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2NOVEMBRO/DEZEMBRO 2015

EXPEDIENTE

FUNDOS DE PENSÃORevista da ABRAPP / ICSS / SINDAPP

EditoraFlávia Pereira da SilvaReg. Profissional nº 0035080/RJ

Programação visual e CapaVirgínia Carraca

ColaboradoresDébora Diniz,Martha Elizabeth Corazza

Redaçã[email protected]

Publicidade: Abrapp Atende(11) 3043-8783 (Jéssica Lucena),(11) 3043-8784 (Marco Antonio),(11) 3043-8785 (Patrícia Valéria),(11) 3043-8787 (Renata Tatiany), (11) 3043-8739E-mail: [email protected]

Núcleo de Comercialização AbrappTelefone: (11) 3031-2317/7313

Endereçoo andar

World Trade Center - Brooklin Novo

www.portaldosfundosdepensao.org.br

Ano XXXIV - Número 401Novembro/Dezembro 2015

ImpressãoIntergraf Ind. Gráfica Eireli

RESERVADO PARA SELO FSC

05 Mais próxima dos entes supervisionados

Entrevista com a diretoria da Previc

15 Mudança de paradigma

Futuros servidores públicos federais serão incluí-dos automaticamente nas Funpresp, com a opção de desligamento após 90 dias

23 Carta do 36º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão

Carta da Diretoria da Abrapp

27 Novidades na qualificação profissional

Número de profissionais certificados passa a ser considerado nas avaliações do perfil de risco das fundações

35 A visita da velha senhora

Economista alerta para riscos e propõe mudan-ças como paridade de gênero e redução do teto do RGPS

43 Gestão integrada de ativos e passivos

O avanço da SBR requer o aprimoramento da ges-tão dos riscos via um maior entrosamento entre as áreas atuarial e de investimentos

49 A Colaboração Eficaz entre Investidores: Aumentando a Influência sobre o Futuro

Artigo de Danyelle Guyatt

57 Essencial ao desenvolvimento econômico

Para o IBRE, sistema precisa de um novo arran-jo institucional que garanta a conquista de no-vos mercados

65 300 maiores fundos somam US$ 15 trilhões em ativos

Busca pela diversificação leva à reformulação dos processos de governança e à terceirização de serviços

73 Diversificação em tempos turbulentos

Em médio prazo, será vital contar com carteiras bem diversificadas para explorar os retornos fora do mercado da dívida pública

83 Fundos estrangeiros apostam na exposição internacional

Pesquisa da Associação de Fundos de Luxemburgo indica limites, motivações e estratégias para os fundos de pensão investirem no exterior

89 Consolidado Estatístico

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Diretora-Presidente Nélia Maria de Campos Pozzi Vice-PresidenteJarbas Antonio de BiagiDiretoresCarlos Alberto PereiraJosé Luiz Costa Taborda RauenMarcos MoreiraMaria Isolda Paurá Jardelino da CostaConselho FiscalPresidenteLuiz Celso Ferreira Lemos

PresidenteVitor Paulo Camargo GonçalvesDiretoresCarlos Frederico Aires DuqueLiége Oliveira AyubConselho FiscalPresidenteMauricio de Paula Soares Guimarães

Diretor-PresidenteJosé Ribeiro Pena NetoDiretor Vice-PresidenteCarlos Alberto CaserDiretores ExecutivosRegional Centro-NorteDante Daniel Giacomelli ScolariAderilton Paulo de Souza RodriguesRegional LesteGuilherme Velloso LeãoNairam Félix de BarrosRegional NordesteJussara Carvalho SalustianoLiane Câmara Matoso ChaconRegional SudesteLuiz Carlos CottaMilton Luis de Araújo LeobonsRegional SudoesteLuis Ricardo Marcondes Martins Luiz Paulo BrasizzaRegional SulCelso Ribeiro de SouzaLuis Alexandre Ribeiro Cure Conselho DeliberativoPresidenteGueitiro Matsuo GensoVice-presidenteReginaldo José Camilo1º SecretárioSilvio Renato Rangel Silveira2a SecretáriaRegidia Alvina FrantzConselho FiscalPresidenteMauricio de Paula Soares Guimarães

Após mais um bem-sucedido congresso, fica evidente a preocupação com o futuro. Durante o fórum de

discussões mais importante da Previdência Complementar Fechada brasileira, ficou clara a necessidade por medidas que resultem em fomento e na recolocação do sistema como motor propulsor do crescimento. A �Carta do 36º Congresso Brasileiro de Fundos de Pensão�, aqui publicada, é um documento produzido a muitas mãos que relaciona as propostas da indústria para elevar os níveis de poupança, atrair novos patrocinadores e participantes e contribuir para o desenvolvimento do País.

Recomendações para o Brasil poupar mais e melhor também estão contidas em estudo encomendado pelo Abrapp junto ao IBRE/Fundação Getúlio Vargas, cujos principais pontos podem ser conhecidos nas páginas a seguir.

De fato, o olhar sobre o futuro está presente em todas as matérias desta última edição de 2015, a começar pela entrevista com a diretoria colegiada da Previc, onde temas primordiais ao desenvolvimento do sistema foram tratados. Na esfera da Previdência Social, compartilhamos com o leitor as incisivas e bem fundamentadas opiniões do economista Paulo Tafner a respeito da reforma - e sobrevivência - do regime estatal.

Não há como falar de futuro sem pensar nos investimentos além dos títulos públicos e na tendência em prol das aplicações no exterior e em ativos reais. Os investimentos e a busca pela diversificação são discutidos em diferentes oportunidades ao longo deste número, inclusive no artigo internacional que trata da eficácia das iniciativas coletivas entre investidores institucionais mundo afora.

Assunto da nossa matéria de capa, a tão aguardada introdução da adesão automática - por enquanto apenas para os fundos do funcionalismo público federal - faz com que iniciemos o ano de 2016 mais otimistas, na certeza de que boas e profícuas mudanças seguirão.

Boa leitura!

A editora


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DIRETORIA DA PREVIC

MAIS PRÓXIMA DOS ENTES

SUPERVISIONADOS

POR FLÁVIA PEREIRA DA SILVA

Para Carlos de Paula, a entrevista conce-dida à revista Fun-dos de Pensão em

setembro de 2014, pouco

depois de assumir o car-

go de diretor - superin-

tendente da Previc, foi um

marco importante, onde

várias propostas foram

inicialmente compartilha-das com o sistema. No dia 08 de outubro de 2015, du-rante o mais recente Con-gresso Brasileiro dos Fun-dos de Pensão, De Paula concordou que seria um momento oportuno para uma nova conversa, dessa vez com a participação de

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vic praticamente toda a Diretoria do órgão

supervisor. Na oportunidade, seriam discutidos os avanços obtidos desde en-tão. Obviamente que, durante o encon-tro, não se olhou apenas para o passado, mas também para o futuro.

De Paula, Fábio Coelho (Diretoria de Assuntos Atuariais, Contábeis e Eco-nômicos - Diace), José Roberto Ferreira (Diretoria de Análise Técnica - Ditec) e Sérgio Djundi Taniguchi (Diretoria de Fiscalização - Difis) discutiram, entre outros assuntos, a Supervisão Baseada em Risco, a questão da Solvência, a CPI dos fundos de pensão e o tratamento di-ferenciado às entidades, abordagem em franco processo de implantação. “Fala--se muito sobre a descapitalização do sistema, há muito debate e pouca ação. A Previc quer se colocar como protago-nista de algumas dessas discussões”, observou Carlos de Paula.

Tendo em vista os diferentes parti-cipantes do “encontro” e a relevância de suas declarações, o conteúdo da entre-vista foi publicado em formato ligeira-mente diverso daquele que o leitor está acostumado, com os nomes dos diferen-tes entrevistados precedendo as respos-tas dadas a cada uma das perguntas.

Atualmente, muito se discute a questão dos mandatos para os membros da diretoria colegiada da Previc. A ideia fazia parte do projeto original de criação da autarquia, mas acabou ficando pelo caminho. Esse assunto deve voltar à pauta?

Carlos de Paula: Quero deixar cla-ro que não só eu, mas toda a diretoria da Previc defende o mandato. Ele se confi-gura como a coroação de um processo de estruturação de um órgão de super-

visão; é a tradução completa da visão espelhada na conclusão dos trabalhos da Comissão Mista em 2005/2006 sobre a criação de um órgão fiscalizador com autonomia administrativa e quadro próprio, que estivesse de alguma ma-neira protegido de instâncias políticas. O mandato obviamente dá mais segu-rança para o gestor fazer o seu trabalho e é um item fundamental no processo de consolidação da Previc. Essa agenda precisa voltar a ser tratada no ambiente do Congresso Nacional.

José Roberto: De fato, nós perce-bemos, no âmbito da própria CPI (dos fundos de pensão), a intenção daque-le fórum de ter esse assunto em pauta. Essa é, inclusive, uma das contribui-ções importantes que a CPI pode dar ao sistema. Afinal, embora tenhamos tido uma continuidade na atuação do órgão nos últimos cinco anos, isso não nos ga-rante que os próximos cinco anos serão iguais.

Falando em CPI, qual é a expectativa da Previc em relação aos resultados do trabalho que está em andamento no Congresso Nacional?

Carlos de Paula: Se mantida a tradição das CPIs, a minha leitura é que a atual Comissão pode ser mais uma agenda positiva para o sistema, a exemplo do que ocorreu em 1995 e 2005/2006. Em 95 nós tivemos como desdobramento os novos marcos regu-latórios; já a CPI de 2005/2006 resultou na criação da Previc. Em nossa opinião, há algumas questões vinculadas à go-vernança das fundações que podem ge-rar contribuições, por exemplo, quando nós olhamos hoje a situação dos contra-


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tos e estatutos. A CPI também poderia contribuir positivamente no sentido de que os fatos relevantes das entidades se-jam de conhecimento de todos os parti-cipantes. Esse é um item fulcral para o novo momento do sistema.

José Roberto: A Lei das S.A já trata da questão dos fatos relevantes, que de-vem ser devidamente comunicados aos acionistas minoritários. Trata-se de uma obrigação legal que no âmbito da refe-rida Lei dá muito certo. Seria razoável termos algo parecido no sistema fecha-do tendo em vista a multiplicidade dos nossos participantes, que hoje contam com maior ou menor grau de acesso às informações.

Que outros avanços poderiam surgir a partir dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito ou de discussões de certa forma ocasionadas pelo atual contexto?

Carlos de Paula: Além do trabalho que está sendo feito em relação à qua-lificação dos dirigentes, talvez a possi-bilidade de contratação de conselheiros profissionais, à qual eu sou favorável.

Como os senhores avaliam a recepção dos membros da Comissão aos esclarecimentos prestados pela autoridade de supervisão?

Carlos de Paula: Toda a discussão girou em torno de fatos identificados, da atuação da autarquia, e do proces-so posterior de autuação. Isso chamou bastante a atenção dos parlamentares, e nos vários casos ali identificados ficou evidente que a Previc teve uma atuação bastante aguda. Demonstramos, o que a meu ver é o mais importante, que nós

“reaquecemos” a parceria com o Ban-co Central e a CVM, de forma que hoje já temos condições de identificar, com maior clareza, determinados compor-tamentos perniciosos ao sistema. Esse movimento de troca de informações foi intensificado no último ano, e isso foi evidenciado para os parlamentares. Na nossa avaliação, o contato com os mem-bros da Comissão foi muito positivo.

Quais assuntos a Previc pretende priorizar daqui para frente?

José Roberto: Um grande ponto que traz muita frustração para o parti-cipante - e às vezes é objeto de litígio - é o poder que a lei dá ao patrocinador de criar, alterar e até terminar um pla-no de benefícios à sua revelia. Nós pen-samos que se o participante pudesse se manifestar ou ter algum tipo de acesso antes das transformações, de forma que elas acontecessem com a sua anuência, seria melhor. Mas como isso acontece-ria? Por assembleia? Seria muito difícil. Então nós imaginamos que a represen-tação dos participantes nos conselhos, particularmente nos conselhos delibe-rativos, pudesse ser um diferencial. Al-terações de estatutos e regulamentos, por exemplo, teriam que contar com o voto de qualidade dos representantes dos participantes. Sem o voto desse re-presentante, essa matéria não poderia ser aprovada. Parece-nos que esse seria um aprimoramento interessante para o sistema de governança.

Carlos de Paula: Outra discussão relevante é a da regulamentação do di-reito acumulado. Esse item estava fora do radar, mas hoje nós entendemos como sendo importante para o CNPC

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vic enfrentar. Os tribunais estão começan-

do a resolver e designar a competên-cia adequada para tratar matérias do nosso sistema. De qualquer maneira, mesmo havendo esse encaminhamen-to da justiça comum, há um item que vai ao encontro dessa decisão que é ter clareza sobre o que é efetivamente di-reito adquirido e direito acumulado, o que às vezes é quantificável e às vezes não é. Embora a Previc venha enfren-tando essas questões na análise dos re-gulamentos, ainda não há diretrizes do órgão regulador em relação a essa ma-téria. Não obstante tenha sido aplica-da a melhor técnica na ótica do órgão, ainda há conflitos. A questão do direito acumulado é importante porque após sete anos do colapso financeiro inter-nacional, algumas comunidades e em-presas ainda estão sendo afetadas, e nas respectivas reorganizações socie-tárias teremos alterações nas políticas de gestão de pessoas que, num dado momento, chegam no plano de previ-dência. Acho que diferente do europeu e do norte americano, o mercado brasi-leiro ainda não está totalmente amadu-recido na discussão envolvendo direi-tos e obrigações dos planos e os efeitos de suas alterações.

Outro assunto recorrente nos fóruns de discussão é o regime repressivo. Sob a luz dos recentes acontecimentos, o que a Previc vislumbra nessa seara?

Carlos de Paula: Devemos avan-çar com a questão da atualização do regime repressivo. Ficou claro para nós que em algumas situações o cri-me compensou. Precisamos de um re-gime repressivo que separe o joio do

trigo. Uma coisa é uma infração come-tida por uma inobservância de algum comando legal, outra coisa é um mo-delo de gestão temerária ou até indício de cometimento de crime. Hoje o nos-so decreto (4.942/2003) não contempla, em sua plenitude, eventos dessa natu-reza. Termos um novo regime repres-sivo, já no início de 2016, é um compo-nente importante, uma resposta para a sociedade. É preciso ter um documento que externe a visão do Estado da for-ma mais veemente possível em relação a desvios de comportamento. A gente quer emitir alguns sinais que, combi-nados o regime repressivo e a atuação do órgão, inibam comportamentos que são pontuais, e aos quais o nosso siste-ma não está isento, a exemplo do que acontece no mercado financeiro ou fora do Brasil. Não devemos nos assustar com a possibilidade de termos, eventu-almente, um ou outro desvio de com-portamento porque isso acontece em outras indústrias.

Os senhores poderiam dar mais detalhes sobre o que poderia haver de diferente em relação ao atual regime?

José Roberto: O Decreto trata da mesma maneira ofensas de natureza di-ferente. Isso, de certa forma, pode in-tensificar desnecessariamente o que poderia ser objeto de orientação, de educação, amenizando, por outro lado, uma infração grave, uma gestão teme-rária. Os limites que temos hoje aca-bam restringindo a atividade da Previc. Quando o Carlos diz que o crime com-pensa, ele se refere a um cidadão com viés de caráter que subtrai do plano, do participante, às vezes dezenas de milha-res de reais. Então ele paga uma pena ir-


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risória, fica inabilitado, e vai cumprir a inabilitação gastando esse dinheiro fora do Brasil.

Os problemas apontados em alguns fundos, a exemplo do Postalis, foram fruto de desvio de comportamento ou eles se devem à certa leniência por parte do arcabouço normativo?

Carlos de Paula: O Postalis já car-regava, em seu plano, problemas estru-turais na década de 90, além de sofrer com a má gestão dos ativos. Tais pro-blemas avançaram na década passada. Tudo isso foi identificado pela fiscali-zação em 2012 e 2013; em 2014, a fisca-lização começou a autuar. Assim como todo processo administrativo, onde se tem direito ao contraditório, e com todo respeito ao devido processo legal, nós emitimos uma série de autos entre 2013 e 2014. O Estado fez o seu papel? Fez. A discussão é: ao fazermos o nos-so papel, reparamos o dano? É aí que vem a segunda fase da Supervisão Ba-seada em Risco, aperfeiçoando, por um lado, o trabalho do Estado, investindo mais em inteligência num trabalho que tem um componente que chamamos de predição. Estamos nos antecipando a esse processo, melhorando a nossa malha de relacionamento com os nos-sos parceiros - Banco Central e CVM, em alguns momentos a Polícia Federal e o Ministério Público; por outro lado, também estamos sugerindo o aprimo-ramento do regime repressivo. No que diz respeito à Previc, esses movimen-tos seriam suficientes.

A segmentação anunciada nos últimos meses deve atender à antiga

demanda do sistema para que os desiguais sejam tratados respeitando-se as suas características distintas?

Carlos de Paula: A segmentação faz parte da segunda fase da SBR. Ela é o primeiro passo dentro dessa visão maior que tem por objetivo tratar os de-siguais de forma desigual. Isso já está acontecendo dentro da Previc. A autar-quia é hoje um “canteiro de obras”. Nós tivemos que dobrar a jornada dentro do mesmo expediente porque estamos trabalhando com uma Previc que já era conhecida nesses cinco anos e agora ti-vemos um ajuste para dar esse salto no modelo de supervisão com a perspecti-va de contribuir para o fomento, visão que tem sido trazida pelo próprio mi-nistro.

Como a Previc está se estruturando para atender ao processo de segmentação?

Fábio: Nessa filosofia da SBR, o pa-pel da segmentação é trazer uma carac-terística de “alçadas” dentro da autar-quia. Ou seja, a partir de características de tratamento desigual para os desi-guais, a estruturação interna deve per-mitir instâncias diferenciadas para es-ses “olhos”. O projeto de segmentação que foi colocado pela Previc é o primei-ro passo nessa agenda, nós estamos com algumas demandas em curso, inclusive de indicadores próprios de organiza-ção interna com vistas à estruturação de processos para privilegiar essas alçadas. Na segmentação, quando você diz ha-ver “grupos diferenciados”, a maneira com que a autarquia se posiciona e se relaciona com esses grupos também é diferenciada em se tratando de proces-

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vic sos internos. Esse é um aspecto interes-

sante da segmentação.

Quais são os próximos passos da abordagem?

Fábio: Os processos internos den-tro da autarquia estão sendo reestrutu-rados, o que é um aperfeiçoamento na-tural da supervisão latu sensu. A ideia é que até o final de 2016 nós tenhamos uma grande parte dos processos já es-truturados e funcionando nessa nova mentalidade de posicionamento com relação aos supervisionados.

Carlos de Paula: Nos cobram mui-to os aspectos práticos dessa aborda-gem. Por isso acho importante salientar que nós precisamos e vamos trabalhar para termos uma Previc mais próxima dos supervisionados. Buscamos não apenas um órgão que supervisiona, fis-caliza; mas uma Previc pautada, sobre-tudo, pela orientação dentro do proces-so de supervisão, e isso vale tanto para o auditor da ponta quanto para o espe-cialista dentro da sede. Na nossa ava-liação, trata-se de um item importan-te que ainda não funciona plenamente na autarquia, mas estamos trabalhan-do nesse sentido. A partir da diretoria colegiada, dos dezesseis coordenado-res gerais que a Previc tem, e depois dos seus respectivos liderados, a ideia é que tenhamos uma autarquia que de fato oriente o sistema. Esse é um co-mando nosso. Esse trabalho já come-çou e abrange uma série de mudanças de procedimentos, inclusive de menta-lidade em algumas agendas.

José Roberto: A segmentação já teve reflexo em normas. Nós tivemos prazos diferenciados nos demonstrati-

vos; tivemos, internamente, um coman-do em termos de relacionamento para com os nossos supervisionados basea-do em instâncias. Os planos que têm, a nosso ver, um maior nível de risco, são tratados, eventualmente, por um nível mais elevado em termos de governança e aqueles cujo modelo é mais simplifi-cado têm toda a solução no âmbito dos escritórios. Mas acredito que o grande atributo desse modelo é a gente conse-guir ter o poder de reparação.

Como a segmentação pode ajudar em relação à reparação de danos?

José Roberto: Nosso modelo de trabalho atual pressupõe que haja um fato, e a partir do fato haja a ação do Es-tado, mas aí já é tarde. O trabalho ago-ra é nos anteciparmos aos fatos. Pode parecer uma questão de inteligência, de investigação policial, e é mesmo. Estamos nos reorganizando para fazer com que as nossas ações aconteçam sob orientação, de uma forma não intrusi-va, respeitando o ato regular de gestão, para que possamos atuar antes dos pro-blemas. Esse novo modelo de supervi-são nos exige um esforço muito grande, mas está sendo absolutamente prazero-so pelos resultados que estamos tendo. Uma operação recente da fiscalização evitou uma perda de aproximadamente duzentos milhões. A gente não dá pu-blicidade, muito pelo contrário; somos os mais discretos possíveis até em res-peito ao sistema. A gente conseguiu en-trar e evitar uma operação que resulta-ria em perda. Esse passa a ser o nosso trabalho: uma menor presença física da Previc junto às entidades, mas o senti-mento de que as fundações estão sendo mais supervisionadas.


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Carlos de Paula: Esses avanços se devem à aproximação e sinergia mui-to forte com a CVM e o Banco Central. Mas esse trabalho representa uma par-te muito pequena do iceberg chamado supervisão. Há todo um acompanha-mento do sistema, de orientação, de aplicação de inteligência no processo. Não se trata exclusivamente de uma agenda com viés de polícia. Esse traba-lho é de grande estima para nós porque esse fundo de pensão é fruto da con-tribuição de um empregador e de tra-balhadores da classe média. Embora haja perda, é compreensível, eventual-mente, um erro ou inobservância nor-mativa. Mas o desvio de conduta com desejos e posturas escusos ao sistema é inadmissível. A nossa ideia é miti-gar, e quando ocorrer, o Estado ter uma mão extremamente pesada em relação a esse tipo de conduta.

Qual é a postura da Previc a respeito da revisão da Resolução 3.792 do Conselho Monetário Nacional, que disciplina os investimentos das entidades?

Fábio: Essa é uma agenda que te-mos conduzido junto aos grupos técni-cos da Abrapp, com frutos importantes sendo gerados. A Resolução remonta a 2009 e de lá pra cá o mercado passou a contar com outros instrumentos finan-ceiros. Portanto, a revisão da 3.792 é importante para refletir um arcabouço regulatório atualizado frente a um mer-cado de capitais desenvolvido.

Já é possível adiantar o que pode vir a ser revisto na norma?

Fábio: Por se tratar de uma resolu-ção do Conselho Monetário Nacional, a Previc vai contribuir e, eventualmente, quando chegarmos a um entendimento de que é algo positivo para o sistema, vamos para uma rodada de articula-ção com agentes de mercado, incluin-do o governo. Esse é, digamos assim, o “roadmap” dos próximos passos dessa agenda regulatória.

As mudanças que vêm sendo estudadas teriam como objetivo a mitigação de possíveis riscos na condução dos investimentos?

Carlos de Paula: De fato, há al-gumas operações que são permitidas hoje no sistema que talvez valha a pena ter uma leitura um pouco mais aguda de sua implementação. Estou me refe-rindo aqui aos FIPs, entre outras, dis-cussões em torno das premissas, etc. A Previc identificou algumas operações legítimas que foram levadas a curso, em compliance, mas que num trabalho mais agudo de supervisão tivemos alguma preocupação em relação às premissas utilizadas em sua implementação.

José Roberto: Há várias situações nas quais você tem um ativo previsto na 3.792 e na política de investimentos, aprovado por todas as estâncias de go-vernança, com rating, e que entra em default. Depois você vai observar que esse é um ativo que somente fundo de pensão entra, quando muito, fundo de pensão e instituto de previdência de estados e municípios. As empresas que estão oferecendo rating para essas ope-rações às vezes são as mesmas. Temos aí elementos que já chamariam a aten-ção para que pudéssemos, de alguma

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vic forma, mitigar esse risco. Isso não é

muito comum no nosso setor, embo-ra seja mais frequente do que a gente gostaria.

Carlos de Paula: Também seria in-teressante trabalhar no sentido de via-bilizar novos instrumentos que sejam mais alinhados à natureza dos fundos de pensão. Talvez a gente não precise estar, em determinadas situações, no mercado primário, mas ter uma atua-ção no mercado secundário que possa ser mais adequada à nossa vocação.

