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MAIO DE 2014 Caros colegas da coligação FSCE Aqui estão as notícias do FSCE! Esta é a primeira edição de 2014, e haverá mais cada trimestre. Com o boletim do FSCE pretendemos: Partilhar as atualizações do programa Destacar as oportunidades para participação e colaboração Partilhar indicações relativas a apoio, publicações e recursos de aprendizagem relevantes Facilitar o diálogo e intercâmbio entre as coligações do FSCE Para garantir a aprendizagem no seio do FSCE dependemos da informação que nos chega por parte das coligações do FSCE, de modo a sabermos quais são os vossos pontos de vista sobre aquilo em que nos devemos centrar e para obter informações histórias e exemplos de boas práticas para partilhar com os demais. Esta partilha de aprendizagens ocorrerá através deste boletim, mas também por outras vias como, por exemplo, através do blog e do site da CGE, do nosso fórum de discussão online e através de recursos, webinars e círculos de aprendizagem. Assim encorajamovos a escrever para [email protected], e a dizer nos se: Têm histórias de boas práticas que desejem partilhar com outras coligações. Querem ser entrevistados para o próximo boletim de notícias da FSCE Querem escrever para o blog ou para o site da CGE? Queremos trabalhar com a PGE para garantir que a sociedade civil também contribui para o seu blog Têm sugestões de temas sobre os quais o boletim de notícias do FSCE ou a página internet da CGE se devam centrar Têm sugestões de temas para discutir com as coligações e outros parceiros, através do fórum de discussão online ou dos círculos de aprendizagem da CGE Estão a procurar recursos ou ferramentas específicas que possam apoiar as vossas áreas de trabalho Querem assessoria técnica, i.e., do secretariado da PGE, dos parceiros INGO ou outros, sobre certas áreas relacionadas com o vosso trabalho Têm conhecimento ou experiência específica a partilhar, ou publicaram um trabalho de investigação, publicação ou ferramenta que possa ser valiosa para os demais. Atualização do FSCE Apresentámos recentemente o primeiro relatório descritivo bianual completo à UNESCO (entidade supervisora do FSCE), com base em relatórios de todas as coligações do FSCE. Estes relatórios foram escritos em novos formatos, fornecidos através do novo sistema de Aprendizagem, Monitorização e Avaliação do FSCE. Muitas coligações (e nós próprios!) acharam que os modelos eram muito extensos e que os relatórios não são a parte mais emocionante do vosso trabalho, mas os relatórios forneceram informações ricas e valiosas. Assim podemos demonstrar o nosso êxito e partilhar a importância e relevância do compromisso da sociedade civil na educação com a comunidade internacional. Além disso, a maior parte das coligações reconheceu o valor dos relatórios para planeamento. Clique aqui para aceder ao relatório de progresso. O primeiro relatório de progresso FSCE 20132015 demonstra um trabalho e impacto impressionantes, apesar de desafios tais como atrasos de financiamento e tempo de implementação limitada. O programa envolve atualmente 53 coligações em toda a África, Ásia, América Latina, Médio Oriente e Europa Oriental envolvendo milhares de organizações membros da sociedade civil e cidadãos que participam em debates públicos, diálogo sobre políticas e monitorização das atividades do governo, para garantir que todos tenham acesso a uma educação de qualidade. Como tal, o FSCE é uma estrutura forte e original, diferente de outros programas. Resumo dos últimos 6 meses: Apresentaram 115 petições aos governos, parlamentos e doadores, incluindo análise e comentários a propostas de lei e políticas; resultados de pesquisa e exercícios de rastreamento comunitário; e resultados de consultas aos cidadãos. Organizaram 83 eventos de campanha diferentes, centrados na educação para os grupos excluídos; educação na língua materna; qualidade e professores; governança e reforma legal; aumento do financiamento da educação e financiamento mais eficaz; e contributos para o quadro pós2015. Iniciaram 46 estudos de investigação, visando ter impacto nas política governamentais e posicionamento. Os secretariados do FSCE basearamse nos trabalhos de mobilização nacional para informar sobre as discussão de políticas regionais e globais, ou seja, os debates PGE e pós2015. A GNECC Gana fez uma pesquisa sobre as lacunas de professores e usou os resultados para pressionar os tomadores de decisão a resolver a questão da falta de professores em bairros carentes e aumentar a formação de professores. Em resposta à pesquisa da PEAN sobre prestadores de serviço de alfabetização para adultos, o governo pediu à coligação para elaborar estratégias alternativas para enfrentar os desafios de alfabetização em PNG. A coligação da República Dominicana ajudou a melhorar a recolha de dados dos escritórios governamentais, através dos seus boletins de Vigilância à Educação. A EFASOM Somália partilhou os resultados sobre disparidades de género nas escolas, instando o Ministério da Educação a centrar se na igualdade de género no sistema de ensino. Estes são apenas alguns dos inúmeros exemplos do nosso progresso até agora. Abaixo partilhamos outras histórias que se centram, por exemplo, nas iniciativas de responsabilidade social e campanhas em torno das propinas. Esperamos que isso vos inspire, e que nos contactem para partilhar connosco o vosso trabalho esperamos receber notícias vossas! Em solidariedade, Kjersti Mowe (GCE Networks & Learning Manager), Wolfgang Leumer (CSEF Program Manager) & Maren Jesaitis (CSEF Program Officer), o secretariado da CGE Conteúdo: Bemvindo! 1 Financiar o Futuro 2 Campanhas e eventos 2 Entrevista com Janet Muthoni Ouko 3 Controle social das políticas educativas 3 Recursos 4 Notícias do Fundo da Sociedade Civil para a Educação (FSCE)

