2015 02 11 DiarioOficialMPPB

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Ministrio Pblico da ParabaJoo Pessoa - Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015N 850

ATOS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIA

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIA, com fundamento no art. 15, V,da Lei Orgnica Estadual do Ministrio Pblico (Lei Complementar n97/2010), e

CONSIDERANDO a necessidade de se assegurar a continuidade ebom andamento das atividades de apoio atividade-fim do MinistrioPblico na Promotoria de Justia Cumulativa de Bayeux PB em faceda grande demanda de servios;

CONSIDERANDO a carncia do quantitativo de servidores efetivos ou disposio com lotao na referida Promotoria de Justia;

CONSIDERANDO que a lotao provisria de servidores efetivos doquadro de servios auxiliares, a ttulo excepcional, face iminenterealizao de concurso pblico para o provimento efetivo de cargosvagos, afigura-se medida razovel, proporcional e consentnea com ointeresse pblico;

TORNA PBLICO, para conhecimento dos Srs. servidores efetivoslotados nas unidades do Ministrio Pblico da Paraba sediadas emJoo Pessoa, que, no prazo de 05 (cinco) dias, estaro disponveis parapedidos de relotao em carter provisrio (perodo de seis meses), 05(cinco) vagas na Promotoria de Justia Cumulativa de Bayeux-PB,sendo 04 (quatro) para atividades cartorrias e 01 (uma) paracomunicaes e diligncias.

DAS REGRAS:

I O(a) servidor interessado dever manifestar-se por escrito no prazoacima assinalado mediante requerimento a ser entregue contra recibodiretamente na Secretaria-Geral da Procuradoria-Geral de Justia.

II O atendimento ao chamamento do presente Edital no ensejarautomaticamente direito designao para a lotao provisria, ficandoesta condicionada convenincia e interesse do servio, a critrio daAdministrao Superior, ouvidas a chefia imediata da unidade cedentee a Coordenao da Promotoria de Justia de Bayeux-PB. A relotaono poder implicar o esvaziamento do rgo ou setor de origem, porisso no poder atender ao presente Edital servidor atualmente lotadoem rgo ou setor que conte com nmero inferior a trs servidores.

II Eventual concurso de interessados ser decidido segundo oscritrios do interesse do servio e subsidiariamente de acordo com os

critrios do art. 46, da Lei n 10.432, de 20 de janeiro de 2015, aplicvelpor analogia espcie.

III O(a) servidor(a) relotado(a) provisoriamente far jus aorecebimento, em dobro, da Gratificao de Atividade EspecialMinisterial a que faz jus, de acordo com o regime de expediente.

EDITAL N 002/2015/PGJJoo Pessoa, 11 de fevereiro de 2015

Publique-se.

Joo Pessoa, 05 de fevereiro de 2015.

Bertrand de Arajo AsforaProcurador-Geral Justia

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIA DO ESTADO DA PARABA ,usando das atribuies que lhe so conferidas pelo art. 15 c/c art. 14, 4, inciso V, ambos da Lei Complementar n 97/10, de 22.12.10 (LeiOrgnica do Ministrio Pblico) RESOLVE nomear, a partir de27/01/2015, a servidora JULIANA BARBALHO BRASILEIRO, matrcula

7021828 para exercer, em comisso, o cargo de ASSESSOR V DEPROMOTOR DE JUSTIA, Cdigo MP-NAGB-609, desta Procuradoria-Geral de Justia, at ulterior deliberao, sendo fixada sua lotao juntoa(o) DIRETORIA DO MP-PROCON.Republicado por incorreo(*)

