2017 | 1º Semestre · as delegacias contabilizarem informações complementares é definido pela...

2017 | 1º SemestreDados divulgados pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo

Estatísticas criminais do estado de São Paulo

Letalidade Violenta

SUMÁRIO

LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES

BO Boletim de ocorrênciaCAP Coordenadoria de Análise e PlanejamentoDeinter Departamento de Polícia Judiciária do InteriorDP Distrito policialLAI Lei de Acesso à InformaçãoMDOIP Morte decorrente de oposição à intervenção policialSSP/SP Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo

> APRESENTAÇÃO ....................................................................3> PRODUÇÃO DAS ESTATÍSTICAS CRIMINAIS ............................4> PRINCIPAIS RESULTADOS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017 ...5> LETALIDADE VIOLENTA ..........................................................7> CRIMES VIOLENTOS ..............................................................9

Homicídio doloso ................................................................................................... 10Chacinas ................................................................................................................. 15Latrocínio ................................................................................................................ 18Estupro .................................................................................................................... 26Roubo (outros) ....................................................................................................... 32Análise especial: Roubo de carga ........................................................................ 38Roubo de veículo .................................................................................................... 47

> LETALIDADE E VITIMIZAÇÃO POLICIAL ..................................53Participação das mortes por policiais na letalidade violenta ........................... 55Distribuição espacial das mortes decorrentes de oposição à intervenção policial ............................................................................................. 57Perfil das vítimas de mortes decorrentes de oposição à intervenção policial ............................................................................................. 61

Pessoas mortas e feridas pelas polícias ............................................................. 62Policiais mortos e feridos ..................................................................................... 64Pessoas mortas pelas polícias versus policiais mortos ................................... 66

> ATIVIDADE POLICIAL ...........................................................69Apreensão de armas .............................................................................................. 69Prisões ..................................................................................................................... 72 Intauração de Inquéritos ....................................................................................... 81

> CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................83

3

SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017

> APRESENTAÇÃO

O Instituto Sou da Paz acompanha as estatísticas criminais divulgadas pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP/SP) desde 2012, a fim de contribuir para a melhor compreensão das atividades policiais e da dinâmica criminal em cada a região do estado de São Paulo. A atual edição do Boletim Sou da Paz Analisa é dedicada à análise das esta-tísticas do 1º semestre de 2017, divulgadas em 25 de julho de 2017. Para além dos dados regularmente divulgados pela SSP/SP, foram consideradas também informações produzi-das pelas Corregedorias das Polícias Civil e Militar do Estado de São Paulo, publicadas no Diário Oficial, e dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI), fornecidos pela Coor-denadoria de Análise e Planejamento (CAP), da SSP/SP, e pela Polícia Civil.

Apresentamos, ainda, informações inéditas sobre os roubos de carga – delito cujos índices vêm crescendo significativamente no estado –, as naturezas criminais das prisões efetua-das e a distribuição geográfica das mortes decorrentes de oposição à intervenção policial pelas regiões e distritos policiais da capital.

O 1º semestre de 2017 foi marcado pelo aumento da letalidade violenta, devido ao cresci-mento significativo dos índices de letalidade policial e latrocínio (roubo seguido de morte), e a redução pouco expressiva dos homicídios dolosos, dada a ocorrência de oito chacinas. Cresceram também os roubos (outros) no estado como um todo, atingindo o maior volume para um 1º semestre desde 2014. Como destaque positivo, foi verificada nova redução nos índices de roubo de veículo.

Esperamos que as análises aqui apresentadas contribuam para a reflexão e formulação de ações voltadas à redução da violência no estado.

4


>> PRODUÇÃO DAS ESTATÍSTICAS CRIMINAIS

As estatísticas oficiais sobre a criminalidade, atividades policiais, letalidade e vitimização policial no estado de São Paulo são publicadas trimestralmente no Diário Oficial do estado e no site da SSP/SP, seguindo as determinações da lei 9.155/19951 (que obriga a publica-ção trimestral das informações) e a Resolução 161/20012 (que trata sobre as fontes para coleta de dados).

Os dados criminais e operacionais são fornecidos pelas Polícias Civil e Militar à CAP, en-quanto as informações acerca da letalidade e vitimização policial são produzidas pelas Corregedorias de Polícia no âmbito da Resolução 516/2000.3 A CAP realiza a publicação mensal e trimestral dessas informações, tanto no Diário Oficial, como no site da Secretaria.

Em setembro de 2013, a SSP/SP publicou a Resolução 146/20134, determinando que ho-micídios dolosos cometidos por policiais em serviço e fora de serviço, e assim classifica-dos pelas Corregedorias, seriam contabilizados junto aos homicídios dolosos “comuns” no

1. Lei 9.155/1995, de 15 de maio de 1995. Disponível em: https://goo.gl/q1h0Uu. Acesso: 15/05/2017.2. Resolução 161/2001, de 08 de maio de 2001. Disponível em: https://goo.gl/zH9ioq. Acesso: 15/05/2017.3. Resolução SSP-516/2000, de 15 de dezembro de 2000. Disponível em: https://goo.gl/wyk02v. Acesso: 15/05/2017.4. Resolução SSP-146/2013, de 26 de setembro de 2013. Disponível em: https://goo.gl/a3hVWT. Acesso: 15/05/2017.

âmbito da resolução 161/2001. Em contrapartida, as “mortes decorrentes de oposição à intervenção policial” cometidas por policiais em serviço ou fora que assim fossem classifi-cadas pelas Corregedorias seriam contabilizadas em quadro próprio, não sendo somadas aos homicídios dolosos “comuns”.

Cabe destacar, ainda, que é competência do Delegado de Polícia a determinação da nature-za da ocorrência. Esta natureza pode, por sua vez, ser alterada em um boletim de ocorrên-cia (BO) complementar. De acordo com a Resolução SSP-160/20015, BOs complementares que alteram a natureza do registro original devem ser computados de forma discriminada e em substituição ao boletim original, evitando a duplicidade de informações. O prazo para as delegacias contabilizarem informações complementares é definido pela Portaria DGP 16/2001: o décimo dia do mês subsequente ao mês de registro da ocorrência, inclusive de vítimas de tentativa de homicídio que vêm a óbito posteriormente. Esporadicamente, a SSP/SP atualiza as estatísticas oficiais no Diário Oficial e Internet.6

5. Resolução 160/2001, de 08 de maio de 2001. Disponível em: http://goo.gl/Gv7h9i. Acesso: 15/05/2017.6. Para mais informações sobre a produção e análise de estatísticas criminais em São Paulo, acesse: “Manual de Interpretação, Secretaria da Segurança Pública – Coordenadoria de Análise e Planejamento”, 2005. Disponível em: https://goo.gl/zWZ9Cc. Acesso: 15/05/2017.

https://goo.gl/q1h0Uu

https://goo.gl/zH9ioq

https://goo.gl/wyk02v

https://goo.gl/a3hVWT

http://goo.gl/Gv7h9i

https://goo.gl/zWZ9Cc

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>> PRINCIPAIS RESULTADOS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017

Letalidade Violenta

• A letalidade violenta no estado de São Paulo cresceu 4,5% no 1º semestre de 2017. A cada nove horas, uma pessoa foi morta por um policial no estado.

Crimes Violentos

As ocorrências de homicídio doloso caíram 3,8% no estado, mas a região da Grande São Paulo registrou alta de 23,2% em comparação com o 1º semestre de 2016. O crescimento do número de vítimas na região foi ainda maior, dada a ocorrência de mais chacinas (homi-cídios múltiplos). Dobrou o total de vítimas de chacinas no estado no 1º semestre de 2017.

Em todas as regiões do estado, houve aumento do número de latrocínios; o acréscimo mais acentuado se deu na capital (+45,1%), com quase quatro ocorrências a mais por mês.

Os casos de estupro aumentaram em todo o estado, com destaque para a Grande São Pau-lo, onde eles cresceram 20% em relação ao 1º semestre de 2016. Em todas as regiões, os estupros de vulneráveis representaram quase 70% do total – em alguns distritos policiais da capital, eles representaram mais de 90% do total.7

O volume de roubos (outros) no estado seguiu em patamar elevado, atingindo o maior nú-mero para um 1º semestre desde 2014. Os roubos de carga aumentaram substancialmen-te, principalmente na Grande São Paulo, com incremento de 42,5% em comparação com o mesmo período de 2016. Por outro lado, o índice de roubo de veículo recuou 8,6% no estado.

7. Estupro de vulnerável é qualquer ato libidinoso contra pessoas em qualquer uma das seguintes condições: menor de 14 anos; sem discernimento necessário para a prática do ato, seja por enfermidade ou deficiência mental; ou que não possa oferecer resistência, por qualquer outra causa (Art. 217-A do Código Penal, incluído pela Lei nº 12.015, de 07 de agosto de 2009).

LETALIDADEVIOLENTA

horas1 mortecausadapor um policialno estado

9Acada

Representam quase70% do total em todas as regiões

ESTUPROS%70

DE VULNERÁVEIS

90%do total

em alguns distritos policiais da capital,

representaram mais de

6


Letalidade e Vitimização Policial

Policiais em serviço e fora de serviço foram responsáveis por 463 mortes no estado no 1º semestre de 2017, 56 a mais que no mesmo período de 2016. Foi o maior número para um semestre desde o 2º semestre de 2015.

A proporção de pessoas mortas por policiais em serviço e fora de serviço para cada poli-cial morto foi a maior registrada desde 2012. Para cada policial morto em serviço foram mortas 37 pessoas.8

Três policiais foram mortos fora de serviço por mês no estado no 1º semestre de 2017, contra cinco no 1º semestre de 2016.

Atividade Policial

As prisões por mandado cresceram cerca de 16%, ao passo que prisões em flagrante caí-ram 5% no estado. Mais de 80% das prisões se deram por crimes não violentos.

8. Especialistas em violência policial como Paul Chevigny argumentam que o número de civis mortos para cada policial morto é um critério para avaliar o uso da força letal pelas Polícias. Para Chevigny, uma proporção entre civis e policiais mortos superior a 15:1 pode indicar um cenário de utilização da força letal para fins que não a preservação da vida (CHEVIGNY, Paul G. O Uso da Força Letal pelas Polícias como Controle Social: Jamaica, Argentina, e Brasil. Fórum do Direito Criminal. Kluwer Academic Publishers, 1990. p. 389-425).

MORTES CAUSADASPOR POLICIAIS

463 MORTESNO ESTADODE SP NO 1º

SEMESTRE DE 2017

MAIS DE

80%DAS PRISÕES SE DERAM POR CRIMES NÃO VIOLENTOS.

ATIVIDADE POLICIAL

7


Vítimas de homicídio doloso

PESSOAS MORTAS | ESTADOLetalidade violentano estado de São Paulo

Variação

-0,5%

23,2%

1.784

1.776

168

207

290

330

115

127

0

18

13,7%

13,8%

4,5%

2016 | 1º Semestre

2017 | 1º Semestre Vítimas de latrocínio

Vítimas de lesão corporal seguida de morte

Mortos pelas Polícias Civil e Militar em serviço (1)

Mortos pelas Polícias Civil e Militar fora de serviço (2)

Total de mortes violentas

-

2.359

2.464

>> LETALIDADE VIOLENTA

O número de vítimas da violência letal no estado cresceu 5% no 1º semestre de 2017 em comparação com o mesmo período de 2016. Foram 105 vítimas a mais (14 por dia).

(1) Morte decorrente de oposição à intervenção policial – Polícia Civil e Militar em serviço.(2) Morte decorrente de oposição à intervenção policial – Polícia Civil e Militar fora de serviço e homicídio doloso cometido por policial militar fora de serviço com provável excludente de ilicitude.Fonte: SSP/SP e Corregedorias das Polícias Civil e Militar.Elaboração: Instituto Sou da Paz.

a mais em relação ao mesmo período em 2016

105 vítimas Aproximadamente

por diavítimas 14

8


Letalidade violentapor região

20161º Semestre

20161º Semestre

20161º Semestre

20161º Semestre

20171º Semestre

20171º Semestre

20171º Semestre

20171º Semestre

63,3%

7,2%

9,5%

20,1%

56,0%10,8%

11,2%0,4%

21,7%75,1%

7,9%

4,7%0,5%

11,9%

80,7%

7,3%

1,8%1,1%9,2%

72,3%

8,4%

5,2%0,7%

13,4%

76,6%

7,9%

5,2%10,3%

75,6%

7,1%

4,9%12,3%

82,9%

6,8%

1,9%8,4%

CAPITAL GRANDE SP INTERIOR ESTADO

Mortos pelas Polícia Civil e Militar fora de serviço (2)

Mortos pelas Polícia Civil e Militar em serviço (1)

Vítimas de lesão corporal seguida de morte

Vítimas de latrocínio


A participação das mortes cometidas por policiais no cômputo da letalidade violenta do estado se manteve: aproximadamente 17% nos 1º semestres de 2016 e 2017.9 Na capital, a participação dos policiais na letalidade violenta aumentou de 29,6% no 1º semestre de 2016 para 32,9% no 1º semestre de 2017; ou seja, um terço das mortes registradas na capital nesse período foram provocadas por policiais.