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MAIO  DE  2014

Caros  colegas  da  coligação  FSCE

Aqui   estão   as   notícias   do   FSCE!   Esta   é   a  primeira   edição   de   2014,   e   haverá   mais   cada  trimestre.  Com  o  boletim  do    FSCE  pretendemos:  !• Partilhar  as  atualizações  do  programa    • Destacar   as   oportunidades   para   participação  e  colaboração    

• Partilhar   indicações   relativas   a   apoio,  publicações   e   recursos   de   aprendizagem  relevantes    

• Facilitar   o   diálogo   e   intercâmbio   entre   as  coligações  do  FSCE  

   Para   garantir   a   aprendizagem  no   seio  do   FSCE  dependemos  da  informação  que  nos  chega  por  parte   das   coligações   do   FSCE,   de   modo   a  sabermos  quais   são  os   vossos   pontos   de   vista  sobre   aquilo   em   que   nos   devemos   centrar   e  para   obter   informações   -­‐   histórias   e   exemplos  de   boas   práticas   -­‐   para   partilhar   com   os  demais.   Esta   partilha   de   aprendizagens  ocorrerá   através   deste   boletim,   mas   também  por  outras  vias  como,  por  exemplo,  através  do  blog   e   do   site   da   CGE,   do   nosso   fórum   de  discussão   on-­‐line   e   através   de   recursos,  webinars  e  círculos  de  aprendizagem.    Assim   encorajamo-­‐vos   a   escrever   para  [email protected],  e  a  dizer-­‐nos  se:      • Têm   histórias   de   boas   práticas   que   desejem  partilhar  com  outras  coligações.  

• Querem   ser   entrevistados   para   o   próximo  boletim  de  notícias  da  FSCE  

• Querem   escrever   para   o   blog   ou   para   o   site  da  CGE?  Queremos  trabalhar  com  a  PGE  para  garantir   que   a   sociedade   civil   também  contribui  para  o  seu  blog  

• Têm   sugestões   de   temas   sobre   os   quais   o  boletim   de   notícias   do   FSCE   ou   a   página  internet  da  CGE  se  devam  centrar  

• Têm  sugestões  de  temas  para  discutir  com  as  coligações   e   outros   parceiros,   através   do  fórum  de  discussão  on-­‐line  ou  dos  círculos  de  aprendizagem  da  CGE    

• Estão   a   procurar   recursos   ou   ferramentas  específicas   que   possam   apoiar   as   vossas  áreas  de  trabalho  

• Querem  assessoria  técnica,  i.e.,  do   secretariado   da   PGE,   dos   parceiros   INGO  

ou   outros,   sobre   certas   áreas   relacionadas  com  o  vosso  trabalho  

• Têm  conhecimento  ou  experiência   específica  a   partilhar,   ou   publicaram   um   trabalho   de  investigação,   publicação   ou   ferramenta   que  possa  ser  valiosa  para  os  demais.  

