2014 - Secretaria de Estado de Administração -...

Plano de Trabalho – SEAD 2014 2

Pará. Secretaria de Estado de Administração. Plano de Trabalho

da SEAD/2014. Organização: Equipe Técnica do Núcleo de

Planejamento, Monitoramento e Avaliação da SEAD. Belém:

NPMA/SEAD, 2014, 93.

Capa: Renan Malato (ASCOM/SEAD)

I. Estratégia 2. Gestão Estratégica 3. Organização I. Título


Secretária de Estado de Administração

Alice Viana Soares Monteiro

Secretária Adjunta de Administração Ruth de Fátima Ambrosio Pina

Diretor de Operações do Sistema de Gestão de Pessoas

Silvestre Ferreira Guimarães

Diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Gestão de Pessoas Matheus João Silva Lopes de Melo

Diretora de Política de Saúde Ocupacional do Servidor

Sandra Henderson

Diretora de Desenvolvimento de Gestão Maria Bernadete Della Flora Cruz

Diretora de Gestão da Cadeia de Suprimentos e Serviços Logísticos

Maria Edilena de Souza Rocha

Diretor de Gestão do Patrimônio do Estado Paulo Jorge Paz Pereira

Diretor de Tecnologia da Informação

Luis Carlos Neves

Diretora Administrativo Financeiro Deuza Lúcia Vasconcelos Gadelha

Planejamento e Ouvidoria de Gestão Sistêmica

Rosemary Torres da Silva

Núcleo de Planejamento, Monitoramento e Avaliação - NPMA. Coordenação: Luiz Carlos Rodrigues Pinheiro

Equipe Técnica de Planejamento Bernadette de Lourdes Mello Arruda

Carlos Benjamim de Souza Gonçalves Maria Suely Margalho do Vale


CONSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE TRABALHO DA SEAD

UNIDADE DA SEAD FACILITADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

TÉCNICO DO PLANEJAMENTO

Gabinete da Secretária Gabinete da Secretária

Adjunta

Alex Silveira

Carlos Benjamin

Consultoria Jurídica

Núcleo de Controle Interno Bruno Souza

Ouvidoria Rosemary Torres

DTI

Assessoria de Comunicação - ASCOM

Renan Malato

Suely Margalho DGP Regina Fonseca e Jose Maria

Sardinha

DSO Ana Lúcia Feio / Simone Sette

Câmara

NPMA (GP Pará)

Suely Margalho

Luiz Pinheiro DSP Kellen de Souza

DPP Matheus Melo

DAF Diana Coeli e

Andresa Araújo

Bernadette Arruda DGL Rosemary Silva

DDG Manauelle Costa e Fátima

Simas


SUMÁRIO Apresentação

I Da Natureza e da Finalidade da SEAD 06

II. A Construção do Plano de Trabalho da SEAD 08

III. Orçamento 2014 10

1 Unidades de Apoio à Gestão 12

1.1 Gabinete da Secretária 13

1.1.1 Consultoria Jurídica 14

1.1.2 Núcleo Jurídico GP 15

1.1.3 Núcleo de Controle Interno 16

1.1.4 Ouvidoria de Gestão Sistêmica 18

1.1.5 Assessoria de Comunicação 19

1.2 Gabinete da Secretária 20

1.2.1 Núcleo de Planejamento, Monitoramento e Avaliação 21

2 Diretoria de Operações do Sistema de Gestão de Pessoas – DSP 22

2.1 Coordenadoria do Sistema Integrado de Recursos Humanos 24

2.2 Coordenadoria de Controle de Movimentação de Pessoas 26

2.3 Coordenadoria de Gestão e Auditagem da Folha de Pagamento 28

2.4 Pensão Especial 30

2.5 Consignações 31

2.6 Encargos Gerais 32

3 Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento de Gestão de Pessoas – DPP 33

3.1 Coordenadoria de Planejamento e Seleção de Pessoas 34

3.2 Coordenadoria de Carreira e Remuneração 39

4 Diretoria de Gestão de Saúde de Política Ocupacional do Servidor – DSO 40

4.1 Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho 42

4.2 Coordenadoria de Perícia Médica 44

4.3 Coordenadoria de Reabilitação e Readaptação Profissional 46

4.4 Gerência de Psicossocial 47

5 Diretoria de Gestão da Cadeia de Suprimentos e Serviços Logísticos – DGL 48

5.1 Coordenadoria de Compras Governamentais 50

5.2 Coordenadoria de Serviços Logísticos 55

5.3 Coordenadoria da Frota de Veículos 58

5.4 Núcleo Jurídico de Logística e Patrimônio 61

6 Diretoria de Gestão de Patrimônio do Estado – DGP 62

6.1 Coordenadoria do Patrimônio Mobiliário do Estado 64

6.2 Coordenadoria do Patrimônio Imobiliário do Estado 65

7 Diretoria de Desenvolvimento de Gestão – DDG 66

7.1 Coordenadoria de Planejamento e Modelagem Organizacional 67

7.2 Coordenadoria de Qualidade de Gestão 69

7.3 Serviço de Atendimento a População – Estação Cidadania – Guamá 70

7.4 Serviço de Atendimento a População – Estação Cidadania – Jurunas 71

7.5 Serviço de Atendimento a População – Estação Cidadania – Santarém 72

7.6 Serviço de Atendimento a População – Estação Cidadania – Marabá 73

7.7 Núcleo Jurídico de Desenvolvimento de Gestão 74

8 Diretoria de Tecnologia de Informação – DTI 75

8.1 Coordenadoria de Desenvolvimento e Suporte de Sistemas 77

8.2 Coordenadoria de Redes e Dados 79

8.3 Coordenadoria de Atendimento 81

9 Diretoria Administrativa e Financeira – DAF 82

9.1 Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação 84

9.2 Coordenadoria de Orçamento e Finanças 85

9.3 Coordenadoria de Administração e Serviços 86


APRESENTAÇÃO

A Secretaria de Estado de Administração – SEAD, com suporte à prestação de

serviços dos órgãos finalísticos na execução das diversas políticas públicas desenvolvidas para a

sociedade, possui importância estratégica no que se refere ao processo de Modernização

Administrativa do Estado do Pará. Dessa forma, para cumprir a sua Missão Institucional e a atual

Agenda Mínima de Governo, apresenta o Plano de Trabalho para o exercício 2014, apresentando

as ações com objetivos na coluna Por que, com base nos Macro-Objetivos da Ação

Governamental que norteiam o Planejamento do Governo do Estado do Pará como: Promover a

Agilidade e a Melhoria da Gestão Pública Otimizando o Perfil do Gasto e a Valorização do

Servidor Estadual, possibilitando desencadear mecanismos de participação em diversos níveis de

decisão, que direcionam, com a racionalidade desejada, a aplicação dos recursos disponíveis

visando atingir os objetivos, metas e ações de curto e médio prazo, permitindo também,

estabelecer uma rota comum e superar com conhecimento de cenários, as dificuldades,

potencialidades do ambiente e os entraves que por ventura venham a acontecer.

A execução do Plano de Trabalho será permanentemente acompanhada mediante

utilização de ferramenta de monitoramento denominada Relatório de Três Gerações, cuja

finalidade é garantir o monitoramento do Plano, através de formulário padronizado, objetivando

dar uma visão geral das ações para atingir as metas estabelecidas no Plano de Ação cujos

resultados das ações finalísticas servirão também para subsidiar o sistema de monitoramento da

execução do Plano Plurianual – PPA 2012 – 2015 e das Ações do Acordo de Resultados

celerado com o Governo do Estado do Pará.

Tomando como base o Plano Plurianual 2012-2015, a SEAD desenvolve ações em

três (05) Áreas Estratégicas de Atuação, com os Programas: Manutenção da Gestão, Pacto pela

Cidadania, Planejamento e Gestão Integrada, Tecnologia da Informação e Comunicação,

Transparência e Controle Social e Valorização do Servidor.

ALICE VIANA SOARES MONTEIRO Secretária de Estado de Administração


I. DA NATUREZA E DA FINALIDADE DA SEAD

A Secretaria Executiva de Estado de Administração - SEAD, criada pela Lei nº. 4.582,

de 24 de setembro de 1975, reestruturada pela Lei nº. 6.563, de 1º de agosto de 2003, e alterada

pelas Leis nºs 6.622, de 9 de janeiro de 2004, 6.817, de 25 de janeiro de 2006, e 6.875, de 29 de

junho de 2006, como órgão da administração direta do Estado, tem por finalidade institucional

formular, normatizar, executar e avaliar as políticas públicas nas áreas de gestão de pessoas,

gestão de serviços logísticos e patrimônio, gestão organizacional e saúde ocupacional, visando à

integração e ao alinhamento das políticas públicas e dos sistemas de gestão no âmbito do Poder

Executivo Estadual.

I.1. MISSÃO INSTITUCIONAL

“Formular, Normatizar, Executar e Avaliar as Políticas Públicas nas Áreas de Gestão de

Pessoas, Gestão de Serviços Logísticos e Patrimônio, Gestão Organizacional e Saúde

Ocupacional, visando a Integração e ao Alinhamento das Políticas Públicas e dos Sistemas

de Gestão no âmbito do Poder Executivo Estadual”.

I.2. VISÃO DE FUTURO Ser Referência em Modelos de Gestão Pública até 2014.

II. ORGANOGRAMA DA SEAD

Diretoria de Planejamento e

Desenvolvimento de

Gestão de Pessoas

Coordenadoria

de Carreiras

e Remuneração

Coordenadoria

de Planejamento

e Seleção de Pessoas

Diretoria de Operações

do Sistema de Gestão

de Pessoas

Diretoria de Gestão

da Política de Saúde

Ocupacional do Servidor

Coordenadoria de

Perícia Médica

Coordenadoria de

Saúde Ocupacional e

Segurança do Trabalho


da Cadeia de

Suprimentos e Serviços

Logísticos

Coordenadoria de de

Serviços Logísticos

Coordenadoria

da Frota de Veículos

do Estado

Coordenadoria

de Compras

Governamentais


do Patrimônio do

Estado

Coordenadoria do

Patrimônio Mobiliário

Coordenadoria do

Patrimônio Imobiliário

Diretoria de

Desenvolvimento de

Gestão

Coordenadoria

de Qualidade na

Gestão

Coordenadoria de

Tecnologias

Inovadoras de Gestão

Coord. de

Planejamento

e Modelagem

Organizacional

Diretoria de

Administração e Finanças

SECRETÁRIO DE ESTADO DE

ADMINISTRAÇÃO

Núcleo

de Controle Interno

Coordenadoria do

Sistema Integrado de

Recursos Humanos

Coordenadoria de

Gestão e Auditagem da

Folha de Pagamento

Coordenadoria

de Controle e

Movimentação de

Pessoas

SECRETARIO ADJUNTO DE

ADMINISTRAÇÃONúcleo de Planejamento

Monitoramento e

Avaliação

Gabinete do Secretário

Adjunto

Coordenadoria

de Orçamento e

Finanças

Coordenadoria

de Administração e

Serviços

Coordenadoria

de Monitoramento

e Avaliação

Coordenadoria de

Reabilitação

Profissional

Diretoria de Tecnologia da

Informação

Coordenadoria

de Rede e Dados

Coordenadoria de

Atendimento

Coordenadoria de

Desenvolvimento e

Suporte de Sistemas

Gerência de

Desenvolvimento de

Pessoas

Ger. de Acomp. e

Auditagem da

Perícia Médica

Ger. de Cad. e

Administração

do Patrimônio

Imobiliário

Ger. de Cad. e

Administração

do Patrimônio

Mobiliário

Gerência de

Orçamento

Gerência de

Serviços

Gerência de

Material e

Patrimônio

Gerência de

Documentação e

Informações

Gerência de

Pessoal

Gabinete do Secretário de

Estado

Ouvidoria de Gestão

Sistêmica

Núcleos Juridicos

Consultoria Jurídica

Figura 1: Organograma da SEAD Fonte: DDG/SEAD (Lei nº. 6.875, de 29 de junho de 2006).

III. A CONSTRUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA SEAD

O cumprimento da Missão Institucional tem sido prioridade na SEAD no sentido de atingir a

meta de eficiência com a modernização de sua administração. Dessa forma, atendendo as

diretrizes da Alta Administração, foi elaborado Proposta de Implementação de Nova

Metodologia de Gestão para a SEAD, iniciando com a construção de Mapas de Negócios

onde ficam evidenciados os produtos das diversas áreas de atuação da instituição, de

forma clara e específica, o que subsidia a construção das ações constantes dos Planos de

Trabalho e a análise da estrutura organizacional pela instituição, indicando ações que não

estão sendo implementadas e/ou executadas em duplicidade, ou ainda que, apesar de

estarem elencadas como competência de alguma área, não está sendo executada, mesmo

sendo importantes para a missão global da instituição.

Assim, a construção do Plano de Trabalho da SEAD, é o instrumento de planejamento e

gestão que oferece um molde para planejar o trabalho. Serve também de guia para dar

continuidade no trabalho. Dessa forma, um Plano de Trabalho bem elaborado tem maiores

chances de ser bem executado, por isso, considera-se que a fase de elaboração do Plano

de Trabalho e Orçamento Anual é um dos momentos mais importantes do ciclo de gestão

dos programas governamentais, pois nele se concretiza de fato a alocação dos recursos que

serão destinados à implementação das políticas com vistas ao atendimento das

necessidades da sociedade. Nesse sentido é também um documento que contribui para a

transparência do Órgão.

De alguma forma, um plano de trabalho é similar a uma proposta. A diferença é que um

plano de trabalho é baseado em um projeto já aprovado, e identifica um seguimento de

tempo específico dentro daquele projeto ou programa. Ele identifica (como metas) os

problemas a serem resolvidos, os tornam finitos, precisos e verificáveis como objetivos

indicam as fontes necessárias e obstáculos a serem superados, determinam uma estratégia,

e identificam as ações a serem tomadas para alcançar os objetivos e completar os

resultados. Uma proposta faz quase a mesma coisa, mas para todo o período de tempo do

projeto, e é escrito principalmente para a aprovação do projeto, como justificativa para

aprovação.

A partir da elaboração do Plano Plurianual essas intenções começam a ser processadas e a

tomar forma de Programas e Ações Governamentais de acordo com a legislação e os meios

disponíveis na Administração Pública.

Para obter as fontes, incluindo as financeiras indicadas na verba, o plano de trabalho serve

de justificativa para a liberação de recursos. Quando aprovado, o plano de trabalho serve

como guia para ações a serem tomadas para alcançar os objetivos, escrito para que seja

transparente a qualquer pessoa, dentro ou fora do grupo de implementação, em descrever

estes objetivos, e resultados, e justificando as ações a serem tomadas.


Na elaboração do Orçamento Público, as receitas são estimadas e as despesas fixadas

visando estabelecer as prioridades que serão executadas a cada ano de Governo. É nesse

momento que se dá a efetiva confirmação do aporte de recursos e dos produtos que serão

entregues aos usuários, através da organização e do desdobramento das ações que

orientarão a atuação governamental.

Sabe-se que Planejar é uma Arte, pois temos que conciliar a vontade de fazer com as

restrições dos meios disponíveis para que ela se concretize. Muitas vezes, temos um ótimo

plano, mas não temos condições materiais nem financeiras para viabilizá-lo, ou pior, temos

condições, mas não temos um caminho, um lugar de chegada.

O último passo corresponde ao agir corretivamente no Ciclo do PDCA, através do formulário

denominado Relatório das Três Gerações, onde é feito o levantamento e o registro do que

foi planejado, do que foram feito dos Resultados obtidos, dos pontos problemáticos e das

ações corretivas com ações adicionais, para corrigir algo desconformidades.

Uma vez aplicadas todas as ferramentas de melhoria contínua, eliminadas as causas e

atingidas as metas, tem-se de garantir a manutenção desses resultados. Assim, cabe a

todos os envolvidos neste processo, encará-lo com um espírito de intensa

responsabilidade, porque isso determinará a qualidade dos serviços que muitos cidadãos

irão usufruir ou não.

Nesse contexto, apresenta-se o Plano de Trabalho da Secretaria de Estado de

Administração para o Exercício de 2014:

III.1. ACOMPANHAMENTO DA CONSTRUÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL SEAD

Figura 3: Acompanhamento da Construção do PEI da SEAD Fonte: NPMA/SEAD, adaptado de literaturas sobre o assunto (2011).


IV. ORÇAMENTO 2014 - R$ 42.635.480,00

IV.1. Programa Manutenção da Gestão - R$ 29.893.532,00 IV.1.1. Abastecimento de Unidades Móveis do Estado – R$ 90.400,00 IV.1.2. Operacionalização das Ações Administrativas – R$ 3.425.071,00 IV.1.3. Operacionalização das Ações de Recursos Humanos – R$ 34.000.000,00

IV.2. Programa Pacto pela Cidadania – R$ 468.266,00 IV.2.1. Estação Cidadania – R$ 468.266,00

IV.3. Programa Planejamento e Gestão Integrada – R$ 4.848.701,00 IV.3.1. Gestão de Logística – R$ 420.000,00 IV.3.2. Gestão de Patrimônio – R$ 1.410.000,00 IV.3.3. Gestão de Pessoas – R$ 1.136.103,00 IV.3.4. Gestão Organizacional – 1.882.598,00

IV.4. Programa Tecnologia da Informação e Comunicação – R$ 590.000,00 IV.4.1. Comunicação de dados – R$ 450.000,00 IV.4.2. Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação – R$ 140.000,00

IV.5. Programa Transparência e Controle Social – R$ 70.000,00 IV.5.1. Canais de Comunicação com o Cidadão – R$ 50.000,00 IV.5.2. Fortalecimento das ações de transparência – R$ 20.000,00

IV.6. Valorização do Servidor Público – R$ 2.565.710,00 IV.6.1. Auxílio Alimentação – R$ 1.785.711,00 IV.6.2. Auxílio Transporte – R$ 310.000,00 IV.6.3. Desenvolvimento de Competências e Habilidades Profissionais – R$ 129.999,00 IV.6.4. Saúde Ocupacional – R$ 340.000,00

1. UNIDADES DE APOIO A GESTÃO

1.1. Gabinete do Secretário - GABS

1.1.1. Consultoria Jurídica – CJUR

1.1.2. Núcleo Jurídico de Gestão de Pessoas – NUJU GP

1.1.3. Núcleo de Controle Interno - NCIN

1.1.4. Ouvidoria de Gestão Sistêmica - OSIS

1.1.5. Assessoria de Comunicação – ASCOM

1.2. Gabinete da Secretaria Adjunta - GBSA

1.2.1. Núcleo de Planejamento, Monitoramento e Avaliação – NPMA.


1.1. Unidade: GABINETE DA SECRETÁRIA

Responsável pela execução das ações:

Chefia de Gabinete

Missão: Assessorar a (o) Secretária (o) de Administração

no desenvolvimento das atividades funcionais e de

representação social. Onde se desenvolverão as ações:

Secretaria do Gabinete Visão: Ser referência na gestão de gabinete do executivo

estadual, até 2014, com índice de acompanhamento de

processos próximos a 100%.

Valor:

0,00

Produto: Coordenar a execução das políticas definidas para o cumprimento da missão institucional da SEAD e

organizar documentos e agenda

O QUE? POR QUE? COMO? QUANDO?

Organizar, controlar e

despachar 100% dos

documentos recebidos

no Gabinete;

Agilizar o tramite de

documentos e o tempo de

atendimento na SEAD e

diminuir os custos

1. Cadastrando no Sistema do E-

Protocolo e QWS;

2. Protocolando em Controle de

Tramitação de Processos – C.T.P’s e

nos livros de Protocolo quando não é

possível por meio sistêmico;

Diariamente

Elaborar e Controlar 100%

as reuniões e audiências

com a participação da

Secretária;

Gerenciar a agenda da

Secretária

1. Registrando através da demanda

interna e externa;

2. Confirmando com as partes

interessadas através de contato

telefônico e/ou e-mail;

3. Controlando em meio digital.

Diariamente

Realizar e conduzir as

reuniões em Mesa de

Negociação.

Estabelecer canais de

comunicação entre o

Governo do Estado e as

representações da

categorias.

1. Atendendo cronograma estabelecido;

2. Discutindo as pautas apresentadas

pela categoria;

3. Avaliando as reivindicações;

4. Deliberando os resultados;

Mensalmente

Manter o cadastro de

autoridades 100%

atualizado.

Atualizar os contatos dos

órgãos da administração

estadual;

-disponibilizar aos setores

demandantes;

5. Atualizando através do Diário Oficial

do Estado, Cerimonial do Governo e

nas correspondências oficiais.

6. Possibilitando aos setores o uso

atualizado em documentos oficiais;

Diariamente

Realizar

quadrimestralmente 01

reunião interna para

avaliação dos processos

de melhorias.

Identificar e sanar os

possíveis problemas.

7. Reunindo com os Servidores dos

Gabinetes

8. Avaliando o resultado das reuniões.

Quadrimestral

mente

Digitalizar 100% dos

documentos oficiais a

contar de setembro de

2013 (Ofícios e

Memorandos).

Garantir a segurança de

documentos.

