Rue de la Loi/Wetstraat 1751048 Bruxelles/Brussel

Belgique/BelgiëTel. +32 22816111

www.consilium.europa.eu

QC

-02-13-221-PT-C

doi:10.2860/55947

JANEIRO DE 2014

União Europeia — Factos e Números

PT

Advertência

A presente brochura é um bloco de apontamentos sobre a União Europeia, os Estados-Membros da União Europeia e os países candidatos. Os dados são fornecidos exclusivamente a título indicativo; salvo indicação em contrário, provêm dos sítios o� ciais dos Estados-Membros, dos países candidatos e do Eurostat.

As instituições da União Europeia e os Estados-Membros não se responsabilizam pelo conteúdo da brochura, que foi elaborada pelo Secretariado-Geral do Conselho.

Para mais informações, queira contactar o serviço «Informação do Público» da Unidade «Comunicação» da Direção-Geral  F (Imprensa, Comunicação e Transparência), no seguinte endereço:

Secretariado-Geral do ConselhoRue de la Loi/Wetstraat 1751048 Bruxelles/BrusselBELGIQUE/BELGIËTel. +32 22815650Fax +32 22814977public.info@consilium.europa.eu www.consilium.europa.eu

Encontram-se disponíveis numerosas outras informações sobre a União Europeia na rede Internet, via servidor Europa (http://europa.eu)

Uma � cha catalográ� ca � gura no � nal desta publicação

Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2014

ISBN 978-92-824-4058-2doi:10.2860/55947

© União Europeia, 2014Reprodução autorizada mediante indicação da fonte

Printed in Italy

IMPRESSO EM PAPEL ECOLÓGICO (PEFC)

Secretariado-Geral do Conselho

União Europeia — Factos e Números

Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia

2014 — 75 p. — 14 × 14 cm

ISBN 978-92-824-4058-2doi:10.2860/55947

União Europeia — Factos e Números

Estados fundadores, 1957Bélgica

AlemanhaFrançaItália

LuxemburgoPaíses Baixos

1973✚

DinamarcaIrlanda

Reino Unido

1995✚

ÁustriaFinlândia

Suécia

2004✚

República ChecaEstóniaChipreLetóniaLituânia

HungriaMalta

PolóniaEslovénia

Eslováquia

1981✚

Grécia

2013✚

Croácia

1986✚

EspanhaPortugal

2007✚

BulgáriaRoménia

4

A União EuropeiaOs 28 Estados-Membros da UE: ver página 9.

Dia da Europa: 9 de maio (Dia da Declaração Schuman)

Instituições europeiasO Parlamento Europeu representa os cidadãos da União Europeia e é composto por 766 deputados, eleitos democraticamente, por sufrágio univer-sal direto, de cinco em cinco anos. Após as eleições de 2014, haverá 751 deputados. Juntamente com o Conselho, o Parlamento adota as leis propostas pela Comissão Europeia, bem como o orçamento europeu. Além disso, o Parlamento Europeu exerce

uma função de controlo democrático. Tem sede em Estrasburgo, mas também exerce atividades em Bruxelas e no Luxemburgo.

www.europarl.europa.eu

O Conselho Europeu reúne os chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros da União Europeia e o presidente da Comissão Europeia. Tem um presi-dente eleito por dois anos e meio, sendo o mandato renovável uma vez. O Conselho Europeu formula as orientações gerais para a ação da União, não exer-cendo funções legislativas. Tem sede em Bruxelas.

www.european-council.europa.eu

O Conselho da União Europeia (ou Conselho) é com-posto pelos ministros dos Estados-Membros, que

UNIÃO EUROPEIA

5

se reúnem consoante o domínio da ordem do dia (Negócios Estrangeiros, Finanças, Transportes, Agricultura, etc.). O Conselho adota as leis e o orça-mento europeu juntamente com o Parlamento Europeu. Cada Estado-Membro assume a presi-dência rotativa do Conselho por períodos de seis meses. O Conselho tem sede em Bruxelas.

www.consilium.europa.eu

A Comissão Europeia é composta por 28  comis-sários, ou seja, um por cada Estado-Membro. A Comissão é independente: os comissários defen-dem, pois, o interesse geral da União Europeia e não os interesses específicos do seu país de origem. A Comissão propõe leis ao Parlamento Europeu e ao Conselho, executa as decisões destes e vela pela observância das leis e dos Tratados por parte dos Estados-Membros e dos cidadãos. A Comissão tem sede em Bruxelas.

www.ec.europa.eu

O Tribunal de Justiça da União Europeia é com-posto por um juiz por cada Estado-Membro. O Tribunal de Justiça controla a legalidade dos atos

das instituições da União e vela pela observân-cia dos tratados por parte dos Estados-Membros; cabe-lhe ainda interpretar o direito europeu, a pedido dos juízes nacionais, e velar pela sua apli-cação uniforme. O Tribunal de Justiça tem sede no Luxemburgo.

www.curia.europa.eu

O Banco Central Europeu controla o euro e con-duz a política monetária nos países da zona euro. Cabe-lhe manter a estabilidade dos preços na zona euro e, por conseguinte, preservar o poder de compra. A zona euro é composta pelos 18 Estados--Membros da União Europeia que adotaram o euro desde 1999. O Banco Central Europeu tem sede em Frankfurt.

www.ecb.int

O Tribunal de Contas assegura a fiscalização das contas da União; garante a correta utilização dos fundos europeus e ajuda o Parlamento e o Conselho na supervisão do orçamento europeu. O Tribunal de Contas tem sede no Luxemburgo.

www.eca.europa.eu

6

REINOUNIDO

IRL ANDA

PAÍSES BAIXOS

BÉLGICA

LUXEMBURGO

D I N A M A R C A

A L E M A N H A

REPÚBLIC ACHEC A

ESLOVÁQUIA

P O L Ó N I A

Á U S T R I AF R A N Ç A

S U É C I A

F I N L Â N D I A

LITUÂNIA

LETÓNIA

ESTÓNIA

ROMÉNIA

H U N G R I A

CROÁCIA

ESLOVÉNIA

GRÉCIA

BULGÁRIA

CHIPRE

I T Á L I A

E S P A N H APORTUGAL

MALTA

7

Sufixo internet da UE: .eu

Número de emergência: 112

Portal da União Europeia: europa.eu

Estudar na União Europeia: ec.europa.eu/education/study-in-europe/

Trabalhar na União Europeia: ec.europa.eu/eures

A investigação na União Europeia: ec.europa.eu/euraxess

* O volume do produto interno bruto (PIB) representa o valor total de todos os bens e serviços produzidos num país durante um ano; é frequentemente utilizado para expressar a riqueza. O padrão de poder de compra (PPC) é uma unidade que representa um volume idêntico de bens e serviços de cada país, independentemente dos níveis de preços. Fonte: Eurostat.

Superfície: 4 413 652 km2

População: 508 077 900 (2013)

Densidade populacional: 116 hab./km2

PIB/habitantes (em PPC *): 25 100 euros (2011)

Idade de voto para participar nas eleições do Parlamento Europeu: 18 anos

Média de idades: 40,9 anos (2010)

8

* A ordem oficial é a ordem alfabética na versão linguística original.

As 24 línguas oficiais da UE *

búlgaro (bg)

espanhol (es)

checo (cs)

dinamarquês (da)

alemão (de)

estónio (et)

grego (el)

inglês (en)

francês (fr)

irlandês (ga)

croata (hr)

italiano (it)

letão (lv)

lituano (lt)

húngaro (hu)

maltês (mt)

neerlandês (nl)

polaco (pl)

português (pt)

romeno (ro)

eslovaco (sk)

esloveno (sl)

finlandês (fi)

sueco (sv)

9

Estados-Membros *

Bélgica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10Bulgária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12República Checa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14Dinamarca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16Alemanha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18Estónia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20Irlanda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22Grécia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24Espanha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26França . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28Croácia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30Itália . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32Chipre . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34Letónia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36Lituânia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38Luxemburgo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40Hungria. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42Malta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44

Países Baixos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46Áustria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48Polónia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50Portugal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52Roménia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54Eslovénia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56Eslováquia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58Finlândia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60Suécia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62Reino Unido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64

Países candidatos **

Turquia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66Antiga República jugoslava da Macedónia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 68Montenegro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70Islândia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72Sérvia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74

* A ordem oficial é a ordem alfabética na versão linguística original.** Por ordem de data dos pedidos de adesão dos países candidatos

10

TMG +1

Reino da Bélgica

Regime político: monarquia

A Bélgica é uma monarquia parlamentar bicame-ral. O Parlamento é constituído pela Câmara dos Representantes (150  deputados) e pelo Senado (71  senadores, sendo 40  eleitos diretamente, 21 designados pelos parlamentos das comunida-des e 10 designados por cooptação). Os deputados e os senadores são eleitos por sufrágio universal direto para um mandato de quatro anos. O rei é o chefe de Estado, mas não tem poder político; é o primeiro-ministro que dirige o Estado Federal. O Estado belga é um Estado Federal com três níveis. O nível superior é constituído pelo Estado Federal, pelas Comunidades e pelas Regiões, que inter-vêm em pé de igualdade nas respetivas esferas

de competência. O nível intermédio é constituído pelas províncias, e a base da estrutura assenta nos municípios (comunas).

