QUARTA-FEIRA, 06 - MAIO - 2015 à Sra. DAMELE DE JESUS SAMPAIO LEITE, domiciliada na Tra­vessa Nilo Peçanha, n° 330, Centro, Santa Helena - Ma, pelo valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Sala do Secretário Municipal de Assistência Social, Estado do Maranhão, em 02 de março de 2015. ANTONIO VALBER SILVA DE AZEVEDO. Secretário Municipal de Assistência Social

AVISO DE RATIFICAÇÃO. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo de Adjudicação da Dispensa de Licitação oriunda do Processo Administrativo n" 023/2015, ratifica o objeto do Processo à Sra. ROSICLEIA SOUSA SOARES, domiciliada no povoado Azevedo, zona rural do município de Santa Helena - MA, pelo valor global de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Sala da Secretária Municipal de Educação, Estado do Maranhão, em 02 de março de 2015. MARILENE ALMEIDA DIAS. Secretária Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo de Adjudicação da Dispensa de Licitação oriunda do Processo Administrativo n" 024/2015, ratifica o objeto do Processo ao Sr. João de Deus Leite, domiciliada no povoado Bem Fica, zona rural do Muni­cípio de Santa Helena - MA, pelo valor global de R$ 8.688,00 (oito mil seiscentos e oitenta e oito reais). Sala da Secretária Municipal de Edu­cação, Estado do Maranhão, em 02 de março de 2015. MARILENE ALMEIDA DIAS. Seeretária Municipal de Educação

AVISO DE RATIFICAÇÃO. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo de Adjudicação da Dispensa de Licitação oriunda do Processo Administrativo n° 025/2015, ratifica o objeto do Processo ao Sr. KLÉBER RODRIGUES GUEDES, domiciliado no povoado Chapadinha, zona rural do município de Santa Helena - MA, pelo valor global de R$ 8.688,00 (oito mil seiscentos e oitenta e oito reais). Sala da Secretária Municipal de Educação, Estado do Maranhão, em 02 de março de 2015. MARILENE ALMEIDA DIAS. Secretária Municipal de Educação

AVISO DE RATIFICAÇÃO. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações eonstantes no Termo de Adjudicação da Dispensa de Licitação oriunda do Processo Administrativo n° 026/2015, ratifica o objeto do processo ao Sr. VAL­DIR PEREIRA DOS SANTOS, domiciliado no povoado Rosário, zona rural do Município de Santa Helena - MA, pelo valor global de R$ 8.688,00 (oito mil seiscentos e oitenta e oito reais). Sala da Secretária Municipal de Educação, Estado do Maranhão, em 02 de março de 2015. MARILENE ALMEIDA DIAS. Secretária Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo de Adjudicação da Dispensa de Licitação oriunda do Processo Administrativo n° 027/2015, ratifica o objeto do Processo à Sra. INAIRAN BRAGA PEREIRA, domiciliada no povoado São Bento, zona rural do município de Santa Helena - Ma, pelo valor global de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Sala da Secretária Municipal de Educação, Estado do Maranhão, em 02 de março de 2015. MARILENE ALMEIDA DIAS. Secretária Municipal de Educação

AVISO DE RATIFICAÇÃO. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo de Adjudicação da Dispensa de Licitação oriunda do Processo Administrativo n° 028/2015, ratifica o objeto do Processo à Sra. MA­RIA DA NATIVIDADE TORRES BARBOSA, domiciliada no povo­ado Chapada Grande, zona rural do município de Santa Helena - MA, pelo valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Sala da Secretária Mu­nicipal de Educação, Estado do Maranhão, em 02 de março de 2015. MARILENE ALMEIDA DIAS. Secretária Municipal de Educação