9. Organizando os ofícios

encaminhados;

10. Digitalizando os ofícios;

11. Arquivando os ofícios digitalizados.

3º

Quadrimestre


1.1.1. Unidade: CONSULTORIA JURÍDICA


Coordenadoria da CJUR

Missão: Assessorar a Secretária de Administração no

desenvolvimento das atividades funcionais e na defesa

dos interesses do Estado. Onde se desenvolverão as ações:

Sala da CJUR Visão: Alcançar a excelência na prestação das

informações / esclarecimentos / orientações à Secretária

de Administração, buscando dar subsídios necessários no

âmbito corporativo.

Valor:

0,00

Produto: Processos Judiciais e Administrativos devidamente instruídos


Acompanhar e instruir

100% os processos

judiciais e de

solicitações de cadastro

de consignatários do

Estado

Dar subsídios a PGE,

Ministério Público e

Defensoria Pública do

Estado sobre assuntos

relativos às questões

judiciais.

1. Analisando situações análogas já

apreciadas por esta CJUR.

2. Estudando e interpretando as normas

legais e constitucionais.

3. Debatendo com a PGE sempre que

entender necessário para parametrização

de entendimentos doutrinários.

4. Colhendo informações das áreas fins da

SEAD e de outras Secretarias;

5. Remetendo os autos à PGE, devidamente

instruídos, a quem compete a

representação judicial do Estado;

6. Encaminhando as informações e

documentos solicitados pelo Ministério

Público e Defensoria Pública do Estado.

Diariamente

Realizar 01 Reunião

interna para avaliação

dos processos de

melhorias.

Identificar e sanar as

possíveis problemas.

1. Reunindo com os Consultores

2. Avaliando o resultado das reuniões.

Bimensalment

e


1.1.2. Unidade: NÚCLEO JURÍDICO – GP


Coordenação do NUJU GP

Missão: Prestar assessoramento e consultoria jurídica às

seguintes Diretorias: Diretoria de Planejamento e

Desenvolvimento de Gestão de Pessoas, Diretoria de

Operações do Sistema de Gestão de Pagamento e

Diretoria de Gestão da Política de Saúde Ocupacional do

Servidor.

Onde se desenvolverão as ações:

Sala do NUJU GP

Visão: Ser referência em consultoria jurídica na área de

Gestão de Pessoas. Valor:

0,00

Produto: Pareceres jurídicos, Notas técnicas e minutas de atos normativos emitidos.


Minutar 100% as

propostas de atos

normativos

Sugerir propostas de atos

normativos

1. Elaborando as minutas;

2. Sugerindo as minutas.

3. Analisando as minutas.

Diariamente

Agilizar as respostas aos

pleitos dos servidores

civis/militares com análise

de 100 processos

mensalmente

Analisar processos, sugerir

e emitir Pareceres

Jurídicos dando

conhecimento aos

interessados.

1. Analisando os casos tratados nos

processos através de consultas

jurídicas;

2. Emitindo pareceres jurídicos;

3. Dando conhecimento aos interessados.

Diariamente

Realizar trimestralmente

01 Reunião interna para

avaliação dos processos

de melhorias.

Reunir, identificar e sanar

os possíveis problemas.

1. Reunindo com os Consultores;

2. Avaliando o resultado das reuniões;

3. Aplicando o resultado das reuniões.

Trimestralmente


1.1.3. Unidade: NÚCLEO DE CONTROLE

INTERNO


Coordenação do NCIN

Missão: Executar atividades de Controle Interno através

de Registro Diário de Conformidade dos Atos e Fatos

ocorridos na Secretaria de Administração, quanto aos

aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e da

contabilidade, assegurando a integridade dos Processos

que compõem a Prestação de Contas da SEAD junto ao

Controle Externos.


Sala do NCIN

Visão: Assegurar a Regular Gestão de Recursos

Públicos, com 100% dos Processos analisados dentro das

conformidades até 2014. Valor:

0,00

Produto: Conformidades dos Processos Financeiros, Patrimoniais e Contábeis.


Realiza 100% de

acompanhamento sistêmico

da análise preventiva dos

processos financeiros,

patrimoniais e contábeis,

através do SISCONTI.

Identificar e acompanhar

através do quantitativo de

processos analisados as

conformidades, as

inconformidades sanáveis

e as restrições.

1. Emitindo despachos de Conformidade;

2. Gerando relatórios diários do

SIAFEM/AUDICON;

3. Emitindo relatórios de Acompanhamento

de Processos;

4. Avaliando as ocorrências diárias;

5. Solicitando Ações preventivas e

corretivas.

Mensalmente.

Aprimorar e ampliar o

SISCONTI (aplicativo VBA

da Microsoft) Incluindo a

unidade gestora 130102 -

Encargo SEAD.

(Meta Institucional

para o 1º.

Quadrimestre.).

Ampliar e aprimorar a

capacidade do Sistema,

para otimizar o tempo,

dando enfoque para

análise processual.

1. Realizando reunião interna, para debater

os principais pontos a serem

aprimorados no SISCONTI e a inclusão

da Unidade Gestora 130102 - Encargo

SEAD.

2. Desenvolvendo as ações a serem

aprimoradas pelo SISCONTI,

pesquisando as principais leis utilizadas

para montar o banco de Leis, pesquisar

os principais sites a serem utilizados

para consulta na inclusão da Unidade

Gestora 130102 - Encargo SEAD.

3. Aprimorando e ampliando as ações do

SISCONTI e inclusão da Unidade

Gestora 130102 – Encargos SEAD,

4. Concluindo e entregando o Sistema de

Controle Interno – SISCONTI com seus

devidos aprimoramentos e inclusão dos

Encargos SEAD.

Janeiro/2014

Fevereiro/2014:

Março/2014:

Abril/2014:

Elaborar check-list de

Diárias.

(Meta Institucional

para o 2º.

Quadrimestre).

Para reduzir possíveis

falhas e falta de

documentos

comprobatórios.

1. Estudando o Decreto Estadual nº.

2819/94, e a Orientação Normativa nº.

001/AGE/2008 que tratam sobre diárias


os pontos principais para elaboração do

Check-List de Diárias.

3. Sintetizando o Decreto Estadual nº.

2819/94 e da Orientação Normativa nº.

001/AGE/2008, para elaboração final do

Maio de 2014

Junho/2014:

Julho/2014:


Check-list de Diárias.

4. Apresentação e entrega do Check-List

de Diárias.

Agosto 2014:

Elaborar check-list de

Suprimento de Fundos.

(Meta Institucional

para o 3º.

Quadrimestre.).

Para reduzir possíveis

falhas e falta de

documentos

comprobatórios.

1. Estudando o Decreto Estadual nº.

1180/2008 que trata sobre suprimento

de fundos.


os pontos principais para elaboração do

Check List do Suprimento de Fundos.

3. Sintetizando o Decreto Estadual nº.

1180/2008, para elaboração final do

Check-list de Suprimento de Fundos.

4. Apresentação e entrega do Check List

do Suprimento de Fundos.

Setembro/2014

Outubro/2014:

Novembro/2014:

Dezembro/2014:


1.1.4. Unidade: OUVIDORIA DE GESTÃO

SISTÊMICA – OSIS


Coordenação Da OSIS

Missão: Atuar como um canal de comunicação entre a

SEAD e os usuários dos seus serviços, bem como,

sistematizar e consolidar as informações recebidas

colaborando para qualidade dos serviços prestados na

secretaria.


Sala da Ouvidoria

Meios de Contato disponíveis

Estações Cidadanias

Visão: Ser referência em Ouvidoria Pública na Gestão

Administrativa Estadual até 2014, recebendo, analisando

e encaminhando 100% das manifestações. Valor:

0,00

Produto: Manifestações atendidas, informações prestadas.


Coletar, analisar, tabular,

encaminhar, monitorar e

dar retorno aos usuários

das manifestações.

Disponibilizar à sociedade

canais de comunicação de

transparência das ações

do governo prestados pela

SEAD.

1. Coletando as manifestações nos

meios disponibilizados pela

Ouvidoria.

2. Separando as manifestações por

tipo, meio de contato, unidade

demandada e assuntos;

3. Encaminhando às unidades da

SEAD demandadas;

4. Encaminhando ao manifestante a

resposta dada pela unidade a sua

manifestação.

5. Consolidando as informações

demandas com base na analise das

manifestações coletadas.

6. Divulgar dados estatísticos

referentes às demandas.

Mensalmente

Produto: Gerar indicadores das manifestações reincidentes visando subsidiar ações de melhoria dos serviços da SEAD.


Tabular mensalmente as

manifestações recorrentes

para devidas correções.

Identificar e sanar as

possíveis inconsistências

1. Tabulando mensalmente as

manifestações reincidentes;

2. Gerando Indicadores;

3. Disponibilização dos assuntos para

inclusão do relatório semestral;

4. Encaminhando semestralmente os

indicadores para o NPMA e DDG.

Mensalmente


1.1.5. Unidade: ASSESSORIA DE

COMUNICAÇÃO – ASCOM


Coordenação da ASCOM

Missão: Comunicar, informar, divulgar, publicar

informações pertinentes aos serviços disponibilizados pela

SEAD através das políticas públicas de gestão, e melhorar

a imagem institucional da secretaria. Onde se desenvolverão as ações:

Sala da ASCOM Visão: Ser Modelo de Excelência em assessoria de

comunicação em gestão Pública, até 2014, com níveis de

promoção da imagem Institucional de 80%. Valor:

20.000,00 – ODC

40.000,00 – ODC

10.000,00 - Investimento

Produto: Conteúdo multimídia produzido


Diponibilizar à

Sociedade canais de

comunicação de

transparência das

ações de governo

Difundir 100% as ações

realizadas pela instituição.

1. Produzindo conteúdo para publicação

em veículos na imprensa e portais na

web

2. Atualizando a alta administração da

SEAD das informações.

3. Produzindo conteúdo multimídia com

objetivo de valorizar o público interno

Diariamente

Assegurar a

transparência das ações

de governo

disponibilizando à

sociedade informações

pertinentes.

Disponibilizar à sociedade

informações sobre as

ações desenvolvidas

1. Atualizando os links de publicação de

ações de interesse da sociedade;

2. Atualizando as informações.

Mensalmente

Elaborar cronograma

mensal de eventos

realizados pela SEAD.

Organizar as informações,

objetivando as suas

devidas publicações em

tempo hábil.

1. Contatando com as áreas;

2. Divulgando as ações informadas.

Mensalmente

Realizar varredura de

publicações na mídia

relacionadas direta e

indiretamente a SEAD.

Acompanhar as

publicações realizadas e

subsidiar a Instituição com

informações.

1. Pesquisando diariamente os veículos de

comunicação;

2. Separando as informações

relacionadas;

3. Encaminhando ao Gabinete para

conhecimento.

Diariamente.

Realizar Reunião interna

para avaliação dos

processos de melhorias.

Realizar Reunião interna

para avaliação dos

processos de melhorias.




Bimensalmente

Manter o site e intranet

da SEAD com

informações atualizadas

Difundir ações

desenvolvidas e serviços

oferecidos.

1. Coletando informações junto ás áreas;

2. Publicando informações.

3. Monitorando os acessos.

Diariamente.


1.2. Unidade: GABINETE DA SECRETÁRIA

ADJUNTA


Chefia de Gabinete

Missão: Assessorar a (o) Secretária (o) Adjunta (o) de

Administração no desenvolvimento das atividades

funcionais. Onde se desenvolverão as ações:

Secretaria do Gabinete Visão: Ser referência no controle de processos do

executivo estadual, até 2014, com índices de

acompanhamento de processos próximos de 100%. Valor:

0,00

Produto: Coordenar a execução dos serviços de apoio para o adequado funcionamento da SEAD no cumprimento da

missão.


Organizar, controlar,

distribuir e despachar

100% os documentos

tramitados ao Gabinete;

Agilizar o tramite de

documentos e o tempo de

permanência atendimento

na SEAD e diminuir os

custos

1. Cadastrando no Sistema do E-Protocolo

e QWS;

2. Protocolando em Controle de

Tramitação de Processos – C.T.P’s e

nos livros de Protocolo quando não é

possível por meio sistêmico;

Diariamente

Elaborar e controlar 100%

as reuniões e audiências

realizadas pela Secretária

Adjunta;

Gerenciar a agenda da

Secretária Adjunta para

melhor atendimento das

solicitações da Secretária

Titular.

1. Mantendo uma cópia da agenda da

secretária titular;

2. Adequando com a agenda da secretária

titular da SEAD;

Diariamente

Monitorar 100% os

Relatórios elaborados

pelo NPMA ao GP-Pará e

Mapa Estratégico.

Monitorar o efetivo

cumprimento do

estabelecido no Plano de

trabalho da SEAD 2013.

1. Fazendo um registro de entrega dos

relatórios;

2. Repassando à Secretária Adjunta para

conhecimento.

Mensalmente

Realizar bimensalmente

reunião de diretoria.

Evidenciar e tomar as

devidas providências

sobre assuntos inerentes

ao desenvolvimento de

ações.

1. Elaborando programação anual;

2. Realizando as reuniões;

3. Levantando as inconsistências

apresentadas nas reuniões e

encaminhando atas para os

participantes.

Bimensalmente


1.2.1. Unidade: NÚCLEO DE PLANEJAMENTO,

MONITORAMENTO e AVALIAÇÃO - NPMA. Responsável pela execução das ações:

Coordenação do Núcleo de Planejamento

Missão: Coordenar a construção e monitorar a execução

do Planejamento da SEAD, prestando Consultoria Interna

junto às diversas Diretorias que compõem a estrutura

organizacional da SEAD, visando à concretização dos

objetivos e Metas planejadas.


Sala do NPMA

Visão: Ser referência de eficiência na construção e

gerenciamento nas práticas de Planejamento e

Monitoramento Institucional no Estado do Pará, até 2015. Valor:

0,00

Produto: Plano de Trabalho da SEAD construído, monitorado e revisado.


Realizar o processo de monitoramento mensal de 100% do Plano de Trabalho – PEI e Controle de custos

Efetuar o acompanhamento das ações planejadas, corrigindo a tempo as inconsistências.

1. Monitorando a execução do Plano de Trabalho da SEAD/2013.

2. Recebendo Relatórios de Monitoramento; 3. Construindo Relatórios Semestrais e de

Gestão

Mensalmente

Até o 5º dia útil de cada mês

Até o 10º dia

Mensalmente

Elaborar o Plano de Trabalho da SEAD para 2015

Efetuar ajustes necessários no Plano de Trabalho tornando-o mais dinâmico

1. Revisando os Planos de Trabalho das áreas de atuação da SEAD.

2. Consolidando a proposta de revisão do Plano de Trabalho da SEAD 2014.

3. Validando a proposta de revisão do Plano com a Alta Administração da SEAD.

4. Monitorando a execução do Plano de Trabalho revisado da SEAD/2014.

Set a dez

Realizar bimensalmente 01 Reunião interna para avaliação dos processos de melhorias.

Reunir, identificar e sanar os possíveis problemas.

1. Reunindo com os Consultores; 2. Avaliando o resultado das reuniões; 3. Aplicando o resultado das reuniões.

Bimensalmente

Monitorar 100% as ações da SEAD elencadas no PPA

Acompanhar as ações previstas no PPA, reajustando possíveis entraves.

1. Recebendo informações junto a cada área estratégica da SEAD do resultado das ações previstas no PPA;

2. Fazer a manutenção no GP Pará inserindo dados a cerca da revisão 2013

Até 5º dia útil de cada mês

Mensalmente

Atualizar 100% as ações estratégicas no painel de Gestão à Vista

Para auxiliar os gestores da SEAD no acompanhamento das ações.

1. Inserindo no Mapa Estratégico da SEAD os resultados das áreas;

2. Encaminhando Relatório às titulares da SEAD e Adjunta e Diretores e Facilitadores da SEAD, para conhecimento e apreciação.

Mensalmente Mensalmente

Realizar reuniões de acompanhamento do planejamento, com apresentação do Mapa Estratégico.

Demonstrar para a Alta Administração da SEAD os resultados obtidos em suas diversas ações.

1. Consolidando os Relatórios de Monitoramento mensal no Painel de Contribuição da SEAD;

2. Marcando reunião com os participantes; 3. Apresentando os resultados

Bimensalmente


2. DIRETORIA DE OPERAÇÕES DO SISTEMA DE GESTÃO

DE PESSOAS - DSP

2.1. Coordenadoria do Sistema Integrado de Recursos Humanos

2.2. Coordenadoria de Controle de Movimentação de Pessoas

2.3. Coordenadoria de Gestão e Auditagem da Folha de Pagamento

2.4. Pensão Especial

2.5. Consignações

2.6. Encargos Gerais sob Supervisão da SEAD

Missão: Propor políticas públicas, definir normas, planejar, promover,

executar e acompanhar as ações de cadastro, controle, movimentação,

pagamento de pessoal ativo e pensões especiais, recolhimento de Encargos

Patronais e controle das Consignatárias no âmbito do Poder Executivo

Estadual, em articulação com os órgãos setoriais de recursos humanos do

Estado, visando ao alcance da eficiência, eficácia e efetividade do sistema.

Visão: Ser referencia, até 2014, na definição de políticas públicas,

normatização, planejamento e monitoramento das ações referentes a

cadastramento, movimentação, e pagamento de pessoal ativo e pensões

especiais, encargos patronais e controle de consignatárias no âmbito do Poder

Executivo Estadual, com índices de eficiência, eficácia e efetividade próximos

a 90%.

Produto: Ações de pessoas nos Órgãos da Administração Pública

Implementadas

Valor: R$ 883.008,96 - Techne

R$ 253.094,04 – ODC*

Valor compartilhado com a DPP


2. Unidade: GABINETE DO DIRETOR


Diretor


Dependências da Diretoria

Produto: Ações de pessoas nos Órgãos da Administração Pública Implementadas


Implementar ações de

pessoas nos Órgãos da

Administração pública

direta e indireta.

Aprimorar a Gestão de pessoas da Administração Direta e Indireta

1. Definindo o Planejamento das ações

realizadas pela Diretoria;

2. Acompanhando e avaliando os resultados

obtidos pelas ações.

Jan a dez

Manter atualizado no site

da SEAD um link de

perguntas e respostas

devendo ser atualizadas

novas rotinas para a

área de Recursos

Humanos dos Órgãos.

Identificar e responder as dúvidas mais recorrentes relativas a Recursos Humanos.

1. Identificando as demandas; 2. Respondendo as demandas; 3. Corrigindo os assuntos que se fizerem

necessários.

Diariamente

Realizar 01 Reunião

interna para avaliação

dos processos de

melhorias.





Mensalmente


2.1. Unidade: COORDENADORIA DO SISTEMA

INTEGRADO DE RECURSOS HUMANOS


Coordenador

Missão: Coordenar a manutenção, a evolução tecnológica

e o desenvolvimento das funcionalidades do Sistema de

Recursos Humanos de acordo com a legislação em vigor

e com as decisões administrativas do Governo do Estado. Onde se desenvolverão as ações:

Sala da Coordenadoria Visão: Ser excelência até 2014 no controle das

aplicações no Sistema de Recursos Humanos

formalizando junto a PRODEPA as parametrizações a

serem desenvolvidas para atender as publicações de

legislação que afetem diretamente as rotinas de recursos

humanos, com índices de eficiência próximos a 100%.

Valor:

R$ - 883.008,96 - Techne

Produto: As funcionalidades do Sistema de Recursos Humanos aperfeiçoadas


Implantar 01 módulo de Perícia Médica e Segurança no Trabalho no Sistema de Gestão Integrado de Recursos Humanos-SIGIRH.

Agenda Mínima da SEAD

Otimizar as funcionalidades em operação, ampliar a utilização dos recursos disponíveis, impactando nos processos de trabalho de todas as diretorias que atuam na gestão de pessoas da SEAD e dos Órgãos Setoriais.

1. Desenvolvendo a customização

corretiva e evolutiva do referido Módulo

de Medicina e Segurança do

Trabalho/Perícias Médicas no SIGIRH,

em versão 5.13, no que se refere ao

agendamento, habilitação, realização

das perícias propriamente dita, emissão

de laudo médico e registro do

afastamento no Sistema, se for o caso.

2. Criando e/ou revisando os parâmetros

de acordo com os procedimentos a

serem adotados para o cumprimento da

legislação e das decisões

administrativas relativas à matéria em

pauta.

2º semestre

Implementar o módulo de Atos Administrativos relacionados aos Afastamentos e Cessão de servidores no Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos – SIGIRH dos órgãos: SEAD, Polícia Civil, SESPA e SEICOM.

Emitir dados funcionais do servidor originados diretamente do SIGIRH, o que minimiza a ocorrência de erros de dados (matricula, nome, cargo e outros), padronizando e automatizando os Atos emitidos pelo Estado permitindo que a informação seja registrada em tempo do processamento da folha de pagamento.

1. Inserindo no SIGIRH os parâmetros

para automatização dos Atos com os

modelos padronizados de Afastamentos

e Cessão;

2. Reunindo com os Órgãos, para repassar

qual a repercussão e melhoria da

implantação dos Atos Administrativos no

SIGIRH;

3. Mantendo contato com a IOEPA para

viabilizar os procedimentos posteriores

a emissão dos Atos no SIGIRH e

publicação no Diário Oficial do Estado.

2º semestre

Realizar 100% das parametrizações no Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos, dos novos procedimentos.

Disponibilizar a geração de informações para alcançar um patamar de excelência na gestão de recursos humanos.