   Atualização  do  FSCE  Apresentámos   recentemente   o   primeiro  relatório   descritivo   bianual   completo   à  UNESCO   (entidade   supervisora   do   FSCE),   com  base   em   relatórios   de   todas   as   coligações   do  FSCE.  Estes  relatórios  foram  escritos  em  novos  formatos,   fornecidos   através   do   novo   sistema  de   Aprendizagem,   Monitorização   e   Avaliação  do   FSCE.   Muitas   coligações   (e   nós   próprios!)  acharam  que  os  modelos  eram  muito  extensos  e   que   os   relatórios   não   são   a   parte   mais  emocionante   do   vosso   trabalho,   mas   os  relatórios   forneceram   informações   ricas   e  valiosas.   Assim   podemos   demonstrar   o   nosso  êxito  e  partilhar  a   importância  e  relevância  do  compromisso   da   sociedade   civil   na   educação  com  a  comunidade  internacional.  Além  disso,  a  maior  parte  das  coligações  reconheceu  o  valor  dos   relatórios   para   planeamento.   Clique   aqui  para  aceder  ao  relatório  de  progresso.      O   primeiro   relatório   de   progresso   FSCE  2013-­‐2015   demonstra   um   trabalho   e   impacto  impressionantes,  apesar  de  desafios  tais  como  atrasos   de   financiamento   e   tempo   de  implementação   limitada.   O   programa   envolve  atualmente   53   coligações   em   toda   a   África,  Ásia,   América   Latina,  Médio  Oriente   e   Europa  Oriental  -­‐  envolvendo  milhares  de  organizações  membros   da   sociedade   civil   e   cidadãos   que  participam  em  debates  públicos,  diálogo  sobre  políticas   e   monitorização   das   atividades   do  governo,   para   garantir   que   todos   tenham  acesso   a   uma   educação   de   qualidade.   Como  tal,   o   FSCE   é   uma   estrutura   forte   e   original,  diferente  de  outros  programas.      Resumo  dos  últimos  6  meses:  • Apresentaram   115   petições   aos   governos,  parlamentos  e  doadores,   incluindo  análise  e  comentários   a   propostas   de   lei   e   políticas;  resultados   de   pesquisa   e   exercícios   de  rastreamento   comunitário;   e   resultados   de  consultas  aos  cidadãos.  

• Organizaram   83   eventos   de   campanha  diferentes,  centrados  na  educação  para  os    

• grupos   excluídos;   educação   na   língua  materna;  qualidade  e  professores;   governança   e   reforma   legal;  aumento   do   financiamento   da   educação   e  

financiamento  mais  eficaz;  e  contributos  para  o  quadro  pós-­‐2015.  

• Iniciaram   46   estudos   de   investigação,  visando  ter  impacto  nas   política  governamentais  e  posicionamento.  

• Os   secretariados   do   FSCE   basearam-­‐se   nos  trabalhos   de   mobilização   nacional   para  informar   sobre   as   discussão   de   políticas  regionais  e  globais,  ou  seja,  os  debates  PGE  e  pós-­‐2015.  

• A   GNECC   Gana   fez   uma   pesquisa   sobre   as  lacunas   de   professores   e   usou   os   resultados  para   pressionar   os   tomadores   de   decisão   a  resolver  a  questão  da  falta  de  professores  em  bairros   carentes   e   aumentar   a   formação   de  professores.  

• Em   resposta   à   pesquisa   da   PEAN   sobre  prestadores  de   serviço  de   alfabetização  para  adultos,   o   governo   pediu   à   coligação   para  elaborar   estratégias   alternativas   para  enfrentar   os   desafios   de   alfabetização   em  PNG.  

• A  coligação  da  República  Dominicana  ajudou  a  melhorar  a  recolha  de  dados  dos  escritórios  governamentais,  através  dos  seus  boletins  de  Vigilância  à  Educação.  

• A   EFASOM   Somália   partilhou   os   resultados  sobre   disparidades   de   género   nas   escolas,  instando  o  Ministério  da  Educação  a  centrar-­‐se   na   igualdade   de   género   no   sistema   de  ensino.      

   Estes   são   apenas   alguns   dos   inúmeros  exemplos  do  nosso  progresso  até  agora.  Abaixo  partilhamos   outras   histórias   que   se   centram,  por  exemplo,  nas  iniciativas    de   responsabilidade   social   e   campanhas   em  torno   das   propinas.   Esperamos   que   isso   vos  inspire,   e   que   nos   contactem   para   partilhar  connosco   o   vosso   trabalho   -­‐   esperamos  receber  notícias  vossas!      Em  solidariedade,    Kjersti   Mowe   (GCE   Networks   &   Learning  Manager),   Wolfgang   Leumer   (CSEF   Program  Manager)   &   Maren   Jesaitis   (CSEF   Program  Officer),  o  secretariado  da  CGE  

Conteúdo:    Bem-­‐vindo!        1                                                                                                    

Financiar  o  Futuro   2                                                                                

Campanhas  e  eventos   2                                                                  

Entrevista  com  Janet  Muthoni  Ouko     3    Controle  social  das  políticas   educativas   3                                                                                                  Recursos   4                                                                                                          

Notícias  do  Fundo  da  Sociedade  Civil  para  a  Educação  (FSCE)  

