2011.04.28.CIÊNCIAS.Caatinga

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UNIDADES DE CONSERVAO NO CONTEXTO DO BIOMA CAATINGA: O CASO DOMONUMENTO NATURAL DOS MONLITOS DE QUIXAD CE

SAMUEL ANTNIO MIRANDA DE SOUSA (MESTRADO ACADMICO EM GEOGRAFIA-UECE,[email protected])

MARCOS JOS NOGUEIRA DE SOUZA (MESTRADO ACADMICO EM GEOGRAFIA-UECE,

[email protected])ResumoA criao de Unidades de Conservao hoje um dos principais instrumentos para a conservao dabiodiversidade, tendo por objetivo a preservao in situ, que consiste na [...] conservao deecossistemas e habitatsnaturais e a manuteno e recuperao de populaes viveis de espciesem seus meios. Considerando-se a fragilidade natural dos sistemas ambientais no semi-ridobrasileiro, as de Unidades de Conservao da Caatinga so de fundamental importncia comoinstrumentos para a manuteno da diversidade biolgica e do equilbrio ecolgico do bioma. Otrabalho se prope discutir as polticas de conservao para o bioma, tendo como estudo de caso, oMonumento Natural dos Monlitos de Quixad. No ensaio, evidencia-se que a caatinga, em razodos processos histricos de uso e ocupao e tambm pela fragilidade dos seus ambientes naturais,vem sofrendo ao longo dos ltimos cinco sculos um profundo processo de alterao de suascondies naturais. Essa degradao tem colaborado para o avano da desertificao em algumas

regies do Nordeste Brasileiro. No entanto, as Unidades de Conservao do bioma ainda soinsuficientes para garantir a efetiva conservao de seus aspectos naturais, estes j em avanadograu de alterao pelas atividades humanas. Este fato se mostra claro no Monumento Natural dosMonlitos de Quixad, onde a existncia da rea natural protegida, no garante a conservao danatureza.

1. Introduo

A criao de Unidades de Conservao hoje um dos principais instrumentos para a

conservao da biodiversidade (BENSUASAN, 2006), tendo por objetivo a preservao in

situ, que consiste na [...] conservao de ecossistemas e habitatsnaturais e a manutenoe recuperao de populaes viveis de espcies em seus meios. (BRASIL, 2000).

Ao se considerar a fragilidade natural dos sistemas ambientais no semi-rido

brasileiro, as Unidades de Conservao da Caatinga so de fundamental importncia como

instrumentos para a manuteno da diversidade biolgica e do equilbrio ecolgico do

bioma.

A Caatinga se caracteriza como um Bioma exclusivamente brasileiro, pois, dentre as

regies semi-ridas dispersas pelo planeta ele s est presente no territrio brasileiro (SILVA

et al, 2003) caracterizando-se, por si s, numa rea de interesse no que diz respeito suamanuteno.

O trabalho se prope discutir as polticas de conservao para o bioma caatinga,

tendo como estudo de caso, o Monumento Natural dos Monlitos de Quixad.

A rea em questo, uma Unidade de Conservao de Proteo Integral, criada

atravs do Decreto Estadual n 26.805 de 25 de outubro de 2002. A unidade ocupa uma rea

de aproximadamente 240km do municpio de Quixad, localizado a 167km da capital


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Fortaleza.

Sua criao justifica-se em face da raridade e beleza cnica de grande valor

ecolgico e paisagstico dos campos de inselbergs existentes na regio de Quixad e da

necessidade de proteo riqueza natural que garante equilbrio ecolgico ao Serto

Central, dada a sua natural fragilidade e permanente estado de risco face s intervenes

antrpicas.

Figura 1 Mapa de Localizao do Monumento Natural dos Monlitos de Quixad

2. Metodologia

A elaborao do artigo seguiu duas fases. A primeira se caracterizou por uma reviso

da literatura pertinente ao tema em questo. Foi consultada uma ampla bibliografia a

respeito da Poltica Ambiental no que diz respeito s Unidades de Conservao do Bioma

Caatinga, procurando discutir as principais aes dessa poltica. Alm da pesquisa, foram

realizados trabalhos de campo no Monumento Natural dos Monlitos de Quixad, afim de se

observar em campo os desdobramentos dessa poltica em uma Unidade de Conservao

localizada na regio do Semi rido cearense.

