Pós-Graduação • 2º Semestre/2017

Direito Civil e Processo Civil

ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO:COMPROMISSO COM A EXCELÊNCIA ACADÊMICA

Os cursos de especialização da Escola Superior de Direito são presenciais garantindo a conexão

entre a teoria e a prática, com aulas expositivas e debates, proporcionando a troca de experiên-

cias entre alunos e professores, estimulando o networking.

A ESD – Escola Superior de Direito surgiu em 2012, com a missão de organizar programas de

pós-graduação de excelência na área jurídica com foco na qualidade de ensino e na criteriosa

seleção de seu corpo-docente. Tem em seu DNA o compromisso com a atualidade e ineditismo

de seus currículos, garantindo aos alunos cursos de pós-graduação de vanguarda que preparam

o profissional para os desafios de sua rotina e também para o exercício da docência.

A Escola Superior de Direito pertence ao Grupo Unità Educacional, sediado em Campinas/SP e

mantenedor também das instituições Inova Business School com atuação na área de gestão,

inovação e negócios e Instituto Brasileiro de Formação de Educadores que atua na formação de

profissionais para o mercado educacional.

Seus mantenedores atuam no mercado educacional há cerca de 15 anos e participaram da forma-

ção de mais de 2000 profissionais, ancorados no compromisso com a excelência acadêmica.

www.esdireito.com.br

“O corpo docente é bem capacitado, contando com juizes e advogados que nos aproximam da prática dos fóruns e

tribunais e apresentando as inovações do novo código de processo civil. A ESD conta com um material pedagógico

tecnológico possibilitando a consulta on-line de novas jurisprudências dos tribunais, disponibilização do materal pelo

portal e por e-mail para consulta e aulas multimidia. Com o Curso de Especialização da Escola Superior de Direito

tenho a oportunidade de renovar os conhecimentos jurídicos no ramo do direito Civil e Processual Civil, o que me

diferencia muito na hora de exercer a advocacia. Venha você também para ESD”

PÓS-GRADUAÇÃO EMDIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL

Com a palavra, nossos alunos:

DURAÇÃO:DURAÇÃO: 20 mesesPERIODICIDADE: PERIODICIDADE: Semanal - Quintas-feirasHORÁRIO: HORÁRIO: 19h15 às 22h45INÍCIO DO CURSO:INÍCIO DO CURSO: 31/Agosto/2017INSCRIÇÃO:INSCRIÇÃO: R$ 300,00INVESTIMENTO:INVESTIMENTO: 20 x R$ 440,00- Até 30/Junho/2017: Isenção Matrícula* + 15% desconto no investimento

- Até 31/Julho/2017:Isenção Matrícula* + 10% desconto no investimento

- Até 18/Agosto/2017:Isenção Matrícula*

*O valor pago a título de matrícula será descontado da 1ª mensalidade do curso. **Consulte condições especiais para pagamento à vista e grupos.

Qualificar, ampliar e desenvolver conhecimentos e

habilidades nos principais ramos do Direito Proces-

sual Civil, incluindo a legislação constitucional e

infraconstitucional, a doutrina e a jurisprudência

vertentes. Além disso, o aluno desenvolverá neste

programa sua capacidade de oratória, argumenta-

ção e didática.

Objetivos:

Online pelo site www.esdireito.com.br (Selecionar

Unidade Ribeirão Preto) ou na Secretaria – Rua

Quintino Bocaiúva, 157 – Higienópolis – Ribeirão

Preto/SP.

Inscrições:

Bacharéis em Direito, advogados e outros profis-

sionais da área do Direito.

Público-Alvo:

Aulas presenciais, tendo como principal diferencial

a conexão contínua entre a teoria e a prática,

através dos seguintes métodos:

- Preparação prévia para as aulas;

- Estudos de Caso;

- Aulas expositivas;

- Discussões e debates em sala de aula;

- Seminários.

Metodologia:

Drª. Gabriela Valério Fernandes

Atua no departamento júridico de uma Instituição de Ensino em Ribeirão Preto.

COORDENAÇÃO GERAL ACADÊMICA: Prof. Luis Felipe Ramos Cirino

Doutorando e Mestre em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-Largo São Francisco na área de concentração Direito do Estado. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto) com estudos na Université Paris 8 (Paris-França) nas áreas de Direito Público e Direito Internacional. Professor em Araraquara, Campinas, Goiânia e Ribeirão Preto. Autor da Série Revisaço (Editora Juspodivm). Sócio-Fundador do Escritório VRC Advogados Associados.

DOCENTES CONVIDADOS

PROF. ALESSANDRO HIRATA

Professor de Graduação da FDRP-USP. Foi Professor

Assistente junto ao Leopold-Wenger-Institut da

Ludwig-Maximilians-Universität München. Bacharel em

Direito pela Universidade de São Paulo. Doutor em

Direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München.

