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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO
2017
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO
2017
Rondônia
2018
Confúcio Aires Moura Governador do Estado Williames Pimentel de Oliveira Secretário de Estado da Saúde Maria Arlete da Gama Baldez Diretora Geral Tânia Medeiros de Castro Souza Diretora Executiva Lourdete Nunes Gerente Técnica Administrativa e Financeira Ivo da Silva Barbosa Gerente Técnico de Vigilância Epidemiológica Cesarino Junior Lima Aprígio Gerente Técnico de Vigilância em Saúde Ambiental Vanessa Ezak Gerente Técnica de Vigilância Sanitária Izadora Rodrigues Andrade Gerente Técnica de Vigilância em Saúde do Trabalhador Equipe Técnica de Elaboração Diretoria Geral Diretoria Executiva Assessorias Técnicas (Planejamento e Comunicação) Áreas Técnicas – Gerentes, Coordenadores/Técnicos dos Programas
Lista de Figura Figura 1- Regiões de Saúde. Rondônia, 2014. ............................................................................... 29 Figura 2 – População estimada segundo região de saúde. Rondônia, 2013 a 2017. ....................... 30 Figura 3 – Pirâmide populacional. Rondônia, 2000 e 2016. ........................................................... 31 Figura 4 - Ranking do PIB dos Estados da Região Norte, 2010-2012............................................... 32 Figura 5 - Índice de Gini e população. Rondônia 1991, 2000 e 2010. ............................................. 33 Figura 6 – Pessoas de 25 anos ou mais de idade, e sua respectiva distribuição percentual, por grupos de anos de estudo. Brasil, Região Norte e Rondônia, 2004 e 2013. .................................... 33 Figura 7– Esperança de vida ao nascer, segundo ano de nascimento. Rondônia, 2000 a 2014. ....... 34 Figura 8- Percentual de municípios por porte populacional. Rondônia, 2014. ............................... 34 Figura 9 - Percentual de urbanização por município. Rondônia, 2010. Rondônia, 1960 a 2010. ...... 35 Figura 10 - Número de óbitos por grupos de causa, faixa etária e residência – Rondônia 2016. ..... 39 Figura 11 - Número de óbitos por grupos de causa, faixa etária e residência – Rondônia 2016. ..... 40 Figura 12 - Número de óbitos por causas externa, faixa etária – Rondônia 2016. .......................... 40 Figura 13 - Número de óbitos por neoplasias (tumores) e faixa etária – Rondônia 2016. .............. 41 Figura 14 - Taxa Bruta de Mortalidade Infantil, Rondônia 2010 a 2017 ......................................... 42 Figura 15 - Taxa Bruta de Mortalidade Infantil, Rondônia 2010 a 2017 ........................................ 42 Figura 16 - Proporção de Óbitos Infantis, Segundo Grupos de Causas CID 10, Rondônia no Período de 2013 a 2017* ............................................................................................................. 43 Figura 17 - Número de óbitos infantis, segundo afecções originadas no período perinatal e malformação congênita, deformidade e anomalias ..................................................................... 44 Figura 18 – Proporção de óbitos fetais, segundo semanas de gestação, residentes de RO 2013 a 2017. .......................................................................................................................................... 44 Figura 19- Série histórica da Mortalidade Materna. Rondônia, 2012 a 2016 .................................. 46 Figura 20 - Número de consultas realizadas durante o ano 2016. Rondônia 2016 ......................... 46 Figura 21- Número de óbitos materno por município de residência. Rondônia 2016 ..................... 47 Figura 22 - Número de óbitos materno por causa básica. Rondônia 2016 ..................................... 47 Figura 23 - Distribuição de Insumos de prevenção no Estado........................................................ 48 Figura 24 - Casos de gestantes HIV+ notificadas no SINAN, segundo município de residência, por ano de parto. Rondônia. 2011 a 2017 .......................................................................................... 49 Figura 25 - Casos de Sífilis em gestantes, município de residência, por ano de notificação. Rondônia. 1999 a 2017 ............................................................................................................... 51 Figura 26 - Casos de Sífilis Congênita, município de residência, por ano de notificação.Rondônia, 2012 a 2017 ................................................................................................................................ 52 Figura 27 - Número de casos de Aids em Adultos notificados no SINAN, por Região de Saúde, ano de diagnóstico e sexo. Rondônia, 1987 - 2017 ....................................................................... 53 Figura 28 - Casos de Aids notificados no SINAN, município de residência, por sexo. Rondônia, 1984 – 2017 ................................................................................................................................ 54 Figura 29 - Casos de Aids notificados no SINAN, por sexo, segundo categoria de exposição. ........ 55 Figura 30 - Casos de Aids menores de 13 anos de idade notificados no SINAN, segundo idade detalhada, por sexo. Rondônia. 2002 – 2017 ............................................................................... 55 Figura - 31- Casos de Hepatites Virais, por município de residência e tipo de vírus. Rondônia. 2007 a 2017 ................................................................................................................................ 57 Figura 32 - Rede de Serviços das Ações de Vigilância de IST, Aids e Hepatites Virais ...................... 58 Figura 33 - Distribuição da Cobertura vacinal por tipo de vacinas em Rondônia, 2017. ................. 59 Figura 34 - Hanseníase: Coeficiente de detecção geral e em menores de 15 anos. RO, 2009 a 2017* ......................................................................................................................................... 60 Figura 35 - Proporção da Cura de Hanseníase nos anos da coorte, Rondônia, 2010 a 2017 ............ 61 Figura 36 - Percentual de cura entre os casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos da coorte, por Regiões de Saúde, 2012 a 2017* ................................................................................ 61
Figura 37 - Proporção de contatos de hanseníase examinados, entre os registrados nos anos da Coorte. Rondônia, 2010 a 2017* ................................................................................................. 62 Figura 38 - Percentual de contatos examinados entre os registrados, por Regiões de Saúde, 2012 a 2017* .............................................................................................................................. 62 Figura 39 - Casos notificados de Tuberculose, por forma clínica. Rondônia 2012 a *2017 ............ 63 Figura 40 - Situação de encerramento dos casos novos de tuberculose pulmonar, com comprovação laboratorial. Rondônia - 2012 a 2016. .................................................................... 64 Figura 41 - Percentual de exames de HIV realizado nos casos novos de tuberculose. Rondônia - 2008 a *2017. ............................................................................................................................ 65 Figura 42 - Proporção dos Contatos examinados de tuberculose pulmonar casos novos com comprovação laboratorial. Rondônia 2008 a 2016. ...................................................................... 66 Figura 43 - Sarampo: casos notificados e descartados, por região de saúde. Rondônia, 2013 a 2017*. ........................................................................................................................................ 67 Figura 44- Rubéola: casos notificados e descartados,por região de saúde, Rondônia, 2013 a 2017* ......................................................................................................................................... 68 Figura 45 Varicela: surtos notificados, por município e região de saúde. Rondônia, 2013 a 2017*. 69 Figura 46 - Organização da Vigilância Nacional da Influenza. ........................................................ 69 Figura 47 - Distribuição de casos Notificados e Confirmados por influenza, segundo a região de saúde. Rondônia, 2013 a 2017. .................................................................................................... 72 Figura - 48 Distribuição de Casos Notificados e Confirmados por Coqueluche, segundo a Região de Saúde Rondônia, 2013 a 2017*. .............................................................................................. 73 Figura 49 - Distribuição dos Casos notificados de Coqueluche por faixa etária, segundo o município de residência. Rondônia, 2017* ................................................................................... 73 Figura 50 - Distribuição de Casos Confirmados, Descartados e Óbitos por Coqueluche, segundo município de residência. Rondônia - 2017*. ................................................................................ 74 Figura 51 - Distribuição de Casos Confirmados e Descartados por Coqueluche, segundo o município de residência. Rondônia 2017* .................................................................................... 74 Figura 52- Coeficiente de Incidência por Coqueluche. Rondônia, período 2013 a 2017*. .............. 75 Figura 53 -Casos Confirmados de Meningites Por Regiões de Saúde no Período 2013 a 2017* ...... 75 Figura 54 Casos de Óbitos por município de Reg. Residência/Municípios no Período - 2013 a 2017* - Rondônia ....................................................................................................................... 77 Figura 55 - .Surtos Notificados, Rondônia, 2012 a 2017*. ............................................................. 78 Figura 56 - Cobertura Vacinal Poliomielite – Rondônia 2014 a 2017* ............................................ 80 Figura 57 – Demonstrativo de local de ocorrência, sexo, idade e porta de entrada do Tétano acidental, 2017*. ........................................................................................................................ 81 Figura 58. Frequência dos óbitos segundo causa, ano, sexo. (A) sexo masculino, (B) sexo feminino. Rondônia 2015 a 2017. ................................................................................................ 83 Figura 59 - Frequência de Notificação de Violência Interpessoal e/ou Autoprovocada, Rondônia, 2011 a 2017 ................................................................................................................................ 84 Figura 60 Frequência de Notificação de Violência com percentual da meta PAS por Município de Notificação. Rondônia 2016-2017 ................................................................................................ 85 Figura 61 Frequência de Notificação de Violência com percentual da meta PAS por Município de Notificação. Rondônia 2016-2017 ................................................................................................ 85 Figura 62 - Resultado da Meta da PAS nas Regiões de Saúde de Rondônia, Ano 2017. .................. 85 Figura 63 - Frequência de Óbitos por Todas as Causas em Rondônia, ano 2017. ......................... 86 Figura 64 - Proporção de notificações de violência interpessoal e autoprovocada com o campo raça/cor preenchido com informação válida, Municípios de RO, Ano 2017 ................................... 87 Figura 65 - Meta Indicador 15 do PQAVS: 95% de notificações de violência interpessoal e autoprovocada com o campo raça/cor preenchido com informação válida. .................................. 87 Figura 66 - Características das agressões em vítimas do Sexo Feminino. ....................................... 88
Figura 67- Taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT ) Região Norte, Rondônia, 2013 a 2015. ...................................................... 90 Figura 68 - Taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) Segundo grupos de DCNT de maior impacto. Rondônia, 2013 a 2015. ......... 91 Figura 69 - Taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) Segundo sexo, Rondônia, 2013 a 2015. ...................................................... 92 Figura 70 Demonstrativo das metas pactuadas e alcançadas em Rondônia referente ao indicador 1 do SISPACTO, no período de 2013 a 2017. ................................................................. 93 Figura 71 - Estimativas para o ano de 2016 das taxas brutas de incidência por 100 mil habitantes e número de casos novos de câncer, segundo sexo e localização primária* ................ 94 Figura 72- Número de casos de malária por local de provável infecção no Estado de Rondônia. Período 2006 a 2017*. ................................................................................................................ 97 Figura 73 - Casos humanos suspeitos, descartados e prováveis de doenças veiculadas pelo Aedes (Dengue, Zika e Chikungunya), em Rondônia, no ano de 2017............................................ 98 Figura 74 - Levantamento de Índice Rápido de Aedes Aegypti - LIRAa, no mês de janeiro e mês de novembro de 2017 em Rondônia. ........................................................................................... 99 Figura 75 - Casos notificados, suspeitos e descartados de Febre Amarela, por município - 2017 ... 99 Figura 76 – Ciclos epidemiológicos da Febre Amarela. .............................................................. 100 Figura 77– Casos suspeitos e notificados de Febre Maculosa, segundo município de residência. Rondônia, 2009 a 2017 (dados parciais). .................................................................................... 101 Figura 78*- Demonstrativo dos Munícipios que mais Notificaram casos de Doença de Chagas no período de 2010 a 2017 em Rondônia. ...................................................................................... 102 Figura 79 Demonstrativo da Frequências dos Casos de LT, nos municípios sede das regionais de saúde de Rondônia, no período de 2016 e 2017. ....................................................................... 103 Figura 80 - Número de casos confirmados de Raiva nos anos de 2001 a 2017. ............................ 104 Figura 81 – Gráfico das agressões por quirópteros a humanos. Rondônia, 2006 a 2016* ........... 105 Figura 82 – Hantavirose: número de casos notificados e percentual de casos encerrados em tempo oportuno, segundo município de residência, no período de 2009 a 2017, Rondônia ......... 107 Figura 83 – Mapa de Rondônia com distribuição dos municípios notificantes, casos notificados, confirmados e óbitos, ocorridos no período de 2009 a 2017. ...................................................... 107 Figura 84 - Casos notificados de acidentes humanos por animais peçonhentos, segundo espécie agressora, no ano de 2017. ....................................................................................................... 108 Figura. 85 Demonstrativos da frequência de casos de esquistossomose nos municípios que mais notificaram no período de 2012 a 2017, no Estado de Rondônia ....................................... 110 Figura 86 - Perfil da leptospirose, Rondônia, no ano de 2017 ..................................................... 111 Figura 87 Frequência por Ano da Notificação segundo Município Ocorrência e animais acometidos, no Estado de Rondônia - 2017. .............................................................................. 112 Figura 88 Amostras coletadas de Primatas, não humanos, para diagnóstico de Febre Amarela no ano 2017. ................................................................................................................................. 113 Figura 89- Municípios lançando informação no SISAGUA, Rondônia. ......................................... 113 Figura 90 - Taxa de Incidência por Doenças Respiratórias e ocorrência de focos de calor no estado de Rondônia, 2013 a 2017* ............................................................................................ 114 Figura 91 Casos notificados de Intoxicações por Agrotóxicos e taxa de letalidade dos casos confirmados, no estado de Rondônia, 2013 a 2017* .................................................................. 115 Figura 92 - Municípios com ponto focal do programa VIGIDESASTRES, Rondônia, 2017 .............. 116 Figura 93 : Municípios por Região de Saúde que realizam no mínimo seis grupos de ações em vigilância sanitária. ................................................................................................................... 120 Figura 94 – Demonstrativo de Pareceres Arquitetônicos realizados pelo NEAS/GTVISA 2017. ..... 122 Figura 95 - Serviços inspecionados pelo Núcleo de Radiações Ionizantes. Rondônia, 2017. ........ 123 Figura: 96 - Demonstrativos de Notificações de Incidentes relacionados a Assistência a Saúde. Rondônia, 2017. ....................................................................................................................... 124
Figura 97 - : Atividades realizadas pela CCIH/GTVISA .Rondônia, 2017 ...................................... 125 Figura 98 - Inspeções sanitárias realizadas pelo NSS nos EAS. Rondônia, 2017. ......................... 126 Figura 99 - Inspeções realizadas pelo Núcleo de Alimentos. Rondônia, 2017. ............................. 127 Figura 100 - Capacitações Realizadas pelo Núcleo de Alimentos. Rondônia, 2017. ..................... 127 Figura 101 : Orientações técnicas realizadas pelo Núcleo de Alimentos. Rondônia, 2017. .......... 127 Figura 102 - Demosntrativo de amostra de Alimentos coletadas pelo Núcleo de Alimentos. Rondônia, 2017. ....................................................................................................................... 128 Figura 103: Número de Inspeções realizadas pelo Nucleo de Medicamento/GTVISA, segundo municipio. Rondônia, 2017. ...................................................................................................... 129 Figura 104 - Numero de Inspeções realizadas pelo Nucleo de Medicamento e Hemoterapia/GTVISA , segundo municipio 2017. ...................................................................... 129 Figura 105 - Numero de Inspeções realizadas pelo Nucleo de Laboratório/GTVISA, segundo municipio 2017. ........................................................................................................................ 130 Figura 106 - Numero de serviços inspecionados pelo Núcleo de Saneantes/GTVISA, segundo municipio 2017. ........................................................................................................................ 131 Figura 107 - Número de Processos Administrativos Sanitários instaurados na GTVISA , segundo municipio, 2017. ....................................................................................................................... 131 Figura 108 - Capacitações realizadas pelas equipes da Visa Estadual, Rondônia, 2017. ................ 132 Figura 109 - Proporção de preenchimento do campo “ocupação” nas fichas de agravos de notificação relacionados ao trabalho do indicador n.14 do PQA-VS em 2017, referente a Região de Saúde do Café ...................................................................................................................... 135 Figura 110 - Proporção de preenchimento do campo “ocupação” nas fichas de agravos de notificação relacionados ao trabalho do indicador n.14 do PQA-VS em 2017, referente a Região de Saúde Central ...................................................................................................................... 135 Figura 111 - Proporção de preenchimento do campo “ocupação” nas fichas de agravos de notificação relacionados ao trabalho do indicador n.14 do PQA-VS em 2017, referente aos municípios da Região de Saúde Cone Sul em Rondônia. ............................................................. 136 Figura 112 - Proporção de preenchimento do campo “ocupação” nas fichas de agravos de notificação relacionados ao trabalho do indicador n.14 do PQA-VS em 2017, referente aos municípios da Região de Saúde Vale do Guaporé em Rondônia. ................................................. 137 Figura 113 - Proporção de preenchimento do campo “ocupação” nas fichas de agravos de notificação relacionados ao trabalho do indicador n.14 do PQA-VS em 2017, referente aos municípios da Região de Saúde Madeira, em Rondônia. ............................................................ 137 Figura 114 - Proporção de preenchimento do campo “ocupação” nas fichas de agravos de notificação relacionados ao trabalho do indicador n.14 do PQA-VS em 2017, referente aos municípios da Região de Saúde Madeira, em Rondônia. ............................................................ 138 Figura 115 - Proporção de preenchimento do campo “ocupação” nas fichas de agravos de notificação relacionados ao trabalho do indicador n.14 do PQA-VS em 2017, referente aos municípios da Região de Saúde Zona da Mata, em Rondônia. .................................................... 139 Figura 116 – Metas e Indicadores do SISPACTO DO ESTADO DE RONDÔNIA ................................ 143 Figura 117 – Dotação orçamentária. AGEVISA/RO, 2013 a 2017 ................................................ 145 Figura 118 – Execução Física Programa 1015 – Gestão Administrativa do Poder Executivo. ........ 147 Figura 119 - Programa 2023 – Execução Física. Vigilância em Saúde .......................................... 148 Figura 120 – Evolução das despesas com combustível e manutenção de veículos de 2013 a 2017 ......................................................................................................................................... 149 Figura 121. – Comparativo das despesas com energia elétrica de 2013 a 2017. .......................... 150 Figura 122 – Evolução das despesas com telefonia de 2013 a 2017. ........................................... 151 Figura 123 – Evolução das despesas com Folha de Pagamento - 2013 a 2017. ............................. 151 Figura 124 – Despesa a pagar, evolução nos exercícios de 2013 a 2017. ...................................... 152 Figura 125 – Investimento em equipamentos e materiais permanentes. .................................... 152 Figura 126 - Composição do Quadro de Funcionários da AGEVISA. ............................................ 153
Figura 127 – Pessoal lotado na AGEVISA, de acordo com a situação funcional. Rondônia, 2017. .. 154 Figura 128 – Pessoal por grau de escolaridade inicial x atual. Rondônia, 2017. ........................... 155 Figura 129 – Representando a faixa etária dos servidores até o mês de dezembro de 2017. ....... 155 Figura 130 – Pessoal lotado na AGEVISA por tempo de serviço. Rondônia, 2017. ........................ 156
Lista de Tabela Tabela 1 - Número e percentual de municípios por porte populacional. Rondônia 2014. ............... 34 Tabela 2- Causas básicas Morte Fetal ......................................................................................... 45 Tabela 3- Aids: casos notificados no SINAN, segundo sexo. Rondônia, 1987 – 2017* .................... 53 Tabela 4 - Aids: casos notificados no SINAN, por faixa etária e sexo. Rondônia, 1987 a 2016*. ..... 54 Tabela 5- Casos de Hepatites Virais, por faixa etária e tipo de vírus. Rondônia, 2007 a 2017 ........ 57 Tabela 6 - Série histórica da Homogeneidade de cobertura vacinal em Rondônia, 2013 a 2017 ..... 59 Tabela 7- Sarampo: encerramento oportuno. Rondônia, 2012 a 2017* ....................................... 67 Tabela 8 - Síndrome Gripal: coletas de amostras nas Unidades Sentinelas. Rondônia, 2013 a 201 70 Tabela 9 - Percentual de SE com informação de agregado semanal por unidade sentinela de Síndrome Gripal. Rondônia, 2013 a 2017* ................................................................................... 71 Tabela 10 - Distribuição de coletas de amostras nas Unidades Sentinelas de SRAG internados em UTI Rondônia, 2013 a 2017 .................................................................................................... 71 Tabela ..11 Percentual de SE com informação de agregado semanal do CID: J09 a J18 em unidades sentinela de SRAG. Rondônia, 2013 a 2017* ................................................................. 72 Tabela 12 - Distribuição do Encerramento oportuno de Coqueluche, segundo o ano. Rondônia, 2013 a 2017*. ............................................................................................................................. 74 Tabela 13 Difteria: casos notificados e confirmados. Rondônia, 2012 a 2017*. ............................. 75 Tabela 14 - Casos confirmados de meningite por faixa etária - 2013 a 2017* - Rondônia. ............. 76 Tabela 15 – Toxoplasmose: casos notificados em ....................................................................... 77 Tabela 16 - Casos de Doenças Diarreicas Agudas notificadas em US. Rondônia, 2012 a 2017* ....... 78 Tabela 17 - Paralisia Flácida Aguda (PFA): casos notificados. Rondônia, 2009 a 2015. ................... 79 Tabela 18 - Cobertura Vacinal Poliomielite em < 1 ano. Ronodônia, 2014 e 2017. ......................... 80 Tabela 19- Tétano Acidental: casos, óbitos e letalidade. Rondônia, 2012 a 2017* ......................... 81 Tabela 20 – Evolução da Dotação total. AGEVISA/RO, 2012 a 2017 ............................................ 146 Tabela 21 – Evolução da despesa empenhada referente ao período de 2013 a 2017. ................. 146 Tabela 22 – Execução Financeira do Programa 1015. Gestão Administrativa do Poder Executivo.147 Tabela 23 - Programa 2023 – Execução Financeira do– Vigilância em Saúde. .............................. 148
Lista de Abreviaturas
CCZ – Centro de Controle de Zoonoses
CEMETROM – Centro de Medicina Tropical
CEREST – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador
CES – Conselho Estadual de Saúde
CIEVS - Centro de Informações Estratégicas de Vigilância Saúde
CIST- Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador
COAP - Contrato Organizativo das Ações Públicas de Saúde
COMPDEC - Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil
DATASUS –Departamento de informática do Sistema Único de Saúde
DCNT - Doenças Crônicas Não Transmissíveis
DIP - Doenças Infecciosas e Parasitárias
FUNASA – Fundação Nacional de Saúde
GRS – Gerência Regional de Saúde
IDARON - Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia
IST – Infecções Sexualmente Transmissíveis
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LGBT – Lésbicas, Gays ,Bisexuais, Transexuais e Transgênicos
LOA - Lei Orçamentária Anual
LPI - Local Provável de Infecção
MIF - Mulheres em Idade Fértil
MS – Ministério da Saúde
NUSATS – Núcleo de Saúde do Trabalhador
OMS – Organização Mundial de Saúde
PAS - Programação Anual de Saúde
PENSE –Pesquisa Nacional de Saude do Escolar
PES - Plano Estadual de Saúde
PFA – Paralisia Flácida Aguda
PNI - Programa Nacional de Imunizações
PPA - Plano Plurianual
PQAVS – Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde
RENAEST - Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito
RMM - Razão da Mortalidade Materna
SEDAM – Secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental
SEMUSA – Secretaria Municipal de Saúde
SESAU – Secretaria de Estado da Saúde
SICLOM - Sistema de Controle Logístico de Medicamentos
SIM - Sistema de Informação de Mortalidade
SINAN - Sistema de Informação de Agravos de Notificação
SINASC – Sistema de Nascidos Vivos
SIPAM - Sistema de Proteção da Amazônia
SISAGUA- Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano
SISPACTO – Sistema Nacional Informatizado para Registro da Pactuaçao Nacional de Indicadores e
Metas
SUGESP –Superintendência de Gestão de Pessoas
SUS - Sistemas Único de Saúde
TCE-R0 – Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
TOD - Tratamento Diretamente Observado
VIGIAGUA - Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano
VIGIPEQ - Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Contaminantes Químicos–
VIGITEL – Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico
Sumário Apresentação ............................................................................................................................. 15 1 Identificação da Unidade ........................................................................................................ 17 1.2. Mapa Estratégico da AGEVISA ............................................................................................ 19 1.3. Organograma Funcional ..................................................................................................... 20 1.4. Composição e competência das Áreas Técnicas ................................................................. 21 2 Análise de Situação de Saúde ................................................................................................ 29 2.1. Perfil Demográfico, Sócio-Econômico e Epidemiológico .................................................... 29 2.1.1. Perfil Demográfico ........................................................................................................... 29 2.1.2. Perfil sócio-econômico .................................................................................................... 32 2.1.3. Perfil epidemiológico ....................................................................................................... 35 3 Vigilância Epidemiológica ....................................................................................................... 38 3.1. Análise de Situação de Saúde – Sistemas de Informação (SIM, SINASC, SINAN) e Vigilância do Óbito .....................................................................................................................
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3.1.1. Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC) ................................................... 38 3.1.2. Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) ................................................................. 38 3.1.2.1. Mortalidade Geral ......................................................................................................... 38 3.1.2.2. Mortalidade por Causa ................................................................................................. 39 3.1.3. Vigilância do Óbito Infantil e Fetal ................................................................................... 42 3.1.3.1. Mortalidade infantil segundo componente .................................................................. 42 3.1.3.2. Detalhamento dos Principais Grupos de Causas de Mortalidade Infantil em Rondônia ....................................................................................................................................
43
3.1.3.2.1 Óbito Infantil Segundo Grupos de Causas .................................................................. 43 3.1.3.2.2 Óbito Fetal .................................................................................................................. 44 3.1.4 Vigilância do Óbito Materno e de Mulheres em Idade Fértil (MIF) .................................. 45 3.1.4.1 Número de consultas realizadas durante o pré-natal dos óbitos maternos .................. 46 3.1.4.2 Distribuição dos óbitos maternos por município de residência e causa básica ............. 46 3.2. Vigilância e Controle de Doenças de Transmissão Sexual e Hepatites Virais ..................... 48 3.2.1. Vigilância e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis .................................... 49 3.2.1.1. HIV – Gestantes HIV soro positivas ............................................................................... 49 3.2.1.2. Vigilância e Controle da Sífilis ....................................................................................... 50 3.2.1.2.1. Sífilis em gestantes .................................................................................................... 50 3.2.1.2.2. Sífilis Congênita .......................................................................................................... 51 3.2.2. Vigilância e Controle da AIDS ........................................................................................... 52 3.2.2.1. Aids adulto e crianças ................................................................................................... 52 3.2.3. Vigilância e Controle das Hepatites Virais ....................................................................... 56 3.3. Imunização .......................................................................................................................... 58 3.4. Vigilância e Controle das Doenças Transmissíveis Crônicas ............................................... 60 3.4.1. Vigilância e Controle da Hanseníase ................................................................................ 60 3.4.2. Vigilância e Controle da Tuberculose ............................................................................... 62 3.5. Vigilância de Doenças Imunopreviníveis e de Transmissão Alimentar ............................... 66 3.5.1. Vigilância das Doenças Exantemáticas ............................................................................ 66 3.5.1.1. Vigilância do Sarampo .................................................................................................. 66 3.5.1.2. Vigilância da Rubéola .................................................................................................... 67 3.5.1.3. Vigilância e Controle da Varicela .................................................................................. 68 3.5.2. Vigilância e Controle da Influenza ................................................................................... 69 3.5.2.1. Vigilância Sentinela da Síndrome Gripal (SG) ............................................................... 70 3.5.2.2. Vigilância Sentinela da Síndrome Respiratória Aguda Grave em UTI ........................... 71 3.5.2.3. Vigilância Univeral da Síndrome Respiratória Aguda Grave ......................................... 72 3.5.3. Vigilãncia e Controle da Coqueluche ............................................................................... 73
3.5.4. Vigilância e Controle das Meningites ............................................................................... 75 3.5.5. Vigilância e Controle da Toxoplasmose ........................................................................... 77 3.5.6. Vigilância das Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar (VDTHA) e Monitorização das Doenças Diarreicas Agudas (MDDA) ...................................................................................
78
3.5.6.1. Vigilância da Poliomelite e das Paralisias Flácidas Agudas (PFA) .................................. 79 3.5.6.2. Vigilância e Controle do Tétano .................................................................................... 81 3.6. Vigilância das Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT) ........................................... 82 3.6.1. Vigilância dos Acidentes .................................................................................................. 82 3.6.2. Vigilância de Violências .................................................................................................... 83 3.6.3. Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT) ................................................................. 90 3.6.3.1. Metas pactadas e resultados alcançados do indicador 1 SISPACTO e PES ................... 93 3.7. Vigilância do Câncer ............................................................................................................ 93 3.7.1. Situação do Programa de Vigilância Epidemiológica do Câncer ...................................... 95 4 Vigilância em Saúde Ambiental .............................................................................................. 97 4.1. Vigilância e Controle das Deonaçs Transmissíveis Vetorial ................................................ 97 4.1.1. Vigilância e Controle da Malária ...................................................................................... 97 4.1.2. Vigilância e Controle da Dengue, Febre Chikungunya e Febre Amarela .......................... 98 4.1.3. Vigilância e Controle da Febre Maculosa ......................................................................... 100 4.1.4. Vigilância e Controle da Doença de Chagas ..................................................................... 101 4.1.5. Vigilãncia e Controle da Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA) ............................ 103 4.2. Vigilância e Controle de Zoonose, doenças Transmitidas por Reservatórios, Pragas e Acidentes por Animais Peçonhentos .........................................................................................
104
4.2.1. Vigilância e Controle da Raiva .......................................................................................... 104 4.2.2. Vigilância e Controle de Quirópteros ............................................................................... 104 4.2.3. Vigilância e Controle da Leptospirose e Pragas Sinantrópicas ......................................... 105 4.2.4. Vigilância e Controle da Hantavirose ............................................................................... 106 4.2.5. Vigilância de Acidentes por Animais Peçonhentos .......................................................... 107 4.2.6. Vigilância e Controle da Brucelose Humana .................................................................... 109 4.2.7. Vigilância e Controle da Esquistossomose ....................................................................... 109 4.2.8. Programa Estadual de Vigilância e Controle da Leptospirose.......................................... 110 4.2.9. Epizootia .......................................................................................................................... 111 4.2.9.1. Aspectos Epidemiológicos ............................................................................................ 112 4.3. Vigilância em Saúde Ambiental de Riscos não Biológicos .................................................. 113 4.3.1. Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano ............................................... 113 4.3.2. Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Contaminantes Químicos – VIGIPEQ .... 114 4.3.3. Vigilância em Saúde de Poulações Expostas a Agrotóxicos ............................................. 115 4.3.4. Vigilância em Saúde Relacionada aos Riscos Decorrentes de Desastres – VIGIDESASTRES ..........................................................................................................................
116
5 Vigilância Sanitária .................................................................................................................. 118 5.1. Núcleo de Engenharia e Arquitetura Sanitária ................................................................... 122 5.2. Núcleo de Radiações Ionizantes ......................................................................................... 123 5.3. Núcleo de Segurança do Paciente ...................................................................................... 125 5.3.1. CCIH – Comissão de Controle de Infecção Hospitalar ...................................................... 125 5.4. Núcleo de Serviços de Saúde .............................................................................................. 125 5.5. Núcleo de Alimentos .......................................................................................................... 126 5.6. Núcleo de Medicamentos e Hemoterapia .......................................................................... 128 5.7. Núcleo de Laboratório ........................................................................................................ 130 5.8. Núcleo de Saneantes e Cosméticos .................................................................................... 130 5.9. Processos Administrativos Sanitários ................................................................................. 131 5.10. Capacitações em Vigilância Sanitária ............................................................................... 132 6 Vigilância em Saúde do Trabalhador ...................................................................................... 134
6.1 Região de Saúde do Café .................................................................................................... 134 6.2. Região de Saúde Central ................................................................................................... 135 6.3. Região de Saúde Cone Sul .................................................................................................. 136 6.4. Região de Saúde Vale do Guaporé .................................................................................... 136 6.5. Região de Saúde Madeira-Mamoré ................................................................................... 137 6.6. Região de Saúde Vale do Jamari ..................................................................................... 138 6.7. Região de Saúde zona da Mata .......................................................................................... 138 7 Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde – CIEVS .................................... 141 8 Resultado dos Indicadores SISPACTO 2017 ............................................................................ 143 9 Desempenho Operacional ...................................................................................................... 145 9.1. Programação e Execução Orçamentária e Financeira ........................................................ 145 9.1.1. Execução física e financeira por Programa e Ação de Governo ...................................... 146 9.1.2. Evolução das despesas ..................................................................................................... 149 9.1.2.1. Despesas com aquisição de combustíveis e manutenção de veículos ......................... 149 9.1.2.2. Despesas com energia elétrica de 2013 a 2017............................................................. 150 9.1.2.3. Despesas com telefonia ................................................................................................ 150 9.1.2.4. Despesas com folha de pagamento ............................................................................. 151 9.1.2.5. Despesas de exercício anterior ..................................................................................... 151 9.2. Informações Sobre a Composição de Recursos Humanos .................................................. 153 10. Considerações Finais ............................................................................................................ 157 11 Anexo I – Avaliação da Programação Anual de Saúde 2017 ................................................. 160
15
APRESENTAÇÃO
O presente documento de relatório de gestão, da Agência Estadual de Vigilância em Saúde –
AGEVISA -, tem por finalidade apresentar ações planejadas e executadas no ano de 2017, bem como,
os resultados alcançados, tendo como base, a Programação Anual de Saúde (PAS) e as metas
estabelecidas no Plano Estadual de Saúde (PES), e, ainda, as metas do SISPACTO e PQAVS,
considerando ainda o estabelecido no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).
O relatório está dividido em capítulos abordando a Identificação da Unidade; Análise da
Situação de Saúde, decorrente do perfil sócio-epidemiológico do Estado e os resultados dos
principais indicadores, considerando o trabalho das áreas técnicas da Vigilância em Saúde: Vigilância
em Saúde Ambiental, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária e Vigilância em Saúde do
Trabalhador; além do Desempenho Operacional e as Considerações finais.
Este relatório, ainda, objetiva atender à determinação constante na Lei Complementar da
Presidência da República nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que, entre outras disposições, estabelece
critérios e normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com ações e serviços públicos de
saúde, incluindo a Vigilância em Saúde; na Instrução Normativa nº 13/TCE-R0-2004, que dispõe sobre
as informações e documentos a serem encaminhados pelos gestores e demais responsáveis pela
Administração Direta e Indireta do Estado e dos Municípios; considerando ainda o disposto na
Portaria nº 2.135, de 25 de setembro de 2013, do Ministério da Saúde, que estabelece diretrizes para
o processo de planejamento no âmbito Sistemas Único de Saúde (SUS), e define o relatório de gestão
como um instrumento de gestão elaborado, anualmente, onde o gestor apresenta os resultados
alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde (PAS).
16
17
1. IDENTIFICAÇÃO 1.1 - Identificação da Unidade
Poder Executivo
Órgão de Vinculação Secretaria de Estado da Saúde – SESAU
Nome Completo e SIGLA Agência Estadual de Vigilância em Saúde – AGEVISA/RO
CNPJ 07.864.604/0001-25
Código da Unidade: 17.034 (AGEVISA)
Natureza Jurídica: Autarquia
Endereço Eletrônico: [email protected]
Página na Internet: http://www.agevisa.ro.gov.br
Endereço Postal: CEP 76.801.470 – Av. Farquar, 2.986, Palácio Rio Madeira – Complexo Rio Jamari – 2º andar, Bairro Pedrinhas, Porto Velho-RO
Telefones de contato: 69 3216-5397
Normas de criação e alteração
Instituída pela Lei Complementar Nº 333, de 27 de dezembro de 2005, publicada no DOE. Nº 426, 02/01/2006. Alterada pela Lei Complementar Nº 441, de 18/04/2008. Alterada pela Lei Complementar Nº 378, DE 30/05/2007. Revogações parciais pela LC. 401, DE 20/12/2007. E regulamentada pelo Decreto nº 16.219, de 26 de setembro de 2011.
A Agência Estadual de Vigilância em Saúde – AGEVISA é uma autarquia especial vinculada à
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com responsabilidade jurídica de direito público, com
autonomia técnica, administrativa, financeira, patrimonial e de gestão de recursos humanos, com
sede e foro na cidade de Porto Velho e jurisdição em todo o Estado, tendo prazo de duração
ilimitado. Criada pela Lei Complementar n° 333, de 27/12/2005, publicada no DOE Nº 426, de
02/01/2006. Alterada pela Lei Complementar Nº 378, 30/05/2007, com revogações parciais pela Lei
Complementar nº 401, 20/12/2007 e novamente alterada pela Lei Complementar nº 441,
18/04/2008.
Regulamentada pelo Decreto 16.219, de 26/09/11, publicado no Diário Oficial nº 1825, de
27/09/11, a AGEVISA tem como finalidade a “promoção e a proteção à saúde, mediante ações
integradas de educação, prevenção e controle de agravos, com vistas à melhoria da qualidade de
vida da população rondoniense.
18
Como responsável pela gestão da política de promoção, prevenção e controle da vigilância
em saúde no Estado de Rondônia, a AGEVISA, a fim de atender as responsbilidades que lhe são
conferidas, realizou, entre outros projetos, a revisão e reformulação do seu planejamento, tendo
hoje estabelecido no seu Plano Estratégico, considerando a missão, visão e valores, o seguinte:
MISSÃO Promover a saúde da população em Rondônia por meio de ações de Vigilância em Saúde na promoção, prevenção e controle de doenças e agravos.
VISÃO Ser reconhecida pela sociedade como uma instituição de excelência nas ações de Vigilância em Saúde.
VALORES
Transparência, Legalidade, Justiça Social, Universalidade, Responsabilidade Social e
Ambiental, Inovação, Respeito Institucional, Comprometimento, Cooperação e Integração, Respeito
ao capital humano, Busca de resultados e Ética.
19
1.2. Mapa Estratégico da AGEVISA
20
1.3. Organograma Funcional
DG
Diretoria Geral
GTAF
Gerência Técnica Administrativa e
Financeira
NSGT
Núcleo de Serviços Gerais,
e Transporte
NMCP
Núcleo de Material,
Compras e Patrimônio
NPFC
Núcleo de Planejamento,
Finanças e Contabilidade
NRH
Núcleo de Recursos Humanos
NACCC
Núcleo de Avaliação, Controle,
Contratos e Convênios
Gtvep
Gerência Técnica de Vigilância
Epidemiológica
NISTHV
Núcleo de Infecções
Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais
NI
Núcleo de Imunização
NDCT
Núcleo de Doenças Crônicas
Transmissíveis
NDANT
Núcleo de Doenças e
Agravos Não Transmissíveis
NDITHA
Núcleo de Doenças
Imunopreveníveis e de
Transmissão Hídrica
Alimentar
NASS
Núcleo de Análise da
Situação de Saúde
Gtvam
Gerência Técnica de Vigilância Ambiental
NRNB
Núcleo de Riscos Não Biológicos
NRB
Núcleo Riscos Biológicos
NDTV
Núcleo de Doenças de Transmissão
Vetorial
Gtvisa
Gerência Técnica de Vigilância
Sanitária
NSS
Núcleo de Serviços de
Saúde
NMF
Núcleo de Medicamentos e Farmacológicos
NPAJ
Núcleo de Processos
Administrativos e Julgadoria
NA
Núcleo de Alimentos
NEA
Núcleo de Engenharia e Arquitetura
NSC
Núcleo de Saneantes e Cosméticos
NL
Núcleo de Laboratório
NRI
Núcleo de Radiações e Ionizantes
Gtvisat
Gerência Técnica de Vigilância em Saúde
do Trabalhador
NDRT
Núcleo de Doenças
Relacionadas ao Trabalho
NAPT
Núcleo de Ambiente e Processo de
Trabalho
CIEVS
Centro de Informações
Estratégicas em Vigilância em Saúde
NRRSP
Núcleo de Respostas
Rápidas em Saúde Pública
NVH
Núcleo de Vigilância Hospitalar
NMESP
Núcleo de Monitoramento das Emergências
de Saúde Pública
Gab
Gabinete
Diex
Diretoria Executiva
CI
Controle Interno
Asplan
Assessoria de Planejamento
Ascom
Assessoria de Comunicação
Asjur
Assessoria Jurídica
NTI
Núcleo de Tecnologia da
Informação
21
1.4. Composição e competência das Áreas Técnicas
Com base nas diretrizes nacionais, relativas ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e
Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, de acordo com a Portaria nº 1.378/GM/MS, de 9 de julho de
2013, que dispõe em seu artigo 4º que as ações de Vigilância em Saúde abrange, dentre outras ações,
a detecção oportuna e adoção de medidas adequadas para a resposta às emergências de saúde
pública (CIEVS); a vigilância, prevenção e controle das doenças transmissíveis; a vigilância das
doenças crônicas não transmissíveis, dos acidentes e violências; a vigilância de populações expostas a
riscos ambientais em saúde; a vigilância da saúde do trabalhador; a vigilância sanitária dos riscos
decorrentes da produção e do uso de produtos, serviços e tecnologias de interesse à saúde, que
compreende a Vigilância Epidemiológica, Vigilância em Saúde Ambiental, Vigilância em Saúde do
Trabalhador e Vigilância Sanitária.
Considerando que a estrutura regimental da AGEVISA apresenta apenas três áreas técnicas,
contando com a administrativa – Gerência Técnica Administrativa e Financeira (GTAF), Gerência
Técnica de Vigilância Ambiental e Epidemiológica (GTVAE) e Gerência Técnica de Vigilância Sanitária
(GTVISA), e considerando ainda o exposto acima, a estrutura ora apresentada não atende as
necessidades e complexidade da Agência, que tem buscado superar alguns desses desafios
implementando algumas medidas. Com base na proposta de reestruturação, conforme projeto em
andamento, desde 2014, que tramita no Governo e que propõe à Agência uma estrutura que dê
conta do seu papel institucional, adotou-se na prática a implementação das quatro áreas técnicas
que compõem a Vigilância em Saúde, as quais são: Vigilância em Saúde Ambiental, Vigilância
Epidemiológica, Vigilância Sanitária e Vigilância em Saúde do Trabalhador. Ainda, como subsídio para
o processo de reestruturação, foi feita a revisão do plano estratégico e o mapeamento e
simplificação dos processos de trabalho, dentre outros.
Dessa forma, o organograma funcional apresentado no projeto, contempla essas adequações
funcionais, demonstrando as áreas técnicas que compõem a AGEVISA: Administrativa-Finaceira,
Vigilância em Saúde Ambiental, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Vigilância em Saúde do
Trabalhador e Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS), conforme descrito
abaixo.
A Gerência Técnica Administrativa e Financeira tem como competência a gestão das
atividades meio da Autarquia, envolvendo a gestão de pessoas, materiais, compras, planejamento,
contabilidade, finanças, convênios, contratos, diárias e adiantamentos, transporte e serviços gerais.
Tendo sob sua gerência sete núcleos:
a) Núcleo de Almoxarifado e Patrimônio
22
b) Núcleo de Orçamento
c) Núcleo de Contabilidade
d) Núcleo de Finanças
e) Núcleo de Diárias e Adiantamentos
f) Núcleo de Transportes e Serviços Gerais
g) Núcleo de Gestão de Pessoas.
A Gerência Técnica Vigilância Epidemiológica (GTVEP) tem como papel gerenciar e apoiar as
equipes de coordenação dos programas de vigilância e controle de doenças e agravos de abrangência
da Gerencia Técnica, de forma que contribua para o alcance das metas e indicadores do Plano
Estadual de Saúde/PES, SISPACTO/COAP, PQA-VS, bem como, todos os demais indicadores
operacional e epidemiológico específico de cada programa e de importância para a saúde pública dos
rondonienses.
Faz parte ainda do papel da Vigilância Epidemiológica, atuar junto às Regionais de Saúde,
bem como, aos municípios, nas intervenções oportunas visando à saúde coletiva. As intervenções
estão diretamente relacionadas às atividades de: monitoramento e análise situacional para medidas
de controle, apoio matricial, apoio técnico aos sistemas de informação de forma a acompanhar a
alimentação e retroalimentação para que os municípios não tenham bloqueio de repasse de recurso
financeiro do nível federal.
A Vigilância Epidemiológica é composta por seis subgrupos de vigilância e vinte e nove
programas:
a) Subgrupo de Vigilância e Controle de Doenças de Transmissão Sexual e Hepatites Virais
o Programa Vigilância e Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis
o Programa Vigilância e Controle do HIV
o Programa Vigilância e Controle da Aids
o Programa Vigilância e Controle das Hepatites Virais
o Programa Vigilância e Controle da Sífilis
b) Subgrupo de Imunização
o Rede de Frio
o Centro de Referência Imunobiológicos/CRIE
c) Subgrupo de Vigilância de Doenças Transmissíveis Crônicas
o Programa de Vigilância e Controle das Micoses de Interesse Médico
o Programa Estadual de Controle da Hanseníase
o Programa Estadual de Controle da Tuberculose
23
o Programa de Vigilância e Controle do Tracoma
d) Subgrupo de Vigilância de Doenças Imunopreveníveis e de Transmissão Alimentar
o Programa de Vigilância e Controle das Doenças Exantemáticas – Sarampo, Rubéola,
Síndrome da Rubéola Congênita e Varicela
o Programa de Vigilância e Controle da Influenza
o Programa de Vigilância e Controle da Difteria e Coqueluche
o Programa de Vigilância e Controle das Meningites
o Programa de Vigilância e Controle da Toxoplasmose
o Programa de Vigilância e Controle das Doenças Diarréicas Agudas (DDA) e das
Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar (VEDTHA)
o Programa de Vigilância da Poliomielite e Paralisias Flácidas Agudas
o Programa de Vigilância e Controle do Tétano Neonatal e Tétano Acidental
e) Subgrupo de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis
o Programa de Vigilância do Câncer
o Programa de Vigilância das Violências
o Programa de Vigilância das Doenças Crônicas não Transmissíveis
o Programa de Vigilância dos Acidentes
f) Subgrupo de Análise de Situação de Saúde
o Vigilância do Óbito infantil e fetal
o Vigilância do Óbito materno e de mulheres em idade fértil
o Vigilância de óbito com causa básica mal definida
o Monitoramento dos sistemas SIM e SINASC
o Monitoramento do sistema SINAN
Mediante essa estrutura, as fraquezas apontam para os profissionais, os quais compõem as
equipes dos programas estadual de vigilância e controle, que são insuficientes e refletem,
diretamente, na execução das ações e atividades planejadas de cada um dos programas e,
indiretamente, no alcance das metas e indicadores pactuados, uma vez que o monitoramento
sistemático não ocorre a contento.
