20170224 DW Debate: Mesa Redonda Sobre Cooperativas de Habitacao em Angola

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Mesa-redonda sobre Cooperativa Habitacional em Angola Development Workshop Luanda 24 Fevereiro 2017

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Mesa-redonda sobre Cooperativa Habitacional em Angola

Development Workshop Luanda 24 Fevereiro 2017

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Cooperativa habitacional em Angola • Programa National de Habitação e Urbanismo (PNHU)

identificou as Cooperativas Habitacionais como um dos quatro pilares estratégicos adoptados para chegar na cifra de um milhão de unidades habitacionais.

• O PNHU estimou que 80.000 unidades seriam construidas pelas cooperativas de habitação ou seja, para o PNHU 8% das habitações seriam colocadas no mercado até 2015 pelas cooperativas de habitação.

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Questões a serem respondidas?

• Como tem sido aplicado o modelo cooperativo em Angola?

• Quais são os resultados dos projectos até a data de hoje?

• Quais são os desafios da execução desses projectos?• Quais são as restrições financeiras que foram

encontradas?• Que lições sobre a politica foram aprendidas?• Quais as recomendações que podemos fazer?• Cooperativas de habitação podem ser uma solução

para pessoas de menor rendimento?

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Abordagem Cooperativa de habitação

• Cooperativa de habitação é uma alternativa para o comércio convencional ou para o modelo de casa sociais

• Projectos habitacionais tem sido acedido e controlados por residentes?

• Geralmente estão destinadas a proporcionar habitação acessível para pessoas de baixa renda,

• Mas pode ser adaptado para os diferentes segmentos de rendimentos incluindo os de renda baixa através da auto ajuda ou ajuda mutua.

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Propriedade cooperativa• Cooperativa Habitacional combina a maioria das

vantagens de aquisição da casa própria com a economia e a estabilidade das grandes empresas.

• Diferentes formas de cooperativas de habitação, cooperativas de poupança, construção de habitação, gestão habitacional.

• Cooperativas de habitação surgem quando um conjunto de pessoas decide constituir uma corporação sem fins lucrativos para se apropriar do espaço onde eles vivem.

• A cooperativa de habitação é uma associação jurídica, que pertence e è controlada pelos seus membros e contrata alguèm para estar na gestão e tem bem definidos os requisitos de adesão.

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Regras da cooperativa de habitação • Pagar a sua quota de participação nas despesas de

operação; • Observar as regras que são impostas de tempo a tempo a

respeito da utilização do apartamento e outras instalações; • Não utilizar ou permitir que o apartamento seja utilizado

para própositos proibido por uma declaração de confiança ou pela lei.

• Não tranferência de nenhuma parte dos seus beneficios excepto em acordância com as regras que são adoptadas de tempo em tempo,

• Em caso de incumprimento por um membro, o fiduciário pode vender o certificado do indivíduo envolvido em leilão público.

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História Cooperativas Habitacionais Angolanas

• As cooperativas foram introduzidas pela primeira vez em África na época colonial

• Emprestado de experiências internacionais em desenvolvimento cooperativo

• As cooperativas foram associadas aos movimentos dos trabalhadores

• Em Angola, as cooperativas agrícolas foram ligadas ao movimento de extensão rural na década de 1960.

• As cooperativas de habitação eram mais associações de pessoas do que empresas.

• Os membros pagam uma contribuição mensal até que lhes seja atribuída uma unidade.

• Não havia ajuda financeira do Estado, os membros tinham que ter a capacidade financeira para pagar o custo total da unidade, efectivamente excluindo pessoas de baixa renda.

