2014 direito penal esquematizado parte geral - vol 1 - cleber masson

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Direito Penal - Clber Masson

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  • 1. A EDITORA MTODO se responsabiliza pelos vcios do produto no que concerne sua edio (impresso e apresentao a fim de possibilitar ao consumidor bem manuse-lo e l-lo). Os vcios relacionados atualizao da obra, aos conceitos doutrinrios, s concepes ideolgicas e referncias indevidas so de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, proibida a reproduo total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrnico ou mecnico, inclusive atravs de processos xerogrficos, fotocpia e gravao, sem permisso por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil Printed in Brazil Direitos exclusivos para o Brasil na lngua portuguesa Copyright 2014 by EDITORA MTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brgida, 701, Vila Mariana 04111-081 So Paulo SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada poder requerer a apreenso dos exemplares reproduzidos ou a suspenso da divulgao, sem prejuzo da indenizao cabvel (art. 102 da Lei n. 9.610, de 19.02.1998). Quem vender, expuser venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depsito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, ser solidariamente responsvel com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reproduo no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). Capa: Marcelo S. Brando CIP Brasil. Catalogao-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Masson, Cleber Direito penal esquematizado Parte geral vol. 1 / Cleber Masson. 8. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense; So Paulo: MTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-5442-0 1. Direito penal Brasil Snteses, compndios, etc. I. Ttulo. 08-3790 CDU: 343(81)

