2014 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2014 -...

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2014

A FIIAPP é uma fundação pública espanhola, com mais de 15 anos de experiência no mundo da cooperação internacional. Os seus objetivos principais são melhorar o quadro institucional, a legislação e o funcionamento das administrações públicas dos países onde trabalha e fortalecer a posição de Espanha e da União Europeia no exterior. A Fundação é presidida pela vice-presidente do Governo de Espanha e fazem parte do seu Patronato os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Coo-peração, da Presidência, da Justiça, da Saúde e altos representantes de outros ministérios.

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2014

ÍNDICE

1. RESUMO EXECUTIVO 5

2. APRESENTAÇÃO 9

3. ORGANIGRAMA DA FIIAPP 15

4. PATRONATO 19

5. COMISSÃO PERMANENTE 23

6. EqUIPA hUMANA 27

7. qUADRO DE AÇÃO E LINhAS OPERACIONAIS 35

8. COMUNICAÇÃO 41

9. O NOSSO TRAbALhO: A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚbLICA 47 9.1. Desenvolvimento Económico e Ambiente 52 9.2. Administração Pública e Assuntos Sociais 55 9.3. Justiça e Segurança 61

10. UNIDADES TRANSVERSAIS 65 10.1. Área de Inovação e Estratégia 67 10.2. Área de Informação e Programas Especiais 68 10.3. Programa de Avaliação 72

11. ANTENAS EM bRUXELAS E NA TURqUIA 73

12. PROGRAMAS DE ESPECIAL RELEVÂNCIA 77 12.1. EUROsociAL II 79 12.2. COPOLAD 82

13. CONVENÇÕES ASSINADAS EM 2014 83

14. RESULTADOS ECONÓMICOS 89

15. ANEXO: RELAÇÃO DETALhADA DOS PROJETOS EXECUTADOS EN 2014 95

Relatório de atividades 2014 | 5

1. Resumo executivo

1. Resumo executivo


1. Resumo executivo

• AFundaçãoInternacionaleIbero-americanadeAdministraçãoePolíticasPúblicas(FIIAPP)éumafundaçãodosetorpúblicoestatalquegereprojetosdecooperaçãointernacionalaoserviçodasAdministraçõesPúblicas.Reforçasistemaspúblicosmelhorandoassuasestrutu-ras,revendoquadrosregulamentaresepolíticaseformandofuncionáriosegestorespúblicos.

• Nosúltimoscincoanos,asuaexecuçãoaumentou44%comumaexecução de 38 milhõesdeeurosnoanode2014(maiorexecuçãodahistóriadaFundação)eadjudicações novas num valor total de 74 646 320 € (dosquais56426000€sãogeridospelaFIIAPP)(maiorníveldeadjudicaçõesdahistóriadaFundação).AcontribuiçãodosPGEemfundosdiminuiu67,18%nosúltimosquatroanos(2010-2014),oqueimplicaqueasreceitascomorigemnosPGEsobreaatividadetotaldestesanostenhampassadode54,11%em2010para13,67%em2014.AFIIAPPgeraumretorno de 15,33 euros por cada euro investidoeéumafer-ramentaparaalavancarfundosparaasatividadesdecooperaçãointernacionaldasAdminis-trações(86,33%deatividadescomfinanciamentoexterno).Oresultadofoi: 728 mil euros.

• Continuou-sea diversificar as fontes de financiamentodaFundaçãocomaassinaturadeumprojetocomfinanciamentodoBancoMundial.

• Estes resultados conseguiram-se comumnúmero mais reduzido de pessoal do quadro(37%dopessoal)eumquadrodepessoalmédiodecontrataçõeslaboraisde164 pessoas.

• Em2014realizaram-seatividades em 91 países.Adistribuiçãogeográficadasatividadeséaseguinte:53%dasatividadesnaAméricaLatinaeCaraíbas,14%noMediterrâneo,18%naEuropaeÁsiaCentral,5%naÁfricaOcidentalenoSael(10%outrosemultirregionais).

• AFIIAPPéomaioroperadoreuropeudoprogramadegeminações,commaisde300pro-jetosrealizadoscomasAdministraçõesespanholas.JuntamentecomaAECID,éelegívelparagerirfundosemnomedaUE(CooperaçãoDelegada).EstáadiversificarassuasatividadescomcontratosdiretoscompaísesbeneficiáriosqueexigemoconhecimentodasAdministra-ções espanholas. Gere tambémos principais programas de cooperação técnica regionalentreaUEeaAméricaLatina.

• RealizaatividadesconjuntascomaAECID(projetos)eSGCID(apoioaoPlanodeAvaliaçãoeseguimentoeeficáciadacooperação)eapoiaalgumasatividadesdaAGE(avaliaçãodareformalaboral,avaliaçãodareformadasAdministraçõesPúblicas).

• Em2014realizou-seumaanálisedePontosFortes,PontosFracos,OportunidadeseAmea-ças(SWOT,nasuasiglaeminglês)paraconceberumnovo Plano Operacional Anual 2015 edefiniroQuadrodeAçãodaFundação,emlinhacoma Lei 2/2014, de 25 de março, da Ação e do Serviço Externo do EstadoeaEstratégiadeAçãoExterna.

• Realizou-seumareorganizaçãointernacomodesaparecimentodeáreaseacriaçãodeduasáreasnovasdeInovaçãoeEstratégia(planeamentoediversificação)edeInformaçãoePro-gramasEspeciais(gestãodeatividadescomfinanciamentodosPGE),adaptandoaestruturaparamelhoraraeficiênciadagestão.

2. Apresentação

2. Apresentação


AFundaçãoInternacionaleIbero-americanadeAdministraçãoePolíticasPúblicas(FIIAPP)éumafundaçãopúblicaintegrantedoconjuntodaCooperaçãoEspanhola.Trabalhapara o ser-viço das Administrações Públicas,gerindoaparticipaçãodosseusdiferentesórgãosempro-jetosdecooperação, impulsionandodesta formaasua internacionalizaçãoe fomentandoaMarcaEspanha.OsobjetivosdaFIIAPPcentram-seemmelhoraroquadroinstitucionaleofuncionamentodos sistemaspúblicosnospaísesnosquais trabalha, atravésdeprojetosdeintercâmbiodeexperiênciasentreAdministraçõesPúblicas.OutrasatividadesdaFIIAPPcom-preendemainvestigaçãosobreadministraçõesepolíticaspúblicas,bemcomoaformaçãodefuncionárioselíderespolíticos.

AaçãodaFIIAPP enquadra-se na política externa espanhola,apoiandoaatividadeinternacionaldaAdministraçãoespanholanasáreasgeográficasenosâmbitosdeaçãoprioritários.AFIIAPPrealizaatividadesdeapoioaoconjuntodaCooperaçãoEspanholaegereprojetoscomfinancia-mentodeorganizaçõesinternacionaisedepaísesterceiros.AFIIAPPéainstituiçãoemEspanhaencarregadadagestãodosprojetosdoprogramadegeminaçõesdaUniãoEuropeia(UE)eéentidadeelegível,juntamentecomaAECID,paraarealizaçãodeprojetosdecooperaçãodele-gadadaUE.

AFIIAPPconstituiuminstrumentoparaexportarboaspráticasdaAdministraçãoespanholaemodelosdepolíticaspúblicas.Contribuiparafomentareconsolidarrelaçõesdeconfiançacomadministraçõesdeoutrospaísesecomorganismosinternacionaisemsetorescomoasegurança,asalteraçõesclimáticas,agestãodeinfraestruturaseamodernizaçãodeAdministraçõesPúbli-cas,entreoutros.Desdeoseunascimento,em1997,aFIIAPPgeriumaisde1150projetosdecooperaçãointernacional,em124países,sendoumadasinstituiçõespúblicasespanholascommaiorprojeçãointernacional.Ovolumederecursosgeridosdesdeasuacriaçãosuperaos600milhõesdeeuros.

Gráfico 1. Distribuição geográfica de projetos 2014 conforme o orçamento da FIIAPP

18%14%

53%

5%10%

AméricaLatina

e Caraíbas

Europae Ásia Central

Médio Orientee Norte de África

ÁfricaOcidental

e Sael

Outros/multirregional

2. Apresentação

| Relatório de atividades 201412

2.1. Trabalho em redes

Comointervenientedacooperaçãotécnicainternacional,aFIIAPPparticipaemredeseuropeiase ibero-americanasdecarátergeraledecaráter setorial, comoobjetivodemelhorara suagestãoetrocarexperiênciaseboaspráticas.

Practitioners’ Network for European Development Cooperation

Emnovembrode2014,aFIIAPPaderiuàPractitioners’NetworkforEuropeanDevelopmentCooperation, uma rede informalde agências eorganismoseuropeusqueestãodiretamenteenvolvidosnaimplementaçãodeajudaaodesenvolvimento.Éumespaçoparaointercâmbiodeexperiências,boaspráticaseferramentas,quetemcomoobjetivochegaraumaposiçãoconjun-taentreosseusmembros,integradoraeplural,quecontribuaparaconseguirmaioresníveisnareduçãodapobreza.

Osobjetivosespecíficosdaredesão:

• Estabelecerumfórumpermanenteentreosprincipaisintervenientesdacooperaçãoeuropeia.• Definirestratégiasoperacionaisconjuntas.• Melhoraraeficiênciaatravésdaidentificaçãodeboaspráticas,decompetênciasanívelregio-

nalesetorial,edaimplementaçãodediferentesformasdecofinanciamento.• Implementarosprincípiosda“DeclaraçãodeParis”,da“AgendadeAcra”edeBusan.• Implementaro“CódigodecondutadaUEsobrecomplementaridadeedivisãodotrabalho

napolíticadedesenvolvimento”.• Intercambiarexperiênciasentredoadoreseuropeus.• Partilharoportunidadesde formaçãoeestabelecer vínculos atravésdos intercâmbiosde

pessoalecomissõesdeserviço.

Migração e mobilidade

Economia e finanças públicas

Segurança e luta contra o crime organizado

Economia verde: alterações climáticas, energia, agricultura e pesca

Justiça e transparênciaGovernação e modernização

das administrações públicas

Políticas sociais e direitosPolíticas de fomento

e comunicações

0 5 10 15 20 25 30

3

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8

Gráfico 2. Distribuição setorial de projetos em execução em 2014

2. Apresentação


Emdezembrode2014,aFIIAPPparticipounumareuniãodealtonívelcomodiretor-geraldoescritóriodecooperaçãoEuropeAiddaComissãoEuropeiasobreofuturodacooperaçãoin-ternacionaleparaodesenvolvimentonaUE.

European Network of Implementing Development Agencies

AEuropean Network of Implementing Development Agencies (EUNIDA)éumarededeor-ganismoseuropeusquegozamdemandatopúblicoparaconceber,gerireexecutarprogramasdecooperaçãoparaodesenvolvimento.Temvocaçãoparacontribuirparaaeuropeizaçãodacooperação:apresentaumasoluçãoparaafaltadevisibilidadedasiniciativaseuropeiaseparaoenvolvimentoativodosEstados-MembrosdaUniãoEuropeianosprogramasdecooperaçãocomunitários.AredetrabalhanaimplementaçãodeprojetosdaComissãoEuropeia,asseguran-doamobilizaçãodaexpertisedasadministraçõesdosEstados-MembrosdaUE.

AFIIAPPcontinuaaparticiparativamentenasatividadesdeintercâmbiodestaredeeparticipou,aolongode2014,naexecuçãodosseguintesprojetosdaEUNIDA:

• Líbano:SecurityandRuleofLaw(SAROL)–PhaseII• Mali:TechnicalAssistancetotheMalianAuthorities• Global:GlobalCrisisRoomsSupportProject

Rede de Educação Fiscal União Europeia – América Latina e Caraíbas

NaprimeirafasedoProgramadeCooperaçãodaUniãoEuropeiacomaAméricaLatinaparaacoesãosocial,oEUROsociAL,foicriado,em2008,umaRededeEducaçãoFiscalcomoobjetivodefomentarumconhecimentoespecializadoedivulgarasaprendizagensdasinstituiçõesfiscaiseeducativasdaUniãoEuropeiaedaAméricaLatina.Otrabalhoconjuntodeintercâmbiodeexperiênciasdestacomunidadepermitiu“regionalizar”boaspráticasnosâmbitosdaeducaçãoformalenãoformal:estratégiasdeinserçãocurricular,metodologiaspedagógicas,iniciativasdeextensãoeresponsabilidadesocialuniversitária,multimédiaouespaçoslúdicos,entreoutros.

Rede de Transparência e Acesso à Informação

ARededeTransparênciaeAcessoàInformação(RTA)éumespaçoformaldediálogoecoo-peração,quepromove,entreosseusmembros,ointercâmbiodeconhecimentoseexperiênciasemmatériadetransparênciaeacessoàinformação.AFIIAPP,comoinstituiçãocoordenadoradaaçãodoEUROsociALsobretransparênciae lutacontraacorrupção,apoioudesde2013deformasignificativaofortalecimentodaRTA.

Rede Ibero-Americana de Proteção de Dados

ARede Ibero-Americana de Proteção de Dados(RIPD)surgegraçasaoacordoalcançadonoEncontroIbero-AmericanodeProteçãodeDados(EIPD)celebradoemAntígua,Guatemala,

2. Apresentação


em2003,comaassistênciaderepresentantesde14paísesibero-americanos.ARIPDconfigura--sedesdeassuasorigenscomoumfórum integradordosdiversos intervenientes, tantodosetorpúblicocomoprivado,quedesenvolveminiciativaseprojetosrelacionadoscomaprote-çãodedadospessoaisnaIbero-América.Desdemeadosdoano2014,aRIPDcomeçouaco-laborarematividadesdoProgramaEUROsociAL.Essarelaçãoaumentouesteanoapartirdanomeaçãoda FIIAPP, na sua condiçãodeentidade gestoradessePrograma, comomembroObservadordaRIPD.

3. Organigrama da FIIAPP

3. Organigrama


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4. Patronato

4. Patronato


Presidente

• Soraya Sáenz de Santamaría Antón Vice-Presidente do Governo de Espanha

Vogais

•José Manuel García-Margallo Marfil Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

•Rafael Catalá PoloMinistro da Justiça

• Soraya Sáenz de Santamaría Antón Ministra da Presidência

•Alfonso Alonso AraneguiMinistro da Saúde, Serviços Sociais e Igualdade de Espanha

•Jesús Manuel Gracia AldazSecretário de Estado de Cooperação Internacional e para a Ibero-América

•Iñigo Méndez de Vigo y MontojoSecretário de Estado para a União Europeia

• Carmen Sánchez-Cortés Martín Secretaria de Estado da Justiça

•José Luis Ayllón Manso Secretário de Estado de Relações com os Tribunais

•Antonio Germán Beteta Barreda Secretário de Estado das Administrações Públicas

•Gonzalo Robles OrozcoSecretário-Geral de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento e Diretor da AECID

•Alfonso de Senillosa RamonedaDiretor Adjunto do Gabinete da Presidência do Governo

• Áurea Roldán MartínSubsecretária da Justiça

• Pilar Platero Sanz Subsecretária das Finanças e Administrações Públicas

Composição do Patronato da FIIAPP a 31 de dezembro de 2014

4. Patronato


• Mónica Colomer De SelvaDiretora de Cooperação com a América Latina e Caraíbas (AECID)

•Alberto Antonio Virella GomesDiretor de Cooperação com África e Ásia (AECID)

•Benigno Pendas García Diretor do Centro de Estudos Políticos e Constitucionais

•Manuel Arenilla Sáez Diretor do Instituto Nacional de Administração Pública

Secretário

•Pedro Flores UrbanoDiretor da FIIAPP

5. Comissão Permanente

25Relatório de atividades 2014 |

5. Comissão Permanente

Presidente

•Jesús Manuel Gracia AldazSecretário de Estado de Cooperação Internacional e para a Ibero-América

Vice-Presidentes

• Carmen Sánchez-Cortés Martín Secretaria de Estado da Justiça

•José Luis Ayllón Manso Secretário de Estado de Relações com os Tribunais

•Gonzalo Robles Orozco Secretário-Geral de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento e Diretor da AECID

Vogais

•Antonio Germán Beteta BarredaSecretário de Estado das Administrações Públicas

• Mónica Colomer De Selva Diretora de Cooperação com a América Latina e Caraíbas

•Alberto Antonio Virella Gomes Diretor de Cooperação com África e Ásia

•Manuel Arenilla SáezDiretor do Instituto Nacional de Administração Pública (INAP)

Secretário

•Pedro Flores UrbanoDiretor da FIIAPP

Composição da Comissão Permanente da FIIAPP a 31 de dezembro de 2014

6. Equipa humana

6. Equipa humana


Homens 40%

Mulheres 60%

Gráfico 1. Por sexo

Oquadromédiodecontrataçõeslaboraisem2014ascendeua164 pessoas.Esteestevedistri-buídoentre60%demulherese40%dehomens.Quantoàsuanacionalidade,10%dostraba-lhadoreseradenacionalidadeestrangeira.

Aidade médiaem2014erade41anos,comumaantiguidade média naFIIAPPde4anose2 meses.

Doseupessoal,63%esteveadscritoaalgumprojeto,enquantoo37%restantedesenvolveuassuasfunçõesnoquadrodaestrutura daFIIAPP.Emrelaçãoàtemporalidade,35%dopessoalpossuiumcontrato indefinido, contra65%doquadroque temcontrato temporário,na suamaioriaporobraouserviço ligadoaalgumprojeto.Em2014,aFIIAPPtambémenfrentouodesafiodecriarduas novas áreas transversais,aáreadeInovaçãoeEstratégiaeaáreadeInfor-maçãoeProgramasEspeciais.

Gráfico 2. Por tipo de contrato

Indefinidos 35%

Temporários 65%

6. Equipa humana


Gráfico 3. Por nacionalidade

Estrangeiros 10%

Nacionais 90%

Gráfico 4. Estrutura vs. Projetos

Estrutura 37%

Projetos 63%

Gráfico 5. Localização

Sede 63%

Noutras instituições 14%

Estrangeiro 23%

Considerandocomocritérioa localização geográfica,63%dopessoal trabalhouna sededaFIIAPPemMadrid,enquanto23%ofeznoestrangeiro(nasuamaioriavinculadoaprojetosrea-lizadosemdiferentespaíses).

6. Equipa humana


Gráfico 7. Por categoria

Pessoal Diretivo 1%

Pessoal Técnico 82%

Pessoal Administrativo 17%

Gráfico 6. Pessoal do quadro na sede

S. T. e S. Gerais 54%

ATP 46%

O pessoal do quadro a trabalhar nos seus escritórios de Madrid ascendeua60trabalhadores.Destes,46%desempenhouassuas funçõesdentrodoDepartamento de Assistência Técnica Pública,dedicadoquasenasuatotalidadeàgestãodeprojetos,esendoomaisnumerosodaFundação,enquanto54%dopessoalrestanteofezadscritoaalgumadasáreasconsideradascomo Transversais.

