20150910_folheto Regional 2

7/17/2019 20150910_folheto Regional 2

http://slidepdf.com/reader/full/20150910folheto-regional-2 1/8

ALGARVE.BLOCO.ORG LEGISLATIVAS 2015

JOÃO VASCONCELOS1º candidato pelo Algarve



6 PRIORIDADES PARA DERROTAR AAUSTERIDADE NO ALGARVE!APOSTAR NO BEM ESTAR, NA DIGNI-DADE E NA DEMOCRACIA!

MANIFESTO ELEITORAL DO BLOCO DE ESQUERDA ALGARVE

Depois da crise do empréstimos hipotecários dealto risco (subprime) desencadeada em 2006, quearrastou vários bancos para uma situação de insol-

vência e com fortes repercussões sobre as bolsasde valores de todo o mundo, os estados europeusforam chamados a resgatar os bancos, injetando naeconomia enormes quantidades de dinheiro, sobrea forma de subsídios e obras públicas sumptuárias,tal foi feito recorrendo ao endividamento massivodos estados. A partir do final de 2009, o receio deuma crise de dívida pública instalou-se entre os in-vestidores levando a uma escalada das taxas de jurodas dividas soberanas das economias mais débeis

da zona Euro. A ausência de uma ação politica con-certada a nível europeu levou à imposição de pro-cessos de resgate, entre os quais o português, emabril 2011, sobre tutela da chamada troika, entidadeformada pelo Fundo Monetário Internacional, BancoCentral Europeu e Comissão Europeia.

Os três anos de intervenção da troika, conduziramnão só a um enorme aumento da dívida externa,como a uma enorme degradação económica e so-

cial.Agora, a mais de um ano após da saída da troika,tudo continua como antes, ou seja, continuando afazer-se sentir no Algarve (e por todo o país) a criseeconómica e social, fruto da austeridade cega im-posta pela União Europeia com o acordo e o zelo dogoverno PSD/CDS.

A situação económica e social do Algarve é reflexodessas políticas nefastas: dezenas de milhares de

desempregados, muitos mais milhares de precá-rios, a emigração forçada tornou-se o destino paramuitos outros milhares, jovens e não jovens, inúme-

ras falências de empresas, a pobreza e a exclusãosocial tornaram-se uma negra realidade para muitosmilhares de famílias. Quem ainda trabalha aufere

salários cada vez mais baixos e encontra-se privadode direitos laborais, o estado social na região, comdestaque para o Serviço Nacional de Saúde e a Es-cola Pública sofreram os maiores ataques de que hámemória após o 25 de abril, as portagens na Via doInfante são responsáveis por uma lista infindável demortos e feridos, além da destruição da economiaregional. Enquanto isto, uns quantos viram aumentara sua riqueza e impunidade, enquanto a corrupçãocontinua a crescer como bola de neve.

Na era da austeridade pós-troika, o Bloco de Esquer-da/Algarve continuará a ter como objetivo central aconstrução de uma alternativa política à austerida-de cega, recusando a imposição do Tratado Orça-mental e da Parceria Transatlântica de Comércio eInvestimento (TTIP). O Bloco de Esquerda Algarvefará uma oposição forte e determinada a qualquergoverno que continue a implementar a austeridadeperpétua imposta pela União Europeia, Se a austeri-

dade não for derrotada conduzirá a região (e o país)ao desastre. É necessário que o Algarve continue aeleger deputados bloquistas para o Parlamento paraajudar a derrotar a austeridade.

O Bloco de Esquerda e os seus eleitos estarão sem-pre disponíveis para viabilizar soluções governativasalternativas à politica austeritária cega, e para via-bilizar todas as medidas de combate à crise econó-mica e social e de defesa dos serviços públicos, doestado social e de aprofundamento da democracia

participativa.

ALGARVE.BLOCO.ORG



1. Direito ao trabalho com direitos

e luta contra o desemprego, aprecariedade e a exclusão social

Afirmamos a centralidade do direito ao trabalho e dotrabalho com direitos. A economia regional assentamaioritariamente no setor do turismo de sol e praiae nas atividades ligadas a este setor, em detrimentoda atividade industrial, da pesca e da agricultura.

