercial Angolano 0 64 769 105 381 350 740 622 700 1 500 000 2 643 590

Banco de Comércio e Indústria 213 938 2 376 456 343 922 191 272 90 838 97 994 3 314 420

Banco de Desenvolvimento Angolano 0 0 0 0 6 708 500 0 6 708 500

Banco de Fomento de Angola 4 557 595 5 633 044 12 564 008 8 738 394 35 577 747 29 528 347 96 599 135

Banco de Negócios Internacional 2 530 505 150 5 405 490 2 126 320 84 972 3 023 155 11 147 617

Banco de Poupança e Crédito 116 974 300 013 4 287 675 152 005 13 193 577 365 645 18 415 889

Banco espírito santo de Angola 7 140 0 16 540 7 280 77 301 0 108 261

Banco millennium Angola 3 420 1 210 1 638 202 2 181 216 1 920 610 3 686 159 9 430 817

Banco Privado Atlântico 0 0 1 249 234 11 900 1 165 447 7 000 000 9 426 581

Banco Regional do Keve 0 2 030 0 13 860 855 500 6 530 877 920

Banco sol 3 401 340 6 173 690 1 104 240 16 993 10 704 190 3 641 340 25 041 793

Banco VTB África 460 000 0 0 0 120 000 0 580 000

Finibanco Angola 0 200 000 700 000 0 1 500 000 850 370 3 250 370

standard Bank Angola 983 950 0 0 0 0 0 983 950

Banco Caixa Geral Totta de Angola 10 330 2 031 630 2 028 590 1 004 220 2 595 000 4 503 350 12 173 120

Banco Comercial do Huambo 0 0 0 0 0 0 0

Banco BAI microfinanças 2 500 460 089 49 020 236 476 2 223 71 790 822 098

Banco Valor 0 0 0 0 0 0 0

14 176 284 22 862 611 40 169 733 19 771 518 100 178 935 84 301 025 281 460 106


DEPóSITOS DE RESIDENTES


composição:


Tesouro Nacional

moeda nacional 162 441 937 126 500 999

moeda estrangeira 1 191 096 797 566 682 097

1 353 538 734 693 183 096

Instituições Financeiras - Reservas

moeda nacional 406 868 601 389 705 331

moeda estrangeira 270 328 858 183 265 014

677 197 459 572 970 344

Instituições Financeiras - Overnights

moeda Nacional 24 650 000 0

Depósitos de Residentes 2 055 386 193 1 266 153 441

A rubrica Tesouro Nacional está inserida

no âmbito do protocolo celebrado em 2002

com o ministério das Finanças, referente

à gestão da Política Fiscal e monetária,

na qual o Tesouro deposita, entre outras

receitas, os impostos da exploração de

petróleo e os financiamentos obtidos.

em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os

depósitos em moeda nacional e moeda

estrangeira efectuados pelas instituições

financeiras angolanas, visam satisfazer

as exigências legais relativamente aos

níveis mínimos de reservas obrigatórias

definidos pelo Banco Central, os quais não

são remunerados.

Os depósitos de overnights correspondem

a aplicações remuneradas efectuadas pelos

Bancos Comerciais no Banco Nacional de

Angola no último dia do ano e que foram

regularizadas em Janeiro de 2012.

OUTRAS RESPONSABILIDADES

RESIDENTES

esta rubrica decompõe-se como segue:


Fornecedores 4 070 063 4 402 954

Outros credores particulares 953 769 450 886

Provisões para férias e subsídio de férias 629 959 629 959

Outros 99 017 2 551 043

5 752 808 8 034 842

RESPONSABILIDADES EXTERNAS

NãO RESIDENTES



Depósitos em moeda nacional

Fundo monetário Internacional 219 323 066 185 848 351

Bancos estrangeiros - BIRD - 2 233

219 323 066 185 850 584

empréstimos obtidos a m/l prazos 244 112 237 351

Outros 671 888 617 141

916 001 854 493

220 239 067 186 705 077

em 31 de Dezembro de 2011 o saldo

com o Fundo monetário Internacional

(FmI) representa as responsabilidades

assumidas pelo BNA no âmbito do stand

by Agreement. este valor diz respeito

aos saldos das contas D.O. nºs 1 e 2, a

Atribuição dos Direitos de saque especiais

e Ajustamentos.


PROVISõES

em 31 de dezembro de 2011 e 2010 as

provisões apresentam-se como segue:


Provisões para aplicações – residentes

- Para devedores diversos – residentes (a deduzir ao activo) - 1 900 704

- 1 900 704

Provisões para outros riscos e encargos (passivo)

- Para crédito – residentes - 12 738 183

- Para pensões de reforma e sobrevivência 42 424 285 18 500 000

- Para riscos diversos 7 613 350 9 076 829

- Para compensação de reforma 1 530 031 -

- Para pagamento prémio de desempenho 722 000 -

- Para constituição de um fundo habitacional 2 500 000 -

54 789 666 40 315 012

Total Provisões 54 789 666 42 215 716

O movimento das provisões no exercício de

2011 foi o seguinte:

