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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 1 AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - AADES PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO 2011 MARÇO DE 2012

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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

1

AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E

SOCIAL - AADES

PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO 2011

MARÇO DE 2012

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AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E

SOCIAL - AADES

PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO 2011

Manaus, Março/ 2012

Relatório de Gestão do exercício de 2011,

apresentado aos órgãos de controle interno e

externo como prestação de contas ordinária

anual a que esta Unidade está obrigada, nos

termos do art. 9⁰ da Lei N⁰ 3.583, de 29 de

Dezembro de 2010 e conforme art. 13 do

Decreto N⁰ 30.988, de 14 de Fevereiro de

2011.

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OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ

Governador do Estado do Amazonas

JOSÉ MELO DE OLIVEIRA

Vice-Governador do Estado do Amazonas

GEORGE TASSO LUCENA SAMPAIO CALADO

Secretário de Governo

ANA PAULA MACHADO ANDRADE DE AGUIAR

Presidente da AADES

JÚNIOR CÉSAR BRASIL DE MORAES

Diretor Técnico

ENÉAS FERREIRA LISBOA

Diretor de Administração e Finanças

GABINETE

Alexis Ypiranga Benevides Filho

Chefe de Gabinete

DIRETORIA TÉCNICA

Vanessa de Oliveira Alves

Gestor de Projetos

Celso Tadeu Ferreira dos Santos Gestor de Tecnologia da Informação

Márcia Augusta de Souza

Gestor de Planejamento

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DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Michel Guerreiro Shibata

Gestor de Orçamento e Finanças

Carlos Augusto Oliveira de Souza

Gestor de Recursos Humanos

Gildomar Vasconcelos de Oliveira

Gestor de Apoio Logístico

CONSULTORIA JURÍDICA

Alynne Siqueira Martins

Consultor Jurídico

Luciana Márcia Nomando Mitoso

Consultor Jurídico

Gabriela Paese Dantas

Consultor Jurídico

CONSULTORIA TÉCNICA

Priscilla Botelho Souza De Miranda

Consultor Técnica

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Maria Tereza Pinheiro Cidade

Chefe do Setor de Comunicação

ELABORAÇÃO

Márcia Augusta de Souza

Gestor de Planejamento

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SUMÁRIO

1. ORGANOGRAMA FUNCIONAL............................................................................. 07

1.1. Competências e Atribuições..................................................................................... 07

2. INTRODUÇÃO.......................................................................................................... 14

2.1.Identificação da AADES........................................................................................... 16

2.2. Responsabilidades Institucionais.............................................................................. 16

2.2.1. Competência Institucional.................................................................................. 16

...2.2.2. Objetivos Estratégicos........................................................................................ 17

...2.2.3. Estratégia de Atuação frente às Responsabilidades Institucionais..................... 17

...2.2.4. Análise do Plano de Ação da AADES referente ao exercício 2011................... 20

3. PROJETOS DE GOVERNO SOB A RESPONSABILIDADE DA AADES............. 22

3.1. Programa de Apoio Logístico e Articulação de Governo – Ação: Apoio ao

Desenvolvimento Econômico e Social............................................................................

22

...3.1.1. Estruturação e regulamentação da AADES....................................................... 23

...3.1.2. Apoio ao desenvolvimento econômico e social................................................ 23

...3.1.3. Planejamento, desenvolvimento, controle e avaliação de projetos................... 24

...3.1.4. Seleção, contratação e administração a ser utilizado nos programas e projetos 24

...3.1.5. Consultoria e cooperação técnica com instituições públicas e privadas........... 25

...3.1.6. Gestão de Recursos Provenientes de Projetos................................................... 25

...3.1.7.Desenvolvimento e execução do planejamento estratégico............................... 26

...3.1.8. Elaboração do Relatório de Gestão da AADES................................................ 26

3.2. Projeto de Humanização da Unidades de Saúde em Manaus................................. 27

...3.2.1. Formação das Equipes de Humanização............................................................ 28

...3.2.2. Ações das Equipes dos Projetos......................................................................... 29

...3.2.3. Demandas Prioritárias do Projeto...................................................................... 30

...3.2.4. Estudos e Pesquisas............................................................................................ 30

...3.2.5. Monitoramento, gestão e avaliação................................................................... 30

3.3. Projeto de Operacionalização dos Centros Estaduais de Convivência da Família e do

Idoso – CAF’s...........................................................................................................

32

...3.3.1. Seleção, contratação e administração de pessoal para o projeto...................... 33

...3.3.2. Capacitação, treinamento e planejamento das ações......................................... 34

...3.3.3. Atividade do Projeto......................................................................................... 35

3.4. Quadro Resumo do Acompanhamento de Projetos – 2011...................................... 36

4. DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO................................................ 41

4.1. Demonstrativo da Execução Orçamentária – AADES/2011.................................. 41

4.2. Demonstrativo Financeiro – AADES – 2011........................................................... 43

...4.2.1. Quadro Resumo do 10 e do 2

0 Trimestre............................................................ 43

...4.2.2. Quadro Resumo do 20 e do 3

0 Trimestre............................................................ 44

...4.2.3. Quadro Resumo do 30 e do 4

0 Trimestre............................................................ 45

4.3. Demonstrativo da Execução Orçamentária – Projeto Amigos da Saúde – 2011.. 47

4.4. Demonstrativo Financeiro – Projeto Amigos da Saúde – 2011............................... 47

...4.4.1. Quadro Resumo do 10 e do 2

0 Trimestre............................................................ 47

...4.4.2. Quadro Resumo do 20 e do 3

0 Trimestre............................................................ 48

...4.4.3. Quadro Resumo do 30 e do 4

0 Trimestre............................................................ 49

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4.5. Demonstrativo da Execução Orçamentária – Projeto CAF’s – 2011....................... 50

4.6. Demonstrativo Financeiro – Projeto Caf´s – 2011................................................... 51

...4.6.1. Quadro Resumo do 10 e do 2

0 Trimestre............................................................ 51

...4.6.2. Quadro Resumo do 20 e do 3

0 Trimestre............................................................ 52

...4.6.3. Quadro Resumo do 30 e do 4

0 Trimestre............................................................ 53

5. INDICADORES INSTITUCIONAIS........................................................................ 54

5.1. Análise Crítica dos Indicadores.............................................................................. 54

...5.1.1. Indicadores – Processos Internos...................................................................... 55

6. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS................................ 60

6.1. Composição do Quadro de Recursos Humanos....................................................... 60

6.2. . Composição do Quadro de Recursos Humanos por Faixa Etária......................... 61

6.3. . Composição do Quadro de Recursos Humanos por Escolaridade........................ 62

6.4. . Composição do Quadro de Estagiários.................................................................. 63

6.5. . Distribuição do Pessoal Contratado mediante Contrato de Prestação de Serviços com

Locação de mão de obra.......................................................................................... 63

6.6. Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos................................................... 64

7. TRANSFERÊNCIAS EFETUADAS NO EXERCÍCIO........................................... 65

7.1. Caracterização dos Instrumento de Transferência – 2011........................................ 65

7.2. Resumos dos Instrumentos de Transferências que vigerão em 2012....................... 65

8. VISÃO GERAL DA ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS........................ 66

8.1. Análise Crítica........................................................................................................ 66

9. ESTRUTURA DE CONTROLES INTERNOS.......................................................... 67

10. DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL LOCADOS

DE TERCEIROS - 2011............................................................................. 68

11. GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.............................................. 68

12. CONCLUSÃO.......................................................................................................... 70

13. DECLARAÇÃO DA PRESIDENTE DA AADES SOBRE A EXECUÇÃO DO

CONTRATO DE GESTÃO............................................................................................ 71

ANEXOS........................................................................................................................ 72

ANEXO I – PARECER DA COMISSÃO DE APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO

RELATÓRIO DE GESTÃO /AADES/2011

ANEXO II – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

ANEXO III – COMPROVANTES DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA E FISCAL

ANEXO IV – RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO

ANEXO V – NOTA TÉCNICA

ANEXO VI – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

ANEXO VII – RESOLUÇÕES E EDITAIS DOS PROCESSOS SELETIVOS

ANEXO VIII – CONTRATOS DE GESTÃO E PLANOS DE TRABALHO

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1. ORGANOGRAMA FUNCIONAL

1.1 Competências e Atribuições

Presidência

I. Representar política e socialmente a AADES;

II. Convocar e presidir as reuniões da Diretoria Executiva;

III. Cumprir e fazer cumprir o presente Estatuto e as deliberações do Conselho Deliberativo;

IV. Decidir sobre os atos de admissão, dispensa e movimentação de pessoal da AADES;

V. Dirigir, coordenar e controlar a execução das atividades da AADES, praticando os atos

necessários à gestão técnica, administrativa, orçamentária e financeira da AADES;

Conselho Deliberativo Presidente Conselho Fiscal

Consultoria Técnica

Gabinete Consultoria Jurídica

Comunicação Social

Gestão de Projetos

Gestão de Tec. Informação

Gestão de Planejamento

Gestão de Recursos Humanos

Gestão de Orç. e Finanças

Gestão de Apoio Logístico

Diretor Técnico Diretor Adm. Financeiro

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VI. Cumprir e fazer cumprir os termos e condições pactuados no contrato de gestão celebrado

com o Poder Executivo;

VII. Submeter à apreciação do Conselho Deliberativo proposições sobre assuntos que fujam à

alçada de competência da Diretoria Executiva, mas que digam respeito ao objeto da AADES;

VIII. Representar a AADES em juízo ou fora dele;

IX. Assinar, em conjunto com um Diretor, convênios, contratos, ajustes, cheques e outros

instrumentos dos quais resulte a constituição de direitos e obrigações, a realização de despesa

ou a captação de receita;

X. Prover os cargos de assessoramento especial da estrutura da AADES;

XI. Decidir, ad referendum da Diretoria Executiva, quando o recomende a urgência, sobre

matérias da competência desta;

XII. Delegar suas atribuições, se conveniente para os resultados dos trabalhos da AADES; e,

XIII. Exercer outras atribuições que lhe forem designadas.

Conselho Deliberativo

O Conselho Deliberativo da AADES é o órgão Colegiado de deliberação superior e será

integrado por 09 (nove) conselheiros, sendo 05 (cinco) representantes dos órgãos do Poder

Executivo Estadual e 04 (quatro) representantes das entidades privadas, com as seguintes

funções:

I. Eleger seu Presidente;

II. Aprovar o Estatuto Social da AADES, bem como deliberar sobre suas posteriores

reformas;

III. Aprovar a política de atuação institucional em consonância com o contrato de gestão

celebrado com o Poder Executivo, de acordo com o disposto no inciso I do art. 8º da Lei nº

3.583, de 29 de dezembro de 2010;

IV. Dar posse aos membros da Diretoria Executiva;

V. Deliberar acerca do planejamento estratégico da AADES;

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VI. Deliberar sobre os planos de trabalho anuais e respectivos relatórios anuais de

acompanhamento e avaliação, inclusive quanto ao contrato de gestão firmado com o Poder

Executivo;

VII. Deliberar sobre a proposta do orçamento-programa e do plano de aplicações proposto

pela Diretoria Executiva;

VIII. Deliberar sobre as demonstrações contábeis, inclusive quanto à prestação de contas do

contrato de gestão firmado com o Poder Executivo, após a deliberação do Conselho Fiscal;

IX. Deliberar acerca da prestação de contas encaminhada pela Diretoria Executiva sobre a

execução dos projetos sob sua responsabilidade;

X. Deliberar sobre o plano de gestão de pessoal e o plano de cargos, salários e benefícios,

assim como sobre o quadro de pessoal da AADES, inclusive quanto aos cargos de

assessoramento especial da Diretoria Executiva;

XI. Aprovar o valor da remuneração dos membros da Diretoria Executiva, observado o

disposto no art. 13 da Lei nº 3.583, de 29 de dezembro de 2010, tendo por referência o valor

recebido a título de remuneração por Secretários de Estado, Diretores de Empresas Públicas,

Sociedades de Economia Mista e membros de Diretorias de empresas equivalentes no

mercado regional ou nacional;

XII. Deliberar sobre a alienação ou oneração de bens imóveis;

XIII. Deliberar sobre a proposta do regulamento de licitações e de contratos e suas posteriores

alterações.

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Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal é o órgão responsável pela fiscalização e controle interno da AADES.

Compete ao Conselho Fiscal:

I. Eleger seu Presidente;

II. Fiscalizar as gestões administrativa, orçamentária, contábil e patrimonial da AADES,

compreendendo os atos do Conselho Deliberativo e da Diretoria Executiva;

III. Deliberar sobre as demonstrações contábeis elaboradas pela Diretoria Executiva,

inclusive:

1. Quanto à prestação de contas do contrato de gestão firmado com o Poder Executivo; e

2. Examinando e emitindo parecer acerca das demonstrações contábeis.

IV. Emitir parecer, quando solicitado, sobre a alienação ou oneração de bens imóveis; e

V. Analisar, quando solicitado pelo Conselho Deliberativo ou pela Diretoria Executiva, outras

matérias de sua área de competência, opinando sobre elas.

