2011 COL DASbst Contrasto de Objetivos (1)

Contrato de Objetivo Logístico de Abastecimento

O Contrato de Objetivo Logístico é um modelo de gestão compartilhada de recursos, adotado pelo Comando Logístico a partir de 2009.

Como Comandante da 9ª Região Militar, tive a oportunidade de conviver com a sistemática antiga, em que o Cmt RM tinha poucas condições de interferir na logística em sua área, pois quase tudo era decido em Brasília.

Com a adoção do novo modelo, ainda como Cmt RM, pude perceber o quanto as Regiões Militares podem mudar o seu papel na estrutura logística do Exército. Elas podem parar de apenas administrar problemas (apagar incêndios) para exercer, de fato, a gestão logística em sua área, contribuindo, assim, com a Transformação Logística do Exército Brasileiro.

Para isso, a Diretoria de Abastecimento adotou este modelo de planejamento para facilitar o entendimento das regras estabelecidas que, ao longo dos anos, poderá e deverá ser melhorado com a colaboração de todos. Além disso, a videoconferência mensal entre a D Abst e as Regiões Militares permitirá o tráfego de informações mais ágeis a fim de permitir a transformação do planejamento em execução.

Afinal de contas, “ ... não há nada que seja maior evidência de insanidade do que fazer a mesma coisa dia após dia e esperar resultados diferentes...” (Albert Einstein).

Logística! Brasil!

Brasília, DF, 14 de março de 2011

_____________________________________

Gen Bda GISLEI MORAIS DE OLIVEIRA

Diretor de Abastecimento

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

COL ESPECIFICAÇÃO ANEXO

COL A1 QUANTITATIVO DE RANCHO (QR) Anexo 1

COL A2 QUANTITATIVO DE SUBSISTÊNCIA (QS) Anexo 2

COL A3 MANUTENÇÃO DE ÓRGÃO PROVEDOR (MNT OP) ‐ (Gp 3 e 4) Anexo 3

COL A4 PASA ‐ (Gp 3 e 4) Anexo 4

COL A5 CERIMONIAL MILITAR Anexo 5

COL A6 RAÇÃO OPERACIONAL Anexo 6

COL RV 1 REMONTA E VETERINÁRIA Anexo 7

COL F1 FARDAMENTO – PRDF 2012 Anexo 8

COL F2 UNIFORMES ESPECIAIS DE ESTABELECIMETO DE ENSINO Anexo 9

COL F3 UNIFORMES HISTÓRICOS Anexo 10

COL F4 UNIFORMES ESPECIAIS Anexo 11

COL F5 BANDEIRAS, INSÍGNIAS E DISTINTIVOS Anexo 12

COL F6 ROUPAS DE CAMA E MESA Anexo 13

COL E1 CHAMA MOTIVADORA Anexo 14

COL E2 MANUTENÇÃO DE ÓRGÃO PROVEDOR (MNT OP) Anexo 15

COL E3 FICHA MODELO 20 ‐ (Gp 4) Anexo 16

COL E4 PIT dos PRMnt/B Log Anexo 17

COL E5 PROJETO BANDA DE MÚSICA Anexo 18

COL E6 PROJETO MONTANHA Anexo 19

COL E7 PROJETO DQBN Anexo 20

COL E8 PROJETO AEROTERRESTRE Anexo 21

COL C1 COMBUSTÍVEL Anexo 22

COL M1 MANUTENÇÃO DE PAIOIS Anexo 23

COL M2 DOTAÇÃO DE MUNIÇÃO ANUAL (DMA‐R) Anexo 24

COL M3 MUNIÇÃO NÃO‐LETAL Anexo 25

COL M4 MUNIÇÃO DE TIRO TÉCNICO Anexo 26


CONTRATO DE OBJETIVOS LOGÍSTICOS Classe I e Remonta e Veterinária

ANEXO 1 – COL A1 - QUANTITATIVO DE RANCHO (QR)

ANEXO 2 – COL A2 - QUANTITATIVO DE SUBSISTÊNCIA (QS)

ANEXO 3 – COL A3 - MANUTENÇÃO DE ÓRGÃO PROVEDOR (MNT OP)

ANEXO 4 – COL A4 - PROGRAMA DE AUDITORIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR (PASA)

ANEXO 5 – COL A5 - CERIMONIAL MILITAR

ANEXO 6 – COL A6 - RAÇÃO OPERACIONAL

ANEXO 7 – COL RV 1 - REMONTA E VETERINÁRIA

ANEXO 1 COL A1 – QUANTITATIVO DE RANCHO (QR)

1. Destina-se à aquisição de gêneros do QR e combustível para cocção de alimentos.

2. Etapa – recurso para o custeio para alimentação de pessoal, equivale ao Quantitativo de Subsistência (QS) mais o Quantitativo de Rancho (QR).

3. Memória de cálculo do QR Mensal

TIPO CÁLCULO

OM EM GERAL Ef x 1,10 x 22 dias

HOSPITAIS Ef x 1,72 x 30 dias (expt integral - 12 meses)

AMAN, EsSA, EsPCEx, EsLog, EsCom, EsIE, EsAEx, EASA e EsSEx: Ef x 2,20 x 30 diasIME: Ef x 1,70 x 30 dias

ECEME, EsAO, EsACosAAAe, CEP, CIGE: Ef x 1,32 x 30 dias EE

CIGS, C I Pqdt GPB, CPOR, CM: Ef x 1,10 x 30 dias

OM FRON Ef x 1,20 x 30 dias (expt integral - 12 meses)

OM DIF. Bda Op Esp, AGR, AGSP, 4º BAvEx: Ef x 1,10 x 30 dias BE Cnst, B Av T : Ef x 1,10 x 22 dias (expt integral - 12 meses)

4.OM de Fronteira

8ª REGIÃO MILITAR

C Fron AP/34º BIS

9ª REGIÃO MILITAR

2ª Cia Fron 3ª Cia Fron (FC) 2º B Fron

17º B Fron 10º RC Mec 17º RC Mec

12ª REGIÃO MILITAR

61º BIS C Fron AC/ 4º BIS C Fron RN/5º BIS C Fron RO/ 6º BIS

C Fron RR/7º BIS C Fron Sol/8º BIS

5. Gestão compartilhada do QR

COTAS (em R$) TIPOS OM RM (*) SOMA 1. OM em Geral 0,90 0,20 1,10 2. EE Formação 1,76 0,44 2,20 3. Outros EE 1,06 0,26 1,32 4. Hospital 1,38 0,34 1,72 5. OM Fron 0,96 0,24 1,20 (*) A Cota RM destina-se a atender ao Cerimonial Militar das OM valor Unidade e Subunidade, bem como as despesas pontuais e eventuais.

6. Valores previstos:

(*) Para operações e exercícios.

2011 CONTRATO RM

EFETIVO VALORES (R$) 1ª 43.793 15.280.300,00 2ª 18.623 6.457.500,00 3ª 34.868 10.131.500,00 4ª 8.259 3.200.900,00 5ª 16.220 4.510.700,00 6ª 5.430 1.795.800,00 7ª 14.194 4.095.600,00 8ª 8.379 2.470.900,00 9ª 11.803 3.612.300,00 10ª 5.530 1.585.100,00 11ª 17.819 5.217.200,00 12ª 17.368 5.660.500,00

AMAN 5.257 3.816.600,00 COTER (*) 625.563,00

GAB CMT 983 1.183.600,00 SOMA 208.526 69.644.063,00

ANEXO 2 COL A2 – QUANTITATIVO DE SUBSISTÊNCIA (QS)

1. Destina-se à aquisição de gêneros do QS

2. Memória de cálculo do QS mensal

TIPO CÁLCULO OM EM GERAL Ef x 2,80 x 22 dias

HOSPITAIS Ef x 2,80 x 30 dias (expt integral - 12 meses) EE Ef x 3,30 x 30 dias

OM FRON Ef x 3,30 x 30 dias (expt integral - 12 meses) OM DIF. Bda Op Esp, AGR, AGSP, 4º BAvEx: Ef x 2,80 x 30 dias

BE Cnst, B Av T : Ef x 2,80 x 22 dias (expt integral - 12 meses) 3. Contrapartida do QS para QR (Economia do QS)

- A Diretoria de Abastecimento assegurará a contrapartida em QR, dos créditos destinados ao QS não aplicados nesse Plano Interno.

- Para tanto, as RM solicitarão ao COLOG a anulação parcial do crédito do QS não aplicado e sua respectiva contrapartida em QR, informando o valor e a UG a ser contemplada.

- O Cmt Log poderá estabelecer um percentual do valor do QS que poderá ser transformado em QR.


2011 CONTRATO RM

EFETIVO VALORES (R$) 1ª 43.793 34.590.500,00 2ª 18.623 16.087.600,00 3ª 34.868 24.690.600,00 4ª 8.259 6.687.000,00 5ª 16.220 11.229.100,00 6ª 5.430 3.986.400,00 7ª 14.194 10.110.000,00 8ª 8.379 6.115.100,00 9ª 11.803 9.321.200,00

10ª 5.530 3.918.300,00 11ª 17.819 13.000.000,00 12ª 17.368 14.379.400,00

AMAN 5.257 5.724.900,00 GAB CMT 983 -

SOMA 208.526 159.840.100,00

ANEXO 3

COL A3 – MANUTENÇÃO DE ÓRGÃO PROVEDOR Mnt OP (GND 3 e 4)

1. Destina-se à manutenção dos armazéns de víveres, das câmaras frigoríficas e dos maquinários atinentes à ação do OP. 2. Valores previstos:

2011 CONTRATO RM

GND 3 GND 4 Ba Ap Log Ex 1.926.000,00 431.000,00

2ª 895.800,00 196.800,00 3ª 1.374.800,00 304.200,00 4ª 372.300,00 86.400,00 5ª 625.200,00 137.500,00 6ª 222.000,00 50.500,00 7ª 562.900,00 124.100,00 8ª 340.500,00 75.000,00 9ª 519.000,00 113.000,00 10ª 218.200,00 48.100,00 11ª 723.800,00 159.100,00 12ª 800.700,00 175.000,00

AMAN 318.800,00 99.300,00 SOMA 8.900.000,00 2.000.000,00

ANEXO 4 COL A4 – PROGRAMA DE AUDITORIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR

PASA (GND 3 e 4)

1. Destina-se à manutenção, adequação e modernização do serviço de aprovisionamento de OM. 2. O Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA) é um conjunto de medidas que visa melhorar a atividade de alimentação na Força Terrestre através da padronização dos procedimentos e da verificação das oportunidades de melhoria na gestão dos processos sobre o Sistema de Alimentação e a aplicação das Boas Práticas de Fabricação (BPF) com vistas a Certificação.

3. Aspectos a serem abordados: a. A verificação do cálculo para o efetivo real alimentado, dos procedimentos técnicos

administrativos no gerenciamento das atividades de aquisição, análise laboratorial, armazenamento, manipulação e distribuição dos gêneros de subsistência e da ração quente, da aplicação das Boas Práticas de Fabricação dos alimentos, e da fiscalização do emprego dos recursos destinados à Atividade de Alimentação de Pessoal.

b. Equipe de Auditores do COLOG

- Cel Int Mario Fernando de Almeida Ribeiro (DAbst) - Cel Int Antônio Amaro de Lima Filho - Cel Cav (PTTC) Leonel Glycério Neto (COLOG) - Maj QCO Vet Fernanda Carvalho Peixoto (DAbst)) - Sgt Wagner Castro (COLOG)

c. Participantes da Região Militar- Chefe do Escalão Logístico. - Fiscal Administrativo. - Aprovisionadores. - Encarregados de Depósitos das OMDS / Vinculadas à Região Militar. - Pregoeiros. - Chefes da Seção de Licitação das OM que recebem recursos para a aquisição de

QS e/ou QR; - Responsável Técnico pelo Laboratório de Inspeção de Alimentos e Bromatologia

(LIAB) do Órgão Provedor e do Oficial Veterinário ou Nutricionista do Comando Regional.