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Financiar  o  Futuro:  campanha  da  sociedade  civil  em  torno  do  reaprovisionamento  da  PGE  !O  que  é  o  reaprovisionamento  da  PGE?  A  Parceria  Global  pela  Educação  (PGE)  lançou  a  sua  campanha  de  "reaprovisionamento"  para  2015-­‐2018,  em  setembro  de  2013.  A  PGE  financia  os  planos  governamentais  de  educação  em  países  de  rendimento  baixo  e  médio-­‐baixo,  e  financia  a  sociedade  civil  através  do  FSCE  e  da  Internacional  de  Educação.  Para  o  fazer,  precisa  de  angariar  dinheiro  por  parte  de  governos  doadores.  A  campanha  de  reaprovisionamento   visa   angariar   US$   3.500   milhões   através   de   promessas   dos  doadores,   e   garantir   que   os   governos   dos   países   em   desenvolvimento   se  comprometem  a  gastar  20%  dos  orçamentos  nacionais  em  educação.  O  ponto  alto  da   campanha   será   uma   conferência   de   doadores,   em  Bruxelas,   a   26   de   Junho   de  2014.  a  PGE  desenvolveu  um  quadro  de  recolha  de  fundos  que  salienta  os  tipos  de  compromissos  que  se  esperam  por  parte  dos  paceiros  na  conferência  de  recolha  de  fundos.  

Financiar  o  futuro!  A  CGE  uniu  forças  com  parceiros  da  sociedade  civil  e  lançou  a  campanha  Financiar  o  Futuro,   para   mobilizar   o   apoio   ao   processo   de   reaprovisionamento.   A   campanha  pede  aos  doadores  que  prometam,  no  total,  US$  4  mil  milhões:  US$  3,5  mil  milhões  em  Bruxelas,  e  US$  500  milhões  adicionais  durante  o  período  2015-­‐2018.  Pede-­‐se  aos  países  em  desenvolvimento  que  aumentem  os  gastos  em  educação  chegando  a  20%  do  orçamento  geral  do  estado,  e  pelo  menos  metade  deste  montante  deve  ser  atribuído  ao  ensino  primário.    

Qual  a  razão  para  se  envolver?  As   coligações   membros   da   CGE   podem   usar   a   campanha   de   reaprovisionamento  para  melhorar  o  perfil  do  nosso  já  longo  trabalho  de  mobilização  pelo  financiamento  da  educação,  e  outras  questões  emergentes  prioritárias,  tais  como  a  justiça  fiscal.  A  conferência   de   Bruxelas   é   um   momento   crítico   para   garantir   maiores   promessas  políticas  e   financeiras  para  obter  uma  educação  básica  de  qualidade  em  países  de  baixo   rendimento.   É   também   um   espaço   fundamental   para   a   demonstração   do  vosso  trabalho  no  FSCE  de  modo  a  convencer  os  doadores  a  comprometer-­‐se  com  o  financiamento  futuro  do  FSCE.  

Como  é  que  as  coligações  do  FSCE  se  podem  envolver?  A  CGE  insta  todas  as  coligações  nacionais  de  educação  a  pressionar  os  seus  governos  e  a  exigir  garantias  de  reaprovisionamento  claras  e  com  prazos  determinados.  Para  apoiar  o  vosso  envolvimento  na  campanha  preparamos  materiais  e  ferramentas  de  campanha,   i.e.,   informação   geral,   relatório   de   política   (www.fund-­‐the-­‐future.org/files/FUND_THE_FUTURE_2014_PT.pdf)  e  modelos  de   carta,  e  estamos  a   trabalhar  com   as   coligações   para   desenvolver   estratégias   de   mobilização   e   promoção   de  defesa.  Para  mais   informações  visitem  o  site  de  Financiar  o  Futuro  em  www.fund-­‐the-­‐future.org   ,   e   enviem   um   e-­‐mail   para   [email protected]   se  estiverem  interessados  em  participar  na  campanha!  !Pedimos  também  a  todos  os  membros  das  coligações  e  às  coligações  do  FSCE  que  assinem  a  carta  conjunta  para  exercer  pressão  de  modo  a  que  os  Chefes  de  Estado  comprometam  os  fundos  necessários  na  conferência  de  reaprovisionamento.  Para  o  fazer   enviem   o   nome   e   logotipo   da   vossa   organização   (num   ficheiro   JPEG  separado)  para:  [email protected]  até  ao  dia  23  de  maio.  Quanto  mais   assinaturas   conseguirmos   mais   oportunidade   teremos   de   influenciar   o   bom  resultado  do  reaprovisionamento!    