José Roberto: A gente percebe que há uma expectativa da sociedade de que os fundos de pensão sejam gran-des alavancadores, por exemplo, de infraestrutura. Essa rediscussão pode oferecer uma oportunidade de aperfei-çoamento, tendo em vista que os ve-ículos atuais resolvem um problema sob a ótica do ofertante, mas na ótica de quem está fazendo o investimento, no caso o fundo de pensão, traz outros desafios. Refiro-me particularmente à questão da liquidez e de preço. Em relação à liquidez, numa operação es-truturada, às vezes há uma necessida-de de fluxo num prazo menor do que o do investimento, o que pode vir a ser um problema porque não há um mercado secundário. A ausência des-se mercado traz outro desafio, que é o preço. Esses investimentos, pela sua natureza, têm a chamada curva J, que faz com que você tenha, no modelo de cotas atualmente utilizado no sistema, um impacto de preço que cria um ar-tificialismo pela necessidade de fazer uma precificação justa num momento de desinvestimento. Não há um mer-cado para gerar um preço justo, para

fazer com que esses títulos possam ter algum tipo de interesse em transação de curto prazo. A revisão da norma seria, portanto, uma oportunidade de estimular no mercado de capitais um adensamento deste tipo de veículo para que fosse possível superar essas questões, promovendo, assim, uma ca-nalização maior de recursos para esses investimentos.

Outra matéria que o sistema quer muito ver avançar é o resgate parcial. Como a Previc avalia o assunto?

Carlos de Paula: Não faz senti-do que um grupo de participantes seja prejudicado pela falta de sensibilidade na apreciação dessa matéria. O assun-to já foi discutido e enfrentado tecnica-mente. Considero um “anti-fomento” a gente não apreciar essa matéria.

José Roberto: Em princípio ha-via, na Previc, uma resistência muito grande em relação ao resgate parcial porque, conceitualmente, ele parecia ferir um preceito nosso de não facilitar a saída de recursos. Mas rapidamente percebemos que a questão é simples. Se não há o resgate parcial, qual é a alternativa? Você tem o profissional liberal, o participante de plano insti-tuído, porque é esse o universo envol-vido nessa discussão, que precisa usar parte de sua reserva e, por não poder utilizar uma parte, acaba levando toda a reserva. Isso é prejudicial para o sis-tema. Abraçamos a causa tão logo ti-vemos essa compreensão, defendo-a e oferecendo contribuições. Entende-mos que a ausência desse mecanismo é perniciosa para o sistema.


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Na agenda de fomento, entende-se que um item fundamental é a maior sinergia entre a indústria de fundos de pensão e a de seguros, a exemplo do que vemos em outros países. Como a Previc pretende trabalhar para aprofundar essa interação?

Carlos de Paula: Esse é um capí-tulo que vem sendo discutido há mui-tos anos. Chegou a hora de materiali-zarmos efetivamente essa cooperação. Já saiu uma Resolução e está em curso uma discussão de Instrução Conjunta, que deve avançar nos próximos perío-dos. Contudo, muito mais do que isso é entendermos que essas indústrias pre-cisam se aproximar de modo a criar condições, a exemplo do que fez a Re-solução nº 01 de 1978. No nosso atual momento, mais de trinta anos depois, precisamos assegurar o equilíbrio dos próprios planos, e isso tem a ver com solvência. Esse ponto de contato entre as indústrias, respeitadas a natureza e as características de cada uma delas, é condição sine qua non para que possa-mos dar um salto nos próximos anos. O que temos a oferecer aos participantes nos próximos anos são planos muito di-ferentes daqueles que nós oferecemos nos últimos 40 anos. A gente já demo-rou muito para fazer isso e esses planos devem ser criados no futuro próximo. Mas isso só é viável mediante essa si-nergia com a indústria de seguros e uma mentalidade aberta para a quebra de paradigmas em relação ao desenho de um plano de benefício.

O senhor poderia falar um pouco mais sobre esses novos planos?

Carlos de Paula: É difícil imaginar que um novo colaborador - a não ser da administração pública - vá passar 35, 40 anos na mesma empresa. Olhando para o mercado que temos hoje, pode-mos dizer que o trabalhador vai passar por pelo menos dez empregos ao longo de sua vida. Talvez seja mais adequa-da aos novos tempos a possibilidade de ele formar reserva e essa reserva transi-tar pelos vários planos que ele vai ter ao invés de pensar na aposentadoria num único plano. Ter essa percepção é inaugurar uma visão completamen-te diferente da que nós temos do atual plano de benefício. Sem trabalhar com essa ideia talvez seja muito difícil o fo-mento do sistema. Precisamos compre-ender que a base do nosso sistema tem que ser a tradução da vontade do em-pregador na sua política de gestão de pessoas e não o contrário. A previdên-cia acaba sendo a água e não o copo. Chamo de água porque ela não vai per-der a sua essência, mas deve interagir com a realidade.

José Roberto: A lei não trata de espécie de plano, ela trata de modali-dade de plano, ou seja, planos CD, CV, esses que a gente tem historicamente o costume de conviver. Nós estamos falando agora em espécies de planos. Trata-se de uma outra visão de plano de previdência para atender a uma nova sociedade. Não dá para multipli-carmos para o futuro o que temos hoje. A nova previdência fala em espécie de plano, mas para saber como eles fun-cionam você vai ter que esperar mais um pouco (risos).


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Mudança de

paradigmaFuturos servidores públicos federais

serão incluídos automaticamente nas Funpresp,

com a opção de desligamento após 90 dias

A primeira experiên-cia de adesão auto-mática no sistema

brasileiro de Previdên-cia Complementar mar-ca o ano de 2015 como uma importante quebra de paradigma. Aprovada pelo Congresso em outu-bro como emenda à Me-dida Provisória nº 676 e transformada na Lei 13.183/2015 - publicada

no último dia 05 de no-vembro, a adesão auto-mática passou a valer, por enquanto, apenas para as fundações de Previdên-cia Complementar dos servidores públicos fe-derais dos poderes Exe-cutivo, Legislativo e Judiciário (Funpresp-Exe e Funpresp-Jud). A par-tir da edição da nova lei, os servidores aprovados


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Nos países que já adotaram esse

modelo, os índices de adesão aos planos previdenciários são superiores a 85%

em concurso público serão incluídos auto-maticamente nos fundos de pensão, com a opção de desligamento depois de 90 dias e devolução das contribuições já corrigidas monetariamente.

A iniciativa deve impulsionar o au-mento do índice de adesão e ampliar significativamente a rede de proteção pre-videnciária, estendendo-a a um número maior de trabalhadores que, por conta do modelo previdenciário em vigor no servi-ço público, ainda têm um baixo grau de conhecimento sobre o funcionamento da Previdência Complementar. A mudan-ça, compreendem os especialistas, ten-de a funcionar como um precedente importante, além de uma ex-periência a ser seguida por outras entidades depois de discutidos e promovidos os ajustes regulamen-tares ou legais neces-sários. No âmbito do serviço público, cada sistema estadual ou mu-nicipal deverá, caso queira adotar o mesmo mecanismo, trabalhar por uma alteração legislativa própria nesse sentido.

Novo marco

Embora seja novidade no Brasil, a adesão automática já está solidamente es-tabelecida em muitos países, como EUA e Reino Unido, sendo percebida como uma fórmula de sucesso ao apresentar a Previdência Complementar para o cida-dão como algo concreto, um beneficio cla-ramente inserido em seu dia a dia. Nos países que já adotaram esse modelo, os índices de adesão aos planos previdenciá-rios são superiores a 85%.

Na Funpresp-Exe, que atualmente possui 16.400 participantes, a taxa de ade-são é de 36%. Já a Funpresp-Jud tem 3.200 participantes e uma taxa de adesão de cer-ca de 54%. A expectativa é de que a adesão automática venha a estimular as decisões favoráveis aos planos. “Acredito que aqui não será diferente do que já acontece em outros países, por isso a nossa expectativa é a melhor possível, mas temos que levar em consideração que o próprio Executivo, que reúne o maior número dos nossos pa-trocinadores, já sinalizou que não realizará muitos concursos para contratação de pes-soal em 2015”, observa o diretor presidente da Funpresp-Exe, Ricardo Pena.

De todo modo, ele lembra que é preciso pensar em longo pra-

zo e a adesão automática representa uma mudança de paradigma tão impor-tante quanto o advento da própria Previdência Complementar no servi-

ço público. “Só que ago-ra essa mudança poderá

alcançar todo o sistema de Entidades Fechadas, dando

um novo vigor para o segmento. Trata-se de um novo marco para a Previ-dência Complementar no País”, analisa Pena. A adesão automática tem sido defen-dida por grande parte dos especialistas e a experiência internacional demonstra que tem tudo para ser bem-sucedida sob todos os aspectos, além contribuir decisivamente para promover, fomentar e incentivar a for-mação da poupança nacional.

Inspiração para os demais

A aprovação da adesão automática para a Funpresp federal é uma boa notí-cia para todo o sistema, avalia o advogado


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tica�A adesão

automática não retira a facultatividade do trabalhador, ela só desloca a sua decisão

no tempo�

Adacir Reis. Com esse mecanismo, muda--se a chave de ingresso, ou seja, em lugar de decidir se entra no plano, o servidor terá que decidir se permanece ou sai. “É um fato positivo que deve ser celebrado e que pode vir a inspirar outras iniciati-vas para os servidores estaduais e muni-cipais, assim como para todas as EFPCs.” Entretanto, a inspira-ção deve ser apenas no que diz respeito à ideia da adesão automática e não do caminho legal a ser seguido, observa Reis. Isso porque ele consi-dera que a tramitação, via Medida Provisória e alteração de Lei Ordinária, embora tenha sido perfeita-mente compatível com a Funpresp federal (também criada por lei ordinária e portanto no mesmo status da mudança promovida), não abre qualquer preceden-te legal para o restante do sistema. As fun-dações dos servidores estaduais, também criadas por leis ordinárias estaduais, pre-cisam agora alterar suas legislações den-tro desse mesmo status caso queiram ter adesão automática. Mas, para valer para todas as EFPCs, o caminho a ser seguido, defende Reis, é via alteração na Lei Com-plementar ou por regulação do Conselho Nacional da Previdência Complementar (CNPC). Seria preciso, em primeiro lugar, definir se a Lei Complementar 109, que re-gula e normatiza o sistema, prevê ou não a possibilidade da adesão automática. Caso fique estabelecido que ela prevê, bastaria uma resolução do CNPC. Contudo, assi-nala o advogado, como há dúvida sobre isso, seria mais seguro trabalhar em um Projeto de Lei para alterar a LC em seu Art. 16.

Na avaliação do advogado Roberto Messina, a medida foi um grande ganho porque inverteu a lógica de ingresso no plano previdenciário, decisão já adotada no mundo inteiro. “No serviço público isso é importantíssimo porque o fato de a pes-soa não tomar essa decisão pode vir a signi-

ficar perdas irreparáveis ao longo de sua vida”, diz Messina. Ele

lembra que os servidores da Funpresp que não ade-riram ao plano nesses dois anos de existência do fundo também não contaram com a contra-

partida do Estado no pe-ríodo, perdendo um valor

significativo em contribui-ções. “A mudança elimina esse

problema e reduz o risco de um passi-vo judiciário futuro.”

Em relação à questão da facultatividade, um dos argumentos contrários à adesão au-tomática utilizados por aqueles que acre-ditam que o mecanismo representaria uma “obrigatoriedade” de participar do plano, Messina observa que tal aspecto legal já está suficientemente claro. “A adesão auto-mática não retira a facultatividade do tra-balhador, ela só desloca a sua decisão no tempo, ou seja, em lugar de decidir assim que chega à empresa, ele decidirá dentro de alguns meses.”

A decisão traz um ganho real para a Previdência Complementar brasilei-ra, enfatiza o advogado Flávio Martins Rodrigues, configurando um avanço num ambiente em que há uma agenda de pro-postas importante, porém muito fraca do ponto de vista de realizações. “É um pre-cedente positivo que vai colocar o assunto na ordem do dia e fazer o sistema discutir


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a o seu detalhamento, agora, com um pre-cedente legal.”

Na opinião de Rodrigues, é funda-mental o fato de o Legislativo ter enten-dido que a mudança deveria ser feita por meio de Lei Ordinária porque tra-ta de contrato civil previdenciário, cujos elementos genéricos estão no Código Civil. A tendência, acredita Rodrigues, é que isso seja colocado para todo o sis-tema. “Agora essa percepção está clara e, no caso da Funpresp, o fato de ter vindo por meio de MP até quali-ficou a decisão por-que ela tratou de uma tutela de ur-gência.”

A tramitação legal seguida pela Funpresp é válida, embora tenha repre-sentado um “excesso de zelo, coisa natural em assuntos de administração pública”, acredita Messina, salien-tando que essa não é, necessariamente, a melhor alternativa para o restante do sistema. “No ambiente privado, a ade-são automática não contradiz qualquer regra do marco regulatório já existente porque as partes envolvidas podem as-sim escolher.” Logo, argumenta, basta-ria que o CNPC formalizasse o assunto apenas para dar maior robustez à medi-da. Segundo Messina, não seria necessá-ria sequer uma resolução do Conselho porque além de não contrariar o mar-co regulatório existente, já há consenso sobre o seu caráter benéfico aos partici-pantes.

Fomento

O mecanismo é um claro instru-mento de fomento para a Previdência Complementar Fechada e pode ajudar a evitar que os trabalhadores futuramen-te se arrependam por não terem aderi-do. “Principalmente no caso dos planos patrocinados em que o empregador con-tribui com um valor igual ao do empre-gado”, lembra o diretor executivo da

Abrapp, o advogado Luís Ricardo Marcondes Martins.

Pauta antiga de dis-cussão no CNPC, o

debate tem gira-do em torno da facultatividade e dos instrumentos legais. Há quem de-fenda a necessidade de Lei Complemen-

tar ou Lei Ordinária, ou ainda quem con-

sidere suficiente uma decisão do CNPC. “Nesse

ambiente, a Funpresp federal en-xergou a possibilidade de obter a mudan-ça via MP e alteração de Lei Ordinária, mas as fundações estaduais terão que ir buscar isso junto às suas assembleias le-gislativas”, observa Martins.

Para o sistema como um todo, ele avalia que a iniciativa abre uma porta porque oferece um instituto já aprova-do e que estará em pleno exercício, o que deve facilitar sua implementação nas de-mais entidades. No entendimento de Martins, não há necessidade de lei ordi-nária e o CNPC, por força da LC 109, tem competência para implementar o meca-nismo. Na Funpresp, por ser compatí-vel com a criação da entidade e ter sido

A iniciativa abre

portas porque oferece um instituto já aprovado

e que estará em pleno exercício, o que

deve facilitar sua implementação nas demais entidades


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usada habilmente, a tramitação escolhi-da não traz qualquer problema. “Mas no caso das EFPCs do setor privado, a me-dida terá que vir por meio do CNPC ou via Lei Complementar, uma vez que não me parece adequado fazer arranjos ou aprimoramentos no sistema via Lei Or-dinária, já que isso abriria um precedente perigoso.”

Invertendo a lógica negativa

Na busca pela ampliação dos níveis de adesão e a fim de minimizar a desis-tência daqueles que, cumprido o pra-zo legal de 90 dias, possam optar por sair do plano, a Funpresp-Exe considera fundamental o trabalho de informação, esclarecimento e conscientização dos servidores sobre a importância da Pre-vidência Complementar na manutenção do padrão de vida na aposentadoria. Isso significa mostrar claramente quais são os benefícios de participar do plano. “Sabe-mos que quanto antes o servidor iniciar sua poupança previdenciária, maior será o valor acumulado para o seu futuro e isso, por si só, já representa um grande benefício”, lembra Pena.

Com a adesão automática, inverte-se a lógica de dois vieses típicos da Econo-mia Comportamental: o viés da inércia, por meio do qual o servi-dor resiste às mudan-ças mesmo quando elas são benéficas, e o viés da aversão à per-da, que caracteriza o de-sejo das pessoas de não mexer no que possuem atu-almente em função da percepção de uma perda potencial no futuro. “Isso é

particularmente importante no momento em que o País passa por um período de transição demográfica em que o regime capitalizado dos fundos de pensão está alinhado ao aumento de longevidade da sociedade brasileira, ou seja, é um meca-nismo que ajuda a enriquecer antes de en-velhecer”, afirma Ricardo Pena.

Estudos acadêmicos publicados principalmente nos Estados Unidos e no Reino Unido revelam que a não ade-são ao plano de previdência está em boa medida relacionada a fenômenos estu-dados pelas finanças comportamentais, incluindo-se os dois vieses negativos mencionados. “Olhando por esse aspec-to, entendemos o porquê de muitos não se mobilizarem pela adesão e, ao mes-mo tempo, nos anima a possibilidade de muitos permanecerem no plano de pre-vidência ao ter a adesão automática con-cretizada”, salienta Pena.

Retenção

No caso da Funpresp-Exe, a mudan-ça virá reforçar um produto que já foi modelado de forma a oferecer benefícios indiscutíveis aos servidores. “Temos um

excelente plano que é atrativo para qualquer pessoa, além

da paridade contributiva e uma dedução fiscal

diferenciada que pode chegar a 20,5%”, ob-serva o diretor-presi-dente da fundação. O servidor público que

participar do plano es-tará coberto pela Previ-

dência Complementar no que se refere aos benefícios

não programados de invalidez e pensão aos familiares no caso de fale-

O novo mecanismo

inverte a lógica de dois vieses

típicos da Economia Comportamental: o viés

da inércia e o viés da aversão à perda


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a cimento do participante titular. Também contará com o benefício de sobrevivên-cia. Esses quesitos, que não são cobertos pelos planos de Contribuição Definida, são possíveis na Funpresp devido ao fun-do coletivo FCBE (Fundo de Cobertura de Benefícios Extraordinários). “Isso signifi-ca que ao participante é oferecido o me-lhor dos dois mundos. Quem conhece tudo isso não sai mesmo.”

A Funpresp-Exe receberá os novos entrantes dentro de uma estratégia de atuação que tem sido mantida desde a sua criação, ou seja, com informações detalha-das sobre o plano, a governança, e trans-parência em relação aos investimentos. “Também primamos pelo aten-dimento às demandas do participante no menor es-paço de tempo. Acredi-to que esses elementos farão com que os servi-dores queiram perma-necer na Funpresp”, avalia o presidente. Nesses 90 dias iniciais, o trabalho será pela reten-ção; para isso, a Funpresp está mobilizando suas equipes e patrocinadores para fazer valer essa experiência pioneira no Brasil.

Prazo para opção

O período de 90 dias após o qual os participantes poderão pedir seu desliga-mento do plano tem sido discutido por alguns especialistas. Para o advogado Roberto Messina, esse prazo deveria ser mais amplo, justamente para que haja tempo de fixar melhor a ideia dos bene-fícios da previdência junto ao participan-te. Ele lembra que nos planos instituídos já é possível estabelecer um critério para

o resgate, com carência de seis meses a dois anos, com essa finalidade. “No caso da inscrição automática, também é pos-sível estabelecer um prazo de carência para o exercício da opção de saída que seja superior aos 90 dias estabelecidos pela lei da Funpresp”, acredita Messina.

Perfis de investimento

A oferta de perfis de investimento aos participantes é outra novidade em andamento na Funpresp-Exe, uma possi-bilidade que já está prevista em seu regu-lamento. O trabalho, no momento, é o de conhecer as melhores práticas nacionais

na área. Em seguida, explica Pena, será analisada a experiência

internacional dos TDF (Tar-get Date Funds), em espe-

cial do TSP/USA, que inspirou a criação da Funpresp.

O objetivo é im-plementar os perfis

de forma organizada e bem estudada, o que

significa envolver num grande debate a experiên-

cia dos fundos de pensão, dos reguladores (Previc e CVM), da indús-tria de fundos de investimento e das Entidades Abertas de Previdência Com-plementar com a abordagem dos riscos legais e da visão de suitability, incorpo-rando os erros/acertos no desenho e modelagem dos perfis de investimen-tos. “Estamos avaliando a pertinência de possibilitar aos nossos participantes a escolha de um perfil de investimentos que melhor se adéque a sua necessida-de, mas essa oferta não é algo simples. Ela traz em si inúmeros riscos para qual-quer entidade”, pondera Pena.

As entidades

precisam redobrar os esforços visando à

retenção de participantes durante os 90 dias

iniciais de permanência

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Carta do 36º Congresso Brasileiro dos

Fundos de Pensão

A Previdência Complementar Fechada vive um dos momentos mais decisi-vos de sua bem sucedida história. Há vários desafios relacionados à ma-turidade do sistema e é necessário se reinventar, tendo em vista a nova

realidade que se impõe, para ampliarmos a relevante presença na sociedade bra-sileira.

Como consequência da maturidade, o dispêndio com o pagamento de be-nefícios está acima da arrecadação com contribuições. É urgente reverter essa curva que se desenha a partir do amadurecimento do sistema, caso contrário não haverá como mudar o processo de encolhimento e descapitalização. Sem essa reversão não será possível marchar rumo ao crescimento.

O Sistema Brasileiro de Previdência Complementar Fechada precisa se posicionar como parte da solução para a economia da nossa Nação, seja através da poupança de longo prazo, primordial para os investimentos necessários em in-fraestrutura no Brasil, seja também como importante ator social na garantia de uma aposentadoria digna para os trabalhadores brasileiros.

POR DIRETORIA DA ABRAPP


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ress

o É necessário ir ao encontro daquilo que as empresas e os seus colaboradores esperam dos fundos de pensão: desburocratização dos processos, informação didática aos colaboradores, custos competitivos e maior proximidade com as políticas de recursos humanos das empresas.

Para atrair cada vez mais empresas patrocinadoras e participantes, devemos buscar apoio e iniciativas do poder público, através de medidas que impulsionem o crescimento da Previdên-cia Complementar Fechada no Brasil. É hora de transformar o debate em ações práticas.

Propomos a adequação da carga tributária para as empresas patrocinadoras, e também incentivos fiscais para aqueles que constroem poupança previdenciária através do fundo de pensão, inclusive os que declaram sua renda no modelo simplificado. Permitir a opção por tabela regressiva até chegar à alíquota zero e, a opção na oportunidade da concessão do beneficio.

Defendemos a adesão automática de participantes, já colocada em prática com sucesso em outros países. Vamos lutar pela flexibilização para os planos instituídos, a opção pelo res-gate parcial, que ajudaria a impulsionar o segmento.

Medidas como essas, em vez de diminuir receitas, aumentam o poder de capitalização e poupança e trazem benefícios à Nação. Incentivo não é renúncia fiscal, é ser visionário e enxergar o potencial econômico que os fundos de pensão trazem para o País.

Como o momento é de ação, o Sistema Brasileiro de Previdência Complementar defen-de ainda:

Revisão da norma de Solvência dos planos;

PREVIC como órgão de estado;

Adequações na Resolução CMN 3.792/09;

Simplificação dos planos previdenciários;

Patrimônio de afetação e CNPJ por plano;

Planos Instituídos de natureza Corporativa;

Destinação total ou parcial do FGTS para fundos de pensão;

Planos de benefícios para dependentes;

Fundos Setoriais;

Adequado tratamento do fundo administrativo;

Isenção do PIS/COFINS;

Normas reguladoras distintas para atender às especificidades dos planos BD, CD e CV.

Esperamos que a CPI que está em curso na Câmara dos Deputados faça uma apuração isenta, rigorosa e puna exemplarmente os eventuais casos de desvio de conduta. É fundamen-tal que os deputados apresentem propostas de aperfeiçoamentos que incentivem o fomento do sistema.

O momento é esse. É preciso colocar todas as atenções sobre aquilo que é necessário para impulsionar a Previdência Complementar Fechada neste País. Ela tem papel essencial, como elemento fundamental para elevar os valores sociais, a qualidade de vida e alavancar a poupança estável de longo prazo no Brasil.

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Novidades na

qualificaçãoprofissional

Número de profissionais certificados

passa a ser considerado nas avaliações

do perfil de risco das fundações

Além de conviver com mudanças regula-tórias relevantes, o

processo de qualificação dos profissionais que atuam junto aos fundos de pensão chegará ao início de 2016 com uma série de inova-ções no âmbito do Instituto de Certificação dos Profis-

sionais de Seguridade So-cial (ICSS). A expectativa é de que a certificação, resul-tado de um programa de educação continuada dos dirigentes e profissionais das Entidades Fechadas de Previdência Complemen-tar, contribua cada vez mais para aprimorar a própria


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A qualificação pode ser vista como �um ato de cidadania� do dirigente que procura oferecer a melhor

especialização possível para o seu trabalho

governança dessas entidades e venha atender às novas demandas vividas pelo sistema.

Novas modalidades de certifica-ção, ampliação de parcerias, debates sobre a nova regulação, revisão de pro-cessos e aprimoramentos tecnológicos fazem parte do cardápio de inovações promovidas pelo ICSS. Uma das no-vidades é a certificação por capacita-ção, um novo modelo de certificação facultativa que representa um passo adiante para reforçar a qualificação dos profissionais que tiverem concluí-do programas de instituições de ensino compatíveis com os critérios e exigên-cias do Instituto.