4. Condições para execução a. Inicialmente, a Equipe de Auditores do COLOG irá a cada Região Militar apresentar o

Programa de Auditoria em Segurança Alimentar aos militares acima relacionados (Participantes).

b. As RM deverão num prazo de 2 (dois) anos auditar as suas OMDS / Vinculadas que possuam rancho organizado, aplicando a Lista de Verificação (Anexo “A”) e o sistema de pontuação proposto, iniciando preferencialmente pelas OM da sede.

c. Equipe de Auditores da Região Militar1) A D Abst publicará em Aditamento ao seu Boletim Interno os auditores

capacitados pelo COLOG, manterá um cadastro dos auditores em Livro Registro e disponibilizará seus nomes no sítio da Diretoria na Internet (www.dabst.eb.mil.br).

2) A Equipe de Auditoria da Região Militar será constituída dos seguintes oficiais: - Chefe do Escalão Logístico; - Chefe da Seção de Suprimento do Esc Log;

http://www.dabst.eb.mil.br/

- Oficial de Inteligência do Comando Regional; - Oficial Veterinário do Esc Log, Oficial Veterinário Chefe do LIAB e Nutricionista

do Comando Regional; e - outros militares, a critério do Comandante da RM.

3) A equipe de auditores deverá assinar um Termo de Confidencialidade para garantir o sigilo das observações registradas durante as inspeções das OM vistoriadas, conforme o previsto nas Instruções Gerais para Salvaguarda de Assuntos Sigilosos – IG 10-51.

4) A equipe de auditores ao término da aplicação da Lista de Verificação (Apêndice “A”) deverá realizar uma reunião para análise pós-ação e cada auditor deverá apresentar e confrontar as suas impressões para elaboração do Relatório Final (Apêndice “B”).

d. Aplicação da Lista de Verificação1) Cada membro da equipe regional de auditores deverá se ater a Lista de

Verificação e, ao final da inspeção, ser capaz de retratar a situação do serviço de alimentação da OM. A parte documental deverá ser comprovada mediante apresentação dos registros físicos (publicações, certificados de garantia e de serviço prestado, Manual de Boas Práticas, etc).

2) Para a plena avaliação das boas práticas de manipulação, o rancho da unidade deverá ser inspecionado durante o horário que antecede à preparação do almoço – pico da produção. Outras observações julgadas pertinentes e que não constem na lista deverão ser anotadas e apresentadas no relatório final.

3) A Lista de Verificação é composta de 155 (cento e cinqüenta e cinco) critérios divididos em 14 blocos: efetivo alimentado, aquisição, recebimento, fiscalização, destino de sobras e resíduos, equipamentos e utensílios, preparo e consumo, matéria-prima/insumos, pessoal, abastecimento de água potável, documentação e registro, programa de controle de pragas, edificação e instalações sanitárias.

4) Para a obtenção da certificação, deverão ser atendidos, no mínimo, 85% (oitenta e cinco) das conformidades para os critérios selecionados. O cálculo do percentual de conformidades é baseado no somatório dos critérios ATENDE (A) dividido sobre o somatório dos quesitos ATENDE (A) + ATENDIDOS PARCIALMENTE (AP) + NÃO ATENDIDOS (NA).

5) Para obtenção do Certificado de Auditoria, o Comando Regional deverá solicitar ao Comando Logístico a realização de uma Auditoria Especial, informando a OM a ser auditada e que já tenha alcançado o mínimo de 85% (oitenta e cinco) das conformidades em auditoria prévia, realizada pelo Comando Regional.

e. Relatório Final1) O Relatório Final deverá ser assinado pelo oficial mais antigo da Equipe de

Auditoria e encaminhado ao Comandante da Região. 2) A Região Militar somente deverá remeter o presente Relatório para a Diretoria de

Abastecimento se desejar receber recursos para melhoria do Serviço de Aprovisionamento da Organização Militar (OM) de sua área.

3) Tendo em vista que os recursos são limitados, a OM que possuir o Serviço de Aprovisionamento em precárias condições de organização e funcionamento (baixo comprometimento do pessoal responsável) deverá receber orientação da Equipe de Auditores e receber um prazo de adequação para uma nova auditoria, devendo a prioridade para a solicitação de recursos recair sobre aquelas Unidades que se destacarem.

4) O Relatório poderá ser acompanhado de projetos, fotos, orçamentos detalhados, etc.

f. Certificação da OM em Segurança Alimentar1) Certificação é uma forma de se garantir a qualidade de um produto ou serviço,

através da avaliação da sua conformidade, ou seja, do grau de atendimento deste aos requisitos especificados nas normas e regulamentos. A Certificação em Segurança Alimentar proposta pelo COLOG é uma estratégia de diferenciação perante as organizações

militares dotadas de rancho, agregando valor e conferindo credibilidade à qualidade do produto e do serviço prestado, isto é, alimentos inócuos e seguros sob o ponto de vista sanitário e nutricional e a boa gestão dos recursos destinados à alimentação.

2) A Certificação em Segurança Alimentar do COLOG terá a validade de 2 (dois) anos e será concedida pelo Comandante Logístico, mediante a realização de uma Auditoria Especial realizada pela Equipe de Auditoria do COLOG.

3) A OM Certificada poderá receber crédito adicional mensal para dar continuidade à implementação das ações de melhorias de gestão no sistema de alimentação, representando um diferencial de qualidade em sua Região Militar.

4) Caso a OM necessite de recursos para atender despesas com serviços de manutenção de instalações e equipamentos de cozinha, a RM deverá remeter o Relatório de Auditoria em Segurança Alimentar à D Abst e incluir, no SISCOL (Sistema de Contrato de Objetivos Logísticos), essas necessidades, na rubrica “PASA”, para que seja atendida dentro do limite estabelecido e de acordo com a disponibilidade de recursos orçamentários.

5) Para a realização de Obras e Serviços de Engenharia, cada OM deverá ser submetida a uma Vistoria Técnica da CRO e as suas necessidades incluídas na Ficha Modelo 20 da Diretoria de Obras Militares.

e. Credenciamento de AuditoresA Diretoria de Abastecimento, numa primeira fase, preparará os auditores de cada

Região Militar e, numa 2ª fase, anualmente, formará novos auditores de 6 (seis) Regiões Militares, a fim de que, a cada 2 (dois) anos, todas as RM sejam contempladas e possam manter uma equipe de auditores treinados em auditoria em segurança alimentar.


2011 CONTRATO RM

GND 3 GND 4 1ª 1.111.600,00 260.700,00

Ba Ap Log Ex 78.600,00 18.400,00 2ª 553.600,00 129.800,00 3ª 849.600,00 199.300,00 4ª 230.100,00 54.000,00 5ª 386.400,00 90.600,00 6ª 137.200,00 32.200,00 7ª 347.900,00 81.600,00 8ª 210.400,00 49.400,00 9ª 320.700,00 75.200,00 10ª 134.800,00 31.700,00 11ª 447.300,00 104.900,00 12ª 494.80,00 116.000,00

AMAN 197.000,00 46.200,00 SOMA 5.500.000,00 1.290.000,00

Apêndice 1: Lista de Verificação

Apêndice 2: Modelo de Relatório de Auditoria em Segurança Alimentar

APÊNDICE 1 ANEXO 4

COL A4 – PROGRAMA DE AUDITORIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR PASA (GND 3 e 4)

LISTA DE VERIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE AUDITORIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR ‐ PASA NAS OM COM RANCHO DO EXÉRCITO BRASILEIRO

EFETIVO ALIMENTADO

Objetivo: Confrontar os dados da OM e do Cmdo da Região Militar sobre o Efetivo Existente.

Metodologia: Identificar os dados de Efetivo Alimentado da OM e confrontá‐los com o informado pela RM, através do Módulo E1.

INSPECIONADOR: Utilizar os Vales Totais ou os dados do Módulo E1 da OM.

Critérios A AP NA NO

1. O Efetivo informado pela OM é o mesmo que a RM informa à D Abst mensalmente.

SOMA PARCIAL 0 0 0 0

AQUISIÇÃO

Objetivo: Analisar se os dados necessários para o planejamento da aquisição estão corretos.

Metodologia: Confrontar a necessidade de gêneros a serem adquiridos com a Melhor Prática de Gestão para essa atividade.

INSPECIONADOR: Verificar se a OM observa e cumpre a legislação pertinente ao assunto.


2. Os Preços constantes da Pesquisa de Preços para aquisição de gêneros realizada pela OM são apresentados por, no mínimo, três empresas do ramo alimentício.

3. A UG remete para a D Abst, ANTES DA HOMOLOGAÇÃO, o Mapa de Preços licitados, a fim de serem apreciados.

4. O Edital contém Cláusulas sobre Inadimplência e Prazo para Entrega dos Gêneros.

5. O Pregoeiro utiliza os dados obtidos na Pesquisa de Preços para negociar com os Fornecedores.

6. A Quantidade Total do artigo adquirido para o mês é COMPATÍVEL com o Efetivo Alimentado.


RECEBIMENTO

Objetivo: Verificar como se processa o recebimento dos gêneros na Unidade.

Metodologia: Registrar a observância às seguintes Normas: (Cap VIII, das NARSup), (Cap I, das NIAB), (Cap 9, da Port 854) e (Anexo F, do Manual de Alimentação das Forças Armadas).



7. É retirada uma amostra do artigo para análise bromatológica no momento do recebimento. (*)

8. A amostra é colhida para exame pelo Oficial Veterinário. (*)

9. Não há divergências entre o parecer técnico e o despacho do Ordenador de Despesas. (*)

10. Em caso de artigo impróprio para consumo e de risco sanitário o órgão fiscal competente é notificado. (*)

11. O OD não permite contato entre o Oficial Veterinário e o Fornecedor. (*)

12. O Veterinário confronta a amostra a ser analisada com a Nota Fiscal. (*)

13. O Veterinário lança, no Laudo Fiscal, o número da Nota Fiscal e o peso/volume total do artigo analisado. (*)

14. O OP possui, no mínimo, 2 Oficiais de Veterinária desempenhando funções no LIAB. (*)

15. Os Oficiais de Veterinária possuem habilitação em Inspeção de Alimentos ou equivalente. (*)

16. O fluxo de análise é ordenado e sem cruzamentos. (*)

17. As instalações do LIAB estão bem conservadas. (*)

18. Existe POP para realização das análises laboratoriais. (*)

19. O Parecer Técnico da amostra é claro e objetivo, sem expressar opinião de valor. (*)

20. Os Laudos Fiscais tem numeração sequencial, anual e contém as assinaturas do RT e do OD. (*)

21. Os prazos de remessa da documentação laboratorial (laudos, mapas, relatórios) estão sendo cumpridos conforme calendário de atividade. (*)

22. A OM possui Certificação em Sistemas de Qualidade.

23. Os gêneros do QS e do QR são recebidos pelo Aprovisionador ou pelo Encarregado do Depósito de Gêneros.

24. No caso da presença de balança para carreta, a OM registra o peso ANTES e DEPOIS do recebimento do artigo (*).

25. O recebimento dos gêneros do QS e do QR ocorre durante o expediente.

26. O recebimento dos gêneros do QR ocorre durante o expediente da MANHÃ.

27. A conferência dos artigos é feita volume por volume.

28. No recebimento, a conferência dos artigos do QS é acompanhada da Guia de Fornecimento.

29. No recebimento, para a conferência dos artigos de QR são verificadas as informações do rótulo de cada artigo (marca, tipo, peso e validade) e a NF é confrontada com a Nota de Empenho. No caso da NE não conter a marca do artigo, a NF também é confrontada com o Mapa de Homologação.

30. A qualidade do artigo perecível recebido do Fornecedor é satisfatória.


FISCALIZAÇÃO

Objetivo: Verificar o nível de fiscalização aplicada ao Serviço de Aprovisionamento (Sv Aprov) da OM.

Metodologia: A fiscalização no Sv Aprov deve compreender ações voltadas para o rancho e para o processo de aquisição, recebimento, estocagem, preparo e destinação do lixo e resíduos de alimentos.

INSPECIONADOR: Verificar se a OM cumpre a legislação pertinente ao assunto.