Quantoaosgruposprofissionais,opessoaltécnicoascendea82%dototal(incluindonestaca-tegoriatécnicosdeprojetos,coordenadores,chefesdeárea,responsáveisdeprojetoseConse-lheirosResidentesemprojetosdeGeminações-RTA).Oquadroéconstituídopor17%depes-soaladministrativo,enquantoopessoaldiretivorepresenta1%dototal.

6. Equipa humana


Formação

AFIIAPPapostaclaramentena formaçãodosseus funcionáriose,em2014, realizaram-seasatividadesprevistasnoplanodeformação2013/2014.Alémdisso,aFIIAPPbeneficioudasajudasdaFundaçãoTripartitaparaasaçõesformativas.

Em2014,continuaramoscursosdelínguasquesetêmvindoaministrarnaFundaçãonosúlti-mosanos.AáreadeRecursosHumanos,juntamentecomaáreadeInformaçãoeProgramasEspeciais,tambémorganizou10sessõesmonográficascominstituiçõesdaAdministraçãoespa-nholaparamelhoraroconhecimentosobreofuncionamentodasmesmas.Algumasdasaçõesformativasqueserealizaramforamasseguintes:

Ações formAtivAs orgAnizAdAs pelA fiiApp em 2014

Formação externa

1. Inglêsgeral

2. Francêsgeral

3. Portuguêsgeral

4. Ferramentasdeofimática

Formação interna

1. FormaçãosobreredaçãodePropostas

2. FormaçãosobreModeloLógico

3. CursodegestãodeTesouraria

4. FormaçãosobrebasededadosdePeritos

5. BancoInteramericanodeDesenvolvimento: ICursodeIntroduçãoàAvaliaçãodeImpacto

6. Monográficos

• MinistériodaSaúde,ServiçosSociaiseIgualdade.SecretariadeEstadodeServiçosSo-ciaiseIgualdade.DelegaçãodoGovernoparaoPlanoNacionalSobreDrogas.–Mono-gráficosobreaPolíticadeEspanhaSobreDrogas.

• MinistériodaDefesa.VisitaaoInstitutoNacionaldeTécnicaAeroespacial(INTA).• MinistériodaSaúde,ServiçosSociaiseIgualdade.MonografiasobreasPolíticasdeIgual-

dadedeTratamentoenãoDiscriminação.• MonografiasobreoProgramadeCooperaçãoSocialdaUniãoEuropeiaeAméricaLa-

tinaEUROsociALII.• Monografia sobreosprojetosdeNRBQde riscosquímicos,biológicos,nuclearese

químicos.• MinistériodaAdministraçãoInterna.Direção-GeraldaPolícia.MonografiasobreSegurança.

6. Equipa humana


• MinistériodaAgricultura,AlimentaçãoeAmbiente.GabineteEspanhol deAlteraçõesClimáticas.MonografiasobreAlteraçõesClimáticas.

• MinistériodosNegóciosEstrangeiroseCooperação.Secretaria-GeraldeCooperaçãoInternacionalparaoDesenvolvimento.Monografia sobreos“ModelosdeAssociaçãoPaís”.

• MinistériodasFinançaseAdministraçõesPúblicas.MonografiasobreFinançasPúblicas.• MinistériodosNegóciosEstrangeiroseCooperação.Secretaria-GeraldeCooperação

Internacional para o Desenvolvimento. Monografia sobre a Posição Espanhola paraa AgendaPós-2015.

TambémsefomentoueapoiouaparticipaçãodepessoaldaFIIAPPemaçõesformativasexter-nasemdiferentesmatérias,comoasseguintes:

Ações formAtivAs externAs às quAis AssistirAm trAbAlhAdores dA fiiApp em 2014

1. Cursoavançadoemlicitaçõesmultilaterais CECO

2. LiquidaçãodoImpostodeSociedadesnasENLS FundaçãoGPS

3. AvaliaçãodeP.Públicasedosprogramassociais IESE

4. AvaliaçãodeintervençõesdecooperaçãoparaodesenvolvimentoCECOD

5. Cursodemarketingdigitalecomunicação ESADE

6. Aspetosfundamentaisdafiscalidadenocomérciointernacional BDO

7. Curso:CretaeA3Equipa WoltersKluwers

6. Equipa humana


Contratação de pessoal

As restrições à contrataçãodenovopessoalestabelecidaspelaLei2/2012,de29dejunho,deOrçamentosGeraisdoEstado,quesemantiveramdurante2014,impediramnovascontrataçõesdecaráterindefinido.Istofezcomqueapromoçãointernatenhasidomuitoescassaerestritiva.Poroutrolado,ascontrataçõestemporáriasrealizaram-sedeacordocomoscritérioseinstru-çõesqueoMinistériodasFinançaseAdministraçõesPúblicaselaborouparaoefeito,na suamaioriarelacionadoscomprojetosfinanciadospelaComissãoEuropeia.

NareuniãodoPatronato,realizadaemnovembrode2014,aprovou-seonovoManualdeCon-trataçãoLaboralquemelhoraosprocessoseprocedimentosdeseleçãocomoobjetivodere-forçarosprincípiosdeigualdade,publicidade,méritoecapacidade.

Sistema de avaliação do desempenho

NoPatronatorealizadoemnovembrode2014,aFIIAPPinformoudasuaintençãodeimple-mentarparaoano2015,pelaprimeiravez,umsistemadeavaliaçãododesempenho.Osistemaestabeleceumaavaliaçãomistaporobjetivosedesempenho.EmcoerênciacomoPlanoOpe-racionalAnual,devedefinir-seumasériedeobjetivosparaasdiferentesáreascomobaseparaestabelecerosobjetivosdopessoal.

Algumasdascaracterísticasdosistemasão:

• Avaliam-setodososgruposprofissionaisdaFundação,quersejapessoaltécnicoqueradmi-nistrativo.

• Éumaavaliaçãomistadeobjetivosefatoresdedesempenhooucompetências.

• Oresultadodaavaliaçãoéamédiadeambasascoisas.

• Osobjetivosqueseestabelecemcomobaseaplicam-seedefinem-seemcascata,desdeosdiretoresdeáreaatéaorestantepessoal.

• Osistematemumarevisãoameiodoanoparacorrigirosdesviosdetetados.

7. quadro de ação e linhas operacionais



quadro de ação

ComoobjetivodealinharaatividadedaFIIAPPcomaLeideAçãoedoServiçoExterno,em2014desenvolveu-seum quadro de ação da FIIAPPcomofundaçãodosetorpúblicoestatal,quetrabalhaao serviço das Administrações Públicas,gerindoaparticipaçãodosseusdife-rentesórgãosemprojetosdecooperação,impulsionandodestaformaasuainternacionali-zaçãoe fomentandoaMarcaEspanha.AaçãodaFIIAPPenquadra-se na política externa espanhola,apoiandoaatividadeinternacionaldaAdministraçãoespanholanasáreasgeográ-ficasenosâmbitosdeaçãoprioritários.AFIIAPPrealizaatividadesdeapoioaoconjuntodaCooperaçãoEspanholaegereprojetoscomfinanciamentodeorganizaçõesinternacionaisedepaísesterceiros.

Trabalhanasseguintesáreas geográficas:

• As consideradas estratégicas na Política Externa espanhola (europeia, ibero-americana emediterrânica).

• Regiõesnasquais,sobasdiretrizesdaPolíticaExternaespanhola,seatueparadararespos-ta a problemas globais, como ameaças contra a paz e a segurança, alterações climáticas,epidemiasemigraçãoirregular,entreoutros.

• PaísesezonasprioritáriosnaagendadosdiferentesórgãosdaAdministraçãonosseusâm-bitosdecompetência,reunidosnoCapítuloIIdaLeideAçãoedoServiçoExterno.

Os seus âmbitos de açãosãoosseguintes:

1. Políticassociaisedireitos:proteçãosocial,saúde,educaçãoeemprego.

2. GovernaçãoemodernizaçãodasAdministraçõesPúblicas.

3. MigraçõeseMobilidade.

4. Economiaefinançaspúblicas.

5. Políticasdefomentoecomunicações.

6. Economiaverde:alteraçõesclimáticas,energia,agriculturaepesca.

7. SegurançaeLutacontraoCrimeOrganizado.

8. JustiçaeTransparência.

Plano Operacional Anual

ComoobjetivodedesenvolverumprimeiroPlanoOperacionalAnualcommetaseindicadoresobjetivamenteverificáveis,nosegundosemestrede2014iniciou-seumexercício participativo de análise de Pontos Fortes, Pontos Fracos, Oportunidades e Ameaças (SWOT, na sua sigla em inglês)comtodasasáreaseunidadesdaFundação.EsteexercícioserviuparaconceberoPlanoOperacionalAnual2015,que desenvolve oPlanoEstratégico2013-2016 da Fundação.



Paraoanode2015estabeleceram-seosseguintesobjetivos:

a. gestão

AprincipalvantagemcomparativadaFIIAPPéoacessoàfunçãopúblicaeàgestãodeprojetosdecooperaçãointernacionalaoserviçodasAdministrações.EstepapeldaFundaçãojuntamentecomasrestriçõesemmatériadecontrataçãodepessoaledoregistohistóricodeadjudicaçõesem2014tornamimperativoqueaFundaçãodêprioridadeatodasasatividadescentradasnaboagestãonestePlanoOperacionalAnual.

• Desenvolvimentodeumapolíticaderecursoshumanos.

• ConceçãodesoluçõesparalimitaroimpactoderestriçõesemmatériadecontrataçãonosprojetosgeridospelaFundação.

• ImplementaçãodosistemadeavaliaçãododesempenhoaprovadopeloPatronato.

• Melhoriasnaorganizaçãodotrabalho:adaptaçãodehorários,trabalhoàdistância.

• Sistematizaçãodainformaçãoecomunicaçãointerna.



• Estruturadecustos:

– Desenvolvimentodeumaferramentadecálculoderentabilidadesdeprojetoseconhe-cimentodaestruturadecustos.

– Identificaçãodopontodeequilíbrioidealentrediferentestipologiasdecontrato.– Melhoriasnaorçamentaçãodecustosdeprojetos.

• Aumentodaexecuçãoorçamentalem11%sobreoexercíciode2014.

• Contratarnovosprojetosnumvalorsuperiora50milhõesdeEURem2015.

• Reduzirascontribuiçõesmonetáriaspendentesdeexecuçãopara50%emrelaçãoa31/12/2014.

• Revisãodetodasaspráticasdegestãodeprojetosecorreçãodeerroseineficiências.

• AumentodoconhecimentodoimpactorealdosprojetosedascontribuiçõestécnicasdaFIIAPP.

• Modernizaçãodossistemasinformáticos.

b. políticA externA

Comoobjetivodemelhorarossistemaspúblicosembenefíciodoscidadãos,aFIIAPPrealizaintercâmbiosdeexperiênciaseboaspráticasentreAdministrações.Identificaetransfereconhe-cimentodasAdministraçõesespanholasedepaísesterceirosparamelhorarsistemasdegestão,desenvolverquadrosregulamentaresepolíticaspúblicas,bemcomoparaformarfuncionáriosegestorespúblicos.EsteéoprincipalvaloracrescentadoqueaFundaçãotrazparaosprojetosdecooperaçãointernacionalnosquaisparticipa.Paraapolíticaexternatransforma-seeminstru-mentodeinfluência,mediaçãoeprestígiodaMarcaEspanha.Parareforçarestepapel,desenvol-veráasseguintesprioridades:

• Concentraçãodeatividadesdeprojetosnossetoresprioritários.

• AlinhamentoedefiniçãodopapeldaFIIAPPemlinhacomaEstratégiadeAçãoExterna.

• MelhorarasrelaçõeseacomunicaçãocomasAdministrações.

• Melhorarediversificarasrelaçõescomorganismosdoadores.

• Diversificaçãodefontesdefinanciamento.

• IntroduziraavaliaçãodoimpactocomoumelementofundamentaldosprojetosdaFundação.

• Participaremgruposde trabalhoe redeseuropeiase internacionais relacionadas comagestãodeprojetosdecooperaçãointernacional.

• RealizaçãodeestudossobreboaspráticasnasAdministraçõesPúblicas.

• ReforçaropapeldaFundaçãocomointervenienteperanteasameaçasglobais.

• SeguimentoeimplementaçãodoPrimeiroPlanodeComunicaçãoFIIAPP(aprovadonaEs-tratégia2013-2016).



c. políticA de cooperAção

AFIIAPPéuma instituiçãopública integrantedosistemadaCooperaçãoEspanhola.Executaprojetosde cooperação internacional financiados, entreoutros, pelaAdministraçãoGeraldoEstadoegereatividadescomaSecretaria-GeraldeCooperaçãoInternacionalparaoDesenvol-vimento(SGCID)eaAgênciaEspanholadeCooperaçãoInternacionalparaoDesenvolvimento(AECID),complementandoassuasfunçõesparaaumentaraeficiênciadaCooperaçãoEspanho-la.AsatividadescomaAECIDsãoasdemaiorrentabilidadedaFundação.Comointegrantedosistemadecooperação,aFIIAPPdeverázelarpelaexcelêncianagestãodestetipodeprojetoseatividades:

• RealizaçãodeatividadescomaAECID.

• FortalecimentodopapeldaFIIAPPnasEstratégiasSetoriaisdeConsolidaçãodosProcessosDemocráticosenoEstadodeDireitoedeMelhoriadaProvisãodosBensPúblicosGlobaiseRegionais.

• Contribuiçãoparaumaaçãoexternamaisintegral:coordenaçãodeatividadesnasregiõesprioritáriasdaCooperaçãoEspanhola.

• Apoionaimplementaçãodosistemadeseguimentoequadroderesultados.

Odocumentoestabeleceobjetivos e atividades específicas para cada uma das áreas e unidades da Fundação.AimplementaçãodestePlanoOperacionalAnualé monitorizada semestralmenteeestáemlinhacomomodelodeavaliaçãododesempenhoaprovadopeloPatronatoem2014.

8. Comunicação

8. Comunicação


Oanode2014caracterizou-sepelaconsolidaçãodoPlanodeComunicaçãodaFIIAPP2013-2016ecomeçouaformar-seumaestratégiadigitalqueincluioposicionamentodawebeobomusodasredessociaisdaFundação.

Comunicação externaAcomunicaçãoexternadaFIIAPPcentrou-seemdaraconhecerotrabalhodaFundaçãonocampodacooperaçãointernacional,e,maisconcretamente,todososprojetosqueaFundaçãogereemtodoomundo.Paraisso,realizaram-seasseguintesaçõesdestinadasaosmeiosdeco-municação,instituiçõesquetrabalhamcomaFIIAPPepúblicoemgeral:

• Programa na Rádio 5.Em2014aFIIAPPassinouumaconvençãocomaRadio5paraemitirsemanalmenteoprograma“CooperaçãoPúblicanoMundo”.Oprograma,comproduçãoelocuçãodopessoal dodepartamentode comunicaçãoda FIIAPP, revê semanalmenteosprojetosgeridospelaFundação.Éemitidotodasassegundas-feirasàs11h17erepete-seàsterças-feirasàs03h20.Emdezembrode2014,aaudiênciadoprograma,segundodadosdoEGM,erade61milouvintesentreas11h00eas11h30,ede19milouvintesentreas03h00eas03h20damadrugada.

• Envio de notas de imprensaparaosmeiosdecomunicaçãosobreatividadeseprojetosdaFIIAPP.Conseguiram-se impactosna rádio (RadioExteriordeEspaña,RadioNacionaldeEspaña,Radio3,OndaCeroeBCPY:RadioUcraniana),nosmeiosdigitaisena imprensaescrita(ElPaís,ElEconomista,LaInformación,TheDiplomat,BrazilianNews,ElPeriódico,ElDario.es, La cerca, Infolatam,Teinteresa.es, icoopera, Cubasí. Cu, CubaFacts, Portal Cuba,Granma,Ansalatina,com,FAES,AGROnoticias,PrensaLatina,DiarioSigloXXI,Infosalus.com,InstitutodeSaludCarlosIII,RevistadelaPolicía);enatelevisão(CanalSur,ICNIberoaméricaCentraldeNoticias)

• Gravação na CroáciadedoisprojetosqueaFIIAPPgerenestepaíssobresaúdeeciber-crimeeposteriorediçãodeumvídeocolocadonocanaldeYouTubedaFIIAPPenapági-naweb.

8. Comunicação


• Gravação na TunísiadedoisprojetosqueaFIIAPPgerenestepaíssobregestãodehospitaisepolíticasdeincapacidadeeposteriorediçãodeumvídeocolocadonocanaldeYouTubedaFIIAPPenapáginaweb.OmaterialfoigravadopelaAgênciaEFEquetambémseencar-regoudadistribuiçãodasimagens.OCanalSuremitiuumareportagemsobreumdospro-jetosemmaiode2014.

• Criação de um ficheiro fotográficonaintranetondesereuniramasimagensdosprojetosqueaFIIAPPgereatualmenteeseorganizaramosdocumentosgráficosdeanosanteriores.

• Noanode2014começouatrabalhar-senareconceção de uma nova webresponsive (rea-tiva) e na elaboração de uma estratégia digital que permita posicionarowebsitenospri-meiroslugaresdemotoresdebuscacomoogoogle.(Aduraçãomédiaanualporsessãonaweb,em2014,foide2h30m,comumvolumede115476visitas.Omaiornúmerodevisitaschegadeformaorgânicaeomaiorproblemadawebéataxaderejeiçãoquesetentarásolucionarcomumnovomodeloresponsive,adaptadoatodososformatosdaweb.AsvisitasprocedemmaioritariamentedeEspanha,ColômbiaeBélgica.)

• EdiçãodoRelatório de Atividades e do Relatório Económico de 2013emformatodigitaleempapel.

8. Comunicação


• Em2014começou-seatrabalharnuma estratégia digital que contempla o uso das redes sociais da FIIAPP.Estabeleceram-seobjetivosqueincluemconteúdosdevalorepromoçõesnoTwitterenoFacebook.TambémseabriramcanaisnoFlickrenoLinkedin.

PerfilnoTwitter

PerfilnoFacebook

PerfilnoFlickr

CanaldoYouTube

PerfilnoLinkedin

• Envio de uma newsletter bimensal em formato digital,queseenviaporcorreioeletrónicopara2577pessoas,entretrabalhadores,sóciosdaFIIAPPemeiosdecomunicação.Anews-letter incluinotícias,entrevistaseartigosdeopiniãosobrecooperaçãointernacional,desta-cando,emespecial,osprojetosnosquaisaFundaçãoparticipa.