Diretorias (Diretoria Técnica / Diretoria Administrativa e Financeira)

I. Representar política e socialmente a AADES, por delegação do Presidente ou na sua

ausência;

II. Planejar, executar, controlar e avaliar as ações das unidades organizacionais de

competência de sua Diretoria;

III. Propor ao Presidente da AADES a designação de gestores para as áreas funcionais de sua

Diretoria;

IV. Elaborar, semestralmente, os relatórios de acompanhamento das atividades sob sua

responsabilidade, a fim de subsidiar a elaboração dos relatórios de acompanhamento,

avaliação e execução dos planos de trabalho anuais;

V. Participar da elaboração de normas operacionais e de gestão administrativa e financeira;

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VI. Assinar, em conjunto com o Presidente, convênios, contratos, ajustes, cheques e outros

instrumentos dos quais resulte a constituição de direitos e obrigações, a realização de despesa

ou a captação de receita;

VII. Apoiar as atividades de auditoria técnica, contábil e financeira;

VIII. Delegar suas atribuições, salvo aquelas privativas da Diretoria Executiva, na forma deste

Estatuto, se conveniente para os resultados dos trabalhos da sua área funcional de supervisão;

e

IX. Exercer outras atribuições que lhes forem designadas pelo Presidente da AADES.

Gabinete

I - Assessorar o Presidente no exame, encaminhamento e solução de assuntos de interesse da

Presidência;

II - Preparar relatórios, atas e outros documentos solicitados pelo Presidente;

III – Providenciar, de ordem da Presidência, o atendimento de demandas e o encaminhamento

dos assuntos pertinentes às unidades da AADES;

IV - Encarregar-se do relacionamento da AADES com os demais órgãos e entidades da

Administração Pública Estadual;

V - Coordenar e executar atividades de atendimento ao público e às autoridades; e

VI - Providenciar e coordenar as atividades de representação institucional.

Consultoria Técnica - CONTEC

I - Assessoramento direto ao Presidente da AADES;

II - Elaboração de estudos, análises, avaliações e documentos específicos para a Presidência,

nos assuntos de sua competência;

III - Apoio a Diretoria Executiva em assuntos técnicos ligados às áreas de Gestão, Contratos,

Administração, Finanças e Licitações;

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Consultoria Jurídica - CONJUR

I - Prestação de assessoria e consultoria jurídica;

II - Coordenação das atividades de natureza jurídica;

III - Interpretação dos atos normativos a serem cumpridos pela AADES;

IV- Elaboração de estudos e preparação de informações por solicitação da Diretoria

Executiva;

V - Assessoramento ao Presidente no controle da legalidade dos atos a serem praticados pela

AADES.

Comunicação Social - ASCOM

O setor de Comunicação Social tem por finalidade promover as atividades de comunicação,

compreendendo imprensa, publicidade, propaganda, relações públicas e promoção de eventos

da AADES.

Gestão de Projetos - GEPRO

A Gestão de Projetos tem por finalidade promover estudos e pesquisas, além da elaboração

dos projetos de interesse econômico-social e conduzir as negociações, tratativas e reuniões

entre as entidades interessadas e a AADES.

Gestão de Tecnologia da Informação – GETI

A Gestão de Tecnologia da Informação tem por finalidade a administração dos sistemas

informatizados, bem como promover o apoio técnico necessário aos departamentos da

AADES.

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Gestão de Planejamento – GEPLAN

A Gestão de Planejamento tem por finalidade promover a coordenação, execução e

monitoramento das atividades relativas ao planejamento organizacional e estratégico

necessários à execução das atividades fim e meio da AADES.

Gestão de Recursos Humanos – GERH

A Gestão de Recursos Humanos tem por finalidade promover as atividades de planejamento e

gestão de pessoal da AADES, competindo-lhe desenvolver a política de recursos humanos e

realizar todos os atos necessários à elaboração das folhas de pagamentos, implementação das

normas de segurança do trabalho, bem como assegurar a sua observância no âmbito da

Agência.

Gestão de Orçamento e Finanças – GEOF

A Gestão de Orçamento e Finanças tem por finalidade promover as atividades de elaboração

do orçamento, demonstrações contábeis, prestação de contas de recursos recebidos, atividades

de tesouraria e apuração de obrigações fiscais e tributárias.

Gestão de Apoio Logístico – GEAL

A Gestão de Apoio Logístico tem por finalidade promover atividades de apoio administrativo

nas áreas de compras, material, patrimônio, protocolo e arquivo, reprografia, transporte,

portaria e serviços gerais.

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2. INTRODUÇÃO

A Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social - AADES é um

Serviço Social Autônomo instituído nos termos da Lei n⁰. 3.583, de 29 de dezembro de 2010,

regulamentada pelo Decreto n⁰. 30.988, de 14 de fevereiro de 2011 e vinculada à Secretaria

de Governo – SEGOV do Estado do Amazonas.

A missão da AADES é promover o apoio à execução da política de desenvolvimento

econômico e social no estado do Amazonas, por meio da execução de projetos econômicos e

sociais, formalizados mediante celebração de Contrato de Gestão.

O Contrato de Gestão é um importante instrumento relacionado à idéia de eficiência

na administração de recursos públicos que permite a consecução de metas a serem atingidas

no prazo do contrato, bem como possibilita o controle de desempenho da entidade por meio

da avaliação de resultados.

A vinculação da Agência à Secretaria de Governo do Estado do Amazonas, em

março de 2011, suscitou ampla discussão institucional, materializada em um conjunto de

ações para implantação e fortalecimento da Instituição. Nesse contexto, foram formuladas as

diretrizes estratégicas da AADES que norteiam sua atuação perante governo e sociedade.

A Agência está estruturada sob a forma de uma Diretoria Executiva, composta por 01

(um) Presidente e 02 (dois) Diretores; Conselho Deliberativo, composto por 09 (nove)

membros e Conselho Fiscal, composto por 03 (três) membros.

Dentre as principais realizações desenvolvidas no ano de 2011, é importante destacar

a articulação realizada com os órgãos públicos para execução de vários projetos sociais e

econômicos, dentre os quais SUSAM, SEAS e SEJEL despontam atualmente, como os

principais parceiros desta Agência.

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Este Relatório de Gestão ora apresentado é o instrumento de acompanhamento e

avaliação do Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria de Governo - SEGOV e a Agência

Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social - AADES, o qual visa demonstrar o

desempenho da Agência no desenvolvimento das atividades previstas no instrumento jurídico

que norteia a parceria entre Governo e AADES, no período de Março a Dezembro de 2011, a

fim de permitir verificar se os resultados previstos no Contrato de Gestão estão sendo

alcançados.

O Contrato de Gestão pactuado permite a avaliação objetiva do desempenho da

AADES, na execução da ação de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Social do

Programa de Apoio Logístico e Articulação Política de Governo, sob a responsabilidade da

SEGOV, mediante o estabelecimento de diretrizes estratégicas, ações e indicadores constantes

do Plano de Trabalho.

Trata-se de uma ação de grande relevância, pois contribui para a viabilização da

política de desenvolvimento econômico e social do Estado, no intuito de promover a melhoria

na qualidade de vida da população amazonense.

Em obediência ao artigo 9⁰ da Lei n⁰. 3.583 de 29 de dezembro de 2010, artigo 13 do

Decreto n⁰. 30.988, de 14 de fevereiro de 2011 e aos termos do Contrato de Gestão, na

Cláusula Segunda – Das Obrigações da Contratada e considerando a relevância de avaliação

periódica e circunstanciada, será apresentado nesse relatório os resultados obtidos na

condução das atividades propostas, sendo fornecidas informações complementares acerca das

ações e metas previstas no Plano de Trabalho, bem como os indicadores de desempenho

utilizados para mensuração e análise.

Ainda em consonância com a legislação pertinente, será apresentada a prestação de

contas ordinária anual e seus respectivos demonstrativos e informações contábeis pertinentes

à execução do Contrato de Gestão e suas notas explicativas.

Por fim, de maneira complementar, serão anexados a este relatório os comprovantes

de regularidade previdenciária e fiscal desta AADES.

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2.1. Identificação da AADES

Poder e Órgão de Vinculação

Poder: Executivo

Órgão de Vinculação: Secretaria de Governo – SEGOV

Identificação da Unidade Jurisdicionada

Denominação Completa: Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social

Denominação Abreviada: AADES.

UO: Não se aplica. Código LOA: Não se aplica. Código AFI: Não se aplica.

Situação: Ativa

Natureza Jurídica: Serviço Social Autônomo

Principal Atividade: Promover o apoio à execução da política de desenvolvimento

econômico e social.

E-mail: presidê[email protected]

Página na Internet: www.aades.com.br

Endereço Postal: Rua Major Gabriel, 1721 – Centro – Manaus-AM, CEP:69020-060

Normas de criação e regulamentação da Unidade Jurisdicionada

Lei n⁰3.583, de 29 de Dezembro de 2010;

Decreto n⁰ 30.988, de 14 de Fevereiro de 2011.

Contrato de Gestão n⁰001/2011 – celebrado entre a SEGOV e a AADES.

2.2. Responsabilidades Institucionais da Unidade

2.2.1. Competência Institucional

A AADES atua na articulação político-institucional entre setor público e privado, e na

execução e apoio a projetos que contribuam para o alcance das metas estabelecidas pela

política de desenvolvimento econômico e social, em especial por meio de parcerias

desenvolvidas com instituições privadas e órgãos e entidades públicas relacionadas ao

segmento social e ao desenvolvimento econômico.

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2.2.2. Objetivos Estratégicos

Promover e fortalecer a Política de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado;

Construir uma visão de futuro de longo prazo, por meio de uma carteira de projetos

estruturantes para orientar o desenvolvimento econômico e social do Estado do

Amazonas;

Ampliar parcerias entre os órgãos e entidades públicas por meio de contratos de

gestão, visando à elaboração de projetos econômicos, sociais e de natureza especial,

tendo como premissa o princípio da eficiência que estabelece a relação entre qualidade

do serviço e a eficiência do gasto;

Articular e melhorar a aplicação dos investimentos estaduais, federais e municipais, da

iniciativa privada e sociedade civil;

Adotar ações capazes de produzir resultados que agreguem valor à sociedade e que

contribuam para melhoria das práticas de gestão.

2.2.3. Estratégia de Atuação frente às Responsabilidades Institucionais

Desde dezembro de 2010, quando foi instituída pelo Governo do Estado do Amazonas,

a AADES vem desempenhando relevante papel junto à sociedade. Tendo como principal

atribuição promover o apoio ao desenvolvimento econômico e social do Estado do Amazonas,

por meio da execução de Programas e Projetos de Governo.

Baseado nessa premissa e visando possibilitar suporte às atividades fins da Agência foi

articulado junto a Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico –

SEPLAN a inserção no Plano Plurianual do Amazonas – PPA/2011, o Programa de “Apoio

Logístico e Articulação Política do Governo”, ação denominada “Apoio ao Desenvolvimento

Econômico e Social”.

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A referida ação permite estabelecer o repasse de recursos financeiros para custeio e

gestão de recursos humanos da AADES, bem como possibilitar suporte técnico e

administrativo para execução de suas ações finalísticas, conforme discriminado abaixo:

Seleção, contratação, remuneração e administração de pessoal da AADES, a ser

utilizado nos programas e projetos de Governo;

Celebração de contratos de prestação de serviços com quaisquer pessoas físicas e

jurídicas, sempre que considere ser essa solução mais econômica para atingir os

objetivos previstos no contrato de gestão; e

Celebração de contrato de gestão com as Secretarias de Estado da Assistência

Social e Cidadania e outras Secretarias de Estado quando necessário, para

execução de programas e projetos.

Para cumprimento de sua finalidade coube ainda, à AADES em parceria com os

órgãos e entidades públicas, a tarefa de elaborar e monitorar os Projetos sob sua

responsabilidade, formulando para estes um conjunto de metas e indicadores de desempenho.

O objetivo é mensurar, de forma clara, a eficácia não apenas das ações executadas, mas

também das medidas de incentivo utilizadas para a promoção do desenvolvimento social e

econômico do Amazonas.

Deste modo, acrescente-se que a Agência, além dos compromissos gerais

compartilhados com a SEGOV, desenvolve suas ações por meio da execução de projetos,

através da celebração de Contrato de Gestão específicos:

Projeto de “Humanização do Atendimento nas Unidades Estaduais de Saúde em

Manaus – Amigos da Saúde”, no montante de R$ 6.242.166,65, para contribuir e

viabilizar a humanização no atendimento dos usuários das Unidades de Saúde,

através de ações de acolhimento, orientação e apoio;

Projeto de Operacionalização dos Centros Estaduais de Convivência da Família e

do Idoso – CAF’S, para a melhoria da qualidade de vida das famílias, idosos,

pessoas com deficiências e demais segmentos, no valor de R$ 5.744.477,04;

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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

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O Projeto de Humanização do Atendimento nas Unidades Estaduais de Saúde em

Manaus – “Amigos da Saúde” tem como objetivo contribuir e viabilizar a humanização no

atendimento dos usuários das unidades de saúde em Manaus, por meio de ações de

acolhimento, orientação e apoio. Essa proposta está fundamentada na atual política do SUS:

Humaniza SUS e na Política Nacional de Humanização PNH.

Enquanto, o Projeto de Operacionalização dos Centros Estaduais de Convivência da

Família e do Idoso – CAF’S objetiva contribuir para melhoria da qualidade de vida das

famílias, idosos, pessoas com deficiências e demais segmentos, promovendo o acesso de

direitos, desenvolvendo potencialidades e fortalecendo vínculos familiares e comunitários,

através de ações com caráter, preventivo, protetor e proativo.

Em síntese, baseado em suas diretrizes estratégicas dispostas no Contrato de Gestão

firmado com a Secretaria de Governo, a atuação da AADES está focada na superação de três

grandes desafios para o Estado do Amazonas:

Construir uma carteira de projetos estruturantes para orientar o desenvolvimento

econômico e social do Estado do Amazonas;

Ampliar parcerias entre os órgãos e entidades públicas por meio de contratos de

gestão, com ênfase na eficiência do gasto; e

Fortalecer a capacidade de mobilizar o setor público- privado nas direções

propostas pela política de desenvolvimento econômico e social.

A AADES tem em sua legislação, a previsão de firmar Contrato de Gestão com a

Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SEAS e outras Secretarias de Estado

quando necessário, para execução de suas finalidades e pactuar os resultados a serem

alcançados.

