Nº 222, terça-feira, 21 de novembro de 2017142 ISSN 1677-7069

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Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitaçãona modalidade Pregão Eletrônico nº 61/2017, relativo ao processo emreferência, sendo vencedora a empresa AMEC- AMÉRICA CAMI-NHÕES LTDA.

Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2017.ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS

Coordenadora da CPL

D I R E TO R I A - G E R A LAVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2017 - UASG 080009

Nº Processo: SOF -7610-18.2016 . Objeto: Pregão Eletrônico- Aquisição de ADAPATADORES SEM FIO (Wi-Fi) 802.11ac DUALBAND PARA MICROCOMPUTADORES (DESKTOP) SEM IN-FRAESTRUTURA DE CABEAMENTO PARA ACESSO À REDECORPORATIVA NAS UNIDADES DO TRT DA 1ª REGIÃO, con-forme detalhado no Termo de Referência . Total de Itens Licitados:00001. Edital: 21/11/2017 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av AugustoSevero, 84 05 Andar Glória - RIO DE JANEIRO - RJ ou www.com-prasgovernamentais.gov.br/edital/080009-05-67-2017. Entrega dasPropostas: a partir de 21/11/2017 às 08h00 no site www.compras-net.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2017 às 10h00 no sitewww.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Em caso de divergênciaentre as especificações do objeto descritas no Sistema Comprasnet eas constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas.

(SIDEC - 20/11/2017) 080009-00001-2017NE000001

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2017 - UASG 080009

Nº Processo: 1142-72.2015 . Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de 01 (uma) impressora colorida para crachá de PVC erespectivos conjuntos de suprimentos adicionais com manutenção cor-retiva durante o período de garantia on site de 36 (trinta e seis) meses.Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 21/11/2017 de 08h00 às17h59. Endereço: Av Augusto Severo 84 5º Andar Glória - RIO DEJANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edi-tal/080009-05-77-2017. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2017às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:04/12/2017 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOSCoordenadora da CPL

(SIDEC - 20/11/2017) 080009-00001-2017NE000001

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICONº 62/2017

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-cada no D.O.U em 06/11/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con-tratação de empresa(s)especializada(s)em produzir livros para prestaros serviços de diagramação e impressão de até3(três) edições or-dinárias (item i) e entrega de CD-ROM OU DVD-ROM contendotodos os arquivos com a íntegra da revista (animação e PDF)e 1(uma) edição especial (item ii) da Revista do Tribunal Regional doTrabalho da 1ª Região, com 3.000 (três mil) exemplares, cada edição,e entrega de CD-ROM ou DVD contendo arquivos com a íntegra darevista (ANIMAÇÃO EM PDF.

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOSCorrdenadora da CPL

(SIDEC - 20/11/2017) 080009-00001-2017NE000001

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃODIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO

A D M I N I S T R AT I VASECRETARIA ADMINISTRATIVA

SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOSEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 0007967-70.2017.5.04.0000. CD nº 0599/17-4. RE-SUMO DO OBJETO: Inscrição de duas servidoras no 16º SeminárioInternacional de Gerenciamento de Projetos. VALOR TOTAL: R$3.545,80. FAVORECIDO: Capítulo São Paulo, Brasil do Project Ma-nagement Institute. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 25,combinado com o inciso VI do art. 13 da Lei 8.666/93. CRÉDITO:Programa de Trabalho: 085082. Classificação: 3390394809. RATI-FICAÇÃO: por Bárbara Burgardt Casaletti, Diretora-Geral, em1 6 / 11 / 2 0 1 7 .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Contrato nº 113/2012. CON-TRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CON-TRATADA: First Decision Tecnologias Inovadoras e Informática Lt-da. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do serviço mensal de su-porte técnico e manutenção para todas as licenças e produtos daSolução de Business Intelligence (BI) até 09/01/2018. FUNDAMEN-TO LEGAL: Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 14/11/2017. N° DOPROCESSO: 0005741-68.2012.5.04.0000. N° DA AQUISIÇÃO: Re-gistro de Preços n° 35/12-0. ASSINAM: Desa. Beatriz Renck, pelocontratante, e Sr. Cristian Rodrigo Dedavid, pela contratada.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 57/2017

O Pregoeiro do TRT da 4ª Região, designado pela Portarian.º 2.031, de 27/04/2017, comunica aos interessados que foi ho-mologado o Pregão Eletrônico n.º 57/2017, relativo à expansão dasolução de backup de dados do TRT-4, cujo objeto foi adjudicado àsseguintes empresas: JAGTEC INFORMÁTICA EIRELI (item 1),GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA. (item2) e DISKET COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA INFORMÁTICALTDA. (item 3)

PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2017

O Pregoeiro do TRT da 4ª Região, designado pela Portarian.º 2.031, de 27/04/2017, comunica aos interessados que o PregãoEletrônico n.º 74/2017, referente ao registro de preços visando àaquisição de condicionadores de ar tipo split, foi homologado re-lativamente aos Grupos 1, 2, 3 e 5, cujo objeto foi adjudicado àsseguintes empresas: TOP DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA.(Grupos 1 e 2 - itens 1 a 5), ROKA ASSISTANCE COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA. (Grupo 3 - itens 6 a 8) e AR FREE COMÉRCIODE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI (Grupo 5- Itens 12 a 18).