A ideia é atestar, por meio de con-vênios de cooperação técnica, o conheci-mento adquirido em cursos ministrados por entidades conveniadas ao ICSS de modo que os profissionais aprovados nesses cursos possam, em seguida, plei-tear a certificação. “Para isso criamos um novo modelo de convênio que será o padrão. Esses cursos deverão seguir todos os critérios e a classificação que o Instituto exige para a qualificação”, ex-plica o presidente do ICSS, Vítor Paulo Camargo Gonçalves.

O primeiro desses convênios aca-ba de ser assinado com a UniAbrapp - que já mantém parceria com o Instituto por meio de cursos que contam créditos para o Programa de Educação Continu-

ada para fins de recertificação - e que a partir de agora terá cursos válidos tam-bém para a certificação na nova moda-lidade.

Cidadania

Desde o início do processo, em 2009, já foram certificados 3.900 profis-sionais, além de quase mil recertifica-dos. O objetivo do Instituto é consolidar a imagem desse mecanismo não como uma imposição, mas como o resultado de um programa de educação continu-ada dos profissionais e dirigentes.

A avaliação verifica as suas ha-bilidades e experiência, com base em metodologia internacional, para saber se o profissional está habilitado a ge-rir recursos previdenciários. “A gestão previdenciária exige um conhecimento diferenciado em relação à gestão de re-cursos tradicional porque envolve não apenas a responsabilidade pela admi-nistração de recursos de terceiros, mas também a gestão de expectativas e con-fiança com foco num horizonte de lon-go prazo”, observa Gonçalves. A busca pelo aprimoramento e pela qualifica-ção individual, portanto, pode ser vista como “um ato de cidadania” do diri-gente a partir do momento em que ele procura oferecer a melhor especializa-ção possível para o seu trabalho.

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A repaginação do banco de questões utilizado pelo ICSS na elaboração das provas é uma das inovações para o próximo ano

Revisão de processos internos

O Instituto está em fase final de revisão de seus processos internos, um esforço que inclui, por exemplo, mu-danças que permitam enxergar melhor as nuances da hierarquia nas diversas empresas patrocinadoras dos fundos de pensão. “Consideramos os profis-sionais até o segundo nível hierárquico mas, dependendo do porte e das ca-racterísticas da empresa patrocinado-ra, uma pessoa que esteja no terceiro ou mesmo no quarto nível hierárquico pode ser, na prática, do segundo”, diz Gonçalves.

Com a mudança, será possível adaptar essas questões de nomencla-tura a fim de se ter uma visão mais próxima da realidade profissional das pessoas que atuam no sistema. O ob-jetivo é garantir um melhor aprovei-tamento e tratar de forma diferente os diferentes no processo de qualificação e certificação. Outro ponto de revisão será o prazo para recertificação, cujas regras precisam ser atualizadas de modo a valorizar todos os aspectos da vida profissional.

Banco de questões e tecnologia

A repaginação do banco de ques-tões utilizado pelo ICSS na elaboração das provas de certificação é uma das principais inovações para 2016. Foram

totalmente revisadas as 520 questões já existentes e acrescentadas outras 110 por meio de um trabalho desenvolvido por profissionais de fundos de pensão e uma equipe de professores contratados.

Desse modo, explica Gonçalves, foi possível atualizar e ampliar a aborda-gem de uma série de temas ligados à le-gislação e a ferramentas de gestão, com a inclusão de conceitos como a Gestão Baseada em Risco e a Supervisão Base-ada em Risco, entre outros. “A SBR ain-da era incipiente há cinco anos, quando as questões foram elaboradas. Agora o sistema já atua com uma série de novas práticas e modelos de governança, en-tão era preciso atualizar o banco.”

Ao mesmo tempo, o Instituto es-treia o seu novo website depois de pas-sar por um processo de revisão de tecnologia que dará suporte à sua fun-cionalidade. O novo site, que também irá incorporar a revisão dos processos internos, será tecnologicamente mais amigável e compatível com a necessida-de de dar conta de arquivos mais pesa-dos.

Processos de gestão

O próximo passo virá com a cer-tificação dos processos de gestão, cujo objetivo, a exemplo do que já aconteceu em outros países, é aprimorar a gestão de riscos e contribuir para a redução de custos das EFPCs, observa o presiden-


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o te do ICSS. Na prática, essa seria uma

maneira de certificar a própria gover-

nança dos fundos de pensão e quem a

executa. “A proposta é verificar se há

compliance, o trabalho dos comitês, a se-

gregação de funções entre quem plane-

ja e quem executa e outros tópicos que

permitirão chegar a um modelo mais

seguro e eficiente de gestão”, lembra

Gonçalves.

Trata-se de temas prementes por-

que a questão dos custos passará a ter

relevância cada vez maior para o sis-

tema diante de horizontes de médio e

longo prazos que apontam para juros

menores e, portanto, para retornos me-

nores. Nesse caminho, a equação que

precisa ser solucionada é a da relação

entre custos e melhor qualificação pro-

fissional. O ambiente de diversificação

de investimentos para obter melhores

rentabilidades demanda maior tecno-

logia e qualificação, o que significa que

o sistema de fundos de pensão precisa

adotar um olhar holístico sobre os seus

desafios a fim de ter maior celeridade

e capacidade de diversificação, assim

como para aprimorar a gestão de passi-

vos e enfrentar, entre outras premissas,

o impacto da crescente longevidade. A

expectativa, diz Gonçalves, é que a cer-

tificação dos processos de gestão seja

concretizada dentro de dois anos.

Novo arcabouço regulatório

O ICSS realizou, no final de no-vembro, um debate público online (webinar), cujo objetivo foi discutir as mudanças regulatórias no âmbito da Resolução CNPC nº 19, de abril de 2015, alterada em seu Art. 5º pela Re-solução CNPC 21, de junho passado. O principal ponto é assegurar que o de-bate regulatório caminhe na direção de um processo cada vez mais inclusivo, observa o presidente do ICSS.

De modo geral, a nova regra foi bem recebida pelo sistema, uma vez que veio reforçar as medidas de qua-lificação necessárias ao aprimoramen-to da governança e suavizar a questão da certificação obrigatória para os membros dos Conselhos Delibera-tivos e Fiscais de uma parte do siste-ma. A Resolução 19 havia imposto essa obrigatoriedade para a totalidade de-les, enquanto a Resolução 21 corrigiu esse rigor e recuperou o que já vigora-va pela regulação anterior, a Resolu-ção 3.792/2009 do Conselho Monetário Nacional. Desse modo, nas EFPC pa-trocinadas por empresas privadas e nos fundos instituídos a certificação voltou a ser obrigatória apenas para a maioria e não mais para todos os mem-bros dos colegiados.

Na avaliação feita por Gonçal-ves, a mudança representou uma fle-xibilização muito bem-vinda, pois

O posicionamento regulatório no âmbito do CNPC viabiliza um olhar abrangente sobre o sistema e

não apenas sob o ângulo dos investimentos

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abriu espaço para que haja uma rota-tividade maior de profissionais nos Conselhos. Além disso, ele aplaude o posicionamento regulatório no âmbi-to do CNPC. “Foi muito importante ter essas regras definidas pelo órgão com-petente para tratar questões ligadas ao sistema da Previdência Complementar Fechada como um todo e não apenas pelo ângulo dos investimentos, como era o caso da regulação via CMN.” O debate que resultou na alteração da Resolução 19 trouxe a necessária fle-xibilização sem abrir mão do conceito básico segundo o qual todos precisam ser qualificados e certificados. “Essa ideia de que a certificação é para todos continua valendo, mas a regra permite que seja feita uma rotatividade de pes-soas”, analisa o presidente do ICSS.

O que muda

Houve ainda outras alterações re-levantes além da flexibilização da exi-gência relativa ao número de pessoas certificadas. “A obrigatoriedade ape-nas para a maioria em lugar da tota-lidade dos membros certificados veio reduzir o ruído provocado pela Re-solução 19”, explica a consultora da Mercer, Ana Maria Martins. Vale lem-brar, porém, que junto com essa altera-ção veio uma abertura do conceito a ser utilizado: para cômputo da maioria, os conselheiros titulares e suplentes serão

considerados como grupos distintos e a maioria, portanto, deverá ser apu-rada em cada um desses grupos e em cada Conselho.

Segundo o novo normativo, deve-rão ser certificados os membros da dire-toria-executiva, do Conselho Fiscal e do Conselho Deliberativo da EFPC, assim como os membros dos comitês de as-sessoramento que atuam na avaliação e aprovação de investimentos e os demais empregados da EFPC diretamente res-ponsáveis pela aplicação dos recursos garantidores do plano. Todos terão pra-zo de um ano a contar da data da pos-se para obterem a certificação, exceto o AETQ e os empregados incumbidos da aplicação dos recursos, que deverão ser certificados previamente ao exercício dos respectivos cargos. Na Resolução 19, apenas o AETQ estava sujeito à exi-gência de certificação prévia.

As novidades trazidas pelo nova regra incluem alguns avanços impor-tantes, enfatiza Ana Maria Martins. Entre elas, a exigência de um conteúdo programático mínimo conforme a área de atuação do profissional, bem como a criação de procedimentos de quali-ficação e do conceito de habilitação, inexistente até então no ambiente das EFPCs. Além disso, foi estabelecido o monitoramento do assunto pelo Con-selho Fiscal, que deverá incluir em seus relatórios semestrais um apontamento

O Conselho Fiscal deverá incluir em seus relatórios semestrais um apontamento sobre a conformidade da entidade em relação às exigências de certificação


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anúncio calendário de obrigações

sobre a conformidade da entidade em relação às exigências de certificação. As despesas de certificação a cargo da enti-dade também são uma inovação regula-tória, assim como a inclusão do número de pessoas certificadas como fator a ser considerado nas avaliações do perfil de risco da fundação feitas com base na Supervisão Baseada em Risco.

A definição dos conceitos veio responder a uma expectativa que existia desde o início do processo. Fi-caram definidos o conceito de certifica-

ção – processo realizado por entidade certificadora para a comprovação dos requisitos técnicos para cargo ou fun-ção – o de habilitação – processo reali-zado pela Previc para comprovação dos requisitos condicionantes para determi-nado cargo ou função – e, finalmente, o conceito de qualificação – processo con-tinuado pelo qual o dirigente ou profis-sional envolvido na gestão dos planos de benefícios aprimora seus conheci-mentos e sua capacitação para o exercí-cio de suas atribuições na EFPC.

Atendendo às expectativas, a regulação definiu os conceito de certificação, habilitação e qualificação

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A visita da

velha senhora

Economista alerta para

riscos e propõe mudanças

como paridade de gênero e

redução do teto do RGPSQuando o dramaturgo

Friedrich Dürrenmatt escreveu “A visita da

velha senhora”, na década de 1950, o mundo conheceu a história de uma mulher que volta à cidade natal, onde fora humilhada, para se vin-gar. Sessenta anos depois, o economista Paulo Tafner toma emprestado o título da obra para se referir à reforma da previdência, que retorna

ao cenário político e econô-mico do País de forma impe-rativa e ameaçadora: ou ela é recebida e aceita como neces-sidade inadiável ou o siste-ma entra em colapso. O livro “Reforma da Previdência - a


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ia visita da velha senhora” foi lançado no último Congresso Nacional dos Fundos de Pensão. Organizado por Tafner e pe-los pesquisadores Carolina Botelho e Rafael Erbisti, a publicação reúne textos de especialistas como Fabio Giambiagi, Simone Arêas e Marcelo Abi-Ramia Ca-etano. São estudos fundamentados em análises gráficas e contextualizadas, que evidenciam a necessidade de mudanças urgentes.

Algumas são ousadas, como a pa-ridade da aposentadoria para homens e mulheres - com idade mínima amplia-da progressivamente -, e a redução do teto previdenciário. Para Tafner, o País não deu a devida importância aos da-dos revelados pelo IBGE em 2008, mos-trando queda vertiginosa no ritmo de crescimento populacional e a conse-quente mudança na configuração etária do Brasil, que passaria de relativamente jovem para um país em envelhecimen-to. “Isso tem um impacto muito severo na previdência, como eu e o Giambiagi demonstramos no livro “Demografia, a Ameaça invisível”, lembra. Mas a espe-rada mobilização do governo e demais autoridades do setor para o problema não veio, aguçando a preocupação do economista, que decidiu reforçar a dis-cussão com o lançamento do livro. Abai-

xo, destacamos o que ele pensa sobre o

cenário atual e o que propõe como dire-

trizes para a chamada terceira reforma.

As últimas reformas

Em 1998, foi aprovada a Emenda

Constitucional nº 20, que trouxe uma

mudança significativa na previdência

do Brasil, mas ainda parcial. Em 2003, foi

aprovada a EC 41, que foi importante,

mas se restringia a funcionários públi-

cos. Se tivessem sido rápidos na cria-

ção dos fundos de pensão, milhares de

trabalhadores já estariam no novo regi-

me. Mas se passou uma década até que

a Funpresp fosse criada. E nada foi feito

com relação ao Regime Geral. Agora es-

tamos acelerando o processo de envelhe-

cimento. É hora de revisitar a discussão

da previdência no Brasil, trazer de novo

ao debate a necessidade de fazer refor-

ma, porém, mais dura e abrangente por-

que muito tempo se passou. Cada vez a

terapêutica tem que ser mais agressiva.

A última mudança, a MP 664 proposta

por Joaquim Levy, foi totalmente des-

figurada no Congresso. Melhorou um

pouco as pensões; piorou muito a apo-

sentadoria, que corresponde a 70% do

gasto. Então se aumentou o que é grande

e reduziu-se um pouquinho o que é pe-

queno, aumentando o desequilíbrio. A

“velha senhora” vai voltar. Nosso livro

não fala em vingança, queremos apenas

dizer que se a reforma da previdência

não for feita, vamos caminhar para uma

situação dramática de “insustentabili-

dade” total do sistema. E aí teremos o

pior dos cenários, que é uma medida “a

la Grécia”, com corte de benefícios.

�É hora de trazer de novo ao debate a necessidade de fazer reforma, porém, mais dura e abrangente porque

muito tempo se passou�

37

Papel político

Obviamente, ninguém gosta de tra-tar de problemas, mas eles aparecem. O que venho insistindo, até por ser este um tema sensível e que envolve tantos interesses, pessoas e gerações, é que, de maneira geral, os parlamentares não querem mexer nisso. A quem cabe a ta-refa de conduzir o processo? É à figura do presidente da República, devendo alertar e dizer quais medidas devem ser tomadas - ainda que paulatinamente - para evitar a situação que a Grécia en-frentou. Essa discussão cabe à principal liderança do país. É ela quem deve es-tabelecer a agenda com as mudanças e mobilizar as bases parlamentares.

Questão cultural

As gerações de 60 ou 70 anos, quan-do o sistema foi criado, são de uma épo-ca em que as pessoas morriam cedo, contribuindo por períodos largos e usu-fruindo pouco. Ocorre que houve uma mudança social e avanços na Medicina. Um exemplo são os transplantes de ór-gãos, que passaram a estender a vida das pessoas, que também têm mais acesso aos postos de saúde e hospitais. Como a sociedade investiu na melhoria da qua-lidade de vida, ela também tem que dar algo em troca: que as pessoas trabalhem mais. Não faz sentindo que uma gera-ção trabalhe 30 anos e usufrua 30 anos de benefício e a outra trabalhe 50 anos e usufrua de apenas três anos de bene-fício. O que se deve fazer é aumentar progressivamente a idade da aposenta-doria, fazendo com que, ao longo da vida, se trabalhe um pouco mais. Hoje em dia, a idade de acesso ao mercado de trabalho aumentou. Atualmente, as es-

tatísticas dizem que ocorre a partir dos 17 anos e não mais aos 14, como era co-mum no passado recente.

Crescimento econômico

Hoje a previdência oficial do Bra-sil representa um freio ao potencial de crescimento do País ao consumir muitos recursos da sociedade que deveriam es-tar indo para investimento. Crescimen-to é resultado de políticas que se adota, de incentivos favoráveis. Ouço pessoas dizerem que, se crescermos 4%, resolve-remos o problema. O problema é como crescer. O “carrinho” do Brasil está an-dando para trás e, mesmo com todos os problemas internacionais, o Brasil está crescendo menos que todo mundo e me-nos que os países vizinhos, com o nível de desemprego explodindo. A previsão do mercado é que, em 2018, estaremos mais pobres que 2014.

Futuro comprometido

A previsão é que a Previdência So-cial (União, estados e municípios), que já consome 11,5% do PIB, passe a con-sumir 15% só com os efeitos demográ-ficos. Como houve piora nas condições da aposentadoria com a Medida Provi-sória 664, esse número aumenta, poden-do chegar a 17%. Não existe nenhum

�Como a sociedade investiu na melhoria da qualidade de vida, ela também tem que dar algo em troca: que as pessoas trabalhem mais�


Re

form

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rev

idê

nc

ia país com este percentual. Imagina um jovem trabalhador em 2015. Ele sai de manhã para uma jornada de 8 horas, devendo pagar 17% de aposentadoria, outros 5% de educação, todo o resto dos programas sociais e mais os fatores de produção da atividade econômica em que está inserido. Significa que ele vai trabalhar 8 horas e para o sustento dele mesmo sobra muito pouco. A per-gunta que fica é: quem vai trabalhar nestas condições? Isso tem levado mui-tos dos nossos melhores jovens para o exterior, o que já aconteceu em outros países. A Suécia, por exemplo, teve que fazer uma reforma porque estava pre-ocupadíssima com a perda de juven-tude. As principais lideranças do País têm que entender uma coisa: quem faz o crescimento são os jovens e os mais talentosos.

Diretrizes da reforma

Temos um tempo para fazer a re-forma e podemos fazer uma reforma distribuída. Temos que tomar a deci-são e manter a trajetória. Por exemplo, diminuir a diferença de idade entre homens e mulheres, pois o mundo in-teiro está caminhando para igualdade de gêneros, fruto da mudança do pa-

pel na mulher na sociedade. Hoje ela tem no máximo dois filhos e consegue continuar no mercado de trabalho. Mas a mudança pode ser progressiva: hoje são cinco anos de diferença, vamos igualar isso em 20 anos, aumentan-do um ano para a mulher a cada qua-tro anos. Vamos estabelecer uma idade mínima para aposentadoria. Hoje não tem! Vamos pegar 60 e 55 e aumen-tar, progressivamente, até essa relação chegar a 65/65. É um ponto crucial! E precisamos estabelecer, também, con-tribuição mínima.

É preciso acabar com a acumula-ção de benefícios. Rigorosamente, hoje a pessoa pode receber duas aposen-tadorias ou pensões. Aquele que tem dois benefícios terá que sofrer um re-dutor no segundo benefício ou aquele que é aposentado e recebe pensão de-verá optar por um ou outro. Na Ingla-terra, o sistema permite que a pessoa acumule por dois anos e, depois, opte entre a pensão ou a aposentadoria.

Fim da indexação

O outro ponto importante é acabar com a indexação do salário mínimo ao piso inicial. Aposentadoria é uma coisa e salário mínimo é para o mercado de trabalho. Isso gera uma distorção gra-ve, pois, como o salário mínimo vem tendo correções reais, quem ganhava dois e se aposentou, hoje ganha um. E ele acha que está sendo injustiçado. O salário mínimo de um país pode su-bir pouco, refletindo a economia, sem qualquer correlação com aposentado-ria. Por fim, temos que diferenciar o valor do piso previdenciário do piso assistencial (LOAS). Por que a bolsa--família, que é um auxílio assisten-

�Quem tem dois benefícios terá que sofrer um redutor

no segundo benefício; quem é aposentado e recebe pensão deverá

optar por um ou outro�

39

cial, pode ser menor que um salário mínimo? Porque tem a ótica de as-sistencialismo, que tem como função tirar o indivíduo da miséria. A previ-dência assistencial não pode provocar outra injustiça social com quem con-tribuiu a vida inteira e recebe o mes-mo que quem não contribuiu: é um desincentivo à contribuição.

Redução do teto

O último ponto da nova reforma é para os novos contribuintes. O teto de benefícios deve ser menor, em tor-no de R$ 2 mil, devendo ser colocado uma faixa etária para diferenciar esse dos demais. A medida aumentaria o espaço da Previdência Complementar, já que nela o retorno é dado ao indiví-duo de acordo com seu esforço de pou-pança. O nosso sistema envolve uma transferência de renda imensa entre as pessoas. Uma ilustração, baseada em fatos reais: Carlos Braga casado com a Lilian e Tomás Santos casado com Solange. Ambos os casais vivem com dificuldade. O primeiro casal jamais contribuiu para a Previdência e o se-gundo contribuiu. O primeiro homem não contribuinte pediu o benefício do LOAS. Três anos mais tarde, a esposa também pede. No casal que contribuiu com a Previdência, o marido contri-buinte recebe aposentadoria, mas sua esposa não pode receber LOAS. É ab-surdo que quem não contribuiu possa receber mais. Quanto maior for o dife-rencial ente piso e teto, maior é a trans-ferência de renda entre pessoas. Não precisa fazer essas mudanças instanta-neamente, elas podem ser feitas ao lon-go do tempo, numa projeção de 15 a 20 anos, não podendo voltar atrás. Mas dá

para começar a fazer hoje. Em 2026, a

transição estaria no ápice, assim como

a mudança demográfica estará.

Crescimento do sistema

No caso brasileiro, a Previdên-

cia Complementar não tem muito o

quê crescer, porque estamos falando

de quem ganha acima de R$ 4,6 mil. E

quantos trabalhadores ganham mais

que isso? Por isso a necessidade da re-

dução do teto dos benefícios, porque os

fundos de pensão são os grandes cor-

redores de poupança. Eles vão pegar a

contribuição dos trabalhadores e trans-

ferir para investimentos. A redução do

teto abre espaço para receber a poupan-

ça dos trabalhadores. Mas há que se ter

boa vontade parlamentar para que isso

seja implementado. Temos que mudar

a cultura, corrigir o País no que diz res-

peito a retirar entraves das atividades

econômicas, deixar os patrões acorda-

rem as bases dos trabalhadores – como

é feito no mundo inteiro. O Brasil criou

um emaranhado falso, em que o traba-

lhador ganha pouco, mas custa caro.

Temos que tirar esse custo enorme en-

tre o que ele ganha e o que o emprega-

dor paga.

�Com redução do teto, os fundos de pensão vão pegar a contribuição dos trabalhadores e transferir para investimentos�

43

Gestão integradade ativos epassivos

O avanço da SBR requer o aprimoramento

da gestão dos riscos via um maior entrosamento

entre as áreas atuarial e de investimentos

Sob o ponto de vista do risco, a gestão integra-da de ativos e passivos é

uma tarefa que exige não ape-nas o alinhamento total en-tre as práticas de gestão e de supervisão baseadas em ris-cos, levando em conta, tam-bém, a evolução permanente do ambiente regulatório na Previdência Complementar Fechada. O esforço deman-

da ainda a constante capaci-tação e uma maior interação entre os profissionais que atuam nas diversas áreas da gestão dos planos de bene-fícios. Para completar, será preciso intensificar o traba-lho de educação financeira e previdenciária dos partici-pantes, com atenção especial à compreensão do conceito de poupança de longo prazo.


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A gestão integrada demanda técnicas sofisticadas que compõem uma abordagem estruturada nos moldes do Enterprise Risk

Management, além de fontes de conhecimento alternativo

Três fatores principais vêm agregar complexidade ao desafio de uma gestão integrada de planos de benefícios sob o ponto de vista do risco, avalia o atuário e membro da Comissão Técnica Nacional de Atuária da Abrapp, Guerino Pirollo Ju-nior: (1) o cenário econômico atual, com inflação próxima a 9,8%, que dificulta o atingimento de metas atuariais dos fun-dos de pensão; (2) a perspectiva de médio e longo prazos que inclui a queda do juro e maior longevidade da população; e (3) a insegurança dos participantes para to-mar decisões em relação a sua poupança previdenciária em ambiente de incerteza econômica.

O principal desafio é saber como gerir ativos frente aos atuais e futuros cenários macroeconômicos de modo a continuar obtendo patamares de renta-bilidade que não frustrem a expectativa dos participantes, identificando, ao mes-mo tempo, oportunidades em tempos de crise. Isso exige, paralelamente aos as-pectos técnicos de gestão, um esforço de educação financeira e previdenciária da população para poupar melhor.

Sofisticação no ferramental

A gestão integrada segue um movi-mento alinhado aos conceitos de Gestão Baseada em Riscos e Supervisão Baseada em Riscos. Para isso, é fundamental utili-zar técnicas quantitativas sofisticadas que compõem uma abordagem estruturada de

gestão nos moldes do ERM – Enterprise Risk Management, e fontes de conhecimen-to alternativo, como o Guia de Melhores Práticas, diz Pirollo.