3. Resultados e Discusses

3.1. Caracterizao da Caatinga

A Caatinga ocupa aproximadamente 12,14% do territrio nacional, e 70% da regio

Nordeste, (CASTELLETTI, 2003) se estendendo pelos Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas,

Pernambuco, Paraba, Rio Grande do Norte, Cear, Piau, Maranho e o Norte de Minas


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Gerais, ocupando uma rea total de 1.037.517,80km (CASTELLETTI, op. cit.), abrigando

um efetivo demogrfico de aproximadamente 28.098.321 de pessoas Caracterizando-se

assim como a zona semi-rida mais populosa do mundo (ABSABER, 1985).

Figura 2 Localizao das Caatingas na Amrica do SulFonte: Prado, 2003

Apesar da condio de semi-aridez, a caatinga abriga uma grande diversidade de

espcies tanto da fauna como da flora, sendo em sua grande parte endmicas do Nordeste

Brasileiro (CASTELLETTI, 2003).

O Bioma Caatinga est inserido no domnio morfoclimtico do semi-rido, que

segundo Souza (2000) tem os sertes como ambientes geogrficos tpicos. Nessa regio, as

superfcies de eroso se desenvolveram em rochas cristalinas, originrias do perodo pr-

Cambriano. Uma das principais caractersticas dos sertes semi-ridos so as elevadas

temperaturas e a irregularidade pluviomtrica, sendo a irregularidade no espao e no tempo

a principal marca do clima semi-rido.

Embora os rios da regio sejam intermitentes em razo do regime pluviomtrico, o

escoamento superficial apresenta drenagem exorreica aberta para o mar, isso em funo de

paleoclimas que foram responsvel pela escuturao dos grandes vales em direo ao mar

(ABSABER, 1974).

Os solos em geral so rasos e medianamente profundos, com grande freqncia de

chos pedregosos e afloramentos rochosos, sendo comuns as associaes de Luvissolos

Crmicos, Neossolos Litlicos, Planossolos, Vertissolos, Neossolos Flvicos e Argissolos

Vermelho Amarelos (SOUZA, 2000).

Neste contexto, a vegetao se apresenta com um revestimento baixo, caracterizado

pelas caatingas arbustivo-rborea, ou arbreo-arbustiva, e em alguns poucos casos

arbreas. As folhas apresentam-se midas e em hastes espinhentas, adaptadas para conter

o alto ndice de evapotranspirao, geralmente superior a 2000 mm/ano. A caatinga pode ser


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definida assim como uma flora constituda por espcies com longa histria de adaptao ao

calor e secura do domnio semi-rido regional [...] (ABSABER, 1985), se caracterizando

por uma vegetao quase que totalmente caduciflia, perdendo suas folhas no perodo seco

e apresentando um verde exuberante no perodo chuvoso.

3.2. Estratgias de conservao das Caatingas

Estudos recentes apontam que, em decorrncia do processo de formao territorial

predominante no Nordeste Brasileiro (NEB), o bioma Caatinga seja hoje um dos Biomas

brasileiros mais alterados pela ao humana (CAPOBIANCO, 2002). Para se ter uma idia,

os Estados da Paraba e do Cear tm mais de 50% de suas reas com graves quadros de

degradao ambiental (63,5% e 52,5%, respectivamente). Segundo Casteletti et al(2003),

45,3% da rea total do Bioma foi alterada por alguma ao humana. Isso coloca a Caatinga

como o terceiro bioma brasileiro mais modificado pelo homem. Considerando ainda que

somente cerca de 1% do Bioma est protegido por Unidades de Conservao de Proteo

Integral, a Caatinga assume a posio de Bioma brasileiro menos conservado em relao

sua rea total (CASTRO et al, 2003)

Historicamente, a explorao dos recursos naturais no Nordeste Brasileiro (NEB),

praticada de forma no-sustentvel. Desde o incio da colonizao brasileira, no Sculo XVI,

os recursos naturais do semi-rido brasileiro vm sendo exaustivamente explorados.