O contrato de gestão em vigor, firmado em março de 2011, apresenta: o Orçamento-

Programa; o Plano de Ação; o Quadro de Metas e Indicadores de Resultados; o Cronograma

de Desembolso; os Critérios para Avaliação da Aplicação dos Recursos e o Sistema de

Avaliação de Desempenho da Agência.

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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

20

Cumpre registrar que o Plano de Ação estabelece as metas e os produtos a serem

alcançados pela AADES, segundo critérios que incluem: importância para implementação da

política social e econômica; aderência aos objetivos estratégicos da Agência; viabilidade e

economicidade; articulação com parceiros e favorecimento à captação de novos recursos.

O desempenho da AADES é medido pelo monitoramento e avaliação das ações

prioritárias, análise da execução orçamentária, apuração dos indicadores de desempenho e

acompanhamento do alcance das metas estipuladas, visando uma gestão eficiente, com

oportunidades de melhorias contínuas e voltada para resultados.

Por fim, em cumprimento às determinações do Contrato de Gestão, que prevê a

elaboração de um relatório circunstanciado sobre a execução do contrato de gestão do

exercício anterior, até 31 de janeiro, apresenta-se a seguir, o detalhamento dos produtos, das

metas e da atuação da AADES durante o ano de 2011, com informações sobre os resultados

alcançados e indicadores de desempenho físico e financeiro.

2.2.4. Análise do Plano de Ação da AADES referente ao exercício de 2011

Conforme previsto no Contrato de Gestão N⁰ 001/2011 celebrado entre a Secretaria

de Governo e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social – AADES,

foram pactuados recursos financeiros da ordem de R$ 5.500.000,00 (Cinco Milhões e

Quinhentos Mil Reais), dispostos em 5 parcelas de R$ 1.100.000,00, com repasse a cada dois

meses. Sendo repassado no ano de 2011, o equivalente a R$ 4.400.000,00.

Os recursos financeiros transferidos a esta AADES são destinados a execução da

Ação de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Social, vinculada ao Programa de Apoio

Logístico e Articulação Política de Governo de responsabilidade da Secretaria de Governo –

SEGOV.

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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

21

O orçamento está alocado de forma a possibilitar suporte técnico e administrativo,

bem como dotar a AADES de condições necessárias a execução de suas ações. Deste modo,

foi executado no ano de 2011 o valor de R$ 2.571.566,24 (Dois milhões, quinhentos e setenta

e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos), o que corresponde a

46,76 % de execução orçamentária com relação à receita prevista.

Ressalte-se que os recursos financeiros responsáveis pela execução dos projetos são

patrocinados pelos órgãos ou entidades públicas contratantes. A Agência em 2011 não dispôs

de recursos para fomento e investimento em projetos.

O recurso orçado para investimentos na estruturação e implantação da AADES, em

2011, foi de R$ 685.882,00 (Seiscentos e Oitenta e Cinco Mil, Oitocentos e Oitenta e Dois

Reais) para aquisição da sede da AADES, e para eventuais aquisições complementares de

equipamentos e materiais permanentes.

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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

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3. PROJETOS DE GOVERNO SOB A RESPONSABILIDADE DA

AADES

3.1. Programa de Apoio Logístico e Articulação de Governo – Ação: Apoio

ao Desenvolvimento Econômico e Social

Tipo de Programa Atividade Meio

Objetivo Geral

Pactuar resultados com a finalidade de

permitir a avaliação objetiva do desempenho

da AADES, na execução do Programa de

Apoio Logístico e Articulação Política de

Governo, mediante o estabelecimento de

diretrizes estratégicas, ações e indicadores

constantes do Plano de Trabalho, que passam

a integrar este instrumento como se nele

estivessem transcritos.

Entidade Contratante SEGOV

Período de Execução do Projeto 2011-2014

Indicadores Utilizados

Percentual de execução de estruturação e

regulamentação da AADES;

Número de Contratos Celebrados;

Percentual de execução dos projetos;

Índice de entregas no prazo;

Percentual de pessoas contratadas por

projeto;

Percentual de Projetos viabilizados;

Investimento financeiro por projeto;

Percentual de redução de custos por projetos;

Percentual de processos de gestão

implantados;

Capacidade de Formulação de Relatórios.

Valor (R$ 1,00) 5.500.000,00

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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

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3.1.1. Estruturação e regulamentação da AADES

Produto Meta

Desenvolvimento de ações voltadas à

estruturação da AADES

Implantação da Agência

As atividades foram realizadas considerando uma estrutura organizacional composta

inicialmente por 15 (quinze) funcionários desta Agência, conforme abaixo especificado:

Formalização de contratos administrativos para locação da Sede Administrativa da

AADES e aquisição de materiais de expediente e equipamentos permanentes, sendo:

Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, Mobília, Divisórias, Telefonia e Informática

entre outros;

Formação do Conselho Deliberativo da AADES, composto por nove membros;

Elaboração de instrumentos normativos: Modelo para elaboração de Projetos; Manual de

Licitação; Estatuto e Editais de Seleção.

3.1.2. Apoio ao desenvolvimento econômico e social

Produto Meta

Contratos de Gestão firmados Celebração de 12 Contratos de Gestão

Foram elaborados projetos sociais e econômicos e respectivos Contratos de Gestão,

porém foram executados os seguintes Projetos:

Projeto de Humanização do Atendimento nas Unidades Estaduais de Saúde em Manaus,

em parceria com a SUSAM; e

Projeto de Operacionalização dos Centros de Convivência da Família e do Idoso – CAF’S,

com a SEAS.

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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

24

3.1.3. Planejamento, desenvolvimento, controle e avaliação de projetos

Produto Meta

Relatórios de Atividades Trimestrais

encaminhados no prazo.

Acompanhar a execução dos projetos sob sua

responsabilidade.

Os projetos em execução são devidamente monitorados e apresentados à Contratante,

conforme previsto no Contrato de Gestão, sob a forma de Relatório de Acompanhamento e

Avaliação.

Os relatórios são elaborados trimestralmente e contém a avaliação das ações

prioritárias constantes no Plano de Trabalho do Projeto mediante análise da execução física e

financeira, bem como acompanhamento do alcance das metas estipuladas e apuração dos

indicadores de desempenho.

Em outubro de 2011 foi encaminhado de acordo com o prazo previsto a Secretaria de

Estado de Saúde - SUSAM o Relatório de Atividades, referente ao primeiro trimestre de

execução do Projeto de Humanização do Atendimento nas Unidades Estaduais de Saúde -

“Amigos da Saúde”.

3.1.4. Seleção, contratação e administração de pessoal a ser utilizado nos programas e

projetos

Produto Meta

Profissionais selecionados e contratados Alcançar eficiência nos processos de

contratação de pessoal

A Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social – AADES

realizou 02 (dois) Processos Seletivos Simplificados - PSS, para contratação temporária de

pessoal: o Projeto de Humanização nas Unidades de Saúde de Manaus (Amigos da Saúde) e o

Projeto de Operacionalização dos Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso

(CAF’s).

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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

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Os Processos Seletivos Simplificados foram desenvolvidos a partir da

implementação de Sistema Informatizado de Recepção de Currículos em ambiente de internet,

uma inovação em PSS, que conferiu impessoalidade e transparência possibilitando a inscrição

de 13.000 pessoas, com maior celeridade, concorrência ampla, comodidade e segurança da

informação para os inscritos, além de promover inscrições gratuitas, conforme descrito nos

Editais de Seleção.

Os Projetos geraram 169 empregos temporários em regime de Consolidação das Leis

do Trabalho – CLT.

3.1.5. Consultoria e cooperação técnica com instituições públicas e privadas

Produto Meta

Parcerias desenvolvidas Realizar consultoria técnica especializada em

projetos econômicos, sociais e especiais

Para o desenvolvimento e viabilização dos projetos foram realizados encontros,

reuniões e consultorias visando à cooperação técnica entre as partes interessadas. Nesse

sentido, destacam-se as articulações com SEJEL, SEPROR, SEPED, SSP e as parcerias

firmadas com SUSAM e a SEAS

3.1.6. Gestão dos recursos provenientes dos projetos

Produto Meta

Economicidade na gestão de projetos de

governo.

Reduzir os custos relativos à execução de

projetos

No cenário anterior à criação da AADES o Governo operava contratando Entidades do

Terceiro Setor – OSCIP`s que praticavam Taxas de Administração que variavam entre 5% até

15% para elaborar, executar e gerenciar projetos sociais. Em relação à situação pode-se inferir

uma economia de despesas próxima de R$ 1.000.000,00 em taxas que deixaram de ser pagas

pelo Governo do Estado a essas entidades.

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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

26

3.1.7. Desenvolvimento e execução do planejamento estratégico

Produto Meta

Processos padronizados e boas práticas de

gestão implantadas

Implantar e desenvolver processos de gestão,

metas e indicadores de desempenho

Foram desenvolvidos vários processos internos, instrumentos normativos, elaboração

de modelo para celebração de Contrato de Gestão, bem como formulação das metas

organizacionais, indicadores institucionais e sistema de monitoramento dos projetos em

execução pela AADES.

3.1.8. Elaboração de Relatório de Gestão da AADES

Produto Meta

Relatório de Gestão Consolidado Entregar 02 Relatórios de Gestão.

Conforme disposto na Lei n. 3.583 de 29/12/10 e Decreto 30.988, 14/02/11, serão

encaminhados, anualmente, até 31 de Janeiro, Relatório Circunstanciado sobre a execução do

Contrato de Gestão.

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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

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3.2. Projeto de Humanização das Unidades de Saúde em Manaus – “Amigos

da Saúde”

Tipo de Projeto Projeto Finalístico

Objetivo Geral

Contribuir e viabilizar a humanização no

atendimento dos usuários das unidades de

saúde em Manaus, por meio de ações de

acolhimento, orientação e apoio.

Entidade Contratante SUSAM

Período de Execução do Projeto Julho/2011 a Junho/2012.

Gerente do Programa Carla Maria de Souza Braga

Coordenadores

Niura Luci Shuch

Márcia Bosni Hidd

Solange Pires de Araújo

Giselle Furtado de Avelino.

Indicadores Utilizados

Atendimentos realizados;

Número de usuários do Projeto;

Demandas prioritárias identificadas

específicas dos usuários;

Artigos Científicos Produzidos.

Público- Alvo (beneficiários)

População da Capital, por meio de

atendimento humanizado em 35 (trinta e

cinco) Unidades Estaduais de Saúde e 12

(doze) Centros de Atendimento Integrado à

Criança (CAIC), totalizando 47 Unidades.

Valor (R$ 1,00) 6.242.166,65

O projeto está baseado na atual política do SUS, “HUMANIZA SUS” e na Política

Nacional de Humanização PNH. O trabalho realizado pelo “Projeto Amigos da Saúde”

promove suporte ao sistema de saúde de Manaus, no que tange ao atendimento às

necessidades individuais e específicas dos usuários, por meio de ações de acolhimento,

orientação e apoio.

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Considerando o princípio norteador da Política Nacional de Humanização e de

transversalidade, que engloba as diferentes ações e instâncias gestoras do SUS, com uma

concepção de saúde que não se reduz à ausência de doença, mas que busca uma vida com

qualidade.

Nesse sentido, o Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de

Estado de Saúde e Agência Amazonense de Desenvolvimento Social e Econômico promove o

acesso aos serviços e aos bens de saúde de forma humanizada, com vistas a contribuir para o

aperfeiçoamento dos padrões profissionais, éticos e científicos que norteiam a atenção

prestada às pessoas que buscam o atendimento na área da saúde.

As ações de acolhimento são desenvolvidas por alunos/estagiários e monitores que se

constituem “equipes de humanização” e disponibilizam aos pacientes, familiares e

profissionais da saúde a acolhida amiga e confiável no momento da procura pelo tratamento,

gerando uma relação de serviço satisfatória entre usuários, profissionais e comunidade.

Com os resultados obtidos no âmbito do Projeto “Amigos da Saúde, a Agência contribui

de maneira substancial para a efetividade das medidas de apoio ao desenvolvimento social

tomadas pelo governo estadual, e para o aumento da qualidade de vida da sociedade.

Dentre as diversas metas e produtos previstos na estrutura do projeto, foram alcançados

resultados pactuados no contrato de gestão com a SUSAM, descritos na tabela a seguir, além de

outras ações destacadas no tópico final.

3.2.1. Formação das Equipes de Humanização

Produto Meta

Realizar Processo Seletivo Simplificado Formação de 20 Equipes de Humanização

A AADES para início das atividades do Projeto “Amigos da Saúde” em Manaus

realizou Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando à contratação de 06 Supervisores; 02

Secretárias do Projeto; 02 Assistentes Administrativos; 03 Motoristas; 25 Psicólogos e 25

Assistentes Sociais.

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Para realização do PSS a Agência desenvolveu e implementou um Sistema

Informatizado de Recepção de Currículos em ambiente de internet, que conferiu

impessoalidade e transparência ao processo, possibilitando maior celeridade, concorrência

ampla e segurança da informação para os 5.153 inscritos no processo.

O Processo Seletivo permitiu inscrições gratuitas, conforme descrito no Edital de

Seleção, para concorrer as 63 vagas disponibilizadas em regime celetista por tempo

determinado, sendo preenchidas 59 vagas, considerando a não contratação de 02 supervisores

e 03 monitores até o término de 2011.

Contudo, para a completa formação das equipes de humanização, foi prevista a

contratação de 210 estagiários dos quais 187 já estão efetivados, com o apoio das

coordenações acadêmica e técnica do PAS.

Assim, considerando a necessidade de abranger com maior eficácia as 47 Unidades

Estaduais de Saúde, já foram formadas 44 equipes de humanização, sendo necessário ainda, a

formação de mais 3 equipes para totalizar 47 equipes, considerando a proporção de 1 equipe

para cada UES de Manaus.