9. Excluídos os homicídios dolosos sem excludente de ilicitude, contabilizados na rubrica “homicídio doloso” da SSP/SP.

(1) Morte decorrente de oposição à intervenção policial – Polícia Civil e Militar em serviço.(2) Morte decorrente de oposição à intervenção policial – Polícia Civil e Militar fora de serviço e homicídio doloso cometido por policial militar fora de serviço com provável excludente de ilicitude.Fonte: SSP/SP e Corregedorias das Polícias Civil e Militar.Elaboração: Instituto Sou da Paz.

1/3Policiais foram responsáveis por

registradas na capital no 1º semestre de 2017.

DAS MORTES

9


>> CRIMES VIOLENTOS

Cresceram os índices do estado de três crimes que compõem a categoria “crimes violentos”10 da SSP/SP, em comparação com o 1º semestre de 2016: estupro, latrocínio e roubo (outros).

10. Compõem a categoria “crimes violentos” da SSP/SP os seguintes delitos: homicídio doloso, latrocínio (roubo seguido de morte), extorsão mediante sequestro, roubo (outros) e roubo de veículo. Segundo a SSP/SP, “o indicador foi criado com o objetivo de descrever a distribuição espacial e temporal apenas dos delitos que envolvem violência, uma vez que são aqueles que geram maior alarme social, que repercutem de forma mais importante do ponto de vista do custo e da comoção social” (Manual de Interpretação de Estatísticas de Criminalidade, SSP/SP, disponível em: https://goo.gl/zWZ9Cc. Acesso: 15/05/2017).

Homicídio doloso (1)

CRIMECriminalidade violentano estado

Variação

-3,8%

25,2%

11,5%

0,7%

-42,9%

-8,6%

-0,7%

2016 | 1º Semestre

2017 | 1º SemestreLatrocínio (1)

Estupro

Extorsão mediante sequestro

Roubo de veículo

Roubo (outros)

Total

1.728

1.662

163

204

14

8

160.734

161.819

205.336

203.804

37.961

34.702

4.736

5.280

(1) Considerando o total de ocorrências, não vítimasFonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.

https://goo.gl/zWZ9Cc

10


Homicídio doloso

O número de ocorrências e de vítimas de homicídio doloso no 1º semestre de 2017 caiu no estado de São Paulo em relação ao mesmo período de 2016. Entretanto, houve au-mento significativo de ocorrências (+23,2%) e vítimas (+27,6%) na Grande São Paulo; foram aproximadamente 14 ocorrências e 17 vítimas a mais nessa região por mês no 1º

Capital

REGIÃO OCORRÊNCIASHomicídio dolosopor região

Variação

VÍTIMAS Variação

2016 | 1º Semestre

2017 | 1º Semestre

Grande São Paulo

Interior

Estado

Capital

Grande São Paulo

Interior

Estado

-17,5%

23,2%

-7,7%

434358

967919

1.7841.776

451390

366467

940868

1.7281.662

354436

-3,8%

-13,5%

27,6%

-5,0%

-0,5%Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.

semestre de 2017. O maior aumento do número de vítimas do que de ocorrências indica a incidência de homicídios múltiplos. Já as regiões da capital e do interior registraram queda no número de ocorrências e vítimas de homicídio doloso.

11


Na capital, os homicídios apresentaram diminuição expressiva, passando de uma média mensal de 72 ocorrências para aproximadamente 60 durante o período analisado. Seguin-do tendência histórica, os homicídios se concentraram em áreas periféricas da cidade: dos 10 DPs com mais ocorrências de homicídio doloso no 1º semestre de 2017, apenas um distrito está localizado na região central da cidade (1º DP - Sé).

92ºDP| Parque Santo Antônio

100º DP | Jardim Herculano

85º DP | Jardim Mirna

47º DP | Capão Redondo

54º DP | Cidade Tiradentes

69º DP | Teotônio Vilela

73º DP | Jaçanã

37º DP | Campo Limpo

49º DP | São Mateus

1º DP | Sé

DISTRITO POLICIALDez DPs com mais ocorrências de homicídiodoloso no 1º semestrede 2017

Variação

2016 | 1º Semestre

2017 | 1º Semestre

15

15

15

14

11

8

12

12

12

12

21

18

8

19

12

11

10

10

10

10 -47,4%

25,0%

-44,4%

-52,4%

-8,3%

0,0%

50,0%

9,1%

-6,7%

0,0%

Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.

Houve uma diminuiçãoexpressiva de homicídios na capital no primeiro semestre de 2017

72 60

Média mensal de ocorrências

1º Sem | 2016 1º Sem | 2017

12

Observou-se, ainda, uma queda nos registros de homicí-dio doloso em 42 dos 93 DPs da capital em relação ao 1º semestre de 2016. Em 36 DPs, os índices de homicídio cresceram, e em 15 verificou-se manutenção do patamar anterior. Entre os destaques positivos, o 50º DP-Itaim Paulista registrou apenas três ocorrências no 1º semestre de 2017, contra 16 no mesmo período de 2016; e o 25º DP - Parelheiros somou 10 casos, contra 21 no 1º semes-tre de 2016. Contudo, alguns DPs apresentaram aumento significativo no número de ocorrências de homicídio dolo-so, como, por exemplo, o 70º DP - Vila Ema, que registrou três ocorrências no 1º semestre de 2016, contra oito entre janeiro e junho de 2017.

Nenhuma ocorrência

Entre uma e três ocorrências

Entre quatro e sete ocorrências

Entre 10 e 13 ocorrências



20171º semestre

20161º semestre

Distribuição espacial dos homicídios dolosos na capital

25

85

100

101

98

102

92

37

47

89

11

99

48

80

4335

97 83

75

51

93

3496

27

15

14

91

33

46

74

8745

72 3820

73

39

134028

723

9 1990 10

24

62

21

31

5841

70

30

29

425617

9526

16

636

78

2774

5

12 811

3

1857

8

52

66

65

64

53

69 49

55

54

44

68

67

59

5022

63

103

32

25

85

100

101

98

102

92

37

47

89

11

99

48

80

4335

97 83

75

51

93

3496

27

15

14

91

33

46

74

8745

72 3820

73

39

134028

723

9 1990 10

24

62

21

31

5841

70

30

29

425617

9526

16

636

78

2774

5

12 811

3

1857

8

52

66

65

64

53

69 49

55

54

44

68

67

59

5022

63

103

32

48º DP Cidade Dutra49º DP São Mateus50º DP Itaim Paulista51º DP Butantã52º DP Pq. São Jorge53º DP Pq. do Carmo54º DP Cidade Tiradentes55º DP Pq. São Rafael56º DP Vila Alpina57º DP Pq. da Moóca58º DP Vila Formosa59º DP Jd. Noêmia62º DP Ermelino Matarazzo63º DP Vila Jacuí64º DP Cidade A. E. Carvalho65º DP Artur Alvim66º DP Vale do Aricanduva67º DP Jd. Robru68º DP Lajeado69º DP Teotônio Vilela70º DP Vila Ema72º DP Vila Penteado73º DP Jaçanã74º DP Jaraguá75º DP Jd. Arpoador77º DP Santa Cecília78º DP Jardins80º DP Vila Joaniza81º DP Belém83º DP Pq. Bristol85º DP Jd. Mirna87º DP Vila Pereira Barreto89º DP Portal do Morumbi90º DP Pq. Novo Mundo91º DP Ceagesp92º DP Pq. Santo Antônio93º DP Jaguaré95º DP Heliópolis96º DP Monções97º DP Americanópolis98º DP Jd. Miriam99º DP Campo Grande100º DP Jd. Herculano101º DP Jd. Imbuias102º DP Socorro103º DP Cohab Itaquera

1º DP Sé2º DP Bom Retiro3º DP Campos Elísios4º DP Consolação5º DP Aclimação6º DP Cambuci7º DP Lapa8º DP Brás9º DP Carandiru10º DP Penha da França11º DP Santo Amaro12º DP Pari13º DP Casa Verde14º DP Pinheiros15º DP Itaim Bibi16º DP Vila Clementino17º DP Ipiranga18º DP Alto da Moóca19º DP Vila Maria20º DP Água Fria21º DP Vila Matilde22º DP São Miguel Paulista23º DP Perdizes24º DP Ponte Rasa25º DP Parelheiros26º DP Sacomã27º DP Campo Belo28º DP Freguesia do Ó29º DP Vila Diva30º DP Tatuapé31º DP Vila Carrão32º DP Itaquera33º DP Pirituba34º DP Vila Sônia35º DP Jabaquara36º DP Vila Mariana37º DP Campo Limpo38º DP Vila Amália39º DP Vila Gustavo40º DP Vila Santa Maria41º DP Vila Rica42º DP Pq. São Lucas43º DP Cid. Ademar44º DP Guaianases45º DP Vila Brasilândia46º DP Perus47º DP Capão Redondo

12


O 50º DP-Itaim Paulistaregistrou apenas três ocorrências de homicídiodoloso no 1º semestre de 2017, contra 16 no mesmo período de 2016

16

3

1º Sem | 2016

1º Sem | 2017

Destaque positivo

13


Metade dos 38 municípios que compõem a Grande São Paulo registraram piora em seus índices de homicídio doloso. O cenário de Guarulhos é preocupante, posto que o índice do semestre anterior já era o mais alto da região e cresceu 32%. Uma pessoa foi assassinada a cada dois dias na cidade.

Guarulhos

Barueri

São Bernardo do Campo

Osasco

Diadema

Carapicuíba

Itaquaquecetuba

Itapevi

Mauá

Santo André

MUNICÍPIODez municípios da GrandeSão Paulo com mais ocorrências de homicídiodoloso no 1º semestrede 2017

Variação

2016 | 1º Semestre

2017 | 1º Semestre

6586

2227

12

25

1423

23

22

2017

18

18

1818

22

16

10

24

32,3%

22,7%

108,3%

64,3%

-4,2%

120,0%

17,6%

-18,2%

12,5%

0,0%Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.

Metade dos 38 municípios que compõem a região da Grande São Paulo teve piora em seus índices de homicídio doloso

14


No interior, a redução no número de homicídios dolosos seguiu a tendência do 1º trimestre de 2017. A queda é uma boa notícia, particularmente em virtude do incremento no núme-ro de ocorrências ao longo do ano de 2016. Um dos Departamentos de Polícia Judiciária do Interior (Deinter) mais preocupantes é o Deinter 1 - São José dos Campos, que no 1º

semestre de 2017 registrou 49 ocorrências a menos em relação ao 1º semestre de 2016, mas continua liderando o ranking. Dos departamentos em que houve mais ocorrências em comparação com 2016, destacou-se o Deinter 7 – Sorocaba, com 16 homicídios a mais (distribuídos entre os 79 municípios que compõem a região).

DEINTERHomicídio dolosopor Deinter

Variação

2016 | 1º Semestre

2017 | 1º Semestre

Deinter 1 | São José dos Campos

Deinter 2 | Campinas

Deinter 3 | Ribeirão Preto

Deinter 4 | Bauru

Deinter 5 | São José do Rio Preto

Deinter 6 | Santos

Deinter 7 | Sorocaba

Deinter 8 | Presidente Prudente

Deinter 9 | Piracicaba

Deinter 10 | Araçatuba

-24,0%

13,4%

-10,6%

-23,5%

-2,2%

8,4%

17,0%

20,8%

-14,5%

-30,6%

204

112

123

81

46

83

94

24

124

49

155

127

110

62

45

90

110

29

106

34Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.

15


Chacinas

O número de ocorrências de chacina no estado quadriplicou no 1º semestre de 2017 em relação ao mesmo período de 2016 – oito ocorrências contra duas no 1º semestre de 2016. Todas as regiões do estado apresentaram piora, com destaque negativo para a capital (três ocorrências, contra nenhuma no 1º semestre de 2016). Contudo, o 1º

REGIÃOChacinas por regiãoOcorrências e vítimas fatais 3

3

7

13

9

9

22

40

6

4

2

12

0

1

1

2

2014 | 1º Semestre

2015 | 1º Semestre

2016 | 1º Semestre

2017 | 1º Semestre

Capital

Grande São Paulo

Interior

Estado

Capital

Grande São Paulo

Interior

Estado

OCORRÊNCIAS

VÍTIMAS FATAIS

3

3

2

8

26

12

6

44

0

4

3

7

13

13

6

32

semestre de 2016 foi atípico, com um número de chacinas muito inferior ao de perío-dos anteriores.

Além do aumento no número total de ocorrências e vítimas de chacinas, também cresceu o número médio de vítimas por ocorrência no estado, o maior para um 1º semestre desde 2014 (quatro vítimas por chacina).