Nessa equação, caberá ao atuário as-sumir o papel de um profissional cada vez mais especializado em gestão finan-ceira, que deverá usar modelos estocásti-cos para avaliar riscos e buscar a crescente interação com os profissionais das áreas de investimentos e de riscos. “Estamos vivendo um momento de quebra de pa-radigmas e não podemos ficar limitados a um só ambiente profissional dentro do fundo de pensão”, observa o atuário. A capacitação de gestores e demais técnicos envolvidos também adquire papel cada vez mais relevante num momento em que o sistema caminha para o alinhamen-to completo ao modelo de Supervisão Ba-seada em Riscos.

Nesse contexto, embora não sejam os únicos a lidar com riscos nas EFPCs, os atuários tornam-se profissionais-chave. “O atuário passou a ter maior responsa-bilidade sobre a gestão de riscos, então é preciso que ele tenha maior capacitação e passe a adotar outras técnicas, algumas delas já utilizadas na Previdência Aberta e nas seguradoras. Isso não significa aban-donar o que já é feito, mas acrescentar novo ferramental, mais sofisticado”.

As técnicas utilizadas no ERM, por exemplo, são de cunho estatístico e am-plamente debatidas desde a adoção dos

45

Nos investimentos orientados pelo passivo, a avaliação de exposição ao risco contábil-regulatório caminha lado a lado com a avaliação da exposição ao risco econômico

modelo Solvência I e Solvência II (adap-tação do conceito de Basiléia para a Pre-vidência Aberta e seguradoras). Métodos computacionais intensivos, assim como algumas técnicas simples de simulação, também são essenciais. “Há problemas de gestão complexos que são estatísticos; eles demandam simulações e poderiam ser tratados com um ferramental mais amplo que ainda não usamos com inten-sidade na Gestão Baseada em Riscos”, destaca o atuário.

Esse aperfeiçoamento será funda-mental para alinhar a gestão à Supervisão Baseada em Riscos. “A Previc tem dado passos importantes nesse sentido, mas ain-da há algumas lacunas que em grande me-dida estão ligadas a essas novas técnicas e ferramentas de gestão. É preciso que tanto o órgão regulador/fiscalizador quanto os profissionais dos fundos de pensão falem a mesma língua do ponto de vista técni-co”, analisa Pirollo.

Horizontes contraditórios

No que tange à gestão de investimen-tos orientada pelo passivo, a avaliação de exposição ao risco contábil-regulató-rio caminha necessariamente ao lado da avaliação da exposição ao risco econômi-co, lembra o membro da CTN de Investi-mentos da Abrapp, Carlos Renato Salami. Afinal, as EFPCs estão constantemente expostas ao risco econômico por sua ne-cessidade de capitalizar recursos com um retorno de juro real mais inflação, o que

significa que seus passivos ficam expostos a eventuais flutuações. “Uma abordagem de gestão orientada pelo passivo deve le-var em conta a análise da composição dos portfolios com ênfase na diversificação de ativos e mercados, o que acaba entrando em desacordo com a realidade do cenário econômico”, explica Salami.

O horizonte de longo prazo, com o qual trabalham os fundos de pensão, exi-ge algumas adaptações importantes na gestão. As condições de risco e de retorno se mantêm constantes por todo o tempo apenas nos ativos livres de risco, como os títulos de curto prazo, mas a abordagem de longo prazo considera que os retornos reais se alteram ao longo do tempo. Como resultado, um portfólio de longo prazo difere fundamentalmente daquele de um investidor comum pela necessidade de ca-pitalização conjugada à exposição à varia-ção dos retornos reais dos ativos.

“Os modelos de alocação de ativos são muito sensíveis aos retornos espera-dos; então, a fim de reduzir a percepção de risco para o participante, é preciso usar títulos públicos na curva de modo a ajus-tar o risco e derrubar um pouco a volatili-dade”, observa Salami. É necessário olhar para os dois principais fatores de risco: os retornos reais, que oscilam no tempo com a flutuação dos preços dos ativos, e a va-riação da inflação, que afeta o poder de compra. Para ficarem sempre aderentes às metas, as carteiras não poderiam ser ex-postas a esses riscos, um comportamento


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o que não seria compatível com as condi-cionantes regulatórias relativas à solvên-cia dos planos e tampouco com a cultura de curto prazo da população. “Para ficar aderente à meta de capitalização ao longo do tempo seria necessário ter uma expo-sição relevante a ativos indexados à infla-ção, o que representa uma contradição, já que uma situação mais conservadora em longo prazo gera desconforto em cur-to prazo. Precisamos lidar com o nível de aversão ao risco dos participantes.”

Destruição de valor em longo prazo

Para manter a alocação aderente à meta atuarial, os gestores precisam fazer realocações no curto prazo que são des-truidoras de valor em longo prazo, subli-nha Salami. “Desse modo, acabamos nos distanciando da alocação estratégica que seria mais compatível com a diversifica-ção para ter uma concentração maior nas classes de ativos que irão performar me-lhor no curto prazo, mas sabemos que isso não dura para sempre.”

Para assegurar a aderência perma-nente à rentabilidade, acaba havendo um afastamento da possibilidade de resulta-dos compatíveis com o horizonte de lon-go prazo. “Isso confirma a contradição no sentido de que o maior risco de perder a aderência à meta é tentar manter-se sem-pre aderente a ela.” O desafio, portanto, é encontrar o equilíbrio entre a eficiên-

cia econômica e a proficiência regulató-ria, de modo a permitir que a gestão de ativos conviva com a maior volatilidade dos passivos, tema que está no centro dos debates sobre a solvência, lembra Salami. O elemento que pode contribuir para re-solver essa contradição será a mudança nas regras de solvência, com os eventu-ais déficits sendo equacionados de forma proporcional ao duration dos planos. Tal alteração será um incentivo para que não se olhe tanto o curto prazo.

Evolução regulatória

O ambiente regulatório das EFPCs evoluiu de maneira expressiva nos últi-mos anos, avalia Guerino Pirollo, o que colabora para o aperfeiçoamento da ges-tão integrada de riscos. Um exemplo cla-ro é a Resolução CNPC nº 09, de 2012, que refletiu uma tentativa de contem-plar o movimento de queda do juro bá-sico por meio de um escalonamento para a redução das taxas atuariais utilizadas pelos fundos de pensão. “A medida, en-tretanto, tratava os diferentes de modo igual. Ficou evidente a necessidade de normas que capturassem a evolução dos cenários econômicos e financeiros.”

O trabalho da Comissão Ad Hoc de Precificação de Ativos e Passivos da Abrapp convergiu nesse sentido, tendo contribuído para que fosse alterada a legislação com a edição das Resoluções CNPC 15 e 16 de 2014, que introduziram

A regulação evoluiu, aperfeiçoando a gestão integrada dos riscos. Exemplo disso é a introdução

do conceito de duration para ativos e passivos

47

o conceito de duration de passivos e ati-vos na precificação. Com isso passou-se a levar em conta as mudanças de cená-rios e conferir tratamento diferente aos diferentes. “Essa iniciativa mostrou que a regulação do sistema está melhor, pas-sou a dar ouvidos aos órgãos colegiados e a adotar uma visão mais técnica, o que deve ser complementado agora com a nova regulação para a solvência, a qual deve envolver outros fatores além da precificação”, afirma Pirollo.

Ao analisar os aspectos essenciais de uma gestão bem integrada e a im-portância da regulação, ele lembra que um ambiente regulatório propício deve determinar “padrões mínimos de se-gurança econômico-financeira e atua-rial” tanto para os planos de benefícios, de forma isolada, quanto para a pró-pria EFPC, no conjunto de suas ativida-des (Art. 3º Inciso III da LC 109/2001). Deve, além disso, estabelecer princí-pios, regras e práticas de governança, gestão e controles internos a serem ob-servados pelas EFPCs (Resolução CGPC 13/2004); procurar manter o foco no longo prazo em detrimento de situações pontuais, buscando evitar a criação de submassas, além de contar com a parti-cipação de atores do sistema (técnicos, gestores e colegiados) em sua constru-ção, contribuindo com o ponto de vis-ta técnico nas questões que envolvem a Previdência Complementar Fechada.

Contato compartilhado

Do ponto de vista financeiro, os de-safios ganham nova dimensão em mo-mentos de crise nos quais a inflação ameaça inviabilizar o atingimento de metas atuariais no curto prazo, com re-flexos sobre os passivos dos planos. “A inflação, o comportamento das taxas de juros e a longevidade são os fatores que mais influenciam o equilíbrio de fluxos”, observa Pirollo.

À medida que se altera uma des-sas variáveis, aumenta o risco de afetar os benefícios futuros, uma vez que fica mais difícil obter os mesmos patamares de rentabilidade nos planos. Isso tor-na ainda mais vital a interação eficien-te entre atuários e profissionais da área de investimentos, considerando que em alguns tipos de riscos as duas áreas po-dem obter resultados melhores se traba-lharem de maneira integrada, acredita o atuário. Um exemplo é o risco de valor de mercado, em que o retorno de um tí-tulo pode não ter distribuição simétri-ca. É preciso obter a melhor forma de distribuir esse risco por meio de técni-cas que nem sempre são familiares aos profissionais de investimentos. “Depen-dendo do porte da EFPC, a área de in-vestimentos tem uma estrutura mais ou menos complexa, mas falta um contato compartilhado com a atuária”, assinala Pirollo.

�Dependendo do porte da EFPC, a área de investimentos tem uma estrutura mais ou menos complexa, mas falta um contato compartilhado com a atuária�

49

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A Colaboração Eficaz entre Investidores:

Aumentando a Influência sobre o Futuro

POR DANYELLE GUYATT*

É hora de colaborar

O presente artigo visa dar continuidade à pesqui-sa iniciada, em 2007,

pelo Rotman International Cen-tre for Pension Management (ICPM) acerca da eficácia das iniciativas que promovem a colaboração entre os inves-tidores. Um dos principais pontos de interesse do traba-lho conduzido até o momento é saber como tal colaboração pode ajudar a lidar com as

deficiências do sistema fi-nanceiro que afetam tanto os investidores institucionais quanto os participantes de planos de benefícios.

As iniciativas coletivas de investimento vêm cres-cendo em anos recentes. Al-guns grupos buscam gerar mudanças abrangentes nos sistemas, enquanto outros têm como enfoque objetivos mais específicos, comuns a


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tt um número mais restrito de investidores. Aos poucos, os investidores vão se dando conta da importância de se unirem a fim de lidarem, coletiva ao invés de individu-almente, com assuntos comuns. As cola-borações podem ser pequenas e locais ou grandes e de abrangência internacional, além de contarem ou não com o comprome-timento financeiro por parte de seus inte-grantes. Entretanto, em todos os casos, elas demandam tempo e esforços para que sejam bem-sucedidas.

O estudo do ICPM propôs-se a exami-nar as iniciativas existentes, aplicando uma estrutura colaborativa composta por oito “passos”, formulada em 2007, para analisar o que as torna mais ou menos eficazes. Os três objetivos do estudo foram: (1) definir as principais características de cada iniciativa, separando-as em grupos considerados mais ou menos eficazes; (2) avaliar se a estrutu-ra colaborativa foi capaz de prever a eficá-cia das colaborações reais; e (3) considerar oportunidades para que haja uma maior co-laboração entre os grupos existentes visan-do ao aprimoramento dos resultados.

Colaboração: estrutura teórica

A estrutura colaborativa delineada na Tabela 1 elenca as principais lições assimi-ladas a partir de análises de estudos de caso

e insights da teoria dos jogos evolutivos, teo-ria da cooperação e teoria da convenção. Os oito passos resultantes são listados a seguir:

1. O problema: enfoque no nível de con-vergência dos objetivos do grupo e como esses objetivos são refletidos na missão e nas atividades colaborativas;

2. As convenções: avaliação da articula-ção do grupo em torno das regras da indústria que norteiam o problema ou questão que se almeja influenciar (nor-mas, regulações, sistemas de incentivo, relações contratuais, padrões de treina-mento/qualificação/pesquisa, cultura organizacional, etc.);

3. Os agentes: aqui nos referimos aos agen-tes que são o enfoque das atividades do grupo (por exemplo, reguladores, gestores de ativos, bancos de investi-mento, conselheiros de fundos de pen-são, consultores, etc.). É preciso saber até que ponto esses agentes foram bem especificados e se são relevantes para as atividades a serem desenvolvidas;

4. Poderes: enfoque no poder e influência em potencial do grupo no que tange à promoção de mudanças, algo associa-do não apenas ao volume de ativos sob gestão ou número de signatários, mas sobretudo ao relacionamento entre os in-

Tabela 1: Oito passos para identificar e criar oportunidades de colaboração

Passo 1 O problema Especificar a natureza do(s) problema(s) Passo 1

Iníc

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ção As convenções Especificar as convenções associadas ao(s) problema(s)

Ava

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Os agentes Identificar o agente alvo da mudança

Poderes Identificar as relações de poder entre os integrantes da iniciativa

Motivos Avaliar se há motivos suficientes para a colaboração

Desenho Planejar e desenvolver a iniciativa

Implantação Implantação com eficiência de custos

Passo 8 Avaliação Avaliar a eficácia da iniciativa Passo 8

Fonte: Guyatt, 2007

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tegrantes do grupo e os sujeitos que se pretende influenciar;

5. Motivos: razões que levaram à formação do grupo e o relevante papel dos interes-ses individuais, os quais influenciarão as crenças, prioridades e a percepção acer-ca da legitimidade de cada membro in-dividual e do conjunto de organizações como um todo;

6. Desenho: os níveis de confiança e a vi-sibilidade das ações individuais dos sig-natários são fatores que o grupo precisa considerar a fim de promover sua in-fluência e unir os agentes em torno da estrutura colaborativa com base nos in-teresses de longo prazo compartilhados;

7. Implantação: equilíbrio entre a atuação da secretaria executiva do esforço cola-borativo e seus membros; equilíbrio en-tre tempo/dinheiro/esforços exigidos dos integrantes e os benefícios oriundos de sua participação;

8. Avaliação: importância de avaliar a efi-cácia da colaboração, o nível de inclusão dos membros e as ações individuais no processo.

Os oito passos supracitados podem ser mais bem compreendidos se conside-rados de forma conjunta, uma vez que são interdependentes. Por exemplo, caso os participantes da iniciativa tenham pouca influência sobre os agentes que pretendem influenciar, poderão ser necessárias estra-tégias que gerem mudanças comportamen-tais de forma indireta. Similarmente, se a motivação do grupo for fraca, a tendência é que a colaboração não surta efeitos durá-veis sobre os problemas identificados, de-mandando a reelaboração das questões a serem tratadas.

É importante salientar que a análise da eficácia da colaboração - mencionada no

passo 8 - envolve a avaliação contínua do “problema” citado no passo 1. Como a na-tureza do problema pode sofrer mudanças, a abordagem colaborativa também precisa-rá ser adaptada, tendo sua eficácia constan-temente reavaliada.

Metodologia

O estudo utilizou uma abordagem de pesquisa baseada em diferentes estraté-gias e métodos quantitativos e qualitativos. Inicialmente, foram analisados relatórios anuais, páginas eletrônicas e informações divulgadas ao público a respeito das dife-rentes iniciativas.

Posteriormente, integrantes de dife-rentes grupos colaborativos foram con-vidados a responder, de forma anônima, um questionário eletrônico composto por questões discursivas e de múltipla esco-lha direcionadas às suas percepções acer-ca da eficácia da iniciativa. A pesquisa foi compartilhada com a secretaria executiva de cada grupo para fins de divulgação do estudo. No total, foram recebidas 135 res-postas ao questionário. Com o propósito de comparar a estrutura teórica com as respos-tas obtidas por meio da pesquisa, foi utili-zado um sistema de classificação composto por cinco categorias de eficácia (1 = eficácia mais baixa e 5 = maior nível de eficácia).

Conclusões: o que torna a colaboração eficaz?

O estudo evidenciou que a colabora-ção efetiva depende de alguns fatores em especial, como, por exemplo, o alto nível de confiança entre os membros de um deter-minado grupo, bem como ideias e interes-ses compartilhados.

Uma das conclusões mais amplas do estudo é que os grupos que receberam clas-sificações mais elevadas na escala de efi-


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tt cácia possuem um número reduzido de integrantes (menos de 100 normalmente).

Embora o tamanho do grupo não seja, por si só, um fator decisivo para a boa performance, a pesquisa parece evidenciar que as iniciativas com maior número de participantes enfrentam mais dificuldades para manter o foco em seus objetivos, pre-servar a confiança e a colaboração entre os membros e alcançar o equilíbrio entre os esforços da secretaria executiva e dos inte-grantes. As avaliações contínuas também parecem ser mais complexas em grupos com um número elevado de participantes.

Em geral, as iniciativas mais bem clas-sificadas possuem processos avaliativos, sejam eles formais, externos ou informais. Entre as avaliações informais estão a tro-ca de opiniões entre os membros durante ou após reuniões presenciais ou análises das ações relevantes ao esforço colabora-tivo adotadas, individualmente, por cada integrante no âmbito das suas respectivas organizações.

Não parece haver, entre as iniciati-vas bem avaliadas, um padrão em termos de taxas/custos. Os grupos considerados eficazes cobram taxas de valor bastante diverso. Um aspecto que tais iniciativas parecem de fato compartilhar é a quanti-dade de tempo e dedicação exigida de seus membros: os grupos contam com a parti-cipação ativa em pequenas reuniões, gru-pos de trabalho e pesquisa, conferências e eventos de maior porte. Isso sugere que os resultados pouco dependem de arran-jos financeiros, sendo muito mais influen-ciados por um ambiente propício de troca de informações e experiências, no qual os participantes se sentem conectados uns aos outros. Em outras palavras, nos gru-pos “bem-sucedidos”, os participantes não esperam que a secretaria executiva do es-

forço colaborativo “faça todo o trabalho”. Conforme já relatava Axelrod em 1984, a conexão entre os membros e a participa-ção ativa são fatores primordiais à criação de um ambiente colaborativo profícuo.

Conclusões: o que faz com que a colaboração fracasse?

O estudo identificou vários fatores que podem levar um grupo de investido-res a ser malsucedido no alcance de seus objetivos: falta de clareza acerca dos pro-pósitos da iniciativa, grupo-alvo fragmen-tado, falta de confiança entre os membros, burocracia na fase de implantação e au-sência de enfoque nos resultados.

A ausência de enfoque nos resultados é uma das principais razões para o fra-casso de esforços colaborativos segundo os respondentes da pesquisa. Vários co-mentários evidenciam a falta de uma atri-buição clara de responsabilidades no que tange à análise dos resultados em compa-ração aos objetivos propostos. Alguns res-pondentes também afirmam que o sistema financeiro mundial permanece insustentá-vel, questionando, inclusive, quais seriam os reais impactos das iniciativas colabora-tivas atuais.

Outros comentários sugerem que os grupos não se dedicam, como deveriam, a fazer uso eficiente dos recursos que pos-suem, o que pode levar a resultados mal-sucedidos e questionamentos sobre os benefícios da colaboração.

Outro ponto salientado pelos res-pondentes da pesquisa do ICPM é a mo-tivação que leva à formação dos grupos. Algumas organizações aderem às inicia-tivas de colaboração para melhorar a sua reputação, ganhar uma espécie de “selo de qualidade” e isentar-se da realização de mudanças internas efetivas.

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Como o modelo teórico refletiu os resultados obtidos?

Como demonstra a Tabela 2, as classifi-cações teóricas e práticas atribuídas às inicia-tivas encontram-se alinhadas. Os resultados - levando-se em conta os oito critérios da estrutura de colaboração e as respostas da-

Tabela 2: Classificação da eficácia da colaboração

Resultados da pesquisa Previsões teóricas

1Rotman International Center of Pension Management (ICPM) - Canadá

Rotman International Center of Pension Management (ICPM) - Canadá

1

2Grupos regionais de investidores focados em mudanças climáticas *

Australian Council of Superannuation Investors (ACSI) - Austrália

2

3Australian Council of Superannuation Investors (ACSI) - Austrália

Grupos regionais de investidores focados em mudanças climáticas *

3

4 Carbon Disclosure Project (CDP)Principles for Responsible Investment (PRI) - Nações Unidas

4

5Principles for Responsible Investment (PRI) - Nações Unidas

Carbon Disclosure Project (CDP) 5

6International Corporate Governance Network (ICGN)

International Corporate Governance Network (ICGN)

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7Associações regionais de governança corporativa **

Association of Superannuation Funds Austrália (ASFA) - Austrália

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8Network for Sustainable Financial Markets (NSFM)

Network for Sustainable Financial Markets (NSFM)

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9Association of Superannuation Funds Austrália (ASFA) - Austrália

Association of Canadian Pension Management (ACPM) - Canadá

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10Redes regionais de investimentos socialmente responsáveis ***

Associações regionais de governança corporativa **

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11National Association of Pension Funds (NAPF) - Reino Unido

Redes regionais de investimentos socialmente responsáveis ***

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12Association of Canadian Pension Management (ACPM) - Canadá

National Association of Pension Funds (NAPF) - Reino Unido

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Fonte: Guyatt (2013)

* Grupos regionais de investidores focados em mudanças climáticas: Institutional Investors Group on Climate Chan-ge (IIGCC), Investor Group on Climate Change (IGCC), Ceres/Investor Network on Climate Risk (INCR).

** Associações regionais de governança corporativa: Council of Institutional Investors (CII); Asian Corporate Governance Association (ACGA) - Ásia; European Corporate Governance Ins-titute (ECGI) - Europa; Canadian Coalition for Good Governance (CCGG) - Canadá.

*** Redes regionais de Investimentos socialmente responsáveis: Sustainable Investment and Finance Association (UKSIF) - Reino Unido; Association for Sustainable and Responsible Investment in Asia (ASrIA) - Ásia; Forum for Sustainable and Responsible Investment (US SIF) - Estados Unidos; European Sustainable Investment Forum (EuroSIF) - Europa.

das à pesquisa - deixam claro que a área que mais requer melhorias é a da avaliação. É preciso dedicar maiores esforços para elabo-rar critérios de avaliação, privilegiando as ações efetivas e a mensuração de resultados.


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tt Oportunidades de colaboração entre diferentes iniciativas coletivas

O presente estudo levanta uma questão óbvia: como os resultados ob-tidos podem ajudar a tornar mais efica-zes as estratégias de colaboração entre diferentes grupos? A estrutura teórica composta por oito passos oferece alguns insights:

1. As iniciativas precisam ter metas e ob-jetivos comuns;

2. Os grupos devem compartilhar a mes-ma visão acerca das práticas da indús-tria que almejam influenciar;

3. Os grupos devem garantir que os agentes a serem influenciados não ge-rarão conflitos entre as iniciativas ou qualquer pressão para que haja certa flexibilização em relação a um ou ou-tro agente específico;

4. A colaboração deve evidenciar o po-der da coletividade ao invés de pre-judica-lo via maior complexidade ou concessões;

5. Os participantes de diferentes grupos devem ter os mesmos motivos ao op-tar pela colaboração;

6. É preciso haver certo nível de confian-ça entre os signatários e os conselhos diretivos das iniciativas;

7. Os grupos devem ter exigências simi-lares no que diz respeito à dedicação de tempo e esforços à iniciativa con-junta;

8. Deve haver uma estrutura robusta de avaliação da eficácia e dos resultados obtidos a partir das colaborações en-tre grupos.

Em suma, a fim de que a colabora-ção entre grupos funcione bem, os sig-

natários de cada iniciativa individual precisam compreender e apoiar o esforço conjunto.

Implicações e aplicações dos resultados do estudo

O estudo aqui descrito demonstra como a estrutura colaborativa de oito passos poderia ser utilizada para avaliar a eficácia dos grupos de investidores existentes, bem como identificar novas oportunidades de colaboração entre es-ses grupos. Algumas sugestões específi-cas são listadas a seguir:

Para a secretaria executiva das ini-ciativas colaborativas: introduzir avaliações regulares dos resultados que levem em conta as visões e ações dos signatários, reagindo, de forma proativa, ao feedback recebido dos participantes e comparando as ações individuais aos objetivos da colabo-ração.

Para os participantes dos grupos: uti-lizar a estrutura de oito passos para avaliar se a participação ainda é be-néfica à organização, identificando as áreas em que uma participação mais proativa seria cabível; verificar como o esforço colaborativo poderia aju-dar a mudar comportamentos dentro da própria organização e analisar as oportunidades de colaboração entre diferentes iniciativas coletivas.