Muito embora, hajam dificuldades e obstáculos a serem vencidos, é importante ressaltar que
foram contabilizados consideráveis avanços, nesses últimos anos. A exemplo, as discussões coletivas
para elaboração da proposta da nova estrutura organizacional da instituição; os esforços e dedicação
da diretoria para mudanças, buscando à execução das ações planejadas e também das inusitadas.
A Gerência Técnica de Vigilância em Saúde Ambiental (GTVAM), segundo a Portaria FUNASA
nº 410, 10 de agosto de 2000, pode ser entendida como o conjunto de ações que proporciona o
24
conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e
condicionantes do meio ambiente, que interfiram na saúde humana, com a finalidade de recomendar
e adotar as medidas de prevenção e controle dos fatores de riscos e das doenças ou agravos, em
especial, as relativas a vetores, reservatórios e hospedeiros, animais peçonhentos, qualidade da água
para consumo humano, contaminantes ambientais, desastres naturais e acidentes com produtos
perigosos.
Na estrutura regimental da Agência, a área de Vigilância em Saúde Ambiental (VSA) está inserida
na Gerência Técnica Ambiental e Epidemiológica (GTVAE), como sendo um Núcleo de Vigilância em
Saúde Ambiental. Porém, no organograma funcional já é tratada e funciona com uma gerência, que
tem sob sua responsabilidade três subgrupos de vigilância e vinte programas:
a) Subgrupo de Vigilância de Zoonoses, Doenças Transmitidas por Reservatórios, Pragas e
Acidentes por Animais Peçonhentos.
o Programa de Vigilância e Controle da Raiva;
o Programa de Vigilância e Controle de Quirópteros;
o Programa de Vigilância e Controle da Leptospirose e Pragas Sinantrópicas;
o Programa de Vigilância e Controle da Hantavirose;
o Programa de Vigilância e Controle da Febre Maculosa;
o Programa de Vigilância Pragas Urbanas;
o Programa de Vigilância de Acidentes por Animais Peçonhentos
o Programa de Vigilância e Controle da Brucelose Humana.
b) Subgrupo de Vigilância e Controle de Doenças de Transmissão Vetorial
o Programa de Vigilância e Controle das Leishmanioses
o Programa de Vigilância e Controle da Doença de Chagas
o Programa de Vigilância de Febre Maculosa e Febre do Nilo
o Programa de Vigilância da Febre Amarela e outras Arboviroses
o Programa Estadual de Controle da Malária
o Programa Estadual de Controle da Dengue e Chikungunya
o Programa de Vigilância da Filariose.
c) Subgrupo de Vigilância de Saúde Ambiental de Riscos não Biológicos
o Vigilância em Saúde das Populações Expostas a Contaminantes Químicos (VIGIPEQ);
o Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VIGIAGROTOXICO);
o Vigilância em Saúde dos Riscos Associados aos Desastres;
o Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIAGUA);
25
Atualmente, o Estado não possui uma rede com técnicos exclusivos para desempenhar as
atividades do VSA e existem poucos municípios que apresentam em sua estrutura instituída e com
um técnico nomeado para alguma das ações desta vigilância (as exceções são: Porto Velho, Guajará
Mirim, Ariquemes, Ji-Paraná, Rolim de Moura e Alto Alegre). As atividades de Vigilância em Saúde
Ambiental nos municípios são, normalmente, realizadas por técnicos das outras vigilâncias (Sanitária
ou Epidemiológica) e de forma pontual. Notadamente, estas ações são para atender as metas
pactuadas sem que haja continuidade dos serviços. Aliado a isto, os gestores desconhecem o papel
da Vigilância em Saúde Ambiental e que muitas é confundida com ações da Secretaria do Meio
Ambiente.
As ações da VSA consistem no monitoramento dos sistemas de informações como: SISAGUA,
SISSOLO, SINAN e GAL, que procuram analisar as condições da população exposta a fatores do
ambiente que poderiam ocasionar risco de prejuízos a saúde como:
a) A qualidade da água, do solo e do ar;
b) Desastres – alagamentos, enxurradas, enchentes, ventanias, desmoronamentos;
c) Presença de produtos tóxicos (agrotóxicos, substâncias químicas, ionizantes e
cancerígenos);
d) Presença de animais transmissores de enfermidades como: roedores sinantrópicos ou
silvestres, morcegos, animais domésticos (cão, gato, animais de produção), silvestres (serpentes,
primatas e marsupiais), artrópodes (mosquitos, carrapatos, aranhas e escorpiões), pragas urbanas
(pombos e caramujo africano).
Após a identificação, avaliação dos fatores que poderiam colocar em riscos a população,
medidas deverão ser realizadas para eliminar ou minimizar os riscos da população. Contudo, para
que estas medidas sejam realizadas com eficácia é necessário que a VSA tenha uma rede que
contemplem laboratórios para diagnóstico de amostras humanas, para amostras animais (doméstica
e silvestres), laboratório de entomologia, Núcleo ou Centro de Controle de Zoonoses, além de ter
técnicos capacitados para atuar de forma continua na VSA.
Algumas ações são consideradas de rotina no Estado, que são:
a) Análise da qualidade da água para consumo humano (parâmetros Turbidez, Cloro
Residual Livre e Coliformes Totais);
b) Campanha de Vacinação da Raiva Canina;
c) Tratamento sorológico para tratamento para indivíduos agredidos por animais
potencialmente transmissores da Raiva e agredidos por animais peçonhentos (serpentes, escorpiões
e aranhas);
26
d) Ações com distribuição de raticidas para situações de surtos para Leptospirose e para
controle de pragas sinantrópicas;
e) Vigilância dos Agravos de importância a Saúde Pública (Leptospirose, Raiva, Hantavirose,
agressão por animais potencialmente transmissores da Raiva e agressão por animais peçonhentos.
A partir de 2013, AGEVISA iniciou processo, com a elaboração de proposta de reestruturação
da Agência, o que, na prática, tem promovido grandes mudanças na área de Vigilância em Saúde
Ambiental, uma vez que foram agregados a esta gerência programas técnicos, cujas doenças sejam
transmitidas por vetores artrópodes (Dengue, Malária, Febre Amarela, Leishmanioses e Doenças de
Chagas, entre outras), formando outro subgrupo denominado de “Doenças de Transmissão Vetorial”.
A Gerência Técnica de Vigilância Sanitária (GTVISA) tem como papel institucional garantir que
produtos, serviços e bens estejam adequados ao uso. Trata-se de um conjunto de ações capaz de
eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir em problemas sanitários decorrentes do
meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços que interessam à saúde.
Pode também ser concebida como um espaço de exercício da cidadania e do controle social para sua
capacidade transformadora da qualidade dos produtos, dos processos e das relações sociais. Sua
natureza exige ação interdisciplinar e interinstitucional, mediação de setores da sociedade, por meio
de canais da participação social, necessidade da dimensão educativa à possibilidade da ação punitiva.
Sua função é condição essencial ao desenvolvimento das sociedades.
O principal instrumento de ação da VISA é a norma sanitária. Portanto, desenvolve uma
função normativa e regulatória e educativa. Cabe ao poder público, prover meios para que essa
vigilância funcione plenamente. E à sociedade cabe não apenas fiscalizar o governo, mas também os
empresários, evitando que produtos irregulares ganhem o comércio.
A Vigilância Sanitária Estadual é instuída no âmbito da AGEVISA como a Gerência Técnica de
Vigilância Sanitária (GTVISA) e tem sob sua responsabilidade sete núcleos:
a) Núcleo de Engenharia e Arquitetura
b) Núcleo de Serviço de Saúde
c) Núcleo de Laboratório
d) Núcleo de Radiações Ionizantes
e) Núcleo de Medicamentos
f) Núcleo de Saneantes e Cosméticos
g) Núcleo de Alimentos
Compete aos núcleos realizar as inspeções sanitárias e monitoramentos em
estabelecimentos sujeitos a inspeções sanitárias, respeitando as ações pactuadas pelos municípios.
27
A Gerência Técnica de Vigilância em Saúde do Trabalhador (GTVISAT) a articulação para
implementação da Vigilância em Saúde do Trabalhador no âmbito da AGEVISA se deu em meados de
abril de 2014, onde, ainda de maneira embrionária, as primeiras ações e parcerias foram
estabelecidas no sentido de fortalecer a atuação da referida área técnica, ao passo que buscava-se
sua consolidação no contexto da estrutura administrativa institucional.
Considerando a intrasetorialidade e a intersetorialidade como princípios fundamentais da
atuação da Vigilância em Saúde do Trabalhador-VISAT, no âmbito da Política Nacional de Saúde do
Trabalhador, a atuação do componente Vigilância em Saúde do Trabalhador na AGEVISA/RO busca
consolidar-se de maneira exitosa por meio da transversalidade de ações, estabelecimentos de
parcerias e atividades integradas. Neste sentido, a AGEVISA, está em fase de implementação da
VISAT tendo abaixo os principais parceiros na rede SUS para suas atividades: CEREST REGIONAL –
CACOAL, CEREST REGIONAL RURAL – VILHENA, CEREST ESTADUAL, NUSATS – Núcleos de Saúde do
Trabalhador (instalados nas sedes das regionais), GRS – Gerências Regionais de Saúde de RO,
Vigilâncias Municipais em Saúde/Secretarias Municipais de Saúde, Unidades Sentinela em Saúde do
Trabalhador (unidades hospitalares) e CIST- Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador/CES.
O Centro de Informações Estratégicas de Vigilância Saúde (CIEVS) tem como objetivo dar
respostas rápidas às situações de emergências e estabelecer atenção diferenciada, tendo como foco
o Regulamento Sanitário Internacional (RSI- 2005 - anexo II da Portaria 104/GM/MS).
A meta do CIEVS é monitorar 100% das emergências em Saúde Pública de relevância
estadual, nacional e/ou internacional, visando a formulação de respostas rápidas e integradas nas
diferentes instâncias de gestão do SUS, 24 horas por dia.
Em Rondônia, o CIEVS vem desenvolvendo suas ações, desde 2007, no entanto, só foi
aprovada sua implantação, oficialmente, no ano de 2011, por meio da Portaria Estadual nº 331 de
02/02/2011 e Portaria nº 012 de 10.02.2011 da CIB.
28
2 ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE
29
2. ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE
2.1. Perfil Demográfico , Sócio-Econômico e Epidemiológico
2.1.1. Perfil Demográfico
O Estado de Rondônia está localizado na Região Norte do País, na Amazônia Ocidental,
dentro das coordenadas 7º58’ e 13º43’ de latitude Sul e 59º50’ e 66º48’ de longitude Oeste de
Greenwich. Limita-se ao Norte e Nordeste com o Estado do Amazonas, ao Sul e Sudoeste com a
República da Bolívia, a Leste e Sudeste com o Estado do Mato Grosso e a Oeste e Noroeste com o
Estado do Acre. Apresenta área territorial de 238.512,8 km², correspondendo a 6,19% da Região
Norte e a 2,79% do território nacional (MATIAS & LIMA, 2005). O clima predominante é equatorial
quente e úmido; com temperatura variando de 18º a 33º; a estação chuvosa vai de outubro a março
e o período de seca, começa entre abril e maio estendendo-se até setembro.
Apresenta população estimada para 2015 em 1.787.279 habitantes (IBGE, 2016), distribuída
em 52 municípios e uma densidade populacional de 7,49 hab./km².
Figura 1- Regiões de Saúde. Rondônia, 2014.
Regiões de Saúde
Madeira Mamoré
Vale do Jamari
Central
Zona da Mata
Café
Cone Sul
Vale do Guaporé
Fonte: SESAU/RO
30
Quadro 1ª Região População
2013 2014 2015 2016 2017
Madeira Mamoré 538.239 600.545 611.130 621.396 631.354
Vale do Jamari 229.876 256.342 260.800 265.124 25.266
Central 342.121 368.115 368.662 369.190 329.945
Zona da Mata 134.813 145.195 145.474 145.741 88.932
Café 162.125 176.401 177.550 178.665 179.744
Cone Sul 140.227 154.492 156.354 158.162 159.917
Vale do Guaporé 42.610 47.441 48.234 49.001 49.747
Rondônia 1.590.011 1.748.531 1.768.204 1.787.279 1.464.905 Fonte: IBGE – População estimada de 2013 a 2017.
Figura 2 – População estimada segundo região de saúde. Rondônia, 2013 a 2017.
O aumento populacional do Estado deve-se, principalmente a fluxo migratório. O primeiro
grande movimento migratório ocorreu por volta de 1877, com os nordestinos, em virtude da grande
seca. Nos anos seguintes, a busca por oportunidades de trabalho atraíram muitas pessoas para a
região. Só na década de 1970, chegaram ao estado 285 mil migrantes.
O crescimento populacional rápido e a presença de muitos imigrantes conferem ao estado
grande diversidade populacional, são imigrantes paranaenses, paulistas, mineiros, gaúchos,
capixabas, mato-grossenses, amazonenses, e de vários estados do Nordeste.
As cidades de maior porte são: Porto Velho (519.436 hab.), Ji-Paraná (131.560 hab.),
Ariquemes (105.896 hab.), Vilhena (93.745 hab.), Cacoal (87.877 hab.), Rolim de Moura (56.664 hab.)
e Jaru (55.806 hab.) (IBGE – estimativa 2016). Dos 52 municípios, 59,6% possuem população com
menos de 20.000 habitantes.
A construção de duas usinas hidroelétricas no Rio Madeira (UHE Santo Antônio e UHE Jirau),
a partir do ano de 2006, resultou no mais recente movimento migratório para o Estado,
especialmente para a capital, Porto Velho, com aumento acelerado da população, passando de
369.345 hab. em 2007 para 435.732 em 2011 (IBGE), significando um crescimento demográfico de
18% no período, impactando o atendimento à saúde nas unidades existentes.
Quanto as principais características demográficas, destaca-se a faixa etária, evidenciando que
a população de Rondônia ainda é predominantemente jovem e passa por um momento ideal para
crescer, fenômeno denominado de “bônus demográfico” que ocorre quando,
háproporcionalmente, um maior número de pessoas em idade aptas a trabalhar (entre 15 e 64 anos),
em relação à população dependente, crianças e idosos.
31
Fonte: IBGE
Figura 3 – Pirâmide populacional. Rondônia, 2000 e 2016.
As crianças (0 a 14 anos) representaram em 2000, 35% da população e, em 2016, 25% da
população total, havendo, portanto uma redução de 10% nesta faixa etária. Este grupo etário
demanda políticas públicas voltadas para acompanhamento do desenvolvimento e do crescimento, a
fim de identificar, precocemente, transtornos que possam afetar sua saúde.
A faixa etária de 15 a 64 anos que, em 2000, representou 62% da população, em 2016
passou a representar 70% da população total. Neste grupo, encontram-se os adolescentes e adultos
jovens. Entre os comportamentos de risco, é possível citar: hábitos alimentares inadequados,
tabagismo, consumo abusivo de álcool, consumo de drogas ilícitas, envolvimento em situações de
acidentes e violência, comportamentos sexuais de risco, além das gestações indesejáveis. Ainda,
neste grupo temos os adultos que demandam o acompanhamento e o controle das doenças como:
transtornos mentais e comportamentais e as doenças crônicas não transmissíveis.
Os idosos representaram 5% da população, em 2000, e, em 2016, passaram a representar 8%
do total da população. Os dados sugerem que o envelhecimento é uma tendência da população e
impõe a necessidade de criar estratégias de promoção, prevenção e assistência para este grupo
populacional, como objetivo de assegurar maior qualidade de vida aos idosos. Indicadores
mostram que as internações da população idosa são mais onerosas do que a população adulta,
apresenta alta utilização dos serviços de saúde e elevado índice de permanência e reinternação
hospitalar.
2000 2016
32
2.1.2. Perfil sócio-econômico
A economia do estado tem como principais atividades a agricultura, a pecuária, a indústria e
o extrativismo vegetal e mineral. Embora ainda pequeno, o setor industrial tem evoluído de forma
crescente. Apesar de ser um Estado jovem, possui o maior índice de desenvolvimento humano entre
os estados da Região Norte.
A agropecuária é representativa para o estado de Rondônia, em função do agronegócio
gerados com a produção advinda da agricultura e da pecuária. O setor agropecuário obteve um
crescimento nominal no valor adicionado bruto de 7,2%, sendo responsável por 20,5% do valor
adicionado do Estado. A agricultura responde por um percentual menor do valor adicionado, ficando
a maior parte com a pecuária de corte e de leite.
O Produto Interno Bruto (PIB) de Rondônia, em 2012, apresentou uma variação de 5,47% em
relação a 2011. Em 2011, o PIB foi de R$ 27.839,00 (vinte e sete bilhões, oitocentos e trinta e nove
milhões de reais), passando para R$ 29.362,00 (vinte e nove bilhões, trezentos e sessenta e dois
milhões de reais) em 2012. Representa 12,7% do PIB da Região Norte e 0,7% do Brasil (SEPOG, 2014).
Estados Produto Interno Bruto Ranking
2010 2011 2012 2010 2011 2012
Pará 77.848 88.371 91.009 1º 1º 1º
Amazonas 59.779 64.555 64.120 2º 2º 2º
Rondônia 23.561 27.839 29.362 3º 3º 3º
Tocantins 17.240 18.059 19.530 4º 4º 4º
Amapá 8.266 8.968 10.420 6º 5º 5º
Acre 8.477 8.794 9.629 5º 6º 6º
Roraima 6.341 6.951 7.314 7º 7º 7º Fonte: IBGE/SEPOG, Contas Regionais do Brasil - Dados preliminares
Figura 4 - Ranking do PIB dos Estados da Região Norte, 2010-2012.
A conjuntura demográfica é favorável para a economia do Estado, uma vez que a proporção
de pessoas com idade produtiva aumentou, entretanto, tais melhorias dependem de políticas
públicas que garantam mais emprego e diminuam as desigualdades sociais.
A desigualdade social leva a diferentes situações de vulnerabilidade, influenciando no acesso
aos serviços de saúde e no processo de adoecimento e morte das pessoas.
O índice de Gini é um indicador socioeconômico que estima a desigualdade social, medida
pelo grau de concentração da distribuição de renda domiciliar per capita de uma população em
determinado espaço geográfico (IBGE). O Índice de Gini no Estado passou de 0,61 em 1991 para 0,56 em
2010, mostrando uma variação que apesar de pequena, sugere redução da desigualdade.
33
Fonte: IBGE
Figura 5 - Índice de Gini e população. Rondônia 1991, 2000 e 2010.
A escolaridade tem sido utilizada como indicador indireto da situação socioeconômica. A
baixa escolaridade possibilita um conjunto de determinantes socioeconômicos precários que
aumentam a vulnerabilidade a determinadas doenças ou agravos à saúde. Um aporte de renda maior
possibilita, por exemplo, o acesso a melhores condições de moradia, maior acesso à medidas de
prevenção, etc.
A média de anos de estudo para a população de 25 anos e mais de idade é um indicador que
revela o status de escolaridade de uma sociedade. No Brasil, segundo a Síntese de Indicadores Sociais
do IBGE, o percentual de anos de estudo desta população que concluiu o ensino médio passou de
3,5% em 2004 para 5,7% em 2013 e com 15 anos ou mais de estudo passou de 7,8 para 12,2 no
mesmo período. Em Rondônia, 2,5% desta população tinha o ensino médio em 2004 e passou para
3,5% em 2013 e com 15 anos ou mais de estudos passou de 5% para 8,6% (Figura 5).
Os indicadores de escolaridade e o índice de Gini sugerem progressos que interferem
positivamente no processo saúde doença da população rondoniense.
Percentual de anos de estudo 2004
Sem instrução e menos de 1 ano
1 a 3 4 a 7 8 9 a 11 11 12 a 14 15 ou +
Brasil 15,7 14,0 27,7 9,0 3,9 18,0 3,5 7,8
Região Norte 18,6 17,1 25,9 7,5 4,6 18,9 2,3 4,6
Rondônia 19,0 16,0 30,2 7,9 4,5 14,2 2,5 5,0
Percentual de anos de estudo 2013
Brasil 12,2 9,3 21,9 10,1 3,9 24,5 5,7 12,2
Região Norte 15,3 11,7 21,3 9,1 4,4 24,4 4,8 8,6
Rondônia 15,1 11,6 26,0 10,6 4,4 19,8 3,5 8,6 Fonte: IBGE
Figura 6 – Pessoas de 25 anos ou mais de idade, e sua respectiva distribuição percentual, por grupos de anos de estudo. Brasil, Região Norte e Rondônia, 2004 e 2013.
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
Popu
laçã
o
0,54
0,55
0,56
0,57
0,58
0,59
0,6
0,61
0,62
Índi
ce d
e Gi
ni
População 1.132.692 1.379.787 1.562.409
Índice de Gini 0,615 0,611 0,568
1991 2000 2010
34
Quanto a esperança de vida ao nascer, que é o número médio de anos que se espera que um
recém-nascido viva, caso as taxas de mortalidade registradas na população residente, no ano de seu
nascimento, permaneçam as mesmas durante sua vida (IBGE), Rondônia apresenta aumento
gradativo, acompanhando a tendência do país (Figura 6). O aumento da expectativa de vida é um
indicador de qualidade de vida, e está associado a fatores como: melhoria das condições de vida;
redução da taxa de mortalidade infantil; melhoria do saneamento básico; avanços da medicina;
dentre outros.
Fonte: IBGE
Figura 7– Esperança de vida ao nascer, segundo ano de nascimento. Rondônia, 2000 a 2014.
Esta alteração demográfica é uma conquista e uma responsabilidade tanto das políticas
públicas quanto da sociedade, havendo necessidade de adequação dessas políticas, a esta nova
forma de organização social, como já mencionado acima.
Ao tempo em que se eleva a expectativa de vida, observa-se que cerca de 59% dos
rondonienses residem em municípios com menos de 20.000 habitantes.
Observamos na Tabela 1, a distribuição do número de municípios segundo porte
populacional, ficando evidente o expressivo número de municípios com 10 a 20 mil habitantes e
entre 20 a 50 mil habitantes. O mapa abaixo mostra a distribuição espacial dos municípios segundo o
mesmo critério.
Tabela 1 - Número e percentual de municípios por porte populacional. Rondônia 2014.
Fonte: IBGE
60
65
70
75
80
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Esp
era
nça
de
vi
da
ao n
asce
r
Homem
Figura 8- Percentual de municípios por porte
populacional. Rondônia, 2014.
Nº municípios por porte populacional
Nº %
até 5000 5 9,6
5.001 a 10.000 9 17,3
10.001 a 20.000 17 32,7
20.001 a 50.000 14 26,9
50.000 a 100.000 4 7,7
100.001 a 600.000 3 5,8
35
A evolução da urbanização no Estado pode ser acompanhada na tabela 1 e figura 8, que a
partir de 1980, apresentou aumento crescente da população residindo em área urbana. O grau de
urbanização que em 1960 foi de 43,6% passou para 73,6% em 2010. Em que pese o avanço da
urbanização, essa ainda é menor quando comparada à taxa de urbanização do Brasil, 84,40% em
2010.
Analisando o processo de urbanização nos municípios, o mais urbanizado em 2010 foi
Vilhena, com 94% da população habitando áreas urbanas, seguido de Porto Velho (91%), Ji-Paraná
(89%), Pimenta Bueno (86%) e Ariquemes (84%).
A expansão urbana quase sempre vem acompanhada por falta de planejamento adequado e
tem refletido de forma significativa para o surgimento e ocupação de áreas impróprias a habitação.
No entanto, a urbanização também traz alguns pontos positivos, como melhor acesso a assistência à
saúde e a educação.
Figura 9 -Percentual de urbanização. Brasil e Rondônia, Rondônia, 2010. Rondônia, 1960 a 2010.
2.1.3. Perfil epidemiológico
O perfil epidemiológico reflete as condições de vida e de assistência de uma população. Uma
pessoa pode ser acometida, ao longo de sua existência, por diversas doenças e agravos, que devem
ser notificados em diferentes sistemas oficiais de informação. A ocorrência de óbitos e
doenças/agravos de notificação compulsória é registrada em sistemas de informação específicos, que
se constituem em fonte de dados para descrever situações de saúde de diferentes territórios. Em
Rondônia, 100% dos municípios trabalham com os sistemas básicos: Sistema de Informação sobre
Fonte: IBGE Fonte: IBGE
1960 1970 1980 1991 2000 2010
Brasil 45,1 56,0 67,7 75,5 81,2 84,4
Rondônia 43,6 51,9 47,6 58,2 64,1 73,6
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
% d
e u
rban
izaç
ão
Figura 9 - Percentual de urbanização por município. Rondônia, 2010. Rondônia, 1960 a 2010.
36
Nascidos Vivos (SINASC), Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), Sistema de Informação de
Agravos de Notificação (SINAN), dentre outros.
Em que pese a ocorrência de subnotificações e registros incompletos de
notificação/investigação, a análise desses dados permitem estudar, avaliar e monitorar o
comportamento das doenças e agravos que acometem dada população, no tempo e no espaço,
contribuindo, tanto para a identificação de populações mais vulneráveis ao adoecimento por
determinada causa, como subsidia o planejamento de ações de promoção, prevenção e assistência à
saúde. A análise do perfil epidemiológico dos agravos/doenças registrados no Estado será descrita
em outra parte deste relatório.
O resultados dos indicadores serão apresentados divididos por grupo de vigilância –
Epidemiológica, Ambiental, Sanitária e Saúde do Trabalhador.
37
3 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Entrega dos kits de teste rápido de Aids, Sífilis e Hepatites
Abertura da Campanha em alusão ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose
Campanha Estadual de Combate à Violência no Trânsito
Campanha Estadual de Combate a Hanseníase
38
3. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3.1. Análise de Situação de Saúde – Sistemas de Informação (SIM, SINASC, SINAN) e Vigilância do Óbito.
O SIM, SINAN e SINASC são os sistemas que captam informações de eventos vitais
(nascimentos e óbitos) e doenças de notificação compulsória. O estado de Rondônia tem 100% dos
municípios com estes sistemas de informação implantados. O desafio colocado para todos os
municípios e o Estado é a melhoria da qualidade destes sistemas, com alimentação adequada,
regular e em tempo oportuno.
3.1.1. Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC)
Segundo dados do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos – SINASC, em 2017, foram
notificados 27.145 nascidos vivos no Estado, correspondendo a uma taxa de natalidade de 15,03
nascimentos por 1.000 habitantes, taxa esta inferior à esperada para o estado, estimada pelo
Ministério da Saúde, em torno de 16 nascimentos por mil habitantes. Vale ressaltar que os dados de
2016 e 2017 ainda não estão finalizados, portanto sujeito à alterações.
O maior volume de nascimentos se dá na capital, Porto Velho. Em 2017, 32% dos
nascimentos do Estado ocorreram em Porto Velho, que concentra 28% da população do Estado.
3.1.2. Sistema de Informação de Mortalidade (SIM)
Os dados sobre mortalidade constituem instrumento fundamental para construção de
indicadores que revelam o perfil de saúde da população. É importante que os dados contidos no
Sistema de Informação sobre Mortalidade - SIM, sejam de qualidade, e que a quantidade notificada
esteja em conformidade com estimado para o período analisado.
3.1.2.1. Mortalidade Geral
No Sistema de Informação Sobre Mortalidade – SIM, do Estado, foram registrados 8.370
óbitos, no ano de 2016. Em todas as faixas etárias, 56% dos óbitos registrados foram devidos aos 3
(três) grupos de causas: doenças do aparelho circulatório (23%), causas externas (18%) e
neoplasias (15%). Analisando as causas de óbitos, no Estado, observamos que, desde 2006, estas são
as três primeiras causas. As doenças do aparelho respiratório ocuparam o quarto lugar, nos últimos
seis anos (2012 a 2016). O Capítulo XVIII, classificado como doenças mal definidas, ocupou a 6ª
39
posição na classificação, com 6% dos óbitos. Este capítulo é importante que em seu percentual
seja, no máximo, de 10%, conforme indicadores pactuados nos instrumentos de gestão, para que não
haja comprometimento na qualidade dos dados.
Óbito segundo CID10 Faixa Etária em anos
< 01 01/abr 05/set out/14 15-19 20-29 30-39 40-49 50-59 60-69 70-79 80 e+ Ign Total
X. Doenças do aparelho circulatório 1 3 2 1 10 19 49 100 248 382 541 574 2 1932
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade
2 15 10 31 127 330 352 238 166 114 70 64 22 1541
II. Neoplasias (tumores) 1 4 4 6 7 17 50 111 219 309 274 212 1 1215
X. Doenças do aparelho respiratório 15 8 1 5 7 8 28 38 67 143 208 282 0 810
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas
6 2 0 0 2 6 5 31 60 132 125 139 1 509
XVIII.Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório não classificados em outra parte (Mal definidas)
8 3 2 4 3 25 36 52 53 75 97 135 9 502
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias
20 3 2 1 5 21 31 61 70 60 59 62 0 395
XVI. Algumas afecções originadas no período perinatal
168 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 226 394
XI. Doenças do aparelho digestivo 4 0 0 2 1 4 22 52 70 82 74 62 0 373
XIV. Doenças do aparelho geniturinário
11 3 1 1 0 3 8 14 25 41 60 100 0 267
XVI. Doenças do sistema nervoso 2 6 1 1 6 6 9 5 18 17 31 52 0 154
XVII.Malformações congênitas deformidades e
100 6 0 1 3 2 2 1 2 2 2 1 9 131
V. Transtornos mentais e comportamentais
0 0 0 0 0 2 5 10 11 11 3 1 0 43
III. Doenças sangue órgãos hematopoiético e transtornos imunitários
2 1 3 0 0 0 2 6 2 8 5 12 1 42
XIII.Doenças sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo
0 0 0 1 1 3 2 5 5 4 2 4 0 27
XV. Gravidez parto e puerpério 1 0 0 0 3 9 5 0 0 0 0 0 0 18
XII. Doenças da pele e do tecido pele e do tecido subcutâneo
0 1 0 0 0 0 3 2 0 1 1 6 0 14
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastoide
0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 2
VII. Doenças do olho e anexos 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1
Total 342 56 26 54 175 455 609 726 1016 1381 1553 1706 271 8370
Fonte: SIM/NASS/GTVEP/AGEVISA, dados sujeitos a alterações.
Figura 10 - Número de óbitos por grupos de causa, faixa etária e residência – Rondônia 2016.
3.1.2.2. Mortalidade por causa
Em 2016, foram registrados 1.932 óbitos causados por doenças circulatórias,
acometendo 95% da população, acima dos 40 anos. As maiores prevalências de mortalidade, em
todas as faixas etárias, foram as doenças isquêmicas do coração (31%), seguidas das
cerebrovasculares (26%) e de outras doenças cardíacas (21%).
40
Causa (CID10 BR)
Faixa Etária em anos
< 01 01/abr 05/set out/14 15-19 20-29 30-39 40-49 50-59 60-69 70-79 80 e+ Ign Total
Doenças isquêmicas do coração
0 0 0 0 1 5 12 33 90 143 165 146 1 596
Doençascerebrovasculares 0 0 2 0 2 6 10 24 64 85 155 153 0 501
Outras doenças cardíacas 1 1 0 1 7 7 18 25 38 69 96 132 1 396
Doenças hipertensivas 0 2 0 0 0 0 4 11 43 70 104 132 0 366
Restante das doenças do aparelho irculatório
0 0 0 0 0 0 3 6 8 13 21 8 0 59
Febre reumática aguda e doença reumática crônica do coração
0 0 0 0 0 1 2 1 4 1 0 3 0 12
Aterosclerose 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 2
Total 1 3 2 1 10 19 49 100 248 382 541 574 2 1932
Fonte: SIM/NASS/GTVEP/AGEVISA, dados sujeitos a revisão.
Figura 11 - Número de óbitos por grupos de causa, faixa etária e residência – Rondônia 2016.
Causas externas de morbidade emortalidade
Faixa Etária em anos
< 01 01/abr 05/set out/14 15-19 20-29 30-39 40-49 50-59 60-69
70-79
80
Ign Total e+
Agressões 1 0 0 10 64 194 206 95 66 31 7 4 16 694
Acidentes detransporte 0 3 5 7 45 92 94 87 55 48 26 10 4 476
Quedas 0 2 0 2 2 3 5 6 13 15 17 44 0 109
Lesõesautoprovocadas voluntariamente
0 0 0 4 6 18 20 24 13 5 9 2 0 101
Demais causasexternas 1 1 2 1 2 9 13 15 8 10 3 2 0 67
Afogamento esubmersões acidentais
0 7 3 7 5 12 6 7 9 4 2 0 1 63
Eventos(fatos) cuja intenção e indeterminada
0 1 0 0 2 1 5 3 2 0 3 0 0 17
Exposição a fumaça, ao fogo e as chamas
0 0 0 0 1 0 0 1 0 1 3 1 1 8
Envenenamento, intoxicações por ou exposição a substâncias nocivas
0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 3
Intervenções legais e operações de guerra
0 0 0 0 0 1 2 0 0 0 0 0 0 3
Total 2 15 10 31 127 330 352 238 16
6 1
14 70
64
22 1541
Fonte: SIM/NASS/GTVEP/AGEVISA, dados sujeitos a revisão.
Figura 12 - Número de óbitos por causas externa, faixa etária – Rondônia 2016.
Quanto à mortalidade por neoplasias, foram registrados 1.215 óbitos. Destes, 93% foram de
pessoas na faixa etária de 40 a 80 anos e mais. As principais doenças e agravos não transmissíveis –
doenças do aparelho circulatório, neoplasias, e causas externas vêm predominando nas estatísticas
41
de saúde como problema de saúde pública. Esta realidade determina a necessidade de uma nova
abordagem nas diversas áreas, não só do setor saúde. As doenças infecciosas e parasitárias (DIP), que
representaram 5% dos óbitos, em 2016, enquanto isso, as doenças do aparelho circulatório as causas
externas e as neoplasias apresentaram valores percentuais bem superiores 23%, 18% e 15%,
respectivamente. Este perfil epidemiológico não difere do restante dos estados brasileiros. A
literatura descreve que esta alteração se dá em consequência de fatores como queda da
fecundidade, redução da mortalidade infantil, envelhecimento populacional, maior acesso aos
serviços de saúde e urbanização crescentes.
Neoplasias
Faixa Etária em anos
< 01
01/abr 05/set out/14 15-19
20-29
30-39
40-49
50-59
60-69
70-79
80e+ Ign Total
Restante de neoplasias malignas 0 1 1 4 3 11 19 44 58 68 49 0 258
Neoplasias maligna da traqueia, brônquios e pulmões
0 0 0 0 0 0 4 7 26 48 36 25 0 146
Neoplasia maligna da próstata 0 0 0 0 0 0 0 1 4 16 32 38 1 92
Neoplasia maligna do estômago 0 0 0 0 0 0 3 3 21 21 17 14 79
Neoplasiamaligna da mama 0 0 0 0 0 0 5 19 24 12 9 6 0 75
Neoplasia maligna do colo,reto e ânus 0 0 0 0 0 0 1 11 14 18 16 13 0 73
Neopl malig do fígado e vias bil intrahepat 0 0 0 0 0 2 5 3 16 24 8 11 0 69
Neoplasia maligna do colo do útero 0 0 0 0 0 0 9 11 7 13 15 3 0 58
Neoplasia maligna mening,encef e outras partes SNC
0 0 2 1 2 3 2 4 12 17 8 6 0 57
Neoplasia maligna do pâncreas 0 0 0 0 0 0 0 5 9 17 11 9 0 51
Neopl malig do labio, cav oral e faringe 0 0 0 0 0 0 1 2 0 13 12 6 0 44
Leucemia 1 2 1 2 0 6 4 4 6 7 7 3 0 43
Neoplasia maligna do esôfago 0 0 0 0 0 0 0 3 5 12 8 3 0 31
Neoplasias in situ,Benig, Comport Incerto 0 0 0 0 1 2 2 2 3 5 6 9 0 30
Neoplasiamaligna da laringe 0 0 0 0 0 0 1 5 3 8 4 1 0 22
Neopl malig de corpo e partes n/esp útero 0 0 0 0 0 0 1 3 5 3 3 4 0 19
Neoplasia maligna do ovário 0 0 0 0 0 1 0 2 1 7 3 3 0 17
Mieloma mult e neoplasia maligna de plasmócitos
0 1 0 0 0 0 0 4 5 3 4 0 0 17
Neoplasia maligna da bexiga 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 5 8 0 16
Linfoma não-Hodgkin 0 1 0 2 0 0 0 1 3 6 2 1 0 16
Neoplasia maligna da pele 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 2
Total 1 4 4 6 7 17 50 111 219 309 274 212 1 1215
Fonte: SIM/NASS/GTVEP/AGEVISA, dados sujeitos a revisão.
Figura 13 - Número de óbitos por neoplasias (tumores) e faixa etária – Rondônia 2016.
42
3.1.3. Vigilância do Óbito Infantil e Fetal
Em 2016, a taxa bruta de mortalidade infantil de Rondônia foi de 13,02 óbitos/1000 nascidos
vivos, mantendo-se constantes, nos últimos cinco anos, o que não difere da tendência regional e
nacional, com redução no ritmo de queda. A taxa de mortalidade infantil, no Brasil, foi de 47,1, 26,1,
16,0 e 14,1 por mil nascidos vivos, nos respectivos anos de 1990, 2000, 2010 e 2014, com uma
redução de 70%. (Saúde Brasil 2015-2016).
Fonte: Fonte: SIM/NASS/GTVEP/AGEVISA, dados sujeitos a revisão.
Figura 14 - Taxa Bruta de Mortalidade Infantil, Rondônia 2010 a 2017 3.1.3.1 Mortalidade infantil segundo componente
Dos componentes da mortalidade infantil, destaca-se o componente neonatal, o qual
registrou mais de 60% dos óbitos, em todos os anos analisados. Neste período, os neonatais
precoces representam percentuais mais elevados, com média anual de 51,5% dos óbitos infantis,
seguido do pós-neonatal, com 32%, e do neonatal tardio, com 13,3%. Estes dados são indicativos da
necessidade de melhoria na assistência materno infantil, no Estado. (Figura 15)
Os dados de 2017, não diferem dos demais. Foram registrados 262 óbitos infantis, com maior
registro no componente neonatal (0 a 27 dias), com 174 óbitos, e pós-neonatal (28 dias a < 1 ano),
com 88 óbitos.
Fonte: SIM/NASS/GTVEP/AGEVISA-RO, *dados parciais, atualizados em novembro de 2017.
Figura 15 - Taxa Bruta de Mortalidade Infantil, Rondônia 2010 a 2017
43
3.1.3.2 Detalhamento dos Principais Grupos de Causas de Mortalidade Infantil em Rondônia
3.1.3.2.1 Óbito Infantil Segundo Grupos de Causas
As mais importantes causas de óbitos infantis no Estado, nos últimos cinco anos, persistem
em quatro grupos de causas de mortes, em menores de 1 (um) ano de vida, com importante
concentração em dois grupos de causas: afecções originadas no período perinatal e malformações
congênitas, com media de 70% dos óbitos por ano. Em 2017, estas causas correspondem, até o
momento, 71%. Ambas estão relacionadas à assistência prestada à gestante e ao recém-nascido,
durante o pré-natal, parto e puerpério. No mesmo ano, as doenças infecciosas e parasitárias
correspondem, por 8% dos óbitos, as respiratórias, também, com 8%, e as demais causas, com 13%
(Figuras 16 e 17).
Fonte:SIM/NASS/GTVEP/AGEVISA-RO, *dados parciais, atualizados em novembro de 2017.
Figura 16 - Proporção de Óbitos Infantis, Segundo Grupos de Causas CID 10, Rondônia no Período de 2013 a 2017*
Algumas afecções originadas no período perinatal
Nº Malformação congênita,
deformidades e anomalias Nº
Septicemia bacteriana do recém-nascido
32 Outras malformações congênitas docoração
18
Desconforto respiratório do recém-nascido
12 Anencefalia e malformações similares 8
Recém-nascido afetado por afecções maternas
11 Malformações congênitas do sistemaosteomuscular NCOP
8
Transtorno relacionado à gestação de curta duração e peso baixo
9 Malformações congênitas do pulmão 6
Asfixia ao nascer 9 Malformações congênitas dos septos cardíacos
4
Transtorno cardiovascular originado noperíodo perinatal
6 Outras malformações congênitas NCOP
4
Síndrome de aspiração neonatal 5 Outras malformações congênitas do cérebro
3
Afecções respiratórias originadasperíodo perinatal
4 Malformações congênitas das grandes artérias
3
Recém-nascido afetado por complicações da placenta, cordãoumbilical e membranas.
3 Agenesia renal e outros defeitos redução rim
3
Continuação
44
Algumas afecções originadas no período perinatal
Nº Malformação congênita,
deformidades e anomalias Nº
Recém-nascido afetado porcomplicações maternas na gravidez
2 Encefalocele 1
Outras hemorragias neonatais 2 Microcefalia 1
Outras afecções originadas período perinatal
2 Malformações congênitas do esôfago 1
Hipóxia intrauterina 1 Outras malformações congênit do intestino
1
Hemorragia pulmonar originada noperíodo perinatal
1 Osteocondrodisplasias c/anomalias docrescimento dos ossos longos e da coluna.
1
Outros distúrbios eletrolíticos emetabólicos transitórios do período neonatal
1 Outras síndromes c/malformaçãocongênita que acomete múltiplos sistemas
1
Outros distúrbios de regulação térmica do recém-nascido
1 Síndrome de Down 1
Outras afecções comprometendo otegumento do feto e do recém-nascido
1
Convulsões do recém-nascido 1
Outros distúrbios da função cerebral recém-nascidos
1
Total 104 Total 64
Fonte:SIM/NASS/GTVEP/AGEVISA-RO, *dados parciais, atualizados em novembro de 2017.
Figura 17 - Número de óbitos infantis, segundo afecções originadas no período perinatal e malformação congênita, deformidade e anomalias 3.1.3.2.2 Óbito Fetal
No ano de 2017*, foram notificados 194 óbitos fetais, o que demonstra uma desaceleração
dos registros destes óbitos, nos últimos anos. Quanto à distribuição dos óbitos em relação à duração
da gestação, 25% foi oriundo de gestações a termo, com 37 semanas, 69%, com 28 semanas e mais o
que são consideradas perdas fetais tardias (Figura 18).
Fonte: SIM/NASS/GTVEP/AGEVISA-RO, *dados parciais, atualizados em novembro de 2017.
Figura 18 – Proporção de óbitos fetais, segundo semanas de gestação, residentes de RO 2013 a 2017.
Conclusão
45
Em 2017, mais de 80% dos óbitos fetais originaram-se apenas por 4 causas básicas: morte
fetal de causa não especificada, hipóxia intrauterina, complicações da placenta, cordão
umbilical e membranas, e afecções maternas não obrigatoriamente relacionadas à gravidez anterior.
Obtêm-se, portanto, que mais de 70% desses óbitos não tem suas causas bem especificadas (P95 e
P20) ou estão sem causas (NC), e o restante (P02 e P00) seriam reduzidas com uma assistência
adequada à gestação e ao parto (Tabela 2).
Tabela 2- Causas básicas Morte Fetal
Ordem
2013 2015 2017*
CID10 Nº % CID10 Nº % CID10 Nº %
1 P95 104 42,3 P95 120 45,8 P95 85 43,8
2 P20 42 17,1 P02 52 19,8 P20 27 13,9
3 P02 30 12,2 P20 31 11,8 P02 26 13,4
4 P00 27 11,0 P00 28 10,7 NC 12 6,2
5 P01 8 3,3 P01 6 2,3 P00 11 5,7
Sub-total † 211 85,8 237 90,5 161 83,0
Total ‡ 246 100 262 100 194 100
† Soma das cinco primeiras causas de óbito fetal ‡ Todas as causas de óbito fetal
P95 Morte fetal de causa não especificada. P20 Hipóxiainntrauterina. P02 Complicações da placenta, cordão umbilical e membranas P00 Afecções maternas não obrigatoriamente relacionada a gravidez anterior. P01 Complicações maternas na gravidez NC Não codificada ou em branco
Fonte: SIM/NASS/GTVEP/AGEVISA-RO, *dados parciais, atualizados em novembro de 2017.
3.1.4 Vigilância do Óbito Materno e de Mulheres em Idade Fértil (MIF
Em Rondônia, de 2012 a 2016, foram notificados 2.690 óbitos de mulheres em idade fértil
(MIF) e, destes, 133 foram confirmados como óbitos maternos. A Razão da Mortalidade Materna
(RMM), no período analisado, foi de 99 mortes por 100 mil Nascidos Vivos, índice considerado alto,
segundo parâmetros da Organização Mundial de Saúde. Até o mês de agosto de 2017, foram
notificados 333 óbitos de MIF e 18 óbitos maternos.
46
Fonte: SIM/NASS/GTVEP/AGEVISA, dados sujeitos a alteração.
Figura 19 - Série histórica da Mortalidade Materna. Rondônia, 2012 a 2016
3.1.4.1 Número de consultas realizadas durante o pré-natal dos óbitos maternos. Rondônia, 2016.
Quanto ao número de consultas realizadas durante o pré-natal, observou-se que 50% (12/24
óbitos) realizaram 7 ou mais consultas; 21% (5/24 óbitos) realizaram de 4 a 6 consultas; 13%
(3/24óbitos) realizaram de 1 a 3 consultas; 8% (2/24óbitos) não realizaram nenhuma consulta e 8%
(2/24 óbitos) não foi informado o número de consultas.
Fonte: SIM/NASS/GTVEP/AGEVISA, dados sujeitos a alteração.
Figura 20 - Número de consultas realizadas durante o ano 2016. Rondônia 2016
3.1.4.2 Distribuição dos óbitos maternos por município de residência e causa básica em 2016
Os óbitos maternos, em 2016, estão distribuídos em 9 municípios (Figura 21). As causas de
mortes evitáveis ou reduzíveis são definidas como aquelas preveníveis, total ou parcialmente, por
ações efetivas dos serviços de saúde, que estejam acessíveis em um determinado local e época. A
Figura 22, mostra o número de óbitos por causas evitáveis, segundo a classificação da “Lista de
causas de mortes evitáveis por intervenções do Sistema Único de Saúde do Brasil”. De acordo com
Parâmetros da RMM
(OMS)
Baixa até 20/100000
NV
Média de 20 a
49/100.000 NV
Alta de 50 a
149/100.000
Muito Alta de
150/100000 NV NV
47
esta classificação, 88% destes óbitos seriam reduzíveis por ações adequadas de prevenção, controle,
promoção, assistência e intervenções intersetoriais.