16


O Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e o Departamento de Polícia Judiciária da Capital (decap) definem como chacina ocorrências com ao me-nos três vítimas fatais. Já os Departamentos de Polícia Judiciária do Interior (Deinter) e o Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo (Demacro) classificavam como chacinas as ocorrências envolvendo três vítimas (fatais ou não fatais) até 2015.11 Entre-tanto, os dados sobre ocorrências de chacina enviados ao Instituto Sou da Paz pelos deinter e demacro em 2017 são consistentes com a caracterização do DHPP e decap. Nenhuma ocorrência informada teve menos que três vítimas fatais, o que pode indicar uma padronização do conceito de chacina entre os departamentos de polícia judiciária no estado de São Paulo.

Em relação ao perfil das vítimas fatais e não fatais das chacinas registradas no esta-do de São Paulo, predominaram pessoas entre 35 a 39 anos no 1º semestre de 2017 (35,1%), ao passo que somente 12,8% das vítimas de homicídio doloso pertenciam a esta faixa etária.12 Outra diferença diz respeito à cor das vítimas de chacinas e homicídios dolosos: no primeiro grupo, 68,8% das vítimas foram descritas como pardas; no último, os pardos representaram 38,3%. Quanto ao sexo, homens representaram quase 90% das vítimas nos dois grupos.

11. Para mais informações, acesse: http://www.soudapaz.org/upload/pdf/sdp_analisa_1sem_15.pdf . Acesso em: 04/09/2017. 12. Dados sobre o perfil da vítima de homicídio foram extraídos do “Perfil de Homicídio” publicado pela SSP/SP.

http://www.soudapaz.org/upload/pdf/sdp_analisa_1sem_15.pdf

17


FAIXA ETÁRIAPerfil das vítimas dechacinas e homicídiodoloso no estado

2016 | 1º Semestre

2017 | 1º Semestre

HOMICÍDIO DOLOSO

CHACINA13

8,1%

24,3%

16,2%

8,1%

35,1%

8,1%

-

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

Demais anos

Sem informação

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

Demais anos

Sem informação

8,1%

12,0%

13,0%

15,3%

11,3%

26.5%

14,0%

7,7%

13,0%

10,6%

13,0%

12,8%

27,4%26,5%

15,8%

12,5%

25,0%

25,0%

-

-

37,5%

-

Até agosto de 2017, apenas a chacina ocorrida na área do 73º DP - Jaçanã em abril de 2017 havia sido esclarecida. Foram identificados dois autores das sete mortes: uma mu-lher branca de 38 anos, supostamente mandante do crime, e um homem branco de 28 anos. Os outros inquéritos estão em andamento.

13. Foram excluídas três vítimas cujas idades se desconhecem porque seus corpos estavam carbonizados.Fonte: SSP/SP e Polícia Civil. Elaboração: Instituto Sou da Paz.

18


Latrocínio

No 1º semestre de 2017, foram registrados 41 latrocínios a mais em comparação com o mesmo período do ano anterior no estado de São Paulo, o que representou um aumento de 25,2% das ocorrências de roubo seguido de morte. O acréscimo mais significativo se deu na capital, onde houve 23 ocorrências e 24 vítimas a mais em relação ao 1º semestre de 2016.

Capital

REGIÃO OCORRÊNCIASLatrocínio por regiãoOcorrências e vítimas

Variação

VÍTIMAS Variação

Grande São Paulo

Interior

Estado

Capital

Grande São Paulo

Interior

Estado

2016 | 1º Semestre

2017 | 1º Semestre

45,1%

28,9%

9,5%

25,2%

47,0%

28,9%

5,1%

23,2%

51

38

74

163

74

49

81

204

51

38

79

168

75

49

83

207Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.

25,2%AUMENTO

OCORRÊNCIAS DE ROUBO SEGUIDODE MORTE

1º SEM | 2017

Foramregistradosno estadode SP Latrocínios

19


É preciso ressaltar que o roubo seguido de morte segue sendo um evento pouco frequente – apenas um em 965 roubos registrados no estado no 1º semestre de 2017 culminou em morte.14 Na capital, os desfechos fatais de roubos são mais raros ainda: apenas uma em 1317 ocorrências terminou com a morte da vítima.

14. Número de latrocínios frente à soma de ocorrências de roubos (outros), roubos de veículos e latrocínios.

Registros de roubopara cada latrocíniono estado e na capitalPrimeiros semestresde 2008 a 2017

Capital

Estado

Primeiro semestre 20142008 2009 2010 2011 2012 2013 20172015 2016

2500,3

1126,11009,4

1129,2

876,0 945,2842,2

1068,1 1082,81227,5

965,0

1587,8 1771,3

1374,9 1451,8

1090,8

1434

1651,9

1895,1

1316,7

Todavia, a proporção de roubos frente a latrocínios piorou na capital e no estado como um todo, e há DPs da cidade em que essa relação é muito pior do que a média. Por exemplo, o 99º DP – Campo Grande registrou um latrocínio para cada 271 roubos ocorridos entre janeiro e junho de 2017.


20


DISTRITO POLICIALDez DPs com as piores relações “roubos por latrocínio” no 1º semestre de 2017

2016 | 1º Semestre

2017 | 1º Semestre

99º DP | Campo Grande

96º DP | Monções

53º DP | Parque do Carmo

25º DP | Parelheiros

68º DP | Lajeado

77º DP | Santa Cecília

46º DP | Perus


103º DP | Cohab Itaquera

32º DP | Itaquera

-

-

1.094,0

-

1.051,00

-

1.275,0

1.228,0

-

1.226,0

271,0

317,5

337,7

369,0

428,7

465,0

465,3

482,3

504,0

514,0Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.

99ºDPCampoGrande 1 271latrocínio para

cadaroubos ocorridosJaneiro/17 - Junho /17

21




21

Nenhum latrocínio

Entre 2247 e 2715 roubos para cada latrocínio





20171º semestre

20161º semestre

Registros de roubo para cadalatrocínio por distritopolicial da capital

25

85

100

101

98

102

92

37

47

89

11

99

48

80

4335

97 83

75

51

93

3496

27

15

14

91

33

46

74

8745

72 3820

73

39

134028

723

9 1990 10

24

62

21

31

5841

70

30

29

425617

9526

16

636

78

2774

5

12 811

3

1857

8

52

66

65

64

53

69 49

55

54

44

68

67

59

5022

63

103

32

25

85

100

101

98

102

92

37

47

89

11

99

48

80

4335

97 83

75

51

93

3496

27

15

14

91

33

46

74

8745

72 3820

73

39

134028

723

9 1990 10

24

62

21

31

5841

70

30

29

425617

9526

16

636

78

2774

5

12 811

3

1857

8

52

66

65

64

53

69 49

55

54

44

68

67

59

5022

63

103

32


22


DISTRITO POLICIALSete DPs com mais ocorrências de latrocínio no 1º semestre de 201715

2016 | 1º Semestre

2017 | 1º Semestre


53º DP | Parque do Carmo

68º DP | Lajeado

46º DP | Perus


74º DP | Jaraguá

50º DP | Itaim Paulista

1

1

1

1

1

1

2

5

3

3

3

3

3

3

Na capital, o aumento dos latrocínios entre os primeiros semestres de 2016 e 2017 foi da ordem de 45,1%. O 49º DP – São Mateus apresentou quatro ocorrências a mais. Mais da metade dos distritos policiais (47) não tiveram nenhuma ocorrência no 1º semestre de 2017; destes, 32 DPs não tiveram nenhuma ocorrência nos dois períodos analisados.

Sete DPs com mais ocorrências de latrocínio no 1º semestre de 201715

15. No 1º semestre de 2017, 12 DPs registraram dois latrocínios, razão pela qual foram elencados apenas aqueles com ao menos três ocorrências. Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.

Mais da metade dos distritos

policiaisno 1º semestre de 2017

Não tiveramnenhumaocorrência

23


Nenhuma ocorrência

Uma ocorrência

Duas ocorrências

Três ocorrências

20171º semestre

20161º semestre

Distribuição espacial dasocorrências de latrocíniona capital

25

85

100

101

98

102

92

37

47

89

11

99

48

80

4335

97 83

75

51

93

3496

27

15

14

91

33

46

74

8745

72 3820

73

39

134028

723

9 1990 10

24

62

21

31

5841

70

30

29

425617

9526

16

636

78

2774

5

12 811

3

1857

8

52

66

65

64

53

69 49

55

54

44

68

67

59

5022

63

103

32

25

85

100

101

98

102

92

37

47

89

11

99

48

80

4335

97 83

75

51

93

3496

27

15

14

91

33

46

74

8745

72 3820

73

39

134028

723

9 1990 10

24

62

21

31

5841

70

30

29

425617

9526

16

636

78

2774

5

12 811

3

1857

8

52

66

65

64

53

69 49

55

54

44

68

67

59

5022

63

103

32



23


24


MUNICÍPIOSete municípios da Grande São Paulo com mais ocorrências de latrocínio16 no 1º semestre de 2017

2016 | 1º Semestre

2017 | 1º Semestre

Variação

Diadema

Guarulhos

Carapicuíba

Poá

Osasco

Santo André

Suzano

20,0%

66,7%

150,0%

100,0%

-25,0%

-25,0%

200,0%

5

3

2

2

4

4

1

6

5

5

4

3

3

3

Na Grande São Paulo também houve piora, com incremen-to de 28,9% (11 ocorrências a mais).

Sete municípios da Grande São Paulo com mais ocorrências de latrocínio no 1º semestre de 201716

16. No 1º semestre de 2017, cinco municípios da Grande São Paulo registraram dois latrocínios, razão pela qual foram elencados apenas aqueles com ao menos três ocorrências. Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.

no 1º semestre de 2017

Na Grande São Paulo

de aumento nas ocorrências de latrocínio28,9%

25


O aumento no número de ocorrências de latrocínio no interior foi menos incisivo do que nas outras regiões do estado. Entretanto, alguns Deinter apresentaram crescimento su-perior à média do estado, como o Deinter 4 - Bauru, onde houve maior variação entre os departamentos do interior. É importante observar, todavia, que se trata de uma região com-posta por 89 municípios.

DEINTERLatrocínio por Deinter Variação

2016 | 1º Semestre

2017 | 1º Semestre




Deinter 4 | Bauru


Deinter 6 | Santos





15

8

10

3

6

14

11

0

4

3

13

9

11

10

6

14

7

3

6

2

-13,3%

12,5%

10,0%

233,3%

0,0%

0,0%

-36,4%

-

50,0%


26


Estupro

As estatísticas revelam aumento de 11,5% nos estupros registrados no estado durante o 1º semestre de 2017. Todas as regiões apresentaram pioras expressivas, sendo a mais preo-cupante a Grande São Paulo, com um aumento de 20,1%. A capital registrou crescimento

Capital

REGIÃO TOTALEstupro por região Variação

2016 | 1º Semestre

2017 | 1º Semestre

Grande São Paulo

Interior

Estado

Proporção de ocorrências de estupro de vulnerávelem relação ao total por região 1º semestre de 2017 (1)

Ocorrências totais de estuproOcorrências de estupro de vulnerável

1.187

771

992

642

3.101

2.149

5.280

3.562

GrandeSP

Interior EstadoCapital

1.055

826

2.855

4.736

1.187

992

3.101

5.280

12,5%

20,1%

8,6%

11,5%

65,0% 64,7% 69,3% 67,5%(1) O dado sobre estupro de vulnerável só passou a ser divulgado no segundo semestre de 2016. Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz

de 12,5% e o interior de 8,6%. Quase sete entre 10 vítimas de estupro no estado no 1º semestre de 2017 eram vulneráveis, ou seja, menores de 14 anos e/ou pessoas portadoras de condições que as impediam de discernir ou oferecer resistência.17

17. Art. 217-A do Código Penal, incluído pela Lei nº 12.015, de 07 de agosto de 2009.

27


Na capital, ainda que o resultado do 1º semestre de 2017 tenha sido pior que o do 1º se-mestre de 2016, foi interrompida a sequência de alta verificada a partir de 2015. Entretanto, no estado e no interior os registros de estupro em 2017 seguiram a crescente iniciada no 1º semestre de 2015. A alta acumulada no interior entre o 1º semestre de 2015 e o 1º semestre de 2017 foi de 18%.

Estupros por região

Semestre: 1º 2º 1º 2º 1º 2º 1º 2º 1º

Semestres de 2013 a 2017

Capital

Grande SP

Interior

Estado

20142013 20172015 2016

6.529

5.5285.123

4.9064.532 4.728 4.736

5.152 5.280

3.5123.138

2.881 2.9342.625 2.850 2.855 3.036 3.101

1.6211.282 1.213 1.082 1.034 1.053 1,055 1.244 1.187

1.396 1.108 1.029 890 873 830 826 872 992

2014 201720162013 2015Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.