• Organização, juntamente com a OCDE, do ato de entrega do Relatório de Governação Pública elaborado pela OCDE sobre a reforma das Administrações Públicas em Espanha, realizado no dia 1 de abril de 2014.NoatointervieramaVice-PresidentedoGovernodeEspanha,SorayaSáenzdeSantamaría,oSecretário-GeraldaOCDE,AngelGurría,eoMinis-trodasFinançaseAdministraçõesPúblicas,CristóbalMontoro.

9. O nosso trabalho:a Assistência Técnica Pública

9. O nosso trabalho


AAssistênciaTécnicaPública(ATP)éumamodalidadedecooperaçãotécnicabaseadanatrans-ferênciadeconhecimentoespecializadoenointercâmbiodeexperiências.OseuprincipalobjetivoécriaredesenvolverascapacidadesindividuaiseinstitucionaisnecessáriasparafortaleceroEstado,modernizaraAdministraçãoPúblicaemelhoraraqualidadedademocracia.

AFIIAPPagilizaefacilitaaparticipaçãodasAdministraçõesPúblicasedosseustrabalhadoresemprojetoseprogramasdeassistênciatécnica.AaçãodaFIIAPPconcentra-seemapoiarareformaeamodernizaçãodoEstadoparaumamelhorgovernação.Colaboranaconceçãoenaimplementa-çãodepolíticaspúblicasenodesenvolvimentodecapacidades institucionaisemsetorescomo:justiça,segurançaeadministraçãointerna;desenvolvimentosocialesociedadecivil;AdministraçõesPúblicasedescentralização;ambiente,desenvolvimentoruraleobraspúblicas;economiaefinanças;emigraçãoedesenvolvimento.Ouseja,emtudoaquiloqueexigeuma“açãopública”.

DentrodaAssistênciaTécnicaPública,destaca-seoProgramadeTwinning,ouGeminações,criadoem1998pelaComissãoEuropeiacomoobjetivodeassistirnaincorporaçãodoacervodaUE(ocorporegulamentareosprocedimentoscomunitários)edaconsequentereformadassuasinstitui-çõesparaasAdministraçõesdospaísescandidatosdaEuropaCentraleOrientaladeriremàUniãoEuropeia.Naatualidade,edevidoaoêxitoalcançado,oprograma,paraalémdeseaplicaraosúltimospaísesqueaderiramàUniãoEuropeiaeaospaísesemprocessodeadesão,tambémseaplicaaospotenciaiscandidatosàadesão,bemcomoaospaísesenglobadosnaPolíticaEuropeiadeVizinhança.

Em2014,aFIIAPPgeriu91projetoscomumorçamentototalde231 135 213 EUR(orçamen-toFIIAPPde123 225 732 EUR).Foramadjudicados27 projetos novos num valor total de 74 646 320 EUR.

Geminações (Twinning) 2014

O programa de geminações é um mecanismo de cooperação para a trans-posição do acervo comunitário nos países da Europa central e oriental, com vista à sua adesão à União Europeia. O êxito do programa nas Políticas de Ampliação levou a Comissão Europeia a propor a sua extensão para os países da Política Europeia de Vizinhança, como parte da oferta de maior cooperação e integração económica em função das reformas acordadas nos acordos de associação.

A FIIAPP é a entidade nomeada pelo Governo de Espanha perante a Comis-são Europeia para a implementação do Programa Twinning e foi adjudica-tária, até 31 de dezembro de 2014, de mais de 300 projetos de geminação com Administrações de 31 países do leste da Europa e do Mediterrâneo.

9. O nosso trabalho


Subvenções 2014

Para além da tipologia específica de subvenção que constitui as gemina-ções, a FIIAPP participa em convocatórias de subvenções abertas e com-petitivas da Comissão Europeia. No ano de 2014, continuou-se a imple-mentação dos principais programas de cooperação técnica regional com a América Latina, como o COPOLAD, o EUROsociAL ou o Diálogo Migratório UE-CELAC.

Cooperação delegada 2014

A cooperação delegada da União Europeia enquadra-se no Código de Con-duta sobre a complementaridade e a divisão das tarefas na política de de-senvolvimento de 2007. O objetivo é delegar a responsabilidade da execu-ção orçamental no organismo mais especializado. Esta delegação da responsabilidade da execução orçamental converte a entidade delegada em autoridade contratual com a capacidade de adjudicar, assinar contra-tos, executar pagamentos, assumindo o mesmo papel que a Comissão Eu-ropeia tem na implementação de programas e projetos.

Desde que, em 2011, a FIIAPP passou o processo de acreditação da Comis-são Europeia para a gestão indireta de orçamento da UE, foram assinados contratos de cooperação delegada em Cuba, Colômbia, Angola e um pro-grama na África Ocidental.

Contratos de serviços (assistência técnica) 2014

A FIIAPP participa em licitações competitivas de contratos de serviço que apoiam a reforma de sistemas de gestão, a conceção de quadros regula-mentares e políticas públicas, bem como a formação de funcionários pú-blicos. A Fundação apoia-se na AGE ou nas Comunidades Autónomas com as competências setoriais específicas para apresentar estes projetos. Re-aliza uma identificação de sócios estrangeiros — tanto europeus como de países terceiros — que apresentam complementaridades com as capaci-dades espanholas.

AFIIAPPtrabalhaemAssistênciaTécnicaPúblicaatravésdetrêsáreasdetrabalho,responsáveisporrealizarasoperaçõesdeprojetosdaFundaçãonosseusrespetivossetoresdeação,emes-treitacoordenaçãocomasentidadespertinentesdaAdministraçãoGeraldoEstado:

• DesenvolvimentoEconómicoeAmbiente(DEMA).• AdministraçãoPúblicaeAssuntosSociais(APAS).• JustiçaeSegurança(JS).

9. O nosso trabalho


Gráfico 1. Projetos apresentados/adjudicados por área

Orácio de êxito da FIIAPP(projetosapresentadosvs.adjudicados)foide33%.

Emseguida,inclui-seumaapresentaçãodasatividadesdecadaáreanoanode2014.

Apresentados em 2014

0

5

10

15

20

25

30

35

APAS DEMA JS

Adjudicados em 2014

9. O nosso trabalho


9.1. Desenvolvimento Económico e Ambiente (DEMA)

Em2014,estaáreageriu28projetos,dosquais24sãoTwinning,3sãoprojetosdeAssistênciaTécnicae1projetodeCooperaçãoDelegadaemCuba.

AáreadeDEMAdaFIIAPPgereprojetosnosseguintessetores:

• Políticasdefomentoycomunicações.• EconomiaVerde:alteraçõesclimáticas,energia,agriculturaepesca.• Economiaefinançaspúblicas.

Osdadosglobaisdaáreaquantoanovosprojetosadjudicadosem2014eresultadoseconómi-cosnoexercíciosãoapresentadosnastabelasseguintes.

Tabela 1. Novos projetos adjudicados em 2014 da área DEMA

Setor Projetos adjudicados Total (*)

Políticas de Fomento e Comunicações 1 1,2

Economia Verde: Alterações Climáticas, Energia, Agricultura e Pesca

2 2,15

Economia e finanças públicas 3 2,2

TOTAL 6 3,425

(*)Emmilhõesdeeuros

Tabela 2. Dados económicos da execução e resultado da área DEMA

31-12-2014 Projetos

Receita 7 352 068,86

Despesa 5 736 341,04

Resultado 1 615 727,82

Aáreagereosprojetos implementadosatravésdeorganismospúblicos relacionadoscomoâmbitodeaçãojámencionado.Em2014,colaboroucomasentidadespúblicasnacionaisees-trangeirasecomintervenientesdosetorprivadorefletidosnastabelasseguintes:

9. O nosso trabalho


Tabela 3. Sócios espanhóis DEMA 2014

Administração Geral do Estado

Ministério da Agricultura, Alimentação e Ambiente

Direção-Geral de Qualidade e Avaliação Ambiental Confederação Hidrográfica do JúcarAgência Espanhola de Meteorologia (AEMET)Direção-Geral da ÁguaCentro de Estudos e Experimentação de Obras Públicas (CEDEX)Empresa de Transformação Agrária TRAGSAAgência de Informação e Controlo Alimentares (AICA)

Ministério do Fomento Secretaria de Estado de Infraestruturas, Transporte e HabitaçãoDireção-Geral de Caminhos de FerroAgência Estatal de Segurança Aérea (AESA)Comité de Regulação FerroviáriaAdministrador de Infraestruturas Ferroviárias (ADIF)RENFE OperadoraFundação dos Caminhos de Ferro Espanhóis (FFE)Sociedade Estatal de Infraestruturas do Transporte Terrestre (SEITT)

Ministério da Indústria, Turismo e Comércio Instituto para a Diversificação e Poupança da Energia (IDAE)Gabinete Espanhol de Patentes e Marcas (OEPM)

Ministério da Economia e Competitividade Instituto Nacional de Estatística (INE)Instituto Espanhol de Comércio Externo (ICEX)Invest in SpainSecretaria de Estado do ComércioCentro para o Desenvolvimento Tecnológico Industrial - CDTI

Ministério das Finanças e Administração Pública

Agência Estatal de Administração Tributária (AEAT)Departamento de Alfândegas e I.E.Intervenção Geral da Administração do Estado (IGAE)Instituto de Estudos Fiscais (IEF)

Ministério da Ciência e Inovação Conselho Superior de Investigações Científicas (CSIC)

Ministério da Defesa Instituto Nacional de Técnica Aeroespacial (INTA)

Outros Organismos e Instituições Públicas

Tribunal de ContasUniversidade das Ilhas BalearesUniversidade Autónoma de BarcelonaEscola de Organização IndustrialComissão Nacional dos Mercados e da Concorrência (CNMC)VAERSA

Comunidades Autónomas

Junta da Galiza Secretaria-Geral de Qualidade e Avaliação Ambiental

Generalitat Valenciana DG de Qualidade Ambiental da Generalitat Valenciana

Entidades privadas

Rede Elétrica de Espanha (REE)Assessores de Comércio Externo (ACE)Sistemas Avanzados de Tecnología, S.A. (SATEC)Associação Espanhola de Normalização e Certificação (AENOR)Desarrollo y Sistemas Informáticos Canarios, S.L.DEVSTAT S.L.Tornos Abogados, S.L.P.

9. O nosso trabalho


Tabela 4. Sócios estrangeiros DEMA 2014

Europa

País Instituições públicas Instituições privadas

Alemanha Instituto Alemão de Normalização (DIN) Ministério Federal para o Ambiente, a Conservação da Natureza e a Segurança Nuclear

Institute Public Sector GmbH (ICON)

Bélgica TRANSTEC

Bulgária Instituto Búlgaro de Normalização (BDS)

Chipre HCL Consultants

Dinamarca Gabinete Dinamarquês de Patentes e Marcas (DKPTO) Danish Technological Institute (DTI)

Estónia Supreme AUDIT INSTITUTION OF ESTONIA

França Ministério da Economia e Finanças. Direção-Geral de Competitividade, Indústria e serviços (DGCIS)Directorate General for Enterprise (DGE)Expertise FranceMinistério da Economia Orçamento e Desenvolvimento Sustentável (ADETEF) Associação Francesa de Normalização (AFNOR) Ministério da Ecologia, Energia, Desenvolvimento Sustentável e do Mar Gabinete Internacional da Água

EGIS BDPA

Grécia HCL Consultants

Holanda Ministério de Infraestrutura e Ambiente. Direção-Geral do Ambiente.The Netherlands Court of Audit

Itália Autoridade para a Garantia nas Comunicações (AGCOM) Instituto Nazionale di Statistica (ISTAT)FORMEZ

Letónia Comissão de Empresas de Serviço Público (SPRK)

Polónia Ministério dos Transportes, Construção e Economia Marítima

Portugal CESO CI Internacional, S.A

Reino Unido Charles Kendall & Partners (CKP)

British Standards Institution (BSI)

Roménia Instituto Nacional de Hidrologia e Gestão da Água

Suécia Agência Sueca de Correios e Telecomunicações (PTS), Serviços de Navegação Aérea (LFV)International Swedish Institute for Public Administration (SIPU)

Organismos Internacionais

Comissão Económica para a América Latina e as Caraíbas (CEPAL)Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE)

9. O nosso trabalho


9.2. Administração Pública e Assuntos Sociais (APAS)

Em2014,estaáreageriu20projetos,dosquais9sãoTwinning(TW),8sãoprojetosdeAssistên-ciaTécnica,2sãosubvençõese1éumContrato-quadro.

AáreaAPASdaFIIAPPgeriu,em2014,projetoseprogramasregionaisnosseguintessetores:

• GovernaçãoeModernizaçãodasAdministraçõesPúblicas.• PolíticasSociaiseDireitos.• MigraçãoeMobilidade.

Osdadosglobaisdaáreaquantoaprojetosadjudicadosem2014eresultadoseconómicosnoexercíciosãoapresentadosnastabelasseguintes.

Tabela 1. Novos projetos adjudicados em 2014 da área APAS

Adjudicações 2014 Orçamento total dos projetos(*)

Setor TW Outras licitações Total TW Outras licitações Total

Governação e modernização das Administrações Públicas

0 2 2 0 1,3 1,3

Políticas sociais e Direitos 1 2 3 0,9 28,8 29,7

Migração e mobilidade 0 0 0 0 0 0

TOTAL 1 4 5 0,9 30,1 31


Tabela 2. Dados económicos da execução e resultado da área APAS

31-12-2014 Projetos

Receita 3 805 842,02

Despesa 3 566 377,05

Resultado 239 464,97

Aáreagereosprojetos implementadosatravésdeorganismospúblicos relacionadoscomoâmbitodeaçãojámencionado.Em2014,colaboroucomasentidadespúblicasnacionaisees-trangeirasecomintervenientesdosetorprivadorefletidosnastabelasseguintes:

9. O nosso trabalho


Tabela 3. Sócios Espanhóis APAS 2014


Ministério da Presidência Boletim Oficial do Estado (BOE)Centro de Estudos Políticos e Constitucionais (CEPC)

Ministério das Finanças e Administração Pública

Instituto Nacional de Administração Pública (INAP)

Ministério da Saúde, Serviços Sociais e Igualdade

Direção-Geral do Plano Nacional sobre Drogas (DGPNSD)Direção-Geral de Políticas de Apoio à Incapacidade Escola Nacional de Saúde (ENS)Fundação Espanhola para a Cooperação Internacional, Saúde e Política Social (FCSAI)Instituto Nacional de Gestão de Cuidados de Saúde (INGESA)

Ministério do Emprego e Segurança Social

Secretaria-Geral de Imigração e EmigraçãoDireção-Geral do Serviço Jurídico da Administração da Segurança SocialInstituto Nacional da Segurança Social (INSS)Secretaria de Estado da Segurança Social

Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID)Direção-Geral de Espanhóis no Estrangeiro e Assuntos Consulares e MigratóriosGabinete de Direitos Humanos

Ministério da Educação, Cultura e Desporto

Subdireção-Geral de Propriedade IntelectualInstituto Nacional de Avaliação Educativa (INEE)

Ministério do Interior Subdireção-Geral de Relações Internacionais, Imigração e de EstrangeirosCentro de Inteligência contra o Terrorismo e o Crime Organizado (CITCO)Gabinete de Proteção InternacionalSecretaria de Estado da Segurança


Provedor de JustiçaSenadoCongresso dos DeputadosOrganização Nacional de Transplantes (ONT)


Comunidade de Castela-Mancha Serviço de Saúde de Castela-Mancha (SESCAM)Secretaria da Saúde

Comunidade de Castela e Leão Secretaria de Agricultura e Pecuária

Comunidade de Madrid Serviço Madrileno de Saúde (SERMAS)INGESA - Instituto Nacional de Gestão de Cuidados de Saúde

Generalitat da Catalunha Hospital Clínic - BarcelonaOrganização Catalã de Transplantes (OCATT)Banco de Sangue e Tecidos (BST)

País Basco Serviço Basco de Emprego (Lanbide)

9. O nosso trabalho


Entidades locais

Câmara Municipal de Reus

Entidades privadas

BBA ConsultoresFundação CIDEALInstituto de Doações e Transplantes (IDT)Fundação ONCESecretariado Cigano

9. O nosso trabalho


Tabela 4. Sócios estrangeiros APAS 2014

Europa


Alemanha Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ)Gesellschaft für Versicherungswissenschaft und -gestaltung e.V (GVG)Ministério Federal da Agricultura, Alimentação e Proteção ao consumidor

ICON Institute

Áustria Agency for European Integration and Economic Development (AEI)Ludwig Boltzmann Institute of Human Rights (BIM)

ATC ConsultansCentre for Public Reforms (CPR)

Bélgica Belgian Development AgencyFederal Public Services Social Security (FPS Social Security)

IBF

Dinamarca NCG Consulting GroupNIRAS

França Serviço de Controlo Geral Económico e Financeiro (CEGEF) do Ministério de Assuntos Económicos, Finanças e IndústriaAgence Française d’Expertise Technique Internationale (Expertise France)Escola Nacional da Administração (ENA) Secretaria-Geral do Governo FrancêsCIVIPOLADETEFADECRIAgence de la BiomédicineLe Défenseur des droits (Ombudsman) Direction de la Sécurité Civile française (DSC)Mission Interministérielle de Lutte Contre les Drogues et les Conduites Addictives (MILDT)Public Interest Grouping Justice Coopération Intemationale Office Français de l’Immigration et de l’Intégration (OFFI)

Eslovénia Euro-Mediterranean University (EMUNI UNIVERSITY).

Holanda VNG International European Consulting for Developing Countries (ECFDC)

Itália Instituto Nacional de Transplantes (INT)Centro Servizi, assistenza, studi e formazione per l’ammodernamento delle P.A. (FORMEZ P.A.)Istituto Nazionale Previdenza Sociale (INPS)National School of Administration (NSA)

Lattanzio e Associati S.p.A.