Saldo em 31/12/2010 Dotações Utilizações Transferências Saldo em 31/12/2011

Para riscos diversos 9 076 829 0 -1 463 479 0 7 613 350

Provisões para crédito residentes 14 638 887 0 -14 638 887 0 0

Provisões para pensões de reforma e sobrevivência 18 500 000 25 328 685 0 -1 404 400 42 424 285

Provisões para compensação para reforma 0 125 632 0 1 404 400 1 530 031

Provisões para pagamento prémio de desempenho 0 722 000 0 0 722 000

Provisões para constituição de fundo habitacional 0 2 500 000 0 0 2 500 000

42 215 716 28 676 317 -16 102 366 0 54 789 666

As Provisões para riscos diversos

correspondem ao montante estimado

pelo Conselho de Administração do

BNA para cobrir potenciais riscos ou

responsabilidades de natureza específica,

nomeadamente: execução de garantias

prestadas ou de outros compromissos,

realização de determinados activos,

facturas não recepcionadas, cobertura de

contingências relativas operações cambiais

antigas e outras responsabilidades ou

contingências legais.

Durante o exercício de 2011, o Conselho

de Administração do BNA decidiu utilizar

as provisões para crédito – residentes,

constituídas em 2010, (i) uma delas para

créditos concedidos a empregados no

âmbito do fundo social, no montante de

1.900.704 mAOA e outra (ii) para fazer face

ao risco de crédito de uma operação antiga,

considerada de difícil recuperabilidade no

montante de 12.738.183 m AOA.

No decorrer do exercício de 2011, foi criado

no Banco um novo modelo de avaliação de

desempenho de colaboradores, que prevê

a atribuição de prémios de acordo com

a performance do trabalhador. em 31 de

Dezembro de 2011, a melhor estimativa

do Banco para esta responsabilidade é de

722.000 mil de AOA.

A provisão para constituição de um

Fundo Habitacional social corresponde à

estimativa do Conselho de Administração

para um empreendimento imobiliário de

cariz social destinado a colaboradores do

Banco, em conformidade com o disposto na

lei Orgânica do Banco.


Provisões para pensões

de reforma e sobrevivência

As Provisões para pensões de reforma

e sobrevivência são provisões que o

Conselho de Administração do BNA decidiu

constituir no exercício de 2010, e reforçar

no exercício de 2011, com o objectivo de

cobertura das responsabilidades com

serviços passados relativas a pensões

por velhice, reforma antecipada e de

sobrevivência dos seus colaboradores, nos

termos do plano de benefícios definidos

implementado (nota 2 i)). A pensão de

reforma por velhice é calculada, tal como

tem sido prática no Banco, através da

aplicação de 60% ao valor do salário

pensionável dos participantes elegíveis.

O número de participantes abrangidos pelo

Plano de Pensões do Banco Nacional de

Angola é apresentado no quadro seguinte:

Número de participantes 31.12.2011

Activos 1.831

Reformados 1.525

3.356

As responsabilidades decorrentes do plano

Pressupostos actuariais e financeiros

Taxa de juro 7% ao ano

Taxa esperada de crescimento salarial 4% ao ano

Taxa de crescimento das pensões 0% ao ano

Data de retroactividade 01-01-1980

Data do corte 31-12-2011

Tábua de mortalidade/ sobrevivência PF-60/64

momento de atribuição da pensão de reforma

60 anos de idade com mínimo de 5 anos de

serviço

O ano de 2011 encerrou com o processo

de constituição do Fundo de Pensões

para os colaboradores Activos do BNA,

ainda a decorrer. Assim o Banco continua

a reforçar a Provisão para pensões de

reforma e sobrevivência no Passivo, em

resultado do incremento da estimativa de

de pensões foram determinadas com base

num estudo actuarial com referência a 31

de Dezembro de 2011, elaborado pela AAA –

Pensões sA, uma sociedade independente

do Banco Nacional de Angola, utilizando o

método do crédito unitário projectado.

Os principais pressupostos actuariais e

financeiros são os seguintes:

31.12.2011

ReformadosTrabalhadores

no ActivoTotal

Responsabilidades

Responsab. por serviços passados

Benefícios de reforma 11 423 540 35 230 662 46 654 202

Adiantamento efectuado em 2007 para constituição do Fundo

(4 229 917)

Provisão para pensões de reformae sobrevivência antes de reforço (i) (17 095 600)

Reforço da provisão para pensões de reforma e sobrevivência em 2011

25 328 685

(i) A Provisão para pensões de reforma e sobrevivência que transitou de 2010 ascendia a 18.500.000 mAOA, no entanto durante o exercício de 2011 o montante de 1.404.400 mAOA foi transferido para a conta de Provisões para a Compensação por reforma.

responsabilidades decorrentes do plano de

pensões em vigor na Instituição, quer para

os Activos quer para os Reformados.