3.2.2. Ações das Equipes do Projeto

Produto Meta

Ações de acolhimento e escuta a serem

desenvolvidas pelas Equipes do Projeto

1.810 Usuários atendidos pelo Projeto.

Inicialmente para o cumprimento desta ação foram realizados seminários de

capacitação e reuniões semanais para esclarecimento acerca das atividades das equipes de

humanização.

A formação das equipes possibilitou o aumento das ações de acolhimento e escuta

desenvolvida, resultando em 48.659 atendimentos realizados até Dezembro de 2011.

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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

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3.2.3. Demandas Prioritárias do Projeto

Produto Meta

Identificação de demandas prioritárias

específicas do usuário.

80 Demandas identificadas.

Foram identificadas 02 demandas urgentes e específicas dos usuários que foram

encaminhadas à Coordenação do Projeto “Amigos da Saúde” e em seguida a SUSAM.

Entretanto, existem 02 solicitações que estão sob análise, aguardando complementação de

documentação exigida.

3.2.4. Estudos e Pesquisas

Produto Meta

Artigos Científicos produzidos pelas Equipes

dos Projetos

50 Artigos Científicos produzidos em

parceria com a UEA.

O projeto “Amigos da Saúde” em parceria com a Universidade do Estado do

Amazonas desenvolve atividades de pesquisa com a elaboração de artigos científicos que

contribuem para o fortalecimento da Política Nacional de Humanização e divulgação de suas

ações. Os artigos científicos ainda não foram escritos, devido à contratação dos estagiários

necessários a formação das equipes de humanização, haver ocorrido em dezembro de 2011.

Entretanto, cabe ressaltar que o projeto “Amigos da Saúde” recebeu aceite da

coordenação científica do 9⁰ Congresso Internacional de Psicologia da Saúde para

apresentação de sua proposta e atividades desenvolvidas no evento.

3.2.5. Monitoramento, Gestão e Avaliação

Produto Meta

Acompanhamento de projeto 4 Relatórios (trimestrais) elaborados.

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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

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A AADES é responsável pelo acompanhamento dos resultados e do cumprimento

das metas estabelecidas nos Projetos sob sua responsabilidade. Nesse sentido, previu-se a

elaboração de Relatórios Trimestrais, com vistas a sistematizar as informações mais

relevantes que poderão impactar no desenvolvimento do Projeto, objetivos pactuados e na

devida prestação de contas dos recursos recebidos.

O relatório do Projeto “Amigos da Saúde” é editado pela AADES, com periodicidade

trimestral, com o objetivo de informar os fatos estratégicos e as medidas adotadas que

promovem a implementação da política de humanização, bem como demonstrar as atividades

desenvolvidas, os resultados alcançados, no que tange as práticas de acolhimento e inclusão

do usuário.

Esse relatório busca ainda, atender disposição contida no Contrato de Gestão n ⁰

002/2011 firmado com SUSAM, contendo avaliação periódica e respectiva prestação de

contas dos recursos recebidos, além de sistematizar em um único documento informações que

estão dispersas em diferentes fontes, a exemplo da SUSAM, Coordenação do Projeto

“Amigos da Saúde” e AADES.

Outra importante utilidade desse relatório é subsidiar a elaboração do Relatório de

Gestão, publicação anual da AADES remetida ao Poder Executivo e ao Tribunal de Contas do

Estado do Amazonas. O primeiro Relatório Trimestral do Projeto “Amigos da Saúde”,

referente aos meses de Julho, Agosto e Setembro, foi encaminhado em outubro para

Secretaria de Estado de Saúde para as análises gerenciais cabíveis, conforme prevê Contrato

de Gestão.

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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

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3.3. Projeto de Operacionalização dos Centros Estaduais de Convivência da

Família e do Idoso – CAF’S

Tipo de Projeto Projeto Finalístico

Objetivo Geral

Contribuir para melhoria da qualidade de

vida das famílias, idosos, pessoas com

deficiências e demais segmentos,

promovendo o acesso de direitos,

desenvolvendo potencialidades e

fortalecendo vínculos familiares e

comunitários, através de ações com caráter,

preventivo, protetivo e proativo.

Entidade Contratante SEAS

Período de Execução do Projeto 12 meses - Setembro/2011 a Agosto/2012.

Gerente do Programa Isabel Adelino Ferreira

Coordenador Luiz Ubiratan Lopes Coderch

Indicadores Utilizados

Profissionais admitidos;

Profissionais treinados;

Calendário de atividades;

Atendimentos realizados;

Grupos de socialização e convivência

formados;

Oficinas realizadas;

Atividades culturais, esportivas e de lazer

realizadas;

Visitas domiciliares realizadas;

Eventos realizados;

Pessoas Capacitadas;

Cursos de capacitação ofertados;

Relatórios mensais elaborados;

Relatórios trimestrais elaborados; e

Avaliação de Desempenho Anual.

Público- Alvo (beneficiários)

População de Manaus abrangida pelos

Centros de Convivência da Família

localizados nos bairros: Cidade Nova,

Mutirão, Japiim I, Alvorada, Raiz,Santo

Antônio e Centro de Convivência do Idoso

em Aparecida; e

População do Município de Iranduba com o

Centro de Convivência do Idoso.

Valor (R$ 1,00) 5.744.477,04

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O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Assistência

Social e Cidadania - SEAS em parceria com a Agência Amazonense de Desenvolvimento

Econômico e Social – AADES e visando o fortalecimento das políticas públicas sociais

desenvolveu o Projeto de Operacionalização dos Centros Estaduais de Convivência da

Família e do Idoso – CAF’s.

O Projeto é desenvolvido para contribuir na melhoria da qualidade de vida das famílias,

idosos, pessoas com deficiência e demais segmentos, promovendo o acesso de direitos,

desenvolvendo potencialidades e fortalecendo vínculos familiares e comunitários através de

ações realizadas nos Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso.

O Projeto contempla as seguintes ações: trabalho em grupo, oficinas, visitas

domiciliares, atividades culturais, esportivas e de lazer, eventos alusivos a datas

comemorativas e capacitação socioprofissional, as quais serão desenvolvidas, por meio do

modelo administrativo de gestão compartilhada, pelos parceiros SEJEL, SEC, SUSAM,

CETAM e UNATI.

Estão abrangidos no projeto 06 Centros Estaduais de Convivência da Família – CCF e

02 Centros Estaduais de Convivência do Idoso – CECI: CCF Pe. Pedro Vignola (Bairro

Cidade Nova), CCF Teonísia Lobo (Bairro Mutirão), CCF Magdalena Arce Daou (Bairro

Santo Antônio), CCF Maria de Miranda Leão (Bairro Alvorada), CCF 31 de Março (Bairro

Japiim), CCF André Araújo (Bairro Raiz), CECI Aparecida (Bairro Aparecida) e CECI

Honorina Lopes (Município de Iranduba).

3.3.1. Seleção, contratação e administração de pessoal para o projeto

Produto Meta

Realizar Processo Seletivo Simplificado 120 Profissionais admitidos.

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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

34

Para cumprimento desta fase do Projeto CAF’s realizou-se um novo Processo

Seletivo Simplificado com análise dos currículos no período de 05 a 14/10/11, divulgação do

resultado preliminar em 18/10/11 e análise de recursos dos candidatos até 31/10/11. Em

03/11/11 foi divulgado resultado final do PSS. Sendo contratados no ano de 2011, os 120

profissionais previstos para o projeto.

3.3.2. Capacitação, treinamento e planejamento das ações

Produto Meta

Realizar treinamento e integração com a

equipe técnica

120 Profissionais treinados

A Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social - AADES em

parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SEAS, organizou e

realizou um Seminário de Integração para os profissionais contratados para atuar no Projeto

de Operacionalização dos Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso, ocorrido

no dia 28/11/2011, no auditório da SEAS.

Neste seminário participaram todos os profissionais do Projeto, e ainda o

representante da AADES, Sr. Júnior César Brasil de Moraes, Diretor Técnico e a Sra. Regina

Fernandes, Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, além de demais gestores

de ambos os órgãos.

No evento foram abordados temas acerca do papel da AADES, estrutura

organizacional da SEAS, Política Nacional de Assistência Social, bem como esclarecimentos

sobre as atribuições e responsabilidades da equipe de profissionais do projeto junto aos

Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso e a gestão compartilhada.

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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

35

3.3.3. Atividades do Projeto

Produto Meta

Coleta de dados, cadastramento e

encaminhamentos para desenvolvimento das

atividades socioeducativas do projeto.

540.000 Atendimentos realizados em 12

meses.

Foram realizados os seguintes atendimentos por Centro Estadual de Convivência da

Família e do Idoso:

CCF/CECI SEAS SEJEL CETAM UNATI SEC TOTAL

André Araujo 1.148 - 1.430 - - 2.578

Miranda Leão 1.502 - 1.275 - - 2.777

CECI Aparecida 2.533 15.648 3.196 979 3.450 25.806

CECI Honorina 1.006 1.216 225 - - 2.447

Pe. Pedro 1.502 16.793 5.463 - 3.213 26.971

Magdalena Daou 169 4.529 2.189 375 907 8.169

Teonísia Lobo 1.822 11.652 2.234 - - 15.708

31 de março 1.475 - 1.095 - - 2.570

Total 11.157 49.838 17.107 1.354 7.570 87.026 Fonte: Gerência do Projeto CAF’s.

Nota: Valores referentes ao mês de Dezembro/2011, tendo em vista o início do Projeto em Setembro/2011.

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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

36

3.4. Quadro Resumo do Acompanhamento de Projetos – 2011

PROJETO OBJETO PERÍODO CUSTO

R$ (1,00) BENEFICIÁRIOS

EMPREGOS

GERADOS STATUS

Todos os Projetos

Secretaria de Estado de Saúde – SUSAM

Amigos da Saúde

Contribuir e viabilizar a

humanização no

atendimento dos

usuários das unidades

de saúde em Manaus,

por meio de ações de

acolhimento, orientação

e apoio.

07/2011

06/2012 6.242.166,65

600.000 usuários nas

Unidades de Saúde de

Manaus

278 Em

Execução

Adesão ao Plano

Nacional de

Implantação de

Organizações de

Procura de Órgãos e

Tecidos – OPO

Intensificar a busca de

doadores de órgãos e

tecidos no Amazonas e

aumentar o número de

transplantes no Estado.

08/2011

07/2012 714.619,50

477 pessoas que

aguardam transplante

renal.

15

Aguardando

assinatura do

contrato.

Implantação das

Centrais de Regulação

no Amazonas

Implantação das

Centrais de Regulação

nas regiões de saúde

definidas pela SUSAM

com vistas a otimizar o

agendamento

ambulatorial e

internação hospitalar

bem como ampliar o

acesso da população

usuária do SUS aos

serviços especializados

de saúde no Amazonas.

10/2011

09/2012 4.867.158,24 Usuários do SUS 146

Aguardando

assinatura do

contrato.

Operacionalização do

Serviço de Pronto

Atendimento Itinerante

– Barco PAI

Atendimento a

comunidades carente

prestando serviço de

procedimentos de

complexidade (clinico e

cirúrgico).

- -

População dos

municípios do interior

do estado do

Amazonas

35 Fase de

Negociação

Projeto de Promoção,

proteção e prevenção

de doenças

sexualmente

transmissíveis.

Promover a qualidade

de vida dos pacientes

com DST e/ ou AIDS,

por meio de tratamentos

e campanhas

preventivas.

01/2012

12/2012 - - 12

Fase de

Negociação

Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SEAS

Operacionalização dos

Centros Estaduais de

Convivência da

Família e do Idoso –

CAF’s

Contribuir para

melhoria da qualidade

de vida das famílias,

idosos, pessoa com

deficiência e demais

segmentos.

08/2011

07/2012 5.744.477,04 540.000 usuários 120

Em

Execução

Page 37: 20120829145907relatrio_de_gesto__aades__2011

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

37

PROJETO OBJETO PERÍODO CUSTO

R$ (1,00) BENEFICIÁRIOS

EMPREGOS

GERADOS STATUS

Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SEAS

Ame a Vida

Contribuir para redução

do índice de violência e

criminalidade

assegurando o acesso e

reconhecimento dos

direitos sociais para o

pleno exercício da

cidadania.

10/2011

09/2012 5.692.439,30

Pessoas atendidas nas

UP com atendimentos

psicossociais

103

Aguardando

assinatura do

Contrato

Criança Cidadã

Promover a assistência

às crianças e

adolescentes em

situação de rua e suas

famílias, promovendo o

fortalecimento dos

vínculos familiares e

comunitários.

10/2011

09/2012 1.758.812,97

Crianças e

adolescentes

identificados em

situação de risco

28

Aguardando

assinatura do

Contrato

Jovem Cidadão

Ofertar atividades

culturais, esportivas, e

de qualificação

profissional para

adolescentes e jovens

da escola pública de 12

a 20 anos.

10/2011

09/2012 5.920.280,67

40.000 alunos da rede

estadual de educação 98

Aguardando

assinatura do

Contrato

SOCIOEDUCATIVO

– Implementação do

Sistema Estadual de

Atendimento

Socioeducativo

Executar e avaliar as

medidas

socioeducativas

aplicadas pela

autoridade judiciária ao

adolescente autor de ato

infracional,

10/2011

09/2012 3.019.096,98

Adolescentes

referenciados por ato

infracional.

84

Aguardando

assinatura do

Contrato

SUAS – Sistema Único

de Assistência Social

Prestar apoio técnico,

assessoramento,

capacitação e

monitoramento aos 62

municípios do estado

do Amazonas

objetivando a

consolidação das ações

do Sistema Único de

Assistência Social –

SUAS.