1. Gerenciando a manutenção, a evolução

tecnológica e o desenvolvimento de

funcionalidades do SIGIRH;

2. Conceituando novas rotinas, alterações

ou exclusões de procedimentos com

base na legislação em vigor;

Diariamente


3. Formalizando e acompanhando junto a

PRODEPA a implantação de novas

aplicações no banco de produção do

sistema;

4. Orientando as áreas competentes

quanto ao processo de criação e

extinção de setores, criação, alteração e

extinção de cargos e tabelas de

vencimento/referências salariais no

sistema;

Elaborar 01 Demonstrativo da folha constando as despesas com pessoal.

Subsidiar decisões de governo na área de Recursos Humanos

1. Recebendo relatórios do Núcleo

PRODEPA;

2. Analisando os resultados

3. Produzindo demonstrativos;

4. Encaminhando para Direção

Mensalmente

Qualificar 100% dos usuários demandados pelos Órgãos na nova versão do sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos – SIGIRH


Qualificar e aperfeiçoar novos usuários para utilizar o SIGIRH

1. Solicitando as demandas dos Órgãos;

2. Mantendo atualizado o material de

treinamento do Sistema de Gestão

Integrado de Recursos Humanos –

SIGIRH, de acordo com as alterações

dos módulos e legislação vigente;

3. Realizando treinamento para

manutenção dos dados e consulta dos

registros e tabelas do Sistema de

Gestão Integrada de Recursos

Humanos

Mensalmente

Atualizar o material de treinamento do Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos – SIGIRH, de acordo com as alterações dos módulos e Legislação vigente.

Capacitar o usuário do SIGIRH a correta utilização da ferramenta.

1. Identificando necessidades;

2. Atualizando o material didático existente;

3. Dando conhecimento aos usuários

através de treinamentos mensais.

Mensalmente

Executar o processamento de 100% do cálculo da folha mensal do pessoal ativo.

Manter o pagamento mensal do pessoal ativo do poder executivo estadual.

1. Processando a folha de acordo com o

Cronograma Mensal;

2. Analisando conjuntamente com os

órgãos o processamento realizado;

3. Concluindo o processamento.

Mensalmente

Realizar 01 reunião com a DPP para efetuar estudo de revisão das tabelas salariais e de cargos

Para efetuar melhorias na concepção das tabelas salariais e criação de cargos.

1. Realizando reunião junto com os

técnicos da áreas envolvidas DPP/DSP;

2. Definindo as alterações necessárias nas

tabelas;

3. Implementando no Sistema as

alterações validadas.


2.2. Unidade: COORDENADORIA DE CONTROLE

E MOVIMENTO DE PESSOAS


Coordenador

Missão: Coordenar as atividades de movimentação,

lotação e cadastro do pessoal ativo da Administração

Pública Estadual, de forma a sistematizar e

disponibilizar informações relativas a dados pessoais

e funcionais.


Dependências da Coordenadoria

Visão: Ser reconhecida pela excelência na

implantação, acompanhamento e controle do sistema

de informações sobre dados pessoais e funcionais do

pessoal ativo da administração pública estadual, até

2014, com níveis de inconsistências próximos a zero.

Produto: Cadastro Funcional dos Servidores do Estado controlado.


Controlar 100% dos ingressos e a movimentação de servidores no SIGIRH.

Garantir que as manutenções funcionais realizada pela SEAD e órgãos setoriais, sejam incluídas de forma correta no SIGIRH.

1. Liberando pré-ingresso para os setoriais;

2. Realizando a movimentação funcional de cessão, revogação de cessão, promoção e progressão funcional;

3. Efetuando o encerramento dos eventos de cargos para os setoriais;

4. Fornecendo ficha financeira e funcional dos servidores desligados;

5. Efetuando contagem de tempo para cargo comissionado e pecúnia;

6. Emitindo certidão de tempo de serviço. 7. Arquivando documentos na

microfilmagem.

Diariamente

Desenvolver e aprimorar o processo de descentralização de movimentação de pessoas nos Órgãos da Administração direta e indireta.

Garantir a eficácia e eficiência do serviço realizado pela equipe da CCMP/DSP/SEAD e órgão setoriais.

1. Definindo com a diretoria da DSP a promoção de capacitação da equipe da coordenadoria;

2. Elaborando, validando e divulgando proposta de manual de procedimentos sobre movimentação de pessoas aos Órgãos da Administração Estadual;

3. Reunindo, validando, capacitando e descentralizando o ingresso de monitores da UEPA, junto a Coordenadoria de Controle e Movimentação de Pessoas;

4. Automatizando o bloqueio ou a liberação da incorporação quando for feito ingresso ou exoneração do comissionado;

5. Automatizando o encerramento do termo de compromisso do estagiário;

6. Reunindo com a Coordenadoria de Sistema de Recursos Humanos para ajustar proposta de descentralização de ingresso de membros de Conselho;

7. Regularizando situação funcional dos servidores revertidos.

1º semestre

Inserir 100% de atributos de Adicional de Tempo de Serviço (ATS) automático no SIGIRH.

Atender o disposto no art. Nº 131, § 2º da Lei 5.810, bem como, corrigir as distorções dos registros adicionais de tempo de serviço inseridos pelo

1. Encaminhando as Certidões de outras esferas à SEAD;

2. Analisando a documentação recebida; 3. Atualizando o Sistema.

Diariamente


órgão setorial.

Analisar processos de averbação por tempo de serviço

Automatizar o cálculo por tempo de serviço

1. Analisar os processos; 2. Registrar no Sistema; 3. Devolver para os Órgãos

Diariamente

Atualizar 100% o Cadastro dos Servidores Públicos do Estado do Pará


Atualizar o banco de dados dos servidores públicos do Estado.

1. Atualizando o cadastro de todos os servidores ativos através do preenchimento do formulário no portal do servidor;

2. Migrando as informações para o SIGIRH;

Controlar os contratos de servidores temporários com vistas ao cumprimento da legislação;


Controlar os contratos temporários a ingressar e a distratar, obedecendo a legislação vigente.

1. Registrando o prazo e prorrogação dos contratos e;

2. Solicitando mensalmente relatórios para verificação de quantitativo de entrada e saída de temporários.

Diariamente


2.3. Unidade: COORDENADORIA DE GESTÃO E

AUDITAGEM DA FOLHA DE PAGAMENTO


Coordenador

Missão: Realizar a gestão, coordenação e auditagem

das atividades inerentes à folha de pagamento dos

servidores do Estado do Pará, junto às Unidades de

Recursos Humanos dos Órgãos da Administração

Estadual.



Visão: Ser excelência até 2014, no planejamento,

acompanhamento e monitoramento do

processamento da folha de pagamento, analisando

as inconsistências e controlando todas as suas

etapas de execução, com vista ao alcance da

eficiência próximo a 100%.

Produto: Grau de Eficácia dos pagamentos de despesa com pessoal realizada - PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO


Acompanhar 100% o Grau de Eficácia dos pagamentos de despesa com pessoal.

Possuir informações atualizadas acerca dos valores inerentes a folha de pagamento do Estado.

1. Obtendo informações junto a SEPOF para verificação do índice da Despesa com pessoal em relação a LRF

Mensalmente

Produto: A qualidade do gerenciamento do Sistema de Recursos humanos atestada e auditada.


Auditar, Gerir e monitorar 100% da Folha de Pagamento do Executivo Estadual, Implementando procedimentos permanentes, com vistas ao cumprimento das normas legais.


Reduzir Inconsistências nos pagamentos do pessoal ativo do Estado, bem como as despesas com pessoal.

1. Analisando os processos oriundos dos Órgãos do Executivo Estadual;

2. Realizando a manutenção devida de inclusão, exclusão ou pagamento no SIGIRH;

3. Monitorando os lançamentos realizados no SIGIRH.

4. Interpretando relatórios provenientes do sistema de pagamento do Estado, do programa Business Objects e produtos

elaborados pelo núcleo PRODEPA presente na SEAD.

Diariamente

Levantar, auditar e gerir 100% do pagamento do passivo de vantagens retroativas devidas aos servidores.


Fornecer informações aos Gestores para as tomadas de decisões inerentes a área de pessoal.

1. Atendendo as demandas provenientes do Gabinete;

2. Identificando no SIGIRH, os valores referentes ao período solicitado;

3. Classificando os dados tabulados conforme solicitação.

Quando demandado

Identificar, por órgão, os servidores que recebem Adicional de Insalubridade, comparando o grau concedido por meio dos laudos periciais expedidos pela DSO/SEAD com os registros existentes no SIGIRH, realizando possíveis correções.

Adequar o pagamento da vantagem Adicional de Insalubridade concedida ao servidor à legislação vigente. E dos laudos periciais emitidos pela DSO/SEAD.

1. Levantando as informações dos servidores que estão recebendo a referida vantagem, por meio de relatórios oriundos do SIGIRH;

2. Analisando a situação funcional do servidor (se cabe ou não o recebimento da vantagem) em decorrência de acontecimentos de movimentação funcional (Ex: remoção, redistribuição e cessão).

Mensalmente

Identificar, por órgão, os Necessidade de adequar o pagamento da

1. Levantando as informações dos servidores que estão recebendo a

Mensalmente.


servidores que recebem Gratificação de Risco de Vida, notificando os órgãos, das possíveis inconsistências objetivando a regularização funcional/financeira.

vantagem Gratificação de Risco de Vida concedida ao servidor à legislação vigente. E dos laudos periciais emitidos pela DSO/SEAD.

referida vantagem, por meio de relatórios oriundos do SIGIRH com os dados: nome do servidor, Setor, Órgão.

2. Encaminhando as informações para os órgãos, para que analisem e validem junto a SEAD se cabe o pagamento da Gratificação de Risco de Vida dos servidores listados no relatório, em decorrência da Atividade por eles exercida.

3. Ajustando junto ao SIGIRH, após análise e retorno dos órgãos.


2.4. Unidade: PENSÃO ESPECIAL


Técnico responsável

Missão: Gerenciar a concessão e manutenção de

Pensões Especiais no Estado.


Dependências da Unidade

Visão: Ser até 2014, referência no Estado quanto a

prestação de serviços de pensão especial, com visão

completa e integrada de todos os componentes

dispondo de sistemas especializado para sua

atrelação permanente, em tempo real.

Produto: Folha de Pagamento dos Pensionistas gerada no SIGIRH.


Realizar manutenção funcional e financeira de 100% dos dados de pensionistas no SIGIRH.

Controlar o pagamento de pensionistas

1. Cadastrando, acompanhando e controlando a folha de pagamento de pensionistas.

2. Incluindo no SIGIRH as informações de Dependentes

3. Alinhando a vacância, através do óbito ou a maior idade.

4. Reunindo com a Coordenadoria do Sistema de Recursos Humanos e PRODEPA para automatização no SIGIRH do pagamento das pensões especiais.

Diariamente


2.5. Unidade: CONSIGNAÇÕES


Técnico responsável

Missão: Orientar e monitorar as entidades externas,

usuário do sistema de controle e servidores sobre os

procedimentos de consignações em folha de

pagamento. Onde se desenvolverão as ações:


Visão: Ser referência até 2014 no que se refere a

orientação e monitoramento da operacionalização

dos sistemas de consignação do Estado,

assegurando eficiência, eficácia e segurança aos

servidores públicos estaduais.

Produto: Processo de Gerenciamento de margem consignável monitorado


Atender 100% das entidades consignatárias e pessoal ativo do poder executivo.

Desenvolver rotinas de consignações que atendam os interessados.

1. Aperfeiçoando as ferramentas do Sistema de Controle da Margem Consignável - SCMC;

2. Prestando assessoramento quanto às operações de consignação;

3. Solicitando ao diretor da DSP/SEAD o ajuste no Sistema (SIGIRH) e comunicação ao interessado quando exigido;

4. Analisando as operações efetuadas no Sistema de Controle da Margem Consignável – SCMC comparativamente com a folha de pagamento e encaminhando a Administração superior.

Diariamente

Realizar a regularização contratual das entidades consignatárias.

Manter o cadastro de consignatários atualizados

1. Notificar as entidades consignatárias que estejam irregulares;

2. Regularizar as consignatárias que atenderem a notificação, segundo normas vigentes;

3. Abrir processo administrativo para excluir as consignatárias que não atenderam a notificação.

Diariamente.

Realizar 01 reunião semestral para propor melhorias no funcionamento do sistema de controle.

Corrigir e aprimorar o uso do Sistema

1. Analisando o atual sistema de controle utilizado;

2. Propor à administração da SEAD ampliações dos negócios referentes as consignações;

3. Realizar reuniões objetivando harmonizar o entendimento do funcionamento do sistema de controle.

Semestralmente

Capacitar 20% (vinte por cento) das consignatárias acerca dos procedimentos operacionais de consignação do Sistema de Controle de Margem Consignável – SCMC.

Aprimorar os consignatários sobre a operacionalização do Sistema de Controle de Margem Consignável (erros e operações não consignadas em folha de pagamento). Melhoria na prestação do serviço que envolve 127 consignatárias, 68 órgãos e mais de 85mil servidores.

1. Realizando treinamento e exposição acerca das funcionalidades do Sistema de Controle de Margem Consignável – SCMC, limitações e regulamentos.

1º semestre


2.6. Unidade: ENCARGOS GERAIS sob

supervisão da SEAD


Coordenador

Missão: Gerenciar a execução financeira dos recursos do

Estado, através de informações de obrigações patronais,

fornecidas pela Administração Publica Estadual e

Executar o pagamento das Pensões Especiais.



Visão: Ser referência no Estado até 2014, pela gestão de

Obrigações Patronais da administração Pública Estadual,

com nível de eficiência próximo a 100%.

Valor:

13101 – SEAD – R$ 42.635.480,00

13102 – Estado – R$ 290.208.597,00

Produto: processo de Gerenciamento de margem consignável monitorado


Efetuar 100% dos pagamentos das obrigações patronais (INSS, FGTS, FUNPREV e FINANPREV).

Cumprir com as obrigações legais previdenciárias e as de fundo de garantia do pessoal ativo do Governo do Estado do Pará

1. Recebendo e analisando a documentação correspondente;

2. Reunindo com os órgãos interessados para corrigir as incorreções;

3. Efetuando o pagamento das obrigações devidas.

Mensalmente

Reembolsar 100% os órgãos cedentes de servidores ao Governo do Estado

Cumprir com as obrigações legais perante aos órgãos cessionários

1. Recebendo, conferindo e reembolsando valor da remuneração mensal do servidor;

Depende das cedências para o

Governo do Estado.

Efetuar o pagamento no SIAFEM de 100% de Folha dos pensionistas civis.

Pagar o salário dos pensionistas

1. Recebendo a folha de pagamento fornecida pelo SIGIRH;

2. Realizando o processo para efetuar o pagamento

Mensalmente

Efetuar o pagamento de 100% dos processos Auxílio morte e auxílio acidente solicitados.

Benefício concedido 1. Recebendo processo 2. Providenciando pagamento do

interessado.

Quando houver demanda


3. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E

DESENVOLVIMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS - DPP

3.1. Coordenadoria de Planejamento e Seleção de Pessoas

3.2. Coordenadoria de Carreira e Remuneração

Missão: Formular políticas públicas, definir normas, planejar, promover,

executar e acompanhar as ações de planejamento, desenvolvimento, seleção

de pessoas e gestão de carreira e remuneração no âmbito do Poder Executivo

Estadual, em articulação com os órgãos setoriais, visando o alcance da

eficiência, eficácia e efetividade do sistema.

Visão: Ser referência, até 2014, na formulação de políticas públicas,

planejamento e monitoramento da execução destas políticas, pelos órgãos do

Poder Executivo Estadual, no que se refere a gestão de pessoas, com índices

de eficiência, eficácia e efetividade próximos a 90%.

Produto: Ações de pessoas nos Órgãos da Administração Pública

Implementadas

Valor: R$ 253.094,04*

Valor compartilhado com a DSP




Diretor



Produto: Ações de pessoas nos Órgãos da Administração Pública implementadas.


Implementar ações de pessoas nos Órgãos da Administração pública direta e indireta.

Aprimorar a Gestão de pessoas da Administração Direta e Indireta

1. Definindo o Planejamento das ações realizadas pela Diretoria;

2. Acompanhando e avaliando os resultados obtidos pelas ações.

JAN a DEZ

Realizar 01 Reunião interna para avaliação dos processos de melhorias.


1. Reunindo com Servidores; 2. Avaliando o resultado das reuniões; 3. Aplicando o resultado das reuniões.

Mensalmente

Criar e Formalizar a Manualização dos Principais Procedimentos de Gestão de Pessoas

Fornecer orientações estruturadas aos Órgãos e Entidades do Estado sobre como proceder (passo a passo) em determinadas atividades

4. Elaborando 01 (um) Manual de Procedimentos com 07 (sete) volumes com assuntos referentes à Gestão de Pessoas do Estado com os Seguintes Tópicos: Gestão de Cargos: Criação,

Atualização, Enriquecimento, Fusão e Desmembramento, Vacância e Extinção.

Recrutamento e Provimento: Concurso

Público. Estágio Probatório Movimentação de Pessoal: Cessão,

Redistribuição. Processos e Promoção e Progressão Dimensionamento de Pessoal Orientações para concessões de

vantagens e benefícios.

JAN a DEZ

Criar 01 (um) núcleo de Consultores Internos na DPP

Orientar prévia e permanentemente os setoriais dos Órgãos e Entidades do Estado em relação aos Procedimentos e Práticas de Gestão de Pessoas.

1. Criando e Estruturando um Núcleo Interno de Consultores

2. Recrutando Consultores da DPP 3. Treinando os Servidores

JAN a DEZ


3.1. Unidade: COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E

SELEÇÃO DE PESSOAS – CPSP


Coordenador

Missão: Garantir a execução da prestação de

serviços públicos por parte dos órgãos e entidades

da Administração Estadual, através da realização e

coordenação dos processos para provimento de

cargos efetivos, avaliação de desempenho e controle

de lotação.



Visão: Ser referência na coordenação da gestão de

pessoas no Estado, através da realização de

concursos públicos para o recrutamento e seleção de

pessoas e da promoção da avaliação de

desempenho funcional dos servidores em estágio

probatório e curricular dos estudantes estagiários, até

o ano de 2014.

Produto: Concurso Público realizado e homologado


Realizar e Homologar o resultado final de 02 Concursos Público para provimento de cargos efetivos da AGE

Atender a necessidade de pessoal na área de Gestão do Estado

1. Analisando e aprovando o Edital de abertura do Concurso Público em conjunto com a UEPA e ouvindo a Procuradoria Geral do Estado, no que for necessário;

2. Encaminhando o Edital de abertura do Concurso Público para publicação;

3. Acompanhando e supervisionando todas as etapas do Concurso Público, realizadas pela UEPA, da inscrição ao resultado final.

4. Encaminhando para publicação a homologação do resultado final do Concurso Público.

JAN

ABR

MAI

AGO

Realizar e Homologar o resultado final de 01 Concurso Público para provimento de cargos efetivos do CBMPA

Atender a necessidade de pessoal na área de Segurança Pública





JAN

JAN

MAI

JUN

Realizar e Homologar o resultado final de 01 Concurso Público para provimento de cargos efetivos da EGPA

Atender a necessidade de pessoal na área de Gestão



3. Acompanhando e supervisionando todas as etapas do Concurso Público, realizadas pela UEPA, da inscrição à

JAN

FEV

ABR


divulgação do resultado final do Concurso;

4. Encaminhando para fins de publicação o Edital de homologação do resultado final do Concurso Público.

JUN

Realizar e Homologar o resultado final de 01 Concurso Público para provimento de cargos efetivos da FAPESPA

Atender a necessidade de pessoal na área de Desenvolvimento Econômico

1. Analisando e aprovando o Edital de abertura do Concurso Público, em conjunto com a UEPA, ouvindo a Procuradoria Geral do Estado, no que for necessário;


3. Acompanhando e supervisionando todas as etapas do Concurso Público, realizadas pela UEPA, da inscrição á divulgação do resultado final do Concurso;


MAI

JUN

Realizar e Homologar o resultado final de 01 Concurso Público para provimento de cargos efetivos da FCG

Atender a necessidade de pessoal na área de Promoção Social





JAN

MAR

MAI

JUN

Realizar e Homologar o resultado final de 01 Concurso Público para provimento de cargos efetivos da IMEP






JAN

ABR

JUL

AGO

Realizar e Homologar o resultado final de 01 Concurso Público para provimento de cargos efetivos da PGE




3. Acompanhando e supervisionando todas as etapas do Concurso Público, realizadas pela UEPA, da inscrição à divulgação do resultado final do Concurso Público;

4. Encaminhando para fins de publicação o Edital de homologação do resultado final do Concurso Público

FEV

ABR

JUN

AGO

Realizar e Homologar o resultado final de 01 Concurso Público para provimento de cargos


1. Analisando e aprovando o edital de abertura do Concurso Público em conjunto com a UEPA e ouvindo a Procuradoria Geral do Estado, no que for

JAN


efetivos da SEGUP

necessário; 2. Encaminhando o Edital de abertura do

Concurso Público para publicação; 3. Acompanhando e supervisionando todas

as etapas do Concurso Público, realizadas pela UEPA, da inscrição ao resultado final do Concurso;


MAR

MAI

JUN

Realizar e Homologar o resultado final de 01 Concurso Público para provimento de cargos efetivos da SUSIPE


1. Analisando e aprovando o edital de abertura do Concurso Público em conjunto com a UEPA e ouvindo a Procuradoria Geral do Estado, no que for necessário;


3. Acompanhando e supervisionando todas as etapas do Concurso Público, realizadas pela UEPA, da inscrição ao resultado final do Concurso;


FEV

ABR

JUN

AGO

Realizar e Homologar o resultado final de 01 Concurso Público para provimento de cargos efetivos da SEICOM

Atender a necessidade de pessoal na área de Comunicação

1. Analisando e aprovando o Edital de abertura do Concurso Público em conjunto com a UEPA, ouvindo a Procuradoria Geral do Estado, no que for necessário;

2. Encaminhando o Edital de abertura do Concurso Público para publicação

3. Acompanhando e supervisionando todas as fases do concurso público, realizadas pela UEPA da inscrição à divulgação do resultado final do Concurso;


MAR

ABR

JUN

SET

Realizar e Homologar o resultado final de 01 Concurso Público para provimento de cargos efetivos do SETUR

Atender a necessidade de pessoal na área de Desenvolvimento Econômico



3. Acompanhando e supervisionando todas as s etapas do Concurso Público, realizadas pela UEPA, da inscrição á divulgação do resultado final do Concurso;


MAR

MAI

JUL

SET

Elaborar e Encaminhar 100% das Minutas de Decretos de Nomeação para Assinatura do Governador e Publicação em Diário Oficial

Publicar os atos administrativos do Governo na área da Gestão de Pessoas.

