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2014Primeiro Semestre
1
ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS
DIVISÃO DE ESTATÍSTICA
Presidente
Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido
Vice-Presidente Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva
Corregedor Geral da Justiça
Des. Francisco Sales Neto
Secretária Especial de
Planejamento e Gestão
Diana Santos Pontes
Boletim Estatístico – 2014.1
Departamento de
Informações Gerenciais
Sérgio Mendes de Oliveira Filho (Diretor de Departamento)
Divisão de Estatística
Kátia Michelle Matos de Oliveira (Diretora de Divisão)
Alan Pereira de Vasconcelos (Analista Judiciário - Estatística)
Vanderson Vieira de Araújo (Apoio à Gestão)
Ana Cristina Guedes Pereira Eliene Maria Soares Monteiro Jislayne Rodrigues Cavalcante Talita Melo Negreiros Freitas (Estagiárias)
JM
2
5
Sumário
Informações Gerais ................................................................................................ 7
Produtividade dos Magistrados - 2º Grau & Turmas Recursais ............................ 13
Produtividade por Câmara - Cível & Criminal ....................................................... 23
Produtividade por Unidade Judiciária - 1º Grau & Juizados Especiais ................. 27
Metas Nacionais de 2014 ..................................................................................... 53
Metas Nacionais acompanhadas de 2009 a 2013 ................................................ 65
6
7
Informações
Gerais
8
9
Em 2014, o TJCE iniciou seus trabalhos com um total de 983.378 processos em tramitação, com
base nos parâmetros utilizados para o Relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ).
4%
80% 1%
15%
Processos em tramitação por instância em jan/2014
Cp2º - Casos Pendentes no 2º Grau Cp1º - Casos Pendentes no 1º Grau
CpTR - Casos Pendentes na Turma Recursal CpJe - Casos Pendentes nos Juizados Especiais
Processos de Conhecimento e Execução no 1º Semestre Instância Novos Julgados
1º Grau 106.360 79.438
2º Grau 12.678 12.483
Juizados Especiais 38.753 48.740
Turmas Recursais 2.585 4.585
Total 160.376 145.246 Fonte: Sistemas Processuais (SPROC, PROJUDI e SAJ)
Número de magistrados em atuação no TJCE
Instância Cargos
Existentes Cargos Providos
Afastados da
Jurisdição Magistrados em
atuação
2º Grau 43 41 0 41
1º Grau 421 325 17 308
Juizados Especiais 43 38 4 34
Total Geral 507 404 21 383 Fonte: Secretaria Geral
10
41
294 14 31
3
Número de Magistrados atuando por instância
2º Grau
1º Grau
1º Grau e Turmas Recursais
Juizados Especiais
Juizados Especiais e TurmasRecursais
Força de Trabalho no TJCE
Força de Trabalho - Servidores Geral
Pessoal do Quadro Efetivo 3.079
Pessoal Cedido (30)
Pessoal sem Vínculo 388
Pessoal Requisitado: do Poder Judiciário 14
Pessoal Requisitado: fora do Poder Judiciário 137
Força de Trabalho Auxiliar 1.615
Terceirizados 1.038
Estagiários 543
Conciliadores 34
Total Geral 5.203 Fonte: Secretaria de Gestão de Pessoas
* A força de trabalho consiste no resultado da soma do pessoal do quadro efetivo, do pessoal sem vínculo, do pessoal requisitado dentro ou fora do poder judiciário e da força de trabalho auxiliar, subtraído pelo quantitativo de pessoal cedido.
* A Força de Trabalho Geral inclui o quantitativo de pessoal que exerce atividade na área administrativa.
Número de processos novos por 100.000 habitantes e por magistrado
Novos 2011.1 2011.2 2012.1 2012.2 2013.1 2013.2 2014.1
Casos Novos* por 100.000 habitantes** 1.534 1.380 1.764 1.957 2.012 2.128 2.019
Casos Novos por Magistrado 323 291 365 405 435 460 458 Fonte: Sistemas Processuais (SPROC, PROJUDI e SAJ) *Casos Novos representa o número de processos que foram protocolizados e interpostos para julgamento na Justiça, excluídos recursos internos, cartas
precatórias, de ordem e rogatórias recebidas, precatórios judiciais e as Requisições de Pequeno Valor (RPV’s), recursos aos Tribunais Superiores e outros
procedimentos passíveis de solução por despacho de mero expediente. ** População estimada de 2013 disponível em: http://www.ibge.gov.br/estadosat/perfil.php?sigla=ce
11
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
2010.1 2010.2 2011.1 2011.2 2012.1 2012.2 2013.1 2013.2 2014.1
Casos Novos, Julgados e Baixados por Semestre
Total de Casos Novos
Total de Processos Baixados
Total de Sentenças e de Decisões que põem fim à relaçãoprocessual
Evolução do Percentual de Processos Novos Virtuais
47,16% 43,99% 45,39%
14,44% 23,20% 23,47% 24,49%
29,34%
35,84%
2010.1 2010.2 2011.1 2011.2 2012.1 2012.2 2013.1 2013.2 2014.1
12
13
Produtividade dos
Magistrados 2° Grau & Turmas Recursais
14
15
PRODUTIVIDADE DOS MAGISTRADOS – 2º GRAU
Desembargador(a) Órgão julgador
Dec.
Interlo-
cutórias
Decisões
do Art.
557 do
CPC
Acórdãos
com julga-
mento de
mérito
Acórdãos
sem julga-
mento de
mérito
Homolo-
gações
de
Acordo
TOTAL
FERNANDO
LUIZ XIMENES
ROCHA
1ª Câmara Cível 20 17 200 51 2 290
Câmaras Cíveis Reunidas 0 0 1 0 0 1
Órgão Especial 5 2 32 5 0 44
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 25 19 233 56 2 335
RÔMULO
MOREIRA DE
DEUS
3ª Câmara Cível 32 30 108 4 3 177
Câmaras Cíveis Reunidas 0 0 0 0 0 0
Órgão Especial 12 9 14 0 0 35
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 44 39 122 4 3 212
MARIA
IRACEMA
MARTINS DO
VALE
4ª Câmara Cível 25 277 157 0 0 459
Câmaras Cíveis Reunidas 1 0 0 0 0 1
Órgão Especial 4 14 17 0 0 35
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 30 291 174 0 0 495
ANTÔNIO
ABELARDO
BENEVIDES
MORAES
3ª Câmara Cível 90 114 254 10 7 475
Câmaras Cíveis Reunidas 0 2 2 0 1 5
Órgão Especial 15 14 28 1 5 63
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 105 130 284 11 13 543
FRANCISCO
DE ASSIS
FILGUEIRA
MENDES
2ª Câmara Cível 21 62 132 0 1 216
Câmaras Cíveis Reunidas 0 0 0 0 0 0
Órgão Especial 9 14 24 0 0 47
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 30 76 156 0 1 263
MARIA
NAILDE
PINHEIRO
NOGUEIRA
2ª Câmara Cível 25 101 120 27 5 278
Câmaras Cíveis Reunidas 1 0 0 2 0 3
Órgão Especial 5 2 7 8 0 22
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 31 103 127 37 5 303
HAROLDO
CORREIA DE
OLIVEIRA
MÁXIMO
2ª Câmara Criminal 252 0 313 86 4 655
Câmaras Criminais Reunidas 0 0 2 2 0 4
Órgão Especial 5 0 24 4 0 33
Plantão Judiciário 2 0 0 0 0 2
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 259 0 339 92 4 694
FRANCISCO
PEDROSA
TEIXEIRA
1ª Câmara Criminal 224 0 295 89 16 624
Câmaras Criminais Reunidas 0 0 5 0 0 5
Plantão Judiciário 4 0 0 0 0 4
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 228 0 300 89 16 633
VERA LÚCIA
CORREIA
LIMA
4ª Câmara Cível 34 305 101 37 11 488
Câmaras Cíveis Reunidas 0 0 0 0 0 0
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 34 305 101 37 11 488
16
PRODUTIVIDADE DOS MAGISTRADOS – 2º GRAU
Desembargador (a) Órgão julgador
Dec.
Interlo-
cutórias
Decisões
do Art.
557 do
CPC
Acórdãos
com julga-
mento de
mérito
Acórdãos
sem julga-
mento de
mérito
Homolo-
gações
de
Acordo
TOTAL
FRANCISCO
AURICÉLIO
PONTES1
2ª Câmara Cível 3 6 49 0 3 61
Câmaras Cíveis Reunidas 0 0 0 0 0 0
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 3 6 49 0 3 61
FRANCISCO
SUENON
BASTOS MOTA
5ª Câmara Cível 50 62 216 15 2 345
Câmaras Cíveis Reunidas 0 0 4 0 0 4
Órgão Especial 13 15 13 0 1 42
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 63 77 233 15 3 391
CLÉCIO
AGUIAR DE
MAGALHÃES
5ª Câmara Cível 54 242 184 82 0 562
Câmaras Cíveis Reunidas 1 2 0 0 0 3
Órgão Especial 22 27 21 12 0 82
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 77 271 205 94 0 647
FRANCISCO
BARBOSA
FILHO
5ª Câmara Cível 36 165 176 13 1 391
Câmaras Cíveis Reunidas 0 0 0 0 0 0
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 36 165 176 13 1 391
PAULO
CAMELO
TIMBÓ
1ª Câmara Criminal 248 0 308 175 1 732
Câmaras Criminais Reunidas 3 0 13 0 0 16
Plantão Judiciário 4 0 0 0 0 4
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 255 0 321 175 1 752
EMANUEL
LEITE
ALBUQUERQUE
1ª Câmara Cível 14 57 257 29 13 370
Câmaras Cíveis Reunidas 0 0 0 2 0 2
Órgão Especial 6 0 25 7 0 38
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 20 57 282 38 13 410
SÉRGIA MARIA
MENDONÇA
MIRANDA
6ª Câmara Cível 11 72 240 19 10 352
Câmaras Cíveis Reunidas 1 0 0 0 0 1
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 12 72 240 19 10 353
JUCID
PEIXOTO DO
AMARAL
6ª Câmara Cível 49 78 414 0 4 545
Câmaras Cíveis Reunidas 0 0 1 0 0 1
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 49 78 415 0 4 546
PAULO
FRANCISCO
BANHOS
PONTE
1ª Câmara Cível 34 214 199 0 0 447
Câmaras Cíveis Reunidas 0 0 0 0 0 0
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 34 214 199 0 0 447
17
PRODUTIVIDADE DOS MAGISTRADOS – 2º GRAU
Desembargador(a) Órgão julgador
Dec.
Interlo-
cutórias
Decisões
do Art. 557
do CPC
Acórdãos
com julga-
mento de
mérito
Acórdãos
sem julga-
mento de
mérito
Homolo-
gações
de
Acordo
TOTAL
FRANCISCA
ADELINEIDE
VIANA
2ª Câmara Criminal 202 0 374 120 15 711
Câmaras Criminais Reunidas 0 0 3 0 0 3
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 202 0 377 120 15 714
DURVAL
AIRES FILHO
7ª Câmara Cível 70 77 260 21 12 440
Câmaras Cíveis Reunidas 1 0 2 1 0 4
Plantão Judiciário 1 0 0 0 0 1
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 72 77 262 22 12 445
FRANCISCO
GLADYSON
PONTES
3ª Câmara Cível 27 242 201 11 8 489
Câmaras Cíveis Reunidas 0 3 0 0 1 4
Órgão Especial 7 25 47 3 0 82
Plantão Judiciário 9 0 0 0 0 9
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 43 270 248 14 9 584
FRANCISCO
JOSÉ
MARTINS
CÂMARA2
7ª Câmara Cível 2 42 30 2 1 77
Câmaras Cíveis Reunidas 0 0 0 0 0 0
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 2 42 30 2 1 77
VALDSEN DA
SILVA ALVES
PEREIRA3
8ª Câmara Cível 21 97 52 0 1 171
Câmaras Cíveis Reunidas 0 0 1 0 0 1
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 21 97 53 0 1 172
FRANCISCO
DARIVAL
BESERRA
PRIMO
8ª Câmara Cível 31 150 183 16 0 380
Câmaras Cíveis Reunidas 1 1 0 0 0 2
Órgão Especial 6 13 5 3 0 27
Plantão Judiciário 0 0 1 0 0 1
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 38 164 189 19 0 410
FRANCISCO
BEZERRA
CAVALCANTE
7ª Câmara Cível 8 52 391 45 6 502
Câmaras Cíveis Reunidas 0 0 0 0 0 0
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 8 52 391 45 6 502
INÁCIO DE
ALENCAR
CORTEZ
NETO
4ª Câmara Cível 25 223 202 58 5 513
Câmaras Cíveis Reunidas 0 0 0 0 0 0
Órgão Especial 18 3 1 10 0 32
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 43 226 203 68 5 545
WASHINGTON
LUIS
BEZERRA DE
ARAÚJO
3ª Câmara Cível 22 111 244 8 1 386
Câmaras Cíveis Reunidas 0 0 1 1 0 2
Órgão Especial 0 0 15 0 0 15
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 22 111 260 9 1 403
18
PRODUTIVIDADE DOS MAGISTRADOS – 2º GRAU
Desembargador(a) Órgão julgador
Dec.