31. A OM realiza a inspeção mensal no Sv Aprov.

32. A OM realiza pelo menos uma inspeção mensal INOPINADA no Sv Aprov.

33. As inspeções, quando realizadas, são publicadas em Boletim Interno.

34. O OD realiza as Inspeções no Sv Aprov.

35. A OM está implantada no SILOG.

36. O Saldo da Conta “07” do SIAFI está compatibilizado com o Saldo no SISCOFIS.

37. Não há divergências no saldo dos estoques de gêneros dos depósitos.

38. Há rodízio do responsável pela pesquisa dos preços.

39. Há rodízio de pregoeiro nas licitações.

40. Há comissão designada em BI para receber os artigos de QS e QR.

41. A OM designa o Fiscal de Contrato para a aquisição do QS.

42. A OM designa o Fiscal de Contrato para a aquisição do QR.

43. A OM solicita o cancelamento da Nota Fiscal (NF) e envio de outra corrigida, quando a quantidade recebida é diferente da NF.

44. É montado um processo, com todos os documentos (NE, Laudo do LIAB, TREM, etc), só finalizado quando chegam todos os gêneros daquele contrato.

45. Em caso de quebra de estoque, a OM abriu um Processo Administrativo para apurar as causas e responsabilidades.


DESTINO DAS SOBRAS E RESÍDUOS

Objetivo: Verificar como se processa a destinação das sobras e dos resíduos .

Metodologia: Registrar a observância às boas práticas na destinação dos resíduos.



46. A OM possui uma escala de serviço para o Fiscal de Sobras e Resíduos do Rancho.

47. A OM pesa as sobras e lança no Mapa de Gêneros.

48. Os resíduos e restos são pesados e lançados no Livro de Partes do Oficial‐de‐Dia.

49. A OM controla os registros dos restos e resíduos de Rancho.

50. A OM possui contrato com Prestador de Serviço para retirada dos restos e resíduos.

51. Existem recipientes tampados utilizando sacos de lixo apropriados, para os resíduos sólidos e de fácil higienização.

52. É realizada a retirada freqüente dos resíduos da área de processamento.

53. As lixeiras na área de preparação são dotadas de tampa sem contato manual.

54. O lixo não sai da área de produção pelo mesmo local onde entram as matérias‐primas. Na total impossibilidade de áreas distintas, são determinados horários diferentes.

55. O depósito externo de lixo permanece fechado, limpo, fora da área de produção, em local adequado.

56. O esgotamento sanitário está ligado à rede pública e em bom estado.

57. As caixas de gordura e esgoto estão fora da área de manipulação.

58. As caixas de gordura encontram‐se em bom estado de funcionamento e conservação.


EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS

Objetivo: Verificar a disposição de equipamentos e utensílios na Unidade.

Metodologia: Registrar a observância às boas práticas na limpeza e higienização dos equipamentos e utensílios.



59. Os equipamentos estão em número adequado e em bom estado de conservação.

60. Os equipamentos de conservação dos alimentos (à frio e à quente) apresentam medidor de temperatura em bom estado de funcionamento e em localização adequada.

61. As câmaras frigoríficas são constituídas de material lavável, prateleiras em aço inox, portas com isolamento térmico, com dispositivo para abertura interna e livre de ralo ou grelha.

62. Os freezers não apresentam acúmulo de gelo na parte interna e/ou externa.

63. Os utensílios estão em bom estado de conservação, são de material não contaminante e de fácil higienização.

64. É realizada a limpeza adeqüada de todos os equipamentos e utensílios.

65. Os alimentos são armazenados nos armários e prateleiras distantes dos produtos de limpeza e higiene.

66. Os utensílios, após higienização, são armazenados em locais limpos e protegidos.

67. Os armários e prateleiras do depósito de alimentos apresentam proteção contra poeira e insetos.

68. O balcão térmico (linha de servir) possui proteção contra poeiras e insetos.

69. São utilizados produtos de limpeza regularizados pelo MS.

70. É executada a higienização periódica dos equipamentos, utensílios e instalações.

71. Há o registro da calibração preventiva dos equipamentos e instrumentos (plano de manutenção dos equipamentos).


PREPARO E CONSUMO

Objetivo: Verificar como se processam as operações de preparo e consumo na Unidade.

Metodologia: Registrar a observância às boas práticas no controle das operações de pré‐preparo, preparo, cocção, montagem, distribuição e conservação dos alimentos.

INSPECIONADOR: O ciclo de controle sobre o material somente se encerra ao final dessa fase. Verificar se a OM cumpre a legislação pertinente ao assunto.


72. As linhas de produção são ordenadas, independentes e sem cruzamento de fluxo.

73. É controlado o acesso de visitantes, na área de produção.

74. Os produtos de limpeza e desinfetantes são identificados e armazenados de forma a evitar a contaminação dos alimentos.

75. Os locais de pré‐preparo são isolados por barreira técnica ou física da área de preparo.

76. Durante o preparo do alimento, a manipulação é adequada, e sem riscos de contaminação.

77. É realizado o controle e o registro da temperatura dos alimentos prontos.

78. Os alimentos cozidos são mantidos à temperatura superior à 60° C por no máximo 6 horas ou abaixo de 60° C por no máximo 1 hora.

79. As sobras frias e quentes são armazenadas e reutilizadas adequadamente com temperatura de reaproveitamento controlada.

80. A temperatura da água nos balcões térmicos para distribuição do alimento pronto está mantida entre 80º C e 90ºC.

81. Durante a cocção, os alimentos atingem, no mínimo, 74ºC em todas as partes.

82. O descongelamento de carnes é feito de modo seguro.

83. Na distribuição do alimento é garantida a sua integridade e não contaminação.

84. As preparações a base de ovos obedecem aos critérios de segurança.

85. Os hortifrutigranjeiros são higienizados adequadamente.

86. O abastecimento de gás se encontra em bom estado de conservação e instalado em área protegida e ventilada.


MATÉRIA PRIMA / INSUMOS

Objetivo: Verificar como se processa o recebimento dos gêneros na Unidade.

Metodologia: Registrar a observância às boas práticas no recebimento dos gêneros alimentícios.



87. No recebimento do alimento, há dados que permitam sua rastreabilidade (lote, data de fabricação e validade e identificação da origem).

88. Os alimentos são adquiridos de fornecedores autorizados.

89. Os alimentos possuem embalagem íntegra, sem alteração, higiênicas, próprias ao alimento e rótulos adequados à legislação vigente.

90. Existe local adequado e separado, para o recolhimento dos produtos que não atendam aos parâmetros de qualidade.

91. Os alimentos são armazenados em local limpo, organizado, ventilado e protegidos de contaminação (sobre estrados, longe do piso e afastados da parede).

92. É praticado no controle na armazenagem dos alimentos o sistema PEPS ou PVPS.

93. A entrega dos gêneros é feita em veículos apropriados, limpos e por entregadores com boa apresentação.

94. Existe uma maneira de controlar o prazo de validade dos artigos de subsistência.

95. O artigo que foi adquirido ou recebido do OP é o mesmo encontrado na área de preparo.


PESSOAL

Objetivo: Verificar como se processa o controle de pessoal (manipulador de alimentos) na Unidade.

Metodologia: Registrar a observância às boas práticas de higiene pessoal e de controle de saúde do manipulador, programas de capacitação e responsável técnico.



96. Os uniformes dos manipuladores de alimentos são adequados, de cor clara, em bom estado de conservação e de uso exclusivo para a atividade.

97. São utilizados EPIs (toucas, luvas e máscaras) adequadamente.

98. Os manipuladores possuem boa apresentação individual e asseio corporal.

99. Os manipuladores durante a atividade demonstram bons hábitos de higiene.

100. Os manipuladores de alimentos doentes são remanejados para outra função.

101. O número de manipuladores é adequado à atividade.

102. A lavagem de mãos durante a manipulação de alimentos ocorre com freqüência.

103. Existem cartazes de orientação sobre a correta lavagem das mãos.

104. Existe Responsável Técnico (RT) designado para a atividade na OM e publicado em BI.

105. O RT é habilitado para o exercício da função.

106. Existe um programa de capacitação adequado e contínuo relacionado às Boas Práticas de higiene e manipulação dos alimentos, com registros.

107. A OM realiza exames de saúde dos manipuladores, o resultado dos exames (Apto/Inapto) é do conhecimento do RT e publicado em BI.


ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL

Objetivo: Verificar o abastecimento de água para consumo e emprego na alimentação da Unidade.

Metodologia: Registrar a observância às boas práticas no controle da água para consumo.



108. O abastecimento de água é ligado à rede pública ou recebe tratamento específico na OM.

109. As caixas d’água possuem tampas e estão em condições satisfatórias de uso.

110. É realizada, semestralmente, a limpeza da caixa d’água.

111. Existe o registro dos exames de potabilidade da água e publicado em BI.

112. O gelo é produzido a partir da água potável.

113. O encanamento do reservatório d’água é satisfatório e sem infiltrações.


DOCUMENTAÇÃO E REGISTRO

Objetivo: Verificar como se processa a documentação e o registro das operações na Unidade.

Metodologia: Registrar a observância às boas práticas na elaboração da documentação e do registro das operações.



114. Existe Manual de Boas Práticas.

115. Existe Procedimento Operacional Padronizado (POP) para o controle de saúde do manipulador.

116. Existe POP para o controle de vetores e pragas.

117. Existe POP para o controle de higienização das instalações, equipamentos e móveis.

118. Existe POP para o controle de potabilidade da água de abastecimento.


PROGRAMA DE CONTROLE DE PRAGAS

Objetivo: Verificar como se processa o controle integrado de pragas na Unidade.

Metodologia: Registrar a observância às boas práticas no controle integrado de pragas.



119. Existe um programa de controle de pragas e vetores urbanos.

120. Existe o comprovante de execução do serviço e do registro das operações e publicado em BI.

121. O programa de controle de pragas é realizado por empresa licenciada.

122. Observa‐se a ausência de sinais de insetos, roedores, pombos e animais domésticos.


EDIFICAÇÃO E INSTALAÇÕES

Objetivo: Verificar as condições de edificação das instalações do serviço de alimentação na Unidade.

Metodologia: Registrar a observância às boas práticas de edificação das instalações.



123. A área de produção possui um layout de fluxo ordenado e sem cruzamento.

124. A área externa é livre de focos de insalubridade, objetos em desuso, lixo, animais, água estagnada e outros focos de contaminação.

125. O acesso é direto, independente e não comum a outros usos.

126. A operação de carga e descarga é realizada em área apropriada e em local protegido.

127. No local do recebimento de gêneros existe uma área para triagem com pia para pré‐lavagem e higienização.

128. No local do recebimento de gêneros existe balança aferida pelo INMETRO.

129. No local do recebimento de gêneros existe termômetro para a conferência dos artigos frigorificados.

130. A área interna é livre de objetos em desuso ou estranhos e de animais.

131. Existem lavatórios limpos e exclusivos na área de produção em quantidade e posição adequada ao fluxo de produção.

132. Os lavatórios da área de produção são dotados de sabonete liquido, anti‐séptico, toalha de papel não reciclado e coletor de papel acionado sem contato manual.

133. O sistema de eliminação de efluente e água residual encontra‐se em bom estado de funcionamento e atende a capacidade de produção.

134. As instalações hidráulicas apresentam‐se sem infiltrações e vazamentos.

135. A fiação elétrica apresenta‐se em bom estado de manutenção.

136. O teto apresenta acabamento liso, impermeável, lavável, de cor clara e de fácil limpeza.

137. O teto se encontra em bom estado de conservação (livre de trincas, rachaduras, umidade, bolor, descascamento).

138. O piso encontra‐se em bom estado de conservação, sem rachaduras de material anti‐derrapante e de fácil higienização.

139. O piso possui declive, drenos, ralos sifonados e grelhas que permitam seu fechamento.

140. As aberturas para ventilação, portas e janelas são teladas e protegidas.

141. As paredes e divisórias apresentam acabamento liso, impermeável, lavável, em cor clara, de fácil higienização e com ângulos abaulados.