A estimativa das responsabilidades

por serviços prestados relativamente à

população activa do Banco elegível e aos

reformados ascende, respectivamente a:


OUTROS VALORES PASSIVOS


Encargos a liquidar

mercado Aberto – Tomadas de liquidez 114 670 991 -

Resultados a distribuir 20 245 681 -

134 916 672 -

Direcção de contabilidade 159 276 9 299 110

Outras exigibilidades - 35 612 714

135 075 948 44 911 824

As operações de tomada de liquidez em

mercado aberto são referentes a operações

de repo de títulos efectuadas com os

Bancos Comerciais. em 31 de Dezembro de

2011 as maturidades destas operações são

as seguintes:

valores em mil de Kz Maturidade residual em 31 de Dezembro de 2011

até 1 mêsentre

1 a 3 mesesentre 3 a 6

meses+ 6

mesesTotal

Banco Africano de Investimentos 64 398 998 - 3 196 037 - 67 595 035

Banco Internacional de Crédito 20 362 066 - 5 379 377 - 25 741 443

Banco Fomento de Angola - - 14 342 414 - 14 342 414

Banco Regional do Keve 2 252 128 - - - 2 252 128

standard Bank Angola 4 739 972 - - - 4 739 972

91 753 164 - 22 917 828 - 114 670 991

A conta de Resultado a Distribuir

corresponde a 60% do resultado líquido de

2010 que está disponível para distribuição

ao ministério das Finanças conforme

definido no artigo 89º da lei Orgânica do

Banco.

A rubrica Direcção de contabilidade

integrava essencialmente, em 2010, valores

de operações cambiais efectuadas entre o

BNA e os Bancos Comerciais no final do

exercício de 2010 e que apenas tiveram

liquidação financeira no inicio de 2011. em

Capital ReservasResultado

transitadoResultado

do exercícioTotal do

capital próprio

saldo a 31-12-2009 5 000 109 353 337 (28 174 497) - 81 183 841

Transferência de resultados de 2009 - - 14 788 957 - 14 788 957

Diferenças de câmbio não realizadas - (65 051 018) - - (65 051 018)

Resultado líquido do exercício - - - 33 742 802 33 742 802

Saldo a 31-12-2010 5 000 44 302 319 (13 385 540) 33 742 802 64 664 582

Aumento de capital social 269 995 000 - - - 269 995 000

Transferência de resultados de 2010 - 13 497 120 - (13 497 120) -

Distribuição de resultados de 2010 - - - (20 245 682) (20 245 682)

Aumento de outras reservas - 35 129 358 - - 35 129 358

Diferenças de câmbio não realizadas - (21 422 586) - - (21 422 586)

Resultado líquido do exercício - - - 19 701 535 19 701 535

Saldo a 31-12-2011 270 000 000 71 506 211 (13 385 540) 19 701 535 347 822 206

31 de Dezembro de 2011, esse montante é

residual.

em 31 de Dezembro de 2010, a rubrica

de Outras exigibilidades, incluía um

saldo de 34.770.261 mil de AOA, o qual foi

regularizado no decurso do exercício de

2011 (ver nota 15).

CAPITAIS PRóPRIOS

O movimento nas rubricas de capitais

próprios no exercício de 2011 e 2010 foi

como segue:


Tal como tinha acontecido em 31 de

Dezembro de 2010, no final de 2011, a

situação líquida do BNA também apresenta

saldo positivo.

em 2011, registou-se a subscrição do

aumento de capital do Banco por parte do

ministério das Finanças, no montante de

Kz 269.995.000 mil, para cumprimento do

definido no Artigo 4º da lei Orgânica do

Banco.

A transferência de resultados de 2010

corresponde a 40% do resultado líquido

desse ano, tendo os restantes 60% sido

colocados à distribuição do Tesouro,

conforme definido no artigo 89º da lei

Orgânica do Banco.

O aumento de Kz 35,129,358 mil

registado em 2011 na rubrica de Reservas

corresponde à regularização de um passivo

registado na rubrica Outros valores

passivos (ver nota 14), provisoriamente

constituído em 31 de Dezembro de 2010,

aquando do registo no activo de aplicações

de idêntico montante depositadas junto

de entidade bancária internacional, que

se identificou não integrarem os registos

contabilísticos do Banco nessa data. As

acções empreendidas pelo Banco em 2011

e que permitiram validar a titularidade

sobre tal activo não confirmaram a

existência da exigibilidade de um passivo

correlacionado.

EXTRAPATRIMONIAIS

estas rubricas têm a seguinte composição:


Garantias prestadas e outros passivos eventuais 279 176 784 456 868 808

Responsabilidades por prestração de serviços 1 341 808 019 1 554 114 003

Compromissos perante terceiros 47 422 475 36 251 632

Garantias e avales recebidos 47 490 2 158 289

1 668 454 768 2 049 392 732

A rubrica Garantias prestada e outros

passivos eventuais refere-se a promissórias

assumidas pelo BNA, essencialmente

perante entidades chinesas, as quais se

encontram garantidas pelo ministério

das Finanças. estas responsabilidades

encontram-se suportadas no Protocolo

sobre a Gestão da Política Fiscal e

monetária celebrado com o ministério

das Finanças, que refere explicitamente

que esse ministério é o responsável pelo

seu pagamento, sendo o Banco Nacional

de Angola o garante da dívida em caso de

incumprimento por parte do ministério das

Finanças.