A criação de emprego é a prioridade da ação poli-

tica da próxima legislatura sendo que os eleitos doBloco de Esquerda defenderão as seguintes medidas:

a) Criação de Emprego

- Dar prioridade à reabilitação urbana de centroshistóricos e de outro património edifícado degrada-do;

- Criar um programa de apoios fiscais e subsídios àcriação de emprego e autoemprego com a contra-tualização de apoios às microempresas, e ao setotcooperativo;

- Criar um programa de apoio ao emprego paralicenciados e doutorados fomentando a sua integra-ção nas empresas;

- Promover o emprego social, nomeadamente nosequipamentos e serviços sociais, culturais e despor-tivos;

- Igualdade real entre trabalhadoras e trabalhadoresnos salários e nas carreiras.

b) Luta Contra o Desemprego

- Pugnar pela proibição dos falsos recibos verdes,pela proibição dos estágios não remunerados, pelaextinção do programa Contratos de Emprego eInserção (CEI e CEI+ e CEI Património), aumentar oâmbito da ação e exigir o reforço das ações de fis-

calização da Autoridade das Condições de Trabalhosobre as agências de trabalho temporário;

- Proibir o recurso ao trabalho voluntário por empre-sas públicas e privadas;

- Obrigar à vinculação imediata dos trabalhadoresprecários que satisfazem necessidades permanentesno Estado;

- Tornar regra as 35 horas semanais, tanto para osetor privado como para o público;

- Alterar o Código de Trabalho repondo o primadoda negociação coletiva, por mais democracia nasempresas e mais participação dos trabalhadores na

gestão da mesmas;

c) Luta pela Dignidade dos Desempregadose Carenciados

- Alargar a atribuição do Subsídio Social de Desem-prego a todas as pessoas sem trabalho;

- Criar um Programa de Emergência Social paraacudir aos mais carenciados, envolvendo a todas asorganizações e movimentos sociais;

- Finalizar com a obrigatoriedade de frequência, porpessoas desempregadas, dos cursos de formação noâmbito da medida “Vida Ativa”, não fazendo depen-der a sua frequência para atribuição de subsídios;

- Acabar com a obrigatoriedade da apresentaçãoquinzenal de pessoas desempregadas e das chama-das “medidas de procura ativa de emprego”.

2. Economia, ambiente eordenamento do território

A Região do Algarve assentou durante as últimasdécadas o seu modelo de desenvolvimento emapenas um dos seus recursos naturais, o binómio sole praia.

A industria turística do Algarve deve continuar aser cuidada com um recurso fundamental da região,

mas importa diversificar as atividades económicasregião. O objetivo imediato deve ser a criação de

O Bloco de Esquerda apresenta 6 grandes prioridades para o Algarve, a levar à prática na próxima legislatura:

LEGISLATIVAS 2015



mais e melhor emprego, mas importa sobretudopromover um desenvolvimento equilibrado e susten-tável. Devem ser feitos investimentos nas atividadestradicionais ligadas ao aproveitamento dos recursos

naturais da região e das indústrias nas indústrias ajusante: pesca, aquacultura, viveirismo, agricultu-ra, pecuária e floresta. Estas atividades permitema criação de emprego e riqueza ao longo de todo oterritório da região contribuindo para a coesão terri-torial da mesma.

Além das atividades tradicionais e dos serviços,a estratégia de desenvolvimento que propomosassenta na fixação das novas indústrias diretamente

ligadas ao conhecimento científico e à tecnologias,aproveitado três fatores endógenos fundamentais:a Universidade do Algarve, o Aeroporto de Faro, e aatratividade do Algarve para fixar nova população.

As indústrias do conhecimento não são novas nanossa região, podemos encontrar dispersos pelanossa geografia alguns bons exemplos ligados àstecnologias do mar, à industria agrícola, a infraestru-turas informáticas, à produção de energia renová-veis, entre outras.

No desenvolvimento destas novas indústrias tem aUniversidade do Algarve uma função insubstituívelde parceiro com quem deve a região colaborar eexigir respostas, mas também outras Universidadese Centros de Investigação Nacionais e Internacionaisvêm já desenvolvendo atividade no nosso território esão parceiros de que devemos cuidar.

O Aeroporto de Faro abre o Algarve para o mundoe é porta de entrada de novas populações que em

muito podem contribuir para o desenvolvimentosustentável do Algarve e para ajudar a desfazer afratura entre o litoral e o interior.

As novas indústrias do conhecimento não irão criarde forma direta todo o emprego que a região neces-sita, mas atuando com base em trabalhadores alta-mente especializados, recrutados não só na região,mas a nível global, sendo indústrias de capital muitointensivo e de elevado valor acrescentado, permitemcriar um enorme número de empregos nos diversossetores da sociedade algarvia desde a agricultura epescas à cultura e educação.