142. As paredes encontram‐se em bom estado de conservação (livre de falhas, rachaduras, umidade, bolor e descascamento).

143. As portas e janelas possuem superfícies lisas, de fácil limpeza e ajustadas ao batente.

144. As portas e janelas encontram‐se em bom estado de conservação (livre de falhas, rachaduras, umidade, bolor e descascamento).

145. As portas externas possuem fechamento automático (molas).

146. A iluminação natural / artificial está adequada à atividade.

147. As luminárias estão limpas, protegidas contra‐quebras e em bom estado.

148. A ventilação e circulação de ar é capaz de garantir o conforto térmico e o ambiente livre de contaminação ( fungos, fumaça, gases, condensação de vapor)

149. Possui sistema de exaustão higienizado, com telas removíveis e com manutenção adequada.


INSTALAÇÕES SANITÁRIAS

Objetivo: Verificar as condições de edificação das instalações sanitárias do serviço de alimentação na Unidade.

Metodologia: Registrar a observância às boas práticas para as instalações sanitárias.



150. As instalações sanitárias são limpas, em bom estado de conservação e ventiladas.

151. Os vasos sanitários possuem tampas e os lavatórios encontram‐se em número adequado.

152. Os lavatórios são dotados de papel higiênico, sabão‐líquido, anti‐séptico e toalhas de papel não reciclado.

153. As lixeiras possuem tampas.

154. Bem ventilados.

155. Sem comunicação direta com a sala de refeições ou área de manipulação.


Observações:

A ‐ Atende AP ‐ Atende Parcialmente

NA ‐ Não Atende NO ‐ Não Observado

(*) Para as UG Cmdo de RM e OP

RESUMO

ÁREAS A AP NA NO

EFETIVO ALIMENTADO 0 0 0 0

AQUISIÇÃO 0 0 0 0

RECEBIMENTO 0 0 0 0

FISCALIZAÇÃO 0 0 0 0

DESTINO DAS SOBRAS E DOS RESÍDUOS 0 0 0 0

EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS 0 0 0 0

PREPARO E CONSUMO 0 0 0 0

MATÉRIA PRIMA / INSUMOS 0 0 0 0

PESSOAL 0 0 0 0

ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL 0 0 0 0

DOCUMENTAÇÃO E REGISTRO 0 0 0 0

PROGRAMA DE CONTROLE DE PRAGAS 0 0 0 0

EDIFICAÇÃO E INSTALAÇÕES 0 0 0 0

INSTALAÇÕES SANITÁRIAS 0 0 0 0


RESULTADO FINAL A AP NA NO

SOMA TOTAL 0 0 0 0

PERCENTUAL DE CONFORMIDADES !Zero Divide

* CÁLCULO DO PERCENTUAL DE CONFORMIDADES:

( A / ( A + AP + NA ) )

* PERCENTUAL MÍNIMO PARA CERTIFICAÇÃO: 85%

* Os campos de SOMA são calculados automaticamente. Para atualizar todos os campos de uma só vez, tecle <Ctrl A> e depois em <F9>.

CONFIDENCIAL APÊNDICE 2 AO ANEXO 4

COL A4 – PROGRAMA DE AUDITORIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR

PASA (GND 3 e 4)

MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO

RELATÓRIO DE AUDITORIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR

Localidade, data

1. UG AUDITADA:

2. DATA DA AUDITORIA:

3. EQUIPE DE AUDITORES:

4. CRITÉRIOS OBSERVADOS ATIVIDADE ASPECTO OBSERVADO AÇÃO CORRETIVA

EFETIVO ALIMENTADO

AQUISIÇÃO

RECEBIMENTO

FISCALIZAÇÃO

DESTINO DAS SOBRAS E RESÍDUOS

EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS

PREPARO E CONSUMO

MATÉRIA‐PRIMA

PESSOAL

ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL

DOCUMENTAÇÃO E REGISTRO

PROGRAMA DE CONTROLE DE PRAGAS

EDIFICAÇÃO E INSTALAÇÕES

INSTALAÇÕES SANITÁRIAS

5. PONTUAÇÃO FINAL:

PERCENTUAL PARA CERTIFICAÇÃO 85%

PERCENTUAL DE CONFORMIDADE

6. OBSERVAÇÕES: __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________ Assinatura do Chefe da Equipe de Auditores da RM

_______________________________ Assinatura dos Auditores participantes

CONFIDENCIAL

ANEXO 5 COL A5 – CERIMONIAL MILITAR

1. Destina-se à aquisição de gêneros alimentícios ou contratação de serviços de refeições preparadas para as atividades de Cerimonial Militar. 2. Memória de cálculo – Cerimonial Militar

a. Dados de planejamento 1) Recurso anual destinado a apoiar as atividades de Cerimonial Militar dos Oficiais

Generais, nos seguintes termos: - Gen Bda: R$ 2.500,00 - Gen Div: R$ 5.000,00 a cargo do COLOG - Gen Ex: R$ 8.000,00

2) Cerimonial Militar das OM valor Unidade (R$ 1.000,00) e Subunidade (R$ 700,00), utilizar a cota do QR da Reserva Regional

3) Cerimonial Militar das Escolas, a cargo do DECEx 4) Cerimonial Militar das OM em operações, a cargo do COTER 5) Cerimonial Nacional - DIA DAS ARMAS/QUADROS E SERVIÇOS (R$ 10.000,00),

a cargo do COLOG

b. Solicitação 1) As OM que possuem Oficiais Generais deverão solicitar os recursos diretamente às

RM que deverão inserir no SISCOL. 2) OM valor Unidade/Subunidade: as RM deverão solicitar à D Abst a anulação parcial

da Cota Regional do QR, para a emissão de provisão de crédito em favor da OM atendida.

c. Recomendações da Secretaria de Economia e Finanças – SEF sobre atualização de procedimentos para aquisição de bebidas alcoólicas ( Of nº 207 – A2 - Circular de 10 de Dez de 2007):

1) As aquisições desse tipo de artigo devem pautar-se pela extrema parcimônia em suas quantidades, ser esporádicas, restringindo-se ao mínimo necessário a utilização em festividades e eventos comemorativos que guardem correlação com os objetivos institucionais da Organização Militar, tais como: aniversário da UG, festa do patrono da arma ou Serviço, formatura de diplomações, término de cursos e outros similares.

2) As aquisições para utilização em Hotéis de Trânsito podem ser realizadas, desde que em quantidades adequadas para o funcionamento do “serviço frigobar”. Nesse caso, quando da elaboração da nota de empenho, a qual deverá ser feita na gestão 00001, ógão 52904 – Fundo do exército, a UG deverá utilizar a rubrica Hospedagem e descrever, obrigatoriamente, no campo descrição do empenho, a citação: “ Bens destinados ao Hotel de Trânsito”.

3) A UG deve, a critério do Ordenador de Despesas, realizar um planejamento das necessidades e publicar antecipadamente em Boletim Interno, a data de previsão da realização do evento institucional cuja comemoração ensejará a aquisição de bebidas alcoólicas, realizando o processo licitatório ou a dispensa para aquisição de produtos, empenhando na gestão 00001, órgão 52904 – Fundo do exército, na natureza d e despesa (ND) – 34903923 – Festividades e Homenagens (Contratação de Serviço ou Buffet) ou na ND – 34903015 – Material para festividades e Homenagens ( aquisição de Bens, inclusive bebidas diversas)>

4) É importante destacar que tais despesas devem ser efetuadas na rubrica adequada e que, em nenhuma hipótese, poderão ser utilizados os recursos destinados a Ação 2000 do PAA ( Programa de Apoio Administrativo), e nem os direcionados à atividade de rancho

(exceto no tocante a aquisição de refrigerantes, que pode ser absorvida pela própria OM, se a comemoração for exclusivamente em âmbito interno, observadas as Norma administrativas Relativas ao suprimento (NARSUP) aprovadas pela Portaria n) 09 – D Log, de 27 de junho de 2002).


2011 CONTRATO RM

VALORES (R$) 1ª 88.500,00 2ª 30.500,00 3ª 43.000,00 4ª 10.000,00 5ª 15.000,00 6ª 5.000,00 7ª 25.500,00 8ª 7.500,00 9ª 25.500,00

10ª 5.000,00 11ª 271.500,00 12ª 30.500,00

AMAN 2.500,00 DECEx 200.000,00 COTER 55.300,00 SOMA 815.300,00

ANEXO 6 COL A6 – RAÇÃO OPERACIONAL

1. Destina-se à aquisição de Ração Operacional. 2. Valores previstos:

ORGÃO CONTRATO (Unidades de RAÇÃO)

COTER 20.000

DECEX 53.650

SOMA 73.650

3. Memória de cálculo – Ração Operacional

a. Dados de planejamento1) O objeto do contrato será em ração operacional de combate tipo R2, ao custo

unitário de R$ 42,90. 2) Firmado o contrato, o COTER deverá informar a necessidade descriminando os

tipos de ração a serem adquiridas pelo COLOG.

b. Tipos de Ração Operacional1) Combate (R2): alimentação de 01 militar por 24 horas. 2) Emergência (R3): alimentação de 01 militar por 12 horas. 3) Individual de Adestramento (RA): alimentação de 01militar por 6 horas. 4) Coletiva de Adestramento (RCA II): alimentação e 04 militares por 24 horas.

c. Administração

1) O COTER e o DECEX informam suas demandas anuais ao COLOG. 2) O COLOG, em função dos estoques e da disponibilidade orçamentária, adquire as

rações e informa ao COTER e ao DECEX as quantidades adquiridas e as deixa hipotecadas para esses ODS.

3) As OM, via RM, solicitam as suas necessidades diretamente aos respectivos ODS.

d. Referência 1) Portaria Nº 721 – Cmt Ex, de 30 de dezembro de 1999. 2) Portaria Nº 009 – EME, de 3 e fevereiro de 2000. 3) Portaria Nº 002 – COTER, de 14 e março de 2000. 4) Portaria Normativa Nº 1.416 – MD, de 16 de outubro de 2008. 5) Portaria Normativa Nº 1.417 – MD, de 16 de outubro de 2008.

ANEXO 7 COL RV1 – REMONTA E VETRINÁRIA

RM VALORES PREVISTOS

1 567.266,00 2 39.520,00

3 1.445.244,64

4 44.199,52

5 47.427,80

6 12.480,00

7 38.407,60

8 12.480,00

9 247.218,00

10 0,00

11 838.785,56

12 31.660,00

DECEx 954.717,12

SOMA 4.279.406,24

Os recursos destinam-se a prover as Organizações Militares apoiadas com itens de ALIMENTAÇÃO EQÜINA (Ração, Sal Mineral e Feno); ALIMENTAÇÃO CANINA (Ração); ALIMENTAÇÃO PARA ANIMAIS DO ZOOLÓGICO DO CIGS, MEDICAMENTOS, VERMÍFUGOS e VACINAS (Eqüinos, Caninos e búfalos); MATERIAL PARA FERRAGEAMENTO DOS EQÜINOS, bem como apoiar o PROJETO DE AUTO-SUFICIÊNCIA DA COUDELARIA DE RINCÃO.