Na rubrica Responsabilidades por

prestação de serviços encontram-se,

essencialmente, as responsabilidades

do BNA actuando enquanto custodiante

dos títulos emitidos pelo ministério

das Finanças (Bilhetes do Tesouro e das

Obrigações do Tesouro).


decomposição


Obrigações do Tesouro - mN 462 173 668 852 637 674

Obrigações do Tesouro - me 301 998 205 296 413 131

Bilhetes do Tesouro 255 852 311 102 407 254

Promissórias definitivas – linha Brasil 99 386 831 114 471 763

Promissórias provisórias – linha Brasil 143 395 672 146 329 205

Outros 79 001 332 41 854 976

1 341 808 019 1 554 114 003


BALANçO POR MOEDA

em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o

balanço por moeda do Banco apresenta a

seguinte estrutura:

2011

valores em mil de Kz Moeda Nacional Moeda Estrangeira Total

Activo

Activos sobre o exterior - 2 701 553 926 2 701 553 926

Credito Interno 185 921 892 - 185 921 892

Imobilizações 17 917 881 - 17 917 881

Participações 82 247 974 - 82 247 974

Outros valores activos 286 687 809 4 428 864 291 116 673

Total do Activo 572 775 556 2 705 982 790 3 278 758 346


Passivo

Notas e moedas em circulação 287 545 937 - 287 545 937

Titulos do Banco Central 172 146 519 - 172 146 519

Depositos de Residentes 593 960 537 1 461 425 656 2 055 386 193

Outras responsabilidades de residentes 5 752 808 - 5 752 808

Respons. externas – não residentes - 220 239 067 220 239 067

Provisões 29 460 981 - 29 460 981

Outros valores passivos 135 075 948 - 135 075 948

Total do Passivo 1 223 942 732 1 681 664 722 2 905 607 454

Total do Capital Próprio 373 150 891 - 373 150 891

Total do Passivo e capitais próprios 1 597 093 623 1 681 664 722 3 278 758 345

2010

valores em mil de Kz Moeda Nacional Moeda Estrangeira Total

Activo

Activos sobre o exterior - 1 792 050 704 1 792 050 704

Crédito interno 185 532 725 - 185 532 725

Imobilizações 16 598 524 - 16 598 524

Participações 78 305 883 78 305 883

Outros valores activos 24 673 744 24 472 629 49 146 373

Total do Activo 305 110 876 1 816 523 333 2 121 634 209


Passivo

Notas e moedas em circulação 229 389 326 - 229 389 326

Titulos do Banco Central 281 460 106 - 281 460 106

Depositos de Residentes 516 206 330 749 947 111 1 266 153 441

Outras responsabilidades de residentes - - -

Responsabilidades externas - 186 705 077 186 705 077

Provisões para riscos e encargos 40 315 013 - 40 315 013

Outros passivos 52 946 666 - 52 946 666

Total do Passivo 1 120 317 441 936 652 188 2 056 969 629

Total do Capital Próprio 64 664 581 - 64 664 581

Total do Passivo e capitais próprios 1 184 982 022 936 652 188 2 121 634 210


JUROS E CUSTOS/PROVEITOS

EqUIPARADOS

estas rubricas apresentam a seguinte

composição:


Juros e proveitos equiparados

Juros de aplicações sobre não residentes 15 984 276 8 509 827

Juros de operações de compra com acordo de revenda 12 677 588 14 899 937

Juros de crédito interno 5 716 560 2 702 414

Juros de disponibilidades sobre não residentes 411 686 3 625 523

Outros juros 482 765 -

35 272 874 29 737 701

Juros e custos equiparados

Juros de títulos do Banco Central 21 946 390 44 118 788

Juros de operações de venda com acordo de recompra 1 777 641 1 027 063

Outros juros 619 135 421 782

24 343 166 45 567 634

Margem Financeira 10 929 708 (15 829 933)


Juros de aplicações sobre não residentes

Aplicações das reservas de gestão 571 2 272 390

Aplicações das Reservas do Banco Central 15 859 845 6 235 406

Aplicações das reservas colaterais 123 859 2 030

15 984 276 8 509 827

em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 a rubrica

de Juros de aplicações sobre não residentes

apresenta o seguinte detalhe:

em 31 de Dezembro de 2011 a rubrica

de “Juros de operações de compra com

acordo de revenda” é respeitante aos juros

recebidos pelo BNA referentes às operações

de redesconto efectuadas com os Bancos

Comerciais. Por sua vez, a rubrica de

“Juros de operações de venda com acordo

de recompra” é referente aos juros pagos

pelo BNA referente às tomadas de liquidez,

realizadas com os Bancos Comerciais.

COMISSõES


composição:


Comissões recebidas

Outras comissões 11 011 838 8 050 904

Comissões pagas

Por serviços bancários prestados 379 804 1 916 968

Comissões líquidas 10 632 034 6 133 937

O montante da rubrica Comissões

Recebidas refere-se a comissões

cobradas com referência aos pedidos de

transferências bancárias realizadas por

conta do Tesouro Nacional, no âmbito do

protocolo celebrado com o ministério das

Finanças.