Entretanto, no estado e no interior os registros de estupro em 2017 seguiram a crescente iniciada no primeiro semestre de 2015. A alta acumulada no interior entre o 1º semestre de 2015 e o 1º semestre de 2017 foi de 18%.

18%A alta acumulada entre o 1º sem | 2015 - 1º sem | 2017

Interior

28


Dos 10 DPs da capital com mais registros de estupro no 1º semestre de 2017, seis per-tencem à zona sul da cidade. Os registros aumentaram em 50 dos 93 distritos policiais da capital. Em 14 DPs houve crescimento de ao menos 100% no número de ocorrências em relação ao 1º semestre de 2016. Destacam-se o 4º DP – Consolação (18 ocorrências, con-tra seis em 2016) e o 62º DP – Ermelino Matarazzo (21 ocorrências, contra sete).

Vale apontar, ainda, que em alguns distritos a proporção de estupros de vulneráveis em relação ao total de estupros foi particularmente alta. No 68º DP – Lajeado, por exemplo, 22 das 24 ocorrências de estupro envolveram vítimas consideradas vulneráveis. Não é pos-sível precisar se a proporção é alta porque vítimas “não vulneráveis” notificam menos as ofensas sexuais ou se de fato há mais estupros contra vulneráveis nessas áreas.

DISTRITO POLICIAL TOTALDez DPs com mais ocorrências de estupros no 1º semestre de 2017

Variação

Proporção de ocorrências de estupro de vulnerávelem relação ao total por DP 1º semestre de 2017 (1)

2016 | 1º Semestre

2017 | 1º Semestre


101º DP | Jardim das Imbuias



73º DP | Jaçanã

46º DP | Perus

25º DP | Parelheiros


98º DP | Jardim Miriam


32

35

41

23

26

36

17

27

22

23

45

32

29

29

28

27

26

26

25

24


45

36

32

26

29

20

29

19

28

21

27

20

26

23

26

17

25

22

24

19

40,6%-8,6%-29,3%26,1%7,7%-25,0%52,9%-3,7%13,6%4,3%

47ºDP

101ºDP

50ºDP

85ºDP

73ºDP

46ºDP

25ºDP

37ºDP

98ºDP

49ºDP

80,0% 81,3% 69,0% 65,5% 75,0% 74,1% 88,5% 65,4% 88,0% 79,2%

(1) O dado sobre estupro de vulnerável só passou a ser divulgado no segundo semestre de 2016. Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.

29





29

20171º semestre

20161º semestre

Distribuição espacial dos estupros na capital

Nenhuma ocorrência

Entre uma e seis ocorrências

Entre sete e 12 ocorrências






25

85

100

101

98

102

92

37

47

89

11

99

48

80

4335

97 83

75

51

93

3496

27

15

14

91

33

46

74

8745

72 3820

73

39

134028

723

9 1990 10

24

62

21

31

5841

70

30

29

425617

9526

16

636

78

2774

5

12 811

3

1857

8

52

66

65

64

53

69 49

55

54

44

68

67

59

5022

63

103

32

25

85

100

101

98

102

92

37

47

89

11

99

48

80

4335

97 83

75

51

93

3496

27

15

14

91

33

46

74

8745

72 3820

73

39

134028

723

9 1990 10

24

62

21

31

5841

70

30

29

425617

9526

16

636

78

2774

5

12 811

3

1857

8

52

66

65

64

53

69 49

55

54

44

68

67

59

5022

63

103

32

30


Na Região Metropolitana da capital, os estupros cresceram em 14 dos 38 municípios. Cer-ca de 3/4 das 166 ocorrências a mais registradas no 1º semestre de 2017 na Grande São Paulo aconteceram em quatro municípios – Carapicuíba (44 ocorrências a mais), Cotia (33), Santana de Parnaíba (26) e Mogi das Cruzes (23).

MUNICÍPIO TOTALDez municípios da Grande São Paulo com mais ocorrências de estupro no 1º semestre de 2017

Variação


2016 | 1º Semestre

2017 | 1º Semestre

Guarulhos

Osasco

Santo André

Carapicuíba

Itaquaquecetuba

Barueri

Cotia

Mogi das Cruzes

Diadema

Santana de Parnaíba

7,6%3,9%18,0%314,3%38,9%58,6%300,0%135,3%54,2%288,9%

145

77

50

14

36

29

11

17

24

9

156

80

59

58

50

46

44

40

37

35


Guarulhos Osasco Santo André Carapicuíba Itaquaquecetuba Barueri Cotia Mogi das Cruzes Diadema Santana de Parnaíba

156

107

80

35

59

35

58

43

50

30

46

34

44

33

40

28

37

23

35

23

68,6% 43,8% 59,3% 74,1% 60,0% 73,9% 75,0% 70,0% 62,2% 65,7%


Os estupros cresceram em 14 dos 38 municípios

Região Metropolitana da capital


31


A piora no interior (-8,6%) foi a menor em comparação à das outras regiões do estado. No entanto, oito Deinter apresentaram aumento em seus números. Além disso, em nove dos 10 departamentos, dois terços dos estupros foram praticados contra vítimas consideradas vulneráveis, com destaque negativo para o Deinter 8 – Presidente Prudente, onde 84 a cada 100 estupros registrados vitimaram pessoas nessas condições.

DEINTER TOTALEstupro por Deinter Variação


2016 | 1º Semestre

2017 | 1º Semestre




Deinter 4 | Bauru


Deinter 6 | Santos





7,5%-1,6%17,1%15,7%6,6%15,0%5,0%-10,7%14,1%18,6%

293

429

380

280

227

206

522

112

304

102

315

422

445

324

242

237

548

100

347

121


315

225

422

282

445

314

324

231

242

177

237

118

548

399

100

84

347

239

121

80

Deinter 1 Deinter 2 Deinter 3 Deinter 4 Deinter 5 Deinter 6 Deinter 7 Deinter 8 Deinter 9 Deinter 10

71,4% 66,8% 70,6% 71,3% 73,1% 49,8% 72,8% 84,0% 68,9% 66,1%


a cada 100 estupros84 ocorreram comvítimas vulneráveis



32


Roubo (outros)

Os índices de roubo (outros) tiveram melhora discreta no interior e na Grande São Paulo no primeiro semestre de 2017. Entretanto, o pequeno crescimento na capital contribuiu para uma ligeira piora no estado como um todo. Foi o maior volume de roubos (outros) no estado para um 1º semestre desde 2014, ano em que o registro de roubos via Delegacia Eletrônica passou a ser permitido. Ademais, o mês de março de 2017 apresentou o maior volume desse crime desde o início de 2016.

Capital

REGIÃO OCORRÊNCIASRoubo (outros)por região

Variação

2016 | 1º Semestre

2017 | 1º Semestre

Grande São Paulo

Interior

Estado

78.153

38.475

44.106

160.734

80.853

37.782

43.313

161.819

3,5%

-1,8%

-1,8%


Maior volume de roubos no estado para um 1º semestredesde 2014

2014 2015 2016 2017

33


Roubos (outros)no estadoSemestresde 2014 a 2017

Semestre: 1º 2º

2014

1º 2º

2015

1º 2º

2016

1º

2017

160.923

149.185 152.210155.182

160.734162.616 161.819


Roubos noestado

2014 2017

34


Na capital, 45 DPs apresentaram aumento de ocorrências de roubo (outros) em relação ao 1º semestre de 2016, sendo que houve piora significativa no 40º DP - Vila Santa Maria (+86,5%, 326 ocorrências a mais), 2º DP - Bom Retiro (+59,3%, 248 ocorrências a mais) e 100º DP - Jardim Herculano (+52,4%, 630 ocorrências a mais). Já entre os 45 DPs onde houve redução no número de ocorrências, destacam-se o 58º DP - Vila Formosa (-23,1%, 80 ocorrências a menos) e o 75º DP - Jardim Arpoador (-23%, 224 ocorrências a menos).

DISTRITO POLICIALDez DPs com mais ocorrências de roubos (outros) no 1º semestre de 2017

Variação

2016 | 1º Semestre

2017 | 1º Semestre

3º DP | Campos Elíseos


1º DP | Sé





4º DP | Consolação


74º DP | Jaraguá

8,6%

21,2%

18,9%

-6,0%

52,4%

2,9%

-19,6%

42,7%

9,1%

18,3%

2.089

1.812

1.653

2.049

1.202

1.743

2.046

1.142

1.334

1.226

2.269

2.196

1.965

1.927

1,832

1.794

1.646

1.630

1.455

1.450Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.

35

Ao contrário do que ocorre em relação aos homicídios, a distribuição dos roubos pelo território é bastante difusa, sendo que entre as localidades com mais ocorrências há distritos periféricos e centrais.



Entre 731 e 1.160 ocorrências

Entre 1.161 e 1.590 ocorrências



20171º semestre

20161º semestre

Distribuição espacial dasocorrências de roubo (outros)na capital

25

85

100

101

98

102

92

37

47

89

11

99

48

80

4335

97 83

75

51

93

3496

27

15

14

91

33

46

74

8745

72 3820

73

39

134028

723

9 1990 10

24

62

21

31

5841

70

30

29

425617

9526

16

636

78

2774

5

12 811

3

1857

8

52

66

65

64

53

69 49

55

54

44

68

67

59

5022

63

103

32

25

85

100

101

98

102

92

37

47

89

11

99

48

80

4335

97 83

75

51

93

3496

27

15

14

91

33

46

74

8745

72 3820

73

39

134028

723

9 1990 10

24

62

21

31

5841

70

30

29

425617

9526

16

636

78

2774

5

12 811

3

1857

8

52

66

65

64

53

69 49

55

54

44

68

67

59

5022

63

103

32



35


+86,5%

+59,3%

-23,1%

-23%

+52,4%

AUMENTO DE OCORRÊNCIAS

REDUÇÃO DE OCORRÊNCIAS

2017 | 1º SEMESTRE

40º DP VILA SANTA MARIA

2º DP BOM RETIRO

58º DP VILA FORMOSA

75º DP JD. ARPOADOR

100º DP JD. HERCULANO

36


A redução do número de roubos (outros) na Grande São Paulo foi pouco expressiva (-1,8%, 693 ocorrências a menos), porque quase metade dos municípios da região tiveram desem-penho pior do que no 1º semestre de 2016. Os municípios de divisa com a zona leste da capital figuraram entre os locais com as evoluções mais críticas: Ferraz de Vasconcelos (+ 56,9%), Poá (+55,2%), Suzano (+24,5%) e Itaquaquecetuba (+7,6%).

MUNICÍPIODez municípios da Grande São Paulo com mais ocorrências de roubos (outros) no 1º semestre de 2017

Variação

2016 | 1º Semestre

2017 | 1º Semestre

Osasco

Guarulhos

Santo André


Diadema

Mauá

Carapicuíba

Suzano

Itaquaquecetuba

Taboão da Serra

13,8%

-13,8%

0,6%

-8,2%

-6,6%

-4,6%

-2,9%

24,5%

7,6%

-26,0%

4.447

5.365

4.552

3.910

3.795

2.158

1.949

1.077

1.159

1.549

5.059

4.622

4,579

3.591

3.543

2.058

1.893

1.341

1.247

1.147Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.

(+56,9%) FERRAZ DE VASCONCELOS (+55,2%) POÁ(+24,5%) SUZANO(+7,6%) ITAQUAQUECETUBA

EVOLUÇÕES MAIS CRÍTICAS

37


No interior, os índices de roubo (outros) recuaram 1,8% no 1º semestre de 2017 em re-lação ao mesmo período do ano anterior; apenas três Deinter apresentaram piora em relação ao 1º semestre de 2016. O departamento que concentrou maior número de ocor-rências foi o Deinter 6 - Santos, com pouco mais de 10.500 ocorrências, seguido do Deinter 2 - Campinas, com quase 9.000 roubos (outros).

DEINTERRoubos (outros)por Deinter

Variação

2016 | 1º Semestre

2017 | 1º Semestre




Deinter 4 | Bauru


Deinter 6 | Santos





6.1305.673

-7,5%

9.1238.873

-2,7%

4.8725.318

9,2%

1.8201.755

-3,6%

1.4091.065

-24,4%

9.81910.646

8,4%

3.6564.123

12,8%

287249

-13,2%

6.3725.205

-18,3%

618406


1,8%INTERIOR

OS ÍNDICES DE ROUBO (OUTROS) RECUARAM

NO 1º SEMESTRE DE 2017 EM RELAÇÃO AO MESMO PERÍODO DO ANO ANTERIOR

38


Capital

REGIÃO OCORRÊNCIASRoubo de cargapor região

Variação

2016 | 1º Semestre

2017 | 1º Semestre

Grande São Paulo

Interior

Estado

2.613

3.028

946

1.348

839

1.041

4.398

5.417

15,9%

42,5%

24,1%

23,2%


Análise especial: Roubo de carga

O roubo de carga cresceu em todas as regiões de forma significativa em comparação com o 1º semestre de 2016 (+23,2%, 1.019 ocorrências a mais). Apesar de queda nos índices frente ao 2º semestre de 2016, o número de ocorrências de roubo de carga no estado con-tinua acima do patamar de 2012 a 2015. A região da Grande São Paulo apresentou o maior número de ocorrências desse delito desde 2012.