CONTRATO DE OBJETIVOS LOGÍSTICOS Classe II

ANEXO 8 – COL F1 – FARDAMENTO – PRDF 2012

ANEXO 9 – COL F2 – UNIFORMES ESPECIAIS DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO

ANEXO 10 – COL F3 – UNIFORMES HISTÓRICOS

ANEXO 11 – COL F4 – UNIFORMES ESPECIAIS

ANEXO 12 – COL F5 – BANDEIRAS INSÍGNIAS E DISTINTIVOS

ANEXO 13 – COL F6 – ROUPAS DE CAMA (INCLUSIVE TRAVESSEIROS) E MESA

ANEXO 14 – COL E1 – CHAMA MOTIVADORA

ANEXO 15 – COL E2 – MANUTENÇÃO DE ÓRGÃO PROVEDOR (Mnt OP)

ANEXO 16 – COL E3 – FICHA MODELO 20 – GND 4

ANEXO 17 – COL E4 – PIT

ANEXO 18 – COL E5 – PROJETO BANDA DE MÚSICA

ANEXO 19 – COL E6 – PROJETO MONTANHA

ANEXO 20 – COL E7 – PROJETO DQBN

ANEXO 21 – COL E8 – PROJETO AEROTERRESTRE

ANEXO 8 COL F1 – FARDAMENTO (PRDF 2012)

1. Trata-se do Contrato de Objetivos Logístico firmado com o DECEx e Regiões Militares, visando a distribuição de itens de uniforme de uso comum para o Efetivo Profissional e Variável, incluindo Tiro de Guerra e Alunos. 2. Está de acordo com os Anexos “A” do Regulamento de Uniformes do Exercito (RUE), referente ao Uniforme de Uso Comum; e das Instruções Reguladoras de Distribuição de Fardamento (IRDF) - IR 70-04.

a. Itens previstos no COL F1

DOTAÇÃO EFETIVO VARIÁVEL, NUCLEO BRASE E TIROS DE GUERRA - GERAL

ORD ITENS DOTAÇÃO EFETIVO

VARIÁVEL

DOTAÇÃO NÚCLEO

BASE

DOTAÇÃO TIROS DE GUERRA

TEMPO DE DURAÇÃO

1 Agasalho Para TFM (clima frio) 1 1 1 2 Anos 2 Bermuda Camuflada 2 1 0 1 Ano

Blusa de Combate Camuflada Tipo "D" Calça Camuflada 3

Gorro Com Pala Camuflado 2 1 1 1 Ano

4 Boina Azul Ultramar (Aviação do Ex) 1 1 0 1 Ano 5 Boina Bordô (Paraquedista) 1 1 0 1 Ano 6 Boina Bege (Aeromóveis) 1 1 0 1 Ano 7 Boina Camuflada (Selva) 1 1 0 1 Ano 8 Boina Café (Bda Op Especiais) 1 1 0 1 Ano 9 Boina Cinza (Montanha) 1 1 0 1 Ano

10 Boina Preta (Mec e Bld) 1 1 0 1 Ano 11 Boina Verde-Oliva 1 1 0 1 Ano 12 Botina de Lona Camuflada (par) 1 1 0 1 Ano 13 Calça Verde-Oliva em Tela 2 1 0 1 Ano 14 Calção para treinamento Fisico 2 1 1 1 Ano 15 Camiseta Meia-Manga Bege 2 1 0 2 Anos 16 Camiseta Meia-Manga Camuflada 3 2 2 1 Ano 17 Camiseta Sem Manga Branca 2 2 1 1 Ano 18 Ceroula (clima frio) 1 1 0 1 Ano 19 Cinto de Náilon v.o 1 1 1 2 Anos 20 Cobertor de Lã Verde-Oliva Tipo II 1 1 (clima frio) indeterminada 21 Coturno de Lona Preta 2 1 1 1 Ano 22 Coturno de Couro Preto (par)-(Caatinga) 2 1 0 1 Ano 23 Coturno de Couro Marrom (par)-(Paraquedista) 2 1 0 1 Ano 24 Coturno cor Café Lona Verde (Bda Op Esp) 2 1 0 1 Ano 25 Coturno de Lona Verde (par)-(Selva) 2 1 1 1 Ano 26 Coturno de Três Fivelas (par) 2 1 0 1 Ano 27 Distintivo Simbolo do Exército 1 0 indeterminada 28 Fivela Dourada 1 1 0 5 Anos 29 Fivela Preta 1 1 1 5 Anos 30 Gorro de Selva 1 1 1 1 Ano 31 Japona de Campanha (clima frio) 1 1 1 5 Anos 32 Meia Branca (par) 2 2 2 1 Ano 33 Meia de Náilon Preta (par) 2 2 0 1 Ano 34 Meia Verde-Oliva (par) 3 3 2 1 Ano 35 Sandália de Borracha Preta (par) 1 1 1 1 Ano 36 Sapato Preto (par) 1 1 0 1 Ano 37 Sapato Tipo Tênis Preto (par) 2 1 1 1 Ano

38 Sueter de Lã Verde-Oliva (clima frio) 1 1 0 3 Anos 39 Toalha de Banho 2 1 1 1 Ano 40 toalha de Rosto 2 1 1 1 Ano 41 Luva de Lã Verde-Oliva (clima frio) 1 1 0 2 Anos

b. Os itens abaixo estão previstos no COL-F6

42 Colcha Branca 2 1 1 5 Anos 43 Fronha Branca 2 1 1 4 Anos 44 Lençol Branco 2 1 1 4 Anos

C. Itens específicos

UNIFORMES UTILIZADOS EM REGIÕES DE CLIMA FRIO: 2ª,3ª, 5ª, 9ª RM (Sul do paralelo de campo grande-MS, inclusive), situadas altitude superior a 600m, inclusive, Resende-RJ, Campina Grande-PB, Sul do Estado de Minas Gerais.

Agasalho para TFM (CLIMA FRIO) Ceroula (CLIMA FRIO) Cobertor de lã verde-oliva tipo II Suéter de lã verde-oliva - FRIO Luva de lã verde-oliva - FRIO

UTILIZADO NA 2ª, 9ª E 12ª RM Boina azul-ultramar - Aviação do Exército Boina bege - Aeromóvel UTILIZADO NA 6ª, 7ª, 8ª, 10ª E 12ª RM Bermuda camuflada Botina de lona camuflada (par)

UTILIZADO NAS OM PARAQUEDISTA - 1ª RM Boina bordô (PARAQUEDISTA) Coturno de couro marrom (par) - PARAQUEDISTA

UTILIZADO NAS OM DE MONTANHA - 4ª RM Boina cinza (MONTANHA) UTILIZADO NAS OM DE SELVA - 8ª E 12ª RM Boina camuflada (SELVA) Coturno de lona verde (par) - Selva Gorro de selva

UTILZADO NA 7ª RM - 72º BIMTz Coturno de couro preto (par) - CAATINGA

UTILIZADO NA BDA OP ESP Coturno Cor Café Lona Verde – Bda Op Esp UTILIZADO NA 1ª, 3ª E 11ª RM Coturno Três Fivelas

3. Os efetivos previstos:

EFETIVOS – PREVISÃO

RM EV TG NB Escolas CFS (de carreira) TOTAL GERAL

1ª RM 11.487 1.000 12.887 2960 130 28.464

2ª RM 5.716 5.680 6.479 685 130 18.690

3ª RM 14.392 0 11.021 260 130 25.803

4ª RM 3.238 3.150 2.491 920* 360 10.159

5ª RM 6.978 1.600 4.613 200 130 13.521

6ª RM 1.866 1.200 1.323 80 0 4.469

7ª RM 5.432 1.300 4.129 201 130 11.192

8ª RM 2.418 250 3.459 20 80 6.227

9ª RM 4.830 350 4.836 80 90 10.186

10ª RM 2.939 1.100 1.600 50 130 5.819

11ª RM 6.098 900 7.483 50 60 14.591

12ª RM

4.606 306 7.795 40 0 12.747

70.000 16.836 68.116 5546 1370

TOTAL GERAL DAS REGIÕES 161.868

4. A Base de Apoio Logístico do Exercito distribuirá os uniformes do PRDF/2012 até o final de 2011. 5. As Regiões poderão propor mudança de itens do PRDF desde que substituam itens previstos em seu ROL de distribuição, visando o equilíbrio de recursos destinados ao COL F1. 6. Custo do PRDF para 70.000 EV = R$67.000.000,00

7. Exercícios de Mobilização para 2011

a. Os efetivos já estão incluídos no PRDF/2011 (10% a mais do fardamento distribuído).

b. O fardamento distribuído deverá ser recolhido, lavado e redistribuído a critério de cada RM.

C Mil A RM OM LOCAL TIPO PERÍODO EFETIVO

CML 4ª 12º BI Belo Horizonte Def Ter 19 SET – 30 SET 174

CMSE 2ª 4º BIL Osasco OM Op 24 OUT – 6 NOV 123

CMS 3ª 19º BIMtz São Leopoldo OM Op 10 OUT – 21 OUT 150

CMNE 7ª 72º BIMtz Petrolina Def Ter 14 NOV - 25 NOV 174

CMA 8ª 50º BIS Imperatriz F Res 28 OUT – 16 NOV 30

CMO 9ª 11º RCMec Ponta Porã OM Op 14 NOV – 25 NOV 124

ANEXO 9 COL F2 – UNIFORMES ESPECIAIS DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO

1. Trata-se do Contrato de Objetivos Logístico firmado com o DECEx visando a manutenção, o conserto e o reparo de equipamentos e itens que compõe os diversos tipos de fardamentos especiais escolares. (AMAN, IME, EsPCEx, CPOR/NPOR,EsSA, EsCom, EsSLog e Colégios Militares). 2. Está de acordo com o Anexo “B” do RUE e com os Anexos ‘I”, “J”, “L” e “M” das IRDF. 3. Os uniformes do PRDF serão distribuídos de acordo COL-F1. 4. Os efetivos previstos são:

SOMENTE ALUNOS

EFETIVO 1ª RM 2ª RM 3ª RM 4ª RM 5ª RM 6ª RM 7ª RM 8ª RM 9ª RM 10ª RM 11ª RM 12ª RM Total R$ CPOR/NPOR 270 215 260 120 200 80 201 20 80 50 50 40 1.586 1.000.000,00 1º ANO AMAN 550 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 550 350.000,00 2º ANO AMAN 460 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 460 300.000,00 3º ANO AMAN 400 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 400 250.000,00 4º ANO AMAN 470 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 470 300.000,00 IME 250 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 250 160.000,00 EsPCEx 0 500 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 500 325.000,00 EsSA 0 0 0 800 0 0 0 0 0 0 0 0 800 550.000,00 ESCOM 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 70 45.000,00 EsLog (*) 490 0 0 0 0 0 0 0 0 0 70 0 490 320.000,00 OMCT(**) 130 130 130 360 130 0 130 80 90 130 60 0 1.370 900.000,00 Total 3.020 845 390 1.280 330 80 331 100 170 180 180 40 6.946 4.500.000,00

(*) O efetivo da EsSLog foi computado pela consolidação dos efetivos da ESIE, EsMB e EsSSEx, necessitando ser atualizado.

(**) Organização Militar de Corpo de Tropa- fase inicial curso formação de sargento

ANEXO 10 COL F3 – UNIFORMES HISTÓRICOS

1. Trata-se do Contrato de Objetivos Logístico firmado com as Regiões Militares visando a aquisição, a manutenção, o conserto e o reparo de equipamentos e itens que compõe os diversos tipos de uniformes históricos das unidades. 2. Está de acordo com Anexo “C” do RUE: Uniformes Históricos e Anexo “N” às IRDF. 3. Composição dos uniformes históricos:

A composição do 1º uniforme A do BGP é a seguinte: 1. barretina 2. jaqueta de tergal azul-ultramar 3. dragona 4. charlateira 5. colar de metal dourado (trancelim) 6. camiseta meia-manga branca 7. colarinho simples branco 8. faixa de seda vermelha 9. cinta de tergal creme 10. calça de tergal creme 11. cinto verde-oliva com fivela dourada 12. cinto talabarte branco 13. cinto suspensório, cruzado em "X", branco 14. luva branca de pelica 15. luva branca de suedine 16 fiador 17. meia preta 18. sapato preto 19. polaina branca

A composição do 1º uniforme B do BGP é a seguinte: 1. barretina 2. jaqueta de tergal creme 3. dragona 4. charlateira 5. colar de metal dourado (trancelim) 6. camiseta meia-manga branca 7. colarinho simples branco 8. faixa de seda vermelha 9. calça de tergal creme 10. cinto verde-oliva com fivela dourada 11. cinto talabarte preto 12. cinto suspensório, cruzado em "X", preto 13. luva branca de pelica 14. luva branca de suedine 15. fiador 16. meia preta 17. sapato preto 18. polaina branca

A composição do uniforme histórico do Batalhão do Imperador é a seguinte: 1. barretina 2. túnica azul-ultramar 3. camisa branca de colarinho simples 4. colarinho simples branco 5. nsígnia 6. dragona 7. charlateira 8. calça branca 9. faixa de seda 10. cinto talabarte preto 11. porta-sabre 12. patrona 13. borzeguim preto 14. luva branca de pelica 15. luva branca de suedine 16 meia preta 17. fiador de espada 18. polaina