Colocados perante o problema de extração decombustíveis fósseis na costa algarvia, defendemoso principio da precaução extrema na avaliação dosriscos e dos benefícios, esta é uma questão que deve

ser discutida do modo aberto e os eleitos do Blocode Esquerda assumem o seu compromisso com aredução rápida do uso de combustíveis fósseis emparalelo com uso das fontes de energia renováveiscomo a solar e a eólica.

Os eleitos do Bloco de Esquerda pelo Algarvecomprometem-se a apresentar no Parlamento umaProposta de Lei tornando obrigatória a instalação depainéis solares térmicos e fotovoltaicos em todas as

novas construções, em todos os edifícios públicosque tenham condições para os receber, e um pro-grama de incentivos fiscais para instalação destespainéis nos edifícios já construídos.

Não faz sentido o desenvolvimento económico quenão seja sustentável. Os interesses económicos efinanceiros não se podem sobrepor às questões am-bientais e de ordenamento do território pois estasúltimas são estruturantes, assim os eleitos do Blocode Esquerda pelo Algarve comprometem-se a:

- Apostar no investimento público da Universidade,potenciando-a como um pólo central de desenvol-vimento cultural, científico e tecnológico, com umagrande ligação ao tecido empresarial, devendo serum fator de atratividade que incentive o desenvolvi-mento da região nas áreas do ensino e da investiga-ção;

- Criar instrumentos que facilitem a implantação dasindústrias do conhecimento no Algarve;

- Combater a especulação imobiliária e os mega-projetos turístico-imobiliários, favorecendo antes osprojetos que visem a criação de emprego permanen-te;

- Cativar para o erário público as mais-valias resul-tantes da alteração dos usos do solo para combatera especulação fundiária;

- Defender de forma intransigente as áreas costeirase outras áreas ambientalmente valiosas já legalmen-

te protegidas, como a Ria Formosa, a Ria de Alvor, oSapal de Castro Marim e de Vila Real de Stº António,

ALGARVE.BLOCO.ORG



a Lagoa dos Salgados, a Lagoa de Almargem, o Paúlde Budens ou a Fonte de Benémola;

- Apoiar as atividades económicas locais e lancarum programa de fixação de população jovem noParque Natural do Sudoeste Alentejano e CostaVicentina,

- Promover o desassoreamento sustentável do rioArade entre Portimão e Silves e da ria de Alvor;

- Promover a recuperação da serra abandonada ecom o apoio aos pequenos proprietários através depolíticas de reflorestação e de outros apoios;

- Apostar no desenvolvimento de velhas e novas cul-

turas agrícolas, como os citrinos, frutos secos, mel,azeite, medronho, orientadas para uma produçãocertificada e nichos de mercado;

- Obrigar à reutilização da água proveniente dasETAR’s para fins industriais, agrícolas e para a regade campos de golfe e jardins;

- Criação da Administração dos Portos do Algarve(separando-a de Sines) com uma gestão públicae integrada, e dotada de recursos e competências(antes atribuídas ao IPTM), com vista ao desenvolvi-mento da atividade marítima-portuária na região;

- Requalificar e melhorar o Porto Comercial de Porti-mão e decidir do futuro do Porto Comercial de Faro;

- Concretizar os investimentos necessários parao crescimento do Porto de Cruzeiros de Portimão,como a implementação de um canal de navegaçãocom 250 metros de largura útil, o aprofundamentodo canal, o alargamento da bacia de rotação frenteao cais comercial, o alargamento do próprio cais e aexistência de um rebocador;

- Construção da Ponte Internacional entre Alcoutime Sanlúcar como uma ligação de interesse regional enacional, vital para o desenvolvimento económico esocial do Nordeste Algarvio.

- Promover a renovação das diversas estruturas por-tuárias existentes na região (construção do porto deTavira, renovação do porto de Olhão e outros...);

- Promover a implantação de uma depuradora demariscos em Vila Real de Stº António e noutroslocais necessários;

3. Defesa e melhoria dos serviçospúblicos

O Serviço Nacional de Saúde, a Escola Pública, aSegurança Social e outros serviços públicos têmsofrido os maiores ataques por parte do governoPSD/CDS, o que tem conduzido à sua degradaçãoprogressiva e mesmo ao encerramento de váriosserviços, o que prejudica as populações e favoreceos interesses privados.

a) Saúde:- Defender e promover o serviço público de saúde

com qualidade em oposição à sua apropriação

pelos interesses privados;