Livre-docente em Direito Romano pela Universidade

de São Paulo.

PROF. BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO

Professor de Graduação e de Pós Graduação da

FDRP-USP. Bacharel em Direito e em Educação Física

pela Universidade de Marília. Mestre e Doutor em Direi-

to pela UFPR.

PROFª. CÍNTIA ROSA PEREIRA DE LIMA

Livre-Docência em Direito Civil Existencial e Patrimo-

nial pela FDRP-USP. Pós Doutora em Direito Civil na

Università degli Studi di Camerino (Itália). Doutora em

Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Gradua-

da pela Faculdade de Direito pela UNESP.

PROF. CAIO CHAVES MORAU

Mestrando em Direito Civil pela Faculdade de Direito

do Largo São Francisco (USP). Bacharel em Direito

pela FDRP-USP, com parte da graduação realizada na

Université Paris XI em Paris/França.

PROF. CAMILO ZUFELATO

Professor de Graduação e de Pós-Graduação da

FDRP-USP. Bacharel em Direito pela UNESP, Mestre

em Master Universitario II Livello - Università degli

Studi di Roma,Tor Vergata e Doutor em Direito

Processual pela USP.

PROFª. FLÁVIA TRENTINI

Doutora pela USP, Docente na USP Ribeirão Preto.

PROF. GILBOR MITER JUNIOR

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de

Franca (2011), Pós-graduando em Ciências Criminais

pela Estádio de Sá em parceria com o CERS - Comple-

xo de Ensino Renato Saraiva, Advogado, Palestrante

convidado pela OAB, Professor de Cursos Preparató-

rios para o Exame da Ordeme da Pós-graduação em

Direito Processual Civil pela ESD.

PROFª. GIOVANNA MINTO

Mestranda em Direito Civil pela FDRP-USP. Bacharel

em Direito pela FDRP-USP, com parte da graduação

realizada na Università degli studi di Roma Tor Verga-

ta.

PROFª. IARA PEREIRA RIBEIRO

Doutora em Direito Civil pela PUC/SP. Mestre em

Filosofia do Direito pela PUC/SP. Graduada em Direito

pela PUC/SP e em Letras pela USP com Licenciatura

em Português e Linguística. Professora do Departa-

mento de Direito Privado da Faculdade de Direito de

Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

PROFª. JAMILE MORENO

Advogada. Bacharel em Direito pela ITE-Bauru/SP.

Especialista em Jurisdição Constitucional pela Univer-

sità Di Pisa - Itália. Mestre em Sistema Constitucional

de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de

Ensino de Bauru/SP. Pós- graduação em Direito

Econômico pela Universidade de São Paulo (USP -

Ribeirão Preto)

PROFª. MARIA EUGÊNIA UGUCIONE BIFFI

Mestre em Cooperação Internacional, Planos, Projetos

e Políticas Públicas para o Desenvolvimento pelo

Instituto Universitário de Investigação Ortega y Gasset

em Madrid - Espanha. Pós-graduada em Processo Civil

pela Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito

pelo Centro Universitário UniSEB-COC.

PROF. MÁRIO THIAGO MOREIRA

Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito

do Largo São Francisco (USP). Mestre em Direito Civil

pela FDRP-USP. Graduado em Direito pela FDRP-USP.

PROF. OTÁVIO RIGHETTI DAL BELLO

Mestre em Direito pela FDRP-USP. Especialista em

Direito Processual Civil pela FDRP-USP. Bacharel em

Direito pela FDRP-USP, com parte da graduação

realizada na Faculdade de Direito da Universidade do

Porto (Portugal). Sócio-fundador do VRC Advogados

Associados.

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MÓDULO I – DIREITO PROCESSUAL CIVIL

1) Parte Geral:

- Introdução ao Direito Civil Constitucional. Os

princípios do Código Civil de 2002: eticidade,

socialidade, operabilidade;

- Pessoas. Pessoa natural e jurídica;

- Direitos da personalidade. Perspectiva civil -

constitucional.

- Bens. Objeto da relação jurídica. Bem de família.

- Teoria do negócio jurídico. Existência, validade e

eficácia. “Escada Ponteana”.

- Defeitos do negócio jurídico.

- Lesão, simulação, fraude contra credores.

- Sistema de nulidades no Código Civil.

- Prescrição e decadência. O tratamento diferen-

ciado.

2) Direito das Obrigações:

- Teoria geral das obrigações;

- Diferença entre obrigação, dever, ônus e estado

de sujeição;

- Classificação da obrigação;

- Adimplemento: teoria do pagamento, pagamen-

to direto, regras especiais e formas de pagamen-

to indireto;

- Inadimplemento obrigacional e suas consequ-

ências.