A composição do uniforme histórico dos Dragões da Independência é a seguinte: 1. capacete de dragão 2. casaca branca 3. dragona 4. charlateira 5. camisa branca de colarinho simples 6. colarinho simples 7. banda bordô 8. banda vermelha 9. culote branco 10. cinto verde-oliva com fivela dourada 11. cinto-talabarte preto 12. luva branca de suedine, canhão alto 13. bota preta tipo "Dragões da Inde-pendência" 14. espora dourada

A composição do uniforme histórico do Regimento Andrade Neves é a seguinte: 1. quepe 2. túnica azul-ferrete 3. camisa branca de colarinho simples 4. colarinho simples 5. insígnia 6. dragona 7. charlateira 8. bombacha azul-ferrete 9. banda vermelha com cachos dourados 10. cinto talabarte 11. guia de espada 12. talim 13. pasta para Oficial 14. cinto verde-oliva com fivela dourada 15. luva branca de pelica, cano curto 16. fiador de espada 17.bota preta 18. espora

A composição do uniforme histórico do Regimento Osório é a seguinte: 1. boné com pala azul 2. túnica azul-ferrete 3. charlateira 4. camisa branca de colarinho simples 5. colarinho simples 6. banda vermelha 7. bombacha azul para Oficial e Subtenente 8. bombacha branca para Sargento, Cabo e Soldado 9. cinto verde-oliva com fivela dourada 10. cinto talabarte branco 11. luva branca 12. bota preta 13. fiador amarelo 14. fiador vermelho 15. espora dourada

A composição do uniforme histórico das Baterias de Cerimonial do Grupo D. Pedro I é a seguinte: 1. barretina 2. jaqueta azul-ferrete 3. camisa branca de colarinho simples 4. colarinho simples 5. dragona 6. insígnia de posto 7. insígnia de graduação 8. charlateira 9. distintivo 10. calça branca ou culote branco 11. banda vermelha com cachos 12. cinto talabarte preto 13. cinto verde-oliva com fivela dourada 14. luva branca de pelica cano curto 15. fiador de espada 16. meia preta 17. borzeguim preto ou bota preta 18. esporim de metal prateado

A composição do uniforme histórico da Bateria de Artilharia de Costa do Museu Histórico do Exército e Forte Copacabana é a seguinte: 1. quepe 2. túnica azul-ultramar 3. camisa branca de colarinho simples 4. colarinho simples 5. insígnia 6. platina 7. calça garança 8. luva branca de pelica, cano curto 9. cinto verde-oliva com fivela dourada 10. guia de espada 11. fiador de espada dourado 12. cinto branco 13. porta sabre 14. meia preta 15. sapato preto 16. perneira branca 17. polaina branca

A composição do uniforme histórico da Seção de Artilharia do Forte Marechal Luz é a seguinte: 1. quepe 2. túnica azul-ultramar 3. camisa branca de colarinho simples 4. colarinho simples 5. insígnia 6. platina 7. calça garança 8. luva branca de pelica, cano curto 9. cinto verde-oliva com fivela dourada 10. guia de espada 11. fiador de espada dourado 12. cinto branco 13. porta-sabre 14. meia preta 15. sapato preto 16. perneira branca 17. polaina branca

A composição do uniforme histórico do 8º GACosM, da Bia Cmdo CCFEx e da Bia Cmdo CEP é a seguinte: 1. chapéu tricórnio 2. casaca 3. camisa 4. gravata 5. gorjal 6. dragona 7. véstia 8. faixa 9. calção 10. cinto com bolsa, tipo cartucheira e boldrié 11. cadarço 12. meião 13. polaina 14. sapato preto

A composição do uniforme histórico das Guarnições das Fortificações Históricas de Salvador é a seguinte: 1. casaca 2. calça 3. colete 4. camisa 5. cachecol 6. dragona 7. chapéu tricórnio 8. peruca 9. gravata de laço 10. bufante flocado 11. faixa 12. cordão com borlas 13. cinto de couro 14. meião 15. ligas de meia 16. polaina 17. sapato 18. talabarte

A composição do uniforme histórico do Regimento Mallet é a seguinte: 1. túnica 2. calça 3. bota 4. espora 5. boné 6. tapa-nuca 7. gravata 8. banda 9. galões de punho 10. luvas 11. dragona 12. charlateira 13. cinto talabarte 14. cinto 15. divisa 16. distintivo

A composição do uniforme histórico da Guarnição do Forte de Coimbra é a seguinte: 1. chapéu tricórnio 2. laço 3. casaca 4. camisa branca 5. gorjal 6. véstia 7. calção 8. meião 9. cordão para calção 10. gravata 11. faixa de seda vermelha 12. polaina 13. sapato preto 14. boldrié 15. patrona 16. cabelo empoado

A composição do uniforme histórico do Batalhão Francisco de Lima e Silva é a seguinte: 1. barretina 2. túnica 3. insígnia 4. calça 5. cinto talabarte 6. faixa (para Oficial) 7. sapato preto 8. polaina 9. charlateira 10. luva (para Oficial)

A composição do uniforme histórico do Batalhão Fernando Machado é a seguinte: 1. chapéu tricórnio 2. laço 3. peruca 4. camisa 5. véstia 6. cinto 7. faixa 8. casaca 9. dragona 10. guia de espada 11. calção 12. meião 13. cinto de meia 14. sapato preto 15. polaina 16. talabarte 17. gravata 18. patrona 19. cachecol 20. colar de metal

4. Recursos previstos:

RM OM VALOR GND 3

1ª

-1º BGD - Batalhão do Imperador -2º RCG - Regimento Andrade Neves -8º GACosM,Bia Cmdo -Forte Duque de Caxias e Forte São João -MHEx/Bia Cmdo Forte Copacabana -2º BI Mtz – Batalhão Suez - Bateria Histórica da AMAN

650.000,00

2ª - 2º GAC AP – Regimento Deodoro 50.000,00

3ª -3º RCG - Regimento Osório -3º GAC AP - Regimento Mallet -27º GAC - Grupo Monte Caseros

250.000,00

5ª -62º BI - Btl Francisco de Lima e Silva -63º BI - Btl Fernando Machado -Seç Art - Marechal Luz

250.000,00

6ª -Guarnições das Fortificações Históricas de Salvador: -Forte São Paulo -Forte São Pedro

250.000,00

9ª -Forte Coimbra 50.000,00

11ª -BGP - Batalhão da Guarda Presidencial -1º RCG - Dragões da Independência -32º GAC - Baterias de Cerimonial de Grupo D. Pedro I

500.000,00

TOTAL 2.000.000,00

ANEXO 11 COL F4 – UNIFORMES ESPECIAIS

1. Trata-se do Contrato de Objetivos Logístico firmado com as Regiões Militares e DECEx visando a aquisição de itens que compõe os diversos tipos de uniformes especiais. 2. Está de acordo com o Anexo”A” do RUE e dos Anexos “C”, “D”,”E”, “F” e “G” às IRDF. 3. Os recursos alocados foram calculados para todo o efetivo, sem considerar o material existente. Para o COL dos próximos anos, os recursos serão distribuídos conforme o prazo de duração. 4. Para melhor esclarecimento e consulta de todas as Regiões Militares e DECEx será colocado online na pagina da D Abast o PROJETO DE UNIFORMES ESPECIAIS. 5. Valor previsto para aquisição dos Uniformes Especiais para os Efetivos Variáveis e Profissional das Regiões Militares:

Tipo de Uniforme 1ª RM 2ª RM 3ª RM 4ª RM 5ª RM 6ª RM 7ª RM 8ª RM 9ª RM 10ª RM 11ª RM 12ª RM TOTAL

Uniforme de Guarda 72.856,00 17.696,00

10.416,00 15.680,00

12.712,00 13.440,00

9.968,00 74.536,00 9.072,00 236.376,00

Policia do Exército 80.106,50 71.919,00 70.216,00 22.794,00

8.187,50 54.365,00

3.078,50 18.929,50 90.848,50 22.663,00 443.107,50

2º Policia do Exército 20.791,00 18.666,00 18.224,00 5.916,00

2.125,00 14.110,00

799,00 4.913,00 23.579,00 5.882,00 115.005,00

1ª Unif. Motociclista 10.449,62 5.626,72 4.019,08

803,82

7.716,64 3.536,79

1.446,87 5.144,43 4.019,08 42.763,05

2º Unif. Motociclista 14.154,62 7.621,72 5.444,08

1.088,82

10.452,64 4.790,79

1.959,87 6.968,43 5.444,08 57.925,05

3º Unif. Motociclista 7.626,67 4.106,67 2.933,33

586,67

5.632,00 2.581,33 3.754,67 2.933,33 30.154,67

Unif. De Caatinga 95.305,60 95.305,60

Uniforme 1º Rancho 66.816,00 57.096,00 67.320,00

14.256,00 32.904,00

12.600,00 33.408,00

11.250,00 32.832,00

13.608,00 28.800,00 52.560,00 423.450,00


8.910,00 20.565,00

7.875,00 20.880,00

10.125,00 21.825,00

8.505,00 18.000,00 32.850,00 269.055,00


17.820,00 41.130,00

9.625,00 28.745,00

12.375,00 43.650,00

10.395,00 36.000,00 40.150,00 446.450,00

Unif. de 1º Taifeiro 87.265,50 15.236,83 24.378,93

2.770,33 5.540,67

2.770,33 6.371,77

2.770,33 4.709,57

1.662,20 52.636,33 8.588,03 214.700,82

Unif. de 2º Taifeiro 60.438,00 10.552,67

1.918,67

1.918,67 3.261,73

1.151,20 36.454,67 5.947,87 121.643,48

Unif. de 3º Taifeiro 80.535,00 14.061,67 22.498,67

2.556,67 5.113,33

2.556,67 5.880,33

2.556,67 4.346,33

1.534,00 48.576,67 7.925,67 198.141,68

Motorista/Segurança 9.840,00 1.968,00 4.100,00

1.148,00 984,00

820,00 1.476,00

656,00 1.968,00

164,00 5.740,00 1.968,00 30.832,00

TOTAL 603.678,91 313.910,28 363.055,09

51.858,98 134.947,00

56.975,50 276.221,70

82.042,45 160.784,04

50.394,14 431.038,70 200.003,06 2.724.909,85

Obs: Os itens de cada uniforme a serem adquiridos encontram-se discriminados no Projeto de Uniformes Especiais da D Abst, na intranet da Diretoria (http://intranet.dabst.eb.mil.br/).