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS AVISO DE RATIFICAÇÃO.A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo de Adjudicação da Dispensa de Licitação oriunda do Processo Administrativo n° 029/2015, ratifica o objeto do Processo ao Sr. MAR­CIANO SANTOS PAVÃO, domieiliada no povoado Boi de Carro, zona rural do Município de Santa Helena - MA, pelo valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Sala da Secretária Municipal de Educação, Estado do Maranhão, em 02 de março de 2015. Marilene Almeida Dias. Secretária Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo de Adjudicação da Dispensa de Licitação oriunda do Processo Administrativo n° 030/2015, ratifica o objeto do Processo à Sra. ANA ILDA LIMA DOS SANTOS, domiciliada no povoado Rosário, zona rural do Município de Santa Helena - MA, pelo valor global de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Sala da Secretária Municipal de Educação, Estado do Maranhão, em 02 de março de 2015. MARILENE ALMEIDA DIAS. Secretária Municipal de Educação

AVISO DE RATIFICAÇÃO. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo de Adjudicação da Dispensa de Licitação oriunda do Processo Administrativo n° 030/2015, ratifica o objeto do Processo à Sra. ANA ILDA LIMA DOS SANTOS, domiciliada no povoado Rosário, zona rural do município de Santa Helena - MA, pelo valor global de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Sala da Secretária Municipal de Educação, Estado do Maranhão, em 02 de março de 2015. MARILENE ALMEIDA DIAS. Secretária Municipal de Educação

AVISO DE RATIFICAÇÃO. A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo de Adjudicação da Dispensa de Licitação oriunda do Processo Administrativo n° 040/2015, ratifica o objeto do Processo à empresa: Odontocase Comércio e Indústria de Equipamentos Odontológico Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 01.584.178/0001 -90, situada na Estra­da da Barra da Tijuca, n.° 1636, Bloco A, Loja A, Itanhangar, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, pelo valor global de R$ 6.151,27 (seis mil, cento e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos). Sala da Secretária Municipal de Saúde, Estado do Maranhão, em 18 de março de 2015. FRANCISCA DE FÃTIMA MOURA MARQUES. Secretária Muni­cipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA-MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2015 OBJETO: Contratação de empresa para organização e ornamentação dos eventos que acontecerão no Município de João Lisboa - MA. ABERTURA: 18 (dezoito) de maio de 2015 às 09:00hs (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: Av. Im­peratriz, 1331, Centro, João Lisboa - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 08:00 às 13:00 horas, na Comissão Permanente de Lici-tação-CPL, situada à Av. Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa-MA-para consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do pagamento da taxa de R$ 40,00 a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM. JHONATA DA CONCEIÇÃO SILVA - Presiden­te da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 008/2015 . OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação das vias urba­nas ( Rua Raimundo Aristides, rua da Aroeira, Rua da Motinha, Rua Abidias da Costa, Rua Getúlio Vargas e Rua Castelo Branco) do muni­cípio de João Lisboa - MA. ABERTURA: 25 (vinte e cinco) de maio de 2015 às 09:00 (nove) horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: Av. Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa -MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexos estão a

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 06-MAIO-2015 disposição dos interessados, no horário das 08:00 às 13:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa - MA - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do pagamento da taxa de R$ 40,00 a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. JHONATA DA CONCEIÇÃO SILVA - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2015. OBJETO: Aquisição de patrulha mecanizada composta por ( carreta basculante, grade aradora e trator4x4 com pneus, movido a diesel) para atender as necessidades do município de João Lisboa - MA. ABERTU­RA: 20 (vinte) de maio de 2015 às 09:00hs (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: Av. Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa-MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 08:00 às 13:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa - MA - para consulta gratui­ta, ou podem ser obtidos através do pagamento da taxa de R$ 40,00 a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. JHONATA DA CONCEIÇÃO SILVA - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de exa­mes em gestantes, para realização do programa Rede Cegonha para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de João Lisboa-MA. ABERTURA: 19 (dezenove) de maio de 2015 às 09:00hs (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: Av. Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa - MA. OB­TENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 08:00 às 13:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação-CPL, situada à Av. Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa-MA-para consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do pagamento da taxa de R$ 40,00 a ser recolhido através de Documen­to de Arrecadação Municipal - DAM. Jhonata da Conceição Silva -Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N" 019/2015. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de orga­nização. Locação de palco, som, iluminação, banheiros químicos, atra-ções musicais, materiais e serviços correlatos para a realização do XXI São João "Arraiá do Arrasta Pé", na cidade de João Lisboa - MA. ABERTURA: 20 (vinte) de maio de 2015 às 1 LOOhs (onze horas). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av. Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 08:00 às 13:00 horas, na Comissão Permanente de Lici­tação - CPL, situada à Av. Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa - MA - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do pagamento da taxa de R$ 40,00 a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. JHONATA DA CONCEIÇÃO SILVA - Presiden­te da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2015. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições, marmitex, e coffee break, para atender as necessidades das Secretarias do Município de João Lisboa - MA. ABERTURA: 26 (vinte e seis) de maio de 2015 às 09:00hs (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: Me­nor Preço Global. ENDEREÇO: Av. Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 08:00 às 13:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Im­peratriz, 1331, Centro, João Lisboa - MA - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do pagamento da taxa de R$ 40,00 a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. JHONATA DA CONCEIÇÃO SILVA - Presidente da CPL