Interlo-
cutórias
Decisões do
Art. 557 do
CPC
Acórdãos
com julga-
mento de
mérito
Acórdãos
sem julga-
mento de
mérito
Homolo-
gações
de
Acordo
TOTAL
CARLOS
ALBERTO
MENDES
FORTE
5ª Câmara Cível 42 45 322 28 2 439
Câmaras Cíveis Reunidas 0 0 1 0 0 1
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 42 45 323 28 2 440
TEODORO
SILVA
SANTOS
4ª Câmara Cível 15 401 187 55 4 662
Câmaras Cíveis Reunidas 0 0 0 0 0 0
Plantão Judiciário 4 0 0 0 0 4
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 19 401 187 55 4 666
CARLOS
RODRIGUES
FEITOSA
8ª Câmara Cível 12 329 204 169 5 719
Câmaras Cíveis Reunidas 0 0 0 0 0 0
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 12 329 204 169 5 719
MARIA
IRANEIDE
MOURA
SILVA
2ª Câmara Cível 10 49 130 3 3 195
Câmaras Cíveis Reunidas 0 0 0 0 0 0
Órgão Especial 16 4 40 0 1 61
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 26 53 170 3 4 256
LUIZ
EVALDO
GONÇALVES
LEITE
2ª Câmara Criminal 284 0 325 226 0 835
Câmaras Criminais Reunidas 0 0 4 0 0 4
Órgão Especial 0 0 16 1 0 17
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 284 0 345 227 0 856
FRANCISCO
GOMES DE
MOURA
2ª Câmara Criminal 241 65 354 164 11 835
Câmaras Criminais Reunidas 0 0 3 0 0 3
Plantão Judiciário 3 0 0 0 0 3
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 244 65 357 164 11 841
MARIA
VILAUBA
FAUSTO
LOPES
6ª Câmara Cível 13 63 377 65 10 528
Câmaras Cíveis Reunidas 0 0 0 0 0 0
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 13 63 377 65 10 528
MARIA
GLADYS
LIMA VIEIRA
7ª Câmara Cível 63 154 119 1 10 347
Câmaras Cíveis Reunidas 0 1 1 1 0 3
Plantão Judiciário 1 0 0 0 0 1
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 64 155 120 2 10 351
LISETE DE
SOUSA
GADELHA
1ª Câmara Cível 30 127 203 11 4 375
Câmaras Cíveis Reunidas 0 1 3 0 0 4
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 30 128 206 11 4 379
19
PRODUTIVIDADE DOS MAGISTRADOS – 2º GRAU
Desembargador(a) Órgão julgador
Dec.
Interlo-
cutórias
Decisões
do Art.
557 do
CPC
Acórdãos
com julga-
mento de
mérito
Acórdãos
sem julga-
mento de
mérito
Homolo-
gações de
Acordo
TOTAL
RAIMUNDO
NONATO SILVA
SANTOS
8ª Câmara Cível 37 1.048 291 0 16 1.392
Câmaras Cíveis Reunidas 0 0 3 0 0 3
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 37 1.048 294 0 16 1.395
PAULO AIRTON
ALBUQUERQUE
FILHO
6ª Câmara Cível 112 159 429 57 8 765
Câmaras Cíveis Reunidas 3 1 5 4 0 13
Plantão Judiciário 1 0 0 2 0 3
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 116 160 434 63 8 781
MARIA EDNA
MARTINS
1ª Câmara Criminal 201 0 440 161 0 802
Câmaras Criminais Reunidas 2 0 6 0 0 8
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 203 0 446 161 0 810
MÁRIO
PARENTE
TEÓFILO NETO
1ª Câmara Criminal 312 108 444 99 12 975
Câmaras Criminais Reunidas 2 1 7 0 0 10
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 314 109 451 99 12 985
TEREZE
NEUMANN
DUARTE
CHAVES4
2ª Câmara Cível 42 49 60 7 3 161
Câmaras Cíveis Reunidas 0 0 0 0 0 0
Plantão Judiciário 1 0 0 0 0 1
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 43 49 60 7 3 162
JOSÉ TARCÍLIO
SOUZA DA
SILVA5
8ª Câmara Cível 2 1 0 0 1 4
Câmaras Cíveis Reunidas 0 0 0 0 0 0
Órgão Especial 0 0 0 0 0 0
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 2 1 0 0 1 4
HELENA LÚCIA
SOARES (JUÍZA
CONVOCADA)6
7ª Câmara Cível 4 28 31 4 1 68
Câmaras Cíveis Reunidas 0 0 0 0 0 0
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 4 28 31 4 1 68
TOTAL GERAL 3.239 5.576 9.974 2.037 231 21.057
Fonte: Informações prestadas pelos Gabinetes de Desembargadores mensalmente de acordo com a meta 7 de 2010 do
CNJ.
1. O Exmo. Sr. Des. Francisco Auricélio Pontes aposentou-se no dia 16 de janeiro de 2014.
2. O Exmo. Sr. Des. Francisco José Martins Câmara aposentou-se no dia 17 de fevereiro de 2014.
3. O Exmo. Sr. Des. Váldsen Alves da Silva Pereira aposentou-se no dia 17 de maio de 2014.
4. A Exma. Sra. Desa. Tereze Neumann Duarte Chaves foi nomeada como juíza convocada em janeiro, em virtude da
aposentadoria do Des. Francisco Auricélio Pontes, e tomou posse como desembargadora no dia 29 de maio de
2014.
5. O Exmo. Sr. Des. José Tarcílio Souza da Silva tomou posse no dia 29 de maio de 2014.
6. A Exma. Sra. Dra. Helena Lúcia Soares foi nomeada como juíza convocada em substituição ao desembargador
aposentado Francisco José Martins Câmara em 24 de março de 2014.
20
GRÁFICOS DE PRODUTIVIDADE DOS MAGISTRADOS – 2ª GRAU
21
PRODUTIVIDADE DAS TURMAS RECURSAIS
Turmas
Recursais Juiz(a)
Dec.
Interlo-
cutórias
Decisões
do Art. 557
do CPC
Acórdãos
com
julgamento
de mérito
Acórdãos
sem
julgamento
de mérito
Homolo-
gações de
Acordo
TOTAL
1ª Turma
Recursal
Epitácio Quezado Cruz Júnior1 1 10 34 0 0 45
Helga Medved2 0 0 0 0 0 0
Ijosiana Cavalcante Serpa 4 19 134 0 1 158
Jacinta Inamar Franco Mota 5 57 442 0 2 506
Total 10 86 610 0 3 709
2ª Turma
Recursal
Ezequias da Silva Leite 1 1 14 11 2 29
Francisco Carneiro Lima 4 4 104 41 1 154
Marilêda Frota Angelim Timbó 0 6 88 25 7 126
Total 5 11 206 77 10 309
3ª Turma
Recursal
Aluisio Gurgel do Amaral Junior3 0 0 0 0 0 0
André Aguiar Magalhães 18 11 71 1 1 102
Helga Medved2 5 3 61 1 3 73
Maria Valdenisa de Sousa Bernardo 1 15 88 0 5 109
Total 24 29 220 2 9 284
4ª Turma
Recursal
Carlos Rogério Facundo 20 0 108 0 7 135
Magno Gomes de Oliveira 33 0 135 6 6 180
Marlúcia de Araújo Bezerra4 17 0 77 0 0 94
Total 70 0 320 6 13 409
5ª Turma
Recursal
Gerardo Magelo Facundo Júnior 19 3 215 2 14 253
Nádia Maria Frota Pereira 4 10 229 3 8 254
Valéria Márcia de Santana Leal 0 3 238 10 9 260
Total 23 16 682 15 31 767
6ª Turma
Recursal
Francisco Marcello Alves Nobre 7 0 182 20 2 211
Lucimeire Godeiro Costa 1 0 73 3 0 77
Rosilene Ferreira Tabosa Facundo5 0 0 13 0 1 14
Francisca Francy Maria da Costa
Farias6 0 0 0 0 0 0
Total 8 0 268 23 3 302
TOTAL GERAL 140 142 2.306 123 69 2.780
Fonte: Informações prestadas pelas Turmas Recursais mensalmente de acordo com a meta 7 de 2010 do CNJ.
1. O Exmo. Sr. Juiz Epitácio Quezado Cruz Júnior passou a compor a 1ª Turma Recursal em abril de 2014.
2. A Exma. Sra. Juíza Helga Medved foi transferida para a 3ª Turma Recursal em fevereiro de 2014.
3. O Exmo. Sr. Juíz Aluisio Gurgel do Amaral Junior deixou de compor a 3ª Turma Recursal em fevereiro de 2014.
4. A Exma. Sra. Juíza Marilúcia de Araújo Bezerra passou a compor a 4ª Turma Recursal em janeiro de 2014.
5. A Exma. Sra. Dra. Rosilene Tabosa Facundo deixou de compor a 6ª Turma Recursal em março de 2014.
6. A Exma. Sra. Francisca Francy Maria da Costa Farias passou a compor a 6ª Turma Recursal em junho de 2014.
22
GRÁFICOS DE PRODUTIVIDADE DAS TURMAS RECURSAIS
23
Produtividade por
Câmara Cível & Criminal
24
25
PRODUTIVIDADE POR CÂMARA CÍVEL
PRODUTIVIDADE DAS CÂMARAS CÍVEIS
Câmara Acórdãos com julgamento
de mérito Acórdãos sem julgamento de
mérito Total
1ª Cível 859 91 950
2ª Cível 491 37 528
3ª Cível 807 33 840
4ª Cível 647 150 797
5ª Cível 898 138 1.036
6ª Cível 1.460 141 1.601
7ª Cível 831 73 904
8ª Cível 730 185 915
Total Geral 6.723 848 7.571
Fonte: Informações prestadas pelos Gabinetes de Desembargadores mensalmente de acordo com a meta 7 de
2010 do CNJ.
COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS CÍVEIS AO FINAL DO SEMESTRE
Câmara Desembargador(a)
1ª Cível
FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA
EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE
LISETE DE SOUSA GADELHA
2ª Cível
FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES
MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES1
3ª Cível
RÔMULO MOREIRA DE DEUS
ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
FRANCISCO GLADYSON PONTES
WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO
4ª Cível
MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
VERA LÚCIA CORREIA LIMA
INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
TEODORO SILVA SANTOS
5ª Cível
FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA
CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES
FRANCISCO BARBOSA FILHO
CARLOS ALBERTO MENDES FORTE
6ª Cível
SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA
JUCID PEIXOTO DO AMARAL
MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES
PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
7ª Cível
DURVAL AIRES FILHO
FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE
MARIA GLADYS LIMA VIEIRA
HELENA LÚCIA SOARES - JUÍZA CONVOCADA2
8ª Cível
FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
CARLOS RODRIGUES FEITOSA
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA3
Fonte: Diário da Justiça Eletrônico de 30 de junho de 2014.
1. A Exma. Sra. Desa. Tereze Neumann Duarte Chaves passou a compor a 2ª Câmara Cível em 29 de maio de
2014.
2. A Exma. Sra. Dra. Helena Lúcia Soares passou a compor a 7ª Câmara Cível em 26 março de 2014.
3. O Exmo. Sr. Des. José Tarcílio Souza da Silva passou a compor a 8ª Câmara Cível em 29 de maio de 2014.
26
PRODUTIVIDADE POR CÂMARA CRIMINAL
PRODUTIVIDADE DAS CÂMARAS CRIMINAIS
Câmara Acórdãos com julgamento de
mérito Acórdãos sem julgamento de
mérito Total
1ª Criminal 1.487 524 2.011
2ª Criminal 1.366 596 1.962
Total Geral 2.853 1.120 3.973
Fonte: Informações prestadas pelos Gabinetes de Desembargadores mensalmente de acordo com a meta 7 de 2010
do CNJ.
COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS CRIMINAIS
Câmara Desembargador(a)
1ª Criminal
FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA
PAULO CAMELO TIMBÓ
MARIA EDNA MARTINS
MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
2ª Criminal
HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MÁXIMO
FRANCISCA ADELINEIDE VIANA
LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE
FRANCISCO GOMES DE MOURA
Fonte: Diário da Justiça Eletrônico de 30 de junho de 2014.
PRODUTIVIDADE DAS CÂMARAS REUNIDAS
PRODUTIVIDADE DAS CÂMARAS REUNIDAS
Órgão Acórdãos com
julgamento de mérito Acórdãos sem
julgamento de mérito TOTAL
Cíveis Reunidas 25 11 36
Criminais Reunidas 43 2 45
TOTAL GERAL 68 13 81
Fonte: Informações prestadas pelos Gabinetes de Desembargadores mensalmente de acordo com a meta 7 de 2010
do CNJ.
27
Produtividade por
Unidade Judiciária 1° Grau & Juizados Especiais
28
29
PRODUTIVIDADE DAS UNIDADES DE 1° GRAU
Nº UNIDADE VINDOS ENTRA-
DOS
ARQUI-
VADOS
PREC.
DEVOL-
VIDAS
SENTEN-
ÇAS
AUDIÊN-
CIAS
DEC.