39


Semestre: 1º 2º 1º 2º 1º 2º 1º 2º 1º 2º 1º

Roubo de cargapor regiãoSemestresde 2012 a 2017

Capital

Grande SP

Interior

Estado

3.913

3.4313.745

4.214 4.300 4.2184.424

4.0664.398

5.545 5.417

2.390

1.963 2.1512.430 2.471 2.621 2.659

2.4072.613

3.2533.028

872

651 656 701 826 769 725 774 777 8391.055 1.041

812 893 958 1.060872

991 882 9461.237

1.348


CRESCIMENTO EM TODAS AS REGIÕES DE FORMA SIGNIFICATIVA EM COMPARAÇÃO COM O 1º SEMESTRE DE 2016

23,2%OCORRÊNCIAS A MAIS1.019

40


Capital

REGIÃOInstauração de inquérito relacionado a roubo de carga por região

Variação

2016 | 1º Semestre

2017 | 1º SemestreGrande São Paulo

Interior

Estado

222

214

102

120

114

116

438

450

-3,6%

17,7%

1,8%

2,7%

Ressalta-se que o número de investigações iniciadas sobre ocorrências de roubo de carga não acompanhou o aumento de casos.18 No estado, enquanto o número de ocorrências cresceu 23,2%, o aumento no número de inquéritos instaurados foi de apenas 2,7%. Na capital, a instauração de inquéritos chegou a diminuir, apesar do acréscimo de quase 16% no volume de ocorrências.

18. O Instituto Sou da Paz solicitou via LAI dados sobre a quantidade de inquéritos instaurados por roubo de carga no 1º semestre de 2017 (Protocolo 436521711913, atendido em 16/08).


41


No estado de São Paulo, aproximadamente 1/3 dos roubos de carga no 1º semestre de 2017 envolveram produtos alimentícios, e pouco mais da metade foi com valor de até R$ 50.000.

Roubo de carga por tipo no estado de São PauloPrimeiro semestre de 2017

AlimentosEletroeletrônicosFarmacêuticosCigarros/fumoBebidasTêxteisMetalúrgicosCombustíveisAutopeçasNão especificada19

Outros tipos

Janeiro

30,5%

5,2%

6,8%

6,3%

4,4%2,0%2,3%

3,0%2,3%

23,2%

14,0%

Fevereiro

32,3%

4,8%

5,7%

6,3%

5,8%2,9%2,4%2,5%1,8%

18,0%

17,5%

Março

34,2%

4,6%

4,5%

5,4%

4,8%

4,6%2,5%2,2%1,5%

19,2%

16,5%

Abril

35,1%

5,0%

5,8%

4,6%

6,2%

5,0%

4,0%2,6%2,5%

13,0%

16,2%

Maio

31,8%

6,9%

5,3%

4,2%

4,5%

4,2%

4,0%2,9%3,0%

11,3%

21,9%

Junho

32,8%

7,7%

5,2%

4,6%

5,4%3,4%

3,8%2,2%3,0%

15,0%

16,9%

TOTAL

32,8%

5,7%

5,5%

5,2%

5,1%

3,7%3,2%2,5%2,3%

16,6%

17,4%19. O Instituto Sou da Paz entrou em contato com a CAP para esclarecer de que se trata a categoria “não especificada”. A CAP informou que os boletins de ocorrência nos quais a carga roubada não foi descrita são contabilizados nessa categoria. Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.

19. O Instituto Sou da Paz entrou em contato com a CAP para esclarecer de que se trata a categoria “não especificada”. A CAP informou que os boletins de ocorrência nos quais a carga roubada não foi descrita são contabilizados nessa categoria.

Aproximadamente 1/3 dos roubos de carga envolveram produtos alimentícios

42


Roubo de carga por faixa de valor subtraído no estado de São Paulo1º semestre de 2017

Até R$ 10.000,00

De R$ 10.001,00 a R$ 20 mil

De R$ 20.001,00 a R$ 50 mil

De R$ 50.001,00 a R$ 100 mil

De R$ 100.001,00 a R$ 200 mil

De R$ 200.001,00 a R$ 400 mil

De R$ 400.001,00 a R$ 1 milhão

Acima de R$ 1 milhão

Sem informação

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho TOTAL

33,8%32,2% 32,5%

31,3%29,6%

31,7% 31,8%

15,4%14,9% 15,8%

15,2% 15,0%

17,5%15,7%

12,3%13,1%

14,2%

10,3%

15,7%

14,2%13,4%

6,6% 6,8% 5,7%

7,9%7,0%

7,4%6,8%

3,1%3,7%

4,3%4,5%

5,0%4,5%

4,3%1,3% 2,5%

1,6%1,2%

2,4%1,3%

1,7%1,1% 1,0%

1,2%1,5%

0,9%0,7%

1,1%1,1% 0,9%

0,5%1,1%

0,3%0,8%

0,8%

25,3% 24,9% 24,2% 27,0% 24,1% 21,9% 24,4%


$ $ $

43


O avanço no número de ocorrências de roubo de carga na capital foi o menor em compa-ração com as outras regiões do estado, 15,9% (415 ocorrências a mais). Pouco mais da metade dos DPs da capital (51) apresentaram aumento no número de registros desse deli-to; em 36 DPs houve recuo; e em seis o volume de ocorrências foi igual ao do 1º semestre de 2016.

DISTRITO POLICIALDez DPs com mais ocorrências de roubo de carga no 1º semestre de 2017

Variação

2016 | 1º Semestre

2017 | 1º Semestre


46º DP | Perus



54º DP | Cidade Tiradentes


17º DP | Ipiranga

74º DP | Jaraguá

33º DP | Pirituba


191250

30,9%

101183

81,2%

80142

77,5%

116115

-0,9%

59

90

84,8%

50

73

80,0%

26

71

180,8%

89

65

-20,2%

43

109

51,2%

95

65 -31,6%Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.

44

Vale observar que a piora verificada na zona les-te da cidade foi notável. Entre os 29 DPs onde houve aumento de pelo menos 50% nos índices desse delito, nove são localizados na zona leste. O maior aumento percentual da região foi obser-vado no 69º DP – Teotônio Vilela (+181%). No 1º semestre de 2016, três roubos de carga foram registrados em média na área de circunscrição desse DP; no 1º semestre de 2017, foram cerca de oito ocorrências mensais. 2017

1º semestre2016

1º semestre

Entre uma e dez ocorrências






Distribuição espacial dasocorrências de roubo decarga na capital

25

85

100

101

98

102

92

37

47

89

11

99

48

80

4335

97 83

75

51

93

3496

27

15

14

91

33

46

74

8745

72 3820

73

39

134028

723

9 1990 10

24

62

21

31

5841

70

30

29

425617

9526

16

636

78

2774

5

12 811

3

1857

8

52

66

65

64

53

69 49

55

54

44

68

67

59

5022

63

103

32

25

85

100

101

98

102

92

37

47

89

11

99

48

80

4335

97 83

75

51

93

3496

27

15

14

91

33

46

74

8745

72 3820

73

39

134028

723

9 1990 10

24

62

21

31

5841

70

30

29

425617

9526

16

636

78

2774

5

12 811

3

1857

8

52

66

65

64

53

69 49

55

54

44

68

67

59

5022

63

103

32



44


+181%

PIORA SIGNIFICATIVA:

ROUBOSREGISTRADOSEM MÉDIA

OCORRÊNCIASMENSAIS

2017 | 1º SEMESTRE

69º DP TEOTÔNIO VILELA

3

1º sem | 2016 1º sem | 2017

8

45


Na região da Grande São Paulo, 25 de 38 municípios registraram mais roubos de carga no 1º semestre de 2017 do que no mesmo período do ano anterior; quatro municípios permaneceram com o mesmo número de ocorrências, e em outros nove houve redução dos índices. Os destaques negativos foram Jandira (oito ocorrências a mais) e Diadema (35 ocorrências a mais).

MUNICÍPIODez municípios da Grande São Paulo com mais ocorrências de roubo de carga no 1º semestre de 2017

2016 | 1º Semestre

2017 | 1º Semestre

Guarulhos

Osasco

Mauá

Suzano

Taboão da Serra


Embu das Artes

Itaquaquecetuba

Diadema

Barueri

191351

136159

2972

3261

3960

7055

3554

5451

1348

4747

Variação

83,8%

16,9%

148,3%

90,6%

53,8%

-21,4%

54,3%

-5,6%

269,2%



25 de 38 municípios registraram mais ocorrências

Roubo de carga na Grande SP

46


Também houve crescimento no volume de roubos de carga no interior (+24,1%, 202 ocor-rências a mais). Cabe destacar que todos os Deinter apresentaram piora no 1º semestre de 2017; além disso, apenas dois departamentos (Deinter 2 - Campinas e Deinter 6 – Santos) concentraram mais de 50% de todos as ocorrências de roubo de cargas no interior.

DEINTERRoubo de cargapor Deinter

Variação

93130

39.8%

247314

27.1%

96115

19.8%

2328

21.7%

315

400.0%

169222

31.4%

5659

5.4%

56

20.0%

145148

2.1%

24

100.0%

2016 | 1º Semestre

2017 | 1º Semestre




Deinter 4 | Bauru


Deinter 6 | Santos




Deinter 10 | AraçatubaFonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.


Deinter 2CampinasDeinter 6Santos

mais de de todas as ocorrências de roubo de cargas no interior

50%

47


Roubo de veículo

Os roubos de veículo caíram em todo o estado, atingindo o menor volume registrado desde o 1º semestre de 2011. A redução dos índices da capital foi a mais expressiva (-10,5%). Esse resultado foi bastante positivo: além de queda em relação ao 1º semestre de 2016, a redução em relação ao 2º semestre de 2016 foi ainda mais significativa.

Capital

REGIÃO OCORRÊNCIASRoubo de veículopor região

Variação

2016 | 1º Semestre

2017 | 1º Semestre

Grande São Paulo

Interior

Estado

18.446

16.507-10,5%

11.328

10.492

-7,4%

8.187

7.703

-5,9%

37.961

34.702

-8,6%


ROUBO DE VEÍCULO

MENOR VOLUME DE 1º SEMESTRE DESDE 2011 NO ESTADO

-10,5%1º SEM |2016

1º SEM |2017

CAPITAL

48


O 1º semestre de 2017 seguiu tendência de queda que teve início em 2014, quando en-trou em vigor a Lei Estadual nº 15.276/2014 (Lei dos Desmanches) e foi impulsionada a Operação Desmanches.20 A lei dispõe sobre a destinação de veículos em fim de vida útil e também sobre o controle do comércio ilegal de peças.

20 Lei nº 15.276 de 02 de janeiro de 2014. Dispõe sobre a destinação de veículos em fim de vida útil e dá outras providências. Disponível em: https://goo.gl/LE8OyK. Acesso: 15/05/2017.

Roubos de veículosregistrados no estadoSemestresde 2010 a 2017

1º 2º 1º 2º 1º 2º 1º 2º 1º 2º 1º 2º 1º 2º 1º

20142013 20172015 2016201220112010

34.30134.281

37.652

41.538

44.944

42.283

46.611

52.11452.648

45.803

39.00639.620

37.961

39.988

34.702


https://goo.gl/LE8OyK

49


Na capital, houve diminuição no número de ocorrências de roubo de veículo em 52 dos 93 DPs, aumento em 37, e manutenção do número de registros em quatro. Dos 10 DPs com mais roubos de veículos registrados no 1º semestre de 2017, seis estão na zona leste. Há clara necessidade de concentrar esforços na região compreendida pelos distritos de São Mateus, Parque São Rafael, Teotônio Vilela e Vila Ema.

DISTRITO POLICIALDez DPs com mais ocorrências de roubo de veículo no 1º semestre de 2017

Variação

2016 | 1º Semestre

2017 | 1º Semestre


70º DP | Vila Ema


35º DP | Jabaquara

55º DP | Parque São Rafael


44º DP | Guaianases

33º DP | Pirituba

95º DP | Heliópolis

98º DP | Jardim Miriam

971905

-6,8%

502495

-1,4%

409491

20,0%

791466

-41,1%

557455 -18,3%

542374 -31,0%

330341 3,3%

259332 28,2%

327317 -3,1%

394311 -21,1%Fonte: SSP/SP.

Elaboração: Instituto Sou da Paz.

Na capital


Diminuição no número de ocorrências de roubo de veículo em 52 dos 93 DPs

50

O pior resultado em termos de crescimento foi o do 77º DP – Santa Cecília, que teve 27 registros, contra 13 no 1º semestre de 2016. O melhor resultado em termos de redução foi o do 4º DP – Consolação, com apenas dois registros, contra 23 no 1º semestre de 2016.