10/2011

09/2012 2.666.255,29 População do Estado 57

Aguardando

assinatura do

Contrato

Secretaria de Estado de Desporto, Juventude e Lazer – SEJEL

Projeto dos Centros de

Convivência da

Família

Promover a integração

dos participantes entre

si, com familiares e a

comunidade por meio

de atividades

esportivas, culturais e

atendimentos de

reabilitação

fisioterápica.

01/2012

12/2012 - População de Manaus 299

Fase de

Negociação

Page 38: 20120829145907relatrio_de_gesto__aades__2011

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

38

PROJETO OBJETO PERÍODO CUSTO

R$ (1,00) BENEFICIÁRIOS

EMPREGOS

GERADOS STATUS

Secretaria de Estado de Desporto, Juventude e Lazer – SEJEL

Projeto Vidativa

Promover ações de

inclusão social através

de atividades

esportivas, sociais,

artísticas, culturais,

sócio-educacionais, de

entretenimento e de

lazer.

01/2012

12/2012 3.185.438,12

Especificamente

direcionado ao

público idoso do

estado do Amazonas

112 Fase de

Negociação

Projeto Bom de Bola

Contribuir para a

formação social e

psicomotora das

crianças e adolescentes

da cidade de Manaus,

através de atividade

desportiva,

especificamente a

modalidade de futebol.

01/2012

12/2012 -

Crinaças e jovens em

situação de risco

pessoal e social que

por meio do projeto

possam ser

identificados como

atletas ou futuro

talento do futebol.

34 Fase de

Negociação

Projeto Jovem Cidadão

Prevenir a violência

urbana entre jovens por

meio do

desenvolvimento de

ações e atividades

recreativas e

desportivas no

contraturno escolar para

adolescentes na faixa

etária de 12 a 15 anos.

01/2012

12/2012 -

Crianças,

adolescentes e adultos

identificados em

situação de risco.

732 Fase de

Negociação

Projeto Galera Nota 10

Promover a inclusão

social, por meio de

ações sócio-educativas,

desportivas, artísticas e

culturais, no horário de

22:00h às 03:00h da

madrugada, faixa etária

de 12 a 29 anos,

resguardando uma

cultura de paz e

campanha a não

violência.

01/2012

12/2012 7.440.585,26

Jovens e adolescentes

em situação de risco

pessoal e social,

organizados nas

diversas zonas

periféricas da cidade

de Manaus.

188 Fase de

Negociação

Instituto de Desenvolvimento do Amazonas - IDAM

Projeto de

fortalecimento dos

serviços de assistência

técnica, extensão rural

e florestal no Estado do

Amazonas

Fortalecer a prestação

dos serviços de

Assistência Técnica,

Extensão Rural e

Florestal – ATERF do

IDAM, aos Produtores

Rurais e Agricultores

Familiares.

06/2011

05/2012 -

22.500 produtores

Rurais e Agricultores

Familiares do Estado

253

Aguardando

manifestação

do

Contratante.

Page 39: 20120829145907relatrio_de_gesto__aades__2011

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

39

PROJETO OBJETO PERÍODO CUSTO

R$ (1,00) BENEFICIÁRIOS

EMPREGOS

GERADOS STATUS

Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR

Projeto de

Dinamização das

Cadeias Produtivas

Agropecuárias do

Amazonas

Incrementar e

dinamizar as cadeias

produtivas

agropecuárias do

Amazonas, com vistas à

produtividade e geração

de emprego e renda.

- 10.851.179,42

Produtores rurais,

comunidades,

cooperativas, famílias

e demais atores

ligados às atividades

agropecuárias na

Capital e Interior do

Estado

183 Cancelado

Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF

Projeto de Fiscalização

de Obras Públicas

Acompanhamento e

fiscalização das obras

públicas do Estado

- 1.530.150,78 A população do

Estado do Amazonas 21

Aguardando

manifestação

do

Contratante.

Polícia Civil - PCAM

Projeto Delegacia

Cidadã

Aprimorar o

atendimento da policia

civil, com vistas a

excelência na prestação

dos serviços de

segurança pública do

Estado do Amazonas.

- - A população do

Estado do Amazonas -

Não

Executado

Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP

Projeto CIOPS

Aprimorar e otimizar a

execução da atividade

de atendimento ao

público e demais

serviços oferecidos

pelo Centro Integrado

de Operações de

Segurança – CIOPS.

- 4.468.743,05 A população do

Estado do Amazonas 193

Não

Executado

Projeto DPTC

Oferecer apoio técnico

ao Departamento de

Perícia responsável por

processar os vestígios e

indícios, bem como

demais serviços pelos

Instituto de Polícia

Técnica Cientifica do

Amazonas.

- 3.610.640,99 A população do

Estado do Amazonas 110

Não

Executado

Projeto SSP e DIPS

Aprimorar e otimizar a

atividade de

atendimento ao público

e demais serviços

oferecidos à população,

ressaltando que

Manaus é uma das sub

sedes da COPA DO

MUNDO de 2014.

- 7.727.756,61 A população do

Estado do Amazonas 309

Não

Executado

Page 40: 20120829145907relatrio_de_gesto__aades__2011

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

40

PROJETO OBJETO PERÍODO CUSTO

R$ (1,00) BENEFICIÁRIOS

EMPREGOS

GERADOS STATUS

Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência – SEPED (1)

Projeto Criando

oportunidade:

Reabilitação para a

pessoa com

deficiência.

- - - Pessoas com

Deficiência Física -

Não

Executado

Projeto Transporte

para todos com

deficiência física no

município de Manaus.

- - - Pessoas com

Deficiência Física -

Não

Executado

Projeto Criando

oportunidades:

atividades motoras

para pessoas com

deficiências.

- - - Pessoas com

Deficiência Física -

Não

Executado

Fonte: GEPRO/AADES. Nota: (1) Foram desenvolvidas 03 propostas de projetos, contudo a Secretaria informou que estaria impossibilitada de desenvolver os projetos no exercício de 2011.

Page 41: 20120829145907relatrio_de_gesto__aades__2011

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

41

4. DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO

4.1. Demonstrativo da Execução Orçamentária – AADES / 2011

2001 Ação - Administração da Unidade

Fonte Natureza Despesa Valor Previsto Ano Total Executado até o

Período %

145 339014 - Diarias Civil 12.450,00 - -

145 339030 - Material de Consumo 35.000,00 31.820,13 90,91

145 339033 - Passagens e Desp.Locomocao 20.000,00 - 0,00

145 339035 - Serviço de Consultoria - - -

145 339036 - Serviço de Terc.Pessoa Física 10.000,00 - -

145 339039 - Serviço de Terc.Pessoa Jurídica 1.276.256,00 285.699,51 22,39

Sub-Total Fonte 145 1.353.706,00 317.519,64 23,46

Total 1.353.706,00 317.519,64 23,46

2002 Ação - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais – AADES

Fonte Natureza Despesa Valor Previsto Ano Total Executado até o

Período %

150 319011 - Pessoal Civil 1.711.200,00 1.153.490,46 67,41

150 319013 - Obrigações Patronais 767.414,40 607.440,05 79,15

150 339036 - Serviço de Terceiros Pessoa Física

(Celetistas) 747.417,60 198.276,11 26,53

150 339049 - Auxílio Transporte 35.000,00 2.358,00 6,74

Sub-Total Fonte 150 3.261.032,00 1.961.564,62 60,15

Total 3.261.032,00 1.961.564,62 60,15

2003 Ação - Auxílio Alimentação ao Servidor

Fonte Natureza Despesa Valor Previsto Ano Total Executado até o

Período %

145 339039 - Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica 11.818,62 10.640,67 90,03

150 339039 - Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica 82.561,38 23.980,00 29,05

Sub-Total Fonte 145 11.818,62 10.640,67 90,03

Sub-Total Fonte 150 82.561,38 23.980,00 29,05

Total 94.380,00 34.620,67 36,68

Denominação das Unidades

Orçamentárias Código da UO Código AFI

Agência Amazonense de

Desenvolvimento Econômico e

Social - AADES

Não se aplica A AADES não tem registro no AFI.

Page 42: 20120829145907relatrio_de_gesto__aades__2011

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

42

3001 Ação - Estruturação e Regulamentação da AADES

Fonte Natureza Despesa Valor Previsto Ano Total Executado até o

Período %

145 449051 - Obras e Instalações 160.000,00 - 0,00

145 449052 - Equipamentos e Material Permanente 525.882,00 243.105,31 46,23

Sub-Total Fonte 145 685.882,00 243.105,31 35,44

Total 685.882,00 243.105,31 35,44

3002 Ação - Planejamento, Desenvolvimento, Controle e Avaliação de Projetos

Fonte Natureza Despesa Valor Previsto Ano Total Executado até o

Período %

145 339035 - Serviço de Consultoria 50.000,00

-

145 339036 - Servico de Terc.Pessoa Física 15.000,00 - -

145 339039 - Servico de Terc.Pessoa Jurídica - - -

Sub-Total Fonte 145 65.000,00 - -

Total Ação Planejamento, Desenvolvimento, Controle e

Avaliação Projetos 65.000,00 - -

3003 Ação - Capacitação, Seleção e Contratação de Pessoal

Fonte Natureza Despesa Valor Previsto Ano Total Executado até o

Período %

145 339039 - Servico de Terc.Pessoa Jurídica 40.000,00 14.756,00 36,89

Sub-Total Fonte 145 40.000,00 14.756,00 36,89

Total 40.000,00 14.756,00 36,89

TOTAL EXECUTADO 5.500.000,00 2.571.566,24 46,76

Fonte: GEOF/AADES.

Page 43: 20120829145907relatrio_de_gesto__aades__2011

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

43

4.2. Demonstrativo Financeiro - AADES – 2011

4.2.1. Quadro Resumo do 1⁰ e 2⁰ Trimestre

1º Trimestre/2011 1º Trimestre/2011

Receita Despesa

Saldo Inicial - Despesa Realizada -

Valor do Repasse - Janeiro

-

Rendimentos - Fevereiro -

Janeiro - Março -

Fevereiro - Valores em Transito -

Março - Outros -

Outros - -

Valor Atualizado - Total Despesa -

Saldo para o 2º Trimestre/2011. -

2º Trimestre/2011 2º Trimestre/2011

Receita Despesa

Valor do Repasse 2.200.000,00 Despesa Realizada 639.106,49

Rendimentos 15.599,56 Abril 350.455,09

Abril 4.196,21 Maio 152.631,93

Maio 6.308,64 Junho 136.019,47

Junho 5.094,71 Valores em Transito -

Outros - Outros (valor Baixado Para C/C) -

Valor Atualizado 2.215.599,56 Total Despesa 639.106,49

Saldo para o 3º Trimestre/2011. 1.576.493,07

Notas Explicativas:

Valores em transito R$ 91.053,47 - Valor lançado no extrato, mas não baixado da conta dentro do mês.

Fonte: GEOF/AADES.

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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

44

4.2.2. Quadro Resumo do 2⁰ e 3⁰ Trimestre

2º Trimestre/2011 2º Trimestre/2011

Receita Despesa

Saldo Inicial - Despesa Realizada 639.106,49

Valor do Repasse 2.200.000,00 Abril 350.455,09

Rendimentos 15.599,56 Maio 152.631,93

Abril 4.196,21 Junho 136.019,47

Maio 6.308,64 Valores em Transito -

Junho 5.094,71 Outros -

Outros -

-

Valor Atualizado 2.215.599,56 Total Despesa 639.106,49

Saldo para o 3º Trimestre/2011. 1.576.493,07

3º Trimestre/2011 3º Trimestre/2011

Receita Despesa

Saldo Inicial 1.576.493,07

Valor do Repasse 1.100.000,00 Despesa Realizada 896.934,93

Rendimentos 16.725,95 Julho 301.529,81

Julho 5.205,58 Agosto 362.282,49

Agosto 5.833,68 Setembro 233.122,63

Setembro 5.686,69 Valores em Transito -

Outros 856,15 Outros (Valor em conta corrente) 75,00

Valor Atualizado 2.694.075,17 Total Despesa 897.009,93

Saldo para o 4º Trimestre/2011. 1.797.065,24

Fonte: GEOF/AADES.

Page 45: 20120829145907relatrio_de_gesto__aades__2011

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

45

4.2.3. Quadro Resumo do 3⁰ e 4⁰ Trimestre

3º Trimestre/2011 3º Trimestre/2011

Receita Despesa

Saldo Inicial 1.576.493,07 Despesa Realizada 896.934,93

Valor do Repasse 1.100.000,00 Julho 301.529,81

Rendimentos 16.725,95 Agosto 362.282,49

Julho 5.205,58 Setembro 233.122,63

Agosto 5.833,68 Valores em Transito -

Setembro 5.686,69 Outros 75,00

Outros 856,15

Valor Atualizado 2.694.075,17 Total Despesa 897.009,93

Saldo para o 4º Trimestre/2011. 1.797.065,24

4º Trimestre/2011 4º Trimestre/2011

Receita Despesa

Saldo Inicial 1.797.065,24

Valor do Repasse 1.100.000,00 Despesa Realizada 1.035.524,82

Rendimentos 39.883,62 Outubro 222.984,81

Outubro 11.883,56 Novembro 415.895,99

Novembro 12.869,67 Dezembro 396.644,02

Dezembro 15.130,39 Valor Baixado da Conta Corrente 75,00

Outros - Outros (Valor em conta corrente) 1,00

Valor Atualizado 2.936.948,86 Total Despesa 1.035.450,82

Saldo para o 1º Trimestre/2012. 1.901.498,04

Resumo Financeiro

Valor Repassado Contrato Gestão 4.400.000,00 Total Despesas Realizadas Exercício

2.571.566,24

Rendimentos de Aplicação 72.209,13 Crédito em Conta Corrente

1,00

Outros 856,15 Saldo Bancário em 31/12/2011

1.901.498,04

Fonte: GEOF/AADES.