INTERLO-
CUTÓRIAS
ACOR-
DOS
DESPA-
CHOS
1 COMARCA VINCULADA
DE ABAIARA 421 32 42 9 27 23 27 0 142
2 COMARCA VINCULADA
DE ALCANTARAS 814 114 24 14 34 47 56 0 370
3 COMARCA VINCULADA
DE ALTANEIRA 548 47 18 34 23 37 33 6 345
4 COMARCA VINCULADA
DE APUIARÉS 478 95 77 26 124 111 40 24 319
5 COMARCA VINCULADA
DE ARNEIROZ 470 48 49 26 10 1 6 1 54
6 COMARCA VINCULADA
DE BANABUIÚ 1.104 170 126 77 200 35 46 75 700
7 COMARCA VINCULADA DE CATUNDA
962 138 122 22 206 77 9 13 996
8 COMARCA VINCULADA DE CHORÓ LIMÃO
801 131 102 76 77 190 13 12 1.041
9
COMARCA VINCULADA
DE DEPUTADO IRAPUAN
PINHEIRO
893 97 487 14 117 28 8 3 318
10 COMARCA VINCULADA DE ERERÊ
527 142 81 35 106 114 121 15 622
11 COMARCA VINCULADA DE GENERAL SAMPAIO
203 25 31 8 21 29 27 2 172
12 COMARCA VINCULADA DE GRANJEIRO
295 72 65 43 94 37 113 4 475
13 COMARCA VINCULADA DE GUARAMIRANGA
537 107 140 43 160 144 194 46 620
14 COMARCA VINCULADA
DE IBARETAMA 1.356 130 102 62 149 103 78 32 710
15 COMARCA VINCULADA
DE ITAIÇABA 644 179 122 34 85 56 28 17 588
16 COMARCA VINCULADA
DE MARTINOPOLE 686 359 118 14 132 45 39 27 1.115
17 COMARCA VINCULADA
DE MILHÃ 1.808 329 139 23 314 151 41 22 826
18 COMARCA VINCULADA
DE MIRAÍMA 873 120 47 65 93 32 71 11 301
19 COMARCA VINCULADA
DE MORAÚJO 497 106 74 18 104 91 53 7 608
20 COMARCA VINCULADA
DE NOVA JAGUARIBARA 786 155 144 62 124 109 24 12 395
21 COMARCA VINCULADA
DE OCARA 800 153 154 90 185 56 51 46 1.024
22 COMARCA VINCULADA DE PACUJÁ
413 186 97 26 103 133 100 17 844
23 COMARCA VINCULADA DE PALHANO
662 114 113 24 68 20 47 13 503
24 COMARCA VINCULADA DE PARAMOTI
658 125 195 41 183 82 73 33 851
25 COMARCA VINCULADA DE PENAFORTE
883 164 223 35 158 75 32 27 537
26 COMARCA VINCULADA
DE PIRES FERREIRA 291 25 63 11 34 2 3 9 383
30
PRODUTIVIDADE DAS UNIDADES DE 1° GRAU
Nº UNIDADE VINDOS ENTRA-
DOS
ARQUI-
VADOS
PREC.
DEVOL-
VIDAS
SENTEN-
ÇAS
AUDIÊN-
CIAS
DEC.
INTERLO-
CUTÓRIAS
ACOR-
DOS
DESPA-
CHOS
27 COMARCA VINCULADA
DE POTENGI 693 104 69 38 160 60 99 7 682
28 COMARCA VINCULADA
DE POTIRETAMA 574 120 162 53 178 183 157 75 364
29 COMARCA VINCULADA
DE SALITRE 750 165 39 32 177 103 99 22 836
30 COMARCA VINCULADA DE SÃO JOÃO DO
JAGUARIBE
845 86 123 37 45 52 10 0 380
31 COMARCA VINCULADA
DE SENADOR SA 257 52 16 34 69 10 14 20 231
32 COMARCA VINCULADA
DE TARRAFAS 495 158 34 25 71 63 10 10 350
33 COMARCA VINCULADA
DE TEJUÇUOCA 458 120 93 40 132 102 41 31 811
34 COMARCA VINCULADA
DE TURURU 1.052 125 169 92 131 102 89 7 2.172
35 COMARCA VINCULADA
DE UMARI 777 163 77 41 79 27 22 14 392
36
JUIZADO DA VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA
COMARCA DE
FORTALEZA
666 401 212 320 672 776 4.752 0 3.659
37
JUIZADO DA VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E FAMILIAR
CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JUAZEIRO
DO NORTE
821 801 603 8 152 234 961 3 1.269
38
SEC. DA 10ª VARA DA
FAZENDA PUBLICA DA
COMARCA DE FORTALEZA
3.496 226 406 131 290 21 325 1 3.086
39
SEC. DA 11ª VARA DA
FAZENDA PUBLICA DA
COMARCA DE
FORTALEZA
0 409 21 1 61 141 317 9 310
40
SEC. DA 12ª VARA DA
FAZENDA PUBLICA DA
COMARCA DE FORTALEZA
3.524 225 400 112 286 4 436 0 2.596
41
SEC. DA 13ª VARA DA
FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE
FORTALEZA
3.473 203 282 117 161 2 235 2 1.496
42
SEC. DA 14ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA
COMARCA DE
FORTALEZA
3.528 199 360 138 369 1 714 3 2.370
43
SEC. DA 15ª VARA DA
FAZENDA PUBLICA DA
COMARCA DE FORTALEZA
3.517 220 309 118 175 1 286 1 1.356
44 SEC. DA 1ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS
2.339 232 262 59 547 94 314 32 1.550
31
PRODUTIVIDADE DAS UNIDADES DE 1° GRAU
Nº UNIDADE VINDOS ENTRA-
DOS
ARQUI-
VADOS
PREC.
DEVOL-
VIDAS
SENTEN-
ÇAS
AUDIÊN-
CIAS
DEC.
INTERLO-
CUTÓRIAS
ACOR-
DOS
DESPA-
CHOS
45 SEC. DA 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO
DO NORTE
1.150 230 210 55 224 136 163 27 1.296
46
SEC. DA 1ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE
CAUCAIA
3.833 1.045 972 88 564 143 354 63 4.789
47 SEC. DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO
3.046 475 986 638 534 113 1.177 39 2.428
48
SEC. DA 1ª VARA CIVEL
DA COMARCA DE
MARACANAÚ
2.069 658 506 51 381 96 423 43 2.239
49
SEC. DA 1ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE SOBRAL
1.687 265 241 34 190 96 134 17 1.292
50
SEC. DA 1ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE CRATO
2.170 408 175 291 346 296 540 0 2.282
51 SEC. DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE MARACANAÚ
2.567 499 277 187 96 177 383 0 1.502
52 SEC. DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE SOBRAL
1.933 590 645 106 314 234 381 0 2.432
53 SEC. DA 1ª VARA DA
COMARCA DE ACOPIARA 1.891 280 264 68 196 55 144 48 1.468
54 SEC. DA 1ª VARA DA
COMARCA DE AQUIRAZ 7.036 734 2.886 158 1.833 139 228 56 1.775
55 SEC. DA 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO
SANTO
1.072 225 265 72 249 197 199 19 1.329
56 SEC. DA 1ª VARA DA
COMARCA DE CAMOCIM 1.290 698 200 99 250 152 41 36 1.531
57 SEC. DA 1ª VARA DA
COMARCA DE CANINDÉ 3.857 461 459 78 388 263 116 85 752
58 SEC. DA 1ª VARA DA
COMARCA DE CASCAVEL 3.151 286 340 85 239 99 170 51 2.435
59 SEC. DA 1ª VARA DA
COMARCA DE GRANJA 1.494 160 95 39 82 56 46 11 623
60 SEC. DA 1ª VARA DA
COMARCA DE IGUATU 3.768 213 303 59 350 156 226 0 1.084
61 SEC. DA 1ª VARA DA
COMARCA DE ITAPAJE 1.505 313 368 62 328 164 440 36 3.735
62
SEC. DA 1ª VARA DA
COMARCA DE MARANGUAPE
1.970 450 617 95 313 235 53 106 1.989
63 SEC. DA 1ª VARA DA
COMARCA DE MASSAPE 817 212 189 18 242 263 72 24 1.965
64
SEC. DA 1ª VARA DA
COMARCA DE MORADA NOVA
1.390 193 269 57 242 172 79 5 1.599
65 SEC. DA 1ª VARA DA COMARCA DE NOVA
RUSSAS
1.743 249 195 40 197 87 101 22 1.186
32
PRODUTIVIDADE DAS UNIDADES DE 1° GRAU
Nº UNIDADE VINDOS ENTRA-
DOS
ARQUI-
VADOS
PREC.
DEVOL-
VIDAS
SENTEN-
ÇAS
AUDIÊN-
CIAS
DEC.
INTERLO-
CUTÓRIAS
ACOR-
DOS
DESPA-
CHOS
66 SEC. DA 1ª VARA DA
COMARCA DE PACAJUS 2.789 721 441 59 295 209 296 38 4.268
67 SEC. DA 1ª VARA DA
COMARCA DE PACATUBA 1.537 355 314 131 417 194 283 79 3.143
68 SEC. DA 1ª VARA DA
COMARCA DE QUIXADÁ 4.701 410 1.574 86 540 242 429 37 3.295
69 SEC. DA 1ª VARA DA
COMARCA DE RUSSAS 3.040 471 535 106 512 345 59 43 2.903
70 SEC. DA 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA
QUITÉRIA
1.491 355 332 61 306 103 71 80 1.976
71 SEC. DA 1ª VARA DA
COMARCA DE TIANGUÁ 2.396 456 308 91 360 204 256 63 1.431
72
SEC. DA 1ª VARA DAS
EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE
FORTALEZA
5.983 466 1.140 13 156 473 2.285 0 3.617
73
SEC. DA 1ª VARA DE DELITO DE TRÁFICO DE
DROGAS DA COMARCA
DE FORTALEZA
878 408 909 80 323 212 721 0 1.282
74 SEC. DA 1ª VARA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA
COMARCA DE CAUCAIA
3.285 623 840 287 458 90 187 128 2.937
75 SEC. DA 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
4.297 313 368 96 374 147 487 52 1.787
76 SEC. DA 2ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE CRATO 3.458 535 751 611 795 293 1.273 39 4.212
77
SEC. DA 2ª VARA CIVEL
DA COMARCA DE
MARACANAÚ
4.291 612 379 85 197 430 304 31 1.815
78
SEC. DA 2ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE
SOBRAL
2.307 706 881 70 790 447 494 47 2.048
79 SEC. DA 2ª VARA COMARCA DE GRANJA
1.682 475 316 53 273 115 102 30 2.113
80
SEC. DA 2ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA
DE CAUCAIA
1.437 523 309 296 252 378 1.236 0 1.667
81
SEC. DA 2ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE CRATO
1.095 136 207 262 248 121 403 0 943
82
SEC. DA 2ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ
2.033 578 208 134 62 135 551 0 1.102
83
SEC. DA 2ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA
DE SOBRAL
2.232 460 315 65 248 704 2.114 0 1.564
84 SEC. DA 2ª VARA DA CIVEL DE JUAZEIRO DO
NORTE
3.993 1.289 695 93 721 265 425 44 3.610
85 SEC. DA 2ª VARA DA
COMARCA DE ACOPIARA 2.931 974 760 84 873 412 386 177 918
33
PRODUTIVIDADE DAS UNIDADES DE 1° GRAU
Nº UNIDADE VINDOS ENTRA-
DOS
ARQUI-
VADOS
PREC.
DEVOL-
VIDAS
SENTEN-
ÇAS
AUDIÊN-
CIAS
DEC.
INTERLO-
CUTÓRIAS
ACOR-
DOS
DESPA-
CHOS
86 SEC. DA 2ª VARA DA
COMARCA DE AQUIRAZ 9.573 1.274 1.320 579 834 172 338 35 1.481
87 SEC. DA 2ª VARA DA
COMARCA DE BARBALHA 2.316 443 363 117 281 397 260 75 1.740
88 SEC. DA 2ª VARA DA
COMARCA DE BATURITE 1.305 171 228 115 215 79 115 21 1.583
89 SEC. DA 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO
SANTO
2.736 542 548 136 625 182 487 116 2.866
90 SEC. DA 2ª VARA DA
COMARCA DE CAMOCIM 3.050 751 257 144 132 234 311 38 1.866
91 SEC. DA 2ª VARA DA
COMARCA DE CANINDE 5.765 825 709 285 812 625 371 155 2.445
92 SEC. DA 2ª VARA DA
COMARCA DE CASCAVEL 6.655 680 933 234 518 291 488 92 2.244
93 SEC. DA 2ª VARA DA
COMARCA DE CRATEUS 2.094 447 292 78 501 235 308 48 2.851
94 SEC. DA 2ª VARA DA
COMARCA DE ITAPAJE 2.199 629 210 61 236 168 313 62 1.541
95 SEC. DA 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO
DO NORTE
2.726 403 409 88 461 542 171 112 1.708
96 SEC. DA 2ª VARA DA COMARCA DE
MARANGUAPE
2.970 592 402 166 378 147 353 95 2.774
97 SEC. DA 2ª VARA DA
COMARCA DE MASSAPE 992 341 390 52 258 75 174 48 591
98 SEC. DA 2ª VARA DA COMARCA DE MORADA
NOVA
3.040 501 548 82 592 336 356 82 2.217
99
SEC. DA 2ª VARA DA
COMARCA DE NOVA
RUSSAS
2.316 357 302 87 358 118 185 29 1.092
100 SEC. DA 2ª VARA DA
COMARCA DE PACAJUS 4.228 1.182 717 200 571 449 432 149 4.020
101 SEC. DA 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA
4.054 489 446 307 389 353 294 115 1.545
102 SEC. DA 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
4.974 844 535 178 362 213 410 56 2.446
103
SEC. DA 2ª VARA DA
COMARCA DE SANTA
QUITERIA
1.538 647 340 102 365 91 146 34 1.899
104 SEC. DA 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
1.727 319 341 52 151 32 184 15 684
105 SEC. DA 2ª VARA DA COMARCA DE TIANGUÁ
2.859 517 645 239 514 453 1.309 28 3.946
106
SEC. DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA
COMARCA DE
FORTALEZA
4.898 492 970 6 284 211 1.924 0 4.274
34
PRODUTIVIDADE DAS UNIDADES DE 1° GRAU
Nº UNIDADE VINDOS ENTRA-
DOS
ARQUI-
VADOS
PREC.
DEVOL-
VIDAS
SENTEN-
ÇAS
AUDIÊN-
CIAS
DEC.