1. Analisando a solicitação de nomeação e comparando com o número de vagas ofertadas no concurso, com as vagas existentes no quadro de pessoal, o cadastro de aprovados/classificados e a validade do concurso;

2. Encaminhando a planilha de custos, para fins de análise do impacto orçamentário da nomeação solicitada;

3. Elaborando minuta de decreto de nomeação, obedecendo a ordem de classificação do concurso público;

4. Encaminhando minuta para assinatura do Governador e publicação no Diário Oficial

No prazo de validade do Concurso


Produto: Quantitativo de Lotação Definido


Manter o controle de vagas no âmbito do executivo estadual

Controlar os ingressos e as vacâncias dos cargos efetivos dos Órgãos e Entidades da Administração Pública.

1. Realizando o estudo da legislação de criação de cargos efetivos da Administração Direta, Autarquias e Fundações.

2. Definindo a quantidade de cargos criados por Lei, e a quantidade de cargos ocupados e vagos;

3. Definindo o quantitativo de lotação dos órgãos e entidades da administração pública estadual para fins de gerenciamento das necessidades de pessoal.

Mensalmente

Produto: Estágios gerenciados


Acompanhar e orientar 100% das Avaliações de Desempenho Especial de Estágios Probatórios

Verificar o cumprimento pelas CESAD’s do procedimentos de avaliação de desempenho especial do servidor estagiário no exercício do cargo que ocupa para fins de estabilidade no serviço público, conforme regulamento.

1. Acompanhando a formação das Comissões Especiais de Avaliação de Desempenho – CESAD, no âmbito dos órgãos Estaduais no Diário Oficial;

2. Acompanhando a homologação do resultado das avaliações de desempenho dos servidores em estágio probatório;

3. Analisando e se manifestando sobre consultas formuladas pelos órgãos/entidades sobre estágio probatório

4. Atualizando o quadro de acompanhamento de servidores em estágio probatório em suas respectivas etapas.

Mensalmente

Acompanhar e orientar 100% das Avaliações de Estágios Curriculares

Verificar e acompanhar o cumprimento pelos Órgãos setoriais dos procedimentos de concessão e avaliação de estágios curriculares dos estudantes das Instituições de Ensino conveniadas com o Estado.

1. Analisando a documentação das Instituições de Ensino e Agentes de Integração interessadas na celebração do convênio com o Poder Executivo Estadual;

2. Elaborando os termos de convênio com as Instituições de Ensino e Agentes de Integração;

3. Encaminhando para publicação os convênios celebrados entre as Instituições de Ensino e a SEAD;

4. Acompanhando as admissões e dispensas de estagiários no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.

Quando houver demanda


3.2. Unidade: COORDENADORIA DE CARREIRA E

REMUNERAÇÃO – CCAR


Coordenador

Missão: Coordenar com excelência, políticas de

gestão de pessoas, através da estruturação de

cargos, desenvolvimento de carreiras e remuneração,

e avaliação de desempenho junto aos órgãos da

Administração pública estadual.



Visão: Ser uma coordenação referência em gestão

de pessoas, através da padronização dos cargos

efetivos até o ano de 2013.

Produto: Quadro de cargos efetivos do Estado estruturados


Analisar e Elaborar Propostas de Projeto de Lei de Reestruturação 100% do Quadro de Cargos Efetivos no Âmbito do Poder Executivo Estadual

Atender a necessidade de pessoal dos Órgãos e Entidades da Administração Pública de acordo com as suas finalidades Institucionais e Estrutura Organizacional

1. Analisando a proposta de criação/ extinção de cargos efetivos demandadas pelo Órgão, considerando o nº de vagas, o vencimento, a terminologia, as atribuições e os requisitos;

2. Elaborando a proposta de minuta de projeto de Lei, e a planilha de custos para análise do impacto orçamentário;

3. Reunindo com representantes do Órgão para os ajustes necessários e validação da proposta de projeto de Lei;

4. Encaminhando a minuta de proposta de projeto de Lei validada para a DDG para posterior envio para Casa Civil.

JAN a DEZ

Analisar e Elaborar Propostas de Projeto de Lei de Plano de Cargos Carreira e Remuneração no Âmbito do Poder Executivo Estadual.

Promover a valorização do Servidor Público, a partir da implementação de Plano de Cargos e Carreiras que proporcionem o seu desenvolvimento funcional e evolução remuneratória, no cargo/carreira.

1. Realizando diagnóstico situacional dos cargos e funções permanentes que compõem os quadros de pessoal dos Órgãos do Estado

2. Elaborando a proposta de minuta de projeto de Lei, e a planilha de custos para análise do impacto orçamentário;

3. Idealizando a estruturação das carreiras 4. Reunindo com representantes do Órgão

para os ajustes necessários e validação da proposta de projeto de Lei;

5. Encaminhando a minuta de proposta de projeto de Lei validada para a DDG para posterior envio para Casa Civil

JAN A DEZ

Implementar 100% do Reajuste Salarial da Administração Pública Estadual no SIGIRH

Valorizar o servidor público estadual por meio da manutenção de seu poder aquisitivo em face da atualização salarial

1. Aplicando o percentual de reajuste concedido pelo Governo sobre as tabelas salariais existentes a partir de índices e indicadores econômicos;

2. Imprimindo e conferindo as tabelas salariais;

3. Calculando o impacto financeiro com o reajuste aplicado;

4. Recebendo do núcleo da PRODEPA o resultado do processamento e elaborando relatório de custo;

5. Elaborando minuta de Lei e encaminhando as tabelas salariais para a Casa Civil

ABR/MAI


4. DIRETORIA DE GESTÃO DE POLÍTICA DE SAÚDE

OCUPACIONAL DO SERVIDOR - DSO

4.1. Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho -

CSOS

4.2. Coordenadoria de Perícia Médica – COPM

4.3. Coordenadoria de Reabilitação e Readaptação Profissional – CORP

4.4. Gerência de Psicossocial

Missão: Incorporar a saúde ocupacional nas políticas de desenvolvimento do

Estado, definindo normas, planejando, empreendendo transformações nas

práticas, reforçando a prevenção, a segurança e o respeito a vida dos

servidores do Estado.

Visão: Disseminar a cultura da saúde ocupacional e segurança do trabalho,

promovendo a melhoria contínua nos ambientes de trabalho nas instituições

públicas do Estado do Pará, atingindo um patamar de 80% de divulgação até

2014.

Produto: Gestão de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho

implementadas

Valor: R$ 340.000,00


4. Unidade: GABINETE DA DIRETORA


Diretora



Produto: Gestão de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho implementadas


Realizar ações de Saúde e Segurança Ocupacional, Reabilitação profissional, Serviços de Perícia Médica e Qualidade de Vida.

01 Plano de Trabalho da Diretoria de Desenvolvimento de Gestão elaborado e acompanhado.



Jan a dez

Implementar 01Módulo de Perícia Médica no sistema SIGIRH.

Modernizar e Expandir o Sistema de Perícia Médica facilitando gerenciamento e permitindo modernização administrativa

1. Implementando o Módulo de Perícia Médica no sistema SIGIRH.

1º trimestre

Realizar 02 Workshops como forma de troca de informações com Gestores de órgãos/ Recursos Humanos

Minimizar ou eliminar questões que sejam pertinentes a gestão de recursos humanos na área da DSO

1. Defnindo temas/assuntos dos workshops; 2. Divulgando junto aso órgãos; 3. Relizando os workshop para tratar de

medidas de: minimização das causas de acidentes de

trabalho repassar e/ou treinar servidores e

gestores estabelecer canal de comunicação de

resolução de problemas

Semestralmente



1. Reunindo com os Servidores lotados na DSO;

2. Avaliando o resultado das reuniões; 3. Aplicando o resultado das reuniões.

Trimestralmente


4.1. Unidade: COORDENADORIA DE SAÚDE

OCUPACIONAL E SEGURANÇA NO TRABALHO - CSOS


Coordenador

Missão: Propiciar aos servidores públicos do Estado do

Pará, ações na área de saúde e segurança, através da

promoção e prevenção da saúde, baseado em normas e

diretrizes. Onde se desenvolverão as ações:


Visão: Ser unidade reconhecida, por 80% dos servidores,

pelo desenvolvimento de ações em saúde e segurança

até o ano de 2014.

Produto: Ações de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho em Órgãos Públicos implementadas


Avaliar ambientes de trabalho de Órgãos/ Unidades de órgãos.

Verificar a existência de atividades Insalubres e/ou Perigosas, diminuindo riscos ocupacionais, em cumprimento as Leis 5810/94, 2485 de 22.04.94 e 6. 875/06

1. Realizando inspeção “in loco” dos ambientes de trabalho, efetuadas por Engenheiros do Trabalho verificando a existência ou não de atividades insalubres e/ou perigosas, nas atividades desenvolvidas pelos servidores, em 18 órgãos e/ou unidades de órgãos;

2. Elaborando Laudos Técnicos com as Recomendações e Parecer Técnicos;

3. Encaminhando os Laudos para os gestores dos Órgãos.

Janeiro a dezembro

Revisar os riscos ocupacionais em 100% das unidades da SEAD-sede.

Revisar o mapeamento dos riscos e orientar servidores quanto a mecanismos de prevenção

1. Realizando visita aos postos de trabalho, entrevistando servidores e realizando registros fotográficos, inicialmente na SEAD;

2. Mapeando os dados obtidos no levantamento de riscos;

3. Orientando os servidores quanto aos riscos a que estão sujeitos e mecanismos de preveni-los.

3º quadrimestre

Realizar Orientações aos Servidores públicos quanto a lesões Osteomusculares relacionadas ao Trabalho aos Órgãos Públicos e ou Unidades de Órgão.

Prevenir a incidência de lesões e promover melhoria nas já existentes.

1. Realizando Palestras preventivas sobre lesões Osteomusculares relacionadas ao Trabalho.

2. Realizando Blitz Ergonômica com a finalidade de prevenir ou minimizar as lesões Osteomusculares relacionadas ao Trabalho

Jan a dez

Promover orientação sobre utilização de equipamento de proteção individual e coletivo (EPI e EPC), Riscos de Acidente, Normas de Combate a Incêndio e outros que promovam a segurança no trabalho à Órgãos/Unidades.

Conscientizar sobre a necessidade da utilização e EPI/EPC e prevenir a incidência de ocorrências e sinistros.

1. Realizando Palestras sobre uso de EPI e EPC e sua importância como instrumento de segurança no trabalho.

2. Realizando Palestras de Orientação, sobre Combate a incêndio no ambiente de trabalho.

Jan a dez

Monitorar o Projeto servidor na Academia.

Promover a cultura da prevenção e a saúde do servidor.

1. Realizando maior divulgação do Projeto Servidor na Academia nos órgãos Públicos;

2. Fortalecendo o Projeto “Servidor na Academia” com a inclusão de novas

Jan a dez


adesões na Região Metropolitana e incluindo unidades nos polos municipais, incentivando os servidores a praticarem atividades físicas com regularidade como forma de manutenção da saúde.

3. Revisando a implantação do Programa de Ginástica Laboral nos órgãos do Estado através de Convênio com a SEDUC/NEL e viabilizando sua efetivação

Monitorar 100% a emissão das GIAT’s

Obter estatísticas de acidentes de trabalho e propor ações preventivas

1. Monitorando registros de Acidentes de Trabalho, a partir da emissão da GIAT pelos órgãos do Estado

2. Identificando as causas mais frequentes; 3. Investindo em atividades preventivas

Diariamente

Realizar a “Semana do Servidor e a III Corrida e caminhada do Servidor Público Estadual.”.

Desenvolver um conjunto de atividades a serem ofertadas aos servidores públicos estaduais, em homenagem ao “Dia do Servidor Público”,

1. Atualizando o Programa “Dia do Servidor”, e incluindo o Passeio Ciclístico e Campeonato de futebol;

2. Definindo as ações a serem realizadas e cronogramas prévios;

3. Estabelecendo os parceiros.

3º Quadrimestre


4.2. Unidade: COORDENADORIA DE PERÍCIA MÉDICA -

COPM


Coordenador

Missão: Propiciar atendimento ao Servidor Público

Estadual, avaliando a capacidade laborativa para

permanência no trabalho. Onde se desenvolverão as ações:


Visão: Alcançar até 2014 a excelência e a qualidade do

atendimento médico pericial aproximar-se dos 80%

desejados de satisfação do usuário

Produto: Serviço de Perícia Médica otimizado


Identificar e Implementar ações de melhorias do atendimento da Perícia Médica;

Melhorar o atendimento aos usuários dos serviços periciais e gestão dos processos de trabalho

1. Mantendo o atendimento médico-pericial nas modalidades hospitalar e domiciliar, para maior comodidade aos servidores adoecidos sem condições de deslocamento.

2. Ampliando o número de Médicos Peritos permitindo maior oferta de agendamentos, através de Concurso Público e/ou credenciamentos.

3. Aperfeiçoamento do atendimento no agendamento e habilitação para a avaliação pericial.

4. Capacitando os servidores das áreas de agendamento, habilitação, arquivo e atendimento pericial e atividades de apoio da Perícia.

5. Orientando e divulgando os fluxos de documentação necessários para a perícia médica junto aos órgãos

6. Equipando os consultórios periciais da capital com os instrumentos médicos necessários á realização da inspeção pericial.

7. Adquirindo novos arquivos para guarda do acervo de prontuários médicos

Diariamente

Diariamente

Quadrimestralmente

Diariamente

Identificar e implementar ações de melhorias do atendimento nos polos da Perícia Médica

Preparar a equipe médica e administrativa para a resolutividade nos atendimentos

1. Utilizando as normativas fundamentadas em lei;

2. Elaborando manuais e vídeos de padronização;

3. Capacitando a equipe médica e administrativa da perícia

4. Acompanhando os atendimentos periciais realizados, através de amostragem dos prontuários e relatórios de atendimentos;

Implantar equipamentos de informática adequando 50% dos Polos de perícia Medica nos Municípios

Melhorar o processo de gestão dos atendimentos e concessões realizadas.

1. Avaliação in loco das unidades físicas. 2. Informatizando os polos de Perícia nos

municípios 3. Equipando os consultórios periciais com os

instrumentos médicos necessários á realização da inspeção pericial.

4. Capacitando os servidores nas atividades

Jan a dez/2014


de agendamento, habilitação, arquivo e atendimento pericial e atividades de apoio da Perícia.

5. Orientando e divulgando os fluxos de documentação necessários para a perícia médica junto aos órgãos locais;

Realizar a inclusão no SIGIRH de 100% das concessões periciais, levantando as inconsistências.

Facilitar o gerenciamento de recursos humanos pelo SIGIRH pela agilização de registros

1. Realizando manutenção no SIGIRH dos afastamentos dos servidores periciados.

2. Realizando controle das inconsistências detectadas

3. Orientando os órgãos em reuniões de trabalho, workshop, meios eletrônicos e outros que possam servir de instrumentos de resolutividade.

Diariamente


4.3. Unidade: COORDENADORIA DE REABILITAÇÃO E

READAPTAÇÃO PROFISSIONAL – CORP


Coordenador

Missão: Planejar, supervisionar, orientar e coordenar a

execução das atividades de reabilitação e readaptação

profissional, visando a humanização do serviço público, o

bem estar do servidor e a busca da qualidade no trabalho. Onde se desenvolverão as ações:


Visão: Planejar, supervisionar, orientar e coordenar a

execução das atividades de reabilitação e readaptação

profissional, visando a humanização do serviço público, o

bem estar do servidor e a busca da qualidade no trabalho.

Produto: Servidor Público Estadual Reabilitado


Monitorar 100% o Programa de Reabilitação Profissional do Estado

Monitorar os atendimentos e custos do Convênio

1. Encaminhando a UEPA/UEAFTO o servidor para o processo de reabilitação;

2. Acompanhando o processo de reabilitação através de planilhas de controle;

3. Concluindo o monitoramento da fisioterapia/terapia ocupacional.

Diariamente

Produto: Servidor Público Estadual Readaptado.


Monitorar 100% os processos de readaptação e dos servidores junto aos órgãos.

Solucionar questões de adaptação a nova atividade e problemas de ordem gerencial

1. Reunindo e orientando dirigentes de órgãos sobre os passos a serem observados após a concessão de readaptação de função.

2. Orientando servidores em processo de readaptação de função em relação aos procedimentos durante o período de readaptação.

3. Atualizando sistema de banco de dados a partir de relatório de concessão de Readaptação de Função

Diariamente

Diariamente

Diariamente


4.4. Unidade: GERÊNCIA DE PSICOSSOCIAL


Gerente

Missão:


Dependências da Unidade Visão:

Valor:

0,00

Produto:


Acolher, orientar e encaminhar 100% dos servidores e familiares que buscam serviços de Pericias.

Efetuar orientações sobre os procedimentos de Perícias.

1. Acolhimento de servidores, prestando orientações quanto a assuntos diversos pertinentes a Perícia médica nas modalidades domiciliar, hospitalar e em trânsito.

2. Agendando as inspeções em Unidades hospitalares e inspeções em residências.

3. Elaborando roteiro diário de visitação de acordo com endereçamento, para as inspeções a serem efetivadas pelo Médico Perito, em Unidades hospitalares e residenciais.

4. Encaminhando ofícios a outros Estados para realização de inspeções em Trânsito.

5. Recebendo Laudos Periciais de outros Estados, com o resultado da inspeção realizada e preparação para Homologação.

Diariamente

Realizar campanhas de Prevenção em saúde

Promover e proteger a saúde do servidor.

1. Definindo temas a serem abordados; 2. Buscando parcerias; 3. Realizando o evento


5. DIRETORIA DE GESTÃO DE CADEIA DE

SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LOGÍSTICOS - DGL

5.1. Coordenadoria de Compras Governamentais – CGOV;

5.2. Coordenadoria de Serviços Logísticos – CSEL;

5.3. Coordenadoria da Frota de Veículos – CFVE;

5.4. Núcleo Jurídico de Logística e Patrimônio

Missão: Propor políticas, definir normas, planejar, promover, executar e

acompanhar as ações de gestão de compras governamentais, contratação de

serviços, de comunicação administrativa, gastos públicos e gestão de frota de

veículos do Estado no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Visão: Alcançar a qualidade, até 2014, no planejamento, execução e

monitoramento de ações de gestão de compras governamentais, contratação

de serviços, de comunicação administrativa; gastos públicos e frota de

veículos do Executivo Estadual, com níveis de eficiência e eficácia próximos a

90%.

Produto: Gestão dos serviços de logística da Administração Pública direta e

indireta aperfeiçoados.

Valor: R$ 400.000,00 – ODC R$ 20.000,00 - Investimentos




Diretora



Produto: Gestão dos serviços de logística da Administração Pública direta e indireta aperfeiçoados.


Aperfeiçoar a Gestão dos Serviços de Logística da administração pública direta e indireta

Aprimorar a Gestão de Logística do Estado

1. Acompanhando o desenvolvimento das ações;

2. Implementando as correções que se fizerem necessárias.

Jan a dez



3. Reunindo com os Servidores lotados na DGL;


Mensalmente


5.1. Unidade: COORDENADORIA DE COMPRAS

GOVERNAMENTAIS – CGOV


Coordenador

Missão: Propor Políticas Públicas de Gestão de Compras

Governamentais no âmbito do Poder Executivo do Estado

do Pará Onde se desenvolverão as ações:


Visão: Tornar-se até 2014, unidade consultora em Gestão

de Compras Governamentais no âmbito do Poder

Executivo do Estado do Pará, com índices de eficiência

próximo de 90%.

Produto: Compras governamentais, realizadas, disciplinadas e gerenciadas, com suporte aos órgãos e aos fornecedores

do Estado.

1º QUADRIMESTRE


Elaborar divulgar plano de compras públicas, por meio de registro de preços.

Orientar os órgãos e os fornecedores dos objetos a serem licitados e as respectivas datas dos processos.

1. Elaborando e divulgando no COMPRASPARA os processos e o cronograma de realizações dos registros de preços da SEAD

De 02.01.2014 a 30.02.2014

Elaborar e publicar Edital de Manutenção e fornecimento de aparelho de Ar condicionado.

