2012 comprasnet dados_gerais

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOMINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI

Informações Gerenciais de

Contratações e Compras

Públicas

janeiro a dezembro de 2012

Informações Gerenciais de

Contratações e Compras

Públicas

janeiro a dezembro de 2012




Sumário ExecutivoSumário Executivo

Em 2012, as compras governamentais movimentaram R$ 72,6 bilhões na aquisição de bense serviços por meio de 231,8 mil processos, levando-se em consideração todas asmodalidades de contratação. A dispensa/inexigibilidade de licitação foi responsável por 193,7mil processos de compras (84%), movimentando R$ 24,5 bilhões (34%) em aquisições. Poroutro lado, foram realizadas 38,1 mil licitações (16%), que empregaram R$ 48,1 bilhões(66%) para realização das referidas compras.

Ao longo dos últimos 6 anos, as contratações públicas por meio de licitações oscilaram entre63% e 74%, apresentando um crescimento de 84% em 2012 em comparação a 2007. Deforma análoga, a dispensa/inexigibilidade variou entre 26% e 37% nessas contratações,apresentando um crescimento de 69% em 2012 em relação a 2007. É importante informarque essas aquisições são excepcionalidades reguladas na Lei nº 8.666/93, que possibilita àAdministração Pública a contratação de bens e serviços sem a necessidade prévia de licitação.

Comparado às modalidades de contratação, o pregão eletrônico respondeu por 46% dascompras governamentais, com um gasto de R$ 33,6 bilhões, sendo empregado em 34,7 milprocessos (15%). Se comparado apenas às modalidades licitatórias, essa forma decontratação foi responsável por 70% dos gastos em aquisições, resultando numa economiapara os cofres públicos da ordem de R$ 7,8 bilhões (19%). Em relação ao número decertames licitatórios, o pregão eletrônico respondeu por 91%.

Ressalta-se ainda que, na comparação entre os anos de 2007 e 2012, as licitações por meiodo pregão eletrônico cresceram 33% em quantidade e 78% em valores monetários.




Segmentando a informação regionalmente, foi possível observar que em 2012 os órgãosfederais localizados no estado do Rio de Janeiro e no Distrito Federal foram os que maisutilizaram o pregão em quantidade (4.708) e valor (R$ 15,1 bilhões), respectivamente. NoDistrito Federal, esse montante representou 77% de todos os seus gastos com aquisições.Proporcionalmente o estado de Roraima foi o maior usuário, com 91% de suas compras poressa modalidade.

Nesse contexto, as informações apresentadas ratificam a importância dessa modalidade decontratação para a redução dos gastos públicos, além de proporcionar maior transparência,tendo em vista que todos os certames podem ser acompanhados em tempo real no Portal deCompras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br).

Analisando os gastos públicos com aquisições segundo o porte em 2012, as MPEs foramresponsáveis pelo fornecimento de bens e serviços da ordem de R$ 14,1 bilhões, ou seja,29% do total das licitações. Dos R$ 24,5 bilhões contratados por meio dedispensa/inexigibilidade de licitação, cerca de R$ 1,3 bilhão foi realizado junto às MPEs,representando 5% dessas contratações. Na comparação entre 2012 e 2007, o crescimentodesse segmento empresarial nas referidas contratações foi de 45%.

Em 2012, o grupo Veículos – caminhão, micro-ônibus, ambulância, entre outros – foiresponsável pelas maiores aquisições (R$ 5,5 bilhões), representando 24% do total daslicitações de bens. Em relação aos certames licitatórios de serviços, o grupo Serviços gerais deconstrução para obras de engenharia civil – serviços de obras civis de rodovia e saneamentobásico, entre outros – lidera o ranking (R$ 7,3 bilhões), respondendo por 29% dessascontratações. Do total licitado nesse ano, 48% (R$ 23,3 bilhões) foram de bens e 52% (R$24,9 bilhões) de serviços.




Historicamente, nos últimos 5 anos os bens mais adquiridos foram os do grupo deEquipamentos e artigos para uso médico, dentário e veterinário – cama hospitalar e gabineteodontológico, entre outros. Em 2007, os gastos com esses equipamentos atingiu a cifra de R$1,8 bilhão. No entanto, em 2011, esses gastos foram da ordem de R$ 7,3 bilhões erepresentaram um crescimento de 301%.

Entre os serviços mais contratados entre 2007 e 2011, estão aqueles relacionados aos gruposde Serviços de agência de viagens, operadoras de turismo e guia turístico (Prestação deserviço de emissão de bilhete de passagem aérea nacional, Fornecimento passagem fluvial,entre outros), que foi o mais contratado em 2007, com gastos da ordem de R$ 889 milhões.

Os Serviços gerais de construção para obras de engenharia civil (serviços de obras civis derodovia e saneamento básico, entre outros) foi o mais contratado entre 2008 e 2010, e seusgastos variaram entre R$ 1,5 bilhão e R$ 9,7 bilhões.

Já o grupo que contém Outros Serviços de Suporte (Prestação de serviço de reprografia,Serviços de rede comunicação dados e imagem, entre outros) foi o mais contratado em 2011,com gastos que somaram R$ 3,1 bilhões.

As informações apresentadas referem-se às compras realizadas pelo governo federal entre osmeses de janeiro e dezembro dos últimos seis anos. Os dados foram extraídos do Portal deCompras do Governo Federal (Comprasnet), gerenciado pelo Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão. É necessário informar que em todas as comparações referentes àevolução do valor de compra ao longo de vários anos, este foi corrigido pelo Índice de Preçosao Consumidor Dessazonalizado (IPCA) com base no ano de 2012.



Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Quantidade de compras públicas, segundo o tipo de processo – Órgãos SISG

Fonte: Comprasnet – janeiro a dezembro.Elaboração: SLTI/MP.



Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Valor das compras públicas, segundo o tipo de processo – Órgãos SISG


¹ Valores corrigidos pelo IPCA Dessazonalizado.



Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Evolução do valor das compras públicas, segundo o tipo de processo – Órgãos SISG




Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Quantidade de processos e valor das compras públicas por modalidade – Órgãos SISG






Participação do pregão eletrônico nas licitações públicas - Órgãos SISG (%)





Evolução do uso do pregão eletrônico nas licitações públicas - Órgãos SISG (%)




Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Evolução da economia do pregão eletrônico nas licitações públicas - Órgãos SISG (%)

² Com base no ano de 2007.Fonte: Comprasnet – janeiro a dezembro.Elaboração: SLTI/MP.





Quantidade de processos e valor das compras públicas: maiores UF – Órgãos SISG - 2012




Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Valor das compras por porte – Órgãos SISG – 2012 (bilhões)¹





Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Evolução da participação do porte nas compras públicas – Órgãos SISG





Curva ABC do valor das compras, por grupos de materiais – Órgãos SISG – 2012 (bilhões)





Curva ABC do valor das compras, por grupos de serviços – Órgãos SISG – 2012 (bilhões)





Valor das compras públicas, segundo os grupos de materiais e serviços – Órgãos SISG – 2012 (bilhões)





Valor das compras dos grupos de materiais mais adquiridosÓrgãos SISG – 2007 a 2012 (bilhões)




Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Valor das compras dos grupos de serviços mais contratados

Órgãos SISG – 2007 a 2012 (bilhões)


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