2. Aos meus pais e minha irm. Com a sustentao moral e afetiva de uma famlia maravilhosa, encontrei foras para chegar at aqui e ir adiante. pequena MARIA EDUARDA, sobrinha e afilhada que consegue despertar em mim os mais verdadeiros sentimentos de alegria. CAROL, companheira de todos os momentos, a quem entrego minha vida. Ao Doutor CSSIO JUVENAL FARIA, mestre e amigo, modelo de retido e de brilhantismo profissional, exemplo de membro do Ministrio Pblico e de professor que busco seguir diariamente. A todos os estudantes de Direito e, em especial, aos candidatos de concursos pblicos. Aos nossos alunos, presenciais ou via satlite, e aos nossos leitores, aos quais empresto meu apoio e minha f nessa fase to difcil, mas necessria, de nossas vidas. Juntos enfrentaremos e superaremos o rduo caminho que leva vitria. 3. Inmeras pessoas so importantes durante o desenrolar de nossas vidas. Enumer- las seria tarefa impossvel, alm de ingrata, em face da certeza de que erros graves seriam cometidos. Algumas pessoas e tambm instituies, entretanto, foram de fundamental importncia para a concretizao deste trabalho, a saber: Alosio Masson, mais do que um primo, o irmo que no tive. Presente em todos os momentos, de luta, de frustraes, de alegrias e de conquistas; Professor Doutor Damsio E. de Jesus, reconhecido como um dos maiores penalistas de todos os tempos e mundialmente respeitado, visionrio, que com seu talento revolucionou o ensino jurdico no pas, por nos honrar com a oportunidade de ter integrado, no perodo de 2006 a 2011, a seleta equipe de docentes do seu Complexo Jurdico; Vauledir Ribeiro Santos, da Editora Mtodo (e toda a sua equipe), por acreditar neste trabalho, e Adriano Koenigkam, pelo excelente trabalho de reviso que muito enriqueceu a obra; Professor Doutor Marco Antonio Marques da Silva, Desembargador do Tribunal de Justia de So Paulo e Professor Titular da Faculdade de Direito da Pontifcia Universidade Catlica de So Paulo, pela maestria e pelo zelo com que nos conduziu durante os trabalhos de orientao no curso de mestrado; Ministrio Pblico do Estado de So Paulo, uma das reservas morais deste pas, instituio de que me orgulho por fazer parte e que prometo sempre defender; Rede LFG e Curso Praetorium, pela confiana depositada em nosso trabalho, e principalmente pela generosidade com que fui recebido em seus quadros a partir do ms de novembro de 2011; Estagirios e servidores do Ministrio Pblico, que comigo trabalham ou j trabalharam, e especialmente ao Thiago e ao Gustavo. Sou grato a todos vocs pela lealdade, pela amizade e pelo apoio constante. E, claro, aos colegas promotores de Justia e professores com quem convivemos diariamente, pelo compromisso tico no desempenho de relevantes funes e por estarem sempre dispostos a compartilhar seus inesgotveis conhecimentos. A todos os que sempre nos ajudaram, os meus sinceros agradecimentos. E que a 4. vida lhes recompense com muita sade, paz e alegria. Muito obrigado. 5. Esta 8. edio do nosso Direito Penal Esquematizado Volume 1 Parte Geral encontra-se atualizada com toda a legislao penal lanada no ano de 2013 e contm novas teorias e propostas doutrinrias, as quais j foram, inclusive, cobradas em provas e concursos pblicos. Tambm foram inseridos diversos julgados relativos Parte Geral do Cdigo Penal, noticiados nos Informativos do STF e do STJ ao longo do ano de 2013. Mais uma vez agradecemos sua confiana em nosso trabalho. Esperamos ajudar em seu projeto, rumo ao sucesso. Conte sempre com nosso apoio. Boa sorte, felicidades e muita paz. Um grande abrao. 6. Quando cursava a faculdade de Direito, buscava sempre conciliar a doutrina e a jurisprudncia em meus estudos. A tarefa era difcil e, principalmente, dispendiosa. Livros custam caro e o acesso aos principais julgados dos Tribunais no simples. Demanda muito tempo a localizao de ementas e acrdos, notadamente quando se pretende sistematizar a jurisprudncia por assunto. Em razo disso, no raras vezes, esse estudo completo era colocado em segundo plano, o que me levava a constatar um sensvel vazio acerca das matrias cujo conhecimento era necessrio. Com a colao de grau, sobreveio a preparao para o concurso pblico. A dificuldade, outrora existente, acentuou-se significativamente. Era preciso dominar novos assuntos a cada dia que se passava. Somavam-se a isso a elevada concorrncia, que aumenta anualmente, a presso (prpria e das pessoas prximas) para a aprovao, a ansiedade inerente ao concursando e, ainda, a luta incansvel contra o relgio, pois o tempo para os estudos era desproporcional quantidade de matria exigida pelo edital. Alm disso, sabia que, depois da primeira prova, enfrentaria outra e, depois, mais outra. E, caso fracassasse, precisaria aguardar longo perodo at o prximo edital, o que nem sempre possvel, alm de amargar a frustrao da derrota. Felizmente, depois de muita luta, a aprovao veio. E logo no primeiro concurso. No entanto, foi intensa a preparao: exigiu sacrifcio, dedicao desmedida e inmeras privaes. Mas tudo valeu a pena. E como valeu. Se precisasse, trilhava todo o caminho novamente. No h nada no mundo mais gratificante do que vencer pelo prprio esforo, do que alcanar reconhecimento e satisfao com o exerccio de um trabalho que se escolheu livremente, pelo qual muito se lutou. Mas decidi no parar por a. Era necessrio repartir com outras pessoas o conhecimento adquirido, ajud-las a enfrentar com segurana o tortuoso caminho que leva ao sucesso em concursos pblicos. Ento, comecei a lecionar em cursos preparatrios, a compartilhar os medos e angstias dos candidatos, a colher com emoo as vitrias, a festejar a to almejada aprovao. Depois de insistentes pedidos e de muito incentivo por parte dos alunos, surgiu a ideia de escrever um livro. Mais um desafio. No simples atender s expectativas dos estudantes, sejam acadmicos ou concursandos. Reveste-se de enorme responsabilidade a tarefa de corresponder confiana depositada na leitura de uma obra, pois todos esperam que as palavras lanadas ao papel sejam capazes de auxiliar 7. na conquista de seus objetivos. Aps certa relutncia, resolvi encarar mais essa prova da vida. E espero, sinceramente, venc-la. O trabalho de meses resultou nesta obra que voc ora nos d o orgulho de ler. Trata-se de um livro completo que envolve a Parte Geral do Cdigo Penal, a se incluindo toda a Teoria Geral do Direito Penal. Escrita em linguagem clara e didtica, a obra abrange todas as questes relevantes dessa disciplina, revelando-se como suficiente para a aprovao em qualquer prova, exame ou concurso pblico. Alm da doutrina clssica, da histria e evoluo do Direito Penal, o livro aborda as mais recentes ideias penais, de diversos pases e variados doutrinadores. Temas de vanguarda foram analisados, tais como o funcionalismo penal, a coculpabilidade, a teoria da imputao objetiva, a teoria do domnio do fato no concurso de pessoas, a autoria por determinao, o direito penal do inimigo, as velocidades do direito penal, o direito de interveno, entre tantos outros. Nas matrias controversas, foram expostas as diversas posies da doutrina e da jurisprudncia, destacando-se sempre a mais aceita, bem como se indicando a melhor corrente a ser adotada em cada perfil de concurso pblico. Sabe-se que cada concurso pblico, variando conforme seu perfil, espera do candidato um pensamento coerente com a instituio cujo ingresso se pretende. E, claro, no podia ser olvidada a jurisprudncia. De elevada incidncia em concursos pblicos, principalmente nos federais, indicada a posio do Supremo Tribunal Federal e a do Superior Tribunal de Justia, quando existentes, em cada um dos tpicos abordados nos 46 captulos que compem o nosso Direito penal esquematizado Parte geral. Tambm foram abordadas as smulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal em matria penal, a exemplo da que trata da limitao ao uso de algemas (Smula Vinculante 11). Para