O  reaprovisionamento  -­‐  uma  oportunidade  para  o  FSCE!  Como   principal   financiador   da   PGE   e   do   FSCE,   a   conferência   de   doadores   de  reaprovisionamento  é  um  momento  crucial  para  demonstrar  o  valor  do  FSCE.  Vamos  assim   recolher   histórias   de   boas   práticas   para   divulgar   em   Bruxelas.   Os  representantes   das   coligações   terão   também   a   oportunidade   de   participar   na  conferência   de   reaprovisionamento,   e   demonstrar   o   valor   da   sociedade   civil,  participando  em  discussões  em  eventos  temáticos  paralelos.    !Detalhes  de  contato:  [email protected]  !

Campanhas  e  eventos  em  2014:  !• Semana   de   Ação   Global   2014  sobre   educação   inclusiva   para  crianças   com   deficiência,   que  ocorre   em   todo   o   mundo   de   5   a   10   de   Maio   de   2014.  Materiais  de  campanha  disponíveis  aqui.  Partilhe  connosco  o  que  a  sua  coligação  está  a  fazer  enviando  notícias,  fotos,  recortes   de   imprensa,   etc,   e   ler   sobre   as   atividades   de  outras  coalizões  na  página  CGE  facebook!  

• Encontro  Global  de  Educação  para  Todos  (GEM),  no  Oman,  de  12  a  14  de  maio:  Dois  representantes  da  sociedade  civil  eleitos  (Camilla  Croso  pela  CGE  e  Maria  Khan  pela  ASPBAE)  vão  representar  os  pontos  de  vista  da  sociedade  civil  num  debate  sobre  o  pós-­‐2015.  

• CCNGO,   Santiago:   de   21   a   23   de   maio   de   2014.   Podem  participar   dois   representantes   de   cada   organização-­‐membro.  As  inscrições  já  fecharam,  mas  podem  entrar  em  contato  com  a  CGE  ou  com  a  vossa  coligação  regional  para  questões  sobre  a  ordem  do  dia  e  participação.  

• A   campanha   da   IE   Unidos   pela   Educação   de   Qualidade  apela   a   professores   de   qualidade,   ensino   e   materiais   de  qualidade  e  ambientes  de  qualidade.  A  campanha  terá  um  destaque  especial  na  Conferência  Global  de  Educação  em  Montreal,  de  26  a  31  de  Maio,  e  num  Dia  Mundial  de  Ação  a   5   de   outubro.   Animamos   as   coligações   do   FSCE   a  trabalhar   com  os   seus  membros   que   sejam   sindicatos   em  torno  desta  questão!  

• Conferência  de  reaprovisionamento  da  PGE  em  Bruxelas,  a  26   de   junho.   Consulte   a   secção   sobre   Financiar   o   Futuro  (página   2)   para   mais   informações   e   para   saber   como   se  pode   envolver   na   campanha   de   reaprovisionamento   e  ajudar  a  mostrar  o  FSCE.  

• Reunião   do   Conselho   de   Administração   da   PGE   em  Bruxelas,  27  e  28  de  junho.  Fale  com  antecedência  com  os  seus  representantes  do  Conselho  da  OSC  sobre  questões  da  PGE.  Eles  vão  entrar  em  contacto  convosco  em  breve.  Em  caso   de   dúvidas   enviem   um   e-­‐mail   para   Cheikh   Mbow:  [email protected]  .  

• Envolver-­‐se  em  atividades  sobre  o  Pós-­‐2015,  por  exemplo:  

• Revisão   da   EPT   a   nível   nacional   e   processos   de  avaliação  sombra,  e  partilhar  connosco  o  que  estão  a  fazer!  

• Contactar  o  Ministro  da  Educação  e  contribuir  para  o  perfil   e   pesquisas   nacionais   da   EPT   (vamos   partilhar  esta  informação  com  países  específicos  em  breve).  

• Reunião  Regional  da  EPT  Ásia  e  Pacífico,  Banguecoque:  6  a  8  de  agosto  

• Assembleia  Geral  da  ONU,  NY:  16  a  19  de  setembro  

• Reunião  Regional  da  EPT  África,  Kigali:  outubro  

• Reunião  Regional  da  EPT  América  Latina,  Lima:  30  e  31  de  outubro  

• 50ª  celebração  da  ASPBAE  ,  Jacarta:  17  a  21  de  novembro  !Note  que  a  lista  não  é  exaustiva  -­‐  apenas  uma  amostra  das  principais  oportunidades  e  eventos    !!!!!!