Para membros em potencial dos gru-pos: ao considerar a adesão a uma iniciativa coletiva, utilizar a estrutura de oito passos para avaliar se a parti-cipação é válida e se trará benefícios para a organização. Isso envolve refle-xões acerca da eficácia e legitimidade da iniciativa, se há crenças e priorida-

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des em comum, bem como disposição para contribuir com esforços, tempo e dinheiro.

Para os indivíduos ou grupos que consideram a celebração de novas co-laborações entre grupos: utilizar a es-trutura de oito passos para direcionar as discussões acerca da nova parceria em potencial (objetivos, alvos, con-quistas almejadas, desenho, implan-tação e avaliação).

As iniciativas coletivas existentes já ajudaram a melhorar consideravelmen-te a forma como os investidores institu-cionais se relacionam, coordenam suas atividades, desafiam o status quo e traba-lham para alcançar novos patamares em termos de processos e resultados.

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Contudo, ainda há espaço para melhorias nas colaborações a fim de que todos os seus objetivos sejam de fato al-cançados. Com um maior enfoque na de-finição clara de objetivos e mensuração de resultados, será possível estabelecer as bases necessárias para que os esforços colaborativos de investidores possam co-locar os sistemas financeiros de volta no caminho da sustentabilidade.

* Danyelle Guyatt é gerente de investimentos do fundo de superannuation “Catholic Super Fund” e membro do conselho consultivo do Departamento de Banco e Finanças da Monash University, em Melbourne, Austrália.

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Essencial ao

desenvolvimento econômico

Para o IBRE, sistema precisa de um

novo arranjo institucional que garanta

a conquista de novos mercados

A expansão da Previ-dência Complementar Fechada e a recupera-

ção da poupança nacional de longo prazo devem con-tribuir para alavancar uma estratégia de políticas eco-nômicas e sociais consistente que resulte em investimen-tos produtivos e na retoma-da do desenvolvimento do País. Para isso, entretanto,

será preciso apostar em re-formas expressivas de modo a enfrentar a estagnação do crescimento do sistema com-plementar fechado em um ambiente de evolução demo-gráfica e mudanças radicais na estrutura do mercado de trabalho. As conclusões fa-zem parte do estudo desen-volvido, a pedido da Abrapp, pelo Instituto Brasileiro de


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�Fica evidente que a economia não mais sairá da recessão via o consumo dependente de crédito estatal, subsídios e desonerações�

Economia (IBRE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre o tema: A Previdên-cia Complementar como Solução para o País Poupar Mais e Melhor.

De acordo com o referido estudo, o período de importantes conquistas sociais e acelerado crescimento vivido pelo Brasil foi substituído por uma etapa em que os desafios e dificuldades são expressivos. A escassez de recursos oficiais para o finan-ciamento das redes públicas de proteção social, com destaque para previdência so-cial, tem sido agravada pelas consequên-cias do ajuste fiscal. “Fica evidente que a economia não mais sairá da recessão via o consumo dependente de crédito esta-tal, subsídios, desonerações, um conjun-to de políticas que descontrolou a dívida pública”, alerta o economista e pesquisa-dor do IBRE, José Roberto Afonso. O con-senso atual aponta para a urgência de um novo pacto social que traga crescimento via investimentos produtivos em infraes-trutura, por exemplo. Mas fica a pergunta: como atender a esses objetivos econômi-cos e sociais?

“O Brasil é um dos países conside-rados “fracos poupadores”. Na América Latina, só está à frente da Guiana nesse quesito. A poupança das famílias brasi-leiras também é baixa em comparação com o resto do mundo, além de ser de-crescente e muito concentrada, observa o economista. Até o segundo trimestre des-te ano, a poupança brasileira equivalia a apenas 14,4% do PIB contra 16% no mes-

mo período do ano passado, apresentan-do uma evolução declinante ao longo dos últimos anos. Isso significa que fal-tam mecanismos de geração de poupan-ça de longo prazo e formação de capital exatamente no momento em que o País está próximo de uma transição demográ-fica que irá aumentar expressivamente o número de pessoas acima da faixa etária de 65 anos.

Com a extinção do bônus demo-gráfico, as projeções indicam que o percentual de brasileiros acima dos 65 anos de idade sairá dos atuais 7,9% para 13,4% até 2030. Além disso, há um défi-cit explosivo no Regime Geral de previ-dência, que deve caminhar para 9% do PIB até 2060 caso nada seja feito. “A bo-nança demográfica acabou e, para agra-var a conjuntura, o mercado de trabalho sofreu uma alteração radical em sua es-trutura, com o crescimento acelerado da parcela de trabalhadores sem carteira as-sinada, que passam a atuar como pessoas jurídicas ou microempresários, afetando negativamente o nível de contribuição previdenciária.” Fomentar simultanea-mente a poupança e a previdência é um caminho inevitável para ampliar a rede de proteção social de modo a atender fa-mílias que hoje podem, mas ainda não poupam. “Poupança de longo prazo e Previdência Complementar são mecanis-mos essenciais para a formação de capi-tal e o crescimento econômico”, ressalta Afonso.

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O mercado de trabalho registra o aumento do número de trabalhadores sem carteira assinada, o que afeta negativamente a formação de poupança

Em 2015, com a População Economi-camente Ativa (PEA) representando 49% da população total, apenas 18% de todos os trabalhadores estavam no setor privado e com carteira assinada.

Mudança de perfil

Ao mesmo tempo, houve uma al-teração substancial na estrutura dos contribuintes para o Regime Geral da Pre-vidência Social (RGPS). Entre os anos de 1996 e 2013, o estudo mostra que as va-riações médias anuais na quantidade de contribuintes por faixa de valor ficaram concentradas apenas nas camadas mais baixas de renda, numa curva que passa a registrar variação negativa a partir de dez salários mínimos. O maior índice de cres-cimento - de 10,6% - ocorreu na faixa en-tre um e dois salários mínimos.

Análise dos contribuintes emprega-dos por faixa de valor (piso previdenciá-rio) considerando, nesse caso, o período de 1988 a 2013, mostra de maneira ine-quívoca o aumento de participação nas faixas mais baixas, ao mesmo tempo em que ocorre a queda radical das faixas mais elevadas de rendimento.

O percentual de contribuintes na fai-xa de até três salários mínimos, que era de 21% em 1988, passou para 81,8% em 2013. No mesmo período, o percentual de con-tribuintes no patamar entre três e dez sa-lários mínimos caiu de 47,5% para 15,6%, e o percentual acima de dez salários míni-mos desabou de 31,5% para 2,6%.

Essa mudança de perfil, explica Afonso, tende a ser aprofundada ain-da mais por conta da recessão econômi-ca, já que os trabalhadores de renda mais alta são os primeiros a serem demitidos. “Quanto mais se demite pessoas com car-teira assinada, mais aumenta o número de trabalhadores por conta própria, e esse é um contingente de profissionais que não deve voltar a ser assalariado nos mol-des da CLT.”

Desafios da maturidade

Em relação à Previdência Comple-mentar, as expectativas são preocupantes por conta do elevado grau de maturidade que o sistema está prestes a atingir e pe-las evidentes dificuldades de crescimento e reposição das contribuições daqui para a frente, assinala o economista.

Considerando um juro real no pata-mar de 5%, o sistema cumprirá integral-mente os seus compromissos e encerrará o seu ciclo em 2034, quando terá consumi-do todos os seus recursos atuais caso não sejam tomadas providências para estimu-lar o fomento e garantir novos ingressos de participantes nos planos. “A Previdên-cia Complementar Fechada ruma célere para a maturidade e, como resultado des-se movimento, um volume equivalente a um terço dos ativos dos fundos de pen-são, ou seja, aproximadamente R$ 200 bi-lhões que estão atualmente investidos em longo prazo, tenderão a caminhar para o


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RE curto prazo se não crescer o ingresso de

novos contribuintes”, diz Afonso. A migração dos recursos dos fundos

de pensão que sairão do longo prazo para privilegiar a busca de liquidez de curto prazo em decorrência da falta de reposi-ção dos contribuintes será um movimento com efeitos desastrosos para a formação de capital no País, prejudicando os siste-mas financeiro e produtivo.

Integração

As informações compiladas pelo es-tudo do IBRE, particularmente no que diz respeito ao baixo nível de poupança in-terna e à existência de um sistema com-plementar em estágio de maturidade, indicam a urgência de integrar o fomen-to da previdência aos estudos sobre for-mação de poupança e desenvolvimento econômico. Nessa trilha, seria possível não só explorar, como ampliar o espaço potencial que já existe para incentivar o aumento do número de poupadores.

A integração de esforços é funda-mental segundo análise do economista Eduardo Giannetti da Fonseca ao lembrar a transformação pela qual passa o mer-cado de trabalho brasileiro, responsável por deixar as instituições de previdência pública e privada defasadas. “Por conta dessa transformação, existe hoje uma po-pulação flutuante de renda média e alta que não está enquadrada em qualquer tipo de plano de previdência”, observa Giannetti.

Ao mesmo tempo, ele acredita que a questão demográfica representa um mo-mento único de transição de grandes pro-porções para o País, que já triplicou sua população ao longo dos últimos 45 anos. “A taxa de dependência, ou seja, o con-tingente de pessoas abaixo de 15 anos de

idade ou acima dos 64 anos, e que por-tanto depende de quem está trabalhando para sobreviver, passará por uma curva acentuada ao longo dos próximos anos, tendo sofrido uma virada completa entre 2025 e 2030.”

Como consequência desse movimen-to, será preciso aumentar a produtividade da hora trabalhada e estimular a forma-ção de capital por meio da poupança e do investimento. Na opinião de Giannetti, o Brasil precisará deixar o regime de re-partição simples para o de capitalização se quiser avançar na formação de capi-tal, além de ajustar suas questões fiscais. Na Previdência Complementar Fechada, a solução passará pela criação de novos produtos e a adoção de mecanismos como a inscrição automática e o resgate parcial.

Equilíbrio com metade do potencial

O que não falta é potencial para o fomento da Previdência Complemen-tar e indução da poupança, lembra José Roberto Afonso. O mercado potencial de novos contribuintes é de 3,7 milhões de pessoas. “A Previdência Complementar conta com um expressivo potencial que está evidenciado nas pesquisas domici-liares, seja pelo número de pessoas que afirmam ainda não contribuir, seja pelos empregados que não optaram pelos pla-nos de suas empresas, além de muitas empresas privadas, inclusive de grande porte, que ainda não oferecem planos”, afirma Afonso.

A tendência clara entre os trabalha-dores do setor privado de média e alta renda continuará a produzir um número crescente de pessoas que deixam de ser assalariadas para se tornarem autônomas,

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microempreendedoras individuais ou proprietárias de firmas. “Ou seja, não fal-tará espaço para expandir a Previdência Complementar nesse ambiente.” Bastaria o aproveitamento de metade desse poten-cial projetado para assegurar o equilíbrio na Previdência Complementar Fechada e reduzir a pressão por liquidez.

Os critérios para estimar o poten-cial de expansão em 3,7 milhões de pes-soas, explica o pesquisador, levaram em conta os indivíduos que não contribuem para a previdência privada, aqueles que possuem renda individual acima do teto de contribuição do INSS, e as pessoas ocupadas com idade entre 20 e 54 anos. O estudo considerou a hipótese de que apenas metade dos indivíduos identi-ficados como potenciais contribuintes aderisse imediatamente à Previdência Fechada, representando, portanto, um contingente de 1,8 milhão de pessoas. Caso contribuíssem com 4% a 6% de sua renda média mensal individual somada à igual contribuição dos patrocinadores, e considerando um crescimento real mé-dio anual da renda desse grupo de 3% ao ano até 2025, em dez anos haveria um in-gresso de R$ 350 bilhões no sistema.

Alongamento de prazos e rearranjo

Apesar do potencial projetado, fal-tam os elementos dinâmicos necessários à evolução da Previdência Complemen-tar Fechada, alerta o pesquisador do

IBRE. “Os investimentos e patrimônio das EFPCs no Brasil são volumosos, mas o seu crescimento tem sido vegetativo e a massa de pessoas protegidas tende à es-tabilidade.” Sem que haja o aumento da cobertura (o que não ocorre hoje sequer entre as empresas privadas e estatais que já optaram por montar seus fundos de pensão), a necessidade de liquidez obrigará o sistema a reduzir seus inves-timentos permanentes e em projetos de longo prazo.

O caminho para o crescimento pas-sará necessariamente por uma visão in-tegrada das questões previdenciárias, financeiras, econômicas e sociais, com a negociação e a pactuação entre autorida-des, mercados e entidades, conclui o es-tudo. “O desafio será cada vez mais o de assegurar o alongamento de prazos das aplicações e evitar uma corrida dos fun-dos de pensão para a liquidez, garantir o crescimento do sistema e estimular as entidades a investirem em dívida priva-da como suporte ao investimento pro-dutivo no País”, sublinha Afonso. Para que o País possa poupar mais e melhor, é essencial alongar o prazo médio de alo-cação dos recursos (duration) porque o longo prazo é pré-condição para a cria-ção de poupança.

O estudo salienta que a Previdên-cia Complementar Fechada precisa ter as mesmas condições de competitividade da Previdência Aberta, o que significa-ria uma revisão de políticas regulatórias,

O crescimento passa por uma visão integrada de questões previdenciárias, financeiras, econômicas e sociais, com a pactuação entre autoridades, mercados e entidades


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RE reformatação de produtos e um novo ar-

ranjo institucional de modo a garantir um tratamento diferenciado para conquistar novos mercados, participantes e patroci-nadores. “Investir na autorregulação para os patrocinadores privados é uma das me-didas essenciais, assim como um tratamento tributário equânime que não mais penalize a poupança.”

Outras recomendações incluem a ne-cessidade de dar atenção especial ao em-pregador privado, mitigando o risco do empresário/instituidor para montar pla-nos próprios; redesenhar planos específicos e compartilhar riscos com o mercado segu-rador. Uma das sugestões seria a criação de um “Supersimples” aplicado à Previdência Fechada que permitiria diferenciar as enti-

dades menores via um tratamento tributá-rio adequado.

Do ponto de vista das EFPCs, o estu-do sugere que haja uma revisão de con-dutas, práticas e governança visando o aperfeiçoamento constante. Afinal, sem um grande rearranjo, há o risco de se apro-veitar o potencial de crescimento do sis-tema apenas para ampliar as aplicações financeiras na dívida pública em lugar de converter a poupança previdenciária em financiamento de investimentos produ-tivos em infraestrutura. “A poupança de longo prazo e a previdência devem ser vis-tas como gêmeos univitelinos, caminhando juntas, porque com o fomento da Previdên-cia Complementar será possível recuperar a poupança de longo prazo no País”, enfa-tiza José Roberto Afonso, do IBRE.

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300 maiores fundossomam US$ 15 trilhões

em ativos

Busca pela

diversificação leva

à reformulação

dos processos

de governança

e à terceirização

de serviços

Os ativos dos 300 maio-res fundos de pensão e fundos soberanos do

mundo cresceram mais de 3% em 2014, superando, pela pri-meira vez, a marca dos US$ 15 trilhões. Os dados são de um levantamento intitulado “P&I/TW 300 Analysis”, de autoria da consultoria Towers Watson e do periódico especializado Pensions & Investments. Publi-cado em meados de setembro, o estudo indica que o cresci-mento dos ativos é resultado


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�A indústria de investimento, a despeito de ter colaborado para o crescimento dos ativos, ainda não dá a devida

atenção às necessidades dos beneficiários finais�

do aumento da poupança previdenciária nos países desenvolvidos, o que se deve, em parte, ao envelhecimento das populações e à criação de incentivos que visam erradicar a pobreza na idade avançada.

Foco no beneficiário ?

Com 42,6% do total mundial de ati-vos, o patrimônio dos 300 maiores fundos de pensão e soberanos do mundo cresceu 3,4% ao longo de 2014, atingindo a marca de US$ 15,4 trilhões. No período compre-endido entre 2009 e 2014, o crescimento acumulado foi de 36,2%. Já a Taxa Com-posta de Crescimento Anual (CAGR) nos últimos cinco anos é de 6,4%.

Embora significativo, o aumento do patrimônio registrado em 2014 foi menos pronunciado que em 2013, quando a taxa de crescimento chegou a 6,2%. “Há dez anos, quem poderia prever que os ativos previdenciários globais teriam seu volume duplicado?”, sugere Chris Ford, chefe glo-bal de Investimentos da Towers Watson. “Embora os passivos também tenham au-mentado significativamente, os números indicam um aumento substancial do volu-me de poupança mundial”, complementa o especialista.

Contudo, pondera Ford, é crescente a percepção de que a indústria de investi-mento, a despeito de ter colaborado para o crescimento dos ativos, ainda não dá a de-vida atenção às necessidades dos beneficiá-rios finais, tampouco “à gestão de custos na cadeia alimentar dos investimentos”.

Ao invés disso, avalia o consultor, o foco tem sido os retornos relativos em de-trimento dos retornos totais, “o que dá es-paço para a tomada excessiva de risco e acarreta custos que há tempos deixaram de ser razoáveis”. “Os fundos de maior porte já estão tomando medidas para lidar com essa situação. A expectativa é que daqui a dez anos ou menos nós tenhamos uma in-dústria bem diferente da atual; afinal, está em curso uma forte migração para os siste-mas CD, nos quais os beneficiários finais, de fato, têm prioridade.”

Liderança

Na mais recente edição da pesquisa anual - cuja amostra inclui três fundos de pensão brasileiros (Previ, Petros e Funcef) - a América do Norte continua a deter o maior volume de ativos: 43,2% ou 128 fun-dos. A Europa é a segunda colocada com 28,5%, seguida de perto pela região da Ásia/Pacífico (24,1%).

Em se tratando de mercados previden-ciários individuais, o estadunidense possui 38% do total de ativos abrangidos, o Japão 12%, a Holanda 7%, e Noruega e Canadá com cerca de 6% cada um.

Nos últimos cinco anos, 25 novos fun-dos juntaram-se ao grupo, sobretudo de países como Reino Unido e Coreia do Sul (dois fundos cada). No mesmo período, Alemanha e Japão perderam três fundos para o ranking. Em termos de Taxa Com-posta de Crescimento Anual nos últimos cinco anos (2009-14), a América do Nor-

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Os fundos da �P&I/TW 300 Analysis� apresentaram taxas de crescimento maiores em moeda local devido à forte apreciação do dólar no ano passado

te também manteve a liderança, com um percentual de 7,6%, enquanto a Europa e a região da Ásia/Pacífico registraram pata-mares de 7,1% e 3,9%, respectivamente. A pesquisa foi baseada em dados divulgados em relatórios anuais e páginas eletrônicas, em entrevistas diretas com as entidades previdenciárias e organizações internacio-nais, além de índices especializados como o P&I 1000, que lista os mil maiores fundos de pensão estadunidenses.

Crescimento por mercado

De maneira geral, os fundos incluídos na “P&I/TW 300 Analysis” apresentaram taxas de crescimento maiores em moeda lo-

cal, o que se deveu, principalmente, à forte

apreciação do dólar em relação à maioria

das moedas no ano passado. A seguir são

listadas as Taxas Compostas de Crescimen-

to Anual dos fundos, segregados por país,

em moeda local e em dólares.

Nos últimos cinco anos (2009-14), as

únicas moedas que se valorizaram peran-

te o dólar fora as de China, Coreia do Sul,

Cingapura e Suíça. Por outro lado, as moe-

das de África do Sul, Brasil, Noruega e Ja-

pão foram as que mais se enfraqueceram,

com o real brasileiro registrando uma des-

valorização de - 8% segundo a pesquisa da

Towers Watson.

Taxa Composta de Crescimento Anual (em dólares)

Taxa Composta de Crescimento Anual (em moeda local)

África do Sul 2% 12%Alemanha 3% 7%Austrália 11% 14%Brasil -2% 6%Canadá 8% 10%China 17% 15%Chile 7% 11%Cingapura 11% 10%Coreia do Sul 13% 11%Dinamarca 8% 12%Finlândia 7% 10%Holanda 9% 12%Japão 0% 5%Malásia 11% 11%México 7% 9%Noruega 13% 19%Reino Unido 7% 7%Suécia 8% 10%

Suíça 6% 5%

Fonte: Towers Watson, Pensions & Investments


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a Mais CD, menos BD

Os fundos de Benefício Definido (BD) correspondem a 66,8% dos ativos totais do estudo. Há cinco anos, tal proporção era de 75%. Tais planos predominam na Amé-rica do Norte e na região da Ásia-Pacífico. Em 2014, os ativos da modalidade cresce-ram 3,7%. Já os planos CD, mais comuns em regiões como a América Latina, tiveram incremento de 4,7%, e os planos híbridos viram seu patrimônio ser reduzido mun-dialmente em cerca de 2,5%.

Os 20 maiores

Entre os vinte maiores fundos, que representam 39,4% dos ativos do ranking, o crescimento em 2014 foi ligeiramente maior que no restante da amostra: 3,9% contra 3,4%. A Taxa Composta de Cresci-mento Anual dos últimos cinco anos, por sua vez, é de 6,5%.

Neste ano, o seleto rol deu as boas vindas a um novo entrante, o ATP dina-marquês, que substituiu a Pension Fund Association do Japão. Aliás, desde 2002, mantem-se como maior fundo de pensão do mundo o japonês Government Pension In-vestment Fund (GPIF), com US$ 1,14 trilhão sob gestão. O GPIF é quase 30% maior do que o segundo colocado da pesquisa, o Go-vernment Pension Fund da Noruega, com US$ 884 bilhões em ativos.

A participação de fundos americanos entre os vinte maiores aumentou em 2014, passando de 23,9% para 25,2%. No entanto,

salienta o estudo, esse patamar ainda está bem abaixo do registrado antes da crise fi-nanceira de 2007/8, quando as entidades estadunidenses somavam 36% dos ativos da amostra. Já a participação de fundos asi-áticos diminuiu de 43,1% para 39,7%, en-quanto os fundos europeus tiveram sua parcela aumentada de 25,2% para 27,1%.

O estudo traz algumas observações interessantes a respeito dos vinte maiores fundos de pensão e soberanos do planeta. Desse total, quinze publicam relatórios anu-ais em inglês, os quais são disponibilizados na internet. Cerca de metade das entidades fez uso de tais documentos para enfatizar os altos níveis de volatilidade e incerteza nos mercados globais, salientando, ainda, que a diversificação é um componente cha-ve para a performance nos investimentos.

Alguns fundos também chamaram a atenção para o forte desempenho do mer-cado acionário em 2014, bem como para os efeitos da queda do preço de petróleo e das baixas taxas de juros sobre a performance. Há, ainda, certa preocupação com a susten-tabilidade dos planos de pensão face ao au-mento da expectativa de vida.

Normalidade

Os 20 maiores fundos do mundo in-vestiram aproximadamente 39,5% de seus ativos em renda fixa, 42,2% em renda vari-ável e 18,3% em moeda e alternativos. Nos EUA, parece haver um interesse mais agu-do no mercado acionário, ao passo que os

O japonês Government Pension Investment Fund é quase 30% maior do que o segundo colocado da pesquisa, o Government

Pension Fund da Noruega, com US$ 884 bi em ativos

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títulos são mais privilegiados entre os fun-

dos asiáticos e da região do Pacífico.

Segundo Chris Ford, a redução gradu-

al das medidas de quantitative easing ado-

tadas pelos governos centrais desde a crise

financeira mundial já começam a ser senti-

das, com os mercados voltando à normali-

dade. O atual cenário tende a estimular os

grandes fundos a diversificar ainda mais os

investimentos, sobretudo em períodos de

stress como o atual. “Esperamos que os fun-

dos mais maduros acelerem o processo de

diversificação, distanciando-se das ações e

aproximando-se de outras classes de ativos

na tentativa de reduzir riscos e focar os re-

tornos totais. Grandes fundos já adequaram

suas estruturas de governança a fim de te-

rem vantagens competitivas no processo de

transformação de seus portfólios diante de

um cenário anêmico de crescimento global e condições inflacionárias benignas.”

De acordo com o especialista, ganham espaço abordagens de investimento que visam gerar retornos adicionais que dei-xaram de ser providos pelo mercado. Tra-ta-se de um processo de diversificação que leva em conta todos os “drivers” de retorno e envolve a reformulação dos processos de governança e a contratação de provedores de serviços terceirizados a fim de garantir bons resultados. “A tendência é de que haja uma maior polarização entre vencedores e perdedores, algo que poderia remodelar a indústria de investimento, colaborando para a transição de um pensamento focado em silos ou classes de ativos em favor de uma verdadeira ruptura no que diz respei-to à segregação entre investimentos tradi-cionais e alternativos.”

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Diversificaçãoem tempos turbulentos

Em médio prazo, será vital contar com carteiras

bem diversificadas para explorar os retornos

fora do mercado da dívida pública

POR MARTHA ELIZABETH CORAZZA

A dificuldade de pre-ver cenários dian-te de um quadro em

que os fatores de instabilida-de política pesam mais sobre os preços dos ativos do que os fundamentos técnicos da Macroeconomia é um dilema particularmente complexo para o desenho das políticas de investimento dos fundos de pensão neste final de ano.