Feriado nacional: 21 de julho (prestação de juramento do Rei Leopoldo I — 1831)

Indicativo telefónico do país e da capital: +32 2

Sufixo internet do país: .be

Sítio do chefe de Estado: www.monarchie.be

Sítio do Governo: www.premier.be

Sítio do Parlamento: www.lachambre.be

Sítio do Senado: www.senat.be

Adesão: 1957 (Estado fundador)

BÉLGICACapital: Bruxelas (1 159 500 hab. — 2012)

11

Representação permanente junto da União Europeia: Rue de la Loi/Wetstraat 61-63 1040 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË Tel. +32 22332111 dispatch.belgoeurop@diplobel.fed.be www.diplomatie.be/belgoeurop

Número de deputados europeus: 22 (após as eleições de 2014: 21)

Espaço Schengen: sim

Informações sobre o país: www.belgium.be

Moeda: euro (EUR)

Gentílico: belgas

Línguas oficiais: alemão (de) francês (fr) neerlandês (nl)

Superfície: 30 528 km2

População: 11 041 300 (2013)

Densidade populacional: 364,3 hab./km2 (2011)

PIB/hab. (em PPC): 34 000 euros (2012)

Idade de voto: 18 anos, voto obrigatório

Média de idades: 40,9 anos (2010)

Outras cidades: Antuérpia, Gand, Charleroi, Liège, Bruges*

* Indicadas as 3 a 5 cidades mais povoadas.

12

República da Bulgária

Regime político: república

A Bulgária tem um regime parlamentar unicame-ral. A Assembleia Nacional (Narodno Sobranie) é composta por 240  deputados, eleitos para um mandato de quatro anos. O chefe de Estado é o presidente da República, eleito para um mandato de cinco anos, mas é o Conselho de Ministros o principal detentor do poder executivo.

Feriado nacional: 3 de março (dia da independência do Império Otomano — 1878)

Indicativo telefónico do país e da capital: +359 2

Sufixo internet do país: .bg

Sítio do chefe de Estado: www.president.bg

Sítio do Governo: www.government.bg

Sítio do Parlamento: www.parliament.bg

Adesão: 2007

Número de deputados europeus: 18 (após as eleições de 2014: 17)

Espaço Schengen: não

Informações sobre o país: www.bulgariatravel.org

Moeda: lev (BGN)

Gentílico: búlgaros

Língua oficial: búlgaro (bg)

BULGÁRIACapital: Sófia (1 300 000 hab. — 2012)

TMG +2

13

Superfície: 111 002 km2

População: 7 327 200 (2013)

Densidade populacional: 67,5 hab./km2 (2011)

PIB/hab. (em PPC): 11 600 euros (2011)

Idade de voto: 18 anos, voto não obrigatório

Média de idades: 41,4 anos (2010)

Outras cidades: Plovdiv, Varna, Burgas, Ruse, Stara Zagora

Representação permanente junto da União Europeia: Square Marie-Louise/Maria-Louizasquare 49 1000 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË Tel. +32 22358300 Mission.BrusselsEU@bg-permrep.eu www.bg-permrep.eu

14

TMG +1

República Checa

Regime político: república

O parlamento, bicameral, é constituído pela Câmara de Deputados (Poslanecká sněmovna), com 200 deputados eleitos para um mandato de quatro anos, e pelo Senado (Senát) composto por 81 senadores eleitos por sufrágio universal direto para um mandato de seis anos, com renovação de um terço de dois em dois anos. O presidente da República, eleito por sufrágio universal direto por um mandato de cinco anos, renovável uma vez, nomeia o primeiro-ministro, que exerce o poder executivo com o governo.

Feriado nacional: 28 de outubro (dia da fundação do Estado checoslovaco independente — 1918)

Indicativo telefónico do país e da capital: +420 2

Sufixo internet do país: .cz

Sítio do chefe de Estado: www.hrad.cz

Sítio do Governo: www.vlada.cz

Sítio do Parlamento: www.psp.cz/sqw/hp.sqw

Sítio do Senado: www.senat.cz

Adesão: 2004

Número de deputados europeus: 22 (após as eleições de 2014: 21)

Espaço Schengen: sim

Informações sobre o país: www.czech.cz

REPÚBLICA CHECACapital: Praga (1 241 700 hab. — 2012)

15

Moeda: coroa checa (CZK)

Gentílico: checos

Língua oficial: checo (cs)

Superfície: 78 865 km2

População: 10 505 400 (2013)

Densidade populacional: 135,9 hab./km2 (2011)

PIB/hab. (em PPC): 20 200 euros (2011)

Idade de voto: 18 anos, voto não obrigatório

Média de idades: 39,4 anos (2010)

Outras cidades: Brno, Ostrava, Plzeň, Olomouc, Liberec

Representação permanente junto da União Europeia: Rue Caroly/Carolystraat 15 1050 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË Tel. +32 22139111 eu.brussels@embassy.mzv.cz www.czechrep.be

16

TMG +1

DINAMARCACapital: Copenhaga (717 000 hab. — 2013)

Reino da Dinamarca

Regime político: monarquia

A Dinamarca tem um regime parlamentar uni-cameral. A Assembleia do Povo (Folketinget) é constituída por 179  membros, eleitos para um mandato de quatro anos. O rei é o chefe de Estado; nomeia o primeiro-ministro, mas não tem poder político. A Dinamarca tem duas regiões autóno-mas, a Gronelândia e as ilhas Faroé.

Feriado nacional: 5 de junho (assinatura da Constituição dinamarquesa — 1849)

Indicativo telefónico do país: +45

Sufixo internet do país: .dk

Sítio do chefe de Estado: www.kongehuset.dk

Sítio do Governo: www.stm.dk

Sítio do Parlamento: www.ft.dk

Adesão: 1973

Número de deputados europeus: 13

Espaço Schengen: sim

Informações sobre o país: www.denmark.dk

Moeda: coroa dinamarquesa (DKK)

Gentílico: dinamarqueses

Língua oficial: dinamarquês (da)

Superfície: 43 098 km2

População: 5 580 500 (2013)

17

Densidade populacional: 129,7 hab./km2 (2011)

PIB/hab. (em PPC): 31 500 euros (2011)

Idade de voto: 18 anos, voto não obrigatório

Média de idades: 40,5 anos (2010)

Outras cidades: Århus, Odense, Ålborg, Esbjerg, Randers

Representação permanente junto da União Europeia: Rue d’Arlon/Aarlenstraat 73 1040 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË Tel. +32 22330811 brurep@um.dk www.eu.um.dk

18

TMG +1

República Federal da Alemanha

Regime político: república

O Parlamento, bicameral, é constituído pela Dieta Federal (Bundestag: cerca de 600  deputa-dos, eleitos para um mandato de quatro anos) e pelo Conselho Federal (Bundesrat: 69  membros, designados pelos governos dos estados federa-dos (Länder); cada estado federado designa entre 3 e 6 membros, consoante a população respetiva). O chefe de Estado é o presidente da República; eleito por sufrágio indireto para um mandato de cinco anos, renovável uma vez, tem contudo um papel essencialmente honorífico e de representa-ção, já que o poder executivo é de facto exercido pelo chanceler federal.

A Alemanha é um Estado descentralizado cons-tituído por estados federados, circunscrições e municípios. As competências são partilhadas entre o Governo Federal e os Länder.