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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

46

4.3. Demonstrativo da Execução Orçamentária – Projeto Amigos da Saúde -

2011

0001 Programa de Apoio Administrativo

2001 Ação - Administração da Unidade

Natureza Despesa Valor Previsto Valor Executado %

4.1.2.1.01 - Material de consumo 233.697,71 5.962,80 2,55

4.1.2.2.01 - Aluguel e locação 232.800,00 12.448,67 5,35

4.1.2.2.02 - Serviços de comunicações 84.000,00 - 0,00

4.1.2.2.03 - Demais custos e despesas gerais 46.680,00 - 0,00

4.1.3.1.01 - Serviços de terceiros 84.888,00 23.421,85 27,59

4.1.3.1.02 - Manutenção e serviços gerais 202.400,04 6.966,00 3,44

4.1.4.1.01 - Impostos e contribuições - - -

4.1.4.1.02 - Taxas - - -

4.1.4.2.01 - Despesas financeiras 12.000,00 716,68 5,97

2.3.1.1.01 - Reservas de superávit 297.246,03 - 0,00

Sub-Total Fonte 145 1.193.711,78 49.516,00 4,15

Total Ação Administração da Unidade 1.193.711,78 49.516,00 4,15

2002 Ação - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Natureza Despesa Valor Previsto

Valor

Executado %

4.1.1.1.01 - Pessoal e proventos 3.243.840,00 526.610,89 16,23

4.1.1.1.02 - Encargos sociais 718.924,80 185.818,14 25,85

4.1.1.1.03 – Benefícios sociais 524.030,07 26.342,26 5,03

4.1.1.1.04 - Provisões 561.660,00 - -

Sub-Total Fonte 150 5.048.454,87 738.771,29 14,63

Total Ação Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos

Sociais - SUSAM 5.048.454,87 738.771,29 14,63

Total Geral Orçamento 6.242.166,65 788.287,29 12,63

Fonte: GEOF/AADES.

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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

47

4.4. Demonstrativo Financeiro – Projeto Amigos da Saúde - 2011

4.4.1. Quadro Resumo do 1⁰ e 2⁰ Trimestre

1º Trimestre/2011 1º Trimestre/2011

Receita Despesa

Saldo Inicial - Despesa Realizada -

Valor do Repasse

- Janeiro

-

Rendimentos - Fevereiro -

Janeiro - Março -

Fevereiro - Valores em Transito -

Março - Outros -

Outros - -

Valor Atualizado - Total Despesa -

Saldo para o 2º Trimestre/2011. -

2º Trimestre/2011 2º Trimestre/2011

Receita Despesa

Valor do Repasse - Despesa Realizada -

Rendimentos

- Abril

-

Abril - Maio -

Maio - Junho -

Junho - Valores em Transito -

Outros - Outros -

Valor Atualizado - Total Despesa -

Saldo para o 3º Trimestre/2011. -

Fonte: GEOF/AADES.

Page 48: 20120829145907relatrio_de_gesto__aades__2011

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

48

4.4.2. Quadro Resumo do 2⁰ e 3⁰ Trimestre -

2º Trimestre/2011 2º Trimestre/2011

Receita Despesa

Saldo Inicial - Despesa Realizada -

Valor do Repasse - Abril

-

Rendimentos - Maio -

Abril - Junho -

Maio - Valores em Transito -

Junho - Outros -

Outros -

-

Valor Atualizado - Total Despesa -

Saldo para o 3º Trimestre/2011. -

3º Trimestre/2011 3º Trimestre/2011

Receita Despesa

Valor do Repasse 2.496.866,66 Despesa Realizada 39.933,29

Rendimentos 248,97 Julho 58,20

Julho - Agosto 18.927,56

Agosto - Setembro 20.947,53

Setembro 248,97 Valores em Transito -

Outros - Outros -

Valor Atualizado 2.497.115,63 Total Despesa 39.933,29

Saldo para o 4º Trimestre/2011. 2.457.182,34

Fonte: GEOF/AADES.

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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

49

4.4.3. Quadro Resumo do 3⁰ e 4⁰ Trimestre

3º Trimestre/2011 3º Trimestre/2011

Receita Despesa

Saldo Inicial - Despesa Realizada 39.933,29

Valor do Repasse 2.496.866,66 Julho 58,20

Rendimentos 248,97 Agosto 18.927,56

Julho - Setembro 20.947,53

Agosto - Valores em Transito -

Setembro 248,97 Outros -

Outros -

Valor Atualizado 2.497.115,63 Total Despesa 39.933,29

Saldo para o 4º Trimestre/2011. 2.457.182,34

4º Trimestre/2011 4º Trimestre/2011

Receita Despesa

Saldo Inicial 2.457.182,34

Valor do Repasse - Despesa Realizada 748.354,00

Rendimentos 44.391,01 Outubro 116.114,30

Outubro 9.966,20 Novembro 224.203,83

Novembro 18.662,08 Dezembro 408.035,87

Dezembro 15.762,73 Crédito em Conta Corrente 1,00

Outros - Valor debitado indevidamente pelo

banco a ser regularizado 69.500,00

Valor Atualizado 2.501.573,35 Total Despesa 817.854,00

Saldo para o 1º Trimestre/2012. 1.683.718,35

Resumo Financeiro

Valor Repassado Contrato de Gestão 2.496.866,66 Total Despesas Realizadas Exercício 788.287,29

Rendimentos de Aplicação 44.639,98 Crédito em Conta Corrente 1,00

Outros

- Saldo Bancário em 31/12/2011 1.683.718,35

- Valor Debitado Indevidamente 69.500,00 Notas Explicativas:

Memoria de Calculo:

Execução Orçamentária: R$ 788.287,29.

Execução Financeira: R$ 857.787,29.

A diferença entre os valores da execução Orçamentária e Financeira se dá pelo débito indevido do Banco em Dezembro de R$ 69.500,00

(sessenta e nove mil e quinhentos reais) ora regularizados conforme extrato bancário de janeiro/2012.

Fonte: GEOF/AADES.

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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

50

4.5. Demonstrativo da Execução Orçamentária – Projeto Caf’s - 2011

0001- Programa de Apoio Administrativo

2001 - Ação - Administração da Unidade

Natureza Despesa

Valor

Previsto

Valor

Realizado %

4.1.2.1.01 - Material de consumo - - -

4.1.2.2.01 - Aluguel e locação 38.400,00 - -

4.1.2.2.02 - Serviços de comunicações - - -

4.1.2.2.03 - Demais custos e despesas gerais 29.136,00 - -

4.1.3.1.01 - Serviços de terceiros 30.000,00 - -

4.1.3.1.02 - Manutenção e serviços gerais - - -

4.1.4.1.01 - Impostos e contribuições - - -

4.1.4.1.02 - Taxas - - -

4.1.4.2.01 - Despesas financeiras 2.000,00 577,60 28,88

2.3.1.1.01 - Reservas de superávit 273.546,53 - 0,00

Sub-Total Fonte 145 373.082,53 577,60 0,15

Total Ação Administração da Unidade 373.082,53 577,60 0,15

2002 - Ação - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Natureza Despesa

Valor

Previsto Valor Realizado %

4.1.1.1.01 - Pessoal e proventos 3.160.416,00 553.950,79 17,53

4.1.1.1.02 - Encargos sociais 1.121.947,67 234.414,31 20,89

4.1.1.1.03 - Benefícios sociais 189.260,40 - 0,00

4.1.1.1.04 - Provisões 899.770,44 - 0,00

Sub-Total Fonte 150 5.371.394,51 788.365,10 14,68

Total Ação Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos

Sociais 5.371.394,51 788.365,10 14,68

Total Geral Orçamento 5.744.477,04 788.942,70 13,73

Fonte: GEOF/AADES.

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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

51

4.6. Demonstrativo Financeiro – Projeto Caf´s – 2011

4.6.1. Quadro Resumo do 1⁰ e 2⁰ Trimestre

1º Trimestre/2011 1º Trimestre/2011

Receita Despesa

Saldo Inicial - Despesa Realizada -

Valor do Repasse

- Janeiro

-

Rendimentos - Fevereiro -

Janeiro - Março -

Fevereiro - Valores em Transito -

Março - Outros -

Outros - -

Valor Atualizado - Total Despesa -

Saldo para o 2º Trimestre/2011. -

2º Trimestre/2011 2º Trimestre/2011

Receita Despesa

Valor do Repasse - Despesa Realizada -

Rendimentos

- Abril

-

Abril - Maio -

Maio - Junho -

Junho - Valores em Transito -

Outros - Outros -

Valor Atualizado - Total Despesa -

Saldo para o 3º Trimestre/2011. -

Fonte: GEOF/AADES.

Page 52: 20120829145907relatrio_de_gesto__aades__2011

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

52

4.6.2. Quadro Resumo do 2⁰ e 3⁰ Trimestre

2º Trimestre/2011 2º Trimestre/2011

Receita Despesa

Saldo Inicial - Despesa Realizada -

Valor do Repasse

- Abril

-

Rendimentos - Maio -

Abril - Junho -

Maio - Valores em Transito -

Junho - Outros -

Outros -

-

Valor Atualizado - Total Despesa -

Saldo para o 3º Trimestre/2011. -

3º Trimestre/2011 3º Trimestre/2011

Receita Despesa

Valor do Repasse 2.078.697,03 Despesa Realizada 3.747,37

Rendimentos - Julho -

Julho - Agosto -

Agosto - Setembro 3.747,37

Setembro - Valores em Transito -

Outros - Outros -

Valor Atualizado 2.078.697,03 Total Despesa 3.747,37

Saldo para o 4º Trimestre/2011. 2.074.949,66

Fonte: GEOF/AADES.

Page 53: 20120829145907relatrio_de_gesto__aades__2011

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

53

4.6.3. Quadro Resumo do 3⁰ e 4⁰ Trimestre

3º Trimestre/2011 3º Trimestre/2011

Receita Despesa

Saldo Inicial 2.078.697,03 Despesa Realizada 3.747,37

Valor do Repasse - Julho -

Rendimentos - Agosto -

Julho - Setembro 3.747,37

Agosto -

-

Setembro -

-

Outros -

-

Valor Atualizado 2.078.697,03 Total Despesa 3.747,37

Saldo para o 4º Trimestre/2011. 2.074.949,66

4º Trimestre/2011 4º Trimestre/2011

Receita Despesa

Saldo Inicial 2.074.949,66

Valor do Repasse - Despesa Realizada 785.195,33

Rendimentos 37.834,50 Outubro 110.183,13

Outubro 10.175,09 Novembro 260.623,78

Novembro 15.423,44 Dezembro 414.388,42

Dezembro 12.235,97 Crédito em Conta Corrente 1,00

Depósito em conta Corrente 1.471,80

Valor Atualizado 2.114.255,96 Total Despesa 785.195,33

Saldo para o 1º Trimestre/2012. 1.329.060,63

Resumo Financeiro

Valor Repassado Contrato Gestão 2.078.697,03 Total Despesas Realizadas Exercício 788.942,70

Rendimentos de Aplicação 37.834,50 Crédito em Conta Corrente 1,00

Outros 1.471,80 Saldo Bancário 1.329.059,63

Fonte: GEOF/AADES.

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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

54

5. INDICADORES INSTITUCIONAIS

INDICADOR FÓRMULA % EXECUÇÃO

Previsto Realizado

Percentual de Execução de Estruturação da

AADES

Processos Adm.

Concluídos / Processos

Adm. Formalizados

x100

100% 52%

Número de Contratos de Gestão Celebrados

Contratos Celebrados /

Contratos Previstos no

PPA x 100

50% 25%

Percentual de Execução dos Projetos

Econômicos e Sociais

Projetos Autorizados

/Projetos Executados x

100

100% 100%

Índice de Entregas no Prazo Ações Executadas /

Ações Previstas 100% 44%

Percentual de Pessoas Contratadas por

Projeto

Pessoas Contratadas/

Vagas Ofertadas x100 100% 90%

Percentual de Projetos Viabilizados

Projetos Viabilizados/

Projetos Potenciais x

100

100% 20%

Investimento Financeiro por Projeto

Valores Executados nos

Projetos/Valores

Previstos nos Projetos x

100

100% 40%

Percentual de Redução de Custos por

Projeto

Projetos

AADES/Projetos ONGS

x 100

20% 10%

Percentual de Processos de Gestão

Implantados

Processos Implantados/

Processos Formulados x

100

100% 80%

Capacidade de Formulação dos Relatórios

de Gestão

Documentos entregues

em prazo legal

estabelecido.

2 Documentos -

Fonte: GEPLAN/AADES.

5.1 . Análise Crítica dos Indicadores

Os indicadores de desempenho desenvolvidos visam mensurar os resultados

alcançados junto aos processos internos e com a execução de projetos econômicos e sociais

sob responsabilidade desta AADES.

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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

55

5.1.1. Indicadores - Processos Internos

Percentual de Execução de Estruturação da AADES

Considerando tratar-se de ano de implantação e estruturação desta Agência, obteve-

se com a locação do imóvel sede, contratação de pessoal e processos administrativos

viabilizados o realizado com relação ao previsto de 52%, quantitativo este baseado no número

de processos administrativos concluídos sobre o número de processos administrativos

formalizados no ano de 2011.

Gráfico 1 – Processos Administrativos

Fonte: AADES.

Nota: Dados até dezembro de 2011.

22

20

0

5

10

15

20

25

30

Processos Concluídos Processos em Andamento

Page 56: 20120829145907relatrio_de_gesto__aades__2011

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

56

Percentual de Processos de Gestão Implantados

Quanto aos processos de gestão implantados foram elaborados diversos instrumentos

normativos e de regulação, tais como: Contrato de Gestão, Modelo Padrão para elaboração

de Projetos Econômicos e Sociais, Fluxograma de Procedimentos Internos, Manual de

Licitação, Estatuto entre outros, sendo realizado aproximadamente 80% deste indicador.