Polónia Quartel-General de Investigação da Polícia Nacional (PCB) Ministry of Labour and Social Policy (MPiPS)

9. O nosso trabalho


Portugal Instituto Nacional de Administração (INA)Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD)Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT)

CESO CI Consultores Internacionais

Reino Unido Crown AgentsThe IDL Group

República Checa

Ministry of Labour and Social Affairs

Roménia Agência Nacional Antidrogas (ANA)Ministry of Labor, Family, Social Protection and Elderly (MoLFSPE)

Outras regiões


Argentina Secretaria de Programação para a Prevenção da Toxicodependência e da Luta contra o Narcotráfico (SEDRONAR)

Austrália Coffey

Chile Serviço Nacional para a Prevenção e Reabilitação do Consumo de Drogas e Álcool (SENDA)

Colômbia Direção de Política contra as Drogas e Atividades Relacionadas. Ministério da Justiça e do Direito

Costa Rica Instituto Costa-riquenho de Drogas (ICD)

Equador Conselho Nacional de Controlo de Substâncias Estupefacientes e Psicotrópicas (CONSEP)

Estados Unidos da América

Montgomery Watson Harza (MWH)

México Conselho Nacional contra as Adições (CONADIC)

Nicarágua Ministério do Trabalho

Peru Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Vida sem Drogas (DEVIDA)

Uruguai Junta Nacional de Drogas (JND)

9. O nosso trabalho


Tabela 5. Entidades e Organismos Internacionais sócios APAS 2014

Organização Internacional para as Migrações (OIM)

Organização Internacional para a Segurança Social (OISS)

Organização Pan-americana da Saúde (OPS)

CARICOM

Comunidade Andina de Nações - CAN

Organização Internacional da Proteção Civil (OIPC)

Centro Internacional para o Desenvolvimento das Políticas Migratórias (CIDPM)

International Drug Policy Consortium (IDPC)

Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT)

Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Rede Ibero-Americana de ONG que trabalham em Toxicodependências (RIOD)

Comissão Interamericana para o Controlo do Abuso de Drogas (CICAD)

Ministério do Trabalho, Emprego e Previsão Social, Bolívia

Ministério do Trabalho e Emprego, BrasilMinistério da Justiça – Direção de Estrangeiros, Brasil

Ministério de Relações Exteriores, ChileMinistério do Interior e Segurança Pública, Chile

Ministério de Relações Exteriores, ColômbiaMinistério do Trabalho, Colômbia

Direção-Geral de Migração e Estrangeiros, Costa Rica

Ministério de Relações Exteriores, Cuba

Secretaria Nacional do Emigrante (SENAMI), Equador

Conselho Nacional de Atendimento ao Emigrante de Guatemala (CONAMIGUA)Ministério de Relações Exteriores, GuatemalaMinistério do Trabalho e Previdência Social, Guatemala

Instituto Nacional de Emigração, MéxicoMinistério de Relações Exteriores, MéxicoSecretaria do Trabalho e Previdência Social, México

Ministério do Trabalho, Nicarágua

Ministério da Educação, PeruMinistério de Relações Exteriores, PeruMinistério do Trabalho e Promoção do Emprego, Peru

Ministério do Trabalho, República Dominicana

Ministério do Trabalho e Segurança Social, Uruguai

Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho (ITC-ILO)

9. O nosso trabalho


9.3. Segurança e Justiça

Em2014estaáreageriu43projetos,dosquais6sãoTwinning(TW),36sãoprojetosdeAssis-tênciaTécnicadaUEouBMe1projetodeCooperaçãoDelegada.

AáreadeSegurançaeJustiçadaFIIAPPgereprojetosnasseguintesáreasdetrabalho:

• SegurançaeLutacontraocrimeorganizado.• JustiçaeTransparência.

Osdadosglobaisdaáreaquantoanovosprojetosadjudicadosem2014eresultadoseconómi-cosnoexercíciosãoapresentadosnastabelasseguintes:

Tabela 1. Novos projetos adjudicados em 2014 da área de Segurança e Justiça

Adjudicações 2014 Orçamento total dos projetos(*)

Setor TW Outras licitações

Outros Total TW Outras licitações

Outros Total

Segurança e Luta contra o crime organizado

2 8 1 11 1,5 7,3 2,8 11,6

Justiça e Transparência

1 3 1 5 1,6 2,8 7,5 11,9

TOTAL 3 11 2 16 3,1 10,1 10,3 23,5


Tabela 2. Dados económicos da execução e resultado da área de Segurança e Justiça

31-12-2014 Projetos

Receita 9 533 555,45

Despesa 8 190 062,75

Resultado 1 343 492,70

Aáreagereosprojetos implementadosatravésdeorganismospúblicos relacionadoscomoâmbitodeaçãojámencionado,principalmenteoMinistériodoInterior,oMinistériodaDefesa,oMinistériodaJustiça,Procuradoria-GeraldoEstadoeConselhoGeraldoPoderJudicial.

9. O nosso trabalho


Tabela 3. Sócios espanhóis Segurança e Justiça 2014


Ministério do Interior Direção-Geral da Guarda Civil Direção-Geral da PolíciaSecretaria de Estado da SegurançaDireção-Geral do Trânsito

Ministério da Justiça Direção-Geral de Cooperação Jurídica Internacional e Relações com outras ConfissõesCentro de Estudos Jurídicos


Conselho Geral do Poder Judicial (CGPJ)Procuradoria-Geral do EstadoInstituto de Saúde Carlos III

Entidades públicas

Engenharia de Sistemas para a Defesa (ISDEFE)

Entidades privadas

Fundação Centro de Educação à Distância para o Desenvolvimento Económico e Tecnológico (CEDDET)EVERISAssociação Espanhola de Normalização e Certificação (AENOR)

Fotografia:Políciainglesa.

9. O nosso trabalho


Tabela 4. Sócios estrangeiros Segurança e Justiça 2014

Europa


Alemanha Gabinete Federal de Investigação Criminal (BKA) NCG Consulting Group

França CIVIPOLFrance Expertise International (FEI)Assistance au Développement des Échanges en Technologies Économiques et Financières (ADETEF)Justice Coopération Internationale (JCI)Division de Coopération Internationale (DCI), Ministère de l’Intérieur.

Hungria Ministério da Justiça

Itália FORMITGuardia di FinanzaAgenzia delle Dogane e dei Monopoli

Países Baixos Ministério da Segurança e Justiça (Minvej)

Polónia Military Institute of Hygiene and Epidemiology (MIHE)

Portugal Polícia Judiciária

Reino Unido Sustainable Criminal Justice Solutions (SCJS)National Crime Agency (NCA)Crown Prosecution Service (CPS)British Council

República Checa Department of Police Education Training and Police Colleges

Alfândegas República Checa

Sérvia High Judicial Council and the State Prosecutorial Council Alternative Consulting & Artefact

Suécia Universidade da Suécia (UMEA)

Outras regiões

Colômbia Secretaria de Transparência EVERIS Colômbia

Guatemala Agroconsulting ARCA

Tabela 5. Entidades e Organismos Internacionais sócios Segurança e Justiça 2014

Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)

Conferência Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB)

Centro Internacional para o Desenvolvimento das Políticas Migratórias (CIDPM)

Associação para o desenvolvimento, educação, lei, formação, arte e segurança (ADELFAS)

10. Unidades Transversais



10.1. Área de Inovação e Estratégia

OsEstatutosdaFIIAPPencarregamaFundaçãodecontribuirparamelhoraroquadroinstitucio-naldospaísesnosquaistrabalhaatravésdeprojetosdeassessoriaaadministraçõespúblicas,arealizaçãodeestudossobreadministraçõesepolíticaspúblicas(I&D+i),bemcomoaformaçãodefuncionárioselíderespolíticos.

Asuaatividadeestácondicionadaemgrandemedidapelaevoluçãoqueomundodacooperaçãoestáaviveranívelespanhol,europeueinternacional.ComoinstrumentoaoserviçodaAGE,epartedosistemadecooperação,deveconsolidaroseuperfilcomoscondicionantesprincipaisdoIVPlanoDiretordaCooperaçãoEspanhola,doProgramaparaaMudançadaUE(comobase“programática”darubrica4“UmaEuropaGlobal”doquadrofinanceiro2014-2020eosnovosinstrumentosdefi-nanciamento)edaagendainternacionaldeeficáciadodesenvolvimento(ParceriasGlobaisdeBusan,etc.)anívelfinanceiro,aatividadedaFundaçãoestácondicionadaporumareduçãogradualdacon-tribuiçãomonetária,gerandonecessidadesdeumamaiorcoberturadecustosindiretosedeumamaiorprevisãonatesouraria,paraalémdeumadependênciaexcessivadefundoscomunitários.

AÁreadeInovaçãoeEstratégiafoicriadaem2014parasistematizaroposicionamentodaFIIA-PPnestequadroeparacontribuir, juntamentecomaEquipaDiretiva,asDireçõesdeárea,asAntenaseosProgramasEspeciais,paratransformaraFundaçãoemintervenientesprincipaisnasáreasdeaçãonasquaistemumaexperiênciacomprovada.Apartirdeumavisãoestratégica,deveráidentificarnovasfontesdefinanciamentoedesenvolverumperfilprópriodaFIIAPPnassuasáreasdeaçãoeemabordagensmetodológicas,taiscomoageminação,aavaliaçãoouagestãoporresultados.Deverálideraramudançadeumoperadoraoserviçodaadministraçãoparaumintervenientepróprio,emlinhacomaspolíticasdoEstado.

Aolongode2014conseguiram-seosseguintesresultados:

• Conceçãoedefiniçãodeconteúdosdanovaapresentaçãoinstitucional.

• DefiniçãodeumquadrodeaçãodaFundação.

• AnálisedePontosFortes,PontosFracos,OportunidadeseAmeaças(SWOT,nasuasiglaeminglês)daFundação.

• AdoçãodeumProgramaOperacionalAnual2015.

• SistematizaçãodoseguimentodoscomitésdegestãodosinstrumentosdefinanciamentodeaçãoexternadaUE

• AcompanhamentoaoPontoNacionaldeContactodeGeminaçõesdoMAECnoseguimentoedefiniçãodaposiçãoespanholasobreareformadoprogramapropostapelaComissãoEuropeia.

• CoordenaçãodeatividadescomoescritóriodeBruxelaseaantenadaTurquia.

• LançamentodeumboletiminternoperiódicosobrenovidadesdaUE.

• Sistematizaçãodainformaçãosobrefontesdeinformaçãoparaprojetos.

10. Programas de especial relevância


10.2. Área de Informação e Programas Especiais (IPES)

AáreadeInformaçãoeProgramasEspeciaistemporobjetivoapoiaraDireçãonoimpulsoeseguimentodasrelaçõesinstitucionaisedecooperaçãocomorganismoseinstituiçõesnacionaisdosetorpúblicoeprivadoparaocumprimentodefinsgeraisdaFundação.Foicriadaem2014paraasseguraraexcelêncianagestãodasatividadesedosprojetosefinanciadospelaAGEeorganismosadscritos.

AAgênciaEspanholadeCooperação InternacionalparaoDesenvolvimento(AECID)realizaumacontribuiçãomonetáriaàFIIAPPparaarealizaçãodeatividadesdecooperaçãointernacio-nalnoâmbitodagovernabilidade.Trata-sesempredeprojetosqueseguemosobjetivosestraté-gicosdaFIIAPP,estando,aomesmotempo,alinhadosecomplementandoapolíticadeCoopera-çãoEspanhola.Omontantetotaldacontribuiçãopararealizaratividadesfoide2 121 457 EURparaoanode2014.Noentanto,algunsdosprojetosexecutadosduranteoanode2014per-tencemaindaaContribuiçõesMonetáriasdosanos2012e2013.

Noanode2014impulsionou-seaidentificação,formulaçãoeexecuçãodeprogramasregionaisdegrandeenvergaduraemáreastãoespecíficascomocultura e desenvolvimento ou políticas inclusivas:

• Programa ACERCA: geridodesde2014atravésdacolaboraçãoFIIAPP-AECID,éumpro-gramaquecontribuiparafacilitarosprocessosdecriaçãoemelhoriadeagenteseprofissio-naisculturaisnoquadrodacooperaçãoparaodesenvolvimento.

• Programa APIA: contribuiparaqueocrescimentodospaísesdaÁfricaSubsarianasejainclu-sivoeequitativo,beneficiandotodososcidadãos.Paraisso,oAPIAdaráapoioaprocessoslocaisdeformulaçãoeseguimentodepolíticaspúblicas,comespecialênfasenaparticipaçãodasociedadecivil.

• EemcolaboraçãocomoGabinete de Ajuda Humanitária,aFIIAPPdáapoioaoMinistério da Saúde das Filipinas na preparação para respostas a desastres,atendendoàsnecessida-desbásicaseimediatasdapopulaçãoepromovendoosseusdireitos.

Domesmomodo,osprincipaisprogramaseprojetosquesecontinuaramarealizarcomfundosdecontribuiçãomonetáriaforam:

• ProgramaMASAR:programadeacompanhamentoaosprocessosdegovernaçãodemocrá-ticanoMundoÁrabe.

• ProgramadeConceção e Gestão de Avaliação de Projetos de Cooperação,querespondeaoobjetivo, estabelecidonosEstatutosda FIIAPP,do“desenvolvimentoeda conceçãoeexecuçãodeinstrumentosdeavaliaçãoemmatériadecooperaçãointernacional”.

• Contrataçãodosserviços na conceção e implementação de atividades de formação virtu-al em Administrações Públicas da América Latina quesecentrounaorganizaçãodecursosdeformaçãoon-lineenaassessoriaparaoarranquedeunidadesdeformaçãoonlinenasentidadesparticipantes.



• Programa de apoio ao Gambia Tourism and Hospitality Institute (GTHI) quetemcomoobjetivoconverterestaentidadenumareferência formativana regiãoedeprestaçãodeserviçosdequalidade.

AáreadeInformaçãoeProgramasEspeciaisencarrega-sededivulgarotrabalhodaFIIAPPemencontrosefórunsdecooperaçãocomComunidadesAutónomasecomUniversidades,comoobjetivodepromoveraparticipaçãodasmesmasnosprojetosdaFundação.

Odepartamentocolaboroucomoutrasentidadesdestacandootrabalhode:

Entidades espanholas

Entidades Públicas


Ministério das Finanças e Administração Pública • AgênciaEstataldeAdministraçãoTributária

• Instituto de Estudos Fiscais

Ministério da Economia e Competitividade • Instituto Nacional de Estatística

Ministério dos Negócios Estrangeiros • Gabinete de Direitos Humanos

Ministério da Saúde, Serviços Sociais e Igualdade

• Direção-Geral para a Igualdade de Oportunidades

Ministério da Defesa • Instituto de Técnica Aeroespacial


• Andaluzia• Aragão• Cantábria • Castela Leão• Castela-Mancha• Catalunha• Ceuta• Comunidade de Madrid• Comunidade Foral de Navarra• Comunidade Valenciana• Estremadura • Galiza• Ilhas Baleares• Ilhas Canárias• La Rioja• Melilha• País Basco• Principado das Astúrias• Região de Múrcia

Universidades

Universidade Complutense de Madrid

Universidade Autónoma de Madrid

Universidade Politécnica de Madrid



Entidades Privadas

Fundações

Fundação Centro de Educação à Distância para o Desenvolvimento Económico e Tecnológico (CEDDET)

Fundação Conselho Geral da Procuradoria Espanhola

Fundação CODESPA

Universidade

San Pablo CEU

Entidades estrangeiras

Entidades Públicas

ÁFRICA

Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)

União Africana – Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD)

Angola • Biblioteca Nacional

Moçambique • Ministério dos Negócios Estrangeiros • Ministério da Cultura • Universidade Eduardo Mondlane

Níger • Ministério da Cultura e Juventude

Senegal • Ministério da Cultura

ÁSIA

Filipinas • Ministério da Saúde

EUROPA

Alemanha • Instituto Cervantes de Berlim

França • Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE)

AMÉRICA LATINA

Salvador • Museu Nacional de Antropologia• Academia de História

Guatemala • Universidade de San Carlos

Honduras • Universidade Nacional Autónoma

Nicarágua • Instituto da Cultura

Panamá • Universidade de Arquitetura


Entidades Privadas

ÁFRICA

Gâmbia • Gambia Tourism and Hospitality Institute (GTHI)

Marrocos • Instituto Especializado de Cinema e Audiovisual • Centro Cinematográfico • European Union National Institutes for Culture (EUNIC)

Níger • Centro Nacional da Cinematografia

EUROPA

Alemanha • Goethe Institut



10.3. Programa de conceção e gestão de avaliação de projetos de Cooperação

OobjetivodoProgramaéaconceção,oseguimentoeaexecuçãodiretaporpartedaFIIAPPdoPlanodeAvaliaçãodaCooperaçãoEspanhola.OProgramaincluiarealizaçãodeatividadesdeavaliaçãodeprojetosdecooperaçãoeoapoioàsinstituiçõesnarealizaçãodeavaliaçõesdepolíticaspúblicas.

Avaliações geridas (Plano Bienal de Avaliação da Cooperação Espanhola):

• FortalecimentoInstitucionaldoGovernodaProvínciadeCaboDelgado,(PFICD)Moçambi-que.

• ProgramadeApoioàsAgênciasRegionaisdeDesenvolvimentonoSenegal.

• SistematizaçãoeIdentificaçãodeBoasPráticasdaCooperaçãoEspanholacomPovosIndí-genasePopulaçãoAfrodescendente.

• ProgramadePatrimónioparaoDesenvolvimento.

• ProgramaPaísHaiti2008-2012.

• ProgramadeApoioaosCentrosTecnológicosIndustriais(CTI)Marroquinos.

Avaliações de intervenções da FIIAPP:

• ApoioaosNúcleosdeAtendimentoFiscal(NAF),MéxicoeBrasil.

• ProgramadeEducaçãoFiscal,Salvador.

• Conceçãodeavaliaçãode impactodoprojetodeApoioàEmpresaNacionaldeEnergiaElétrica(NEPCO)daJordânia.

Apoio à Institucionalização da Avaliação na América Latina (com EUROsociAL).

11. Antenas em bruxelas e na Turquia



11.1. Atividades Antena da FIIAPP em bruxelas 2014

Duranteoanode2014,aAntenadaFIIAPPemBruxelasdesenvolveudiversasatividadescomoobjetivodecumprirosobjetivosaseguirindicados.

Porumlado,comoobjetivodeaumentar a presença institucional da FIIAPP peranteaComis-sãoEuropeiaeperanteoutrosorganismos,aAntenaatuoucomointerlocutorcomasinstitui-çõesemBruxelas.Paraisso,mantiveram-sereuniõesperiódicasprincipalmentecomaComissãoEuropeia,etambémcomoServiçoEuropeuparaaAçãoExterna,oParlamentoEuropeu,asEmbaixadasdepaíses sóciosperante aUE,bemcomocomoutros intervenienteseuropeusfundamentais para as atividadesda Fundação.Também separticipouem reuniões, eventoseatividadescomosprincipaissóciosdaFIIAPPemBruxelaseasrepresentaçõesdaAdministraçãoespanhola.