Feriado nacional: 3 de outubro (dia da unidade alemã — 1990)

Indicativo telefónico do país e da capital: +49 30

Sufixo internet do país: .de

Sítio do chefe de Estado: www.bundespraesident.de

Sítio do Governo: www.bundesregierung.de

Sítio da Dieta Federal: www.bundestag.de

Sítio do Conselho Federal: www.bundesrat.de

Adesão: 1957 (Estado fundador)

ALEMANHACapital: Berlim (3 501 900 hab. — 2012)

19

Número de deputados europeus: 99 (após as eleições de 2014: 96)

Espaço Schengen: sim

Informações sobre o país: www.deutschland.de

Moeda: euro (EUR)

Gentílico: alemães

Língua oficial: alemão (de)

Superfície: 357 108 km2

População: 81 843 700 (2013)

Densidade populacional: 229 hab./km2 (2011)

PIB/hab. (em PPC): 30 300 euros (2011)

Idade de voto: 18 anos, voto não obrigatório

Média de idades: 44,2 anos (2010)

Outras cidades: Hamburgo, Munique, Colónia, Frankfurt, Estugarda

Representação permanente junto da União Europeia: Rue Jacques de Lalaing/ Jacques de Lalaingstraat 8-14 1040 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË Tel. +32 27871000 info@eu-vertretung.de www.bruessel-eu.diplo.de

20

TMG +2

República da Estónia

Regime político: república

A Estónia tem um regime parlamentar unicame-ral. O Parlamento (Riigikogu) é constituído por 101 deputados, eleitos para um mandato de qua-tro  anos. O presidente da República, eleito pelo Parlamento para um mandato de cinco anos, tem sobretudo funções de representação, já que o poder executivo é exercido pelo primeiro-minis-tro, nomeado pelo Parlamento.

Feriado nacional: 24 de fevereiro (dia da declaração da independência da Rússia — 1918)

Indicativo telefónico do país: +372

Sufixo internet do país: .ee

Sítio do chefe de Estado: www.president.ee

Sítio do Governo: www.valitsus.ee

Sítio do Parlamento: www.riigikogu.ee

Adesão: 2004

Número de deputados europeus: 6

Espaço Schengen: sim

Informações sobre o país: www.estonia.eu

Moeda: euro (EUR)

Gentílico: estónios

Língua oficial: estónio (et)

Superfície: 45 227 km2

População: 1 339 700 (2013)

ESTÓNIACapital: Taline (401 000 hab. — 2012)

21

Densidade populacional: 30,9 hab./km2 (2011)

PIB/hab. (em PPC): 16 900 euros (2011)

Idade de voto: 18 anos, voto não obrigatório

Média de idades: 39,5 anos (2010)

Outras cidades: Tartu, Narva, Kohtla-Järve

Representação permanente junto da União Europeia: Rue Guimard/Guimardstraat 11-13 1040 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË Tel. +32 22273910 permrep.eu@mfa.ee www.eu.estemb.be/eng

22

TMG

IRLANDACapital: Dublim (1 273 100 hab. — 2011)

Irlanda

Regime político: república

A Irlanda tem um regime parlamentar bicame-ral. O Parlamento (Oireachtas) é constituído pela Câmara de Deputados (Dáil Éireann: 166  depu-tados, eleitos para um mandato de cinco anos) e pelo Senado (Seanad Éireann: 60 senadores, 11 dos quais nomeados pelo primeiro-ministro e os restantes por diversos grupos da sociedade civil, para um mandato de cinco anos).  O  primeiro- -ministro  é nomeado pelo presidente sob pro-posta da Dáil Éireann. O presidente da República é eleito por sufrágio universal direto para um man-dato de sete anos, renovável uma vez. Não tem poderes executivos específicos, sendo estes exer-cidos pelo primeiro-ministro.

Feriado nacional: 17 de março (dia de São Patrício)

Indicativo telefónico do país e da capital: +353 1

Sufixo internet do país: .ie

Sítio do chefe de Estado: www.president.ie

Sítio do Governo: www.gov.ie

Sítio do Parlamento: www.oireachtas.ie

Adesão: 1973

Número de deputados europeus: 12 (após as eleições de 2014: 11)

Espaço Schengen: não

Informações sobre o país: www.ireland.com

Moeda: euro (EUR)

23

Gentílico: irlandeses

Línguas oficiais: irlandês (ga) e inglês (en)

Superfície: 69 797 km2

População: 4 582 800 (2013)

Densidade populacional: 66,9 hab./km2 (2011)

PIB/hab. (em PPC): 31 900 euros (2011)

Idade de voto: 18 anos, voto não obrigatório

Média de idades: 34,3 anos (2010)

Outras cidades: Cork, Galway, Waterford

Representação permanente junto da União Europeia: Rue Froissart/Froissartstraat 50 1040 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË Tel. +32 22308580 irlprb@dfa.ie www.irelandrepbrussels.be

24

República Helénica

Regime político: república

A Grécia tem um regime parlamentar unicame-ral. O Parlamento helénico (Voulí ton Ellínon, ou Conselho dos Gregos) é constituído por 300 depu-tados, eleitos para um mandato de quatro anos. O presidente da República, eleito pelo Parlamento para um mandato de cinco anos, renovável uma vez, é o chefe de Estado, mas não tem poder político. O poder executivo é exercido pelo primeiro-ministro.

Feriado nacional: 25 de março (dia da independência do Império Otomano — 1821)

Indicativo telefónico do país e da capital: +30 210

Sufixo internet do país: .gr

Sítio do chefe de Estado: www.presidency.gr

Sítio do Governo: www.primeminister.gov.gr/english

Sítio do Parlamento: www.hellenicparliament.gr

Adesão: 1981

Número de deputados europeus: 22 (após as eleições de 2014: 21)

Espaço Schengen: sim

Informações sobre o país: www.visitgreece.gr

Moeda: euro (EUR)

Gentílico: gregos

GRÉCIACapital: Atenas (1 118 500 hab. — 2011)

TMG +2

25

Língua oficial: grego (el)

Superfície: 131 957 km2

População: 11 290 900 (2013)

Densidade populacional: 86,4 hab./km2 (2011)

PIB/hab. (em PPC): 20 100 euros (2011)

Idade de voto: 18 anos, voto obrigatório

Média de idades: 41,7 anos (2010)

Outras cidades: Salónica, Pireu, Patras, Larissa, Heraklion

Representação permanente junto da União Europeia: Rue Jacques de Lalaing/ Jacques de Lalaingstraat 19-21 1040 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË Tel. +32 25515611 mea.bruxelles@rp-grece.be www.mfa.gr/missionsabroad/en/belgium-en

26

TMG +1

Reino de Espanha

Regime político: monarquia

A Espanha tem um regime parlamentar bicame-ral. O Parlamento (Cortes Generales) é constituído pela Câmara de Deputados (Congreso de los Diputados: 350 deputados, eleitos para um man-dato de quatro anos) e pelo Senado (Senado: 264 lugares, atribuídos para um mandato de qua-tro anos; 208  senadores são eleitos a nível das províncias por sufrágio universal direto, e cada comunidade autónoma nomeia pelo menos um senador e recebe um senador suplementar por cada milhão de habitantes no seu território). A Espanha é um Estado muito descentralizado,

constituído por 17  comunidades autónomas e duas cidades autónomas.

Feriado nacional: 12 de outubro (dia da Hispanidade, descoberta da América por Cristóvão Colombo — 1492)

Indicativo telefónico do país e da capital: +34 91

Sufixo internet do país: .es

Sítio do chefe de Estado: www.casareal.es

Sítio do Governo: www.lamoncloa.gob.es

Sítio da Câmara de Deputados: www.congreso.es

Sítio do Senado: www.senado.es

Adesão: 1986

ESPANHACapital: Madrid (3 233 500 hab. — 2012)

27

Número de deputados europeus: 54

Espaço Schengen: sim

Informações sobre o país: www.spain.info

Moeda: euro (EUR)

Gentílico: espanhóis

Língua oficial: espanhol (es)

Superfície: 505 990 km2

População: 46 196 300 (2013)

Densidade populacional: 92 hab./km2 (2011)

PIB/hab. (em PPC): 24 700 euros (2011)

Idade de voto: 18 anos, voto não obrigatório

Média de idades: 39,9 anos (2010)

Outras cidades: Barcelona, Valência, Sevilha, Saragoça, Málaga

Representação permanente junto da União Europeia: Boulevard du Régent/Regentlaan 52 1000 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË Tel. +32 25098611 reper.bruselasue@reper.maec.es www.es-ue.org

28

TMG +1

República Francesa

Regime político: república

A França tem um regime parlamentar bicame-ral. O Parlamento é constituído pela Assembleia Nacional (Assemblée nationale: 577  deputados, eleitos para um mandato de cinco anos), e pelo Senado (Sénat: 348  senadores eleitos por um colégio eleitoral para um mandato de seis anos, metade dos quais são renovados de três em três anos). O presidente da República é eleito por sufrágio universal direto para um mandato de cinco anos, não podendo exercer mais de dois mandatos consecutivos; tem importantes poderes políticos e nomeia o primeiro-ministro. A França compreende igualmente regiões e departamentos

ultramarinos com estatuto próprio e específico na República. Para mais informações, consultar: www.outre-mer.gouv.fr.