JOSÉ VALIM BEMFICA FILHOPregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃOD I R E TO R I A - G E R A LAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO No- 80/17

PROCESSO: 10477/2017. OBJETO: Registro de Preços paraeventual aquisição de licenças de uso perpétuo da suíte de escritórioMicrosoft Office Standard e do Microsoft Excel. ABERTURA: 04 dedezembro de 2017, às 14 horas (horário de Brasília). LOCAL: Am-biente eletrônico no site da Internet www.comprasnet.gov.br, providopelo SERPRO. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico.

Salvador, 20 de novembro de 2017.SADINOEL PEREIRA DE SOUZA

Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Administrativo entre o TRT 6ª REGIÃO e DA-TEN TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Aquisição de 40 microcom-putadores e acessórios (item 2). PROAD 19.107/17, Participação doTRT6 ao SRP-PROAD 17.498/17 (ARP nº 56/17-B e Proc. Adm.501.883/2017-3 do TST). MODALIDADE: Pregão Eletrônico TST nº56/17. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 10.520/02, 8.078/90,9.784/99 e 8.666/93; Decretos nºs 7.892/13, 5.450/05, 8.538/15 e7.174/10, e Lei Complementar nº 123/06. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: Elemento de Despesa 4490.52.35, Programa de Trabalho0212605712C730001-Manutenção do Sistema Nacional de Tecnolo-gia-Nacional. EMPENHO: 2017NE001036 (R$ 141.579,20). VALORDO CONTRATO: R$ 141.579,20. VIGÊNCIA: 16.11.17 a 15.11.22.DATA E ASSINATURA: 16.11.17. Assinam o presente contrato, peloTRT6, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Ivan de Souza ValençaAlves e, pela Contratada, o Sr. José Pacheco de Oliveira Júnior.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃOD I R E TO R I A - G E R A L

SECRETARIA ADMINISTRATIVAEXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratada: Neurovox Ensino Técnico Profissional Ltda (CNPJ13.303.791/0001-70).PROAD 5.587/17.Objeto: Contratação p/ reali-zação da palestra "O que nos faz felizes?", ministrada pelo instrutorPedro Calabrez Furtado. (Termo de Inexigibilidade 62/17).Valor To-tal: 23.500,00. Fund. Legal: Decisão TCU 654/04 e art.25, inciso II,c/c o inciso VI do art. 13 da Lei nº 8.666/93. Autor.: Maria EvelineFernandes Barreto, Diretora-Geral/Ordenadora de Despesa/TRT 7ª.

Contratada: Instituto de Psicologia e Controle do Stress M.N. LippLtda (CNPJ 71.755.177/0001-46).PROAD 5.588/17.Objeto: Contra-tação p/ realização da palestra "Saúde Mental do Magistrado", mi-nistrada pela Dra. Marilda Emmanuel Novaes Lipp. (Termo de Ine-xigibilidade 62/17).Valor Total: 10.600,00. Fund. Legal: Decisão TCU654/04 e art.25, inciso II, c/c o inciso VI do art. 13 da Lei nº8.666/93. Autor.: Maria Eveline Fernandes Barreto, Diretora-Ge-ral/Ordenadora de Despesa/TRT 7ª.

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: ARP 46/17, PE 46/17. PROAD. 2.433/17. Fornecedor: Co-lumbia Comercial de Equipamentos Eirelli-EPP.CNPJ:10.378.106/0001-87. Objeto: Registro de Preços p/ aquisiçõesfuturas dos produtos desta ata (coletor de dados a laser).Lote 01 (Item01); Valor Total da Ata: R$20.930,00. Vigência: 12 meses. Fund.Legal: Lei 10.520/02 e seu Decreto Regulamentar 5.450/05; comaplicação subsidiária da Lei 8.666/93 e Decreto 7.892/13 e alteraçõessubsequentes.Signatários.: Maria Eveline Fernandes Barreto, Diretora-

Geral/Ordenadora de Despesa /TRT 7ª,e Dorival da Silva, pela con-tratada,em 13/11/17.