INTERLO-
CUTÓRIAS
ACOR-
DOS
DESPA-
CHOS
107
SEC. DA 2ª VARA DE
DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS DA COMARCA
DE FORTALEZA
1.686 716 661 200 35 165 636 0 1.272
108
SEC. DA 2ª VARA FAMÍLIA
E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAUCAIA
2.813 638 1.176 140 1.220 274 255 485 3.154
109
SEC. DA 3ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE
CAUCAIA
2.647 978 541 77 488 100 447 17 3.268
110 SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE
MARACANAÚ
20.778 1.874 1.916 114 4.833 45 363 44 5.704
111
SEC. DA 3ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE
SOBRAL
6.375 264 504 43 380 82 140 68 1.715
112
SEC. DA 3ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA
DE CAUCAIA
1.467 665 576 282 577 645 680 0 2.277
113
SEC. DA 3ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA
DE JUAZEIRO DO NORTE
1.171 270 317 121 97 132 408 0 1.215
114
SEC. DA 3ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ
2.860 721 553 275 592 337 998 0 2.274
115 SEC. DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE SOBRAL
1.820 905 594 97 199 163 1.365 0 698
116 SEC. DA 3ª VARA DA CIVEL DE JUAZEIRO DO
NORTE
0 5.535 296 143 230 49 276 16 4.579
117 SEC. DA 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
1.109 329 227 91 280 252 361 18 1.274
118 SEC. DA 3ª VARA DA COMARCA DE CRATEUS
1.680 441 244 156 317 145 165 13 1.193
119
SEC. DA 3ª VARA DA
COMARCA DE
MARANGUAPE
2.672 462 334 160 263 97 132 101 2.090
120
SEC. DA 3ª VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA
COMARCA DE
FORTALEZA
6.176 485 1.182 19 248 44 874 0 3.698
121
SEC. DA 3ª VARA DE
DELITO DE TRÁFICO DE
DROGAS DA COMARCA DE FORTALEZA
916 566 580 77 246 428 928 0 2.188
122
SEC. DA 4ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA
DE CAUCAIA
1.649 640 335 200 205 288 483 0 1.763
35
PRODUTIVIDADE DAS UNIDADES DE 1° GRAU
Nº UNIDADE VINDOS ENTRA-
DOS
ARQUI-
VADOS
PREC.
DEVOL-
VIDAS
SENTEN-
ÇAS
AUDIÊN-
CIAS
DEC.
INTERLO-
CUTÓRIAS
ACOR-
DOS
DESPA-
CHOS
123
SEC. DA 6ª VARA DE
EXECUÇÕES FISCAIS E
CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA
COMARCA DE FORTALEZA
13.556 219 1.157 116 1.104 20 746 33 5.523
124 SEC. DA VARA DA COMARCA DE LAVRAS
DA MANGABEIRA
1.976 449 535 99 453 157 152 90 1.722
125 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE ACARAPE 1.157 263 387 78 362 154 259 97 3.717
126 SEC. DA VARA UNICA DA COMARCA DE ANTONINA
DO NORTE
1.328 130 215 50 80 55 13 6 425
127 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE ARARIPE 1.238 216 373 63 452 260 413 16 1.284
128 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE ARATUBA 956 247 213 55 262 100 116 36 955
129 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE ASSARE 1.583 429 455 94 371 347 194 39 1.752
130 SEC. DA VARA ÚNICA DA
COMARCA DE BAIXIO 826 237 88 34 134 3 53 29 401
131 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE BARRO 1.409 317 417 104 346 190 223 64 1.549
132 SEC. DA VARA UNICA DA COMARCA DE CAMPOS
SALES
2.288 445 282 104 353 358 277 37 1.617
133 SEC. DA VARA UNICA DA COMARCA DE
CAPISTRANO
1.030 360 482 91 341 269 187 47 1.783
134 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE CARIDADE 1.493 191 396 49 253 101 187 26 1.545
135 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE CARIRIACU 1.179 386 332 108 386 296 403 37 2.157
136
SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE
CARNAUBAL
1.175 301 156 34 217 105 57 36 908
137 SEC. DA VARA UNICA DA COMARCA DE CATARINA
712 150 135 52 126 48 74 21 690
138 SEC. DA VARA UNICA DA COMARCA DE CEDRO
1.451 1.079 668 65 986 399 465 119 2.348
139 SEC. DA VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
1.476 303 344 31 618 259 207 94 1.365
140
SEC. DA VARA ÚNICA DA
COMARCA DE
CHOROZINHO
1.025 422 141 51 143 176 126 22 1.638
141 SEC. DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CROATÁ
958 180 221 32 198 125 40 29 825
142 SEC. DA VARA UNICA DA COMARCA DE CRUZ
1.360 329 294 174 308 128 168 46 978
143
SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE FARIAS
BRITO
1.078 430 223 86 336 291 523 104 1.512
36
PRODUTIVIDADE DAS UNIDADES DE 1° GRAU
Nº UNIDADE VINDOS ENTRA-
DOS
ARQUI-
VADOS
PREC.
DEVOL-
VIDAS
SENTEN-
ÇAS
AUDIÊN-
CIAS
DEC.
INTERLO-
CUTÓRIAS
ACOR-
DOS
DESPA-
CHOS
144 SEC. DA VARA UNICA DA COMARCA DE
FORQUILHA
1.556 339 332 62 65 52 132 28 591
145 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE FORTIM 977 289 264 103 300 179 160 34 2.472
146
SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE
FRECHEIRINHA
787 253 190 53 197 94 92 68 1.310
147 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE GRACA 690 189 176 22 65 155 188 11 690
148 SEC. DA VARA ÚNICA DA
COMARCA DE GUAIUBA 1.372 390 391 64 297 218 139 49 1.319
149
SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE
GUARACIABA DO NORTE
3.134 458 430 179 530 354 267 38 1.662
150
SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE
HIDROLANDIA
1.464 410 195 57 217 6 214 39 997
151
SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE HORIZONTE
5.035 978 386 343 399 523 429 89 2.669
152 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE IBIAPINA 2.543 494 250 122 297 362 117 53 1.019
153
SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE IBICUITINGA
2.900 157 115 45 673 217 145 33 754
154 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE ICAPUI 2.081 410 423 116 351 235 308 43 1.742
155 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE ICÓ 6.313 801 1.491 255 1.167 583 276 122 2.885
156
SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE INDEPENDENCIA
4.144 329 558 68 292 40 66 68 1.483
157 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE IPU 2.865 581 289 112 427 255 64 60 1.355
158 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE IPUEIRAS 3.754 362 332 77 362 229 275 54 1.948
159 SEC. DA VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA
1.255 342 244 82 287 158 419 45 1.231
160 SEC. DA VARA UNICA DA COMARCA DE IRAUCUBA
1.138 220 139 73 151 31 78 3 787
161 SEC. DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
3.643 666 362 778 387 243 236 26 1.841
162 SEC. DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
1.798 515 319 140 197 270 193 47 1.348
163
SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE
JAGUARETAMA
1.063 207 237 86 341 182 209 69 733
164
SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE JAGUARUANA
3.344 471 448 106 456 178 450 59 2.223
165 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE JARDIM 1.641 204 50 77 404 196 173 23 1.177
37
PRODUTIVIDADE DAS UNIDADES DE 1° GRAU
Nº UNIDADE VINDOS ENTRA-
DOS
ARQUI-
VADOS
PREC.
DEVOL-
VIDAS
SENTEN-
ÇAS
AUDIÊN-
CIAS
DEC.
INTERLO-
CUTÓRIAS
ACOR-
DOS
DESPA-
CHOS
166 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE JATI 575 146 161 33 268 141 42 36 692
167 SEC. DA VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE
JERICOACOARA
2.198 476 169 94 143 85 217 28 755
168 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE JUCAS 1.093 437 284 69 276 114 132 41 1.230
169 SEC. DA VARA UNICA DA COMARCA DE
MADALENA
905 349 219 56 200 234 90 45 1.051
170 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE MARCO 1.402 532 448 117 568 315 158 39 2.284
171 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE MAURITI 3.723 397 884 160 1.152 302 768 122 2.813
172 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE MERUOCA 822 152 77 59 64 55 57 8 544
173 SEC. DA VARA UNICA DA COMARCA DE MISSAO
VELHA
1.437 477 289 113 242 107 233 31 1.567
174
SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE
MONSENHOR TABOSA
2.699 300 1.043 35 834 96 368 99 1.463
175 SEC. DA VARA UNICA DA COMARCA DE MULUNGU
523 269 268 49 337 131 96 29 1.260
176
SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE NOVO
ORIENTE
1.162 332 275 74 278 58 258 21 1.605
177 SEC. DA VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU
5.024 574 795 132 640 427 106 41 1.780
178
SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE PARAIPABA
1.869 672 482 110 568 623 214 119 3.415
179 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE PARAMBU 558 270 372 81 585 318 569 97 3.004
180
SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE PEDRA BRANCA
4.448 648 338 113 375 200 217 64 2.050
181 SEC. DA VARA UNICA DA COMARCA DE
PENTECOSTE
1.783 506 468 114 494 338 199 68 1.595
182 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE PEREIRO 954 281 297 74 267 254 107 68 1.343
183 SEC. DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE
PINDORETAMA
2.210 397 281 53 202 136 118 25 1.709
184 SEC. DA VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET
CARNEIRO
760 218 278 50 220 85 117 18 977
185 SEC. DA VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS
691 247 259 53 294 213 145 86 922
186 SEC. DA VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO
1.056 494 307 46 414 77 79 85 1.313
38
PRODUTIVIDADE DAS UNIDADES DE 1° GRAU
Nº UNIDADE VINDOS ENTRA-
DOS
ARQUI-
VADOS
PREC.
DEVOL-
VIDAS
SENTEN-
ÇAS
AUDIÊN-
CIAS
DEC.
INTERLO-
CUTÓRIAS
ACOR-
DOS
DESPA-
CHOS
187 SEC. DA VARA UNICA DA COMARCA DE
RERIUTABA
534 337 124 28 187 198 151 59 1.154
188
SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE SANTANA
DO ACARAU
2.629 485 284 70 402 236 373 56 1.324
189
SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE SANTANA
DO CARIRI
892 203 47 55 24 56 97 4 593
190
SEC. DA VARA ÚNICA DA
COMARCA DE SÃO BENEDITO
3.757 782 426 187 532 191 288 155 2.832
191
SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE SAO LUIS DO CURU
1.296 208 317 56 251 149 199 41 1.096
192 SEC. DA VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR
POMPEU
2.835 384 350 130 960 95 303 54 2.547
193 SEC. DA VARA UNICA DA COMARCA DE
SOLONOPOLE
1.499 357 313 54 376 168 71 15 967
194
SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE
TABULEIRO DO NORTE
4.149 506 741 104 515 474 213 146 1.735
195 SEC. DA VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
1.774 393 762 63 584 272 223 42 1.962
196 SEC. DA VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
3.679 583 726 151 676 402 159 119 2.578
197 SEC. DA VARA UNICA DA COMARCA DE UBAJARA
2.801 819 661 114 745 621 134 114 5.684
198
SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE
URUBURETAMA
1.627 646 890 138 945 495 394 118 1.748
199 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE URUOCA 442 186 119 34 100 16 86 2 499
200 SEC. DA VARA UNICA DA COMARCA DE VARJOTA
1.775 337 220 55 352 240 254 57 1.853
201
SEC. DA VARA ÚNICA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
DA COMARCA DE
CAUCAIA
698 276 241 64 323 304 153 0 591
202 SEC. DA VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
DA COMARCA DE CRATO
2.281 738 988 136 745 141 307 146 2.622
203
SEC. DA VARA ÚNICA DE
FAMILIA E SUCESSOES
DA COMARCA DE MARACANAÚ
6.044 1.035 1.195 418 1.212 537 260 647 7.022
204
SEC. VARA UNICA DE FAMILIA E SUCESSOES
DA COMARCA DE
JUAZEIRO DO NORTE
4.484 1.453 541 201 666 644 106 321 2.459
39
PRODUTIVIDADE DAS UNIDADES DE 1° GRAU
Nº UNIDADE VINDOS ENTRA-
DOS
ARQUI-
VADOS
PREC.
DEVOL-
VIDAS
SENTEN-
ÇAS
AUDIÊN-
CIAS
DEC.
INTERLO-
CUTÓRIAS
ACOR-
DOS
DESPA-
CHOS
205
SEC. VARA ÚNICA DE
FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE
SOBRAL
4.910 1.337 1.877 253 648 245 262 75 1.956
206
SEC.DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE
CRIMES CONTRA A
ORDEM TRIBUTÁRIA COMARCA DE
FORTALEZA
17.725 184 982 45 355 19 132 0 1.661
207
SEC.DA 2ª VARA DE
EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A
ORDEM TRIBUTÁRIA
COMARCA DE FORTALEZA
11.790 267 760 197 486 12 608 0 3.135
208
SEC.DA 3ª VARA DE
EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A
ORDEM TRIBUTÁRIA
COMARCA DE FORTALEZA
13.331 230 622 114 587 42 793 8 4.004
209
SEC.DA 4ª VARA DE
EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A
ORDEM TRIBUTÁRIA
COMARCA DE FORTALEZA
20.240 188 4.170 97 860 11 1.799 4 664
210
SEC.DA 5ª VARA DE
EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A
ORDEM TRIBUTÁRIA
COMARCA DE FORTALEZA
16.495 211 1.418 154 1.279 14 1.290 2 13.478
211 SEC. DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA
6.547 1.374 510 47 507 71 1.120 81 2.994
212
SEC. DA 10ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA
DE FORTALEZA
2.114 282 324 3 126 138 797 0 675
213
SEC. DA 10ª VARA DE
FAMÍLIA DA COMARCA
DE FORTALEZA
1.692 607 775 163 546 321 260 16 1.948
214
SEC. DA 11ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE FORTALEZA
6.984 901 508 56 455 108 215 269 2.617
215
SEC. DA 11ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA
2.499 343 368 108 198 394 663 0 754
216 SEC. DA 11ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA
DE FORTALEZA
2.162 691 843 198 782 541 274 214 2.544
217 SEC. DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA
8.148 905 145 24 719 12 1.099 108 2.190
40
PRODUTIVIDADE DAS UNIDADES DE 1° GRAU
Nº UNIDADE VINDOS ENTRA-
DOS
ARQUI-
VADOS
PREC.
DEVOL-
VIDAS
SENTEN-
ÇAS
AUDIÊN-
CIAS
DEC.