- Acabar com a má experiência do Centro Hospita-lar do Algarve que só tem degradado o SNS a nívelregional, e valorizar o Hospital de Faro e o CentroHospitalar do Barlavento Algarvio, com gestão des-centralizada e reforçando-os com novas valências e

serviços;- Aumentar a oferta de cuidados de saúde na região,através da construção do Hospital Central do Algar-ve, a criação de Unidades Locais de Saúde (ULS),o aumento da oferta de especialidades, colocaçãode mais médicos, enfermeiros e outros técnicos desaúde para responder às necessidades dos utentes,e manutenção dos serviços do INEM na região.

b) Ensino e educação:

- Criação de uma rede de creches públicas tuteladapelo Ministério da Educação garantindo atendimen-to de qualidade às crianças na primeira infância;

- Compatibilizar a utilização dos edificios escolarescom a necessidade de proporcionar às famílias umsistema de ocupação de tempos livres universal egratuito. Para assegurar esta função deverão sercriados quadros permanentes de pessoal auxiliar,

professores para a área do estudo acompanhado emonitores de tempos livres;

LEGISLATIVAS 2015



- Integrar as Atividades de Complemento Curricular(AEC’s) nos currículos escolares, contratando osrespetivos professores e monitores para o quadrodas escolas;

- Acabar com os mega-agrupamentos escolares quesó têm conduzido à degradação da escola pública eretorno à gestão democrática das escolas;

- Combater qualquer tentativa de municipalizaçãodo ensino;

- Valorizar o ensino especial, dotando-o de maismeios e recursos humanos, materiais e financeiros;

- Reforçar o papel da Universidade do Algarve en-

quanto polo ao serviço do desenvolvimento do terri-tório, dinamização de projetos inovadores e espaçode investigação em articulação com a economia e asociedade.

c) Outros serviços públicos:

- Defender ativamente a melhoria dos serviçospúblicos, impedindo o encerramento dos que restame defendendo a reabertura de muitos dos que foram

encerrados, como postos de correios, tribunais, re-partições finanças, extensões dos serviços de saúde,entre outros;

- Impedir a privatização dos serviços das Comissõesde Proteção de Crianças e Jovens;

- Abrir um matadouro público na região do Algar-ve, no sentido de ultrapassar os constrangimentoscausados aos produtores, com consequências paraos consumidores e para a economia regional;

- Lutar intransigentemente contra a privatização daágua e das empresas municipais de distribuição deágua, de resíduos e saneamento.

4. Mobilidade

Uma mobilidade facilitada é um fator de combateàs assimetrias e ao atraso na região. A estratégia

de mobilidade deverá assentar na sustentabilidadeatendendo às vertentes sociais, económicas e am-bientais.

- Defender o primado do transporte público sobre otransporte individual;

- Lutar sem tréguas pela abolição urgente das por-tagens na Via do Infante e apoiando todas as açõesda Comissão de Utentes, ou de outras movimentossociais anti-portagens;

- Promover a requalificação imediata e total da EN125 e a construção de todas as suas variantes retira-das do contrato com a concessionária pela Estradasde Portugal;

- Apostar na construção de ciclovias, meios detransportes de baixo impacto e percursos pedonais,de forma a promover a mobilidade sustentável e na

procura da redução da pegada ecológica;

- Eletrificar e modernizar toda a linha férrea doAlgarve;

- Apostar na ferrovia como transporte coletivo depassageiros e de ligação no eixo Lisboa - Braga, e notransporte ferroviário e marítimo para o transportede mercadorias;

- Criar um Serviço Regional Rápido Lagos-Portimão-Faro-Olhão-Tavira-Vila Real de Stº António;

- Criar um Serviço Urbano Aeroporto-Faro- Olhão-Tavira;

- Potenciar o uso de transportes rodoviários nasligações verticais ligando o litoral ao interior;

- Criar uma Autoridade Regional de Transportes noAlgarve.

5. Democratizar também o acesso àcultura

Entendemos que o acesso à cultura deve ser de-mocratizado. Somos a favor de um Ministério daCultura, redução do IVA para conteúdos culturais,abolição da taxa da cópia privada, inclusão de todosos canais do serviço público de televisão na TDT, umserviço público de acesso à Internet gratuito e fimà criminalização da partilha de conteúdos para finsnão comerciais. Somos pela criação do estatuto doartista, a aposta no turismo cultural e o reforço do

ALGARVE.BLOCO.ORG



investimento da Direção Geral das Artes na regiãocom vista a uma melhor distribuição pelos coletivosculturais algarvios.

