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MEMORIAL DO JUDICIÁRIO DO RS

PALAVRA DO MEMORIAL Nº 94 28 de julho de 2014

AGENDA

Memorial do Judiciário terá agenda movimentada nos próximos meses

Diversas escolas de Porto Alegre e da Região Metropolitana já estão com visitas marcadas ao Memorial do Judiciário para participar do Formando Gerações, projeto que há 10 anos vem construindo conhecimento e facilitando o aprendizado de jovens da educação infantil, ensino fundamental e médio sobre a importância do papel que o cidadão exerce na sociedade e sobre a história da justiça gaúcha. A procura está sendo intensa: a agenda do Formando está lotada para os meses de Agosto e Setembro. A participação no projeto vem-se tornando tradição

entre algumas escolas. A instituição de ensino Vasconcellos Jardim, da cidade de General Câmara, traz suas turmas anualmente, desde 2009. A escola também marcou presença em todas as edições do Prêmio FALA – Formando Adolescentes na Luta Antiviolência, que premia com computadores os melhores trabalhos de estudantes e suas escolas que marcaram presença ao longo do ano nas edições do Formando. Escolas interessadas em participar do Formando Gerações podem entrar em contato com o Memorial no telefone 3210-7312, de segunda à sexta, das 9h às 18h. Os meses de outubro e novembro ainda possuem datas disponíveis, mas as instituições que desejam participar do Prêmio FALA precisam realizar o agendamento antes de 31 de outubro, data em que as inscrições para o FALA se encerram. Para ficar por dentro de tudo o que ocorreu nas últimas edições do projeto, confira o informativo (in)Formando clicando aqui.

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A Justiça no Cotidiano do Escravo ficará em exposição até outubro

A mostra A Justiça no Cotidiano do Escravo, aberta para visitação no Memorial do Judiciário desde 13 de maio, teve seu tempo de exposição estendido. Os visitantes terão até o dia 03 de outubro de 2014 para conferir os diversos documentos e objetos que retratam a relação dos escravos com o judiciário.

A exposição conta 14 processos judiciais provenientes do período entre 1840 e 1888. Eles foram divididos nas seguintes temáticas: a ambiguidade na classificação do escravo como propriedade ou sujeito, os caminhos para a liberdade legitimados pela Justiça

e o acesso do escravo ao Poder Judiciário. Além disso, também podem ser vistos dois livros e objetos da época, como gargalheiras e algemas, cedidos pelo Museu Júlio de Castilhos. A exposição “A Justiça no Cotidiano do Escravo” pode ser conferida de segunda à sexta-feira, das 9h às 18h, no Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul (Praça Marechal Deodoro, 55 - Palácio da Justiça).

ACONTECEU

Público recorde no Caminhos da Matriz

Mais uma edição do projeto Os Caminhos da Matriz ocorreu neste sábado, dia 26 de julho. Nem mesmo o frio conseguiu espantar os participantes: aproximadamente 120 pessoas estiveram presentes no evento, que teve como roteiro o Solar dos Câmara (na Assembleia Legislativa), o Palácio Piratini e o Memorial do Judiciário do RS. No Palácio da Justiça, os visitantes conheceram um pouco da história do judiciário, sendo esclarecidos sobre as antigas sedes, a construção do prédio atual e os detalhes arquitetônicos da edificação, projetada em 1952 pelos arquitetos Luis Fernando Corona e Carlos Maximiliano Fayet. Além disso, foi realizada uma visita guiada pela Exposição A Justiça no Cotidiano do Escravo, atualmente aberta no espaço do Museu do Memorial do Judiciário, no térreo do Palácio. O programa, de cunho turístico-cultural, promove visitas guiadas aos prédios históricos das instituições localizadas no entorno da Praça Marechal Deodoro, conhecida como Praça da Matriz. O próximo evento em 2014 está marcado para o dia 30 de agosto, mas com outro roteiro: os participantes visitarão o Museu Júlio de Castilhos, o Arquivo Público do RS e o Memorial do Ministério Público.

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NOTAS HISTÓRICAS

A educação através de meios artísticos

Por William Figueiró Estudante de História e estagiário no Memorial do Judiciário do RS

Repensar constantemente a educação de jovens e adolescentes na contemporaneidade é um exercício fundamental para aqueles que têm como missão desenvolver um trabalho de aprimoramento de sua reflexão crítica sobre o mundo. Hoje, uma das palavras de ordem na educação é inovação. Cabe aos educadores a utilização de metodologias que visem ao rompimento com os meios tradicionais de ensino que ainda persistem na educação brasileira. A simples “cópia” de conteúdos do quadro negro pelos estudantes e as clássicas aulas expositivas são bons exemplos de um pensamento retrógrado sobre o processo de ensino-aprendizagem. Fundada no conceito de construção do conhecimento, a equipe do Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul desenvolveu uma proposta inovadora e moderna. Com a finalidade de fazer com que alunos visitantes do museu tenham a possibilidade de compreender um pouco melhor o funcionamento do Poder Judiciário e em que situações ele está presente na vida do cidadão, a equipe apresentou um espetáculo de teatro de bonecos aos alunos contando a história da lenda do Negrinho do Pastoreio, de Simões Lopes Neto, com a proposta de reflexão sobre a escravidão e os direitos do homem. Além disso, os alunos tiveram a possibilidade da volta ao passado para que conhecessem esse famoso conto gaúcho. O Negrinho do Pastoreio, lenda que se passa no século XIX, conta a história de um menino escravo que é condenado a um castigo brutal de açoites, a mando de seu senhor. O menino, por ter disputado e perdido uma corrida de cavalos, acabou fazendo com que seu senhor perdesse muito dinheiro. O pequeno escravo não resiste à surra e morre, sendo jogado ao formigueiro após sua morte. Após a apresentação do teatro, um dos integrantes da equipe do Memorial conduz a reflexão com os alunos a respeito de como o Poder Judiciário poderia intervir nessa situação e quem poderia ser julgado pela morte do Negrinho. Na sequência, é proposto aos alunos que façam o julgamento de um dos personagens da história, pelo crime de homicídio do Negrinho do Pastoreio. A utilização de métodos alternativos na prática educativa, com a apropriação de meios artísticos, como o teatro, a música, os vídeos, as danças, são elementos essenciais nesse contexto, onde há uma busca constante pela ampliação do horizonte das metodologias educativas. Esses recursos aproximam consideravelmente o objeto de estudo do mundo do aluno, de seu cotidiano.