Município de Residência 2016
PORTO VELHO 10
ARIQUEMES 5
COLORADO DO OESTE 2
VILHENA 2
CACOAL 1
CEREJEIRAS 1
MACHADINHO D'OESTE 1
ROLIM DE MOURA 1
SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ 1
Fonte: SIM/NASS/GTVEP/AGEVISA, dados sujeitos a alteração.
Figura 21 - Número de óbitos materno por município de residência. Rondônia 2016
Causa Básica Nº
Infecção não especificada do trato geniturinário na gravidez 2
Hemorragia pós-parto 3
Traumatismos obstétricos 1
Aborto espontâneo 1
Embolia de origem obstétrica 2
Afecções especificadas complicando a gravidez, o parto e o
Puerpério
3
Infecção puerperal 1
inercia uterina 1
Hemorragia intraparto 1
Causas externas 3
Causas não bem específicas 3
Por causa obstétrica após 42 dias 3
Fonte: SIM/NASS/GTVEP/AGEVISA, dados sujeitos a alteração.
Figura 22 - Número de óbitos materno por causa básica. Rondônia 2016
48
3.2. Vigilância e Controle de Doenças de Transmissão Sexual e Hepatites Virais
O Núcleo Estadual de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, HIV/Aids e Hepatites Virais, do
estado de Rondônia, cumpre o papel de informar e atualizar os profissionais e dirigentes sobre as
informações referentes às doenças e agravos de notificação compulsória do Estado. Sistematiza as
informações coletadas no Sistema Nacional de Agravos de Notificação – SINAN, oferece subsídios aos
gestores, profissionais e técnicos de saúde pública, nas ações de planejamento, promoção,
prevenção e enfrentamento aos agravos de saúde da população, para o fortalecimento das Redes de
Atenção em Saúde. Essa rede contempla desde Unidades de Atenção Primária em Saúde, incluindo
os pontos de Atenção Secundária ambulatorial e hospitalar, envolvendo os serviços de apoio
diagnóstico e até as unidades de referência terciária, em alta complexidade.
O Estado possui populações específicas que requerem atenção especial, nas ações de
prevenção e controle das IST, Aids e Hepatites Virais, tais como: população em área de fronteira
(Brasil-Bolívia), área de garimpo, portuária, assentamentos rurais, ribeirinhos, reservas extrativistas,
quilombolas, indígenas, população confinada, menores em medidas socioeducativas, caminhoneiros,
profissionais do sexo, comunidade LGBT e pessoas vivendo com HIV, Aids e Hepatites Virais.
Para subsidiar essas ações, foi efetivada a descentralização de insumos para os municípios e
capital e, ainda, informada a Nota Técnica nº 13, em todos os espaços para a sociedade civil,
regionais e municípios, visando à ampliação do acesso do usuário do SUS aos insumos de prevenção,
gratuitamente. De acordo com a solicitação do PREVINI/PN/MS, foi realizado o cadastramento para
Logística de Insumos de Prevenção de 100% das UDM que já estavam cadastradas para
Medicamentos, além do CEMETROM.
Todas as unidades estão atualizadas com a inserção dos dados no Sistema de Controle
Logístico de Medicamentos - SICLOM. Elaborado o Plano de Necessidades de insumos de prevenção,
em 2017, com o desafio de implementar a descentralização dos insumos de prevenção nas Regionais
de Saúde. No ano de 2017, foram realizados dois inventários dos insumos de prevenção, bem como
atualização das prestações de contas dos municípios no SICLOM.
Distribuição de Insumos de Prevenção – 2017
UF Instituição Insumo Quantitativo
RO SES – RONDÔNIA Gel Lubrificante em sache de 5 g 1.800.00
RO SES – RONDÔNIA Preservativo Feminino de Borracha Nitrílica 45.000
RO SES – RONDÔNIA Preservativo Masculino de borracha natural de 49 mm 288.000
RO SES - RONDÔNIA Preservativo Masculino de borracha natural de 52 mm 4.665.600
Fonte: Núcleo IST/HIV/AIDs
Figura 23 - Distribuição de Insumos de prevenção no Estado
49
3.2.1. Vigilância e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis
3.2.1.1. HIV - Gestantes HIV soro positivas
O primeiro caso de gestante soro positiva para o HIV foi notificado em 1999. De 2011 até
dezembro de 2017, foram registrados 381 casos de mulheres portadoras do vírus HIV e notificadas
como gestante.
Mun Resid RO Em Branco 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 Total
Alto Paraíso 0 0 1 1 1 2 1 0 6
Alvorada d'Oeste 0 0 0 0 1 0 0 0 1
Ariquemes 31 0 1 0 5 7 10 1 55
Buritis 3 0 1 0 1 0 0 2 7
Cacaulândia 0 0 0 0 1 0 0 0 1
Cacoal 3 0 1 1 1 1 2 4 13
Campo Novo de Rondônia 1 0 0 2 0 0 0 0 3
Candeias do Jamari 5 0 0 0 1 0 0 2 8
Cerejeiras 0 0 0 0 1 1 0 0 2
Chupinguaia 0 0 2 1 0 1 0 0 4
Colorado do Oeste 0 0 0 0 1 0 0 0 1
Corumbiara 0 0 0 0 0 0 0 1 1
Costa Marques 1 0 0 0 0 0 0 0 1
Cujubim 1 1 0 1 0 1 0 0 4
Espigão d'Oeste 1 0 0 0 0 0 1 0 2
Guajará-Mirim 2 0 1 3 1 2 1 0 10
Jamari 0 0 0 0 0 2 0 0 2
Jaru 5 0 0 0 0 0 0 1 6
Ji-Paraná 8 0 0 0 0 0 0 1 9
Machadinho d'Oeste 2 0 0 0 0 0 0 0 2
Ministro Andreazza 0 0 0 0 0 0 1 0 1
Monte Negro 1 0 0 1 0 0 0 1 3
Nova Mamoré 2 0 0 0 0 0 0 0 2
Ouro Preto do Oeste 4 0 0 0 0 0 0 0 4
Pimenta Bueno 0 0 0 0 0 0 1 0 1
Pimenteiras do Oeste 0 0 0 0 0 0 1 0 1
Porto Velho 100 0 17 18 24 20 16 8 203
Rio Crespo 0 0 0 0 2 0 0 0 2
Rolim de Moura 2 0 0 0 1 1 0 0 4
Santa Luzia d'Oeste 1 0 0 1 0 0 1 0 3
Seringueiras 2 0 0 0 0 0 0 0 2
Vilhena 1 0 1 1 1 3 6 4 17
Total 176 1 25 30 42 41 41 25 381
Fonte: SINAN/AGEVISA/DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS
Figura 24 - Casos de gestantes HIV+ notificadas no SINAN, segundo município de residência, por ano de
parto. Rondônia. 2011 a 2017
50
3.2.1.2. Vigilância e Controle da Sífilis
3.2.1.2.1. Sífilis em gestantes
Conforme instituição da notificação compulsória de sífilis em gestantes, foram registradas no
SINAN, de 2012 até 2017, 1.279 notificações. Os municípios com maior número de casos são: Porto
Velho (672), Cacoal (65), Vilhena (75), Ariquemes (51), Candeias do Jamari (53), Ji-Paraná (45), Rolim
de Moura (42), Pimenta Bueno (41). Considera-se que a notificação de casos de Gestante com sífilis é
bastante incipiente, no Estado. Para se ter reposta rápida de controle da sífilis, o Núcleo juntamente
com atenção básica, intensificou as ações como: qualificação do pré-natal por meio do teste rápido
de sífilis, identificando a gestante e parceria sexual, com sífilis, precocemente, e instituindo o
tratamento em tempo oportuno.
Município Residência 2012 2013 2014 2015 2016 2017 Total
Alta Floresta d'Oeste 0 0 1 2 1 7 11 Alto Alegre dos Parecis 0 0 0 0 0 1 1 Alto Paraíso 0 1 2 2 0 1 6 Alvorada d'Oeste 2 0 0 0 2 1 5 Ariquemes 3 5 11 5 9 18 51
Buritis 0 0 3 1 10 13 27 Cabixi 1 0 1 0 0 1 3 Cacaulândia 0 2 0 0 0 0 2 Cacoal 6 5 7 12 15 20 65 Candeias do Jamari 6 5 3 14 21 4 53 Castanheiras 0 0 0 1 0 0 1
Cerejeiras 1 0 0 0 1 3 5
Chupinguaia 0 1 0 0 1 3 5
Colorado do Oeste 0 2 0 0 0 2 4
Corumbiara 0 0 0 0 1 2 3
Costa Marques 0 0 1 1 0 0 2
Cujubim 0 0 0 5 3 2 10
Espigão d'Oeste 1 1 1 0 3 4 10
Governador Jorge Teixeira 0 0 0 1 0 0 1
Guajará-Mirim 1 2 0 0 4 4 11
Jamari 0 0 5 1 2 0 8
Jaru 0 0 0 7 4 9 20
Ji-Paraná 2 3 2 8 17 13 45
Machadinho d'Oeste 0 0 4 1 2 5 12
Ministro Andreazza 1 0 2 0 0 1 4
Mirante da Serra 1 0 0 1 2 1 5
Monte Negro 0 0 1 1 0 0 2
Nova Brasilândia d'Oeste 1 1 0 0 1 1 4
Nova Mamoré 0 0 0 3 0 0 3
Nova União 0 0 0 1 0 0 1
Novo Horizonte do Oeste 0 1 0 0 0 0 1
Ouro Preto do Oeste 0 1 0 3 0 4 8
Parecis 0 2 0 1 1 2 6
Pimenta Bueno 8 2 2 7 14 8 41
Continuação
51
Município Residência 2012 2013 2014 2015 2016 2017 Total
Pimenteiras do Oeste 1 0 0 0 0 0 1
Porto Velho 60 70 109 128 150 155 672
Presidente Médici 0 0 0 0 4 3 7
Primavera de Rondônia 0 2 1 0 1 0 4
Rolim de Moura 5 1 1 9 9 17 42
Santa Luzia d'Oeste 0 0 1 2 0 3 6
São Felipe d'Oeste 1 0 0 0 1 1 3
São Francisco do Guaporé 1 0 0 1 4 5 11
São Miguel do Guaporé 2 2 1 3 1 2 11
Seringueiras 0 1 0 1 0 0 2
Urupá 0 0 0 1 2 0 3
Vale do Anari 0 1 1 0 3 0 5
Vale do Paraíso 0 0 0 1 0 0 1
Vilhena 5 5 4 16 15 30 75
Total 109 116 164 240 304 346 1.279
Fonte: SINAN/AGEVISA/DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS
Figura 25 - Casos de Sífilis em gestantes, município de residência, por ano de notificação. Rondônia. 1999 a 2017 3.2.1.2.2. Sífilis Congênita
O Brasil tem como meta a eliminação da transmissão vertical do HIV (menos de 1% de
transmissão) e da sífilis (menos de 0,5 casos/1000 nascidos vivos até 2015). Em Rondônia, a
notificação dos casos de sífilis congênita foi iniciada em 1999, e até 2017* foram acumulados 615
casos (SINAN/RO). A maioria dos casos se concentra em Porto Velho.
Mun Resid RO 2012 2013 2014 2015 2016 2017 Total
Alta Floresta d'Oeste 0 0 0 1 0 2 3
Alto Paraíso 0 0 1 1 0 0 2
Alvorada d'Oeste 1 0 0 0 0 0 1
Ariquemes 1 6 4 0 3 3 17
Buritis 0 0 1 1 1 2 5
Cacoal 2 1 2 2 1 1 9
Candeias do Jamari 9 2 1 4 10 4 30
Chupinguaia 0 2 0 0 0 2 4
Colorado do Oeste 0 1 0 0 0 0 1
Corumbiara 1 0 0 0 0 0 1
Costa Marques 0 0 0 1 1 0 2
Cujubim 0 0 0 3 0 1 4
Espigão d'Oeste 0 0 3 1 1 1 6
Guajará-Mirim 0 1 0 1 2 0 4
Jamari 0 0 2 1 1 0 4
Jaru 1 0 0 1 0 3 5
Ji-Paraná 2 1 2 4 3 5 17
Machadinho d'Oeste 2 0 0 0 2 1 5
Ministro Andreazza 0 0 1 0 0 0 1
Mirante da Serra 0 0 0 0 1 0 1
Continuação
Conclusão
52
Mun Resid RO 2012 2013 2014 2015 2016 2017 Total
Monte Negro 0 0 1 0 0 0 1
Nova Mamoré 0 0 0 1 0 0 1
Ouro Preto do Oeste 0 0 0 1 0 3 4
Pimenta Bueno 1 1 2 4 2 4 14
Porto Velho 27 46 76 91 89 106 435
Presidente Médici 0 0 0 0 4 0 4
Primavera de Rondônia 0 1 0 1 0 0 2
Rolim de Moura 0 0 1 2 2 2 7
Santa Luzia d'Oeste 0 0 1 1 0 0 2
São Felipe d'Oeste 0 0 0 0 0 1 1
São Francisco do Guaporé 0 0 0 0 0 2 2
São Miguel do Guaporé 0 0 0 1 0 0 1
Urupá 0 0 0 1 2 0 3
Vale do Anari 0 0 1 0 0 0 1
Vale do Paraíso 0 0 0 0 1 0 1
Vilhena 2 1 2 4 0 5 14
Total 49 63 101 128 126 148 615 Fonte: SINAN/AGEVISA/DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS
Figura 26 - Casos de Sífilis Congênita, município de residência, por ano de notificação.Rondônia, 2012 a 2017
Profissionais da Atenção Básica, dos 52 municípios, foram capacitados para a execução do
teste rápido para HIV, sífilis, hepatite B e C. Assim, a notificação dos casos em gestantes também será
intensificada e, consequentemente, a notificação da sífilis congênita.
3.2.2. Vigilância e Controle da AIDS
3.2.2.1. Aids adulto e crianças
O Estado capacita e disponibiliza testes rápidos para HIV, Sífilis, Hepatite B e C, em especial
para o pré-natal, tendo em vista a meta de testar e tratar 100% das gestantes e suas parcerias
sexuais, na atenção básica, além de propiciar um manejo adequado para minimizar o risco da
transmissão vertical do HIV e sífilis.
Considerando a Portaria n° 29, de 17 de dezembro de 2013, que aprova o Manual Técnico
para Diagnóstico da infeção pelo HIV, em Adultos e Crianças, e dá outras providências, o diagnóstico
do HIV pode ser obtido com a realização de dois testes rápidos, sendo recomendável que o primeiro
teste (T1) seja de fornecedor diferente do segundo teste (T2).
Instituiu-se, no Estado, a rede de capilaridade dos testes rápidos, sendo que todas as
unidades de saúde foram vinculadas à coordenação estadual e as regionais de saúde. Foram
distribuídos, no estado, para os 52 municípios, totalizando 236.850 testes rápido para HIV; 194.725
testes rápido para sífilis e 320.000 testes rápido para HBV e HCV.
Conclusão
53
De 1987 a dezembro de 2017, foram notificados, no Sinan, 3.270 casos de infecção pelo
HIV/Aids, em Rondônia, sendo 1.752 (58%) na região de saúde Madeira Mamoré, 489 (16%) na
região de saúde Central, 321 (9%) na região de saúde Vale do Jamari, 235 (7%) na região de saúde
Cone Sul, 234 (7%) na região de saúde Café, 75 (2%) na região de saúde Zona da Mata e 31 (1%) na
região de saúde Vale do Guaporé. No ano de2017, foram notificados 469 casos de infecção pelo HIV
residentes no Estado de Rondônia. Na série história analisada, em determinados anos, houve o
aumento dos casos, em alguns municípios, e outros diminuíram. Quando se avalia a questão de
critérios de confirmação de casos tem como base todos, exceto HIV+ e descartado.
Fonte: SINAN-W e SINAN-NET
Figura 27 - Número de casos de Aids em Adultos notificados no SINAN, por Região de Saúde, ano de diagnóstico e sexo. Rondônia, 1987 - 2017 Tabela 3- Aids: casos notificados no SINAN, segundo sexo. Rondônia, 1987 – 2017*
Ano Diagnóstico Masculino Feminino Total
1984 0 1 1
1990 1 1 2
1994 0 1 1
1995 0 2 2
1997 1 1 2
1998 1 0 1
1999 2 1 3
2000 1 7 8
2001 3 4 7
2002 5 4 9
2003 5 4 9
2004 7 3 10
2005 8 13 21
2006 9 16 25
2007 7 13 20
2008 15 16 31
2009 29 22 51
2010 46 36 82
2011 78 54 132
189 151 312
1161
43 138
17 132 83
177
591
32 97 14
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Masculino Feminino
Continuação
54
Analisando a distribuição dos casos
de Aids, por faixa etária, no
período de 1984 a 2017,
observamos que os casos estão
concentrados na população 20 a 34
anos (1.779 casos) (Tabela 4).
Destes, 92,6% estão relacionados à
transmissão sexual ou uso de
drogas.
Ano Diagnóstico Masculino Feminino Total
2012 266 148 414
2013 329 195 524
2014 384 237 621
2015 405 211 616
2016 415 191 606
2017 352 137 489
Total 2369 1318 3687
Fonte: SINAN/AGEVISA/DST, Aids e Hepatites Virais - * Dados parciais
Tabela 4 - Aids: casos notificados no SINAN, por faixa etária e sexo. Rondônia, 1987 a 2016*.
Fonte: SINAN/AGEVISA/DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS
Dez municípios de Rondônia concentraram os casos de Aids: Porto Velho (1842 casos), Ji-
Paraná (291 casos), Ariquemes (264 casos), Cacoal (153 casos), Vilhena (189 casos), Jaru (113 casos),
Guajará Mirim (91 casos), Pimenta Bueno ( 56 casos), Rolim de Moura (55 casos) e Candeias do
Jamari (50 casos).
Município de Residência Masculino Feminino Total
Porto Velho 1221 621 1842
Ji-Paraná 202 89 291
Ariquemes 160 104 264
Cacoal 96 57 153
Vilhena 114 75 189
Jaru 69 44 113
Guajará-Mirim 62 29 91
Pimenta Bueno 39 17 56
Rolim de Moura 33 22 55
Candeias do Jamari 35 15 50
Total 2031 1073 3104 Fonte: SINAN/AGEVISA/DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS
Figura 28 - Casos de Aids notificados no SINAN, município de residência, por sexo. Rondônia, 1984 – 2017
Faixa Etária
Masculino Feminino Total
10-14 1 6 7
15-19 95 61 156
20-34 1181 598 1779
35-49 746 466 1212
50-64 307 163 470
65-79 35 21 56
80 e+ 4 3 7
Total 2369 1318 3687
Conclusão
55
No período analisado, a categoria de maior exposição ao HIV é a heterossexual, com 2.400
casos, seguida da homossexual, com 732 e bissexuais com 168 casos.
Categoria de Exposição
Masculino Feminino Total
Homossexual 711 21 732
Homossexual/Drogas 7 1 8
Bissexual 154 14 168
Bissexual/Drogas 3 0 3
Heterossexual 1262 1138 2400
Heterossexual/Drogas 14 12 26
Drogas 2 1 3
Hemofílico 1 0 1
Acidente de Trabalho 1 0 1
Perinatal 13 14 27
Total 2168 1201 3369
Fonte: SINAN/AGEVISA/DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS
Figura 29 - Casos de Aids notificados no SINAN, por sexo, segundo categoria de exposição.
O primeiro caso de Aids em criança, em Rondônia, foi diagnosticado em 2002, no município
de Porto Velho. No período de 2002 a 2017, foram notificados 37 casos: Porto Velho (17), Guajará
Mirim (4), Ariquemes, Jaru e Vilhena (2), Cujubim, Ji-Paraná, Nova Mamoré e Rolim de Moura um
caso cada.
A categoria de exposição, em 34 casos, foi relacionada à transmissão vertical. Em relação à
faixa etária, a Figura (30) abaixo mostra a distribuição dos casos acumulados, sendo o maior número
de casos encontrados na faixa de <1 ano e 1 ano, totalizando 16 casos.
Idade detalhada Masculino Feminino Total
> de 1 ano 1 8 9
1 ano 2 6 8
2 anos 2 2 4
3 anos 0 2 2
4 anos 1 1 2
5 anos 1 1 2
6 anos 3 0 3
7 anos 1 1 2
8 anos 0 1 1
9 anos 0 1 1
11 anos 0 1 1
12 anos 1 1 2
Total 12 25 37
Fonte: SINAN/AGEVISA/DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS
Figura 30 - Casos de Aids menores de 13 anos de idade notificados no SINAN, segundo idade detalhada, por sexo. Rondônia. 2002 – 2017
56
3.2.3. Vigilância e Controle das Hepatites Virais
Os primeiros casos de Hepatites Virais, em Rondônia, foram notificados em 1999 (SINAN). No
Estado, os vírus que apresentam maior incidência são: vírus B, vírus A, vírus C e vírus D, com
significativa presença do vírus B. Esse vírus possui principal forma de transmissão por contato
intrafamiliar e sexual. Um fato que chama atenção é a existência de vacina contra o vírus B, o que
reforça a necessidade de incentivo da mesma. No ano de 2015, a faixa etária contemplada, com
imunização, foi estendida para todas as idades pelo Programa Nacional de Imunização-PNI.
Os casos notificados e confirmados de Hepatites Virais, no período de 2007 a 2017, em
Rondônia totalizam 8.177 de hepatites A, B, C e D ou Delta. A epidemia de Hepatites Virais
concentra-se em 19 municípios, com 82% das infecções. A sequência de maior para menor número
de casos: Porto Velho, Ariquemes, Vilhena, Cacoal, Machadinho D’Oeste, Guajará-Mirim, Ji-Paraná,
Espigão d'Oeste, Monte Negro, Buritis, Pimenta Bueno, Cerejeiras, Ouro Preto, Rolim de Moura,
Alto Paraiso, Jaru, São Miguel do Guaporé, Nova Mamoré, Alta Floresta D’Oeste.
Município de Residência
Vírus A
Vírus B
Vírus C
Vírus B + D
Vírus E
Vírus B + C
Vírus A + B
Vírus A + C
Total
Porto Velho 191 1212 599 42 0 56 2 0 2102
Ariquemes 3 1202 66 1 0 7 0 0 1279
Vilhena 3 357 91 2 0 11 0 0 464
Cacoal 5 380 62 2 0 1 0 0 450
Machadinho d'Oeste 1 299 14 2 0 5 0 0 321
Guajará-Mirim 57 203 27 8 0 5 0 0 300
Ji-Paraná 4 188 90 6 0 8 0 0 296
Espigão d'Oeste 2 193 7 3 0 1 0 0 206
Monte Negro 1 186 6 0 0 0 0 0 193
Buritis 3 155 24 3 0 0 0 0 185
Pimenta Bueno 4 140 37 2 0 2 0 0 185
Cerejeiras 0 161 6 0 0 0 0 0 167
Ouro Preto do Oeste 3 143 14 1 0 2 0 0 163
Rolim de Moura 2 115 38 0 0 2 0 0 157
Alto Paraíso 1 138 4 0 0 6 0 0 149
Jaru 1 114 14 3 0 2 0 0 134
São Miguel do Guaporé 0 114 8 0 0 3 0 0 125
Nova Mamoré 5 95 10 3 0 0 0 0 113
Alta Floresta d'Oeste 0 106 5 2 0 0 0 0 113
Alto Alegre dos Parecis 1 48 1 0 0 0 0 0 50
Alvorada d'Oeste 0 40 4 1 0 0 0 0 45
Cabixi 0 18 0 1 0 0 0 0 19
Cacaulândia 0 24 1 0 0 2 0 0 27
Campo Novo de Rondônia
0 44 4 0 0 2 0 0 50
Candeias do Jamari 2 58 26 2 0 0 0 0 88
Castanheiras 0 16 4 0 1 0 0 0 21
Chupinguaia 1 7 2 1 0 1 0 1 13
Colorado do Oeste 0 40 6 0 0 1 0 0 47
Corumbiara 0 29 4 0 0 0 0 0 33
Continuação
57
Costa Marques 0 15 6 0 0 0 0 0 21
Cujubim 1 37 3 2 0 2 0 0 45
Governador Jorge Teixeira
2 46 1 0 0 0 0 0 49
Jamari 0 22 5 1 0 0 1 0 29
Ministro Andreazza 0 33 1 0 0 0 0 0 34
Mirante da Serra 0 11 2 1 0 0 0 0 14
Nova Brasilândia d'Oeste
0 78 4 0 0 3 0 0 85
Nova União 0 12 1 0 0 0 0 0 13
Novo Horizonte do Oeste
0 17 2 0 0 1 0 0 20
Parecis 0 19 0 0 0 0 0 0 19
Pimenteiras do Oeste 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Presidente Médici 1 19 10 0 0 0 0 0 30
Primavera de Rondônia
0 14 1 0 0 0 0 0 15
Rio Crespo 1 17 3 0 0 0 0 0 21
Santa Luzia d'Oeste 0 13 0 0 0 0 0 0 13
São Felipe d'Oeste 1 13 0 0 0 0 0 0 14
São Francisco do Guaporé
1 55 9 0 0 3 0 0 68
Seringueiras 0 16 0 0 0 1 0 0 17
Teixeirópolis 0 19 3 0 0 0 0 0 22
Theobroma 0 23 1 0 0 0 0 0 24
Urupá 2 73 8 1 0 9 1 0 94
Vale do Anari 0 20 2 0 0 0 0 0 22
Vale do Paraíso 5 6 1 0 0 0 0 0 12
Total 304 6404 1237 90 1 136 4 1 8177
Fonte: SINAN/AGEVISA/DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS Figura - 31- Casos de Hepatites Virais, por município de residência e tipo de vírus. Rondônia. 2007 a 2017
Tabela 5- Casos de Hepatites Virais, por faixa etária e tipo de vírus. Rondônia, 2007 a 2017
Faixa Etária
SINAN Vírus
A Vírus
B Vírus
C Vírus B + D
Vírus E
Vírus B + C
Vírus A + B
Vírus A + C
Total
<1 Ano 6 70 8 0 0 2 0 0 86
1-4 52 36 1 0 0 0 0 0 89
5-9 106 31 1 0 0 0 0 0 138
10-14 61 48 3 1 0 0 0 0 113
15-19 21 176 13 3 0 1 1 0 215
20-34 32 2370 176 27 0 14 2 0 2621
35-49 19 2248 396 48 0 47 1 0 2759
50-64 8 1209 492 21 1 62 0 1 1794
65-79 8 272 152 2 0 11 1 0 446
80 e+ 0 38 18 0 0 2 0 0 58
Total 313 6498 1260 102 1 139 5 1 8319
Fonte: SINAN/AGEVISA/DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS
Conclusão
58
Observa-se que as faixas etárias, com maior número de casos, variam dependendo do vírus.
Assim, temos:
Hepatite A: do total de 313 casos, 219 na faixa etária de 1 a 14 anos,
Hepatite B: de um total de 6.498 casos, 5.380 estão na faixa etária de 20 a 49 anos;
caracterizando uma infecção predominante na infância.
Hepatite C: do total de 1.260 casos, 888 estão entre 35 a 64 anos de idade.
A Coordenação Estadual de IST, Aids e Hepatites Virais trabalha com uma rede de serviços,
para dar suporte às ações de vigilância e controle, nos 52 municípios, sendo esses:
02 Centros de Testagem e Aconselhamento – CTA (Porto Velho e Vilhena)
10 Serviços de Atendimento Especializado – SAE, sendo 01 estadual (Porto Velho); 02 municipais (Porto Velho e Pimenta Bueno); 05 regionais (Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura, Ariquemes e Vilhena); 02 de fronteira (Guajará Mirim e Costa Marques).
19 Unidades Dispensadoras de Medicamentos – UDM, que funcionam: nos 10 SAE; 02 Maternidades (Hospital de Base e Maternidade Municipal de Porto Velho); 04 URI; 02 URI/MAT; 01 Unidade de Armazenamento e Distribuição (Almoxarifado AGEVISA)
04 Unidades de Referência – URI (CEMETRON, UNIMED, Hospital Regional de Ariquemes e Hospital Infantil Cosme e Damião.
02 Unidades de Referência/Maternidades – URI/MAT (Centro Materno Infantil Regina Pacis e Hospital Regional de Buritis).
01 Hospital de Referência para internação com 70% dos leitos reservados para portadores HIV, Aids e Hepatites (CEMETRON).
01 Unidade de Armazenamento e Distribuição (Almoxarifado AGEVISA).
Figura 32 - Rede de Serviços das Ações de Vigilância de IST, Aids e Hepatites Virais
3.3. Imunização
O Programa Estadual de Imunizações desenvolve atividades com o objetivo de controlar,
eliminar e/ou erradicar doenças imunopreveníveis, utilizando as estratégias: capacitação de
profissionais da Atenção Primária, monitoramento da vacinação de rotina, campanhas de vacinação
anuais, recebimento, armazenamento e distribuição de imunobiológicos e insumos, comungando
com normas preconizadas pelo Ministério da Saúde, através do Programa Nacional de
Imunizações/PNI.
Considerado de excelência no mundo, o Programa Nacional de Imunizações é fruto do
trabalho em parceria com os estados e municípios, através da pactuação de metas audaciosas que
garantam maior qualidade de vida para a população. Um exemplo dessas metas, é o indicador 4, do
SISPACTO, o qual busca o alcance de coberturas vacinais mínimas, em pelo menos, quatro vacinas
59
previstas no Calendário Básico de Vacinação da Criança, cujos resultados são apresentados no
quadro abaixo.
REGIÃO DE SAÚDE Pentavalente
≥95% Pneumocócica
≥95% Poliomielite
≥95% Tríplice Viral
≥95% Meta Pactuada 70% dos municípios
MADEIRA MAMORÉ 68,68 81,04 68,45 90,47 20,00
VALE DO JAMARI 82,12 90,69 85,24 88,15 33,33
CENTRAL 79,54 94,20 81,87 77,12 30,77 CAFÉ 106,78 95,94 90,28 90,47 50,00
ZONA DA MATA 71,57 78,76 72,98 75,14 44,44 CONE SUL 78,37 92,63 80,64 82,91 28,57 VALE DO GUAPORÉ 111,54 119,46 116,38 111,68 66,67 RONDÔNIA 78,40 88,00 78,02 80,24 36,54
Fonte: Ministério da Saúde/SVS/DEVEP/CGPNI: Sistema de Informações do PNI (APIWEB) e base demográfica do IBGE e SINASC. Os dados são parciais, sujeitos a alterações.
Figura 33 - Distribuição da Cobertura vacinal por tipo de vacinas em Rondônia, 2017.
Os resultados parciais de 2017 mostram que o Estado obteve cobertura abaixo do pactuado
(70%), alcançando 36,54% de homogeneidade na cobertura do calendário nacional de vacinação da
criança. Das 7 Regiões de Saúde, apenas a região de saúde Vale do Guaporé alcançou cobertura nas 4
vacinas pactuadas.
Tabela 6 - Série histórica da Homogeneidade de cobertura vacinal em Rondônia, 2013 a 2017
UF 2013 2014 2015 2016 2017
RONDÔNIA 63,46 94,23 90,38 96,15 36,54
Fonte: Ministério da Saúde/SVS/DEVEP/CGPNI: Sistema de Informações do PNI (APIWEB) e base demográfica do IBGE e SINASC. Os dados são parciais, sujeitos a alterações.
Os dados apresentados, na Tabela 7, mostram que o Estado em 2014, 2015 e 2016
extrapolou a meta pactuada, ou seja, mais de 70%, dos 52 municípios, alcançaram coberturas
adequadas, mas em 2013 e 2017, as coberturas se apresentaram muito abaixo do preconizado, e
exatamente, nesses dois anos, aconteceu mudança do Sistema de Informação do PNI. Em 2017,
aconteceu também uma redução, por parte do Ministério da Saúde, na distribuição dos
Imunobiológicos e, consequentemente, na oferta dos mesmos nas Unidades de Saúde.
É importante esclarecer, que o objetivo final de um programa de vacinação não é
simplesmente obter altas coberturas, mas reduzir a morbidade e a mortalidade das doenças-alvo.
Sabe-se, por outro lado, que essa redução só será observada se as coberturas vacinais propostas pelo
Programa Nacional de Imunizações forem alcançadas e mantidas.
60
De acordo com Maia (2001), “A vida é uma oportunidade e não uma obrigação,
especialmente, quando se trata de valorizar a vida humana evitando doenças com a vacinação”.
Nesse sentido, destaca-se a importância, da instância Estadual, em ter as ferramentas básicas de
imunizações para oferecer aos 52 (cinquenta e dois) municípios pertencentes ao Estado de Rondônia.
Para atingirmos coberturas vacinais adequadas, é necessário trabalharmos em conjunto com os
profissionais que executam os serviços de imunizações, estimulando-os com o desejo de vacinar
“aquela criança”, que mora “naquela casa”, que é indefesa e precisa da “dedicação que gostaríamos
que nossos filhos recebessem nos serviços de saúde”.
3.4. Vigilância e Controle das Doenças Transmissíveis Crônicas
3.4.1. Vigilância e Controle da Hanseníase
A Hanseníase é considerada um problema de saúde pública no país, devido a sua magnitude
e seu alto poder incapacitante. Entre os Estados do norte, região de grande magnitude para a
doença, Rondônia ocupa o 4º lugar, e o 6º lugar dentre os Estados brasileiros. O indicador da taxa
de detecção geral corrobora com essa realidade.
. Ao analisar a série histórica, demonstra-se ter ocorrido um declive nos números e o Estado
saiu da condição de hiperendêmico, em 2014. Considera-se um foco muito alto, em 2015,
permanecendo assim, em 2016 e em 2017. Os dados parciais têm demonstrado essa realidade,
segundo os parâmetros do Ministério da Saúde, como demonstra a Figura 34.
Fonte: SINAN, AGEVISA/SESAU/RO, 2017. *Dados parciais, sujeito à alterações.
Figura 34 - Hanseníase: Coeficiente de detecção geral e em menores de 15 anos. RO, 2009 a 2017*
A meta do PES e do SISPACTO é alcançar 90% de cura nos casos novos. Para atingir as metas
estipuladas, é necessário focar na importância do diagnóstico precoce e a cura dos casos em tempo
oportuno. Ainda, considerar a regularidade do tratamento, que requer medidas de
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017*
Detec Geral 69,4 59,08 54,53 50 46 40,9 33 26,35 26,1
Detec < 15 17,7 10,13 10,5 10,1 12,98 9,36 7,9 5,3 4,6
61
acompanhamento e busca dos casos faltosos ou em abandono. A meta foi alcançada em 2016, e
está com provável alcance em 2017 (figura 35).
Fonte: SINAN, AGEVISA/SESAU/RO, 2017. * Dados parciais, sujeito à alterações.
Figura 35 - Proporção da Cura de Hanseníase nos anos da coorte, Rondônia, 2010 a 2017
Algumas regiões de saúde apresentam resultado bem abaixo da meta pactuada, podendo
interferir negativamente no resultado estadual (Figura 36).
Região de Residência 2012 2013 2014 2015 2016 2017*
Região Central 96,0 93,2 86,5 91,4 93,0 93,1
Região Vale Guaporé 80,2 78,6 90,5 80,0 78,9 92,9
Região Zona da Mata 90,1 95,6 92,0 95,5 90,8 94,0
Região Cone Sul 90,3 86,0 85,7 85,7 86,9 89,1
Região Vale Jamari 92,5 93,9 90,0 92,6 94,7 92,6
Região Madeira Mamoré 81,7 84,0 81,4 81,5 81,6 75,0
Região do Café 90,3 94,1 97,4 95,2 98,9 95,5
Rondônia 91,1 90,5 90,7 90,1 91,0 90,1*
Fonte: SINAN, AGEVISA/SESAU/RO, 2017. *Dados parciais, sujeito à alterações.
Figura 36 - Percentual de cura entre os casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos da coorte, por Regiões de Saúde, 2012 a 2017*
A vigilância dos contatos tem por finalidade a descoberta de casos novos, importante
estratégia para o diagnóstico precoce e quebra da cadeia de transmissão da doença. Rondônia vem
alcançando a meta do PQA-VS, a qual objetiva examinar 80% dos contatos intradomiciliares
registrados, desde 2013, como demonstra a Figura 37.
CURA - COORTE; 2010; 86,3
CURA - COORTE; 2011; 87,7
CURA - COORTE; 2012; 91,1
CURA - COORTE; 2013; 90,5
CURA - COORTE; 2014; 91,6
CURA - COORTE; 2015; 93,7 CURA - COORTE; 2016;
91 CURA - COORTE; 2017*;
90,1
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017*
62
Fonte: SINAN, AGEVISA/SESAU/RO, 2017. *Dados parciais, sujeito à alterações.
Figura 37 - Proporção de contatos de hanseníase examinados, entre os registrados nos anos da Coorte. Rondônia, 2010 a 2017*
O percentual de exame de contatos varia de uma região de saúde para outra, mantendo-se
bom em algumas, e regular ou até precário em outros, conforme consta na Figura 38.
Região de Residência 2012 2013 2014 2015 2016 2017*
Região Central 78,8 93,6 83,4 88,3 87,4 94,8
Região Vale Guaporé 91,8 89,1 95,0 93,2 94,3 97,7
Região Zona da Mata 82,6 96,1 96,0 96,9 93,2 96,4
Região Cone Sul 81,1 90,0 89,2 87,0 93,8 92,2
Região Vale do Jamari 83,8 86,7 92,0 90,2 83,2 75,8
Região Madeira Mamoré 56,4 66,3 55,1 55,1 65,5 55,7
Região do Café 102,0 96,0 102,4 93,8 98,0 100,4
Rondônia 79,0 87,8 85,5 85,0 87,8 86,1
Fonte: SINAN, AGEVISA/SESAU/RO, 2017. *Dados parciais, sujeito à alterações.
Figura 38 - Percentual de contatos examinados entre os registrados, por Regiões de Saúde, 2012 a 2017*
3.4.2. Vigilância e Controle da Tuberculose
A Tuberculose continua a merecer especial atenção dos profissionais de saúde e da
sociedade, como um todo. Ainda, obedece a todos os critérios de priorização de um agravo em saúde
pública, ou seja, de grande magnitude, transcendência e vulnerabilidade. Apesar de já existirem
recursos tecnológicos capazes de promover seu controle, ainda não há perspectivas de obter, em
futuro próximo, sua eliminação como problema de saúde pública, a não ser que novas vacinas ou
medicamentos sejam desenvolvidos. Além disso, a associação da Tuberculose com a infecção pelo
HIV e a emergência e a propagação de cepas resistentes representam um desafio adicional. Os casos
Examinados ; 2010; 66,7
Examinados ; 2011; 70
Examinados ; 2012; 79
Examinados ; 2013; 87,9
Examinados ; 2014; 85,5
Examinados ; 2015; 84,6 Examinados ;
2016; 87,8
Examinados ; 2017*; 86,1
% de Contatos Examinados
63
novos do Estado de Rondônia vêm tendo incremento, anualmente, embora ocorra um pouco abaixo
do esperado. A Tuberculose está associada a fatores sociais e condições de vida da população, bem
como a oferta de serviço de saúde, além de ser a doença infecciosa transmissível que mais mata no
mundo.
Em junho de 2017, o Programa Nacional de Controle da Tuberculose, do Ministério da
Saúde, lançou o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública, baseado
nas recomendações da estratégia: Fim da Tuberculose, da Organização Mundial da Saúde. Para o
Brasil alcançar a meta, é necessário a realização do Tratamento Diretamente Observado (TDO) pela
atenção Básica.
Em análise dos últimos 6 anos, podemos observar (Figura 39) que o maior percentual de
casos de Tuberculose é na forma pulmonar. Diagnosticar e tratar corretamente os casos de
Tuberculose Pulmonares é a principal medida para o controle da doença, visto que a Tuberculose é
transmitida por vias aéreas, de pessoas doentes e sem tratamento em contato com outras pessoas
sadias. Nesse sentido, os serviços de saúde devem estar preparados e contar com profissionais
capacitados e atentos aos primeiros sintomas da doença, mesmo quando o usuário compareça ao
serviço apresentando outras queixas, deverá ser oportunizada a investigação de sinais e sintomas da
Tuberculose. Dessa maneira, podemos interromper a cadeia de transmissão do bacilo e,
consequentemente, o aumento de diagnóstico precoce e a redução de óbito pela doença.
Fonte SINAN/AGEVISA/RO atualizado em: 13/12/2017. Dados parciais*
Figura 39 - Casos notificados de Tuberculose, por forma clínica. Rondônia 2012 a *2017
601 579
699
551
651
571
79 103 105 85 117
75 6 11 16 21 19 18
0
100
200
300
400
500
600
700
800
2012 2013 2014 2015 2016 *2017
PULMONAR EXTRAPULMONAR PULMONAR+EXTRAPULMONAR
64
Fonte: SINAN/AGEVISA/RO, atualizado em: 13/10/2017
Figura 40 - Situação de encerramento dos casos novos de tuberculose pulmonar, com comprovação laboratorial. Rondônia - 2012 a 2016.
O Programa Nacional de controle da Tuberculose/MS preconiza cura de 85% para os casos
novos de tuberculose pulmonar positivo e taxa de abandono menor que 5%. O estado de Rondônia
pactuou, para 2016, curar no mínimo 80% dos casos (a decisão de pactuar este percentual foi
baseada nos percentuais alcançados em anos anteriores). Em uma análise dos últimos 5 anos,
podemos observar que o percentual de cura está aquém do ideal e, no momento, encontra-se bem
abaixo do pactuado e recomendado (Figura 40). Alguns fatores contribuem para o resultado negativo
tais como: o alto índice de abandono e de transferência, fator esse que aumentou,
significativamente, com a descentralização das Ações de Controle da Tuberculose, especialmente na
capital do Estado, a qual detém aproximadamente 60% dos casos, assim também como a não
realização do Tratamento Diretamente Observado, em alguns municípios do estado, mesmo com o
aumento da cobertura da estratégia Saúde da Família.
O advento da epidemia do HIV/AIDS, nos países endêmicos para a Tuberculose, tem
acarretado um aumento significativo de Tuberculose pulmonar com baciloscopia negativa e formas
extrapulmonares. É frequente a descoberta do soro positividade para HIV durante o diagnóstico da
Tuberculose. Portanto, para o controle da confecção TB/HIV exige-se a implantação de um programa
2012 2013 2014 2015 2016
Ig/Branco 0,7 16,2 5 1,5 2,2
Cura 69,8 56,6 65,1 69,6 71,3
Abandono 14,1 11,7 17,9 16,4 18,1
Óbito TB 1 2,7 1,5 0,6 2
Transferência 14,1 12 9,7 10,7 5,7
Óbit Outra causa 0,3 0,9 0,9 1,2 0,7
01020304050607080
65
que permita reduzir a carga de ambas as doenças. É entre essa população onde encontramos a maior
incidência de abandono e óbito.
O Estado vem aumentando a testagem nos pacientes de Tuberculose casos novos, conforme
a Figura 41, sendo perceptível que a média de 8,0 a 9,6% de comorbidade TB x HIV, no período
avaliado. O ministério preconiza a realização de 100% dos exames nos casos novos, porém, temos
que ofertar e o usuário nem sempre aceita fazer a testagem.
Fonte: SINAN /AGEVISA/RO atualizados em: 13/12/2017. Dados parciais*.
Figura 41 - Percentual de exames de HIV realizado nos casos novos de tuberculose. Rondônia - 2008 a *2017.
Conforme COAP - Contrato Organizativo das Ações Públicas de Saúde, a partir de 2013, a
meta pactuada é examinar 70% dos contatos de casos novos com tuberculose pulmonar positivo. Em
2014, o Estado de Rondônia comprometeu-se com esta meta, porém não foi atingida, apesar do
aumento significativo no percentual de contatos examinados (Figura 42). A situação é explicada pela
ampla variação do percentual de contatos examinados, em cada município. Essa variação ocorre
devido à necessidade de realização de exames tais: RX com laudo, PPD entre outros, os quais não
estão disponíveis em vários municípios, devido à falta de recursos, havendo a necessidade de
encaminhar os exames de contatos para outros municípios. Na análise dos últimos 4 anos, observou-
se uma queda no percentual de contatos examinados, perpetuando mais a queda no ano de 2016
devido à dificuldade de PPD, no Estado e no país. Para os indicadores da tuberculose melhorarem,
faz-se necessário um empenho dos profissionais de saúde, na realização dos contatos dos caso de
tuberculose para, no futuro, o Estado controlar a doença.
Os dados apresentados (Figura 42) se referem a 2016, pois a análise desse indicador
acompanha o período da situação de encerramento do caso, setembro do ano subsequente.
43,7 43,3
61,6 64,7
72,5 72
73,8
85,3 88,3 81,1
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017*
66
FONTE: SINAN /AGEVISA/RO atualizado em: 13/10/2017
Figura 42 - Proporção dos Contatos examinados de tuberculose pulmonar casos novos com comprovação laboratorial. Rondônia 2008 a 2016.
3.5. Vigilância de Doenças Imunopreveníveis e de Transmissão Alimentar.
3.5.1. Vigilância das Doenças Exantemáticas
3.5.1.1. Vigilância do Sarampo
As Américas interromperam a circulação do vírus do sarampo em 2001, entretanto,
diferentes regiões do mundo ainda estão definindo metas para a eliminação desta doença. A
circulação endêmica constitui uma ameaça para eliminação.
No Brasil, o sarampo é uma doença de notificação compulsória desde 1968. Dados do
Ministério da Saúde demonstram a interrupção da transmissão autóctone do vírus do sarampo desde
2001. No entanto, casos importados ocorreram entre 2001 e 2015. Atualmente, não há casos
confirmados de sarampo no Brasil. Em Rondônia, no período de 2013 a 2017, foram notificados 20
casos suspeitos de sarampo, todos descartados por critério laboratorial (Figura 43).