Poroutrolado,aAntenarealizouumtrabalhosignificativodeapoio às ações das áreas de Assis-tência Técnica Pública da FIIAPPatravésdaidentificaçãoantecipadadeoportunidadesdedesen-volvimentodeprojetosparapoder realizarumplaneamentonodesempenhodasatividades:seguimentodenovasprioridadesetendênciasdacooperaçãoeuropeiaedasmodificaçõesdeprocedimentosporpartedaComissãoEuropeia;identificaçãodepotenciaissócioseformaçãodeconsórcios;eapoioàsequipasnaexecuçãodeprojetos,sobretudonassuasatividadesdesen-volvidasemBruxelas.

Alémdisso,aAntenadaFIIAPPemBruxelasencarregou-sedeapoiaraparticipação da FIIAPP em redes europeiasdeagênciasdecooperação.Comestefim,realizou-seoseguimentodosprojetosdaredeEUNIDAimplementadospelaFIIAPPeparticipou-senasatividadesdoproces-sodereformadarede.Porúltimo,aAntenaparticipouemgruposdetrabalhoereuniõestemá-ticasdaredePractitioners’Network,àqualaFIIAPPaderiuformalmenteduranteoanode2014.



11.2. Atividades Antena da FIIAPP na Turquia 2014

AmaioriadasatividadesdaFIIAPPnaTurquiaéfinanciadabasicamentecomfundosdaComissãoEuropeia.Atéádata,aFIIAPPgeriu11projetosTwinningnaTurquia.Em2014estiveramativososseguintes:

1. Melhoriadascapacidadesdosgabinetesdeexecuçãodalei.

2. Fortalecimentodascapacidadesdemonitorizaçãodaqualidadedaágua.

3. Controlodeemissõescontaminantesdebarcos.

4. VigilânciadomercadoparaosetordaTecnologiadeInformaçãoeComunicações.

5. ApoioaoestabelecimentodoProvedordeJustiçanaTurquia.

Comoumpaísprioritáriodapolíticaeuropeiadepré-adesãoesócioimportanteparaEspanha,aFIIAPPmantémumaantenaTurquiaparafacilitaraparticipaçãodaAGEemprojetosdecoo-peraçãotécnicapúblicageridospelaFIIAPP.Paraisso,oobjetivodaAntenaéconsolidaravisibi-lidadeexternadaFIIAPPperanteaDelegaçãodaUEnaTurquia,aAdministraçãopúblicaturcaeperanteoutrosorganismoseinstituiçõesinternacionais(tantopotenciaissócioscomofinancia-dores)econtribuirparamelhoraracoordenaçãoeaeficáciadasaçõesdaFundação.Alémdisso,segueasatividadesqueaFundaçãorealizanoquadrodosprojetosdecooperaçãonospaísesPré-adesãoedeVizinhançaEste.



12.1. EUROsociAL II

Orçamento:40000000 EUR.

Beneficiários:todosospaísesdaAméricaLatina.

Parceiros:EspanhaesócioscoordenadoresdeFrança,Itália,Alemanha,Brasil,ColômbiaeoSICA,paraalémdemaisde40sóciosoperacionaisdaUEedaAméricaLatina.

OEUROsociALéumprogramadecooperaçãoregionaldaUniãoEuropeiacomaAméricaLatinaquefacilitaodiálogo euro-latinoamericano de políticas públicas para a coesão social.Apoiareformasemudançasefetivasnaspolíticasnacionais,queafetamemelhoramavidadoscidadãos, através intercâmbios de experiências e assessorias entre pares, entre instituiçõespúblicashomólogas.OprogramaalcançouprestígionaAméricaLatinaepossuiumaimagemde“marca”reconhecida.

Resultadosprincipais:

• Participaramcercade10000altoscargos,funcionáriospúblicoseperitosde1200insti-tuições.

• 746produtos(publicações,protocolos,etc.).

• Oprogramaconseguiurompercomalógicadecooperaçãoporprojetosparaumacoope-raçãomaismodernaeapropriadacompaísesderendimentomédia:proporcionaracompa-nhamentoamudançaspolíticaspúblicas,atravésdeassistênciaentre“pares”,oquesignificaumacooperaçãomaishorizontal,deintercâmbiodeconhecimentoeexperiências.

• Oprogramaobteveresultadosconcretosquecontribuemparamudançasefetivasnassuasdiferentesáreasdepolíticapública:políticassociais,políticafiscal,governabilidadeejustiça.

– Novosquadrosregulamentaresparaatransparência(porex.,Colômbia).

80 | Relatório de atividades 2014


– Maisemelhoresserviçosdeemprego(porex.,Peru).– Modelosregionaiscomuns(porex.,depolíticaparaareinserçãodepessoascondenadas).– CriaçãodeCasasdeDireitos(porex.,Brasil)eatendimentointegralàsvítimasdevio-

lênciadegénero(porex.,Honduras).– Melhoresadministraçõestributárias(porex.,México).– Conceçãodepolíticasdedesenvolvimentoregional(porex.,CostaRica).

Emparticular,a Espanha contribuiu com pensamento, conhecimento e experiência de 83 ins-tituiçõesparaaAméricaLatinaparaosmodelosdeserviçosdeempregoousistemasdequali-ficaçõesprofissionais,areinserçãosocialdepessoascondenadas,osmodelosdeadministraçãotributária,aspolíticasdedesenvolvimentoregionalouosmodelosintegraisdetratamentodaviolência de género, entreoutros. Entreos sócios espanhóis eorganismos ibero-americanosexecutou-se53%doprograma.

Tabela 1. Macro-Áreas temáticas, coordenadores e operacionais do Programa EUROsociAL II

Macro-Áreas temáticas

Sócio Coordenador (UE) Principais sócios Operacionais ativos em 2014

Políticas sociais: Educação, Emprego; Proteção social; e Saúde

Istituto Italo-Latino Americano – IILA (Itália)

FIIAPP (Espanha) (Saúde)

• Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI)• Agence pour le Développement et la Coordination des

Relations Internationales (ADECRI) – França• Centro de Implementação de Políticas Públicas para a

Equidade e o Crescimento (CIPPEC) – Argentina• Comitato Internazionale per lo Sviluppo dei Popoli (CISP),

Itália• Italia Lavoro – Itália• Fundação Espanhola para a Cooperação Internacional,

Saúde e Política Social (FCSAI) – Espanha• Instituto Superiore Sanitá (INSS) – Itália

Finanças públicas FIIAPP (Espanha) • Agência Espanhola de Administração Tributária (AEAT) – Espanha

• Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT)• Instituto de Estudos Fiscais (IEF) – Espanha• Ministério das Finanças – Salvador

Governação: Transparência e Luta Contra a Corrupção; Diálogo Social e Descentralização

FIAPP (Espanha) • Fundação Centro de Educação à Distância para o Desenvolvimento Económico e Tecnológico (CEDDET) – Espanha

• Conselho Económico e Social (CES) – Espanha• Centro servizi, assistenza, studi e formazione per

l’ammodernamento delle P.A. (FORMEZ) – Itália• Netherlands Development Organisation (SNV) – Holanda

Justiça e Segurança France Expertise Internationale (FEI) – França

• International Development Law Organization (IDLO)• Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-

Americanos (COMJIB)• Justice Cooperation Internationale (JCI) – França• Conselho Geral do Poder Judicial (CGPJ) – Espanha• Fundação Conselho Geral da Procuradoria Espanhola

(FCGAE) – Espanha• European Forum for Urban Security (EFUS)• Observatório Internacional de Justiça Juvenil (OIJJ)



A FIIAPP, como líder do Consórcio e responsável final de todo o Programa, exerceadireçãoecoordenaçãogeraldomesmoerealizaasfunções transversais e horizontais(nãoligadasatemáticasespecíficas)acordadaspeloCPC.

Em2014,realizou-seumesforçoespecialnagestão do conhecimento.Tudoissosematerializounaatualizaçãodawebenodocumentoeletrónicodesíntese“ConhecendooEUROsociAL”,queincluifichascomunicativasporcadaação,porcadapaís,porcadaresultado;bemcomoaabor-dagemdoProgramaperantetemassetoriais(género,juventude,gruposvulneráveis,cooperaçãosul-sul,coordenaçãodeintervenientes,complementaridade,etc.).Deveigualmenterealçar-seocrescentenúmerodepublicaçõesqueseelaborarameeditaramnascoleçõesdoPrograma,queascendema9estudos;16documentosdetrabalhoe16documentosdepolítica(principalmen-teprotocolosdeaçãonoacessoàjustiça).Todaestasecçãodegestãodoconhecimentoconsti-tuiumimportanteacervoparaaFIIAPP.

TambémseorganizaramduasatividadesimportantesparaoPrograma.Emmarço,realizou-seumEncontrodevisibilidade,emBruxelas,noqualparticiparamintelectuais,políticos,funcionáriospúblicoseprofissionaisdacooperação,daEuropaeAméricaLatina,equedemonstrounãosócomooEUROsociALseconverteunoprogramainsígniadaUniãoEuropeiaparaacoesãosocialnaAméricaLatina,mastambémcomoasuaabordageminovadoraestáaservirdeexemploparaumanovamodalidadedecooperaçãoquevaiguiaracooperaçãoregionaldaUEnospróximosanos.Emjulho,tevelugaroIIEncontrodePrograma,emAntígua(Guatemala)quereuniuosprincipaisintervenientes,equeserviudecenárioparaacolherváriossemináriosdediferentesáreastemáticasdoPrograma,sobofiocondutordaqualidadedadespesa.

Além disso, a FIIAPP desempenha as funções de sócio coordenador, aoníveldoFEIoudoIILA, responsabilizando-sepelasáreasdeFinançasPúblicas,GovernaçãoDemocrática(queinclui,porsuavez,aslinhasdetrabalhodeDiálogoSocial,InstitucionalidadeDemocráticaeDescentraliza-ção)eSaúde.



12.2. COPOLADOrçamento:6580000 EUR.

Beneficiários:todosospaísesdaAméricaLatina.

Parceiros:Espanha(DelegaçãodoGovernoparaoPlanoNacionalSobreDrogas,CentrodeInteligênciacontraoTerrorismoeoCrimeOrganizado),Alemanha,França,Portugal,Argentina,Brasil,Chile,Colômbia,Peru,Uruguai.ColaboramváriosorganismossetoriaisdepaísesdaAmé-ricaLatina,paraalémdeagênciasmultilaterais(CICAD-OEAeOPS-OMS).

OCOPOLADéumprogramadecooperaçãoentreaUEeaAméricaLatinadestinadoame-lhorar o impacto das políticas sobre drogas.Acompanhaodiálogo birregionaldoMecanismodeCoordenaçãoeCooperaçãoemmatériadeDrogasentreaUEeaAméricaLatinaeCaraíbas(MCC),reforçaosObservatórios Nacionais sobre Drogaserealizaformaçõeseintercâmbiossobrepolíticasderedução da procura(alternativasapenasdeprisão)e da oferta(precursores,desenvolvimentoalternativo).

Resultadosprincipais:

• CriaçãodesistemasvirtuaisdecoordenaçãoediálogopermanenteentreintervenientesdoMecanismoCELAC-UE.

• ConsolidaçãoecriaçãodeObservatóriosNacionaisdeDrogas,estabelecimentoearranquedeSistemasNacionaisdeAlertaRápido,conceçãodeprotocolosdeaçãoemétodosderecolhadeindicadoresquepermitamacomparaçãodedadosentrepaíses.

• CriaçãodaBibliotecaIbero-AmericanasobreDrogaseDependências(BIDA).

• Padrõesdequalidadeebasenaevidênciaparaprogramasdereduçãodaprocura,nasáreasdeprevenção,tratamento,reduçãododanoeintegraçãosocial.

• Diretóriovirtualdecentroseserviçosassistenciais.

• Guiasdeboaspráticasemáreasprioritáriasquedevemserincluídasnaspolíticaspúblicas.

• Manuaissobreplaneamentoeavaliaçãodeprogramaslocaisdereduçãodaprocuraede-senvolvimentoalternativo.

13. Convenções assinadas em 2014



13.1. Entidades com as quais se assinaram convenções de colaboração em 2014

ECDCEuropeanCentreforDiseasePreventionandControl

AESAAgênciaEstataldeSegurançaAérea

ICMPDInternationalCenterforMigrationPolicyDevelopment

SENASAServiçoseEstudosparaanavegaçãoAéreaeaSegurançaAeronáutica

ADIFAdministraçãodeInfraestruturasFerroviárias

AENORAssociaçãoEspanholadeNormalizaçãoeCertificação

CSICAgênciaEstatalConselhoSuperiordeInvestigaçõesCientíficas

CNMCComissãoNacionaldosMercadosedaConcorrência

TCTribunaldeContas

REERedeElétricadeEspanha

AECIDAgênciaEspanholadeCooperaçãoInternacionalparaoDesenvolvimento

OCDEOrganizaçãoparaaCooperaçãoeoDesenvolvimentoEconómico

SGCIDSecretaria-GeraldeCooperaçãoInternacionalparaoDesenvolvimento

CEUUniversidadeCEUSanPablo

CODESPAFundaçãoCodespa



Convenção de colaboração entre a Secretaria de Estado de Cooperação Internacional e para a Ibero-América (através da Secretaria-Geral de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento) e a FIIAPP

Comdatade31demaiode2013,assinou-seaConvençãoentreaSecretariadeEstadodeCoo-peração Internacional (Secretaria-Geral deCooperação Internacional paraoDesenvolvimento,doravante SGCID) e a FIIAPP, regulador das condições da subvenção nominativa outorgada àFundaçãonomontantede600000 EUR,comumavigênciainicialaté31dedezembrode2013que,medianteacordoentreaspartesa23dedezembrodessemesmoano,sealargouaté31dejulhode2014.Poroutrolado,a14dejulhode2014assinou-seumanovaConvençãoentreaSGCIDeaFIIAPP,reguladoradascondiçõesdasubvençãonominativaoutorgadaàFundaçãonummontantede600000 EURparaoperíodode1deagostoa31dedezembrode2014.

Asconvençõestêmcomoobjetivoestabelecerumquadrodecolaboraçãoparaodesenvolvi-mentodasatividadesrealizadas,enquadradasnosâmbitosdeplaneamento,eficáciaequalidadedaajuda;participaçãoespanholanaUEeemorganismosmultilaterais;estatísticaeseguimentodaAjudaOficialaoDesenvolvimento;eparticipaçãoecomunicaçãosocial.Emconcreto,asati-vidadesquesedesenvolvemnoquadrodasConvençõessão:

■ LINhA 1: PLANEAMENTO E EFICÁCIA DA AJUDA

• Eficáciadaajudaeplaneamentogeográfico:atividadesdestinadasaoapoiodosprocessosdeplaneamentogeográficodefinidosnoPlanoDiretor2013-2016.

• Eficáciaequalidadedaajuda:atividadesdestinadasaoseguimentodasmedidasdeeficáciadaajudaadotadaspelaCooperaçãoEspanhola.

■ LINhA 2: PLANEAMENTO E SEGUIMENTO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO

• Natemáticadegovernabilidadeedireitoshumanos:apoiotécnicoparaapreparação,pro-cessamentodedocumentos,desenvolvimentoesistematizaçãodereuniõesinternacionaisreferentesàagendainternacionaldegovernabilidadeedireitoshumanos.

• Natemáticadecrescimentoeconómicoinclusivo:seguimentodaagendadefinanciamentodo desenvolvimento, financiamento inovador e dívida externa e atividades destinadas aoimpulsodainovaçãoeparticipaçãodosetorprivadonaagendadedesenvolvimento.

• Na temática do ambiente, desenvolvimento rural e segurança alimentar : sustentabilidadeambientalealteraçõesclimáticasesegurançaalimentar.

• Natemáticadepolíticassociaisepolíticasdeigualdade:géneroedesenvolvimento.



■ LINhA 3: SEGUIMENTO DA AJUDA OFICIAL AO DESENVOLVIMENTO EM ESPANhA

• Compilação,análiseeseguimentodaAjudaOficialaoDesenvolvimentoespanholaeNãoAOD.

• Planeamentoestatístico.

• ReformadosistemadeinformaçãoInfo@OD.

• SeguimentodeiniciativasdetransparêncianaCooperaçãoparaoDesenvolvimento.

14. Resultados económicos



bALANÇO. A 31 de dezembro de 2014 e 2013 (expresso em euros)

Fundação Internacional e Ibero-americana de Administração e Políticas Públicas

ATIVO Notas 2014 2013 Relatório

A) ATIVO NÃO CORRENTE 32 690 394,76 13 182 952,80

I. Imobilizado intangível 6 40 502,67 56 249,85

2. Direitos sobre ativos cedidos em uso 6 913,79 12 692,40

3. Patentes, licenças, marcas e similares 3 347,51 6 783,68

5. Aplicações informáticas 30 241,37 36 773,77

III. Imobilizado corpóreo 5 323 390,44 311 542,02

1. Terrenos e construções 30 101,92 39 265,50

2. Instalações técnicas e outro imobilizado corpóreo 282 851,85 272 276,52

3. Imobilizado em curso 10 436,67 0

VI. Investimentos financeiros a longo prazo 8 74 482,54 65 600,72

5. Outros ativos financeiros 74 482,54 65 600,72

VIII. Devedores não correntes 8-9 32 252 019,11 12 749 560,21

B) ATIVO CORRENTE 87 889 703,79 89 348 165,02

IV. Devedores comerciais e outras contas a cobrar 8-9 51 306 831,74 56 946 348,49

1. Clientes por vendas e prestações de serviços 531 910,65 205 897,11

3. Devedores vários 1 753 277,82 1 274 847,70

4. Pessoal 118 514,58 56 901,59

6. Outros créditos com as Administrações Públicas 48 903 128,69 55 408 702,09

VI. Investimentos financeiros a curto prazo 8 6 241 483,62 6 123 917,14

3. Valores representativos de dívida 1 606 487,59 203 575,69

5. Outros ativos financeiros 4 634 996,03 5 920 341,45

VII. Regularizações a curto prazo 82 084,52 103 408,88

VIII. Efetivo e outros ativos líquidos equivalentes 30 259 303,91 26 174 490,51

1. Tesouraria 30 259 303,91 26 174 490,51

TOTAL ATIVO (A + B) 120 580 098,55 102 531 117,82



bALANÇO. A 31 de dezembro de 2014 e 2013 (expresso em euros) (cont.)