DESTAQUES DO ACERVO

Livro de Execuções Criminais da Comarca de Porto Alegre

O livro de Protocolo de Execuções Criminais da Comarca de Porto Alegre traz registros de sentenciados durante o período de 1934 a 1938. Constam informações como nome dos réus, crime cometido, sentença, liberdade condicional e data final da pena. Este livro de Execuções Criminais compõe o acervo documental do Memorial do Judiciário.

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Imagem do Tempo

Na primeira imagem, da esquerda para a direita, no ângulo central da fotografia: Des. Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, na época Corregedor-Geral da Justiça, Des. Osvaldo Stefanello, então Presidente do TJRS, Des. Élvio Schuch Pinto, na época Diretor-Geral do TJRS, e o arquiteto Carlos Maximiliano Fayet, responsável pela reforma do Palácio da Justiça. Na segunda imagem, da esquerda para a direita: Des. Marco Aurélio dos Santos Caminha, então 3º Vice-Presidente do TJRS, Des. Almir Porto da Rocha Filho, Diretor do Foro Central naquele ano, Des. Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, Des. Osvaldo Stefanello, Des. Jaime Piterman, 2º Vice-Presidente do TJRS, Des. Élvio Schuch Pinto, o arquiteto Carlos Maximiliano Fayet e a então coordenadora do Memorial do Judiciário, Mary Biancamano. Nas fotos, de 12 de dezembro de 2005, os presentes estão próximos à placa fixada no térreo do Palácio que marca a finalização das obras de reconstituição do projeto arquitetônico original e de restauração do Palácio da Justiça, iniciadas na gestão do Des. José Eugênio Tedesco, bem como da comemoração da instalação da estátua da deusa Themis na fachada sul da edificação.

DICA DE LEITURA – BANCO DE LIVROS

Trilogia Os Subterrâneos da Liberdade - Livro 3: A Luz no Túnel

O último volume da trilogia Os Subterrâneos daLiberdade narra o período em que o nazifascismoparecia triunfar na Europa e no Brasil. O Estado Novodemonstrava apreço por Hitler e perseguia comunistas e simpatizantes. O volume apresenta o painel ficcionalde um momento muito sombrio, quando republicanosespanhóis perdem a Guerra Civil para Franco, osalemães começam a Segunda Guerra e Getúlio Vargasmostra simpatia por Hitler e Mussolini. O livro está disponível para Magistrados e Servidoresdo Judiciário gaúcho para empréstimo no Banco de Livros. A lista das publicações encontra-se na coluna Destaque, na Intranet do TJ.

FATOS DO TEMPO

Em 30 de julho de 1964 – Foi instalada a 2° Vara da comarca de Vacaria. Fonte: (Nequete Lenine 0 - Poder Judiciário no Rio Grande do Sul, TOMO I, 2004, 2. T, pág.209). Em 31 de julho de 1933 – Veio a ser promovido para a 3º Vara da Comarca da Capital o Desembargador Hugo Candal, 15º Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Fonte: (Nequete Lenine O-Poder Judiciário no Rio Grande do Sul, TOMO I, 2004, 2.T, pág.124).

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PALAVRA DO MEMORIAL Nº 94 - 28 de julho de 2014

Memorial do Judiciário do RS – Tribunal de Justiça do Estado do RS – Diretor: Desembargador José Carlos Teixeira Giorgis Assistente Administrativa: Mary da Rocha Biancamano Assistente Técnica: Carine Medeiros Trindade Equipe: André Borre Nunes, João Batista Santafé Aguiar, Roberto Medeiros Soares, Sabrina Lindemann e Vera Maria de Freitas Barcellos; Estagiários: Fernanda Feltes, Géssica Yasmim Batista Bueno, Laís Albuquerque, Lisiane Ribas Cruz, Thaís Bender Cardoso e William Giovanaz Figueiró. CONTATOS - Visite o Memorial na Praça Mal. Deodoro da Fonseca, 55, andar térreo – Palácio da Justiça, no Centro Histórico de Porto Alegre. Ou no site do Tribunal de Justiça. Atualize-se via Facebook ou Twitter. Para ser incluído no nosso mailing, mande solicitação para “inclusão em mailing do Memorial”.

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