Notificado Casos Suspeito de: SARAMPO
REGIOES 2013 2014 2015 2017* Total
Café 2 1 0 1 4
Espigão D'Oeste 1 1 0 1 3
Pimenta Bueno 1 0 0 0 1
Central 0 0 2 0 2
Ouro Preto do Oeste 0 0 1 0 1
Presidente Médici 0 0 1 0 1
Madeira-Mamoré 0 1 4 1 6
Candeias do Jamari 0 1 1 0 2
Guajará-Mirim 0 0 1 0 1
Porto Velho 0 0 2 1 3
Zona da Mata 2 3 2 0 7
49,2 43,7
54,2
60,9 64 58,2
54,5 51,7
36,2
0
10
20
30
40
50
60
70
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Continuação
67
Notificado Casos Suspeito de: SARAMPO
REGIOES 2013 2014 2015 2017* Total
Alta Floresta D'Oeste 0 2 0 0 2
Nova Brasilândia
D'Oeste 0 1 1 0 2
Rolim de Moura 2 0 1 0 3
Cone Sul 0 0 1 0 1
Cerejeiras 0 0 1 0 1
Total 4 5 9 2 20
Fonte: SINAN/AGEVISA/RO
Figura 43 - Sarampo: casos notificados e descartados, por região de saúde. Rondônia, 2013 a 2017*.
Os dados apresentados mostram que a Região de Saúde com maior sensibilidade para
notificar casos suspeitos de sarampo, foi a Zona da Mata (7 casos). Com relação ao encerramento
oportuno, o Estado vem mantendo a meta de descartar 100% dos casos, por critério laboratorial
(Tabela 7).
Tabela 7- Sarampo: encerramento oportuno. Rondônia, 2012 a 2017*
Ano Notificado/ Investigado
Descartado por laboratorio
Encerramento oportuno (%)
2012 8 8 100%
2013 4 4 100%
2014 7 7 100%
2015 2016
7 2
7 2
100% 100%
2017 2 2 100%
Fonte: SINAN/NET AGEVISA/RO
3.5.1.2. Vigilância da Rubéola
Para a Organização Pan-americana de Saúde e Organização Mundial de Saúde, a rubéola e a
síndrome da rubéola congênita foram erradicadas nos países das Américas. O Brasil não registra casos da
doença desde 2009, indicando a interrupção da transmissão autóctone do vírus da rubéola. Em 2010, o
País recebeu a Certificação de Eliminação da Circulação do Vírus do Sarampo e da Rubéola.
Notificado Casos Suspeito de: RUBEOLA
REGIOES 2013 2014 2015 2016 2017 Total
Vale do Jamari 1 9 3 1 6 20
Ariquemes 0 2 2 0 0 4
Machadinho D'Oeste 1 7 1 1 6 16
Café 7 6 3 1 1 18
Conclusão
Continuação
68
Notificado Casos Suspeito de: RUBEOLA
REGIOES 2013 2014 2015 2016 2017 Total
Cacoal 7 5 1 0 0 13
Espigão D'Oeste 0 0 0 0 1 1
Pimenta Bueno 0 0 2 1 0 3
São Felipe D'Oeste 0 1 0 0 0 1
Central 2 2 4 4 1 13
Alvorada D'Oeste 1 0 0 0 0 1
Ji-Paraná 1 2 2 4 0 9
Ouro Preto do Oeste 0 0 2 0 1 3
Madeira-Mamoré 1 6 1 1 2 11
Candeias do Jamari 0 1 0 0 0 1
Guajará-Mirim 0 0 0 1 0 1
Porto Velho 1 5 1 0 2 9
Zona da Mata 0 1 7 0 0 8
Alta Floresta D'Oeste 0 0 2 0 0 2
Alto Alegre dos Parecis 0 0 4 0 0 4
Nova Brasilândia D'Oeste 0 1 1 0 0 2
Cone Sul* 0 1 0 0 0 1
Vilhena 0 1 0 0 0 1
Total 11 25 18 7 10 71
Fonte: SINAN/AGEVISA * Dados sujeitos a alteração
Figura 44 - Rubéola: casos notificados e descartados,por região de saúde, Rondônia, 2013 a 2017*
Em Rondônia, no período de 2013 a 2017*, foram notificados 71 casos suspeitos de rubéola,
sendo todos, investigados e descartados por critério de laboratorial.
Conforme Figura 44, a Região de Saúde com maior número de casos notificados e
investigados, foi a Região do Jamari (20 casos). A notificação imediata de um caso suspeito de
rubéola, tanto na rede pública como privada, é essencial para manter a eliminação da doença. Altas
coberturas vacinais em qualquer localidade e a realização imediata do bloqueio vacinal no momento
da notificação são práticas que devem ser realizadas em todos os municípios do país, independente
do tamanho de sua população.
3.5.1.3. Vigilância e Controle da Varicela
No Brasil, a partir da Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016, os casos de varicela
classificados como graves e internados e os óbitos passaram a ser de notificação compulsória. Em
Rondônia, a varicela foi considerada agravo de notificação compulsória de interesse estadual, através
da Resolução n° 300/CIB, em 28/12/2013, em decorrência da ocorrênncia de surtos, casos graves e
óbitos.
Conclusão
69
Regiões de Saúde 2013 2014 2015 2016 2017
Região Madeira-Mamoré
Porto Velho 1 1 - 6 -
Candeias do Jamari - - - 1 -
Guajará Mirim - 2 3 1 -
Região Central
Ji-Paraná 4 - - - -
Região do Café
Cacoal - 4 - - -
Zona da mata
Alto alegre dos Parecis 1 - - - -
Vale do jamari
Monte Negro - - - - 1
Cone Sul
Vilhena - - - 1 9
Cerejeiras 3 1 - - -
Fonte: SINAN/AGEVISA/RO - * Dados parciais.
Figura 45 - Varicela: surtos notificados, por município e região de saúde. Rondônia, 2013 a 2017*. 3.5.2. Vigilância e Controle da Influenza
A vigilância sentinela da Síndrome Gripal (SG) e da Síndrome Respiratória Aguda Grave
(SRAG) é uma ação normatizada pelo Ministério da Saúde, sendo realizada através do
monitoramento de Unidades Sentinelas, tendo como objetivos a identificação dos vírus respiratórios
que estão circulando, contribuindo para a seleção dos vírus que comporão a vacina contra gripe do
ano seguinte, além do monitoramento da demanda do atendimento por gripe.
Atualmente, a Vigilância Nacional da influenza está organizada da seguinte forma:
1. Vigilância Sentinela da Influenza para Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda
Grave (SRAG) em Unidade de Terapia Intensiva;
2. Vigilância Universal de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) de casos hospitalizados e
óbitos por SRAG;
3. Monitoramento de hospitalização (SIH) e mortalidade (SIM) pelo CID 10: J09 ao J18;
4. Investigação de surtos, óbitos e eventos incomuns suspeitos para influenza.
Figura 46 - Organização da Vigilância Nacional da Influenza.
A notificação de casos e surtos de
varicela, ainda não é uma prática
consolidada no estado,
acreditando-se ocorrer
importante sub-notificação,
provavelmente influenciada pelo
longo período em que a doença
não era considerada de
notificação compulsória.
70
A vigilância da Influenza, no Estado, utiliza a estratégia da vigilância sentinela, que conta com
uma rede de unidades para Vigilância da Síndrome Gripal (SG) e da Vigilância da Síndrome
Respiratória Aguda Grave (SRAG), conforme os critérios da Portaria nº 183/MS/GM, de 30 de janeiro
de 2014.
Síndrome Gripal (SG): 02 (duas) Unidades Sentinelas (Hospital Infantil Cosme e Damião e
Policlínica José Adelino da Silva);
Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Hospital CEMETRON, Hospital 9 de Julho e
Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
3.5.2.1. Vigilância Sentinela da Síndrome Gripal (SG):
As unidades de Vigilância Sentinela de SG, trabalham com a meta de realizar no mínimo 80%
de coleta de secreção de nasofaringe (SNF) por Semana Epidemiológica (SE) e alimentar no mínimo
90% das semanas epidemiológicas (SE) no Sistema SIVEP_Gripe, além de informar a proporção de
atendimentos por SG, em relação ao total de atendimentos no serviço, semanalmente. As amostras
são analisadas no LACEN, e, todas as positivas para influenza A, as não subtipadas e 10% das
amostras negativas, são encaminhadas ao Instituto Adolf Lutz/SP para nova análise. Em 2017, as US
de SG coletaram 311 coletas, quandoa meta era coletar 500 amostras.
Tabela 8 - Síndrome Gripal: coletas de amostras nas Unidades Sentinelas. Rondônia, 2013 a 201
Ano Meta Coletas preconizadas Coletas realizadas Percentual atingido
2013 80% 520 382 73,4
2014 80% 530 334 63
2015 80% 520 272 52,3
2016 80% 520 269 51,7
2017 80% 500 311 62,2
Fonte: SIVEP-Gripe. Dados atualizados em 11/12/2017, sujeitos a alteração.
Nos últimos cinco ano,s observa-se que a meta do indicador de coleta de amostra não foi
alcançada. De acordo com a portaria regulamentadora, seriam necessárias 2.590 coletas, tendo sido
realizadas 1.568, 60,5%, do esperado.
71
Tabela 9 - Percentual de SE com informação de agregado semanal por unidade sentinela de Síndrome Gripal. Rondônia, 2013 a 2017*
HICD POLICLÍNICA JOSÉ ADELINO
Ano Meta SE ativas
no período
SE com informação
Percentual atingido
SE ativas
no período
SE com informação
Percentual atingido
2013 90% 52 44 84,6 37 20 54
2014 90% 53 53 100 53 42 59,2
2015 90% 52 52 100 52 0,0 0,0
2016 90% 52 47 90,3 52 16 30,7
2017 90% 50 38 76 50 42 83,9
Fonte: SIVEP-Gripe. * Dados sujeitos a alteração. 3.5.2.2. Vigilancia Sentinela da Síndrome Respiratoria Aguda Grave em UTI
Essas Unidades Sentinelas estão implantadas em Porto Velho, no Hospital CEMETRON e
Hospital 9 de Julho. Os dados são coletados por meio de formulários padronizados e inseridos no
Sistema de Informação online SIVEP-Gripe.
Tabela 10 - Distribuição de coletas de amostras nas Unidades Sentinelas de SRAG internados em UTI Rondônia, 2013 a 2017
Fonte: SIVEP-Gripe. * Dados sujeitos a alteração.
CEMETRON 9 de Julho
Ano Meta SRAG
UTI C/
Coleta
Total
de
SRAG
UTI
Percentual
atingido
SRAG
UTI C/
Coleta
Total
de
SRAG
UTI
Percentual
atingido
2013 80% 8 8 100 0,0 0,0 0,0
2014 80% 12 12 100 2 2 100
2015 80% 5 5 100 1 1 100
2016 80% 3 7 42,9 1 1 100
2017 80% 1 1 100 1 1 100
72
Tabela - 11 Percentual de SE com informação de agregado semanal do CID: J09 a J18 em unidades sentinela de SRAG. Rondônia, 2013 a 2017*
Fonte: SIVEP-Gripe. * Dados sujeitos a alteração.
3.5.2.3. Vigilância Universal da Síndrome Respiratória Aguda Grave
No Estado de Rondônia, a Vigilância Epidemiológica da Influenza, em parceria com as
Regiões de Saúde e municípios, monitora, semanalmente, os casos de Síndrome Respiratória Aguda
Grave (SRAG). A vigilância ocorre em todas as Unidades Básicas de Saúde e hospitalares, quer
públicas ou privadas, tendo como objetivos: detectar casos de SG que evoluíram para SRAG e foram
hospitalizadas.
A vigilância universal de SRAG, no Estado, foi implantada em 2009, em decorrência da
pandemia de influenza, mantendo-se o critério de notificação de todos os casos SRAG hospitalizados
de forma individual e inseridos no SINAN web Influenza, com a devida coleta de material e envio para
o LACEN.
Fonte: SIVEP-Gripe. * Dados sujeitos a alteração.
Figura 47 - Distribuição de casos Notificados e Confirmados por influenza, segundo a região de saúde. Rondônia, 2013 a 2017.
Ano MetaSE ativas no
período
SE com
informação
Percentual
atingido
SE ativas
no
período
SE com
informação
Percentual
atingido
2013 90% 48 0 0 52 0 0
2014 90% 53 12 22,6 53 0 0
2015 90% 52 2 3,8 52 31 59,6
2016 90% 52 0 0 52 52 100
2017 90% 50 48 95,9 50 45 90
CEMETRON 9 DE JULHO
not conf obito not conf obito not conf obito not conf obito not conf obito
Madeira
Mamoré 22 3 1 23 2 0 23 1 1 80 16 7 10 0 0
Zona da
Mata 2 0 0 2 1 0 12 3 0 20 0 4 0 0 0
Vale do
Jamari 9 2 2 4 2 1 9 0 0 5 4 2 3 1 0
Saúde
Central 4 0 0 4 1 0 8 8 2 22 5 1 6 2 2
Vale do
Guaporé 5 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Saúde Cone
Sul 3 1 0 21 2 1 1 1 1 28 7 8 9 1 1
Do Café 4 0 0 8 1 0 3 3 0 33 5 10 9 0 0
Total 49 6 3 64 9 2 56 16 4 188 37 5 37 4 3
GRS
2013 2014 2015 2016 2017
73
3.5.3. Vigilância e Controle da Coqueluche
Considerando a série histórica , da Figura 48, de casos de Coqueluche, no período de 2013 a
2017, por Região de Saúde, observa-se picos epidêmicos, nos anos de 2013 (44 casos), 2014
(76casos) e 2015 (28 casos) e, nos anos de 2016 e 2017, o número de casos variou de 03 (três) a 07
(sete) casos/ano. Em 2017, não foi registrado caso notificado por Coqueluche, nas Regiões de Saúde
do Cone Sul, Vale do Guaporé, Café e Central.
Região de Saúde 2013 2014 2015 2016 2017*
Not Conf. Not. Conf. Not. Conf. Not Conf Not Conf
Madeira Mamoré 35 25 45 16 24 10 16 6 7 2
Zona da Mata 5 4 28 7 24 3 0 0 1 0
Vale do Jamari 9 2 18 6 6 2 0 0 3 1
Central 9 5 17 6 20 6 1 0 0 0
Vale do Guaporé 0 0 5 4 1 0 0 0 0 0
Do Cone Sul 3 2 25 11 3 1 0 0 0 0
Do Café 6 6 39 26 8 2 4 1 0 0
Total 67 44 177 76 86 28 21 7 11 3
Fonte: SINAN/AGEVISA * Dados sujeitos a alteração
Figura - 48 Distribuição de Casos Notificados e Confirmados por Coqueluche, segundo a Região de Saúde Rondônia, 2013 a 2017*. Em 2017, foram notificados e investigados 13 (treze) casos por Coqueluche, sendo 11 (onze)
casos do Estado e 02 (dois) casos pertencentes ao município de residência (Humaitá/AM). Dos 13
(treze) casos notificados e registrados, no Sistema SINAN, foram realizadas 07 (sete) coletas de
material de nasofaringe para a cultura da Bordetella pertussis.
Na analise dos dados de 2017, foram registrados 03 (três) casos confirmados por critério
clinico, sendo 01 (um) caso do município de Ariquemes e 02(dois) casos do município de Porto Velho,
os quais evoluíram para cura, alcançando um percentual de 27,27% de casos confirmados por critério
clinico. Portanto, em 2017, não ocorreu registro de casos confirmados por critério laboratorial.
Município de Residência <1 Ano 1 a 4 5 a 9 10 a 14 20 a 34 Total
M F M F M F M F M F M F
Ariquemes 1 1 - - - - - - - - 1 1
Machadinho 1 - - - - - - - - - 1 -
Porto Velho 5 1 - 1 - - - - - - 5 2
Rolim de Moura - - - 1 - - - - - - - 1
Sub-Total 7 2 - 2 - - - - - - 7 4
TOTAL 09 2 - - - 11
Fonte: SINANNET/AGEVISA/RO. Dados sujeitos a alteração.
Figura 49 - Distribuição dos Casos notificados de Coqueluche por faixa etária, segundo o município de residência. Rondônia, 2017*
74
Mun. Residência Notificado Confirmado Descartado Cura Óbito
Ariquemes 2 1 1 2 0
Cacoal 1 - - -
Rolim de Moura - - - - -
Machadinho - - 1 1 0
Porto Velho 8 2 5 7 0
Total 11 3 7 10 0
Fonte: SINANNET/AGEVISA/RO. Dados sujeitos a alteração
Figura 50 - Distribuição de Casos Confirmados, Descartados e Óbitos por Coqueluche, segundo município de residência. Rondônia - 2017*.
Tabela 12 - Distribuição do Encerramento oportuno de Coqueluche, segundo o ano. Rondônia, 2013 a 2017*.
Ano Notificado Encerramento Oportuno
%
2013 67 59 88,1
2014 147 120 81,63
2015 80 76 95
2016 22 22 100
2017* 11 09 82
Fonte: SINANNET/AGEVISA/RO. Dados sujeitos a alteração.
Fonte: SINANNET/AGEVISA/RO. Dados sujeitos a alteração
Figura 51 - Distribuição de Casos Confirmados e Descartados por Coqueluche, segundo o município de residência. Rondônia 2017*
0
5
10
Ign/Branco Conf. Desc. Total
Ariquemes Machadinho Porto Velho Rolim de Moura
75
Fonte: SINANNET/AGEVISA/RO. Dados sujeitos a alteração.
Figura 52 - Coeficiente de Incidência por Coqueluche. Rondônia, período 2013 a 2017*.
A ocorrência de casos de difteria, no Estado, é muito baixa, como mostra a Figura a seguir.
Nos cinco últimos anos, foram notificados três casos suspeitos, dos quais um foi descartado por
critério clinico, no município de Porto Velho, e um caso confirmado, também, por critério clinico, em
2016, com evolução para cura, no município de Cacoal.
Tabela 13 Difteria: casos notificados e confirmados. Rondônia, 2012 a 2017*.
Ano Notificados Confirmado Descartado Total
2013 0 0 0 0 2014 0 0 0 0 2015 0 0 0 0
2016* 1 1 0 1 2017* 2 0 2 2
Fonte: SINAN/AGEVISA/RO. *Dados sujeitos a alteração.
3.5.4. Vigilância e Controle das Meningites
Em Rondônia, considerando a série histórica de meningite, no período de 2013 a 2017*, a
média de casos foi de 68 casos/ano. A região de saúde com a maior ocorrência, avaliada pela média
dos últimos cinco anos, foi a Madeira Mamoré (28 casos/ano), seguida pela Região do Café (13
casos/ano) e Região Central (11 casos/ano).
Região de Residência 2013 2014 2015 2016 2017* Total
Vale do Jamari 11 4 6 5 4 30
Café 24 9 17 10 5 65
Cone Sul 5 2 2 1 2 12
Central 18 7 14 11 6 56
Madeira Mamoré 29 27 32 17 36 141
Zona da Mata 10 4 7 11 2 32
Vale do Guaporé 0 1 0 3 1 5
Total 98 48 85 54 56 341
Fonte: SINAN/AGEVISA/RO - * Dados parciais
Figura 53 - Casos Confirmados de Meningites Por Regiões de Saúde no Período 2013 a 2017*
0
1
2
3
2013 2014 2015 2016 2017
Incidência por 100mil/hab
76
Tabela 14 - Casos confirmados de meningite por faixa etária - 2013 a 2017* - Rondônia.
Faixa Etária 2013 2014 2015 2016 2017 Total
> 1 ano 8 5 10 8 3 34
1 - 4 15 4 3 5 5 32
5 - 9 14 4 8 1 2 29
10 - 14 13 2 7 5 3 30
15 - 19 8 5 5 5 6 29
20 - 29 7 9 11 12 8 47
30 - 39 10 10 9 8 9 46
40 - 49 15 10 12 6 4 47
50 - 59 5 6 3 2 8 24
60 - 69 1 1 7 3 5 17
70 - 79 1 0 1 0 3 5
80 + 0 0 0 1 0 1
Total 97 56 76 56 56 341 Fonte: SINAN/NET/AGEVISA/RO
Reg. residência/Municípios 2013 2014 2015 2016 2017 Total
Vale do Jamari 1 2 0 2 1 6
Alto Paraíso 0 0 0 1 0 1
Ariquemes 0 0 0 1 0 1
Cujubim 0 1 0 0 0 1
Machadinho D'Oeste 1 0 0 0 1 2
Monte Negro 0 1 0 0 0 1
Café 0 1 3 1 1 6
Cacoal 0 0 1 1 0 2
Espigão D'Oeste 0 1 0 0 1 2
Pimenta Bueno 0 0 2 0 0 2
Central 1 1 5 1 1 9
Ji-Paraná 0 1 3 0 1 5
Ouro Preto do Oeste 1 0 1 0 0 2
São Miguel do Guaporé 0 0 0 1 0 1
Urupá 0 0 1 0 0 1
Madeira-Mamoré 3 2 7 3 5 20
Candeias do Jamari 0 1 0 0 0 1
Guajará-Mirim 0 0 1 0 0 1
Nova Mamoré 0 0 0 0 1 1
Porto Velho 3 1 6 3 4 17
Zona da Mata 1 0 1 2 0 4
Nova Brasilândia D'Oeste 0 0 0 1 0 1
Novo Horizonte do Oeste 0 0 0 0 0 0
Continuação
77
Reg. residência/Municípios 2013 2014 2015 2016 2017 Total
Parecis 0 0 1 0 0 1
Rolim de Moura 1 0 0 1 0 2
Cone Sul 0 0 0 1 1 2
Cerejeiras 0 0 0 1 1 2
Vale do Guaporé 0 0 0 0 0 0
Total 6 6 16 10 9 47 Fonte: SINAN/NET/AGEVISA/RO
Figura 54 - Casos de Óbitos por município de Reg. Residência/Municípios no Período - 2013 a 2017* - Rondônia
Em relação às meningites bacterianas, a meta recomendada pelo Ministério da Saúde, é
confirmar, pelo menos 60% dessas, por critério laboratorial (cultura, contraimunoeletroforese, látex,
PCR). Em Rondônia, muitos entraves operacionais estão dificultando o alcance da meta, tais como:
profissional para coleta do líquor; logística para conservação e transporte de amostra dos municípios,
para o LACEN, disponibilidade do kit meningite, dentre outros. Em que pese os baixos percentuais de
encerramento de casos de meningite bacteriana, por critério laboratorial em 2015 e 2016, foram
realizadas capacitações técnicas (2014 e 2015), que não apresentaram nenhum impacto nos
indicadores. Parte desse resultado é atribuído à grande rotatividade de profissionais nos municípios.
3.5.5. Vigilância e Controle da Toxoplasmose
A sistematização da vigilância da toxoplasmse em Rondônia é recente (maio de 2013),
iniciando pela vigilância da toxoplasmose em gestantes.
Tabela 15 – Toxoplasmose: casos notificados em
gestantes e congênita. Rondônia, 2013 a 2017.
Ano Gestante Congênita
2013 160 78
2014 193 109
2015 153 94
2016 134 44
2017 135 18 Fonte: SINAN/AGEVISA/RO.
A vigilância passou a ser intensificada em
todo o Estado, a partir de 2015, quando ficou
asseguranda a aquisição regular dos medicamentos
para o tratamento das gestantes e o fortalecimento
da vigilância laboratorial e do pré-natal, com vistas a
assegurar o diagnóstico precoce, o tratamento
adequado dos pacientes, e prevenir a transmissão
vertical. A toxoplasmose pode ocorrer em 0,5% das
gestações.
Conclusão
78
3.5.6. Vigilância das Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar (VDTHA) e Monitorização das Doenças Diarreicas Agudas (MDDA).
As doenças diarreicas agudas (DDA) não são doenças de notificação compulsória, portanto, o
registro sistemático e a monitorização dos casos ocorrem apenas nas unidades de vigilância
sentinela. A definição do número de unidades sentinelas (US), em cada município, depende de
critério populacional.
Tabela 16 - Casos de Doenças Diarreicas Agudas notificadas em US. Rondônia, 2012 a 2017*
Ano Casos Diarreia Notificados Surtos Notificados 2012 40.983 03
2013 38.453 03
2014 45.580 39
2015 41.631 06
2016 37.000 04
2017 30.365* 06* Fonte: SIVEP/DDA – AGEVISA/RO - * Dados parciais
A Tabela acima mostra, a partir de dados gerados por 156 unidades sentinelas (US), a
tendência de queda das DDA, a partir de 2013.
Em março de 2015, foi realizada uma reavaliação das unidades sentinelas, por Região de
Saúde e municípios da abrangência dessas Regiões. Essa ação resultou na atualização dessas
unidades, tanto para o Rotavírus, como para as Doenças Diarreicas Agudas – MDDA. Atualmente, são
três unidades sentinelas para rotavírus: Hospital Infantil Cosme e Damião, Hospital Municipal de
Rolim de Moura e Hospital Regional de Cacoal; além de 156 US para MDDA.
Fonte: SIVEP/DDA – AGEVISA/RO - * Dados parciais
Figura 55 - Surtos Notificados, Rondônia, 2012 a 2017*.
0
10
20
30
40
50
2012 2013 2014 2015 2016 2017
SURTOS NOTIFICADOS
SURTOSNOTIFICADOS
79
Em agosto de 2017, o Estado deu início à descentralização do SIVEP DDA para todos os seus
municípios. Até o momento, o sistema foi descentralizado, conforme a seguir:
. GRS VILHENA: Vilhena, Colorado do Oeste, Cabixi, Pimenteiras, Cerejeiras, Chupinguaia e
Corumbiara.
. GRS CACOAL: Cacoal, Espigão do Oeste, Ministro Andreazza, São Felipe, Pimenta Bueno e
Primavera.
. GRS ARIQUEMES: Ariquemes, Alto Paraíso, Cacaulândia, Buritis, Rio Crespo, Machadinho do
Oeste, Monte negro (os municípios de Campo Novo e Cujubim não compareceram a GRS
para descentralizar o sistema).
. GRS PORTO VELHO: Guajará Mirim e Nova Mamoré.
Ainda em aberto a GRS de Rolim de Moura e Jí – Paraná e os Municípios de Candeias do
Jamari, Porto Velho e Itapuã do Oeste.
3.5.6.1. Vigilância da Poliomelite e das Paralisias Flácidas Agudas (PFA).
O último caso de poliomielite no Brasil ocorreu em 1989 e, em 1994, o país recebeu da
Organização Panamericana de Saúde (OPAS) a Certificação de Área Livre de Circulação do Poliovírus
Selvagem do seu território, juntamente com os demais países das Américas.
No Brasil, a qualidade da vigilância epidemiológica das Paralisias Flácidas Agudas (PFA) é
avaliada com base nos seguintes indicadores de desempenho operacional: 1) Taxa de notificação (1
caso/100.000 habitantes nos menores de 15 anos); 2) Investigação em 48 horas; 3) Coleta oportuna
de fezes e 4) Notificação negativa/positiva semanal, com meta mínima de 80%, além do
encerramento oportuno do caso (até 60 dias após a notificação no sistema de informação).
O Hospital Infantil Cosme e Damião é a unidade de referência, e recebe a quase totalidade
dos casos notificados no Estado. A Tabela abaixo apresenta as notificações, no período de 2013 a
2017.
Tabela 17 - Paralisia Flácida Aguda (PFA): casos notificados. Rondônia, 2009 a 2015.
Ano
Numero de casos
% de casos por ano
% Coleta oportuna
Meta: 6 casos/ano Meta: 80% Meta: 80%
2013 16 267% 178%
2014 12 200% 190%
2015 6 100% 100%
2016 06 100% 100%
2017 02 33.3% 100% Fonte: SINAN/NVE/AGEVISA/RO. Dados parciais.
80
Observa-se, na tabela 17, que o Estado vem notificando casos de PFA além da meta
recomendada pelo Ministério da Saúde, com altas taxas de notificação, nos últimos cinco anos, que
refletem a sensibilidade das unidades de saúde em reconhecer e notificar casos de PFA.
É importante considerar que a PFA é o único agravo digitado no SINAN, pelo Estado, pois
ainda não foi autorizada sua descentralização para as GRS e os municípios, em decorrência da ficha
de notificação ser muito extensa e complexa. O programa está implantado em todos os municípios e
Gerências Regionais de Saúde.
A cobertura vacinal com a vacina Poliomielite, recomendada pelo Ministério da Saúde, é no
mínimo, 95%. Rondônia, em 2017, atingiu até novembro 71,67% da meta pactuada, em todas as
Regiões de Saúde, como mostra o quadro abaixo.
Tabela 18 - Cobertura Vacinal Poliomielite em < 1 ano. Ronodônia, 2014 e 2017.
Rondônia População a Vacinar Doses Aplicadas Cobertura Vacinal
2014 118.180 118.555 100,32%
2015 119.034 120.260
101,03%
2016 119.039 54.805 89,14%
2017 27.551 19.747 71,67% Fonte: PNI/AGEVISA/RO, dados parciais sujeitos a alterações.
Fonte: PNI/AGEVISA/RO, dados parciais sujeitos a alterações.
Figura 56 - Cobertura Vacinal Poliomielite – Rondônia 2014 a 2017*
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
CoberturaVacinal
DosesAplicadas
População aVacinar
Ano
1,0032 118.555
118.180 2014
1,0103
120.260
119.034
2015
0,8914
54.805 119.039
2016
0,7167 19.747 27.551
2017
81
3.5.6.2. Vigilância e Controle do Tétano.
Em Rondônia, o último caso de Tétano Neonatal ocorreu em 2004. A ocorrência atual se
restringe a casos de Tétano Acidental. Os dados mostram que o Estado, embora apresente tendência
de redução, apresenta preocupantes taxas de letalidade.
Tabela 19- Tétano Acidental: casos, óbitos e letalidade. Rondônia, 2012 a 2017*
Ano Nº de casos Nº de óbitos
Taxa de letalidade (%) Notificados Confirmados Descartados
2013 03 3 0 2 66,7
2014 06 5 1 4 80,0
2015 05 3 2 1 33,3
2016 02 2 0 2 100,0
2017 06 06 0 04 66,7
TOTAL 22 19 03 13 81,25 Fonte: SINAN/AGEVISA/RO - * Dados sujeitos à revisão.
Nos últimos cinco anos, o estado notificou 22 casos suspeitos de tétano acidental, dos quais
19 casos foram confirmados, 3 descartados, com 13 óbitos dentre os casos confirmados. Em relação
ao sexo, dos 13 óbitos ocorridos, 12 (doze) ocorreram no sexo masculino (86%) e 01 (14%), no sexo
feminino. Quanto a faixa etária, todos os óbitos registrados no período de 2013 a 2016, ocorreram
em pessoas acima de 44 anos, com 71,4% ocorrendo na faixa etária de 54 a 73 anos (10 casos).
Nº Município Residência Sexo Idade Possível causa Data do óbito
01 Nova Mamoré F 57 Perfuração (prego) 16/02/2017
02 Espigão D´Oeste M 57 Ferida cirúrgica MMSS 07/05/2017
03 Vilhena M 60 Perfuração MMII Cura
04 Porto Velho M 55 Laceração (agressão física) 18/07/2017 - IML
05 Porto Velho F 53 Perfuração MMII (prego) 20/07/2017
06 Monte Negro M 60 Laceração (joelho) acidente de moto Cura
Fonte: SINAN/AGEVISA * Dados sujeitos a alteração
Figura 57 – Demonstrativo de local de ocorrência, sexo, idade e porta de entrada do Tétano acidental, 2017*.
Apesar da alta taxa de letalidade, a Taxa de Mortalidade Específica por Tétano, é baixa, tendo
em vista o número reduzido de casos, dificultando a análise, entretanto, os dados apontam para a
necessidade da discussão do problema com as equipes da assistência, objetivando o diagnóstico
precoce e o tratamento correto e oportuno dos casos.
82
3.6. Vigilância das Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT)
A vigilância das Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT) tem como objetivo principal
monitorar e avaliar a morbimortalidade desse grupo de doenças/agravos em Rondônia, para isso
conta com quatro programas estruturados:
3.6.1. Vigilância dos Acidentes;
Um acidente é um evento inesperado e indesejável que causa danos pessoais, materiais
(danos ao patrimônio), danos financeiros e que ocorre de modo não intencional. Dentre os
acidentes, destacamos o que ocorre no trânsito. As consequências ocasionadas pelos acidentes no
trânsito abrangem vários aspectos, sendo eles físicos, psíquicos, emocionais, sociais, econômicos e
outros. Uma análise racional dos fatores de risco e das causas dos acidentes é fundamental para
subsidiar intervenções que previnam suas consequências, que são lesões e mortes.
A segurança no trânsito deve ser compreendida como uma responsabilidade multissetorial e
de saúde pública. O Ministério da Saúde financia o Projeto Vida no Trânsito, que tem como foco dois
fatores de risco priorizados, no Brasil: dirigir após o consumo de bebida alcoólica e velocidade
excessiva e/ou inadequada, além de outros fatores ou grupos de vítimas identificados, a partir das
análises dos dados, notadamente acidentes de transporte terrestre envolvendo motociclistas.
As estratégias de trabalho são: Campanhas educativas em vários espaços de eventos contínuos
e alternativos, blitz com finalidades educativas, pit stops, educação para o trânsito nas escolas de
todo o estado e outras programações voltadas para a qualificação dos profissionais da rede pública e
privada, visando a diminuição de riscos para ocorrência de acidentes.
As informações sobre acidentes de Trânsito são provenientes de dados coletados de várias
instituições que trabalham com este agravo, formando uma base de dados do RENAEST-RO. Outros
dados que possibilitam uma compreensão maior e melhor sobre o trânsito, no Estado de Rondônia,
ainda não estão disponíveis e somente estarão completos em Junho no anuário do DETRAN de 2018.
Porém, podemos fazer referência aos dados de 2016, os quais foram divulgados em Julho de 2017.
A análise das ocorrências de acidentes , demonstram que o fator contribuinte para a imensa maioria
dos acidentes continua sendo a imprudência e a imperícia dos usuários da via pública. O crescimento
da frota veicular do estado, em 2016, foi da ordem de 4,41%, a menor de toda a série.
A análise dos acidentes é feita por uma das comissões integrantes do Comitê de Trânsito que
tem em sua composição membros do estado e do município, representando várias instituições que
83
trabalham, compondo um único comitê, que se reúne, mensalmente, para organizar, promover, e
executar ações com a finalidade de prevenir acidentes e promover espaços seguros para a
população. A vigilância de acidentes trabalha anualmente com 15 municípios, com maior número de
óbitos por acidentes de transporte terrestre.
Ao avaliarmos o panorama dos acidentes, no período de 2015 a 2017, observa-se que a maior
frequência dos óbitos é no sexo masculino, na faixa etária de 20 a 59 anos, sendo que, para cada
mulher que morre por acidente de transporte, temos praticamente cinco homens morrendo pela
mesma causa, conformeFfigura 58. A frequência maior dos acidentes ocorre na zona urbana, apesar
de que temos praticamente 25% de citação da zona rural, no local de ocorrência do óbito.
Fonte: AGEVISA/DANT (dados SIM-RO em 15/02/2018).
Figura 58 - Frequência dos óbitos segundo causa, ano, sexo. (A) sexo masculino, (B) sexo feminino. Rondônia 2015 a 2017.
3.6.2. Vigilância de Violências
A violência é considerada um problema de saúde pública. A notificação dos casos em que a
mesma é interpessoal ou autoprovocada, além de ser uma exigência legal, quando perpetrada contra
crianças, adolescentes, mulheres e pessoas idosas, é de fundamental importância para a vigilância
epidemiológica que, por meio das informações, subsidia ações e políticas públicas de prevenção,
proteção e atenção integral em rede intra e intersetorial, promovendo uma luta contínua para que a
violência contra essas populações vulneráveis saia da invisibilidade, revelando sua magnitude,
tipologia, gravidade, perfil das pessoas envolvidas, localização da ocorrência e outras características
de eventos violentos, com o objetivo de amenizar consequências, prevenirem revitimizações, além
de contribuir para a promoção de uma cultura de vida, respeito e de paz.
Em Rondônia, desde que foi estabelecida, em 2011, a obrigatoriedade da notificação
compulsória de violências, em todo território nacional, verifica-se um aumento significativo de
84
notificações entre os anos de 2011 a 2017. (Figura 59), além de um considerável aumento de
municípios notificantes de violência, principalmente, no ano de 2017, ou seja, enquanto em 2016
foram 56% dos municípios, no ano seguinte, subiu para 73%, evidenciando um total de 1.352
notificações (2017) em relação ao ano anterior, com 932 notificações, demonstrando maior
sensibilidade dos profissionais da saúde que suspeitam ou constatam a presença desse agravo em
usuários do SUS.
Fonte: SINAN/DANT/AGEVISA. Dados coletados em 20.02.2018.
Figura 59 - Frequência de Notificação de Violência Interpessoal e/ou Autoprovocada, Rondônia, 2011 a 2017 No monitoramento da Programação Anual de Saúde, em que a meta quadrienal do estado é
ampliar em 15% as notificações de violência interpessoal/autoprovocada e outras violências de
notificação compulsória, sendo 3,75% ao ano, alcançamos 45%, em 2017, onde 60% dos municípios
atingiram a proposta (Figura 60 e Figura 61). As Regiões de Saúde que superaram a meta da PAS
foram a do Vale do Jamari, Central, Café, Zona da Mata e Região do Cone Sul, num total de 5 das 7
Regiões. (Figura 60).
Municípios
Nº de Casos Notificados Resultado Meta PAS %
Municípios Nº de Casos Notificados
Resultado Meta PAS
%
2016 2017 2016 2017
VALE DO JAMARI CENTRAL
Alto Paraíso 3 0 -100 Alvorada 14 21 50
Ariquemes 43 97 126 Gov. J.Teixeira 0 5 100
Buritis 2 15 650 Jaru 3 15 400
Cacaulândia 1 1 0 Ji-Paraná 44 97 120
Campo Novo 1 0 -100 Mirante da Serra 0 2 100
Cujubim 5 34 580 Nova União 14 3 -79
Machadinho 0 4 100 Ouro Preto 0 0 0
Monte Negro 2 14 600 Presidente Médici 0 0 0
Rio Crespo 0 0 0 São Miguel 1 1 0
CAFÉ Teixeirópolis 0 0 0
Cacoal 53 67 26 Theobroma 0 1 100
Espigão D’Oeste 0 2 100 Urupá 12 5 -58
Ministro Andreazza 0 0 0 Vale do Anari 3 4 33
Pimenta Bueno 1 0 -100 Vale do Paraíso 0 0 0
Primavera 5 1 -80
São Felipe 0 1 100
Fonte: SINAN/DANT/AGEVISA. Dados coletados em 20.02.2018.
285 354 359 587
695 932
1352
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
85
Figura 60 Frequência de Notificação de Violência com percentual da meta PAS por Município de Notificação. Rondônia 2016-2017
Municípios
Nº de Casos Notificados
Resultado
Meta PAS %
Municípios
Nº de Casos Notificados
Resultado Meta PAS
%
2016 2017 2016 2017
MADEIRA MAMORÉ ZONA DA MATA
Candeias 0 5 100 Alta Floresta 17 41 141
Guajará Mirim 22 24 9 Alto Alegre 0 1 100
Itapuã 0 1 100 Castanheiras 0 2 100
Nova Momoré 1 4 300 Nova Brasilândia 0 10 100
Porto Velho 545 517 -5 Novo Horizonte 0 0 0
CONE SUL Parecis 1 8 700
Cabixi 1 0 -100 Rolim de Moura 15 135 800
Cerejeiras 0 2 100 Santa Luzia 2 8 300
Chupinguaia 0 0 0 VALE DO GUAPORÉ
Colorado 0 1 100 Costa Marques 1 6 500
Corumbiara 2 3 50 São Francisco 47 40 -15
Pimenteiras 0 0 0 Seringueiras 0 0 0
Vilhena 71 154 117 ESTADO 932 1352 45
Fonte: SINAN/DANT/AGEVISA. Dados coletados em 20.02.2018.
Figura 61 - Frequência de Notificação de Violência com percentual da meta PAS por Município de Notificação. Rondônia 2016-2017
Fonte: SINAN/DANT/AGEVISA. Dados coletados em 20.02.2018
Figura 62 - Resultado da Meta da PAS nas Regiões de Saúde de Rondônia, Ano 2017. Quanto à Mortalidade, por Violência, registrada no SIM, no ano de 2017, somando Homicídios
(512) e Suicídios (112), foram 624 casos, o que equivale a 7,5% das mortes por Todas as Causas no
estado e 46% das mortes por Causas Externas, onde se encontram aí as Violências e Acidentes, que
ocupam o segundo lugar dentre as causas de morte, no estado, após as doenças do aparelho
circulatório (Figura 3). Vale ressaltar que 17% dos municípios não tiviveram o registro de morte por
Vale doJamari
Café CentralMadeira
-Mamoré
Zona daMata
Cone SulVale do
GuaporéESTADO
Resultado Meta PAS % 189 20 69 -3 486 116 -4 45
-1000
100200300400500600
Nº
No
tifi
caçã
o V
iolê
nci
a
Inte
rpe
sso
al e
Au
top
rovo
cad
a
Meta: 3,75% de aumento de notificações em 2017
86
violência (homicídio ou suicídio), no ano de 2017 (segundo município de ocorrência do óbito), com
dados coletados até 26.02.2018.
Fonte: SIM/DANT/AGEVISA, dados coletados em 26.02.2018.
Figura 63 - Frequência de Óbitos por Todas as Causas em Rondônia, ano 2017. Na revisão das metas e indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em
Saúde-PQAVS, a partir de 2016, com a Portaria Nº 328, de 7 de março de 2016, foi introduzido o
Indicador 15, da Vigilância das Violências, colocando em relevância as características étnico-raciais da
população, por ser uma variável de importância social e epidemiológica no estudo das análises de
situação de saúde e, em especial, das desigualdades. Dos municípios notificantes de violência no
ano de 2017, 94% alcançaram a meta desse indicador (Figura 64) e o estado superou a meta,
fechando o ano de 2017 com o “Campo Raça/Cor” preenchido de forma válida (97% dos casos
notificados), podendo este indicador implicar também em recursos financeiros aos municípios que
fizeram adesão à meta, junto ao Ministério da Saúde. As Regiões de Saúde do Vale do Jamari, do
Café, Central, Zona da Mata, Cone Sul e Vale do Guaporé estão dentro da meta, ou seja, 6 das 7
Regiões de Saúde do estado. (Figura 64)
18
46
13
47
11
47
82
8
49
0
47
5
45
2
41
6
35
1
31
8
21
4
18
0
12
6
48
46
22
20
12
3
1
1
0
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
2000 8.343 óbitos 2017
87
Municípios
Resultado Meta PQAVS %
Municípios Resultado Meta PQAVS %
Alto Alegre 100 Nova Mamoré 100
Buritis 100 Nova União 100
Cacaulândia 100 Parecis 100
Cacoal 100 Primavera 100
Candeias 100 Rolim de Moura 100
Castanheiras 100 Santa Luzia 100
Cerejeiras 100 São Felipe 100
Colorado 100 São Francisco 100
Corumbiara 100 São Miguel 100
Cujubim 100 Theobroma 100
Espigão d'Oeste 100 Urupá 100
Gov. Jorge Teixeira 100 Vilhena 99
Guajará-Mirim 100 Ariquemes 98
Jamari 100 Alta Floresta 95
Ji-Paraná 100 Alvorada 95
Machadinho 100 Porto Velho 94
Mirante da Serra 100 Jarú 87
Monte Negro 100 Costa Marques 83
Nova Brasilândia 100 RONDÔNIA 97
Fonte: SINAN/DANT/AGEVISA. Dados coletados em 20.02.2018.
Figura 64 - Proporção de notificações de violência interpessoal e autoprovocada com o campo raça/cor preenchido com informação válida, Municípios de RO, Ano 2017
Região de Saúde Resultado Meta PQAVS
Vale do Jamari 99
Café 100
Central 97
Madeira-Mamoré 94
Zona da Mata 99
Cone Sul 99
Vale do Guaporé 98 Fonte: SINAN/DANT/AGEVISA. Dados coletados em 20.02.2018.
Figura 65 - Meta Indicador 15 do PQAVS: 95% de notificações de violência interpessoal e autoprovocada com o campo raça/cor preenchido com informação válida.
88
Do total de 3.775 notificações de violências presentes no SINAN, no período de 2011 a
06.09.2017, quem mais sofreu violência foram pessoas do sexo feminino, com 76,2% dos casos
notificados, os quais descreve-se na figura a seguir:
Fonte: Núcleo Violências/GTVEP/AGEVISA
Figura 66 - Características das agressões em vítimas do Sexo Feminino.
Os tipos de violência mais praticados contra o Sexo Feminino foram a Física (62,3%), a Sexual
(33%) e a Psicológica/moral, com 27,3% dos casos notificados. 3,5% dos casos sofreram negligência
ou abandono e 9 abusadas por meio de trabalho infantil o qual, além de prejudicial à saúde das
crianças, é também considerado crime. Os Meios de Agressão utilizados pelo autor da violência foi a
Força Corporal/Espancamento em 50,7% dos casos. 11% utilizaram de objetos pérfuro-cortantes e
quase 5% foi enforcamento. 28,4% foram vítimas de estupro, além de sofrerem ameaças em 20% dos
casos notificados. Ressaltamos que mais de 11% das pessoas do sexo feminino tentaram suicídio,
muitas vezes, decorrente de um histórico de violências sofridas.23
82,6% (Faixa Etária 10 a 49
anos)
74,41% foram numa
Residência
19% do 5º ao 8º ano EF
75,6% ocorreram na Zona Urbana
36,5% informaram ter
Ocorrido Outras Vezes
44,1% Residentes em
PVH
76,2% vítimas do SEXO FEM
295 estavam Gestantes
59,9% de Cor Parda R
RO
89
As Tentativas de Suicídio e Lesão Autoprovocada têm crescido no Estado
de Rondônia, estando em processo de construção um Plano Estadual
intra e intersetorial de prevenção e pósvenção ao Suicídio, com a
participação da Sociedade Civil e da Universidade Federal de Rondônia,
por meio do Observatório de Violência, Saúde e Trabalho-OBSAT,
objetivando estruturar, organizar e ampliar a rede de atendimento a essas
vítimas.