PATRIMÓNIO LÍqUIDO E PASSIVO Notas 2014 2013 Relatório

A) A) PATRIMÓNIO LÍQUIDO 15 812 495,92 15 089 240,34

A-1) Fundos próprios 11 15 749 652,22 15 021 116,16

I. Dotação fundacional/Fundo social 189 638,87 189 638,87

1. Dotação fundacional/Fundo social 189 638,87 189 638,87

II. Reservas 11 14 831 477,29 13 089 758,66

2. Outras reservas 14 831 477,29 13 089 758,66

IV. Excedente do exercício 3 728 536,06 1 741 718,63

A-3) Subvenções, doações e legados recebidos 11-14 62 843,70 68 124,18

I. Subvenções 62 843,70 68 124,18

B) PASSIVO NÃO CORRENTE 39 727 778,56 15 312 497,31

I. Provisões a longo prazo 15 67 621,64 130 536,44

4.Outras provisões 67 621,64 130 536,44

VI. Credores não correntes 14 39 660 156,92 15 181 960,87

C) PASSIVO CORRENTE 65 039 824,07 72 129 380,17

II. Provisões a curto prazo 15 30 674,15 0,00

V. Beneficiários – Credores 10 0,00 5500,00

3. Outros 0,00 5500,00

VI. Credores comerciais e outras contas a pagar 10-14 65 009 149,92 72 122 605,17

1. Fornecedores 760 584,21 836 487,83

3. Credores vários 7 151 053,16 5 474 487,52

4. Pessoal (remunerações pendentes de pagamento) 162 235,47 127 196,54

6. Outras dívidas com as Administrações Públicas 56 935 277,08 65 684 433,28

a) Outras dívidas com as AP 344 564,70 777 527,99

b) Outras dívidas por subvenções 56 590 712,38 64 906 905,29

VII. Regularizações a curto prazo 0,00 1275,00

TOTAL PATRIMÓNIO LÍQUIDO E PASSIVO (A + B + C) 120 580 098,55 102 531 117,82



Conta de resultados. Correspondente aos exercícios anuais terminados a 31 de dezembro de 2014 e 2013 (expressa em euros)


Notas 2014 2013 Relatório

A) OPERAÇÕES CONTINUADAS 13-16

1. Receitas da atividade própria 37 006 679,03 35 378 742,79

c) Receitas de promoções, patrocinadores e colaborações 0 0

d) Subvenções imputadas ao excedente do exercício 14 37 006 679,03 35 378 742,79

2. Vendas e outras receitas ordinárias da atividade comercial 884 033,86 179 196,64

3. Despesas por ajudas e outros 0 -305 069,93

a) Ajudas monetárias 0 -305 069,93

6. Aprovisionamentos 0 1173,01

7. Outras receitas da atividade 14 18 444,62 17 290,64

b) Subvenções, doações e legados de exploração afetos

à atividade comercial 18 444,62 17 290,64

8. Despesas com pessoal 16 -10 243 994,04 -8 758 614,35

a) Vencimentos, salários e assimilados -8 249 239,41 -7 076 669,13

b) Indemnizações -65 271,12 -146 985,24

c) Encargos sociais -1 929 483,51 -1 534 959,98

9. Outras despesas da atividade 16 -26 954 431,81 -24 677 160,12

a) Serviços externos -26 950 463,00 -24 673 544,41

b) Tributos -3 630,78 -3 061,71

c) Perdas, deterioração e variação de provisões por operações comerciais -338,03 -554,00

10. Amortização do imobilizado 5-6 -220 661,84 -324 498,46

11. Subvenções, doações e legados de capital transportados para o excedente

do exercício 14 96 719,05 128 126,30

a) Subvenções de capital transportadas para o excedente do exercício 96 719,05 128 126,30

a1) Afetas à atividade própria 96 719,05 128 126,30

a2) Afetas à atividade comercial

12. Excesso de provisões 35 539,87 82 160,57

a) Excesso de provisões 35 539,87 82 160,57

13. Deterioração e resultado por alienações do imobilizado -1620,3 -72 228,13

a) Deterioração e perdas -1620,3 -72 228,13

14. Outros resultados 66 924,52 -14 596,62

A.1) EXCEDENTE DA ATIVIDADE (1+2+3+4+5+6+7+8+9+10+11+12+13+14) 687 632,96 1 634 522,34

15. Receitas financeiras 120 550,14 153 177,92

b) De valores negociáveis e outros instrumentos financeiros 120 550,14 153 177,92

b2 ) De terceiros 120 550,14 153 177,92

16. Despesas financeiras -62 484,77 -40 600,42

b) Por dívidas com terceiros -62 484,77 -40 600,42

18. Diferenças de câmbio -17 162,27 -5381,21



Conta de resultados. Correspondente aos exercícios anuais terminados a 31 de dezembro de 2014 e 2013 (expressa em euros) (cont.)


Notas 2014 2013 RelatórioA.2) EXCEDENTE DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS (15+16+17+18+19) 40 903,1 107 196,29

A.3) EXCEDENTE ANTES DE IMPOSTOS (A.1 + A.2) 728 536,06 1 741 718,63

20. Impostos sobre lucros**

A.4) Variação de património líquido reconhecida no excedente do exercício (A.3 + 20) 4 728 536,06 1 741 718,63

B) Receitas e despesas imputadas diretamente ao património líquido.

1. Ativos financeiros disponíveis para a venda.

2. Operações de cobertura de fluxos de caixa.

3. Subvenções recebidas. 14 31 902 345,24 30 168 439,43

4. Doações e legados recebidos.

5. Ganhos e perdas atuariais e outros ajustes.

6. Efeito impositivo.

B.1) Variação de património líquido por receitas e despesas reconhecidas diretamente

no património líquido (1+2+3+4+5+6) 31 902 345,24 30 168 439,43

C) Reclassificações para o excedente do exercício.

1. Ativos financeiros disponíveis para a venda.

2. Operações de cobertura de fluxos de caixa.

3. Subvenções recebidas. 14 -31 907 625,72 -30 239 822,48

4. Doações e legados recebidos.

5. Efeito impositivo.

C.1) Variação de património líquido por reclassificações para o excedente

do exercício (1+2+3+4+5) -31 907 625,72 -30 239 822,48

D) Variação de património líquido por receitas e despesas imputadas diretamente

ao património líquido (B.1 + C.1) -5280,48 -71 383,05

E) Ajustes por alterações de critério

F) Ajustes por erros 11 118 151,43 230 064,32

G) Variações na dotação fundacional ou fundo social

H) Outras variações

I) RESULTADO TOTAL, VARIAÇÃO DO PATRIMÓNIO LÍQUIDO NO EXERCÍCIO

(A.4+D+E+F+G+H) 841 407,01 1 900 399,90

RECEITAS 38 239 992,21 35 940 179,79

DESPESAS 37 511 456,15 34 198 461,16

RESULTADO 728 536,06 1 741 718,63

15. ANEXO: relação detalhada dos projetos executados em 2014


15. Anexo: relação detalhada dos projetos executados em 2014

A. Projetos Executados em 2014 pela área de Desenvolvimento Económico e Ambiental financiados pela UE

Projetos financiados pela UE-geminações

Projeto País/área geográfica

Descrição

Fortalecimento das Capacidades de Monitorização da Qualidade da Água

Turquia Melhorar a qualidade das águas superficiais da Turquia, impulsionando a harmonização da sua legislação com a da UE, melhorando os mecanismos de monitorização da sua contaminação, realizando um projeto-piloto para o controlo ambiental da bacia de um determinado rio, formando 150 responsáveis de diferentes ministérios e administrações em temas ambientais, e criando mecanismos de coordenação entre estas instituições. Mais informações em http://www.monitoring.ormansu.gov.tr/

Controlo de emissões contaminantes de barcos

Turquia Fortalecer as capacidades das administrações turcas para assegurar um elevado nível de controlo das emissões contaminantes dos barcos através do desenvolvimento de um modelo de dispersão das emissões; preparação de um plano de ação para a administração turca; preparação de eliminadores dos textos legais para harmonizar a legislação; formação de inspetores de barcos no reforço de medidas para a prevenção da poluição.

Fortalecimento do Ministério de Proteção da Natureza da República da Arménia na introdução de um sistema integrado de prevenção e controlo da contaminação (IPPC)

Arménia Ajudar o Ministério do Ambiente, juntamente com outros beneficiários, no estabelecimento e arranque de um Sistema de Prevenção e Controlo Integrados da Contaminação (IPPC). Analisar-se-ão e propor-se-ão reformas nas legislações sobre solos (superfície e subterrâneos), gestão de resíduos, águas, atmosfera, flora e fauna para adaptá-las ao IPPC, e propor-se-á uma reforma do Ministério do Ambiente.

Fortalecimento da Administração responsável pelas políticas estruturais e ajudas estatais no setor pesqueiro

Croácia Impulsionar as mudanças necessárias para que as ajudas estatais ao setor pesqueiro se adaptem às normas vigentes na UE y para que este país tenha acesso ao Fundo Europeu para a Pesca.

Melhoria da segurança e da proteção do ambiente marinho

Azerbaijão Melhorar a segurança e a proteção do ambiente marinho através da adaptação da legislação às normas europeias. Dar-se-á ênfase à melhoria da capacidade de gestão das autoridades portuárias, à colaboração em projetos de I&D, à reforma da legislação de transporte marítimo, à modernização da frota de propriedade pública, à melhoria dos sistemas de monitorização do tráfico marítimo e à formação do pessoal das academias marítimas.

Vigilância do mercado para o setor da Tecnologia de Informação e Comunicações

Turquia Melhorar o funcionamento do mercado das telecomunicações, reforçar a vigilância e fortalecer a segurança dos produtos no setor da Tecnologia de Informação e Comunicações no país. Formar-se-ão cem inspetores especializados em segurança de material TIC com o objetivo de reduzir em 50% os recursos aos procedimentos iniciados através das suas atuações.




Descrição

Apoio à Direção de Aviação Civil e Meteorologia do Ministério dos Transportes para fortalecer o seu papel no campo da segurança da aviação.

Argélia Apoiar a Direção da Aviação Civil argelina na elaboração do Plano Nacional de Segurança Aérea. Impulsionar-se-á a aproximação à legislação europeia dos objetivos de segurança aérea do país, da gestão dos seus riscos, dos indicadores utilizados para medir a sua evolução, das tecnologias utilizadas para a gestão segura dos espaços aéreos, dos planos de formação do pessoal encarregado de aplicar as normas de segurança, dos regulamentos aplicáveis e do regulamento de inspeção.

Fortalecimento das capacidades institucionais, organizativas e técnicas na aviação civil

Marrocos Impulsionar a criação de um espaço comum de navegação e integração de Marrocos no espaço aéreo europeu. Impulsionar-se-á a convergência da legislação marroquina e europeia, através do estabelecimento de padrões semelhantes, em matéria de segurança dos aviões, uso seguro dos espaços aéreos, segurança nos aviões e aeroportos e proteção dos viajantes.

Apoio à Comissão de Regulação de Aviação Civil (CARC) para fortalecer as suas capacidades em linha com as normas, legislação e os padrões da UE

Jordânia Fortalecer as capacidades (com formação a inspetores e auditores aéreos, reconceção da sua estrutura e melhoria da sua capacidade de gestão) da Comissão para a Regulação da Aviação Civil para ser capaz de aumentar os níveis da segurança aérea e adotar os regulamentos vigentes na UE.

Fortalecimento da capacidade institucional da Agência Espacial Estatal da Ucrânia (SSAU) para implementar Programas Espaciais Europeus nas áreas de Navegação por Satélite (EGNOS/Galileo) e Teledeteção (GMES)

Ucrânia Permitir a incorporação da Ucrânia no Sistema GMES (Global Monitoring for Environment and Security) da União Europeia para que possa observar a evolução de colheitas, condições meteorológicas, contaminação do Mar Negro, incêndios e inundações. Também facilitará o seu acesso ao Sistema Galileo.

Apoio Institucional ao Ministério de Infraestruturas da Ucrânia para aumentar o Rendimento Operacional e a Competitividade do Transporte Ferroviário na Ucrânia.

Ucrânia O objetivo principal do projeto é melhorar o rendimento da operação e a competitividade do transporte ferroviário da Ucrânia através da melhoria da governação do setor ferroviário estatal e a estrutura de gestão comercial.

Fortalecimento Institucional da Companhia Nacional de Eletricidade da Jordânia (NEPCO)

Jordânia Melhorar o planeamento estratégico, a gestão e a eficiência da rede nacional de eletricidade da Jordânia, impulsionando ao mesmo tempo o desenvolvimento de energias renováveis e o fortalecimento do mercado elétrico.

Fortalecimento das capacidades do Tribunal de Contas da Jordânia

Jordânia O objetivo do projeto é o fortalecimento do Tribunal de Contas da Jordânia (Supreme Audit Institution, SAI), melhorando a prestação de contas e a gestão efetiva dos fundos públicos na Jordânia.

Fortalecimento da proteção e aplicação dos direitos de propriedade intelectual na Ucrânia

Ucrânia Melhorar a eficácia do sistema de proteção e aplicação de direitos de propriedade intelectual na Ucrânia. Em linha com o acervo comunitário, pretende diminuir a pirataria e criar condições favoráveis ao investimento.

Gestão de resíduos elétricos e eletrónicos (WEEE) na Ucrânia

Ucrânia Promover na Ucrânia um sistema de gestão de resíduos que garanta um nível mais elevado de proteção do ambiente e da saúde, abordando-se em primeiro lugar a gestão de resíduos elétricos, eletrónicos e pilhas.




Descrição

Apoio ao Ministério das Finanças da República do Azerbaijão no desenvolvimento de capacidades para um desenvolvimento sustentável dos seus Recursos Humanos

Azerbaijão Garantir a formação do pessoal do Ministério das Finanças do Azerbaijão. Desde a sua independência e transição para a economia de mercado, o Azerbaijão experimentou um dos crescimentos económicos mais significativos.

Consolidação e fortalecimento da auditoria pública externa

Moldávia Melhoria da contabilidade e da gestão de fundos públicos. A República da Moldávia é um país sócio do Programa de Política Europeia de Vizinhança e encontra-se atualmente a realizar diversas reformas das diferentes instituições públicas, com o objetivo de se integrar nas estruturas sociais e económicas da UE, promovido por um Acordo de Colaboração e Cooperação.

Melhoria da Direção-Geral dos Impostos (PRO) e dos Serviços dos Contribuintes. IPA 2010

ARJ Macedónia

O projeto contribuirá para melhorar a qualidade e a eficiência dos serviços de atendimento telefónico e de atendimento presencial, através do desenvolvimento e da implementação de uma estratégia integral de atendimento ao contribuinte. O projeto analisará as estruturas atuais, os modelos de avaliação, a gestão dos recursos humanos, os manuais de funcionamento e outras ferramentas do Serviço de Tesouraria.

Apoio à Entidade Nacional de Telecomunicações

Tunísia Durante os 24 meses de duração do projeto prevê-se a restruturação das telecomunicações, o desenvolvimento de procedimentos de portabilidade de linhas telefónicas e a definição de um novo quadro regulador do setor postal.

Introdução da garantia de qualidade segundo a PAC e os controlos dos produtos sujeitos a impostos especiais no laboratório de alfândegas da Croácia

Croácia Este projeto introduzirá procedimentos eficazes no tratamento dos produtos alfandegários, servindo-se da experiência prévia da Agência Tributária Espanhola na implementação de vários projetos semelhantes e das reformas adotadas pela instituição beneficiária.

Melhoria da profissão de contabilista e auditor no Egito

Egito Apoiar as instituições financeiras egípcias para que adaptem a atual regulação do exercício da profissão de contabilista e auditor aos padrões internacionais.

Apoio da qualidade e do contexto regulador egípcio em linha com as melhores práticas internacionais

Egito Apoio da qualidade e do contexto regulador egípcio em linha com as melhores práticas internacionais. Fortalecimento da Organização Egípcia de Normalização e Qualidade na melhoria do seu quadro regulamentar.

Fortalecimento das capacidades administrativas a nível central e local para a aplicação e o cumprimento do acervo ambiental.

ARJ Macedónia

O projeto contribuirá para melhorar a proteção do ambiente, tanto a nível central como local na ARJ Macedónia, através da melhoria da capacidade dos organismos de controlo ambiental na aplicação e cumprimento da legislação.

Governação e gestão integrada dos recursos hídricos em Marrocos

Marrocos O projeto contempla a revisão e a análise do quadro jurídico e institucional marroquino em relação aos recursos hídricos, bem como a elaboração de um Plano de Gestão para a bacia hidrográfica de Sebou.



Projetos financiados pela UE-licitações


Descrição

Melhoria das capacidades institucionais dentro do Sistema Estatístico Nacional

Angola Modernização do sistema nacional estatístico. Dá-se apoio ao organismo equivalente ao INE em Espanha para modernizar os seus planos anuais e plurianuais de estatísticas nacionais, estabelecer os procedimentos e canais de comunicação com outros departamentos da administração que geram ou utilizam dados estatísticos.

Outras Licitações


Descrição

Estudos prévios para contratar a reconceção do sistema de alertas atempados de origem hidrometeorológica do Instituto de Hidrologia, Meteorologia e Estudos Ambientais (IDEAM) como apoio técnico ao sistema nacional para a gestão do risco de desastres na Colômbia

Colômbia Financiado pelo Fundo de Adaptação da Colômbia perante a necessidade de atender à construção, reconstrução, recuperação e reativação económica e social nas zonas afetadas pelo fenómeno "la niña" (onda invernal) que afeta o país, dá-se início ao estudo da reconceção de alertas atempados que permitam diminuir os riscos e consequências dos eventos extremos hidrometeorológicos dos últimos anos.

Cooperação no Espaço Euro-Mediterrânico de Investigação (RECEMIS)

Tunísia Reunião de preparação do projeto-piloto de inovação “Research-Enterprise Cooperation in the Euro-Mediterranean Innovation Space RECEMIS” (Cooperação Empresarial no Espaço Euro-Mediterrânico para a Investigação e a Inovação no campo das Energias Renováveis), promovido pelo Conselho Superior de Investigações Científicas (CSIC) e a fundação Madri+d.

Projetos de Cooperação Delegada


Descrição

Intercâmbio de experiências Cuba-União Europeia

Cuba Intercâmbio de experiências e boas práticas em matéria de políticas económicas e sociais. O objetivo do projeto é acompanhar Cuba na implementação das suas linhas da política socioeconómica através do intercâmbio de experiências, conhecimentos e boas práticas na gestão da administração e das políticas públicas.



b. Projetos Executados em 2014 pela área de Administração Pública e Serviços Sociais



Descrição

Arranque de um sistema de informação médico-económica em vários hospitais-piloto

Tunísia O objetivo do projeto é contribuir para melhorar a qualidade e a eficiência dos hospitais através do desenvolvimento de um modelo de avaliação médico-económica. Este modelo inclui a descrição dos meios humanos e financeiros necessários e dos mecanismos para a avaliação do seu funcionamento, para a normalização da informação, para o cálculo dos seus custos reais e ótimos, e para a comunicação correta entre a Segurança Social e o Ministério da Saúde.