Feriado nacional: 14 de julho (tomada da Bastilha — 1789)

Indicativo telefónico do país e da capital: +33 1

Sufixo internet do país: .fr

Sítio do chefe de Estado: www.elysee.fr

Sítio do Governo: www.gouvernement.fr

Sítio da Assembleia Nacional: www.assemblee-nationale.fr

Sítio do Senado: www.senat.fr

Adesão: 1957 (Estado fundador)

Número de deputados europeus: 74

FRANÇACapital: Paris (2 243 800 hab. — 2010)

29

Espaço Schengen: sim

Informações sobre o país: www.france.fr

Moeda: euro (EUR)

Gentílico: franceses

Língua oficial: francês (fr)

Superfície: 632 833 km2

População: 65 397 900 (2013)

Densidade populacional: 103 hab./km2 (2011)

PIB/hab. (em PPC): 27 200 euros (2011)

Idade de voto: 18 anos, voto não obrigatório

Média de idades: 39,8 anos (2010)

Outras cidades: Marselha, Lião, Toulouse, Nice, Nantes

Representação permanente junto da União Europeia: Place de Louvain/Leuvenseplein 14 1000 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË Tel. +32 22298211 courrier.bruxelles-dfra@diplomatie.gouv.fr www.rpfrance.eu

30

TMG +1

República da Croácia

Regime político: república

A Croácia tem um regime parlamentar unicameral. O Parlamento (Sabor) é composto por 153 depu-tados, eleitos para um mandato de quatro anos. O presidente da República é eleito por sufrá-gio universal direto para um mandato de cinco anos, cabendo-lhe designar o primeiro-ministro. A Croácia é constituída por condados (Županija) e coletividades territoriais, ou municípios, com competências descentralizadas.

Feriado nacional: 25 de junho (dia da independência da ex-Jugoslávia — 1991)

Indicativo telefónico do país e da capital: +385 1

Sufixo internet do país: .hr

Sítio do chefe de Estado: www.predsjednik.hr

Sítio do Governo: www.vlada.hr

Sítio do Parlamento: www.sabor.hr

Adesão: 2013

Número de deputados europeus: 12 (após as eleições de 2014: 11)

Espaço Schengen: não

Informações sobre o país: www.croatia.hr

Moeda: kuna (HRK)

CROÁCIACapital: Zagrebe (793 000 hab. — 2011)

31

Gentílico: croatas

Língua oficial: croata (hr)

Superfície: 56 594 km2

População: 4 400 000 (2011)

Densidade populacional: 77,8 hab./km2 (2011)

PIB/hab. (em PPC): 15 200 euros (2011)

Idade de voto: 18 anos, voto não obrigatório

Média de idades: 41,3 anos (2010)

Outras cidades: Split, Rijeka, Osijek

Representação permanente junto da União Europeia: Avenue des Arts/Kunstlaan 50 1000 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË Tel. +32 25075411 hr.perm.rep@mvep.hr http://eu.mfa.hr

32

TMG +1

República Italiana

Regime político: república

O Parlamento, bicameral, é constituído pela Câmara de Deputados (Camera dei Deputati: 630 deputados, eleitos para um mandato de cinco anos) e pelo Senado (Senato della Repubblica: 315  senadores são eleitos para um mandato de cinco anos a nível das províncias; alguns são nomeados vitaliciamente pelo chefe de Estado ou são antigos presidentes da República). O chefe de Estado é o presidente da República; eleito por sufrágio universal indireto para um mandato de sete anos, tem contudo um papel essencialmente honorífico e de representação, já que o poder executivo é de facto exercido pelo presidente do

Conselho de Ministros. A Itália é constituída por regiões, províncias e municípios. Cinco regiões têm uma autonomia alargada (Sicília, Sardenha, Trentino Alto Adige, Friul-Veneza Juliana e Vale de Aosta).

Feriado nacional: 2 de junho (dia da proclamação da República — 1946)

Indicativo telefónico do país e da capital: +39 6

Sufixo internet do país: .it

Sítio do chefe de Estado: www.quirinale.it

Sítio do Governo: www.governo.it

Sítio da Câmara de Deputados: www.camera.it

Sítio do Senado: www.senato.it

ITÁLIACapital: Roma (2 743 800 hab. — 2012)

33

Adesão: 1957 (Estado fundador)

Número de deputados europeus: 73

Espaço Schengen: sim

Informações sobre o país: www.italia.it

Moeda: euro (EUR)

Gentílico: italianos

Língua oficial: italiano (it)

Superfície: 301 336 km2

População: 60 820 800 (2013)

Densidade populacional: 201,5 hab./km2 (2011)

PIB/hab. (em PPC): 25 100 euros (2011)

Idade de voto: 18 anos (25 para as eleições do Senado), voto não obrigatório

Média de idades: 43,1 anos (2010)

Outras cidades: Milão, Nápoles, Turim, Palermo, Génova

Representação permanente junto da União Europeia: Rue du Marteau/Hamerstraat 7-15 1000 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË Tel. +32 22200411 rpue@rpue.esteri.it www.italiaue.esteri.it

34

República de Chipre

Regime político: república

Chipre tem um regime parlamentar unicame-ral. O Parlamento é constituído pela Câmara de Representantes (Vouli ton Antiprosópon) com-posta por 80 deputados, 56 dos quais são eleitos por sufrágio universal direto para um mandato de cinco anos; há ainda 24 lugares reservados para a comunidade turca, mas não ocupados desde 1964, e 3 membros com estatuto de observador em representação das minorias maronitas, cató-licas e arménias. O presidente da República é eleito por sufrágio universal para um mandato de cinco anos.

Feriado nacional: 1 de outubro (dia da proclamação da República — 1960)

Indicativo telefónico do país e da capital: +357 22

Sufixo internet do país: .cy

Sítio do chefe de Estado e do Governo: www.presidency.gov.cy

Sítio do Governo: www.cyprus.gov.cy

Sítio do Parlamento: www.parliament.cy

Adesão: 2004

Número de deputados europeus: 6

Espaço Schengen: não

CHIPRECapital: Nicósia (246 000 hab. — 2012)

TMG +2

35

Informações sobre o país: www.visitcyprus.com

Moeda: euro (EUR)

Gentílico: cipriotas

Línguas oficiais: grego (el) e turco (tr)

Superfície: 9 250 km2

População: 862 000 (2013)

Densidade populacional: 92,3 hab./km2 (2011)

PIB/hab. (em PPC): 23 700 euros (2011)

Idade de voto: 18 anos, voto obrigatório

Média de idades: 36,2 anos (2010)

Outras cidades: Limassol, Larnaka, Paphos

Representação permanente junto da União Europeia: Avenue de Cortenbergh/Kortenberglaan 61 1000 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË Tel. +32 27395111 cy.perm.rep@mfa.gov.cy www.mfa.gov.cy/permrepeu

36

República da Letónia

Regime político: república

A Letónia tem um regime parlamentar unica-meral. O Parlamento (Saeima) é composto por 100 deputados, eleitos para um mandato de qua-tro anos. O presidente da República, eleito pelos deputados para um mandato de quatro anos, não pode exercer mais de dois mandatos consecutivos; cabe-lhe designar o primeiro-ministro.

Feriado nacional: 18 de novembro (dia da proclamação da República da Letónia — 1918)

Indicativo telefónico do país e da capital: +371 6

Sufixo internet do país: .lv

Sítio do chefe de Estado: www.president.lv

Sítio do Governo: www.mk.gov.lv

Sítio do Parlamento: www.saeima.lv

Adesão: 2004

Número de deputados europeus: 9 (após as eleições de 2014: 8)

Espaço Schengen: sim

Informações sobre o país: www.latvia.lv

Moeda: euro (EUR), desde 1.1.2014

Gentílico: letões

Língua oficial: letão (lv)

Superfície: 64 559 km2

LETÓNIACapital: Riga (650 000 hab. — 2012)

TMG +2

37

População: 2 041 800 (2013)

Densidade populacional: 33,1 hab./km2 (2011)

PIB/hab. (em PPC): 14 700 euros (2011)

Idade de voto: 18 anos, voto não obrigatório

Média de idades: 40,0 anos (2010)

Outras cidades: Daugavpils, Liepāja, Jelgava

Representação permanente junto da União Europeia: Avenue des Arts/Kunstlaan 23 1000 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË Tel. +32 22383100 permrep.eu@mfa.gov.lv www.am.gov.lv/en/brussels

38

República da Lituânia

Regime político: república

A Lituânia tem um regime parlamentar unica-meral. O Parlamento (Seimas) é composto por 141 deputados, 71 dos quais eleitos por sufrágio universal direto, pelo sistema de escrutínio maio-ritário, e 70 eleitos pelo método proporcional, para um mandato de quatro anos. O presidente da República é eleito por sufrágio universal direto para um mandato de cinco anos, não podendo exercer mais de dois mandatos.