A crise e a austeridade castigaram fortemente a cul-tura e o Orçamento de Estado apenas lhe reservoupara este ano o simbólico valor de 0,1% do PIB. Acultura com este governo ficou reduzida a uma meraSecretaria de Estado, sem peso para definir adequa-das políticas culturais num universo em que 80%da população não participa em qualquer atividadecultural e onde a televisão é o único meio de fruiçãocultural para metade dos portugueses. As própriasautarquias, endividadas, cortam nos orçamentos

municipais para as iniciativas culturais, orientando asua atividade para os grandes eventos.

No Algarve, verifica-se uma forte viragem do setorda cultura para o turismo de massas, excluindo aspopulações e abandonando formas e conteúdosemergentes de forte cariz regional. A falta de estra-tégia para a rede de equipamentos culturais exis-tentes na região, que sofre de uma sangria de meiostécnicos e recursos humanos, acentua a precari-zação dos profissionais do setor, condicionando a

sua autonomia e a diversidade da criação artística.Torna-se necessário uma visão estratégica e integra-dora, orientada para a captação de recursos finan-ceiros, técnicos e humanos que apoiem a criaçãode cultura e promovam manifestações artísticas dequalidade.

Nesta área a prioridade será norteada para a criaçãodo estatuto do artista, com vista a uma maior prote-ção social e por condições dignas e trabalho para ostécnicos do setor – uma cultura com direitos.

Torna-se necessário proceder a um levantamento detodas as infraestruturas culturais e das suas valên-cias na região do Algarve, colocando-as ao serviçodas populações, dinamizar os espaços alternativos,potenciar o trabalho dos equipamentos em redepermitindo a redução de custos e a rentabilização derecursos.

Deve haver um reforço do investimento nas Artesda região com vista à sustentabilidade equilibradadas políticas culturais, valorizar a história e a iden-tidade algarvias, o património do Algarve deve ser

protegido e valorizado e alvo de uma maior dotaçãoorçamental, devendo ser defendido dos interessesprivados e continuar a ser fruído por todos. A DietaMediterrânea, qualificada pela UNESCO como Patri-

mónio Imaterial da Humanidade, deve ser potencia-da, funcionando como motor para o conhecimentoetnográfico regional, funcionando também comouma alavanca económica.

Deve haver uma aposta no turismo cultural, dequalidade. A Direção Regional da Cultura deve estarao serviço de todos os agentes culturais e a Secre-taria de Estado deve ceder o lugar a um Ministérioda Cultura – estas serão as prioridades bloquistas a

nível cultural.

6. Não há descentralização a sériosem Regionalização

O Algarve reclama pela discussão aberta do pro-cesso de regionalização e faz muito bem. Este éum processo necessário e urgente no combate àsassimetrias entre o litoral e o interior, assim como

para enfrentar desigualdades e lutar contra a crise ea fraca resiliência da região.

O modelo de regionalização só pode realizar-se seresultar da decisão popular, e se for apoiado emestruturas democráticas e representativas, eleitaspelos algarvios, sendo esta condição necessária paraum desenvolvimento sustentável, estruturante egarante de uma descentralização efetiva, não mas-carada por qualquer municipalização ou intermunici-

palização avulsa.O Bloco de Esquerda aposta maioritariamente naregionalização, enquanto fator de valorização daidentidade da região, abrindo portas a um modelode desenvolvimento sustentável, e convocará todosos partidos a assumirem as suas responsabilida-des, afim de serem criadas condições que façam doAlgarve uma região pioneira neste processo moder-nizador.

LEGISLATIVAS 2015



JOÃO VASCONCELOS

Vereador na Câmara

Municipal de Portimão.Professor.

ANDREIA PAIS

Gestora.

PEDRO MOTATécnico de comércio enegócios (ctt).

LEÓNIA NORTE

Vereador na Câmara

Municipal de Olhão.Professor.

JORGE RAMOS

Engenheiro detelecomunicações.

TATIANACALDEIRINHA

Funcionária Consular.

JOSÉ MOREIRA

Membro da Assembleia

Municipal de Faro.Professor universitário

CELESTE SANTOS

Professora de Inglês eformadora.

TIAGO GROSSOTécnico Superior deTurismo.

MANUELA GOES

Professora.

JOSÉ DOMINGOS

Empresário. Ativista daCUVI.

LUÍS CATARINOBombeiro.

JOSÉ DOURADO

Membro da

Assembleia Municipalde VRSA. Professordesempregado.

GILDA GIL

Membro da AssembleiaMunicipal deOhão. AssistenteAeroportuária.

MÓNICA NETOMandatária da candidatura

Membro da AssembleiaMunicipal de Ohão.Advogada.

ALGARVE.BLOCO.ORG LEGISLATIVAS 2015

20150910_folheto Regional 2

Documents

Transcript of 20150910_folheto Regional 2