Apoio à inserção socioeconómica das pessoas com deficiência

Tunísia O objetivo do projeto é facilitar a inserção socioeconómica das pessoas com incapacidade através da sua integração escolar e o acesso ao emprego. Para isso, pretende-se analisar a legislação vigente e propor melhorias, ajudar a conceber um plano nacional de formação que destaque especialmente a formação de professores, na elaboração do seu currículo profissional e na criação de passagens para o sistema educativo comum, apoiar as pessoas com incapacidade que procuram o seu primeiro emprego e impulsionar a criação de um sistema de seguimento dos resultados obtidos com estas políticas.

Reforço da rede de proteção do consumidor e melhoria das capacidades da Agência de Proteção do Consumidor

Egito O objetivo do projeto é fortalecer as capacidades da Agência de Proteção do Consumidor. Está orientado para a legislação da União Europeia e as boas práticas internacionais.

Fortalecimento da capacidade institucional para a qualidade e segurança da doação de sangue, tecidos e células humanas

Croácia O objetivo do projeto é melhorar a qualidade e o controlo do sangue, tecidos e células para uso humano, tentando assegurar um maior nível na proteção da saúde pública. O projeto desenvolve-se através de dois componentes: (1) Desenvolvimento de processos para o fortalecimento da capacidade institucional dos institutos de sangue, tecidos e células; e (2) Fortalecimento da capacidade institucional do pessoal dos institutos relacionados com sangue, tecidos e células.

Apoio ao estabelecimento do Provedor de Justiça

Turquia O objetivo do projeto é apoiar o estabelecimento do Provedor de Justiça na Turquia na sua fase inicial de operações para desenvolver um corpo proeminente em linha com os padrões da UE e os princípios de Paris.

Fortalecimento da agência moldava de transplantes

Moldávia O objetivo do projeto é desenvolver o sistema de transplantes na República da Moldávia e fortalecer a sua Agência de Transplantes através da melhoria do quadro institucional e legal e o aumento dos conhecimentos, capacidades, prática e ética dos recursos humanos. Especificamente, procura-se conseguir que a legislação moldava relacionada com o transplante de órgãos, tecidos e células se ajuste à da UE e às normas internacionais, dotar o pessoal com maior conhecimento, prática e capacidades e conseguir que o sistema de transplantes da República da Moldávia cumpra os padrões de qualidade.




Descrição

Adaptação da legislação da Ucrânia em matéria de formação profissional e emprego de pessoas com deficiência às normas e aos padrões da UE

Ucrânia O objetivo do projeto é dar apoio ao Governo da Ucrânia (Ministério da Política Social) para adaptar a sua legislação às boas práticas, normas e padrões da UE sobre formação profissional e emprego de pessoas com incapacidade, criando assim as condições favoráveis à sua inclusão social.

Reforço das capacidades institucionais da Delegação Interministerial dos Direitos Humanos

Marrocos O objetivo do projeto é reforçar as capacidades da Delegação Interministerial de Direitos Humanos para desempenhar as suas funções na promoção dos Direitos Humanos, contribuindo para a cooperação e o diálogo sobre Direitos Fundamentais e luta contra o racismo.

Fortalecimento das capacidades institucionais, organizacionais e operacionais do Secretariado-Geral do Governo

Marrocos O objetivo do projeto é fortalecer as capacidades institucionais da administração marroquina no quadro do arranque do plano de ação do Acordo de Associação e do roteiro para um Estatuto Avançado UE-Marrocos.



Projetos financiados pela UE-licitações


Descrição

COPOLAD: Programa de Cooperação entre a América Latina e a União Europeia sobre políticas de luta contra a droga

América Latina e Caraíbas

O objetivo do programa de cooperação entre a UE e a América Latina é melhorar o impacto das políticas sobre drogas. Propõe-se fazê-lo melhorando o funcionamento do Mecanismo de Coordenação e Cooperação (MCC) em matéria de drogas entre as duas regiões; apoiando o desenvolvimento de sistemas de informação de qualidade e compatíveis entre ALC e a UE; identificando critérios e práticas de qualidade, baseados na evidência científica; desenvolvendo recursos úteis para o planeamento, implementação e avaliação das intervenções neste campo; e fortalecendo a cooperação entre as Agências nacionais responsáveis pelas políticas sobre drogas através da formação e intercâmbio de boas práticas, tanto no âmbito da redução da procura como no da oferta de drogas. Mais informações em http://www.copolad.eu/

Reforçar o diálogo e a cooperação entre a UE e a América Latina para estabelecer modelos de gestão de políticas de migração e desenvolvimento (Migração)


O objetivo do projeto é unir a União Europeia à América Latina e Caraíbas e fortalecer, assim, as políticas migratórias. O projeto divide-se em três componentes: 1. Fortalecimento da capacidade de recolha de dados migratórios dos países com fluxos migratórios importantes para a UE. 2.Fortalecimento de capacidades para uma gestão eficaz da migração através da aplicação de políticas de reintegração dirigidas a quem deseje regressar às suas comunidades de origem. 3. Fortalecimento institucional para promover os investimentos produtivos de remessas. Mais informação em http://www.migracion-ue-alc.eu/index.php?lang=es-ES

EUROMED Migrações III (Migração)

Médio Oriente e Norte de África

O objetivo do projeto é potenciar a cooperação entre os países do Mediterrâneo e os países da União Europeia em assuntos migratórios, bem como a cooperação sul-sul. Para isso, luta-se contra a imigração irregular e fortalece-se a gestão e o controlo das fronteiras. Mais informações em: http://www.icmpd.org/EUROMED-Migration-III.1560.0.html

Fundo da UE para a proteção social/SOCIEUX

África Ocidental e Sael; América Latina e Caraíbas; Europa e Ásia Central; Médio Oriente e Norte de África

Trata-se de um projeto que funciona a pedido do país beneficiário, pelo que as suas metas concretas se vão definindo à medida que esse pedido decorre.O objetivo geral do projeto é contribuir para o desenvolvimento e extensão dos sistemas de proteção social nos países beneficiários (da Ibero-América, África, Mediterrâneo e Ásia). O projeto faz parte do Programa da UE "Investing in People" da EuropeAid e o seu objetivo é favorecer o desenvolvimento dos serviços sociais de países de baixo e médio rendimento através de missões de intercâmbio de experiências com os organismos especializados dos Estados-Membros e outros de caráter multilateral.




Descrição

Apoio à terceira fase do processo de Rabat: a estratégia de Dacar (Migração)

África Ocidental e Sael; Europa e Ásia Central

O objetivo do projeto é favorecer o diálogo sobre temas migratórios entre ambas regiões, a coordenação a nível internacional entre os responsáveis das políticas migratórias (responsáveis de políticas sociais, controlo de fronteiras, mobilidade, luta contra o tráfico de seres humanos e concessão de asilo) e fazer um seguimento dos resultados das políticas empreendidas e das estatísticas sobre esta matéria. O projeto está a dar grande importância ao apoio a grupos vulneráveis, aos direitos sociais dos emigrantes e ao acesso destes a registos civis.

Programa Euromed para a prevenção, preparação e resposta a catástrofes naturais ou provocados pelo homem (PPRD) South II (EUROMED Proteção Civil)


O objetivo do projeto é reforçar as medidas existentes de prevenção de riscos e atenuação a nível local, regional e nacional. Assim também se pretende melhorar a preparação, facilitar o desenvolvimento dos sistemas apropriados de alarme a nível regional e melhorar a coordenação entre os centros operacionais, com o envolvimento da população em risco. O projeto inclui um plano de recuperação pós-desastre nos sistemas nacionais de proteção civil.

EUNIDA: Programa de Fortalecimento dos Sistemas de Saúde da UE-Líbia

Líbia O objetivo do projeto é melhorar a eficiência, eficácia e qualidade da prestação de serviços de saúde na Líbia.

Assistência Técnica ao Ministério da Administração e Sociedade da Informação e fortalecimento da implementação do sistema nacional de coordenação de formação

ARJ Macedónia

O objetivo do projeto é desenvolver as capacidades profissionais do pessoal da administração pública da ARJ Macedónia para que possa oferecer um serviço público de alta qualidade e ético aos cidadãos e empresários.

Apoio aos diálogos setoriais UE-Brasil, fase II

Brasil O objetivo do projeto é o de melhorar a relação estratégica entre a UE e o Brasil nas relações bilaterais das partes participantes por meio do apoio ao desenvolvimento de diálogos setoriais em temas de interesse mútuo.

Projeto UE-China de Reforma da Proteção Social

China Contribuir para a melhoria da inclusão do sistema de proteção da China através do fortalecimento da capacidade institucional para desenvolver políticas, implementar quadros legais e reguladores, e supervisionar sistemas de seguros sociais, assistência social e gestão financeira na área da segurança social.



Projetos financiados pela UE - Contratos-quadro


Descrição

Lote 7 (Governação e Assuntos de Interior) - Contrato-quadro múltiplo para contratar serviços a curto prazo em benefício exclusivo de países terceiros

África Ocidental e Sael; Médio Oriente e Norte de África; América Latina e Caraíbas; Europa e Ásia

O objetivo do projeto é fornecer serviços operacionais a curto prazo a países terceiros recetores de ajuda em matéria de direitos humanos, democratização, estado de direito e administração da justiça, reforma da administração pública, descentralização e desenvolvimento local, reforço da sociedade civil, e luta contra o crime organizado, tráfico de drogas e terrorismo.



C. Projetos executados em 2014 pela área da Justiça e Segurança



Descrição

Desenvolvimento profissional dos assessores judiciais e dos futuros juízes e advogados do Estado

Croácia Melhorar o sistema de formação dos assessores judiciais através da análise e da comparação com outros países da UE das normas que regulam a sua atividade, a modificação destas normas em linha com as vigentes na UE, a conceção de um modelo de carreira profissional comum, a análise dos programas de formação vigentes e sua atualização, a formação de formadores e a introdução de sistemas “e-learning” para a sua formação. Mais informações em http://pravosudna-twinning.eu

Fortalecimento do Centro de Investigação Jurídica e Judicial (CRJJ) para o arranque de missões de investigação e de assistência técnica para legislar melhor

Argélia Modernização judicial na Argélia através do apoio ao estado de direito e à segurança jurídica. O objetivo do projeto é oferecer apoio permanente ao sistema jurídico e judicial argelino nas áreas de elaboração e de aplicação do direito, apoio ao estado de direito e da segurança jurídica.

Fortalecimento das capacidades do Ministério do Interior para combater o cibercrime

Croácia Projeto de geminação liderado pela DG da Polícia para auxiliar o Ministério do Interior croata na restruturação do departamento da polícia para fomentar a cooperação internacional e o intercâmbio de informação para a luta contra o cibercrime (fraude, publicação de conteúdos ilegais e ataques a sistemas informáticos). O Ministério do Interior da Áustria participa como sócio júnior.

Melhoria do sistema de aplicação e cumprimento das leis da República da Croácia

Croácia Este projeto procura reduzir a demora nos processos judiciais e contribuir para o programa do Governo croata para a adoção do acervo da União Europeia. Realizam-se atividades para preparar as instituições croatas para assumir as suas responsabilidades face à sua entrada na União Europeia: transparência, participação e confiança pública nas instituições judiciais.

Luta contra o Tráfico de Seres Humanos e a Delinquência Organizada. Fase II

Albânia, Azerbaijão, Bósnia-Herzegovina, Moldávia, Paquistão, Turquia,

O objetivo geral do projeto é contribuir para a prevenção e a luta transnacional do crime organizado, particularmente em relação ao tráfico de seres humanos. O propósito do projeto é proporcionar aos países beneficiários peritos políticos, legais e técnicos e conhecimento com o fim de melhorar as suas capacidades, dirigir e argumentar o tráfico de Seres Humanos.

Melhorar as capacidades dos gabinetes de execução da lei

Europa e Ásia Central

Projeto de Geminação liderado pelo Ministério da Justiça e em consórcio com EPLO (Grécia) que tem como objetivo principal o fortalecimento da capacidade institucional dos gabinetes de execução civil e a melhoria da eficácia e da eficiência das mesmas.



Projetos financiados pela UE Licitações


Descrição

Assistência técnica para o programa de apoio à reforma do sistema penitenciário

Argélia Favorecer a reinserção social e económica dos presos que são libertados, impulsionando a cooperação do sistema penitenciário com a sociedade civil, melhorando as condições das prisões e sua segurança, e oferecendo formação adequada aos funcionários das prisões.

SEACOP ISeaport Cooperation Program

África Lutar contra o tráfico marítimo de drogas e as redes criminosas na África Ocidental. Ajudar-se-á a criar Unidades Especializadas em Inteligência e Investigação em portos marítimos ou em áreas costeiras sensíveis; reforçar-se-ão as guardas costeiras através de formação e fornecimento de material para a deteção de drogas; apoiar-se-á a criação de um centro de inteligência regional que facilite a coordenação entre as polícias destes países; e estudar-se-á a possibilidade de criar um sistema regional de informação.

AMERIPOL Bolívia, Brasil, Equador, Panamá, Peru, Venezuela, Barbados, Trindade e Tobago.

Melhorar a cooperação internacional entre a polícia e as autoridades judiciais e fiscais da UE com diversos países latino-americanos para combater de forma eficiente as redes do crime organizado transnacional. Trabalha-se para melhorar as capacidades dos fiscais e das autoridades policiais e judiciais para realizar investigações complexas ao nível regional e transregional; para reforçar o intercâmbio de informação; para obter uma visão completa da situação do crime organizado em cada país; e para oferecer formação sobre técnicas de investigação para polícias e fiscais, prevenção do branqueamento de capitais, luta contra o crime organizado e técnicas para agentes à paisana.

EUROMED Police III Argélia, Egito, Israel, Jordânia, Líbano, Marrocos, Autoridade Palestiniana e Tunísia

Impulsionar a cooperação entre os órgãos policiais dos países do Mediterrâneo. Para isso, realizar-se-ão intercâmbios de experiências entre os países beneficiários e a UE. Mais informações em http://www.euromed-police3.eu/

Assistência técnica especializada ao Setor Segurança (PASS)

Honduras Apoio à Política Nacional de Segurança e Justiça. Oferecer-se-ão 2 assistências técnicas: uma à Secretaria da Segurança, Ministério Público e Supremo Tribunal de Justiça com a finalidade de capacitar o pessoal da Direção Nacional de Investigação Criminal e de Investigação de Delitos Especiais, fiscais e juízes para a investigação de delitos, e outra à Secretaria da Segurança, através da Direção de Investigação e Avaliação da Carreira Policial.

EUROMED JUSTIÇA III Vários países/Mediterrâneo

Continuação do EUROMED Justiça II. Criou-se este projeto para colaborar com os países mediterrâneos no seu esforço para modernizar o poder judicial. Para isso, entre outras coisas, facilitar-se-á o acesso à justiça para os setores excluídos e apoiar-se-á a colocação em prática de redes interprofissionais de magistrados e outros profissionais do setor. Mais informação em:http://www.euromed-justice.eu/




Descrição

Luta contra o terrorismo no Sael

África Reforçar a capacidade das forças de segurança e das instituições judiciais dos países do Sael. A sua ação mais destacável é a criação do Colégio Saeliano de Segurança. As suas atividades permitirão formar as forças de segurança na compilação, análise e utilização de informação sobre ameaças terroristas e sistemas de segurança.

Reabilitação dos setores da Justiça e Polícia (RESEJEP)

República Centro-Africana

Fortalecer a administração da justiça, modernizar o sistema penitenciário e apoiar a profissionalização dos serviços da Polícia. Estes objetivos conseguir-se-ão através de investimentos materiais nas instalações judiciais, centros penitenciários e em esquadras e através da adaptação dos regulamentos vigentes.

Construção de capacidades dos juízes no Líbano

Líbano O objetivo geral do projeto é apoiar a justiça libanesa nos esforços para a sua modernização e para aumentar a eficácia, a credibilidade e a capacidade do sistema judicial no Líbano.

China-UE Projeto de formação da polícia chinesa

China Apoiar a modernização da polícia da China. É liderado pelo Ministério do Interior francês. Procura melhorar a formação da polícia no conhecimento das leis, metodologias de investigação, treinos, procedimentos de recrutamento, formação de formadores, prevenção de delitos, gestão de manifestações, polícia de proximidade e luta contra o crime organizado (crimes financeiros, drogas e redes de tráfico humano). Também impulsionará uma nova conceção (e sua normalização a nível nacional) do conteúdo ao qual se deve ajustar os seus currículos profissionais e a colaboração a nível internacional com outras polícias.

Segurança e Estado de Direito - SAROL II

Líbano Ajudar a melhorar a segurança interna do país através da formação e treino da polícia judiciária. Trabalhar-se-á para que desenvolva uma metodologia adequada para intervir na cena do crime e recolher provas de forma fiável.http://www.ruleoflaw-lebanon.info/

Luta contra a corrupção África Ocidental e Sael

O objetivo geral do projeto é promover a luta contra o branqueamento de capitais na África Ocidental.O propósito do projeto é desenvolver atividades de branqueamento de capitais no Gana, Nigéria, Senegal e melhorar a eficácia das Unidades de Inteligência Financeira nos restantes países.




Descrição

Fornecimento de formação técnica especializada para fortalecer as capacidades de primeira intervenção em caso de incidentes de NRBQ 22

África Ocidental e Sael; Médio Oriente e Norte de África; Outros

A Comissão Europeia está a procurar apoio externo para implementar os aspetos técnicos relacionados com a estratégia de mitigação do risco NRBQ (Nuclear, Radiológico Biológico e Químico), através dos Centros de Excelência (CoE). O objetivo geral deste projeto é reforçar a coordenação interinstitucional entre organismos, para responder aos incidentes NRBQ. Isto inclui definir procedimentos operacionais padrão em resposta a incidentes deste tipo.

Construindo capacidades para identificar e responder a ameaças de substâncias NRBQ-23

África Ocidental e Sael; Europa e Ásia Central; Médio Oriente e Norte de África; Outros

Criação de capacidades para identificar e responder às ameaças de substâncias químicas, biológicas, radiológicas e nucleares

Rotas Marítimas Críticas do Golfo da Guiné (CRIMGO)

África Ocidental e Sael

Combater o aumento da pirataria nas rotas marítimas na sua passagem pelo Golfo da Guiné. As ações principais orientam-se para a criação de um sistema de formação para as forças de segurança, criação de um sistema de informação partilhado por todos os países, modificar o quadro legal para que sejam possíveis ações coordenadas entre vários países e apoiar as organizações regionais (ECOWAS, ECCAS, MOWCA e GCC) no desenvolvimento das suas estratégias de segurança marítima.

Desenvolvimento de uma metodologia para a deteção, gestão e proteção de materiais NRBQ-24

África Ocidental e Sael; Médio Oriente e Norte de África

O projeto procura desenvolver em Marrocos, Mauritânia e Mali metodologias nacionais de deteção de riscos radiológicos e nucleares. Para isso, realizar-se-ão revisões de todos os aspetos relacionados com os desafios para a deteção de riscos radiológicos e nucleares.