Capacidade de Formulação dos Relatórios de Gestão

Sobre a capacidade de formulação dos Relatórios de Gestão os mesmos serão

encaminhados conforme previsto na Lei n⁰ 3.583 de 29/12/2010 e no Decreto n⁰ 30.988, de

14/02/2011, que estabelecem a apresentação anual ao Poder Executivo, até 31 de janeiro e ao

Tribunal de Contas do Estado, até 31 de março, com a devida prestação dos recursos

aplicados, avaliação geral do contrato de gestão e análises gerenciais cabíveis.

Processos Finalísticos

As atividades fins são as relacionadas ao apoio à execução da política de

desenvolvimento econômico e social do estado, com a elaboração por esta Agência de

projetos que permitam a consecução dessa política. Os indicadores formulados e pactuados

por meio de Contrato de Gestão entre a AADES e SEGOV apresentaram os seguintes

resultados:

Número de Contratos de Gestão Celebrados

Foram previstos no Plano Plurianual do Estado – PPA para o ano de 2011 a

celebração de 12 Contratos de Gestão, sendo formalizados 03 Contratos, um com a SEGOV e

os demais com a SUSAM e outro com a SEAS, alcançando-se assim, o desempenho de 25%

em relação ao previsto.

Page 57: 20120829145907relatrio_de_gesto__aades__2011

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

57

Percentual de Execução dos Projetos Econômicos e Sociais

Esse indicador demonstra a capacidade de execução dos Projetos elaborados por esta

AADES. Considerando que efetivamente todos os projetos aprovados estão em execução e

tendo em vista os repasses financeiros efetuados pelos órgãos contratantes ocorrerem de

forma regular, atingi-se, portanto 100% quanto ao desempenho desse processo.

Índice de Entregas no Prazo

Calculado sob a forma de percentual das ações executadas em relação às previstas no

Plano de Trabalho dos Projetos, demonstra até dezembro de 2011 que 44% do total de ação

previstas nos Projetos foram executadas. Considerando que os repasses financeiros ocorreram

a partir do segundo semestre do ano e que os projetos somente finalizam após o primeiro

semestre de 2012, o nível de entregas está compatível com o período.

Percentual de Pessoas Contratadas por Projeto

Este indicador mede o grau de eficácia dos Processos Seletivos Simplificados - PSS,

realizados pela AADES para contratação e administração de pessoal em regime celetista e de

natureza temporária a serem utilizados nos Projetos. Atualmente corresponde a cerca de 90%,

tendo em vista a existência de vagas aguardando repescagem da lista de candidatos

classificados.

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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

58

Percentual de Projetos Viabilizados

Salienta-se que este indicador é calculado a partir das propostas de projetos

encaminhadas a esta Agência. No ano de 2011, foram articuladas 10 propostas das quais 2

projetos foram efetivamente executados, correspondendo ao percentual de 20% de projetos

viabilizados.

Investimento Financeiro por Projeto

Foram investidos o montante relativo a 40% dos recursos financeiros pactuados e

repassados por Projeto Finalístico em execução nesta AADES.

Gráfico 2 – Projeto Amigos da Saúde - SUSAM

2.496.866,66

6.242.166,65

R$ -

R$ 1.000.000

R$ 2.000.000

R$ 3.000.000

R$ 4.000.000

R$ 5.000.000

R$ 6.000.000

R$ 7.000.000

Recursos Financeiros Repassados Recursos Financeiros Pactuados

Fonte: AADES. Nota: Dados até dezembro de 2011

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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

59

Gráfico 3 – Projeto CAFS - SEAS

Fonte: AADES.

Nota: Dados até dezembro de 2011

Percentual de Redução de Custos por Projeto

O indicador estabelece uma meta de 20% de redução nos custos por projeto, com base

na relação de economicidade entre AADES e OSCIP’S. Nesse contexto, observou- se que esta

Agência, por meio da extinção da taxa de administração por projeto alcançou uma média de

redução de 7%, os demais 3% que somados totalizam os 10% realizado, são relativos aos

encargos contratuais que especificam período determinado para contratação de pessoal dos

projetos, ou seja, não incorrendo em custos trabalhista como multa de 40% para o FGTS,

dentre outros encargos operados pelas demais entidades do Terceiro Setor.

2.078.697,03

5.744.477,04

R$ -

R$ 1.000.000

R$ 2.000.000

R$ 3.000.000

R$ 4.000.000

R$ 5.000.000

R$ 6.000.000

Recursos Financeiros Repassados Recursos Financeiros Pactuados

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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

60

6. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS

6.1. Composição do Quadro de Recursos Humanos

Composição do Quadro de Recursos Humanos – Situação apurada em 31/12/2011 (AADES)

Tipologia dos Cargos Lotação Ingressos em

2011

Egressos em

2011 Autorizada Efetiva

1 Quadro de Pessoal da AADES

1.1 Presidente 1 1 1 -

1.2 Diretores 2 2 2 -

1.3 Empregados efetivos 23 - - -

1.4 Empregados por prazo determinado 39 39 39 39

1.5 Empregados cedidos - - - -

1.6 Empregados com contrato suspenso - - - -

1.7 Menor aprendiz - - - -

1.8 Estagiários 11 2 2 -

1.9 Cargos de Assessoramento Especial 12 12 12 -

TOTAL 88 56 56 39 Fonte: Gerência de Recursos Humanos – GERH

Composição do Quadro de Recursos Humanos – Situação apurada em 31/12/2011 (Projeto Amigos

da Saúde)

Tipologia dos Cargos Lotação Ingressos em

2011

Egressos em

2011 Autorizada Efetiva

1 Quadro de Pessoal da AADES

1.1 Gerente 1 1 1 -

1.2 Coordenadores 4 4 4 -

1.3 Empregados efetivos - - - -

1.4 Empregados por prazo determinado 63 59 59 1

1.5 Empregados cedidos - - - -

1.6 Empregados com contrato suspenso - - - -

1.7 Menor aprendiz - - - -

1.8 Estagiários 210 187 187 -

1.9 Cargos de Assessoramento Especial - - - -

TOTAL 278 251 251 1 Fonte: Gerência de Recursos Humanos – GERH

Composição do Quadro de Recursos Humanos – Situação apurada em 31/12/2011 (Projeto CAFS)

Tipologia dos Cargos Lotação Ingressos em

2011

Egressos em

2011 Autorizada Efetiva

1 Quadro de Pessoal da AADES

1.1 Gerente 1 1 1 -

1.2 Coordenadores 1 1 1 -

1.3.Supervisor 12 12 12

1.4.Assessor Administrativo 41 41 41

1.5 Empregados efetivos - - - -

1.6 Empregados por prazo determinado 65 54 54 -

1.7 Empregados cedidos - - - -

1.8 Empregados com contrato suspenso - - - -

1.9 Menor aprendiz - - - -

2.0 Estagiários - - - -

2.1. Cargos de Assessoramento Especial - - - -

TOTAL 120 109 109 - Fonte: Gerência de Recursos Humanos – GERH

Page 61: 20120829145907relatrio_de_gesto__aades__2011

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61

6.2. Composição do Quadro de Recursos Humanos por Faixa Etária Composição do Quadro de Recursos Humanos por faixa etária – Situação apurada em 31/12/2011 (AADES)

Tipologia dos Cargos Faixa Etária (anos)

Até 30 De 31 a 40 De 41 a 50 De 51 a 60 Acima de

60

1 Quadro de Pessoal da AADES

1.1 Presidente - 1 - - -

1.2 Diretores - 1 1 - -

1.3 Empregados efetivos - 8 22 9 -

1.4 Empregados por prazo determinado - - - - -

1.5 Empregados cedidos - - - - -

1.6 Empregados com contrato suspenso - - - - -

1.7 Menor aprendiz - - - - -

1.8 Estagiários 2 - - - -

1.9 Cargos de Assessoramento Especial - 9 3 - -

TOTAL 2 19 26 9 - Fonte: Gerência de Recursos Humanos – GERH

Composição do Quadro de Recursos Humanos por faixa etária – Situação apurada em 31/12/2011

(Projeto Amigos da Saúde)

Tipologia dos Cargos Faixa Etária (anos)

Até 30 De 31 a 40 De 41 a 50 De 51 a 60 Acima de

60

1 Quadro de Pessoal da AADES

1.1 Gerente - - 1 - -

1.2 Coordenadores - 2 - 1 1

1.3 Empregados efetivos - - - - -

1.4 Empregados por prazo determinado 2 20 27 9 1

1.5 Empregados cedidos - - - - -

1.6 Empregados com contrato suspenso - - - - -

1.7 Menor aprendiz - - - - -

1.8 Estagiários 146 40 1 - -

1.9 Cargos de Assessoramento Especial - - - - -

TOTAL 148 62 29 10 2 Fonte: Gerência de Recursos Humanos – GERH

Composição do Quadro de Recursos Humanos por faixa etária – Situação apurada em 31/12/2011

(Projeto CAFS)

Tipologia dos Cargos Faixa Etária (anos)

Até 30 De 31 a 40 De 41 a 50 De 51 a 60 Acima de

60

1 Quadro de Pessoal da AADES

1.1 Gerente 1 - - - -

1.2 Coordenadores - 1 - - -

1.3 Supervisor 4 3 3 2

1.4 Assessor 10 13 9 9

1.5 Empregados efetivos - - - - -

1.6 Empregados por prazo determinado 4 19 18 10 3

1.7 Empregados cedidos - - - - -

1.8 Empregados com contrato suspenso - - - - -

1.9 Menor aprendiz - - - - -

1.10 Estagiários - - - - -

1.11 Cargos de Assessoramento Especial - - - - -

TOTAL 19 36 30 21 3 Fonte: Gerência de Recursos Humanos – GERH

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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

62

6.3. Composição do Quadro de Recursos Humanos por Escolaridade

Composição do Quadro de Recursos Humanos por escolaridade – Situação apurada em 31/12/2011

(AADES)

Tipologia dos Cargos Nível de Escolaridade

1 2 3 4 5 6 7 8 9

1 Quadro de Pessoal da AADES

1.1 Presidente - - - - - - 1 - -

1.2 Diretores - - - - - - 2 - -

1.3 Empregados efetivos - - - - - - - - -

1.4 Empregados por prazo determinado - - - 5 30 4 - - -

1.5 Estagiário - - - - 2 - - - -

1.6 Cargos de Assessoramento Especial - - - - - - 12 - -

TOTAL - - - 5 32 4 15 - - LEGENDA: Nível de Escolaridade

1 – Analfabeto; 2 – Alfabetizado sem cursos regulares; 3 – Primeiro grau incompleto; 4 – Primeiro grau; 5 – Segundo grau ou

técnico; 6 – Superior; 7 – Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado e 9 – Doutorado.

Fonte: Gerência de Recursos Humanos – GERH

Composição do Quadro de Recursos Humanos por escolaridade – Situação apurada em 31/12/2011

(Projeto Amigos da Saúde)

Tipologia dos Cargos Nível de Escolaridade

1 2 3 4 5 6 7 8 9

1 Quadro de Pessoal da AADES

1.1 Gerente - - - - - - - 1 -

1.2 Coordenadores - - - - - 2 - 2 -

1.3 Empregados efetivos - - - - - - - - -

1.4 Empregados por prazo determinado - - - - 4 55 - - -

1.5 Estagiário 187

1.6 Cargos de Assessoramento Especial - - - - - - - - -

TOTAL - - - - 191 57 - 3 - LEGENDA: Nível de Escolaridade

1 – Analfabeto; 2 – Alfabetizado sem cursos regulares; 3 – Primeiro grau incompleto; 4 – Primeiro grau; 5 – Segundo grau ou

técnico; 6 – Superior; 7 – Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado e 9 – Doutorado.

Fonte: Gerência de Recursos Humanos – GERH

Composição do Quadro de Recursos Humanos por escolaridade – Situação apurada em 31/12/2011

(Projeto CAFS)

Tipologia dos Cargos Nível de Escolaridade

1 2 3 4 5 6 7 8 9

1 Quadro de Pessoal da AADES

1.1 Gerente - - - - - - 1 - -

1.2 Coordenadores - - - - - 1 - - -

1.3 Supervisor - - - - 1 11 - - -

1.4 Assessor 4 33 4 - - -

1.5 Empregados efetivos - - - - - - - - -

1.6 Empregados por prazo determinado - - - - 11 43 - - -

1.7 Cargos de Assessoramento Especial - - - - - - - - -

TOTAL 4 45 59 1 LEGENDA:

Nível de Escolaridade 1 – Analfabeto; 2 – Alfabetizado sem cursos regulares; 3 – Primeiro grau incompleto; 4 – Primeiro grau; 5 – Segundo grau ou

técnico; 6 – Superior; 7 – Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado e 9 – Doutorado.