Espécie: ARP 47/17, PE 46/17. PROAD. 2.433/17. Fornecedor: CMKAutomação Comercial Eireli- EPP. CNPJ:22.416.068/0001-99.Objeto:Registro de Preços p/ aquisições futuras dos produtos desta ata (leitorde código de barras, impressora de código de barras).Lote 03 (Item01); Lote 04 (Item 01).Valor Total da Ata: R$10.093,14. Vigência: 12meses. Fund. Legal: Lei 10.520/02 e seu Decreto Regulamentar5.450/05; com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 e Decreto7.892/13 e alterações subsequentes.Signatários.: Maria Eveline Fer-nandes Barreto, Diretora-Geral/Ordenadora de Despesa /TRT 7ª,eCristiane Martins Moia, pela contratada,em 13/11/17.

Espécie: ARP 49/17, PE 45/17. PROC. 432/17. Fornecedor: André VS Morais-ME. CNPJ:27.487.710/0001-44.Objeto: Registro de Preçosp/ aquisições futuras dos produtos desta ata (material de limpeza).Lo-te 01 (Itens 01, 02, 03 e 04); Lote 02 (Itens 01, 02, 03, 04 e 05); Lote08 (Item único); Lote 15 (Item único); Lote 16 (Item único); Lote 17(Item único); Valor Total da Ata: R$205.402,80. Vigência: 12 meses.Fund. Legal: Lei 10.520/02 e seu Decreto Regulamentar 5.450/05;com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 e Decreto 7.892/13 ealterações subsequentes.Signatários.: Maria Eveline Fernandes Bar-reto, Diretora-Geral/Ordenadora de Despesa /TRT 7ª,e André VictorSilveira Morais, pela contratada,em 14/11/17.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2017 - UASG 080003

Nº Processo: 30132017 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presentelicitação tem por objeto o registro de preços para eventual prestaçãode serviços gráficos para a Assessoria de Comunicação Social doTribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme especifica-ções, condições e prazos definidos no Termo de Referência Anexo Ideste Edital. Total de Itens Licitados: 00036. Edital: 21/11/2017 de08h00 às 17h59. Endereço: Travessa D. Romoaldo de Seixas, 429BELEM - PA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/080003-05-80-2017. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2017 às 08h00no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2017às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais:Cpl@trt8.jus.br

HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDESPregoeiro

(SIDEC - 20/11/2017) 080003-00001-2017NE000022

S E C R E TA R I ACOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2017

PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresaSerra Mobile Indústria e Comércio Ltda, CNPJ:07.875.146/0001-20;OBJETO: Aquisição de poltronas e cadeiras; PROCESSO TRT8 nº:3702/2017; VALOR TOTAL: R$263.676,80 (duzentos e sessenta etrês mil, seiscentos e setenta reais e oitenta centavos); PRAZO DEVIGÊNCIA: Até o dia 30/12/2017; FUNDAMENTO LEGAL: PregãoEletrônico nº 43/2017; DATA DE ASSINATURA: 14 de novembrode 2017; pelo Tribunal, a Senhora Suzy Elizabeth Cavalcante Koury,Presidente e, o Senhor Gustavo Tonet Bassani, pela Contratada.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2017

Processo: TRT8 PROAD nº 554/2017; Objeto: Eventual aquisição desuprimentos de informática; Empresa: A. P. Gonçalves Comercial -ME; CNPJ: 06.943.213/0001-33; Valor Estimativo: R$92.900,00 (no-venta e dois mil e novecentos reais); Fundamento Legal: PregãoEletrônico nº 31/2017; Data de assinatura: 14/11/2017; Validade daAta: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura; Signatários: AExma. Senhora Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Presidente, peloTribunal e, o Senhor Luiz Humberto Piteira Gonçalves, pela detentorado registro. A íntegra da Ata, encontra-se disponível no site doT RT 8 .

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2017 - UASG 080012

Nº Processo: 880/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Renovação desoftware assurance das licenças Microsoft do TRT - 9ª Região, con-forme especificações contidas no edital do Pregão 75/2017. Total deItens Licitados: 00004. Edital: 21/11/2017 de 08h00 às 17h59. En-dereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 10 Andar Centro - CU-RITIBA - PR ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/080012-05-75-2017. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2017 às 08h00no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/12/2017às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Ha-vendo divergências entreas especificações do objeto cadastradas noPortal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET e as con-tidas neste edital, prevalecerão as descrições deste último.

PAULO CELSO GERVAPregoeiro

(SIDEC - 20/11/2017) 080012-00001-2017NE000284