ANEXO 12 COL F5 – BANDEIRAS, INSÍGNIAS E DISTINTIVOS

1. Trata-se do Contrato de Objetivos Logístico firmado com o DECEx e Regiões Militares visando a distribuição de itens, para uniformes de uso comum para o Efetivo Profissional e Variável, incluindo Tiro de Guerra e Alunos. 2. Está de acordo com os Capítulos V e VI e Anexo “B” do RUE e o Anexo “A” às IRDF. 3. A Bandeira prevista se refere ao Pavilhão Nacional, tipo 3 panos (1,35x1,93m), instituído pelo Decreto Nº 4, de 19 de novembro de 1889. 4. O prazo médio de duração da bandeira é de aproximadamente 5 anos. 5. As insígnias e distintivos previstas são as previstas na Portaria Nº 806, de 17 de dezembro de 1998, (RUE – R124, Cap V, art. 36, 41 e 42 e Cap VI, art. 46), com a previsão de duração de 1 ano. 6. Os itens de cada uniforme a serem adquiridos encontram-se discriminados na página da D Abst (http://intranet.dabst.eb.mil.br/). 7. Os valores médios deste Projeto foram baseados no comércio local de Brasília, sendo R$ 128,00 para bandeira, R$ 7,50 para insígnia e R$ 20,50 para distintivo. 7. Valores previstos:

Bandeiras Insígnias Distintivos RM Qnt OM Valor

Total R$ Efetivo Custo do

Projeto R$

10633 1ª 110 14.080,00 79.747,50 217.976,50 311.804,00

5.103 2ª 56 7.168,00 38.272,50 104.611,50 150.052,00

12.122 3ª 113 14.464,00 90.915,00 248.501,00 353.880,00

3.025 4ª 28 22.687,50 22.687,50 62.012,50 88.284,00

6.231 5ª 50 6.400,00 46.732,50 127.735,50 180.868,00

1.256 6ª 16 2.048,00 9.420,00 25.748,00 37.216,00

5.034 7ª 50 6.400,00 37.755,00 103.197,00 147.352,00

2.119 8ª 25 3.200,00 15.892,50 43.439,50 62.532,00

4.666 9ª 44 5.632,00 34.995,00 95.653,00 136.280,00

1.435 10ª 18 2.304,00 10.762,50 29.417,50 42.484,00

4.683 11ª 82 10.496,00 35.122,50 96.001,50 141.620,00

6.301 12ª 63 8.064,00 47.257,50 129.170,50 184.492,00

TOTAL DAS REGIÕES MILITARES 1.836.864,00

http://intranet.dabst.eb.mil.br/

ANEXO 13 COL F6 – ROUPAS DE CAMA (INCLUSIVE TRAVESSEIROS) E MESA

1. Trata-se do Contrato de Objetivos Logístico firmado com o DECEx e Regiões Militares visando a distribuição de itens de cama de uso comum para o Efetivo Profissional e Variável, incluindo Tiro de Guerra e Alunos. 2. Está de acordo com o Anexo “B” às IRDF, Roupa de Cama e Mesa, excetuando a roupa de banho que será atendida pelo COL F1. 3. Os itens de CAMA e TRAVESSEIROS solicitados pelas Regiões Militares e DECEx serão distribuídos conforme os estoques dos Órgãos Provedores, ou adquiridos de acordo com os recursos disponibilizados, a critério da DAbst. 4. Itens a serem distribuídos:

ESA Item Duração Dotação

Travesseiro Indeterminado 01 P/P Colcha Azul 03 Anos 02 P/Leito Fronha Azul 02 Anos 02 P/Leito Lençol Azul 03 Anos 02 P/Leito Colcha Branca 05 Anos 02 P/P Fronha Branca 04 Anos 02 P/P Lençol Branco 04 Anos 02 P/P


RM EFETIVO

AL - EV/EP - TG % VALOR 1ª RM 28.464 17,58% 87.923,49 2ª RM 18.690 11,55% 57.732,23 3ª RM 25.803 15,94% 79.703,83 4ª RM 10.159 6,28% 31.380,51 5ª RM 13.521 8,35% 41.765,51 6ª RM 4.469 2,76% 13.804,46 7ª RM 11.192 6,91% 34.571,38 8ª RM 6.227 3,85% 19.234,81 9ª RM 10.186 6,29% 31.463,91

10ª RM 5.819 3,59% 17.974,52 11ª RM 14.591 9,01% 45.070,67 12ª RM 12.747 7,87% 39.374,68 TOTAL 161.868 500.000,00

ANEXO 14 COL E1 – CHAMA MOTIVADORA

1. Trata-se do Contrato de Objetivos Logístico firmado com as Regiões Militares, visando o fornecimento de itens de equipamento de Intendência (individual e coletivo), conforme contemplado nas fases do projeto. 2. Está de acordo com o Projeto CHAMA MOTIVADORA do COLOG. 3. Eventualmente, as Regiões Militares, por meio dos Parques Regionais de Manutenção e Batalhões Logísticos (PqRMnt e B Log), poderão confeccionar material CL II para atender a demanda do projeto, sendo assim repassado recursos. 4.- A tabela abaixo apresenta o ciclo de planejamento de implantação do Projeto:

ANO FASE DESCRIÇÃO

2009/2010 1ª Uma SU de OM valor Batalhão Operacional

2010/2011 2ª Uma SU de OM valor Batalhão Operacional e um Pelotão de OM valor SU

2011/2012 3ª 2ª SU de OM valor Batalhão operacional

2012/2013 4ª 2ª SU de OM valor não Operacional e completar QDM de OM valor SU

2013/2014 5ª Completar QDM de OM valor Batalhão Operacional e não Operacional

2015 Reinício das fases

5. Material previsto:

a. Equipamentos de Intendência Considerada SU de OM valor Batalhão = efetivo de 150 homens Considerado Pelotão de OM valor SU = efetivo de 50 homens

DESCRIÇÃO QUANTIDADE DESCRIÇÃO QUANTIDADE

Capacete Balístico 150 Saco de Campanha 150

Cinto de Campanha 150 Estojo para cantil e caneco 150

Estojo para marmita e talher 150 Caneco 150

Marmita 150 Cantil 150

Talher 150 Estojo de curativo individual 150

Mochila de Assalto 150 Estojo para carregador de fuzil 150

Poncho 150 Suspensório 150

b. Equipamento de uso exclusivo

DESCRIÇÃO QUANTIDADE

Coldre ambidestro 06

Estojo para carregador de pistola

06

Lanterna Individual 23

Cama de campanha 05

Barraca Iglu 04

Lampião 05

Rede de Selva (SU de Selva) 150

c. Material de Estacionamento

DESCRIÇÃO QUANTIDADE DESCRIÇÃO QUANTIDADE

Latrina 02 Mesa de Campanha 12

Aquecedor de Imersão 02 Saco Lister 03

Banco de Campanha 12 Toldo Modular 04

Barraca Básica 06 Lampião 06

Marmita térmica com 1 recipiente

04 Barraca Iglu 145

Marmita térmica com 2 recipientes

03 Biombo para latrina tipo 1 04

Marmita térmica com 3 recipientes

03 Biombo para chuveiro 02

6. A distribuição está prevista no Documento 02 do PROJETO - Execução do Planejamento a. Neste documento estão relacionadas as OM, por Comando Militar de Área e as

quantidades existentes dos equipamentos. b. Os quantitativos destinados a cada OM estão previstos no Quadro de Distribuição de

Material (QDM);

ANEXO 15 COL E2 – MANUTENÇÃO DE ÓRGÃO PROVEDOR (Mnt OP)

1. Neste ano, não serão repassados os recursos para manutenção de OP, tendo em vista a necessidade premente da implantação do sistema de rádio freqüência (RFID) nos Depósitos de Suprimento. 2. As exceções serão tratadas, por meio de projetos encaminhados pelas RM e que serão analisados por esta Diretoria.

ANEXO 16 COL E3 – FICHA MODELO 20

(GND 4)

1. Trata-se do Contrato de Objetivos Logístico firmado com as Regiões Militares e DECEx visando o fornecimento de material permanente Classe I e II, de acordo a Ficha Mod 20 de itens de competência desta Diretoria. 2. Está de acordo com a consolidação das Fichas Modelo 18 pelas Regiões Militares e DECEx. 3. Itens contemplados:

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO ITENS DE SUPRIMENTO ATENDIDOS PELA FC MOD – 20

CLASSE I EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE AFERIÇÃO

TERMÔMETRO DE INSERÇÃO E SUPERFÍCIE COM CONTROLE DIGITAL E MEMÓRIA BALANÇA MECÂNICA BALANÇA DE MESA ELETRÔNICA 15KG BALANÇA DIGITAL DE SOLO PARA PESAGEM DE ATE 600 KG

EQUIPAMENTOS DE OPERAÇÕES DE PRÉ-PREPARO E PREPARO CORTADOR DE LEGUMES ESPREMEDOR DE BATATAS CORTADOR DE FRIOS DESCASCADOR INDUSTRIAL DE TUBÉRCULOS MOEDOR MULTI-USO PARA CAFÉ CARNE LEGUMES GRÃOS E OLEAGINOSOS POTÊNCIA 1/3 HPPROCESSADOR EM AÇO INOX COM CUTTER COMBINADO CAPACIDADE 3L MULTIPROCESSADOR INDUSTRIAL 300 KG BATEDEIRA INDUSTRIAL COM 40 LITROS MIX MOEDOR DE CARNES PICADOR INDUSTRIAL DE CARNE PREPARADOR/AMACIADOR DE CARNE SERRA FITAS PARA CARNES PEQUENA / MÉDIA DESCASCADOR DE BATATAS ELÉTRICO (CAPACIDADE 10 KG) LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 15 LITROS ESPREMEDOR DE FRUTAS CONJUTO PARA LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEGETAIS CONJUNTO PARA LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VERDURAS FOLHOSAS CENTRÍFUGA PARA SECAGEM DE HORTIFRUTI EXTRATOR DE SUCO CAFETEIRAS CAFETEIRA ELÉTRICA INDUSTRIAL MÁQUINA DE CAFÉ EXPRESSO

UNIDADES DE MANUTENÇÃO DE FRIO FREEZER E REFRIGERADOR VERTICAL FREEZER HORIZONTAL FREEZER VERTICAL REFRIGERADOR INDUSTRIAL ARMÁRIO FRIGORÍFICO BALCÃO FRIGORÍFICO MOTOR PARA CÃMARA FRIGORÍFICA PRATELEIRAS PARA CÂMARAS FRIGORÍFICAS

EQUIPAMENTOS E SISTEMAS PARA HIGIENIZAÇÃO DE LOUÇAS,UTENSÍLIOS E AMBIENTE LAVADORA DE BANCADA PARA PRATOS E UTENSILIOS DIVERSOS LAVADORA INDUSTRIAL PARA PRATOS LAVADORA INDUSTRIAL PARA PRATOS E UTENSILIOS DOMÉSTICOS COM PRÉ LAVAGEM LAVADORA DE ALTA PRESSÃO PARA PISO

EQUIPAMENTOS DE COCÇÃO CHAPAS QUENTES A GÁS E ELÉTRICAS CALDEIRÃO A GÁS E A VAPOR CALDEIRÃO ELÉTRICO BANHO MARIA ELÉTRICO OU A GÁS FRITADEIRAS A GÁS E ELÉTRICAS PANELA DE PRESSÃO FRIGIDEIRA BASCULANTE COM 80 LITROS DE PRODUÇÃO FRIGIDEIRA ELÉTRICA DE BANCADA FRITADEIRA DE IMERSÃO 40L FRITADEIRA A GÁS CAPACIDADE MÍNIMA 30 LITROS FRITADEIRA ELÉTRICA OU A GÁS CHAPA PARA GRELHADOS LISA OU FRISADA FORNO MICROONDAS FORNO COMBINADO COM 100 LITROS DE PRODUÇÃO POR CICLO FORNO COMBINADO COM 200 LITROS DE PRODUÇÃO POR CICLO CENTRAL ELÉTRICA DE COCÇÃO E GN`S FORNO CONVENCIONAL A GÁS E ELÉTRICO FORNO INDUSTRIAL A GÁS OU ELEÉTRICO FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS 4 OU 6 BOCAS

CONTENTORES DE RESÍDUOS CONTENTOR DE LIXO COM PEDAL DEPÓSITO PARA LIXO (100 LITROS) EM PVC COM TAMPAS E RODAS GRELHA DE PISO

CARROS PARA APOIO E MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS E GÊNEROS CARRO COLETOR DE DETRITO COM PEDAL CARRO PARA DISTRIBUIÇÃO DE RECIPIENTES GASTRONORM CARRO TÉRMICO CARRO PLATAFORMA

CARRO COM PRATELEIRA EQUIPAMENTOS E SISTEMAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS

BALCÃO BUFFET BALCÃO DE DISTRIBUIÇÃO MODULARES (AQUECIDOS, REFRIGERADOS E NEUTROS) BALCÃO TÉRMICO PARA DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS PASS-THROUGH AQUECIDO PASS-THROUGH RESFRIADO RECIPIENTE TÉRMICO PARA LÍQUIDOS (30 LITROS) COM TORNEIRA CAIXA ISOTÉRMICA (CONJUNTO) CONTEINERS ISOTÉRMICOS REFRESQUEIRA COM DOIS COPOS

EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LUVA DE MALHA DE AÇO

MESAS MESA PARA PREPARO DE MASSA MESA COM CUBA , ORIFÍCIO OU CUBA E ORIFÍCIO MESA LISA MESA PARA CORTE DE ALIMENTOS MESA DE SERVIÇO INOX