ROTA DA HEROÍNA II: Redes de Informação


O objetivo geral é o desenvolvimento de capacidades para o aumento da cooperação em direito regional e transregional e coordenação na luta contra o crime organizado e o tráfico na rota da heroína, especialmente de e para o Afeganistão. Para isso, as iniciativas regionais devem ser reforçadas através da assistência técnica que assegure a cooperação e a análise regional e transnacional.

ROTA DA HEROÍNA II: Luta contra o tráfico de seres humanos


Enquadrado dentro da iniciativa UE para apoiar a luta contra o narcotráfico e o crime organizado nos países situados nas rotas da heroína do Mar Negro e da Ásia Central. Os seus objetivos são melhorar os sistemas de informação sobre o tráfico de seres humanos, formar os consulados que concedem vistos de trabalho, melhorar a coordenação entre países para lutar contra este tipo de crimes, destacando a coordenação entre as procuradorias, os serviços diplomáticos e as ONG presentes.




Descrição

Assistência técnica de serviço no apoio aos processos nacionais de diálogo e reconciliação e outras iniciativas locais e internacionais com vista a responder aos desafios da situação pós-crise no Mali (EUNIDA)


Trata-se de uma iniciativa da União Europeia que tem como objetivo garantir a estabilidade do país e trabalhar-se-á em quatro áreas específicas: Justiça e Segurança, Reconciliação e Mediação, Reforma da Administração Central e Estabilização da situação. Para isso, a Espanha enviará para o Mali juízes, membros das Forças de Segurança do Estado, fiscais ou mediadores, que se encarregarão de formar as autoridades e a administração maliana.

Apoio ao fortalecimento da capacidade da polícia nacional e reconciliação com a população na República da Guiné


O projeto pretende aumentar a segurança e a sua perceção por parte da população dentro do respeito pelos Direitos Humanos e em conformidade com os princípios do Estado de Direito. Mediante a capacitação operacional dos corpos policiais, a criação e divulgação de uma imagem mais próxima da polícia, e a capacitação dos polícias em Direitos Humanos, procura-se que as ações de segurança respeitem os Direitos Humanos, fomentando ao mesmo tempo a participação da cidadania nestas ações.

Fortalecimento do Quadro Jurídico Nacional NRBQ e Fornecimento de formação especializada e técnica para melhorar a preparação e a resposta NRBQ-33

África Ocidental e Sael; Médio Oriente e Norte de África; Outros

Reforçar a legislação nacional para cumprir as obrigações internacionais relativas à diminuição dos riscos NRBQ e proporcionar formação técnica especializada para melhorar a capacidade de resposta perante um incidente NRBQ.

Estratégias de segurança na América Central. Apoio ao programa SEFRO


Apoio logístico (organização e coordenação de eventos) ao Programa SEFRO. Neste contrato encarregar-nos-emos de toda a coordenação logística e administrativa (localização e aluguer de salas, equipamentos e meios técnicos, gestão de alojamento, viagens, etc.) de diversos encontros de alto nível.

Assistência técnica para a aplicação do programa de melhoria da segurança

São Cristóvão e Neves

Este projeto apoia as instituições encarregadas da segurança na melhoria deste setor através da modernização dos corpos policiais, das infraestruturas e dos equipamentos e da coordenação institucional.Realizam-se programas de formação para polícias em prevenção e deteção.

Fortalecimento das capacidades de resposta NRBQ e na indústria química e de emergência médica. NRBQ- 34


O projeto tem como objetivo fornecer equipamentos necessários para dar resposta a uma emergência NRBQ; por se tratar de equipamentos complexos, será necessário realizar estudos de aptidão e viabilidade nas administrações recetoras para avaliar a sua capacidade de absorver as novas funções associadas ao equipamento, prestar Assistência Técnica na instalação e colocação em funcionamento dos equipamentos e dar formação e capacitação relativa ao seu manuseamento, manutenção e funcionalidade.




Descrição

Tratamento de substâncias químicas e biológicas perigosas na região da fachada atlântica africana. NRBQ- 35

África Ocidental e Sael; Médio Oriente e Norte de África

O projeto consiste em implementar um sistema de gestão e de resposta rápida perante um incidente (provocado ou acidental) de resíduos químicos ou biológicos em diversos países da fachada atlântica africana. Mais informações em: www.cbrncoe35.eu

Desenvolvimento e consolidação do programa mediterrânico de formação em intervenção epidemiológica (MediPIET). NRBQ - 36

Europa e Ásia Central; Médio Oriente e Norte de África

Adjudicação de um novo projeto liderado pela FIIAPP, que tem como sócio o Instituto de Saúde Carlos III (MEC), que consiste em implementar um programa de formação técnica especializada em gestão e intervenção epidemiológica perante um incidente (provocado ou acidental) de agentes biológicos nos países da vizinhança Este e Sul.

Curso de Formação especializada para Polícias:

Espanha A Espanha atua como líder do consórcio e apresenta um pedido conjunto com a França e a Alemanha. Assume a organização a Academia de Oficiais da Guarda Civil.

Cursos de formação especializada para polícias sobre controlo do tráfico ilícito de armas

Espanha Cursos de formação especializada para polícias sobre controlo do tráfico ilícito de armas. Assumiria a organização a Academia de Oficiais juntamente com a UCO da GC+ FIIAPP.

Cursos de formação especializada para polícias sobre desativação de explosivos

Espanha Cursos de formação especializada para polícias sobre desativação de explosivos. Assume a organização dos cursos sobre a Divisão de Formação juntamente com TEDAX-NRBQ e o CPO de Linares do Corpo Nacional da Polícia.

Cursos de formação de formadores especializada para polícias sobre planeamento e organização de missões

Espanha Cursos de formação de formadores especializada para polícias sobre planeamento e organização de missões. Assume a organização dos cursos a Divisão de Formação juntamente com a Divisão de Cooperação Internacional do Corpo Nacional de Polícia.

Cursos de formação especializada para polícias em ciências forenses incluindo análise de ADN e outros desafios para a segurança

Espanha Cursos de formação especializada para polícias sobre ciências forenses, incluindo análise de ADN e outros temas para a segurança. Assume a organização dos cursos a Divisão de Formação juntamente com o Comissariado Geral de Polícia Científica do Corpo Nacional de Polícia.

Apoio da UE ao programa nacional de luta contra o tráfico de drogas do Peru

Peru Apoio ao governo peruano no quadro das atividades de apoio orçamental à Estratégia Nacional de Luta contra a Droga (ENCLD) por parte de várias instituições públicas europeias especializadas.

Reforma da Justiça no Cazaquistão

Cazaquistão O objetivo do projeto é fortalecer a capacidade institucional das entidades principais do setor judicial para melhorar a eficiência, a transparência e o acesso aos serviços públicos selecionados no setor da justiça.

Revisão de Cumprimento de Apoio ao Orçamento do Setor da Justiça Penal

Geórgia Realizar uma avaliação e um relatório detalhado sobre a execução do Programa de Apoio às Políticas do Setor UE - Apoio ao Setor da Justiça Penal (em AAP 2011), com base nas políticas de reforma e nos indicadores estabelecidos no modelo de reforma da política de reembolso das frações de apoio orçamental.




Descrição

Monitorização e Apoio contra a Rota da Cocaína (CORMS)

América Latina e Caraíbas; África Ocidental e Sael

O objetivo geral do projeto é o de melhorar a coerência, tanto interna como externa, das ações a realizar pela UE no Programa da Rota da Cocaína, bem como uma melhor coordenação das iniciativas a realizar no terreno, especialmente dos projetos SEACOP e AMERIPOL (liderados pela FIIAPP), e outros projetos liderados por outros intervenientes.

Supervisão, Monitorização e Assessoria - CEPOL

Europa O objetivo do curso é capacitar o grupo para se desenvolver num contexto internacional, assessorando as autoridades nacionais. O curso é organizado em coordenação com o SEAE (Serviço Europeu de Ação Exterior)

Projetos de Cooperação Delegada


Descrição

Fortalecimento institucional da capacidade colombiana para aumentar a integridade e a transparência

Colômbia O projeto procura aumentar a integridade e a prestação de contas do Estado colombiano em todas as esferas, em particular na gestão dos medicamentos e da mineração, fortalecendo a boa governação na gestão dos assuntos públicos, o império da lei e a capacidade para prevenir e combater mais eficazmente a corrupção, incluindo a recuperação de ativos.



D. Projetos Executados em 2014. Atividades conjuntas FIIAPP-AECID

Atividades conjuntas AECID – FIIAPP na América Latina


Descrição

Contratação dos serviços de conceção e implementação de atividades de formação virtual em Administrações Públicas da América Latina


Conceção e implementação de um programa de apoio às ações de fortalecimento institucional na América Latina, através de cursos de formação virtual dirigidos às Administrações Públicas da região, realizando 15 cursos on-line e duas assistências técnicas de consultadoria.

Seminário sobre violência de género e feminicídio na América Latina

Colômbia Participação da FIIAPP no “Seminário sobre violência de género e feminicídio na América” no centro de formação de Cartagena das Índias. O objetivo deste curso é dotar os operadores do sistema de justiça com as capacidades adequadas para responder às obrigações resultantes da tipificação penal do feminicídio e a aplicação de mecanismos especializados para a sua investigação e sanção. O seminário enquadra-se no Programa Ibero-Americano de Formação Técnica.

Atividades conjuntas AECID – FIIAPP na África e Ásia Central


Descrição

MASAR: Governação Democrática no Mundo Árabe

Vários países/Mediterrâneo

Apoiar os processos democráticos na região, contribuindo para a modernização e o fortalecimento das instituições e dos principais intervenientes desenvolvimento do Estado de Direito. A igualdade de género, a liberdade de imprensa, a reforma das instituições penitenciárias, o respeito pelos direitos humanos, as políticas de fomento às PME, a modernização do poder judicial, o apoio à luta contra a corrupção e o reforço de capacidades das forças de segurança recebem um atendimento prioritário. Países beneficiários: países do norte de África e do Médio Oriente, como Tunísia, Egito, Líbia, Marrocos, Argélia, Mauritânia, Jordânia, Líbano e Territórios Palestinianos. Mais informações em http://www.aecid.es/es/masar/programa_masar/

Programa de Cooperação Espanhola com a CEDEAO


Gestão e seguimento dos projetos da Cooperação Espanhola com a CEDEAO para comprovar o cumprimento dos compromissos da Cooperação Espanhola com essa Comunidade em matéria de agricultura, desenvolvimento rural, segurança alimentar e nutrição, migrações, infraestruturas e transportes, incluindo o cumprimento dos programas de apoio à sua Agência Regional para a Agricultura e a Alimentação (ARAA), com sede em Lomé (Togo) e dos projetos geridos a partir da mesma.




Descrição

Programa de apoio ao Gambia Tourism and Hospitality Institute (GTHI), em Banjul, Gâmbia

Gâmbia Apoio ao hotel-escola de Banjul com o objetivo de convertê-lo numa referência em formação na região e na prestação de serviços de qualidade, face à procura crescente da Gâmbia como destino turístico. Centra-se na realização de duas assistências técnicas realizadas por dois peritos.

Programa de Apoio à NEPAD África do Sul O projeto serve para contribuir para o empoderamento das mulheres africanas. Para isso, oferece-se apoio de questões de género, que faz de ligação entre a equipa gestora do Fundo Espanha-NEPAD, a AECID e a Embaixada de Espanha, na República da África do Sul, e serve de fonte de informação da Cooperação Espanhola, dos progressos e das iniciativas que se realizam no quadro do Fundo através do envio de relatórios sobre a evolução do mesmo.

Projeto de apoio ao Ministério da Saúde das Filipinas para reforçar a preparação para resposta a desastres

Filipinas O objetivo geral do projeto é reforçar a preparação para resposta a desastres do Ministério da Saúde (DoH) das Filipinas, mediante a formação e o acompanhamento, tanto a nível central como descentralizado (regiões, províncias e unidades de governo local).O objetivo específico de reforço do DoH seria apoiar o desenvolvimento de uma estratégia logística.

Programa APPIA (Apoio a Políticas Públicas Inclusivas Africanas)

África Ocidental e Sael e Outros

Acompanhar os países africanos, os seus governos e as suas populações no processo de conseguir um crescimento económico inclusivo que possa contribuir para a criação de sociedades mais coesas e equitativas.O Programa centra-se no apoio à conceção das políticas públicas inclusivas, na identificação e procura dos recursos financeiros necessários para as colocar em prática e na análise do melhor modo de geri-los eficazmente, com especial ênfase na participação da sociedade civil.



Atividades conjuntas AECID – FIIAPP vários países


Descrição

Programa ACERCA África Ocidental e Sael, América Latina, Europa, Médio Oriente e Norte de África e Outros

O Programa ACERCA de Capacitação para o Desenvolvimento no Setor Cultural foi criado em 2005 para implementar a Primeira linha da Estratégia de Cultura e Desenvolvimento em relação com a Formação de Capital Humano no âmbito da Cultura.

Atividades conjuntas AECID – FIIAPP em Cooperação Setorial, geral, de género e ONGD


Descrição

Programa de seguimento de políticas europeias de cooperação


O projeto obedece aos objetivos fundamentais de:- Aumentar a presença institucional da FIIAPP e, por

conseguinte, da Cooperação Espanhola, perante a Comissão Europeia e os principais sócios europeus, que propicie a procura de recursos europeus.

- Apoiar as iniciativas da FIIAPP e dos restantes organismos do sistema nacional de cooperação no seguimento e procura de novas perspetivas de colaboração com a Comissão Europeia, em particular no âmbito da Cooperação Delegada, nos quais Espanha possa colaborar.

- Realizar um seguimento das políticas de cooperação do Parlamento Europeu perante o crescente peso que a sua capacidade legislativa e de controlo está a ter no âmbito da cooperação para o desenvolvimento da UE.

Assistência Técnica no âmbito da Governabilidade Democrática/Direitos Humanos para a incorporação do Setor Privado como aliado na promoção do Desenvolvimento

Europa O IV Plano Diretor da Cooperação Espanhola 2013-2016 estabelece o mandato de incorporar o setor privado empresarial como aliado na promoção do desenvolvimento humano. Reconhece-se o setor privado empresarial como um agente social capaz de gerar riqueza, criar emprego, investimento, inovação, bem como de fornecer bens e serviços de que a sociedade necessita. As empresas, incluindo as empresas dos países sócios, são agora chamadas a cumprir um papel relevante na CE.

Programa para melhorar a inclusão do setor privado na cooperação para o desenvolvimento

Espanha O objetivo fundamental deste programa é incluir o setor privado empresarial como aliado na promoção do desenvolvimento humano. Reconhece o setor privado empresarial como um agente social capaz de gerar riqueza, criar emprego, investimento e inovação, bem como de fornecer bens e serviços de que a sociedade necessita. Continua-se a trabalhar na inclusão do setor privado na cooperação para o desenvolvimento.




Descrição

Programa de Seguimento de Políticas Espanholas de Cooperação


O objetivo deste projeto é a análise das orientações gerais da Cooperação Espanhola nos seguintes âmbitos: governabilidade democrática, setores sociais básicos, crescimento económico e empreendimento, cooperação descentralizada, alianças público-privadas, avaliação e a agenda pós-2015. Os peritos contratados no quadro do Programa concentram o seu trabalho na análise e nos seguimento dos temas mencionados, todos eles prioritários para a Cooperação Espanhola.

Programa de Gestão do Conhecimento e Promoção da Cultura Multilateral


Este projeto tem como objetivo prestar apoio ao Gabinete do Fundo para a Promoção do Desenvolvimento do Departamento de Cooperação Multilateral da AECID em matéria de seguimento e avaliação de programas de cooperação multilateral, realizando a supervisão das subvenções a Organismos Multilaterais.

Programa de Conceção e Gestão de Avaliação de Projetos de Cooperação


Apoio à conceção e arranque de uma nova política e cultura de avaliação na Cooperação Espanhola. Através da realização de:- Um diagnóstico da avaliação dentro do conjunto do sistema

espanhol.- Um estudo das experiências de outros doadores.- Jornadas de reflexão abertas aos principais intervenientes da

Cooperação Espanhola e a outros intervenientes de referência a nível internacional.

- Proposta de organização institucional, processual e metodológica.

- Apoio às diferentes unidades que formam o sistema espanhol de cooperação, através da realização de avaliações, sistematizações de avaliações, avaliações de impacto, etc., de diferentes projetos, áreas de ação e estratégias de cooperação e também através de avaliações conjuntas de programas de cooperação com outros Organismos Multilaterais (ONU, Comissão Europeia, etc.) e com outros países doadores.

Gabinete de Bruxelas Europa e Ásia Central

O Gabinete de Cooperação Espanhola estabelecida em Bruxelas contribui para melhorar a presença, comunicação e coordenação da Cooperação Espanhola com as instituições europeias, bem como garantir o desenvolvimento das atividades dos peritos contratados como Peritos Nacionais Destacados e/ou Técnicos perante a Comissão e o Parlamento Europeu.

Convenção FIIAPP-CEU/Fundação CODESPA

Espanha Convenção-quadro de colaboração para a institucionalização das relações de colaboração que contribuam para atingir os seus objetivos em matéria de avaliação de projetos e programas de cooperação.




Descrição

Relatório de Avaliação da OCDE da Reforma Laboral 2012

Espanha O projeto é uma convenção de colaboração entre a FIIAPP e a OCDE para elaborar um relatório de Avaliação da última reforma laboral realizada pelo Governo de Espanha no ano de 2012 como complemento da avaliação do Ministério da Saúde, Serviços Sociais e Igualdade.

Seminário OCDE “Helping the unemployed find Jobs: the crucial role of activations policies in the regions”

Espanha Este seminário, organizado juntamente com a OCDE sobre Políticas de ativação regionais para ajudar os desempregados a encontrar um trabalho, realizou-se no dia 8 de Julho de 2014 e teve por objetivo reunir as autoridades regionais responsáveis pela gestão das políticas de emprego, em especial as que irão executar a nova estratégia multianual da ativação de emprego.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2014.

A FIIAPP é uma fundação pública espanhola, com mais de 15 anos de experiência no mundo da cooperação internacional. Os seus objetivos principais são melhorar o quadro institucional, a legislação e o funcionamento das administrações públicas dos países onde trabalha e fortalecer a posição de Espanha e da União Europeia no exterior. A Fundação é presidida pela vice-presidente do Governo de Espanha e fazem parte do seu Patronato os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Coo-peração, da Presidência, da Justiça, da Saúde e altos representantes de outros ministérios.

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