A tender as demandas de fornecimento e contratação de bens e serviços comuns dos órgãos estaduais

1. Divulgando no COMPRASPARA o processo a ser lançado,

2. Coletando a demanda dos órgãos e publicando o edital.

Até 02.01.2014 a 30.03.2014

Elaborar e publicar Edital de Material de Expediente.

Atender as demandas de fornecimento e contratação de bens e serviços comuns dos órgãos estaduais



Até 02.01.2014 a 30.03.2014

Elaborar e publicar Edital de Veículos.




Até 02.01.2014 a 30.03.2014

Elaborar e publicar Edital de Equipamento de combate a incêndios.




Até 02.01.2014 a 30.03.2014

Promover em parceria com a SESPA e demais órgãos de Saúde evento, voltado a realização de Registro de Preços: o Fornecimento de

medicamentos; o Fornecimento de

material médico hospitalar

A tender as demandas de fornecimento o de bens comuns dos órgãos de saúde

1. Realizando encontro com os órgãos de saúde para estabelecer os critérios, os itens e responsabilidades de cada agente pelo certame

De 02.01.2014 a 30.04.2014

Elaborar Cartilha, contendo orientação aos órgãos quanto à aplicação da Lei Complementar 123, no que acesso ao mercado das micro e pequenas empresas.

Prover os órgãos estaduais um guia que os orientem quanto a aplicação das normas de acesso ao mercado de compras públicas por parte das micro e pequenas empresas.

1. Desenvolvendo estudo, em parceria com o SEBRAE, que descreva de forma clara e analítica as formas de acesso ao mercado; e

2. Elaborando o texto do Manual

De 02.01.2014 a 30.04.2014

Elaborar estudo técnico Prover, se possível, forma 1. Desenvolvendo estudo, com base nas De 02.01.2014


para indicar procedimentos diferenciados para a emissão do CRC para as micro e pequenas empresas, em especial os empreendedores individuais.

menos burocratizada e menor exigência de documentação para que a MPE obtenha o CRC.

normas legais, que subsidie o estabelecimento de critérios diferenciados para que as MPE obtenham o CRC.

a 30.04.2014

Realizar de 02 (dois) seminários com os usuários da cotação eletrônica para atualizá-los quanto uso do Sistema

Para qualificar de forma continuada os usuários do sistema

1. Organizando material e plano de curso e convidando os usuários a participarem do treinamento

De 02.01.2014 a 30.04.2014

Realizar 02 (dois) seminários com os usuários do SIMAS para capacita-los quanto uso do Sistema

Qualificar os novos usuários do sistema nas principais rotinas do SIMAS

1. Organizando material e plano de curso e 2. Convidando os usuários a participarem

do treinamento

De 02.01.2014 a 30.04.2014

Implementar o controle de cotas em 03 órgãos que integram o SIMAS, instruído com estudo prévio de movimento de almoxarifado do órgão e treinamento do usuário.

Melhor gerir os materiais de seus almoxarifados dos Órgãos

1. Elaborando relatório no SIMAS que indique os órgãos que apresentem assimetria entre o estoque lógico e o físico e comunicando os mesmos para adequarem seus fluxos com a implementação do da requisição online e do controle de cotas

De 02.01.2014 a 30.04.2014

Realizar a análise, padronização e simplificação de 100 classes do catálogo de serviços do SIMAS.

Padronizar e simplificar os itens do catalogo de serviços do SIMAS

1. Analisando o catálogo de serviços, agrupando itens que possuam similaridade, bem como:

2. Desativando itens que estejam com descrições incompletas.

De 02.01.2014 a 30.04.2014

Realizar seminário com os usuários do SIMAS para estabelecimentos melhorias no Sistema.

Conhecer as eventuais inadequações do Sistema e elaborar um plano de ação voltado as suas correções.

1. Convidando os usuários do SIMAS para que eles debatam, em parceria com a CGOV as principais possíveis inadequações apresentadas pelo Sistema.

De 02.01.2014 a 30.04.2014

Elaborar Termo de Referência para Contratação de Consultoria que formule, em consonância com as diretrizes de governo, a política de compras do Poder Executivo Estadual.

Submeter a autoridade competente o teor e os parâmetros que se pretende com a política de compras do Governo Estadual.

1. Elaborando os marcos legais que a política de compras deverá possuir e descrevendo com maior precisão o objeto do TR,

2. Instituindo no documento as competências mínimas que a contratada deverá possuir e as obrigações da mesma.

De 02.01.2014 a 30.04.2014

Elaborar relatório referente ao 1º trimestre de aquisições e contratações, realizados mediantes procedimentos licitatórios, que apresentem a quantidade de procedimentos homologados, porte das empresas vencedoras e a diferença atingida entre os valores estimados e contratados.

Para a subsidiar e informar a autoridade competente da SEAD quanto aos processos licitatórios realizados pelos órgãos.

1. Selecionando os processos publicados no COMPRASPARA por órgão e modalidade de licitação,

2. Solicitando a cada três meses informações do órgão promotor os dados referentes aos processos publicados e homologados: porte das empresas vencedoras, valor de referência e contratado e outros dados que se façam necessários.

De 02.01.2014 a 30.04.2014

Elaborar estudo descrevendo as principais inadequações técnicas apresentadas pelo atual Sistema Cotação Eletrônica de Preços.

Subsidiar a tomada de decisão da autoridade competente quanto a manutenção do atual Sistema

1. Identificando as principais falhas apresentadas pelo sistema e

2. Indicando, quando possível, soluções técnicas para as mesmas.

De 02.01.2014 a 30.04.2014

Reformular e modernizar o COMPRASPARA

Dispor aos usuários e a sociedade em geral um portal de compras que

1. Desenvolvendo parceria com a PRODEPA e

2. Orientando a equipe técnica da empresa

De 02.01.2014 a 30.04.2014


esteja em harmonia com a lei de acesso a informação e apresente aos usuários ferramentas mais eficientes e eficazes de acesso

quanto as ferramentas que o portal deverá apresentar.

2º QUADRIMESTRE


Elaborar Instrução Normativa que ira dispor sobre o Sistema de Gestão de Atas de Registro de Preços

Regulamentar a forma em que se dará a gestão das atas, no âmbito do sistema disponibilizado pela SEAD.

1. Desenvolvendo estudo que mapeio o processo de gestão de atas e elaborando o texto da IN

De 01.05.2014 a 30.08.2014

Elaborar e publicar Edital de Serviço de fornecimento e instalação de Programação visual.




De 01.05.2014 a 30.08.2014

Elaborar e publicar Edital de Serviço de gestão de viagens coorporativa, com fornecimento de bilhetes.

Para tender as demandas de fornecimento e contratação de bens e serviços comuns dos órgãos estaduais



De 01.05.2014 a 30.08.2014

Elaborar e publicar Edital de Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e lavagem de automóveis.




De 01.05.2014 a 30.08.2014

Elaborar e publicar Edital de Prestação de serviço Organização de eventos, com fornecimento de Buffet;


1. Divulgando no COMPRASPARA o processo a ser lançado, coletando a demanda dos órgãos e publicando o edital.

De 01.05.2014 a 30.08.2014

Elaborar e publicar Edital de Fornecimento de equipamentos eletro Eletrônicos.




De 01.05.2014 a 30.08.2014

Realizar de 02 (dois) seminários com os usuários da cotação eletrônica para atualiza-los quanto uso do Sistema

Qualificar de forma continuada os usuários do sistema


De 01.05.2014 a 30.08.2014




De 01.05.2014 a 30.08.2014


Melhor gerir os materiais dos almoxarifados dos Órgãos

1. Elaborando relatório no SIMAS que indique os órgãos que apresentem assimetria entre o estoque lógico e o físico e

2. Comunicando os mesmos para adequarem seus fluxos com a implementação do da requisição online e do controle de cotas

De 01.05.2014 a 30.08.2014



Padronizar e simplificar os itens do catalogo de serviços do SIMAS

1. Analisando o catálogo de serviços, agrupando itens que possuam similaridade, bem como desativando itens que estejam com descrições incompletas.

De 01.05.2014 a 30.08.2014

Organizar e divulgar no COMPRASPARA Leis e normas jurídicas atualizadas sobre compras governamentais.

Para os usuários do COMPRASPARA tenham a sua disposição Leis e normas jurídicas atualizadas sobre compras governamentais

1. Pesquisado e divulgando no COMPRASPARA as Leis e normas jurídicas atualizadas sobre compras governamentais

De 01.05.2014 a 30.08.2014

Elaborar e divulgar Banco de Empresas Sancionadas pelos Órgãos Estaduais.

Prover os órgãos de instrumento ágil e simples de consulta sobre empresas que estejam sancionadas.

1. Organizando e disponibilizando aos usuários do COMPRASPARA a relação das empresas sancionadas, com a data da vigência da sanção e a publicação da penalidade pelo órgão sancionador.

De 01.05.2014 a 30.08.2014

Disponibilizar no COMPRASPARA os processos de Registro de Preços promovidos pelos órgãos.

Para que os órgãos e a sociedade conheçam os processos de Registro de Preços promovidos pelos órgãos

1. Solicitando ao órgão promotor do processo que encaminhe, à SEAD, em até 15 dias após a homologação do processo, os documentos necessários para que constem no COMPRASPARA.

De 01.05.2014 a 30.08.2014

Manutenção e aprimoramento do BRP, com a disponibilização periódica de pesquisa de mercado.

Manter a continuidade dos serviços do BRP aos usuários do banco.

1. Com a prorrogação, no momento oportuno, do Termo de Cooperação com o IDESP, corrigindo eventual inadequação de dados do banco e.

2. Promovendo, de acordo com a disponibilidade orçamentária, ampliação de itens que compõe a cesta do BRP.

De 01.05.2014 a 30.08.2014

Promoção de estudo de melhorias de layout de 03 almoxarifados dos órgãos estaduais (havendo profissional habilitado)

Para tornar mais eficiente a organização dos materiais dispostos nos almoxarifados do Estado.

1. Promovendo estudo, por profissional habilitado, que indique as adequações necessárias para tornar o espaço do almoxarifado mais eficiente, bem como a organização dos materiais mais cômoda e melhor aproveitável.

De 01.05.2014 a 30.08.2014

Qualificação dos servidores da CGOV

Para promoção de qualificação continuada dos servidores no âmbito de suas competências funcionais

1. Promovendo a seleção de profissionais, com experiência comprovada, para realização de cursos ou oficinas ou escrevendo os servidores em cursos promovidos no Estado ou fora do Estado.

De 01.09.2014 a 30.12.2014

3º QUADRIMESTRE

Elaborar de Manual de Compras Sustentáveis, com indicação de catálogo serviços e materiais sustentáveis.

Para prover os órgãos estaduais de um guia que contenha os procedimentos e os itens de bens e serviços sustentáveis.

1. Desenvolvendo estudo que mapeio o processo relacionado as compras sustentáveis e

2. Elaborando o texto do Manual

De 01.09.2014 a 30.12.2014

Elaborar e publicar Edital de Fornecimento de material eletro hidráulico.




De 01.09.2014 a 30.12.2014

Elaborar e publicar Edital de Serviço de manutenção predial




De 01.09.2014 a 30.12.2014


Elaborar e publicar Edital de Fornecimento de alimentos de uso comum.


1. Divulgando no COMPRASPARA o processo a ser lançado, coletando a demanda dos órgãos e publicando o edital.

De 01.09.2014 a 30.12.2014

Desenvolver estudo de viabilidade para que o COMPRASPARA disponibilize, na área sociedade, o módulo do Banco Referencial de Preços.

Para que a sociedade conheça os valores máximos permitidos para aquisição e contratação de itens.

1. Desenvolvendo, em parceria com a PRODEPA, a visualização dos dados do BRP em um campo específico,

2. Ambientado na área sociedade do COMPRASPARA

De 01.09.2014 a 30.12.2014

Elabora cartilha que oriente os órgãos quanto a instrução e realização de compras eletrônicas.

Prover os órgãos de instrumento ágil e simples que os orientem quanto a instrução dos processos e a operacionalização de pregões eletrônicos e cotações eletrônicas de preços.

1. Estudando a legislação em vigor acerca do tema, bem como os procedimentos operacionais relativos ao pregão e cotação eletrônica para subsidiar a elaboração da redação do manual,

2. Submetendo-o a análise jurídica.

De 01.09.2014 a 30.12.2014

Organização e realização de Seminário de Gestão Logística do Governo do Pará

Ampliar o conhecimento dos servidores ligados a logística do Estado, melhorando suas qualificações.

1. Elaborando projeto que apresente a relevância do evento, o publico alvo e o conteúdo dos painéis e/ou oficinas.

De 01.09.2014 a 30.12.2014

Realizar de 02 (dois) seminários com os usuários da cotação eletrônica para atualiza-los quanto uso do Sistema

Qualificar de forma continuada os usuários do sistema


De 01.09.2014 a 30.12.2014




De 01.09.2014 a 30.12.2014


Para que os órgãos possam melhor gerir aos materiais de seus almoxarifados

1. Elaborando relatório no SIMAS que indique os órgãos que apresentem assimetria entre o estoque lógico e o físico e comunicando os mesmos para adequarem seus fluxos com a implementação do da requisição online e do controle de cotas

De 01.09.2014 a 30.12.2014


Para padronizar e simplificar os itens do catalogo de serviços do SIMAS

1. Analisando o catálogo de serviços, agrupando itens que possuam similaridade, bem como:

2. Desativando itens que estejam com descrições incompletas.

De 01.09.2014 a 30.12.2014

Promoção de estudo de melhorias de layout de 03 almoxarifados dos órgãos estaduais (havendo profissional habilitado)

Para tornar mais eficiente a organização dos materiais dispostos nos almoxarifados do Estado.

1. Promovendo estudo, por profissional habilitado, que indique as adequações necessárias para tornar o espaço do almoxarifado mais eficiente, bem como a organização dos materiais mais cômoda e melhor aproveitável.

De 01.09.2014 a 30.12.2014

Qualificação dos servidores da CGOV

Para promoção de qualificação continuada dos servidores no âmbito de suas competências funcionais

1. Promovendo a seleção de profissionais, com experiência comprovada, para realização de cursos ou oficinas ou

2. Escrevendo os servidores em cursos promovidos no Estado ou fora do Estado.

De 01.09.2014 a 30.12.2014


5.2. Unidade: COORDENADORIA DE SERVIÇOS

LOGÍSTICOS – CSEL


Coordenador

Missão: Propor Políticas Públicas, acompanhar e

monitorar operacionalização da Gestão dos Gastos

Governamentais da área de logística. Onde se desenvolverão as ações:


Visão: Tornar-se, até 2014, unidade consultora em

Gestão de Gastos Governamentais no âmbito do Poder

Executivo do Estado do Pará com índices de eficiência

próximos a 90%.

Produto: Gastos com serviços de telefonia móvel no âmbito do Poder Executivo Estadual Controlados.


Controlar o estabelecimento de cotas (limite de valor) para cada acesso cooperativo no executivo estadual através do novo sistema de gestão de telefonia móvel adquirido pelo Estado. (Atividade

contínua)

Necessidade de otimização da gestão do uso dos serviços de telefonia móvel no Estado, bem como promover o controle dos custos desses serviços por meio do controle informatizado de cotas para cada acesso corporativo da Administração Pública, a fim dar cumprimento às disposições contidas no Decreto n° 409/2012 que disciplina o uso desses serviços pelo Governo do Estado.

1. Mantendo o controle dos acessos móveis corporativos do Estado no sistema OI Gestor.

2. Analisando casos excepcionais. Isto é, filtrando , liberando ou negando cotas a acessos destinados a servidores, cujos cargos e/ou funções não estão previamente autorizados pelo Decreto n° 409/2012, a partir da análise das justificativas apresentadas pelos órgãos solicitantes.

3. Consolidando as informações enviadas pelos órgãos, inserindo no sistema de gestão de telefonia os limites de valores para cada acesso corporativo do Estado, de acordo com as novas informações apresentadas pelos órgãos, considerando para os casos excepcionais, as análises e autorizações realizadas pela SEAD e formalizadas via ofício.

4. Conferindo possíveis inconsistências, em razão do envio incompleto das informações atinentes aos acessos contratados, comparando a quantidade de acessos informada pelo órgão com as quantidades acessos prevista em seus contratos e ativas no sistema.

5. Sanando as inconsistências, solicitando aos órgãos, no prazo de 2 dias úteis, o envio completo de suas informações, contendo o quantitativo total dos acessos não informados, sob pena de bloqueio dos mesmos, via sistema.

6. Estabelecendo os limites de valores dos acessos corporativos oriundos das inconsistências constadas e trabalhadas.

7. Monitorando o uso dos serviços e controlando a liberação de cotas, via sistema de gestão móvel.

Até Dezembro 2014.

Produto: Gastos com serviços de telefonia fixa no âmbito do Poder Executivo Estadual Otimizados


Concluir os atendimentos de todos os sites contratados pelo Estado.

Necessidade de atender 100% das demandas de Telefonia Fixa do estado

1. Promover diligências junto à empresa Oi

(Beneficiária do Registro de Preços nº 020/2011) e aos órgãos e entidades

Até Dezembro de 2014


contratadas através do

Registro de Preços nº 020/2011, com vistas a reduzir os gastos públicos com esses serviços.

contratantes com vistas a dirimir os entraves e dificuldades encontradas para a viabilização do fornecimento regular dos serviços STFC no Estado, atacando os seguintes pontos: a) Enorme lentidão no

agendamento e realização das instalações e ativações das Centrais pela Beneficiária (Oi); b) Infraestrutura insuficiente para

instalação de equipamentos digitais, necessitando de investimento da Contratante (Órgão) para adequação do espaço; c) Informações incompletas por parte dos

órgãos para configuração das centrais; d) Reagendamentos e Visitas técnicas

improdutivas da Contratada (Oi); e) Alterações nos endereços inicialmente

previstos nos contratos; f) Faixa de portabilidade informada pelos

órgãos diferente da faixa portada; g) Atraso no fornecimento dos

equipamentos CPCT´s por parte da Contratada (Oi); e h) Divergência dos quantitativos de ramais

previstos no edital x contratados (alteração do escopo).

2. Atendimento de 100% das demandas STFC do Estado contratadas através do

Registro de Preços nº 020/2011.

Concluir a implantação do sistema de gestão de telefonia fixa.

Necessidade de otimização da gestão do uso dos serviços de telefonia fixa no Estado.

1. Levantamento junto à Prodepa e aos órgãos e entidades desta Administração do endereçamento IP destinado à cada central CPCT, a fim de viabilizar a inclusão das mesmas no sistema de gestão de telefonia fixa.

2. Diligenciando junto aos órgãos e entidades para disponibilização de um cabo de rede e um ponto de rede com designação de IP para cada central telefônica instalada e ativa pela

beneficiária do Registro de preços nº 020/2011.

3. Promovendo junto à empresa Oi a configuração dos Ramais.

4. Realizando testes de bilhetagem. 5. Reajustando inconsistências. 6. Homologando a migração de cada central

no sistema de gestão. 7. Realizando treinamento dos gestores de

cada órgão para utilização do sistema de gestão de telefonia fixa, conforme a migração gradativa de suas centrais.

8. Conclusão da migração de todas as centrais para o sistema de gestão.

9. Finalização dos Treinamentos dos gestores.

10. Conclusão da implantação.


Produto: Atividades de comunicação administrativa geradas no Sistema de Protocolo do Estado controladas.


Desenvolver cursos de capacitação no sistema e- protocolo, envolvendo treinamentos de novos

Necessidade constante de capacitação de novos usuários no sistema e-protocolo e no tratamento

1. Elaboração de planejamento do curso de treinamento no Tratamento de Documento, na Capacitação de Novos Usuários e na Reciclagem de antigos.

2. Elaboração de estudo de demanda para



usuários, de reciclagem e de tratamento de documento.

de documento, bem como a reciclagem de antigos usuários, em virtude de muitos não conhecerem suficientemente a ferramenta ou estarem desatualizados, gerando uso inadequado do sistema e tratamento indevido de documento.

cada tipo de treinamento. 3. Divulgação junto aos órgãos da realização

dos cursos e capacitações.

4. Realização mensal dos seguintes cursos: a) Tratamento de Documento; b) Capacitação de Novos Usuários; c) Reciclagem.

Iniciar a implantação do Protocolo Eletrônico

Necessidade melhorias nos processos de comunicação administrativa no Estado. Assim, o sistema de Protocolo Eletrônico permitirá que o tradicional processo gerado fisicamente, passe a ser criado, tramitado e encerrado através do meio digital, substituindo os recursos físico-logísticos despendidos para a sua geração e veiculação, uma vez que a comunicação administrava passará a ocorrer de forma eletrônica e em tempo real (on-line) no Estado.

1. Definir o Fluxo de Negócio 2. Desenvolver o Sistema 3. Formular a regulamentação Normativa do

Sistema 4. Realizar Treinamento da equipe de apoio

da SEAD 5. Levantar as necessidades de equipamento

e infraestrutura necessários à implementação do sistema na SEAD.

6. Realizar Treinamento dos multiplicadores da SEAD

7. Realizar as adequações de Infraestrutura necessárias.

8. Realizar Treinamento dos demais Servidores da SEAD.

9. Iniciar o Projeto Piloto 10. Concluir o Projeto Piloto 11. Realizar as customizações necessárias 12. Finalização da Minuta normativa

regulamentadora do sistema


Produto: Gastos com serviços de fornecimento de energia elétrica no âmbito do Poder Executivo Estadual controlados.