Feriado nacional: 16 de fevereiro (dia da independência da Rússia — 1918)

Indicativo telefónico do país e da capital: +370 5

Sufixo internet do país: .lt

Sítio do chefe de Estado: www.president.lt

Sítio do Governo: www.lrvk.lt

Sítio do Parlamento: www.lrs.lt

Adesão: 2004

Número de deputados europeus: 12 (após as eleições de 2014: 11)

Espaço Schengen: sim

Informações sobre o país: www.lietuva.lt

Moeda: litas (LTL)

Gentílico: lituanos

Língua oficial: lituano (lt)

LITUÂNIACapital: Vílnius (538 700 hab. — 2013)

TMG +2

39

Superfície: 65 300 km2

População: 3 007 800 (2013)

Densidade populacional: 48,3 hab./km2 (2011)

PIB/hab. (em PPC): 16 600 euros (2011)

Idade de voto: 18 anos, voto não obrigatório

Média de idades: 39,2 anos (2010)

Outras cidades: Kaunas, Klaipėda, Šiauliai

Representação permanente junto da União Europeia: Rue Belliard/Belliardstraat 41-43 1040 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË Tel. +32 27710140 office@eurep.mfa.lt www.eurep.mfa.lt

40

TMG +1

Grão-Ducado do Luxemburgo

Regime político: monarquia

O Luxemburgo é um grão-ducado hereditário com um regime parlamentar unicameral. O grão-duque é o chefe de Estado; designa o primeiro-ministro, que é o chefe do executivo. O Parlamento é cons-tituído pela Câmara de Deputados (Châmber vun Députéirten/Abgeordnetenkammer/Chambre des députés), com 60 deputados eleitos para um man-dato de cinco anos.

Feriado nacional: 23 de junho (comemoração do aniversário do soberano)

Indicativo telefónico do país: +352

Sufixo internet do país: .lu

Sítio do chefe de Estado: www.monarchie.lu

Sítio do Governo: www.gouvernement.lu

Sítio do Parlamento: www.chd.lu

Adesão: 1957 (Estado fundador)

Número de deputados europeus: 6

Espaço Schengen: sim

Informações sobre o país: www.luxembourg.lu

Moeda: euro (EUR)

Gentílico: luxemburgueses

Línguas oficiais: alemão (de), francês (fr) e luxemburguês (lb)

LUXEMBURGOCapital: Luxemburgo (100 000 hab. — 2011)

41

Superfície: 2 586 km2

População: 524 900 (2013)

Densidade populacional: 200,4 hab./km2 (2011)

PIB/hab. (em PPC): 68 100 euros (2011)

Idade de voto: 18 anos, voto obrigatório

Média de idades: 38,9 anos (2010)

Outras cidades: Esch-sur-Alzette, Dudelange, Schifflange

Representação permanente junto da União Europeia: Avenue de Cortenbergh/Kortenberglaan 75 1000 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË Tel. +32 27375600 bruxelles.rp@mae.etat.lu www.mae.lu

42

TMG +1

Hungria

Regime político: república

A Hungria tem um regime parlamentar unicame-ral. O Parlamento é constituído pela Assembleia Nacional (Országgyűlés), com 386  deputados, eleitos para um mandato de quatro anos. O pre-sidente da República, eleito pelo Parlamento de cinco em cinco anos, propõe a nomeação do pri-meiro-ministro ao Parlamento, que tem de dar o seu acordo.

Feriado nacional: 20 de agosto (dia de Santo Estêvão)

Indicativo telefónico do país e da capital: +36 1

Sufixo internet do país: .hu

Sítio do chefe de Estado: www.keh.hu

Sítio do Governo: www.kormany.hu

Sítio do Parlamento: www.parlament.hu

Adesão: 2004

Número de deputados europeus: 22 (após as eleições de 2014: 21)

Espaço Schengen: sim

Informações sobre o país: www.visit-hungary.com

Moeda: forint (HUF)

Gentílico: húngaros

HUNGRIACapital: Budapeste (1 721 600 hab. — 2012)

43

Língua oficial: húngaro (hu)

Superfície: 93 027 km2

População: 9 957 700 (2013)

Densidade populacional: 107,2 hab./km2 (2011)

PIB/hab. (em PPC): 16 500 euros (2011)

Idade de voto: 18 anos, voto não obrigatório

Média de idades: 39,8 anos (2010)

Outras cidades: Debrecen, Szeged, Miskolc,

Pécs, Győr

Representação permanente junto da União Europeia: Rue de Trèves/Trierstraat 92-98 1040 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË Tel. +32 22341200 sec.beu@kum.hu www.hunrep.be

44

TMG +1

República de Malta

Regime político: república parlamentar

Malta tem um regime parlamentar unicameral. A Câmara de Representantes (Kamra tar-Rappreżen-tanti) é constituída por 69 membros, eleitos para um mandato de cinco anos. O presidente da República, eleito pelo Parlamento para um man-dato de cinco anos, está incumbido de nomear o primeiro-ministro.

Feriado nacional: 21 de setembro (dia da independência — 1964)

Indicativo telefónico do país: +356

Sufixo internet do país: .mt

Sítio do chefe de Estado: president.gov.mt

Sítio do Governo: www.gov.mt

Sítio do Parlamento: www.parlament.mt

Adesão: 2004

Número de deputados europeus: 6

Espaço Schengen: sim

Informações sobre o país: www.visitmalta.com

Moeda: euro (EUR)

Gentílico: malteses

Línguas oficiais: maltês (mt) e inglês (en)

Superfície: 316 km2

MALTACapital: Valeta (5 500 hab. — 2012)

45

População: 416 100 (2013)

Densidade populacional: 1 318,6 hab./km2 (2011)

PIB/hab. (em PPC): 21 500 euros (2011)

Idade de voto: 18 anos, voto não obrigatório

Média de idades: 39,2 anos (2010)

Outras cidades: Birkirkara, Mosta, San Pawl il-Baħar

Representação permanente junto da União Europeia: Rue Archimède/Archimedesstraat 25 1000 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË Tel. +32 23430195 maltarep@gov.mt www.foreign.gov.mt/European_Union_B

46

TMG +1

PAÍSES BAIXOSCapital constitucional: Amesterdão (803 000 hab. — 2013)

Sede da Corte, do Governo e do Parlamento: Haia (506 500 hab. — 2013)

Reino dos Países Baixos

Regime político: monarquia

Os Países Baixos têm um regime parlamen-tar bicameral. O Parlamento (Staten Generaal) é composto pela Primeira Câmara (Eerste Kamer: 75  membros eleitos por sufrágio universal indi-reto pelas 12  províncias do Reino para um mandato de quatro anos) e pela Segunda Câmara (Tweede Kamer: 150 deputados eleitos por sufrá-gio universal direto para um mandato de quatro anos). O rei é o chefe de Estado; designa o pri-meiro-ministro, mas não tem verdadeiro poder político. Os  Países Baixos têm ainda territórios insulares nas Antilhas.