INTERLO-
CUTÓRIAS
ACOR-
DOS
DESPA-
CHOS
218 SEC. DA 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE FORTALEZA
1.748 116 214 83 240 296 429 0 942
219
SEC. DA 12ª VARA DE
FAMÍLIA DA COMARCA
DE FORTALEZA
2.268 854 948 157 556 309 310 40 2.193
220
SEC. DA 13ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE
FORTALEZA
4.821 883 1.000 60 654 97 259 221 3.665
221
SEC. DA 13ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA
1.917 185 197 96 89 211 688 0 1.603
222
SEC. DA 13ª VARA DE
FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA
2.393 831 1.043 155 712 268 354 126 2.592
223 SEC. DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA
7.276 901 757 38 682 5 704 168 1.898
224 SEC. DA 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE FORTALEZA
1.600 385 279 89 199 214 681 0 1.260
225
SEC. DA 14ª VARA DE
FAMÍLIA DA COMARCA
DE FORTALEZA
543 1.098 1.166 157 785 352 182 163 2.081
226
SEC. DA 15ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE
FORTALEZA
7.600 889 733 46 518 67 967 162 2.487
227
SEC. DA 15ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA
1.934 183 43 97 529 66 507 0 842
228
SEC. DA 15ª VARA DE
FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA
3.642 1.126 913 161 531 537 177 222 1.347
229 SEC. DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA
7.763 886 1.156 13 718 58 398 56 3.136
230 SEC. DA 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE FORTALEZA
1.492 312 206 41 43 107 564 0 580
231
SEC. DA 16ª VARA DE
FAMÍLIA DA COMARCA
DE FORTALEZA
3.129 3.274 661 379 502 579 117 333 1.825
232
SEC. DA 17ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE
FORTALEZA
5.237 989 741 60 791 54 382 153 3.704
233
SEC. DA 17ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA
2.288 599 475 128 62 341 676 0 1.375
234
SEC. DA 17ª VARA DE
FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA
989 757 564 126 564 340 47 176 2.539
235 SEC. DA 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA
6.065 923 1.088 64 755 32 740 333 3.329
41
PRODUTIVIDADE DAS UNIDADES DE 1° GRAU
Nº UNIDADE VINDOS ENTRA-
DOS
ARQUI-
VADOS
PREC.
DEVOL-
VIDAS
SENTEN-
ÇAS
AUDIÊN-
CIAS
DEC.
INTERLO-
CUTÓRIAS
ACOR-
DOS
DESPA-
CHOS
236 SEC. DA 18ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE FORTALEZA
1.082 186 65 119 146 330 652 0 1.012
237
SEC. DA 18ª VARA DE
FAMÍLIA DA COMARCA
DE FORTALEZA
517 939 821 185 752 862 1.239 11 1.300
238
SEC. DA 19ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE
FORTALEZA
6.830 789 589 80 300 27 569 74 2.046
239
SEC. DA 1ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE FORTALEZA
6.617 954 982 83 521 45 647 273 2.182
240
SEC. DA 1ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
6.177 820 234 34 194 108 184 22 1.397
241 SEC. DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE FORTALEZA
2.847 259 125 144 98 204 689 0 964
242 SEC. DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE JUAZEIRO DO NORTE
2.058 374 344 181 169 65 650 0 893
243 SEC. DA 1ª VARA DA
COMARCA DE ARACATI 2.189 306 356 87 173 68 257 1 1.454
244 SEC. DA 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
1.650 231 87 58 99 27 61 14 634
245 SEC. DA 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
797 360 260 82 215 80 117 17 1.778
246
SEC. DA 1ª VARA DA
COMARCA DE BOA
VIAGEM
2.333 275 345 97 214 161 501 18 1.790
247 SEC. DA 1ª VARA DA COMARCA DE EUSÉBIO
3.627 511 371 100 324 72 139 58 1.911
248 SEC. DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA
1.970 391 262 37 271 183 115 27 1.852
249 SEC. DA 1ª VARA DA
COMARCA DE MOMBAÇA 908 188 180 49 199 127 96 21 925
250
SEC. DA 1ª VARA DA
COMARCA DE QUIXERAMOBIM
2.095 530 508 79 449 243 259 56 2.994
251 SEC. DA 1ª VARA DA
COMARCA DE TAUÁ 1.276 212 246 45 295 89 139 30 610
252
SEC. DA 1ª VARA DA
COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE
3.483 696 806 138 549 266 382 129 2.314
253
SEC. DA 1ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE FORTALEZA
5.427 416 84 48 148 4 488 9 655
254
SEC. DA 1ª VARA DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE
FORTALEZA
1.081 570 178 25 168 297 152 0 1.056
42
PRODUTIVIDADE DAS UNIDADES DE 1° GRAU
Nº UNIDADE VINDOS ENTRA-
DOS
ARQUI-
VADOS
PREC.
DEVOL-
VIDAS
SENTEN-
ÇAS
AUDIÊN-
CIAS
DEC.
INTERLO-
CUTÓRIAS
ACOR-
DOS
DESPA-
CHOS
255 SEC. DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA
DE FORTALEZA
1.178 1.084 1.244 174 554 370 275 137 3.644
256
SEC. DA 1ª VARA DE
RECUPERAÇÃO DE
EMPRESAS E FALÊNCIAS DA COMARCA DE
FORTALEZA
366 72 83 6 42 15 130 2 453
257
SEC. DA 1ª VARA DE
REGISTRO PÚBLICO DA
COMARCA DE FORTALEZA
579 468 584 17 512 37 12 1 1.933
258
SEC. DA 1ª VARA DE
SUCESSÕES DA COMARCA DE
FORTALEZA
1.612 265 436 57 218 22 323 0 2.653
259
SEC. DA 1ª VARA DO JÚRI
DA COMARCA DE FORTALEZA
999 138 43 77 57 179 253 0 608
260 SEC. DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA
6.179 980 856 93 595 27 626 241 3.544
261 SEC. DA 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA
5.256 908 749 58 795 35 491 243 4.506
262
SEC. DA 22ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE
FORTALEZA
7.740 903 867 100 618 91 248 244 2.734
263
SEC. DA 23ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE
FORTALEZA
6.528 902 589 19 1.102 17 195 222 2.278
264
SEC. DA 24ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE FORTALEZA
6.942 960 788 51 690 12 308 160 4.309
265
SEC. DA 25ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE FORTALEZA
5.503 914 549 47 960 60 1.059 227 3.915
266 SEC. DA 26ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA
5.453 1.013 1.265 50 279 38 190 76 1.883
267 SEC. DA 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA
6.504 1.099 926 45 860 86 970 220 2.119
268
SEC. DA 28ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE
FORTALEZA
6.417 931 1.000 57 635 25 1.467 204 2.037
269
SEC. DA 29ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE
FORTALEZA
7.534 896 689 42 575 40 924 114 1.775
270
SEC. DA 2ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE CAUCAIA
4.094 880 555 75 450 195 193 140 4.538
271
SEC. DA 2ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE FORTALEZA
7.567 887 819 87 244 106 195 22 3.266
43
PRODUTIVIDADE DAS UNIDADES DE 1° GRAU
Nº UNIDADE VINDOS ENTRA-
DOS
ARQUI-
VADOS
PREC.
DEVOL-
VIDAS
SENTEN-
ÇAS
AUDIÊN-
CIAS
DEC.
INTERLO-
CUTÓRIAS
ACOR-
DOS
DESPA-
CHOS
272 SEC. DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE FORTALEZA
2.129 256 353 104 160 198 712 0 1.127
273
SEC. DA 2ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA
DE JUAZEIRO DO NORTE
4.385 503 434 186 218 331 457 0 1.084
274
SEC. DA 2ª VARA DA
COMARCA DE BOA
VIAGEM
2.299 424 454 150 516 230 707 110 2.125
275 SEC. DA 2ª VARA DA COMARCA DE EUSÉBIO
2.180 477 449 161 394 163 270 82 2.775
276 SEC. DA 2ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
3.856 247 1.276 68 760 157 464 11 879
277 SEC. DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA
2.469 492 568 41 474 335 474 49 2.420
278 SEC. DA 2ª VARA DA
COMARCA DE MOMBAÇA 2.108 511 538 84 508 266 259 56 1.865
279 SEC. DA 2ª VARA DA
COMARCA DE QUIXADÁ 9.028 585 3.784 167 2.610 501 286 89 2.006
280
SEC. DA 2ª VARA DA
COMARCA DE QUIXERAMOBIM
4.145 904 883 122 915 409 265 98 2.364
281
SEC. DA 2ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE FORTALEZA
8.299 399 12 0 74 127 290 3 345
282
SEC. DA 2ª VARA DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE
FORTALEZA
910 635 460 87 435 750 599 0 1.116
283
SEC. DA 2ª VARA DE
FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA
3.997 824 1.337 179 581 471 243 238 1.623
284
SEC. DA 2ª VARA DE
RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS
DA COMARCA DE
FORTALEZA
1.158 112 54 20 64 3 121 1 417
285
SEC. DA 2ª VARA DE REGISTRO PUBLICO DA
COMARCA DE
FORTALEZA
612 468 514 20 450 59 13 3 1.542
286
SEC. DA 2ª VARA DE
SUCESSÕES DA
COMARCA DE FORTALEZA
1.341 278 266 54 227 7 62 0 3.618
287
SEC. DA 2ª VARA DO JÚRI
DA COMARCA DE
FORTALEZA
660 55 81 97 211 123 281 0 696
288
SEC. DA 30ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE FORTALEZA
7.113 898 518 149 535 63 392 261 2.668
44
PRODUTIVIDADE DAS UNIDADES DE 1° GRAU
Nº UNIDADE VINDOS ENTRA-
DOS
ARQUI-
VADOS
PREC.
DEVOL-
VIDAS
SENTEN-
ÇAS
AUDIÊN-
CIAS
DEC.
INTERLO-
CUTÓRIAS
ACOR-
DOS
DESPA-
CHOS
289 SEC. DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA
6.496 1.047 1.844 66 1.025 62 3.495 278 979
290
SEC. DA 3ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA
DE FORTALEZA
1.506 258 1.016 167 132 292 780 0 1.232
291 SEC. DA 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
3.236 617 967 204 817 308 466 126 4.748
292 SEC. DA 3ª VARA DA
COMARCA DE EUSÉBIO 2.509 501 228 114 249 78 276 4 3.205
293 SEC. DA 3ª VARA DA
COMARCA DE IGUATU 937 1.166 405 225 179 155 441 14 869
294 SEC. DA 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA
1.410 746 163 120 221 178 334 105 1.623
295
SEC. DA 3ª VARA DA
COMARCA DE LIMOEIRO
DO NORTE
1.409 360 540 90 428 285 488 8 854
296
SEC. DA 3ª VARA DA
COMARCA DE MORADA NOVA
1.278 346 262 76 318 153 180 2 1.188
297 SEC. DA 3ª VARA DA
COMARCA DE QUIXADÁ 1.025 969 1.107 114 772 665 419 85 1.926
298 SEC. DA 3ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
974 349 569 51 591 310 351 32 948
299
SEC. DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE
FORTALEZA
6.836 437 900 87 123 4 257 2 2.453
300
SEC. DA 3ª VARA DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE
DA COMARCA DE FORTALEZA
832 1.309 423 128 381 635 631 0 1.379
301
SEC. DA 3ª VARA DE
FAMÍLIA DA COMARCA
DE FORTALEZA
3.978 1.022 1.786 118 599 486 256 137 2.417
302
SEC. DA 3ª VARA DE SUCESSÕES DA
COMARCA DE
FORTALEZA
1.809 261 70 41 121 3 162 24 1.273
303 SEC. DA 3ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE
FORTALEZA
649 20 308 122 136 146 177 0 774
304 SEC. DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA
6.845 943 960 150 522 58 1.355 220 2.874
305
SEC. DA 4ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA
DE FORTALEZA
2.216 283 417 147 147 303 581 0 892
306
SEC. DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE
FORTALEZA
6.009 412 445 68 296 2 547 0 1.547
45
PRODUTIVIDADE DAS UNIDADES DE 1° GRAU
Nº UNIDADE VINDOS ENTRA-
DOS
ARQUI-
VADOS
PREC.
DEVOL-
VIDAS
SENTEN-
ÇAS
AUDIÊN-
CIAS
DEC.
INTERLO-
CUTÓRIAS
ACOR-
DOS
DESPA-
CHOS
307
SEC. DA 4ª VARA DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE
FORTALEZA
1.753 637 370 45 326 561 829 0 1.025
308
SEC. DA 4ª VARA DE
FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA
2.416 929 961 360 637 517 868 155 1.135
309
SEC. DA 4ª VARA DE SUCESSÕES DA
COMARCA DE
FORTALEZA
1.870 459 404 50 236 7 31 0 4.336
310 SEC. DA 4ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE
FORTALEZA
623 147 116 79 101 172 280 0 950
311
SEC. DA 5ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE
FORTALEZA
8.143 879 606 19 306 9 100 59 1.596
312
SEC. DA 5ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA
DE FORTALEZA
1.682 143 141 82 918 351 747 0 1.241
313
SEC. DA 5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA
COMARCA DE
FORTALEZA
5.961 411 489 86 183 4 679 4 2.847
314
SEC. DA 5ª VARA DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE
DA COMARCA DE FORTALEZA
4.689 2.537 3.121 53 1.538 1.798 806 0 5.355
315
SEC. DA 5ª VARA DE
FAMÍLIA DA COMARCA
DE FORTALEZA
3.426 617 693 133 581 387 244 81 3.972
316
SEC. DA 5ª VARA DE SUCESSÕES DA
COMARCA DE
FORTALEZA
1.781 571 174 54 95 0 380 2 782
317 SEC. DA 5ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE
FORTALEZA
611 347 79 84 87 156 505 0 1.011
318
SEC. DA 6ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE
FORTALEZA
7.675 938 584 69 656 85 164 250 2.552
319
SEC. DA 6ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA
DE FORTALEZA
1.343 146 281 222 94 284 575 0 1.048
320
SEC. DA 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA
COMARCA DE
FORTALEZA
83 437 82 2 145 89 350 7 406
321
SEC. DA 6ª VARA DE
FAMÍLIA DA COMARCA
DE FORTALEZA
2.323 1.036 692 202 501 465 161 272 1.549
322 SEC. DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA
7.315 966 301 60 537 153 306 162 1.304
46
PRODUTIVIDADE DAS UNIDADES DE 1° GRAU
Nº UNIDADE VINDOS ENTRA-
DOS
ARQUI-
VADOS
PREC.