Considerando-se que o Nordeste Brasileiro tem a rea semi-rida mais populosa do mundo

(ABSABER op. cit.), e que a lenha e carvo respondem por mais de 1/3 de sua matriz

energtica, h que se considerar estes fatores na compreenso do quadro atual de

devastao da caatinga.

A retirada de vegetao nativa hoje um dos maiores problemas enfrentados na

caatinga, causando um processo de fragmentao da vegetao remanescente e deixando

apenas reas isoladas e de tamanho reduzido na paisagem (BARBOSA et al, 2005). Alm

do alto ndice de alterao, as zonas remanescentes esto distribudas em ilhas isoladas.

Essa fragmentao pode causar um processo irreversvel de perda de biodiversidade

(CASTELLETI et. al., op. cit.). De acordo com Garda (1996), a manuteno da vegetao

nativa de caatinga de fundamental importncia para a conteno do crescente processo de

desertificao em algumas reas do Nordeste brasileiro.

Diante dos fatos apontados, as Unidades de Conservao no Bioma Caatinga so de

fundamental importncia como instrumentos para a manuteno da diversidade biolgica e

do equilbrio ecolgico. A caatinga conta hoje com cinqenta Unidades de Conservao,

entre unidades de Proteo Integral e de Uso Sustentvel, excetuando-se as Florestas

Nacionais e as terras indgenas. Dessa forma, 4% do total do Bioma est protegido como


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Unidades de Conservao. Todavia, somente 1,2% so de Proteo Integral

(CAPOBIANCO, 2002), tendo a conservao da biodiversidade como principal objetivo. H

de se considerar que algumas das unidades existentes enfrentam problemas no que diz

respeito implementao, desde aspectos fundamentais, como a regularizao fundiria,

alm falta de plano de manejo e pessoal de apoio (BENSUSAN, 2006).

Cabe ressaltar, que em acordo assinado na Cpula Mundial para o Desenvolvimento

Sustentvel, e posteriormente ratificado pelo decreto 2.519 de 2000, que trata da Conveno

sobre a Diversidade Biolgica, o governo brasileiro se compromete a proteger pelo menos

10% de cada bioma, o que de fato no ocorre (RYLANDS et. al. 2005).

Pode-se verificar ento, que a atual rede de Unidades de Conservao no Bioma

Caatinga insuficiente para garantir manuteno de sua diversidade biolgica, sendo

urgente a criao de novas unidades, alm de aes que possibilitem a efetiva da

implementao das unidades existentes.

Um passo fundamental aconteceu em 2000, quando da realizao do Workshop

Avaliaes e Aes Prioritrias para a Conservao da Biodiversidade da Caatinga,

realizado pelo Ministrio do Meio Ambiente, Conservation International, Universidade

Federal de Pernambuco UFPE e Fundao Biodiversitas. Neste workshopforam definidas

82 reas prioritrias para a conservao da biodiversidade, divididas em: reas prioritrias

de extrema importncia biolgica (27); reas prioritrias de muito alta importncia biolgica

(12); reas prioritrias de alta importncia biolgica (18); e reas com insuficiente

conhecimento e, portanto prioritrias para a pesquisa cientifica (25). Totalizando um total

aproximado de 436.000km, sendo que desse total 42% so de reas de extrema

importncia biolgica. As reas prioritrias tm tamanhos diversos, variando entre 235km

at 24.077km

Um dos resultados da avaliao foi a indicao da criao de vinte novas Unidades

de Conservao, o que significa um acrscimo de 8.311.126ha protegidos no Bioma em

causa. A recomendao que a maioria das unidades (54,8%) seja de Proteo Integral.

Porm, alem da criao de novas unidades, necessrio avaliar o nvel de efetivao das

unidades j existentes, que em poucos casos ocorre na prtica. Dessa forma torna-se

prioritrio para a conservao do bioma no s um incremento na criao de reas

protegidas representativas, mas tambm a adoo de outros mecanismos de proteo

(BARBOSA et. al., 2005), permitindo assim uma efetiva conservao das reas em questo.