Desenvolver um sistema de gestão dos contratos de energia elétrica das unidades consumidoras sob a responsabilidade do Poder Executivo Estadual

Necessidade de otimização da gestão e do controle dos gastos com energia elétrica pelo governo do Estado.

Opção 1: Proposição de parceria com o

Laboratório de Eficiência Energética – CEAMAZON, através de convênio, para desenvolvimento do sistema de eficiência energética do Estado.

1. Definindo o fluxo de negócio do Sistema. 2. Desenvolvendo o sistema. 3. Testando as ferramentas. 4. Escolhendo algumas unidades

consumidoras do Estado para serem usadas no Piloto.

5. Avaliando necessidades de customizações.

6. Conclusão das adequações. 7. Homologando a ferramenta (sistema).

Opção 2: Caso a tentativa de parceria

junto ao CEAMAZON reste infrutífera, a SEAD realizará uma licitação para contratação de empresa especializada em T.I para desenvolvimento do sistema.

1. Elaborando o Termo de Referência. 2. Elaborando o Edital. 3. Publicando o Edital. 4. Analisando as impugnações. 5. Realizando o certame. 6. Homologando o resultado. 7. Licitação concluída.


Produto: Gastos com passagens aéreas do Poder Executivo Estadual controlados


Registro de Preço para a contratação da prestação de serviços de reserva,

Necessidade de otimização da gestão e dos gastos com viagens

1. Aguardando a validação do Termo de Referência pela Alta Administração.

2. Elaborando o Edital. 3. Publicando o Edital.



emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, com utilização de um sistema informatizado de gerenciamento on-line de viagens, para os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

realizadas a serviço da Administração Pública Estadual

4. Analisando as impugnações. 5. Realizando o certame licitatório. 6. Homologando o resultado. 7. Publicando a Ata de Registro de Preços. 8. Apresentando o Registro de Preço aos

Órgãos da Administração. 9. Iniciar a migração das demandas estatais

para a nova beneficiária do Registro de Preços da SEAD, através de diligências, como reuniões, cobranças, ofícios, ligações e acompanhamento.


5.3. Unidade: COORDENADORIA DA FROTA DE

VEÍCULOS DO ESTADO – CFVE


Coordenador

Missão: Propor políticas públicas de Gestão da Frota e

mostrar sua aplicabilidade, garantindo eficiência na

utilização dos veículos, aeronaves e embarcações da

Administração Pública do Estado do Pará. Onde se desenvolverão as ações:


Visão: Ser reconhecida, até 2014, como unidade gestora

em Gestão de Frota dos órgãos da Administração Pública

do Estado do Pará.

Produto: Frota de Veículos e Abastecimento Monitorados


Elaborar Termo de Referência para licitação de novo sistema de gestão

Existe a previsão da realização de nova licitação para um sistema de gestão de combustível em final de 2014 ou início de 2015.

1. Compilação de todas as travas de segurança e ferramentas disponíveis no sistema;

2. Elaborando a minuta do Termo de Referência;

3. Discutindo o conteúdo com a CGOV e o NUJU.

Até Dezembro de

2014

Inserir novas travas de segurança no sistema

Tornar o sistema mais seguro com travas por tipo de unidade consumidora

1. Elaborando os parâmetros das novas travas a serem inseridas;

2. Solicitando formalmente via ofício à empresa licitante vencedora a sua elaboração e inserção no sistema.

Homologação: até Abril de

2014

Produção: até Agosto de

2014

Descentralizar de ferramentas do sistema de gestão

Possibilitar uma maior autonomia aos gestores de frota dos órgãos estaduais da Administração Pública

1. Realização de estudo para averiguar quais ferramentas pode ter seu uso transferido aos gestores de frota dos órgãos;

2. Solicitando formalmente via ofício à empresa licitante vencedora as alterações no sistema.

Até Agosto de 2014

Inserir novas ferramentas no sistema

Possibilitar a produção de informações gerenciais mais apuradas dos veículos próprios e locados

1. Elaboração dos parâmetros das novas ferramentas a serem inseridas;

2. Solicitando formalmente via ofício à empresa licitante vencedora a sua elaboração e inserção no sistema.

Homologação: até Abril de

2014

Produção: até Agosto de

2014

Disponibilizar relatórios gerenciais para download

Tornar público informações gerenciais relevantes relacionados à gestão de frota do Estado

1. Seleção dos relatórios gerenciais que serão divulgados como, por exemplo, os preços do combustível por município;

2. Solicitação de autorização junto à Secretária de Estado de Administração;

3. Publicação no site oficial da SEAD ou no Google Drive os relatórios;

4. Disponibilização de links para download dos relatórios.

Até Abril de 2014

Monitorar mensalmente a frota com gastos com combustível realizados pelos órgãos estaduais

A compilação de dados estatísticos é fundamental para a tomada de decisões gerenciais.

1. Elaboração de relatórios mensais abrangendo os gastos por órgão e por município;

2. Atualização e análise estatística dos dados obtidos.

Mensalmente

Implementar sistemática Possibilitará ao Estado 1. Propondo políticas públicas de gestão de Até


para redução dos gastos com combustível entre 1 e 5%

maior economicidade e eficiência na sua gestão dos gastos com combustível

frota; 2. Inserindo novas travas de segurança no

sistema; 3. Disponibilizando aos gestores de frota

informações gerenciais que auxiliarão sua gestão.

Dezembro de 2014

Monitorar os cadastros realizados no Sistema de Gestão - Petrocard

A fiscalização e monitoramento dos cadastros de veículos oficiais aumenta a segurança do sistema e desestimula o seu uso indevido

1. Verificação junto ao Detran de todos os cadastros realizados pelos gestores de frota;

2. Verificação da vigência dos contratos de locação dos órgãos estaduais;

3. Elaboração a apresentação dos dados em relatórios.

Mensalmente

Realizar treinamento de reciclagem dos gestores de frota dos órgãos

Capacitá-los sobre as mudanças que ocorreram no sistema e das novas ferramentas disponíveis

1. Elaboração de planejamento do curso de treinamento.

2. Divulgação junto aos órgãos da realização dos cursos e capacitações.

Produto: Manutenção da frota gerida


Realizar pesquisa online sobre Manutenção Preventiva

A pesquisa possibilitará mensurar as principais demandas dos órgãos com relação à manutenção preventiva e orientará a elaboração de um Termo de Referência para futuro processo licitatório

1. Estudo e compilação dos principais serviços de manutenção preventiva;

2. Disponibilizando o formulário online da pesquisa em formato digital;

3. Divulgação para acesso e preenchimento pelos gestores de frota dos órgãos estaduais;

4. Tabulação e compilação dos dados.

Até Abril de 2014

Elaborar Termo de Referência de um Sistema de Manutenção

Possibilitar a realização de processo licitatório de um Sistema de Manutenção

1. Apresentar proposta de Termo de Referência de um sistema de Manutenção;

2. Discutir o conteúdo com a CGOV e o NUJU

Até Dezembro de

2014

Realizar estudo e pesquisa relacionados a uma Política de Renovação de frota

Normatizar e modernizar as diretrizes relacionadas à gestão de frota

1. Realizando estudos e pesquisas relacionados ao uso do veículo, política de renovação da frota, entre outros itens;

2. Uso de análise de estudo de casos e pesquisa online.

Até Dezembro de

2014


5.4. Unidade: Núcleo Jurídico de Gestão de

Logística e Patrimônio - NUJU/LP


Coordenador

Missão: Prestar consultoria jurídica às Diretorias de

Gestão Logística e de Gestão do Patrimônio do Estado e

aos órgãos e entidades usuários dos serviços da Diretoria. Onde se desenvolverão as ações:


Visão: Ser uma unidade consultora para todos os órgãos

e entidades da Administração Pública Estadual, no

tocante a procedimentos licitatórios e na elaboração de

contratos, convênios, e outros instrumentos normativos e

congêneres, até 2014.

Produto: Processos administrativos de Logística e Patrimônio, analisados.


Analisar juridicamente 100% os processos relativos as demandas da Diretoria de Logística e Patrimônio

Dar suporte a execução das atividades finalísticas das Diretorias através da elaboração de Pareceres, Manifestações, Orientações e Notas Técnicas.

1. Analisando o processo e aplicando o entendimento segundo a legislação vigente, o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominante;

2. Suscitando, quando necessário, debate junto à PGE, por vinculação técnica, sempre que o entendimento possa ser divergente em razão de posições doutrinárias diversas ou por força de alteração legislativa superveniente;

3. Encaminhando posicionamento jurídico a Diretoria solicitante.

Diariamente


6. DIRETORIA DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO DO ESTADO

- DGP

6.1. Coordenadoria do Patrimônio Mobiliário do Estado – CPAM;

6.2. Coordenadoria do Patrimônio Imobiliário do Estado – CPAI.

Missão: Propor políticas públicas, definir normas, planejar, promover,

executar e acompanhar as ações de gestão do patrimônio mobiliário e

imobiliário do Poder Executivo Estadual.

Visão: Ser referência, até 2015, na definição de políticas e normas, e no

planejamento, execução e monitoramento das ações de gestão do patrimônio

mobiliário e imobiliário do Executivo Estadual, com índices de eficiência e

eficácia próximos a 90%.

Produto: Patrimônio Imobiliário e Mobiliário do Estado do Pará gerenciado.

Valor: R$ 400.000,00 – ODC R$ 1.010.000,00 - Investimentos




Diretor



Produto: Patrimônio Imobiliário e Mobiliário do Estado do Pará gerenciado.


Gerenciar o Patrimônio Imobiliário e Mobiliário do Estado do Pará.

Aprimorar a Gestão do Patrimônio do Estado

1. Acompanhando o desenvolvimento das ações;


Jan a dez


6.1. Unidade: COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO

MOBILIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ


Coordenador

Missão: Promover a gestão patrimonial do Estado, de

forma a possibilitar a sua modernização, o real

conhecimento do acervo existente e a redução dos custos

de manutenção desses ativos, a partir da melhor utilização

dos bens móveis do Estado.



Visão: Tornar-se um referencial de excelência na área da

gestão patrimonial pública, com 100% do acervo

mobiliário estadual organizado e controlado até 2015. Valor:

0,00

Produto: Acervo Mobiliário do Estado gerenciado


Promover a integração das ações de controle interno patrimonial da AGE com o SISPAT WEB

Tornar concreta a possibilidade de se alcançar a efetiva atualização da base de dados do acervo mobiliário do Estado

1. Realizando reuniões técnicas com a AGE. 2. Criando usuários para os Auditores Gerais

do Estado. 3. Treinando os Auditores Gerais do Estado

para a utilização do SISPAT WEB

02/01/14 a 31/03/14

Monitorar as ações das 96 Unidades Gestoras no SISPAT WEB

Identificar as Unidades Gestoras que apresentam inconsistência em sua base de dados

1. Visualizando os cadastros, movimentações, baixas e alienações nas Unidades Gestoras da Administração Pública Estadual.

Processo contínuo

Viabilizar a integração das informações entre SISPAT, SIMAS e SIAFEM.

Evidenciação dos bens móveis do Estado

1. Realizando reuniões com PRODEPA, DGL e SEFA e.

2. Acompanhando o desenvolvimento do projeto de integração

01/08/14 a 30/12/14

Alienar os bens móveis inservíveis do Estado

Vender os bens móveis que não atendem mais as necessidades do Estado para geração de receita

1. Solicitando a todos os órgãos da Administração Pública Estadual o encaminhamento da RBI

1;

2. Analisando documentação encaminhada; 3. Recebendo e loteando os bens inservíveis

1º Leilão De 02/01/13 a

31/03/14 2º Leilão

Até De 01/05/14 a

31/08/13

1. Acompanhando a seção de arrematação dos bens disponibilizados para leilão e

2. Elaborando relatório final do processo de alienação

1º Leilão 01/04/14 a 30/04/14 2º Leilão

01/09/14 a 30/09/14

Elaborar Projeto de normatização de procedimentos da gestão mobiliária Estadual

Disciplinar os procedimentos da área patrimonial mobiliária

1. Pesquisa e discussão técnica e jurídica, das rotinas de trabalho utilizadas para realizar a gestão do acervo de bens móveis do Estado.

02/01/14 a 14/03/14

Realizar evento sobre gestão patrimonial

Divulgar as diretrizes relacionadas com a política de patrimônio e conscientizar gestores e servidores da área

1. Elaborando material, 2. Definindo programação e executando o

evento Maio/2014

1 Relação de Bens Inservíveis.


6.2. Unidade: COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO

IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ


Coordenador

Missão: Promover a gestão patrimonial do Estado, de

forma a possibilitar a sua modernização, o real

conhecimento do acervo existente e a redução dos custos

de manutenção desses ativos, a partir da melhor utilização

dos bens imóveis do Estado, gerando anualmente o

inventário anual destes.



Visão: Tornar-se um referencial de excelência na área da

gestão patrimonial pública até 2015, através da

manutenção do cadastro atualizado em 100%. Valor:

0,00

Produto: Acervo imobiliário do Estado gerenciado


Acompanhar o desenvolvimento do SISPAT IMÓVEIS

Garantir que seja desenvolvido um Sistema que atenda as reais necessidades de controle do acervo imobiliário do Estado

1. Realizando reuniões com a PRODEPA e

2. Avaliando os resultados apresentados De 02/01/14 a 31/03/14

Implantar o SISPAT IMÓVEIS

Aperfeiçoar a Gestão do Acervo Imobiliário Estadual

1. Capacitando servidores da Administração Direta Estadual para a operação do SISPAT IMÓVEIS

01/04/14 a 30/05/14

Avaliar e unificar, de um universo de 56 Órgãos estaduais, 34% das bases setoriais imobiliárias existentes com a base de dados gerenciada pela SEAD.

Padronizar as informações constantes das bases de dados gerenciada pela SEAD e das bases setoriais.

1. Realizando visitas técnicas e 2. Analisando as bases setoriais imobiliárias

existentes, dos 56 Órgãos estaduais, com a base de dados gerenciada pela SEAD,

3. Cruzando informações cadastrais e documentais de ambas as bases e

4. Atualizando os dados imobiliários resultantes.

De 02/01/14 a 30/12/14

Atualizar o Manual de Patrimônio Imobiliário do Estado

Disciplinar os procedimentos da área patrimonial imobiliária

1. Realizando reuniões semanais para revisar os processos de trabalho da área imobiliária

De 02/01/14 a 30/06/14

Recadastrar o acervo imobiliário do Estado na Região Sudoeste do Pará

Conhecer a real situação do Acervo imobiliário do Estado no Sudoeste do Pará

1. Realizando a medição do levantamento físico dos imóveis visitados por empresa previamente contratada, objetivando a atualização cadastral, a partir da obtenção de dados para elaboração de documentação técnica.

2. Inserindo no Sistema os dados cadastrais obtidos, gerando código do imóvel e criando pasta física para armazenamento da ficha cadastral padrão do Sistema e da documentação técnica.

3. Verificando a consistência dos dados inseridos constantes na base cadastral

De 01/07/14 a 30/12/14

Produto: Depósito de patrimônio do Estado restaurado e adapatado


Acompanhar a elaboração do projeto de restauração e adaptação do Depósito de patrimônio do Estado

Armazenar os bens móveis inservíveis do Estado de forma adequada

1. Acompanhando a elaboração de documentação técnica para reforma e ampliação do Depósito de patrimônio do Estado

De 02/01/14 a 30/04/14

Acompanhar a execução do projeto de restauração e adaptação do Depósito de patrimônio do Estado

2. Visitando o canteiro de obras, solicitando a SEOP os relatórios de execução do projeto e supervisionando o cumprimento do cronograma físico/financeiro.

De 01/05/14 a 30/12/14


7. DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE GESTÃO -

DDG

7.1. Coordenadoria de Planejamento e Modelagem Organizacional;

7.2. Coordenadoria de Qualidade na Gestão;

7.3. Coordenadoria de Tecnologias Inovadoras de Gestão;

7.4. Serviço de Atendimento à População – Estação Cidadania – Guamá;

7.5. Serviço de Atendimento à População – Estação Cidadania – Jurunas;

7.6. Serviço de Atendimento à População – Estação Cidadania – Santarém;

7.7. Serviço de Atendimento à População – Estação Cidadania – Marabá;

7.8. Núcleo Jurídico/DF

Missão: Propor políticas públicas, planejar, executar, controlar e acompanhar

a implantação das ações de modernização administrativa bem como, prestar

assessoria aos órgãos setoriais, promovendo a melhoria do desempenho da

gestão pública no âmbito do Poder Executivo.

Visão: Ser referencia, até 2014, na definição de políticas públicas, e no

planejamento, assessoramento, execução e monitoramento das ações de

modernização administrativa de todos os Órgãos do Poder Executivo

Estadual.

Produto: Gestão dos Órgãos da Administração Direta e Indireta aprimorados.

Valor: R$ 95.000,00 – ODC R$ 1.787.598,00 – ODC*

* F 900106




Diretora



Produto: Gestão dos Órgãos da Administração Direta e Indireta aprimorados.


Aprimorar a Gestão dos Órgãos da Administração Direta e Indireta

01 Plano de Trabalho da Diretoria de Desenvolvimento de Gestão elaborado e acompanhado.



Jan a dez



1. Reunindo com os Servidores lotados na DDG;


Produto: Unidades de atendimento à população gerenciadas


Disponibilizar a população a prestação de serviços públicos mediante a integração física de diversos Órgãos

PPrroommoovveerr aa

iimmpplleemmeennttaaççããoo ee

ccoooorrddeennaaççããoo ddooss sseerrvviiççooss

pprreessttaaddooss ppeellaass EEssttaaççõõeess

CCiiddaaddaanniiaass

1. Avaliando e ajustando as ações da Diretoria junto às Coordenações do Serviço de Atendimento à População.

Jan a dez

Promover estudos para implantação de mais uma unidade da Estação Cidadania

Ampliar a prestação de serviços públicos

1. Elaborando Projeto Descritivo 2. Realizando convênio com órgãos parceiros

interessados em participar da nova Unidade da Estação Cidadania.

Jan a jul


7.1. Unidade: COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E

MODELAGEM ORGANIZACIONAL


Coordenador

Missão: Estabelecer diretrizes, acompanhar e avaliar

junto aos Órgãos e Entidades da Administração Pública

Estadual, atividades relativas à modelagem de estruturas

organizacionais, objetivando a melhoria da gestão pública. Onde se desenvolverão as ações:


Visão: Ser até 2014, a unidade de referência técnica em

estruturas e métodos administrativos para todos os órgãos

e entidades da Administração Pública Estadual.

Produto: Proposta de estruturação/reestruturação organizacional analisada.


Analisar e elaborar projeto de lei sobre reestruturação organizacional .

Adequar as organizações à novas funcionalidades e arranjo institucional do governo.

1. Elaborando minuta do projeto de lei. 2. Enviando ao Gabinete da Secretária para

encaminhamento ä Casa Civil; 3. Acompanhando a publicação. 4. Acompanhando e orientando a Implantação

das estruturas.

Jan a dez

Assessorar Órgãos/entidades, na elaboração dos respectivos Regimentos Internos.

Regulamentar a Estrutura Organizacional de Órgãos da Administração Pública Estadual

1. Recebendo e analisando a proposta dos órgãos, sobre as competências das unidades administrativas.

2. Articulando com os órgãos para promover os possíveis ajustes em conformidade com as diretrizes para a elaboração do regimento interno.

3. Enviando à Casa Civil minuta de Decreto e Regimento Interno, para aprovação e publicação.

jan a dez

Implementar 01 Sistema de informações relativas às estruturas organizacionais do Poder Executivo Estadual

Modernizar as informações organizacionais e recuperar em tempo real o histórico das estruturas organizacionais do Estado.

1. Definindo e levantando as informações organizacionais que deverão compor o Sistema;

2. Articulando com a DTI para desenvolvimento do Sistema.

3. Testando o Sistema 4. Disponibilizando o Sistema.

jul a dez

Elaborar 01 Perfil do Poder Executivo

Disponibilizar aos órgãos e entidades dos setores públicos, privado e à sociedade em geral, informações referentes à Administração Pública Estadual.

1. Levantando a legislação dos órgãos e entidades;

2. Identificando as funções básicas, estrutura administrativa, competências;

3. Elaborando os organogramas dos órgãos e entidades;

4. Elaborando documento sobre o Perfil; 5. Divulgando no site da SEAD.

Nov

Elaborar manual para definição de estruturas organizacionais.

Orientar os órgãos sobre a elaboração de projetos de lei sobre reestruturação organizacional.

1. Adequando o Manual sobre Metodologia de Modelagem Organizacional e de Processos de Trabalho, para reestruturação de órgãos e entidades do Poder Executivo, desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas.

2. Divulgando aos órgãos.

Set


7.2. Unidade: COORDENADORIA DE QUALIDADE NA GESTÃO


Coordenador

Missão: Implementar melhorias na Administração Pública

Estadual com base no Modelo de Excelência na Gestão,

visando a melhoria do desempenho das organizações

públicas para otimização dos serviços prestados à

sociedade.



Visão: Ser referência no Estado do Pará em

implementação de instrumentos de melhoria na gestão.

Produto: Organizações auto avaliadas e PMG implementado e monitorado


Promover melhorias nos processos organizacionais prioritários da SECTI, Fundação Carlos Gomes e SEAD/DAF.