20171º semestre

20161º semestre

Entre zero e nove ocorrências






Distribuição espacial dasocorrências de roubo deveículo na capital

25

85

100

101

98

102

92

37

47

89

11

99

48

80

4335

97 83

75

51

93

3496

27

15

14

91

33

46

74

8745

72 3820

73

39

134028

723

9 1990 10

24

62

21

31

5841

70

30

29

425617

9526

16

636

78

2774

5

12 811

3

1857

8

52

66

65

64

53

69 49

55

54

44

68

67

59

5022

63

103

32

25

85

100

101

98

102

92

37

47

89

11

99

48

80

4335

97 83

75

51

93

3496

27

15

14

91

33

46

74

8745

72 3820

73

39

134028

723

9 1990 10

24

62

21

31

5841

70

30

29

425617

9526

16

636

78

2774

5

12 811

3

1857

8

52

66

65

64

53

69 49

55

54

44

68

67

59

5022

63

103

32



50


PIOR RESULTADO

MELHOR RESULTADO

2017 | 1º SEMESTRE

77º DP SANTA CECÍLIA1º SEM | 2016 13 REGISTROS

27 REGISTROS1º SEM | 2017

4º DP CONSOLAÇÃO1º SEM | 2016 23 REGISTROS

2 REGISTROS1º SEM | 2017

51


Na comparação com o 1º semestre de 2016, houve redução dos roubos de veículo em 21 dos 38 municípios da Grande São Paulo. Em 14 municípios foram registradas mais ocorrências no 1º semestre de 2017, e em outros três, o número foi igual nos dois períodos.

Os municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano e Diadema concentraram 41% das ocorrências da região metropolitana ABCD. Esse resultado é esperado, pois Santo André e São Bernardo são municípios populosos com duas das maiores frotas de veículo da Grande São Paulo, atrás apenas de Guarulhos, ao passo que Santo André e Diadema são próximos da divisa com a zona leste da capital.

MUNICÍPIODez municípios da Grande São Paulo com mais ocorrências de roubo de veículo no 1º semestre de 2017

2016 | 1º Semestre

2017 | 1º Semestre

1.5301.622

1.4781.397

1.5301.219

1.4071.126

1.036871

804721

428457

304381

353358

269318

Variação

6,0%

-5,5%

-20,3%

-20,0%

-15,9%

-10,3%

6,8%

25,3%

1,4%

18,2%

Santo André

Diadema

Guarulhos


Osasco

Mauá

Itaquaquecetuba

Carapicuíba

Suzano

Ferraz de VasconcelosFonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.

52


Por fim, notou-se resultado positivo no interior, com queda dos índices em sete dos 10 Deinter. Assim como os roubos de carga, os roubos de veículo também são bastante con-centrados geograficamente. Os Deinter 2 – Campinas e Deinter 6 – Santos responderam por mais de 50% das ocorrências do interior em ambos os períodos.

DEINTERRoubo de veículopor Deinter

Variação

939847

-9,8%

2,6692.529

-5,2%

624697

11,7%

105115

9,5%

13390

-32,3%

1.6071.571

-2,2%

636600

-5,7%

1110

-9,1%

1.4371.215

-15,4%

2629

11,5%

2016 | 1º Semestre

2017 | 1º Semestre




Deinter 4 | Bauru


Deinter 6 | Santos




Deinter 10 | AraçatubaFonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.


Deinter 2CampinasDeinter 6Santos

mais de de todas as ocorrências de roubode cargas no interior.

50%

53


>> LETALIDADE E VITIMIZAÇÃO POLICIAL

O número de pessoas mortas por policiais em serviço e fora de serviço no estado de São Paulo aumentou 13,8% entre janeiro e junho de 2017, seguindo tendência de crescimento iniciada no 2º semestre de 2015. A cada nove horas, uma pessoa foi morta por um policial no estado.

PESSOAS MORTASPELAS POLÍCIAS EM SERVIÇO

Pessoas mortaspelas polícias em serviçoe fora de serviço no estado

Variação

2016 | 1º Semestre

2017 | 1º Semestre

TOTAL DE PESSOASMORTAS PELAS POLÍCIAS

Morte decorrente de oposiçãoà intervenção policial

PESSOAS MORTAS PELASPOLÍCIAS FORA DE SERVIÇO

Morte decorrente de oposiçãoà intervenção policial

Homicídio doloso comprovável excludente de ilicitude

Homicídio doloso

Homicídio doloso

290

33013,8%

288330

14,6%

20

-100%

117

13313,7%

115127

10,4%

00

-

26

200,0%

13,8%407463Fonte: Corregedorias das Polícias Civil e Militar.

Elaboração: Instituto Sou da Paz.

A CADA NOVE HORAS, UMA PESSOA FOI MORTA POR UM POLICIAL NO ESTADO

POLICIAIS DENTRO E FORA DE SERVIÇO

54



Pessoas mortas porpoliciais em serviçoe fora de serviçoSemestresde 2012 a 2017

Capital

Estado

20142013 20172015 20162012

332

217

248

154 171

240260

241

172

213227 232

424

286

329

456

507

463

386407

459 463

Fonte: Corregedorias das Polícias Civil e Militar. Elaboração: Instituto Sou da Paz.

55


Participação das mortes por policiais na letalidade violenta

A participação das mortes decorrentes de oposição à intervenção policial na letalidade violenta no estado cresceu no 1º semestre de 2017 em relação ao mesmo período do ano passado. Quase 19 a cada 100 mortes violentas registradas foram cometidas por policiais em serviço e fora de serviço. Isso aconteceu mesmo em um cenário de grande aumento de vítimas de latrocínio e queda inexpressiva no número de vítimas de homicídio doloso.

Vítimas de morte decorrente de oposição à intervenção policial(1)

Proporção de MDOIP

Vítimas dehomicídio doloso

Vítimas delatrocínio

Vítimas de lesão corporalseguida de morte(2)

Participação das mortes por oposição à intervenção policial na letalidade violenta no estado

Variação

13,4%

-0,4%

23,2%

-

403

457

168

207

0

18

1.784

1.7762016 | 1º Semestre

2017 | 1º Semestre

17,1%

18,6%

(1) Morte decorrente de oposição à intervenção policial em serviço e fora de serviço e homicídio doloso com excludente de ilicitude. (2) O dado só passou a ser divulgado no 2º semestre de 2016.Fonte: SSP/SP e Corregedorias das Polícias Civil e Militar. Elaboração: Instituto Sou da Paz.

19 100 A CADAMORTES VIOLENTAS REGISTRADAS NO ESTADO DE SP

POLICIAIS DENTRO E FORA DE SERVIÇO

FORAM RESPONSÁVEIS POR QUASE

56


Já na capital, essa participação foi significativamente superior à média do estado: 32,6% no 1º semestre de 2017, contra 29,6% no 1º semestre de 2016. Ou seja, uma entre três vítimas de morte violenta na cidade de São Paulo no 1º semestre de 2017 foi morta por um policial.

Vítimas de morte decorrente de oposição à intervenção policial(1)

Proporção de MDOIP

Vítimas dehomicídio doloso

Vítimas delatrocínio

Vítimas de lesão corporalseguida de morte(2)

Participação das mortes por oposição à intervenção policial na letalidade violenta na capital

Variação

8,5%

-13,5%

47,0%

-

211

229

51

75

0

3

451

3902016 | 1º Semestre

2017 | 1º Semestre

29,6%

32,9%

(1) Morte decorrente de oposição à intervenção policial em serviço e fora de serviço e homicídio doloso com excludente de ilicitude. (2) O dado só passou a ser divulgado no 2º semestre de 2016.Fonte: SSP/SP e Corregedorias das Polícias Civil e Militar. Elaboração: Instituto Sou da Paz.

57


Distribuição espacial das mortes decorrentes de oposição à intervenção policial

Em sete dos nove municípios21 com mais casos de MDOIP no estado, policiais provocaram uma a cada cinco mortes violentas registradas durante o 1o semestre de 2017 – proporção superior à média do estado -, sendo três na Grande São Paulo (Santo André, São Bernardo

21. No 1º semestre de 2017, seis municípios da Grande São Paulo registraram cinco casos de MDOIP, razão pela qual foram elencados apenas nove municípios. Nenhum município registrou seis casos.

do Campo e Osasco) e dois na Baixada Santista (Guarujá e Praia Grande).22 No Guarujá, quatro a cada 10 mortes tiveram como autor um policial.

22. Segundo informações disponíveis no Portal SSP Transparência, houve 376 vítimas fatais no 1º semestre de 2017. Portal “SSP – Transparência”, Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, disponível em: https://goo.gl/XGu5ym. Acesso: 08/09/2017.

São Paulo

Guarulhos

Santo André

São Bernado do Campo

Sorocaba

Guarujá

Osasco

Campinas

Praia Grande

MUNICÍPIONove municípios do estado com mais ocorrências de MDOIP no 1º semestre de 2017

Proporção MDOIP/

Letalidade Violenta

MDOIP

Letalidade violenta(1)

174

642

37

16

14

42

12

33

10

21

9

40

9

94

8

24

7

120

29,2%

8,5%

22,5%

42,9%

30,3%

28,6%

37,8%

13,3%

27,1%

(1) Somatória das vítimas de MDOIP, homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte.Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.

https://goo.gl/XGu5ym

58


Na capital, oito DPs registraram cinco mortes ou mais, sendo cinco deles localizados na zona leste da cidade.23 Em 16 distritos pelo menos, metade das mortes violentas teve como autor um policial. No 37º DP – Campo Limpo, 74º DP – Jaraguá, 50º DP – Itaim Paulista, 68º DP – Lajeado e 69º DP – Teotônio Vilela, policiais foram responsáveis por quatro em cada dez mortes violentas.

23. Segundo informações disponíveis no Portal SSP Transparência, houve 174 vítimas fatais no 1º semestre de 2017 na capital. Portal “SSP – Transparência”, Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, disponível em: https://goo.gl/XGu5ym. Acesso: 08/09/2017.


74º DP | Jaraguá




68º DP | Lajeado

90º DP | Parque Novo Mundo


DISTRITO POLICIALOito DPs com mais ocorrências de MDOIP no 1º semestre de 2017

MDOIP

Letalidade violenta(1)

10

24

26

8

7

22

6

11

5

11

5

19

5

11

5

19

45,5%

26,3%

45,5%

45,5%

27,3%

26,9%

42,1%

41,7%

Proporção MDOIP/ Letalidade violenta

(1) Somatória das vítimas de MDOIP, homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte.Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.

EM 16 DISTRITOS

UM POLICIALMETADE DAS MORTES VIOLENTAS TEVE COMO AUTOR



5959

Nenhuma ocorrência

Entre uma e duas ocorrências

Entre três e quatro ocorrências

Entre cinco e seis ocorrências

Entre sete e oito ocorrências

Entre nove e dez ocorrências

20171º semestre

Distribuição espacial das ocorrências de MDOIP na capital

25

85

100

101

98

102

92

37

47

89

11

99

48

80

4335

97 83

75

51

93

3496

27

15

14

91

33

46

74

8745

72 3820

73

39

134028

723

9 1990 10

24

62

21

31

5841

70

30

29

425617

9526

16

636

78

2774

5

12 811

3

1857

8

52

66

65

64

53

69 49

55

54

44

68

67

59

5022

63

103

32



59


6060

Até 9%

De 10 a 24%

De 25 a 49%

De 50 a 74%

Acima de 75%

20171º semestre

Participação da letalidade policial na letalidade violenta por DP da capital

25

85

100

101

98

102

92

37

47

89

11

99

48

80

4335

97 83

75

51

93

3496

27

15

14

91

33

46

74

8745

72 3820

73

39

134028

723

9 1990 10

24

62

21

31

5841

70

30

29

425617

9526

16

636

78

2774

5

12 811

3

1857

8

52

66

65

64

53

69 49

55

54

44

68

67

59

5022

63

103

32



60


61


Perfil das vítimas de mortes decorrentes de oposição à intervenção policial

No 1º semestre de 2017, todas as vítimas de MDOIP no estado eram do sexo masculino. Por sua vez, entre as vítimas de homicídio doloso no mesmo período, 14% eram mulheres.

Quanto à idade, as vítimas de MDOIP eram predominantemente jovens: 60% delas tinham

0 a 14 anos 1,2%

7,7%

13,2%

15,8%

12,6%

24,5%

1,1%

0,5%

24,2%

12,8%

8,1%

0,8%

5,1%

24,2%

10,6%

12,6%

11,2%

6,6%

1,9%

5,6%

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

35 a 39 anos

30 a 34 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

Sem informação

Acima de 50 anos

Faixa etária das vítimas de homicídio doloso e MDOIP no estado -1º semestre de 2017


MDOIP

até 29 anos.24 Em comparação com as vítimas de homicídio doloso, percebe-se que a víti-ma de MDOIP tem perfil etário mais jovem, pois a parcela de vítimas de homicídio doloso com até 29 anos foi de pouco mais de 30%.