RESULTADOS DE OPERAçõES

FINANCEIRAS


composição:


Lucros em operações financeiras

lucros cambiais realizados 44 536 615 95 210 098

lucros em outras aplicações 43 225 262 33 361 291

lucros em Obrigações do Tesouro 4 993 416 5 678 635

92 755 293 134 250 024

Prejuízos em operações financeiras

Prejuízos cambiais realizados 6 406 306 7 488 784

Preujízos de outras aplicaçõs – não residentes 34 420 634 15 088 107

Preujízos em títulos de dívida pública –Obrigações do Tesouro - -

40 826 940 22 576 891

A partir de 31 de Dezembro de 2007,

e tendo como base uma deliberação

constante da acta n.º 08/A/2008 de 26

de Julho, do Conselho de Administração

do BNA que também alterou o Plano de

Contas, apenas as variações cambiais

realizadas passaram a ser reflectidas nas

rubricas de Prejuízos cambiais realizados e

lucros cambiais realizados. As diferenças

cambiais potenciais, passaram a ser

registadas na rubrica de Reservas de

reavaliação (Nota 15).


CUSTOS COM O PESSOAL

esta rubrica apresenta o seguinte detalhe:


Remunerações de empregados 11 192 627 9 083 010

encargos sociais facultativos 3 479 271 5 296 497

encargos sociais obrigatórios 3 419 356 3 154 825

Remuneração dos Órgãos do Governo 136 151 668 275

Outros Custos com Pessoal 194 626 24 593

Assistência social – Outros encargos 2 511 846 627 456

20 933 877 18 854 656

O saldo da rubrica “encargos sociais

facultativos” apresenta o seguinte detalhe:


Centro Infantil 2 105 1 367

Refeitório 282 281 235 609

serviços Clínicos 1 053 554 2 548 548

Cantina 1 023 764 1 470 035

Fundo de Pensões - 890

encargos c/Obras sociais – Outros 1 349 17 181

Outros encargos sociais Facultativos 623 012 1 022 866

seguro de saúde 210 407 -

seguro de vida 282 799 -

3 479 271 5 296 497

O Banco assumiu o compromisso de

conceder aos seus empregados, ou às

suas famílias, prestações pecuniárias a

título de complemento de reforma por

velhice, reforma antecipada e pensões de

sobrevivência. em 2006 o BNA iniciou

o processo que visa a constituição de

um fundo de pensões, a fim de garantir

as suas responsabilidades futuras pela

reforma dos seus funcionários, tendo

O saldo da rubrica encargos sociais

obrigatórios apresenta o seguinte detalhe

A rubrica de Pensões de reforma,

corresponde às contribuições realizadas

para o Fundo de Pensões do Banco de

Comércio e Indústria, correspondente ao

protocolo que define a atribuição de uma

reforma complementar ao sistema nacional

de segurança social para os trabalhadores


Fundo de segurança social 579 455 517 933

Pensões de Reforma 2 295 857 2 087 977

Pensões e subsídio a Viúvas e menores 252 642 209 506

subsídio de Familia 5 229 6 413

subsídio de Funeral e luto 12 468 12 518

seguros de Acidente de Trabalho 223 197 119

Compensação à Reforma 47 155 318 437

Outros encargos sociais Obrigatórios 3 354 1 920

3 419 356 3 154 825

efectuado então uma contribuição para o

fundo a constituir, de forma a garantir as

responsabilidades passadas, no montante

de Kz 4.229.917 mil. Assim, uma vez que o

Fundo ainda não se encontra formalmente

constituído, até à data actual, estes

encargos têm sido assumidos pelo BNA e

registados como custo na demonstração

dos resultados no momento do seu

pagamento.

que já integraram os quadros do BNA e que

transitaram para o BCI, e aos pagamentos

das reformas que se encontram sob

responsabilidade directa do BNA.

A rubrica de seguros de acidentes de

trabalho, integra os custos incorridos

pelo BNA para a cobertura dos riscos

resultantes do exercício das funções

dos seus funcionários, que passou a ser


obrigatório a partir do exercício de 2007 ao

abrigo da lei Geral do Trabalho.

A variação na rubrica de Assistência social

– Outros encargos é, em parte explicada,

pela constituição de uma provisão no

montante de Kz 2.500.000 mil referentes à

estimativa de custo de um empreendimento

imobiliário de cariz social para os

colaboradores do Banco (ver nota 13).