Feriado nacional: a partir de 2014: 27 de abril (dia do soberano)

Indicativo telefónico do país e da capital: +31 20 Amesterdão, +31 70 Haia

Sufixo internet do país: .nl

Sítio do chefe de Estado: www.koninklijkhuis.nl

Sítio do Governo: www.regering.nl

Sítio do Parlamento da Primeira Câmara: www.eerstekamer.nl

Sítio do Parlamento da Segunda Câmara: www.tweedekamer.nl

Adesão: 1957 (Estado fundador)

Número de deputados europeus: 26

47

Espaço Schengen: sim

Informações sobre o país: www.holland.com

Moeda: euro (EUR)

Gentílico: neerlandeses

Língua oficial: neerlandês (nl)

Superfície: 41 543 km2

População: 16 730 300 (2013)

Densidade populacional: 494,5 hab./km2 (2011)

PIB/hab. (em PPC): 32 900 euros (2011)

Idade de voto: 18 anos, voto não obrigatório

Média de idades: 40,6 anos (2010)

Outras cidades: Roterdão, Utreque, Eindhoven, Tilburgo, Almere

Representação permanente junto da União Europeia: Avenue de Cortenbergh/Kortenberglaan 4-10 1000 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË Tel. +32 26791511 bre@minbuza.nl http://eu.nlmission.org

48

TMG +1

República da Áustria

Regime político: república

A Áustria tem um regime parlamentar bicameral. O Parlamento (Bundesversammlung) é composto pelo Conselho Nacional (Nationalrat: 183  depu-tados, eleitos para um mandato de cinco anos) e pelo Conselho Federal [Bundesrat: 62 mem-bros (variável) designados pelas províncias para a legislatura da província respetiva; cada Estado nomeia entre 3 e 12  membros, consoante a população]. O presidente da República, eleito por sufrágio universal para um mandato de seis anos, exerce essencialmente funções de repre-sentação e nomeia o chanceler federal. A Áustria

é constituída por 9 regiões autónomas com deter-minadas competências próprias.

Feriado nacional: 26 de outubro (adoção da lei de neutralidade austríaca — 1955)

Indicativo telefónico do país e da capital: +43 1

Sufixo internet do país: .at

Sítio do chefe de Estado: www.bundespraesident.at

Sítio do Governo: www.bka.gv.at

Sítio do Parlamento: www.parlament.gv.at

Adesão: 1995

Número de deputados europeus: 19 (após as eleições de 2014: 18)

ÁUSTRIACapital: Viena (1 731 200 hab. — 2012)

49

Espaço Schengen: sim

Informações sobre o país: www.help.gv.at

Moeda: euro (EUR)

Gentílico: austríacos

Língua oficial: alemão (de)

Superfície: 83 879 km2

População: 8 443 000 (2013)

Densidade populacional: 102,2 hab./km2 (2011)

PIB/hab. (em PPC): 32 400 euros (2011)

Idade de voto: 16 anos, voto não obrigatório

Média de idades: 41,7 anos (2010)

Outras cidades: Graz, Linz, Salzburgo, Innsbruck, Klagenfurt

Representação permanente junto da União Europeia: Avenue de Cortenbergh/Kortenberglaan 30 1040 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË Tel. +32 22345100 bruessel-ov@bmeia.gv.at www.aussenministerium.at/bruesselov

50

TMG +1

República da Polónia

Regime político: república

A Polónia tem um regime parlamentar bicame-ral. O Parlamento é composto pela Dieta (Sejm: 460 deputados, eleitos para um mandato de qua-tro anos) e pelo Senado (Senat: 100  membros, eleitos para um mandato de quatro anos). O presi-dente da República é eleito por sufrágio universal direto para um mandato de cinco anos, renová-vel uma vez; nomeia o primeiro-ministro e tem direito de veto sobre a promulgação das leis.

Os dois feriados nacionais mais importantes são os dias 11 de novembro (restauração

da independência — 1918) e 3 de maio (Constituição de 1791).

Indicativo telefónico do país e da capital: +48 22

Sufixo internet do país: .pl

Sítio do chefe de Estado: www.president.pl

Sítio do Governo: www.premier.gov.pl

Sítio da Dieta: www.sejm.gov.pl

Sítio do Senado: www.senat.gov.pl

Adesão: 2004

Número de deputados europeus: 51

Espaço Schengen: sim

POLÓNIACapital: Varsóvia (1 710 000 hab. — 2012)

51

Informações sobre o país: www.poland.gov.pl

Moeda: zlóti (PLN)

Gentílico: polacos

Língua oficial: polaco (pl)

Superfície: 312 685 km2

População: 38 538 400 (2013)

Densidade populacional: 123,2 hab./km2 (2011)

PIB/hab. (em PPC): 16 200 euros (2011)

Idade de voto: 18 anos, voto não obrigatório

Média de idades: 37,7 anos (2010)

Outras cidades: Cracóvia, Lodz, Wroclaw, Poznan, Gdansk

Representação permanente junto da União Europeia: Rue Stévin/Stevinstraat 139 1000 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË Tel. +32 27804200 bebrustpe@msz.gov.pl www.brukselaeu.msz.gov.pl/en

52

República Portuguesa

Regime político: república

Portugal tem um regime parlamentar unica-meral. A Assembleia da República é constituída por 230 deputados, eleitos para um mandato de quatro anos. O presidente da República é eleito por sufrágio universal direto para um mandato de cinco anos; nomeia o primeiro-ministro e desempenha um papel de mediador. Portugal é constituído por 18 distritos e 2 regiões autónomas (Madeira e Açores).

Feriado nacional: 10 de junho (aniversário da morte do poeta Luís de Camões — 1580)

Indicativo telefónico do país e da capital: +351 21

Sufixo internet do país: .pt

Sítio do chefe de Estado: www.presidencia.pt

Sítio do Governo: www.portugal.gov.pt

Sítio do Parlamento: www.parlamento.pt

Adesão: 1986

Número de deputados europeus: 22 (após as eleições de 2014: 21)

Espaço Schengen: sim

Informações sobre o país: www.portugalglobal.pt

Moeda: euro (EUR)

Gentílico: portugueses

PORTUGALCapital: Lisboa (550 000 hab. — 2011)

TMG

53

Língua oficial: português (pt)

Superfície: 92 094 km2

População: 10 541 800 (2013)

Densidade populacional: 114,5 hab./km2

PIB/hab. (em PPC): 19 500 euros (2011)

Idade de voto: 18 anos, voto não obrigatório

Média de idades: 40,7 anos (2010)

Outras cidades: Porto, Amadora, Braga, Queluz, Setúbal

Representação permanente junto da União Europeia: Avenue de Cortenbergh/Kortenberglaan 12 1040 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË Tel. +32 22864211 reper@reper-portugal.be www.ue.missaoportugal.mne.pt

54

Roménia

Regime político: república

O Parlamento (Parlamentul României) é cons-tituído pela Câmara de Deputados (Camera Deputatilor: 332  deputados, eleitos para um mandato de quatro anos) e pelo Senado (Senat: 137 senadores, eleitos para um mandato de qua-tro anos). O presidente da República é eleito por sufrágio universal para um mandato de cinco anos, renovável uma vez. O primeiro-ministro é nomeado pelo Parlamento. O presidente tem essencialmente um papel de representação e de mediação.

Feriado nacional: 1 de dezembro (dia da união da Transilvânia com o antigo Reino da Roménia — 1918)

Indicativo telefónico do país e da capital: +40 21

Sufixo internet do país: .ro

Sítio do chefe de Estado: www.presidency.ro

Sítio do Governo: www.guv.ro

Sítio do Parlamento: www.cdep.ro

Sítio do Senado: www.senat.ro

Adesão: 2007

Número de deputados europeus: 33 (após as eleições de 2014: 32)

Espaço Schengen: não

ROMÉNIACapital: Bucareste (1 680 000 hab. — 2011)

TMG +2

55

Informações sobre o país: www.romaniatourism.com

Moeda: leu romeno (RON)

Gentílico: romenos

Língua oficial: romeno (ro)

Superfície: 238 391 km2

População: 21 355 800 (2013)

Densidade populacional: 93 hab./km2 (2011)

PIB/hab. (em PPC): 11 400 euros (2010)

Idade de voto: 18 anos, voto não obrigatório

Média de idades: 38,3 anos (2010)

Outras cidades: Cluj-Napoca, Constanța, Craiova, Galaţi, Iaşi

Representação permanente junto da União Europeia: Rue Montoyer/Montoyerstraat 12 1000 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË Tel. +32 27000640 bru@rpro.eu http://ue.mae.ro

56

TMG +1

República da Eslovénia

Regime político: república

A Eslovénia tem um regime parlamentar bicame-ral. O Parlamento é constituído pela Assembleia Nacional (Državni zbor: 90  deputados eleitos para um mandato de quatro anos, incluindo dois lugares reservados para as minorias húngara e italiana) e pelo Conselho de Estado (Državni svet: 40  membros, eleitos por sufrágio indireto para um mandato de cinco anos). O presidente da República, eleito por sufrágio universal direto de cinco em cinco anos, propõe a nomeação do pri-meiro-ministro ao Parlamento, que tem de dar o seu acordo.