24. A informação sobre o sexo e a idade das vítimas de homicídio doloso foi extraída do “Perfil de Homicídio” publicado pela SSP/SP. Não há informação sobre a cor das vítimas de MDOIP nas planilhas disponíveis no portal “SSP-Transparência”. Disponível em: https://goo.gl/4ENv7N. Acesso: 15/05/2017.


https://goo.gl/4ENv7N

62


Pessoas mortas e feridas pelas polícias

Especialista em violência policial, Paul Chevigny afirma que o número de mortes provoca-das por policiais deve ser inferior ao número de feridos25, visto que o policial deve empregar os meios necessários para conter situações de perigo utilizando a força de forma propor-cional ao risco ao qual está submetido.

25. CHEVIGNY, Paul G. O Uso da Força Letal pelas Polícias como Controle Social: Jamaica, Argentina, e Brasil. Fórum do Direito Criminal. Kluwer Academic Publishers, 1990. p. 389-425.

Em serviço

Fora de serviço

Total

PESSOAS FERIDAS PELASPOLÍCIAS CIVIL E MILITAR - FERIMENTOS LETAIS E NÃO LETAIS (1)

PESSOAS MORTAS PELASPOLÍCIAS CIVIL E MILITAR - FERIMENTOS LETAIS(2)

Pessoas feridas e mortaspelas polícias em serviço e fora de serviço no estado

Parcela de feridosque foram a óbito

48,8%

46,9%

37,1%

40,1%

44,8%

44,7%

594 290

704

315

332

117

133

330

2016 | 1º Semestre

2017 | 1º Semestre

909

1.036

407

463

Nesse sentido, um indicador do uso da força pelas polícias é a parcela de feridos que foram a óbito. Não houve alteração significativa nessa proporção entre os períodos analisados. Considerando a atuação das polícias fora de serviço, os confrontos envolvendo agentes de folga foram ligeiramente mais fatais no 1º semestre de 2017, em relação ao mesmo perí-odo do ano passado. Por outro lado, os confrontos envolvendo policiais em serviço foram menos letais. A mesma análise se aplica aos confrontos ocorridos na capital.

(1) Morte decorrente de oposição à intervenção policial, homicídio doloso com e sem excludente de ilicitude, lesão corporal decorrente de oposição à intervenção policial e lesão corporal dolosa. (2) Morte decorrente de oposição à intervenção policial e homicídio doloso com e sem excludente de ilicitude.Fonte: Corregedorias das Polícias Civil e Militar. Elaboração: Instituto Sou da Paz.

63


Em serviço

Fora de serviço

Total

PESSOAS FERIDAS PELASPOLÍCIAS CIVIL E MILITAR - FERIMENTOS LETAIS E NÃO LETAIS (1)

PESSOAS MORTAS PELASPOLÍCIAS CIVIL E MILITAR - FERIMENTOS LETAIS (2)

Pessoas feridas e mortaspelas polícias em serviço e fora de serviço na capital

Parcela de feridosque foram a óbito

49,5%

45,9%

34,8%

38,8%

43,5%

43,1%

289 143

329

201

209

70

81

151

2016 | 1º Semestre

2017 | 1º Semestre

490

538

213

232

(1) Morte decorrente de oposição à intervenção policial, homicídio doloso com e sem excludente de ilicitude, lesão corporal decorrente de oposição à intervenção policial e lesão corporal dolosa. (2) Morte decorrente de oposição à intervenção policial e homicídio doloso com e sem excludente de ilicitude.Fonte: Corregedorias das Polícias Civil e Militar. Elaboração: Instituto Sou da Paz.

FERIDOS PELA POLÍCIA CIVILE MILITAR DENTRO E FORA DE SERVIÇO NA CAPITAL

64


Em serviço

Fora de serviço

Total

POLICIAIS CIVIS E MILITARES MORTOS

POLICIAIS CIVIS EMILITARES FERIDOSPoliciais mortos e feridos

em serviço e fora de serviço no estado 13:1

17:1

3:1

4:1

5:1

8:1

10

9

129

33 102

2188

151

2016 | 1º Semestre

2017 | 1º Semestre

Proporção -Feridos vs mortos

43 231

30 239

Policiais mortos e feridos

Houve melhora em relação aos riscos enfrentados pelos policiais em serviço e fora de ser-viço no 1º semestre de 2017. O número de policiais mortos no estado entre janeiro e junho de 2017 foi mais baixo do que o registrado no mesmo período de 2016, seja nos confrontos em serviço, seja nos confrontos fora de serviço. A queda no número de mortes de agentes fora de serviço foi expressiva, na ordem de 36%.

Em 2017, para cada policial morto, oito foram feridos, ou seja, 12,5% dos policiais vitima-dos em confrontos foram a óbito. Essa proporção foi de 20% em 2016 (ou cinco feridos para cada morto).

Fonte: Corregedorias das Polícias Civil e Militar. Elaboração: Instituto Sou da Paz.

65


Na capital, por sua vez, a atuação das polícias em serviço foi mais arriscada: no 1º semes-tre de 2017, 7,4% dos policiais feridos em confrontos foram a óbito, contra 5,5% no 1º se-mestre de 2016. Considerando confrontos em serviço e fora de serviço, para cada policial morto, 12 foram feridos no 1º semestre de 2017, frente à proporção de 17 policiais feridos para cada morto no mesmo período de 2016.

Em serviço

Fora de serviço

Total

POLICIAIS CIVIS E MILITARES MORTOS

POLICIAIS CIVIS EMILITARES FERIDOSPoliciais mortos e feridos

em serviço e fora de serviço na capital 17:1

12:1

3:1

3:1

5:1

6:1

3 51

5

20

13

62

45

62

2016 | 1º Semestre

2017 | 1º Semestre

Proporção -Feridos vs Mortos

23

18

113

107Fonte: Corregedorias das Polícias Civil e Militar. Elaboração: Instituto Sou da Paz.

DOS POLICIAIS FERIDOS EM SERVIÇO QUE FORAMA ÓBITO APÓS CONFRONTOS NA CAPITAL

5,5%1º SEM | 2016

7,4%1º SEM | 2017

66


Pessoas mortas pelas polícias versus policiais mortos

O número de civis mortos para cada policial morto é outro critério para avaliar o uso da força letal pelas polícias.26 Uma proporção entre civis e policiais mortos superior a 15:1 pode indicar um cenário de utilização da força letal para fins que não a preservação da vida, segundo Paul Chevigny.27

26 . Id. 27. Id.

Em serviço

Fora de serviço

Total

PESSOAS MORTAS PELASPOLÍCIAS CIVIL E MILITAR (1)

POLICIAIS CIVIS E MILITARES MORTOSPessoas mortas versus

policiais mortos em serviço e fora de serviçono estado

29:1

37:1

4:1

6:1

9:1

15:1

290 10

330

117

133

33

21

9

2016 | 1º Semestre

2017 | 1º Semestre

Proporção - Pessoas mortas

vs. Policiais mortos

407

463

43

30

Sob esse critério, no 1º semestre de 2017, o uso da força pelas polícias em serviço foi excessivo, mais do que no mesmo período do ano anterior. De janeiro a junho de 2017, para cada policial morto em serviço, 37 pessoas foram mortas. Considerando o universo de mortes em serviço e fora de serviço, foi a primeira vez que essa proporção atingiu o valor de 15:1 desde 2012.

(1) Morte decorrente de oposição à intervenção policial e homicídio doloso com e sem excludente de ilicitude. Fonte: Corregedorias das Polícias Civil e Militar. Elaboração: Instituto Sou da Paz.

67


Pessoas mortas por policiais para cada policial morto no estado – Semestres de 2012 a 2017


30,4

6,9

47,38,2

17,9

7,012,9

6,7

36,49,3

32,6

12,9

49,6

12,929,0

9,5

21,7

13,5

36,7

15,447,9

Total - Em serviço e fora de serviço

Em serviço

12,1

2012 20172013 2014 2015 2016Fonte: Corregedorias das Polícias Civil e Militar. Elaboração: Instituto Sou da Paz.

37 PESSOAS MORTASPARA CADA POLICIAL MORTO

EM SERVIÇO, 37 PESSOAS FORAM MORTAS

JANEIRO - JUNHO DE 2017 | ESTADO

1 POLICIALMORTO

68



Em serviço

Fora de serviço

Total

PESSOAS MORTAS PELASPOLÍCIAS CIVIL E MILITAR (1)

POLICIAIS CIVIS E MILITARES MORTOSPessoas mortas versus

policiais mortos em serviço e fora de serviçona capital

48:1

30:1

4:1

6:1

9:1

13:1

143 3

151

70

81

20

13

5

2016 | 1º Semestre

2017 | 1º Semestre

Proporção - Pessoas mortas

vs. policiais mortos

213

232

23

18

Na capital, a proporção de civis mortos para cada policial morto piorou quando conside-rado o universo de mortes em serviço e fora de serviço, mas melhorou significativamente quando consideradas unicamente a atuação de policiais em serviço. Todavia, a proporção verificada no 1º semestre de 2017 – 30 civis mortos para cada policial morto – continua o dobro daquela considerada limítrofe por Chevigny.


30 PESSOASMORTAS

1 POLICIALMORTO EMSERVIÇO

JANEIRO - JUNHO DE 2017 | CAPITAL

69


>> ATIVIDADE POLICIAL

Apreensão de armas

A apreensão de armas em todas as regiões do estado sofreu queda de 7,6%, resultado que segue a tendência observada nos últimos cincos anos. O 1º semestre de 2017 apresentou o menor volume de armas apreendidas para um semestre desde 2012.

Capital

REGIÃOArmas apreendidaspor região

Variação

2016 | 1º Semestre

2017 | 1º Semestre

Grande São Paulo

Interior

Estado

-10,0%

-13,4%

-5,0%

8.610

7.958

5.139

4.880

1.382

1.197

2.089

1.881

-7,6%


APREENSÃO DE ARMAS

7,6% ENTRE OS PRIMEIROS SEMESTRES DE 2016 E 2017

QUEDA DE

70


Esse padrão é consistente com uma circulação reduzida de armas de fogo no estado. Con-tudo, o aumento contínuo dos roubos (outros) desde 2014 e da proporção de roubos que tiveram desfechos fatais no 1º semestre de 2017 alertam para uma possível intensificação da circulação de armas pelo território.

Soma-se a esse cenário a ocorrência de furtos de armas em fóruns nos municípios de Diadema e do Guarujá, em junho de 2017. Um total de 763 armas foram subtraídas por criminosos nesses episódios.28

28. “Polícia de SP investiga mais um roubo de armas num fórum no estado”, G1, 19 de junho de 2017. Disponível em: https://goo.gl/VR5JZE.


Armas de fogo apreendidas no estadoSemestresde 2012 a 2017

9.417 9.322 9.242

9.602

9.128

8.908 8.843 8.7928.610

8.263

7.958


https://goo.gl/VR5JZE

https://goo.gl/VR5JZE

71


A queda na apreensão de armas mais significativa no 1º semestre de 2017 ocorreu na região da Grande São Paulo, onde mais da metade dos municípios apresentaram redução no número de armas de fogo apreendidas. Entre os 10 municípios com mais apreensões, apenas três registraram aumento no volume de armas apreendidas em relação ao 1º se-mestre de 2016, com destaque para Mauá.

Guarulhos

MUNICÍPIOArmas apreendidas por município da Grande São Paulo

Variação

-15,0%-5,4%

7,6%

173

129

106

104

46

114

97

10093

67

9964

6351

4050

-19,0%

45,7%

-35,4%

-7,0%

-6,7%

25,0%

2016 | 1º Semestre

2017 | 1ºSemestre


Santo André

Osasco

Mauá

Mogi das Cruzes

Cotia

Taboão da Serra

Diadema

147

122



Dentre os 10 municípios com mais apreensões, apenas três registraram aumento no volume de armas apreendidas em relação ao1º semestre de 2016

72


Prisões

No 1º semestre de 2017, o número de prisões efetuadas cresceu ligeiramente no esta-do em relação ao mesmo período de 2016, apesar do aumento significativo verificado na Grande São Paulo (+7,1%). A capital foi a única região que registrou queda no número de prisões efetuadas.

Capital

REGIÃOPrisões efetuadaspor região

Variação

2016 | 1º Semestre

2017 | 1º Semestre

Grande São Paulo

Interior

Estado

-5,7%

7,1%

0,4%

87.754

87.938

53.100

53.308

15.225

16.298

19.429

18.332

0,2%


PRISÕES NA GRANDE SP

7,1%HOUVE CRESCIMENTOEM RELAÇÃO AO 1ºSEMESTRE DE 2016

2016 2017

73


Houve diminuição no número de pessoas presas em flagrante em todas as regiões do es-tado, acompanhada pelo incremento no número de pessoas presas por mandado. Conse-quentemente, a participação das prisões por mandado no conjunto de prisões efetuadas aumentou em todo o estado, tendência que vem se consolidando desde 2015.