- Inadimplemento absoluto e relativo. Mora, juros,

cláusula penal e arras.

3) Direito Contratual:

- Teoria geral dos contratos. Conceito de contra-

to.

- Princípios constitucionais. Função social dos

contratos e boa-fé objetiva.

- Formação dos contratos.

- Vícios redibitórios e vícios do produto.

- Revisão dos contratos. Teoria da Imprevisão.

Onerosidade excessiva.

- Extinção dos contratos.

- Contratos em espécie.

4) Responsabilidade Civil:

- Responsabilidade contratual e extracontratual.

Ato ilícito e abuso de direito.

- Culpa e risco. Responsabilidade subjetiva e

objetiva.

- Excludentes de responsabilidade.

- Dano patrimonial, dano mora, dano estético e

novos danos.

- Indenização. A mensuração pelo critério da

equidade.

5) Direitos Reais:

- Posse e proteção possessória.

- Propriedade: evolução, natureza e fundamento.

- Função social: restrições legais e limitações

voluntárias.

- Direitos reais sobre coisa alheia.

6) Direito de Família e das Sucessões

- Direito de Família: valores constitucionais e

mudanças de paradigma;

- Aspectos pessoais e patrimoniais do Direito de

Família;

- Casamento e União Estável. Regime de Bens.

- Separação, divórcio e dissolução de união está-

vel. - Separação e divórcio extrajudiciais;

- Filiação. Parentalidade socioafetiva. Reconheci-

mento de filhos;

- Alimentos;

- Sucessão em geral;

- Sucessão legítima;

- Sucessão testamentária.

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PROGRAMAÇÃO DO CURSO

MÓDULO II – DIREITO PROCESSUAL CIVIL

- Devido processo legal e acesso à justiça;

- Princípios processuais constitucionais e infraconstitucionais;

- Jurisdição e competência;

- Ação: condições e elementos;

- Litisconsórcio;

- Interveção de terceiros;

- Incidentes;

- Petição inicial e tutela de urgência/evidência;

- Citação e respostas do réu;

- Saneamento do processo;

- Teoria geral das provas e audiência;

- Sentença e coisa julgada;

- Recursos: Teoria Geral;

- Recursos em espécie: apelação, agravos, embargos, recurso especial e extraordinário;

- Jurisdição, processo, ação e defesa na perspectiva da execução;

- Princípios da execução;

- Execução provisória e liquidação de sentença;

- Responsabilidade patrimonial;

- Execução de título judicial e extrajudicial;

- Execução de alimentos;

- Defesa do executado;

- Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa no CPC;

- Procedimentos especiais de jurisdição voluntária no CPC;

- Ações locatícias;

- Ações relativas ao Direito de Família;

- Ação civil pública, ação popular e Mandado de Segurança;

- Juizados Especiais Cíveis e Federais;

- Controle de Constitucionalidade.

MÓDULO IV – METODOLOGIA

- Metodologiada Pesquisa Científica;

- Didática no ensino superior;

MÓDULO V – COMUNICAÇÃO VERBAL E ORATÓRIA

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PROGRAMAÇÃO DO CURSO

• AUTORIZAÇÃO MEC (Ministério da Educação):

- Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (Instituição Credenciada pelo MEC - Portaria Nº 1578 de 28 de

Outubro de 1999 )

- Curso de Graduação em Direito Autorizado pelo MEC - Portaria Nº 4590 de 28 de Dezembro de 2005.

REGRAS DE CANCELAMENTO

- CANCELAMENTO POR INICIATIVA DA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO*:

o curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com 48 horas de antecedência da data prevista para

seu início. Na hipótese de cancelamento, será devolvido, AUTOMATICAMENTE, 100% do valor pago por meio de

depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até dez dias úteis.

- CANCELAMENTO POR INICIATIVA DO PARTICIPANTE:

será devolvido 80% do valor pago. O cancelamento deverá ser solicitado pelo e-mail

academico.rp@unitaeducacional.com.br com 48 horas de antecedência do início do curso. Havendo qualquer reem-

bolso a ser realizado, este será efetuado por meio de depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em

até dez dias úteis.

*OBSERVAÇÃO:

A ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER OUTROS VALORES QUE EVENTU-

ALMENTE TENHAM SIDO DESPENDIDOS PELO PARTICIPANTE SEJA A QUE TÍTULO FOR, TAIS COMO PASSAGENS

AÉREAS, RODOVIÁRIAS, COMBUSTÍVEL, HOSPEDAGEM ETC., EM VIRTUDE DO CANCELAMENTO DO CURSO.

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REGULAMENTO

Os cursos de Pós-Graduação em Direito são oferecidos pela Faculdade de Casa Branca na unidade Ribei-rão Preto. Toda a responsabilidade técnica e acadêmica da realização desses cursos é da FACAB.FaculdadeCasa Branca