Feriado nacional: 25 de junho (dia da independência da ex-Jugoslávia — 1991)

Indicativo telefónico do país e da capital: +386 1

Sufixo internet do país: .si

Sítio do chefe de Estado: www.up-rs.si

Sítio do Governo: www.vlada.si

Sítio da Assembleia Nacional: www.dz-rs.si

Sítio do Conselho de Estado: www.ds-rs.si

Adesão: 2004

Número de deputados europeus: 8

Espaço Schengen: sim

Informações sobre o país: www.slovenia.si

Moeda: euro (EUR)

ESLOVÉNIACapital: Liubliana (276 000 hab. — 2012)

57

Gentílico: eslovenos

Língua oficial: esloveno (sl)

Superfície: 20 273 km2

População: 2 055 500 (2013)

Densidade populacional: 101,9 hab./km2 (2011)

PIB/hab. (em PPC): 21 000 euros (2011)

Idade de voto: 18 anos, voto não obrigatório

Média de idades: 41,4 anos (2010)

Outras cidades: Maribor, Celje, Kranj

Representação permanente junto da União Europeia: Rue du Commerce/Handelsstraat 44 1000 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË Tel. +32 22136300 spbr@gov.si www.brussels.representation.si

58

TMG +1

República Eslovaca

Regime político: república

A Eslováquia tem um regime parlamentar unica-meral. O Parlamento é constituído pelo Conselho Nacional da República Eslovaca (Národná rada Slovenskej republiky), com 150 membros eleitos para um mandato de quatro anos. O presidente da República, eleito por sufrágio universal direto de cinco em cinco anos, dispõe de poderes limitados, já que o poder executivo é essencialmente exer-cido pelo primeiro-ministro.

Feriado nacional: 1 de setembro (dia da constituição da República Eslovaca — 1992)

Indicativo telefónico do país e da capital: +421 2

Sufixo internet do país: .sk

Sítio do chefe de Estado: www.prezident.sk

Sítio do Governo: www.government.gov.sk

Sítio do Parlamento: www.nrsr.sk

Adesão: 2004

Número de deputados europeus: 13

Espaço Schengen: sim

Informações sobre o país: www.slovakia.travel

Moeda: euro (EUR)

Gentílico: eslovacos

ESLOVÁQUIACapital: Bratislava (455 000 hab. — 2012)

59

Língua oficial: eslovaco (sk)

Superfície: 49 036 km2

População: 5 404 300 (2013)

Densidade populacional: 110,1 hab./km2 (2011)

PIB/hab. (em PPC): 18 400 euros (2011)

Idade de voto: 18 anos, voto não obrigatório

Média de idades: 36,9 anos

Outras cidades: Kosice, Presov, Zilina, Nitra, Banská Bystrica

Representação permanente junto da União Europeia: Avenue de Cortenbergh/Kortenberglaan 79 1000 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË Tel. +32 27436811 eu.brussels@mzv.sk www.eubrussels.mfa.sk

60

República da Finlândia

Regime político: república

A Finlândia tem um regime parlamentar uni-cameral. O Parlamento (Eduskunta) é composto por 200 deputados, eleitos para um mandato de quatro anos. O presidente da República, eleito por sufrágio universal para um mandato de seis anos, não pode exercer mais de dois manda-tos consecutivos. O primeiro-ministro é eleito pelo Parlamento e formalmente nomeado pelo presidente.

Feriado nacional: 6 de dezembro (dia da independência do Império Russo — 1917)

Indicativo telefónico do país e da capital: +358 9

Sufixo internet do país: .fi

Sítio do chefe de Estado: www.tpk.fi

Sítio do Governo: www.vn.fi

Sítio do Parlamento: www.eduskunta.fi

Adesão: 1995

Número de deputados europeus: 13

Espaço Schengen: sim

Informações sobre o país: www.finland.fi

Moeda: euro (EUR)

Gentílico: finlandeses

Línguas oficiais: finlandês (fi) e sueco (sv)

Superfície: 338 424 km2

População: 5 401 300 (2013)

TMG +2

FINLÂNDIACapital: Helsínquia (604 000 hab. — 2013)

61

Densidade populacional: 17,7 hab./km2 (2011)

PIB/hab. (em PPC): 28 800 euros (2011)

Idade de voto: 18 anos, voto não obrigatório

Média de idades: 42,0 anos (2010)

Outras cidades: Espoo, Tampere, Vantaa, Turku, Oulu

Representação permanente junto da União Europeia: Avenue de Cortenbergh/Kortenberglaan 80 1000 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË Tel. +32 22878411 sanomat.eue@formin.fi www.finland.eu

62

TMG +1

Reino da Suécia

Regime político: monarquia

A Suécia tem um regime parlamentar unicame-ral. O Parlamento (Sveriges riksdag) é composto por 349 deputados, eleitos para um mandato de quatro anos. O rei é o chefe de Estado, mas não tem poder político. O primeiro-ministro é desig-nado pelo Parlamento.

Feriado nacional: 6 de junho (subida ao trono do rei Gustavo Vasa — 1523)

Indicativo telefónico do país e da capital: +46 8

Sufixo internet do país: .se

Sítio do chefe de Estado: www.kungahuset.se

Sítio do Governo: www.sweden.gov.se

Sítio do Parlamento: www.riksdagen.se

Adesão: 1995

Número de deputados europeus: 20

Espaço Schengen: sim

Informações sobre o país: www.sweden.se

Moeda: coroa sueca (SEK)

Gentílico: suecos

Língua oficial: sueco (sv)

Superfície: 441 369 km2

População: 9 482 900 (2013)

Densidade populacional: 23 hab./km2 (2011)

SUÉCIACapital: Estocolmo (1 370 000 hab. — 2012)

63

PIB/hab. (em PPC): 31 800 euros (2011)

Idade de voto: 18 anos, voto não obrigatório

Média de idades: 40,7 anos (2010)

Outras cidades: Gotemburgo, Malmo, Uppsala, Vasteras, Orebro

Representação permanente junto da União Europeia: Square de Meeûs/De Meeûssquare 30 1000 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË Tel. +32 22895611 representationen.bryssel@foreign.ministry.se www.sweden.gov.se/sb/d/2250

64

TMG

Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte

Regime político: monarquia

O Parlamento é constituído pela Câmara dos Comuns (House of Commons), com 650  mem-bros eleitos para um mandato de cinco anos, e pela Câmara dos Lordes (House of Lords), com cerca de 830 membros divididos em três catego-rias: pares hereditários, 26  bispos e arcebispos da Igreja de Inglaterra, e pares de nomeação vitalícia. A rainha é a chefe de Estado, mas tem essencialmente um papel protocolar e de repre-sentação, já que o poder executivo é exercido pelo

primeiro-ministro. O Reino Unido é constituído pela Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte.

Feriado nacional: aniversário do soberano

Indicativo telefónico do país e da capital: +44 20

Sufixo internet do país: .uk

Sítio do chefe de Estado: www.royal.gov.uk

Sítio do Governo: www.number10.gov.uk

Sítio do Parlamento: www.parliament.uk

Adesão: 1973

Número de deputados europeus: 73

Espaço Schengen: não

REINO UNIDOCapital: Londres (8 136 300 hab. — 2012)

65

Informações sobre o país: www.visitbritain.com

Moeda: libra esterlina (GBP)

Gentílico: britânicos

Língua oficial: inglês (en)

Superfície: 243 069 km2

População: 62 989 600 (2013)

Densidade populacional: 256,8 hab./km2 (2010)

PIB/hab. (em PPC): 27 300 euros (2011)

Idade de voto: 18 anos, voto não obrigatório

Média de idades: 39,6 anos (2010)

Outras cidades: Birmingham, Glasgow, Liverpool, Edimburgo, Leeds

Representação permanente junto da União Europeia: Avenue d’Auderghem/Oudergemlaan 10 1040 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË Tel. +32 22878211 ukrep@fco.gov.uk www.ukeu.fco.gov.uk

66

República da Turquia

Regime político: república

A Turquia tem um regime parlamentar unica-meral. O Parlamento é constituído pela Grande Assembleia Nacional, com 550  deputados elei-tos para um mandato de cinco anos. O presidente da República, eleito por sufrágio universal direto para um mandato de cinco anos, renovável uma vez, nomeia o primeiro-ministro.