Fonte: Gerência de Recursos Humanos – GERH

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63

6.4. Composição do Quadro de Estagiários

Composição do Quadro de Estagiários – Situação apurada em 31/12/2011 (AADES)

Nível de

Escolaridade

Quantitativo de contratos de estágios vigentes Custo do

exercício

(Valores em

R$ 1,00)

1º. Trimestre 2º. Trimestre 3º. Trimestre 4º. Trimestre

Nível Superior

Área Fim - - - - -

Área Meio - - - 2 871,33

Nível Médio

Área Fim - - - - -

Área Meio - - - - - Fonte: Gerência de Recursos Humanos – GERH

Composição do Quadro de Estagiários – Situação apurada em 31/12/2011 (Projeto Amigos da Saúde)

Nível de

Escolaridade

Quantitativo de contratos de estágios vigentes Custo do

exercício

(Valores em

R$ 1,00)

1º. Trimestre 2º. Trimestre 3º. Trimestre 4º. Trimestre

Nível Superior

Área Fim - - - 187 116.314,80

Área Meio - - - - -

Nível Médio

Área Fim - - - - -

Área Meio - - - - - Fonte: Gerência de Recursos Humanos – GERH

6.5. Distribuição do Pessoal Contratado Mediante Contrato de

Prestação de Serviços com Locação de Mão de Obra Distribuição do pessoal contratado mediante contrato de prestação de serviço com

locação de mão de obra

Identificação do Contrato Área Qtd. Unidade Administrativa

Valor

Global

R$ (1,00)

036/2011 – Termo de Contrato 003/2011 4 4 AADES 147.452,28

039/2011 – Termo de Contrato 009/2011 1,2 e

3 12 AADES 334.899,96

LEGENDA

Área:

1. Apoio Administrativo Técnico e Operacional;

2. Serviços Gerais de Copa, Cozinha e Limpeza ;

3. Motoristas;

4. Vigilância Ostensiva.

Fonte: GEAL/AADES.

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64

6.6. Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos

Absenteísmo: o absenteísmo é a frequência e/ou duração do tempo de trabalho perdido por

ausências não justificadas. Em fase de implantação.

Acidente de Trabalho e Doenças Ocupacionais: refere-se à exposição dos trabalhadores

aos níveis de risco inerentes à atividade laboral.

Indicador de Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais – número de registros de

afastamento decorrentes de acidentes de trabalho e/ou doenças ocupacionais por

empregado x 100. Em 2011: 0%

Meta: O índice anual de afastamentos decorrentes de acidentes de trabalho e doenças

ocupacionais deve ser inferior a 3%.

Objetivo: Acompanhar e controlar as flutuações e tendências históricas dos acidentes e

seus impactos na AADES e na vida dos trabalhadores.

Observação: os quantitativos considerados referem-se aos acidentes de trabalho

registrados na CAT e doenças ocupacionais homologadas pelo médico do trabalho.

Rotatividade: refere-se a taxa de substituição de trabalhadores antigos por novos. Em fase

de implantação.

Capacitação e reciclagem: refere-se ao percentual de oportunidades de capacitação

oferecidas aos empregados. Em fase de implantação.

Disciplina: indica o percentual de sanções disciplinares aplicadas em decorrência da não

observância dos critérios relativos à Ética Profissional e procedimento disciplinar aplicado

aos empregados da AADES.

Indicador de disciplina: número de sanções aplicadas sobre o número de empregados x

100. Em 2011: 0%

Meta: percentual de aplicação de sanções disciplinares inferiores a 3%.

Objetivo: acompanhar e controlar eventuais tendências históricas relativas à aplicação de

sanções disciplinares, de forma a acompanhar os motivos e buscar soluções preventivas

para o problema.

Observação: em conformidade com os procedimentos da AADES.

Desempenho Geral: é a média dos resultados da avaliação geral anual – AGA de todos os

colaboradores da AADES no exercício avaliado. Em fase de implantação.

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65

7. TRANSFERÊNCIAS EFETUADAS NO EXERCÍCIO

7.1. Caracterização dos Instrumentos de Transferências - 2011

Resumo dos instrumentos celebrados

Unidade Concedente ou Contratante

Nome: Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social

CNPJ: 13.272.780/0001-70 UG/GESTÃO: AADES

Modalidade Quantidade de instrumentos celebrados

no exercício

(Valores em R$ 1,00)

Repassados no

exercício Pactuados

Contrato de Gestão – SEGOV 01 4.400.000,00 5.500.000,00

Contrato de Gestão - SUSAM 01 2.496.866,66 6.249.965,78

Contrato de Gestão - SEAS 01 2.078.697,03 5.744.477,04

TOTAL 03 8.975.563,69 17.494.442,82

Fonte: GEPLAN/AADES.

7.2. Resumo dos Instrumentos de Transferências que vigerão em 2012

Resumo dos instrumentos de transferência que vigerão em 2012 e exercícios seguintes

Unidade Concedente ou Contratante

Nome: Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social

CNPJ: 13.272.780/0001-70 UG/GESTÃO: AADES

Modalidade

Qtd. de

instrumentos com

vigência em 2011

e seguintes

Valores (R$ 1,00) % do Valor global repassado

até o final do exercício de

2011

d=(b/a)*100

Contratados

(a)

Repassados

(b)

Previstos p/

2012

(c)

Contrato de

Gestão – SEGOV 01 5.500.000,00 4.400.000,00 6.500.000,00* 80%

Contrato de

Gestão - SUSAM 01 6.249.965,78 2.496.866,66 3.753.099,12 40%

Contrato de

Gestão - SEAS 01 5.744.477,04 2.078.697,03 3.665.780,01 36%

TOTAL 17.494.442,82 8.975.563,69 13.918.879 51%

Fonte: GEPLAN/AADES.

Nota: * Conforme valor pactuado em Contrato de Gestão com a Segov.

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8. VISÃO GERAL DA ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

8.1. Análise Crítica

Os contratos de gestão são instrumentos por meio dos quais a AADES desenvolve a

execução de suas atividades, no que tange a execução de projetos em parcerias com órgãos e

entidades públicas relacionados com os seus objetivos institucionais.

O monitoramento da execução dos contratos é feito de maneira permanente, sendo

apresentados Relatório de Atividades Trimestrais e respectivas prestações de contas por cada

contrato de gestão firmado.

No ano de 2011 a quantidade de contratos de gestão assinada foi de 03 (três) e

totalizaram valores contratados de R$ 17.494.442,82.

Em 2012, será implantado o sistema integrado de gestão, com um módulo de

projetos, que manterá um controle informatizado da execução até a prestação de contas.

Em 2011, foram encaminhadas trimestralmente, conforme prevê contrato de gestão

02 prestações de contas dos projetos em execução pela AADES, referentes ao Projeto Amigos

da Saúde - SUSAM e Projeto de Operacionalização dos Centros Estaduais de Convivência da

Família e do Idoso – CAF’s - SEAS.

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67

9. ESTRUTURA DE CONTROLES INTERNOS

Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados

planejados pela AADES. Nesse sentido, além do Conselho Fiscal instituído na Lei n. 3.583,

de 29 de dezembro de 2010 para fiscalizar a gestão administrativa, orçamentária, contábil e

patrimonial da Agência será implantado em 2012 uma estrutura de Controle Interno.

Destaque-se que o processo de controle atualmente na AADES opera-se,

temporariamente, por meio da Controladoria Geral do Estado – CGE, fundamentado no artigo

76 da Lei 4.320/64, o qual estabelece que o Poder Executivo exercerá os três tipos de controle

da execução orçamentária: 1) legalidade dos atos que resultem arrecadação da receita ou a

realização da despesa, o nascimento ou a extinção de direitos e obrigações; 2) a fidelidade

funcional dos agentes da administração responsáveis por bens e valores públicos; e 3) o

cumprimento do programa de trabalho expresso em termos monetários e em termos de

realização de obras e prestação de serviços.

Assim conforme previsto para o ano de 2012, o gerenciamento e o controle dos

contratos de gestão celebrados serão exercidos pelo setor de Controladoria, que passará a

realizar auditorias na sede e junto aos órgãos e entidades parceiros, com vistas a acompanhar

a execução dos planos de trabalho.

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10. DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS BENS IMÓVEIS DE USO

ESPECIAL LOCADOS DE TERCEIROS - 2011

Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de Terceiros

DISCRIMINAÇÃO LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA QUANTIDADE DE IMÓVEIS

LOCADOS DE TERCEIROS

Sede Administrativa da AADES Manaus – Amazonas 01

Sede Administrativa do Projeto

Amigos da Saúde Manaus – Amazonas 01

Total 02

Fonte: GEAL/AADES.

11. GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

AÇÕES / ETAPAS STATUS CUSTO

(R$)

Solicitação do Registro de domínio www.aades.com.br Concluído 30,00

Elaboração do Projeto Básico do Link Dedicado de Internet Concluído 85.109,46

Solicitação Nº: 1489 do Parecer Técnico junto a CEPINF Referência: à Abertura

de Processo de Aquisição do Link Dedicado de Internet -Referência: Serviço

Técnicos em Telecomunicação

- -

Publicação do site www.aades.com.br Concluído

Homologação e Aprovação do Site www.aades.com.br - -

Elaboração do Projeto Básico do formulário de recepção dos currículos Concluído 23.887,74

Ativação do link para acesso a Internet Concluído

Elaboração do Projeto Básico Telefônico Fixo Comutado Em andamento 87.492,41

Avaliação do Sistema de Recepção de Currículos: Levantamento de Necessidades,

Elaboração do Projeto Técnico, Desenvolvimento/Programação, Teste e

Homologação

- -

Inscrições no site www.aades.com.br. Projeto de Humanização nas Unidades de

Saúde de Manaus (Amigos da Saúde). - -

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AÇÕES / ETAPAS STATUS CUSTO (R$)

Elaboração do Projeto Básico Para Aquisição de Computadores Em andamento 358.260,84

Elaboração do Projeto Básico Telefônico Celular Em andamento 32.099,12

Elaboração do Projeto Básico do Sistema Informatizado de Gestão da AADES Em andamento 369.741,20

Inscrições no site www.aades.com.br. Projeto Centros Estaduais de

Convivência da Família e do Idoso (CAF’s) - -

a) Solicitação Nº: 1761do Parecer Técnico junto a CEPINF

Referência:Processo nº 041/2011 - GAL - AADES -Aquisição de 3 servidores,

61 desktops, 3 switches, 2 roteadores sem fio, 62 nobreaks, 2 racks fechado

36U e 7U, 1 Server switch p/8 portas, 2 bandejas fixa, 3patch panel, 3painel

passa cabo,5 régua de tomadas,1projetor multimídia e 12 Impressoras.

b)Problema Técnico : Sem acesso à Internet devido ao rompimento do meio

físico de comunicação.

- -

Solicitação para Upgrade do Sistema de Cadastro de Currículos: - 7.284,90

Solicitação Nº: 1812 do Parecer Técnico junto a CEPINF Referência:Processo

nº 105/2011- DT – AADES. Análise e desenvolvimento do sistema de

formulário de cadastro de currículos a ser disponibilizado no site corporativo da

Agência de Desenvolvimento Econômico da Social - AADES

- -

Homologação do Sistema de Recepção de Currículos Em andamento -

TOTAL 963.905,67 Fonte: GETI/AADES.

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70

12. CONCLUSÃO

A AADES alcançou um resultado compatível na realização das metas estabelecidas

no contrato de gestão com a SEGOV.

A missão institucional da AADES de promover o apoio ao desenvolvimento

econômico e social tem sido cumprida junto aos principais órgãos e entidades do setor público

e privado, possibilitando a maximização dos resultados das ações.

A execução orçamentária alcançou 46,76 % do previsto, o resultado não foi maior

porque houve atrasos na execução de alguns contratos e em processos de licitação para

contratações de serviços especializados, casos em que a atuação da AADES depende, em

parte, do desempenho de outras entidades.

A conclusão da implantação do sistema de informações integrado de gestão, prevista

para 2012, deve proporcionar um ganho de qualidade nos procedimentos e controles internos

que, sem dúvida, contribuirá para o alcance de resultados cada vez melhores.

Assim, o presente relatório é fruto do monitoramento e avaliação das metas, ações e

atividades desenvolvidas no ano de 2011, por meio do acompanhamento sistemático das

metas, ações e indicadores de desempenho que possibilitam mensurar a capacidade de

execução das entregas pactuadas no Contrato de Gestão N⁰ 001/2011 entre SEGOV e

AADES.

Nesse período, constatou-se que os principais resultados alcançados foram

viabilizados com a formalização de parcerias junto aos órgãos públicos, no que tange ao

desenvolvimento de projetos econômicos e sociais. Além da realização de Processos Seletivos

Simplificados - PSS, em ambiente web, proporcionando inovação, celeridade e transparência

ao processo.

Foram observados ainda, aspectos facilitadores como a integração entre gerente e

coordenadores dos Projetos em execução por esta AADES, assim como entraves relacionados

à natureza jurídica do órgão, liberação de recursos financeiros, dentre outros, conforme

demonstrado detalhadamente neste Relatório.

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13. DECLARAÇÃO DA PRESIDENTE DA AADES SOBRE A EXECUÇÃO DO

CONTRATO DE GESTÃO

Declaro, para os devidos fins, que são verídicas as informações contidas no Relatório de

Gestão da AADES, desenvolvidas de acordo com o Plano de Trabalho, com a respectiva

prestação de contas dos recursos recebidos sobre o ano de 2011, referente ao Contrato de

Gestão N⁰001, firmado entre a Secretaria de Governo - SEGOV e a Agência Amazonense de

Desenvolvimento Econômico e Social - AADES.

Manaus, 30 de março de 2012.

ENÉAS FERREIRA LISBOA

Diretor de Administração e Finanças

JÚNIOR CÉSAR BRASIL DE MORAES

Diretor Técnico

ANA PAULA MACHADO ANDRADE DE AGUIAR

Presidente da AADES

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ANEXOS

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ANEXO I – PARECER DA COMISSÃO DE APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO

RELATÓRIO DE GESTÃO/AADES/2011

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ANEXO II – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

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ANEXO III - COMPROVANTES DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA E

FISCAL

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ANEXO IV – RESOLUÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO

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ANEXO V – NOTA TÉCNICA

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ANEXO VI – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

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ANEXO VII – RESOLUÇÕES E EDITAIS DOS PROCESSOS SELETIVOS

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ANEXO VIII – CONTRATOS DE GESTÃO E PLANOS DE TRABALHO