Conforme dados coletados no SIM-NASS-AGEVISA, de 2010 a 2016, atualizados em 4.04.2017,
ocorreram 613 óbitos por suicídio, no Estado de Rondônia. A maioria de pessoas solteiras (49%), que
tinham cursado entre o 1º e 8º ano do Ensino Fundametal, sendo 77% do sexo masculino. O
enforcamento foi o meio mais procurado para efetivar o ato (62% dos casos), seguido das
autointoxicações. O uso de arma de fogo chegou a quase 9% dos casos. Os municípios com maior
número absoluto de casos são: a capital, Porto Velho, com 217 suicídios, nesse período, Ariquemes
com 34, Cacoal 28 e Rolim de Moura, Vilhena com 25 casos cada.
Quanto às pessoas que sofreram algum tipo de violência, entre os anos de 2011 a março de
2017, que deram entrada em nossas unidades de saúde e foram notificadas, 13,5%, foram por
Lesões Autoprovocadas ou Tentativas de Suicídio, ou seja, 441 casos. 60% dessa população é
de pessoas do sexo feminino, na faixa etária entre 15 e 49 anos, declaradas de cor parda (62%) e com
pouca escolaridade. O local em que essas violências contra si mesmo aconteceram, foi na própria
residência da vítima, com a presença de amigos ou parentes (78% dos casos). Ressaltamos que
muitos são “de repetição”, em que a vítima ou seu acompanhante informou já ter tentado suicídio
ou se autolesionado, outras vezes. O envenenamento foi o meio mais procurado por essas vítimas.
(SINAN/DANT/AGEVISA, dados coletados em março de 2017). A Logomarca do mapa de Rondônia
com o laço amarelo, nas cores do alerta da prevenção ao suicídio, foi criada pela Coordenação da
Vigilância das Violências, que elaborou material informativo com a colaboração de parceiros das
redes, para prevenção a vários tipos de violência de notificação compulsória.
A Agevisa, por meio da Coordenação de Vigilância das Violências/NDANT, participa do Comitê
Estadual e da Rede Municipal de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes de Porto Velho; da Rede de Enfrentamento à Violência Contra à Mulher e do Grupo de
Trabalho Intersetorial de Prevenção e Pósvenção ao Suicídio, sendo ainda um desafio para as
instituições do estado a criação das redes de cuidado e prevenção à violência contra a pessoa idosa;
ao cuidado com pessoas com deficiência; população LGBT e população de rua. A Agevisa apoia
Logo de Prevenção ao Suicídio
90
também grupos nas redes sociais voltados à prevenção de violências e campanhas nos municípios,
além de realizar a capacitação na ficha de notificação do Sinan.
3.6.3. Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT):
As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) são doenças resultantes de diversos fatores,
determinantes sociais e condicionantes, além de fatores de risco modificáveis (sexo, genética e
idade) e modificáveis (alimentação não saudável, inatividade física, tabagismo, e o consumo nocivo
de álcool). Os quatro grupos de DCNT de maior impacto mundial são: câncer, diabetes, doenças
circulatórias e respiratórias crônicas. Utilizamos como base para nosso monitoramento o indicador
30 do SISPACTO, porém, com a base populacional de 10 mil habitantes e para os fatores de risco
utilizamos os relatórios do VIGITEL e PENSE.
Ao monitorar esse indicador, foi utilizado o Datasus atualizado, em 28.02.2018, para a
coleta de dados onde correlaciona-se: Brasil, Região Norte e Rondônia. Entretanto, para avaliação
dos demais dados referentes à Rondônia, utilizou-se o SIM/AGEVISA-RO, atualizado em 29.12.2017,
e a população do IBGE, 2012, nas faixas etárias de 30 a 69 anos.
Na figura 67, observa-se que no período de 2013, 2014 e 2015, Rondônia apresentou uma
taxa de mortalidade prematura de 258,54, 264,08 e 271,15, respectivamente, estando abaixo da
média nacional e acima da média da Região Norte.
Fonte: SIM/Datasus. Dados atualizados em 28.02.2018.
Figura 67 - Taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT ) Região Norte, Rondônia, 2013 a 2015.
2013 2014 2015
REGIÃO NORTE 241,85 254,46 265,80
BRASIL 328,70 329,42 339,70
RONDÔNIA 258,54 264,08 271,15
150,00
200,00
250,00
300,00
350,00
400,00
450,00
Taxa
pad
ron
izad
a (1
00
.00
0/h
ab.)
91
No período de 2013 a 2017, o maior número de óbitos na população de 30 a 69 anos por
DCNT, está relacionado com as doenças cardíacas, seguido pelas neoplasias, Diabetes Mellitus e
doenças respiratórias crônicas, conforme demonstrado, na figura 68. O conjunto dos quatro grupos
dessas doenças, representam 20,35% do total de óbitos em Rondônia. Dessas doenças, o infarto
agudo do miocárdio (IAM – CID I21 a I23), tem sido a primeira causa de óbito, no estado, com
percentual de 6,34% do total de óbitos em Rondônia e 31,94% do total de óbitos por DCNT, em 2017.
A necessidade de medidas preventivas não está apenas relacionada aos óbitos prematuros
por essas doenças que são evitáveis, mas ao fato de que muitas dessas pessoas sofrem por anos,
qualidade de vida diminuída e superlotam o atendimento ambulatorial e internações hospitalares.
Fonte: SIM/AGEVISA atualizado em 29.12.2017. Dados parciais.
Figura 68 - Taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) Segundo grupos de DCNT de maior impacto. Rondônia, 2013 a 2015.
Em 2016, as DCNT responderam por 21,20% (1809 óbitos com taxa de mortalidade de
278,23 por 100 mil/hab.) e, em 2017, por 20,35% (1.518 óbitos com taxa de mortalidade de 233,47
por 100 mil/hab.), do total dos óbitos no Estado, havendo portanto, uma redução de 16,08% na taxa
de mortalidade por DCNT, em 2017, com relação ao ano anterior. Todavia, convém esclarecer que os
dados dos referidos anos ainda não estão fechados, sujeito a alterações. Analisando o número de
óbitos, por sexo, conforme mostra a figura 69, no período de 2013 a 2017, o sexo masculino
apresentou o maior número de óbitos por DCNT, em todas as faixas etárias. Embora os homens
sejam vistos como um grupo de difícil acesso, precisamos avançar nas políticas de saúde para avaliar
as facilidades e dificuldades que interferem no trabalho de prevenção com os homens.
2013 2014 2015 2016 2017
NEOLPLASIAS 80,75 89,82 92,90 104,12 85,82
DIABETES MELLITUS 24,76 21,69 20,92 28,91 28,91
CARDIOVASCULARES 123,50 122,43 124,73 119,97 103,36
RESPIRATÓRIASCRÔNICAS
18,15 18,30 19,69 25,22 21,99
0,00
20,00
40,00
60,00
80,00
100,00
120,00
140,00
Taxa
pad
ron
izad
a (1
00
.00
0 h
ab)
92
Fonte: SIM/AGEVISA atualizado em 29.12.2017. Dados parciais.
Figura 69 - Taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) Segundo sexo, Rondônia, 2013 a 2015.
A análise dos dados por região de saúde expressa que elevadas taxas, em 2017, se
concentraram nas regiões do Vale do Guaporé (taxa de 300,95 por 100.000 hab) e Café (taxa de
250,54 por 100.000 hab.), ultrapassando a do próprio Estado e nas demais regiões se mostraram
inferiores, abaixo da taxa do Estado. Contudo, representam valores elevados e preocupantes. No
estado, em 2017, essa taxa alcançou o valor de 233,47 por 100.000 hab., não alcançando a meta
pactuada de 140,47, por 100 mil hab.
No período analisado, todas as regiões registraram taxas superiores a 100 mortes por 100
mil habitantes, por ano. Convém destacar que são mortes prematuras causadas por DCNT que
podem ser controladas na Atenção Básica. Esse desfecho mostra as deficiências nesse nível de
atenção.
Observou-se também que a maior taxa de mortalidade, em 2017, ocorreu nos municípios
de Seringueiras (409,92 por mil hab.), Mirante da Serra (362,01 por mil hab.), Cacoal Serra (330,78
por mil hab.), Espigão d’Oeste (326,29 por mil hab.), Pimenta Bueno (323,90 por mil hab.) e
Presidente Médice (316,90 por mil hab.), ultrapassando a taxa de mortalidade prematura do Estado
(247,16 por mil hab.), sendo as menores taxas registradas nos municípios de Cacaulândia (41,61 por
mil hab.), Theobroma 44,96 por mil hab.), Rio Crespo (70,03 por mil hab.), Chupinguaia (87,46 por mil
hab.) e Novo Horizonte (91,14 por mil hab.).
Espera-se que com as ações efetivas de promoção, prevenção, diagnóstico, controle e
tratamento, haja uma redução nestas taxas, porém ressalta-se que a modificação do perfil
epidemiológico exige um tempo relativamente longo para ocorrer.
2013 2014 2015 2016 2017
Total 251,01 257,93 264,08 283,92 239,16
Mas 287,87 298,41 299,91 324,30 275,22
Fem 212,52 215,66 226,67 241,76 201,52
0,00
50,00
100,00
150,00
200,00
250,00
300,00
350,00
Taxa
pad
rin
izad
a (1
00
.00
0/h
ab.)
93
3.6.3.1 Metas pactuadas e resultados alcançados do indicador 1 SISPACTO e PES
A Coordenação Estadual de Vigilância das Doenças Crônicas Não Transmissíveis apresenta o
resultado do indicador 1 SISPACTO e PES e sua análise, no período de 2013 a 2017, bem como as
ações de vigilância realizadas no ano de 2017, mostrando os avanços e desafios que ainda
permanecem para serem enfrentados nos próximos anos, conforme demonstrado nas figuras que
seguem.
indicador 1 SISPACTO e PES
Método de cálculo Meta Avaliador Ano Metas
pactuadas Resultado alcançado
Alcance da meta
Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas)
Número de óbitos (de 30 a 69 anos) por DCNT registrados nos códigos CID- 10: I00-I99; C00-C97; J30-J98; E10 - E14, selecionados no SIM/AGEVISA-RO pela população residente (de 30 a 69 anos), de Rondônia, multiplicado por 100.000.
Reduzir em 2% ao ano, a taxa de Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT.
GPES
2013 524,00 233,47 Sim
2014 244,78 278,23 Não
2015 239,14 258,23 Não
2016 213,70 252,24 Não
2017 140,47 247,16 Não
Fonte: http://aplicacao.saude.gov.br/sispacto/faces/login.jsf;jsessionid=HfpbR6GYhT+xGlBLSRTY-qkd
Figura 70 - Demonstrativo das metas pactuadas e alcançadas em Rondônia referente ao indicador 1 do SISPACTO, no período de 2013 a 2017.
No período analisado, de 2013 a 2017, observa-se que a partir do ano de 2014 a 2017, tem
havido um declínio na taxa de mortalidade prematura pactuado pelo estado, superando a meta do
indicador 1, em reduzir em 2% ao ano, a taxa de mortalidade prematura na faixa etária de 30 a 69
anos. Havendo portanto, uma redução de 20%, em 2015, com relação a 2014, 5,99%, em 2016, com
relação a 2015 e 5,08%, em 2017, com relação a 2016. Salienta-se a necessidade de rever esse
indicador e estabelecer metas viáveis considerando os resultados alcançados, no período de 2013 a
2017. Desse modo, a Coordenação Estadual de Vigilância das DCNT, propõe, pactuar para 2018, uma
meta viável de 245,16 por mil hab.
3.7. Viglância do Câncer:
Conforme estimativa do Instituto Nacional de Câncer, José Alencar Gomes da Silva, (INCA) a
ocorrência de casos novos de câncer, no Brasil, é 596.070 para cada o ano de 2016/2017. Para o
Estado de Rondônia e Porto Velho, a estimativa ocorre de acordo com Figura 71.
94
Fonte: INCA estimativa 2016
Figura 71 - Estimativas para o ano de 2016 das taxas brutas de incidência por 100 mil habitantes e número de casos novos de câncer, segundo sexo e localização primária*
A maior causa de câncer, na população masculina, é na próstata, e na feminina, na mama.
Esses dois problemas são constantemente lembrados nas campanhas do novembro azul e outubro
rosa, respectivamente. Devemos lembrar que para reduzir a incidência do câncer há a necessidade
de conscientizar a população de evitar fatores de riscos como: uso constante de fumo e bebidas
alcoólicas, má alimentação, exposição demasiada a luz solar, dentre outros.
Ao analisar os óbitos por capítulos da CID-10, no ano de 2017, verifica-se que os quatro
capítulos que possuem percentuais acima de 10% são, respectivamente, Capítulo 09 (24,0%),
Capítulo 20 (15,6%), Capítulo 02 (14,3%) e Capítulo 10 (10,9%). Ou seja, as neoplasias são a terceira
maior causa de óbitos, no Estado de Rondônia. Nos óbitos por neoplasias, os municípios de
residência que possuem maior percentual são: Porto Velho (28,0%) e Cacoal (10,2%).
É importante ressaltar que o câncer é um problema esperado para a população idosa,
considerando a história natural da doença. Porém, 33,4% dos óbitos por câncer, em 2017, ocorreram
na faixa etária de 20 a 59 anos. Ou seja, há duas situações para considerar como motivos dessas
ocorrências, primeiro os fatores de risco que a população está exposta e em segundo a deficiência na
detecção do câncer. Ressaltamos que a detecção precoce é o melhor prognóstico para o câncer.
95
3.7.1. Situação do Programa de Vigilância Epidemiológica do Câncer
As duas unidades habilitadas para o tratamento do câncer, Hospital de Base e Hospital
Regional de Cacoal, estão com o Registro Hospitalar do Câncer funcionando. Encontra-se em fase de
conclusão a implantação do Registro de Base Populacional do Câncer.
96
4 VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL
Entrega aos municípios dos Kits para teste rápido de Zika em grávidas
Repelentes para distribuição às gestantes
97
4. VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL 4.1. Vigilância e Controle das Doenças de Transmissão Vetorial
4.1.1. Vigilância e Controle da Malária
As ações desenvolvidas pelo PECM buscam sensibilizar e apoiar os gestores municipais, assim
como, os coordenadores dos programas municipais de controle da malária, com objetivo de reduzir,
eliminar ou manter os municípios sem casos autóctones, de acordo com o perfil epidemiológico de
cada um.
Na última década, o Estado de Rondônia apresentou uma redução significativa nos casos de
malária autóctone, saindo de um patamar de mais de noventa e seis mil casos, em 2006, para menos
de sete mil casos em 2016 (Figura 72). Os dados de 2017 compilados, até o mês de novembro,
mostram uma tendência de uma pequena redução em relação ao ano de 2016.
Fonte: SIVEP-MALÁRIA/SVS/MS. Dados sujeitos a alteração. *Os dados, do ano de 2017, são referentes ao período de janeiro a novembro.
Figura 72 - Número de casos de malária por local de provável infecção no Estado de Rondônia. Período 2006 a 2017*.
No decorrer do exercício, observamos que as principais dificuldades para o desenvolvimento
das ações do Programa foram: estruturação deficitária, principalmente, nas Gerências Regionais,
equipes municipais reduzidas, equipe Estadual de Entomologia com recursos humanos em número
insuficiente para demanda existente, falta de veículos, equipe do Programa Estadual de Controle da
Malária com recursos humanos em número insuficiente para demanda existente, alta rotatividade do
recursos humanos, nos municípios.
96.145
76.540
46.272 39.615 42.703
29.281 23.191
13.804 9.534 6.740 6.787 6.172
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017*
N° CASOS POR LOCAL DE PROVÁVEL INFECÇÃO
98
4.1.2. Vigilância e Controle da Dengue, Febre Chikungunya e Febre Amarela
Durante o ano 2017, foram registrados um total de 7.340 (sete mil, trezentos e quarenta)
casos humanos suspeitos de doenças veiculadas pelo Aedes (Dengue, Zika e Chikungunya). Destes,
6.021 (seis mil e vinte e um) casos foram suspeitos de Dengue, sendo que, aproximadamente, 73%
desses descartados para o agravo e sem óbito registrado, no período. Para a Febre do Zika vírus,
foram registrados, no ano de 2017, um total de 491 (quatrocentos e noventa e um) casos suspeitos,
com aproximadamente 74% desses casos descartados e 1 (um) óbito, registrado no município de
Porto velho. Já o agravo Febre Chikungunya registrou 813 (oitocentos e treze) casos suspeitos, com
aproximadamente 72% destes descartados para o agravo, e nenhum óbito no período. A Febre
Amarela, apesar de não existir registros de casos urbanos e silvestre, observou notificação de 15
(quinze) casos suspeitos, sendo 14 (quatorze) destes descartados e 1 (um) que continua em
investigação. (Figura 73)
Fonte: AGEVISA/SINAN/2017 - Dados parciais /2017
Figura 73 - Casos humanos suspeitos, descartados e prováveis de doenças veiculadas pelo Aedes (Dengue, Zika e Chikungunya), em Rondônia, no ano de 2017
No tocante a incidência acumulada para Dengue, quatro municípios (Cerejeiras, Espigão D’
Oeste, Machadinho D’ Oeste e Nova Brasilândia) registraram valores superiores a 300 casos para
cada 100.000 mil habitantes.
O Levantamento de Índice Rápido de Aedes Aegypti - LIRAa, revelou que alguns municípios
tiveram valores de infestação predial maior que 4,0%, no mês de Janeiro e novembro, índice
considerado alto e com risco de ocorrência de surto (Figura 74).
Dengue Zika Chikunguya FebreAmarela
6023 491 813 15
2259 129 230 0
3580 322 583 15
Descartado
Prováveis
Suspeitos
99
Fonte: AGEVISA/2017 - Dados parciais /2017
Figura 74 - Levantamento de Índice Rápido de Aedes Aegypti - LIRAa, no mês de janeiro e mês de novembro de 2017 em Rondônia.
No ano de 2017, foram notificados 17 casos suspeitos de Febre Amarela, com nenhum
desses casos associado a ciclo urbano, e todos descartados por critério laboratorial.
Os casos foram notificados em nove municípios do Estado, sendo seis desses casos
notificados no município de Porto Velho e quatro em Ariquemes, com os demais municípios
registrando apenas um caso cada.
O gráfico abaixo relaciona o numero de casos por município e o critério de confirmação.
Fonte: AGEVISA/2017 - Dados parciais /2017
Figura 75 - Casos notificados, suspeitos e descartados de Febre Amarela, por município - 2017
1
4
1 1 1 1 1
6
1 0
1
2
3
4
5
6
7
Clínico
Laboratotial
100
Em Rondônia, o último caso de Febre Amarela Silvestre (FAS) ocorreu em 2001, em Porto
Velho. Acredita-se que o risco do Estado para a ocorrência de FAS é baixo, tendo em vista o histórico
de vacinação, que até 1991 era realizada de forma compulsória, além da manutenção de altas
coberturas vacinais em menores de ano, com a vacina contra febre amarela, em todas as regiões de
saúde.
Para ocorrer a transmissão da FAS é necessário que uma pessoa não vacinada, entre na mata
e seja picado por mosquitos Haemagogus ou Sabethes infectados. Ao contrair a doença, a pessoa
pode se tornar fonte de infecção para o Aedes aegypti no meio urbano.
Figura 76 – Ciclos epidemiológicos da Febre
Amarela.
A ocorrência de mortes de macacos (epizootias), pode significar aumento de transmissão
viral no meio silvestre, e, em geral, precedem a ocorrência em humanos. Toda epizootia é de
notificação compulsória imediata.
A mais importante medida de controle é a vacinação. Atualmente, a Organização Mundial de
Saúde (OMS), considera que uma dose de vacina confere proteção permanente. No Brasil, o
Ministério da Saúde (MS), normatiza duas doses para conferir imunidade permanente.
4.1.3. Vigilância e Controle da Febre Maculosa
No período de 2009 a 2017, foram notificados 40 casos suspeitos, sendo confirmado o
primeiro caso autóctone no estado de Rondônia de Febre Maculosa Brasileira (Figura....). Esse caso
foi confirmado por avaliação clínica, epidemiológica e laboratorial (sorologia pareada), com local
provável de Infecção, a área de trabalho do paciente, no município de Ariquemes. Em 2017,
observou-se uma diminuição no número de notificações dos casos suspeitos para Febre Maculosa
(07), quando comparado com 2017, mas ainda foi superior aos outros anteriores (Figura 77)
No ciclo silvestre, os primatas não humanos
(macacos) são os principais hospedeiros do vírus, e os
vetores são mosquitos com hábitos silvestres, sendo
os gêneros Haemagogus e Sabethes os mais
importantes. Nesse ciclo, o homem participa como
um hospedeiro acidental ao adentrar áreas de mata.
No ciclo urbano, a transmissão ocorre a partir de
vetores urbanos (Aedes aegypti) infectados.
101
Município de Residência Ano
TOTAL 2009 2010 2012 2014 2105 2016 2017
Ariquemes 0 0 0 1 1* 5 3 10
Alto Alegre dos Parecis 0 0 0 0 0 1 0 1
Alvorada d'Oeste 0 0 0 0 0 1 0 1
Guajará Mirim 0 0 0 0 0 2 0 2
Pimenteiras do Oeste 0 0 0 0 0 1 0 1
Espigão d'Oeste 0 1 0 0 0 0 0 1
Itapuã 0 0 1 1 0 0 0 2
Ji-Paraná 0 0 0 0 0 1 0 1
Ouro Preto do Oeste 0 0 1 3 0 1 1 6
Porto Velho 2 0 1 1 1 3 0 6
Candeias do Jamari 0 0 0 0 0 0 2 2
Rolim de Moura 0 0 0 0 0 0 1 1
Cacoal 0 0 0 0 2 1 0 6
Total 2 1 3 6 4 16 7 40
Fonte: SINAN/AGEVISA/RO, 2017 (dezembro) – 1* Amostra positiva clinica e sorologicamente.
Figura 77– Casos suspeitos e notificados de Febre Maculosa, segundo município de residência. Rondônia, 2009 a 2017 (dados parciais).
A investigação eco epidemiológica de vetores potenciais encontrou artrópodes (carrapatos)
infectados com a bactéria do gênero Rickettsia. No período de 2014 a 2016, foram coletados um
total de 1.461 (hum mil, quatrocentos e sessenta e uma) espécimes, identificados 11 (onze) espécies,
dentre elas as quais quatro: (Rhipicephalus sanguineus, Dermacentor nitens, Ctenocephalides felis e
R. microplus) estavam infectados com Rickettsia sp.
4.1.4. Vigilância e Controle da Doença de Chagas
No período de 2011 a 2017, foram investigados 224 casos suspeitos de Doença de Chagas. A
distribuição destes casos, em Rondônia, não é uniforme, sendo concentrados em sete municípios
(13,46%). Os municípios que mais notificaram casos foram: Candeias do Jamari (12 casos), Espigão do
Oeste (67 casos), Itapuã do Oeste (12 casos), Machadinho do Oeste (49 casos), Nova Brasilândia (22
102
casos), Ouro Preto (17 casos) e Porto Velho (45 casos) (Figura 78). Em 2017, dos 57 casos notificados,
36 foram descartados, 10 confirmados e 11 em fase de investigação.
Fonte: SINAN/AGEVISA-RO
Figura 78 - Demonstrativo dos Munícipios que mais Notificaram casos de Doença de Chagas no período de
2010 a 2017 em Rondônia.
O diagnóstico, na fase aguda, é realizado através do programa da malária, pela rede de
microscopistas das localidades e encaminhadas ao LACEN-RO para revisão. Essa atividade tem
evoluído satisfatoriamente com os treinamentos realizados no Estado, tendo concorrido para o
diagnóstico precoce dos casos agudos. Em 2017, foram capacitados 14 servidores, sendo eles dos
Munícipios de Alto Alegre dos Parecis, Buritis, Ouro Preto do Oeste, São Miguel do Guaporé, Porto
Velho, Nova União, Rolim de Moura, Teixeropolis, Theobroma e Vale do Anari.
Outra ação importante é a vigilância eco-epidemiológica dos triatomíneos. Durante as ações
de educação em saúde é estimulada a Vigilância Passiva com a participação efetiva da população,
com entrega de materiais informativos que orienta sobre sintomas, diagnóstico, prevenção e
tratamento da doença, bem como orientações sobre o envio de triatomíneos ao LACEN-RO. No
período de 2010 a 2017, foram enviados um total de 201 exemplares, para análise taxonômica e
teste de infectividade. Dentre os municípios que contribuíram com essas atividades foram: Alto
Paraíso, Ariquemes, Candeias, Cacoal, Espigão do Oeste, Itapuã do Oeste, Ji- Paraná, Ouro Preto,
Porto Velho, Machadinho do Oeste, Urupá e Santa Luzia.
0
5
10
15
20
25
30
35
40
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Cas
os
No
tifi
cad
os
Candeias do Jamari
Espigão do Oeste
Itapuã do Oeste
Machadinho do Oeste
Nova Brasilândia
Ouro Preto do Oeste
Porto Velho
103
4.1.5. Vigilância e Controle da Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA)
Em Rondônia, a Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA) apresenta uma ampla distribuição,
com registro de casos, nos 52 municípios do Estado. No período de 2012 a 2017, foram detectados
6.878 (seis mil oitocentos e setenta e oito) casos de leishmaniose, com uma média de 1.246
casos/ano. Em 2016, foram registrados 976 casos de LT, esses dados quando comparados com 2017,
que apresenta um total preliminar de 1.048 casos, mostra um incremento de 7,37 % na ocorrência da
doença. Em 2016, os municípios sede das regiões de saúde: Cacoal, Ariquemes, Porto Velho, Rolim
de Moura, São Francisco do Guaporé, Vilhena e Ji- Paraná registraram 40,98% dos casos de LT, no
Estado. Em 2017, os mesmos municípios confirmaram 52% do total dos casos. Com relação à
evolução, em 2016, os pacientes com alta por cura registram 71%. Em 2017, os dados são parciais,
registrando, até o momento, um percentual de cura de 31,78%. Lembrando que o período do
encerramento oportuno é de 180 dias, após a notificação.
Fonte: SINAN/AGEVISA-RO-2017
Figura 79 - Demonstrativo da Frequências dos Casos de LT, nos municípios sede das regionais de saúde de
Rondônia, no período de 2016 e 2017.
4.2. Vigilância e Controle de Zoonoses, doenças Transmitidas por Reservatórios, Pragas e Acidentes por Animais Peçonhentos.
4.2.1. Vigilância e Controle da Raiva
A Raiva é uma doença causada por um vírus, transmitida ao homem através da inoculação do
vírus existente na saliva do animal infectado (mamíferos), principalmente, por mordeduras,
arranhaduras e lambeduras, cães, gatos e morcegos, são os principais transmissores. Considera-se,
0
50
100
150
200
ARIQUEMES CACOAL JI-PARANÁ PORTOVELHO
ROLIM DEMOURA
VILHENA SÃOFRANCISCO
2016 49 42 22 172 49 60 6
2017 60 38 52 138 41 78 33
104
atualmente, a campanha de vacinação contra a Raiva de cães e gatos a principal medida de
prevenção, esta representa sem dúvida uma barreira imunológica para a população canina e felina,
dificultando a disseminação do vírus. Em 2017, a Campanha de Vacinação Antirrábica Canina e
Felina, foi executada em alguns municípios nas áreas rural e ribeirinha, e foram vacinados 304.679
(trezentos e quatro mil, seiscentos e setenta e nove) cães, perfazendo um percentual de 74,06%,
valor próximo a meta pactuado no SISPACTO Estadual e no SIPNI que é a vacinação de 80% da
população canina estimada.
Em Rondônia, o ciclo predominante da raiva é o silvestre, onde o morcego é o responsável
pela manutenção da cadeia de transmissão. O vírus rábico continua presente, no Estado, causando a
Raiva em bovinos, e em menor escala em equídeos, que são contaminados por morcegos
hematófagos Desmodus rotundus (se alimentam de sangue) e também nos morcegos insetívoros e
frugívoros (se alimentam de insetos, frutas e flores).
O morcego, no momento, vem tendo destaque na vigilância do reservatório animal, pois tem
presentando registros de morcegos com diagnóstico confirmados para raiva em área urbana, do
município de Buritis (2 casos) em 2014, município de Porto Velho (1 caso) em 2015, em 2016 (01
caso) e em 2017 (01 caso). Nos outros animais, os últimos registros, ocorreram em gatos, em 2002, e
cães, em 2007.
Fonte: LACEN/RO.
Figura 80 - Número de casos confirmados de Raiva nos anos de 2001 a 2017.
4.2.2. Vigilância e Controle de Quirópteros.
Os Quirópteros ocupam lugar de destaque, no cenário mundial, devido a danos provocados à
saúde humana, principalmente, em virtude dos casos de raiva atribuída às agressões por morcegos
105
hematófagos e não hematófagos. O objetivo do programa é controlar a raiva humana transmitida
por Quirópteros hematófagos e não hematófagos, através das supervisões nos municípios,
Investigação Epidemiológica das agressões a humanos, Investigação Eco epidemiológica destes
animais, ações de educação em saúde e exames laboratoriais de todos os morcegos agressores, em
humanos. Com a implantação do Programa de Vigilância e controle de Quirópteros, no de 2004,
observou-se um decréscimo no número de espoliação por quirópteros a humanos (Figura 81), este
fato ocorre devido às ações implementadas pelo o programa, acima já descritos.
Fonte: SINAN/AGEVISA/RO - * Dados preliminares
Figura 81 – Gráfico das agressões por quirópteros a humanos. Rondônia, 2006 a 2016*
Apesar de ter ocorrido uma diminuição dos números de agressões por morcegos a humanos,
houve um aumento progressivo, no período de 2013 a 2017, no número de amostras de quirópteros
encaminhadas para diagnóstico da raiva, apresentando um aumento de 53,23%, no ano de 2017,
quando comparado com o ano de 2013. Nas análises laboratoriais, foi possível encontrar morcegos
positivos, comprovando a circulação vírus rábicos em algumas espécies de morcegos hematófagos e
não hematófagos, tanto na área urbana, como rural, do Estado de Rondônia. A elevação no número
de amostras enviadas deveu-se à aquisição e distribuição de kits de capturas de morcegos,
sensibilização da rede estadual e parcerias desenvolvidas com os órgãos afins (IDARON, SEMUSA e
FUNASA), principalmente, nas áreas de risco com foco de raiva comprovada em Herbívoros.
4.2.3. Vigilância e Controle da Leptospirose e Pragas Sinantrópicas.
As ações de vigilância e controle de pragas devem ser executadas de forma temporária, ou
permanente, em área determinada (área-alvo), a fim de reduzir ou eliminar o risco iminente de
transmissão de doença(s). Essas ações devem ocorrer de forma programada, coordenada, em
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
N° de casos 107 71 76 81 64 48 61 55 66 50 42
0
20
40
60
80
100
120
nú
me
ro d
e a
gre
ssõ
es
106
situações específicas, segundo critérios epidemiológicos, visando manter a população alvo sob
determinadas restrições para sua diminuição, sua contenção e/ou seu equilíbrio, propiciando a
eliminação (quando possível) ou a redução efetiva do risco de transmissão de doenças para os seres
humanos.
A meta do programa é ampliar em 10%, ao ano, as ações de controle de pragas, com visita
zoosanitária domiciliar realizada pelos CCZ e/ou municípios. Em 2017, os municípios do Estado
realizaram um total de 52 visitas com as ações de investigação eco epidemiológica, quanto aos
fatores de risco/exposição, definição do LPI (local provável de infecção) segundo área provável de
infecção e o ambiente/verificação de vestígios de roedores e direcionando medidas de prevenção e
controle. Além disso, nessas visitas, foram executadas averiguação de fatores de risco e atração
(pombos e roedores) em ambiente domiciliar, Unidades de Saúde/Escolas.
O Programa de Vigilância e Controle de Pragas Urbanas trabalha integrado com o Programa de
Vigilância e Controle da Leptospirose. Em 2017, o programa atuou participando e articulando ações
diante de situações de riscos encontradas nos municípios afetados, que proporcionaram a
proliferação de população murina nesses locais, e, consequentemente, a transmissão de doenças.
O programa adquiriu insumos estratégicos (raticidas) e material educativo (folders de roedores
e pombos) para dar apoio aos CCZ e regiões de saúde. Foram realizadas supervisões, in loco, em
todas as regionais de saúde, buscando-se o fortalecimento das medidas de vigilância e controle.
4.2.4. Vigilância e Controle da Hantavirose.
Em Rondônia, de 2009 a 2017, foram notificados 235 casos no SINAN, destes, três (03) foram
confirmados por diagnóstico laboratorial, com um (01) caso evoluindo para cura (Alto Paraíso) e dois
(02) casos (um em Vilhena e outro em Porto Velho) evoluindo para óbito. O caso notificado em Porto
Velho foi considerado importado, tendo em vista que a transmissão ocorreu no município
Manicoré/AM. Em 2017, houve uma melhoria no número de notificações de casos suspeitos (30),
quando comparado com os dois últimos anos. Observou-se, também, que em 2017, foi o período que
apresentou o melhor percentual de encerramento oportuno dos casos suspeitos para hantavirose,
demonstrando uma melhora no acompanhamento dos casos humanos para este agravo.
107
Fonte: SINAN/AGEVISA/RO, dados parciais.
Figura 82 – Hantavirose: número de casos notificados e percentual de casos encerrados em tempo oportuno, segundo município de residência, no período de 2009 a 2017, Rondônia
Apesar de poucos casos humanos confirmados, observaram-se pacientes com Anticorpo IgG-
anti Hantavirus nos municipio de Buritis, Ariquemes, Guajará Mirim, Alta Floresta e Rolim de Moura,
ampliando o número de municipios com sorologia reagente para Hantavirose (Figura 83),
demonstrando que há circulação do hantavírus no estado.
Fonte: SINAN/AGEVISA/RO e GAL/LACEN/RO. Figura 83 – Mapa de Rondônia com distribuição dos municípios notificantes, casos notificados, confirmados e óbitos, ocorridos no período de 2009 a 2017.
4.2.5. Vigilância de Acidentes por Animais Peçonhentos
Animais peçonhentos são aqueles que possuem glândulas produtoras de veneno ou
substâncias tóxicas, além de aparelho especializado (dentes ocos, ferrões, aguilhões ou cerdas por
25
7 10 9
60
49
16
29 30 40,0%
28,6%
30,0% 33,3%
23,3%
52,3%
62,5%
55,2%
63,3%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
0
10
20
30
40
50
60
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Casos notificados
Tempo oportuno
108
onde o veneno é inoculado). Os animais peçonhentos de importância para a Saúde Pública, no Brasil,
são as serpentes, aranhas, escorpiões, lagartas, abelhas e alguns animais aquáticos que podem
determinar diferentes tipos de envenenamento.
Objetivo Geral do programa estadual é apoiar, tecnicamente, as ações de Vigilância nos
Acidentes por Animais peçonhentos, assegurando a diminuição na letalidade e o tratamento em
tempo oportuno em todos os municípios do estado.
Ao analisar os dados do ano de 2017, observou-se que foram notificados um total de 1.141
(hum mil, cento e quarenta e uma) agressões em humanos por animais peçonhentos (Figura 84).
Nesse total, estão incluídos animais de menor interesse em saúde pública como: marimbondos,
arraias, lacraias e outros para os quais não existe soroterapia específica. Os dados parciais de 2017
mostram a maior incidência para serpentes, com o percentual, para este tipo de acidente de 40,05%
em relação ao total de agressões notificadas. As variações anuais não parecem ser estatisticamente
significativas, podendo ser consequência de eventos referentes a alterações randômicas ambientais.
Fonte: AGEVISA/SINAN/2017 - Dados parciais em 08/12/2017
Figura 84 - Casos notificados de acidentes humanos por animais peçonhentos, segundo espécie agressora, no ano de 2017.
O principal foco do programa tem sido a capacitação dos profissionais, médicos e
enfermeiros, diretamente ligados ao atendimento dos acidentados. A principal dificuldade está na
busca de uma adequação entre o protocolo de tratamento e a conduta médica que, por vários
motivos, nem sempre acompanha o preconizado pelas orientações do MS. Todavia, com a realização
de capacitações continuadas estamos buscando diminuir estas discrepâncias, com a intenção de
oferecer aos acidentados um atendimento eficaz, com uso racional dos antivenenos, tendo em vista
36
457
147 239
19 95 148
1141
0
200
400
600
800
1000
1200
109
o racionamento na distribuição pelo qual passa o país, devido às adequações nos laboratórios
produtores.
4.2.6. Vigilância e Controle da Brucelose Humana
A Brucelose Humana é uma doença infectocontagiosa, causada por bactérias intracelulares
facultativas que infectam bovinos, caprinos, suínos e caninos. Sendo que, na sua profilaxia, são
utilizadas duas vacinas: a B19 e a RB 51, ambas vivas, atenuadas e patogênicas para o ser humano.
Em 2013, foi implantado, oficialmente, o Programa Estadual de Vigilância e Controle da
Brucelose Humana, com o objetivo de detectar, avaliar e tomar as medidas necessárias nas ações de
vigilância e controle da enfermidade, no Estado.
Uma das ações de Vigilância e Controle da Brucelose Humana executadas, em 2013, foi a
investigação da denúncia de que funcionários do Frigorífico da JBS Friboi estavam contaminados e,
alguns já doentes com brucelose, sendo realizada visita in loco com colheita de amostras de sangue
de todos os implicados, desde o Curral de Chegada e Seleção, até o Setor de Subprodutos para
exame laboratorial no LACEN. Um total de 167 (cento e sessenta e sete) amostras foram coletadas
apresentando positividades em 12 (doze) trabalhadores, que trabalhavam nos setores de graxaria (09
pessoas), desossa (01 pessoa), miúdos (01 pessoa) e triparia (01 pessoa). Essa atividade possibilitou
a parceria com outros órgãos (CEREST/RO), a articulação da implementação de exames laboratoriais
de brucelose a servidores de frigoríficos, no Estado, possibilitando a vigilância e tratamento de
pacientes expostos aos riscos de contaminação.
Em 2017, foram notificados 188 (cento e oitenta a oito) casos suspeitos de Brucelose Humana
no Estado, destes, foram confirmados 51 (cinquenta e um) casos, sendo 31 (trinta e um) por critério
laboratorial. Quando comparado com ano de 2016, observou-se um decréscimo no número de
notificações e exames de diagnóstico para o agravo realizado, parte influenciada pela ausência da
coordenação, durante o período de maio de 2015 a fevereiro de 2017.
4.2.7. Vigilância e Controle da Esquistossomose
A esquistossomose é uma doença grave, de evolução crônica, causada por vermes
denominados Schistosoma mansoni, que tem como hospedeiros intermediários, caramujos do
gênero Biomphalaria, encontrados em água doce, onde ocorre a transmissão, e, ao atingir a fase
adulta, vive nos vasos sanguíneos do homem. No estado de Rondônia, os casos de esquistossomose
110
registrados são de origem importada, uma vez que nos levantamentos malacológico não foram
encontrados os caramujos importantes para determinar a cadeia de transmissão.
Na série histórica, do período 2012 a 2017, foram registrados 243 (duzentos e quarenta e três)
casos, sendo notificado por 31 (60%) dos municípios. Salienta-se que a distribuição dos casos foram
maior na região central do Estado, com registro de 184 (76%) dos casos, com destaque para
município de Ouro Preto que notificou 87 (47%), dos casos nessa região de Saúde. Com relação aos
dados, levando em consideração a Faixa Etária, foi observado que os pacientes com idade entre 50 a
64 anos de idade representam 36% (87 casos). Os dados inerentes ao sexo verificou-se que 133 (55%)
dos casos notificados foram do gênero masculino e 110 (45%) do feminino.
Ao realizar um comparativo entre os anos de 2016 e 2017, percebeu-se um incremento de 15
casos no ano de 2017, o que demonstra um aumento no processo migratório, para o Estado, de
indivíduos contaminados que são diagnosticados e tratados em Rondônia, caracterizando a
importação da doença.
Fonte: SINAN/AGEVISA-RO
Figura 85 - Demonstrativos da frequência de casos de esquistossomose nos municípios que mais notificaram no período de 2012 a 2017, no Estado de Rondônia
4.2.8. Programa Estadual de Vigilância e Controle da Leptospirose
A leptospirose é uma zoonose emergente de notificação obrigatória, causada pela infecção de
espécies patogênicas de Leptospiras. É uma doença infecciosa febril de início abrupto e seu espectro
pode variar desde um processo inaparente até formas graves. A infecção humana resulta
0
20
40
60
80
100
2013
2014
2012
2015
2016
2017
Total
111
principalmente da exposição direta ou indireta à urina de animais infectados. O programa estadual
da leptospirose tem por objetivo desenvolver ações de vigilância que busquem minimizar o
adoecimento da população exposta aos riscos de contrair a Leptospirose. No ano de 2017, foram
notificados 314 casos suspeitos de Leptospirose no Sistema de Informação de Agravos de
Notificação (SINAN), destes 86, 48% foram investigados e encerrados em tempo oportuno, sendo 26
pacientes confirmados com a doença e destes 24 (96%) confirmados por critério laboratorial. A
incidência da leptospirose no estado, no ano de 2017, foi de 1,43/100.000hab e apresentou um taxa
de letalidade de 7,6%.
FONTE: SINAN/AGEVISA-RO. Dados sujeitos a alteração.
Figura 86 - Perfil da leptospirose, Rondônia, no ano de 2017
A doença ocorre, durante todo ano, o local provável de infecção (LPI), predominante é na zona
urbana 41% (N=10), seguida da área rural com 07 (29%) dos casos. A leptospirose ocorre
predominantemente na faixa etária de 20-34 anos (33%) no sexo masculino. Seguida da faixa etária
de 35-49 (25%), sendo que nesta faixa o sexo masculino correspondeu a 66% dos casos confirmados,
podendo decorrer da maior exposição a local com maior risco epidemiológico.
4.2.9 Epizootia
A Epizootia é uma doença que, ocasionalmente, se encontra em uma população animal (não
humana), mas que se dissemina, entre os animais, com grande rapidez e apresenta grande número
de casos, semelhante a uma epidemia em seres humanos, conforme definição do caso, na Ficha de
Notificação/Investigação EPIZOOTIA, no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).
-40
10
60
110
160
210
260
310
360
2017
356
24 2
Suspeitos
Confirmados
Óbitos
112
A definição do caso: Animal ou grupo de animais encontrados doentes e/ou mortos, incluindo
ossadas, sem causa definida, podem preceder a ocorrência de doenças em humanos. Como
regulamentação, tem-se a Portaria nº 782, de 15 de março de 2017, a qual define a relação das
epizootias de notificação compulsória e suas diretrizes para notificação, em todo o Brasil.
I. Lista das doenças de notificação compulsória imediata, com base na VIGILÂNCIA
ANIMAL
Febre Amarela;
Outras arboviroses (encefalomielites equinas do Leste, do Oeste e Venezuela, Oropouche e Mayaro;
Raiva, Peste e Influenza;
Febre do Nilo Ocidental.
II. Eventos de Saúde Pública (ESP) em Epizootias de notificação compulsória imediata
na VIGILÂNCIA ANIMAL
Morte de primatas não humanas;
Morte ou adoecimento de cães e gatos com sintomatologia neurológica;
Morte de aves silvestres;
Morte ou adoecimento de equídeos com sintomatologia neurológica;
Morte de canídeos silvestres;
Morte de quirópteros em áreas urbanas;
Morte de roedores silvestres em áreas de ocorrência de peste;
Morte de animais silvestres sem causa conhecida.
4.2.9.1. Aspectos Epidemiológicos
Município Ano 2017 Animais Acometidos
Alta Floresta do Oeste 1 notificação 1 primata não humano
Ariquemes 2 notificações 2 primata não humano
Buritis 1 notificação 1 primata não humano
Cacoal 11 notificações 18 primatas não humano
Espigão do Oeste 1 notificação 1 primata não humano
Governador Jorge Teixeira 1 notificação 6 primata não humano
Jaru 5 notificações 23 primatas não humano
Machadinho do Oeste 1 notificação 1 primata não humano
Ministro Andreazza 3 notificações 10 primatas não humano
Monte Negro 1 notificação 1 primata não humano
Porto Velho 2 notificações 2 primatas não humano
Vale do Paraiso
2 notificações 1 primata não humano 1 cão
Total 31 notificações 67
Fonte: AGEVISA/SINAN/RO, 2017, * Dados sujeitos a alterações
Figura 87 - Frequência por Ano da Notificação segundo Município Ocorrência e animais acometidos, no Estado de Rondônia - 2017.
113
Município Quantidade de Amostras Resultado
Cacoal 6 amostras 1 Positiva e 5 Negativas
Vale do Paraíso 1 amostra Negativa
Espigão do Oeste 1 amostra Negativa
Buritis 1 amostra Negativa
Machadinho do Oeste 1 amostra Negativa
Jaru 1 amostra Negativa
Total 11 amostras 1 amostra positiva e 10 amostras negativas
Fonte: GAL/LACEN/RO, 2017.
Figura 88 - Amostras coletadas de Primatas, não humanos, para diagnóstico de Febre Amarela no ano 2017.
4.3. Vigilância em Saúde Ambiental de Riscos não Biológicos
4.3.1. Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano
O Programa Estadual de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIAGUA)
consiste no conjunto de ações adotadas, continuamente, pelas autoridades de saúde pública, para
garantir à população o acesso à água, em quantidade suficiente e qualidade compatível com o
padrão de potabilidade, estabelecido na legislação vigente (Portaria MS nº. 2914/2011), como parte
integrante das ações de prevenção dos agravos transmitidos pela água e de promoção da saúde,
previstas no Sistema Único de Saúde (SUS).
A meta do Vigiágua, em 2017, foi ampliar em 40% a proporção de análises realizadas em
amostras de água para consumo humano, quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual
livre e turbidez. Pelos dados apresentados, já se alcançou 58,56%, superando a meta estabelecida.
Outra ação do programa é cadastramento de informações no Sistema (SISAGUA) das ações básicas
do Vigiágua (Identificar, Cadastrar e Inspecionar os tipos de abastecimento de água existentes no
município SAA, SAC e SAI). No Estado de Rondônia, em 2017, foi possível executar as ações básicas
de acordo com a Figura abaixo, onde se verificou que apenas 17% (09) dos municípios permanecem
sem informação no SISAGUA (Figura89).
Fonte: SISAGUA /2017 – *Dados parciais, sujeitos a alterações.
Figura 89 - Municípios lançando informação no SISAGUA, Rondônia.