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Controle  social  das  políticas  educativas  O   envolvimento   cidadão   na   responsabilidade   e   controlo   social   das   políticas   educativas   é   um  componente  essencial  do  FSCE.  Através  de  pesquisa  e  monitorização  participativas,  a  sociedade  civil  pode   contribuir   com   provas   relevantes   -­‐   para   informar   o   sector   de   planeamento,   definição  orçamental   e   desenvolvimento   de   políticas,   e   ajudar   a   identificar   deficiências   no   planeamento   e  irregularidades  nos  gastos  -­‐  especialmente  em  contextos  em  que  os  processos  políticos  são  fracos  e  a  sociedade  civil  oferece  meios  alternativos  para  assegurar  uma  melhor  governação.  As  coligações  do   FSCE   estão   envolvidas   numa   ampla   variedade   de   atividades,   tais   como:   análise   orçamental,  acompanhamento   do   orçamento,   recolha   de   informação   através   de   quadros   de   resultados   dos  cidadãos  e  divulgação  nos  meios  de  comunicação  social,  e  jornalismo  investigativo  para  sensibilizar  o  público  e  instigar  o  debate  sobre  questões  de  educação  relevantes.      

Maláui:  Rastrear  as  alocações  financeiras  e  garantir  transações  corretas    A   Coligação   da   Sociedade   Civil   pela   Educação   (CSEC)   do   Maláui   realizou   um   Inquérito   de   Rastreamento   da   Despesa   Pública   (PETS)   em   distritos  selecionados,  com  especial  foco  na  construção  de  blocos  escolares,  casas  de  professores  e  bolsas  escolares  por  capitação.  Os  resultados  demonstraram  que,  no  distrito  de  Kasungu,  materiais  de  aprendizagem  adquiridos  por  uma  empresa  selecionada  nunca  foram  entregues  às  escolas.  A  CSEC  notificou  o  Ministério  da  Educação  e  as  autoridades  locais,  e  a  empresa  foi  obrigada  a  reembolsar  os  fundos.  

Nicarágua:  Responsabilidade  através  de  mesas  redondas  da  Educação  O  Fórum  para  a   Iniciativa  de  Educação  e  Desenvolvimento  Humano  funciona  através  de  mesas  redondas  em  44  municípios  da  Nicarágua.  Através  de  recolha  de  dados  e  análise  orçamental,  a  mesa-­‐redonda  da  Educação  na  região  costeira  oriental  pressionou  as  autoridades  municipais  e  garantiu  um  compromisso  de   investir  8%  dos  gastos  a  nível   local  na  educação,  e  no  município  Kukra  Hill,  o  presidente  da  Câmara  comprometeu-­‐se  a   investir  em  bolsas  de  estudo,  reparações  em  sala  de  aula  e  transporte  para  os  educadores  que  participem  em  eventos  de  formação.  

Bangladeche:  Monitorização  da  educação  através  dos  meios  de  comunicação  Em  2012,  a  Campanha  para  a  Educação  Popular  (CAMPE)  Bangladeche  colaborou  com  o  maior  canal  de  televisão  do  país  para  produzir  uma  série  sobre  Notícias  da  Educação  com  o  objetivo  de  criar  uma  consciência  em  torno  de  reclamações  no  sector  da  educação.  Uma  história  sobre  escolas  destruídas  por  enchentes  do  rio  Dhaka  levou  a  que  o  governo  pedisse  que  os  edifícios  fossem  reconstruídos  nos  próximos  seis  meses.      A  CGE  está  a  trabalhar  num  guia  de  boas  práticas  sobre  mecanismos  de  controle  social  das  políticas  educativas  que  parte  da  experiência  e  prática  a  nível  nacional.  Se  quiser  contribuir  para  o  guia,  envie  um  e-­‐mail  para:  [email protected]  

O  Apelo  da  Educação!  Entrevista   com   Janet   Muthoni   Ouko,   coordenadora   nacional   da  Coligação  Elimu  Yetu,  Quénia  www.elimuyetu.net  

Elimu   Yetu   significa   "a   nossa   educação"   em   suaíli   e,  para  Janet  Muthoni,  lutar  pela  "nossa  educação",  em  nome   de   todos   os   quenianos,   é   um   apelo.   Janet  sempre   foi   uma   militante,   lutando   em   temas   tão  diversos  como  a  defesa  da  educação  para  crianças  em  bairros   degradados   como   pela   qualidade   do   ensino.  

Agora,  ela  está  a  lutar  na  questão  das  propinas.  

Como  é  que  se  tornou  uma  ativista  da  educação?    Janet:  Eu  descobri  esta  vocação  para  ativista  enquanto  estudava  e,  como  líder  da  associação  de  estudantes,   liderei   várias  batalhas  de  promoção  de   defesa,   desde   a   melhoria   da   qualidade   da   educação   na   nossa  Universidade  a  garantir  o  direito  a  que  as  raparigas  grávidas  vivessem  no  campus   -­‐   tal   como   os   rapazes   que   as   tinham   engravidado!   No   meu  tempo   livre   também   desenvolvi   campanhas   para   fazer   com   que   as  crianças   que   abandonaram   a   escola   voltassem   a   frequentá-­‐la   ou  campanhas   para   garantir   um   ambiente   de   aprendizagem   livre   de  violência.  Aprendi  que,  se  eu  lutar,  posso  ter  um  impacto.  