DEVOL-
VIDAS
SENTEN-
ÇAS
AUDIÊN-
CIAS
DEC.
INTERLO-
CUTÓRIAS
ACOR-
DOS
DESPA-
CHOS
323 SEC. DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE FORTALEZA
2.313 224 652 124 130 310 878 0 581
324
SEC. DA 7ª VARA DA
FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE
FORTALEZA
6.918 366 340 77 272 2 321 2 1.311
325
SEC. DA 7ª VARA DE
FAMÍLIA DA COMARCA
DE FORTALEZA
3.595 1.014 1.289 159 499 199 245 145 2.356
326 SEC. DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA
8.400 893 344 10 145 16 75 37 1.334
327 SEC. DA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE FORTALEZA
1.585 185 420 114 245 186 594 0 1.318
328
SEC. DA 8ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
FORTALEZA
2.850 312 319 68 472 32 765 8 1.809
329
SEC. DA 8ª VARA DE
FAMÍLIA DA COMARCA
DE FORTALEZA
2.388 663 522 150 184 372 113 43 1.811
330
SEC. DA 9ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE FORTALEZA
6.000 906 565 33 339 131 398 114 5.119
331 SEC. DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE FORTALEZA
2.105 149 282 126 55 159 511 0 584
332
SEC. DA 9ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
FORTALEZA
3.288 310 556 78 622 12 823 4 2.134
333
SEC. DA 9ª VARA DE
FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA
1.364 851 1.405 174 870 404 658 153 1.516
334
SEC. DA VARA DO JUÍZO
MILITAR DA COMARCA DE FORTALEZA
716 98 110 2 129 260 190 0 237
335 SEC. DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVA
OLINDA
876 266 381 66 371 261 173 69 830
336 SEC. DA VARA ÚNICA DA
COMARCA DE ACARAÚ 5.202 730 774 233 357 660 286 51 1.844
337 SEC. DA VARA ÚNICA DA
COMARCA DE AIUABA 826 197 240 28 200 62 52 3 619
338 SEC. DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTO
SANTO
673 210 167 101 191 161 176 29 664
339 SEC. DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE
AMONTADA
2.582 374 374 118 166 90 162 36 1.089
340
SEC. DA VARA ÚNICA DA
COMARCA DE
ARACOIABA
2.282 749 487 113 547 451 671 109 1.294
47
PRODUTIVIDADE DAS UNIDADES DE 1° GRAU
Nº UNIDADE VINDOS ENTRA-
DOS
ARQUI-
VADOS
PREC.
DEVOL-
VIDAS
SENTEN-
ÇAS
AUDIÊN-
CIAS
DEC.
INTERLO-
CUTÓRIAS
ACOR-
DOS
DESPA-
CHOS
341 SEC. DA VARA ÚNICA DA
COMARCA DE ARARENDÁ 690 112 78 37 50 79 36 0 553
342 SEC. DA VARA ÚNICA DA
COMARCA DE AURORA 1.475 356 281 72 326 196 140 41 1.386
343 SEC. DA VARA ÚNICA DA
COMARCA DE BARREIRA 1.923 247 199 67 394 116 180 72 1.366
344 SEC. DA VARA ÚNICA DA
COMARCA DE BEBERIBE 6.337 440 43 189 389 190 89 85 1.531
345 SEC. DA VARA ÚNICA DA
COMARCA DE BELA CRUZ 2.085 507 453 118 635 227 424 105 1.753
346 SEC. DA VARA ÚNICA DA
COMARCA DE CARIRÉ 1.072 208 80 39 134 50 113 25 594
347 SEC. DA VARA ÚNICA DA
COMARCA DE CARIÚS 766 173 192 48 282 124 140 29 979
348 SEC. DA VARA ÚNICA DA
COMARCA DE COREAÚ 1.293 349 259 57 301 381 471 60 1.668
349 SEC. DA VARA ÚNICA DA
COMARCA DE GROAÍRAS 529 292 199 19 107 30 92 37 710
350 SEC. DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE
IPAPORANGA
629 156 181 31 181 41 33 6 764
351 SEC. DA VARA ÚNICA DA
COMARCA DE IPAUMIRIM 1.990 308 565 50 786 275 342 80 1.642
352 SEC. DA VARA ÚNICA DA
COMARCA DE ITAPIUNA 1.084 344 343 84 383 151 104 33 1.900
353 SEC. DA VARA ÚNICA DA
COMARCA DE ITATIRA 1.131 226 266 62 213 46 58 39 816
354 SEC. DA VARA ÚNICA DA
COMARCA DE JAGUARIBE 2.868 722 681 218 658 312 549 88 2.766
355 SEC. DA VARA ÚNICA DA
COMARCA DE MILAGRES 1.349 388 484 80 450 246 191 12 1.221
356 SEC. DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE
MORRINHOS
1.548 295 291 82 336 301 153 60 1.415
357 SEC. DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MUCAMBO
574 607 232 39 263 242 132 60 1.960
358 SEC. DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORÓS
2.247 367 105 100 248 198 159 64 1.256
359 SEC. DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PACOTI
874 188 247 46 246 158 137 61 987
360 SEC. DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PALMÁCIA
603 249 244 51 168 150 336 33 1.352
361 SEC. DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORANGA
507 190 112 23 119 86 118 16 602
362
SEC. DA VARA ÚNICA DA
COMARCA DE
QUITERIANÓPOLIS
2.312 261 179 50 150 103 406 12 1.172
48
PRODUTIVIDADE DAS UNIDADES DE 1° GRAU
Nº UNIDADE VINDOS ENTRA-
DOS
ARQUI-
VADOS
PREC.
DEVOL-
VIDAS
SENTEN-
ÇAS
AUDIÊN-
CIAS
DEC.
INTERLO-
CUTÓRIAS
ACOR-
DOS
DESPA-
CHOS
363 SEC. DA VARA ÚNICA DA
COMARCA DE QUIXERÉ 1.406 468 299 87 348 391 267 84 1.553
364 SEC. DA VARA ÚNICA DA
COMARCA DE REDENÇÃO 2.498 348 402 119 325 40 245 19 2.277
365 SEC. DA VARA ÚNICA DA
COMARCA DE SABOEIRO 958 269 156 45 217 106 87 69 583
366
SEC. DA VARA ÚNICA DA
COMARCA DE SÃO
GONÇALO DO
AMARANTE
2.991 656 699 241 377 276 193 48 2.258
367 SEC. DA VARA UNICA DA COMARCA DE UMIRIM
1.456 174 142 73 188 144 177 36 1.179
368
SEC. DA VARA ÚNICA DA
COMARCA DE VIÇOSA DO
CEARÁ
5.095 848 727 107 883 441 581 121 1.703
369
SEC. DA VARA ÚNICA DE EXECUÇÃO DE PENAS
ALTERNATIVAS E
HABEAS CORPUS DA COMARCA DE
FORTALEZA
1.604 536 143 24 45 49 498 0 1.631
370
SEC. DA VARA ÚNICA DE
TRÂNSITO DA COMARCA DE FORTALEZA
463 315 123 174 147 216 414 0 645
371
SEC. DA VARA ÚNICA DO
JÚRI DA COMARCA DE CAUCAIA
873 91 95 145 118 102 63 0 1.598
372 VARA ÚNICA DA COMARCA DE
BARROQUINHA
685 275 189 36 192 243 101 93 1.178
TOTAL 1.025.615 183.661 177.423 37.206 144.729 72.756 133.985 21.073 659.262
Fonte: Sistema de Gerenciamento Estatístico da Corregedoria (SGEC)
Obs.: No 1º Semestre de 2014, as seguintes unidades suas atividades iniciaram sem magistrado titular:
Aiuaba, Alto Santo, Amontada, Antonina do Norte, Ararendá, Aratuba, Baixio, Barroquinha, Campos Sales,
Caridade, Cariré, Carnaubal, Catarina, Chorozinho, Croatá, Cruz, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Hidrolândia,
Ibiapina, Ipaporanga, Irauçuba, Itatira, Jijoca de Jericoacoara, Madalena, Mauriti, Meruoca, Morrinhos, Novo
Oriente, Paraipaba, Piquet Carneiro, Poranga, Quiterianópolis, Quixelô, Quixeré, Saboeiro, Santana do Cariri, São
Luís do Curu, Uruoca, Alcântaras (sede Meruoca), Altaneira (sede Santana do Cariri), Ocara (sede Chorozinho),
Miraíma (sede Amontada), Paramoti (sede Caridade), Potiretama (sede Alto Santo), Salitre (sede Campos Sales),
Umari (sede Baixio), 1ª e 2ª Varas de Acopiara, 2ª Vara de Aracati, Aurora, 1ª e 2ª Varas de Boa Viagem, 1ª e 2ª
Varas de Brejo Santo, 2ª Vara de Camocim, 1ª, 2ª e 3ª Varas de Crateús, 1ª e 2ª Varas de Granja, Icó,
Independência, 2ª e 3ª Varas de Iguatu, 1ª e 2ª Varas de Mombaça, 1ª e 2ª Varas de Nova Russas, 2ª Vara de Russas,
2ª Vara de Santa Quitéria, Senador Pompeu, 1ª Vara de Tauá, 1ª e 2ª Varas de Tianguá, 1ª e 2ª Varas de Várzea
Alegre, Banabuiú (Sede Quixadá – JECC), Martinópole (sede Granja), 10ª, 26ª, 29ª e 33ª Varas Cíveis de Fortaleza,
6ª e 15ª Varas de Família de Fortaleza, 3ª e 5ª Varas de Sucessões de Fortaleza, 5ª e 16ª Varas Criminais de
Fortaleza, 3ª Vara do Júri de Fortaleza. (Informações extraídas do Relatório Perfil das Comarcas, referente à
dezembro de 2013, disponível no Portal da Corregedoria Geral da Justiça)
49
PRODUTIVIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Nº UNIDADE VINDOS ENTRA-
DOS
ARQUI-
VADOS
PREC.
DEVOL-
VIDAS
SENTEN-
ÇAS
AUDIÊN-
CIAS
DEC.
INTERLO-
CUTÓRIAS
ACOR-
DOS
DESPA-
CHOS
1
15ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E
CRIMINAL DA COMARCA
DE FORTALEZA
2.924 471 601 57 319 68 33 133 339
2
22ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E
CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA
474 609 504 32 793 59 780 259 1.469
3
23ª UNIDADE DO JUIZADO
ESPECIAL CIVEL E
CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA
429 484 329 34 302 62 134 67 637
4
24ª UNIDADE DO JUIZADO
ESPECIAL CIVEL E
CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA
463 565 497 22 642 413 161 174 879
5
25ª UNIDADE DO JUIZADO
ESPECIAL CIVEL E
CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA
1.709 595 772 51 630 240 163 181 1.862
6
JUIZADO ESPECIAL - 10ª
UNIDADE COMARCA DE
FORTALEZA - BAIRRO DE FATIMA
2.315 4.241 4.707 18 4.365 100 282 3.513 1.433
7
JUIZADO ESPECIAL - 11ª
UNIDADE COMARCA DE
FORTALEZA - TANCREDO NEVES
870 604 728 41 753 70 213 197 1.969
8
JUIZADO ESPECIAL - 12ª
UNIDADE COMARCA DE
FORTALEZA - ALDEOTA
5.752 1.008 521 64 1.171 122 512 369 1.470
9
JUIZADO ESPECIAL - 13ª UNIDADE COMARCA DE
FORTALEZA - MONTE
CASTELO
2.014 851 1.379 32 1.118 137 106 265 980
10
JUIZADO ESPECIAL - 14ª UNIDADE COMARCA DE
FORTALEZA - BOM
SUCESSO
1.001 398 110 20 462 208 143 162 713
11 JUIZADO ESPECIAL - 16ª UNIDADE COMARCA DE
FORTALEZA - PIEDADE
1.402 719 846 32 810 111 272 162 1.230
12
JUIZADO ESPECIAL - 17ª
UNIDADE COMARCA DE FORTALEZA -
PARANGABA
1.188 612 733 29 774 251 218 258 1.372
13
JUIZADO ESPECIAL - 18ª
UNIDADE COMARCA DE FORTALEZA - JOSÉ
WALTER
1.468 870 496 47 589 187 12 310 782
14
JUIZADO ESPECIAL - 19ª
UNIDADE COMARCA DE FORTALEZA - SERRINHA
968 572 676 33 704 287 58 228 2.371
15
JUIZADO ESPECIAL - 1ª
UNIDADE COMARCA DE
FORTALEZA - ANTONIO BEZERRA
2.549 780 532 47 685 211 232 262 241
16
JUIZADO ESPECIAL - 20ª
UNIDADE COMARCA DE FORTALEZA - CENTRO
1.941 601 1.085 22 1.231 651 403 148 2.917
17
JUIZADO ESPECIAL - 2ª
UNIDADE COMARCA DE
FORTALEZA - MARAPONGA
743 820 900 48 790 204 53 255 1.043
18 JUIZADO ESPECIAL - 3ª
UNIDADE COMARCA DE 2.239 535 511 11 657 53 108 194 1.916
50
PRODUTIVIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Nº UNIDADE VINDOS ENTRA-
DOS
ARQUI-
VADOS
PREC.
DEVOL-
VIDAS
SENTEN-
ÇAS
AUDIÊN-
CIAS
DEC.