114
4.3.2. Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Contaminantes Químicos – VIGIPEQ.
A Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Contaminantes Químicos – VIGIPEQ tem como
objetivo o desenvolvimento de ações de vigilância em saúde, de forma a adotar medidas de
promoção, prevenção contra doenças e agravos e atenção integral à saúde das populações expostas
a contaminantes químicos, que interferem na saúde humana e nas inter-relações entre o homem e o
ambiente, buscando articular ações de saúde integradas – prevenção, promoção, vigilância e
assistência à saúde de populações expostas a contaminantes químicos. O programa VIGIPEQ está
subdividido em três componentes: Exposição humana em áreas contaminadas por contaminantes
químicos; Exposição humana a substâncias químicas prioritárias e Exposição humana a poluentes
atmosféricos.
A figura a seguir apresenta a taxa de incidência por doenças respiratórias nos grupos
prioritários (menor de 5 e maior de 60 anos) e na população geral, comparativamente, à ocorrência
de focos de calor no período de 2013 a 2017, considerando que os dados de 2017 são preliminares
(até out/2017), os índices de queimadas (focos de calor) são importante fator ambiental de
influência na saúde da população, sendo os anos de 2015 e 2017 aqueles que apresentaram maior
número de ocorrências de queimadas de acordo com o satélite de referência.
Fonte: DATASUS/INPE/VIGIPEQ/2017 – *Dados parciais em 11/12/2017.
Figura 90 - Taxa de Incidência por Doenças Respiratórias e ocorrência de focos de calor no estado de
Rondônia, 2013 a 2017*
Em 2017, foi realizada a IV Reunião Técnica de Populações Expostas à Poluição Atmosférica –
VIGIAR, com a participação dos municípios de: Machadinho D'Oeste, Rolim de Moura, Parecis, Vale
do Paraíso, Espigão D'Oeste, Ji-Paraná, Primavera de Rondônia, Porto Velho, Candeias do Jamari,
2013 2014 2015 2016 2017
Menor 5 anos 3,20 3,33 2,87 2,32 1,99
Maior 60 anos 1,80 2,02 2,03 1,92 1,65
Pop. Geral 8,24 8,57 7,51 6,84 5,40
Focos de Calor 3673 7650 14479 11797 14199
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
14000
16000
0,001,002,003,004,005,006,007,008,009,00
115
Guajará-Mirim, Nova Brasilândia D'Oeste, Cacoal, Alta Floresta D'Oeste, São Miguel do Guaporé e
Ariquemes; e das GRS de Rolim de Moura, GRS de Cacoal, GRS de Vilhena e GRS de Ji-Paraná. Além
de representantes de órgãos como SEDAM, SIPAM, Saúde da Criança/SESAU e do Hospital Infantil
Cosme e Damião/SESAU. A reunião oportunizou o conhecimento técnico, relacionado aos riscos à
saúde, decorrentes dos poluentes atmosféricos e como os setores podem utilizar informações de
saúde e meio ambiente para realização de análises de situação de saúde, no município, e dessa
forma, articular ações intersetoriais.
4.3.3. Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos
A Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos visa à execução de ações de
saúde integradas, para a prevenção e o controle dos agravos e das doenças decorrentes da
intoxicação exógena, por agrotóxicos, com o objetivo de promover a qualidade de vida e reduzir,
controlar ou eliminar a vulnerabilidade e os riscos à saúde de populações expostas ou
potencialmente expostas a agrotóxicos, por meio de medidas de prevenção, promoção, vigilância e
atenção integral à saúde.
No período de 2013 a 2017, foram notificados 710 (setecentos e dez) casos de intoxicação por
agrotóxicos, com 644 (seiscentos e quarenta e quatro) casos confirmados. Em 2017, foram
confirmados 154 (cento e cinquenta e quatro) casos de intoxicação por agrotóxicos, havendo um
decréscimo de cerca de 50%, na taxa de letalidade, em relação ao ano anterior. Os dados
demonstram aumento da sensibilidade por parte da equipe de profissionais de saúde, conduzindo a
uma evolução com menor taxa de óbitos (Figura 91). Em 41% dos casos, a circunstância da exposição
é relacionada à tentativa de suicídio e 33% é acidental.
Fonte: SINAN/AGEVISA/2017 – *Dados parciais, sujeitos a alterações.
Figura 91 - Casos notificados de Intoxicações por Agrotóxicos e taxa de letalidade dos casos
confirmados, no estado de Rondônia, 2013 a 2017*
2013 2014 2015 2016 2017
NOTIFICADOS 97 134 144 165 170
CONFIRMADOS 88 121 125 156 154
LETALIDADE 10,23 6,61 4,80 12,82 6,49
10,23
6,61 4,80
12,82
6,49
0,002,004,006,008,0010,0012,0014,00
0
50
100
150
200
116
As exposições relacionadas à agrotóxicos, em 55%, são por agrotóxicos de uso agrícola, 25%
por raticidas, 12% por agrotóxicos de uso doméstico, 7% por produtos de uso veterinário e 1% por
agrotóxicos utilizados na saúde pública.
4.3.4. Vigilância em Saúde Relacionada aos Riscos Decorrentes de Desastres – VIGIDESASTRES.
Os desastres naturais predominantes, em Rondônia, estão condicionados aos fenômenos
hidrometeorológicos, sendo que os mais comuns são: enchentes, enxurradas, inundações, e
vendavais que acontecem, periodicamente. Devido, principalmente, a sua localização geográfica em
plena zona tropical, ocorre à predominância de eventos desta natureza. Além disso, o domínio de
planícies e depressões, no relevo, não favorece às ocorrências de desastres semelhantes ao centro-
sul do país, como desabamentos de taludes, desmoronamento de encostas, etc.
O programa tem, como objetivo geral, o desenvolvimento de um conjunto de ações a serem
adotadas, continuamente, pelas autoridades de saúde pública, para minimizar a exposição da
população e do pessoal de saúde, aos riscos de desastres e à redução das doenças e agravos
decorrentes dos mesmos. No ano de 2017, apesar de todos os percalços, tais como: inexistência da
Vigilância em Saúde Ambiental instituída nos organogramas da maioria das Secretarias Municipais de
Saúde, a falta de Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) oficializadas e a
ausência de Ponto Focal (representante do programa nos municípios), o programa conseguiu, através
de supervisão, reuniões técnicas e cursos de atualização, a determinação de ponto focal em 11
municípios (Cujubim, Ariquemes, Monte Negro, Vale do Paraiso, Ouro Preto do Oeste, Nova União,
Ji-Paraná, Castanheiras, Corumbiaria, Cerejeiras e Pimenteiras), representando 21% dos munícipios
do estado (Figura 92).
Fonte VIGIDESASTRES/AGEVISA, 2017.
Figura 92 - Municípios com ponto focal do programa VIGIDESASTRES, Rondônia, 2017
117
5 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
118
5. VIGILÂNCIA SANITÁRIA
A Vigilância Sanitária, em 2017, deu prioridade ao trabalho de descentralização das ações
para os municípios, com o intuito de que esses assumissem o maior número de ações possíveis,
respeitando sua organização estrutural e de recursos humanos. Dentro dessa perspectiva, a AGEVISA
capacitou, in loco, os fiscais e inspetores sanitários, dos municípios que pactuaram assumir novas
ações.
Uma das dificuldades apontadas pelos municípios em assumir mais ações de Vigilância
Sanitária (VISA) relacionava-se à falta de equipamentos de informática. Diante dessa situação, a
AGEVISA adquiriu 52 Kits de Informática (computador + Impressora + nobreak) para assegurar o
envio das informações da produção, em tempo hábil, ao Ministério da Saúde.
Outra deficiência relatada pelos municípios, é a falta de veículos para a realização das
fiscalizações. Buscando atenuar esta problemática, a AGEVISA realizou a aquisição de 20 (vinte)
veículos Toyota Etios Hatch. Para os municípios serem contemplados, três critérios foram
estabelecidos pela Gerência Técnica de Vigilância Sanitária, os quais seguem: o cumprimento do
indicador nº 20 do SISPACTO, alimentar mensalmente o Sistema de Informação Ambulatorial –
SIA/SUS e garantir o repasse financeiro da Anvisa e executar as ações pactuadas de vigilância
sanitária.
Entrega dos veículos às Visas Municipais.
Os municípios contemplados foram: Ariquemes, Alto Alegre dos Parecis, Cabixi, Campo Novo,
Chupinguaia, Colorado D’Oeste, Corumbiara, Cujubim, Costa Marques, Espigão D’Oeste, Itapuã
D’Oeste, Jaru, Ji-Paraná, Machadinho, Ministro Andreazza, Pimenta Bueno, Porto Velho, Presidente
Médici, Teixeirópolis, São Francisco do Guaporé.
Vale ressaltar que o número de inspeções realizadas pela Gerência Técnica de Vigilância
Sanitária, em 2017, vem reduzindo, gradativamente, em decorrência do processo de
119
descentralização das ações de VISA para as Vigilâncias Sanitárias municipais, em cumprimento a Lei
8.080/90, com isso as ações de supervisão, monitoramento e capacitação foram ampliadas.
O planejamento no Sistema Único de Saúde (SUS) é uma obrigação dos entes públicos,
explicitada nas diversas normas vigentes. Em 1999, o Governo Federal, por meio do Ministério da
Saúde, criou o Sistema Nacional Informatizado para Registro da Pactuação Nacional de Indicadores e
Metas – SISPACTO, como uma estratégia para avaliar os indicadores em saúde.
O SISPACTO é um instrumento virtual, no qual visa o preenchimento e registro de uma
pactuação quanto às prioridades, metas, objetivos e indicadores do Pacto pela Saúde, ficando assim
garantida a credibilidade e a agilidade na transmissão das informações de saúde, bem como os
acordos dos resultados a serem alcançados, durante o ano, consistindo em uma importante
ferramenta, para os gestores da saúde, no planejamento de estratégias execução das ações.
No SISPACTO, a vigilância sanitária possui um indicador universal, ou seja, de pactuação
comum e obrigatória, com vigência no período de 2017 a 2021. O indicador 20 determina o
percentual de municípios que realizam, no mínimo, seis grupos de ações consideradas necessárias,
durante o ano, em Vigilância Sanitária.
A diretriz nacional deste indicador é a redução e prevenção dos riscos e agravos à saúde da
população, por meio das ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de
doenças crônicas não transmissíveis, acidentes e violências, no controle das doenças transmissíveis e
na promoção do envelhecimento saudável. Esse indicador nos permite avaliar, nas diversas
dimensões municipais, o nível de implementação das ações de vigilância sanitária colaborando para
uma coordenação estadual e nacional mais efetiva.
Composto pelos grupos de ações identificadas como necessárias para serem executadas,
em todos os municípios brasileiros, ao longo do ano, por se tratarem dos grupos de ações essenciais
à atuação da vigilância sanitária local, quais sejam: (i) cadastro de estabelecimentos sujeitos à Visa;
(ii) inspeção em estabelecimentos sujeitos à Visa; (iii) atividades educativas para população; (iv)
atividades educativas para o setor regulado; (v) recebimento de denúncias; (vi) atendimento de
denúncias; e (vii) instauração de processo administrativo sanitário. A execução dessas ações
contribui para a redução dos riscos e agravos à saúde, fortalecendo a promoção e proteção da saúde
da população.
O indicador é monitorado através das informações contidas no Sistema de Informação
Ambulatorial do SUS - SIASUS/DATASUS, alimentados periodicamente pelos municípios.
120
Em Rondônia, no ano de 2017, apresentou-se o seguinte resultado, por região de saúde:
Região de
Saúde
Rotina Denúncia Educação Municípios Da Região
Cadastro Inspeção PAS Receber Atender População Regulado
Total de
municípios
por região
Realizou
no
mínimo 6
grupos de
ação
%
MADEIRA
MAMORE 5 5 1 5 5 4 4 5 4 80%
VALE DO
JAMARI 8 9 4 8 8 7 5 9 5 56%
CENTRAL 13 14 6 14 13 9 10 14 9 64%
CAFÉ 5 6 3 6 6 6 3 6 4 67%
ZONA DA MATA 7 6 0 6 7 4 2 8 2 25%
CONE SUL 6 7 5 7 7 7 7 7 7 100%
VALE DO
GUAPORÉ 3 3 2 2 2 2 3 3 2 67%
Total 47 50 21 48 48 39 34 52 33 63,5%
% 90,4% 96,2% 40,4% 92,3% 92,3% 75% 65,4%
Fonte: DATASUS/SIASUS, pesquisado em 09 de fevereiro de 2018.
Figura 93 - Municípios por Região de Saúde que realizam no mínimo seis grupos de ações em vigilância sanitária.
Evidencia-se, pelos dados extraídos do sistema SIASUS, uma deficiência dos municípios em
atuarem na parte educativa ao setor regulado, e na instauração dos processos administrativos
sanitários. Essa deficiência pode ocorrer pela não realização, ou o não saber o que informar ao
sistema. Dos 52 municípios do Estado de Rondônia, sete municípios estão com recursos financeiros
bloqueados, devido à não alimentação contínua do SIA-SUS.
No item Cadastro, a Vigilância Sanitária Municipal deve informar a existência do registro
inicial de atividades dos estabelecimentos sujeitos a ação de Vigilância Sanitária. Do total de
municípios do estado, apenas 47 municípios informaram a abertura de estabelecimentos durante o
ano de 2017.
121
Em relação à Inspeção Sanitária, a Vigilância Sanitária Municipal deve informar a quantidade
de inspeções e reinspeções realizadas nos estabelecimentos sujeitos a Vigilância Sanitária,
independente da quantidade de técnicos que participaram da atividade e do número de visitas
realizadas, nesse caso, 50 dos 52 municípios informaram que fazem inspeções ou reinspeções.
Suspeita-se de que seja possível uma informação errada desses munícipios que informaram a não
realização de inspeção.
Quanto ao item: Processo Administrativo Sanitário (PAS), registra-se o número de processos
administrativos sanitários instaurados, mensalmente; 21 municípios informaram a abertura de PAS,
durante o ano de 2017, no seu município. É um item fundamental a ser desenvolvido. Para tanto,
tem-se realizado treinamentos com os munícipios, na realização de PAS de acordo com a legislação
vigente; provavelmente, evidencia-se, que os municípios não informam ou desconhecem a
necessidade de informar esse item.
No item: recebimento de denúncia, registra-se a quantidade de denúncias e/ou reclamações
apresentadas à Vigilância Sanitária, relativa a desvio de qualidades de produtos e serviços de
interesse sanitário. Registra-se que 48 municípios informaram que receberam denúncias durante o
ano. Caracteriza-se que as Vigilâncias Sanitárias Municipais possuem preocupação com a garantia da
qualidade dos produtos e que possuem foco na saúde do cidadão. Observa-se que, em geral, as
denúncias e/ou reclamações apresentadas, relativas a desvio de qualidades de produtos e serviços
de interesse sanitário, são devidamente investigadas.
No item: ação educativa à população, registra-se o número de eventos, palestras, reuniões
aulas, oficinas, etc., onde tem por objetivo a divulgação de temas relacionados à vigilância sanitária,
devidamente comprovada a população; 39 munícipios atuam nessa área; evidencia-se, que os demais
municípios não informam ou desconhecem a necessidade de informar esse item;
No item: ação educativa ao setor regulado, registra-se o número de eventos, palestras,
reuniões aulas, oficinas, etc., onde tem por objetivo a divulgação de temas relacionados à vigilância
sanitária, devidamente comprovada ao setor regulado; 34 munícipios realizam esta atividade.
Evidencia-se, que os demais municípios não informam ou desconhecem a necessidade de informar
esse item;
No âmbito geral, no estado de Rondônia, somente 33 munícipios, ou seja, 63,5% cumpriram
com os objetivos do SISPACTO. Este valor nos indica que existe uma necessidade de intensificar o
monitoramento, no estado, para que mais munícipios realizem 6 dos 7 grupos de ações de interesse
da Vigilância Sanitária. Considera-se, ainda, a possibilidade de subnotificação ao sistema SIASUS, ou
seja, munícipios informando, ou não sabendo informar ao sistema.
122
5.1. Núcleo de Engenharia e Arquitetura Sanitária
O Núcleo de Engenharia e Arquitetura (NEAS) tem como atividade principal a análise de
Projetos Básicos Arquitetônicos (PBA) de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS), as
orientações técnicas, as inspeções técnico-sanitárias eletivas e/ou após a conclusão de obras e as
capacitações ao setor regulado, a fim de minimizar as inadequações construtivas em relação às
Normas técnicas, assegurar os direitos dos cidadãos ao acesso a estabelecimentos assistenciais de
saúde salubres e acessíveis com o serviço ofertado, favorecendo assim maior segurança ao
paciente/usuário.
O Núcleo de Engenharia e Arquitetura Sanitária, em 2017, recebeu 198 projetos de
estabelecimentos de saúde, no Estado. Na figura abaixo, apresentamos a distribuição das solicitações
de análise dos projetos.
Fonte: NEAS/GTVISA/AGEVISA
Figura 94 – Demonstrativo de Pareceres Arquitetônicos realizados pelo NEAS/GTVISA 2017.
A emissão de pareceres técnicos do NEAS/GTVISA não se restringe aos processos que deram
entrada no referido ano, visto que cada processo tem vigência de 1(um) ano para que se deem todos
os andamentos legais, assim sendo, processos iniciados em 2016 tem pareceres emitidos, em 2017. A
grande dificuldade do NEAS/G.
0
50
100
150
200
250
nº processos2017
PareceresAprovados 1ª
Análise
nº PareceresAprovadoReanálise
PareceresReprovados 1ª
e 2ª Análise
Quantidade
123
5.2. Núcleo de Radiações Ionizantes
O Núcleo de Radiação Ionizante (NRI) tem como objetivo a proteção da população dos
possíveis efeitos indevidos inerentes à utilização dos raios X diagnósticos, visando minimizar os riscos
e maximizar os benefícios desta prática, e ainda, estabelecer parâmetros e regulamentar ações para
o controle das exposições médicas, das exposições ocupacionais e das exposições do público,
decorrentes das práticas com raios X diagnósticos, tendo como parâmetros a aplicabilidade das
legislações pertinentes e a regulação dos serviços que utilizam radiação ionizante.
A figura a seguir, demonstra o quantitativo de serviços inspecionados pelo NRI em 2017.
Fonte: NRI/GTVISA/AGEVISA
Figura 95 - Serviços inspecionados pelo Núcleo de Radiações Ionizantes. Rondônia, 2017.
No processo de descentralização das ações em 2017, todos os consultórios odontológicos
foram pactuados como sendo ação de responsabilidade dos municípios. Lembrando que em 2017
dos 52 municípios do Estado 13 (treze) VISAS municipais já realizavam inspeções em consultórios
odontológicos, dessa forma dos 39 municípios restantes o NRI/GTVISA capacitou 14 (quatorze) novas
equipes de VISA Municipal para executarem as ações de inspeção em consultório odontológico
5.3. Núcleo de Segurança do Paciente
Os Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) dos serviços de saúde do Estado de Rondônia
realiza mensalmente, a notificação dos Eventos Adversos (EA) relacionados à assistência, no Sistema
Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).
124
Fonte: NSP/GTVISA/AGEVISA
Figura: 96 - Demonstrativos de Notificações de Incidentes relacionados à Assistência a Saúde. Rondônia, 2017.
Percebe-se que o número de notificações declinou em 2017, evidenciando a necessidade da
AGEVISA estimular os NSP cadastrados na Anvisa, para que estas instâncias possam identificar,
analisar e notificar, com periodicidade de envio, os incidentes relacionados à assistência, incluindo os
Eventos Adversos que porventura tenham ocorrido nos estabelecimentos de saúde de Rondônia.
Para a promoção da segurança do paciente, os profissionais da AGEVISA tem estimulado a
notificação dos eventos, in loco.
O Núcleo de Segurança do Paciente, em 2017, direcionou suas atividades para o
monitoramento do programa nos hospitais municípais, sendo monitorada a implantação do
programa em 38 municípios, totalizando 63 serviços de saúde acompanhados, em 2017. Vale
ressaltar que o NSP/GTVISA apoia financeiramente os Hospitais Públicos da Secretarias Estadual de
Saúde, na aquisição de material gráfico e realização de eventos relacionados à Segurança de Paciente
e Controle de Infecção Hospitalar.
Na tentativa de estimular e conscientizar os NSP, a AGEVISA promoveu, no ano de 2017, dois
encontros estaduais, realizados nos meses de abril e novembro, com profissionais de saúde de
serviços de saúde público, privado, filantrópico e militares. Os eventos tinham como foco a Terceira
Meta Global para Segurança do Paciente: a Redução de 50% dos Erros Relacionados a
Medicamentos, realizado em parceria com o Instituto para Práticas Seguras no Uso de
Medicamentos (ISMP Brasil) referência nacional e internacional na sua área de atuação.
125
Um grande avanço na Segurança do Paciente, em Rondônia, foi o convite realizado pela
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) à Agevisa para integrar a Comissão Nacional de
Vigilância Sanitária para Segurança do Paciente, que tem como objetivo desenvolver ações para
promoção da cultura de segurança do paciente, por meio da cooperação técnica para estimular o
aperfeiçoamento da capacidade gerencial e operacional na área. Atualmente, a Agevisa é o único
representante estadual da região norte a compor a referida comissão.
5.3.1. CCIH- Comissão de Controle de Infecção Hospitalar
A CCIH tem como principal atividade capacitar e monitorar as atividades de controle de
infecção hospitalar, nos serviços de saúde, principalmente, nos serviços considerados de alto risco,
como as Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) de todo o Estado. Em 2017, a CCIH/GTVISA
monitorou 18 serviços de UTI em Rondônia. Realizou ainda, o seminário de CCIH e Controle de
Infecção Relacionadas à Assisistência em Saúde, no municipio de Porto Velho, com a presença de 180
técnicos de vários municípios. Realizou a investigação de surto ocorrido na UTI do Hospital de Base
Dr Ary Pinheiro em Porto Velho.
Fonte: CCIH/GTVISA
Figura 97 - Atividades realizadas pela CCIH/GTVISA .Rondônia, 2017 5.4. Núcleo de Serviços de Saúde
O Núcleo de Serviços de Saúde (NSS) buscou desenvolver suas atividades no gerenciamento
dos fatores de riscos nos Estabelecimentos de Assistência à Saúde (EAS). A Figura a seguir apresenta
um resumo dos trabalhos desenvolvidos pelo Núcleo.
126
Fonte: NSS/GTVISA/AGEVISA
Figura 98 - Inspeções sanitárias realizadas pelo NSS nos EAS. Rondônia, 2017.
Com a ampliação da descentralização das ações de VISA, em 2017, o NSS/GTVISA deixou de
realizar inspeções em: consultório médico extra hospitalar, comunidade terapêutica, sistema
carcerário, faculdades, entre outros; dessa forma as atividades se concentraram em serviços de
média e alta complexidade (Hemoterapia, Hospitais, Terapia Renal Substitutiva e Serviços de
Hemodinâmica). Para 2018, o planejamento do NSS/GTVISA tem por objetivo capacitar as VISAS
municipais para assumirem as ações referentes a hospitais de pequeno porte. Em relação aos
recursos humanos do NSS/GTVISA é de suma importância que seja agregado à equipe um
profissional médico e mais enfermeiros.
5.5. Núcleo de Alimentos
O Núcleo de Alimentos (NA), em 2017, ralizou inspeção/fiscalização, nos seguintes
seguimentos: cozinhas industriais (01), distribuidoras de alimentos (02) e indústrias dispensadas de
registro (07), de acordo com a figura abaixo. Como sequência das ações, foram emitidas 10
notificações referentes às inspeções/fiscalizações realizadas. Ainda, foram descentralizadas todas as
ações em alimentos, com exceção das indústrias com registro obrigatório, na Anvisa. Atualmente, o
estado de Rondônia possui apenas duas empresas cadastradas nessa categoria.
127
Fonte: NA/GTVISA/AGEVISA
Figura 99 - Inspeções realizadas pelo Núcleo de Alimentos. Rondônia, 2017.
Com o advento da descentralização das ações de VISA, o Núcleo de Alimentos passou a
concentrar suas atividades em capacitações e apoio técnico para os fiscais de vigilância, bem como
supervisão, monitoramento e avaliação dos municípios. Em relação à população, são realizadas
orientações técnicas e educativas sobre segurança alimentar, conforme podemos observar, na figura
abaixo. Além disso, foram recebidas e atendidas três denúncias sobre segurança alimentar.
Fonte: NA/GTVISA/AGEVISA
Figura 100 - Capacitações Realizadas pelo Núcleo de Alimentos. Rondônia, 2017.
Figura 101 - Orientações técnicas realizadas pelo Núcleo de Alimentos. Rondônia, 2017.
O Núcleo de Alimentos realiza coletas, no pós-mercado, de produtos alimentícios para
monitoramento em atendimento ao Programa Estadual de Monitoramento de Alimentos (PROEMA),
Programa Nacional de Monitoramento de Alimentos (PRONAMA) e do Programa de Análise de
Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA). As amostras são coletadas, no comércio local, e
enviadas aos laboratórios de referência, indicados pela Anvisa, para atender os programas
PRONAMA e PARA e Lacen/RO, para os produtos coletados no PROEMA.
1 2
7
Cozinha Industrial Distribuidora deAlimentos
IndústriaDispensada de
Registro
Nº Inspeções
20
80
Capacitação In locopara Fiscais e
Inspetores
Boas Práticas deManipulação/Fabricação em
Alimentos
35
12
4
Orientaçãotécnica para
setor regulado
Orientaçãopara a
população
Apoio técnicona análise de
planta
128
Fonte: NA/GTVISA/AGEVISA
Figura 102 - Demosntrativo de amostra de Alimentos coletadas pelo Núcleo de Alimentos. Rondônia, 2017.
Os cronogramas de coleta de alimentos para análise laboratorial, do PROEMA e do
PRONAMA, não foram cumpridos em 100% (cem por cento). Tal situação justifica-se em função do
decreto emitido, pelo Governo do Estado, o qual estabeleceu cota de combustível para as
Instituições, ocasionando a redução do produto, no mês de dezembro. Portanto, ficaram pendentes
13 coletas de amostras do PROEMA e 20 coletas de amostras do PRONAMA.
O Núcleo de Aaimentos realizou, em 2017, 40 notificações referentes aos resultados
insatisfatórios das análises laboratoriais, das amostras coletadas dos programas PROEMA e
PRONAMA, com o objetivo de informar ao produtor, distribuidor e o ponto de coleta, a fim de que
tomem as providências cabíveis e corrigir as inadequações, de acordo com a legislação vigiente, bem
como assegurar a qualidade dos produtos ofertados à população rondoniense.
5.6. Núcleo de Medicamentos e Hemoterapia
O Núcleo de Medicamentos desenvolve atividades diversas relacionadas à regulação do
comércio de drogas, produtos para saúde, hemorrede, gases medicinais e assistência farmacêutica
do componente estratégico do Ministério da Saúde. As atividades relacionadas à inspeção em
drogarias e distribuidora de medicamento foram 100% (cem por cento) repassadas aos municípios,
em 2017. Em relação às farmácias, apenas 10 municípios não realizam fiscalização/inspeção.
Na figura 103, são apresentadas o total de inspeções realizadas pelo núcleo, por municipio,
em 2017.
129
Fonte:NM/GTVISA
Figura 103 - Número de Inspeções realizadas pelo Nucleo de Medicamento/GTVISA, segundo municipio. Rondônia, 2017.
Em relação aos serviços de Hemoterapia, em 2017, foram realizadas as seguintes inspeções :
Fonte:NM/GTVISA
Figura 104 - Número de Inspeções realizadas pelo Nucleo de Medicamento e Hemoterapia/GTVISA, segundo município 2017.
O risco sanitário do Hemocentro Coordenador foi considerado baixo pela equipe de inspeção
sanitária. As Agências Transfusionais (AT) públicas de Machadinho D’Oeste, Jaru e Extrema foram
consideradas de risco médio, sendo que os riscos identificados estavam associados à falta de
profissional médico responsável técnico, estrutura física divergente da planta arquitetônica
apresentada no Núcleo de Engenharia da GTVISA, e falta de POPs em alguns setores. A AT privada do
município de Porto Velho foi considerada de baixo risco.
O acompanhamento das notificações da Hemovigilância no Sistema NOTIVISA é de suma
importância, por tratar-se de um conjunto de procedimentos de vigilância que abrange todo o ciclo
130
do sangue, com o objetivo de obter e disponibilizar informações sobre os eventos adversos ocorridos
nas suas diferentes etapas para prevenir seu aparecimento ou recorrência, melhorar a qualidade dos
processos e produtos e aumentar a segurança do doador e receptor. Em Rondônia, no ano de 2017,
foram notificados 107 reações transfusionais, das quais 95 encontram-se com o status concluída, 04
em análise e 08 em investigação.
5.7. Núcleo de Laboratório
O Núcleo de Laboratório, em 2017, realizou 70 inspeções sanitárias nos serviços de
laboratório, a diminuição das inspeções nos laboratórios ocorreram devido as ações terem sido
repassadas a 40% dos municipios de acordo com a pactuação de descentralização apresentada por
cada município.
Fonte:N.L/GTVISA
Figura 105 - Número de Inspeções realizadas pelo Nucleo de Laboratório/GTVISA, segundo municipio 2017.
5.8. Núcleo de Saneantes e Cosméticos
Desde de o ano de 2010, o Núcleo de Saneantes e Cosméticos apresenta as referidas
indústrias, devidademente, regularizadas perante à Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(ANVISA). Desenvolveu, nesse ano, um trabalho de monitoramento da situação da regularidade dos
produtos por elas fabricadas e de seu estado e assessoramento, para o licenciamento das mesmas,
perante às vigilâncias sanitárias municipais, que descentralizaram esse tipo de ação. De acordo com a
pactuação realizada, em 20 de abril de 2017, pela Resolução CIB n.° 064, caberá ao núcleo, a
inspeção das indústrias que estejam localizadas, nos municipios, cuja a população seja inferior a 50
mil habitantes.
131
O Núcleo de Sanenates e Cosméticos colabora com o Núcleo de Serviço de Saúde na
fiscalização em estabelecimentos de serviço de saúde, nas areas de limpeza hospitalar, lavanderia
intra-hospitalar, gerenciamento de resíduos de serviço de saúde; e com o Núcleo de Medicamentos,
na parte de distribuição e envase de gases medicinais.
Fonte:N.S.C/GTVISA
Figura 106 - Número de serviços inspecionados pelo Núcleo de Saneantes/GTVISA, segundo municipio 2017.
5.9. Processos Administrativos Sanitários
Foram instaurados em 2017, 15 Processos Administrativos Sanitários existindo uma
predominância na Região de Saúde Madeira-Mamoré.
Fonte:N.L/GTVISA
Figura 107 - Número de Processos Administrativos Sanitários instaurados na GTVISA , segundo municipio, 2017.
132
A redução da quantidade de processos administrativos deve-se ao fato da descentralização
das ações de VISA, aos municípios. O setor que mais emitiu Auto de Infração Sanitária (AIS), termo
que origina a abertura do Processo Administrativo Sanitário, foi o de Radiações Ionizantes, em
hospitais públicos. Conforme fingura 107, nota-se que dois municípios de grande incidência dos AIS
pertencem à região de saúde Madeira-Mamoré.
5.10 - Capacitações em Vigilância Sanitária
Com a ampliação das ações de VISA aos municípios, por meio da Descentralização, há a
necessidade do repasse das ações através de capacitações, e os repasses de atividades in loco foram
intensificadas, em 2017, dessa forma alcançados 38 municípios, do estado de Rondônia, através de
capacitações oferecida pelas equipes técnicas da GTVISA/AGEVISA-RO.
Fonte: PAS/GTVISA
Figura 108 - Capacitações realizadas pelas equipes da Visa Estadual, Rondônia, 2017.
As capacitações, em 2017, em sua maioria, foram realizadas, in loco, com as equipes de
VISA municipais, visando o repasse das ações descentralizadas. Esse processo terá continuidade em
2018, porém as ações descentralizadas e executadas pelos municípios serão monitoradas,
continuamente, pela Gerência Técnica de Vigilância Sanitária, com o intuito de garantir a qualidade
das ações realizadas, pelos municípios, minimizando os riscos sanitários na população.
133
6 VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
134
6. VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
A Vigilância em Saúde do Trabalhador compreende uma atuação contínua e sistemática, ao
longo do tempo, no sentido de detectar, conhecer, pesquisar e analisar os fatores determinantes e
condicionantes dos agravos à saúde relacionados aos processos e ambientes de trabalho, em seus
aspectos tecnológico, social, organizacional e epidemiológico, com a finalidade de planejar, executar
e avaliar intervenções sobre esses aspectos, de forma a eliminá-los ou controlá-los.
No âmbito do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde/PQA-VS, a
pactuação atinente à Vigilância em Saúde do Trabalhador está consubstanciada no Indicador n. 14 -
Proporção de preenchimento do campo "ocupação" nas notificações de agravos relacionados ao
trabalho, cuja meta estabelecida é que a unidade territorial (tanto estado como municípios) alcance
de, no mínimo, 95% de notificações relacionadas ao trabalho com o campo “ocupação” preenchido
no Sistema de Informações de Agravos e Notificações SINAN.
O indicador leva em consideração as notificações de acidente de trabalho grave, acidente de
trabalho com exposição a material biológico e intoxicação exógena relacionada ao trabalho,
conforme preconiza a Portaria GM/MS n. 2.984/2016.
No ano de 2017, os dados epidemiológicos do referido indicador informados pelo SINAN
revelam que foram notificados um total de 1.400 casos de agravos relacionados ao trabalho em
Rondônia, cujos registros são relativos às notificações de acidente de trabalho grave, acidente de
trabalho com material biológico intoxicação exógena relacionada ao trabalho. Desse total, 1.268
casos obtiveram o campo ‘Ocupação’ preenchido na ficha do SINAN, representando 90,6% de
proporção de preenchimento. Dessa forma, Rondônia chegou próximo à meta do Indicador n. 14 do
PQA-VS, que é de 95% de proporção de preenchimento, mas não conseguiu alcança-la em 2017.
Na análise dos municípios, no contexto das respectivas regiões de saúde, conforme temos as
seguintes estatísticas para o Estado de Rondônia em 2017:
6.1 Região de Saúde do Café
A Região de Saúde do Café é composta por seis municípios, dentre os quais quatro
alcançaram a meta do indicador n. 14 do PQAVS, atingindo proporção de 95% ou mais do campo
“ocupação” preenchido, em 2017, sendo eles Espigão D’Oeste, Ministro Andreazza, Pimenta Bueno e
São Felipe D’Oeste.
135
Fonte: SINAN/AGEVISA/SESAU-RO. Dados disponíveis em Março /2018. Figura 109 - Proporção de preenchimento do campo “ocupação” nas fichas de agravos de notificação relacionados ao trabalho do indicador n.14 do PQA-VS em 2017, referente a Região de Saúde do Café
6.2 Região de Saúde Central
Na Região de Saúde Central, que é composta por catorze municípios, os dados do SINAN em
2017 revelaram que seis municípios não conseguiram atingir a meta. No entanto, oito municípios
atingiram a meta, alcançando 95% preenchimento no campo “ocupação” nas fichas de notificação de
agravos relacionados ao trabalho, conforme indicador n.14 do PQAVS, são eles: Jaru, Mirante da
Serra, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Theobroma, Urupá, Vale do Anari e Vale do Paraíso.
Relevante elucidar que o município que não registrar nenhuma notificação relacionada ao
trabalho das relacionadas no rol do Indicador n. 14 não pontua para o indicador PQAVS, como o caso
do município de Teixeirópolis que não realizou nenhuma notificação em 2017.
Fonte: SINAN/AGEVISA/SESAU-RO. Dados disponíveis em Março /2018
Figura 110 - Proporção de preenchimento do campo “ocupação” nas fichas de agravos de notificação relacionados ao trabalho do indicador n.14 do PQA-VS em 2017, referente a Região de Saúde Central
81,2
100 100 100 90,5
100
0102030405060708090
100110
CACOAL ESPIGÃO MINISTROANDREAZZA
PIMENTABUENO
PRIMAVERADE RONDÔNIA
SÃO FELIPED'OESTE
pe
rce
ntu
al
57,1
40
100 86,7
100
75,5
100 100 88,9
0
100 100 100 100
0102030405060708090
100110
pe
rce
ntu
al
.
136
6.3 Região de Saúde Cone Sul
Dos sete municípios que compõem a região de Saúde do Cone Sul, apenas três municípios,
Cerejeiras, Chupinguaia e Vilhena, atingiram a meta do indicador n. 14 do PQA-VS no ano de 2017.
Os municípios de Cabixi e Pimenteiras não realizaram nenhuma notificação de agravo relacionado ao
trabalho e, portanto, não pontuam no indicador
Fonte: SINAN/AGEVISA/SESAU-RO. Dados disponíveis em Março /2018.
Figura 111 - Proporção de preenchimento do campo “ocupação” nas fichas de agravos de notificação relacionados ao trabalho do indicador n.14 do PQA-VS em 2017, referente aos municípios da Região de Saúde Cone Sul em Rondônia.
6.4. Região de Saúde Vale do Guaporé
Composta por três municípios, sendo Costa Marques, São Francisco do Guaporé e
Seringueiras, a Região de Saúde Vale do Guaporé foi a única região do estado de Rondônia em que
todos os municípios conseguiram atingir a meta de do indicador n. 14 do PQAVS, ultrapassando o
pactuado, alcançando 100% de proporção de preenchimento do campo ocupação nas notificações de
agravos relativos ao trabalho.
0
100 100
75
91,3
0
98,3
0102030405060708090
100110
pe
rce
ntu
al
137
Fonte: SINAN/AGEVISA/SESAU-RO. Dados disponíveis em Março /2018.
Figura 112 - Proporção de preenchimento do campo “ocupação” nas fichas de agravos de notificação relacionados ao trabalho do indicador n.14 do PQA-VS em 2017, referente aos municípios da Região de Saúde Vale do Guaporé em Rondônia.
6.5. Região de Saúde Madeira-Mamoré
Região de saúde que engloba cinco municípios, dentre eles a capital do estado, Porto Velho,
a Madeira-Mamoré apresentou três municípios que atingiram a meta de 95% das notificações com o
campo “ocupação” preenchido em 2017, os quais foram: Porto Velho, Nova Mamoré e Candeias do
Jamari, sendo os estes dois últimos com resultado de 100% de proporção de preenchimento.
Fonte: SINAN/AGEVISA/SESAU-RO. Dados disponíveis em Março /2018.
Figura 113 - Proporção de preenchimento do campo “ocupação” nas fichas de agravos de notificação relacionados ao trabalho do indicador n.14 do PQA-VS em 2017, referente aos municípios da Região de Saúde Madeira, em Rondônia.
100 100 100
0102030405060708090
100110
COSTA MARQUES SÃO FRANCISCO DOGUAPORÉ
SERINGUEIRAS
pe
rce
ntu
al
100 92,2
66,7
100 97,2
0102030405060708090
100110
pe
rce
ntu
al
138
6.6. Região de Saude Vale do Jamari
Ao todo, nove municípios fazem parte da Região de Saúde Central, sendo que destes, três
municípios atingiram a meta de proporção de preenchimento de 95% do campo “ocupação” nas
notificações de agravos relacionados ao trabalho, conforme estipulado no indicador n.º 14 do PAQVS
em 2017, quais sejam: Ariquemes, Campo Novo de Rondônia e Monte Negro. Relevante observar
que os municípios de Cacaulândia e Rio Crespo não registraram nenhuma notificação de agravo
relacionado ao trabalho no ano em questão, razão pela qual figuram sem resultados quanto ao
alcance da meta, portanto não pontuam no indicador.
Fonte: SINAN/AGEVISA/SESAU-RO. Dados disponíveis em Março /2018.
Figura 114 - Proporção de preenchimento do campo “ocupação” nas fichas de agravos de notificação relacionados ao trabalho do indicador n.14 do PQA-VS em 2017, referente aos municípios da Região de Saúde Madeira, em Rondônia.
6.7. Região de Saúde Zona da Mata
Na Região de Saúde Zona da Mata, os municípios de Alto Alegre dos Parecis, Novo Horizonte
Do Oeste e Parecis conseguiram alcançar a meta pertinente aos agravos relacionados ao trabalho
pactuada no indicador n.14 do PQAVS em 2017. Dentre os municípios da Região que não alcançaram
a meta, cabe informar que Castanheiras não registrou nenhuma notificação relacionada ao trabalho
no SINAN no referido período, encontrando-se com resultado zerado, portanto não pontua no
indicador.
90 96,1
66,7
0
100
51,3
87,5
95,8
0 0
102030
4050
60
7080
90100110
pe
rce
ntu
al
139
Fonte: SINAN/AGEVISA/SESAU-RO. Dados disponíveis em Março /2018.
Figura 115 - Proporção de preenchimento do campo “ocupação” nas fichas de agravos de notificação relacionados ao trabalho do indicador n.14 do PQA-VS em 2017, referente aos municípios da Região de Saúde Zona da Mata, em Rondônia.
51,7
100,0
0,0
75,0
100,0 100,0 90,5
66,7
0,010,020,030,040,050,060,070,080,090,0
100,0110,0
pe
rce
ntu
al
140
Capacitação sobre o combate ao Aedes para Brigadistas Estaduais
7 CENTRO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - CIEVS
141
7.CENTRO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - CIEVS
O Centro de Informações Estratégicas e Resposta de Vigilância em Saúde – CIEVS, criado pela
Portaria SVS, de 07 de julho de 2005, surgiu como uma estratégia da vigilância do Ministério da
Saúde, com o intuito de fortalecer a capacidade de alerta e resposta do SUS frente às emergências
em Saúde Pública. Está vinculado à Secretária de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e
concentra informações de todo o País nas áreas de vigilância epidemiológica, ambiental, sanitária,
rede laboratorial e de assistência.
Atualmente os CIEVS compõem a Rede Nacional de Alerta e Resposta às Emergências em
Saúde Pública, que conta com 57 centros ativos em todo o Brasil, sendo: 26 Estados, 1 no Distrito
Federal, em todas as 26 capitais, e em quatro municípios estratégicos.
A criação do CIEVS está relacionada, à questão de segurança em saúde, bem como o
fortalecimento da gestão e se inspirou no Regulamento Sanitário Internacional – RSI, abrangendo a
prevenção, a proteção, o controle e a resposta de saúde pública contra a propagação internacional
de doenças de maneira proporcional e restrita aos riscos para a saúde pública, evitando
interferências desnecessárias ao tráfego e ao comercio internacionais.
Em Rondônia, o CIEVS foi instituído pela Portaria n.º 331, de 02 de fevereiro de 2011, embora
exista pequeno registro de suas atividades desde o ano de 2007. É vinculado à AGEVISA/RO, com três
núcleos na sua estrutura:
a) Unidade de Resposta Rápida;
b) Vigilância Hospitalar e
c) Desenvolvimento de Epidemiologia em Serviço
Configurada situação de emergência, equipes profissionais são formadas: Vigilância em
Saúde, Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN e Assistência, e enviadas à campo, caso
necessário, para investigação epidemiológica e recomendação de medidas de controle para bloquear
o avanço e a disseminação de doenças.
As emergências em saúde estão além do caráter infeccioso, abrangem outros aspectos
extremamente relevantes, como é o caso de desastres naturais e acidentes inusitados.
O CIEVS Rondônia teve participação fundamental durante a cheia do rio Madeira no ano de
2014, na chegada de centenas de haitianos, bem como no surto de zika e nos casos de microcefalia
em recém-nascidos de mães positivas para STORCH ou infectadas pelo citado vírus.
142
Dias e horários de funcionamento:
O CIEVS Rondônia funciona 24 (vinte e quatro) horas, todos os dias, incluindo finais de
semana e feriados para atender aos objetivos a que se destina. A carga horária dos profissionais é
distribuída em forma de plantões de 06 (seis), 12 (doze), 18 (dezoito) e 24 (vinte e quatro) horas.
Quem deve entrar em contato com o CIEVS e quais os meios?
Qualquer profissional ou cidadão pode e deve entrar em contato com o CIEVS para informar
situações de risco à saúde das pessoas, sejam elas de origem infecciosa, sanitária ou ambiental.
Objetivos:
a) Identificar surtos e emergências em saúde pública de modo contínuo e sistemático por meio
de notificação telefônica (Disque Notifica), whats app, eletrônica (Notifica CIEVS/RO)
disponível no endereço notifica.cievs.ro.gov.br;
b) Aperfeiçoar mecanismos de triagem, verificação e análise de notificações para a identificação
e respostas aos surtos e às emergências em saúde pública;
c) Fortalecer a articulação entre a SES e as SMS na formulação de planos de respostas aos
surtos a as emergências em saúde pública por meio de informações epidemiológicas
oportunas;
d) Monitorar e avaliar a implementação de Planos de Respostas aos Surtos e às Emergências em
Saúde Pública para eventos de relevância municipal, estadual e nacional;
e) Estruturar e delegar equipes de apoio e de campo nos eventos emergenciais;
f) Monitorar eventos e pós eventos epidemiológicos e de massa;
g) Realizar vigilância de rumores;
h) Ser canal complementar de acesso à serviços de utilidade pública, atravás de informações
úteis e localização de serviços cadastrados e geolocalizados a partir de dispositivos móveis;
i) Fomentar a produção científica de informações sobre vigilância em saúde em revistas
nacionais e internacionais buscando o compartilhamento das experiências e aprimoramento
das estratégias de vigilância participativa em saúde em Rondônia, no Brasil e no Mundo;
j) Garantir a participação voluntária, anônima e colaborativa da população, para identificação
de agregados de casos, com sinais e sintomas compatíveis com principais síndromes de
interesse;
k) Instituir e coordenar comitê de monitoramento de eventos;
l) Incentivar a implantação e acompanhar os núcleos epidemiológicos hospitalares existentes;
m) Disponibilizar informações oportunas sobre surtos e às emergências em saúde pública de
relevância nos três níveis de gestão, e programas prioritários das SMS, SES e SVS/MS.
143
8.RESULTADO DOS INDICADORES SISPACTO 2017 Rol de indicadores definidos pela Esfera Federal e Estadual, conforme Resolução nº 8 de 24/11/2016 e Resolução nº 2,
de 9/03/2017
Tipo Indicadores Unidade de
medida Meta 2017 Resultado 2017
U
1)Número de óbitos prematuros de (30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas.