BERTRAND DE ARAUJO ASFORAProcurador-Geral de Justia

PORTARIA N 038/2015/DIADMJoo Pessoa, 27 de janeiro de 2015

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIA DO ESTADO DA PARABA,usando das atribuies que lhe so conferidas pelo art. 15 da LeiComplementar n 97/10, de 22.12.10 (Lei Orgnica do MinistrioPblico), e considerando o perodo do carnaval,RESOLVE determinar horrio especial de expediente, nos rgos doMinistrio Pblico do Estado da Paraba, para todos os Servidores eAssessores, durante o referido perodo, funcionar da seguinte forma:a) Dia 11.02.2015 (Quarta-feira) - Expediente nico de 07:00 s 14:00horas, para Capital;b) Dia 12.02.2015 (Quinta-feira) - Expediente nico de 12:00 s 18:00horas, para Capital, inclusive para os servidores que trabalham nohorrio da manh;c) Dia 16.02.2015 (perodo de carnaval) ponto facultativo;d) Dia 17.02.2015 (perodo de carnaval) - Feriadoe) Dia 18.02.2015 (Quarta-feira de cinzas) - Expediente nico de 14:00s 19:00 horas, inclusive para os servidores que trabalham no horrioda manh.Republicado por incorreo(*)

BERTRAND DE ARAJO ASFORA

Procurador-Geral de Justia

PORTARIA N 049/2015 DIADMJoo Pessoa, 9 de fevereiro de 2015

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIA DO ESTADO DA PARABA,usando das atribuies que lhe so conferidas pelo art. 15, da LeiComplementar n 97/10, de 22.12.10, publicada no Dirio Oficial doEstado em 23.10.2010 (Lei Orgnica do Ministrio Pblico),

R E S O L V E tornar sem efeito a Portaria/DIADM n 026/2015,publicada no Dirio Oficial Eletrnico do MPPB em 20.01.2015,


PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIA

Procurador-Geral de Justia:Bertrand de Araujo Asfora1 Subprocurador-Geral de JustiaNelson Antonio Cavalcante Lemos2 Subprocurador-Geral de JustiaJose Raimundo de LimaCorregedor-Geral do Ministrio Pblico:Luciano de Almeida MaracajaSecretrio-Geral:Carlos Romero Lauria Paulo Neto

PROCURADORIAS CVEIS

Janete Maria Ismael da Costa MacedoVasti Clea Marinho da Costa LopesLuciano de Almeida MaracajaLucia de Fatima Maia de FariasNelson Antonio Cavalcante LemosValberto Cosme de LiraDoriel Veloso GouveiaMarcus Vilar Souto MaiorAlcides Orlando de Moura JansenJose Raimundo de LimaMarilene de Lima Campos de CarvalhoJacilene Nicolau Faustino Gomes

PROCURADORIAS CRIMINAIS

Jose Marcos Navarro SerranoJose Roseno NetoKatia Rejane Medeiros Lira Lucenalvaro Cristino Pinto Gadelha CamposManoel Henrique Serejo SilvaFrancisco Sagres Macedo VieiraMaria Lurdlia Diniz de Albuquerque Melo

CONSELHO SUPERIOR

Bertrand de Araujo Asfora (Presidente)Luciano de Almeida MaracajaJose Marcos Navarro SerranoCarlos Romero Lauria Paulo Neto

OUVIDORIA


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2Dirio Oficial Eletrnico Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015que exonerou Elidvnia Alves de Oliveira, matrcula n 702.032-5, docargo em comisso de Assessor V de Promotor de Justia, Cdigo MP-NAGB-609.CUMPRA-SEPUBLIQUE-SEBERTRAND DE ARAUJO ASFORAProcurador-Geral de Justia

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIA DO ESTADO DA PARABA,

usando das atribuies que lhe so conferidas pelo art. 15 da da LeiComplementar n 97/10, de 22.12.10 (Lei Orgnica do MinistrioPblico), c/c o disposto na Lei n 9.717/12, de 28/05/12, publicada noDirio Oficial de 30/05/12 e republicada no dia 14/06/12, e tendo emvista a imperiosa necessidade de servio,RESOLVE interromper, a partir do dia 23/02/15, as frias individuaisda Doutora ANA GRAZIELLE ARAJO BATISTA DE OLIVEIRA, 5Promotora de Justia Substituta, referente ao 1 perodo de 2015,anteriormente fixadas para serem usufrudas de 02/02/15 a 03/03//15,ficando os mencionados dias para gozo oportuno.BERTRAND DE ARAJO ASFORAProcurador-Geral de JustiaRepublicado por incorreo(*)