INTERLO-
CUTÓRIAS
ACOR-
DOS
DESPA-
CHOS
FORTALEZA - MUCURIPE
19 JUIZADO ESPECIAL - 4ª UNIDADE COMARCA DE
FORTALEZA - BENFICA
2.093 670 656 35 820 260 158 188 1.673
20
JUIZADO ESPECIAL - 5ª
UNIDADE COMARCA DE FORTALEZA - CONJUNTO
CEARÁ
1.735 749 729 32 894 231 159 368 2.050
21
JUIZADO ESPECIAL - 6ª
UNIDADE COMARCA DE
FORTALEZA - MESSEJANA
4.340 773 1.095 39 879 232 166 273 576
22
JUIZADO ESPECIAL - 7ª
UNIDADE COMARCA DE FORTALEZA - MONTESE
2.263 453 636 34 714 468 3 101 2.000
23
JUIZADO ESPECIAL - 8ª
UNIDADE COMARCA DE
FORTALEZA - BENFICA
1.037 266 280 12 339 131 40 70 1.515
24 JUIZADO ESPECIAL - 9ª UNIDADE COMARCA DE
FORTALEZA - FA7
4.254 1.021 586 20 794 141 157 239 1.311
25 JUIZADO ESPECIAL DA
COMARCA DE AQUIRAZ 481 328 235 29 312 162 46 66 806
26 JUIZADO ESPECIAL DA
COMARCA DE ARACATI 1.041 536 894 46 869 201 119 199 1.187
27 JUIZADO ESPECIAL DA
COMARCA DE BATURITÉ 640 236 394 19 500 97 19 135 955
28 JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CAUCAIA
1.663 654 932 175 1.096 662 112 241 2.306
29 JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CRATEÚS
1.588 1.060 1.269 20 1.438 252 174 373 2.772
30 JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CRATO
1.107 647 1.147 34 969 328 394 293 1.193
31 JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ICÓ
2.194 447 952 21 1.156 80 90 259 1.192
32 JUIZADO ESPECIAL DA
COMARCA DE IGUATU 1.355 1.024 1.740 58 1.917 209 499 298 1.964
33 JUIZADO ESPECIAL DA
COMARCA DE ITAPIPOCA 1.436 683 1.169 23 1.121 721 556 236 2.103
34
JUIZADO ESPECIAL DA
COMARCA DE JUAZEIRO
DO NORTE
6.839 807 1.400 99 1.759 631 375 359 1.262
35
JUIZADO ESPECIAL DA
COMARCA DE LAVRAS
DA MANGABEIRA
209 105 148 15 204 110 270 103 505
36
JUIZADO ESPECIAL DA
COMARCA DE MARACANAÚ
2.099 660 1.345 110 793 589 205 225 2.412
37 JUIZADO ESPECIAL DA
COMARCA DE QUIXADÁ 2.677 449 670 31 729 43 47 152 1.179
38
JUIZADO ESPECIAL DA
COMARCA DE SENADOR POMPEU
1.066 238 295 6 390 21 7 158 310
39 JUIZADO ESPECIAL DA
COMARCA DE SOBRAL 2.753 746 592 79 799 298 155 335 1.370
40 JUIZADO ESPECIAL DA
COMARCA DE TAUÁ 984 367 334 8 547 257 27 101 660
51
PRODUTIVIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Nº UNIDADE VINDOS ENTRA-
DOS
ARQUI-
VADOS
PREC.
DEVOL-
VIDAS
SENTEN-
ÇAS
AUDIÊN-
CIAS
DEC.
INTERLO-
CUTÓRIAS
ACOR-
DOS
DESPA-
CHOS
41 JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TIANGUÁ
608 377 447 32 668 531 106 188 1.409
42 JUIZADO ESPECIAL DE CRATO - ANEXO JUIZADO
ESPECIAL URCA
28 4 13 2 43 24 28 14 99
TOTAL 74.939 28.635 33.885 1.619 36.545 10.113 7.795 12.111 56.432
Fonte: Sistema de Gerenciamento Estatístico da Corregedoria (SGEC)
Obs.: No 1º semestre de 2014, as seguintes unidades iniciaram suas atividades sem magistrado titular:
JECC de Baturité, JECC de Icó, JECC de Quixadá, 10ª e 18ª Unidades do JECC de Fortaleza (Informações extraídas
do Relatório Perfil das Comarcas, disponível no Portal da Corregedoria Geral da Justiça).
52
53
Metas Nacionais
de 2014
54
55
Meta 1 de 2014
Gestor (a): Desembargador Washington Luis Bezerra de
Araújo
Descrição
Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2014.
Processos Novos 1º Grau Tribunal
de Justiça
(2º grau)
Juizado
Especial Turmas
Recursais
Juizado
Especial da
Fazenda
Pública
Total
Não criminais 77.920 12.438 21.121 2.620 1.229 115.328
Criminais 20.010 3.915 538 109 - 24.572
Total 97.930 16.353 21.659 2.729 1.229 139.900
Processos Julgados 1º Grau Tribunal
de Justiça
(2º grau)
Juizado
Especial Turmas
Recursais
Juizado
Especial da
Fazenda
Pública
Total
Não criminais 58.046 13.067 19.902 2.126 317 93.458
Criminais 13.668 4.473 577 131 - 18.849
Total 71.714 17.540 20.479 2.257 317 112.307
56
57
Meta 2 de 2014
Gestor(a): Desembargadora Maria Nailde Pinheiro
Nogueira
Descrição
Identificar e julgar, até 31/12/2014, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2010,
no primeiro grau, e até 31/12/2011, no 2º grau, e 100% dos processos distribuídos até
31/12/2011, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais.
Instância Acervo
Inicial Julgados
até 2013
Processos
Pendentes
em 2014*
Julgados
em 2014
Processos
Pendentes de
Julgamento em
jun/14 1º Grau 495.230 412.619 81.186 25.882 55.304
Juizado Especial 70.661 39.222 31.414 4.033 27.381
Turmas Recursais 9.690 6.580 3.110 341 2.769
Trib. de Justiça (2º grau) 39.810 37.583 312 3.671 0**
Geral 615.391 496.004 116.022 33.927 85.454 * Os Processos Pendentes em 2014 levam em consideração os processos entrados e saídos da meta, de acordo com
as definições do CNJ.
** O Tribunal de Justiça (2º Grau) já julgou até o momento a quantidade necessária para o cumprimento
da meta (80% dos processos distribuídos até 31/12/2011).
58
Meta 3 de 2014
Gestor (a): Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Descrição
Estabelecer e aplicar parâmetros objetivos de distribuição da força de trabalho, vinculados à demanda de
processos, com garantia de estrutura mínima das unidades da área fim.
Ações em andamento
Estudo coordenado pela Seplag, em parceria com SGP e Sejud, objetivando o levantamento e análise dos
parâmetros.
Progressos
Levantamento dos parâmetros junto às unidades da área fim.
Próximas atividades
Aguardando extração dos dados de produtividade pela Setin para cálculo dos resultados preliminares e
encaminhamento de minuta de Resolução à Presidência do TJCE.
Critérios para o Cumprimento da Meta
1 O Tribunal definiu estrutura mínima da força de trabalho de cada unidade judicial de apoio direto à
atividade judicante no 1º e 2º graus?
2 Para estabelecimento da estrutura mínima da força de trabalho, o Tribunal considerou a demanda
processual?
3
Para estabelecimento da estrutura mínima da força de trabalho, o Tribunal considerou a
produtividade (número de processos baixados por servidor) das áreas de apoio direto à atividade
judicante?
4 Para estabelecimento da estrutura mínima da força de trabalho, o Tribunal definiu grupos de
unidades semelhantes (competência material e territorial)?
5 Para estabelecimento da estrutura mínima da força de trabalho, o Tribunal definiu os parâmetros do
Plano de estão para o funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal aprovado pelo CNJ?
6 O Tribunal definiu e aprovou tabela de lotação de servidores de 1º e 2º graus de acordo com os
parâmetros estabelecidos?
7 O Tribunal nomeou ou relatou servidores de 1º e 2º grau de acordo com os parâmetros
estabelecidos?
8 O Tribunal definiu critério para lotação de servidores nas áreas de apoio indireto à atividade
judicante?
9 O Tribunal publicou a tabela de lotação com a especificação da força de trabalho alocada em suas
áreas de apoio direito à atividade judicante e nas de apoio indireto à atividade judicante?
59
Meta 4 de 2014
Gestor(a): Desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto
Descrição
Identificar e julgar, até 31/12/2014, as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a
crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2012.
Instância Acervo
Inicial
Total de
Julgados
em 2013
Processos
Pendentes
em 2014*
Julgados
em 2014
Acervo
em
jun/14
Grau de
Cumprimento
Ações de Improbidade Administrativa
1º Grau 1.062 242 655 157 498 44,48%
Tribunal de Justiça 271 134 134 57 77 71,27%
Geral 1.333 376 789 214 575 44,26%
Ações Penais Relacionadas a Crimes Contra a Administração Pública
1º Grau 1.663 220 1.306 96 1.210 20,71%
Juizado Especial 104 18 17 13 4 88,57%
Turmas Recursais 0 0 0 0 0 (-)
Tribunal de Justiça 245 106 137 32 105 56,79%
Geral 2.012 344 1.460 141 1.319 26,88%
Cumprimento da Meta
Geral 3.345 720 2.249 355 1.894 36,21% * Os Processos Pendentes em 2014 levam em consideração os processos entrados e saídos da meta, de acordo com
as definições do CNJ.
60
61
Meta 6 de 2014
Gestor (a): Desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite
Descrição
Identificar e julgar, até 31/12/2014, as ações coletivas distribuídas até 31/12/2011, no 1º Grau, e até
31/12/2012, no 2º Grau.
Instância Acervo Incial Total de
Julgados até
2013
Processos
Pendentes em
2014*
Julgados
em 2014 Acervo em
jun/14
1º Grau 2.137 386 1.750 229 1.521
Tribunal de Justiça 337 172 165 79 86
Total 2.474 558 1.915 308 1.607 * Os Processos Pendentes em 2014 levam em consideração os processos entrados e saídos da meta, de acordo com
as definições do CNJ.
62
63
Meta Específica para Justiça Estadual
Gestor(a): Secretaria de Gestão de Pessoas Descrição
Mapear, pelo menos, 60% das competências dos servidores do 1º grau, até 31/12/2014, para subsidiar a
implantação da gestão por competências.
Ações em andamento
Projeto gerenciado pela SGP (PJSGP2012002 - Solução integrada em mapeamento de competências,
avaliação e gestão por desempenho, ascensão funcional e plano de capacitação funcional dos servidores
do Poder Judiciário cearense).
Progressos
Realização do pregão eletrônico visando à contratação de empresa especializada para desenvolvimento da
solução.
Próximas atividades
Avaliação da habilitação da empresa vencedora.
64
65
Metas Nacionais
Acompanhadas
de 2009 a 2013
66
67
META 1
Gestor: Desembargador Washington Luis Bezerra De
Araújo
1. Resultado do TJCE em 2013
META 1 DE 2013
DESCRIÇÃO:
Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os
distribuídos em 2013.
Resultado Geral - 2013
1º TJSE 125,96%
2º TJPR 111,92%
3º TJMS 103,45%
4º TJRR 102,58%
5º TJPE 102,00%
6º TJMA 101,84%
7º TJMT 98,49%
8º TJRJ 97,31%
9º TJDFT 96,78%
10º TJRO 95,78%
11º TJPA 94,98%
12º TJPB 94,78%
13º TJGO 92,21%
14º TJTO 89,53%
15º TJRN 88,88%
16º TJPI 88,64%
17º TJES 87,21%
18º TJMG 85,04%
19º TJRS 84,92%
20º TJAM 84,17%
21º TJAC 81,98%
22º TJSC 79,81%
23º TJAL 79,56%
24º TJCE 76,42%
25º TJSP 73,55%
26º TJBA 73,48%
27º TJAP 73,47% Fonte: Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
68
2. Quadro comparativo – Anos de 2013 e 2014
META 1 DE 2014
DESCRIÇÃO: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os
distribuídos em 2014.
Resultado do TJCE até Junho/2014
Fonte: Divisão de Estatística.
69
3. Gráficos comparativos – Meta 2014 x Metas Anteriores
Fonte: Divisão de Estatística e CNJ.
Fonte: Divisão de Estatística e CNJ.
70
METAS 2
Gestor(a): Desembargadora Maria Nailde Pinheiro
Nogueira
1. Resultados do TJCE em 2013
META 2 DE 2009*
DESCRIÇÃO:
Identificar os processos judiciais mais
antigos e adotar medidas concretas para
o julgamento de todos os processos
distribuídos até 31/12/2005 (em 1º
grau, 2º grau e tribunais superiores).
Resultado Geral
1º TJRJ 97,10%
2º TJAP 96,69%
3º TJMS 96,46%
4º TJMG 96,12%
5º TJGO 95,15%
6º TJRS 95,14%
7º TJDFT 94,52%
8º TJPE 93,80%
9º TJRR 93,39%
10º TJAM 93,17%
11º TJTO 92,28%
12º TJSC 90,83%
13º TJMT 88,93%
14º TJAL 86,77%
15º TJPA 84,90%
16º TJES 84,36%
17º TJMA 84,02%
18º TJPR 83,51%
19º TJSE 82,70%
20º TJPB 81,46%
21º TJRN 80,39%
22º TJCE 76,01%
23º TJSP 70,00%
24º TJBA 62,36%
25º TJPI 60,73%
26º TJAC ID
27º TJRO ID Fonte: CNJ.
* Resultados Acumulados até 2013
META 2 DE 2010*
DESCRIÇÃO:
Julgar todos os processos de
conhecimento distribuídos (em 1º grau,
2º grau e tribunais superiores) em 2006
e, quanto aos processos trabalhistas,
eleitorais, militares e da competência
do tribunal do Júri, em 2007.