Lucrar sem risco com os ga-nhos excepcionais ofertados pelas NTN-Bs de longo prazo é uma direção óbvia em ter-mos de rentabilidade. Logo, casar ativos com passivos de longo prazo a partir de uma robusta carteira de NTN-Bs marcada na curva é a saída lógica como medida de pro-teção num cenário altamente nebuloso. A questão básica é


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A flexibilização do teto de 25% no patrimônio de fundo local que invista no exterior

mitigaria o risco de desenquadramento

administrar a necessidade de explorar essa rentabilidade, aproveitando a maré extremamente favorável de aquisição de papéis de vencimento longo com re-tornos reais acima de 7% sem, contudo, abrir mão de uma visão mais sofisti-cada em relação ao futuro. Concentrar quase que a totalidade dos ativos nos tí-tulos públicos sem pensar no amanhã, alertam os consultores, é uma política que pode ser perigosa em médio prazo diante de um refluxo dos juros em am-biente econômico mais equilibrado.

Mau-humor generalizado

Contudo, enquanto os juros con-tinuarem no atual patamar, os títulos públicos seguirão absorvendo os re-cursos das fundações. Há uma ten-dência de “mau-humor generalizado” em relação à renda variável local e aos FIPs, entre outras alternativas. Uma opção que tem chamado a atenção dos gestores por sua performance positiva é a dos fundos que aplicam no exterior. “Investir no exterior faz todo o senti-do num ambiente em que a renda va-riável local sofre pelas perspectivas de retração econômica, o setor imobiliá-rio passa por um ajuste difícil e o cré-dito enfrenta as consequências de um mercado retraído”, observa o coorde-nador da Comissão Técnica Nacional de Investimentos da Abrapp e diretor de Investimentos da Valia, Maurício Wanderley.

“Há poucas opções para diversifi-car no longo prazo e o exterior tem sido uma delas, mas o grande driver para aumentar a diversificação será mes-mo o comportamento do juro”, afirma Wanderley. A carteira de Private Equity da Valia, que ainda tem uma parte de capital comprometido a ser investida, dependerá dessas oportunidades, até porque o cenário econômico pouco ani-mador não é necessariamente ruim para fazer aquisições, lembra o diretor.

Mudanças na 3.792

Enquanto isso, os representantes dos fundos de pensão reunidos na Co-missão continuam debatendo os possí-veis ajustes a serem feitos na Resolução 3.792, que trata da regulação dos inves-timentos. Um dos principais pontos em discussão é o teto de 25% que cada fun-dação pode manter no patrimônio total de fundo de investimento local que in-veste em fundos no exterior.

A reivindicação é transformar essa restrição em um percentual do patri-mônio dos fundos no exterior, que têm volumes maiores, o que ampliaria as possibilidades de montagem de cartei-ras sem o risco de desenquadramento. O limite máximo de 10% dos ativos de cada fundação que podem ser aplicados externamente não é uma regra restritiva no momento, reconhece Wanderley, até porque a grande maioria dos fundos de pensão que investem no segmento ain-

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Muitas fundações estudam reduzir as carteiras de renda variável local. Também devem cair as alocações em estruturados, multimercados, imóveis e FIPs

da destinam percentuais muito abaixo desse teto.

Deterioração de expectativas

Ainda que o segundo semestre de 2016 seja uma incógnita, o primeiros seis meses do próximo ano serão difí-ceis. As últimas revisões do comporta-mento do PIB brasileiro registradas no boletim Focus apontam queda de apro-ximadamente 5% no biênio 2015/2016, ao passo que uma previsão anterior in-dicava crescimento próximo a 2,5% no período. “A deterioração das expectati-vas tem sido muito veloz e isso afeta os preços dos ativos de maneira relevante. A bolsa não sai do lugar e fica difícil jus-tificar qualquer alocação que não seja em títulos públicos frente a uma taxa de juro tão alta”, sublinha o diretor de In-vestimentos da Funcesp, Jorge Simino. Como resultado do cenário, a expectati-va é de que os próximos oito a nove me-ses continuem difíceis para as políticas de investimento das EFPCs, que deve-rão manter-se altamente defensivas.

Com R$ 23 bilhões de patrimônio, a Funcesp já aplica cerca de 2% desse to-tal no exterior, ainda com uma larga fol-ga em relação ao teto regulamentar de 10%. Mas o limite máximo de 25% do patrimônio de cada fundo local inves-tido atrapalha a composição dessas car-teiras. A rentabilidade obtida justifica a disposição para novos aportes. Frente a uma queda de 36% do Ibovespa em dó-

lar e de 0,5% do S&P 500 no acumulado deste ano até setembro, a Funcesp ob-teve rentabilidade de 45% nos seus dez fundos no exterior. A maior parte desses investimentos está indexada ao MSCI (Morgan Stanley Capital International World Index). “O resultado só não ficou maior por conta do limite de aplicação de 25% dos fundos”, explica Simino.

Conservadorismo

De acordo com a 14ª pesquisa de investimentos realizada pela Mercer no Brasil, a maior parte das fundações está avaliando a redução de suas carteiras de renda variável local, algumas preten-dem manter os percentuais e apenas um número muito reduzido admite a inten-ção de ampliar esse segmento. Também devem cair as alocações em estrutura-dos, multimercados, imóveis e FIPs. Entre os planos CD, 53% pretendem manter o percentual aplicado em ren-da fixa, 27% devem elevar essa parce-la, e apenas 6% reduzir. Nos planos BD, 43% dos gestores pretendem aumentar o percentual aplicado em renda fixa e o restante vai manter essa fatia inalterada.

“Há uma tendência clara, por ra-zões óbvias, de privilegiar a renda fixa em detrimento da renda variável e de outras alternativas, como é o caso, in-felizmente, dos FIPs, o que é ruim para o País. Mas a realidade é que não se vê muita perspectiva para os próxi-mos dois ou três anos”, analisa o con-


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os sultor líder da área de Investimentos

da Mercer na América Latina, Ricardo Ventrilho. A diversificação deve conti-nuar a ser um objetivo dos fundos de pensão, pondera o consultor, mas ela precisa fazer sentido. Não é possível diversificar para classes de ativos que não deem retornos atrativos ou que apresentem muita volatilidade.

Voltar na hora certa

As políticas de investimento das EFPCs precisam continuar a ser atua-lizadas para maior diversificação das carteiras a cada ano e, ainda que no mo-mento as NTN-Bs prevaleçam por con-ta do juro alto, não é recomendável tirar a diversificação das estratégias, lembra o consultor da PPS Portfolio, Everaldo França. “Sem tradição de investir em longo prazo, a movimentação mais ha-bitual do brasileiro é comprar o que está em alta, mas está mais do que na hora de aprender a não desperdiçar uma boa crise”, pondera França.

Das recomendações feitas em 2014, a diversificação internacional foi a que deu melhores resultados e deve conti-nuar crescendo. Além disso, seguem va-lendo as recomendações no sentido de gerir para o longo prazo administran-do as cobranças de curto prazo, educar o participante para isso, e libertar-se de velhas práticas como “o CDI vai me ga-rantir para sempre” ou “o crédito não

convencional é risco excessivo”, entre outras.

“O CDI, para começar, sequer al-cançou a inflação no primeiro semes-tre de 2015, um sinal claro para quem ainda prefere apostar em ganhos pe-renes com títulos públicos como única munição para garantir metas de longo prazo”, avisa França. Como Selic/CDI tem ciclos, nos próximos meses o retor-no real estará lá em cima à medida que a inflação cair, mas o ciclo de curto pra-zo seguinte poderá ser muito desagra-dável, observa o consultor. A saída, diz França, é ser agressivo na gestão ati-va, lembrar que o crédito não conven-cional de fato é perigoso, mas que os produtos estruturados, bem construí-dos e com garantias reais, podem ser interessantes num momento em que os bancos oficiais reduziram a oferta de crédito e os spreads abriram.

Exterior é primeiro foco

A pesquisa da Mercer ouviu 116 EFPCs ou 38% do sistema em número de entidades, responsáveis por 356 pla-nos de benefícios e patrimônio total de R$ 176 bilhões, excluindo-se as grandes fundações com patrocínio estatal. Nesse universo, a grande surpresa foi a dispo-sição de 72% dos gestores de planos BD para manter suas alocações no exterior, sendo que 11% deles pretendem au-mentar essa exposição, 15% ainda não decidiram e apenas 2% vão reduzir alo-

É hora de abandonar velhas práticas como �o CDI vai me garantir para sempre� ou �o crédito

não convencional é risco excessivo�

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cações. Já nos planos CD, 67% do total pretendem manter sua atual alocação, 17% querem aumentar e 17% ainda não decidiram.

Considerando todos os tipos de planos, em resposta à pergunta sobre o que olham em primeiro lugar pelo prisma da diversificação, 38% res-ponderam que o foco é a alocação no exterior; 19% falam em fundos multi-mercados, 13% em imóveis, 11% em outros, 9% em Private Equity e 6% em renda variável. “O resultado mostrou que o investimento no exterior é um consenso quando se fala em diversifi-car”, explica Ventrilho.

Trata-se de uma estratégia im-portante para aumentar a fronteira eficiente dos investimentos e a utili-zação ou não do hedge cambial é uma discussão que tem opiniões divididas no mercado. Na avaliação de Ventri-lho, o hedge tira o interesse da aloca-ção pelo prisma da diversificação de moedas porque correlaciona demais a carteira com o que já existe em moeda local. Nesse caso, diz o especialista, o interesse fica apenas por conta da di-versificação de ativos em si e não da moeda, de forma que a grande maio-ria das fundações tem optado por in-vestir sem hedge.

A preocupação com a frontei-ra eficiente dos investimentos, avalia Ventrilho, tende a fazer com que ren-da variável doméstica e internacio-

nal passem a ser olhadas de maneira integrada para fins gerenciais. “Olhar as duas carteiras como uma coisa só é normal em outros países. No Brasil, os fundos de pensão começam a enxergar essa conjugação de gestão sob o ponto de vista da eficiência da diversificação, mesmo que para fins regulatórios elas sejam separadas.”

A alocação no exterior aperfeiçoa a fronteira eficiente e é um excelente contraponto aos ativos domésticos, re-força Everaldo França. Esse é um mo-vimento definitivo; não pode ser uma alternativa para entrar, realizar lucro e sair. Afinal, tentar fazer alocação tática no investimento internacional significa praticar timing em duas variáveis difí-ceis que são a bolsa e o câmbio. “Num momento em que não há convicção so-bre os movimentos da taxa de câmbio e a percepção é de uma assimetria forte, é melhor fugir do risco cambial através de uma operação de hedge”, defende França.

De acordo com o sócio diretor da Vinci Partners, Marcelo Rabbat, a ques-tão sobre as circunstâncias em que vale a pena ou não ter hedge cambial é o ponto mais delicado das decisões sobre esse tipo de investimento. “Me-rece proteção cambial todo investi-mento que necessita de precisão muito grande de fluxo de caixa ou cujo ris-co de não recebimento só acontece em caso de default, a exemplo da ren-

Optar ou não pelo hedge cambial é o ponto mais delicado das decisões envolvendo os investimentos no exterior


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os da fixa.” Nos hedge funds ou no Private

Equity, por exemplo, o hedge deixa de ser interessante porque o retorno es-perado é muito alto e volátil, o que torna a calibragem mais difícil.

A jabuticaba e as oportunidades

“O CDI é a jabuticaba do nosso mer-cado e essa cultura está muito impregna-da nas decisões de investimento, o que atrapalha a busca de opções nos merca-dos internacionais”, ressalta o diretor su-perintendente e AETQ da Previ-Ericsson, Rogério Tatulli. A fundação concentra atualmente 82% de seus ativos na renda fixa por conta da imunização do passivo de seu plano CD que já está sendo feita há três anos, mas não abre mão de diver-sificar e ampliar sua alocação em fundos bastante variados no exterior. Graças a uma patrocinadora multinacional, a Ericsson, a fundação conhece de perto as mudanças no comportamento e no hu-mor da economia global.

Diversificar é um mantra da área de investimentos do fundo. Entram em sua carteira total investimentos em eucalip-tos, shopping centers, fundos imobiliários em lajes corporativas, infraestrutura e, claro, fundos de investimento no exte-rior com perfis variados. “O segredo é diversificar com cautela, procurando parceiros de primeira linha, porque o nosso objetivo é manter a liquidez, a pe-

renidade e a solvência do plano”, expli-ca Tatulli.

Mix apimentado

Adotados em 2013, os investimen-tos no exterior da Previ-Ericsson têm crescido de maneira consistente, com maior ênfase agora que há uma preo-cupação em reduzir a exposição à bolsa local para aumentar oportunidades glo-bais. Em setembro, a parcela de aloca-ção no exterior representava 4,96% dos ativos totais, expressivamente acima da média do sistema, contra um percentual de 4,09% em bolsa local.

São cinco fundos em dólar e em euros que compõem um “mix apimen-tado”, explica Tatulli. Entram nessa combinação, além das ações, investi-mentos em créditos, fundos multimer-cados e outras modalidades, um pacote que garantiu rentabilidade acumulada de 72% desde o final de 2013. “É claro que o câmbio ajudou nesse resultado, mas também entrou aí a competência do gestor.”

A alocação nesses fundos não in-clui hedge cambial. “A variação cambial é só a cereja do bolo, então optamos por não fazer. Há quem se assuste com a va-riação e queira sair para realizar lucros, mas isso não faz sentido. Se é para fazer isso, nem precisa entrar em fundo no exterior, basta comprar fundo cambial”, argumenta Tatulli.

A Previ-Ericsson investe no exterior via cinco fundos que acumulam 72% de

rentabilidade desde o final de 2013

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A intenção da Previ-Ericsson é che-gar a um percentual de até 8% dos ati-vos em aplicações globais. Entre 2016 e 2020, o objetivo é manter a mesma toada respeitando a legislação dos fundos lo-cais. “Se o limite de 25% for substituído por um percentual do fundo lá fora em lugar do fundo local, isso ajudaria bas-tante a impulsionar a alocação porque daria maior flexibilidade, reduzindo o risco de desenquadramento”, afirma o AETQ.

Em expansão

“Nosso percentual de renda fixa é o maior dos últimos 17 anos. Estamos aproveitando o ganho proporcionado pelas NTN-Bs marcadas na curva para alongar o duration da carteira”, informa o gerente Financeiro da Fibra, Marcos Aurélio Litz.

Uma das primeiras EFPCs a in-vestir no exterior, o comprometimento inicial foi de 1% dos ativos totais para testar o mercado e conhecer a parte ope-racional, etc., o que na época represen-tou uma alocação de R$ 22 milhões. O ALM feito para 2015 levou a um ajuste no cenário macroeconômico que permi-tiu dobrar essa alocação nos dois mes-mos fundos que já eram investidos. Depois dos novos aportes, o percentual passou a ser equivalente a 1,5% dos ati-vos da fundação. O retorno acumulado até outubro era de 64,5%, explica Litz.

A estratégia da Fibra no exterior já passou pelo teste da tese de descor-relação de mercados e a projeção é che-gar, em pouco tempo, a 2% dos ativos investidos. Há espaço, entretanto, para ampliar esse percentual até 4%, e a ten-dência é de que em 2016 essa carteira supere a de renda variável local. A Fibra inclusive já estuda diversificar a aloca-ção lá fora. “Hoje aplicamos apenas em equities, mas estamos olhando para ou-tras modalidades de fundos e estraté-gias”, diz o gerente financeiro.

A flexibilização da regulação dos fundos de investimento pela CVM, por meio da Instrução CVM 555, deve faci-litar e impulsionar a criação de veícu-los locais voltados a investimentos no exterior, ampliando expressivamente a oferta disponível aos investidores brasi-leiros, acredita Marcelo Rabbat. Há hoje cerca de 60 fundos locais entre fundos de bonds, hedge funds e renda variável no mercado brasileiro.

Ativos reais

No mundo todo, em períodos de cri-se, a alocação em ativos reais como flores-tas, agricultura e energias renováveis tem sido um porto seguro para os investidores institucionais por conta de sua baixa cor-relação com os ativos tradicionais e sua proteção contra a variação da inflação. A baixa correlação garante a essas classes de ativos um papel histórico, confirmado ao longo das crises mais recentes desde

Há hoje cerca de 60 fundos locais de bonds, hedge funds e renda variável no mercado brasileiro


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1985, como contraponto ao pânico que costuma atingir as bolsas, por exemplo.

Com retornos atrativos globalmen-te e uma relação risco/retorno favorá-vel, os ativos reais têm uma participação importante nas carteiras de pelo menos 150 grandes fundos de pensão interna-cionais, embora ainda engatinhem no portfólio das EFPCs brasileiras, afirma o diretor de Investimentos da Hancock Asset Management no Brasil, Cleidson Rangel. “Depois de 12 meses de incerte-zas políticas e econômicas, e com o juro alto, é natural que as fundações brasi-leiras busquem assegurar seu fluxo de caixa alocando em títulos públicos, mas chegará um momento, mais cedo do que tarde, em que o juro cairá e os gestores terão que tomar decisões olhando para o futuro”, observa Rangel.

A “asset” integra globalmente o Hancock Natural Resource Group, que faz a gestão de ativos ligados a energias renováveis, agricultura e ativos flo-restais. A alocação florestal é feita pelo Hancock Timber Resource Group, que ad-ministra um portfólio global de ativos florestais da ordem de US$ 11,5 bilhões ou 2,5 milhões de hectares nos EUA, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Chile e Brasil. A empresa é atualmen-te a maior gestora de ativos florestais do mundo para investidores institucio-nais de Private Equity e opera no Bra-sil desde 2005, onde administra R$ 180 milhões em ativos.

Com um viés otimista em relação às perspectivas brasileiras, a gestora de re-cursos prepara o lançamento, em 2016, de um produto florestal que deve atrair os grandes fundos de pensão internacio-nais, particularmente dos EUA, Europa e alguns da Ásia. Até lá, acredita Rangel, os problemas políticos e macroeconômi-cos do País deverão estar equacionados. “Os estrangeiros têm consciência do po-tencial brasileiro tanto em florestas – na expansão dos mercados de papel e celu-lose – quanto em agricultura porque o País será um dos grandes responsáveis por alimentar o mundo.”

O apetite internacional também é grande pelos ativos ligados a proje-tos de energias renováveis no País, diz Rangel. Estudos feitos pelo departa-mento de pesquisas do grupo Hanco-ck Timber mostram a baixa correlação dos ativos florestais com alguns dos ativos tradicionais e a inflação no Bra-sil, a exemplo do que ocorre em outros mercados. No período de 2004 a 2014, o índice Eucalipto - criado pela Hanco-ck Timber para medir a performance dos investimentos no mercado de eucalip-to - revela correlação negativa de 0,10% com o Índice Bovespa e de 0,65% com os imóveis comerciais. Em relação ao IbrX 100, a correlação ficou positiva em 0,01%, na comparação com as debêntu-res corporativas ficou em 0,09%, e fren-te à inflação do período a correlação foi de 0,27%.

�Os estrangeiros têm consciência do potencial brasileiro porque o País será um dos grandes responsáveis por alimentar o mundo�

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Fundos estrangeirosapostam na

exposição internacional

Pesquisa da

Associação de Fundos

de Luxemburgo indica

limites, motivações

e estratégias para os

fundos de pensão

investirem no exterior

A forte migração dos pla-nos BD para CD, o enve-lhecimento da população

e a crescente pressão para que sejam oferecidos benefícios de valor adequado são fatores que levam os gestores de fundos de pensão a buscarem retornos mais elevados via a diversifica-ção das carteiras, seja em termos de classes de ativos ou exposi-ção geográfica. Segundo espe-cialistas, uma das formas mais


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Ao investir no exterior, as entidades tendem a adotar estratégias variadas, as quais demandam diferentes

níveis de expertise acerca dos mercados estrangeiros

eficazes de diversificação é via a exposição internacional, e muitos fundos de pensão ao redor do mundo já se deram conta dis-so. Na medida em que cresce o volume de ativos geridos pelas entidades previden-ciárias, aumentam também os investimen-tos no exterior, principal assunto abordado por pesquisa conduzida pela PwC a pedi-do da Associação de Indústria de Fundos de Luxemburgo (ALFI).

Ao investir no exterior, as entidades tendem a adotar estratégias variadas, as quais demandam diferentes níveis de ex-pertise acerca dos mercados estrangeiros. Uma dessas estratégias envolve o estabe-lecimento de escritórios de representação em países nos quais se pretende investir. Há ainda quem prefira firmar parcerias com gestoras de ativos especializadas em determinados mercados. Por fim, pode-se aplicar em fundos estrangeiros, alternativa considerada por muitos como sendo a mais conveniente para ganhar exposição inter-nacional.

“Há muito mais pessoas se aposen-tando hoje do que há uma década, e esses números só tendem a aumentar. Tal con-texto interfere nas estratégias de investi-mento dos fundos de pensão, fazendo-os questionar suas estimativas de risco. As baixas taxas de juros também têm for-çado as entidades a reconsiderar qual seria a estratégia mais sustentável para lidar com as obrigações de longo pra-zo”, explica Dariush Yazdani, parceiro do Centro de Pesquisa da Pricewaterhou-

seCoopers (PwC). Yazdani é um dos res-ponsáveis pela pesquisa “Beyond their Borders: Evolution of Foreign Investment by Pension Funds” (Além de suas frontei-ras: a evolução dos investimentos estran-geiros dos fundos de pensão), elaborada pela consultoria a pedido da Associação da Industria de Fundos de Luxemburgo (Association of the Luxembourg Fund Industry - ALFI).

O pesquisador argumenta que a atual fase de ajustes, na qual os fundos de pensão lutam para cobrir os passivos e obter retor-nos mais elevados, também é marcada por grandes oportunidades. “Nesse contexto, investir via fundos de investimento pode garantir um bom nível de diversificação. Tais fundos tendem a ser altamente regula-dos, possuir maior liquidez do que a maio-ria dos produtos de investimento, além de proporcionarem a dispersão dos riscos em centenas de empresas, setores e países.”

Escritórios regionais

Há diversas maneiras para que os fun-dos invistam nos mercados internacionais que vão além dos mercados de ações. Uma das possibilidades é criar uma espécie de escritório de representação em mercados nos quais se pretende investir, tal qual fez o Norges Bank, gestor de ativos do gigante norueguês Government Pension Fund Global (GPFG). Em 2011, o banco criou uma subsi-diária em Luxemburgo para supervisionar os investimentos imobiliários diretos e in-diretos no continente europeu.

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Em 2012, o National Pension Service (NPS) coreano abriu um escritório em Londres. Em 2015, foi a vez de Cingapura receber uma equipe do fundo de pensão

Em 2012, com intuito de expandir a carteira de ativos estrangeiros, o National Pension Service (NPS) coreano abriu um es-critório em Londres. Em 2015, chegou a vez de Cingapura receber uma equipe do fun-do. Londres também foi a escolha da Al-berta Investment Management Corp., quinta maior gestora de planos de pensão do Ca-nadá, para estabelecer escritório e otimizar as aplicações no exterior. O enfoque, nesse caso, são os mercados privados europeus. Vários outros fundos de grande porte ca-nadenses têm percorrido esse caminho, es-tabelecendo equipes próprias em cidades como São Paulo, Hong Kong e Nova York.

Parcerias

Outra estratégia que ganha espaço são as parcerias ou aquisições entre gestoras de ativos especializadas em mercados estran-geiros. A Fidante Partners, gestora dos pla-nos de pensão do governo australiano, por exemplo, adquiriu participação significati-va da MIR Investment Management, especia-lizada em ações da região da Ásia-Pacífico. Antes disso, a Fidante já havia realizado transações similares com outras gestoras de ativos “boutique” a fim de expandir os investimentos para além do mercado aus-traliano.

A IFM Investors, uma das maiores gestoras de ativos da Austrália, com mais de US$ 50 bilhões sob gestão, é de proprie-dade de aproximadamente trinta fundos de pensão do país. Com enfoque em infra-estrutura, dívida, ações e mercados priva-

dos, a IFM têm escritórios em Nova York, Londres, Berlim e Tóquio.

Numa joint venture com o TIAA-CREF, o Norges Investment Bank adquiriu 49,9% de cinco escritórios imobiliários nos EUA em 2013, quando o país recebeu os inves-timentos da gestora alemã pela primeira vez. Em 2015, foi a vez do CPPIB (Canadian Pension Plan Investment Board) firmar uma parceria com a Unibail-Rodamco - líder eu-ropeia em propriedades comercias listadas especializada em shopping centers - a fim de ampliar sua carteira imobiliária. O braço de investimento do Canadian Pension Plan também anunciou que pretende adquirir a unidade estadunidense de empréstimos direcionados ao Private Equity da G.E Asset Management.