PORTARIA N 153/DIAFUJoo Pessoa, 2 de fevereiro de 2015

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIA DO ESTADO DA PARABA,usando das atribuies que lhe so conferidas pelo art. 15 da da LeiComplementar n 97/10, de 22.12.10 (Lei Orgnica do MinistrioPblico), c/c o disposto na Lei n 9.717/12, de 28/05/12, publicada noDirio Oficial de 30/05/12 e republicada no dia 14/06/12,RESOLVE suspender, durante o perodo de 02/02/15 a 09/02/15 e de17/02/15 a 03/03/15, as frias individuais do Doutor LEONARDOQUINTANS COUTINHO, 3 Promotor de Justia Substi tuto,anteriormente fixadas para serem usufrudas de 02/02/15 a 03/03/15,referente ao 1/2015, ficando os dias restantes para gozo oportuno.Republicado por incorreo(*)

BERTRAND DE ARAJO ASFORAProcurador-Geral de Justia


O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIA DO ESTADO DA PARABA ,usando das atribuies que lhe so conferidas pelo art. 15 da LeiComplementar no 97/10, de 22/12/2010 (Lei Orgnica do MinistrioPblico),RESOLVE designar a Doutora JULIANA COUTO RAMOS SARDA, 2Promotor de Justia da Promotoria Cumulativa de Sap, para respondercumulativamente com atribuies em processos como Promotor deJustia da Promotoria Cumulativa de Mari , durante o perodo de10/02/2015 at 17/02/2015, em virtude de vacncia da referidaPromotoria.CUMPRA-SEPUBLIQUE-SEBERTRAND DE ARAUJO ASFORAProcurador-Geral de Justia


O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIA DO ESTADO DA PARABA ,usando das atribuies que lhe so conferidas pelo art. 15 da LeiComplementar no 97/10, de 22/12/2010 (Lei Orgnica do MinistrioPblico), RESOLVE designar a Doutora ISMNIA DO NASCIMENTORODRIGUES PESSOA NBREGA, 2 Promotor de Justia Cvel daPromotoria de Justia Cvel de Campina Grande, para exercer suasfunes com atribuies em audincias como Promotor de Justia daPromotoria Cumulativa de Mari no


dia 11/02/2015 , em virtude de vacncia da referida Promotoria.CUMPRA-SEPUBLIQUE-SEBERTRAND DE ARAUJO ASFORAProcurador-Geral de Justia

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIA DO ESTADO DA PARABA ,usando das atribuies que lhe so conferidas pelo art. 15 da Lei

Complementar no 97/10, de 22/12/2010 (Lei Orgnica do MinistrioPblico),RESOLVE designar a Doutora ANA RAQUEL DE BRITO LIRABELTRO, 2 Promotor de Justia de Defesa da Educao daPromotoria de Justia dos Direitos Difusos de Joo Pessoa, pararesponder cumulativamente com atribuies em audincias eProcedimento extrajudiciais como Promotor de Justia da PromotoriaCumulativa de Mari , durante o perodo de 12/02/2015 at 31/08/2015,em virtude de vacncia da referida Promotoria.CUMPRA-SEPUBLIQUE-SEBERTRAND DE ARAUJO ASFORAProcurador-Geral de Justia