COMUNICAÇÃO ETIANE SOUZA PINTO

Toma público, que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEM A, em 04/05/2015 Autorização para perfu­ração de poço tubular de n° 2010600/2015 , sob as coordenadas geográ­ficas 02° 28' 32,26" Lat. E 44° 10'53,18" Long., situado Alameda das Margaridas, Qd. D, n° 07, Praia Azul, Bairro Araçagy, São José de Ribamar, Estado do Maranhão, para fins de abastecimento de uma residência, conforme dados constantes no Processo n° 36.951/ 2015.

SBA TORRES BRASIL LTDA CNPJ N° 16.587.135/0001-35

Toma público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de Açailândia - MA, no dia 10 de outubro de 2014, a Licença Municipal de Instalação - Corretiva, através do Pro­cesso 154/2014, para a atividade de Instalação de Estação Rádio Base de Telefonia Móvel localizada na Rua Santa Luzia, s.n. Bairro Vila São Francisco, Açailândia - MA, CEP 65930-000.

SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A CNPJ N° 16.404.287/0188-79

Toma público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Am­biente e Recursos Naturais do Maranhão - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, protocolada sob n° 75101/15, para Projeto Agrossilvipastoril: plantio, tratos culturais, colheita e toda infraestmtura de apoio a operação do empreendimento, na Fazenda São José, localizada na Zona Rural no Município de Açailàndia/MA.

CERÂMICA TABATINGA LTDA ME

Toma público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 09/03/2015, Autorização N°2007442/15 para Uso de Água Superfial, sob as coordenadas geográficas: 2°27'51.2"S e 45°5'59.1 "W, com vazão autorizada de: 3.0 mVh ou 9.0 mVdia, por um período de bombeamento de 3.0 h/dia, válida por 2 anos, situado na Rua Principal s/n,Povoado de Santana,Zona Rural do Município de Pinheiro, bacia hidrográfica do Sistema Hidrográfico do Litoral Ociden­tal, Estado do Maranhão, com a finalidade de Uso Industrial, conforme dados constantes no Processo n° 105269/2014.

CELSO ANTÔNIO LAMBAIS CPF N» 938.894.708-82

Toma público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais -SEMA, a Licença única ambiental-LUA, Ref. E-Processo n° 60985/2014, para atividades de Agropecuária, Carvoejamento e Silvicultura, na Fazenda São Gonçalo, data São Gon­çalo, Grajaú - MA

CANOPUS CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ N° 06.699.029/0001-90

Toma público que recebeu junto a Secretaria Municipal de Meio Am­biente - SEMMAM -a Licença de Operação, Processo n° 152/2015 do Residencial Amendoeira 1° e 2" Etapa localizado na Gleba B, s/n, Maracanã, São Luis - MA.

Toma público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais -SEMA, em 29/04/2015, Autorização para Uso de Água Subterrânea, situado no Condomínio Village Jardins, localizado na Estrada da Maioba do Genipapeiro, Trizidela da Maioba, s/n. São José de Ribamar - MA, Para fins de consumo humano conforme dados constantes no Processo n° (74230/2015).