Resultado Geral
1º TJAM 100,00%
TJGO 100,00%
3º TJAP 95,97%
4º TJRN 94,90%
5º TJMS 94,15%
6º TJRR 93,72%
7º TJDFT 93,48%
8º TJAC 91,59%
9º TJMA 90,99%
10º TJSC 90,16%
11º TJRO 89,42%
12º TJRS 88,12%
13º TJES 87,85%
14º TJPE 84,72%
15º TJTO 81,76%
16º TJAL 80,93%
17º TJRJ 79,30%
18º TJPA 77,85%
19º TJPB 74,57%
20º TJMT 69,67%
21º TJSE 69,31%
22º TJCE 66,86%
23º TJPR 66,61%
24º TJSP 65,79%
25º TJMG 65,25%
26º TJBA 57,83%
27º TJPI 14,80%
71
META 2 DE 2012*
DESCRIÇÃO:
Julgar, até 31/12/2012, pelo menos, 90%
dos processos distribuídos em 2007, nas
Turmas Recursais e no 2º grau da Justiça
Estadual.
Resultado Geral
1º
TJAC 111,11%
TJAP 111,11%
TJPI 111,11%
4º TJMS 111,10%
TJRO 111,10%
6º TJDFT 111,04%
TJMA 111,04%
8º TJRJ 111,01%
9º TJPA 110,95%
10º TJSE 110,90%
11º TJSC 110,89%
12º TJGO 110,88%
13º TJPB 110,85%
14º TJTO 110,46%
15º TJMT 110,36%
16º TJRR 110,14%
17º TJPR 109,11%
18º TJMG 108,41%
19º TJPE 108,34%
20º TJES 107,83%
21º TJSP 104,81%
22º TJAM 104,38%
23º TJAL 103,01%
24º TJRN 101,56%
25º TJCE 98,68%
26º TJRS 91,42%
27º TJBA 86,49% Fonte: CNJ.
* Resultados Acumulados até 2013
META 2 DE 2013
DESCRIÇÃO:
Julgar, até 31/12/2013, pelo menos, 90%
dos processos distribuídos em 2008, nas
Turmas Recursais e no 2º grau da Justiça
Estadual.
Resultado Geral
1º
TJAC 111,11%
TJAP 111,11%
TJRO 111,11%
4º TJMS 111,10%
5º TJDFT 111,09%
TJGO 111,09%
7º TJRJ 111,07%
8º TJRN 111,01%
9º TJSE 110,89%
10º TJTO 110,48%
11º TJMT 110,24%
12º TJMA 110,06%
13º TJSC 109,72%
14º TJPR 109,59%
15º TJPE 108,69%
16º TJPA 108,67%
17º TJRR 108,51%
18º TJES 107,73%
19º TJAM 107,43%
20º TJMG 106,83%
21º TJPB 106,76%
22º TJSP 103,96%
23º TJCE 101,18%
24º TJAL 100,94%
25º TJBA 99,76%
26º TJRS 80,08%
27º TJPI 75,20%
72
2. Quadro comparativo – Anos Anteriores e 2014
META 2 DE 2014
DESCRIÇÃO:
Identificar e julgar, até 31/12/2014, pelo menos, 80% dos
processos distribuídos até 21/12/2010, no primeiro grau, e
até 31/12/2011, no 2º grau, e 100% dos processos
distribuídos até 31/12/2011, nos Juizados Especiais e nas
Turmas Recursais.
Resultado do TJCE até Junho/2014
Fonte: Divisão de Estatística e CNJ.
73
3. Gráficos comparativos – Meta 2014 x Metas Anteriores
Fonte: Divisão de Estatística e CNJ.
Fonte: Divisão de Estatística e CNJ.
74
* Os dados do sistema PROJUDI passaram a ser contabilizados a partir de 2014.
Fonte: Divisão de Estatística e CNJ.
* Os dados do sistema PROJUDI passaram a ser contabilizados a partir de 2014.
Fonte: Divisão de Estatística e CNJ.
75
META 3 DE 2010
Gestor: Desembargador Washington Luis Bezerra De Araújo
1. Resultado do TJCE em 2013
META 3 DE 2010*
DESCRIÇÃO:
Reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou
de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em
31/12/2009).
Resultado Geral - 2013
NÃO FISCAL FISCAL
1º TJMS 998,50% 1º TJMT 496,58%
2º TJGO 619,50% 2º TJSE 324,77%
3º TJRN 617,40% 3º TJAP 304,13%
4º TJMA 413,40% 4º TJRR 251,98%
5º TJSP 363,60% 5º TJCE 189,50%
6º TJPR 285,70% 6º TJMA 180,87%
7º TJAM 281,80% 7º TJAL 167,04%
8º TJRR 261,80% 8º TJDFT 161,89%
9º TJMG 184,40% 9º TJGO 148,66%
10º TJPA 158,20% 10º TJRS 133,47%
11º TJDFT 146,20% 11º TJES 131,98%
12º TJSE 145,00% 12º TJAM 130,81%
13º TJRS 132,40% 13º TJPR 112,24%
14º TJCE 85,50% 14º TJMS 112,14%
15º TJAP 0,00% 15º TJMG 105,10%
16º TJAC 0,00% 16º TJRN 98,91%
17º TJMT 0,00% 17º TJPA 91,44%
18º TJSC 0,00% 18º TJPE 70,94%
19º TJBA 0,00% 19º TJAC 43,89%
20º TJRJ 0,00% 20º TJSC 0,00%
21º TJES 0,00% 21º TJPI 0,00%
22º TJTO 0,00% 22º TJSP 0,00%
23º TJAL 0,00% 23º TJRO 0,00%
24º TJPI 0,00% 24º TJRJ 0,00%
25º TJPE 0,00% 25º TJTO 0,00%
26º TJRO 0,00% 26º TJBA 0,00%
27º TJPB DNL 27º - - Fonte: Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
*Resultados Acumulados até 2013.
76
2. Resultado da Meta 3 de 2010 ao final de 2013 no TJCE
META 3 DE 2010
Resultados do TJCE por Instância - 2013
* O Acervo Inicial do Tribunal de Justiça (2º Grau) continha apenas 18 processos.
* O Acervo Inicial dos Juizados Especiais continha apenas 4 processos.
Fonte: Divisão de Estatística e CNJ.
77
META 16 DE 2013
Gestor: Auditoria Administrativa de Controle Interno
1. Resultado do TJCE em 2013
META 16 DE 2013
DESCRIÇÃO: Fortalecer a unidade de Controle Interno do
TJCE.
Resultado Geral - 2013
1º
TJAM 100,00%
TJCE 100,00%
TJDFT 100,00%
TJES 100,00%
TJGO 100,00%
TJMA 100,00%
TJMS 100,00%
TJMT 100,00%
TJPE 100,00%
TJRN 100,00%
TJSE 100,00%
12º
TJAC 94,12%
TJAP 94,12%
TJRO 94,12%
TJRR 94,12%
TJSP 94,12%
17º
TJPA 88,24%
TJPR 88,24%
TJRJ 88,24%
TJSC 88,24%
21º TJMG 82,35%
TJTO 82,35%
23º TJBA 76,47%
TJPI 76,47%
25º TJRS 70,59%
26º TJAL 58,82%
27º TJPB 52,94%
Fonte: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
78
Critérios para Cumprimento da Meta
CRITÉRIOS SITUAÇÃO
EM JAN/2013
1 O Tribunal mantém Estrutura de Controle Interno, de acordo com a meta de
nivelamento nacional do CNJ nº 9 (Anexo I da Resolução CNJ nº 70/2009). SIM
2 A estrutura de controle interno está diretamente vinculado à presidência SIM
3 A estrutura de controle interno atua com base em processo de trabalho definido e
documentado na realização de auditoria, inspeção administrativa e fiscalização. NÃO
4 A estrutura de controle interno atua com base em normas técnicas e em
regulamentos específicos para área. SIM
5 Há previsão regimental ou outro normativo que define as competências das
atividades de controle interno. SIM
6 Há recursos humanos suficientes para realizar as atividades de controle interno. NÃO
7 O Tribunal promove/estimula ações de capacitação para o melhor desempenho das
atividades desenvolvidas pela equipe de controle interno. NÃO
8 Há infraestrutura tecnológica para apoiar os processos de trabalho. NÃO
9 A estrutura de controle interno oferece orientações presenciais e à distância focadas
no trabalho desempenhado pelos gestores sobre a correta aplicação dos recursos
públicos. NÃO
10 A estrutura de controle interno se abstém de exercer atividades próprias e típicas de
gestão, assessoria jurídica, etc., que possam comprometer a independência de sua
atuação. SIM
11 A estrutura de controle interno tem acesso irrestrito e imediato a todo e qualquer
documento físico ou eletrônico e a registros de atos de gestão praticados pelos
dirigentes e servidores da instituição. SIM
12 A estrutura de controle interno mantém programa de monitoramento da qualidade
do trabalho de auditoria interna. NÃO
13 A estrutura de controle interno tem autonomia para definir diretrizes, princípios e
conceitos adotando as normas técnicas aplicáveis à ação de controle interno visando
à qualidade e integração dos procedimentos de controle. SIM
14 Nos últimos 12 meses foi realizada auditoria de avaliação de controles internos
visando aferir a adequação dos controles administrativos no enfrentamento de
riscos. NÃO
15 As atividades da Estrutura de Controle interno são realizadas conforme
planejamento pré-estabelecido. SIM
16
A Estrutura de Controle Interno exerce o papel de assessoramento dos gestores na
definição de estratégias para gerenciamento de riscos, na identificação e avaliação
dos riscos e na definição, implantação e no monitoramento de controles internos
para mitigar os riscos.
NÃO
17 A Estrutura de Controle Interno promove avaliação/diagnóstico dos sistemas de
controles internos administrativos. NÃO
79
META 17 DE 2013
Gestor: Secretaria de Administração
1. Resultado do TJCE em 2013
META 17 DE 2013
DESCRIÇÃO: Desenvolver, nacionalmente, sistemas efetivos de licitação
e contratos.
Resultado Geral - 2013
1º
TJAC 100,00%
TJAM 100,00%
TJBA 100,00%
TJCE 100,00%
TJGO 100,00%
TJMS 100,00%
TJPE 100,00%
TJRN 100,00%
TJRO 100,00%
TJRR 100,00%
TJTO 100,00%
12º
TJAL 92,31%
TJDFT 92,31%
TJMA 92,31%
TJSE 92,31%
TJMG 92,31%
TJPA 92,31%
18º TJAP 84,62%
19º TJPI 76,92%
20º
TJMT 69,23%
TJRJ 69,23%
TJSC 69,23%
23º
TJPR 61,54%
TJRS 61,54%
TJES 61,54%
26º TJPB 46,15%
TJSP 46,15%
Fonte: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
80
Critérios para Cumprimento da Meta
CRITÉRIOS SITUAÇÃO
EM JAN/2013
1 O Tribunal adotou procedimento administrativo para apuração de irregularidades e
aplicação de penalidades (suspensão e declaração de inidoneidade) de empresas. SIM
2 O Tribunal adotou a segregação da função de análise e aprovação de edital. SIM
3 O Tribunal criou cadastro, ou adota outro mecanismo de controle de empresas
impedidas de licitar com o Poder Público. SIM
4 O Tribunal instituiu minuta padrão para a elaboração dos contratos. SIM
5 O processo de aquisição tramita pelas áreas administrativas, técnicas, jurídica e de
controle, quando aplicável, antes de efetivar a despesa. NÃO
6 O Tribunal fixou parâmetros de exigência para emissão e recebimento dos
atestados de capacidade técnica. NÃO
7 O Tribunal implantou Procedimento Administrativo Virtual. NÃO
8 O Tribunal fixou prazos para a realização dos atos administrativos no
procedimento licitatório. NÃO
9 O Tribunal adotou o mapeamento de processos de licitação de obras de
engenharia. NÃO
10 O Tribunal qualificou servidores na competência de análise de mercado. NÃO
11 O Tribunal adotou metodologia de pesquisa de mercado. NÃO
12 O Tribunal adotou sistema de compras por meio eletrônico. NÃO
13 O Tribunal transmite em tempo real pela internet as sessões de julgamento dos
procedimentos licitatórios, para a modalidade pregão eletrônico. SIM
81
METAS 18 de 2013 e 4 de 2014
Gestor: Desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto
1. Resultado do TJCE em 2013
META 18 DE 2013
DESCRIÇÃO: Identificar e julgar, até 31/12/2013, as ações de improbidade
administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a
administração pública, distribuídas até 31/12/2011.
Resultado Geral - 2013
1º TJAP 95,02%
2º TJAC 81,17%
3º TJSE 78,92%
4º TJRJ 75,28%
5º TJDFT 72,99%
6º TJRO 72,47%
7º TJMS 71,07%
8º TJAL 65,19%
9º TJRR 62,47%
10º TJSC 58,84%
11º TJMA 58,00%
12º TJRS 57,74%
13º TJSP 56,72%
14º TJRN 55,85%
15º TJCE 55,82%
16º TJGO 54,57%
17º TJTO 51,07%
18º TJES 50,07%
19º TJPB 47,39%
20º TJPR 44,93%
21º TJPE 44,41%
22º TJMG 42,39%
23º TJMT 41,10%
24º TJPA 35,15%
25º TJAM 25,88%
26º TJPI 12,68%
27º TJBA 11,44% Fonte: Conselho Nacional de Justiça (CNJ
82
2. Quadro comparativo – Meta 4 de 2014 x Meta 18 de 2013
META 4 DE 2014
DESCRIÇÃO: Identificar e julgar, até 31/12/2014, as ações de improbidade
administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a
administração pública, distribuídas até 31/12/2012.
Resultado do TJCE até Junho/2014
Fonte: Divisão de Estatística e CNJ.
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2014Primeiro Semestre
B O L E T I MESTATÍSTICO