Simplificar, agilizar, padronizar e implementar melhorias nos processos organizacionais, contribuindo para a elevação do desempenho e consecução dos objetivos e da missão organizacional.

1. Sensibilizando e mobilizando a organização. 2. Elaborando o Plano de ação com o conjunto

de ações a serem desenvolvidas, prazos e responsáveis.

3. Elaborando o mapa de negócios, onde consta o perfil da área onde será desenvolvido o trabalho.

4. Levantando os processos e fazendo a priorização dos processos críticos.

5. Elaborando o fluxo atual dos processos críticos e decompondo os processos em atividades.

6. Definindo o macro problema e suas causas prioritárias.

7. Levantando e priorizando as oportunidades de melhorias.

8. Elaborando e validando o redesenho do fluxo.

9. Construindo os indicadores de desempenho e o plano de capacitação.

10. Monitorando a implementação do novo fluxo.(SEAD)

Fev Fev-Mar

Fev.-Mar-Abr

Fev-Mar-Abr

Mai-Jun-jul

Ago

Ago

Set-Out-Nov

Nov

Jan-Nov

Melhorar a prestação dos serviços de atendimento ao público das Estações Cidadanias do Guamá, Jurunas e Prédio Central da SEAD.

Garantir ao cidadão usuário, atendimento de qualidade com eficiência, eficácia e efetividade.

1. Analisando o relatório com as intercorrências encaminhadas pela Ouvidoria.

2. Reunindo com os responsáveis pelo atendimento das Estações Cidadanias e do Prédio Central, para apresentar o resultado dos relatórios da Ouvidoria e orientando quanto às providências cabíveis.

3. Realizando ações de capacitação para os atendentes.

Jan

Fev

Mar-Abr

Elaborar um Guia contendo informações sobre os principais serviços públicos prestados pelo Estado.

Disponibilizar ao cidadão sobre os principais serviços públicos prestados pelo Estado, visando facilitar o acesso e a comunicação com a sociedade.

1. Levantando as informações sobre as Organizações as quais deverão constar no Guia.

2. Elaborando proposta do Guia. 3. Validando com a Diretora da DDG. 4. Concluindo a formatação final do Guia.

Jan

Jan Fev Mar


7.3. Unidade: SERVIÇO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO –

ESTAÇÃO CIDADANIA - GUAMÁ


Coordenador

Missão: Gerenciar a prestação de serviços públicos de

Excelência ao Cidadão de forma direta e eqüitativa, num

único espaço oferecendo serviços de qualidade e no

menor prazo possível. Onde se desenvolverão as ações:

Dependências da Estação Visão: Ser referência, no Estado do Pará até 2014, no

gerenciamento integrado de serviços públicos em um

único espaço oferecendo ao cidadão um atendimento de

excelência com índices de insatisfação do usuário próximo

a zero.

Valor:

R$ 328.266,00 – ODC*

R$ 140.000,00 – Investimentos*

* Valor compartilhado com as Estações do Jurunas, Santarém e Marabá

Produto: Disponibilizar a população a prestação de serviços públicos mediante a integração física de diversos Órgãos.

O QUE? POR QUÊ? COMO? QUANDO?

Gerenciar a prestação de serviços realizados por 12(doze) órgãos parceiros, sendo a meta mensal de 10.000 atendimentos.

Proporcionar à população um atendimento diferenciado, rápido e eficaz, com qualidade e eficiência.

1. Verificando a conformidade na prestação dos serviços;

2. Reunindo com os representantes dos órgãos parceiros;

3. Monitorando as atividades de atendimento e triagem dos serviços;

4. Propondo ajustes nos procedimentos.

Jan a dez

Gerenciar 100% os serviços de manutenção da infraestrutura da Unidade de Atendimento à População.

Manter estrutura adequada ao atendimento com qualidade dos serviços prestados.

1. Levantando as necessidades de reparos, manutenção e climatização;

2. Solicitando a realização dos serviços para a DAF;

3. Acompanhando e atestando a execução dos serviços.

Jan a dez



ESTAÇÃO CIDADANIA - JURUNAS


Coordenador





Dependências da Diretoria Visão: Ser referência, no Estado do Pará até 2014, no




a zero.

Valor:

R$ 328.266,00 – ODC*


* Valor compartilhado com as Estações do Guamá, Santarém e Marabá.



Gerenciar a prestação de serviços realizados por 11(onze) órgãos parceiros, sendo a meta mensal de 5.000 atendimentos.





4. Propondo os ajustes nos procedimentos.

Jan a dez





Jan a dez



ESTAÇÃO CIDADANIA - SANTARÉM


Coordenador









a zero.

Valor:

R$ 328.266,00 – ODC*


* Valor compartilhado com Estações do Guamá, Jurunas e Marabá.



Gerenciar a prestação de serviços realizados por 18(quinze) órgãos parceiros, sendo a meta mensal de 8.000 atendimentos.






Jan a dez





Jan a dez



ESTAÇÃO CIDADANIA - MARABÁ


Coordenador









a zero.

Valor:

R$ 328.266,00 – ODC*


* Valor compartilhado com Estações do Guamá e Jurunas



Gerenciar a prestação de serviços realizados por 17(dezessete) órgãos parceiros, sendo a meta mensal de 8.000 atendimentos.






Jan a dez





Jan a dez


7.7. Unidade: NÚCLEO JURÍDICO DE DESENVOLVIMENTO DE

GESTÃO – NUJU/DG


Coordenador

Missão: Prestar assessoramento e consultoria Jurídica

nas ações de estruturação/reestruturação organizacional e

incorporação/revisão de cargos/funções comissionadas à

Diretoria de Desenvolvimento de Gestão. Onde se desenvolverão as ações:

Dependências da Diretoria Visão: Uniformizar, até 2014, orientação jurídica em

assuntos relacionados à estruturação/reestruturação

organizacional e incorporação/revisão de cargos/funções

entre os entes da Administração Pública Estadual Direta e

Indireta.

Valor:

0,00

Produto: Análise jurídica dos projetos de Estruturação/ Reestruturação dos órgãos da Administração Pública Estadual


Analisar juridicamente 100% os assuntos tratados nos diversos processos de estruturação/ reestruturação para emissão de parecer jurídico e/ou elaboração ou ajuste do projeto de lei

Assessora a Diretoria 1. Analisando a legislação vigente do órgão

solicitante;

2. Verificando a constitucionalidade da minuta do projeto de lei;

3. Consultando legislação e doutrina referente ao assunto;

4. Articulando com o(s) órgão(s) solicitante os possíveis ajustes;

5. Elaborando parecer jurídico; 6. Elaborando ou ajuste da minuta de projeto

de lei 7. Encaminhando posicionamento jurídico a

Diretora da DDG.

Ação

Contínua.

Produto: Manifestações e pareceres jurídicos em processos de Incorporação/revisão de cargos/funções comissionadas

emitidos.


Analisar 100% os assuntos tratados nos diversos processos no que tange a incorporação/revisão de cargos/funções comissionadas para emissão de parecer jurídico

Assessor a Diretoria 1. Verificando a legislação do órgão de

lotação do servidor requerente; 2. Solicitando à DSP relatório de

incorporação (se inexistente nos autos); 3. Consultando legislação e doutrina

referente ao assunto; 4. Elaborando parecer jurídico; 5. Encaminhando parecer jurídico a Diretora

da DDG.

Ação Contínua.


8. DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DTI

8.1. Coordenadoria de Desenvolvimento e Suporte de Sistemas;

8.2. Coordenadoria de Redes e Dados;

8.3. Coordenadoria de Atendimento;

Missão: Planejar, controlar e executar ações de desenvolvimento e suporte de

sistemas, administração de banco de dados e de redes, assistência técnica e

atendimento ao usuário no âmbito interno e externo da Secretaria de

Administração, prover o pleno funcionamento das estações cidadanias

(Guamá, Jurunas e Santarém), manter disponíveis os sistemas Coorporativos

do Estado (SIGIRH, SISPAT, SIMOV).

Visão: Ser referência, até 2014, no planejamento, execução, e controle de

desenvolvimento e suporte de sistemas, administração de bancos de dados e

de redes, e assistência técnica, com níveis de satisfação do usuário interno da

SEAD, próximos a 90%.

Produto: Gestão de ações de Tecnologia realizadas

Valor: R$ 550.000,00 – ODC R$ 40.000,00 - Investimentos




Diretor



Produto: Gestão de ações de Tecnologia realizadas


Implantar projeto de modernização da Infraestrutura de TIC.

Aprimorar a Gestão de Tecnologia e Informação da SEAD

1. Acompanhando o desenvolvimento dos 10 Projetos de Infra Estrutura Computacional


Jan a dez

Garantir acesso aos Órgãos da Administração Pública Estadual à portais e Sistemas.

Manter o link de acesso a Internet da SEAD, hospedagem de site e manutenção de Sistemas.

1. Contratando a PRODEPA para prestação de serviços voltados a comunicação;

2. Revisando periodicamente os contratos dos Sistemas disponíveis;

3. Identificando novas necessidades.



1. Reunindo com os Servidores lotados na DTI;



8.1. Unidade: COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO E

SUPORTE DE SISTEMAS


Coordenador

Missão: Realizar estudos para adoção de metodologias

voltadas ao desenvolvimento de sistemas; desenvolver,

manter e aprimorar sistemas de interesse da Secretaria,

integrados e documentados, utilizando metodologia

específica; pesquisar novas tecnologias de trabalho para o

desenvolvimento e melhoria dos sistemas; desenvolver e

manter os portais/sites administrados pela Secretaria; e

prestar assessoria e suporte para implantação de

produtos de informática e sistemas às unidades

administrativas da Secretaria.



Visão: No que se refere aos serviços de implantação de

sistemas de TI, atender com excelência, a SEAD, com o

objetivo de possuir índices de satisfação próximos a 100%

no atendimento dos usuários internos até 2014.

Produto: Sistemas de Tecnologias da Informação desenvolvidos


Manter 100% a operacionalização dos sistemas gerenciais da SEAD (SIGIRH, SISPAT, SIMOV, SISPEM, e outros).

Identificar a necessidade de analistas/técnicos para viabilizar o aprimoramento dos sistemas corporativos e novos ancorados pela SEAD.

1. Analisando por meio da métrica PONTO DE FUNÇÃO

2. Alocando técnicos da DTI, por cada sistema específico;

3. Reunindo com as áreas que gerenciam os sistemas para definir ajustes necessários

4. Estudando o aperfeiçoamento dos sistemas

5. Reunindo com PRODEPA para realização dos ajustes

Mensalmente

Acompanhar o desenvolvimento do sistema SIMOV (DGP) integralizado ao SISPAT - Imóvel

Identificar a necessidade de analistas/técnicos para viabilizar o aprimoramento do sistema corporativo ancorado pela SEAD, para versão WEB.

1. Analisando por meio da métrica PONTO DE FUNÇÃO

2. Alocando técnicos da DTI, sistema específico;

3. Reunindo com as áreas que gerenciam os sistemas para definir ajustes necessários

4. Estudando o aperfeiçoamento dos sistemas

Mensalmente

Implementar o Sistema Help Desk.

Controlar chamadas de atendimento para máquinas redes e sistemas

1. Desenvolvendo o sistema; 2. Avaliando o sistema desenvolvido; 3. Implantando o Sistema

Até Agosto

Melhorar 100% os Sistemas existentes de forma a propiciar confiabilidade, integridade, confidencialidade e segurança aos mesmos.

Identificar a necessidade de analistas/técnicos para viabilizar a construção de regras para normatização dos sistemas capitaneados pela SEAD.

1. Avaliando os sistemas existentes na SEAD, levantando as inconsistências;

2. Tratando as inconsistências apresentadas nos sistemas;

3. Melhorando-os no que se refere a: atualização, confiabilidade, integridade, confidencialidade e

4. Segurança das informações desta organização.

Jan a Dez

Identificar 100% a demanda de informações por grupos

Identificar a necessidade de analistas/técnicos para gerenciamento e

1. Identificando os grupos de usuários dos Sistemas existentes;

2. Levantando as demandas por informações

Jan a Dez


de usuários dos Sistemas existentes, e utilizá-las para melhoria dos processos decisórios.

monitoramento dos usuários no acesso a rede da SEAD.

destes usuários; 3. Utilizando-as para melhoria dos processos

decisórios. 4. Monitorando as melhorias implementadas.

Estudar, planejar, implantar e implementar um sistema único de LOGIN de usuários da SEAD (Criação de SENHA ÚNICA).

Identificar as necessidades dos usuários da SEAD no uso dos sistemas utilizados.

1. Identificando os grupos de usuários dos Sistemas existentes;

2. Levantando as demandas por informações destes usuários;

3. Gerir as demandas por usuários e grupos.

Jan a Dez


8.2. Unidade: COORDENADORIA DE REDES E DADOS


Coordenador

Missão: Tem por finalidade, administrar e gerir a rede de

comunicação de dados e os serviços inerentes, promover

auditoria e análise de risco e vulnerabilidade de dados,

controlar e avaliar os ambientes de produção e testes,

elaborar e acompanhar projetos de infraestrutura elétrica e

lógica de redes, desenvolver e manter uma política de

segurança para proteção dos usuários em rede, inclusive

fazendo backup centralizado, acompanhar as novas

soluções de mercado, prover melhorias dos sistemas de

administração e controle de rede, controlar os serviços de

redes e comunicação de dados, assim como documentar

a estrutura da rede.



Visão: Atender com excelência, na SEAD, seus clientes

internos com o objetivo de manter: Disponibilidade,

Confiabilidade e Integração da Rede de Dados da SEAD,

com índices de contingência próximos a 0% até 2014.

Produto: Proporcionar Serviço de Internet por meio Fixo ou Móvel com Controle, Segurança e Auditoria.


Propiciar em 100% os serviços de internet por meio fixo ou móvel.

Evitar Problemas de Acesso e Segurança que Prejudiquem a Manutenção do Serviço de Internet e Rede.

1. Alocando técnicos para monitoramento, controle, confiabilidade, integridade, confidencialidade, segurança e auditoria da infraestrutura física e lógica do serviço de internet e rede.

2. Alocando investimento para manutenção e/ou melhorias do Serviço de Internet e rede.

Mensalmente

Gerir 100% o serviço de impressão (out source).

Controlar o volume de impressão de documentos gerados pelas unidades

1. Analisando relatórios; 2. Identificando os excessos; 3. Encaminhando para conhecimento das

Unidades;

Mensalmente

Produto: Sistema de memória administrativa implementado


Manter 100% do Backup dos Arquivos de toda a SEAD.

Garantir a segurança e a integridade dos dados.

1. Compactando e criptografando todos os arquivos salvos na rede da SEAD.

2. Gerando backup.

Mensalmente

Estudar e implementar 01 Sistema de TIC que garanta a preservação da memória administrativa da Organização

Identificar a necessidade de analistas/técnicos para viabilizar a construção de regras para memória de dados dos sistemas capitaneados pela SEAD.

1. Pesquisando melhores sistemas de TIC existentes;

2. Avaliando a possibilidade de adequação dos sistemas de TI existentes na SEAD ao sistema de TIC escolhido como mais adequado;

3. Implementando melhorias ao sistema existentes para adequá-lo ao TIC escolhido;

4. Capacitando a equipe para o uso do novo sistema de TIC;

5. Monitorando a sua utilização.

Mensalmente

Estudar, implantar e implementar o Serviço de Servidor de E-mail Interno da SEAD

Identificar a necessidade dos usuários e espaço da caixa de mensagem dos usuários da SEAD.

1. Projeto para aquisição de equipamentos;

2. Avaliando a possibilidade de adequação de equipamentos e software necessários para o pleno

Jan a Dez


(Exchange Server).

funcionamento do Serviço de E-mail Corporativo da SEAD;

3. Capacitando os usuários da SEAD; 4. Monitorar sua utilização.

Estudar, implantar e implementar novos Servidores de Domínio (Administration Domain - AD) e Servidor STORAGE (Para armazenamento de Arquivos) da SEAD.

Identificar a necessidade dos usuários e espaço para armazenamento de arquivos corporativos da SEAD.

1. Projeto para aquisição de equipamentos;

2. Avaliando a possibilidade de adequação de equipamentos e software necessários para o pleno funcionamento do Serviço de DOMÍNIO e STORAGE da SEAD;

3. Monitorar sua utilização.

Jan a Dez


8.3. Unidade: COORDENADORIA DE ATENDIMENTO


Coordenador

Missão: Tem por finalidade, diretamente prestar

assistência aos usuários sobre a utilização de

equipamentos e aplicativos de informática, elaborar,

executar e monitorar projetos para adequação de recursos

tecnológicos às necessidades da Secretaria, realizar

treinamento aos usuários quanto ao uso dos sistemas e

recursos tecnológicos, realizar atividades de suporte e

manutenção, bem como acompanhar a execução dos

serviços prestados por assistência técnica credenciada e

prestar serviço de atendimento aos usuários dos portais

administrados pela Secretaria.



Visão: Atender com excelência, na SEAD, seus clientes

internos com o objetivo de atender e disponibilizar o

parque computacional da SEAD, com índices de

satisfação próximos a 100% até 2014.

Produto: Manutenção no parque tecnológico da SEAD efetuada.


Realizar 100% a manutenção de equipamentos, acompanhando a execução dos serviços prestados por assistência técnica credenciada.

Identificar a necessidade de analistas/técnicos para manutenções do parque computacional da SEAD.

1. Abertura de chamados. 2. Alocando técnicos para dar suporte 3. Registrando a execução do serviço; 4. Monitorando a execução do serviço.

Jan a dez

Realizar ação preventiva e corretiva (limpeza de registro, anti spyware, Rot kits, key logs e manutenção) nos equipamentos da SEAD.

Otimizar o desempenho da Rede Lógica.

1. Efetuando estudo para identificar as ferramentas mais adequadas para realização do serviço;

2. Definindo a ferramenta mais adequada; 3. Elaborando Cronograma de atendimento; 4. Realizando o serviço.

Jan a Dez

Produto: Assistência de informática de forma eficiente aos usuários de informática dentro da Secretaria prestada.


Implementar 01 Serviço de assistência remota de informática

Minimizar o tempo de atendimento ao usuário.

1. Estudando o serviço 2. Ajustando o serviço às necessidades 3. Implementando o Serviço. 4. Divulgando para os servidores da

Secretaria.

Jan a dez

Produto: Infraestrutura computacional modernizada


Informatizar 13 polos de Perícia Médica

Dar celeridade ao atendimento prestado pelos Pólos possibilitando acesso ao SISPEM

1. Realizando estudo de viabilidade lógica e elétrica;

2. Adaptando equipamentos a serem instalados nos polos;

3. Instalando os equipamentos.

Jan a dez


9. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DAF

9.1. Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação

9.2. Coordenadoria de Orçamento e Finanças

9.3. Coordenadoria de Administração e Serviços

9.3.1. Gerência de Serviços

9.3.2. Gerência de Material e Patrimônio

9.3.3. Gerência de Documentação e Informação

9.3.4. Gerência de Pessoal

Missão: Planejar, controlar e executar as atividades relativas a finanças,

orçamento, pessoal, material, patrimônio, serviços gerais, transporte, gestão

dos contratos da SEAD e tramitação de documentos e processos no âmbito

interno da Secretaria de Estado de Administração.

Visão: Ser referência, até 2014, no planejamento e execução das ações

referentes a orçamento, finanças, pessoal, material, patrimônio, serviços

gerais, transportes, gestão de contratos e tramitação de documentos e

processos, no âmbito da SEAD, com níveis de satisfação dos usuários

próximos a 90%.

Produto: Processos de manutenção predial e qualidade de vida do servidor

gerenciados.

Valor: R$ 3.425.071,00 – Operacionalização das ações que viabilizem a gestão administrativa do Estado

R$ 30.577.332,00 – Operacionalização das Ações de Recursos Humanos

R$ 90.400,00 – Abastecimento de Unidades Móveis do Estado R$ 129.900,00 – Desenvolvimento de Competências e Habilidades profissionais R$ 1.785.711,00 – Auxílio Alimentação R$ 310.000,00 – Auxílio Transporte



Diretora



Produto: Processos de manutenção predial e qualidade de vida do servidor gerenciada.


Coordenar ações gerenciamento de pessoas e estrutura na SEAD

Melhorar a estrutura preparar pessoas para o bom desempenho da SEAD



Jan a dez



1. Reunindo com os Servidores lotados na DAF;


Mensalmente

Produto: Orçamento Disponibilizado


Disponibilizar 01 saldo orçamentário às Unidades

Levar conhecimento das disponibilidades orçamentário às Unidades.

1. Emitindo relatório do SIAFEM; 2. Encaminhando resultado das ações da DAF

à CMAV. 3. Encaminhando resultado das ações da DAF

às Unidades

Mensalmente


9.1. Unidade: COORDENADORIA DE

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO


Coordenador

Missão: Monitorar o planejamento, controle e execução

das atividades relativas a finanças, orçamento, pessoal,

material, patrimônio, serviços gerais, transporte, gestão de

contratos da SEAD, buscando a excelência destas

atividades no Órgão.