3.3. O Monumento Natural dos Monlitos de Quixad

O municpio de Quixad foi definido pelo Workshopreas e Aes Prioritrias para a

Conservao da Caatinga como uma rea de alta prioridade para a conservao, dada a sua


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biodiversidade, e sobretudo pela sua geodiversidade e sua beleza paisagstica.

Trata-se de um dos mais expressivos campos de inselbergsdo Nordeste brasileiro,

com caractersticas similares na depresso de Patos, na Paraba e Milagres na Bahia

(ABSABER, 2003). Corresponde a um conjunto adensado de relevos residuais que se

ressaltam sobre a superfcie pediplanada do serto central do Estado do Cear,

extensivamente recoberta por caatingas que ostentam padres fisionmicos e florsticos

variados (SOUZA, 2006).

Embora a criao da Unidade venha atender a uma demanda de conservao do

bioma caatinga, observaes preliminares da pesquisa demonstram uma srie de problemas

no que diz respeito a sua implementao.

No que diz ao Plano de Manejo da Unidade, embora este j esteja elaborado, a gesto

da Unidade ainda no segue as diretrizes previstas no mesmo, como por exemplo, o

zoneamento interno no est sendo respeitado, agravando mais ainda a degradao

ambiental na rea.

Observou-se uma srie de usos inadequados no interior da Unidade, resultado do

atraso dos processos de regulao fundiria. Segundo o SNUC, os Monumentos Naturais

no necessariamente precisam ser de reas pblicas, porm as atividades desenvolvidas

nas reas particulares devem ser compatveis com os objetivos da Unidade. Tais atividades

so disciplinadas pelo zoneamento supracitado.

As principais atividades observadas so as ligadas agropecuria. Em algumas reas

houve retirada de vegetao nativa, para dar lugar a pastagens ou plantaes. At agora,

nenhuma atividade de recuperao dessas reas vem sendo desenvolvida.

Figura 3 Fazenda Bolvia, localizada no interior da Unidade de Conservao. A agropecuria a atividaderesponsvel por grande parte dos problemas ambientais registrados na Unidade.

Um dos principais problemas observados na Unidade, diz respeito ausncia da

definio da zona de amortecimento. Segundo o SNUC As Unidades de Conservao,

exceto rea de Proteo Ambiental e Reserva Particular do Patrimnio Natural, devem


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possuir uma zona de amortecimento e, quando conveniente, corredores ecolgicos.

Essa deficincia tem provocado graves impactos no interior da Unidade, sobretudo pela

proximidade com a rea urbana do municpio, havendo inclusive conflito entre a rea urbana

definida pelo Plano Diretor do municpio e o limite da Unidade de Conservao definido pela

SEMACE.

4. Concluses

Evidencia-se que a caatinga, em razo dos processos histricos de uso e ocupao e

tambm pela fragilidade dos seus ambientes naturais, vem sofrendo ao longo dos ltimos

cinco sculos um profundo processo de alterao de suas condies naturais. Essa

degradao tem colaborado para o avano da desertificao em algumas regies do

Nordeste Brasileiro.

Porm, apesar da condio de semi-aridez, o Bioma Caatinga apresenta uma srie de

condies peculiares, pois dentre as dentre as regies semi-ridas dispersas pelo planeta

ele s est presente no territrio brasileiro. Alem disso, a caatinga abriga uma grande

diversidade de espcies tanto da fauna como da flora, sendo em sua grande parte

endmicas do Nordeste Brasileiro.

No entanto, as Unidades de Conservao do bioma ainda so insuficientes para

garantir a efetiva conservao de seus aspectos naturais, estes j em avanado grau de

alterao pelas atividades humanas.

Este fato se mostra claro no Monumento Natural dos Monlitos de Quixad, onde a

existncia da rea natural protegida, no garante a conservao da natureza.

5. Referncias Bibliogrficas

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