Capital

REGIÃOPessoas presas emflagrante por região

Variação

2016 | 1º Semestre

2017 | 1º Semestre

Grande São Paulo

Interior

Estado

-7,5%

-3,1%

-4,8%

71.449

67.664

38.050

36.241

12.185

11.802

21.214

19.621

-5,3%


74


Capital

REGIÃOPessoas presas pormandado por região

Variação

2016 | 1º Semestre

2017 | 1º Semestre

Grande São Paulo

Interior

Estado

32,0%

27,3%

8,9%

31.947

37.031

21.340

23.247

4.555

5.797

6.052

7.987

15,9%


75



Presos em flagrante e por mandadono estadoSemestresde 2012 a 2017

Pessoas presas em flagrantePessoas presas por mandado

57.829 57.144

70.234

64.506 65.441 63.53265.918 67.127

71.449

67.261 67.664

23.414 23.295 24.696 23.163 22.669

26.27528.231 30.554 31.947

34.17037.031


76


As prisões em flagrante seguem respondendo por aproximadamente 2/3 das prisões efe-tuadas no estado de São Paulo e suas regiões. Em comparação com o mesmo período de 2016, houve aumento na participação das prisões por mandado no conjunto das prisões efetuadas, sobretudo na capital. Dado que prisões por mandado são a priori mais qualifica-das, trata-se de uma mudança positiva.

Proporção de presos em flagrante e por mandado por região

ESTADOCAPITAL GRANDE SP INTERIOR

77,8%

22,2%

71,1%

28,9%

67,1%

32,9%

60,9%

39,1%

64,6%

35,4%

72,8%

27,2%

64,1%

35,9%

69,1%

30,9%

20161º Semestre

20161º Semestre

20161º Semestre

20161º Semestre

20171º Semestre

20171º Semestre

20171º Semestre

20171º Semestre

Prisões em flagrante

Prisões por mandado


77


Segundo dados obtidos via LAI, pouco mais de 16% das pessoas presas (em flagrante ou por mandado) no estado no 1º semestre de 2017 foram detidas pela prática de crimes violentos, ainda que estes tenham representado 30% de todas as ocorrências criminais registradas no estado no mesmo período. Dessa forma, o aumento da participação das prisões por mandado deve ser visto com cautela.

No que diz respeito aos flagrantes especificamente, mais da metade (50,3%) das pessoas presas no estado haviam cometido furto ou tráfico de drogas.29 No interior, essa propor-ção chegou a quase 57%. Esses delitos foram os mais representados entre as prisões em flagrante também na Grande São Paulo. A exceção foi a capital, que apresentou uma parcela significativa de presos em flagrante por roubo (outros), 20,9% – quase o dobro do interior, com 10,6%.

29. O Instituto Sou da Paz solicitou via LAI dados sobre as modalidades delituosas pelas quais as pessoas foram presas, tanto em flagrante como por mandado, no 1º semestre de 2017 (Protocolo 433341711912, atendido em 28/08). Cabe ressaltar a ligeira diferença entre os números divulgados pela SSP/SP e os obtidos via LAI. No 1º semestre de 2017, a SSP/SP divulgou que o número de pessoas presas em flagrante e mandado somadas no estado foi de 104.695, ao passo que os dados obtidos via LAI indicam que esse número chegou a 101.887, uma divergência de 2,8%.

2017 | 1º SEMESTRE

EM FLAGRANTE

50,3% NO ESTADO:• FURTO • TRÁFICO DE DROGAS

DAS PRISÕES

78


Prisões em flagrante por região e modalidade delituosa

MODALIDADEDELITUOSA

Crimes violentos 4.309 22,2% 2.252 19,4% 4.675 12,9% 11.236 16,7%Homicídio (1) 188 1,0% 155 1,3% 599 1,7% 942 1,4%

Latrocínio 3 0% 4 0% 21 0,1% 28 0%Estupro (2) 49 0,3% 74 0,6% 224 0,6% 347 0,5%

Roubo (4) 4.055 20,9% 2.014 17,3% 3,829 10,6% 9.898 14,7%Extorsão mediante sequestro 14 0,1% 5 0% 2 0% 21 0%

Crimes não violentos 14.662 75,6% 9.340 80.4% 31.466 87,0% 55.468 82,6%Lesão corporal (3) 619 3,2% 497 4,3% 1.879 5,2% 2.995 4,5%

Furto (5) 4.509 23,3% 2.039 17,6% 7.318 20,2% 13.866 20,6%Receptação 2.111 10,9% 1.356 11,7% 1.897 5,2% 5.364 8,0%

Tráfico de drogas 3.378 17,4% 3.375 29,1% 13.230 36,6% 19.983 29,7%Porte de drogas 20 0,1% 35 0,3% 67 0,2% 122 0,2%

Porte ou disparo de arma de fogo 447 2,3% 372 3,2% 1.703 4,7% 2.522 3,8%Outros 3.578 18,5% 1.666 14,3% 5.372 14,9% 10.616 15,8%

Não criminais 419 2,2% 21 0,2% 30 0,1% 470 0,7%

CAPITAL GRANDE SÃO PAULO INTERIOR ESTADO

(1) Todos os homicídios, culposos e dolosos, incluindo tentativas(2) Todos os estupros, incluindo tentativas e violações sexuais mediante fraude(3) Todos os roubos, incluindo tentativas (4) Todas as lesões, excluídas as seguidas de morte(5) Todos os furtos, incluindo tentativasFonte: Polícia Civil ELAB.

CRIMES NÃOVIOLENTOS

NÃOCRIMINAIS

CRIMESVIOLENTOS

79


Quanto às prisões por mandado, também se destacou a baixa parcela de prisões por man-dado associadas a crimes violentos em todas as regiões, sendo inferior a 20%. Em tese, as prisões por mandado devem ser resultado de processos investigados, que devem priorizar os delitos mais graves. Nesse sentido, o fato de que 2/3 das prisões por mandado efetua-das na capital no 1º semestre de 2017 tenham sido motivadas por crimes de menor poten-cial ofensivo chama atenção. As prisões por mandado referentes aos crimes de homicídio doloso e roubo representaram 2,2% e 11,3% do total na capital, respectivamente.

Vale ressaltar, ainda, a alta proporção de detenções por mandado associadas a modalida-des delituosas não criminais, como não pagamento de pensão alimentícia. No 1º semestre de 2017, um terço das prisões por mandado no estado foi motivada por tais delitos, percen-tual que foi ainda mais elevado na Grande São Paulo (45,3%).

2017 | 1º SEMESTRE

Exemplo:Não pagamento depensão alimentíciaREPRESENTAM NA GRANDE SP:

45,3%

DETENÇÕES POR MANDADO ASSOCIADAS A MODALIDADES NÃO CRIMINAIS

80


Prisões por mandado por região e modalidade delituosa

MODALIDADEDELITUOSA

Crimes violentosHomicídio (1)

LatrocínioEstupro (2)

Roubo (3)

Extorsão mediante sequestro

Crimes não violentosLesão corporal (4)

Furto (5)

ReceptaçãoTráfico de drogas

Porte de drogasPorte ou disparo de arma de fogo

Outros

Não criminais

CAPITAL GRANDE SÃO PAULO INTERIOR ESTADO

14,7% 910 18,1% 3.595 15,6% 5.468 15,8%2,2% 220 4,4% 779 3,4% 1.141 3,3%0,3% 13 0,3% 87 0,4% 117 0,3%0,4% 54 1,1% 418 1,8% 499 1,4%11,3% 621 12,3% 2,289 9,9% 3,650 10,5%0,6% 2 0% 22 0,1% 61 0,2%

66,8% 1.839 36,6% 11.575 50.1% 17.801 51,3%

0,7% 123 2,4% 967 4,2% 1.136 3,3%

3,7% 175 3,5% 2.121 9,2% 2.541 7,3%

1,6% 65 1,3% 262 1,1% 430 1,2%

4,5% 337 6,7% 2.870 12,4% 3.505 10,1%

0,0% 10 0,2% 76 0,3% 88 0,3%

0,3% 25 0,5% 219 0,9% 264 0,8%55,9% 1.104 22,0% 5.060 21,9% 9.837 28,3%

18,5% 2.280 45,3% 7.948 34,4% 11.444 33,0%

963142172774037

4.387462451032982203.673

1.216

(1) Todos os homicídios, culposos e dolosos, incluindo tentativas(2) Todos os estupros, incluindo tentativas e violações sexuais mediante fraude(3) Todos os roubos, incluindo tentativas (4) Todas as lesões, excluídas as seguidas de morte(5) Todos os furtos, incluindo tentativasCRIMES NÃO

VIOLENTOSNÃOCRIMINAIS

CRIMESVIOLENTOS

Fonte: Polícia Civil. Elaboração: Instituto Sou da Paz.

81


Instauração de inquéritos

O registro de boletins de ocorrência (BOs) no 1º semestre de 2017 no estado se manteve estável frente ao mesmo período de 2016. A única região que apresentou leve queda no número de BOs foi a capital, que também foi a única onde os registros de crimes violentos foram maiores no 1º semestre de 2017 do que no mesmo período de 2016.

Capital

REGIÃOBoletins de ocorrênciaregistrados por região

Variação

2016 | 1º Semestre

2017 | 1º Semestre

Grande São Paulo

Interior

Estado

-0,6%

0,9%

0,7%

1.439.885

1.446.683

849.920

856.047

270.040

272.508

319.925

318.128

0,5%


82


Por fim, o número de inquéritos instaurados não acompanhou o crescimento de registros criminais. No estado de São Paulo e no interior houve aumento de boletins de ocorrência registrados e diminuição no número de inquéritos instaurados.

Capital

REGIÃOInquéritos instauradospor região

Variação

2016 | 1º Semestre

2017 | 1º Semestre

Grande São Paulo

Interior

Estado

-2,7%

0,1%

-1,2%

204.701

201.881

116.101

114.676

34.849

34.884

53.751

52.321

-1,4%

0


83


>> CONSIDERAÇÕES FINAIS

Deve ser comemorada a tendência de queda dos roubos de veículo em todo o estado de São Paulo. A redução na ordem de 10% dos índices da capital durante o 1o semestre de 2017 contribuiu para o menor volume deste delito registrado desde 2011 no estado. Por outro lado, o patamar de roubos (outros) no estado foi o mais alto para um 1º semestre desde 2014, ano em que o registro de roubos via Delegacia Eletrônica passou a ser permi-tido. Os índices de roubo de carga, entre outros roubos, aumentaram substancialmente. Na Grande São Paulo, além de mais roubos de carga, também houve piora significativa dos homicídios, latrocínios e estupros.

De fato, preocupa o acréscimo de 5% da letalidade violenta no Estado, sobretudo dado o padrão das mortes provocadas por policiais na capital. Em que pese o recuo da vitimização policial em 30%, policiais em serviço e de folga foram autores de um terço das mortes na capital, sendo que em 16 distritos policiais pelo menos metade das mortes violentas teve como autor um policial.

Somam-se a esse quadro quatro latrocínios a mais por mês na capital e alta de 25% de latrocínios no estado. Apesar de continuar um evento pouco frequente – apenas um em

965 roubos registrados no estado no 1º semestre de 2017 culminou na morte da vítima –, a proporção de roubos frente a latrocínios piorou sensivelmente. Associado à queda da apreensão de armas de fogo no estado, este dado constitui um alerta.

Diante deste cenário, recomenda-se a implementação de medidas para fazer frente à esca-lada dos roubos (outros) na capital e a realização de uma avaliação de impacto da Lei dos Desmanches e a Operação Desmanches sobre os índices de roubo de veículos, com foco nas atividades realizadas no 2º semestre de 2014. Trazer conhecimento e transparência para essas políticas públicas será o melhor antídoto contra o improviso e o retrocesso. Deve-se destacar a importância de fortalecer a investigação dos roubos de carga, delitos que envolvem maior grau de organização e envolvimento de quadrilhas especializadas.

É indispensável, ainda, fortalecer o monitoramento dos procedimentos operacionais e ad-ministrativos adotados por policiais após mortes decorrentes de oposição à intervenção policial, além de ampliar o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público Estadual. Caso contrário, os altos índices de letalidade policial podem ofuscar os esforços voltados à redução dos homicídios, além de estimular a vitimização policial.

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Diretor Executivo Ivan Marques

Coordenadora de Gestão do Conhecimento Stephanie Morin

Coordenadora de Comunicação Institucional Janaina Baladez

Sou da Paz Analisa - 1º Semestre 2017

Análise e Redação: Ana Carolina Pekny, Vinicius Georges e Stephanie Morin Revisão: Izabelle Mundim, Renata Itaborahy e Bruno Langeani Projeto gráfico, diagramação, gráficos e tabelas: FIB | Fábrica de Ideias Brasileiras

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