FORNECIMENTO E

SERVIçOS DE TERCEIROS


composição:


Fornecimentos de terceiros

Impressos e materiais de consumo corrente 222 615 110 561

Água, energia e combustíveis 170 859 84 294

material de higiene e limpeza 38 077 38 067

Publicações 17 150 18 745

material para assistência e reparação 20 936 13 672

material de decoração e conforto 5 813 14 720

Outros fornecimentos de terceiros 61 683 515 674

537 133 795 734

Serviços de terceiros

Custos com trabalho independente 1 480 769 2 192 184

Deslocações, estadas e representação 424 603 429 149

Conservação e reparação 437 118 888 060

Comunicação e despesas de expediente 205 895 819 350

Publicidade e edição de publicações 259 088 311 324

Rendas e alugueres 316 187 189 135

seguros 60 356 40 102

Judiciais, contencioso e notariado 63 401 199

Outros serviços de terceiros 3 641 467 3 794 825

6 888 884 8 664 328

7 426 017 9 460 062

A rubrica Outros serviços de terceiros tem

a seguinte decomposição:


Transporte de valores 742 565 280 110

Informática 1 675 151 907

mão-de-obra eventual 161 047 142 250

segurança e vigilância 174 053 246 635

serviços especializados de terceiros 1 983 881 2 695 787

Outros 578 246 278 136

3 641 467 3 794 825

IMPOSTOS E TAXAS


composição:

( em mil de AOA) 2011 2010

Impostos aduaneiros 1 531 18 377

Taxas aduaneiras 6 889 574 211

Impostos de selo 291 414

Impostos de circulação 14 2

Outros impostos indirectos 182 45 438

8 907 638 442

Não obstante o banco estar isento de

impostos, verificou-se durante o exercício,

tal como no passado, ao pagamento de

direitos alfandegários sobre a importação

e de outros impostos que não se inserem no

âmbito da isenção prevista na lei do BNA.

A rubrica de serviços especializados de

terceiros regista, essencialmente, os custos

da aquisição e manutenção de máquinas

automáticas de contagem de moeda, bem

como custos relativos a consultorias

económicas efectuadas durante os

exercícios de 2011 e 2010.


OUTROS CUSTOS E

gANhOS DE EXPLORAçãO


composição:

(em mil de AOA) 2011 2010

Outros custos e prejuízos

Quotizações e donativos - 451 015

Custos com a alienação de imobilizado - 2 288

Custos e prejuízos diversos 7 475 70 165

7 475 523 468

Outros proveitos

Receitas de contra-ordenações 2 898 472 4 606 050

Receitas suplementares 66 966 350 390

Receitas de serviços de compensação de valores 63 482 52 935

Receitas do Fundo social 24 537 29 602

Reembolsos de despesas 1 210 70 524

Outras 50 356 46 238

3 105 023 5 155 739

em 31 de Dezembro de 2010, a rubrica

Quotizações e donativos registou

essencialmente a contribuição do BNA,

no projecto de restauro e requalificação

de vários locais e pontos de interesse

histórico, arquitectónico, ambiental e

paisagístico, assim como apoio a projectos

de âmbito educacional e cultural.

As Receitas de contra-ordenações são

referentes às penas aplicadas pelo BNA

aos Bancos Comerciais e casas de câmbio,

pelo incumprimento das disposições

em vigor de manutenção de reservas

mínimas obrigatórias exigidas em

moeda nacional, conforme o previsto

no Instrutivo nº 10/2003, de 11 de Julho,

substituído no decorrer do ano de 2010

pelo Instrutivo nº03/2010 de 4 de Junho.

No quadro de adequação dos níveis de

utilização dos instrumentos de política

monetária, no contexto e perspectivas

de desenvolvimento económico do país

entrou em vigor o instrutivo nº02/2011,

de 26 de Abril, face à necessidade de rever

o coeficiente de reservas obrigatórias em

vigor.

PERDAS E gANhOS

EXTRAORDINáRIOS

O saldo desta rubrica apresenta o seguinte

detalhe:

(em mil de Kz) 2011 2010

Perdas extraordinárias

Perdas relativas a exercícios anteriores (543 016) (3 012 532)

Outras perdas extraordinárias - -

(543 016) (3 012 532)

ganhos extraordinários

Ganhos relativos a exercícios anteriores 267 863 1 782 616

Outros ganhos extraordinários 8 432 -

276 295 1 782 616

Perdas exercícios anteriores (líquido) (266 721) (1 229 916)

AFECTAçãO DO RESULTADO DE 2011

Tendo em conta o resultado liquido apurado no exercício, que foi de milhares de AOA

19.701.535, o Conselho de Administração deliberou no sentido de se proceder a seguinte

distribuição daquele resultado, nos termos do disposto no artigo 89.º da lei do BNA:

• 20%, ou seja, milhares de AOA 3.940.307 para Reserva legal;

• 20%, ou seja, milhares de AOA 3.940.307 para Reserva para Risco Cambial;

• 60% , ou seja, milhares de AOA 11.820.927 para o estado, a título de dividendos.


estas Demonstrações Financeiras foram

aprovadas pelo Conselho de Administração

em sessão realizada a 28 de março de

2012, pelo que são assinadas pelos seus

membros.

luanda, 28 de março de 2012

José de Lima Massano,

governador

Ricardo Daniel Sandão Viegas D’Abreu,

Vice-governador

António André Lopes,

Vice-governador

Victor Manuel da Costa e Silva,

Administrador

Cristina Florência Dias Van-Duném,

Administradora

António Manuel Ramos da Cruz,

Administrador

Manuel António,

Administrador


Relatório e parecer do Conselho de Auditoria e Relatório do Auditor Independente



Av. 4 de Fevereiro nº 151 - Luanda - Angola - Caixa Postal 1243 - Tel: (+244) 222 679 200 www.bna.ao