Quais   são   os   maiores   desafios   da   educação   que   o   Quénia  enfrenta  atualmente?  Janet:   A   questão   das   propinas   é   um   grande   problema.   Com   a   nova  Constituição  do  Quénia   todas   as   crianças   têm  direito   ao  ensino  básico  gratuito  e  público,  desde  a  infância  até  à  escola  primária  e  secundária  -­‐  mas  na  prática  não  é  o  que  acontece.  As  escolas  públicas   secundárias,  sobretudo,   cobram   propinas   elevadas,   impossíveis   de   pagar   para  famílias   pobres.   Outra   tendência   preocupante   é   a   proliferação   de  escolas  particulares  de  propina  reduzida  em  povoamentos  informais  de  Nairobi.   Como   as   escolas   públicas   não   têm   qualidade   e   infraestrutura  suficientes,  estão  a   surgir  escolas   com   fins   lucrativos  para  preencher  a  lacuna.   Isto   prejudica   o   direito   constitucional   à   educação   pública  

gratuita   das   crianças   que   vivem   em  bairros   desfavorecidos,   e   também  exclui  os  mais  pobres.  

Como  é  que  está  a  lutar  por  essa  causa?  Janet:  A  Coligação  Elimu  Yetu  está  a   fazer  pesquisa   sobre  propinas  em  escolas   secundárias   e   vai   usar   os   resultados   para   influenciar   as  discussões   com   o   Ministério   da   Educação   em   grupos   de   trabalho  técnicos  oficiais   -­‐  onde  eu  represento  a  coligação  -­‐  para  garantir  que  o  governo   reaja  em  relação  a   reclamações   sobre  a  qualidade  do  sistema  de  ensino  básico  e  sobre  as  propinas.  

Qual  acha  que  foi  o  valor  acrescentado  do  FSCE?      Janet:  Para  mim,  o  FSCE  tem  sido  a  nossa  tábua  de  salvação.  No  trabalho  de  promoção  de  defesa,  a  presença  é  tudo,  e  o  financiamento  do  FSCE  ajudou-­‐nos  a  conseguir  estar  presentes  em  espaços  políticos  relevantes  bem  como  junto  dos  meios  de  comunicação  social.  Ajudou-­‐nos  também  a   reforçar   a   capacidade   da   sociedade   civil   se   envolver   efetivamente  nestes   fóruns.   Sem  este   apoio   não   seríamos   o   que   somos   agora:   uma  autêntica  voz  credível  e  um  parceiro  construtivo  no  diálogo  do  sector  da  educação.  

De  que  mais  se  orgulha  no  seu  trabalho?  Janet:  A  Elimu  Yetu  organizou  consultas  abrangentes  com  os  cidadãos  e  movimentos   durante   o   desenvolvimento   da   nova   Constituição   do  Quénia,   em   2010.   Ao   ler,   hoje,   a   Constituição  muitas   vezes   vemos   as  nossas   palavras   aí   refletidas,   e   isso   é   uma   grande   conquista.   Agora   o  nosso  trabalho  é  garantir  que  tudo  isto  seja  realmente  implementado!  

Quais   são   os   seus   conselhos   mais   sensatos   para   outras  coligações?    Janet:  Reivindique  um  espaço  na  mesa  de  discussão,  sendo  relevante,  e  mostre  que  traz  um  valor  acrescentado.  É  vital  construir  laços  fortes  com  os   meios   de   comunicação   para   fazer   passar   as   suas   mensagens,   criar  consciência   e   fortalecer   uma   força   da   sociedade   civil   que   pode  pressionar  os  decisores.  Se  os  jornalistas  não  têm  interesse,  tente  atraí-­‐los   com   informações   e   histórias   relevantes.   Há   que   ser   pró-­‐ativo   e  persistente.  E  nunca  falhe  uma  reunião.  

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Relatórios,  livros  e  kits  de  ferramentas  !•Os   Mesmos   Direitos,   as   Mesmas   Oportunidades   :   Relatório   da  Semana  de  Ação  Global  2014,  da  CGE,  sobre  educação   inclusiva  para  crianças  com  deficiência.  

• Taxando  a  equidade  :  resumo  da  CGE,  lançado  no  ano  passado,  sobre  o   financiamento  doméstico  e   justiça   fiscal  para  a  educação,  para  uso  no  trabalho  de  promoção  de  defesa  das  coligações.  