Visão: Ser referência no órgão pela eficiência no

monitoramento de processos, contratos, articulação das

unidades para definição de indicadores de desempenho

da DAF e elaboração de relatórios gerenciais para

agilização da tomada de decisões da DAF, objetivando

atingir a satisfação dos clientes próximo a 50% até

dezembro de 2011, próximo a 60% até dezembro de

2012, próximo a 70% até dezembro de 2013 com intuito

de atingir a satisfação máxima dos clientes até o final de

2014.

Produto: Contratos, Convênios, Termos de Cooperação, Rescisões e Termos Aditivos Monitorados.


Elaborar bimensalmente Relatórios de monitoramento de contratos e/ou convênios.

Por se constitui em uma importante base de dados, que poderá facilitar uma análise mais detalhada do conjunto de atividades desenvolvidas para melhor apreciação do desempenho do objeto contratado.

1. Melhorando a construção, divulgação e uso dos relatórios.

2. Atualizando os valores pagos a terceiros através de memória de calculo

Bimestral ou quando da inclusão de

um novo contrato

Analisar mensalmente o Relatório de Movimentação Financeira da SEAD.

Para acompanhar as mudanças financeiras dos mesmos

1. Aplicando as mudanças quantitativas nas tabelas de monitoramento enviado a COFI e GEOR

A cada alteração

contratual.

Monitorar os Relatórios dos gestores de contratos

Para acompanhar a execução de modo que os deveres e obrigações contratuais sejam obedecidos.

1. Acompanhando as notificações encaminhadas por cada gestor de contrato, na fiscalização, para que o contratado execute os deveres e obrigações a ele impostas.

No 5º dia útil de cada mês.

Analisar os processos administrativos que tramitam pela DAF

Auxiliando a Diretoria na regularidade dos atos administrativos e, em consequência, melhorar o seu desempenho.

1. Analisando cada processo administrativo individualmente.

Diariamente



ORÇAMENTO E FINANÇAS


Coordenador

Missão: Organizar, acompanhar e avaliar as atividades

relativas à execução orçamentária, financeira e contábil no

âmbito da Secretaria de Estado de Administração. Onde se desenvolverão as ações:


Visão: Ser excelência no Estado na agilidade dos

processos financeiros e contábeis com a maior

transparência e pontualidade, atingindo níveis de

eficiência próximos de 80% até 2014.

Produto: Gestão Orçamentária – Financeira da SEAD planejada e executada.


Executar 100% do Orçamento

Realizar as despesas pré vistas no orçamento anual.

1. Migrando Orçamento do SORE para o SIAFEM;

2. Analisando o disponibilizado com o previsto.

Janeiro / 2014 e

acompanhamento anual

Analisar 100% a dotação orçamentária

Verificar se as despesas previstas são compatíveis com o orçamento previsto.

1. Verificando a disponibilidade de saldo orçamentário e quota para empenho por classificação de despesas e programa de trabalho resumido (PTRES).

2. Enviando para empenho o processo com ficha de autorização, nº ações criadas no GP-Pará e o Plano Interno (PI).

Diariamente

Elaborar 01 relatório constando o saldo orçamentário

Levar conhecimento das disponibilidades orçamentária da SEAD

1. Emitindo relatório do SIAFEM; 2. Encaminhando resultado das ações da DAF

à CMAV. 3. Encaminhando resultado das ações da DAF

à Diretora da DAF.

Mensalmente

Realizar 100% das demandas de empenho, liquidação e pagamento.

Honrar os compromissos assumidos.

1. Operacionalizando a demanda de empenho; 2. Repassando os processos de empenho

para assinatura dos ordenadores de despesas;

3. Aguardando deliberação dos ordenadores de despesas, para liquidação, pagamento,

Diariamente

Elaborar 01 demonstrativo financeiro

Sintetizar as operacionalizações realizadas no mês.

1. Consultado SIAFEM; 2. Extraindo os lançamentos contábeis das

despesas, 3. Encaminhar a CMAV demonstrativo

gerencial, das NF’s, constando as principais as ODC’S.

Diariamente



ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS


Coordenador

Missão: Dar suporte a DAF, na coordenação e execução

das atividades administrativas de serviços gerais,

materiais, patrimônio, documentação, informação, e

pessoal no âmbito interno da Secretaria de Administração. Onde se desenvolverão as ações:

Dependências da Diretoria Visão: Tornar-se até 2014, modelo de eficácia e eficiência

no atendimento das demandas internas e externas, com

índices de satisfação dos usuários, próximos a 80%. Valor:

R$ 3.425.071,00 – Operacionalização das ações que viabilizem a gestão administrativa do Estado;

R$ 30.577.332,00 – Operacionalização das Ações de Recursos Humanos;

R$ 90.400,00 – Abastecimento de Unidades Móveis do Estado;

R$ 129.900,00 – Desenvolvimento de Competências e Habilidades profissionais

R$ 1.785.711,00 – Auxílio Alimentação R$ 310.000,00 – Auxílio Transporte

Produto: Atividades das gerências monitoradas


Acompanhar 100% o Relatório gerencial da área de Pessoal, Serviços Gerais, Transportes, Documentação e Informação, Material e Inventário, Aquisição de material e Patrimonial.

Avaliar as ações realizadas e tomar as devidas providências.

1. Recebendo o Relatório mensal encaminhado;

2. Analisando as ações realizadas; 3. Tomando as providências necessárias; 4. Encaminhando relatório da CADS à CMAV

Mensalmente


9.3.1. Unidade: GERÊNCIA DE SERVIÇOS


Gerente

Missão: Gerenciar, executar e fiscalizar os serviços de

limpeza, manutenção, conservação e vigilância e

transportes nas dependências da SEAD. Onde se desenvolverão as ações:


no atendimento das demandas internas, com índices de

satisfação dos usuários (áreas internas da SEAD)

próximas a 80%).

Valor:

R$ 90.400,00 – Abastecimento de Unidades Móveis do Estado.

Produto: Serviços de manutenção limpeza, conservação, vigilância do patrimônio físico executados.


Fiscalizar e controlar diariamente 100 % os serviços de limpeza e materiais disponíveis em relação ao tempo/mês da Empresa contratada.

Proporcionar condições adequadas de higiene nos ambiente da SEAD para os servidores.

1. Verificando diariamente as dependências da SEAD

2. Tornando ambiente de trabalho da SEAD salutar dentro das normas exigidas.

3. Promovendo, manutenção de banheiros e etc.

Diariamente

Fiscalizar diariamente 100% os espaços físicos da SEAD.

Fornecer condições adequadas para os servidores da SEAD.

1. Verificando in loco todas as unidades para checagem das condições de uso da infraestrutura;

2. Promovendo Serviços de pinturas externas e internas, acessibilidade da PNE, reforma e adaptação de banheiros e etc.

Diariamente

Recolher 100% o lixo reciclável das dependências da SEAD.

Atender a coleta seletiva em consonância com o Ministério do meio ambiente.

1. Recolhendo nos locais determinados; 2. Depositando nos containers; 3. Destinando à Concav’s.

Quinzenalmente

Fiscalizar diariamente 100% o Serviço de vigilância.

Fornecer condições de segurança aos servidores da SEAD.

1. Acompanhando as ocorrências inseridas no livro de ocorrências dos seguranças;

2. Verificando a uniformização dos vigilantes

Diariamente

Produto: Serviço de Transportes executados.


Elaborar estudo para implantação de um Sistema de solicitação de transporte on line

Agilizar os atendimentos de serviços de transportes.

1. Realizando benchmarking; 2. Elaborando plano; 3. Apresentando a Direção da DAF

Jan a dez

Atender 100% as solicitações de transportes dentro das normas pré-estabelecidas

Proporcionar condições de deslocamento de servidores em atividades externas.

1. Recebendo as solicitações; 2. Viabilizando as solicitações segundo as

disponibilidades de veículos. 3. Controlando de entrada e saída dos

veículos

Realizar o abastecimento de 100% dos carros através de planilha de fluxos (Controle do Cartão combustível)

Manter atualizado o controle do combustível utilizado para abastecimento da frota.

1. Acompanhando o consumo diário; 2. Autorizando o abastecimento do veículo

através do cartão combustível.

Produto: Grupo gerador monitorado e abastecido.


Acompanhar o painel de operacionalização do Grupo gerador

Manter o perfeito funcionamento do Grupo gerador

1. Acompanhando diariamente o registro de funcionamento – temperatura, nível de água, nível de óleo do motor e do tanque de combustível;

2. Verificando mensalmente o funcionamento do grupo gerador

3. Mantendo o Grupo gerador nos níveis técnicos necessários.

Jan a dez


9.3.2. Unidade: GERÊNCIA DE MATERIAL

E PATRIMÔNIO


Gerente

Missão: Gerenciar a aquisição dos materiais permanentes

e de consumo solicitados pelas unidades da SEAD e o

Monitoramento do patrimônio mobiliário da instituição. Onde se desenvolverão as ações:

Dependências da Diretoria Visão: Possuir excelência, até 2014 no atendimento da

demanda de materiais da SEAD, com visão de satisfação

próximos a 80%. Valor:

0,00

Produto: Material de consumo e permanente adquiridos e controlados e Prestação de serviços contratados.


Realizar 100% de compras através de cotação eletrônica e/ou Contratação mediante Ata de registro de Preços (ADESÃO).

Atender as solicitações de compras de materiais e contratação de serviços, a fim de satisfazer as demandas das unidades da SEAD.

1. Executando o procedimento em um tempo médio de 5 dias (cotação de Preço, contratação e finalização do Processo de aquisição de material e serviço) considerando a necessidade e planejamento das Unidades Administrativas.

2. Emitindo Pedido de Realização de Despesas (PRD) conforme Mapa Comparativo (menor preço) para posterior nota de Empenho

3. Emitindo certidões de regularidades fiscais das Empresas Contratadas.

4. Recebendo as Notas Fiscais emitidas pelos fornecedores.

Mensalmente

Atender 100% das solicitações de material de consumo e permanente

Atender as demandas de materiais de consumo e permanente das diversas unidades da SEAD.

1. Recebendo a demanda de material ou cotação de serviço através de requisições on-line;

2. Verificando a disponibilidade do material solicitado;

3. Atendendo a solicitação.

Diariamente

Produto: Bem móveis registrados e patrimoniados


Manter 100% o controle de bens móveis

Conhecer todo material permanente existente no Órgão; manter o controle de movimentação dos bens patrimoniais.

1. Realizando Inventário físico; 2. Atualizando o inventário no SISPAT

mediante a aquisição ou movimentação interna de móveis;

3. Elaborando o termo de responsabilidade para as unidades;

4. Disponibilizando os bens considerados inservíveis para outros Órgãos ou Entidades filantrópicas conforme Decreto 1.296/04 de 18.10.04.

Trimestralmente


9.3.3. Unidade: GERÊNCIA DE

DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO


Gerente

Missão: Registro, movimentação e arquivamento de

documentos na SEAD.



no atendimento das demandas, com índices de satisfação

dos usuários próximos a 80%. Valor:

0,00

Produto: Documentos registrados, arquivados e com movimentação Controlada na SEAD.


Registrar e movimentar 100% dos documentos recebidos na SEAD

Atender as solicitações/informações feitas a SEAD.

1. Analisando os documentos tramitados para a SEAD;

2. Registrando os documentos de entrada e saída no âmbito da SEAD;

3. Encaminhando a documentação conforme destino.

Diariamente

Controlar e arquivar 100% os documentos encaminhados ao Arquivo.

Preservar a integridade de documentos conforme legislação vigente.

1. Recebendo a documentação destinada ao Arquivo;

2. Controlando o quantitativo de documentos arquivados;

3. Levantando a entrada e saída mensal de documentos.

Diariamente

Produto: Atendimento ao público realizado


Registrar, controlar e movimentar 100% de solicitações feitas por usuários.

Atender as solicitações dos usuários.

1. Atendendo o usuário; 2. Identificando as necessidades; 3. Encaminhando o documento aos setores

requeridos.

Diariamente


9.3.4. Unidade: GERÊNCIA DE PESSOAL


Gerente

Missão: Operacionalizar as ações voltadas a ingresso,

avaliação, promoção, prevenção, assistência,

readaptação, reabilitação e desligamento, bem como a

promoção de eventos técnicos e comemorativos no

âmbito da SEAD.



Visão: Desenvolver um trabalho de excelência ao servidor

até 2014, buscando um grau de satisfação do usuário

próximo a 100%. Valor:

R$ 30.577.332,00 – Operacionalização das Ações de Recursos Humanos;

R$ 129.900,00 – Desenvolvimento de Competências e Habilidades profissionais

R$ 1.785.711,00 – Auxílio Alimentação R$ 310.000,00 – Auxílio Transporte

Produto: Operacionalização das Ações de Recursos Humanos


Efetuar a manutenção de dados pessoais, funcionais e financeiros de 100% dos servidores da SEAD, no SIGIRH.

Efetuar o pagamento dos servidores da SEAD.

1. Controlando frequência 2. Cumprindo desconto em consignação; 3. Controlando o tempo de serviço 4. Controlando o benefício; 5. Implementando no Sistema SIGIRH.

Mensalmente;

Elaborar 100% das guias para recolhimento dos encargos dos servidores da SEAD.

Efetuar o recolhimento da Previdência dos servidores da SEAD.

1. Coordenando e executando os procedimentos referentes ao recolhimento de encargos (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte – DIRF e Relação Anual de Informações Sociais - RAIS);

2. Cadastrando servidores 3. No PASEP *Informando o recolhimento à

Previdência Social – GFIP; 4. Encaminhando relatórios de encargos

sociais para Coordenadoria de Encargos Sociais da SEAD;

5. Encaminhando relatórios de encargos para SEFA.

Mensalmente;

Analisar 100% do Tempo de Serviço solicitado pelos servidores

Disponibilizar ao servidor o Direito legal a aposentadoria, abono permanência e ATS.

1. Recebendo a solicitação; 2. Analisando a certidão de tempo de serviço; 3. Encaminhando a DSP;

Diariamente conforme

solicitação de servidor

Formalizar 100% de histórico funcional dos servidores.

Possibilitar o direito do servidor a se aposentar e ter direito ao abono permanência

1. Recebendo a solicitação; 2. Colhendo os dados necessários do servidor; 3. Encaminhando ao IGPREV para analise e

concessão, e indicação de possíveis pendências.

Diariamente conforme

solicitação de servidor

Monitorizar 100% os servidores em estágio probatório

Possibilitar o direito do servidor a se efetivar no serviço público

1. Orientando e controlando a execução das atividades relacionadas avaliação especial de desempenho, do estágio probatório.

2. Encaminhando através de mem.º as fichas de avaliações para as chefias

Mensalmente

Conceder Auxilio Alimentação a 100% dos Servidores

Garantir ao servidor o benefício que tem direito legalmente

1. Orientando o servidor quando de seu ingresso no órgão a respeito deste benefício;

2. Analisando o Relatório da folha para verificar a concessão.

Mensalmente


Conceder Auxílio Transporte a 100% dos servidores assegurados por lei.

Para Garantir ao servidor o benefício que tem direito legalmente

1. Orientando o servidor quando de seu ingresso no órgão a respeito deste benefício;

2. Analisando o Relatório da folha para verificar a concessão.

Mensalmente

Produto: Competências profissionais desenvolvidas


Desenvolver habilidades e competências dos servidores com vista ao aperfeiçoamento da Gestão Pública.

Qualificar o servidor 1. Divulgando tempestivamente por meio de emails, avisos etc. os cursos oferecidos pela EGPA;

2. Realizando inscrição dos servidores interessados;

Mensalmente

Implementar 01 Banco de Talentos dos servidores capacitados

Facilitar a lotação dos servidores de acordo com suas aptidões profissionais

1. Elencando todos os cursos realizados por servidor em planilha virtual

2. Disponibilizando as informações para os gestores de área

Mensalmente

Realizar a ambientação de 100% dos novos servidores

Integrar novos servidores a Estrutura da SEAD.

1. Levantando mensalmente novas entradas de servidores;

2. Definindo data para realização da integralização;

3. Realizando a integração em parceria com o PQG-PA e NPMA.

Bimensalmente.

Produto: Ações de Qualidade de Vida na SEAD implementada


Implementar ações de Saúde e Bem Estar do servidor

Criar condições favoráveis ao bem estar sócio funcional do servidor promovendo melhor qualidade de vida no trabalho e redução de indicadores negativos como absenteísmo, doenças no trabalho e aposentadorias precoces.

1. Diagnosticando as condições de saúde e as principais queixas dos servidores

2. Realizando campanhas, oficinas e palestras preventivas conforme os resultados apurados;

3. Avaliando os resultados efetivos do programa;

1º semestre de 2014

Promover a realização palestras educativas de estilo de vida

Conscientizar o servidor público sobre a importância da sua integridade física, mental e social.

1. Convidando palestrantes; 2. Sensibilizando os servidores para

participação na palestra; 3. Avaliando a palestra.

Trimestralmente

Realizar programações comemorativas

Valorizar os servidores um evento com multiações de bem estar, saúde e cultural.

1. Elaborando a programação; 2. Realizando parceria com Instituição que

ofereçam gratuitamente os serviços de estética e saúde;

3. Avaliando o resultado do evento.

Semestralmente

Realizar 100% de atendimento de Atenção Psicossocial

Proporcionar condições aos servidores ao acompanhamento Psicossocial

1. Realizando o atendimento de atenção psicossocial como: Acolhimento, orientação de tratamento de saúde, avaliação (triagem), apoio/suporte em casos graves e/ou crônicos, em casos de óbito, em situação de internação, em situação de dificuldade no trabalho, encaminhamento e acompanhamento à Rede de Serviços Especializados;

2. Articulando com as Redes de Serviços na saúde, de assistência Psicossocial, adequada a cada demanda.

3. Orientando gestores com manejo com servidores, orientação familiar, Visita Domiciliar e/ou Hospitalar, busca ativa.

Diariamente

Analisar o potencial vocacional para aproveitamento de servidores.

Integralizar servidores em novos espaços.

1. Acolhendo o servidor; 2. Identificando suas aptidões; 3. Sugerindo novas unidades.

Mensalmente de acordo com

a demanda

Realizar 100% de inscrições de servidores no Programa do

Oportunizar aos servidores de baixa renda a efetuar melhorias em suas

1. Inscrevendo servidores da SEAD no programa Cheque Moradia

2. Selecionando os servidores que preenchem

Conforme data estabelecida pela COHAB


CHEQUE MORADIA residências. os critérios da COHAB. 3. Visitando os servidores para elaboração

dos dossiês para verificação das reais necessidades de suas moradias.

4. Cadastramento dos servidores pré-selecionados junto ao sistema da COHAB para análise.

para o novo período em

2013

Produto: Eventos realizados


Realizar 06 Eventos relativos a datas comemorativas conforme programação prevista.

Estimular nos servidores o senso de integração e confraternização, proporcionando ao Capital Humano da SEAD, qualidade de vida no trabalho.

1. Elaborando projetos específicos por evento; 2. Identificando parcerias; 3. Sensibilizando os servidores à participação

no evento; 4. Realizando o evento; 5. Aplicando pesquisa de avaliação do evento.

Março – Dia da mulher Maio – Dia das mães Junho – Festa Junina Agosto – Dia dos pais e do homem; Setembro – Aniversário SEAD e Círio; Dezembro – Confraternização.

Apoiar logisticamente a realização de 100% dos eventos técnicos realizados pelas Unidades.

Propiciar condições para que as Unidades realizem seus eventos.

1. Reservando os espaços solicitados conforme agenda;

2. Apoiando logisticamente a realização do evento;

3. Aplicando pesquisa de avaliação do evento.

Quando houver

programação

9.4. Unidade: NÚCLEO JURÍDICO - DAF


Coordenador

Missão: Prestar assessoramento jurídico à DAF


Dependências da Diretoria Visão: Atingir até 2012, a eficiência próxima a 100% no

controle dos resultados e visão global das ações de

gestão do órgão (SEAD) no que concernem assuntos de

natureza jurídica.

Valor:

0,00

Produto: Parecer Jurídico analisados


Analisar 100% dos Processos Administrativos sobre Procedimentos licitatórios, Recursos Humanos e Procedimentos administrativos disciplinares.

Subsidiar a tomada de decisão

1. Analisando os processos administrativos visando emitir parecer sobre pedidos de vantagens e benefícios de servidores da SEAD;

2. Analisando juridicamente Atos administrativos, Editais, Contratos, Convênios, Instrumentos Jurídicos;

3. Encaminhando a diretora da DAF, para apreciação e devidas providências.

Diariamente.

Produto: Contratos, Convênios, Termos de Cooperação, Rescisões e Termos Aditivos Elaborados.


Elaborar 100% das minutas de Contratos, Convênios, Termos de Cooperação, Rescisões e Aditivos solicitados.

Atender demandas internas

1. Elaborando a minuta; 2. Analisando juridicamente o ato; 3. Celebrando contratos de serviços e

prorrogando contratos para manutenção de serviços.

Diariamente quando houver necessidades.

Publicar 100% dos contratos, convênios, Termos de Cooperação, Rescisões, Termos Aditivos e Homologação de Licitação efetivada.

Cumprir legislação vigente.

1. Realizando as publicações dentro do prazo e das exigências legais;

2. Realizando a solicitação de publicação através do Sistema de envio de matérias da IOEPA;

3. Emitindo as publicações; 4. Acompanhando publicações no DOE

referentes a SEAD; 5. Arquivando os que são necessárias para a

composição dos mesmos

Diariamente em

cumprimento aos prazos

legais.

2014 - Secretaria de Estado de Administração -...

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