Feriado nacional: 29 de outubro (fundação da República — 1923)

Indicativo telefónico do país e da capital: +90 312

Sufixo internet do país: .tr

Sítio do chefe de Estado: www.tccb.gov.tr

Sítio do Governo: www.basbakanlik.gov.tr

Sítio do Parlamento: www.tbmm.gov.tr

País candidato desde: 1999

Espaço Schengen: não

Informações sobre o país: www.goturkey.com

Moeda: lira turca (TRY)

Gentílico: turcos

Língua oficial: turco

Superfície: 783 562 km2

TMG +2

TURQUIACapital: Ancara (4 771 700 hab. — 2012)

Países candidatos

67

População: 74 724 300 (2012)

Densidade populacional: 95 hab./km2 (2010)

PIB/hab. (em PPC): 13 100 euros (2011)

Idade de voto: 18 anos, voto não obrigatório

Média de idades: 28,8 anos (2010)

Outras cidades: Istambul, Esmirna, Bursa, Adana, Gaziantep, Konya

Missão junto da União Europeia: Rue Montoyer/Montoyerstraat 4 1000 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË Tel. +32 25132836 embassy.brussels@mfa.gov.tr www.bruksel.be.mfa.gov.tr

Países candidatos

68

TMG +1

Antiga República jugoslava da Macedónia

Regime político: república

A antiga República jugoslava da Macedónia tem um regime parlamentar unicameral. O Parlamento (Sobranie) é composto por 123 depu-tados, eleitos para um mandato de quatro anos. O presidente da República, eleito para um mandato de cinco anos, não tem poder executivo.

Feriado nacional: 2 de agosto (dia da revolta contra o Império Otomano — 1903)

Indicativo telefónico do país e da capital: +389 2

Sufixo internet do país: .mk

Sítio do chefe de Estado: www.president.gov.mk

Sítio do Governo: www.vlada.mk

Sítio do Parlamento: www.sobranie.mk

Espaço Schengen: não

Informações sobre o país: www.exploringmacedonia.com

Moeda: denar (MKD)

Gentílico: habitantes da antiga República jugoslava da Macedónia

ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLAVA DA MACEDÓNIA

Capital: Skopje (487 000 hab. — 2012)

Países candidatos

69

Língua oficial: língua da antiga República jugoslava da Macedónia

Superfície: 25 713 km2

População: 2 059 800 (2012)

Densidade populacional: 82,6 hab./km2 (2011)

PIB/hab. (em PPC): 8 700 euros (2010)

Idade de voto: 18 anos, voto não obrigatório

Média de idades: 35,8 anos (2010)

Outras cidades: Kumanovo, Bitola, Tetovo

Missão junto da União Europeia: Rue de la Loi/Wetstraat 38 1040 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË Tel. +32 22350350 mission.eu@mfa.gov.mk www.missions.gov.mk/european-union/home

Países candidatos

70

TMG +1

República do Montenegro

Regime político: república

O Montenegro tem um regime parlamen-tar unicameral. O Parlamento é constituído por 81 deputados, eleitos por sufrágio universal para um mandato de quatro anos. O presidente da República é eleito por sufrágio universal para um mandato de cinco anos; nomeia o primeiro-minis-tro, que tem de ter a aprovação do Parlamento.

Feriado nacional: 13 de julho (dia da independência do Império Otomano — 1878)

Indicativo telefónico do país e da capital: +382 20

Sufixo internet do país: .me

Sítio do chefe de Estado: www.predsjednik.me

Sítio do Governo: www.gov.me

Sítio do Parlamento: www.skupstina.me

País candidato desde: 2010

Espaço Schengen: não

Informações sobre o país: www.montenegro.travel

Moeda: euro (EUR). Adotado unilateralmente; o Montenegro não faz parte da zona euro.

Gentílico: montenegrinos

Língua oficial: montenegrino

MONTENEGROCapital: Podgoritza (156 000 hab. — 2011)

Países candidatos

71

Superfície: 13 812 km2

População: 621 200 (2012)

Densidade populacional: 44,9 hab./km2 (2011)

PIB/hab. (em PPC): cerca de 5 500 euros (2011, estimativa do Banco Mundial)

Idade de voto: 18 anos e 2 anos de residência, voto não obrigatório

Média de idades: 36,2 anos (2010)

Outras cidades: Nikšić, Pljevlja, Bar

Missão junto da União Europeia: Rue du Trône/Troonstraat 117 1050 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË Tel. +32 22235561 eu@mfa.gov.me www.mip.gov.me

Países candidatos

72

República da Islândia

Regime político: república

A Islândia tem um regime parlamentar unicame-ral. O Parlamento da Islândia (Althing)é composto por 63  deputados, eleitos para um mandato de quatro anos. O presidente é eleito por sufrágio universal direto para um mandato de quatro anos e pode ser várias vezes reeleito. O poder executivo é exercido pelo primeiro-ministro.

Feriado nacional: 17 de junho (proclamação da independência da Dinamarca — 1944)

Indicativo telefónico do país e da capital: +354 5

Sufixo internet do país: .is

Sítio do chefe de Estado: www.forseti.is

Sítio do Governo: www.government.is

Sítio do Parlamento: www.althingi.is

País candidato desde: 2010

Espaço Schengen: sim

Informações sobre o país: www.iceland.is

Moeda: coroa islandesa (ISK)

Gentílico: islandeses

ISLÂNDIACapital: Reiquiavique (120 000 hab. — 2013)

TMG

Países candidatos

73

Língua oficial: islandês

Superfície: 103 000 km2

População: 319 600 (2012)

Densidade populacional: 3,2 hab./km2 (2011)

PIB/hab. (em PPC): 28 100 euros (2011)

Idade de voto: 18 anos, voto não obrigatório

Média de idades: 34,8 anos (2010)

Outras cidades: Kópavogur, Hafnarfjörður, Akureyri

Missão junto da União Europeia: Rond-Point Schuman/Schumanplein 11 1040 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË Tel. +32 22385000 emb.brussels@mfa.is www.iceland.is/be

Países candidatos

74

TMG +1

República da Sérvia

Regime político: república

A República da Sérvia tem um regime parlamen-tar unicameral. O Parlamento é constituído por uma câmara, denominada Assembleia Nacional da República da Sérvia (em sérvio: Народна скупштина Републике Србије e Narodna skupština Republike Srbije); são eleitos de quatro em quatro anos 250 deputados por sufrágio universal direto. O presidente da República, eleito para um man-dato de cinco anos, renovável uma vez, é o chefe de Estado. O presidente propõe o primeiro-minis-tro, que tem de obter, com o Governo, a confiança do Parlamento.

Feriado nacional: 15 de fevereiro (comemoração da primeira revolta da Sérvia contra os turcos — 1804)

Indicativo telefónico do país e da capital: +381 11

Sufixo internet do país: .rs

Sítio do chefe de Estado: www.predsednik.rs

Sítio do Governo: www.srbija.gov.rs

Sítio do Parlamento: www.parlament.rs

País candidato desde: 2012

Espaço Schengen: não

Informações sobre o país: www.serbia.travel

SÉRVIACapital: Belgrado (1 166 800 hab. — 2011)

Países candidatos

75

Moeda: dinar sérvio (RSD)

Gentílico: sérvios

Língua oficial: sérvio

Superfície: 77 474 km2 (excl. Kosovo *)

População: 7 241 300 (2012) (excl. Kosovo *)

Densidade populacional: 92 hab./km2 (2011)

PIB/hab. (em PPC): cerca de 8 700 euros (2012, estimativa do Banco Mundial)

Idade de voto: 18 anos, voto não obrigatório

Média de idades: 41,1 (2011)

Outras cidades: Novi Sad, Niš, Kragujevac

Missão junto da União Europeia: Boulevard du Régent/Regentlaan 53 1000 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË Tel. +32 26498242 mission.serbia.eu@mfa.rs www.eu-brussels.mfa.gov.rs

* Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/99 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.

Países candidatos

Advertência

A presente brochura é um bloco de apontamentos sobre a União Europeia, os Estados-Membros da União Europeia e os países candidatos. Os dados são fornecidos exclusivamente a título indicativo; salvo indicação em contrário, provêm dos sítios o� ciais dos Estados-Membros, dos países candidatos e do Eurostat.

As instituições da União Europeia e os Estados-Membros não se responsabilizam pelo conteúdo da brochura, que foi elaborada pelo Secretariado-Geral do Conselho.

Para mais informações, queira contactar o serviço «Informação do Público» da Unidade «Comunicação» da Direção-Geral  F (Imprensa, Comunicação e Transparência), no seguinte endereço:

Secretariado-Geral do ConselhoRue de la Loi/Wetstraat 1751048 Bruxelles/BrusselBELGIQUE/BELGIËTel. +32 22815650Fax +32 22814977public.info@consilium.europa.eu www.consilium.europa.eu

Encontram-se disponíveis numerosas outras informações sobre a União Europeia na rede Internet, via servidor Europa (http://europa.eu)

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ISBN 978-92-824-4058-2doi:10.2860/55947

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União Europeia — Factos e Números

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