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Projeto do Sambizanga• 1985 um modelo de habitação

cooperativa foi desenvolvido pelo Projecto Sambizanga

• Funcionou principalmente para a regularização da posse da terra

• Aquisição colectiva de insumos de habitação, tais como materiais e

• Nenhuma facilidade para a propriedade colectiva

• Nenhuma legislação em vigor para as cooperativas de habitação

• Vinte famílias como membros

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Cooperativa Lar do Patriota • A primeira cooperativa de habitação pós-guerra em

Angola, Lar do Patriota, foi lançada em 2001• Subsídio de 15.000 hectares de terra aos ex-combatentes• Fundador Arquiteto General Henriques da Silva

"Dingwanza"• O projecto visava beneficiar os assalariados de rendimento

médio.• Adiantamento de 20%, a maioria dos membros amortizou

seus pagamentos em 15 anos com uma taxa anual de 5%.• Em 2004, havia 1500 casas em construção em terras que

abrangiam 387 hectares.• A cooperativa chegou a 6.000 membros em 2014.

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Lar do Patriota

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Nom da cooperativa Localização Ano de

criação

Unidades de planeadas/ concluídas

Beneficiários alvos Como foi financiado & construído

Lar do Namibe Namibe 1960s 3,000/na Média renda Habitações de auto-construção era colonial

Projeto do Sambizanga

Luanda 1965 60/20 Baixa renda Sites e serviços, o proprietário construíiu

Lar do Patriota Luanda 2001 5,000 Média renda3 classe

O empréstimo de 5 milhões de dólares, banco de poupança e de crédito (BPC)

Custo unitário T4 $165.000, T3 $95.000, T2 $55.000Os pagamentos em média US$ 100 / mês durante dez anos

N'jango Yeto Luanda, Huíla,Zaire and Cabinda

2005 15,000/na 50 % económica, 40% médio e 10% alta

Fundo de Pensões militares UNIPREVTerra concedido pelo Governo, layouts topográfica feita Custo unitário $ 19.000 a US$ 300.000

Larben Benguela 2007 100/na Média e Alta Renda

Auto-financiado PPPO terreno concedido pelo município

Projecto Pérola Verde

Todas as províncias

2011 50,000 (300 terminou em 2012)

Ex-combatantes de baixa rendaAs viúvas e os membros da família

Forças Armadas Angolanas(FAA)Salário deduções sem jurosFundo de Desenvolvimento da habitaçãoCrédito de US$ 3 milhões de vietnamitasDe terrenos minadosEmpregar os construtores locais

Nosso Zimbo Luanda, Huambo, Benguela, Huíla, Malanje Namibe

2015 4,000/na Os funcionários do Ministério das Finanças

Não para associação sem fins lucrativosLinha de crédito Banco SolEmpresa de construção comercial

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Desafios• As cooperativas foram um dos sectores mais fracos na

prestação de unidades habitacionais dentro do Programa Nacional de Desenvolvimento Urbano e Habitação (PNUH).

• Das 80.000 unidades visadas apenas 12.608 foram construídas até 2016 de acordo com o Relatório Nacional Angolano para Habitat III

• As cooperativas de habitação de Angola não beneficiam de qualquer concessão em terras

• Dificuldades de acesso ao financiamento em forma de crédito.• A Lei Cooperativa de 2015, a falta de regulamentos específicos

para as cooperativas de habitação não se qualificam para a isenção de impostos.

• As cooperativas geralmente são classificadas como empresas comerciais que são obrigadas a pagar impostos sobre os lucros.

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Recomendações • Monitoria regular e disseminação de informações sobre o

andamento da implementação de projetos-piloto de cooperativas de habitação para tirar lições dos problemas e sucessos para possíveis replicações.

• Intercâmbio de troca de experiências com outras cooperativas de habitação em África.

• As políticas e o quadro legislativo específicos sobre as cooperativas habitacionais devem ser extraídos das lições aprendidas.

• A formação é necessária para os membros cooperativos em cargos de liderança e de gestão

• O governo deve facilitar o acesso a terrenos para as cooperativas de habitação.

• Os bancos devem ser encorajados a conceder empréstimos a cooperativas habitacionais com prazos flexíveis de reembolso.