O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIA DO ESTADO DA PARABA ,usando das atribuies que lhe so conferidas pelo art. 15 da LeiComplementar no 97/10, de 22/12/2010 (Lei Orgnica do MinistrioPblico),RESOLVE designar o Doutor FRANCISCO BERGSON GOMESFORMIGA BARROS, 1 Promotor de Justia da Fazenda Pblica daPromotoria de Justia da Fazenda Pblica de Campina Grande, pararesponder cumulativamente com atribuies em processos , auxiliandocomo Promotor de Justia da Promotoria Cumulativa de Mari , durante operodo de 18/02/2015 at 31/08/2015, .CUMPRA-SEPUBLIQUE-SEBERTRAND DE ARAUJO ASFORAProcurador-Geral de Justia


O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIA DO ESTADO DA PARABA,no uso das atribuies que lhe so conferidas pelo art. 15, inciso VIII,letra b da Lei Complementar n 97/10 (Lei Orgnica do MinistrioPblico), c/c o disposto na Lei n 9.717/12, de 28/05/12, publicada noDirio Oficial de 30/05/12 e republicada no dia 14/06/12, e tendo emvista a Resoluo Conjunta CPJ/CSMP n 001/2014, dos EgrgiosColgio de Procuradores de Justia e Conselho Superior do MinistrioPblico, publicada no 2 Caderno do D.J, edio de 04 de fevereiro de2014,RESOLVE designar, em carter excepcional, a Doutora ARTEMISELEAL SILVA, 5 Promotora de Justia da Promotoria de JustiaCriminal de Campina Grande, de 3 entrncia, para nos dias 13 e14/02/15, exercer atribuio como Promotora Plantonista perante oGrupo 1 (Sede Joo Pessoa), em substituio a Promotora de Justia

anteriormente designada pela Portaria n 1.673/14, que estabeleceu oplanto dos Promotores de Justia, durante o perodo de 07/01/15 a28/06/15.CUMPRA-SEPUBLIQUE-SEBERTRAND DE ARAJO ASFORAProcurador-Geral de Justia




PROCURADORIAS CVEIS




CONSELHO SUPERIOR


OUVIDORIA


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3Dirio Oficial Eletrnico Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIA DO ESTADO DA PARABA,no uso das atribuies que lhe so conferidas pelo art. 15, inciso VIII,letra b da Lei Complementar n 97/10 (Lei Orgnica do MinistrioPblico), c/c o disposto na Lei n 9.717/12, de 28/05/12, publicada noDirio Oficial de 30/05/12 e republicada no dia 14/06/12, e tendo emvista a Resoluo Conjunta CPJ/CSMP n 001/2014, dos EgrgiosColgio de Procuradores de Justia e Conselho Superior do MinistrioPblico, publicada no 2 Caderno do D.J, edio de 04 de fevereiro de2014,RESOLVE designar o Doutor ALEXANDRE JOS IRINEU, 3Promotor de Justia da Promotoria de Justia Cumulativa deCajazeiras, de 2 entrncia, para nos dias 16 e 17/02/15, exerceratribuio como Promotor Plantonista perante o Grupo 6 (SedeCajazeiras), em substituio a Promotora de Justia anteriormentedesignada pela Portaria n 1.673/14, que estabeleceu o planto dosPromotores de Justia, durante o perodo de 07/01/15 a 28/06/15.CUMPRA-SEPUBLIQUE-SEBERTRAND DE ARAJO ASFORAProcurador-Geral de Justia


O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIA DO ESTADO DA PARABA,no uso das atribuies que lhe so conferidas pelo art. 15, inciso VIII,letra b da Lei Complementar n 97/10 (Lei Orgnica do MinistrioPblico), c/c o disposto na Lei n 9.717/12, de 28/05/12, publicada noDirio Oficial de 30/05/12 e republicada no dia 14/06/12, e tendo emvista a Resoluo Conjunta CPJ/CSMP n 001/2014, dos EgrgiosColgio de Procuradores de Justia e Conselho Superior do MinistrioPblico, publicada no 2 Caderno do D.J, edio de 04 de fevereiro de2014,RESOLVE designar a Doutora FLVIA CESARINO DE SOUSA, 15Promotora de Justia Substituta, para nos dias 27/02 a 01/03/15,exercer atribuio como Promotora Plantonista perante o Grupo 6(Sede Cajazeiras), em substi tuio ao Promotor de Justiaanteriormente designado pela Portaria n 1.673/14, que estabeleceu oplanto dos Promotores de Justia, durante o perodo de 07/01/15 a28/06/15.