Razão 140,47/100.000 93,80/100.000
E 2)Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigados.
% 80% 86%
U 3)Proporção de registro de óbitos com causa básica definida.
% 90% 89%
U
4)Proporção de vacinas selecionadas do Calendaioa Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade – Pentavalente (3ª dose), Pneumocócia 10-valente (2ª dose), Poliomielite (3ª dose) – com cobertura vacinal preconizada.
% 70% 36,54%
U 5)Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNC) encerrados em até 60 dias após notificação.
% 80% 67% (parcial)
U 6)Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes. % 90% 90,7% (parcial)
E 7)Número de casos autóctones de malária. n.ab. 6.105 6.721
U 8)Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade.
n.ab. 14 146
U 9)Número de casos novos de Aids em menores de 5 anos.
n.ab. 2 1
U 10)Porporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quano aos parâmetros coliformes totais, cloro residual e turbidez.
% 40% 62,24%
E 15)Taxa de mortalidade infantil. 12,5/1000 12
U 16)Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência. n.ab. 8 16
U 20) Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios no ano.
% 100% 63,50%
U 22) Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue.
N/A N/A 42%
U 23) Proporção de preenchimento do campo “ocupação” nas notificações de agravos relacionados ao trabalho.
% 95%
E 25) Proporção de óbios infantis e fetais investigados % 70% 61%
E 26) Proporção de óbitos maternos investigados % 100% 94%
E 27) Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial.
% 80% 71,3%
E 28(Proporção de examinados entre os contatos registrados de casos novos de Hanseníase diagnosticados nos anos da coorte.
% 80% 86,2%
E 29)Proporção de cães vacinados na campanha de vacinação antirrábica canina.
% 80% 78%
Fonte: SINAN-SIM-SINASC-SAI * Dados sujeitos a alteração
Figura 116 – Metas e Indicadores do SISPACTO DO ESTADO DE RONDÔNIA
144
1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde
9 DESEMPENHO OPERACIONAL
145
9.DESEMPENHO OPERACIONAL 9.1. Programação e Execução Orçamentária e Financeira.
A execução financeira e orçamentária da AGEVISA é aplicada conforme recursos
disponibilizados pelo Ministério da Saúde, na fonte 3209; de arrecadação própria, na fonte 3221; e
o recurso liberado pelo Governo do Estado, na fonte 100. Este último, é aplicado nas despesas de
custeio, tais como: pagamento de pessoal, contratos continuados de vigilância, limpeza, aquisição de
materiais.
Nos exercícios de 2013 a 2017, nota-se variações na dotação orçamentária, conforme figura
a seguir, na qual observa-se que, nos anos de 2014 e 2017, houve certo desequilíbrio entre o valor
orçado inicial e a dotação total, resultando em valores não aproximados das duas dotações, bem
como no valor empenhado no exercício.
Nos anos anteriores, foram realizadas suplementações, resultando em um orçamento
maior que o planejado no Plano Plurianual (PPA). Tal fato ocorreu pelo aumento de repasse do
Governo Federal para o combate ao Aedes Aegypt, também de recursos provenientes de superávits
financeiros do exercício de 2013, decorrentes da execução, dos anos anteriores.
Fonte: Elaborado com dados do SIAFEM.
Figura 117 – Dotação orçamentária. AGEVISA/RO, 2013 a 2017
2013 2014 2015 2016 2017
R$ 17.912.219,00
R$ 18.457.175,00
R$ 21.775.715,00
R$ 19.401.558,52
R$ 22.114.018,00
R$ 25.720.812,00
R$ 30.369.538,74
R$ 29.001.343,69
R$ 22.664.734,67
R$ 25.647.438,03
R$ 17.758.280,06
R$ 20.228.692,85 R$ 23.792.179,53
R$ 19.522.083,99
R$ 21.670.099,85
0
10000000
20000000
30000000
40000000
50000000
60000000
70000000
80000000
DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO TOTAL EMPENHADO NO EXERCICIO
146
Relevante destacar que, no exercício de 2017, houve um incremento com base no exercício
de 2016, no percentual de 11,13%, totalizando o valor de R$ 2.982.703,36 (Dois milhões novecentos
e oitenta e dois mil setecentos e três reais e trinta e seis centavos.), não recuperando o déficit
ocorrido no exercício de 2016, comprometendo as execuções das ações em sua totalidade, que
chegou ao percentual 27,96%, atingindo o valor de R$ 6.336.609,02 (Seis milhões trezentos e trinte e
seis mil, seiscentos e nove reais e dois centavos).
Tabela 20 – Evolução da Dotação total. AGEVISA/RO, 2013 a 2017
Ano Dotação total Taxa de crescimento (%)
2013 R$ 25.720.812,00 5,18 2014 R$ 30.369.538,73 11,80 2015 R$ 29.001.343,69 -9,5 2016 R$ 22.664.734,67 - 27,96 2017 R$ 25.647.438,03 11,13
Fonte: Elaborado com dados do SIAFEM.
Ao considerar a despesa empenhada, observamos, em conformidade com os dados
apresentados no quadro abaixo, houve um incremento em relação ao exercício de 2016 no
percentual de 11%, vale ressaltar que a quantidade de empenho que é repassada para esta AGEVISA-
RO nem sempre é correspondente à quantidade de financeiro solicitada.
Tabela 21 – Evolução da despesa empenhada referente ao período de 2013 a 2017.
Ano Empenhado no exercício Taxa de crescimento (%)
2013 R$ 17.758.280,56 2,64 2014 R$ 20.228.692,85 6,70 2015 R$ 23.792.179,53 14,97 2016 R$ 19.522.083,99 1,21 2017 R$ 21.670.099,85 11,0
Fonte: Elaborado com dados do SIAFEM e SIPLAG
9.1.1. Execução física e financeira por Programa e Ação de governo
De acordo com o Plano Plurianual, que define programas e ações de governo por órgão e
unidade orçamentária, apresenta-se a seguir os programas e as ações sob responsabilidade da
AGEVISA, bem como a execução física e orçamentária das ações do exercício de 2017.
147
EXECUÇÃO FÍSICA
Código Ação Programado Realizado % execução
2087 Assegurar a manutenção administrativa da unidade
6 6 100
2091 Atender os servidores com auxílios 170 170 100
2234 Assegurar a remuneração de pessoal ativo e encargos sociais
212 203 100
Fonte: SIPLAG
Figura 118 – Execução Física Programa 1015 – Gestão Administrativa do Poder Executivo. Tabela 22 – Execução Financeira do Programa 1015. Gestão Administrativa do Poder Executivo.
Fonte: SIAFEM
A execução física realizada pela AGEVISA, no Programa 1015, manteve-se dentro da meta
esperada, apesar da readequação do planejamento Institucional, que considerou na Ação 2087,
além das capacitações para aperfeiçoamento e atulização do corpo técnico da AGEVISA, os eventos
realizados para capacitar profissionais, servidores dos municípios e Gerências Regionais, nas ações
de Vigilância em Saúde. Em 2016, com o processo de realinhamento das atribuições do Estado, o
qual é responsável por coordenar, supervisionar e inspecionar as ações de Vigilância em Saúde,
conforme preconiza o SUS, a AGEVISA atuou maciçamente na capacitação dos servidores municipais
e servidores estaduais das Gerências Regionais de Saúde. Apesar da redução da meta física, a
execução orçamentária foi satisfatória em função das muitas parcerias com outros órgãos e
instituições na implementação desses eventos.
De acordo com a execução física do Programa 2023, o índice de desempenho classificou-se
dentro do esperado em relação à meta estipulada, no Plano Plurianual (85%), com resultado efetivo
das ações de prevenção, proteção e controle de agravos e doenças do período. Na programação das
ações de saúde, procurou-se priorizar os agravos endêmicos e monitorar a situação de saúde do
Estado, por intermédio dos Sistemas e parcerias com os municípios, conforme percentuais
apresentados no quadro abaixo.
EXECUÇÃO FINANCEIRA (R$)
Ação Fonte de recurso
Aprovado na LOA
Autorizado (A)
Empenhado (B)
Liquidado (C) Realizado
Pago (D) Execução
(C/A)
2087 0100 3.099.986,00 3.079.986,00 2.223.579,36 2.223.579,36 2.223,579,36 100%
3209 1.200.000,00 1.550.000,00 1.339.214,28 1.339.214,28 1.339.214,28 100%
2091 0100 431.424,00 531.424,00 517.854,04 517.854,04 517.854,04 100%
2234 0100 12.838.860,00 12.838.860,03 11.132.259,98 11.043,576,30 11.043.576,30 100%
1015 17.570.300,00 18.000.270,03 15.124.223,98 15.124.223,98 15.124.223,98 100%
6
148
EXECUÇÃO FÍSICA
Código Ação Programado Realizado % execução
2946 EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 85% 62,58% 73,62%
4020 EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
85% 49,03% 57,68%
4021 EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL 85% 60,56% 71,25%
4022 EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
85% 44,62% 52,49%
Fonte: SIPLAG
Figura 119 - Programa 2023 – Execução Física. Vigilância em Saúde Tabela 23 - Programa 2023 – Execução Financeira do– Vigilância em Saúde.
EXECUÇÃO FINANCEIRA (R$)
Ação* Fonte
de recurso
Aprovado na LOA
Autorizado (A) Empenhado
(B) Liquidado
Realizado(C) Pago (D)
Execução (C/A)
2946 3209 509.820,00 1.893.240,00 1.687.227,9 1.680.192,61 1.680.192,61 88,74%
2946 3221 100.000,00 585.000,00 399.533,85 399.533,85 399.533,85 68,29%
4020 3209 2.454.268,00 3.905.268,00 3.513.669,29 3.397.794,94 2.040.007,49 87,01%
4021 3209 1.375.260,00 1.159.260,00 914.549,83 914.549,83 908.363,06 78,89%
4022 3209 104.400,00 104.400,00 30.865,00 30.865,00 10.761,33 29,56%
2023 4.543.748,00 7.647.168,00 6.545.845,87 6.422.936,23 5.038.858,34 83%
Fonte: SIPLAG/SIAFEM
Considerando a meta prevista no PPA (85%), o índice de desempenho do Programa atingiu
resultado previsível, devendo considerar-se que as ações 2946, 4020 e 4021, obtiveram
desempenhos satisfatórios em função das ações e mobilização com municípios e Instituições
envolvidas. Entretanto, a Ação 4022 possui seu desempenho prejudicado em função da programação
das ações não atingirem as dez Regiões Administrativas por falta de profissionais da área.
As ações 2946, 4020, 4021 e 4022 atingiram uma execução orçamentária e financeira de 83%
em relação a dotação total disponibilizada. A inexecução de 17% do recurso previsto para o exercício
deu-se em função de limitações impostas pelo Governo, além de dificuldades administrativas em
relação às aquisições e contratações solicitadas.
Considerando que os principais processos de trabalho da AGEVISA são a supervisão e a
inspeção, a partir de 2014, alinhou-se as atribuições da esfera estadual com o SUS, priorizando-se as
atividades de capacitações de servidores dos municípios, a fim de fortalecer o processo de
descentralização das ações. Pela limitação das equipes de supervisão/inspeção disponíveis, não foi
possível executar todas as ações programadas. Com o fortalecimento do processo de
descentralização das ações e a esperada reestruturação da AGEVISA, espera-se que, no próximo ano,
seja possível o alcance 100% de execução do programado.
149
9.1.2. Evolução das despesas
9.1.2.1 Despesas com aquisição de combustíveis e manutenção de veículos
Está registrada na Autarquia uma frota de 142 (cento e quarenta e dois) veículos, sendo que
30 (trinta) destinam-se a execução de força tarefa nas ações de dengue e malária, e o restante
encontra-se, nas Regionais de Saúde, atendendo as ações de Vigilância e Saúde do Estado. A situação
atual dos veículos faz parte do relatório da equipe responsável pelo inventário físico e financeiro
patrimonial, do exercício de 2017.
Nos exercícios de 2015 e 2016, ocorreu a uma evolução dentro do previsto normalidade na
execução de despesas uma redução de 24,3%, em 2014, considerando, ainda, o ano de copa e o
período eleitoral, reduzindo assim as viagens dos técnicos para o interior nas ações de inspeção,
supervisão e capacitação. O aumento de 34%, no consumo de combustível, ocorrido em 2015, deu-se
em função do acréscimo da frota de 73 veículos para 142, e no exercício de 2016, tivemos uma rotina
de execução dentro do previsto pelo Órgão, porém com muita dificuldade, pois com a emissão do
Decreto nº 19.462, 20/01/2015, o qual restringe a utilização de combustível, ainda a Gestão da Frota
efetivar-se por intermédio da SUGESP, esta Agência foi forçada, muitas vezes, a intervir junto ao
citado Órgão, para que fosse possível executar nossas metas, contudo, todas essas medidas de
contenção adotadas, apesar de dificultarem, não foram impedimento para que déssemos
continuidade em nossas atividades.
Fonte: GTAF/AGEVISA/RO
Figura 120 – Evolução das despesas com combustível e manutenção de veículos de 2013 a 2017
R$219.007,56 R$202.056,73
R$262.146,97
R$54.793,38 R$49.859,33
R$102.865,30
R$0,00
R$50.000,00
R$100.000,00
R$150.000,00
R$200.000,00
R$250.000,00
R$300.000,00
DESPESA COMBUSTÍVEL DESPESA MANUTENÇÃO2015 2016 2017
150
9.1.2.2 Despesas com energia elétrica de 2013 a 2017
Na figura abaixo, apresentamos o comparativo das despesas com energia elétrica nos prédios
onde funcionam unidades na AGEVISA. No período de 2017, observa-se um acréscimo de 1,04%, em
relação ao ano anterior, 2016, em função do aumento da tarifa de energia elétrica. Contudo, o
acréscimo é imperceptível, uma vez que o Governo não tem medido esforços no sentido de reduzir
as despesas com custeio e manutenção dos órgãos, sem ocasionar prejuízos para Administração
Pública.
Fonte: GTAF/AGEVISA/RO
Figura 121 – Comparativo das despesas com energia elétrica de 2013 a 2017.
9.1.2.3. Despesas com telefonia
As despesas com telefonia, considerando telefones fixos e móveis, conforme demonstrado
na figura abaixo, com medidas de racionalização e maior controle, diminui-se esses custos, a partir
de 2013. No exercício de 2016, houve redução, a qual foi significativa, que chegou a superar os anos
anteriores. Com o controle rigoroso das ligações houve uma queda de 2,55% no exercício 2016.
Porém, no exercício de 2017, houve um aumento significado 1,52% com a diferença entre os dois
últimos exercícios de 22.019,53 (Vinte e dois mil dezenove reais e cinquenta e três centavos).
0,00
20.000,00
40.000,00
60.000,00
80.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
160.000,00
2013 2014 2015 2016 2017
EVOLUÇÃO QUADRO DE DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA
151
Fonte: GTAF/AGEVISA/RO
Figura 122 – Evolução das despesas com telefonia de 2013 a 2017. 9.1.2.4. Despesas com folha de pagamento
Despesas 2013 2014 2015 2016 2017
Líquido R$ 8.970.386,33 R$ 10.509.375,79 R$ 10.486.738,84 R$ 10.311.643,55 R$ 9.815.295,12
Encargos Sociais e Consignações R$ 1.067.520,36 R$ 1.401.852,00 R$ 1.108.133,02 R$ 1.039.117,10 R$ 1.228.281,18
Auxílio Transporte – 339049 R$ 173.712,90 R$ 205.954,80 R$ 184.947,60 R$ 196.544,26 R$ 183.171,33
Auxílio Saúde – 339093 R$ 174.787,55 R$ 208.300,00 R$ 214.350,00 R$ 190.861,64 R$ 175.194,97
Total R$10.388.420,14 R$ 12.325.482,59 R$11.994.169,46 R$11.738.166,55 R$ 11.401.942,60
Fonte: Contabilidade/GTAF/AGEVISA/RO
Figura 123 – Evolução das despesas com Folha de Pagamento - 2013 a 2017.
Com relação à despesas com folha de pagamento, houve um declíneo no valor total, devido
ao fato de, no ano de 2017, muitos servidores passaram para o quadro federal, cuja responsabilidade
dos proventos desses servidores passou a ser da União.
9.1.2.5. Despesas de exercício anterior
Com relação à despesa de restos a pagar não processados, não teve acréscimo relevante,
conforme foi observado na diferença do exercício de 2016 para 2017, o que foi bem significativo a
redução do exercício anterior, o que nos traz como positivo essa queda de despesas dos últimos
0,00
20.000,00
40.000,00
60.000,00
80.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
160.000,00
2013 2014 2015 2016 2017
DESPESA COM TELEFONIA
152
exercícios, ficando como “Restos a Pagar”, um valor bem abaixo demonstrando a eficiência na
execução das despesas do exercício de 2017.
ANO 2013 2014 2015 2016 2017 Valores (R$) 785.896,99 3.061.839,03 2.087.303,20 478.251,28 310.789,11
Fonte: Elaborado com dados do SIAFEM.
Figura 124 – Despesa a pagar, evolução nos exercícios de 2013 a 2017.
Houve, ainda, investimentos na aquisição de equipamentos e materiais permanentes,
conforme demonstra a Figura abaixo.
Nº Ord. DESCRIÇÃO QUANT. VALOR ÁREA ATENDIDA
1. Aparelho de Medição e Orientação (Aquisição de 01 Empilhadeira)
DIVERSOS 167.899,90 GTAF
2. Aparelho equipamentos de comunicação (Aq. 02 tela elétrica, 02 Amp. De Som, 06 caixas de som e 01 microfone sem fio)
DIVERSOS 9.542,00 Vigilância Sanitária
3. Aparelho equipamentos de comunicação (Aq. de 06 equipamentos Control ID – Relógio de Ponto)
DIVERSOS 15.060,00 GTAF
4. Aparelho Equipamento Utensílios Med Odont. Labor H (aq. de 04 Equimantos de Sistema dGeneXpert IV, 4 modulos)
DIVERSOS 472.000,00 Vigilância Epidemiológica
5. Aparelho Equipamento Utensílios Med Odont. Labor H (Aq. 06 microscópios Iscope Bino p/ Campo Claro)
DIVERSOS 35.340,00 Vigilância Ambiental
6. Maquina e Equipamentos de Natureza Industrial (Aq de 280 paliet)
DIVERSOS 44.800,00 Vigilância Epidemiológica
7. Aquisição de outras máquinas (Aq. de 02 leitores biométricos)
DIVERSOS 2.400,00 GTAF
8. Equipamentos de Processamento de Dados(Aq. 06 impressoras multifuncionais e 06 nobreaks)
DIVERSOS 15.792,00 Vigilância Epidemiológica
9. Equipamentos de Tecnologia da Informação (Aq. 02 scanner)
DIVERSOS 4.000,00 Vigilância Epidemiológica
10. Equipamentos de Tecnologia da Informação (Aq. 01 scanner)
DIVERSOS 2.000,00 Vigilância Sanitária
11. Equipamentos de Tecnologia da Informação (Aq. 02 scanner)
DIVERSOS 4.000,00 GTAF
12. Equipamentos de Tecnologia da Informação (Aq. 01 scanner)
DIVERSOS 2.000,00 Vigilância Ambiental
13. Veículos em Geral (Aq. de 20 Veículos Etios)
DIVERSOS 881.960,00 Vigilância Sanitária
14. Veículos em Geral (Aq. 01 Veículos Etios)
DIVERSOS 44.098,00 Vigilância Epidemiológica
Valor Total 1.700.891,90
Fonte: GTAF
Figura 125 – Investimento em equipamentos e materiais permanentes.
153
9.2. Informações Sobre a Composição de Recursos Humanos
A AGEVISA foi criada em 2005, pela Lei Complementar nº 333, de 27 de dezembro de 2005,
e regulamentada em 2011, através do Decreto n. 16.219, de 26 de setembro de 2011. Até a
presente data, ainda não possui quadro próprio de pessoal, sendo este composto por servidores
pertencentes ao Quadro de Pessoal do Estado de Rondônia, cargos comissionados, servidores
pertencentes ao Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal de Rondônia, do Ministério da Saúde e
da FUNASA. A maioria dos servidores é proveniente da Secretaria de Estado da Saúde, lotados
na AGEVISA, por meio de cessão ou remoção, que totalizam, em dezembro de 2017, 194
servidores efetivos, (capital e interior). Tendo ainda, 43 estagiários e o pessoal das empresas
terceirizadas de conservação e limpeza, e serviços de informática. Dos servidores efetivos, chama
atenção os números já próximos de serem classificados como inativos, ou seja, próximos a se
aposentarem, em decorrência ao tempo de serviço.
A Figura abaixo representa a composição do quadro de funcionários da AGEVISA, o qual
caracteriza a situação acima mencionada.
As Figuras a seguir apresentam a quantidade de pessoal por situação funcional e cargo de contratação, observando que 20 servidores foram transpostos, no ano de 2016, do quadro de pessoal civil do estado para o quadro de pessoal do ex-território federal de Rondônia. Nº DE ORDEM SITUAÇÃO FUNCIONAL DEZ/2017
01 Estatutário do Estado/ Capital 107
02 Estatutário do Estado/Interior 15
03 Estatutário do ex-Território/Interior 02
04 Cargo Comissionado Estadual c/vínculo 06
05 Estatutário do Estado com FG 04 09
06 Estatutário do ex-Território 40
07 Estatutário do ex-Território e CDS 01
08 À Disposição FUNASA s/ônus 01
09 À Disposição Ministério da Saúde s/ônus e CDS 01
10 À Disposição Ministério da Saúde s/ônus 10
11 Cargo Comissionado e inativo s/ônus 01
12 Cargo Comissionado de outras Secretarias/ SUGESPE s/ônus
01
TOTAL GERAL 194
Fonte: Núcleo de Recursos Humanos/AGEVISA Atualizado até 31.12.2017.
Figura 126 - Composição do Quadro de Funcionários da AGEVISA.
154
Fonte: Núcleo de Recursos Humanos/AGEVISA. Atualizado até 31.12.2017 Figura 127 – Pessoal lotado na AGEVISA, de acordo com a situação funcional. Rondônia, 2017.
CARGO QTDE. CARGO QTDE.
AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS 10 MICROSCOPISTA 01
ADMINISTRADOR HOSPITALAR 01 MOTORISTA 15
AG.DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES 01 NUTRICIONISTA 02
AGENTE ADMINISTRATIVO 11 OFICIAL DE MANUTENÇÃO 01
AGENTE DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA 01 PROFESSOR NÍVEL I 01
AGENTE EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 12 PSICÓLOGO 02
AGENTE SAUDE PUBLICA / MIN. DA SAUDE 04 TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA 01
ASSESSOR I – SUGESPE 01 TÉCNICO EM CONTABILIDADE 03
AUX. EM ENFERMAGEM 01 TÉCNICO EM ENFERMAGEM 14
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE 02 TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL 01
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 06 TÉCNICO EM INFORMÁTICA 01
AUXILIAR EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 08 TECNICO EM LABORATORIO 01
AUXILIAR EM ENFERMAGEM 09 TÉCNICO EM PREVIDÊNCIA 01
BIÓLOGO 01 TÉCNICO EM SERVIÇOS DE SAÚDE 03
BIÓLOGO EXPERIMENTAL 01 TÉCNICO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE 02
BIOMÉDICO 03 TOTAL 194
CARGO COMISSIONADO 02
DATILÓGRAFO – FEDERAL 01
DIVULGADOR SANITÁRIO/MIN. DA SAÚDE 01
ECONOMISTA 01
ENFERMEIRO 29
ENGENHEIRO MECÂNICO – FEDERAL 01
ENGENHEIRO QUÍMICO 02
ENGENHEIRO SEGURANÇA DO TRABALHO 01
FARMACÊUTICO E FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO 01
GEÓGRAFO 02
MÉDICO 03
MÉDICO VETERINÁRIO 30
155
12%
70%
18%
21 A 40 ANOS 41 A 60 ANOS ACIMA DE 60 ANOS
N = 194
Na Figura 127, é possível observar que um dos cargos com maior número (30) é de
médico veterinário. Desses, 17 estão lotados no interior, nas Gerências Regionais de Saúde ou
prefeituras.
Fonte: Núcleo de Recursos Humanos/AGEVISA Atualizado até 31.12.2017.
Figura 128 – Pessoal por grau de escolaridade inicial x atual. Rondônia, 2017.
Observando a Figura 128, a qual apresenta a escolaridade dos servidores quando da
contratação e a atual, nota-se uma maior evolução no ensino superior, mestrado e até
doutorado.
Fonte:
Núcleo de Recursos Humanos/AGEVISA Atualizado até 31.12.2017. Figura 129 – Representando a faixa etária dos servidores até o mês de dezembro de 2017.
16 5
76
4
86
0 7
9 3
53
3
74
4 14
Escolaridade
Inicial Atual
1º Grau completo
1º Grau incompleto
2º Grau completo
2º Grau incompleto
3º Grau completo
3º Grau incompleto
Pós Graduação
N= 194
156
Referente à faixa etária do pessoal que compõe o quadro da AGEVISA, na figura 129,
observa-se que 70% do pessoal tem idade entre 41 a 60 anos e 18% está com mais de 60 anos.
Somente 12% apresenta idade entre 21 e 40 anos, conforme demonstra a figura 129.
Fonte: Núcleo de Recursos Humanos/AGEVISA Atualizado até 31.12.2017.
Figura 130 – Pessoal lotado na AGEVISA por tempo de serviço. Rondônia, 2017.
Dos 194 servidores da AGEVISA, 60%, no ano de 2017, já se encontram na faixa acima de
20 anos de serviço. Observando que alguns já se encontram em processo de aposentadoria,
recebendo abono permanência, tendo em vista o tempo de contribuição somado às averbações e
idade.
Vale ressaltar que todas as áreas, sejam técnicas ou administrativas, continuam
apresentando como principal dificuldade na execução de suas ações e, consequentemente, no
alcance de suas metas, a insuficiência de pessoal, sendo rotina, na atual estrutura, setores
funcionarem com apenas um servidor.
Dessa forma, um dos maiores desafios da Agência continua sendo o da reestruturação
organizacional, com a consequente criação do quadro próprio de pessoal, a realização do concurso
público para provimento dos cargos e, consequentemente, a implementação do Plano de Cargos,
Carreira e Salários (PCCS).
19%
21% 60%
Até 11 anos 12 a 19 anos Acima de 20 anos
N = 194
157
10.CONSIDERAÇÕES FINAIS
Para o fortalecimento do Programa das ações de Vigilância em Saúde, no Estado de
Rondônia, a organização interna da Agência, com o foco na gestão orientada para resultados, definiu
a estrutura organizacional e funcional, capaz de dar suporte ao modelo de excelência almejado, bem
como, definiu instrumentos de gestão, padrões de procedimentos, métodos de avaliação e medidas
de resultados, facilitando o gerenciamento e a propositura de soluções mais acertivas para as
situações problemas.
Foi constatada a necessidade de priorizar as atividades de supervisão nos municípios, como
ferramenta de capacitação em trabalho, para superar os problemas decorrentes da rotatividade de
pessoal, ainda, melhorar a atuação e o fluxo de informações de interesse da saúde, além de
contribuir para o engajamento e o compromisso da gestão e dos profissionais, com as ações da
Vigilância em Saúde.
Na gestão das ações, pontua-se como principal dificuldade a insuficiência de recursos
humanos, que se configura como problema recorrente em todas as áreas. Além disso, a AGEVISA não
possui quadro próprio de pessoal e tem estabelecida, em lei, uma estrutura organizacional que não
atende, atualmente, as necessidades e complexidades da Vigilância em Saúde. Entre os desafios para
o enfrentamento de doenças e agravos, em 2017, destaca-se a mudança de gestores nas Secretarias
Municipais de Saúde; a rotatividade entre os profissionais de saúde; a falta de integração ente
atenção básica; a falta de planos de ação municipais para o enfrentamento dessas doenças, na
maioria dos municípios.
Apesar das dificuldades apontadas, a AGEVISA executou importantes e essenciais ações que
estavam previstas em sua Programação Anual de Saúde e contabilizou alguns avanços,
implementando ações voltadas para a modernização e reorganização institucional, numa
perspectiva da melhoria da gestão, foco no resultado e a busca da almejada excelência. As ações
contaram com a parceria importante de instituições como, Ministério da Saúde, Laboratório Central
de Saúde Pública (LACEN), Centro de Pesquisa de Medicina Tropical (CEPEM), Gerências Regionais de
Saúde, Atenção Primária à Saúde, Saúde do Trabalhador (CEREST), Secretaria de Saúde Indígena -
SESAI, Núcleos de Vigilância Epidemiológica Hospitalar, Secretarias Municipais de Saúde, Ministério
Público Estadual, entre outros Órgãos. Além disso, é importante ressaltar, a elaboração e aprovação
do Plano de Contingência de Combate à Dengue.
Em cumprimento a Lei nº 8.080/90, em 2017, implementou-se a descentralização das
ações de Vigilância Sanitária, o que configurou um grande avanço, considerando que as ações a
158
serem exucutadas pelos municípios são classificadas de baixo risco. Como consequência da
descentralização, a Gerência Técnica de Vigilância Sanitária passou a encorpar o papel de gestão,
orientação, supervisão, monitoramento das Visas Municipais e monitoramento dos produtos, no pós-
mercado, além disso, vem traçando estratégias para atuar no campo orientativo e educativo, tanto
para a população, quanto para o setor regulado. Outras consequências com o advento da
descentralização, para os municípios, foi a maior autonomia na atuação das fiscalizações/inspeções
locais, atualização dos fiscais sanitários com as capacitações técnicas oferecidas pelo Estado e a
simplificação do processo de licenciamento sanitário, dentre outras.
Para o ano de 2018, persistem para a Vigilância Epidemiológica, os desafios e perspectivas
voltados para a capacitação dos técnicos na área de planejamento estratégico, perfil epidemiológico,
monitoramento e avaliação, com foco na melhoria de resultados dos programas de vigilância e
controle. Ainda, focar para as doenças crônicas não transmissíveis , com ações voltadas para:
a) elaborar documento técnico de diagnóstico situacional, no Estado;
b) elaborar e divulgar boletim epidemiológico;
c) elaborar relatório técnico de monitoramento das ações do Programa de DCNT;
d) realizar divulgação de prevenção das DCNT, utilizando a web;
e) apoiar tecnicamente às Gerências Regionais de Saúde e municípios. na definição da agenda
estratégica das Doenças e Agravos Não Transmissíveis, considerando o novo processo de
trabalho definido na planificação, bem como o processo de estruturação de vigilância das
DCNT;
f) apoiar tecnicamente os municípios na implantação, implementação e monitoramento dos
planos municipais de enfrentamento das DCNT;
g) elaborar relatório anual de avaliação dos Planos Municipais de Vigilância das DCNT;
h) realizar capacitações de multiplicadores para Agentes Comunitários de Saúde em ações de
prevenção e controle das DCNT;
i) realizar capacitações das GRS e municípios em ferramentas para tabulação de dados
(TABWIN, EXCEL, EPINFO) que permitam produzir informações para análise dos dados
epidemiológicos relacionados às DCNT.
O Grande desafio para a Vigilância em Saúde Ambiental está na estruturação e implantação
da Rede de Vigilância em Saúde Ambiental no Estado, com trabalho voltado para a sensibilização dos
gestores municipais, em todos os fóruns possíveis: Reuniões Intergestores Regionais (CIR) , Reuniões
Intergestores Bipartite (CIB), e outros, buscando o fortalecimento das equipes, atualização e
159
capacitação dos técnicos que realizam as ações, bem como a organização da rede, com planejamento
estratégicos ascendente e participativo, que assegure ações básicas e estruturantes, além de
aquisição de insumos e equipamentos estratégicos.
No geral, em 2017, as dificuldades apresentadas para o desenvolvimento dos trabalhos de
Vigilãncia em Saúde tiveram por base o quadro de pessoal reduzido, o qual atende todo o Estado,
bem como a limitação imposta, pelo Governo do Estado, quanto à liberação de combustível para
desenvolver as ações, considerando que a atividade fim da Agência é focada em inspeções,
fiscalizações, monitoramento, educação em saúde e educação continuada.
Vale ressaltar a importância da aprovação do Projeto de reestruturação da Agevisa,
elaborado em 2014, já encaminhado à Secretaria de Saúde do Estado, bem como a implementação
da proposta de Plano de Cargo, Carreira e Salário (PCCS) dos servidores, contemplando a
remodalegem do Organograma Institucional, em todas as instâncias e praticada na íntegra, com base
nas ações e desempenho das áreas meio e finalística.
160
11.ANEXO I – AVALIAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2017
161
EIXO VI - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Diretriz 1: Fortalecer a Vigilância em Saúde.
Ações e metas PAS 2017
A meta foi realizada?
Objetivos Meta quadrienal do PES Ações Meta Anual Programada
SIM PARCIAL NÃO
OBJETIVO 1: Reduzir os Riscos e Agravos à Saúde da População, por meio das ações da Vigilância Epidemiológica, Ambiental em Saúde, Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador.
Realizar pelo menos dois testes de sífilis no pré-natal.
Capacitação - Curso Básico de Vigilância da Sífilis adquirida, gestante e congênita 2 1/2 dias - Porto Velho.
100 participantes
X
Reduzir a incidência de Sífilis Congênita para menos de 0,5 por 1.000 nascidos vivos
Campanha de Prevenção Dia Mundial de Luta contra Sífilis (19 Outubro).
1 campanha
X
Implantação do Plano Estadual de eliminação da transmissão vertical da Sífilis, HIV, Hepatite B e C.
100% dos municípios
X
Aquisição de Fórmula Láctea Infantil 1º e 2º semestre como contrapartida.
1 aquisição X
Manter incidência abaixo de 2,0/100.000 casos de AIDS em menores de 5 anos.
Atualização em Sistema de Controle e Logística de Medicamentos – SICLOM
50 participantes X
Reduzir em 10% o diagnóstico tardio de infecção pelo HIV.
Garantir a contratação de colaborador eventual
Diárias X
Capacitação em Correção de Lipoatrofia. 1 capacitação X
Campanha Dia Mundial de Luta contra a Aids 1 campanha X
Campanha de Prevenção – Festival de praia Costa Marques
1 campanha X
Campanha de Prevenção Outubro Rosa 1 campanha X
162
EIXO VI - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Diretriz 1: Fortalecer a Vigilância em Saúde.
Ações e metas PAS 2017 A meta foi realizada?
Objetivos Meta quadrienal do PES Ações Meta Anual Programada
SIM PARCIAL NÃO
OBJETIVO 1: Reduzir os Riscos e Agravos à Saúde da População, por meio das ações da Vigilância Epidemiológica, Ambiental em Saúde, Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador.
Reduzir em 10% o diagnóstico tardio de infecção pelo HIV.
Campanha de prevenção Novembro Azul 1 campanha X
Aquisição de Preservativos masculinos 52 mm como contrapartida pactuado em CIB.
1 aquisição X
Aquisição de micro ônibus para ações de teste rápido
1 microônibus
X
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de consumo para instituições e municípios.
1 aquisição X
Oficina de planejamento e monitoramento da Agenda de enfrentamento da DST, Aids e Hepatites Virais – 60 participantes – 2 dias/ Porto Velho
60 participantes X
Aquisição de equipamentos para Implantação do serviço de Lipoatrofia.
1 aquisição X
Esta ação NÃO CONSTA na PAS: Apoiar a 14ª Corrida de Jerico em Alto Paraiso.
1 apoio X
Oficina de avaliação e monitoramento Testes Rápidos – sistema Sisloglab – 1 dia – 60 participantes – PVH
60 participantes X
Aumentar em 10% o acesso ao diagnóstico da hepatite C
Campanha de prevenção Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais (28 de julho)
1 campanha X
Capacitação – Curso Básico de Vigilância Epidemiológica das Hepatites Virais – CBVE – Regional de Vilhena e Rolim de Moura
2 capacitações X
163
EIXO VI - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Diretriz 1: Fortalecer a Vigilância em Saúde.
Ações e metas PAS 2017 A meta foi realizada?
Objetivos Meta quadrienal do PES Ações Meta Anual Programada
SIM PARCIAL NÃO
OBJETIVO 1: Reduzir os Riscos e Agravos à Saúde da População, por meio das ações da Vigilância Epidemiológica, Ambiental em Saúde, Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador.
Aumentar em 10% o acesso ao diagnóstico da hepatite C
Capacitação – Manejo clinico das Aids e Hepatites Virais/Porto Velho
50 participantes X
Aumentar em 15% o número de testes de HIV realizados.
Atualização das Hepatites Virais para fiscais da Vigilância Sanitária.
50 participantes X
Campanha de Prevenção do Carnaval 1 campanha X
Capacitação para executores em teste rápido de HIV / Porto Velho
100 participantes X
Esta ação NÃO CONSTA na PAS: Campanha de Prevenção TB-HIV
1 campanha X
Capacitação Integrada p/ multiplicadores de IST–Infecção Sexualmente Transmissíveis/Porto Velho
150 participantes X
Capacitação em Saúde e Prevenção nas Escolas – SPE – 100 participantes 3 dias – GRS – Cacoal
100 participantes X
Entrega de insumos de Teste Rápido e Preservativos nas 5 GRS/Guajará –Mirim/Humaitá.
100% das GRS X
Aquisição de medicamentos para Infecções Oportunistas como contrapartida pactuada pela CIB.
1 aquisição X
Aquisição de material gráfico (manuais instrucionais e plotagem do caminhão)
1 aquisição X
Aquisição de veículo automotivo para a CRE /PSE/SEDUC
1 veículo X
164
EIXO VI - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Diretriz 1: Fortalecer a Vigilância em Saúde.
Ações e metas PAS 2017 A meta foi realizada?
Objetivos Meta quadrienal do PES Ações Meta Anual Programada
SIM PARCIAL NÃO
OBJETIVO 1: Reduzir os Riscos e Agravos à Saúde da População, por meio das ações da Vigilância Epidemiológica, Ambiental em Saúde, Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador.
Apoiar financeira e tecnicamente, por meio de convênios, organizações da sociedade civil no desenvolvimento de ações de promoção, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais, conforme portaria do Ministério da Saúde – 1 convênio/ano.
Interface com Sociedade Civil/ Edital ONGs 2017
Convênios efetivados
X
Apoiar financeira e tecnicamente, por meio de convênios, municípios no desenvolvimento de ações de promoção, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais, conforme portaria do Ministério da Saúde – 1 convênio/ano
Supervisão da Vigilância Epidemiológica, Testes rápidos, insumos de prevenção e Convênios com municípios.
100% dos municípios X
Supervisão da Vigilância Epidemiológica, Testes rápidos, insumos de prevenção e Convênios com municípios.
2 conferências
X
Esta ação não está prevista na PAS: Participar da Conferência de Vigilância em Saúde dos Municípios.
2 conferências
X
Alcançar, em pelo menos 70% dos municípios, as coberturas vacinais adequadas ao Calendário de Vacinação de Crianças.
Executar o Plano Estadual de distribuição de imunobiológicos e insumos.
100% dos municípios X
Viagem da Equipe do NIDI para reunião técnica em Guajará Mirim, Nova Mamoré, Ariquemes e Campo Novo e Ji-Paraná.
100% dos municípios X
165
EIXO VI - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Diretriz 1: Fortalecer a Vigilância em Saúde. Ações e metas PAS 2017 A meta foi realizada?
Objetivos Meta quadrienal do PES Ações Meta Anual Programada
SIM PARCIAL NÃO
OBJETIVO 1: Reduzir os Riscos e Agravos à Saúde da População, por meio das ações da Vigilância Epidemiológica, Ambiental em Saúde, Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador.
Alcançar, em pelo menos 70% dos municípios, as coberturas vacinais adequadas ao Calendário de Vacinação de Crianças.
Capacitação, GRS de Vilhena, Cacoal, Rolim de Moura, Ji Paraná - Capacitação em EAPV para técnicos de enfermagem e enfermeiros das GRS e Municípios.
100% das GRS X
Capacitação, GRS de Vilhena, Cacoal, Rolim de Moura, Ji Paraná - Capacitação em Sala de Vacina para técnicos de enfermagem e enfermeiros das GRS e Municípios.
100% das GRS
X
Reunião Técnica/FORUM com os Coordenadores Estaduais de Imunizações.
2 Reuniões X
Aquisição de materiais para realizar diariamente os serviços de imunizações.
1 aquisição X
EPIs de Câmara Fria/Frigorífica - Vestimentas de Segurança essenciais para manusear os imunobiológico.
1 aquisição X
Implantar e alimentar rotineiramente o SI-PNI, em pelo menos 80% das salas de vacina dos municípios (164 salas com sistema implantado, do total de 204).
Viagem da Equipe do NIDI para implantação do SIES na GRS de Cacoal, Rolim de Moura, Ji-Paraná, Ariquemes, Vilhena, Cacoal, Rolim de Moura.
100% dos municípios X
Esta ação não está prevista na PAS: Capacitação em SIPNI.
104 participantes X
Tratar 100% dos pacientes com doenças causadas por fungos de importância médica (Micoses Sistêmicas e Profundas).
Realizar Levantamento de casos de doenças causadas por fungos de Importância Médica, dos Municípios das Regionais de Ariquemes, Rolim de Moura, Cacoal, Vilhena e Porto Velho.
100% dos municípios X
Ação integrada Epidemiológica e Laboratorial Regional de Porto Velho: Itapuã do Oeste, Nova Mamoré e Guajará Mirim.
1 ação X
Curso Básico de Micologia Médica para 100 pessoas - período 10 dias em Cacoal.
100 participantes X
166
EIXO VI - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Diretriz 1: Fortalecer a Vigilância em Saúde. Ações e metas PAS 2017 A meta foi realizada?
Objetivos Meta quadrienal do PES
Ações Meta Anual Programada SIM PARCIAL NÃO
OBJETIVO 1: Reduzir os Riscos e Agravos à Saúde da População, por meio das ações da Vigilância Epidemiológica, Ambiental em Saúde, Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador.
Tratar 100% dos pacientes com doenças causadas por fungos de importância médica (Micoses Sistêmicas e Profundas).
Capacitação em Noções Básicas em Doença de Paracoccidioidomicose para profissionais da saúde: Médicos, Enfermeiros, Biomédicos, Biólogos e Bioquímicos, em Rolim de Moura. 1 dia –100 participantes.
100 participantes
X
Reunião de Avaliação e elaboração do Relatório anual.
1 Reunião
X
Esta ação não está prevista na PAS: Partcipação na Conferência Municipal de Vigilância em Saúde
1 conferência
X
Curar pelo menos, 90% dos casos novos de hanseníase nas coortes
Aquisição de medicamento e kit diagnóstico para micológico direto e meio de cultura.
Aquisição de medicamentos
X
Matriciamento das Ações de Controle da Hanseníase Vilhena, Colorado d’Oeste e Cerejeiras, Costa Marques, São Francisco, Seringueiras, Rolim de Moura, São Miguel e Nova Brasilândia.
100% dos municípios X
Capacitação em Noções Básicas para Hanseníase Regional de Saúde de Rolim de Moura, equipes da ESF dos distritos rural e ribeirinha do município de PVH, profissionais de saúde do sistema prisional em PVH e d municípios de Candeias e Itapuã.
145 participantes X
Capacitação em SINAN/NET para a Hanseníase - junho/2017 - Porto Velho - 30 participantes técnicos do SINAN dos municípios.
30 participantes X
167
EIXO VI - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Diretriz 1: Fortalecer a Vigilância em Saúde.
Ações e metas PAS 2017 A meta foi realizada?
Objetivos Meta quadrienal do PES Ações Meta Anual Programada
SIM PARCIAL NÃO
OBJETIVO 1: Reduzir os Riscos e Agravos à Saúde da População, por meio das ações da Vigilância Epidemiológica, Ambiental em Saúde, Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador.
Curar pelo menos, 90% dos casos novos de hanseníase nas coortes.
Oficina de Cirurgia em Hanseníase - julho/2017 - 5 dias - Porto Velho - 100 participantes médicos e fisioterapeutas dos municípios (Em parceria com Hospital Santa Marcelina)
100 participantes X
Dia Estadual de Mobilização para o combate a Hanseníase
1 campanha X
Esta ação NÃO CONSTA na PAS: Realizar Supervisão INTEGRADA dos Programass: MDDA, EXANTEMÁTICAS, na GRS de Cacoal.
1 campanha X
Mutirão para Busca Precoce de Casos Novos de Hanseníase no Distrito de Extrema
1 mutirão
X
Impressos necessários para o desenvolvimento das Ações de Controle da Hanseníase
1 aquisição X
Examinar, pelo menos 80% dos contatos intradomiciliares dos casos novos de hanseníase.
Atualização Clínica em Hanseníase para os municípios de abrangência da GRS Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena.
140 participantes X
Validação do GIF dos casos novos de hanseníase diagnosticados em 2015 com GIF 1e 2 no momento do diagnóstico
100% dos municípios prioritários
X
Reduzir em 12,8% o Grau 2 de Incapacidade Física dos casos novos curados de hanseníase nos anos da Coorte
Capacitação em Prevenção de Incapacidades Físicas na Hanseníase Regional de Ji Paraná.
40 participantes X
168
EIXO VI - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Diretriz 1: Fortalecer a Vigilância em Saúde.
Ações e metas PAS 2017 A meta foi realizada?
Objetivos Meta quadrienal do PES Ações Meta Anual Programada
SIM PARCIAL NÃO
OBJETIVO 1: Reduzir os Riscos e Agravos à Saúde da População, por meio das ações da Vigilância Epidemiológica, Ambiental em Saúde, Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador.
Aumentar para 80% a proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera
Campanha do Dia Mundial de Combate à Tuberculose - 24 de março.
1 campanha X
Capacitação em SINAN/NET para a Tuberculose - junho/2016, em Porto Velho - técnicos do SINAN dos municípios.
30 participantes X
Campanha de Tuberculose - 17 de novembro (Dia Nacional de Luta Contra a Tuberculose)
1 campanha
Examinar, pelo menos, 80% dos contatos dos casos novos de tuberculose pulmonar bacilíferos positivos.