MOD

. 150

-004

Relatório e parecer do Conselho de Auditoria e Relatório do Auditor Independente



MOD

. 150

-003


PricewaterhouseCoopers (Angola), LimitadaEdifício Presidente - Largo 17 deT: +244 222 311 166, F:+244 222 3

Banco Nacional de AngolaRelatório do Auditor Independente

31 de Dezembro de 2011

houseCoopers (Angola), Limitada17 de Setembro, n.º 3, 1º andar – sala 137, Luanda- República de Angola

, F:+244 222 311 213, www.pwc.com/ao

Banco Nacional de AngolaRelatório do Auditor Independente

31 de Dezembro de 2011

República de Angola


Relatório do Auditor Independente · 70

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Relatório do Auditor

Ao Conselho de Administração doBanco Nacional de Angola

Relatório sobre as Demonstrações F

Auditámos as demonstrações financeiras anexascomo “Banco” ou “BNA”) quetotal de 3.278.758.345 milhares de kwanzas e um capital próprio de 347.822.206 milhares de kwanzas,o qual inclui um resultado líquido de 19.701.535 milhares de kwanzas, aa demonstração de fluxos de caixapolíticas contabilísticas significativas

Responsabilidade do Conselho de Administração

O Conselho de Administraçãodemonstrações financeiras de acordo com os princípios e práticas contabilísticasde Contas do Banco Nacional de Angolpossibilitar a preparação de demonstrações financeiras isentas de distorção material devido a fraudeou a erro.

Responsabilidade do Auditor

A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião sobre estas demonstrações financeiras,com base na nossa auditoriaEstas Normas exigem que cumpramos com requisitos éticos epara obter garantia razoável

Uma auditoria envolve executardivulgações constantes das demonstrações financeiras. Os procedimentos seleccionados dependem dojulgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção material das demonstraçõesfinanceiras devido a fraudecontrolo interno relevante para a preparação e apresentação apropriada das demonstraçõesfinanceiras pelo Banco a fim de conceber procedimentos de auditoria que sejam apropriados nascircunstâncias, mas não com a finalidade de expressdo Banco. Uma auditoria incluia razoabilidade das estimativas contabilísticas efectuadas pelo Conselho de Administração, bem comoa avaliação da apresentação

Estamos convictos que a prova de auditoria que obtivemos é suficienteuma base para a nossa opinião

Relatório do Auditor Independente

Ao Conselho de Administração do

Relatório sobre as Demonstrações Financeiras

s demonstrações financeiras anexas do Banco Nacional de Angola (adiante designadoque compreendem o balanço em 31 de Dezembro de 2011

total de 3.278.758.345 milhares de kwanzas e um capital próprio de 347.822.206 milhares de kwanzas,o qual inclui um resultado líquido de 19.701.535 milhares de kwanzas, a demonstração d

fluxos de caixa relativas ao exercício findo naquela data,significativas e outra informação explicativa.

Responsabilidade do Conselho de Administração pelas Demonstrações Financei

O Conselho de Administração é responsável pela preparação e apresentação apropriadademonstrações financeiras de acordo com os princípios e práticas contabilísticasde Contas do Banco Nacional de Angola, e pelo controlo interno que determine ser necessário parapossibilitar a preparação de demonstrações financeiras isentas de distorção material devido a fraude

Responsabilidade do Auditor

A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião sobre estas demonstrações financeiras,na nossa auditoria, que foi conduzida de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria.

Estas Normas exigem que cumpramos com requisitos éticos e que planeemos e executemos a auditoriapara obter garantia razoável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorção material

executar procedimentos para obter prova de auditoriastantes das demonstrações financeiras. Os procedimentos seleccionados dependem do

julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção material das demonstraçõesfinanceiras devido a fraude ou a erro. Ao efectuar essas avaliações do risco,controlo interno relevante para a preparação e apresentação apropriada das demonstrações

a fim de conceber procedimentos de auditoria que sejam apropriados nascircunstâncias, mas não com a finalidade de expressar uma opinião sobre a eficácia do controlo interno

. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das políticas contabilísticas usadas ea razoabilidade das estimativas contabilísticas efectuadas pelo Conselho de Administração, bem como

a apresentação global das demonstrações financeiras.

Estamos convictos que a prova de auditoria que obtivemos é suficiente e apropriada para proporcionaruma base para a nossa opinião de auditoria com reservas.