CUMPRA-SEPUBLIQUE-SEBERTRAND DE ARAJO ASFORAProcurador-Geral de Justia


O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIA DO ESTADO DA PARABA,no uso das atribuies que lhe so conferidas pelo art. 15, inciso daLei Complementar n 97/10 de 22.12.10 (Lei Orgnica do MinistrioPblico),RESOLVE designar os Membros desta Procuradoria-Geral de Justia,abaixo relacionados, como Gestores e Projetos Estratgicos noexerccio de 2015.CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SEBERTRAND DE ARAJO ASFORAProcurador-Geral de JustiaVER TABELA EM ANEXO


O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIA DO ESTADO DA PARABA ,usando das atribuies que lhe so conferidas pelo art. 15 da LeiComplementar no 97/10, de 22/12/2010 (Lei Orgnica do MinistrioPblico),RESOLVE designar o Doutor OTACILIO MARCUS MACHADOCORDEIRO, 1 Promotor de Justia da Execuo Penal da


Promotoria de Justia Criminal de Campina Grande, para respondercumulativamente com atribuies em audincias , auxiliando como 2Promotor de Justia da Promotoria Cumulativa de Ing , durante operodo de 01/02/2015 at 31/08/2015, .CUMPRA-SEPUBLIQUE-SEBERTRAND DE ARAUJO ASFORAProcurador-Geral de Justia

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIA DO ESTADO DA PARABA ,usando das atribuies que lhe so conferidas pelo art. 15 da LeiComplementar no 97/10, de 22/12/2010 (Lei Orgnica do MinistrioPblico),RESOLVE designar PEDRO HENRIQUE DE FREITAS ANDRADE, 10Promotor de Justia Substituto, para responder cumulativamente emtodas as atribuies como Promotor de Justia da PromotoriaCumulativa de Bonito de Santa F , durante o perodo de 06/02/2015at 07/03/2015, em virtude do afastamento justificado do Doutor AlbertoVinicius Cartaxo da Cunha.CUMPRA-SEPUBLIQUE-SEBERTRAND DE ARAUJO ASFORAProcurador-Geral de Justia


O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIA DO ESTADO DA PARABA ,usando das atribuies que lhe so conferidas pelo art. 15 da LeiComplementar no 97/10, de 22/12/2010 (Lei Orgnica do MinistrioPblico),RESOLVE designar PEDRO HENRIQUE DE FREITAS ANDRADE, 10Promotor de Justia Substituto, para responder cumulativamente emtodas as atribuies como 3 Promotor de Justia da PromotoriaCumulativa de Cajazeiras , durante o perodo de 01/02/2015 at05/02/2015, em virtude do afastamento justificado do titular.CUMPRA-SEPUBLIQUE-SEBERTRAND DE ARAUJO ASFORAProcurador-Geral de Justia


ATOS DA 2 SUBPROCURADORIA GERAL DE JUSTIA

O 2 SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIA DO ESTADO DAPARABA, usando das atribuies que lhe so conferidas pelo art. 15c/c art. 14, 4, inciso V, ambos da Lei Complementar n 97/10, de22.12.10 (Lei Orgnica do Ministrio Pblico) e a delegao contida naPortaria n 233/2014/DIAFU, publicada no Dirio Oficial do MinistrioPblico em 06.03.2014, considerando o pedido contido nos autos doprocedimento administrativo n 001.2014.007553, bem como a decisonele proferida, por imperiosa necessidade do servio,RESOLVE interromper, a partir de 21.10.2014, o gozo das friasindividuais da servidora SUEDJA EDLENA COSTA VARELA, ocupantedo cargo em comisso de Assessor V de Promotor de Justia, matrcula

n 702.070-8, referente ao exerccio 2014, anteriormente marcadas paraserem usufrudas no perodo de 06.10 a 04.11.2014, restando-lhe15(quinze) dias para gozo oportuno.CUMPRA-SEPUBLIQUE-SEJOS RAIMUNDO DE LIMA2 Subprocurador-Geral de Justia