Capacitação em Noções Básicas para Tuberculose Regional de Saúde Rolim de Moura e Porto Velho
80 participantes X
Capacitação em Baciloscopia para a Tuberculose - Porto Velho
15 participantes
X
Seminário de Atualização em Manejo Clínico da Tuberculose
140 participantes
X
Realizar busca ativa de casos de tracoma em 10% da população de escolares da rede pública do 1º ao 5º ano do ensino fundamental dos municípios prioritários integrantes da região
Realizar o Plano Estadual de supervisão. 100% dos municípios X
Realizar Capacitação nas Ações de Vigilância Epidemiológica e Controle do Tracoma (Formação de Examinadores) – Rolim de Moura – Maio/2017 – 4 dias – 30 participantes técnicos do PSF e Regionais de Saúde de 21 municípios prioritários e pagamento para 5 monitores.
30 participantes X
Oficina Regionalizada – Campanha Nacional de Hanseníase, Geohelmintiase e Tracoma. Regionais de Ariquemes, Ji-Paraná,e Rolim de Moura, Vilhena Cacoal
2 oficinas X
Campanha Nacional do Tracoma em municípios prioritários.
100% dos municípios prioritários
X
169
EIXO VI - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Diretriz 1: Fortalecer a Vigilância em Saúde.
Ações e metas PAS 2017 A meta foi realizada?
Objetivos Meta quadrienal do PES Ações Meta Anual Programada
SIM PARCIAL NÃO
OBJETIVO 1: Reduzir os Riscos e Agravos à Saúde da População, por meio das ações da Vigilância Epidemiológica, Ambiental em Saúde, Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador.
Confirmar 100% dos casos de sarampo por critério laboratorial.
Realizar fechamento Oportuno dos casos de doenças Exantemáticas (Sarampo e Rubéola) notificados no ano BNS; MENINGITE, INFLUENZA, COQUELUCHE, DIFTERIA, TÉTANO,
100% dos municípios X
Confirmar 90% dos casos de rubéola por critério laboratorial
Realizar fechamento Oportuno dos casos de doenças Exantemáticas (Sarampo e Rubéola) notificados no ano BNS; MENINGITE, INFLUENZA, COQUELUCHE, DIFTERIA, TÉTANO
100% dos Municípios X
Realizar Supervisão nas Unidades Sentinela da Síndrome Gripal(SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave(SRAG) no município de Porto Velho.
4 supervisões X
Realizar, no mínimo, quatro coletas (80%) semanais de material de nasofaringe.
Aquisição de insumos para Programa Influenza
1 aquisição
X
Realizar coleta de material de nasofaringe em 100% dos casos internados com SRAG
Capacitação do Protocolo de Manejo Clínico e Tratamento de Influenza e Coleta de Amostra - Porto Velho - 2 dias - participantes técnicos da Atenção Básica, Vigilância Epidemiológica e unidade hospitalar, técnicos das GRS e municípios sedes.
180 participantes X
170
EIXO VI - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Diretriz 1: Fortalecer a Vigilância em Saúde.
Ações e metas PAS 2017 A meta foi realizada?
Objetivos Meta quadrienal do PES Ações Meta Anual Programada
SIM PARCIAL NÃO
OBJETIVO 1: Reduzir os Riscos e Agravos à Saúde da População, por meio das ações da Vigilância Epidemiológica, Ambiental em Saúde, Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador.
Realizar coleta de material de nasofaringe em 100% dos casos internados com SRAG
Reunião de Avaliação Integrada dos programas de Meningite, Coqueluche, Difteria e Tétano Acidental Doenças Exantemáticas, Toxoplasmose, doenças de transmissão Hídrica e Alimentar, Doenças Diarreicas Agudas, Paralisia Flácida Aguda/Poliomielite, Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar, Doenças diarreicas Agudas e Influenza - 4 dias.
75 participantes
X
Aquisição de Insumos (coleta de amostras e EPI) para atender as Unidades Sentinelas da SG e)
1 aquisição X
Esta ação não está prevista na PAS: Participação na Conferência Municipal de Vigilância em Saúde
1 Conferência
X
Confirmar 80% dos casos de coqueluche e difteria por critério laboratorial.
Realizar Supervisão INTEGRADA dos Progs, MDDA, DTHA, TOXOPLASMOSE, COQUELUCHE, PFA/POLIOMIELITE - GUAJARÁ MIRIM
1 supervisão X
Aumentar para 80% o diagnóstico laboratorial das Meningites bacterianas
Insumos estratégicos da saúde Programa da Coqueluche e Difteria
1 aquisição X
Realizar Supervisão INTEGRADA dos Progs, MDDA, DTHA, PFA/POLIMIELITE, DIFTERIA, COQUELUCHE, TÉTANO, MENINGITE- GRS Ji-Paraná (MUNICIPIO DE JI-PARANA,Ariquemes ALTO PARAISO, RIO CRESPO,BURITIS, CAMPO NOVO,CACAULÂNDIA, CUJUBIM, MACHADINHO, ROLIM DE MOURA, G.MIRIM N. MAMORÉ)
1 supervisão X
171
EIXO VI - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Diretriz 1: Fortalecer a Vigilância em Saúde.
Ações e metas PAS 2017 A meta foi realizada?
Objetivos Meta quadrienal do PES Ações Meta Anual Programada
SIM PARCIAL NÃO
OBJETIVO 1: Reduzr os Riscos e Agravos à Saúde da População, por meio das ações da Vigilância Epidemiológica, Ambiental em Saúde, Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador.
Aumentar para 80% o diagnóstico laboratorial das Meningites bacterianas.
Esta ação não está prevista na PAS: Participar da Conferência Municipal de Vigilância em Saúde.
2 conferências X
Capacitação de coleta e diagnóstico laboratorial das meningites bacterianas - Porto Velho Hospital CEMETORN, COSME E DAMIÃO, JOÃO PAULO II e HOSPITAL DE BASE DR. ARI PINHEIRO - 1 dia- 20 participantes médicos, biomédicos e bioquímicos.
160 participantes
X
Aumentar para 80% o número de municípios com notificação de casos de toxoplasmose aguda gestacional e congênita no SINAN.
Realizar Supervisão INTEGRADA dos Progs, MDDA, DTHA, TOXOPLASMOSE, PFA/POLIOMIELITE, GRS Cacoal (CACOAL E PIMENTA BUENO)
1 supervisão X
Capacitação em Manejo Clínico e Vigilância e Controle da Toxoplasmose - Porto Velho -- 3 dias -participantes dos 52 municípios do estado.
120 participantes X
Implantar 6 unidades sentinelas para Rotavírus, nos 6 municípios sede de regional de saúde do estado.
Apoiar municípios em situações inusitadas (surtos)
100% dos municípios
Investigar e encerrar 100% dos surtos de diarreia. Implementar, pelo menos, uma Unidade Sentinela para MDDA em 100% dos munícipios do estado no estado.
Realizar Capacitação para descentralização do SIVEP-DDA para técnicos responsáveis pela monitorização da diarreia nos 52 municípios e GRS - 3 dias - 60 participantes técnicos das GRS, municípios (parte 2)
60 participantes X
Aquisição de Swab Cary Blair 2000 unidades X
172
EIXO VI - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Diretriz 1: Fortalecer a Vigilância em Saúde.
Ações e metas PAS 2017 A meta foi realizada?
Objetivos Meta quadrienal do PES Ações Meta Anual Programada
SIM PARCIAL NÃO
OBJETIVO 1: Reduzir os Riscos e Agravos à Saúde da População, por meio das ações da Vigilância Epidemiológica, Ambiental em Saúde, Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador
Investigar e encerrar 100% dos surtos de diarreia. Implementar, pelo menos, uma Unidade Sentinela para MDDA em 100% dos munícipios do estado no estado.
Aquisição de material gráfico para atender os GRS e municípios.
1 aquisição
X
Investigar 100% dos casos de PFA em até 48 horas da notificação. Coletar, pelo menos, 80% de amostras de fezes de casos de PFA até o 14º dia do déficit motor.
Realizar Supervisão INTEGRADA dos Progs, MDDA, DTHA, TOXOPLASMOSE, PFA/POLIOMIELITE, GRS Cacoal (CACOAL E PIMENTA BUENO)
1 supervisão X
Reduzir em 75% a taxa de letalidade do tétano.
Supervisão em tétano acidental nos municípios de abrangência da GRS JI PARANA (JIPA,OURO PRETO, COSTA MARQUES e SÃO FRANCISCO, MACHADINHO D'OESTE)
1 supervisão X
Implantar/implementar o Registro Hospitalar do Câncer (RHC) em duas unidades – implantar no Hospital Regional de Cacoal e implementar no Base/HB.
Supervisão no Hospital Regional de Cacoal
1 supervisão X
Reunião de monitoramento e avaliação do sistema de registro do câncer
1 Reunião X
Esta ação não está prevista na PAS - Curso de registrador hospitalar de câncer
1 técnico capacitado X
Material para a Campanha Outubro Rosa
1 aquisição X
Material para a Campanha Novembro Azul
1 aquisição X
Ampliar em 15% as notificações de violência interpessoal/ autoprovocada e outras violências de notificação compulsória (de 2016 a 2019).
Supervisão técnica e capacitação in loco – Distrito de Extrema, Candeias, Nova Mamoré e Guajará Mirim. Implementar a Notificação de Violências/VIVA/SINAN - Profissionais da Saúde do Hospital Regional e Instituições da rede intersetorial local.
100% dos municípios prioritários
X
173
EIXO VI - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Diretriz 1: Fortalecer a Vigilância em Saúde.
Ações e metas PAS 2017
A meta foi realizada?
Objetivos Meta quadrienal do PES Ações Meta Anual Programada
SIM PARCIAL NÃO
OBJETIVO 1: Reduzir os Riscos e Agravos à Saúde da População, por meio das ações da Vigilância Epidemiológica, Ambiental em Saúde, Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador.
Ampliar em 15% as notificações de violência interpessoal/ autoprovocada e outras violências de notificação compulsória (de 2016 a 2019).
Visita Técnica e capacitação in loco em municípios das Regiões de Saúde de Vale do Jamari Região de Saúde Central, Saúde do Vale do Guaporé, Região de Saúde do Café. Implementar a Notificação de Violências/VIVA/SINAN
100% dos municípios prioritários
X
Esta ação não está prevista na PAS: Apoio ao Seminário da Rede para o Dia Nacional do Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
X
Ação não prevista na PAS: Ação Aquisição de folders, cartazes, rascunhos, canetas, calendário, cartilhas e banners de campanhas e sobre prevenção às violências interpessoais e autoprovocadas /tentativa de suicídio.
Cartaz 1000 unid; Folder 10.000unid; Rascunho 300 und; Caneta 300 unid; Banner 90 unid.
X
35) Taxa de mortalidade prematura (<70 anos) pelo conjunto das quatro principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas)
Apoiar a I e III Gerências Regionais de Saúde na realização de supervisão das ações de vigilância em Saúde das Doenças Crônicas Não Transmissíveis nos municípios prioritários.
100% GRS X
Apoiar as IV, V e VI Gerências Regionais de Saúde na realização de supervisão das ações de vigilância em Saúde das Doenças Crônicas Não Transmissíveis nos municípios prioritários.
100% das GRS X
Promover em 100% dos municípios com índice elevado de acidentes no trânsito (15), ações de prevenção, integradas e intersetorial.
Campanhas Educativas de Trânsito alusivas ao maio amarelo em Porto Velho.
1 campanha X
Semana do motorista e do Motociclista. 1 campanha X
Semana do pedestre no Trânsito e do ciclista. 1 campanha X
Supervisão nos municípios de Rolim de Moura e Cacoal. 100% dos municípios prioritários
X
174
EIXO VI - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Diretriz 1: Fortalecer a Vigilância em Saúde.
Ações e metas PAS 2017 A meta foi realizada?
Objetivos Meta quadrienal do PES Ações Meta Anual Programada
SIM PARCIAL NÃO
OBJETIVO 1: Reduzir os Riscos e Agravos à Saúde da População, por meio das ações da Vigilância Epidemiológica, Ambiental em Saúde, Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador.
Promover em 100% dos municípios com índice elevado de acidentes no trânsito (15), ações de prevenção, integradas e intersetorial.
Esta Ação não está prevista na PAS: Aquisição de folders, cartazes, rascunhos, canetas, cartilhas e banners de campanhas e sobre prevenção às violências interpessoais e autoprovocadas/tentativa de suicídio.
1 aquisição X
Esta ação não está prevista na PAS: Aquisição de Material gráfico Educativo.
2000 unidades
X
Ampliar em 100% o número de municípios com ações do VIGIPEQ implementadas, em relação ao ano de 2014.
Executar o Plano Estadual de Supervisão 100% dos municípios
X
Ações de Vigilância em Saúde Ambiental relacionadas ao VIGIPEQ realizadas pelos técnicos da Regional de Saúde de Ji-Paraná e Vilhena.
100% das GRS
X
Capacitação na Elaboração de Protocolos de Atenção à Saúde da População Exposta a Contaminantes Químicos (30 técnicos x 2 dias) - Porto Velho
30 participantes
X
IV Reunião Técnica Estadual do VIGIAR (50 técnicos x 2 dias) - Porto Velho
50 participantes
X
Apoio aos municípios na investigação de Exposição Humana a Contaminantes Químicos (QUANDO NECESSÁRIO)
100% dos municípios prioritários
X
Esta ação NÃO CONSTA na PAS: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para suporte às ações do VIGIPEQ.
1 aquisição X
Ampliar para 18 o número de municípios prioritários para realização de ações de Vigilância do programa VIGIAGROTÓXICOS.
Supervisão na GRS de P. Velho (N. Mamoré e G. Mirim), levantamento de dados e diagnósticos da situação para implantação do prog nos município que não apresentam notificações de intoxicações.
100% das GRS
X
Capacitação em Vigilância da População Exposta a Agrotóxicos para profissionais que atuam em vigilância em saúde ambiental 3 dias (40 participantes)
40 participantes
X
175
EIXO VI - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Diretriz 1: Fortalecer a Vigilância em Saúde.
Ações e metas PAS 2017 A meta foi realizada?
Objetivos Meta quadrienal do PES Ações Meta Anual Programada
SIM PARCIAL NÃO
OBJETIVO 1: Reduzir os Riscos e Agravos à Saúde da População, por meio das ações da Vigilância Epidemiológica, Ambiental em Saúde, Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador.
Ampliar para 18 o número de municípios prioritários para realização de ações de Vigilância do programa VIGIAGROTÓXICOS.
Aquisição de cartazes, cartilhas, folders e panfletos. 1 aquisição X
Ampliar em 40% a proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano, quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez.
Aquisição de Material de Consumo para suporte às 6 GRS 1 aquisição
X
Executar o Plano Estadual de Supervisão. 100% dos municípios
X
Aquisição de material educativo 1 aquisição X
Capacitação em SISÁGUA e GAL 30 técnicos X 3 dias - Porto Velho 30 participantes
X
Implantar em 08 municípios ações do VIGIDESASTRES.
Entrega de hipoclorito nas gerências regionais de saúde de Rolim de Moura e Vilhena
100% das GRS X
Supervisão/Reunião nas GRS e respectivos municípios. 100% dos municípios
X
Esta ação NÃO CONSTA na PAS: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para suporte às ações do VIGIDESASTRES.
1 aquisição X
Aquisição de material educativo como panfletos e cartilhas. 1 aquisição X
Ampliar em 20% o número de casos confirmados de leptospirose pelo critério laboratorial.
Executar o Plano Estadual de Supervisão 100% dos municípios
X
CAPACITAÇÃO INTEGRADA ZOONOSES E PRAGAS - participação de técnicos das GRS
70 participantes
176
EIXO VI - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Diretriz 1: Fortalecer a Vigilância em Saúde.
Ações e metas PAS 2017 A meta foi realizada?
Objetivos Meta quadrienal do PES Ações Meta Anual Programada
SIM PARCIAL NÃO
OBJETIVO 1: Reduzir os Riscos e Agravos à Saúde da População, por meio das ações da Vigilância Epidemiológica, Ambiental em Saúde, Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador.
Ampliar em 20% o número de casos confirmados de leptospirose pelo critério laboratorial.
CAPACITAÇÃO EM PROTOCOLO E MANEJO CLÍNICO DA LEPTOSPIROSE, HANTAVIROSE,FEBRE MACULOSA PARA PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
60 participantes X
Aquisição de cartazes, cartilhas, folders e panfletos.
1 aquisição X
CAPACITAÇÃO INTEGRADA ZOONOSES E PRAGAS /QUIRÓPTEROS/2017.
70 participantes X
Ampliar em 28% o número de amostras biológicas enviadas para exame laboratorial dos Quirópteros capturados e encontrados com suspeita de raiva.
Executar o Plano Estadual de Supervisão
100% dos municípios
X
INVESTIGAÇÃO ECOEPIDEMIOLÓGICA (CAPTURA DE QUIRÓPTEROS) NO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS, MACHADINHO E CACOAL.
100% dos municípios prioritários
X
CAPACITAÇÃO INTEGRADA ZOONOSES E PRAGAS /QUIRÓPTEROS
70 participantes X
Vacinar 80% da população canina estimada na Campanha de Vacinação Antirrábica Canina.
Executar o Plano estadual de Supervisão
100% dos municípios
X
Esta ação não está prevista na PAS: Participar da Conferência Municipal de Vigilância em Saúde.
100% dos municípios
X
Capacitação Integrada Zoonoses e Pragas. Obs: ônus pelo programa da Leptospirose.
60 participantes X
177
EIXO VI - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Diretriz 1: Fortalecer a Vigilância em Saúde.
Ações e metas PAS 2017 A meta foi realizada?
Objetivos Meta quadrienal do PES Ações Meta Anual Programada
SIM PARCIAL NÃO
OBJETIVO 1: Reduzir os Riscos e Agravos à Saúde da População, por meio das ações da Vigilância Epidemiológica, Ambiental em Saúde, Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador.
Vacinar 80% da população canina estimada na Campanha de Vacinação Antirrábica Canina.
Capacitação em Atualização do Tratamento Profilático Antirrábico Humano – Nov-2017 – 3 dias – Profissionais de Saúde (Médicos, Enfermeiros e Médicos Veterinários) da Reg. de Cacoal.
30 participantes X
Material de consumo - CCZ castração. 1 aquisição X
Material impresso 1 aquisição X
Aquisição de camisetas 1 aquisição X
Diagnosticar 90% dos casos suspeitos de Brucelose humana pelo método laboratorial
Executar o Plano de Supervisão nas GRS de Porto Velho, Ariquemes, Cacoal e Ji-Paraná.
100% das GRS X
Participação em eventos organizados pelo Município
1 participação
Capacitação em Protocolo e Manejo Clínico da Brucelose Humana - 2 dia - Porto Velho - 60 participantes prof. da Atenção Básica e Vig. Epid. dos Municípios.
60 participantes X
Ampliar em 10% o número de municípios a cada ano notificando casos suspeitos de Hantavirose.
Aquisição de fichas e cartazes 1 aquisição X
Executar o Plano de Supervisão nas GRS de Porto Velho, Ariquemes, Cacoal e Vilhena.
100% das GRS X
178
EIXO VI - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Diretriz 1: Fortalecer a Vigilância em Saúde.
Ações e metas PAS 2017 A meta foi realizada?
Objetivos Meta quadrienal do PES Ações Meta Anual Programada
SIM PARCIAL NÃO
OBJETIVO 1: Reduzir os Riscos e Agravos à Saúde da População, por meio das ações da Vigilância Epidemiológica, Ambiental em Saúde, Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador.
Ampliar em 10% o número de municípios a cada ano notificando casos suspeitos de Hantavirose.
Material para eco-epidemiologia. 1 aquisição X
Aquisição de folders 1 aquisição X
X
Encerrar oportunamente 80% dos casos de Leishmaniose Tegumentar Americana notificadas em até 180 dias a partir da data de notificação.
Executar o Plano Estadual de Supervisão.
100% dos municípios prioritários
X
Realizar levantamento entomológico para conhecimento da Fauna Flebotomínea –LTA, dos Municípios de Vilhena e Corumbiara e da Regional de Ji- Paraná.
100% dos municípios
X
Realizar levantamento entomológico para conhecimento da Fauna Flebotomínea –LTA, dos Municípios de Vilhena e Corumbiara e da Regional de Ji- Paraná.
100% dos municípios
X
Capacitação em epidemiologia e tratamento para o controle da Leishmaniose Tegumentar Americana na Regional de Saúde de Vilhena e Ariquemes. (80 participantes).
80 participantes X
Equipamentos para Laboratório (microscópios)
1 aquisição X
179
EIXO VI - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Diretriz 1: Fortalecer a Vigilância em Saúde.
Ações e metas PAS 2017 A meta foi realizada?
Objetivos Meta quadrienal do PES Ações Meta Anual Programada
SIM PARCIAL NÃO
OBJETIVO 1: Reduzir os Riscos e Agravos à Saúde da População, por meio das ações da Vigilância Epidemiológica, Ambiental em Saúde, Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador.
Encerrar oportunamente 80% dos casos de Leishmaniose Tegumentar Americana notificadas em até 180 dias a partir da data de notificação.
Esta ação não está prevista na PAS: Aquisição de material gráfico.
1 aquisição X
Ampliar para 50% (17) dos municípios notificantes (34) o estudo de potencial malacológico..
Ação integrada Epidemiológica e Laboratório na Região de Saúde Central: Buritis, Campo Novo e Governador Jorge Teixeira; Região de Saúde Cone SUL: Chupinguaia, Corumbiara e Cerejeiras, Saúde Cone Sul: Pimenteiras, Cabixi e Colorado, na Região de Saúde Madeira Mamoré - Municípios de: Guajará-Mirim , Candeias e Nova Mamoré.
100% dos municípios
X
Assegurar recurso para participação junto aos municípios prioritários para a campanha nacional HTG/2017
10 participantes X
Confecção de folders, cartazes. 1 aquisição X
180
EIXO VI - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Diretriz 1: Fortalecer a Vigilância em Saúde.
Ações e metas PAS 2017 A meta foi realizada?
Objetivos Meta quadrienal do PES Ações Meta Anual Programada
SIM PARCIAL NÃO
OBJETIVO 1: Reduzir os Riscos e Agravos à Saúde da População, por meio das ações da Vigilância Epidemiológica, Ambiental em Saúde, Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador.
Ampliar em 60% o número de municípios notificantes (casos suspeitos de Doença de Chagas Aguda).
Ação integrada Epidemiológica e Laboratório na Região de Saúde Central : Buritis, Campo Novo e Governador Jorge Teixeira; Região de Saúde Cone SUL: Chupinguaia, Corumbiara e Cerejeiras, Saúde Cone Sul: Pimenteiras, Cabixi e Colorado, na Região de Saúde Madeira Mamoré - Municípios de: Guajará-Mirim , Candeias e Nova Mamoré.
100% dos municípios
X
Promover curso básico de Captura, taxonomia e infecção natural de triatomíneos para 25 pessoas período de 10 dias.
25 participantes X
Aquisição de folders, pastas, material impresso.
1 aquisição X
Aquisição de microscópios 1 aquisição X
Aquisição de Materiais de consumo para realização do curso básico de Captura, taxonomia e infecção natural de triatomíneos.
1 aquisição X
181
EIXO VI - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Diretriz 1: Fortalecer a Vigilância em Saúde.
Ações e metas PAS 2017 A meta foi realizada?
Objetivos Meta quadrienal do PES Ações Meta Anual Programada
SIM PARCIAL NÃO
OBJETIVO 1: Reduzir os Riscos e Agravos à Saúde da População, por meio das ações da Vigilância Epidemiológica, Ambiental em Saúde, Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador.
Ampliar em 20% o número de municípios a cada ano realizando vigilância entomológica de vetores potenciais para transmissão de Febre Maculosa.
Executar o programa de supervisão nas Regionais de Ji-Paraná, Rolim de Moura, Ariquemes e municípios adjacentes.
100% dos municípios
X
Busca ecoepidemiológica de artrópodes vetores de rickettisioses de importância a saúde pública nos municípios de Ji-Paraná, Ouro Preto, Cacoal, Espigão do Oeste, Guajará Mirim e Nova Mamoré
100% dos municípios
X
Aquisição de folder
1 aquisição
X
Material para ecoepidemiológica de vetores incriminados na transmissão de rickettsioses.
1 aquisição X
Insumos para Laboratório 1 aquisição X
Esta ação não está prevista na PAS: Capacitação febre maculosa.
1 capacitação X
Reduzir em 10% a Incidência Parasitária Anual (IPA) de malária.
Reunião Gerentes Técnicos Regional Rolim de Moura e Jí-Paraná, Vilhena e Cacoal, Regional Ariquemes e supervisão no município de Ariquemes.
100% das GRS X
182
EIXO VI - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Diretriz 1: Fortalecer a Vigilância em Saúde.
Ações e metas PAS 2017 A meta foi realizada?
Objetivos Meta quadrienal do PES Ações Meta Anual Programada
SIM PARCIAL NÃO
OBJETIVO 1: Reduzir os Riscos e Agravos à Saúde da População, por meio das ações da Vigilância Epidemiológica, Ambiental em Saúde, Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador.
Reduzir em 10% a Incidência Parasitária Anual (IPA) de malária.
Reduzir em 10% a Incidência Parasitária Anual (IPA) de malária.
Executar o Plano Estadual de Supervisão.
100% dos municípios
X
Reunião de Avaliação e Planejamento do Programa Estadual de Controle da Malária para os Municípios prioritários para ações de controle - fevereiro/2016 - 3 dias - Porto Velho - 68 participantes (secretário municipal, coordenador do PMCM, coordenadores da Atenção Básica e Responsável pelo diagnóstico da malária de 09 municípios + 2 representantes de 6 GRS + 4 técnicos MS+ 4 técnicos do LACEN + 2 Técnicos do DISEI PVH) ( realizado)
68 participantes X
Execução complementar: ações de bloqueio de transmissão em municípios com alta incidência do agravo no apoio ao controle vetorial.
100% dos municípios prioritários
X
Avaliação entomológica para nortear ações de controle vetorial.
100% dos municípios prioritários
X
Capacitação para Certificação de Revisores - Parceria LACEN - 2 semanas
10 participantes X X
183
EIXO VI - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Diretriz 1: Fortalecer a Vigilância em Saúde.
Ações e metas PAS 2017 A meta foi realizada?
Objetivos Meta quadrienal do PES Ações Meta Anual Programada
SIM PARCIAL NÃO
OBJETIVO 1: Reduzir os Riscos e Agravos à Saúde da População, por meio das ações da Vigilância Epidemiológica, Ambiental em Saúde, Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador.
Reduzir em 10% a Incidência Parasitária Anual (IPA) de malária.
Capacitação para Certificação de Revisores - Parceria LACEN - 1ª, 2ª, 3ª e 4ª turmas - 2 semanas
40 participantes X
Capacitação em manutenção de microscópio - 12 participantes - 5 dias - Porto Velho/RO
12 participantes
X
Aquisição de filtro químico e EPI 1 aquisição
X
Aquisição de pulverizador de pressão, microscópio e termonebulizador.
1 aquisição
X
Aquisição de folder 1 aquisição X
Manter incidência abaixo de 300 casos para cada 100.000 habitantes, em no mínimo 90% dos municípios do Estado.
Apoio a municípios em alta incidência ou risco de surto da GRS Ariquemes, Cacoal, Rolim de Moura, Vilhena, Ji Paraná e Porto Velho
100% dos municípios prioritários
Não houve necessidade
Executar o Plano Estadual de Supervisão.
100% dos municípios
X
Realizar, no mínimo, 3 Levantamento de Índice Rápido de Infestação de Aedes aegypti - LIRAa no ano, em 100% dos municípios.
Execução complementar: ações de bloqueio de transmissão em municípios com alta incidência do agravo no apoio ao controle vetorial.
100% dos municípios prioritários
Não houve necessidade
184
EIXO VI - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Diretriz 1: Fortalecer a Vigilância em Saúde.
Ações e metas PAS 2017 A meta foi realizada?
Objetivos Meta quadrienal do PES Ações Meta Anual Programada
SIM PARCIAL NÃO
OBJETIVO 1: Reduzir os Riscos e Agravos à Saúde da População, por meio das ações da Vigilância Epidemiológica, Ambiental em Saúde, Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador.
Realizar, no mínimo, 3 Levantamento de Índice Rápido de Infestação de Aedes aegypti - LIRAa no ano, em 100% dos municípios.
Reunião com representantes da Atenção Básica e Vigilância Epidemiológica para integração das ações de controle da dengue - (1 enfermeiro da atenção básica + 1 Enfermeiro da Epidemiologia x 52 município + 1 representante x 6 GRS + 3 Técnicos AGEVISA) - 2 dias - CACOAL
113 participantes
X
Capacitação no controle químico da Dengue, Zika, Chikungunya Local: Ariquemes, Porto Velho, Rolim de Moura, Cacoal, Ji Paraná e Vilhena.
8 participantes
X
Manter em 0% os casos de Febre Amarela Urbana.
Apoio a dois municípios em alta incidência da GRS Vilhena, três municípios da GRS de Ji-Paraná, Rolim de Moura, Ariquemes, Cacoal e P. Velho.
100% dos municípios prioritários
Não houve necessidade
Aquisição de suprimentos de informática
1 aquisição X
Estruturar e manter oito (8) Unidades Sentinelas para vigilância do Zika Vírus, no estado – Porto Velho (3), Ariquemes (1), Ji-Paraná (1), Cacoal (1), Rolim de Moura (1) e Vilhena (1).
Aquisição de tubo criogênico, nebulizador e pulverizador e pressão.
1 aquisição X
185
EIXO VI - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Diretriz 1: Fortalecer a Vigilância em Saúde.
Ações e metas PAS 2017 A meta foi realizada?
Objetivos Meta quadrienal do PES Ações Meta Anual Programada
SIM PARCIAL NÃO
OBJETIVO 1: Reduzir os Riscos e Agravos à Saúde da População, por meio das ações da Vigilância Epidemiológica, Ambiental em Saúde, Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador.
Estruturar e manter oito (8) Unidades Sentinelas para vigilância do Zika Vírus, no estado – Porto Velho (3), Ariquemes (1), Ji-Paraná (1), Cacoal (1), Rolim de Moura (1) e Vilhena (1).
Fracionamento do Inseticida Malathion.
1 aquisição X
Reunião de avaliação das ações de controle vetorial
61 participantes X
Aquisição de Kits EPI e Kits diagnóstico da Dengue.
1 aquisição X
Material de divulgação Dengue, zika e Chikungunya - folder, cartazes, camisetas, coletes.
1 aquisição X
Aquisição de suprimentos de informática
1 aquisição X
Reunião com representantes de todas GRS (2 representantes x 6 GRS + 3 Técnicos AGEVISA) - 1 dia. Local: PORTO VELHO
45 participantes X
Capacitação para médicos e enfermeiros, em diagnóstico e manejo clínico do paciente com Dengue/ Chikungunya - PVH.
30 participantes X
Ação Realizada fora do PAS: Capacitação no Sistema do Programa Nacional de Controle da Dengue - SisPNCD GRSs Vilhena, Cacoal,, Ji-Paraná, Rolim de Moura, Porto Velho e Ariquemes
1 capacitação X
186
EIXO VI - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Diretriz 1: Fortalecer a Vigilância em Saúde. Ações e metas PAS 2017 A meta foi realizada?
Objetivos Meta quadrienal do PES Ações Meta Anual Programada
SIM PARCIAL NÃO
OBJETIVO 1: Reduzir os Riscos e Agravos à Saúde da População, por meio das ações da Vigilância Epidemiológica, Ambiental em Saúde, Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador.
Estruturar e manter oito (8) Unidades Sentinelas para vigilância do Zika Vírus, no estado – Porto Velho (3), Ariquemes (1), Ji-Paraná (1), Cacoal (1), Rolim de Moura (1) e Vilhena (1).
Ação Realizada fora do PAS: Distribuição de Kit de diagnóstico Zika vírus
X
Ação Realizada fora do PAS: Capacitação para Agentes de Controle de Endemias - ACE
X
Capacitação no Sistema do Programa Nacional de Controle da Dengue - SisPNCD GRSs Ariquemes (Ação Realizada fora do PAS)
X
Ação Realizada fora do PAS: Distribuição de Kit de diagnóstico Zika vírus
X
Alcançar o percentual de 100% de municípios realizando, no mínimo, 06 ações de vigilância sanitária, consideradas necessárias.
Aquisição de notebook, microcomputador.
1 aquisição X
Campanha de Higienização das Mãos 1 campanha X
Aquisição de material educativo para o Setor de Saneante e Cosméticos.
1 aquisição X
Aquisição de Envelope de Segurança 1 aquisição X
Capacitação em serviço nos municípios da Região de Vale do Jamari no município de Ariquemes (parceria com o município de Ariquemes), municípios da Região Zona da Mata no município de Rolim de Moura (parceria com o município de Rolim de Moura), nos municípios da Região do Café no município de Cacoal (parceria com o município de Cacoal)
100% dos municípios
X
187
EIXO VI - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Diretriz 1: Fortalecer a Vigilância em Saúde. Ações e metas PAS 2017 A meta foi realizada?
Objetivos Meta quadrienal do PES Ações Meta Anual Programada
SIM PARCIAL NÃO
OBJETIVO 1: Reduzir os Riscos e Agravos à Saúde da População, por meio das ações da Vigilância Epidemiológica, Ambiental em Saúde, Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador.
Monitorar 80% das notificações do sistema NOTIVISA (Hemovigilância).
Curso de Atualização em Inspeção de Curso de Atualização em Inspeção de Medicamento com parceria ANVISA.
50 participantes X
Executar o Plano Estadual de Monitoramento do Serviço de Segurança do Paciente.
100% dos municípios
X
Apoiar o Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro na realização de II Jornada de Segurança do Paciente.
250 participantes X
Apoiar o CEMETRON na realização de II Semana da Segurança do Paciente.
250 participantes X
Apoiar o CEMETRON na realização da Oficina de Hemovigilância 70 Participantes.
70 participantes X
Apoiar o CEMETRON na realização do Workshop de trabalhos científicos.
200 participantes X
Aquisição de folder, banner, cartazes para o Serviço de segurança do Paciente
100% do material programado
X
III Encontro Estadual de Segurança do Paciente
200 participantes X
Esta ação não está prevista na PAS: I Seminário de Controle de Infecção - IRAS
73 participantes
X
Esta ação não está prevista na PAS: IV Encontro Estadual de Segurança do Paciente.
86 participantes
X
188
EIXO VI - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Diretriz 1: Fortalecer a Vigilância em Saúde. Ações e metas PAS 2017 A meta foi realizada?
Objetivos Meta quadrienal do PES Ações Meta Anual Programada
SIM PARCIAL NÃO
OBJETIVO 1: Reduzir os Riscos e Agravos à Saúde da População, por meio das ações da Vigilância Epidemiológica, Ambiental em Saúde, Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador.
Realizar 100% das inspeções de VISA sob responsabilidade do Estado.
Capacitação em Gestão de Risco em Estabelecimentos de Media e Alta Complexidade (controle e Monitoramento do território, complexidade e gerenciamento do risco sanitário) – 40 horas – (parceria ANVISA)
31 participantes
X
Executar o Plano Estadual de Supervisão do Setor de Descentralização.
100% dos municípios
X
Executar o Plano Estadual de Supervisão do Setor de Descentralização.
100% dos municípios
X
Esta ação não está prevista na PAS - Reunião técnica Descentralização para os 52 Municípios.
1 Reunião X
Esta ação não está prevista na PAS - Especialização em Gestão da Vigilância Sanitária.
40 participantes X
Executar o Plano Estadual de Inspeção do Serviço de Saúde.
100% dos municípios
52 Inspeções: X
Esta ação não está prevista na PAS: 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde.
250 participantes
X
Esta ação não está prevista na PAS: Aquisição de veículos para as Vigilâncias Municipais.
20 veículos
X
189
EIXO VI - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Diretriz 1: Fortalecer a Vigilância em Saúde. Ações e metas PAS 2017 A meta foi realizada?
Objetivos Meta quadrienal do PES Ações Meta Anual Programada
SIM PARCIAL NÃO
OBJETIVO 1: Reduzir os Riscos e Agravos à Saúde da População, por meio das ações da Vigilância Epidemiológica, Ambiental em Saúde, Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador.
Realizar 100% das inspeções de VISA sob responsabilidade do Estado.
Executar o Plano Estadual de Inspeção do Serviço de Saúde.
100% dos municípios
X
Esta ação não está prevista na PAS: I Seminário de Infecção Hospitalar relacionado à Assistência a Saúde
85 participantes
X
Executar o Plano Estadual de Inspeção do Setor de Produtos Medicamentos.
100% dos municípios
X
Esta ação não está prevista na PAS - Treinamento para profissionais farmacêuticos sobre o HORUS - Sistema de Informação de Assistência Farmacêutica, bem como, Gestão de Medicamentos do Componente Estratégico.
1 Treinamento X
Esta ação não está prevista na PAS - Capacitação para profissionais de Visa sobre Assistência Farmacêutica do Componente Básico Estratégico e Manuseio do HORUS
1 capacitação X
Executar o Plano Estadual de Inspeção do Setor de Hemoterapia
100% dos municípios
X
Executar o Plano Estadual de Inspeção do Serviço de Saúde de Laboratório.
100% dos municípios
X
Executar o Plano Estadual de Supervisão e Inspeção dos Serviços Saúde Radiação Ionizante.
100% dos municípios
X
190
EIXO VI - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Diretriz 1: Fortalecer a Vigilância em Saúde. Ações e metas PAS 2017 A meta foi realizada?
Objetivos Meta quadrienal do PES Ações Meta Anual Programada
SIM PARCIAL NÃO
OBJETIVO 1: Reduzir os Riscos e Agravos à Saúde da População, por meio das ações da Vigilância Epidemiológica, Ambiental em Saúde, Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador.
Realizar 100% das inspeções de VISA sob responsabilidade do Estado.
Executar o Plano Estadual de Supervisão e Inspeção do Setor Saneantes e Cosméticos.
100% dos municípios
X
Executar o Plano Estadual de Supervisão e Monitoramento do Setor de Produtos e Alimentos
100% dos municípios
X
Coletar produtos no mercado para atender ao Programa Estadual de Monitoramento de Alimentos/PROEMA
100% X
Coletar produtos no mercado para atender ao Programa Nacional de Monitoramento de Alimentos/ PRONAMA
100% X
Coleta de produtos no mercado para atender ao Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA)
100% X
Alcançar 90% das notificações de agravos e doenças relacionados ao trabalho com o campo “ocupação” preenchido.
Supervisão sede da GRS Ariquemes, Ji-Paraná, Rolim de Moura, Cacoal e Vilhena
100% das GRS X
Ação prevenção das DST/Aids na semana do Carnaval voltada aos servidores públicos do poder executivo estadual (Parceria com o núcleo de IST/Aids GTVEP)
1 ação X
191
EIXO VI - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Diretriz 1: Fortalecer a Vigilância em Saúde. Ações e metas PAS 2017 A meta foi realizada?
Objetivos Meta quadrienal do PES Ações Meta Anual Programada
SIM PARCIAL NÃO
OBJETIVO 1: Reduzir os Riscos e Agravos à Saúde da População, por meio das ações da Vigilância Epidemiológica, Ambiental em Saúde, Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador.
Alcançar 90% das notificações de agravos e doenças relacionados ao trabalho com o campo “ocupação” preenchido.
Palestra educativa alusiva ao "Maio Amarelo" com enfoque na prevenção dos acidentes de trajeto no trabalho (parceria com Núcleo de Vigilância de Acidentes DANTs/GTVEP e Comitê Municipal de Trânsito)
100 participantes X
Evento Alusivo em Memória as vítimas de acidentes de trabalho (parceria com a CIST/CES)
200 participantes X
Continuidade Execução do Projeto de Vigilância em Saúde do Trabalhador no Polo Carvoeiro do Distrito de Triunfo (município de Candeias do Jamari-RO). Parceria com o Núcleo do VIAGIAR/GTVAM)
150 participantes X
Capacitação de Vigilância em Saúde do Trabalhador com enfoque na População Trabalhadora do Campo (em parceria com o Núcleo de vigilância dos Agrotóxicos.
100 participantes X
Evento de Vigilância em Saúde do Trabalhador em parceria com o CEREST/Cacoal (Fórum Estadual de Saúde do Trabalhador)
100 participantes X
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual -EPI'spara inspeções de vigilância em saúde do trabalhador
1 aquisição X
192
EIXO VI - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Diretriz 1: Fortalecer a Vigilância em Saúde. Ações e metas PAS 2017 A meta foi realizada?
Objetivos Meta quadrienal do PES Ações Meta Anual Programada
SIM PARCIAL NÃO
OBJETIVO 1: Reduzir os Riscos e Agravos à Saúde da População, por meio das ações da Vigilância Epidemiológica, Ambiental em Saúde, Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador.
Alcançar 90% das notificações de agravos e doenças relacionados ao trabalho com o campo “ocupação” preenchido
Esta ação ñão consta na PAS: Inspeção de Vigilância em Saúde do Trabalhador na Copa da AGEVISA, no 2º Andar do Edifício Rio Jamari, Palácio Rio Madeira, em Porto Velho/RO, realizada em 05/05/2017
1 inspeção X
Esta ação NÃO CONSTA na PAS: Inspeção de Vigilância em Saúde do Trabalhador nas vidraças trincadas do 2º Andar do Prédio d a AGEVISA, em Porto Velho-RO, Realizada em 04/05/2017
1 inspeção X
Esta ação NÃO CONSTA na PAS: Inspeção de Vigilância em Saúde do Trabalhador visando ajustes no conforto térmico do ambiente requisitado por servidora da AGEVISA/RO, em Porto Velho-RO. Realizada em 18/05/2017
1 inspeção X
Esta ação NÃO CONSTA na PAS: Promoção da ação de imunização contra a Influenza aos servidores da AGEVISA/RO em Parceria com a Coordenação Estadual de Imunização. Realizada em 08/05/2017.
1 ação de imunização
X
Esta ação NÃO CONSTA na PAS: Inspeção de, em parceria com a Gtvisa, no Centro de Convivência do Idoso - CCI, em Porto velho/RO. Realizada em 05/08/2017.
1 inspeção X
Alcançar 90% de registros de óbitos no SIM até 60 dias do final do mês de ocorrência. Alcançar 90% de registros de nascidos vivos no SINASC até 60 dias do final do mês de ocorrência. Manter a proporção de registro de óbitos com causa básica definida em > 90%.
Capacitação em serviço do SIM-SINASC a ser realizada com os municípios das Regionais de Ji-Paraná, Rolim de Moura, Cacoal, Ariquemes e Vilhena.
100% dos municípios
X
193
EIXO VI - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Diretriz 1: Fortalecer a Vigilância em Saúde. Ações e metas PAS 2017 A meta foi realizada?
Objetivos Meta quadrienal do PES Ações Meta Anual Programada
SIM PARCIAL NÃO
OBJETIVO 1: Reduzir os Riscos e Agravos à Saúde da População, por meio das ações da Vigilância Epidemiológica, Ambiental em Saúde, Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador.
Alcançar 90% de registros de óbitos no SIM até 60 dias do final do mês
de ocorrência. Alcançar 90% de registros de nascidos vivos no
SINASC até 60 dias do final do mês de ocorrência. Manter a proporção
de registro de óbitos com causa básica definida em > 90%.
Capacitação em serviço do SIM-SINASC a ser realizada com os municípios das Regionais de Ji-Paraná, Rolim de Moura, Cacoal, Ariquemes e Vilhena.
100% dos municípios
X
Encerrar 85% das doenças compulsórias imediatas registradas no Sinan, em até 60 dias a partir da data de notificação. Enviar pelo menos 1 (um) lote do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), semanalmente, totalizando um mínimo de 92% de semanas com lotes enviados no ano.
Supervisão nos municípios das Regionais de Cacoal, Ji-Paraná e Vilhena. 100% das GRS X
Alcançar, pelo menos, 70% dos óbitos infantis e fetais investigados.
Ações de Vigilância do Óbito nas 5 GRS 100% das GRS X
Capacitação em serviço da Vigilância do Óbito a ser realizada no município de Porto Velho, com a participação dos municípios de abrangência da VI GRS (Candeias, Guajará-Mirim, Itapuã e Porto Velho).
30 participantes
X
194
EIXO VI - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Diretriz 1: Fortalecer a Vigilância em Saúde. Ações e metas PAS 2017 A meta foi realizada?
Objetivos Meta quadrienal do
PES Ações
Meta Anual Programada
SIM PARCIAL NÃO
OBJETIVO 1: Reduzir os Riscos e Agravos à Saúde da População, por meio das ações da Vigilância Epidemiológica, Ambiental em Saúde, Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador.
Alcançar, pelo menos, 70% dos óbitos infantis e fetais investigados.
Capacitação na cidade de Porto Velho, para técnicos da GRS de Ji-Paraná e Rolim de Moura e técnicos dos municípios de sua abrangência, com objetivo de implementar a vigilância dos óbitos no Estado. 3 dias, com 60 participantes.
120 participantes
x
Alcançar 100% dos óbitos maternos investigados. Alcançar 78% dos óbitos em mulheres em idade fértil investigados.
Esta ação não está prevista na PAS: Participar da Conferência Municipal de Vigilância em Saúde.
1 Conferência
X
Diretriz 2: Fortalecer os Processos Estratégicos da Vigilância em
Saúde. Ações e metas PAS 2017 A meta foi realizada
Objetivos Meta quadrienal do
PES Ações
Meta Anual Programada
SIM PARCIAL NÃO
OBJETIVO 2: Fortalecer a capacidade de respostas rápidas em situações de relevância em saúde pública.
Monitorar 100% dos surtos, epidemias e emergências em saúde pública no Estado de Rondônia.
Esta ação não está prevista na PAS: Participar da Conferência de Vigilância em Saúde nos municípios.
6 conferências
X
Monitoramento de surtos e epidemias de acordo com a demanda. Aproximadamente uma a cada trimestre
100% dos municípios
X
Esta ação não está prevista na PAS: Participar da Conferência de Vigilância em Saúde nos municípios.
6 Conferências
X
Esta ação não está prevista na PAS: 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde
1 Conferência
X
OBJETIVO 3: Melhorar o conhecimento do perfil de mortalidade do Estado.
Implantar/implementar o Serviço de Verificação do Óbito - SVO no Estado.
Capacitação dos servidores da rede do SUS para o fluxo de funcionamento do SVO/RO, 1 dia, P Velho.
20 participantes
x
Aquisição de material de consumo e insumos 1 aquisição X
Aquisição de material gráfico 1 aquisição X
Estruturação de espaço físico X