• Ensino   em   língua   materna:   Lições   de   política   para   a   Qualidade   e  Inclusão:   notas   sobre   políticas   da   CGE   destacando   a   importância   da  aprendizagem  na  língua  materna  desde  os  primeiros  anos  de  ensino.  

• Casa   criança   precisa   de   um   professor:   Colmatar   a   Lacuna   de  Professores  Formados:  Recursos  da  CGE  e  da  IE  para  a  SAG  2013  

• Youth   Education   Advocacy   Toolkit   (Plan   International   e   parceiros),  lançado   em   DC   a   10   de   abril,   é   um   recurso   para   que   os   jovens   se  tornem  defensores  do  seu  direito  à  educação.  

• Educação,   Privatização   e   Justiça   Social,   novo   livro   da   Iniciativa   de  Privatização  da  Pesquisa  sobre  Educação  (PERI).  

Materiais  de  aprendizagem  FSCE:  

• Promoção  de  defesa  da   sociedade   civil:   boas  práticas   e   estudos  de  caso  (África),  CGE,  atualizado  em  2013.  

• Sociedade   civil   que  defende  o   direito   à   educação:   histórias   e   lições  aprendidas   com   a   América   Latina   e   Caraíbas,   CLADE,   atualizado   em  2013  

• Persuadir  os  Poderes:  Histórias  de  Coligações  pela  Educação  na  Ásia-­‐Pacífico,  ASPBAE,  2012  

• Filme  do  FSCE,  CGE,  2012  

• Brochura  com  Informações  sobre  o  FSCE,  CGE,  atualizado  em  2013.  !Em   breve   teremos   as   versões   traduzidas   de   todos   estes   materiais.  Podemos  enviar   cópias  em  papel  por   correio   -­‐  digam-­‐nos   se  estiverem  interessados.  

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Sites  e  recursos  on-­‐line  !• Posições,  historial  e  atualizações  em  relação  ao  Pós-­‐2015:  Veja  a  seção  Pós-­‐2015  do  site  da  CGE  aqui:  www.campaignforeducation.org/pt/campanhas/educacao-­‐pos-­‐2015  

•Observação   dos   Gastos   Governamentais:   site   gerido   pela  Development  Finance  International  e  pela  Oxfam  com  dados  e  análise  dos  gastos  governamentais  em  mais  de  50  países.  Estágio  webinar  a  organizar  em  julho,  mais  informações  em   breve.  www.governmentspendingwatch.org  

•O  Projeto  Direito   à   Educação   lançou   recentemente  o   seu  novo   site:  www.right-­‐to-­‐education.org/  

• Blog,   fórum   de   discussão   e   página   GCE   facebook   da   CGE  (www.facebook.com/campaignforeducation?fref=ts)  

• Seção  do  blog  do  Coligação  Nacional  EFANet,  sobre  a   luta  contra  as  propinas  nas  escolas  primárias  na  Gâmbia:   www.globalpartnership.org/blog/gambia-­‐no-­‐more-­‐extra-­‐school-­‐fees-­‐primary-­‐schools  

• Iniciativa   BACKUP   Education,   implementada   pela   GIZ,   em   nome   do  governo  alemão,  financiamento  de  oportunidades:  apoio  potencial  à  sociedade   civil   em   África   para   a   preparação,   execução   e  acompanhamento   de   planos   sectoriais   nacionais   de   educação   e  programas   da   PGE,   complementar   ao   FSCE.   Para   mais   informações  escrevam  para:  backup-­‐[email protected]    

!Para  verem  mais  recursos  da  CGE  e  dos  parceiros  visitem  a  página  da  CGE  (www.campaignforeducation.org/pt/)  e  entrem  em  contacto  connosco  através  do  email  [email protected]  se  tiverem  outros  materiais  para  partilhar!

Recursos:

Global  Campaign  for  Education  25  Sturdee  Avenue  |  Rosebank  |  Johannesburg  2132  |  África  do  Sul  !Sobre  a  Campanha  Global  pela  Educação  

A  Campanha  Global  pela  Educação  é  uma  coligação  da  sociedade  civil  que  apela  aos  governos  para  pôr  em  práuca  o  direito  de  todos  a  uma  educação  pública  gratuita  e  de  qualidade.  Operando  em  90  países  e  dezenas  de  outros  em  todas  as  nossas  redes  regionais  e   internacionais,  os  membros  da  CGE   são  organizações  de  base,   sindicatos  de  professores,   grupos  de  direitos  da  criança  e  ONGs  internacionais.  

www.campaignforeducauon.org