EQUIPAMENTOS DE PURIFICAÇÃO DE ÁGUA E PRODUÇÃO DE GELO FILTRO DE ÁGUA MÁQUINA PARA FABRICAÇÃO E ARMAZENAGEM DE GELO 80 KG MÁQUINA PARA FABRICAÇÃO E ARMAZENAGEM DE GELO 130 KG CENTRAL DE ÁGUA GELADA COM CAPACIDADE DE 500 LITROS

EQUIPAMENTOS DE PADARIA CÂMARA CLIMÁTICA COM PRATELEIRA CÃMARA DE CONTROLE DE FERMENTAÇÃO CILINDRO PARA MODELAR MASSA DE PADARIA MASSEIRA PARA PÃO MESA PANIFICADORA MODELADOR ELÉTRICO PARA MASSA DE PADARIA TABULEIROS PARA PÃES

EQUIPAMENTO DE AERAÇÃO/EXAUSTÃO DO AMBIENTE COIFA PARA FOGAO EXAUSTOR

MOBILIÁRIO MOBILIÁRIO DE RANCHO (CADEIRA, MESA, ARMÁRIO E ESTANTE) MOBILIÁRIO PARA REFEITÓRIO (CADEIRA, MESA, ARMÁRIO E ESTANTE) ESTANTES PRATELEIRAS LISAS OU GRADEADAS

MATERIAIS DE ALOJAMENTO ARMÁRIO DE AÇO COM DOIS VÃOS CAMA BELICHE COLCHÃO DE ESPUMA

MATERIAIS DE COMBATE AO FOGO EXTINTOR DE INCÊNDIO

4. A Diretoria repassará recursos para as Regiões Militares e DECEX, de acordo com a tabela abaixo, que solicitarão a descentralização, no SISCOL, de recursos para atender as suas unidades subordinadas. 5. No caso de existência do material permanente em estoque, a DAbst fornecerá o item e abaterá dos recursos previstos para as RM e Decex, conforme a tabela abaixo:

PEDIDOS DE MATERIAL CLASSE II, DA FICHA MOD 20, PELO SISCOL 2011, NA AÇÃO E3, NA ND 52, TOT DE R$8.737.550,00

Nr Ord REG MIL Ação ND Valor Previsto

1 1ª RM 1.295.399,00

2 2ª RM 921.252,00

3 3ª RM 1.384.357,00

4 4ª RM 657.729,00

5 5ª RM 818.648,00

6 6ª RM 389.531,00

7 7ª RM 703.706,00

8 8ª RM 466.159,00

9 9ª RM 657.729,00

10 10ª RM 450.833,00

11 11ª RM 864.624,00

12 12ª RM 780.334,00

13 DECEx 489.147,00

14 Ba Ap Log

COL - E3 ND 52

120.552,00

SOMATÓRIO TOTAL R$ 10.000.000,00

6. Preço unitário dos itens de alojamento em estoque:

1. ARMÁRIO R$ 515,00 2. BELICHE R$ 390,00 3. COLCHÃO R$ 90,00

ANEXO 17 COL E4 – PROGRAMA INTERNO DE TRABALHO

(PIT)

1. Trata-se do Contrato de Objetivos Logístico firmado com as Regiões Militares visando atender o Programa Interno de Trabalho (PIT) dos PqRMnt e B Log subordinados administrativamente às Regiões Militares. 2. A Diretoria repassará recursos para as Regiões Militares, conforme a tabela abaixo, que solicitarão, por meio do SISCOL, a descentralização de recursos para atender o PqRMnt e B Log nos PIT Classe II. 3. Os recursos do PIT são destinados às aquisições de matéria prima e aos serviços de recuperação, com o objetivo de reformar e consertar equipamentos individuais, coletivos e de estacionamento da Classe II, de acordo com a Port. 73 e 74 Bol Res, de 31 Out 2002 (discrimina os códigos de dotação dos conjuntos e o material pertencente a cada conjunto). 4. Valores previstos:

PREVISÃO DE ATENDIMENTO PARA O PIT 2011 Nr Ord REG MIL ND Valor Previsto

1 1ª RM 120.000,00 2 2ª RM 100.000,00 3 3ª RM 100.000,00 4 4ª RM 50.000,00 5 5ª RM 120.000,00 6 6ª RM 40.000,00 7 7ª RM 80.000,00 8 8ª RM 60.000,00 9 9ª RM 80.000,00

10 10ª RM 80.000,00 11 11ª RM 80.000,00 12 12ª RM

30

90.000,00 VALORES TOTAIS R$ 1.000.000,00

ANEXO 18 COL E5 – PROJETO BANDA DE MÚSICA

1. Trata-se do Contrato de Objetivos Logístico firmado com as Regiões Militares e DECEx visando o fornecimento e a manutenção de instrumentos musicais, com a finalidade de revitalização de bandas e fanfarras do Exército Brasileiro. 2. Está de acordo com o projeto BANDA DE MUSICA - COLOG. 3. Os instrumentos serão distribuídos diretamente para as OM que possuem Banda ou Fanfarra, conforme a distribuição prevista no projeto. 4. Eventualmente, as Regiões Militares e o DECEx, receberão recursos para a aquisição de algum iten não contemplado. 5. Basea-se no Quadro de Dotação do Instrumental das Bandas de Música e Fanfarras, extraído da separata ao BRE Nr 003, de 31 Mar 04. 6. Os instrumentos prioritários para recompletamento são:

• Tuba em Mib (Sousafone), • Tuba em Sib (Sousafone), • Clarineta Soprano em Sib, • Trombone Tenor em Sib, e • Horn em Sib, Fá e Mib.

7. Para o recompletamento, será obedecida a seguinte prioridade: • Estabelecimentos de Ensino, • Comandos Militares de Área, • Grandes Comandos e Grandes Unidades, e • Demais Organizações Militares.

8. As fases de recompletamento são:

FASE PERÍODO AÇÃO

1ª 2010/2011 Adquirir e distribuir a Clarineta Soprano em Sib e o Trombone Tenor em Sib

2ª 2011/2012 Adquirir e distribuir a Tuba em Sib

3ª 2012/2013 Adquirir e distribuir a Tuba em Mib

4ª 2013/2014 Adquirir e distribuir o Horn em Sib, Fá e Mib

5ª 2014/2015 Completar a aquisição dos instrumentos previstos

2015 Serão alocados recursos anuais, por volta de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a aquisição dos demais instrumentos musicais

9. Custo previsto para Mnt anual por tipo de banda/fanfarra:

TIPO Quant Unitário Total

A 4 13.400,00 53.600,00

B 6 9.610,00 57.660,00

C 17 6.235,00 105.995,00

D 20 4.955,00 99.100,00

E 15 4.105,00 61.575,00

BANDA

F 6 2.065,00 12.390,00

Subtotal 68 390.320,00

A 1 13.300,00 13.300,00

B 4 4.815,00 19.260,00

FANFARRA

C 7 3.585,00 25.095,00

Subtotal 12 57.655,00

Total Geral 80 R$ 447.975,00

10. Valores previstos por RM:

BANDAS FANFARRASRM A B C D E F A B C TOTAL MNT-R$ 1ª 2 0 4 3 1 0 0 0 1 11 74.295,002ª 1 0 2 4 0 1 0 0 0 8 47.755,003ª 0 1 1 3 1 2 0 3 3 14 64.145,004ª 3 1 0 4 23.660,005ª 3 3 1 1 8 39.740,006ª 1 1 2 11.190,007ª 1 2 1 1 5 29.100,008ª 1 2 3 17.820,009ª 0 1 0 1 2 0 0 1 3 8 38.345,00

10ª 1 2 0 3 16.145,0011ª 1 1 0 0 3 0 0 0 0 5 48.625,0012ª 0 1 0 1 5 1 1 0 0 9 37.155,00

TOTAL 4 6 17 20 15 6 1 4 7 80 447.975,00

ANEXO 19 COL – E6 – PROJETO MONTANHA

ANEXO 20 COL E7 – PROJETO DQBN

ANEXO 21 COL E8 – PROJETO AEROTERRESTRE

1. Os projetos acima estão sendo desenvolvidos pela Diretoria de Abastecimento,

dependendo do descontingenciamento de recurso para sua execução.

2. Os projetos são estabelecidos para criar os processos que permitirão o

recompletamento do material previsto em QDM.


O combustível será adquirido centralizadamente pelo COLOG e distribuído conforme

a previsão constante das tabelas a seguir.

ANEXO 22 – COL C1 – COMBUSTÍVEL

CONTRATO DE OBJETIVOS LOGÍSTICOS Classe III


CONTRATO DE OBJETIVOS LOGÍSTICOS Cl V (MUNIÇÕES)

ANEXO 23 – COL M1 - MANUTENÇÃO DE PAIÓIS

ANEXO 24 – COL M2 – DOTAÇÃO DE MUNIÇÃO ANUAL (DMA-R)

ANEXO 25 – COL M3 – MUNIÇÃO NÃO LETAL

ANEXO 26 – COL M4 – MUNIÇÃO DE TIRO TÉCNICO

ANEXO 23 COL M1 – MANUTENÇÃO DE PAIÓIS

1. Este ano, não serão repassados recursos para a manutenção de paióis, tendo em vista a necessidade de implementação do Sistema de Calorímetro de Fluxo de Calor (CFC)

2. As exceções serão tratadas, por meio de projetos encaminhados pelas RM e que serão analisados por esta Diretoria.

A munição prevista na tabela acima estará disponível na R (OP). Permanecerá hipotecada ao Cmt RM que deverá manter o seu controle e informar à D Abst, toda vez que autorizar o seu consumo (OM, quantidade e fim de permitir à Diretoria levantar as demandas ocasionais, não previstas na DMA‐R, para futuros ajustes da dotação e do fornecimento.

DMA‐R MUN ARMT LEVE – 4.199.045,00

egião Militarfinalidade), a

Valores 20%

1ª RM 2ª RM 3ª RM 4ª RM 5ª RM 6ª RM 7ª RM 8ª RM 9ª RM 10ª RM 11ª RM 12ª RM

BMA AGSP AGGC N/P Pq R Mnt/5

Pq R Mnt/6

Pq R Mnt/7

Pq R Mnt/8

Pq R Mnt/9

Pq R Mnt/10

16º B Log

Pq R Mnt/12

TOTAL

1 Car 7,62x51 mm Comum 21.000 14.000 14.000 0 7 7.000 7.000 7.000 7.000 7.000 7.000 21.000 119.000

2 Car 9 mm LUGER ETOG 124 GR 1.750 700 700 0 7 700 700 700 700 700 700 1.050 9.100

3 Car .50 M1 Comum 2.100 700 700 0 7 700 700 700 700 700 700 1.050 9.450

4 Tiro Mrt 60mm AE M1 A1 150 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 150

5 Tiro Mrt 81mm AE M2 (Cp N) 150 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 150

6 Tiro 105mm AE M1 B1 70 50 50 0 0 0 0 0 0 0 0 170

7Granada Obuseiro 105 mm AE (HE) RL31A3 FD Light Gun (c/ EOP L106A3)

10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10

8

Carga de Projeção p/ Granada Obuseiro 105 mm FD Normal 35A1 (c/ estopilha L10A1)

10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10

9 Tiro 155 mm HE M 107( Completo) 25 50 10 0 0 0 0 0 0 0 0 85

10 Tiro 40 mm L/70 PF AE 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7

Ref: Of nº 195 - Seç Cl V.2, 09 de novembro de 2010, da Diretoria de Material

Armamento Leve

Armamento Pesado

DISTRIBUIÇÃO DA MUNIÇÃO PARA TIRO TÉCNICO (PIT ANUAL)

Tipo de MuniçãoTipo Armt Itens

PROGRAMA INTERNO DE TRABALHO ANUAL DAS REGIÕES MILITARES

ANEXO 26 COL M4 – MUNIÇÃO TIRO TÉCNICO

VALOR TOTAL (ANUAL) PREVISTO PARA REALIZAÇÃO DO TIRO TÉCNICO DAS OM DE MNT R$ 1.847.641,00

.000

00

00

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0

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0

0

0

POR TO

2011 COL DASbst Contrasto de Objetivos (1)

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