Decises proferidas:

RESENHA N 001.2014.007588Joo Pessoa, 11 de fevereiro de 2015



PROCURADORIAS CVEIS




CONSELHO SUPERIOR


OUVIDORIA


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4Dirio Oficial Eletrnico Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015DEFERIDO:001.2014.007588 Klyver Farias da CostaJOSE RAIMUNDO DE LIMA2 Subprocurador-Geral de Justia

Decises proferidas:DEFERIDO:001.2014.008574 Ivanildo Francisco da Silva LemosJOSE RAIMUNDO DE LIMA

2 Subprocurador-Geral de Justia


Decises proferidas:DEFERIDO:001.2014.008582 Ivanildo Francisco da Silva LemosJOSE RAIMUNDO DE LIMA2 Subprocurador-Geral de Justia


Decises proferidas:DEFERIDO:001.2014.008243 Fernando Espnola MalaguetaJOSE RAIMUNDO DE LIMA2 Subprocurador-Geral de Justia


ATOS DA PROMOTORIA DE JUSTIA

Promotoria de Justia Cumulativa de Patos-PBEXTRATO PORTARIA PJCI N 001/2015PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N 5801/2014N DO AUTO NO MPVIRTUAL5801/2014Data de Instaurao: 29/01/2015Requerente: Ministrio Pblico da ParabaInteressado: Vicente Dionzio do NascimentoNatureza: Acompanhar a situao de risco social da pessoa idosa oqual tambm padece de transtornos mentaisTLIO CSAR FERNANDES NEVES3 Promotor de Justia

EXTRATO DE PROMOTORIA N Portaria PJCI n 001/2015Joo Pessoa, 29 de janeiro de 2015



PROCURADORIAS CVEIS




CONSELHO SUPERIOR


OUVIDORIA


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Promotores de Justia Projeto

Valberto Cosme de Lira - Procurador de JustiaCoordenador do Caop da Cidadania e Direitos Fundamentais

Todos contra as DrogasAna Carolina Coutinho R. Cavalcanti - Promotora de JustiaCoordenadora do Caop de Defesa da duca!o

"ora#a "oares da $%bre&a scorel ' Promotora de JustiaCoordenadora do Caop de Defesa da Criana e do Adolescente

Adriana Amorim de Lacerda - Promotora de Justia

Coordenadora do Caop de Defesa dos Direitos da "a(deAteno ao Usurio de Drogas

e FamliaPaula da "ilva Camillo Amorim - Promotora de Justia

Coordenadora do Caop C)vel e de Fam)lia

Raniere da "ilva Dantas - Promotor de Justia

Coordenador do Caop do Consumidor

Agrotxicos Controlados

Cl)stenes *e+erra de ,olanda - Promotor de Justia

Coordenador do Caop do Patrimnio P(blico e erceiro "etor

Corruo na !ira

Paula da "ilva Camillo Amorim - Promotora de Justia

Coordenadora do Caop de Defesa do /eio Ambiente e dos *ens de

Valor Art)stico0 st1tico0 ,ist%rico0 2rban)stico0 ur)stico e Paisa&)stico

"#s $ #edu%ir& #eutili%ar e#eciclar

Ana /aria Frana C. de 3liveira - Promotora de Justia

Coordenadora do $(cleo de Controle 4terno da Atividade Policial -

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ANEXOS - PORTARIA N 242/DIAFU

ANEXOS PORTARIA N 242/DIAFU

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