Nacional de Angola (adiante designado31 de Dezembro de 2011, que evidencia um

total de 3.278.758.345 milhares de kwanzas e um capital próprio de 347.822.206 milhares de kwanzas,emonstração de resultados e

, bem como um resumo das

pelas Demonstrações Financeiras

é responsável pela preparação e apresentação apropriadas destasdemonstrações financeiras de acordo com os princípios e práticas contabilísticas constantes do Plano

e pelo controlo interno que determine ser necessário parapossibilitar a preparação de demonstrações financeiras isentas de distorção material devido a fraude

A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião sobre estas demonstrações financeiras,com as Normas Internacionais de Auditoria.

planeemos e executemos a auditoriaestão isentas de distorção material.

obter prova de auditoria acerca das quantias estantes das demonstrações financeiras. Os procedimentos seleccionados dependem do

julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção material das demonstraçõesrisco, o auditor considera o

controlo interno relevante para a preparação e apresentação apropriada das demonstraçõesa fim de conceber procedimentos de auditoria que sejam apropriados nas

ar uma opinião sobre a eficácia do controlo internoa avaliação da adequação das políticas contabilísticas usadas e

a razoabilidade das estimativas contabilísticas efectuadas pelo Conselho de Administração, bem como

e apropriada para proporcionar


Bases para Opinião com Reservas

De acordo com a resposta de confirmação de saldos de uma contraparte, existem aplicaçõesfinanceiras, no montante de 19,056,400 milhares de Kwanzas (em 31 de Dezembro de 2010:25,624,369 milhares de Kwanzas), a caucionar compromissos de terceiros garantidos pelo BNA,registados na rubrica contabilistica de Activos sobre o exterior, estando a sua desmobilizaçãocondicionada a factores externos (conforme descrito na nota 3). Desta forma não nos é possívelconcluir sobre o possível impacto desses factores nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembrode 2011.

Durante o exercício de 2011 o BNA procedeu a melhorias significativas na reestruturação dosprocessos de armazenamento, contagem e automatização da destruição de notas. Pese embora o factode o Banco ter continuado a desenvolver esforços relevantes no sentido de proceder a melhorias nosistema de controlo interno, consideramos que não se encontram reunidas algumas das condições quenos permitam concluir com fiabilidade sobre a adequação do saldo da rubrica de Notas e moedas emcirculação à data do balanço.

O BNA encontra-se a envidar esforços no sentido de efectuar os registos prediais do seu imobilizadocorpóreo, no entanto apesar dos esforços levados a cabo durante o exercício, não nos é possível avaliaro eventual efeito desta situação, caso exista, no saldo da rubrica de Imobilizações em 31 de Dezembrode 2011, bem como o efeito no resultado do exercício de 2011.

O Banco obteve estudo atuarial preparado por entidade independente com referência a 31 deDezembro de 2011, cujos pressupostos concluímos como adequados de que resultou um acréscimo naestimativa das responsabilidades com serviços passados por pensões de reforma e sobrevivência faceao ano anterior. A totalidade desta responsabilidade está integralmente refletida no Balanço de 31 deDezembro de 2011 na rubrica de Provisões para pensões de reforma e sobrevivência, sendo que oreforço da provisão foi reconhecido integralmente por contrapartida de resultados do exercício,conforme descrito na Nota 13. Embora sem qualquer impacto nos capitais próprios em 31 deDezembro de 2011, na falta de um estudo atuarial completo reportado ao exercício anterior, não nos épossível concluir quanto à componente de reforço que deveria ter sido imputada a resultadostransitados e ao resultado do exercício de 2011.

O BNA não reconhece o custo com a remuneração do saldo médio mensal da Conta Única do Tesouroem Moeda Nacional, conforme previsto no Protocolo sobre a Gestão da Política Fiscal e Monetáriacelebrado entre o Banco e o Ministério das Finanças em 19 de Setembro de 2002. Não nos é possívelestimar os efeitos que resultariam da aplicação do referido Protocolo nas demonstrações financeirasem 31 de Dezembro de 2011.

Opinião com Reservas

Em nossa opinião, excepto quanto aos possíveis efeitos das matérias descritas nos parágrafos "Basespara a Opinião com Reservas", as demonstrações financeiras apresentam de forma apropriada, emtodos os aspectos materiais, a posição financeira do Banco Nacional de Angola em 31 de Dezembro de2011 e o seu desempenho financeiro e os fluxos de caixa no exercício findo naquela data de acordo comos princípios e práticas contabilísticas constantes do Plano de Contas do Banco Nacional de Angola, osquais se encontram resumidos nas Notas às demonstrações financeiras.


Relatório do Auditor Independente · 72

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Ênfase

A situação a que se referia a reserva por limitação de âmbito incluída no parágrafo nº6 do nossorelatório de auditoria sobre as demoJunho de 2011, foi satisfatoriamente ultrapassada e regularizada em 2011 conforme se descreve naNota 15.

Por PricewaterhouseCoopers

Ricardo SantosPartner

Luanda 4 de Maio de 2012

A situação a que se referia a reserva por limitação de âmbito incluída no parágrafo nº6 do nossosobre as demonstrações financeiras de 31 de Dezembro de 2010

Junho de 2011, foi satisfatoriamente ultrapassada e regularizada em 2011 conforme se descreve na

Por PricewaterhouseCoopers (Angola), Lda

de 2012

A situação a que se referia a reserva por limitação de âmbito incluída no parágrafo nº6 do nossode 31 de Dezembro de 2010, datado de 28 de

Junho de 2011, foi satisfatoriamente ultrapassada e regularizada em 2011 conforme se descreve na

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