Fundos estrangeiros

Quase todos os mercados previdenciá-rios maduros fazem uso de fundos de in-vestimento ao aplicar grandes volumes no exterior. Entre os atrativos estão a conveni-ência e eficácia de tais veículos, que garan-tem liquidez e exposição a ativos globais que nem sempre encontram-se disponíveis nos mercados domésticos. A expectativa, avaliam especialistas, é que nos mercados menos desenvolvidos tais fundos comecem a ganhar espaço nos próximos anos.

Acredita-se, ainda, que os sistemas mais avançados deverão seguir o caminho trilhado pelos fundos de pensão chilenos, que têm conseguido obter um bom nível de diversificação por meio dos fundos UCITS


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s (Undertakings For The Collective Investment of Transferable Securities), também conheci-dos como Sociedades de Investimento de Capital Variável.

Para Denise Voss, presidente da ALFI, uma das principais conclusões da pesqui-sa é a importância do papel desempenhado pelos fundos de investimento na diversifi-cação dos fundos de pensão. “Os fundos de investimento, e os UCTIS em particular, fornecem aos fundos de pensão um bom nível de liquidez, diversificação, além de um alto grau de proteção.”

Participação nas carteiras

Os investimentos estrangeiros dos fundos de pensão de países que compõem os quadros da Organização para Coopera-ção e Desenvolvimento Econômico (OCDE) - excluindo-se os EUA - somavam, em mé-dia, 25% das carteiras em 2008, chegando a 31% em 2014.

No entanto, há diferenças regionais significativas. Na América do Norte, os in-vestimentos no exterior totalizavam 16% em 2008, alcançando 21% em 2014. Na Eu-ropa, no período em questão, esse patamar passou de 32% para 34%, com a Holanda investindo 76% dos ativos previdenciários internacionalmente em 2014.

Na Ásia/Pacífico, os investimentos externos somaram 19% em 2008 e 31% em 2014. O Japão é líder em aplicações em mer-cados externos, com 32% das carteiras dos fundos investidos fora do país.

Na América do Sul, Chile e Peru se destacam nesse quesito, com alocações da ordem de 44% e 41%, respectivamente, em 2014. O Brasil, salienta a pesquisa da PwC/ALFI, é o lanterna da região, com menos de 1% dos ativos dos fundos de pensão sendo alocados em outros mercados, algo que os responsáveis pelo estudo atribuem a “bar-reiras regulatórias que começam a ser flexi-bilizadas”.

Limites elevados

A maioria dos países da Organiza-ção para Cooperação e Desenvolvimento Econômico não estabelece limites para in-vestimentos estrangeiros, embora alguns membros tenham restrições para aplica-ções fora da União Europeia ou em moeda estrangeira.

Em nível global, diversos países, a exemplo do Brasil, têm afrouxado a regu-lação que delimita os investimentos estran-geiros dos fundos de pensão, lembram os autores do estudo. No Chile, até 2010, as AFPs eram autorizadas a investir até 65% de suas carteiras no exterior, limite que foi elevado para 80% quatro anos depois.

Mais recentemente, foi a vez da Polônia alterar sua estrutura regulatória a fim de permitir que os fundos de pensão abertos (Opens Pension Funds - OPF) pas-sassem a investir 20% de seus ativos em mercados externos (o limite anterior era de 5%). No próximo ano, a expectativa é que o teto passe para 30%.

O Brasil é o lanterna da América do Sul, com menos de 1% dos ativos previdenciários alocados no exterior,

algo que a ALFI atribui a barreiras regulatórias

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País Limites para investir no exterior

AlemanhaNão há. Na possibilidade de ocorrência de riscos legais, limites prudenciais devem ser observados.

Austrália Não há

Bélgica Não há

Brasil

10%Imóveis, fundos de investimentos privados e empréstimos não são permitidos;Títulos, fundos de investimento de varejo e depósitos bancários são permitidos apenas via investimentos locais em ativos estrangeiros;Investimentos diretos em ações estão limitados a BDR e ações listadas nos mercados de capitais do Mercosul;Investimentos diretos em ações são permitidos através de fundos de investimento locais com ativos estrangeiros.

Canadá Não há

ChileLimite único para todos os fundos: 80%;Limites de 100%; 90%; 75%; 45% e 35% para os fundos A, B, C, D e E, respectivamente.

Colômbia Não há limites específicos para cada tipo de investimento;Limite máximo de 40% (Fundos A e D), 60% (fundo B), 70% (fundo C).Há exigências adicionais para fundos de PE, ações, títulos e varejo.

Coreia do Sul 30% a 70%.

Dinamarca Não há limites para investimentos em países da OCDE

Espanha Não há

Estados Unidos Não há um limite geral. Limites específicos para ações, imóveis e títulos.

FinlândiaFundos de pensão de adesão voluntária: 10% em países que não sejam da OCDE;Planos de pensão estatutários: 20% em países que não sejam da OCDE.

Holanda Não há

Hong Kong Pelo menos 30% dos ativos em investimentos denominados em moeda local

Irlanda Não há

ItáliaPapéis (dívida e ações) emitidos por organizações que não sejam sediadas em países da OCDE: 5%0% caso os papéis não sejam comercializados em mercados devidamente regulados.

Japão Não há

Luxemburgo Não há

MéxicoMáximo de 20%, independente da classe de ativos;Há outras exigências para classes de ativos específicas.

Noruega Não há

Peru 42%

Polônia

Fundos abertos (Open Pension Funds): máximo de 10% em 2014; 20% em 2015 e 30% a partir de 2016;Fundos dos empregados (Employees Pension Funds): máximo de 30% em moeda estrangeira.

PortugalLimite de 30% para investimentos em moeda estrangeira;15% em ativos comercializados fora da União Europeia ou OCDE. Para os fundos PPR (Planos de Poupança para Reforma), o limite é 10%.

Reino Unido Não há

Fonte: PwC, OCDE


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América do Sul em destaque

O estudo da PwC e da Associação

de Indústria de Fundos de Luxemburgo

apurou, ainda, que o total de ativos dos

investidores institucionais era de US$37,6

trilhões no final de 2014, devendo atingir

a marca de US$ 56,5 trilhões até 2020. Em-

bora haja países em que os ativos previ-

denciários superam o PIB, a exemplo da

Holanda (197%), Estados Unidos (146%) e

Canadá (142%), a proporção média global

é de 75%.

As entidades sul-americanas foram as que mais cresceram entre 2008 e 2014, com o volume de ativos passando de US$ 184 bilhões para US$ 528 bilhões

As entidades da América do Sul foram as que mais cresceram nos últimos anos, com o volume de ativos passando de US$ 184 bilhões, em 2008, para US$ 528 bilhões em 2014, uma Taxa Composta de Cresci-mento Anual (CAGR) de 19,2%.

No ano passado, os fundos de pen-são da região alocaram 34% dos ativos em ações (US$ 177 bilhões), 58% em títulos (US$ 295 bilhões), 6% em alternativos (US$ 31 bilhões) e 2% em moeda (US$ 13 bi). En-tre 2008 e 2014, a classe de ativos que mais cresceu no continente foi a renda variável, com uma CAGR de 23%.

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Discriminação dez/08 % dez/09 % dez/10 % dez/11 % dez/12 % dez/13 % dez/14 % ago/15 %

Renda Fixa 271.542 64,8% 291.627 59,3% 321.954 59,8% 349.957 61,0% 396.046 61,7% 386.773 60,4% 431.140 64,2% 464.783 67,0%

Títulos públicos 79.988 19,1% 86.749 17,6% 91.922 17,1% 90.442 15,8% 98.639 15,4% 67.446 10,5% 83.351 12,4% 98.380 14,2%

Créditos Privados e Depósitos 14.079 3,4% 14.862 3,0% 24.211 4,5% 27.508 4,8% 32.619 5,1% 26.672 4,2% 27.099 4,0% 23.819 3,4%

SPE 119 0,0% 193 0,0% 213 0,0% 186 0,0% 160 0,0% 156 0,0%

Fundos de investimentos - RF1 177.475 42,3% 190.016 38,6% 205.703 38,2% 231.814 40,4% 264.575 41,2% 292.469 45,7% 320.530 47,7% 342.428 49,4%

Renda Variável 117.306 28,0% 163.753 33,3% 174.902 32,5% 172.420 30,1% 183.621 28,6% 185.755 29,0% 166.267 24,7% 153.371 22,1%

Ações 54.381 13,0% 82.800 16,8% 88.251 16,4% 80.407 14,0% 89.404 13,9% 84.213 13,2% 77.026 11,5% 70.205 10,1%

Fundos de investimentos - RV2 62.925 15,0% 80.952 16,4% 86.651 16,1% 92.013 16,0% 94.217 14,7% 101.542 15,9% 89.241 13,3% 83.166 12,0%

Investimentos Estruturados ND ND 10.634 2,0% 13.347 2,3% 17.282 2,7% 19.355 3,0% 22.467 3,3% 21.193 3,1%

Empresas Emergentes 241 0,0% 360 0,1% 359 0,1% 346 0,1% 304 0,0% 276 0,0%

Participações 9.466 1,8% 11.875 2,1% 15.016 2,3% 16.819 2,6% 19.546 2,9% 18.703 2,7%

Fundo Imobiliário3 927 0,2% 1.112 0,2% 1.908 0,3% 2.191 0,3% 2.617 0,4% 2.214 0,3%

Imóveis 12.915 3,1% 14.652 3,0% 16.197 3,0% 20.685 3,6% 25.811 4,0% 28.988 4,5% 31.450 4,7% 32.171 4,6%

Operações com participantes 10.692 2,6% 11.909 2,4% 13.412 2,5% 14.909 2,6% 16.352 2,5% 17.291 2,7% 18.705 2,8% 19.465 2,8%

Empréstimo a Participantes 8.510 2,0% 9.872 2,0% 11.468 2,1% 12.995 2,3% 14.593 2,3% 15.685 2,4% 17.217 2,6% 17.979 2,6%

Financiamento imobiliário 2.182 0,5% 2.037 0,4% 1.944 0,4% 1.914 0,3% 1.760 0,3% 1.606 0,3% 1.488 0,2% 1.486 0,2%

Outros4 6.774 1,6% 10.192 2,1% 1.317 0,2% 2.411 0,4% 2.613 0,4% 2.165 0,3% 1.901 0,3% 2.322 0,3%

Total 419.229 100% 492.134 100% 538.417 100,0% 573.729 100,0% 641.725 100,0% 640.328 100,0% 672.054 100,0% 693.304 100,0%

Notas: ¹ Inclui Curto Prazo, Referenciado, Renda Fixa, Multimercado, Cambial e FIDC; ² Inclui Ações e Índice de Mercado; ³ Até 2009 consolidado no grupo Imóveis; 4 Inclui Dívida Externa, Ações - Companhias Abertas - Exterior, Outros Realizáveis, Derivativos, Outros.

10,1%

12,0%

Ações

Fundos de investimentos - RV²

14,2%

3,4%

0,0%

49,4%

Títulos públicos

Créditos Privados e Depósitos

SPE

Fundos de investimentos - RF¹

61,0% 61,7% 60,4%

64,2%67,0%

30,1%28,6% 29,0%

24,7%22,1%

dez/11 dez/12 dez/13 dez/14 ago/15

Renda Fixa

Renda Variável

3,6% 4,0% 4,5% 4,7% 4,6%

2,6%2,5%

2,7% 2,8%2,8%

2,3%2,7%

3,0%3,3% 3,1%

0,4%0,4%

0,3%0,3%

0,3%

9,0%9,7%

10,6% 11,1% 10,8%

dez/11 dez/12 dez/13 dez/14 ago/15

Imóveis

Operações com Participantes

Investimentos Estruturados

Outros

Total

I. CARTEIRA CONSOLIDADA POR TIPO DE APLICAÇÃO (R$ milhões)

II. EVOLUÇÃO DOS ATIVOS POR TIPO DE INVESTIMENTO

DESTAQUE

MERCADO - AGOSTO/15

DESTAQUES - AGOSTO/15

Nesta edição, incluímos informações sobre o percentual das provisões matemáticas em benefícios concedidos e em benefícios a conceder (EFPCs e Planos). Aproxi-madamente um terço das provisões matemáticas das EFPCs estão em benefícios concedidos, ao passo que os dois terços restantes estão em benefícios a conceder. Incluímos também quadros sobre a maturidade populacional das EFPCs e Planos de Benefício. Observa-se que nos planos BD, a maturidade atinge quase 50%, com os assistidos representando metade da população total (ativos mais assistidos). A rentabilidade estimada das EFPCs no acumulado/ano *cou em 5,52%, enquanto que a TMA/TJP *cou em 11,71%.

O mês de agosto foi marcado pela reação do mercado a novos sinais de di*culdade do governo federal em promover o ajuste das contas públicas, culminando com o envio da proposta orçamentária para 2016 prevendo dé*cit primário. No acumulado de agosto, o IBOVESPA despencou mais de 8%, no pior mês do ano, o dólar à vista no balcão subiu mais de 7% e as taxas dos títulos referenciados à in:ação subiram ainda mais quando comparadas a julho, combinação perfeita para o mal desempenho generalizado das carteiras de renda variável mercado e das carteiras de renda *xa com títulos referenciados à in:ação marcados a mercado.

Fonte: IBGE/ABRAPP O ativo representa o disponível + realizável + permanente PIB referente ao III e IV trim. 2014 e I e II trim. 2015* Valor estimado

320 375 457 445 515 558 597 668 669 700 724

14,9%

15,8%

17,2%

14,7%

15,9%

14,4%

13,7%

14,2%

13,0%12,7% 12,7%

10,0%

11,0%

12,0%

13,0%

14,0%

15,0%

16,0%

17,0%

18,0%

19,0%

20,0%

200

300

400

500

600

700

800

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 ago/15

Ativos EFPCs (R$ bi) Ativos EFPCs/PIB

Regional*Quantidade de

Entidades**%

Investimento (R$ milhões)

%Participantes

Ativos% Dependentes % Assistidos %

Centro-Norte 38 12,2% 114.085 16,5% 465.758 18,3% 883.247 22,6% 118.705 16,1%

Leste 18 5,8% 28.241 4,1% 93.432 3,7% 131.473 3,4% 47.481 6,5%

Nordeste 26 8,3% 18.847 2,7% 33.257 1,3% 91.903 2,4% 34.353 4,7%

Sudeste 57 18,3% 330.623 47,7% 538.790 21,2% 1.332.939 34,1% 305.350 41,5%

Sudoeste 119 38,1% 155.580 22,4% 1.133.793 44,6% 1.081.775 27,7% 170.895 23,2%

Sul 54 17,3% 45.927 6,6% 277.025 10,9% 386.712 9,9% 58.785 8,0%

Total 312 100,0% 693.304 100,0% 2.542.055 100,0% 3.908.049 100,0% 735.569 100,0%

* Composição Regional: Centro-Norte - RO, AM, RR, AP, GO, DF, AC, MA, MT, MS, PA, PI e TO. Leste - MG. Nordeste - AL, BA, CE, PB, PE, RN e SE. Sudeste - RJ e ES. Sudoeste - SP. Sul - PR, SC e RS. ** Fonte: PREVIC Estatística Trimestral - jun/15

RegionalQuantidade de

Entidades*%

Investimento (R$ milhões)

%Participantes

Ativos% Dependentes % Assistidos %

Instituidor** 20 6,4% 4.095 0,6% 190.774 7,5% 296.517 7,6% 1.221 0,2%

Privado 205 65,7% 258.406 37,3% 1.554.856 61,2% 1.893.354 48,4% 315.424 42,9%

Público 87 27,9% 430.803 62,1% 796.425 31,3% 1.718.178 44,0% 418.924 57,0%

Total 312 100,0% 693.304 100,0% 2.542.055 100,0% 3.908.049 100,0% 735.569 100,0%

* Fonte: PREVIC Estatística Trimestral - jun/15 ** As informações de investimento e população se referem também a outros planos de benefício instituídos existentes em Entidades Multipatrocinadas

74,8

37,0

66,1

51,548,2

55,0

38,2

27,6

14,510,5

14,611,0

6,3 7,9 9,1

21,4

31,4

56,2

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 ago/15

Superávit Déficit

III. EVOLUÇÃO DOS ATIVOS* X PERCENTUAL DO PIB

IV. EVOLUÇÃO DO SUPERÁVIT E DÉFICIT DAS EFPCs (R$ bilhões)

V. COMPARATIVO REGIONAL

VI. COMPARATIVO POR TIPO DE PATROCÍNIO

Obs.: Dados do PIB de 2010 à 2014 foram atualizados seguindo os novos valores divulgados pelo IBGE.

Período TMA/TJP* CDI IMA Geral IBOVESPA EFPCs

2006 8,98% 15,03% 17,53% 32,93% 23,45%

2007 11,47% 11,87% 12,63% 43,65% 25,88%

2008 12,87% 12,38% 12,69% -41,22% -1,62%

2009 10,36% 9,88% 12,90% 82,66% 21,50%

2010 12,85% 9,77% 12,98% 1,04% 13,26%

2011 12,44% 11,58% 13,65% -18,11% 9,80%

2012 12,57% 8,40% 17,73% 7,40% 15,37%

2013 11,63% 8,06% -1,42% -15,50% 3,28%

2014 12,07% 10,82% 12,36% -2,91% 7,07%

ago/15 0,71% 1,11% -1,15% -8,33% -1,25%

2015 11,71% 8,42% 5,70% -6,76% 5,52%

Acumulado 202,09% 173,93% 198,07% 39,37% 211,00%

Acumulado anualizado

12,12% 10,99% 11,97% 3,49% 12,45%

9%

21%

37%

51%

71%

92%

116%

141%

170%

202%

15%

29%

45%

59%

74%95%

111%

128%

153%

174%

23%

55% 53%

86%

110%

131%

167%175%

195%

211%

18%

32%49%

68%

90%

116%

155% 151%

182%198%

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 ago/15

TMA/TJP* CDI EFPCs IMA Geral

Fonte: ABRAPP / BACEN / IPEADATA

* TMA - Taxa Máxima Atuarial (até dez/2014) - de acordo com as premissas previstas na Resolução CNPC nº 9 de 29/11/2012. TJP- Taxa de Juros Padrão (INPC + limite superior de 5,65% a.a. considerando 10 anos - de acordo com a IN nº 19/2014 e Portaria PREVIC nº 197 de 14/04/2015)

4,62%

5,56%

2,66%

0,64%1,08%

5,14%

4,72%

0,67%

4,49%4,74%

0,82%

-1,50%

2,21%1,75%

1,06%

3,66%

2,18%

0,03%

3,25% 3,13%

-2,00%

-1,00%

0,0 0%

1,0 0%

2,0 0%

3,0 0%

4,0 0%

5,0 0%

6,0 0%

3º TRI -

2010

4º TRI -

2010

1º TRI -

2011

2º TRI -

2011

3º TRI -

2011

4º TRI -

2011

1º TRI -

2012

2º TRI -

2012

3º TRI -

2012

4º TRI -

2012

1º TRI -

2013

2º TRI -

2013

3º TRI -

2013

4º TRI -

2013

1º TRI -

2014

2º TRI -

2014

3º TRI -

2014

4º TRI -

2014

1º TRI -

2015

2º TRI -

2015

Média 2,55%

SegmentoBenefício De"nido Contribuição De"nida Contribuição Variável

R$ milhões % Modalidade % Segmento R$ milhões % Modalidade % Segmento R$ milhões % Modalidade % Segmento

Renda Fixa 280.001 59,0% 61,3% 63.007 90,4% 13,8% 113.508 81,0% 24,9%

Renda Variável 134.348 28,3% 87,9% 4.701 6,7% 3,1% 13.837 9,9% 9,1%

Investimentos Estruturados 16.419 3,5% 77,7% 540 0,8% 2,6% 4.182 3,0% 19,8%

Imóveis 28.735 6,1% 89,6% 420 0,6% 1,3% 2.920 2,1% 9,1%

Operações Com Participantes 13.441 2,8% 69,1% 810 1,2% 4,2% 5.214 3,7% 26,8%

Outros 1.591 0,3% 68,7% 242 0,3% 10,4% 481 0,3% 20,8%

Total 474.534 100,0% 69,3% 69.719 100,0% 10,2% 140.143 100,0% 20,5%

* São considerados os investimentos dos Planos Previdenciais.

VII. RENTABILIDADE ESTIMADA

VIII. RENTABILIDADE TRIMESTRAL DAS EFPCs - CONSOLIDADO

IX. ALOCAÇÃO DA CARTEIRA CONSOLIDADA POR TIPO DE PLANO*

PeríodoBenefício De"nido

Contribuição De"nida

Contribuição Variável

EFPCs

2010 13,79% 9,76% 11,67% 13,26%

2011 10,04% 8,62% 9,96% 9,80%

2012 15,38% 14,90% 15,56% 15,37%

2013 3,96% 0,66% 1,52% 3,28%

2014 6,15% 10,22% 8,78% 7,07%

ago/15 -1,54% -0,45% -0,70% -1,25%

2015 5,00% 7,22% 6,40% 5,52%

Acumulado 67,39% 62,96% 66,73% 67,43%

67,39%

62,96%

66,73%67,43%

BD CD CV EFPCs

X. RENTABILIDADE ESTIMADA POR TIPO DE PLANO

(bilhões)

Nome do PlanoFundo de Pensão

Investimentos (R$ mil)

Partic. Ativos

Assistidos

1 PB1 PREVI 159.509.953 23.981 92.122

2 PLANO PETROS DO SIST. PETROBRÁS PETROS 52.039.381 23.329 54.613

3 REG/REPLAN FUNCEF 47.174.568 28.823 34.887

4 PBS-A SISTEL 12.602.575 0 23.730

5 PLANO BD REAL GRANDEZA 11.294.048 1.709 8.297

6 PLANO BD VALIA 10.888.085 12 17.012

7 PBB FAPES 8.690.149 3.103 2.088

8 PSAP/ELETROPAULO FUNCESP 7.372.979 4.548 12.469

9 PLANO DE APOS. COMPLEMENTAR ITAUBANCO 6.430.433 4.126 4.262

10 PBB CENTRUS 5.910.040 0 1.450

11 PLANO A - PLANO SALD. BENEF. FORLUZ 5.676.027 615 11.045

12 PLANO V BANESPREV 5.434.238 4 12.751

13 PBD POSTALIS 5.149.671 610 23.010

14 PLANOS I E II FUND. COPEL 4.933.410 46 4.581

15 PLANO BANESPREV II BANESPREV 4.865.669 1.738 9.304



Partic. Ativos

Assistidos

1 PLANO PETROS 2 PETROS 10.641.190 48.383 3.290

2 NOVO PLANO FUNCEF 8.601.957 89.127 3.900

3 B FORLUZ 7.370.846 8.338 4.612

4 PB2 PREVI 6.286.823 74.342 796

5 PLANO VALE MAIS VALIA 5.817.476 65.190 4.427

6 TELEMARPREV FATLÂNTICO 4.195.880 12.068 7.260

7 PPCPFL FUNCESP 3.938.682 3.235 6.359

8 PCV I TELOS 3.658.109 6.690 3.313

9 PLANO DE APOS. PREVI-GM PREVI-GM 3.270.343 23.275 3.029

10 POSTALPREV POSTALIS 3.159.050 116.447 3.129

11 PS-II SERPROS 2.887.467 8.056 461

12 PLANO III FUND. COPEL 2.798.918 10.032 3.378

13 PACV INFRAPREV 2.681.978 11.432 2.742

14 TCSPREV FATLÂNTICO 2.276.811 1.314 1.757

15 MISTO CELOS 2.184.397 3.730 2.520



Partic. Ativos

Assistidos

1 PLANO ITAUBANCO CD ITAUBANCO 8.400.188 17.870 3.367

2 IBM - CD FUNDAÇÃO IBM 3.144.884 12.486 851

3 VISÃO TELEFÔNICA VISÃO PREV 2.876.523 6.055 4.259

4 PLANO CD GERDAU GERDAU 2.668.703 19.698 1.498

5 PLANO DE APOS.SANTANDERPREVI SANTANDERPREVI 2.479.596 41.550 826

6 CEEEPREV ELETROCEEE 2.288.856 3.793 2.711

7 PLANO ODEPREV 2.210.017 18.499 151

8 PAI-CD FUNDAÇÃO ITAÚSA 1.982.103 9.138 387

9 1-B PREVINORTE 1.888.053 3.110 611

10 PLANO DE APOSENTADORIA UNILEVERPREV 1.745.809 14.068 614

11 EMBRAER PREV EMBRAER PREV 1.704.512 17.074 430

12 CD ELETROBRÁS ELETROS 1.289.223 1.302 408

13 PRECAVER QUANTA - PREVIDÊNCIA 1.241.364 39.557 48

14 VOTORANTIM PREV FUNSEJEM 1.233.225 29.365 777

15 PMBP Nº 1 FAELBA 1.002.892 2.865 1.223

* Dados de investimentos referentes a ago/15 e de população referentes a dez/14.

CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA

CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL



Partic. Ativos

Assistidos

1 PRECAVER QUANTA - PREVIDÊNCIA 1.241.364 39.557 48

2 UNIMED-BH UNI+PREV MULTIP. 469.882 5.120 9

3 ANAPARPREV PETROS 435.539 2.971 392

4 OABPREV-SP OABPREV-SP 383.029 35.224 94

5 SICOOB MULTI INSTITUÍDO SICOOB PREVI 194.289 38.403 12

6 PBPA OABPREV-PR 174.270 12.032 51

7 PLANO ACRICEL DE APOSENT. HSBC INSTITUIDOR 128.605 61 148

8 RJPREV OABPREV-RJ 127.816 4.926 136

9 PBPA OABPREV-MG 103.771 7.775 28

10 PLANJUS JUSPREV 99.655 2.354 3

11 PBPA OABPREV-SC 98.357 6.621 53

12 PLANO II MÚTUOPREV 68.080 nd nd

13 ADV-PREV OABPREV-GO 59.023 4.913 23

14 COOPERADO UNI+PREV MULTIP. 52.127 1.167 1

15 PBPA OABPREV-RS 48.425 5.134 30

XII. RANKING DOS 15 MAIORES PLANOS*

BENEFÍCIO DEFINIDO

XI. ALOCAÇÃO MÉDIA (ARITMÉTICA) POR FAIXA DE PATRIMÔNIO

PATRIMÔNIO Qtde. de EFPCs Renda Fixa Renda VariávelInvestimentos

EstruturadosImóveis

Operações com

ParticipantesOutros

Até R$ 100 mi 41 88,0% 6,8% 0,2% 1,5% 0,5% 3,0%

Entre R$ 100 mi e R$ 500 mi 89 89,3% 6,5% 0,5% 1,9% 1,1% 0,7%

Entre R$ 500 mi e R$ 2 bi 77 87,8% 6,1% 1,5% 2,3% 1,6% 0,8%

Entre R$ 2 bi e R$ 10 bi 44 84,9% 7,2% 2,6% 2,9% 1,8% 0,6%

Acima de R$ 10 bi 10 72,9% 15,5% 3,3% 5,1% 3,0% 0,2%

Consolidado 261 87,3% 6,9% 1,2% 2,3% 1,4% 1,1%

INSTITUÍDOS

12% 10,7% 12,2% 15,1%27,1%

12,7%

Até R$ 100 mi

Entre R$ 100 mi e R$ 500 mi

Entre R$ 500 mi e R$ 2 bi

Entre R$ 2 bi e R$ 10 bi

Acima de R$ 10 bi

Consolidado

Percentual alocado fora da Renda Fixa

Tipo Valor (R$ mil)¹Valor Médio Mensal2 (R$)

Aposentadoria Programada 26.536.611 4.134

Aposentadoria por Invalidez 1.192.263 1.702

Pensões 3.954.310 2.016

4.134

1.7022.016

Aposentadoria Programada Aposentadoria por Invalidez Pensões

1 Valor acumulado até dezembro de 2014. 2 Média dos valores acumulados até dezembro de 2014 (R$).

655

1.026

1.321

1.722

2.212

2.695

363 468 573 709

867

1.403

1.018

1.495

1.894

2.431

3.079

4.099

dez-10 dez-11 dez-12 dez-13 dez-14 ago-15

Plano Instituído em EFPCs Instituidoras Plano Instituído em EFPCs MultipatrocinadasO ativo representa o disponível + realizável + permanente * Valor em R$ milhões

74,9%

29,9%36,6%

63,4%

25,1%

70,1%63,4%

36,6%

BD CD CV EFPCs

Benefícios Concedidos Benefícios a Conceder

TipoQtde.

EFPCs/PlanosAté 25%

Entre 25% e

50%

Entre 50% e

75%

Entre 75% e

100%

BD 272 6,3% 17,3% 21,0% 55,5%

CD 377 76,1% 13,5% 6,6% 3,7%

CV 305 48,2% 31,5% 15,4% 4,9%

EFPCs 257 27,2% 34,2% 23,3% 15,2%

Percentual das EFPCs e Planos de acordo com o percentual da Provisão Matemática de Benefícios Concedidos

*Divisão dos assistidos (aposentados e bene*ciários de pensão) pela soma dos participantes e assistidos

66%

34%

Participantes

Masculino Feminino

75%

25%

Aposentados

Masculino Feminino

27%

73%

Beneficiários de Pensão

Masculino Feminino

XIII. EVOLUÇÃO DOS ATIVOS DOS PLANOS INSTITUÍDOS*

XIV. PASSIVO ATUARIAL XV. DEMONSTRATIVO DE BENEFÍCIOS

XVI. ESTATÍSTICAS DE POPULAÇÃO*

47,2%

4,5%

10,4%

BD CD CV

Faixa EtáriaParticipantes Aposentados Bene*ciários de Pensão

Masculino Feminino Masculino Feminino Masculino Feminino

Até 24 anos 5,9% 3,7% 0,1% 0,1% 3,2% 3,3%

De 25 a 34 anos 20,4% 11,8% 0,1% 0,1% 1,1% 1,8%

De 35 a 54 anos 31,9% 14,4% 10,0% 3,8% 5,0% 13,0%

De 55 a 64 anos 5,8% 2,6% 30,2% 13,7% 5,0% 18,0%

De 65 a 74 anos 1,3% 0,9% 23,5% 5,5% 5,5% 19,2%

De 75 a 84 anos 0,5% 0,4% 8,9% 1,6% 4,7% 13,1%

Mais de 85 anos 0,2% 0,1% 1,8% 0,4% 2,0% 5,1%

Total 66,1% 33,9% 74,7% 25,3% 26,5% 73,5%

*Dados de 2014 / Amostra com 246 entidades e população de mais de 3,2 milhões de pessoas

Nota: O valor dos Benefícios pagos, quando também considerados os Auxílios - Prestação Continuada, Pecúlios e Outros benefícios de Prestação Continuada é de R$ 33,5 bi.

TipoQtde.

EFPCs/PlanosAté 25%

Entre 25% e 50%

Entre 50% e 75%

Entre 75% e 100%

BD 288 23% 11% 19% 46%

CD 360 91% 7% 1% 1%

CV 313 84% 10% 3% 3%

EFPCs 266 62% 20% 11% 7%

Percentual das EFPCs e Planos de acordo com a Maturidade Populacional

13,5%

24,7%

22,4%

1996

2006

2014

Percentual das Provisões Matemá�cas

Maturidade Populacional por Tipo de Plano

Evolução da Maturidade Populacional* - EFPCs

XVII. CLASSIFICAÇÃO DAS EFPCs

69 JOHNSON & JOHNSON 1.428.214 89 6.602 6.899 848

70 PREVDOW 1.425.085 131 3.749 5.621 558

71 PREVIBAYER 1.382.659 97 5.003 17.488 1.609

72 ENERPREV 1.364.216 nd nd nd nd

73 FUNDAÇÃO PROMON 1.342.627 160 2.011 5.500 681

74 FUNSEJEM 1.308.478 25 29.616 9.456 894

75 PREVI-SIEMENS 1.300.864 71 9.572 15.093 1.293

76 QUANTA - PREVIDÊNCIA 1.282.842 18 40.862 69.172 57

77 BANESES 1.216.158 136 2.141 5.966 1.993

78 FASC 1.187.788 84 7.560 1.090 681

79 FACEB 1.177.830 163 1.041 3.683 1.371

80 SANPREV 1.168.856 133 3.746 5.525 518

81 PRHOSPER 1.161.823 125 3.244 2.467 1.560

82 FUSAN 1.120.050 77 7.303 14.206 2.427

83 FUNDAÇÃO CORSAN 1.110.600 81 5.463 10.917 3.270

84 FAELCE 1.073.055 145 1.207 4.100 2.340

85 PREVI-ERICSSON 1.070.747 120 4.169 4.495 837

86 FIPECQ 1.044.948 164 2.031 4.859 348

87 HP PREV 1.032.514 121 4.737 11.546 240

88 FORD 1.027.407 58 12.625 20 698

89 PREVIG 1.019.666 159 2.124 2.119 620

90 BASF 996.642 141 3.283 10.647 461

91 ACEPREV 989.373 139 2.538 5.218 1.314

92 SÃO BERNARDO 966.797 53 13.061 8.293 1.430

93 SÃO RAFAEL 943.824 166 1.665 2.929 684

94 BRASILETROS 939.285 140 1.192 3.350 2.597

95 CIBRIUS 930.579 153 1.637 4.310 1.322

96 PREVISC 897.462 60 11.997 16.841 1.134

97 BASES 885.894 170 814 1.827 1.390

98 PREVUNIÃO 873.917 105 4.901 8.356 759

99 PREVI NOVARTIS 871.615 142 3.219 86 500

100 GEBSA-PREV 862.878 87 7.554 11.345 227

101 PREVDATA 852.388 127 3.191 7.492 1.502

102 ECOS 838.432 225 117 975 738

103 PREVIBOSCH 816.082 69 10.134 0 910

104 DESBAN 787.558 220 374 1.099 547

105 CARGILLPREV 775.687 80 8.717 13.086 169

106 FUNDAMBRAS 772.740 55 13.184 223 714

107 ABRILPREV 763.338 91 6.828 8.458 388

108 ISBRE 761.456 223 494 1.131 388

109 SYNGENTA PREVI 732.221 156 2.642 4.623 232

110 CELPOS 715.282 118 1.665 4.585 3.391

111 AGROS 714.493 102 5.106 7.642 780

112 WEG 697.729 35 21.920 14.440 371

113 FUNDIÁGUA 694.373 110 3.881 8.898 1.450

114 DUPREV 670.421 150 2.784 431 255

115 PREVSAN 651.146 134 2.575 10.608 1.633

116 MBPREV 647.173 61 11.886 2.299 781

117 PLANEJAR 644.701 132 3.929 5.895 370

118 CYAMPREV 639.505 32 23.864 31.654 107

119 PREVHAB 637.629 209 456 601 617

120 IAJA 633.583 100 5.268 9.383 970

121 FASCEMAR 606.552 183 1.192 4.350 754

122 ELETRA 604.877 154 1.702 3.800 1.251

123 SERGUS 592.817 195 1.019 1.620 373

124 COMSHELL 565.850 167 1.806 3.009 461

125 UNI+PREV MULTIPAT. 562.090 nd nd nd nd

126 FUND. SÃO FRANCISCO 538.821 180 1.089 1.901 881

127 SEBRAE PREVIDÊNCIA 528.781 90 7.150 6.640 127

128 ULTRAPREV 526.565 78 9.458 2.763 170

129 PREVICAT 520.188 nd nd nd nd

130 PREVEME 512.429 148 2.865 3.584 512

131 FACEAL 501.025 187 998 0 698

132 PREVIPLAN 492.802 158 2.322 5.464 448

133 REDEPREV 483.622 93 6.032 14.730 1.094

134 PREVICOKE 445.608 213 851 39 167

135 FABASA 443.076 112 4.729 15.735 550

136 CAPAF 435.352 130 2.310 3.762 2.074

1 PREVI 166.790.184 1 100.485 248.993 92.918

2 PETROS 67.410.909 2 96.747 338.766 64.744

3 FUNCEF 57.380.969 4 100.381 183.043 39.445

4 FUNCESP 22.617.410 14 15.534 52.641 30.964

5 FUND. ITAÚ UNIBANCO 21.102.613 11 39.397 2.698 13.587

6 VALIA 18.948.028 5 80.200 312.251 21.882

7 SISTEL 15.204.401 31 1.962 44.875 24.264

8 FORLUZ 13.073.436 37 8.702 32.780 13.191

9 BANESPREV 12.416.201 29 2.751 22.022 23.762

10 REAL GRANDEZA 11.986.089 62 4.249 20.061 8.396

11 FUNDAÇÃO ATLÂNTICO 9.317.238 27 13.905 50.757 14.812

12 FAPES 8.853.705 114 3.103 6.848 2.088

13 POSTALIS 8.366.940 3 117.057 270.902 26.139

14 FUNDAÇÃO COPEL 7.804.185 45 10.078 6.859 7.959

15 PREVIDÊNCIA USIMINAS 7.484.567 19 20.489 58.470 20.177

16 CENTRUS 6.673.697 176 411 1.536 1.639

17 TELOS 6.399.780 57 6.695 24.739 6.737

18 HSBC FUNDO DE PENSÃO 5.937.420 6 70.683 2 7.136

19 FACHESF 5.259.586 52 4.973 14.919 9.541

20 ELETROCEEE 5.093.814 50 6.851 14.410 8.803

21 VISÃO PREV 4.965.490 43 13.160 14.881 5.633

22 ECONOMUS 4.963.859 41 12.126 19.561 6.892

23 SERPROS 4.833.638 51 10.914 25.868 3.782

24 CERES 4.641.131 42 12.638 33.905 6.229

25 CBS PREVIDÊNCIA 4.439.056 23 20.013 36.894 14.310

26 FUNBEP 4.113.503 99 1.192 7.520 5.285

27 BB PREVIDÊNCIA 3.990.791 7 70.801 64.631 1.933

28 FUNDAÇÃO IBM 3.900.737 56 12.509 15.362 974

29 CAPEF 3.601.389 66 6.742 20.278 4.730

30 MULTIPREV 3.533.672 17 40.447 61.022 1.369

31 FUNDAÇÃO BANRISUL 3.508.878 40 12.521 nd 6.561

32 ELETROS 3.493.523 107 3.292 7.357 2.257

33 GERDAU PREVIDÊNCIA 3.466.285 34 20.494 26.639 2.267

34 PREVI-GM 3.273.677 30 23.248 8.228 3.027

35 BRASLIGHT 2.962.315 75 4.374 12.783 5.702

36 FIBRA 2.922.725 151 1.429 3.901 1.586

37 BRF PREVIDÊNCIA 2.922.708 21 30.623 13.791 5.678

38 INFRAPREV 2.852.666 54 11.536 16.826 2.912

39 PREVINORTE 2.760.463 92 5.611 7.158 1.528

40 PSS 2.634.773 96 2.641 4.388 3.977

41 CELOS 2.509.653 79 4.187 8.474 4.769

42 SANTANDERPREVI 2.483.802 16 41.550 893 826

43 FUNDAÇÃO LIBERTAS 2.481.680 36 18.792 2.915 3.386

44 ELOS 2.454.812 129 1.501 5.372 3.003

45 UNILEVERPREV 2.442.048 49 14.365 1.207 1.335

46 VWPP 2.376.918 13 46.503 58.998 1.963

47 FUNSSEST 2.336.337 82 6.098 0 2.456

48 CITIPREVI 2.300.202 67 10.426 0 916

49 FUNDAÇÃO ITAÚSA 2.226.323 74 9.244 14.787 918

50 ODEBRECHT PREVIDÊNCIA 2.213.530 44 18.499 nd 151

51 GEAPPREVIDÊNCIA 2.135.038 9 60.103 145.553 nd

52 MULTIPENSIONS 2.104.174 10 56.521 85.100 1.341

53 FUNDAÇÃO REFER 2.012.833 24 4.550 42.540 28.544

54 FUSESC 2.001.091 88 2.501 9.696 5.125

55 NUCLEOS 1.991.150 126 3.634 6.172 1.130

56 SABESPREV 1.914.023 38 13.876 39.321 7.134

57 PREVIRB 1.864.998 173 491 1.845 1.597

58 ICATUFMP 1.853.124 15 43.268 37.124 1.825

59 ITAÚ FUNDO MULTI 1.838.105 nd nd nd nd

60 FUNEPP 1.830.433 28 27.387 19.194 5

61 REGIUS 1.755.408 128 3.715 7.271 954

62 METRUS 1.741.491 63 9.674 19.358 2.572

63 PRECE 1.712.394 64 4.455 12.391 7.630

64 EMBRAER PREV 1.706.646 46 17.074 9.607 430

65 MÚLTIPLA 1.680.864 33 23.123 18.221 666

66 INSTITUTO AMBEV 1.647.561 94 4.984 942 1.850

67 BANDEPREV 1.598.647 174 290 1.922 1.796

68 FAELBA 1.540.950 116 2.871 10.070 2.200

FUNDOS DE PENSÃO INVESTIMENTO (R$ mil)

CLASSIFICAÇÃOPARTIC.

ATIVOS + ASSISTIDOS

PARTIC. ATIVOS* DEPENDENTES* ASSISTIDOS*




ATIVOS + ASSISTIDOS


Consolidado Estatístico é uma publicação da ABRAPP - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência ComplementarProdução: Núcleo Técnico - ABRAPP / e-mail: [email protected] site: www.portaldosfundosdepensao.org.br

200 RAIZPREV 176.209 39 19.283 12.865 5

201 OABPREV-PR 175.379 65 12.032 19.700 51

202 FUNPRESP-EXE 166.769 85 7.926 0 3

203 MERCAPREV 163.515 193 1.387 2.071 73

204 MAUÁ PREV 160.338 157 2.702 4.052 109

205 PREVEME II 157.355 138 3.874 6.791 37

206 ROCHEPREV 154.756 197 1.237 1.600 58

207 PREVIHONDA 149.880 59 13.109 19.664 63

208 FAÇOPAC 137.968 179 1.902 2.237 121

209 ALPHA 131.573 203 1.032 2.190 192

210 BOTICÁRIO PREV 131.276 109 5.475 7.632 26

211 OABPREV-RJ 128.705 117 4.926 8.306 136

212 CAGEPREV 120.841 198 1.248 1.670 42

213 FUNDAÇÃO GAROTO 115.129 143 3.484 8.540 201

214 PREVBEP 111.236 243 52 148 136

215 FAPECE 109.253 237 290 nd 155

216 FUMPRESC 106.106 216 631 1.634 345

217 OABPREV-MG 103.849 86 7.775 14.574 28

218 MERCERPREV 103.583 230 716 1.072 11

219 VISTEON 102.373 nd nd nd nd

220 FUNASA 100.834 200 528 1.432 741

221 JUSPREV 99.799 165 2.354 3.480 3

222 OABPREV-SC 99.737 95 6.621 10.349 53

223 CAFBEP 97.917 196 973 868 354

224 RECKITTPREV 94.847 229 688 1.032 56

225 INSTITUTO GEIPREV 84.104 239 82 289 311

226 INERGUS 79.004 207 542 2.295 570

227 PREVYASUDA 77.670 235 413 266 87

228 MÚTUOPREV 69.686 nd nd nd nd

229 CARFEPE 63.792 189 1.595 3.110 38

230 OABPREV-GO 60.772 123 4.913 10.207 23

231 PREVCHEVRON 57.609 245 141 213 43

232 FUNDO PARANÁ 53.866 149 3.252 3.147 6

233 ALBAPREV 50.889 242 159 335 30

234 DATUSPREV 50.794 nd nd nd nd

235 OABPREV-RS 48.799 115 5.134 7.704 30

236 PREVUNISUL 47.813 199 1.186 1.763 103

237 MM PREV 47.165 161 2.420 26 30

238 MONGERAL 43.921 169 2.219 3.585 12

239 FUNCASAL 41.906 191 874 1.787 611

240 FUNPRESP-JUD 38.450 194 1.405 1.405 nd

241 SILIUS 34.746 240 25 295 326

242 FUTURA II 30.124 233 551 321 1

243 PREVES 26.197 226 773 nd nd

244 UNIPREVI 25.592 249 5 34 23

245 OABPREV-NORDESTE 25.331 236 348 588 148

246 ALEPEPREV 23.456 244 175 208 10

247 SBOTPREV 23.390 nd nd nd nd

248 CNBPREV 17.686 222 913 1.572 2

249 CAVA 13.299 175 1.483 2.309 590

250 ANABBPREV 12.422 217 932 1.814 4

251 RJPREV 11.543 228 757 0 0

252 FUCAE 9.176 nd nd nd nd

253 FUNDAÇÃO FECOMÉRCIO 5.464 238 444 827 0

254 PREVIMA 5.326 208 1.072 939 27

255 MAPPIN 4.166 146 3.463 2.895 35

256 SUL PREVIDÊNCIA 2.171 246 149 224 0

257 CIASPREV 1.968 144 3.657 0 0

258 ORIUS 1.697 248 nd 25 47

259 ACIPREV 538 231 575 965 0

260 PREVCOM-MG 474 nd nd nd nd

261 EDS PREV 92 250 6 nd nd

137 VIKINGPREV 427.103 111 5.114 78 196

138 MAIS VIDA PREVIDÊNCIA 426.190 192 1.386 2.078 76

139 MENDESPREV 424.673 221 526 1.224 392

140 INDUSPREVI 407.857 137 3.500 4.272 534

141 HSBC INSTITUIDOR 405.514 147 3.170 13 258

142 PREVIM-MICHELIN 404.051 122 4.875 56 91

143 OABPREV-SP 395.807 22 35.224 57.965 94

144 DERMINAS 395.664 70 6.853 0 4.015

145 BUNGEPREV 393.495 68 10.847 15.757 277

146 GOODYEAR 388.969 108 5.116 7.673 431

147 GASIUS 382.005 205 65 841 1.084

148 FGV-PREVI 375.312 168 2.138 2.343 126

149 SUPREV 373.786 104 4.487 4.185 1.216

150 PORTOPREV 368.570 106 5.466 721 106

151 UNISYS PREVI 368.126 215 948 2 44

152 FAPERS 365.763 162 1.702 3.692 741

153 FUTURA 361.827 234 160 201 366

154 CAPESESP 359.500 12 49.274 28.599 684

155 FUNDAÇÃO ENERSUL 354.507 219 552 1.098 374

156 PREVMON 351.454 155 2.847 4.982 59

157 SEGURIDADE 347.141 177 1.710 511 336

158 FAPA 340.577 205 847 2.382 302

159 CARREFOURPREV 323.995 8 66.515 45.499 142

160 ALPAPREV 319.153 26 28.749 35.502 205

161 CABEC 318.584 204 150 1.669 1.059

162 PREVINDUS 312.560 76 8.930 5.950 1.105

163 SP-PREVCOM 311.872 48 15.954 6.877 0

164 PREVCUMMINS 301.265 181 1.807 2.567 146

165 FUNDAÇÃO BEMGEPREV 297.213 210 nd nd 1.035

166 PREVISCÂNIA 296.114 nd nd nd nd

167 FUNTERRA 287.058 241 152 846 157

168 P&G PREV 285.437 103 5.677 8.433 162

169 PFIZER PREV 284.280 178 1.892 474 147

170 PORTUS 282.994 73 1.777 14.641 8.940

171 CIFRÃO 281.387 188 845 1.845 810

172 MSD PREV 278.508 212 945 1.416 76

173 FACEPI 274.830 182 972 2.237 976

174 DANAPREV 272.816 101 6.039 9.058 112

175 RANDONPREV 271.037 72 10.621 16.364 163

176 CASFAM 265.552 113 4.300 1.364 915

177 PREV PEPSICO 263.060 47 16.887 15.615 105

178 MARCOPREV 262.987 83 8.230 18.308 102

179 FIOPREV 262.554 135 3.888 5.060 284

180 FAECES 256.434 184 1.078 2.271 849

181 VOITH PREV 256.254 172 2.047 3.058 118

182 FASERN 255.322 202 783 148 453

183 PREVIP 253.425 152 2.832 5.456 145

184 SICOOB PREVI 236.791 20 37.770 28.356 12

185 EATONPREV 233.387 124 4.763 6.517 170

186 LILLY PREV 229.333 214 823 1.230 192

187 SOMUPP 216.479 247 0 0 145

188 PREVIDEXXONMOBIL 213.659 190 1.461 2.230 80

189 TETRA PAK PREV 206.409 171 2.130 3.193 40

190 POUPREV 205.377 201 1.211 1.681 36

191 CASANPREV 204.509 186 1.603 4.430 220

192 CAPOF 201.444 232 157 613 414

193 SUPRE 199.129 224 481 1.434 386

194 KPMG PREV 196.380 119 4.981 7.448 52

195 FUCAP 193.228 185 1.578 1.634 255

196 PREVICEL 186.007 218 809 1.098 121

197 AVONPREV 185.358 98 6.413 635 133

198 CARBOPREV 182.781 211 837 1.256 187

199 TEXPREV 179.612 226 623 881 150




ATIVOS + ASSISTIDOS


*Dezembro/14

TOTAL ESTIMADO

Investimentos (R$ mil) 693.304.298 Participantes Ativos* 2.542.055 Dependentes* 3.908.049 Assistidos* 735.569



ATIVOS + ASSISTIDOS


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